Prática Jurídica I Professora: Zélia Prates [email protected].
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SEJAM BEM VINDOS!!!!!
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O que será Prática Jurídica?!?!?!
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Horário da aula: 07:50 às 11:30Intervalo: 09:30 às 9:50
Frequência: 75%Chamada: 08:10 e 09:50
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Método de avaliação
AV1 Prova dissertativa4 questões (0 a 10)
AV2 Prova dissertativa1 peça prática (0 a 10)
AV3
Peças de sala de aula (0 a 6)
Peças extras (0 a 4)
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Datas de entrega dos casos de sala de aula: Início da aula seguinte
Data de entrega dos casos extras: Determinado no caso extra
Correção das peças
O que fazer com as peças depois???
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Reprovei na Prática o que fazer???
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Método de aula
1ª ParteBreve exposição do direito material e processual a
ser utilizado.
2ª ParteCorreção da peça da aula anterior; eProblema prático
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O Exame da OAB1ª FASE
80 questões – Aprovação = acertar 40
2ª FASE:1 Peça prática valendo 5,0
4 questões valendo 1,25 cadaAprovação = 6,0
Reaproveitamento
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Onde encontrar os exames anteriores???
FGV PROJETOShttps://www.google.com.br/?
gfe_rd=cr&ei=Mu-7VvXCKu-p8weXuo2ADw
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Material de consulta autorizado na OAB
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Material não autorizado para consulta
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Dicas para elaboração da peçaCuidados com o vernáculo;Letra;Margens;Higiene;Destaque; eRegras de gramática.
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Você me fará feliz nas aulas de
prática!!! hahahaha
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CF
Normas Gerais:Leis, costumes, decretos,
jurisprudências
Normas individualizadas:Decisões judiciais, negócio jurídico
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Estrutura da peça• Endereçamento;• Preâmbulo;• Narrativa dos fatos;• Embasamento jurídico do
Direito;• Pedido.
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Utilize a terminologia corretaPEÇA PARTE QUE PETICIONOU PARTE QUE NÃO PETICIONOU
Inicial AutorRequerente
RéuRequerido
Reconvenção Reconvinte Reconvindo
Apelação Apelante Apelado
Embargos Embargante Embargado
Agravo Agravante Agravado
Exceções Excipiente Excepto
Recursos diversos Recorrente Recorrido
Execução Exequente Executado
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É proibido inventar dados para o problema, jurisprudência ou qualquer
informação que não seja correspondente ao informativo da
proposta!!!! Se o problema não fornece os dados,
coloque reticências, sem aspas.
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PARA ELUCIDAR AS REGRAS DO EXAME DA OAB ACESSE OS CONTEÚDOS DOS LINKS: http://blog.portalexamedeordem.com.br/alerta-os-7-erros-capitais-na-2-fase-da-oab http://blog.portalexamedeordem.com.br/confiram-9-pecas-nota-maxima-da-2-fase-do-exame-de-ordem
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Processo EletrônicoLei nº11.419/06
O que é?O que é certificado eletrônico/digital?Qual o prazo de validade do certificado?Como peticionar eletronicamente?Como anexar documentos?
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Como é esse processo?
http://www.tjsp.jus.br/1098831-72.2014.8.26.01001071570-69.2013.8.26.0100
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Vamos peticionar???
http://www.tjsp.jus.br/Nº de processo modelo: 1021218-39.2015.8.26.0100
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Como usar o Vade Mecum???
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Atividade 01Código Civil
Assunto Artigo
Fiança prestada por um dos cônjuges
Mora das obrigações
Má-fé na cessão de crédito
Domicilio da pessoa jurídica de direito público
Constituição das servidões
Bens de ausentes
Valor da Clausula Penal
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CPCAssunto Artigo
Requisitos da Petição Inicial
Quando ocorre coisa julgada
Despacho- conceito
Exceção de incompetência
Prazo de recursos em geral
Decretação de prescrição de ofício pelo juiz
Recurso Adesivo
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SúmulasAssunto Súmula
STJ- devolução indevida de cheque gera dano moral
STJ- O fiador na locação não responde por obrigações de aditamento que não anuiu.
STF- Não cabe recurso extraordinário contra acórdão que defere medida liminar
STF – O possuidor deve ser citado pessoalmente para ação de usucapião
Vinculante- é inconstitucional a exigência de deposito para admissibilidade de recurso administrativo
Vinculante – É ilícita a prisão covil do depositário infiel.
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“Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes
coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível.”
Charles Chaplin