Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil
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Escola
Paulista de
Direito
PÓS-GRADUAÇÃO EM
DIREITO CIVIL E
PROCESSUAL CIVIL
Transformando Conhecimento em Valores
O Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direi to Civ i l e Direi to Processual Civ i l , da
Escola Paul ista de Direi to – EPD tem formato h íbr ido, unindo de modo conveniente e
necessár io à v isão do di rei to mater ial e à v isão do di rei to processual , numa simbiose
muito adequada à f inal idade precípua de sua proposta pedagógica, que v isa a
formação cont inuada e a atual ização do conhecimento para profiss ionais de área
jur íd ica, bem como visa o desenvolv imento da capacidade de pesquisa e a ampl iação
do rac ioc ín io c r í t ico .
S a l ã o N o b r e - E P D
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
APRESENTAÇÃO
O Curso objet iva o apr imoramento aos profiss ionais sobre vár ios temas relac ionados a
esses ramos do Direi to , nos aspectos teór icos e prát icos, v isando a dar aos
par t ic ipantes sól idas informações acerca do Direi to Civ i l e Processual C iv i l . A
impor tância da união do Direi to Civ i l com o Processo Civ i l é conci l iar uma per fei ta
compreensão da apl icação do di rei to mater ia l no processo, instrumental izando de
uma forma mais adequada à apl icações das normas envolvendo as duas áreas.
Atualmente , chegou-se à conclusão de que a melhor forma de se estudar o processo
civ i l é inic iando o entendimento das normas de di rei to mater ia l , mot ivo pelo qual o
novo per f i l que se apresenta é o mais completo e adequado para aquele que pretende
aumentar e melhorar o conhecimento no campo jur íd ico .
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
OBJETIVO
Advogados ,
Procuradores ,
Membros do Ministér io Públ ico e da Magistratura ,
Professores ,
Consultores ,
Ser v idores públ icos e demais profiss ionais que atuam em assuntos re lac ionados ao
d i rei to c iv i l e processual c iv i l .
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
PÚBLICO
Antonio Cláudio Machado
Coordenador da área de Di re i to
Processual C iv i l da Escola Paul is ta de
Di re i to – EPD.
Doutor e Mest re em Di rei to
Processual C iv i l pe la Univers idade de
São Paulo – USP;
Professor Doutor de Teor ia Geral do
Processo e D i re i to Processual C iv i l da
Universidade de São Paulo – USP,
desde 1984 ;
Consultor e Parecer is ta em São
Paulo ;
Professor e Conferencista ;
Giselda Hironaka
Coordenadora C ient í f ica das áreas de
Di re i to C iv i l , D i re i to C iv i l e D i rei to do
Consumidor, D i re i to Cont ratual e
D i re i to de Famíl ia e Sucessões da
Escola Paul is ta de Di re i to - EPD;
Professora T i tular em Di rei to C iv i l
pe la FDUSP;
Uma das maiores c iv i l is tas do País ;
Fundadora e D i retora da Região
Sudeste do Inst i tuto Bras i le i ro de
Di re i to de Famíl ia – IBDFAM.
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
COORDENAÇÃO
Int rodução ao Di re i to C iv i l Const i tuc ional . Os pr inc ípios do Código c iv i l de 2002: Et ic idade , soc ia l idade , operabi l idade (Miguel Reale ) .
Dire i tos da personal idade. Perspect iva c iv i l -const i tucional .
Bens . Objeto da re lação jur íd ica . C lass i f icação. Bem de Famí l ia . A po lêmica da penhora do bem de famíl ia do f iador.
Teor ia do negócio jur íd ico. P lanos da ex istência , da va l idade e da ef icácia . A “Escada Ponteana ” .
Defei tos : er ro , do lo, coação e estado de per igo
O f im i l íc i to defe i tuando o negócio jur íd ico: lesão, s imulação, f raude cont ra c redores
Sistema de nul idades no Código C iv i l de 2002.
Prescr ição e decadência . O t ratamento d i ferenciado.
Teor ia gera l das obr igações : conceito , fontes e espéc ies
Diferença ent re obr igação, dever, ônus e estado de sujeição
Class i f icações da Obr igação .
Adimplemento : Teor ia do Pagamento. Pagamento d i reto, regras espec ia is de pagamento e formas de pagamento ind ireto.
Inadimplemento obr igacional e suas consequências . Inadimplemento absoluto e re lat ivo. Mora, Juros , C láusula Penal e Ar ras .
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
- Teor ia geral dos contratos . Conceito de Contrato.
- Pr inc ípios Cont ratuais . Função Socia l dos Cont ratos e Boa -Fé Objet iva .
- Formação dos cont ratos
- V íc ios red ibi tór ios e V íc ios do Produto.
- Rev isão dos contratos : o paradigma do novo código c iv i l . - Teor ia da imprevisão.
Oneros idade excessiva
- Ex t inção dos cont ratos.
- Cont ratos em Espécie . Cont ratos t radic ionais e Cont ratos Empresar ia is .
- Responsabi l idade cont ratual e ex t racontratual . Ato i l íc i to e Abuso de Di re i to . Atos
i l íc i tos e a d is t r ibuição eqüi tat iva de pre juízos
- Culpa e r i sco: responsabi l idade subjet iva e responsabi l idade objet iva
- Exc ludentes de responsabi l idade
- Dano Pat r imonial e Dano Moral . Dano Estét ico e Novos Danos.
- Indenização e l iquidação. A mensuração pelo c r i tér io da equidade
- Posse e proteção possessór ia
- Propr iedade: evo lução, natureza e fundamento. Função soc ia l : rest r ições legais e
l imitação vo luntár ias
- D i re i tos Reais sobre Coisa A lheia .
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
- D i re i to de famíl ia : va lores const i tuc ionais e mudança de paradigma
- Aspectos pessoais e pat r imoniais do d i rei to de famíl ia : casamento e união estável .
Reg ime de Bens.
- Separação, d ivórc io e d issolução da união estável . A separação e o d ivórc io
ex t ra judic iais .
- F i l iação. A Parental idade soc ioafet iva . Reconhecimento de f i lhos.
- A l imentos . Questões mater ia is e processuais .
- Sucessão em geral
- Sucessão leg í t ima
- Sucessão testamentár ia
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO A
Devido processo legal e acesso à just iça
Pr inc ípios processuais const i tuc ionais e inf raconst i tucionais
Jur isdição e competência
Ação : condições e e lementos
Li t isconsórc io
Inter venção de tercei ros e ass istência
Pet ição in ic ia l e tute la antec ipada
Ci tação e respostas do réu
Saneamento do processo
Teor ia gera l das provas e audiência
Sentença e co isa ju lgada
Recursos : teor ia gera l – admissão, efe i tos e pr inc ípios
Recursos em espéc ie : apelação, agravos, embargos , recursos espec ia l e
ex t raordinár io
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO B
Jur isdição, processo, ação e defesa na perspect iva da execução
Pr inc ípios da execução
Execução provisór ia e l iquidação de sentença
Responsabi l idade pat r imonial
Execução espec í f ica (CPC, ar ts . 461 , 461 - A)
Execução de t í tulo judic ia l
Execução de t í tulo ex t rajudic ia l
Execução de a l imentos
Defesa do executado
Poder gera l de cautela e tute la antec ipada
Teor ia geral do processo cautelar
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
Arresto, seqüest ro e ar ro lamento
Busca e apreensão (cautelar e não -cautelar )
Produção antec ipada de provas e ex ibição;
Procedimentos especia is de jur isdição contenciosa no CPC
Procedimentos especia is de jur isdição vo luntár ia no CPC
Ações locat íc ias
Ações re lat ivas ao d i re i to de famíl ia
Ação c iv i l públ ica , ação popular e mandado de segurança
Ju izados Especia is C íve l e Federal
Controle de const i tuc ional idade
Pós-Graduação em Direito Civil e Processual Civil
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – CRÉDITO C
Local ização : Avenida L iberdade, 956 - São Paulo/SP
01502-001
Referência : Ao lado da estação São Joaquim - Metrô
(estac ionamento conveniado no local )
Te lefone : 11 3273 3603
DDG: 0800 775 5522
E -mai l : merchandis ing@mkt .epd.edu.br
S i te : www.epd.edu.br
Horár io : Seg -Sex : 7h00 às 21h00 e Sab: 07h00 às 13h00
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