Pós-Graduação • 1 Se m estre / 2017 · “A pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho...
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ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO:COMPROMISSO COM A EXCELÊNCIA ACADÊMICA
Os cursos de especialização da Escola Superior de Direito são presenciais garantindo a conexão entre a teoria e a prática, com aulas expositivas e debates, proporcionando a troca de experiências entre alunos e professores, estimulando o networking.
A ESD – Escola Superior de Direito surgiu em 2012, com a missão de organizar programas de pós-graduação de excelência na área jurídica com foco na qualidade de ensino e na criteriosa seleção de seu corpo-docente. Tem em seu DNA o compromisso com a atualidade e ineditismo de seus currículos, garantindo aos alunos cursos de pós-graduação de vanguarda que preparam o profissional para os desa-fios de sua rotina e também para o exercício da docência.
A Escola Superior de Direito pertence ao Grupo Unità Educacional, sediado em Campinas/SP e mantene-dor também das instituições Inova Business School com atuação na área de gestão, inovação e negócios e Instituto Brasileiro de Formação de Educadores que atua na formação de profissionais para o mercado educacional.
Seus mantenedores atuam no mercado educacional há cerca de 15 anos e participaram da formação de mais de 2000 profissionais, ancorados no compromisso com a excelência acadêmica.
www.esdireito.com.br
“A pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho na ESD além de interdisciplinar, adota metodologia de ensino com estudos práticos em sala de aula auxiliando o aluno, ainda durante o curso, aplicar diversas ferramentas jurídicas no cotidiano de trabalho. Os professores que ministraram o curso são gabaritados e compromissados em despertar debates, pois as aulas são presenciais. Por fim, gostaria de parabenizar a equipe profissional da Escola Superior de Direito pela competência, profissionalismo, organização e atendimento educacional.”
Qualificar, ampliar e desenvolver conhecimen-tos e habilidades nos principais ramos do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, incluindo a legislação constitucional e infraconstitucional, a doutrina e a jurisprudência vertentes. Capaci-tar o aluno para a docência superior e para o exercício da advocacia especializada.
Bacharéis em Direito, advogados e outros profis-sionais da área do Direito.
DrDrª. Lycia Medeiros Rodrigues. Lycia Medeiros RodriguesAdvogada desde 2003, possui Pós-Graduação em Direito Empresarial e milita na área trabalhista.
Com a palavra, nossos alunos:
DURAÇÃO:DURAÇÃO: 20 meses
PERIODICIDADE:PERIODICIDADE: Quinzenal - Sábados
HORÁRIO:HORÁRIO: 08h às 14h
INÍCIO DO CURSO:INÍCIO DO CURSO: 05 de Maio de 2017
INVESTIMENTO:INVESTIMENTO: 20 x R$ 440,00
*Consulte condições especiais para pagamento à vista e grupos.
PÓS-GRADUAÇÃO EMDIREITO do trabalho eprocesso do trabalho
Online pelo site www.esdireito.com.br/franca
Inscrições:Inscrições:
Objetivos:Objetivos:
Público-Alvo:Público-Alvo:
Aulas 100% presenciais, tendo como principal diferencial a conexão entre a teoria e a prática. Também fazem parte da metodologia: Leituras orientadas, discussões em sala de aula e debates.
Metodologia:Metodologia:
COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA:COORDENAÇÃO GERAL ACADÊMICA: PROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINOPROF. LUIS FELIPE RAMOS CIRINODoutorando e Mestre em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-Largo São Francisco na área de concentração Direito do Estado. Graduado em Direito pela Faculda-de de Direito da Universidade de São Paulo (Ribeirão Preto) com estudos na Université Paris 8 (Paris-França) nas áreas de Direito Público e Direito Internacional. Professor em Araraquara, Campinas, Goiânia e Ribeirão Preto. Autor da Série Revisaço (Editora Juspodivm). Sócio-Fundador do Escritório VRC Advogados Associados.
DOCENTES CONVIDADOS
Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072
PROF. ALEXANDRE BONONIPROF. ALEXANDRE BONONIAdvogado Associado no escritório Capelotto, Bononi e Pereira da Silva Sociedade de Advogados. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.
PROFPROFª . AMANDA BARBOSA. AMANDA BARBOSAJuíza do Trabalho do TRT 15ª Região. Professora de Direito e Processo do Trabalho em cursos de Pós Graduação e de Formação Humanística em preparatórios de concursos para carreiras jurídicas. Mestranda em Direito do Trabalho FD-RP da USP.
PROF. ATHUS JOSÉ LOBATO FERNANDEZPROF. ATHUS JOSÉ LOBATO FERNANDEZMestre em Direito Coletivos e Cidadania pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP) na área de concentração Direito do Trabalho. MBA em Administra-ção na Universidade de São Paulo (USP). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Ribei-rão Preto (UNAERP). Professor universitário. Advogado com atuação na área de Direito do Trabalho.
PROF. FÁBIO ESTEVES DE CARVALHOPROF. FÁBIO ESTEVES DE CARVALHOAdvogado. Sócio-Fundador do escritório Spadoni e Carva-lho Advogados Associados. Vice-Presidente da 12ª Subse-ção da OAB - Ribeirão Preto.
PROF. GUSTAVO ELIAS DE BARROSPROF. GUSTAVO ELIAS DE BARROSPós-Graduado em Finanças (FGV). Graduado em Direito pela Universidade Paulista. Graduado em Administração de Empresas - ECA/USP. Advogado associado no Escritório Rivalta de Barros, com 15 anos de atuação na área de Direito do Trabalho.
PROFPROFª . MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDES. MÁRCIA CRISTINA SAMPAIO MENDESJuiza do Trabalho TRT 15a Região. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG. Professora do Centro Univer-sitário ESTÁCIO/UNISEB. Pós-graduada em Economia Social do Trabalho pela UNICAMP. Mestranda na Universida-de de Ribeirão Preto - UNAERP.
PROF. ROBERTO SANTOS NASCIMENTOPROF. ROBERTO SANTOS NASCIMENTOAdvogado. Especialista em Direito e Processo do Trabalho e Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto. Professor de Cursos Preparatórios.
PROF. TAMER BERDU ELIASPROF. TAMER BERDU ELIASAdvogado no escritório Spadoni e Carvalho Advogados Associados. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho. Mestre em Direito Coletivo e Cidadania pela Universidade de Ribeirão Preto.
MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO MÓDULO I – TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO (27 HORAS/AULA)(27 HORAS/AULA)
Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do
Trabalho. Hermenêutica: interpretação, integração e aplicação do Direito do Trabalho. Prescrição e decadência no Direito
do Trabalho. Renúncia e transação no Direito do Trabalho. Comissões de Conciliação Prévia.
Relação de trabalho e relação de emprego: estrutura da relação empregatícia. Contrato de emprego. Elementos
essenciais e acidentais. Modalidades e espécies de contratos de emprego. Invalidade do contrato de emprego. Nulidades:
total e parcial.
Sujeitos do contrato de emprego. Empregado: conceito, caracterização, espécies. Tipos especiais de empregado. Figuras
similares e análogas: empreitada, representação comercial, sociedade, parceria, eventual, temporário, avulso, trabalho
voluntário. Sujeitos do contrato de emprego. Empregador: conceito, caracterização. Grupo econômico. Sucessão de
empregadores. Consórcio de empregadores. Poder empregatício. Alterações do contrato de trabalho. Conceito, espécies,
efeitos. Transferência do empregado. Conceito e configuração. Licitude e ilicitude. Suspensão e interrupção do contrato de
trabalho. Conceito, hipóteses, efeitos. Duração do trabalho. Jornada de trabalho e horário de trabalho. Trabalho extraordi-
nário. Horas in itinere. Excludentes do regime de limitação. Trabalho em regime de revezamento e em regime de tempo
parcial. Repousos: espécies e remuneração. Férias. Conceito e aquisição do direito. Período aquisitivo e período concessi-
vo. Fruição: requisitos. Férias coletivas. Remuneração. Efeitos das férias na cessação do contrato. Férias proporcionais.
Remuneração e salário: conceitos, distinções. Elementos integrantes. Princípios de proteção. Equiparação salarial. Formas
de estipulação e de pagamento.
Cessação do contrato de emprego: causas e classificação. Modalidades e efeitos. Despedida indireta e Justa causa. Espé-
cies. Aviso prévio. Estabilidade e garantias de emprego: conceito, caracterização e distinções. Formas de estabilidade.
Efeitos da dispensa arbitrária ou sem justa causa: readmissão e reintegração. Indenizações rescisórias. Despedida obstati-
va. FGTS.
Noções gerais: denominação, definição, conteúdo e autonomia. Normas de direito coletivo do trabalho. Princípios
Especiais do Direito Coletivo do Trabalho. Sujeitos do Direito Coletivo. Definição, natureza e funções das entidades sindi-
cais. Critérios de Agregação dos Trabalhadores. Sistemas de organização sindical. Representação e representatividade
sindicais. Organização sindical brasileira. Evolução Sindical no Brasil. Estrutura Sindical Atual. Garantias e prerrogativas da
atuação sindical. Atos anti-sindicais e abuso sindical. Enquadramento sindical. Critérios. Categorias econômicas e profis-
sionais. Categorias diferenciadas. Receitas sindicais: contribuições sindicais obrigatórias e facultativas. Fixação e direito de
oposição. Conflitos coletivos de trabalho. Conceito e espécies. Modalidades de resolução de conflitos coletivos. Negocia-
ção coletiva trabalhista. Espécies de diplomas coletivos. Hierarquia normativa. Efeitos sobre o contrato de trabalho. Flexi-
bilização trabalhista. Fundamentos. Critério constitucional. Parâmetros doutrinários. Posição jurisprudencial. Arbitragem
e mediação. Noções gerais sobre o tema. Arbitragem. Mediação. Poder normativo da Justiça do Trabalho. Greve: Conceito
e fundamentos. Extensão e limitações ao Direito. Requisitos. Direitos e Deveres dos Grevistas. Locaute. Greve no serviço
público. Representação e participação dos trabalhadores na empresa. Conceito e espécies. Garantias as representação e
aos representantes. Atuação processual dos sindicatos. Representação e substituição processual. Ações civis públicas.
Conflitos de representação sindical.
MÓDULO II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO MÓDULO II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (45 HORAS/AULA)(45 HORAS/AULA)
MÓDULO III – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO MÓDULO III – DIREITO COLETIVO DO TRABALHO (45 HORAS/AULA)(45 HORAS/AULA)
Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072
PROGRAMAÇÃO DO curso
PROGRAMAÇÃO DO curso
Espécies de processos trabalhistas. Dissídio individual e dissídio coletivo. Distinção. Dissídio individual: ritos proces-
suais. Processo de conhecimento. Fases e divisões lógicas. Inquérito para apuração de falta grave. Conceito e denominação.
Cabimento. Prazo. Petição inicial. Formas, requisitos, procedimento, modificação. Pedido. Audiência. Necessidade e desig-
nação. Comparecimento das partes. Efeitos. Arquivamento. Conciliação. Resposta do reclamado. Conceito, estrutura,
espécies, modo de apresentação. Revelia. Exceções. Contestação. Compensação. Reconvenção. Cabimento e procedimen-
to. As provas no processo do trabalho: princípios, peculiaridades, pressupostos, oportunidade e meios. Ônus da prova.
Provas em espécie. Interrogatórios. Confissão e consequências. Documentos. Oportunidade de juntada. Incidente de
falsidade. Perícia. Sistemática de realização das perícias. Testemunhas. Compromisso, impedimentos e consequências.
Inspeção judicial. Valoração. Sentença. Conceito e natureza jurídica. Classificação e estrutura. Peculiaridades e requisitos.
Coisa julgada. Espécies e conceitos. Efeitos e relativização. Recursos no processo do trabalho: teoria geral. Princípios
regentes e procedimento. Pressupostos recursais. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. Figuras recursais
trabalhistas: pressupostos específicos e características. Efeitos. Recursos trabalhistas em espécie. Recursos previstos na
CLT: Recurso ordinário, Recurso de Revista, Agravo de petição, Agravo de instrumento e Embargos. Recursos não previstos
na CLT: Recurso adesivo, Pedido de Revisão, Agravo Regimental, Recurso Extraordinário. Figuras anômalas: Reclamação
correicional e embargos de declaração. Liquidação de sentença. Conceito e natureza. Necessidade. Espécies, limites e
procedimento.
Tendências atuais do Direito do Trabalho. Flexibilização, desregulamentação e proteção. Terceirização no Direito do
Trabalho. Terceirização lícita e ilícita. Entes estatais e terceirização. Responsabilidade na terceirização. Cooperativas de
trabalho e terceirização. Responsabilidade civil aplicada ao direito do trabalho. Acidentes de trabalho e doenças ocupacio-
nais. Assédio moral e assédio sexual. A falência do empregador e seus efeitos no Direito do Trabalho. Responsabilidade e
contrato de trabalho. Novas formas de prestação de serviços e de subordinação. Parassubordinação e teletrabalho. Direi-
to constitucional aplicado ao Direito do Trabalho. Eficácia horizontal dos princípios constitucionais trabalhistas. Sistemas
de proteção ao trabalho infantil e do adolescente. Princípios especiais e regras de proteção. Trabalho e proteção aos porta-
dores de necessidades especiais. Características e particularidades. Tutela e não-discriminação no trabalho. Práticas
discriminatórias, medidas repressivas e reparatórias. Trabalho escravo contemporâneo. Configuração, repressão e
efeitos. Direitos fundamentais nas relações de trabalho. Peculiaridades do trabalho rural e sua regulação.
Introdução ao Direito Processual do Trabalho. Conceito, características, autonomia. Fontes do Processo do Traba-
lho. Interpretação, integração e aplicação. Uso subsidiário do processo comum. Critérios. Princípios de Direito Processual
do Trabalho. Princípios constitucionais, princípios gerais do processo e princípios peculiares. Ação: elementos, condições
e espécies. Processo e procedimento: conceitos, distinções. Espécies. Pressupostos processuais. Partes e procuradores:
conceito e configuração. Representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária e Justiça Gratuita.
Jus Postulandi. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Custas e emolumentos. Comunicação dos atos
processuais. Notificação. Vícios do ato processual. Espécies. Nulidades: extensão, princípios, arguição, declaração e
efeitos. Preclusão. Organização da Justiça do Trabalho. Composição, funcionamento, jurisdição e competência de seus
órgãos. Os juízos de Direito investidos de jurisdição trabalhista. O Ministério Público do Trabalho: organização, Compe-
tência e atribuições. Jurisdição e competência. Conceitos e espécies. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da
matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Modificações de competência. Conflitos de competência.
MÓDULO IV – TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO MÓDULO IV – TEMAS ESPECIAIS DE DIREITO DO TRABALHO (54 HORAS/AULA)(54 HORAS/AULA)
MÓDULO VI – PROCESSO TRABALHISTA DE CONHECIMENTO MÓDULO VI – PROCESSO TRABALHISTA DE CONHECIMENTO (45 HORAS/AULA)(45 HORAS/AULA)
MÓDULO V – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO MÓDULO V – INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO (27 HORAS/AULA)(27 HORAS/AULA)
Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072
Noções gerais. Processo de execução e processo de conhecimento. Espécies de execução. Execução provisória e
execução definitiva. Títulos executivos. Requisitos de procedimento. Principiologia e normas jurídicas aplicáveis à execu-
ção trabalhista. Execução de títulos judiciais. Cumprimento espontâneo da decisão judicial: aplicação e procedimento.
Cumprimento forçado: estrutura e procedimento. Processamento da execução de título judicial. Citação, penhora e avalia-
ção. Depósito e remoção de bens. Principais incidentes da execução. Meios de defesa na execução. Embargos à Execução.
Impugnação à sentença de liquidação. Exceção de pré-executividade. Reconhecimento da dívida e parcelamento. Embar-
gos de Terceiro e Fraude à execução. Execução de títulos extrajudiciais. Cabimento. Títulos executivos. Procedimento.
Expropriação dos bens do devedor. Arrematação. Adjudicação. Remição. Alienação direta pelo credor. Embargos à aliena-
ção. Execução de Obrigações de fazer. Situações de cabimento. Hipóteses. Fixação de obrigações cominatórias: limites e
revisão. Conversão em indenização. Execução contra a Fazenda Pública: precatórios e dívidas de pequeno valor. Execução
da massa falida. Execução coletiva. Execução das contribuições previdenciárias.
Intervenções de terceiros no processo do trabalho. Tutela Antecipada e Ações Cautelares no processo trabalhista.
Ações especiais no Processo do Trabalho: Ações possessórias, Ação de Consignação em Pagamento; Ação monitória; Ação
anulatória; Ação rescisória. Ações mandamentais na Justiça do Trabalho: Mandado de segurança, Mandados de segurança
coletivo, habeas-corpus. Microssistema de ações coletivas: Ação Civil Pública, Ação Civil Coletiva e Dissídio Coletivo.
Assédio Processual e Litigância de má-fé. Ato atentatório à dignidade da Justiça. Responsabilidade dos sócios e dos
ex-sócios pelas dívidas trabalhistas da sociedade.
MÓDULO IX – METODOLOGIA E DIDÁTICA MÓDULO IX – METODOLOGIA E DIDÁTICA (49H30MIN HORAS/AULA)(49H30MIN HORAS/AULA)
MÓDULO VII – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA TRABALHISTA MÓDULO VII – EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA TRABALHISTA (45 HORAS/AULA)(45 HORAS/AULA)
MÓDULO VIII – TEMAS ESPECIAIS DE PROCESSO DO TRABALHO MÓDULO VIII – TEMAS ESPECIAIS DE PROCESSO DO TRABALHO (31H30MIN HORAS/AULA)(31H30MIN HORAS/AULA)
Metodologia da Pesquisa Científica e Didática do ensino superior.
Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072
PROGRAMAÇÃO DO curso
POR INICIATIVA DA ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO: o curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com
48 horas de antecedência da data prevista para seu início. Na hipótese de cancelamento, será devolvido, AUTOMATICA-
MENTE, 100% do valor pago por meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
POR INICIATIVA DO PARTICIPANTE: será devolvido 80% do valor pago. O cancelamento deverá ser solicitado pelo e-mail
[email protected] com 24 horas de antecedência do início do curso. O reembolso será efetuado por
meio de depósito na conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, em até dez dias úteis.
AUTORIZAÇÃO MEC (Ministério da Educação): Instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (Instituição Credencia-
da pelo MEC - Portaria Nº 1578 de 28 de Outubro de 1999 / Curso de Graduação em Direito Autorizado pelo MEC - Portaria
Nº 4590 de 28 de Dezembro de 2005).
A ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER OUTROS VALORES QUE EVENTU-
ALMENTE TENHAM SIDO DESPENDIDOS PELO PARTICIPANTE SEJA A QUE TÍTULO FOR, TAIS COMO PASSA-
GENS AÉREAS, RODOVIÁRIAS, COMBUSTÍVEL, HOSPEDAGEM ETC., EM VIRTUDE DO CANCELAMENTO DO
CURSO.
Unidade franca - 13A SUBSEÇÃO OAB - Av. Major Nicácio, 2400 | franca/SP | (16) 3237-7072
regulamento
Os cursos de Pós-Graduação em Direito são oferecidos pela Faculdade de Casa Branca na unidade Franca. Toda a respon-sabilidade técnica e acadêmica da realização desses cursos é da FACAB.FaculdadeCasa Branca