PORTABILIDADE DE CRÉDITO - becredpromotora.com · Após o retorno do saldo, a Olé Consignado...
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2 Criação: 05/05/2014 | Atualização: 18/04/2017
SUMÁRIO
1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES ....................................................................... 3
1.1. Conceitos 3
1.2. Como funciona 3
1.3. Convênios disponíveis para Portabilidade 3
1.4. Documentação Para Liberação da Proposta 3
2. PROCEDIMENTOS PARA DIGITAÇÃO DE PROPOSTA DE PORTABILIDADE DE CRÉDITO ............................................................................................................... 4
3. ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DE PORTABILIDADE ....................... 14
3.1. Status das propostas no Simulador de Portabilidade..........................................15
4. ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS PARADAS NA FASE 611 (aprova nova
simulação)......................................................................................................15 5. TERMO DE SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE..............................................18
5.1. Perguntas e Respostas referente ao Termo “Solicitação de Portabilidade”.....20
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1. INFORMAÇÕES IMPORTANTES
A Portabilidade de Crédito foi regulamentada pelo Banco Central através da Resolução 4.292, de 20 de dezembro de 2013, e tem como objetivo tratar a transferência de dívidas entre instituições financeiras. A troca de informações entre as instituições financeiras para viabilizar a Portabilidade de Crédito deve ser realizada, exclusivamente, de maneira eletrônica por intermédio de um sistema de registro de ativos autorizado pelo BACEN. O valor e o prazo da operação na instituição proponente não podem ser superiores ao saldo devedor e o prazo remanescente na instituição original, ou seja, não poderá ser liberado troco para o cliente.
1.1. Conceitos
Instituição credora original: instituição que detém a dívida;
Instituição proponente: instituição que deseja adquirir a dívida; CIP: Câmara Interbancária de Pagamentos – instituição autorizada pelo
Bacen responsável pelo sistema de registro de ativos.
1.2. Como funciona
1.3. Documentação Para Liberação da Proposta
Termo de Solicitação de Portabilidade de Operações de Crédito (completamente preenchido e assinado pelo cliente)
Documento da instituição originadora que contenha todas as informações da dívida do cliente – quando houver (art. 15º da Resolução – detalhado no próximo tópico)
Cópia do último comprovante de rendimentos Termo de Aumento de Parcela (quando a operação de portabilidade tiver
aumento de parcela) Cópia do documento de Identificação e CPF
ADF modelo Olé Consignado ou modelo órgão (quando obrigatório de acordo com a IO do convênio)
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2. PROCEDIMENTOS PARA DIGITAÇÃO DE PROPOSTA DE PORTABILIDADE DE CRÉDITO
1º. Solicitar ao cliente as informações necessárias para iniciar o processo de
Portabilidade, conforme exigência da Resolução do BACEN, são elas:
Número do contrato;
Saldo devedor atualizado; Demonstrativo da evolução do saldo devedor; Taxa de juros anual, nominal e efetiva; Prazo total e remanescente; Valor de cada prestação, especificando o valor principal e dos encargos.
Atenção! A instituição credora original possui 24 horas de prazo para repassar estas
informações ao cliente a partir da solicitação dele; Oriente o cliente a exigir um documento que contemple todas estas
informações.
2º. Simular a operação, conforme as informações repassadas pelo cliente, utilizando o Simulador de Portabilidade:
Acesse o Portal Orienta >> Vendas >> Portabilidade >> Simulador:
Clique em Simulação Portabilidade em seguida em Nova Proposta. Não é necessário preencher os dados neste momento, somente para as consultas de simulações gravadas, nestas consultas deve-se clicar em Pesquisar.
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Preencha os campos solicitados com as informações do contrato:
Produto: Digite o código do produto de portabilidade conforme convênio
Nome Completo CPF Data de Nascimento Banco: banco originador da dívida Número do Contrato: número do contrato no banco originador Quantidade de parcelas a serem portadas
Valor Parcelas Saldo devedor Quantidade total de parcelas Data cálculo: data do dia Liq. Provável Refin: TED ou OP
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Clique em Simular.
Atenção! O campo Taxa do Contrato não necessita de preenchimento, ele será calculado automaticamente pelo simulador. O resultado da simulação aparecerá na tela, indicando se a portabilidade foi Aprovada ou Rejeitada. A liberação do troco para o cliente obedecerá a seguinte regra:
Troco mínimo de 200,00.
Troco deve ser 20% maior que a PMT ou o IOF (o que possuir maior valor). Se o troco for menor que 200,00, ou menor que 20% da PMT ou IOF, a simulação será reprovada.
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Clicar em Gravar.
3º. Para dar continuidade à digitação, será necessário o preenchimento dos dados de acesso ao sistema de digitação.
4º. Preencher os campos abaixo para integração da proposta de Portabilidade:
Produto / Convênio Loja / Lojista Órgão Cód. Consig. (opcional) CPF Produtor (opcional)
Identificação do Produtor (opcional) Versão do Formulário Renda
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Para as digitações de alguns convênios de Funcionalismo haverá campo obrigatório de
preenchimento do órgão, exemplo:
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5º. Preencher os Dados do cliente, sempre observando os campos de preenchimento obrigatório (*)
6º. Preencher os dados bancários do cliente para liberação do crédito do COMP
Portabilidade
Clicar em Prosseguir.
7º. Preencher os campos:
Dados bancários de terceiros – Os dados bancários para envio da TED ao Banco Originador devem ser preenchidos conforme tabela abaixo. Estes dados serão validados pela Olé Consignado posteriormente e alterados, se necessário.
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BANCO COD. BANCO AGÊNCIA CONTA
ACSPMESP 926 0383-0 001-0
BANCO ALFA S/A 025 0001-0 249181
BANCO ARBI S.A 213 0001-0 2146
BANCO BGN S/A 739 0001-0 700035
BANCO BONSUCESSO S/A. 218 0001-0 126381
BANCO BRADESCO S/A 237 4130-0 273538
BANCO CACIQUE AS 263 0001-0 777770
BANCO CBSS S.A 929 2374-0 001-0
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A 756 0001-0 001-0
BANCO DAYCOVAL S/A 707 0001-0 3009990
BANCO DO BRASIL 001 0690-1 001-0
BANCO FIBRA S/A 224 0001-0 110124
BANCO FICSA S.A 626 0001-0 5000009
BANCO GE CAPITAL S/A 233 0001-0 99999
BANCO GERADOR S.A 121 0001-0 19569
BANCO IBI S/A 63 0001-0 9999906
BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A 604 0001-0 10003810
BANCO INTERMEDIUM S/A 077 0001-0 190101
BANCO LUSO BRASILEIRO 600 0001-0 19819
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A-GECOP 389 0001-0 20013098
BANCO ORIGINAL S.A. 212 0001-0 9999900006
BANCO PANAMERICANO S/A 623 0001-0 5900060
BANCO PINE S/A 643 0001-0 9000218
BANCO SAFRA S/A 422 0002-0 2047361
BANCO SANTANDER BANESPA S/A 033 0725-0 290025985
BANCO SCHAIN S.A 250 0001-0 99999
BANCO SEMEAR S.A 743 0001-0 10999987
BANRISUL 041 1000 001-0
BARIGUI FINANCEIRA 909 0021-0 2224
BIC BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL SA 320 0007-0 901034152
BMG S/A 318 0001-0 99999
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A 394 0012-0 8890207
BRB 924 00270 ou 02080 001-0
BV FINANCEIRA S/A 655 0001-0 10000933
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 104 0010-0 001-0
CINTIBANK 745 0001-0 / 0002-0 / 0012-0/0013-0 001-0
CREDIARE BANCO 928 0012-0 001-0
ESPIRITO SANTO (BANESTES) 21 0003-0 / 0010-0 /0012-0 001-0
FINANCEIRA ALFA S/A 914 0001-0 21059
HSBC BANK BRASIL S/A 399 1996 9916042048411
INDL E COMERCIAL 320 0003-0 / 0004-0 001-0
ITAU BMG CONSIGNADO 029 0001-0 001-0
ITAU UNIBANCO S/A 341 9240 1938252000000
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LECCA CFI 105 0001-0 001-0
LECCA FINANCEIRA 908 0001-0 ou 3369-0 001-0
MATONE S/A 212 0001-0 9999900006
MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA 922 0295-0 40000073
PARANA BANCO S/A 254 0001-0 115840
SCFI FACTA FINANCEIR 149 0001-0 15581638
SUL FINANCEIRA SA 923 0007-0 211043453
Dados para averbação – Preencher se o Convênio exigir
ATENÇÃO! Renegociação de Terceiros – Nos casos de redigitação de proposta com a TED paga, é necessário realizar uma nova simulação e digitar a proposta novamente com os dados idênticos ao da proposta cancelada.
O procedimento da digitação será o mesmo, porém o campo Renegociação de terceiros deverá ser preenchido.
Deverá ser inserido o número de NU e a Situação da compra deverá ser Efetivada. Deverá ser anexado um novo Termo de Solicitação de Portabilidade completamente
preenchido e assinado, conforme os dados da nova proposta de Portabilidade.
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Clicar em Prosseguir.
ATENÇÃO!
A cada clique em “Prosseguir”, durante a digitação, os campos ficam na cor cinza
impedindo o preenchimento. Caso seja necessária alguma alteração, basta clicar em
“Voltar” que os campos serão habilitados novamente. Não é possível realizar nenhuma
alteração após a inclusão da proposta, neste caso é necessário solicitar a reprovação e
iniciar uma nova digitação.
8º. Anexar a documentação necessária do convênio, para análise da proposta de Portabilidade.
Clicar em Browse, localizar o arquivo. Em seguida, clicar em Salvar (no campo documentos necessários
obrigatórios)
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Clicar em Aprovar.
Deverá ser anexado à proposta o Termo “Solicitação de Portabilidade” completamente preenchido e assinado. Em seguida, concluir a digitação da proposta e aguardar solicitação de saldo devedor que será realizada eletronicamente pela Olé Consignado e a instituição originadora envia em até 05 dias úteis. Após o retorno do saldo, a Olé Consignado valida o valor de saldo devedor informado, ajusta este de acordo com a informação da instituição originadora, altera os dados bancários para envio da TED e encaminha para aprovação do correspondente, quando necessário. Aprovação do Correspondente: O correspondente deve aprovar a proposta nos casos em que o ajuste do saldo devedor gerar uma diferença superior a 5%. Para isto devem-se seguir os seguintes procedimentos:
9º. Acessar o Sistema Web de Digitação>>Esteira>>Aprovação/Consulta e analisar as propostas da fase Aprovação Nova Simulação aprovando ou reprovando de acordo com as novas condições geradas pelo simulador;
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Atenção! O correspondente deve atuar nesta fase até às 17 horas, após este horário a
proposta é reprovada automaticamente, pois o saldo devedor tem validade para o mesmo dia.
Após a aprovação do correspondente, a Olé Consignado envia a TED para a instituição originadora e aguarda a liberação de margem para averbação e finalização da proposta. Depois da averbação da portabilidade ser concluída, a proposta ficará apta a ser refinanciada.
10º. Anexar Documento Pendente – Acessar Manutenção de Proposta para anexar a documentação necessária ou faltante do contrato
3. ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS DE PORTABILIDADE
1º. Acessar o Simulador; 2º. Clicar em Consultas; 3º. Realizar a pesquisa geral selecionando o período desejado e clicar em Pesquisar. 4º. Preencher o campo CPF ou Contrato Portado e clicar em Pesquisar quando
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desejar realizar a pesquisa individual por contrato.
3.1. Status das propostas no Simulador de Portabilidade
Os status possíveis das propostas e seus significados são:
SIMULAÇÃO: propostas simuladas e gravadas; SIMULAÇÃO DE PORTABILIDADE COM ERRO: a digitação automática da proposta
de portabilidade não ocorreu, deve ser realizada manualmente;
SIMULAÇÃO DE PORTABILIDADE DIGITADA: a digitação automática da proposta de portabilidade foi incluída com sucesso no Sistema Web de Digitação;
SIMULAÇÃO EM ANDAMENTO: propostas gravadas e digitadas no Sistema Web de Digitação;
SIMULAÇÃO INTEGRADA: proposta finalizada no Sistema Web de Digitação; SIMULAÇÃO REPROVADA: propostas com simulação reprovada ou com prazo para
digitação no expirado.
4. ACOMPANHAMENTO DAS PROPOSTAS PARADAS NA FASE 611 (APROVA NOVA SILUMAÇÃO)
É de extrema importância atuação do correspondente na fase 611 (APROVA NOVA SIMULAÇÃO) até as 17:00h, depois deste horário as propostas paradas nessa fase são reprovadas automaticamente, devido o saldo informado ter validade somente para o mesmo dia.
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No sistema web de digitação conseguimos emitir um relatório das propostas que estão para aprovar nova simulação, com o mesmo o parceiro consegue acompanhar e controlar essa fase a fim de evitar perda dos saldos devedores. Necessário que o relatório seja gerado entre o horário 12h à 17h. Segue abaixo passo a passo de como gerar o relatório no Sistema Web de Digitação. Relatórios >> Propostas cadastradas HTML:
No campo ORIGEM, devem ser selecionados todos os Convênios:
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Em seguida clicar em Enviar.
Na tela Propostas Cadastradas, o campo Decisão deve ser preenchido com o código 611 (fase da proposta).
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Os campos Data inicial e Data final devem ser preenchidos com um intervalo menor que 30 dias.
Após preencher corretamente os campos, clique no botão Visualizar. Será gerado um relatório em HTML com todas as propostas paradas na fase 611 que necessitam de atuação do correspondente. Para gerar relatório em Excel clique no botão Gerar CSV. Além disso, existe um Alerta dessa fase que é disparado diariamente para o e-mail que desejar. Basta seguir o passo a passo disponibilizado no Portal Orienta >>Vendas>>Manuais>> Manuais Diversos>>BIG-C Alertas. 5. TERMO DE SOLICITAÇÃO DE PORTABILIDADE
Todas as propostas de portabilidade digitadas, deverão ter em anexo o Termo “Solicitação de Portabilidade” completamente preenchido junto com o documentação necessária de cada convênio. A falta do documento na proposta ou o seu preenchimento incorreto/incompleto gerará pendência, e somente após a regularização que o saldo será solicitado. Nos casos de clientes que não assinam, será necessário que um parente com o mesmo sobrenome do cliente assine como a rogo junto com a digital do cliente. O parentesco será comprovado pelo mesmo sobrenome no RG ou pela Certidão de casamento. Além da documentação do cliente, também deverá ser enviado o CPF e documento de identificação
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do a rogo. O documento será analisado na fase VALIDA DOCUMENTO, antes de solicitarmos o saldo à CIP. O prazo de atuação da formalização é de 24hs, a partir do momento que a proposta for enviada para a fase mencionada. O Termo poderá ser impresso e totalmente preenchido através do caminho Portal Orienta>>Vendas>>Formulários>>Termo de solicitação de Portabilidade.
Será necessário informar o número da proposta no campo indicado e clicar em Imprimir Solicitação de Portabilidade de Operações de Crédito.
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5.1. Perguntas e Respostas referente ao Termo “Solicitação de Portabilidade”
1) Quantas vias devem ser encaminhadas para cada proposta? R- é necessário o envio somente de uma via do Termo para cada solicitação.
2) O Termo deve ser encaminhado antes ou depois da solicitação de saldo devedor na CIP? R – o Termo deve ser anexado na fase de upload de documentos depois da digitação da proposta, ou seja, antes da solicitação do saldo.
3) Em caso de analfabeto, como deve ser a assinatura? R – deve constar a digital do cliente e um a rogo, a documentação do a rogo também deve ser anexada a proposta.
4) O Termo pode ser rasurado? R – Não, a rasura invalida o documento.
5) É necessário encaminhar o documento original junto com o dossiê do contrato? R – Sim. O Termo deve ser incorporado ao dossiê do contrato.
6) Este Termo deve ser totalmente preenchido? R – Sim, deve está completamente preenchido e assinado.
NOTA: Em caso de dúvida, entre em contato com o Suporte ao Correspondente por telefone 3004-9067 (BH e Regiões Metropolitanas) e 0800-727-9067 (Demais localidades) ou e-mail [email protected].