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Prefeitura Municipal de Uberaba, 10 de junho de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA Prefeito Municipal
RODOLFO LUCIANO CECÍLIO Secretário Municipal de Governo
ECLAIR GONÇALVES GOMES
Secretária Municipal de Administração
ANEXO
AS CANDIDATAS DESIGNADAS IRÃO COMPOR O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME DOC.
IDENTIDADE FUNÇÃO
CLASSIFI-CAÇÃO
DATA DE TERMINO
Nº. EDITAL
DIA/HORARIO ATENDIMENTO
MARIA CARNEIRO DE REZENDE SANTOS MG6257218 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
1º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
LUIZA APARECIDA CARVALHO REIS MG259645 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
2º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
TERESINHA APARECIDA DA SILVA COSTA M459677 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
3º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
VANDA MARIA BORGES M1491542 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
4º
30/09/2016
045/2016
14/06/2016 11 horas
JUSELENA SOUTO PRATA MG2891436 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
5º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDES 1495933 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
6º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
SONIA MARIA ANDRADE ASSUNÇÃO MG234614 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
7º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
SUELI BARBOSA HIGINO MG259803 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
8º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
MARIA INES DE RESENDE MG4783181 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
9º
30/09/2016
045/2016
14/06/2016 11 horas
MARIA PERPETUA ELEUTERIO M4782538 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
10º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
LUCIA MARIA VIEIRA PINTO M2678764 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
11º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
ANA MARIA DA SILVA DIAS MG1153295 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
12º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
MARILDA HELENA VIEIRA MARQUEZ MG1024969 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
13º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
LUCIANA FIGUEIREDO BORGES M5303326 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
14º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
MARIA BEATRIZ GOMES NUNES ROMUALDO
MG3238866 PEB - ANOS INICIAIS
DO ENSINO FUNDAMENTAL
15º
30/09/2016
045/2016 14/06/2016
11 horas
LEI
LEI Nº 12.504/2016
Modifica dispositivos da Lei Municipal nº 11.574/2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”, e contém outras
disposições.
O Povo do Município de Uberaba, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na Câmara Municipal, aprova, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
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Art. 1º - O anexo III, da Lei Municipal nº. 11.574/2013, de 19 de junho de 2013, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017”, passa a
vigorar conforme os programas e ações do Anexo III desta Lei.
Parágrafo Único - Integram esta Lei:
I – Anexo I – Fontes de Recursos
II – Anexo II - Unidades Orçamentárias;
III – Anexo III – Cadastro de Programas e Ações.
Art. 2º - A revisão da Lei Municipal nº. 11.574, de 19 de junho de 2013, organiza a atuação governamental em Programas orientados para o alcance dos
Eixos Estratégicos definidos no Parágrafo Único do Art. 3º da Lei Complementar nº 359, de 11 de outubro de 2006, e em objetivos setoriais definidos para o
referido exercício.
Art. 3º - Para efeito desta Lei, entende-se por:
I – Programas Finalísticos: pela sua implementação serão ofertados diretamente à sociedade e são gerados resultados passíveis de aferição por
indicadores;
II – Programas de Gestão de Governo: aqueles voltados para a oferta de serviços públicos, para a gestão de políticas e apoio administrativo, passíveis de
aferição por indicadores municipais.
Art. 4º - Os órgãos do Poder Executivo, responsáveis por Programas, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizadas, durante cada exercício
financeiro, as informações referentes à execução das ações orçamentárias constantes dos programas sob sua responsabilidade.
Art. 5º - Para fins de cálculo do duodécimo da Câmara Municipal deve ser aplicado o disposto no art. 111-A, §2º da Lei Orgânica.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 7º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Uberaba (MG), 30 de maio de 2016.
PAULO PIAU NOGUEIRA
Prefeito Municipal
RODOLFO LUCIANO CECÍLIO Secretário Municipal de Governo
JORGE CARDOSO MACEDO Assessor Geral de Planejamento Orçamentário
Anexo I
Plano Plurianual de Ação Governamental 2014 - 2017
Revisão 2017
I – Grupo de Fontes de Recursos
1 - Recursos do Exercício Corrente
2 - Recursos de Exercícios Anteriores
Especificação das Fontes de Recursos
I – Primárias
Detalhamento
00 - Recursos Ordinários
25 – Fundo Municipal de Meio Ambiente
26 – Fundo Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba;
28 – Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
38 – Fundo de Amparo ao Crédito Popular;
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40 – Fundo Inovatec – Fundo Mun. de Ciência, Tecnologia e Inovação;
50 - Recursos Próprios Não Financeiros – CODAU;
51 – Recursos Próprios Não Financeiros – Indiretas;
75 – Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos;
01 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Educação
02 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos vinculados à Saúde
03 - Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS (patronal, servidores e compensação financeira)
12 - Serviços de Saúde
13 - Serviços Educacionais
16 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
17 - Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP
18 - Transferências do FUNDEB (aplicação na remuneração dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica)
19 - Transferências do FUNDEB (aplicação em outras despesas da Educação Básica)
22 - Transferências de Convênios - Educação
23 - Transferências de Convênios - Saúde
24 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Educação/Saúde/Assistência Social)
29 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
42 - Transferências de Convênios - Assistência Social
43 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
44 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
45 - Transferências de Recursos do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar – PNATE
46 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
47 - Salário Educação
48 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção Básica
49 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
50 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Vigilância em Saúde
51 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo – Assistência Farmacêutica
52 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo - Gestão do SUS
53 - Transferências de Recursos do SUS - Repasse Fundo a Fundo – Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
54 - Outras Transferências de Recursos do SUS
55 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde
56 - Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS
57 – Multas de Trânsito
58 - Contribuição para a Assistência à Saúde dos Servidores (patronal, servidores e contrato administrativo)
88 – Disponibilidade de caixa vinculada a Restos a Pagar considerados na Aplicação Mínima de Saúde e posteriormente cancelados ou prescritos.
89 – Disponibilidade de Caixa vinculada a Restos a Pagar considerados na Aplicação Mínima da Educação e posteriormente cancelados ou prescritos
I – Não Primárias
90 – Operações de Crédito Internas
91 – Operações de Crédito Externas
92 – Alienação de Bens
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93 – Outras Receitas Não Primárias
Anexo II
Plano Plurianual de Ação Governamental 2014 - 2017
Revisão 2017
Unidades Orçamentárias
01 - Câmara Municipal
02 - Chefia de Gabinete
03 - Secretaria de Governo
05 – Secretaria de Planejamento e Gestão Urbana
06 - Procuradoria Geral do Município
07 - Secretaria de Administração
08 - Secretaria de Finanças
09 - Controladoria Geral do Município
13 - Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo
14 - Secretaria de Educação
15 - Secretaria de Saúde
17 - Secretaria de Desenvolvimento do Agronegócio
18 - Secretaria de Desenvolvimento Social
19 - Secretaria de Defesa Social, Trânsito e Transportes
20 - Secretaria de Meio Ambiente
21 – Secretaria Especial de Comunicação
22 – Secretaria Especial de Projetos e Parcerias
23 – Secretaria de Serviços Urbanos
24 – Secretaria de Obras
25 - Centro Operacional de Des. e Saneamento de Uberaba - CODAU
26 - Fundação Cultural de Uberaba
29 - Fundação de Ensino Técnico Intensivo - FETI
35 - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba - IPSERV
36 – Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
37 – Fundação Municipal de Esporte e Lazer
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Ação do Legislativo1Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Representar o Município, fiscalizar e controlar os atos dos agentes do Poder Público e desempenhar as demais atribuições constitucionais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
1102005 Pagamento a Inativos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
682.298,21
Total Atividade: 682.298,21
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
51
532.500,00
2028 Escola do Legislativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
100
12.116.308,07
2405 Atividades do Corpo Administrativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
29
11.840.670,00
2406 Atividades do Corpo Legislativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
Total Convênios: 24.489.478,07
Total Programa: 25.171.776,28
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Auditoria e Controle4Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Desenvolver atividades do sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, conforme disposto na Lei Delegada nº 5/05, Seção II, Artigo 6º. e Decreto 1549/06 e intensificar o combate à corrupção e ao desperdício de recursos públicos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
9104448 Controle da Execução dos Programas de Governo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
300.000,00
Total Atividade: 300.000,00
Total Programa: 300.000,00
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Comunicação Social7Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Assegurar ao cidadão o conhecimento a respeito dos atos da administração pública municipal, e informá-lo sobre questões de seu interesse nas áreas de educação, saúde, urbanização, desenvolvimento econômico e outros, facilitando o acesso da população a assuntos municipais e promover o atendimento das demandas da comunidade.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
3102003 Atos Normativos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 8
5.325,00
21102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 5
1.250,00
25102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 27
1.215.000,00
29102008 Divulgação dos Atos Institucionais do Município 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 21
3.748,80
35102010 Divulgação dos Atos Previdenciários do Município Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 28
19.383,00
3102021 Atendimento Especializado ao Cidadão 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 27
16.740,00
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
25102021 Atendimento Especializado ao Cidadão 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
106.500,00
5102409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 18
5.325,00
19202409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 29
13.717,00
19302409 Campanhas Institucionais Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 30
44.730,00
19402409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
10.650,00
21102409 Campanhas Institucionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
4.000.000,00
Total Atividade: 5.442.368,80
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
532.500,00
4495 Governo Participativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2110
Total Convênios: 532.500,00
Total Programa: 5.974.868,80
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Gestão Administrativa40Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Prover os órgão da Administração direta e indireta do município dos meios necessários em termos físicos e financeiros para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
7102044 Formação do Patrimônio do Servidor Público -PASEP
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
7.035.210,00
19402441 Plano de Carreira do Servidor Público Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 29
29.820,00
2102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
10.000,00
2102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 2
1.400,00
3102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
1.000,00
5102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 25
10.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____43
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
6102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 19
1.000,00
7102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
150.000,00
9102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
29.746,69
9102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
29.746,69
13402597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
10.000,00
14402597 Capacitação de Pessoal Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 28
322.000,00
14952597 Capacitação de Pessoal Meta:
R$
0 - 119% de Execução % 28
47.600,00
17402597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 12
5.000,00
18102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 20
9.616,78
20102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 83
5.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____44
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
21102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
5.000,00
22102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 15
10.050,00
26102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
9.863,00
29102597 Capacitação de Pessoal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
15.975,00
35102597 Capacitação de Pessoal Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 23
23.856,00
7106135 Saúde e Segurança dos Servidores PúblicosMunicipais
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 98
600.000,00
Total Atividade: 8.361.884,16
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
51
6.407.544,74
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 210
27
7.389.207,81
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____45
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
5.119.914,37
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 510
32
6.120.409,17
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 610
100
1.269.930,05
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 192 710
100
42.408.619,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 710
100
19.982.335,07
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
100
3.114.664,63
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 910
33
3.851.531,48
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1310
28
4.809.539,64
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1740
24
11.040.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
8.000.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1910
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____46
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
30
784.266,00
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 157 1930
30
3.586.694,34
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
100
292.875,00
2001 Administrativo da Unidade 25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
55
1.265.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2110
100
971.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2210
100
22.308.500,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2310
100
915.900,00
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 116 2310
100
4.322.026,11
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
100
4.536.902,95
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2610
100
640.000,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2650
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____47
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
2.674.215,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2910
7
217.260,00
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2950
28
4.266.164,22
2001 Administrativo da Unidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 103 3510
100
1.037.885,38
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3610
100
6.670.468,96
2001 Administrativo da Unidade 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3710
Total Convênios: 174.002.853,92
Total Programa: 182.364.738,08
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____48
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Serviço da Dívida Cont c/ Inst Fin, Prev e Fomento55Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Controle e amortização da Dívida do Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
31
25.070.000,00
2077 Juros e Amortização da Dívida Interna doMunicípio
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
100
11.500.000,00
2077 Juros e Amortização da Dívida Interna doMunicípio
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
42
6.616.000,00
2084 Juros e Amortização da Dívida Externa doMunicpio
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
48
2.584.000,00
2084 Juros e Amortização da Dívida Externa doMunicpio
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
Total Convênios: 45.770.000,00
Total Programa: 45.770.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____49
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Edificações Públicas66Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalInfraestrutura
Finalístico
Construção, ampliação e manutenção de diversas edificações públicas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
52
320.500,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 110
3
1.065,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 210
29
73.093,87
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 730
100
21.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
21.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 129 1810
100
85.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 142 1810
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____50
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
85.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 1810
61
97.414,26
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2330
50
5.857,50
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2330
42
426.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2330
100
745.500,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
20.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
700.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2510
50
133.125,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2910
57
500.000,00
3209 Construção e Ampliação de Edificações Públicas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 103 3510
91
22.334,00
3667 Centro Administrativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 710
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____51
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
933.985,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
3
2.130,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
30
128.995,93
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 730
35
15.000,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 910
52
5.325,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
50
3.000,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2010
25
76.700,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2330
100
20.000,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
49
108.630,00
4209 Manutenção e Conservação de Prédios Públicos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2910
Total Convênios: 4.550.655,56
Total Programa: 4.562.370,56
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____52
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Vias Públicas e Integração Urbana71Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioInfraestrutura
Finalístico
Melhoria das condições da capacidade e segurança que favoreçam a implementação do Sistema de Integração Urbana.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
23304041 Material Básico para Transformação 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 19
824.922,24
Total Atividade: 824.922,24
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
3.243.056,99
1183 Recapeamento % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
1.000.000,00
1183 Recapeamento 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
89.044,55
1183 Recapeamento 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____53
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
21
692.428,00
1185 Tapa-buracos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2330
100
53.250,00
1185 Tapa-buracos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
91
547.477,00
1188 Meios-Fios e Sarjetas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2330
100
10.000,00
1188 Meios-Fios e Sarjetas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
21.000,00
1188 Meios-Fios e Sarjetas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
4
230.000,00
1259 Novo Somma Maq % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2330
100
9.071.880,27
1620 Anel Viário % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
8.000,00
1620 Anel Viário 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
100
8.650,00
1620 Anel Viário 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
30.392,19
1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT 0Convênio firmado Un Meta:
R$
0 - 100 2420
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____54
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
771.174,63
1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT 0Convênio firmado Un Meta:
R$
3 - 100 2420
100
8.325.724,19
1750 Convênio Ministério dos Transportes / DNIT Convênio firmado Un Meta:
R$
0 - 124 2420
100
85.402,00
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2420
100
774.500,00
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2420
100
1.394.617,50
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 192 2420
100
1.000.000,00
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
12
1.068.000,00
7207 Viadutos, Túneis e Passagens Inferiores % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
Total Convênios: 28.424.597,32
Total Programa: 34.239.452,96
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____55
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Defesa Civil e Obras Emergenciais73Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
2 Inclusão Social e CidadaniaInfraestrutura
Finalístico
Prevenção de desastres causados por fenômenos da natureza e recomposição de danos causados por acidentes naturais e/ou imprevistos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19106270 Socorro e Assistência a Pessoas Atingidas porDesastres
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
10.437,00
19106271 Combate a Sinistros 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 25
1.065,00
Total Atividade: 11.502,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
100.000,00
1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
21.300,00
1191 Reabilitação e Recuperação de Cenários deDesastres
0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
Total Convênios: 121.300,00
Total Programa: 132.802,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____56
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Iluminação Pública76Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
6 Habitação e Construção da CidadeInfraestrutura
Finalístico
Prover a claridade dos logradouros públicosde forma periódica, contínua ou eventual.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
23202463 Iluminação Pública Meta:
R$
0 - 117% de Execução % 62
37.701.000,00
23202463 Iluminação Pública 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
213.000,00
Total Atividade: 37.914.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
213.000,00
1052 Iluminação Pública - Extensão da Rede 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2320
35
2.130.000,00
1052 Iluminação Pública - Extensão da Rede % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 117 2320
Total Convênios: 2.343.000,00
Total Programa: 40.257.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____57
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Gestão da Política de Saúde201Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
8 Planejamento e Gestão DemocráticaSaúde
Gestão de Governo
Coordenar o planejamento, a formulação e a execução das políticas de saúde, bem como a avaliação e controle dos programas na área da saúde pública.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102002 Gestão e Aperfeiçoamento do SUS Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
7.032.837,00
15102121 Modernização da Gestão Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
10.650,00
15102121 Modernização da Gestão Meta:
R$
0 - 153% de Execução % 100
100.000,00
15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
11.715,00
15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:
R$
0 - 148% de Execução % 22
9.020,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____58
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102373 Fortalecimento e Qualificação do Trabalho no SUS Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
23.962,50
Total Atividade: 7.188.184,50
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
37.275,00
1212 Modernização da Infraestrutura Física e daTecnologia da Informação
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
50
100.000,00
1212 Modernização da Infraestrutura Física e daTecnologia da Informação
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
100
233.000,00
4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoriaem Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
8.520,00
4499 Gestão Participativa, Controle Social e Ouvidoriaem Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Total Convênios: 378.795,00
Total Programa: 7.566.979,50
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____59
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Parques Urbanos e Unidades de Conservação214Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
3 Política AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Adequar as unidades de conservação para funcionarem como centros de educação ambiental e área de lazer ambientalmente equilibradas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
14
260.925,00
1485 Parque da Cidade 25% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2030
9
1.800,00
2925 APA - Área de Proteção Ambiental/TAC/ MP -Parques e Unidades de Conservação
25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
18
900,00
2925 APA - Área de Proteção Ambiental/TAC/ MP -Parques e Unidades de Conservação
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 263.625,00
Total Programa: 320.065,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____60
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Educação Ambiental215Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
3 Política AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Promover a qualidade de vida, sensibilizar a comunidde em geral para a questão ambiental.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
32
28.738,45
4180 Educação Ambiental 25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
20
18.000,00
4180 Educação Ambiental 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 46.738,45
Total Programa: 48.538,45
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____61
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Estradas Municipais237Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioInfraestrutura
Finalístico
Ampliação, manutenção e melhoria das condições das vias de acesso do município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
668.366,05
2590 Conservação e Manutenção de Estradas % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1740
19
218.325,00
2590 Conservação e Manutenção de Estradas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1740
52
53.250,00
2590 Conservação e Manutenção de Estradas 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1740
100
128.450,00
5065 Construção e Restauração de Estradas 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 1740
49
1.184.500,00
5065 Construção e Restauração de Estradas % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 1740
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____62
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
12
218.875,00
5065 Construção e Restauração de Estradas 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1740
Total Convênios: 2.471.766,05
Total Programa: 2.471.766,05
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____63
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Ampliação e Moderniz do Sistema de Água e Esgoto253Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Finalístico
Garantir os serviços de abastecimento de água e os serviços de coleta de esgoto a todas as regiões da área urbana. Garantindo as condições favoráveis à manutenção dos serviços de água e esgoto oferecendo aos usuários do sistema água de qualidade e quantida e a coleta de esgoto os meios e a comodidade na solução dos problemas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
25406181 Parque Hidrométrico 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
2.500.000,00
Total Atividade: 2.500.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
1.278.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
100
6.709.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
100
2.000.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário 50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____64
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
5.000.000,00
1615 Sistema de Esgotamento Sanitário % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
100
6.000.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
100
1.300.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
50% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
100
3.600.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
100
10.000.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
100
1.000.000,00
1617 Implementações do Sistema de Abastecimento deÁguas - SAA
50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
100
24.000.000,00
1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2540
100
1.000.000,00
1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro
50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
100
5.000.000,00
1847 Adutora de Água e Estação de Recalque do RioClaro
50% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2540
100
1.700.000,00
1879 Automação do Sistema Operacional deAbastecimento de Água
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____65
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
4.000.000,00
1879 Automação do Sistema Operacional deAbastecimento de Água
50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
100
170.000,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
100
7.500.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2540
100
2.000.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 50% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2540
100
300.000,00
3279 Centro de Reservação e Tubulação de Água 50% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2540
Total Convênios: 82.557.000,00
Total Programa: 113.098.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____66
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Gestão das Políticas Públicas de Saneamento254Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Gestão de Governo
Garantir as condições favoráveis à manutenção e a oferta dos serviços de água e esgoto, atendendo a demanda crescente.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
25106001 Gestão das Políticas Públicas do Sistema deSaneamento Básico
50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
106.400,00
25206002 Sistema Operacional de Abastecimento de Água ede Esgotamento Sanitário
50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
79.000.000,00
25306003 Atendimento ao Cliente Usuário do Sistema deSaneamento Básico
50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
159.750,00
Total Atividade: 79.266.150,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
27
5.346.000,00
6004 Sistema Operacional de Saneamento Básico % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2540
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____67
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
146.970,00
6004 Sistema Operacional de Saneamento Básico 50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2540
35
53.200,00
6888 Codau em Ação 50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
Total Convênios: 5.546.170,00
Total Programa: 87.276.220,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____68
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Provisão Habitacional de Interesse Social272Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalInfraestrutura
Finalístico
Redução do déficit qualitativo e quantitativo habitacional no Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
3102861 Apoio a Provisão Habitacional de Interesse Social 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
1.991.019,78
Total Atividade: 1.991.019,78
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
1.329.460,90
1900 Pró-Moradia % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
401.505,00
1900 Pró-Moradia 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
1.504.674,60
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 192 2410
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____69
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
15.087,16
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2410
100
37.381,50
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2410
100
69.225,00
6187 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social- FMHIS
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
100
3.059.026,13
8200 Convênios Governamentais % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
31.950,00
8200 Convênios Governamentais 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
31.950,00
8200 Convênios Governamentais 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2420
Total Convênios: 6.480.260,29
Total Programa: 8.471.280,07
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____70
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Cidadania e Direitos Humanos290Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 16
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Afirmativas
Finalístico
Promover a equidade nas relações sociais, reafirmando a condição do cidadão como importante sujeito social e político, reafirmando a participação popular e o controle social em todo o processo de formulação, implantação e implementação de políticas públicas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
5102016 Planejamento Participativo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 12
1.065,00
13402016 Planejamento Participativo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 2
1.065,00
14102016 Planejamento Participativo Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 28
7.112,00
3102376 Mutirão da Cidadania 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
5.980,00
14982514 Incentivo à Educação Física Escolar Meta:
R$
0 - 101% de Execução Física % 100
40.000,00
2104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
385.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____71
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
13104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
385.000,00
14104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
385.000,00
15104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
2.507.500,00
17104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
385.000,00
18104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
582.500,00
37104444 Orçamento Impositivo 0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetuado % 100
385.000,00
2106666 Prefeitura Itinerante 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 55
152.231,50
3108035 Políticas Públicas Afirmativas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 24
36.000,00
18108035 Políticas Públicas Afirmativas Meta:
R$
0 - 156% de Execução % 28
19.600,00
18108035 Políticas Públicas Afirmativas 0 Meta:
R$
3 - 100% de Execução % 28
14.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____72
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
18108035 Políticas Públicas Afirmativas Meta:
R$
0 - 142% de Execução % 28
159.880,00
18108035 Políticas Públicas Afirmativas Meta:
R$
0 - 129% de Execução % 25
1.000,00
18108035 Políticas Públicas Afirmativas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
145.600,00
Total Atividade: 5.598.533,50
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
14
1.650,00
1012 Cidade Digital 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 210
26
46.800,00
1012 Cidade Digital 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 310
28
1.288,00
2012 Gênero e Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1440
54
3.596,84
2864 Gênero, Raça e Transversalidade 0% execução % Meta:
R$
3 - 100 210
51
356.088,11
2864 Gênero, Raça e Transversalidade % execução % Meta:
R$
0 - 124 210
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____73
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
44
4.325,00
2864 Gênero, Raça e Transversalidade 0% execução % Meta:
R$
0 - 100 310
14
1.059.681,70
4241 Cidade Limpa Todo Dia 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
50
1.065,00
4495 Governo Participativo % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Total Convênios: 1.474.494,65
Total Programa: 7.073.028,15
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____74
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Valorização da Mulher292Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 16
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Afirmativas
Finalístico
Promover ações educativas, preventivas, de formação, qualificação, articulação, transversalidade, divulgação e integração de políticas públicas de gênero e ampliar a rede de atendimento de serviços especializados à mulheres em situação de violência.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
18102013 Prevenção e Combate à Violência contra asMulheres
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 43
68.800,00
18102013 Prevenção e Combate à Violência contra asMulheres
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 51
89.250,00
18102014 Gênero e Ciência 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 53
68.900,00
Total Atividade: 226.950,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
44
79.904,00
2011 Rede de Atendimento da Mulher 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Total Convênios: 79.904,00
Total Programa: 306.854,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____75
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Suporte à Órgãos da Adm Púb e Prestadores Serviço293Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Proporcionar o eficiente funcionamento de órgãos públicos da adm pública e outras instituições, inclusive instituições filantrópicas (entidades privadas sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de interesse público.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
2102009 Contribuições 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
479.000,00
14502009 Contribuições Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 28
1.400,00
23102009 Contribuições 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 33
1.940.709,54
3102863 Repasse à FUMESU - Lei nº 8091/01 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
80.496,00
3102912 Convênio Supra 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 13
32.370,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____76
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
2106017 Repasse a Academia de Letras do TriânguloMineiro
0 Meta:
R$
0 - 100Repasse efetivado % 25
28.065,00
Total Atividade: 2.562.040,54
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
40
827.751,98
2680 Proteção dos Interesses e Direitos doConsumidor
28% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3610
29
14.611,80
2862 Apoio a Órgãos Públicos e Prestadoras deServiços
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
100
38.000,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 110
5
1.065,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 210
10
1.065,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
49
10.650,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2020
27
234.579,78
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
Total Convênios: 1.127.723,56
Total Programa: 3.689.764,10
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____77
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Modernização da Administração Tributária300Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Modernização da administração tributária e melhoria da qualidade do gasto público dentro de uma perspectiva de desenvolvimento local sustentável, através de recursos estáveis e não inflacionários e redução do custo praticável na prestação de serviços nas áreas de administração geral, assistência a crianças e jovens, saúde, educação e geração de oportunidades de trabalho e renda.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
2
20.000,00
2452 Modernização da Administração Financeira 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
Total Convênios: 20.000,00
Total Programa: 20.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____78
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Estratégico de Uberaba307Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Promover ações estratégicas para Uberaba, estimulando o crescimento e o desenvolvimento do Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
13402952 Apoio a Empreendedores e ao JovemEmpreendedor
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 5
27.800,00
13502963 Elaboração de Projetos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 20
15.975,00
13402971 Divulgação e Comercialização de Produtos Locais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 2
1.065,00
13802976 Fundo Municipal de Amparo ao Crédito Popular 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
10.650,00
13802976 Fundo Municipal de Amparo ao Crédito Popular 38 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
213.213,00
13102978 Estímulo e Fomento ao Cooperativismo Geral 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
4.984,20
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____79
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
2104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 9
21.300,00
13104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 36
15.849,92
26104087 Representação e Intercâmbio Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
26.000,00
Total Atividade: 336.837,12
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
10
21.300,00
1151 Distritos Industriais e Mini Distritos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1340
5
10.650,00
2958 Incentivo à Ampliação da Matriz Energética deUberaba
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1340
10
59.750,00
2977 Iluminação de Natal 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1310
1
21.300,00
5666 Zona de Processamento de Exportação - ZPE 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1340
28
609.180,00
6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1380
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____80
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
41
22.258,50
6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1380
51
74.976,00
6667 Convênio Ministério do Trabalho e Emprego -MTE
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1380
52
1.118.250,00
7999 Aeroporto de Cargas % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1310
35
21.087,00
7999 Aeroporto de Cargas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1310
Total Convênios: 1.958.751,50
Total Programa: 2.339.451,52
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____81
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Estratégico do Turismo310Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Desenvolver e promover ações fomento ao turismo no Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
8
29.930,00
1213 Marcos, Monumentos e Memoriais 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1330
2
100.036,52
1213 Marcos, Monumentos e Memoriais % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 1330
52
30.542,07
2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
51
1.018.406,25
2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
100
80.525,00
2004 Convênio Ministério do Turismo - SinalizaçãoTurística
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1330
30
7.348,50
2493 Desenvolvimento da Política do Turismo -FUMDETUR
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____82
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
2
33.149,00
2987 Conservação Turística 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1330
10
54.315,00
2987 Conservação Turística % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
1
2.878,70
2990 Plano de Desenvolvimento do Turismo deUberaba
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1330
2
5.325,00
2990 Plano de Desenvolvimento do Turismo deUberaba
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
Total Convênios: 1.362.456,04
Total Programa: 1.362.456,04
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____83
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Gerenciamento Global da Educação311Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Promover a formação de tutores, equipe técnica e demais profissionais da educação por meio de cursos, além de outras ações formativas relacionadas a inclusão digital e ensino a distância.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
14102134 Administração da Unidade - Educação e Cultura Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 20
14.680.000,00
Total Atividade: 14.680.000,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
784.000,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1420
28
117.600,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1420
28
450.224,32
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1420
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____84
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
1.364.400,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
17.080,00
2923 Inclusão Digital % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
Total Convênios: 2.733.304,32
Total Programa: 17.413.304,32
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____85
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Educação, Cultura e Cidadania318Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Potencializar a formação individual e coletiva do aluno pelo acesso ao conhecimento, associando conteúdos escolares e educacionais às referências sociais e culturais, com vistas a melhoria da aprendizagem e desempenho acadêmico e sua formação como cidadão pleno.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
26502607 Biblioteca Atualizada 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
317.808,68
14304888 Parceria Escola-Família Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 34
10.200,00
14306996 Cursinho Pré-Universitário Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 34
418.200,00
Total Atividade: 746.208,68
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
48.990,00
2153 Esporte na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1498
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____86
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
57.750,84
2155 Incentivo a Leitura % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
26
864.879,08
2165 Incentivo a Arte e à Cultura % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
28
92.318,48
2737 Educação Ambiental e Promoção da Cidadania % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
Total Convênios: 1.063.938,40
Total Programa: 2.985.147,08
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____87
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Vigilância e Promoção da Saúde324Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Promover a assistência descentralizada através da prevenção, promoção e atenção da saúde da população, pribvilegiando cuidados ambulatoriais, reforçando o vínculo e a acolhida ao paciente.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
8.993.925,00
15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
11.715,00
15102202 Gestão e Administração do Programa Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
10.650,00
15102203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle deDoenças
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
31.950,00
15102203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle deDoenças
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
46.327,50
15102203 Trabalho de Campo para Prevenção e Controle deDoenças
Meta:
R$
3 - 102% de Execução % 100
372.750,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____88
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102529 Vigilância, Prevenção e Controle de DoençasImunopreviníveis
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
6.390,00
15102529 Vigilância, Prevenção e Controle de DoençasImunopreviníveis
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
6.390,00
15102612 Vigilância em Saúde Ambiental Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
6.390,00
15102612 Vigilância em Saúde Ambiental Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
21.300,00
15102616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose eEliminação da Hanseníase
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
4.260,00
15102616 Vigilância, Prevenção e Controle da Tuberculose eEliminação da Hanseníase
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
2.130,00
15102704 Vigilância, Prevenção e Controle de AgravosTransmissíveis
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
5.325,00
15102704 Vigilância, Prevenção e Controle de AgravosTransmissíveis
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
7.455,00
15102708 Vigilância, Prevenção E Controle de Doeças eAgravos Não Transmissíveis
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
2.662,50
15102708 Vigilância, Prevenção E Controle de Doeças eAgravos Não Transmissíveis
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
7.455,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____89
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
143.775,00
15102723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
2.387.730,00
15102723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue Meta:
R$
3 - 102% de Execução % 100
276.900,00
15102723 Vigilância, Prevenção e Controle da Dengue Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
2.402.107,50
15102724 Sistema de Informação em Saude Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
31.950,00
15102724 Sistema de Informação em Saude Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
21.300,00
15102949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos,Epidemias, Calamidades Públicas e Emergenciasem Saúde
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
99.258,00
15102949 Vigilância, Prevenção, Controle de Surtos,Epidemias, Calamidades Públicas e Emergenciasem Saúde
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
11.715,00
15104265 Vigilância Alimentar e Nutricional Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
53.250,00
15104265 Vigilância Alimentar e Nutricional Meta:
R$
0 - 152% de Execução % 100
31.950,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____90
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
1.534.665,00
15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
42.600,00
15106144 Vigilância e Prevenção de Riscos Sanitários Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
213.000,00
Total Atividade: 16.787.275,50
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
110.650,00
2098 Proteção e Bem Estar Animal % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
1.597,00
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
85.200,00
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 154 1510
100
24.489,68
2950 Outros Projetos, Programas e Convênios comVigilância em Saúde com outros entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
468.600,00
2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças SexualmenteTransmissíveis
% de Execução % Meta:
R$
0 - 150 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____91
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
959.884,50
2956 DST/HIV/AIDS e Outras Doenças SexualmenteTransmissíveis
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
383.400,00
6226 CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
174.001,83
6226 CEREST - Centro de Referência em Saúde doTrabalhador
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
Total Convênios: 2.207.823,01
Total Programa: 18.995.098,51
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____92
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Sistema de Regulação Assistencial340Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Regular a atenção à saúde através de ações que compreendem o controle, a avaliação, o credenciamento, processamento e auditoria assistencial.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102336 Central de Regulação Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
143.775,00
15102336 Central de Regulação Meta:
R$
0 - 149% de Execução % 100
234.300,00
15102731 Convênios de Serviços de Saúde Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
1.065,00
15106180 Operacionalização de Trat Especiais e Trat Fora doDomicílio - TFD
Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
621.427,50
15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde
Meta:
R$
0 - 152% de Execução % 100
10.650,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____93
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15106221 Regulação e Auditoria dos Serviços e Ações deSaúde
Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
2.452.162,50
Total Atividade: 3.463.380,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
22.365,00
1168 Estruturação da Regulação Assistencial % de Execução % Meta:
R$
0 - 152 1510
100
5.325,00
1168 Estruturação da Regulação Assistencial % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
5.356.950,00
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
10.698.031,50
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
2.557.065,00
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 112 1510
100
45.624.600,00
6220 Financiamento e Processamento da ProduçãoAssistencial
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
Total Convênios: 64.264.336,50
Total Programa: 67.727.716,50
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____94
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Promoção e Difusão Cultural363Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Promover, ampliar e garantir o acesso da sociedade aos meios de fruição, produção e difusão cultural.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
26206019 TIM/ O Estado de Minas/ Grandes Escritores 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
6.300,00
26206020 Praça Concha Acústica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
250.000,00
26206059 Recitais de Música 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 2
13.760,00
26206060 Orquestra Sinfônica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 20
274.000,00
26206082 Circo do Povo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
83.200,00
26206085 Cine Teatro Municipal Vera Cruz 51 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
168.000,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____95
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
26206085 Cine Teatro Municipal Vera Cruz 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
98.900,00
26206101 Carnaval de Rua Meta:
R$
0 - 124% de Execução % 100
400.000,00
26206101 Carnaval de Rua 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
414.000,00
Total Atividade: 1.708.160,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
365.155,00
1608 Calendário Cultural 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2620
26
42.260,40
2096 Conselho Afro de Integração da ComunidadeAfro-brasileira
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
31
6.998,25
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
5
13.845,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1330
100
11.010,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1498
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____96
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
500.000,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2620
100
350.000,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
100
1.100.000,00
6061 Promoções Cívicas, Culturais e Esportivas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2690
19
190.000,00
6074 Escola de Cultura e Arte 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
Total Convênios: 2.579.268,65
Total Programa: 4.287.428,65
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____97
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Controle Ambiental Integrado406Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
3 Política AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Proteção dos recursos naturais, monitoramento e controle das condições ambientais e a melhoria da qualidade de vida da população.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
20204160 Análise e Avaliação de Impactos Ambientais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 15
3.830,00
Total Atividade: 3.830,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
13
10.000,00
5998 Conservação dos Recursos Hídricos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2020
Total Convênios: 10.000,00
Total Programa: 13.830,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____98
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Combate a Enchentes e Inundações416Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
4 Saneamento BásicoInfraestrutura
Finalístico
Contenção e outras obras civis para combate a enchentes.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
117.150,00
1178 Combate a Enchentes e Inundações 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
543.150,00
1178 Combate a Enchentes e Inundações % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2420
100
3.381,38
1178 Combate a Enchentes e Inundações 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2430
Total Convênios: 663.681,38
Total Programa: 663.681,38
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____99
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Planejamento e Desenvolvimento Urbano418Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalGovernança
Finalístico
Promover a qualificação e o conforto ambiental urbano.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
22102018 Projetos e Captação de Recursos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 52
70.566,23
5102027 Projetos de Intervenções Regionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
67.928,26
23302046 Manutenção da Urbanização em Áreas Públicas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
10.650,00
Total Atividade: 149.144,49
Total Programa: 1.151.744,07
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____100
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Mobilidade e Revitalização Urbana420Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 9
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTrânsito
Finalístico
Proporcionar qualidade de vida no trânsito com vistas a redução dos índices de acidentes e facilitar os deslocamentos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19302604 Sinalização e Obras de Arte 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
2.126.592,00
19302604 Sinalização e Obras de Arte Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 26
845.180,44
19302606 Segurança, Fluidez e Acessibilidade Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 26
17.892,00
19302697 Gestão da Engenharia de Trânsito Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 30
205.201,00
19302930 Plano Diretor de Trânsito Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 29
2.475,73
19304202 Semana Nacional de Trânsito Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 25
32.371,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____101
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19304210 Sinalização Vertical, Horizontal, Semafórica, Obrasde Arte e Logradouros Públicos - Lei nº 7.127
Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 28
77.532,00
19304218 Repasse ao Fundo Municipal de Trânsito -FUNSET
Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 37
397.096,00
19306333 Educação para o Trânsito e Estatística Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 15
71.781,00
19306810 Transportes Especializados Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 21
79.485,00
Total Atividade: 3.855.606,17
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
10
250.000,00
1465 Acessibilidade % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 1910
63
162.719,93
1465 Acessibilidade 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1910
26
37.280,10
1465 Acessibilidade % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 157 1930
20
3.195,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1930
Total Convênios: 453.195,03
Total Programa: 5.598.841,20
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____102
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Resíduos Sólidos Urbanos e Distrito de Recicláveis421Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Finalístico
Coleta, tratamento e destinação final aos resíduos sólidos gerados no município, oferecendo a população serviços com qualidade dentro das políticas públicas de saúde e qualidade de vida.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
23204011 Limpeza e Conservação de Logradouros Públicos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
1.943.384,26
20306992 Resíduos da Construção Civil - RCC 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 21
3.680,00
Total Atividade: 1.947.064,26
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
32
71.454,00
2095 Gerenciamento, Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos
25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
10
53.250,00
2095 Gerenciamento, Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2330
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____103
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
33
30.256.873,00
2095 Gerenciamento, Coleta, Tratamento e DestinaçãoFinal de Resíduos Sólidos
75% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2330
26
426.639,00
2749 Coleta Seletiva de Lixo 25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
2
3.000,00
2749 Coleta Seletiva de Lixo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 30.811.216,00
Total Programa: 32.876.175,76
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____104
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Posturas Municipais425Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalInfraestrutura
Finalístico
Fazer cumprir as metas da administração pública nas ações de fiscalização de posturas municipais, de forma compatível com a política de desenvolvimento urbano do município, bem como,otimizar o gerenciamento, a operacionalização e o planejamento de ações inerentes ao Código de Posturas Municipais e o Sistema de Limpeza Urbana do Município, para que sua
aplicação seja eficiente e ofereça segurança e conforto à toda população.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19202700 Plano Diretor 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
1.000,00
19206800 Central de Fiscalização 0 Meta:
R$
0 - 100,% de Execução % 10
2.130,00
Total Atividade: 3.130,00
Total Programa: 3.130,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____105
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Guarda Municipal427Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 13
2 Inclusão Social e CidadaniaSegurança Pública
Finalístico
Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito no âmbito da circunscrição do Município de Uberaba; planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de cidadãos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
227.058,00
2335 Convênio EMG Segov - Videomonitoramento -0510/2014
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1940
17
1.288.650,00
2335 Convênio EMG Segov - Videomonitoramento -0510/2014
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1940
Total Convênios: 1.515.708,00
Total Programa: 2.269.144,20
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____106
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Processamento de Multas429Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 9
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTrânsito
Finalístico
Processamento de dados relativos às multas de trânsito, transportes e posturas municipais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19502363 Gestão da Junta Administrativa de Recursos deInfrações
Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 29
35.784,00
19302369 Gestão da Política de Processamento de Multas 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 5
53.250,00
19302369 Gestão da Política de Processamento de Multas Meta:
R$
0 - 157% de Execução % 25
2.681.883,00
Total Atividade: 2.770.917,00
Total Programa: 2.770.917,00
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Transportes Públicos431Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 14
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioTransporte Coletivo
Finalístico
Promover eficiencia e segurança no transporte público, implementando sua interação e modernização com as políticas de desenvolvimento urbano do Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19102694 Gestão de Projetos de Melhoria nos TransportesPúblicos
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 32
79.667,20
19102968 Plano Diretor 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
5.120,00
19104238 Transporte de Deficientes Físicos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
23.373,00
Total Atividade: 108.160,20
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
7.220.400,00
1030 Corredor Sudeste de Transporte Coletivo % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2420
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____108
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
852.000,00
1030 Corredor Sudeste de Transporte Coletivo 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
881.922,24
1031 Corredor Sudoeste de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
9.091.634,98
1031 Corredor Sudoeste de Transporte Coletivo % de Execução % Meta:
R$
0 - 190 2420
15
268.160,10
1220 Mobilidade Urbana Sustentável 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1910
24
500.000,00
1220 Mobilidade Urbana Sustentável % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1910
37
1.018.113,09
1252 Controle Operacional de Transporte Coletivo 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1910
100
1.000.000,00
1255 Terminais de Transporte Coletivo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
2.130.000,00
1255 Terminais de Transporte Coletivo % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2420
29
7.668,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1910
Total Convênios: 22.969.898,41
Total Programa: 23.417.305,61
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____109
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desporto de Rendimento451Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Realizar competições e treinamentos esportivos de alto rendimento .
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
26.088,00
2029 Esportivo de Alto Rendimento 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 3720
100
237.000,00
2029 Esportivo de Alto Rendimento % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
100
492.763,15
2029 Esportivo de Alto Rendimento 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
25
10.750,00
2031 Núcleo de Reabilitação do Atleta Amador 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
100
292.875,00
2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 3720
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
8
72.000,00
2047 Apoio ao Esporte e Esporte de Rendimento 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
Total Convênios: 1.131.476,15
Total Programa: 1.131.476,15
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____111
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desporto Comunitário452Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Atender a comunidade em geral em diversas modalidades esportivas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
4
116.117,08
2024 Centro Unificado das Artes e do Esporte - Praçado PEC
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2620
31
3.131,00
2024 Centro Unificado das Artes e do Esporte - Praçado PEC
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
18
17.100,00
2050 Paradesporto 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
100
106.500,00
2051 Calendário Esportivo % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 310
100
10.650,00
2051 Calendário Esportivo 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 310
Total Convênios: 253.498,08
Total Programa: 253.498,08
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Defesa da Ordem Jurídica454Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Representar o Município os autos em que este seja autor, réu, oponente ou assistente, receber citações, emitir pareceres, elaboração de contratos e convênios e outros atos jurídicos, elaboração de atos normativos e promoção de desapropriações amigáveis e judiciais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
6302034 Execução de Ações Judiciais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 22
581.159,94
14102034 Execução de Ações Judiciais Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 6
1.980,00
15102034 Execução de Ações Judiciais Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 28
4.279.436,00
18102034 Execução de Ações Judiciais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 25
7.332,80
25102034 Execução de Ações Judiciais 50 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
969.150,00
Total Atividade: 5.839.058,74
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____113
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
52
2.535.651,38
2017 Precatórios 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 630
16
201.065,00
2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1340
44
8.800,00
2431 Desapropriação de Imóveis % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1410
100
5.000.000,00
2431 Desapropriação de Imóveis % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
25
1.000,00
2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
2.000.000,00
2431 Desapropriação de Imóveis 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
100
106.646,44
2432 Desapropriações - Rua Comandante Meira Júniore Lucas Borges
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
Total Convênios: 9.853.162,82
Total Programa: 15.846.646,56
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Festas Tradicionais e Folclore457Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Atender à demanda crescente por cursos na área do folclore e da cultura popular. Valorizar os bens culturais de natureza e material que constituem o Patrimônio Cultural Brasilerio e, particularmente, o Municipal. Garantir que estas atividades contemplem geração de renda e melhoria da qualidade de vida desses artistas populares.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Total Programa: 0,00
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Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Memória e Cidadania458Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Restaurar e preservar o acervo, otimizando a guarda e a organização de todos os objetos de arte sob a guarda dos museus, estimular a visitação e inclusão do conhecimento sobre arte.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
3102591 Historiando Uberaba 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
91.072,80
3102593 Ações Públicas Educacionais 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 27
21.060,00
3102594 Arquivo Vivo 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 27
90.720,00
3102595 História Oral 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 27
25.650,00
26606020 Praça Concha Acústica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
48.825,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____116
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
26206040 Patrimônio Histórico e Artístico 26 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 29
399.040,00
Total Atividade: 676.367,80
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
26
54.210,00
1601 Conservação de Documentos 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 310
Total Convênios: 54.210,00
Total Programa: 730.577,80
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____117
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Segurança Pública462Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 13
5 Mobilidade Urbana e Integração do Território do MunicípioSegurança Pública
Finalístico
Estabelecer o Município como terceiro tripé de combate à violência: União, Estado e Município, aprimorando e expandindo a estrutura e o modelo operacional, gerencial e a capacidade executiva de segurança pública do município; aplicação da Lei nº 8.290 - integrando o detento à sociedade, através de cursos de capacitação.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19102361 Convênio Exército Brasileiro - Serviço MilitarObrigatório
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
218.400,00
19102364 Convênio Corpo de Bombeiros 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
152.295,08
2102367 Gestão Integrada Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
1.000,00
19102699 Plano Diretor de Segurança Pública Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
1.400,00
19104015 UFSP - Unidades Funcionais de Segurança Pública 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
18.105,08
19104225 Prevenção da Violência 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
4.792,20
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____118
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
19104226 Convênio 4º Batalhão de Polícia Militar 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
152.295,08
19104227 Convênio 15a. DRPC Polícia Civil 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 52
152.295,04
19104228 Conferência Municipal de Segurança Pública 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
6.368,66
19104231 Campanhas Institucionais de Segurança Pública eCidadania
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
2.432,08
19106150 Áreas Integradas de Segurança Pública 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
77.000,00
Total Atividade: 786.383,22
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
34
60.850,00
2910 ME - Monitoramento Eletrônico 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1910
Total Convênios: 60.850,00
Total Programa: 858.724,57
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____119
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Escola Viva - Prédios e Equipamentos Escolares463Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Construção, ampliação e reforma de escolas públicas do município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Total Programa: 23.740.924,78
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____120
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Profissional em Educação464Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Promover a formação dos profissionais de educação, buscando a melhoria da qualidade de ensino e desenvolvimento profissional.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
14402355 Formação Sistêmica Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 35
69.674,98
14402518 Cursos de Graduação e Pós-Graduação Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 7
10.850,00
14406999 Valorização Profissional Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 28
131.600,00
Total Atividade: 212.124,98
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
5.620,13
2151 Formação Continuada em Serviço % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1440
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____121
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
2.996,00
2151 Formação Continuada em Serviço % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
728.000,00
2701 Casa do Educador - Qualificação Profissional % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1490
Total Convênios: 736.616,13
Total Programa: 948.741,11
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____122
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Educação de Qualidade para Todos465Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Propocionar condições adequadas ao desenvolvimento das atividades do sistema educacional do município de Uberaba, inclusive Merenda Escolar aos alunos das escolas da rede pública municipal e entidades conveniadas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
14952609 Convênio com Instituições Educacionais Meta:
R$
0 - 119Convênio Firmado Un 29
3.480.000,00
14506997 Ação Sistêmica de Intervenção Pedagógica Meta:
R$
0 - 101% de Execução % 28
204.400,00
Total Atividade: 3.684.400,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
22
2.816.000,00
2173 Merenda Escolar % de Execução % Meta:
R$
0 - 144 1470
100
12.049.281,09
2173 Merenda Escolar 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1470
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____123
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
356.658,12
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
46
30.715.278,68
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
26
43.404,93
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
28
9.072.056,33
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1450
25
975.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1450
25
500.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1480
28
347.200,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
39.200.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
28
336.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
28
2.100.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____124
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
2.324.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
221.326,06
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
28.280.000,00
2404 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
42
1.430.019,36
2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1470
28
952.000,00
2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
2.408.000,00
2510 DDE - Dinheiro Municipal Direto na Escola % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
16.800,00
2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:
R$
0 - 118 1495
28
23.380,00
2522 Alfabetização de Jovens e Adultos % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
67.616,92
2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1480
28
117.600,00
2970 Educação Inclusiva - Direito a Diversidade % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____125
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
6.440,00
4282 Saúde do Escolar % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1430
28
11.225,48
6998 Sistema de Avaliação institucional % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
596.400,00
7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1410
28
532.000,00
7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:
R$
3 - 101 1410
34
1.292.000,00
7166 Educação em Tempo Integral % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
64.904,00
7168 Produção em Excelência de Alimentos % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 101 1410
Total Convênios: 136.854.590,97
Total Programa: 140.538.990,97
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____126
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Transporte Escolar466Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 4
2 Inclusão Social e CidadaniaEducação
Finalístico
Assegurar a qualidade e o desenvolvimento do ensino.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
50
3.500.000,00
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1470
28
644.000,00
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1470
50
30.000,00
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1470
50
60.000,00
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 147 1470
28
14.000,00
2175 Transporte Escolar Urbano % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
21
268.800,00
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 145 1470
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____127
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
193.200,00
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 122 1470
28
207.933,88
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 101 1470
28
9.716.000,00
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
28
12.880,00
2177 Transporte Escolar Rural % de Execução % Meta:
R$
0 - 119 1495
Total Convênios: 14.646.813,88
Total Programa: 14.646.813,88
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____128
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Regional467Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Obter um Pólo atrativo em busca de novos investimentos, valorizar o potencial educacional da cidade com referência ao cenário nacional, integras as cidades vizinhas, estabelecendo a economia local e integrar as atividades comerciais e de serviço ao Setor Educacional.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
13802919 Uberaba - Pólo Educacional, Comercial, Saúde eServiços
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 2
532,50
13802920 Promoção e Integração 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 4
1.065,00
13802966 Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais- APL
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 10
10.650,00
13802999 Polarização Regional e Formação de Clusters 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 4
1.065,00
Total Atividade: 13.312,50
Total Programa: 13.312,50
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____129
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Uberaba - Ciência, Tecnologia e Inovação468Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 3
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelDesenvolvimento Econômico e Sustentável
Finalístico
Sintonizar o Município com a era do conhecimento e promover investimentos em base tecnológica.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
13502119 Semana de Ciência e Tecnologia 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 20
29.059,40
13502358 Formação Técnica e Tecnológica 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 1
1.065,00
13502483 Rede de Incubadora de Empresas, ParquesTecnologicos e Outros Habitats de Inovação
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 10
15.762,00
13502936 Apoio a Empresas Tecnológicas e Inovadoras 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 5
2.130,00
13506204 Termo de Ajustamento de Conduta - PMU /EMBRAPA / EPAMIG
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 28
44.800,00
Total Atividade: 92.816,40
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____130
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
33.687,00
2120 Convênio Ministério de Ciência e Tecnologia -MCT
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
51
261.784,46
2926 Parque Tecnológico 40% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
100
532.500,00
2926 Parque Tecnológico % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1350
10
42.710,00
2926 Parque Tecnológico 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
10
10.650,00
2933 Convênio Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT eNúcleo de Apoio à Gestão da Inovação - NAGIs
0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1350
100
1.350.981,26
4455 Convênio CVT - Centro Vocacional Tecnológicode Uberaba
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1350
30
10.650,00
4455 Convênio CVT - Centro Vocacional Tecnológicode Uberaba
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1350
28
14.364,00
6203 Convênio Epamig Embrapa 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1350
Total Convênios: 2.257.326,72
Total Programa: 2.378.393,12
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____131
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Comercialização e Abastecimento469Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 1
1 Promoção do Desenvolvimento Econômico SustentávelInfra-estrutura Rural
Finalístico
Fortalecer a produção e o comércio de produtos de origem do agronegócio no munícipio, visando o abastecimento e a sua autosuficiência local.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
17202490 Mercado Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 35
586.854,50
17202587 CEASA 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 25
53.250,00
17202588 Feiras Livres 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 48
338.512,00
17202588 Feiras Livres 0 Meta:
R$
3 - 100% de Execução % 52
361.575,24
17202588 Feiras Livres Meta:
R$
0 - 124% de Execução % 52
48.287,42
17206123 Promoção e Desenvolvimento do Agronegócio 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 26
20.235,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____132
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
17206124 Fiscalização da Lei do Perímetro 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
2.215,20
Total Atividade: 1.410.929,36
Total Programa: 1.521.579,36
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____133
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desenvolvimento Agropecuário e Empreend. Rural470Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 1
2 Inclusão Social e CidadaniaInfra-estrutura Rural
Finalístico
Promover a expansão e modernização das atividades do agronegócio e motivar o empreendedorismo rural.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
17502006 Inspeção Municipal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 30
13.312,50
17302066 Plantando e Colhendo Saúde 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 36
5.650,00
17102826 Centro Integrado de Pesca Artesanal 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 23
10.650,00
17306121 Gestão da Patrulha Mecanizada 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
60.650,00
17306122 Eventos Agropecuários 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
6.368,70
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____134
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
17108136 Desenvolvimento do Turismo Ecológico e Rural 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 36
13.291,20
Total Atividade: 109.922,40
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
24.921,00
1011 Convênio PRODESA - Projetos de Apoio aoDesenvolvimento do Setor Agropecuário
0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1710
28
276.900,00
1011 Convênio PRODESA - Projetos de Apoio aoDesenvolvimento do Setor Agropecuário
% de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1710
50
2.770.002,20
1826 CIPAR - Centro Integrado de Pesca Artesanal % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1710
50
200.000,00
1826 CIPAR - Centro Integrado de Pesca Artesanal 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1710
100
10.000,00
2838 Promoção da Horticultura e Agricultura 0% de Execução. % Meta:
R$
0 - 100 1710
5
263.987,50
2838 Promoção da Horticultura e Agricultura % de Execução. % Meta:
R$
0 - 124 1710
25
50.081,60
2838 Promoção da Horticultura e Agricultura 0% de Execução. % Meta:
R$
3 - 100 1710
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____135
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
10
100.000,00
2839 Promoção da Pecuária Integral % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1710
8
10.000,00
2839 Promoção da Pecuária Integral 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1710
100
10.000,00
2840 Promoção da Avicultura 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1710
72
67.040,00
2840 Promoção da Avicultura 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 1710
40
426.000,00
2840 Promoção da Avicultura % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 1710
100
300.000,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1710
Total Convênios: 4.508.932,30
Total Programa: 4.628.854,70
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____136
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Equipamentos Urbanos Esportivos473Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
2 Inclusão Social e CidadaniaInfraestrutura
Finalístico
Construção de estádios , ginásios e praças esportivas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
496.000,00
1215 Infraestrutura Esportiva 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
100
300.000,00
1215 Infraestrutura Esportiva % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2410
100
30.000,00
1215 Infraestrutura Esportiva 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2410
Total Convênios: 826.000,00
Total Programa: 932.500,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____137
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Suporte Logístico477Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Promover a redução de custos das atividades pertinentes à logística da Administração Pública.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
7108129 Almoxarifado Central - Estoque Regulador 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 48
2.133.343,68
Total Atividade: 2.133.343,68
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
21.300,00
1606 Frota Municipal 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1740
50
8.520,00
1606 Frota Municipal 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 2310
Total Convênios: 29.820,00
Total Programa: 2.163.163,68
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____138
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Preservação e Responsabilidade Ambiental485Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 11
4 Saneamento BásicoSaneamento
Finalístico
Integrar ações que visam a qualificação e valorização do homem, proporcionando aos cidadãos uma participação efetiva nas ações ambientais.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
35
822.500,00
1187 Interceptores de Esgoto 50% de Execução % Meta:
R$
2 - 100 2430
100
379.353,00
1189 Manejo e Preservação da APA Rio Uberaba e RioClaro
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2420
100
117.150,00
1189 Manejo e Preservação da APA Rio Uberaba e RioClaro
0% de Execução % Meta:
R$
2 - 100 2430
100
117.150,00
1189 Manejo e Preservação da APA Rio Uberaba e RioClaro
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2430
27
369.900,00
1189 Manejo e Preservação da APA Rio Uberaba e RioClaro
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
100
642.195,00
1192 Plano de Saneamento Básico % de Execução % Meta:
R$
0 - 190 2430
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____139
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
85.200,00
1192 Plano de Saneamento Básico 0% de Execução % Meta:
R$
2 - 100 2430
100
734.850,00
1616 Drenagem Urbana 0% de Execução Física % Meta:
R$
2 - 100 2430
100
214.576,20
1616 Drenagem Urbana 0% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 100 2430
100
7.000.000,00
1616 Drenagem Urbana % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 190 2430
100
758.494,81
1616 Drenagem Urbana % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 124 2430
30
450.000,00
2703 Saneamento e Preservação Ambiental - LeiEstadual nº 12.503/1997
50% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2510
50
284.730,50
5777 Convênio Produtor de Água % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2030
73
64.800,00
5777 Convênio Produtor de Água 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2030
100
7.200,00
5777 Convênio Produtor de Água 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 12.048.099,51
Total Programa: 12.048.099,51
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____140
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Planejamento e Governança - Água Viva487Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 7
4 Saneamento BásicoInfraestrutura
Finalístico
Execução dos programas de saneamento ambiental previstos no Projeto Água Viva com parcerias entre Prefeitura Municipal, CODAU e BIRD.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
906.420,68
2745 Gerenciamento do Projeto Água Viva 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2430
Total Convênios: 906.420,68
Total Programa: 906.420,68
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____141
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Áreas Verdes e Arborização Urbana492Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 8
7 Desenvolvimento Urbano e Qualificação AmbientalMeio Ambiente
Finalístico
Elevar o índice de áreas verdes por habitante em níveis apontados pela Organização Mundial de Saúde e ampliar a arborização urbana.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
23404176 Arborização Urbana 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 10
10.650,00
20306993 Plano Diretor do Sistema de Áreas Verdes 25 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 29
15.457,13
20306993 Plano Diretor do Sistema de Áreas Verdes 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
1.300,00
Total Atividade: 27.407,13
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
58
27.000,00
2598 Preservação Florestal, Parques Urbanos eUnidades de Conservação
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____142
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
39
69.225,00
2598 Preservação Florestal, Parques Urbanos eUnidades de Conservação
25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
29
54.826,20
4177 Planejamento e Preservação da Arborização doMunicípio
25% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
28
5.980,00
4177 Planejamento e Preservação da Arborização doMunicípio
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2030
Total Convênios: 157.031,20
Total Programa: 184.438,33
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____143
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Proteção Social Básica493Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Promover a inclusão do destinatário de assistência social em situação de vulnerabilidade decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos e jovens de 12 a 17 anos, objetivando sua inclusão na vida comunitária e nas políticas públicas.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
18102065 Transporte Solidário 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
5.000,00
18102128 Centro de Referência de Assistência Social - Dr.Décio Moreira
Meta:
R$
0 - 129% de Execução % 25
5.000,00
18102128 Centro de Referência de Assistência Social - Dr.Décio Moreira
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
61.600,00
18106157 Iniciação Produtiva 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
70.000,00
29106157 Iniciação Produtiva 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 29
120.054,26
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____144
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
29506157 Iniciação Produtiva 51 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
4.500.000,00
Total Atividade: 4.761.654,26
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
168.000,00
2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
25
117.500,00
2125 Centro de Convivência do Idoso/UAI % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
100
32.000,00
2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
644.000,00
2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
25
87.500,00
2253 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS
% de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
25
162.000,00
2254 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Volante
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
26.926,99
2254 Centro de Referência de Assistência Social -CRAS Volante
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____145
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
117.600,00
2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
33.395,36
2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
127.746,65
2293 Proteção Social de Média Complexidade a Pessoacom Deficiência
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
42.930,96
2293 Proteção Social de Média Complexidade a Pessoacom Deficiência
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
45.000,00
4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo % de Execução % Meta:
R$
0 - 142 1810
100
21.300,00
4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
8.000,00
4185 Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural -CATRU
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
143.349,00
4185 Centro de Atendimento ao Trabalhador Rural -CATRU
% de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
28
28.000,00
4211 Vita Sopa 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
7.000,00
4406 IGD/SUAS 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____146
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
25
115.000,00
4406 IGD/SUAS % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
336.000,00
4408 IGD/Bolsa Família % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
117.600,00
4409 Banco de Alimentos e Centros de Processamento 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
124.600,00
7201 Restaurante Popular 0% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 100 1810
25
2.500,00
8005 Apoio a Entidades Filantrópicas - Proteção Básica % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
100
2.109.291,70
8005 Apoio a Entidades Filantrópicas - Proteção Básica 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
63.000,00
8006 Apoio a Entidades Filantrópicas - FundoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente
% de Execução % Meta:
R$
0 - 142 1895
28
7.000,00
8006 Apoio a Entidades Filantrópicas - FundoMunicipal dos Direitos da Criança e Adolescente
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1895
Total Convênios: 4.687.240,66
Total Programa: 9.518.894,92
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____147
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Proteção Social de Média Complexidade494Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Oferecer atendimento às famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos, requerendo maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada e individualizada e/ou acompanhamento sistemático e monitorado.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
18106158 Centro Dia - Idoso 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
36.400,00
Total Atividade: 36.400,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
67.200,00
2293 Proteção Social de Média Complexidade a Pessoacom Deficiência
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
25
80.000,00
2293 Proteção Social de Média Complexidade a Pessoacom Deficiência
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
117.600,00
4411 Atendimento ao Dependente Químico 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____148
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
98.000,00
6087 Núcleo da Socialização Infanto Juvenil % de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
27
56.700,00
6087 Núcleo da Socialização Infanto Juvenil 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
25
252.000,00
6159 CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
156.800,00
6159 CREAS - Centro de Referência Especializado deAssistência Social
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
30
240.000,00
6174 Feliz Idade para Todos 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
20
344.000,00
8007 Apoio a Entidades Filantrópicas - MédiaComplexidade
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
27
150.271,20
8007 Apoio a Entidades Filantrópicas - MédiaComplexidade
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
26
60.751,28
8008 Socialização Infanto Juvenil, Prevenção eEliminação da Exploração do Trabalho Infantil -PETI
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
25
18.000,00
8008 Socialização Infanto Juvenil, Prevenção eEliminação da Exploração do Trabalho Infantil -PETI
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
100
5.000,00
8009 Atendimento ao Dependente Químico -Drogadição
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Total Convênios: 1.646.322,48
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____149
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Total Programa: 1.682.722,48
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____150
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Proteção Social de Alta Complexidade495Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 10
2 Inclusão Social e CidadaniaPolíticas Sociais
Finalístico
Atendimento a cidadãos sem os vínculos familiares e comunitários e em situação de risco pessoal e social.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
18102192 Atendimento aos Encarcerados 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
375.725,44
18104412 Casa Lar dos Idosos 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
193.200,00
18104413 Centro de Convivência da Pessoa Portadora deDeficiência
0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
47.600,00
18106161 República Social 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
49.000,00
Total Atividade: 665.525,44
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____151
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
40.390,49
2126 Centro de Referência Especializado de Assist.Social para a Popul. em Situação de Rua -CREAS-POP/CENTROPOP
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
181.440,00
2126 Centro de Referência Especializado de Assist.Social para a Popul. em Situação de Rua -CREAS-POP/CENTROPOP
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
28.273,34
2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
89.600,00
2292 Proteção Social de Alta Complexidade do Idoso % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
25
98.000,00
2655 Albergue Municipal % de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
28
165.200,00
2655 Albergue Municipal 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
100
53.000,00
4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
100
50.000,00
4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil % de Execução % Meta:
R$
0 - 156 1810
28
294.000,00
4044 Casa de Proteção Infanto Juvenil 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
28
95.200,00
4558 Casa de Passagem 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____152
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
25
120.000,00
4558 Casa de Passagem % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
25
36.000,00
8010 Apoio a Entidades Filantrópicas - AltaComplexidade
% de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
16
1.712.000,00
8010 Apoio a Entidades Filantrópicas - AltaComplexidade
0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Total Convênios: 2.963.103,83
Total Programa: 3.628.629,27
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____153
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Atenção Básica em Saúde497Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Implementar e promover a Atenção Básica, como espaço prioritário de organização do SUS Local, buscando atender a população SUS dependente, expandir a Estratégia de Saúde da Família e a rede básica de saúde, mediante a efetivação de política de saúde resolutiva, de qualidade, integral e humanizada.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
1.010.898,00
2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
1.683.765,00
2023 Central de Transportes Sociais e Ambulâncias % de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
100
10.650,00
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
100
1.065,00
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
100
53.250,00
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 154 1510
100
266.250,00
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____154
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
109.162,50
2951 Projetos, Programas e Convênios de AtençãoPrim com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
25.839.306,90
4441 Ações Básicas em Saúde % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
19.321.230,00
4441 Ações Básicas em Saúde % de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
100
37.275,00
4451 Atenção à Saúde de Grupos Pop Estratégicos emSituação Especial de Agravos
% de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
100
905.250,00
6136 Saúde em Casa % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
28
1.274.000,00
6228 Atenção Básica em Saúde Bucal % de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
100
106.500,00
6228 Atenção Básica em Saúde Bucal % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
119.280,00
6335 Políticas de Promoção da Saúde % de Execução % Meta:
R$
0 - 148 1510
100
4.070.430,00
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 123 1510
100
3.599.742,60
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 153 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____155
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
100.000,00
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 148 1510
100
15.975,00
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
319.500,00
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
2.169.702,14
7143 Estruturação da Rede de Serviços de AtençãoBásica de Saúde
% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 102 1510
Total Convênios: 61.013.232,14
Total Programa: 61.013.232,14
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____156
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Assistência de Média Alta Complexidade Amb e Hosp498Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Garantir o acesso da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares do Sistema Único de Saúde, na busca da eqüidade de forma integral e humanizada.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15102943 Atenção Especializada em Saúde Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
20.427.881,75
Total Atividade: 20.427.881,75
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
2.662.500,00
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
100
1.065,00
1179 Estruturação da Rede de Vigilância e Promoçãoda Saúde
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
28
140.000,00
1687 Rede de Estruturação da Assistência Média AltaComplexidade
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____157
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
28
112.000,00
1687 Rede de Estruturação da Assistência Média AltaComplexidade
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
159.750,00
2019 Enfrentamento do Crack e Outras Drogas % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
1.597.500,00
2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
7.750.016,35
2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
6.390.000,00
2022 Serviços de Atenção às Urgências no SUS - UPAPorte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
383.400,00
2127 Serviço Residencial Terapêutico % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
766.800,00
2127 Serviço Residencial Terapêutico % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
422.805,00
2127 Serviço Residencial Terapêutico % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
16.500.000,00
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
33.000.000,00
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____158
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
9.900.000,00
2176 Serviços de Atenção a Rede Hospitalar % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
3.834.000,00
2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS - UPAAmpliada e Reformada - Porte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
10.593.906,45
2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS - UPAAmpliada e Reformada - Porte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
958.500,00
2259 Serviço de Atenção às Urgências no SUS - UPAAmpliada e Reformada - Porte III
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
10.000,00
5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 123 1510
100
900.000,00
5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
100.000,00
5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência % de Execução Física % Meta:
R$
3 - 102 1510
100
2.130.000,00
5339 Hospital Regional de Urgência e Emergência % de Execução Física % Meta:
R$
0 - 153 1510
100
1.065,00
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
100
75.615,00
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 154 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____159
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
852.000,00
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
100.000,00
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 153 1510
100
266.250,00
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 123 1510
100
11.634.917,33
6140 Projetos, Programas e Convênios Assist Média eAlta Complexidade com Outros Entes Federados
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
385.530,00
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
1.533.600,00
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
556.329,38
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
3 - 102 1510
100
3.471.900,00
6141 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192
% de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
479.250,00
6223 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
234.300,00
6223 CEO - Centro de Especialidades Odontológicas % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____160
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
400.000,00
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
4.901.130,00
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
3.141.750,00
6225 Atenção Especializada em Saúde Mental % de Execução % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
106.500,00
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 149 1510
100
3.780.750,00
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 102 1510
100
4.366.500,00
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 153 1510
100
1.065,00
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 155 1510
100
937.200,00
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade
% de Execução Física % Meta:
R$
0 - 123 1510
100
825.911,76
7144 Estruturação da Rede de Serviços da Atenção deMédia e Alta Complexidade
% de Execução Física % Meta:
R$
3 - 102 1510
Total Convênios: 136.363.806,27
Total Programa: 156.791.688,02
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____161
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Assistência Farmacêutica499Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 12
2 Inclusão Social e CidadaniaSaúde
Finalístico
Promoção, proteção e recuperação da saúde por meio do acesso da população aos medicamentos e do seu uso racional, na perspectiva de obtenção de resultados concretos e com vistas à melhoria da qualidade de vida da população.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 102% de Execução % 100
6.311.190,00
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 148% de Execução % 100
639.000,00
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 155% de Execução % 100
359.970,00
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
3 - 102% de Execução % 100
911.640,00
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 150% de Execução % 100
53.250,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____162
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
15106154 Farmácia Viva, Assistência Farmacêutica eInsumos para Programas de Saúde
Meta:
R$
0 - 151% de Execução % 100
1.842.450,00
Total Atividade: 10.117.500,00
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
159.750,00
6137 Farmácia Popular do Brasil % de Execução % Meta:
R$
0 - 151 1510
100
90.909,95
6137 Farmácia Popular do Brasil 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1510
Total Convênios: 250.659,95
Total Programa: 10.368.159,95
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____163
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Desporto Educacional501Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Atender crianças e adolescentes no desenvolvimento social e esportivo do município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
Total Programa: 0,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____164
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Gestão Previdenciária502Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Gestão de Governo
Implementar ações estratégicas e gestão de seus ativos para assegurar o pagamento de suas obrigações previdenciárias.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
35202025 Benefícios Previdenciários Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 33
62.739.762,20
35302025 Benefícios Previdenciários Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 31
7.857.570,00
35202026 Gestão de Eventos Previdenciários Meta:
R$
0 - 103% de Execução % 31
46.008,00
Total Atividade: 70.643.340,20
Total Programa: 70.643.340,20
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____165
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Lazer, Desporto e Saúde503Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
2 Inclusão Social e CidadaniaEsporte e Lazer
Finalístico
Promover e implementar programas e ações contínuas que visem a prática de exercícios físicos, melhoria da qualidade de vida e saúde coletiva e promover o esporte associado à saúde com a sua integração no núcleo familiar e social.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
37302059 Lazer na Cidade 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 100
131.552,12
37304450 Pratique Esporte com Saúde 0 Meta:
R$
0 - 100Ação efetuada % 100
30.000,00
Total Atividade: 161.552,12
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
141.000,00
1202 Boa Praça, Boa Forma % de Execução % Meta:
R$
0 - 124 2410
100
18.000,00
1202 Boa Praça, Boa Forma 0% de Execução % Meta:
R$
3 - 100 2410
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____166
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
5.325,00
1202 Boa Praça, Boa Forma 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 2410
30
6.750,00
2058 Ginástica Laboral 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3710
Total Convênios: 171.075,00
Total Programa: 332.627,12
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____167
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Incentivo ao Esporte504Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 5
8 Planejamento e Gestão DemocráticaEsporte e Lazer
Finalístico
Criar uma estrutura política esportiva padronizada, desde as escolas até os centros de excelência, ampliando o centro de pesquisa do Esporte de Alto Rendimento e atuando ativamente em escolas para formação de técnicos esportivos nas diversas modalidades.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
288.529,80
2063 Apoio a Ações Esportivas e Paradesportivas 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3710
51
10.650,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 310
100
383.400,00
2911 Gestão de Convênios e Contratos de Repasse 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3710
Total Convênios: 682.579,80
Total Programa: 682.579,80
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____168
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Juventude Cidadã510Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 2
2 Inclusão Social e CidadaniaCultura
Finalístico
Prestar atendimento a jovens entre 15 a 29 anos e consolidar políticas públicas locais visando fortalecer o protagonismo juvenil no Município.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
37202055 Jogos Escolares 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 16
75.200,00
18102289 Casa do Adolescente 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
75.880,00
18102669 Adolescente em Conflito com a Lei 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução % 28
12.524,18
18107094 Núcleo de Prevenção à Criminalidade 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 28
78.400,00
19107094 Núcleo de Prevenção à Criminalidade 0 Meta:
R$
0 - 100% de Execução Física % 17
27.471,58
Total Atividade: 269.475,76
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____169
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
ConvêniosAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
117.150,00
2056 Segundo Tempo 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 3720
25
172.500,00
4048 Pró-jovem Adolescente - Serviço Sócio Educativo % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
86.800,00
4203 Liberdade Assistida % de Execução % Meta:
R$
0 - 129 1810
28
109.200,00
4203 Liberdade Assistida % de Execução % Meta:
R$
0 - 142 1810
28
67.200,00
4203 Liberdade Assistida 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 1810
Total Convênios: 552.850,00
Total Programa: 822.325,76
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____170
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Reserva de Contingência9999Programa:Tipo de Programa:
Objetivo:
Eixo Estratégico:Objetivo Setorial: 6
8 Planejamento e Gestão DemocráticaGovernança
Finalístico
Atendimento de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Indicadores Índice Recente Índice Apurado (Final Quadriênio )
AtividadesAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
FonteOrgão
Executor
35109997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS
Meta:
R$
0 - 103Reserva de RPPS Un 51
10.650,00
35209997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS
Meta:
R$
0 - 103Reserva de RPPS Un 51
10.650,00
35309997 Reserva de Regime Próprio de Previdência doServidor RPPS
Meta:
R$
0 - 103Reserva de RPPS Un 51
10.650,00
Total Atividade: 31.950,00
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____171
Plano Plurianual 2014 - 2017
Lei nº. 12.504 - Revisão PPA/2017 - Cadastro de Programas e Ações
Operações EspeciaisAção Valor Projetado
2017Sub-AçãoProduto / Unid. Medida: Fonte Detalhamento
da FonteOrgão Executor
100
561.767,95
9999 Reserva de Contingência 0% de Execução % Meta:
R$
0 - 100 810
Total Operação Especial: 561.767,95
Total Programa: 593.717,95
Totais Programas: 1.292.541.949,23
Porta Voz n° 1409 - Uberaba, 10 de Junho de 2016._________________________________________________________________________________________________________________________________________________--____________________-____172