POLÍTICAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO PARA A BIOENERGIA · Produção de Etanol em Mato Grosso Item...
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POLÍTICAS DO GOVERNO DE MATO GROSSO PARA A
BIOENERGIA
RICARDO TOMCZYK
BIOENERGIA
EM MATO GROSSO
Combustíveis
Biomassa
Biogás
Produção de Biodiesel em Mato Grosso
Fonte: ANP/ABIOVE, 2015
MT possui 20 usinas de Biodiesel Produção em 2015: 845.671 m³ Capacidade de produção 4.293,28 m³/dia Mato Grosso é o 2° maior produtor de Biodiesel do país (RS é o 1°) Produção no Brasil em 2015: 3.930.503 m³ Produção de Biodiesel no Brasil por matéria prima: - 77% de óleo de soja - 19% de gordura animal - 2% de óleo de algodão
Produção de Etanol em Mato Grosso
Item Produção (T)* Anidro (L)* Hidratado (l)*
Milho 19.333.467 19.851.000 110.592.000
Cana de açúcar 17.150.556 508.269.000 687.783.000
Fonte: SINDALCOOL – MT e IMEA 2016 *Estimado safra 2015/2016
Usinas de Etanol em Mato Grosso
Fonte: SINDIBIO/SEDEC 2016 * Em implementação ** Pedido de enquadramento em análise
Unidade Município
Tipo
Destilaria de Álcool Libra Ltda S. J. do Rio Claro Flex (Cana-de-açúcar & Cereais)
Destilaria de Álcool e Açúcar Ltda Jaciara Flex (Cana-de-açúcar & Cereais)
Usimat Destilaria de Álcool Ltda Campo de Júlio Flex (Cana-de-açúcar & Cereais)
Usina Barralcool Barra do Bugres Cana-de-açucar
Brenco - Cia Brasileira de Energia Renovável Alto taquari Cana-de-açucar
Destilaria Novo Milênio I Lambari D'Oeste Cana-de-açucar
Destilaria Novo Milênio II Mirassol D' Oeste Cana-de-açucar
Coprodia - Coop. Agric. Prod. Cana de C. N. Parecis
Campo Novo dos Parecis Cana-de-açucar
Usina Itamati S/A Nova Olímpia Cana-de-açucar
MM Agroindustrial LTDA* Sorriso Milho
Agriamido Indústria e Comércio de Amido LTDA* Sorriso Milho
Fiagril Indústria de Biocombustíveis LTDA* Lucas do Rio Verde Milho
Santa Clara Álcool de Cereais LTDA** Vera Milho
Geração de Energia Elétrica por Biomassa em MT conectadas a Distribuidora Energisa/Sistema Interligado Nacional - SIN
Fonte: ENERGISA MT, 2016 * Usina instalada em MT, porém escoa a geração pelo sistema elétrico da distribuidora de GO - CELG
Estas Usinas representam cerca de 4% da Potência Instalada total da matriz de geração de energia elétrica do Estado de Mato Grosso
Usina Tipo de Biomassa Município Potência
Instalada-kW
UTE Barralcool Bagaço de Cana Barra do Bugres 30.000
UTE Itamarati Bagaço de Cana Nova Olimpia 37.500
UTE Agrenco Capim Elefante A.Araguaia 34.000
UTE Guaçú Cavaco de Madeira Aripuanã 30.000
UTE Atos Cavaco de Madeira Nova Bandeirantes 3.000
UTE Martins Cavaco de Madeira Colniza 2.000
UTE Conselvan Cavaco de Madeira Colniza 1.500
UTE Brenco* Bagaço de Cana Alto Taquari 72.000
TOTAL 210.000
UHE´S 54%
UTE (gás) 15%
UTE Biomassa 4%
UTE Diesel 1%
PCH´S 26%
Potência Instalada das Usinas
POLITICAS PUBLICAS PARA
SETOR
Balanço Energético de MT
Micro e Minigeração Distribuida
Investe Energia Renovável
Investe Biocombustível
Reforma Tributaria
Cronograma e Etapas: Balanço Energético do Estado de Mato Grosso
Dat
a d
e
Entr
ega
13 maio 2016 Junho/2016 Agosto/2016 Outubro/2016 Janeiro/2017 Maio/2017 A definir
Pro
du
to Assinatura do
contrato 007/2016/SE
DEC
Entrega de metodologia a ser aplicada e inicio da
reunião de dados (2010, 2011, 2012, 2013, 2014)
Reunião e averiguação dos dados, metodologia
e elaboração da planilha dinâmica.
Metodologia e aferição da
planilha dinâmica
Elaboração das matrizes e
confecção dos gráficos e tabelas
Prazo final para a entrega do estudo e
elaboração do Balanço Energético do Estado
de Mato Grosso
Realização do Workshop
Resgate do Mapeamento e Perfil da Matriz Energética de MT (geração e consumo)
06/11/2015 – 7º Estado a aderir ao Convênio ICMS 16/2015 do CONFAZ 130/2015 (isenção).
29/12/2015 – Convênio regulamentado pelo Decreto 382/2015, fundamentada na Resolução normativa nº 482/2012 ANEEL
24/11/2015 - Resolução Normativa nº 687/2015 atualizando a Resolução Normativa nº 482/2012
Isenção de ICMS para Micro e Minigeração Distribuída
0
20
40
60
80
100
120
140
ago-15 nov-15 jan-16 fev-16 mar-16 abr-16 mai-16 jun-16 jul-16 ago-16
Projetos de Micro e Minigeração distribuída em MT
Operação Análise Total
Mercado Livre
(27% de ICMS)
Consumidores Distribuidor Ambiente de contratação
regulado Geradores
Leilão
‘ Mercado Cativo
(27% de ICMS)
LEGISLAÇÃO ATUAL
INVESTE ENERGIA
Mercado Livre
Fonte Renováveis
(↓Menos ICMS)
Leilão
Mercado Cativo
(27% de ICMS)
Gerador – Com diferimento nos
investimentos de
ativos fixos (Implantação)
Gerador – Sem diferimento nos
investimentos de
ativos fixos
INVESTE BIOCOMBUSTÍVEL
ICMS Sem diferimento nos investimentos de ativos fixos
Decreto/Lei/RICMS/ Convênio CONFAZ/PRODEIC Insegurança Jurídica Gera distorção de alíquota
LEGISLAÇÃO ATUAL
Estudos da Reforma Tributária em Mato Grosso
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