Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
description
Transcript of Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
![Page 1: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/1.jpg)
Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
FACULDADE PITÁGORASCURSO DE FARMÁCIA
Disciplina de Introdução a Farmácia
![Page 2: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/2.jpg)
REFERÊNCIAS
![Page 3: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/3.jpg)
Algumas premissasimportantes!
• A evolução histórica das políticas de saúde estádiretamente relacionada com a evolução políticosocial e econômica da sociedade brasileira• A saúde nunca ocupou lugar central dentro dapolítica do estado brasileiro• As ações de saúde propostas pelo governo sempreprocuram incorporar os problemas de saúde degrupos importantes
![Page 4: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/4.jpg)
Algumas premissasimportantes !• A conquista dos direitos sociais (saúde eprevidência) tem sido sempre uma resultantedo poder de luta, de organização ereivindicação dos trabalhadores brasileiros• A dualidade entre medicina preventiva ecurativa sempre foi uma constante nasdiversas políticas de saúde implementadas
![Page 5: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/5.jpg)
A saúde na colônia e noImpério• Nenhum modelo de atenção à saúde dapopulação• Limitava-se aos próprios recursos da terra(plantas, ervas) e por curandeiros(conhecimento empírico)• Rio de Janeiro sede do Império Português– centro de ações sanitárias• Até 1850 limitação das atividades de saúde:
- Controle de navios e portos
![Page 6: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/6.jpg)
Saúde da República• Quadro Político: forma de organização jurídicapolítica típica de estado capitalista(coronelismo)• Proclamação da República: idéia demodernização, trabalhadores vistos comocapital humano.• Quadro Sanitário: início do século, na cidadedo Rio de Janeiro: varíola, malária, febreamarela e a peste – modelo de intervençãocampanhista (Oswaldo Cruz) = guardassanitários e revolta da vacina
![Page 7: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/7.jpg)
1975 – a Crise
• O modelo econômico entra em crise• Pobres mais pobres e ricos mais ricos• Modelo de saúde previdenciário começa amostrar suas mazelas:
– priorizou medicina curativa: incapacidade de solucionarproblemas de saúde coletiva (mort.infantil, endemias,...)
– aumentos constantes dos custos da medicina(complexidade crescente)
– população cada vez maior de marginalizados, excluídose sem carteira assinada
– desvios de verbas para outros setores
![Page 8: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/8.jpg)
O Movimento Sanitário• No fim do período Militar: Movimentossociais inclusive na área da saúde• Avanço da medicina preventiva• Críticas aos efeitos da medicalização• Alma-Ata – Conferência Internacional deAtenção Primária – Saúde como direito detodos• Evolução da Saúde coletiva
![Page 9: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/9.jpg)
![Page 10: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/10.jpg)
O Sistema Único de Saúde
É o atual arranjo organizacionaldo estado brasileiro que dá
suportepara a efetivação da política de
saúde no país.
![Page 11: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/11.jpg)
![Page 12: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/12.jpg)
![Page 13: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/13.jpg)
Pequeno histórico
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
SISTEMAPorque supõe a articulação das partes, isto é, integração das
instituições, redes, serviços e ações de saúde, para resolver os
problemas e atender às necessidades, ambos identificados no
quadro epidemiológico e na situação atual.
![Page 14: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/14.jpg)
Pequeno histórico
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
ÚNICOPorque deve respeitar em todo o país, os princípios: organizativos
(diretrizes) de descentralização, integralidade e participação da
comunidade e os filosóficos de: universalidade, integralidade e
equidade.
![Page 15: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/15.jpg)
Pequeno histórico
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
“O SUS é um conjunto de ações e serviços públicos,
complementados por instituições privadas e organizado através
de uma rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos
de saúde.”
![Page 16: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/16.jpg)
A Assistência Farmacêutica no SUS CEME (Central de Medicamentos) ~ Assistência Farmacêutica
Centralização da gestão
Período de grande crescimento na produção de medicamentos essenciais
(década de 80)
CEME INAMPS (até início dos anos 90)
RENAME
1990:Transformações profundas no processo de assistência farmacêutica: escassez de produtos, ↓ uso RENAME pelos prescritores, ↓ conhecimento das doenças prevalentes no país, perdas em estocagens sucessivas no nível central, estadual e regional e local: ganhos X perdas...
1997: Extinção da CEME
![Page 17: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/17.jpg)
A Assistência Farmacêutica no SUS Construção de uma nova
POLÍTICA NACIONAL DE MEDICAMENTOS (PNM) SUS
Portaria GM n.º 3916, de 30/10/98
Diretrizes da PNM: Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais Regulação Sanitária de Medicamentos Reorientação da Assistência FarmacêuticaPromoção do Uso Racional de Medicamentos Desenvolvimento Científico e TecnológicoPromoção da Produção de MedicamentosGarantia da Segurança, Eficácia e Qualidade dos MedicamentosDesenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos
![Page 18: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/18.jpg)
A Assistência Farmacêutica no SUS
PNM: reorientação da Assistência Farmacêutica:
“ As ações incluídas nesse campo da assistência farmacêutica
terão por objetivo implementar, n âmbito das três esferas do
SUS, todas as atividades relacionadas à promoção do acesso da
população aos medicamentos e seu uso racional”
![Page 19: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/19.jpg)
A Assistência Farmacêutica no SUS PNM: Ampliação do conceito de Assistência Farmacêutica:
![Page 20: Políticas Públicas de Saúde: O SUS E A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA](https://reader036.fdocuments.net/reader036/viewer/2022082717/568167ec550346895ddd5b6d/html5/thumbnails/20.jpg)
A Assistência Farmacêutica no SUS
PNM Lei n°9787/99
Acesso a medicamentos
Dificuldades na implantação