Políticas e instrumentos para a reorganização da Rede e-

TEC Brasil

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOSecretaria de Educação Profissional e Tecnológica

Brasília, fevereiro de 2013.

TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS

Objetivo geral Ampliação da oferta de cursos de educação

profissional e tecnológica Interiorizar e democratizar o acesso à EPT gratuita Ampliar as ofertas de cursos técnicos, cursos FIC e

cursos de formação continuada para profissionais da EPT

Desenvolvimento da política de educação a distância para a educação profissional e

tecnológica

Produção de Material Didático da Rede e-TEC

Produção de Material Didático da Rede e-TEC

Governança e execução da Rede e-TEC Brasil

Rede e-TEC BrasilRede e-TEC BrasilRede e-TEC BrasilRede e-TEC Brasil

Comitê Gestor NacionalComitê Gestor Nacional

Conselhos superiores das instituições de ensino / Conselhos estaduais de educaçãoConselhos superiores das instituições de

ensino / Conselhos estaduais de educação

Comissões Técnicas de Supervisão

Comissões Técnicas de Supervisão

Gestão da educação a distância nas instituições

Gestão da educação a distância nas instituições

Comissão Comissão Executiva Executiva

Nacional dos Nacional dos Catálogos de Catálogos de

EPTEPT

Comissão Comissão Executiva Executiva

Nacional dos Nacional dos Catálogos de Catálogos de

EPTEPTComissões Técnicas de Elaboração e

Avaliação

Comissões Técnicas de Elaboração e

AvaliaçãoCatálogo de

Cursos TécnicosCatálogo de

Cursos Técnicos

Currículo Referência de

Cursos Técnicos

Currículo Referência de

Cursos Técnicos

Comissões Técnicas de Validação de Material

Didático

Comissões Técnicas de Validação de Material

Didático

Gestão do polo da Rede e-TEC

Gestão do polo da Rede e-TEC

Catálogo de Cursos FIC

Catálogo de Cursos FIC

Aspecto Forma

Governança Nacional

Comitê Gestor Nacional (consultivo / vinculado ao MEC/SETEC)

Comitê Técnico de SupervisãoComissões Técnicas de Validação de Material

Didático

Governança Institucional

Conselhos superiores das instituições de ensino /

Conselhos estaduais de educaçãoGestão da educação a distância nas instituiçõesGestão do polo nas instituições

Instituições participantes

Redes públicas de EPTSNA

Organização da Rede e-TEC Brasil

Aspecto Forma

Autorização de polos

Projeto de autorização de funcionamento de polo

Conselhos superiores das instituições de ensino /

Conselhos estaduais de educação + Institutos Federais (processo de habilitação)

Credenciamento de polos

Junto ao MEC, pelo SISTEC, após ato de autorização de polo

Autorização de cursos

Projeto pedagógico de cursoConselhos superiores das instituições de

ensino /Conselhos estaduais de educação

Cadastro de cursos

Junto ao MEC, pelo SISTEC, após ato de autorização de curso

Organização da Rede e-TEC Brasil (cont.)

Aspecto Forma

FinanciamentoOrçamento institucionalRede e-TEC Brasil

Material didático

Elaboração do material de referência pelo MEC (com base no currículo referência)

Validação de materiais produzidos (em função da atuação institucional)

Financiamento de até 30% da carga-horária do curso para adequações institucionais

Disponibilização em repositório

Organização da Rede e-TEC Brasil (cont.)