Políticas Ambientaisno

Bra

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Prof. Jones Godinho

Antes de qualquer construção, desde 1986, deve-se fazer:

EIA (Estudo de Impacto Ambiental) RIMA (Relatório de Impacto no Meio

Ambiente)

Mesmo assim, continuam acontecendo: Desmatamentos, queimadas, construções

ilegais, poluição dos mananciais, rodovias, expansão urbana, agricultura, pecuária,

A degradação ambiental

1934 – Código Florestal

Código de Águas

- Estabelece limites de uso dos recursos naturais, mesmo no interior de propriedades privadas:

* preservar ¾ das florestas

* preservar integralmente as matas de galerias e a vegetação nativa nas APP.

(Veja mais na pg. 224)

O Código Florestal Brasileiro

1965 – Criou as Unidades de Conservação:

UC de uso indireto: não é permitida a

exploração dos recursos naturais;

UC de uso direto: podem ocorrer atividades

econômicas, porém, controladas pelo governo.

1967 – IBDF (Instituto Bras. De Desenv. Florestal.

1974 – Sema: Secretaria Especial do M.

Ambiente.

Reformulação do Código

1989 – Englobando o IBDF e o Sema, criou-se o Ibama: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

1992 – MMA: Ministério do Meio Ambiente

1988 – Nova Constituição Federal:

◦ Políticas regulatórias: leis dos Recursos Hídricos, de Crimes Ambientais, de Educação Ambiental, e do Sistema Nacional de Unidades de Conservação).

Pollíticas indutoras: Ceritificação Ambiental (Selo Verde).

Novos Rumos

SNUC◦ Sistema

Nacional de Unidades de Conservação

(julho de 2000)

2007Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade(Administra as UC).

Unidade de Proteção Integral◦ Preservação da biodiversidade;◦ Pesquisas científicas◦ Lazer

Estação eçológica Reserva biológica Parques Monumentos naturais Refúgio da vida silvestre

Pg. 228

SNUCSistema Nacional de Unidades de Conservação

Unidade de Uso Sustentável◦ Compatibilizar a conservação da natureza com o

uso sustentável.

Área de proteção ambiental Área de relevante interesse ecológico Floresta Reserva extrativista Reserva da fauna Reserva de desenvolvimento sustentável Reserva particular do patrimônio natural

Pg. 228-229

ENERGIA

MEIO AMBIENTE

Brasil: oferta interna de energia - 2007

Fonte: Ministério de Minas e Energia, Balanço de 2007

SINSistemaIntegrad

oNacional

Brasil: Dependência externa de energia – 1970-2006

Em 2007, representava 37,4% da oferta nacional de energia.

◦ Consumidores: Transportes – 67% Indústria – 17% Produção de energia – 7%

1954 – Criação da Petrobras Exploração, produção, distribuição Pesquisas e desenvolvimento de tecnologias

O petróleo

Gasoduto Coari-Manaus

Termelétrica de Aparecida, Manaus

Em 2007, representava 85,6% da oferta de energia.

◦ 1962 – Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras S.A.)

◦ 1995 – privatização da distribuição e comercialização de energia.

◦ 1996 – Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)

Hidreletricidade

Brasil: Redes e Usinas Hidrelétricas

◦ As regiões consumidoras encontram-se no Centro-Sul do país por causa da maior concentração de população e de atividades econômicas.

Utiliza fonte de energia renovável, não emitindo gases causadores do EE;

Porém,◦ Envolve grandes obras de engenharia;◦ Desvio ou aumento do nível dos rios;◦ Formação de barragens;◦ Inundação de extensas áreas;◦ Prejudica a fauna e a flora locais;◦ Cidades e áreas agrícolas podem ser inundadas;◦ Deslocamento da população;

Ver: Conexões, pg. 207.

Impactos ambientais decorrentes da construção de hidrelétrica

Brasil: potencial hidrelétrico por bacia

hidrográfica - 2008

Bacia amazônica: maior potencial hidrelétrico.

Maior aproveitamento hidrelétrico: bacias do Paraná e São Francisco.

Termeletricidade:

As termelétricas convencionais

Queima de conbustíveis renováveis: biocombustível

Queima de conbustíveis não renováveis: carvão mineral, gás natural e petróleo.

O gás natural é o tipo de combustível mais utilizado nas termelétricas brasileiras.