Political lessons Norway may give to Brasil
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Transcript of Political lessons Norway may give to Brasil
!Felipe França 2 de julho de 2014 !!
Lições políticas que o Brasil precisa aprender com a Noruega
!!Imagine-se vivendo em um lugar onde você tem o atendimento em saúde
gratuito e de qualidade por toda a vida? Onde o ensino, também gratuito
oferece educação de qualidade por toda a vida escolar e para todas as pessoas
desta nação. Imagine-se em um lugar em que não há grandes diferenças sociais,
e onde todos têm a mesma importância na sociedade não importando cargos ou
títulos. Onde em um mesmo prédio de apartamentos moram o médico, a
enfermeira, o encanador e o técnico de tv a cabo. Cada um com total dignidade
em sua profissão.
Bem vindo ao estado de bem-estar social! O sistema político-social onde o
estado assegura boas condições de vida para todas as pessoas. Onde todos têm
segurança garantida nos momentos mais difíceis da vida, como doenças, velhice,
desemprego. Onde qualquer indivíduo tem garantido o acesso aos melhores
padrões de serviços públicos. E, mais ainda - a democracia realmente existe,
significando igualdade de oportunidades para qualquer cidadão, independente
de sua origem.
Coincidentemente, a oferta de boa qualidade de vida à população pelo
estado é o tema central das manifestações de junho de 2013 e será também o
tema principal das eleições de 2014, pois este é o grande desejo das brasileiros,
exclamados nas ruas e nas pesquisas eleitorais.
!1O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
O que é objeto de desejo para os brasileiros existe atualmente de forma
mais desenvolvida na Escandinávia, sobretudo na Noruega, país de maior
desenvolvimento humano no mundo, e segundo no ranking de felicidade, de
acordo com a ONU.
Sobre a Noruega, aqui vão alguns dados para o amigo se permitir sonhar
vivendo em uma bela sociedade : Renda mensal do trabalho média: R$ 14,6 1
mil, sem sem considerável desigualdade de renda (Brasil: R$ 1,8 mil). 72% da
população acima dos 16 anos tem ao menos o segundo grau concluído, sendo
que lá a escola técnica faz parte do ensino médio (11% no Brasil). Uma inflação
de apenas 1,8% ao ano, e desemprego de 3,3% (Inflação de 5,9% e desemprego
de 5,4% no Brasil). A taxa de homicídio é de 0,9 por cada 100 mil habitantes
(29 para cada 100 mil habitantes no Brasil). O salário dos deputados são apenas
78% maiores do que o salário médio da população enquanto no Brasil os
parlamentares têm salário 1.319% maior do que a média da população. Para
fechar, o índice de desenvolvimento humano é de 0,95, de um máximo de 1. O
do Brasil é 0,72, mas quando ajustado para as desigualdades do país, 0,52. 2
Este é um primeiro retrato de um país cujo dados econômicos e de
qualidade de vida soa mais como um irreal conto de fadas para mais da metade
dos brasileiros, mas que está logo ali, apenas a duas horas de voo ao noroeste de
Londres. É possível, e existe.
O que está por trás do sistema de bem-estar social? O que possibilitou este
país a construir um sistema ótimo de atendimento à população? Como é
possível alcançar o maior IDH do planeta? Será isto fruto de governo, de leis,
decretos e planos econômicos redigidos, ou está ligado com as inclinações da
população?
Uma conversa com Anne Beathe Tvinnreim, secretária do ministério do
desenvolvimento regional da Noruega até 2013 e cientista política pode dar
!2O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
Statistics Norway , IBGE, Câmara dos Deputados do Brasil e Mapa da Violência no Brasil 20141
IDH ajustado para desigualdades sociais. UNDP-ONU2
algumas pistas para entender o que dá base para a existência do estado de bem-
estar social neste país: “O mais importante fator que garante o estado de bem-
estar social é a confiança entre as pessoas. É a confiança interpessoal que
garante todo o sistema”.
A primeira pista revela que, mais que um sistema político, o estado de bem-
estar social é antes uma disposição entre as pessoas - que confiam e inspiram
confiança umas nas outras. Segundo Anne Beathe, o estado de bem-estar social
cresceu principalmente na década de 30, com movimentos sociais que
consolidaram os sindicatos trabalhistas e as uniões industriais. Tais sindicatos
ganharam força e organização e iniciaram melhores negociações dos salários. Porém, não há confrontos de interesse e disputas separando trabalhadores
e patrões, não há inspiração do Marxismo ou qualquer filosofia de disputas de
classes - o que é uma diferença fundamental com os movimentos sociais e
sindicatos da América do Sul. Não há pleitos que podem favorecer uma classe,
mas prejudicar outra, uma materialização da máxima: o direito de alguém
termina quando começa o direito do outro.
Se no comportamento da população está a base principal para o
funcionamento e a existência do estado de bem-estar social, o comportamento
da classe política - e sua interação com a sociedade também tem suas
particularidades.
Ola Elvestuen é membro do parlamento norueguês e vice-prefeito de Oslo.
É responsável pela gestão de meio-ambiente e sustentabilidade da cidade que
tem o título de capital ecológica da Europa.
Segundo Elvestuen, “na Noruega a classe política e pública trabalham mais
do que a classe privada porque eles almejam construir uma vida mais Bonita”.
Algo emocionante de se ouvir de um político. Esta linda afirmativa, que nos faz
mergulhar em imaginações de como seria construir uma vida mais bonita no
Brasil, foi antecedida por outras afirmações sobre a conduta política, que são
muito didáticas para nós, brasileiros: “A corrupção é o maior obstáculo para a
!3O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
democracia. Ainda, não se deve haver benefícios para a classe política. A classe
política precisa trabalhar para a nação, e não estar presente na política e
trabalhar nela visando seus interesses particulares”.
Desta forma, o vice-prefeito de Oslo nos ensina que o dolo da corrupção
vai bem além do prejuízo contábil com o dinheiro desviado das contas públicas.
A corrupção custa o próprio futuro do país - os interesses da nação são
substituídos pelos interesses pessoais e individuais dos administradores públicos,
nos ambientes com a presença da corrupção e benefício para os que detém
cargos políticos. Regras, ações e investimentos cruciais para o desenvolvimento
do país são substituídos por horas de trabalho que visam o bem pessoal dos
políticos. Sobre esta ótica, o salário 1.319% acima do salário médio da
população já é um benefício em ser político no Brasil que distorce todo o nosso
sistema. E qual o melhor remédio contra a corrupção? Transparência. Os países
nórdicos são campeões de menores níveis de corrupção por que estão no topo
nas listas de transparência do governo.
Quando perguntado sobre o que promove a igualdade social na Noruega,
Elvestuen é taxativo: “Educação é a chave para a mobilidade social,
definitivamente.” Para Anne Beathe Tvinnereim a educação é também a chave
para que se haja uma democracia de fato: “Sabemos que há níveis e níveis de
democracias. Para que haja uma verdadeira democracia, é necessário que a
escola de uma cidade bem pequena tenha a mesma qualidade das escolas de
Oslo, onde os mais ricos dos país estudam.” A própria Anne Beathe vem de
família de fazendeiros mais humildes, se tornou mestre em ciências políticas e
vice-ministra de estado. Lá, um Joaquim Barbosa teria caminho mais fácil até
chegar ao supremo magistrado. É interessante notar que a prática de fato da democracia é o assunto
principal dos políticos noruegueses. A impressão é que há a busca pelo ideal
democrático grego, onde a prática política é uma arte, é uma das expressões do
!4O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
belo e de busca de manifestação da maior capacidade do espírito humano - o
ser social, de fato.
Quando se comenta sobre a prosperidade e qualidade de vida da Noruega,
é lugar comum que o interlocutor busque a resposta simples de que a
abundância de Petróleo é a razão pela condição de vida do país. De fato, a
economia norueguesa é em sua maior parte baseada no petróleo. Entretanto, a
Noruega é o único país do globo em que a economia dependente da
abundância de petróleo reflete em qualidade de vida para toda a população.
Nigéria, Angola, Argélia e Venezuela são exemplo dos países que sofrem da
“maldição do petróleo”, quando o país é rico neste recurso, mas a população
sofre dos problemas da pobreza.
As principais engrenagens do estado de bem-estar social são sólidas
instituições. Tais instituições que garantiram que a riqueza do petróleo resultasse
em investimentos no desenvolvimento da qualidade de vida da população já
estavam prontas bem antes da descoberta do petróleo no Mar do Norte, na
década de 60. A razão da prosperidade norueguesa está, antes do petróleo, em
sua organização institucional do país. Estas engrenagens institucionais
trabalham na distribuição da riqueza do país para as áreas de seguridade social,
saúde, educação, infra-estrutura e para o fundo do petróleo, através do governo.
Isto requer uma grande confiança e ausência de corrupção, esclarece Agnar
Sandmo, ex-presidente da Associação Econômica Européia, professor emérito
da Escola Norueguesa de Economia, e autor do mais moderno manual sobre
história do pensamento econômico.
Para Sandmo, as maiores conquistas do estado de bem-estar social é a
definição muito clara dos direitos dos indivíduos na sociedade. As negociações
salariais seguem também estas definições de direitos, tanto dos direitos dos
trabalhadores e dos direitos das empresas. “É uma relação bem pragmática,
onde todos tem a consciência de estar no mesmo barco”, afirma Anne Beathe.
“Quando a indústria passou por fortes dificuldades por falta de competição
!5O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
internacional, os sindicatos trabalhistas combinaram que ficariam alguns anos
sem reajustes de salários, até que a indústria recuperasse a competitividade”.
Para Sandmo, a correta condução macroeconomica, aliada ao
pragmatismo nas negociações salariais resultam no controle da inflação, que
atualmente está em apenas 1,8% ao ano. Aliado à competitividade das empresas
pela abertura ao mercado internacional, o estado de bem estar social age de
forma a impulsionar a economia do país para uma maior renda per capta. - tal
a razão para os países nórdicos se encontrarem no topo do ranking de PIB per
capta. Outra vantagem do bem-estar social é de suavizar crises econômicas. Há
menos incertezas para a população nesses países.
Na Noruega, um forte instrumento aliado na suavização das crises, é o
fundo de petróleo, que de certa forma inspirou a formação do nosso fundo
social do pré-sal. O fundo de petróleo norueguês é o maior fundo financeiro do
mundo, com 830 bilhões de dólares poupados da produção do petróleo. A
suavização de crises é tamanha que o país não sentiu a crise de 2009. Tem 3,3%
desemprego em uma época alto desemprego nos países desenvolvidos gerado
pela crise.
O ex-diretor do banco central e do fundo de petróleo norueguês Øystein
Thøgersen, nos explica que o que garante o bom funcionamento do fundo,
como também dos indicadores econômicos noruegueses, é uma disciplina de
longo prazo, mesmo durante as eleições. Uma ótima lição para qualquer
governante brasileiro, lá, o governo não gasta mais nem aquece a economia
artificialmente, durante as eleições o para ganhar mais capital político.
O bem-estar social norueguês se mostra como um ótimo modelo que pode
servir de guia para os desenvolvimentos sociais que o brasileiro deseja, para
construir o “Novo Brasil”. Este modelo pode ser ótimo guia sobre quais forma
institucionais e regras de funcionamento podem ser criadas para que um
governo melhor atenda a população. No campo dos números o desafio aparenta
ser menor do que se possa imaginar; o Brasil gasta hoje 33% do seu PIB com as
!6O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
despesas do governo, número bem próximo ao custo do estado Norueguês, que
é de 38%. Mais do que recursos, estes dados mostram que é preciso melhorar a
qualidade dos nossos gastos públicos.
Porém, o maior desafio está no comportamento a ser desenvolvido pela
população brasileira. Por mim, por você, caro amigo e amiga, por todos nós.
Importante lembrar que que a condição principal para a existência de um
sistema político-social em que as necessidades e os direitos de todos da
população são garantidos é que haja confiança entre as pessoas e nas
instituições.
Quando perguntado a Øysten Thørgersen se ele considera possível criar
um estado de bem-estar social no Brasil, sua resposta é enfática: “Não creio. Na
América Latina há um sério problema de corrupção. O estado de bem-estar
social requer mais impostos e mais gastos do governo, que não tem bom
funcionamento quando há corrupção e não há confiança”. De fato, o fundo social do pré-sal, criado para direcionar a renda extra do
petróleo do pré-sal exclusivamente para custear o desenvolvimento da educação
no Brasil é hoje usado para garantir o superávit primário do governo. Algo que
vá no caminho oposto da confiança nas instituições, do bom funcionamento dos
gastos e da disciplina de longo prazo do governo.
Entretanto, para não cairmos no clichê de culpar apenas o governo pela
intensa e endêmica corrupção brasileira, como se fosse este o único agente que
necessitasse de mudanças no país, é importante citar os resultados da pesquisa
internacional sobre comportamento da população pela World Values Survey.
Confiança. Na pesquisa pela WVS, é perguntado o quanto uma pessoa
pode confiar em outra pessoa do seu próprio país, para qualquer situação. De
117 países da lista, o Brasil é o 9º colocado, de trás pra frente, com 17,5 pontos
de confiança. A média dos países desenvolvidos é 82,5 pontos de confiança. A
Noruega é mais uma vez a líder mundial, com 145 pontos de confiança, seguida
pelos escandinavos Suécia, 135 e Dinamarca, 131.
!7O QUE O BRASIL TEM A APRENDER COM …
Estes dados reveladores sobre confiança mostram que as bases para
construirmos no Brasil um sistema com garantia das condições de vida da
população e de garantia dos direitos de todos não estão construídas. O “Novo
Brasil somente é possível se mudarmos nosso comportamento e de fato criarmos
uma sociedade de confiança em nosso país.
Você quer um Brasil melhor? Mais justo e ético, que honre a alta taxa de
impostos, atenda as necessidades de todos e garanta o direito para todos os
cidadãos do país? Todos queremos. Vamos começar a a ter atitudes e
comportamento, em qualquer esfera, que gere alta confiança em qualquer
pessoa? Este é o convite essencial que todo brasileiro precisa atender para que o
Brasil justo e ético, o “Novo Brasil” aconteça.
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