Política Externa BrasileiraPolítica externa pode ser definida como o conjunto de ações ou decisões de um determinado ator, geralmente o Estado (mas não necessariamente) em relação a outros Estados ou a atores externos (organizações internacionais, corporações multinacionais ou atores transnacionais).

Adaptado de Letícia Pinheiro, in Política Externa Brasileira

As orientações da diplomacia brasileira se baseiam no artigo 4º da Constituição:

Independência nacional;

Prevalência dos direitos humanos;

Autodeterminação dos povos;

Não-intervenção

Igualdade entre os Estados

Defesa da paz

Solução pacífica dos conflitos Repúdio ao

terrorismo e ao racismo

Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade

Concessão de asilo político

Política de Governo:Política de Governo: objetivos de curto e objetivos de curto e médio prazo.médio prazo. forte influência da forte influência da política partidáriapolítica partidária

Política de Estado:Política de Estado: objetivos de longo objetivos de longo prazo.prazo. maior independência da maior independência da política partidáriapolítica partidária

X

Destaques da diplomacia brasileira no século XX:

Década de 1940• Luta na 2.a Guerra (1942-45)• Criação do Instituto Rio Branco• Participa da criação da ONU • Alinhamento com os EUA na Guerra Fria• Rompimento com a União Soviética• Criação da Organização dos Estados Americanos (OEA

- 1948)• Assinatura do Tratado Interamericano de Assistência

Recíproca ou Tratado do Rio (TIAR – 1947, mas entra em vigor em dezembro de 1948)

O Brasil na Globalização O Brasil na Globalização (anos 1990)(anos 1990)

ALCA

MERCOSUL

POLÍTICA EXTERNA DA ERA LULA

2003-2010

• Busca de liderança na América do Sul• Defesa da reintegração de Cuba no “concerto americano”• Alianças estratégicas sul-sul (BRICs)• Luta pela reforma da ONU visando o Conselho de Segurança• Comando da MINUSTAH (Haiti)• Luta contra os subsídios agrícolas na OMC• Participação destacada no G20 financeiro

MINUSTAH = Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti

2003-2010 PEB na Era Lula

• Reconhecimento da China como “economia de mercado”• Problemas com a Bolívia e o Paraguai (gás e hidroeletricidade)• Participação na questão Hondurenha (2009)• Alinhamento com os regimes Bolivarianos

Relações com Regimes Polêmicos• Venezuela (Hugo Chávez)• Cuba (direitos humanos)• Irã (questão nuclear e direitos humanos)• Visita à ditaduras africanas

Questões Polêmicas

Vídeo PEB

Governo Dilma

Mudanças de tom, mas nem tanto

• Apoio à resolução do Conselho de Direitos Humanos da ONU contra o Irã, mas crítica às intervenções na Líbia e Síria

• “Distanciamento” dos regimes Bolivarianos, mas manutenção das relações econômicas

• Aproximação e estreitamento de laços econômicos com os EUA, mas de forma pragmática

• Manutenção da política de protagonismo na América do Sul

• Crítica ao Golpe no Paraguai (2012) e suspensão temporária dos paraguaios no Mercosul (possibilitando a entrada da Venezuela no bloco)