Política de turismo aula 3

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA

CURSO DE BACHARELADO EM TURISMO

POLÍTICA DE TURISMO

Prof. Me. Bruno Muniz de Brito

CAMPUS CARACARAÍ – 2013.2

HISTÓRICO DA POLÍTICA DE TURISMO1937/1945 – As poucas políticas indiretamente relacionadas aoturismo destinavam-se à proteção dos bens históricos e artísticosnacionais e à fiscalização de agências e vendas de passagens.1938 – A primeira menção à atividade legal do turismo no Brasil ocorreuatravés do Decreto-Lei 406, de 4/05/1938, que dispunha sobre aentrada de estrangeiros em território nacional.1946/1947 – O turismo ficou sob responsabilidade do Ministério daJustiça e Negócios.1946 – Proibição dos jogos de azar no Brasil.1953 – Em 28 de dezembro, foi fundada, no Rio de Janeiro, a AssociaçãoBrasileira de Agentes de Viagens (ABAV). Posteriormente, outras ABAVsforam estruturadas em cada Estado da federação.


HISTÓRICO DA POLÍTICA DE TURISMO1958 - O Decreto-Lei nº 44.865 criou a Comissão Brasileira de Turismo(Combratur), extinta em fevereiro de 1972 pelo Decreto nº 572.1966 -O Decreto-Lei nº 55, de 18 de novembro, definiu a PolíticaNacional de Turismo, criou o Conselho Nacional de Turismo e a EmpresaBrasileira de Turismo (Embratur). O Decreto nº 58.483, de 23 de maio,regulamentou as agências de viagens e turismo.1967 –Em outubro, aconteceu no Rio de Janeiro o I Encontro Oficial doTurismo Nacional, primeira iniciativa da Embratur.1968 -Os dados estatísticos sobre turismo receptivo no Brasilcomeçaram a ser sistematizados pela Embratur a partir desse ano (comestimativas para 1966 e 1967.


HISTÓRICO DA POLÍTICA DE TURISMO1971 - Surgiram as primeiras preocupações com a formação profissionalem Turismo. Nesse ano, foi criada a Faculdade de Turismo do Morumbi,em São Paulo, pioneira no ensino superior de Turismo no país. Criaçãode incentivos fiscais como o FUNGETUR – Fundo Geral do Turismo(DECRETO-LEI Nº 1.191, de 27 de outubro).1972 –Criado o curso de Turismo da Universidade de São Paulo, sediadona escola de Comunicações e Artes (ECA).1980 – Decreto nº 84.451, de 11 de março, deu nova regulamentação aopassaporte brasileiro e extinguiu o visto de saída. O visto de saída erauma medida do regime militar. Além do passaporte válido por quatroanos, o cidadão precisava tirar um visto a cada seis meses para que ogoverno tivesse um controle rigoroso de quem deixava o país.


HISTÓRICO DA POLÍTICA DE TURISMO1985/1986 – Liberação do mercado para o exercício e a exploraçãode atividades turísticas e conseqüente redução da clandestinidade eaumento do número de agências registradas.1985 -A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) iniciou o Projeto“Turismo Ecológico”, criando dois anos depois a Comissão TécnicaNacional constituída conjuntamente com o Ibama (Instituto Brasileiro doMeio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), primeira iniciativadirecionada a ordenar o segmento.1987 –Incorporação das leis ambientais na formulação das políticaspúblicas. A Embratur lança o turismo ecológico como um novo produto.1988 –O turismo foi citado na Constituição brasileira em seu artigo 180,no qual se atribuiu responsabilidades iguais a todos os níveisgovernamentais da área.


HISTÓRICO DA POLÍTICA DE TURISMO1992 – O turismo passou a ser de responsabilidade do Ministério daIndústria, Comércio e Turismo. Apresentado o Plano Nacional deTurismo. Criado o Programa de Desenvolvimento do Turismo. Criado oPrograma de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste – Prodetur/NE.1993/1994 – Implantação do Prodetur/NE; lançamento de diretrizespara uma Política Nacional de Ecoturismo; Publicado na revista Turismoem Análise (vol. 5, nº 1, de maio de 1994), da Universidade de SãoPaulo, o primeiro levantamento geral sobre os cursos superiores(Bacharel e Tecnólogo) em Turismo e Hotelaria no Brasil (ANSARAH eREJOWSKI, 1994). Nesse levantamento, havia 32 cursos superiores,sendo 29 de turismo, dois de hotelaria e um de Turismo e Hotelaria emtodo o Brasil; Publicação das Diretrizes para uma Política Nacional deEcoturismo pela Embratur e Ministério do Meio Ambiente.


HISTÓRICO DA POLÍTICA DE TURISMO1994 – Lançado o Programa Nacional de Municipalização doTurismo(PNMT).1996/2002 – Criado o Ministério do Esporte e Turismo. Apresentação danova política Nacional de Turismo 1996-1999, com dez objetivosestratégicos. Flexibilização da legislação, resultando na queda das tarifasaéreas e na autorização de cruzeiros com navios de bandeirasestrangeiras na costa brasileira.1997 – Com o sucesso do Plano Real, com a abertura do mercadobrasileiro ao comércio e aos investimentos do exterior e com aestabilização da moeda e da economia, o Brasil passa por umcrescimento da oferta em serviços destinados ao lazer, turismo,hotelaria, gastronomia e entretenimento em geral.2003 – Criação do Ministério do Turismo...


Os contextos da Política de Turismo

Quanto a classificação dos governos:

1. Protetor: Cumpre funções mínimas;2. Benfeitor: Protetor + ações e serviços que a

iniciativa privada não vislumbra3. Desenvolvimentista: Tenta cobrir o déficit de

produção em qualquer setor da economia;4. Totalitarista: Que leva a frente (e por sua conta)

todas as atividades produtivas do país.


POLÍTICO

• Planejamento visto como ferramenta socializadora;• Após a Conferência de Punta del Leste (1961) o

planejamento passa a ser focado para o crescimento e nãomais para o desenvolvimento.

PLANEJAMENTO

PARA O CRESCIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO

Limita Possibilidades de mudanças

Aceleração da evolução econômica

Agravamento da dependência externa

Prevê mudanças de cenário e sugere soluções

Sustentabilidade econômica

Empoderamento e retomada da governança

• Cenário mundial focado no quantitativo e não qualitativo.



SOCIAL

• Agravamento dos desequilíbrios sociais;• Perturbação do ambiente físico / ambiental;• A população passa a recusar a política:

GOVERNANTES GOVERNADOS



SOCIAL• Sociedade deseja uma mudança qualitativa; Estado insiste

em que ela seja quantitativa;• Aculturação e perda da identidade nacional são

características de um planejamento exôgeno;• Planejamento aliado a gestão democrática e plural da

localidade;• Planejamento deve ser amparado por dois princípios:

Racionalidade

Economicidade



ECONÔMICO

• Destaque para a criação de pólos de desenvolvimento

CARACTERÍSTICAS:

Reduzir déficit na produção

Diversificar a economia

Captação de recursos externos

Desenvolv. Exôgeno Endôgeno



ECONÔMICO

• Rentabilidade financeira esperada a curto;• Vantagens estabelecidas para grandes investidores;• Pólos de desenvolvimento caracterizados como

enclaves;• Planejamento acabou se tornando instrumento para

captação de recursos;• Orientações de mercado para satisfazer a demanda

externa, não a interna;• Políticas de planejamento num contexto global.



ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL

• Ausência de foco transversal no planejamento institucional;• Pontos de vista divergentessob uma mesma ótica institu-cional (ex.: PNT e PNLT)• Atividades complementaresse anulam;• Ausência de comunicação cla-ra “intramuros”;• Comunidade figurando comomero expectador do processo;• Interesses diferentes e confli-tantes engessam a prática do diálogoregional e não promovem avanço no planejamento



CIENTÍFICO

OBJETIVIDADE

RACIONALIDADE SISTEMATICIDADE

• Planejamento turístico transdisciplinar



CIENTÍFICO

PROBLEMA DE PESQUISA



AMBIENTAL

• Relação Centro-Periferia• Planejamento para o desenvolvimento notoriamente

economicista;• Impactos nos recursos naturais;

TECNOESTRUTURASECOESTRUTURAS



AMBIENTAL

• Indústrias contaminadoras em países emdesenvolvimento, interessados em pagar o preço;

• Políticas de vantagens comparativas:

DESENVOLVIDO SUBDESENVOLVIDO

- Poluído - Sustentável (ainda)- Sem recursos naturais - Recursos abundantes- Alto lucro - Crescimento mais lento da

economia



AMBIENTAL

• Créditos de carbono (políticade controle ambiental);

• Sacrificar o desenvolvimentopelo crescimento; aumentar adependência; relegar apossibilidade de mudança;

• A biosfera como fatorlimitante ao desenvolvimento



1º Mundo

2º Mundo

3º Mundo


A DIVISÃO POLÍTICA DOS “MUNDOS”

MAPA MUNDI DO TURISMO

COMPRAS

E CONSUMO

MEIO AMBIENTE

E CULTURA

CULTURA

E ETNIA

COMPRAS E

HISTÓRIA

MEIO AMBIENTE

E CULTURA



POLÍTICA DE TURISMO E SEGMENTAÇÃO

PROJEÇÃO DO CENÁRIO TURÍSTICOCOM BASE NA POLÍTICA E NO PLANEJAMENTO

Quem defende:

- População- Turistas

Quem deseja:

- Empresários- Gestores- População

Dimensionamento do TurismoOPERACIONAL SUPORTE ESTRUTURAL

Constitui-se na prestação dos serviços necessários aos funcionamento da

atividade

Constitui-se num eixo intermediário entre a

dimensão operacional e estrutural

Constituem-se nas decisões estratégicas de

marketing, RH, tecnologia, logística e recursos

financeiros

DETALHAMENTO DA DIMENSÃO ESTRUTURAL

TÉCNICA POLÍTICA FINANCEIRA

Informações e conheci-mentosmultidisciplinares; formulaçãode diagnósticos, planos,projetos, ações a seremdesenvolvidas.

Seleção de alternativas combase na tomada de decisão nopresente visando o futuro.

Alocação de recursos ne-cessários visando oinvestimento em açõesplanejadas


As Políticas de Promoção turística no

Brasil ao longo do tempo

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