Política 2

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1.4.2 As relações Homem/Estado Aristóteles SUMÁRIO A insuficiência da Ética e a necessidade da Política A política como ética social Condições da realização humana: comunicação amizade e justiça O fim último do Estado Quarta-feira, 11 de Abril de 12

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1.4.2 As relações Homem/Estado Aristóteles

SUMÁRIO★ A insuficiência da Ética e a necessidade da

Política★ A política como ética social★ Condições da realização humana: comunicação★ amizade e justiça★ O fim último do Estado

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Que legitima a autoridade do Estado?

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PROBLEMA

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

A insuficiência da Ética e a necessidade da Política (1)

As reflexões sobre política são antigas

• Aristóteles (séc. IV a. C.) escreveu o tratado Ética a Nicómaco reconhecendo que a existência de regras morais não basta para que os seres humanos as cumpram

• não basta conhecer teoricamente o que é a virtude

• é necessário esforço para nos tornarmos pessoas de bem e para melhorarmos a nossa natureza, dado que ela nos produziu incompletos

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

ἈριστοτέληςAristóteles (384 - 322 a.C.)

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Diz Aristóteles que a maioria das pessoas vive dominada por paixões naturais e só age moralmente por medo de castigos Pergunta: Como transformar essa natureza?

Duas soluções: 1. pelo hábito 2. pela educação

Mas mesmo os melhores educadores têm dificuldade em levar a maioria dos indivíduos a uma vida nobre e honesta

Concluiu: precisamos de leis durante toda a vida

A insuficiência da Ética e a necessidade da Política (2)

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Para Aristóteles o fim último (telos) da política é formação moral dos cidadãos (a virtude)

O fim do Estado é proporcionar os meios para essa formação: logo, o direito, a política e a moral são inseparáveis

Fim último (telos) designa o objectivo para que tudo tende. O fim da sociedade é a felicidade, que alcança pela prática das virtudes, como a amizade e o autodomínio

A POLÍTICA COMO ÉTICA SOCIAL

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Estado

É o conjunto das instituições que exercem o poder político, impondo o cumprimento das leis por via coerciva e punitiva

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Ética e Política a ética/moral destina-se à educação do indivíduo a política destina-se à educação da colectividade

ÉTICA/MORAL

Destinatárioo indivíduo

Fim últimoa virtude (a educação ético/política)

Objectivoformação moral dos cidadãos

Meiosas leis morais

Eficáciaa auto crítica da consciência/a crítica social

Exercício do poder o indivíduo exerce o poder na esferaprivada e delega o restante no Estado

Indivíduohumaniza-se na interacção com os outros

ESTADO/POLÍTICA

Destinatário a comunidade

Fim últimoa virtude (a educação ético/politica)

Objectivoformação moral e cívica dos cidadãos

Meiosas leis jurídicas

EficáciaTribunais e Polícia

Exercício do podero Estado exerce na esfera pública o poder

delegado pelos cidadãos

Comunidade políticacondição de humanização

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CONDIÇÕES DA REALIZAÇÃO HUMANA: COMUNICAÇÃO, AMIZADE E JUSTIÇA

Segundo Aristóteles

o ser humano é, por natureza, um ser vivo político (Política, 1253a 2-3)

Para desenvolvermos o que é peculiar ao ser humano – a razão (logos) - necessitamos da comunicação que só

acontece numa comunidade dialógica (dia+logos)

Só a convivência social possibilita ao ser vivo social nascido de humanos tornar-se um ser verdadeiramente

humano

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Duas forças agregadoras da Polis

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A comunidade dialógica é a Polis (cidade)

A Polis precisa de forças que a mantenham coesa Essas forças são a amizade e a justiça

Diz Aristóteles:

o ser humano tem as suas peculiaridades: só ele sente o bem e o mal, o justo e o injusto; é a comunidade destes sentimentos que produz a família e a cidade (Política, 1253a 15)

>>>

Acrópole – Atenas, uma Polis grega

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Amizade e Justiça

A amizade é o laço orgânico que une os cidadãos É

«o maior dos bens para as cidades» (Política 1262b 7)

A justiça é o laço funcional da cidadania

A justiça é própria da cidade, já que é a ordem da comunidade de cidadãos e consiste no

discernimento do que é justo (Política 1243a 35)

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Pablo Picasso (1881 – 1973), Amizade

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Polis (a cidade - estado)

A Cidadeé uma

comunidadedialógica

auto -- suficiente

orientada para

um fim (bem)

organizada politicamente para realizar

o seu fim

coesa e estável,graças…

promover aqualidade

de vida e o bem comum

à amizade

à justiça

satisfazer interesses comuns

proporcionar a realização da naturezado indivíduo

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O FIM ÚLTIMO DO ESTADO (GRÉCIA ANTIGA)

Aristóteles reconheceu que as características de homem de bem (dimensão ética) e de bom cidadão (dimensão política) raramente coincidiam

Por isso,

★ o fim último do Estado era formar bons Cidadãos ★ formar Homens livres é promover, por outros meios, a formação do Homem de bem

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

O QUE LEGITIMA A AUTORIDADE DO ESTADO?

Se, como vimos,

a. A vida em comunidade é condição sine qua non para realizar o bem comum e permitir a realização da natureza humana

b. É do interesse de todos os indivíduos a existência da instituição política chamada Estado

Então, o que legitima a autoridade do Estado são as potencialidades oferecidas pela vida em comunidade organizada

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ÉTICA

Visa um indivíduo

Usa leis morais

Regula a vida na esferaprivada (Oikos)

Organograma conceptual >>>A legitimação da Autoridade do Estado“o ser humano é, por natureza, um ser vivo político”

POLÍTICA

Visa a comunidade

Usa códigos jurídicos

Legitima o poder na esferapública

ambas visam alcançar o fim último (o bem) da cidade

a cidade (polis) possibilita a realização da natureza humana

>>>

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

>>> Organograma conceptual

essa realização exige uma cidade harmoniosa e consolidada

tal cidade só existe se houver amizade e justiça

a amizade depende dos laços afectivos entre as pessoas

a justiça depende da aplicação de boas leis (a política)

a institucionalização da política (o Estado) exige poder

o Estado recebe o poder político dos cidadãos

o que legitima a autoridade do Estado são as potencialidades oferecidas pela vida em comunidade organizada

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Quarta-feira, 11 de Abril de 12

Atenção:Os exercícios práticos são obrigatórios

Jorge Barbosa, 2012

Quarta-feira, 11 de Abril de 12