Pol Agricola 04-2008 - agricultura.gov.br · [email protected] Esta revista é uma...

Publicação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

ISSN 1413-4969

./ / 200

Publicação TrimestralAno XVII - Nº 4

Out Nov. Dez. 8

Revista de

ZoneamentoAgrícola deRisco Climático:ferramenta deauxílio aoseguro rural

Pág. 33

A influênciado câmbiona formaçãode preçosdo agronegócio

Pág. 6

Vernon Ruttane a Embrapa

Ponto de Vista

Pág. 95

Redução de emissãode gases de efeito estufa

Pág. 3

Redução de emissãode gases de efeito estufa

Errata

A foto de capa da Revista de Política Agrícola, edição n° 1de 2007, cedida pela Editora Gazeta do Sul ao Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento e publicadacomo de , pertence ao fotógrafo

.Luís Carlos Vissoci

Robespierre Giuliani da Silva

ISSN 1413-4969Publicação Trimestral

Ano XVII – No 4Out./Nov./Dez. 2008

Brasília, DF

SumárioCarta da Agricultura

Redução de emissão de gases de efeito estufa ................... 3Reinhold Stephanes

A influência do câmbio na formaçãode preços do agronegócio ................................................ 6Marcos Antônio Matos / Evandro Scheid Ninaut / Rodrigo Caiado

Economia de fertilizantes na integraçãolavoura–pecuária no Cerrado ......................................... 14Geraldo B. Martha Jr. / Lourival Vilela / Djalma Martinhão Gomes de Sousa

Exportações do complexo brasileiro de soja:vantagens comparativas reveladase orientação regional ...................................................... 20Daniel Arruda Coronel / Fátima Marília Andrade de Carvalho /João Armando Dessimon Machado / Paulo Dabdab Waquil / Adayr da Silva Ilha

Zoneamento Agrícola de Risco Climático:ferramenta de auxílio ao seguro rural .............................. 33Francisco José Mitidieri / Josemar Xavier de Medeiros

Estradas rurais ou urbano-industriais: processo deescolha em regime de competição por fundos públicos...... 47Mauro de Rezende Lopes / Geraldo da Silva e Souza /Ignez Guatimosim Vidigal Lopes / Marilene Silva de Oliveira /Fábio Campos Barcelos / Pedro Rangel Bogado

Determinantes da desigualdade derenda em áreas rurais do Nordeste .................................. 65Jair Andrade Araújo / Débora Gaspar Feitosa /Flavio Ataliba Daltro Flexa Barreto

Sistema de gestão territorial da faixade fronteira para a defesa agropecuária .......................... 83André Luiz dos Santos Furtado / Alexandre Camargo Coutinho

Ponto de VistaVernon Ruttan e a Embrapa ............................................ 95Eliseu Alves

Conselho editorialEliseu Alves (Presidente)

Edilson GuimarãesIvan WedekinElísio ContiniHélio Tollini

Antônio Jorge de OliveiraBiramar Nunes LimaPaulo Magno Rabelo

Secretaria-GeralRegina M. Vaz

Coordenadoria editorialMarlene de Araújo

Cadastro e atendimentoGlauco A. N. de Andrade

Fotos da capaStockxpert.com

Embrapa Informação Tecnológica

Tratamento editorial

Supervisão editorialWesley José da Rocha

Revisão de textoMaria Cristina Ramos Jubé

Normalização bibliográficaCelina Tomaz de Carvalho

Vera Viana dos Santos

Projeto gráfico e capaCarlos Eduardo Felice Barbeiro

Impressão e acabamentoEmbrapa Informação Tecnológica

Ano XVII – No 4 – Out./Nov./Dez. 2008 2

Todos os direitos reservados.A reprodução não autorizada desta publicação, no todo ou em parte,

constitui violação dos direitos autorais (Lei no 9.610).

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)Embrapa Informação Tecnológica

Revista de política agrícola. – Ano 1, n. 1 (fev. 1992) - . – Brasília,DF : Secretaria Nacional de Política Agrícola, Companhia Nacionalde Abastecimento, 1992-

v. ; 27 cm.

Trimestral. Bimestral: 1992-1993.Editores: Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura,

Pecuária e Abastecimento, 2004- .Disponível também em World Wide Web: <www.agricultura.gov.br>

<www.embrapa.br>ISSN 1413-4969

1. Política agrícola. I. Brasil. Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento. Secretaria de Política Agrícola. II. Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.

CDD 338.18 (21 ed.)

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Esta revista é uma publicação trimestral da Secretaria dePolítica Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária eAbastecimento, com a colaboração técnica da Secretariade Gestão e Estratégia da Embrapa e da Conab, dirigida atécnicos, empresários, pesquisadores que trabalham como complexo agroindustrial e a quem busca informaçõessobre política agrícola.

É permitida a citação de artigos e dados desta Revista, desdeque seja mencionada a fonte. As matérias assinadas nãorefletem, necessariamente, a opinião do Ministério daAgricultura, Pecuária e Abastecimento.

Tiragem7.000 exemplares

Representantes da RPA nas Universidades

A Coordenação Editorial da Revista de Política Agrícola (RPA) do Ministérioda Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) criou a função derepresentante nas universidades visando estimular professores eestudantes a discutir e escrever sobre os temas relacionados à políticaagrícola brasileira. Os representantes que estão citados abaixo são aquelesque expressaram a sua concordância em apresentar a Revista de PolíticaAgrícola aos seus alunos. Os demais professores terão os seus nomespublicados assim que a coordenação editorial da RPA receber suasrespectivas autorizações.

Dr. Vitor A. OzakiDepartamento de Ciências Exatas

Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq)Universidade de São Paulo (USP)Av. Pádua Dias 11, Caixa Postal 9

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Prof. Dr. Yolanda Vieira de AbreuCoordenadora do Curso de Economia

Universidade Federal do Tocantins (UFT)Av. NS 15, ALCNO 14, Bl. II, Campus de Palmas, Centro

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Tânia Nunes da SilvaCentro de Estudos e Pesquisa em Agronegócios (Cepan)

Programa de Pós-graduação em AgronegóciosUniversidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)

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Geraldo Sant'Ana de Camargo BarrosCentro de Estudos e Pesquisa em Economia Agrícola (Cepea)

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Maria Izabel NollInstituto de Filosofia e Ciências Humanas

Av. Bento Gonçalves, 9500, Bloco III,Prédio 43311, Sala 104b, Campus do Vale

Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)Caixa Postal 15055

CEP 91509-900, Porto Alegre, RS

Lea Carvalho RodriguesCurso de Pós-Graduação em Avaliação de Políticas Públicas

Universidade Federal do Ceará (UFC)Campus do Pici, Bloco 826, Caixa Postal 12.140

CEP 60455-970, Fortaleza, CE

Ano XVII – No 4 – Out./Nov./Dez. 20083

A cada dia aumenta a corrente em prolda geração de energia limpa, como substitutado petróleo. Há um esforço internacional paraimplementar culturas agroenergéticas que pos-sam substituir, gradativamente, os combustíveisfósseis, causadores da grande concentração degás carbônico na atmosfera. A relação diretadesses elementos com as mudanças climáticastransformaram a questão ambiental em um de-bate vital para todo o planeta.

No Ministério da Agricultura e em suasempresas, estão em curso iniciativas para efe-tivar uma transição estratégica em direção auma matriz energética com reduzido poderpoluidor. O principal exemplo é o aproveita-mento da biomassa vegetal, como a produçãodo etanol a partir da cana-de-açúcar.

O governo brasileiro foca em ações quepotencializam a notória vantagem do Brasil,como localização privilegiada, extenso terri-tório nas zonas tropical e subtropical; quanti-dade ideal de radiação solar fundamental à pro-dução de bioenergia; diversidade climática ebiodiversidade; relevo predominantemente pla-no; e água em abundância.

As ações de pesquisa apoiadas pelo Mi-nistério da Agricultura, Pecuária e Abastecimen-to (Mapa) estão, diretamente, relacionadas àmitigação de gases de efeito estufa. Podem-sedestacar a melhoria de sistemas de produçãocomo integração lavoura–pecuária, sistemasagrossilvopastoris e o plantio direto na palha;

Redução deemissão de gasesde efeito estufa

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todos com importantes resultados quando con-siderados os solos como sumidouros de carbo-no. Também merece destaque o zoneamentode riscos climáticos, realizado desde os anos1990.

A política de bioenergia do Mapa incre-menta o programa de biocombustíveis, procu-rando reduzir as emissões de gases por meioda queima de combustíveis fósseis, mas semreduzir a oferta de alimentos. Vale ressaltar que,no caso brasileiro, as atividades não compe-tem pelas mesmas áreas. Outra contribuiçãorelevante vai decorrer da efetivação do zonea-mento da cana-de-açúcar, com a substituiçãodas queimadas pela colheita mecânica.

Iniciativas mais recentes visam a imple-mentar um programa de revegetação de áreasdesmatadas, com a conclusão de estudos so-bre a expansão da cultura do dendê no Estadodo Pará. Esse programa se caracteriza por trêsefeitos positivos na economia: a) produção debiocombustíveis; b) redução de emissão dosgases de efeito estufa (GEE´s) em áreas desmata-das; e c) geração de emprego e renda aos pro-dutores.

É estratégico estimular os estudos da Embrapae de seus parceiros do sistema nacional de pes-quisa em agricultura para dimensionar os im-pactos que as mudanças climáticas podem pro-vocar no agronegócio brasileiro, nos próximos70 anos, caso sejam mantidos os cenários atu-ais previstos no Painel Intergovernamental de

1 Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Reinhold Stephanes1


Mudanças Climáticas (IPCC). As vulnerabili-dades estudadas consideraram as culturas desoja, milho, arroz, feijão, cana-de-açúcar, man-dioca, girassol, mamona, café, amendoim,canola, algodão e dendê. Os dados direcionamas ações de busca de novos materiais adapta-dos ao aumento de temperatura e deficiênciahídrica dos solos e da possível reorganizaçãoterritorial de culturas prioritárias na produçãobrasileira, como café, cana e mandioca.

Outro aspecto estudado é a quantifi-cação da emissão originária do rebanho bovi-no nacional e sua qualificação, para gado decorte e gado de leite. Mais de 200 projetos depesquisa na área de mudanças climáticas es-tão em andamento no Mapa.

A metodologia utilizada considera umaampliação do zoneamento agrícola de riscosclimáticos, de maneira a se acompanhar, anu-almente, as variações e os impactos do climana produção agrícola brasileira, com objetivode melhorar o sistema observacional dos parâ-metros que possam indicar as variações climá-ticas. Essas ações envolvem o fortalecimentodas redes meteorológicas, mas incluem as medi-ções em rede dos gases de efeito estufa e o mo-nitoramento das possíveis ações de mitigação.

Nosso objetivo é ampliar as ações decrédito para adoção de práticas como integra-ção lavoura–pecuária; incentivar a ampliaçãodos sistemas observacionais que permitammonitorar a emissão de gases de efeito estufaem diversas regiões do Brasil; ampliar as açõesde adaptação das culturas exóticas face aoscenários de aumento de temperatura; e, no fu-turo, relançar o programa de manejo integradode microbacias hidrográficas, no território na-cional. As iniciativas estão na Secretaria dePolítica Agrícola e do Programa Nacional doBiodiesel. Sabemos, contudo, da necessidadede se ampliar o orçamento para o crédito agrí-cola e incentivar, em termos de seguro rural, apossibilidade de redução dos prêmios, no casode serem adotadas as práticas mitigadoras.

Essa realidade tem sido a base do apoioaos estudos de zoneamentos agrícolas, ecoló-

gicos e econômicos no País, assim como às téc-nicas biotecnológicas que permitam o melho-ramento genético das espécies cultivadas. Evi-dentemente que esses estudos procuram asadaptações das culturas, em face às mudançasclimáticas nas áreas mais vulneráveis. Recen-temente, passou a ser estimulada a prospecçãode genes nas espécies da biodiversidade brasi-leira, notadamente nos biomas Caatinga e Cer-rado, identificando nas plantas quais os genesque permitem maior tolerância à deficiênciahídrica, e em outros casos às altas temperatu-ras. Estão também integrados os estudos queindicarão a vulnerabilidade das culturas às fu-turas pragas e doenças oriundas do aumentode temperatura, e as técnicas de manejo e con-servação do solo, com capilaridade nacional,que evitem erosão e permitam maior ciclagemde nutrientes no solo, aumentem o seqüestro decarbono e a produção de biomassa.

No âmbito institucional, o Mapa buscaa unidade entre ministérios sobre adoção demedidas para redução do desmatamento e dequeimadas, por meio da melhor definição decritérios para a identificação dos chamadosserviços ambientais e valoração da floresta empé. As ações de mitigação e/ou de pesquisapodem e devem ser implementadas em curto emédio prazos, com resultados dentro de algunsanos.

Nesse sentido, a Embrapa tem feito umgrande esforço no fortalecimento de laborató-rios e na montagem de uma rede de câmarasde crescimento para desenvolvimento de mo-delos, buscando, com maior precisão, os limi-tes de temperatura e de água que se tornarãoletais para diversas plantas cultivadas no Bra-sil. Segue, também, na montagem de experi-mentos para identificar o comportamento dasculturas, em função do aumento de concentra-ção de gases de efeito estufa.

Em face aos cenários futuros de aumen-to de temperatura e redução/aumento de chu-va, a Embrapa está construindo, também, re-des de pesquisa em sistemas de produção nosbiomas, para avaliar a emissão e o seqüestro


de carbono; para pragas e doenças; em biotec-nologia para a busca de novos produtos adap-tados geneticamente aos estresses ambientais;e em treinamento e capacitação (engenheiros,técnicos agrícolas), para conhecimento e trans-ferência das tecnologias de mitigação já exis-tentes. Convém destacar, ainda, a montagemda rede observacional, incluindo as estaçõesmeteorológicas clássicas e também as obser-vações de alteração do uso da terra, alteraçãoda concentração de gases de efeito estufa emonitoramento do clima.

Merecem destaque as instituições que sesomam à Embrapa nesse trabalho: as universi-dades UnB, USP, USP-Esalq, Unicamp, UFV,Ufla, UFRGS, UFPR, Coppe e UFPE; os institu-tos estaduais Iapar, Epamig, Epagri, Fepagro,Itep/Lamep-PE; os institutos federais Inmet eInpe; e as instituições como a Abag, Fiesp,CNA,OCB, entre outras.

Essa síntese representa os esforços noMapa na área e a esperança que o País e soci-edade possam usufruir dos resultados a seremimplementados.


A influência docâmbio na formaçãode preços doagronegócio

Resumo: O agronegócio brasileiro possui significativa importância no Brasil, em decorrência desua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Considerando-se a influência da taxa de câmbiono agronegócio, o presente estudo tem o objetivo de analisar seu impacto na formação de preçosao longo dos anos. Segundo os resultados, as oscilações do preço real da soja e dos fertilizantesforam explicadas harmonicamente pelas variações cambiais, contudo, a partir de 2007, foi obser-vado um desalinhamento entre essas variáveis. Tal comportamento nas cotações está associado àquestão da agroenergia e ao aquecimento da demanda de produtos agropecuários em ordemmundial, o que resultou em preocupações quanto aos impactos na taxa de inflação, nos custos deprodução e nos preços de alimentos básicos da alimentação nos países.

Palavras-chave: agricultura, agronegócio, preços agrícolas.

The influence of exchange rates on the agribusiness prices

Abstract: The Brazilian agribusiness has importance in Brazil, due to participation in the GDP.Considering the influence of the exchange rate in agribusiness, the present study aims to examineits importance in the prices formation over the years. According to the results, fluctuations of thesoybeans and fertilizer real price were harmoniously explained by exchange rate changes, however,from 2007, was seen a misalignment between these variables. This behavior in prices is associatingto the biofuel question and the heating demand of agricultural products in world order, whichresulting in concerns about the impacts on inflation rates, on production costs and in the prices ofbasic foods in the countries.

Keywords: agriculture, agribusiness, agricultural prices.

Marcos Antônio Matos1

Evandro Scheid Ninaut2

Rodrigo Caiado3

1 Engenheiro agrônomo, mestre em Agronomia, assessor da gerência de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras Nacional. E-mail:[email protected]

2 Economista, especialista, gerente de mercados da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).3 Graduando em Economia, estagiário da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

IntroduçãoO agronegócio brasileiro apresentou evo-

luções em 2007, sendo responsável por 25,10 %

da geração de riquezas do País o que repre-sentou um montante de R$ 642,63 bilhões. Des-sa forma, o agronegócio apresenta relevanteimportância na balança comercial, sendo in-


fluenciado de forma significativa pela taxa decâmbio. Os impactos da valorização cambialforam descritas, principalmente, para importan-tes indicadores econômicos e para os valoresda produção agrícola e custos de produção, emvirtude das relações existentes. Considerando-se a influência do câmbio, o presente estudotem o objetivo de analisar sua importância naformação de preços de produtos e de fatores doagronegócio. Para tanto, foi realizada uma re-visão bibliográfica dos estudos voltados para aquestão e a avaliação da atual conjuntura dascommodities agropecuárias, englobando-se oaquecimento da demanda e as tendênciasadvindas da agroenergia no mundo.

Revisão bibliográficaO estudo da evolução da taxa de câmbio

e suas relações com os movimentos de expor-tações e importações do Brasil permitem en-tender o comportamento das receitas cambiais.Ninaut e Matos (2007) analisaram a influênciada taxa de câmbio para importantes indicado-res econômicos, dentre eles o PIB, a balançacomercial e as exportações totais e das coope-rativas brasileiras. Segundo os autores, no perí-odo compreendido entre janeiro de 2002 e ju-nho de 2004, a cotação real do dólar apresen-tou uma tendência de crescimento, concomitan-

temente ao saldo da balança comercial, o quepode ser explicado pelo incentivo às exporta-ções. Destaca-se que o ano de 2004 foi carac-terizado pelos recordes do agronegócio brasi-leiro.

Contudo, a partir de junho de 2004, foivisualizada a valorização cambial, explicadapela queda do risco Brasil e da taxa Selic, comelevações das reservas de dólar. Em relaçãoao saldo da balança comercial, foi observadauma oscilação nos valores totais com uma va-riação negativa, o que pode ser explicado pelaredução da taxa de câmbio real (Fig. 1).

A influência das oscilações da taxa decâmbio, nos preços recebidos pelos produtorese cooperativas, foi analisada a partir do estudoelaborado pela Ocepar (2007). Segundo os au-tores, para a análise da influência do câmbionos preços das commodities, deve-se observara participação da produção no mercado exter-no, considerando-se as parcelas exportadas,importadas e a participação do Brasil no mer-cado mundial. A Tabela 1 apresenta a análiseproposta, para a soja, milho e trigo, utilizando-se as médias das safras de 2000–2001 a 2005–2006.

Analisando-se o mercado do milho, a pro-dução interna destinada à exportação correspondea 9 % da produção interna, e, para a importação,

Fig. 1. Evolução do saldo da balançacomercial e taxa de câmbio, aolongo dos anos estudados.Fonte: Ninaut e Matos (2007).


a participação é de 2 %. Dessa forma, 91 % daprodução brasileira obtida no período sãoconsumidas no mercado interno e, em anos deelevações do preço do milho no mercado exter-no, o excedente é exportado. Considerando-se oexposto, o milho apresenta média sensibilidadeem relação ao câmbio. Destaca-se que as cota-ções do milho são formadas em bolsas internaci-onais, com destaque para a Chicago Board of Trade(CBOT) (OCEPAR, 2007; CEPEA, 2007).

Em relação às exportações de soja noperíodo analisado, 60 % do farelo produzido e40 % do grão e do óleo foram destinados aomercado externo. Considerando a importância doBrasil no mercado internacional de soja, a parti-cipação nacional foi relevante, representandoaproximadamente 30 % do mercado global.

Dessa forma, há uma correlação signifi-cativa entre os preços da soja, cotados em dó-lar no mercado internacional, e os preços nomercado interno. A valorização do real obser-vada no ano de 2007 resultou em queda pro-porcional nos mercados físicos brasileiros, o quedemonstra uma forte sensibilidade dos preçosao câmbio.

O mercado do trigo no Brasil é caracteri-zado pela dependência em relação às impor-tações, representando 65 % do consumo nacio-nal, o que resulta em uma participação de 6 %

no mercado mundial de trigo. Segundo Ocepar(2007), o preço do trigo é definido pela parida-de de importação com o produto importado, ea valorização cambial promove a entrada doproduto importado a preços mais baixos nomercado doméstico, o que reduz o preço pagoao triticultor, proporcionalmente (Tabela 1).

Ressalta-se a influência da variação cam-bial nos custos de produção das principaiscommodities agropecuárias, pois a valorizaçãodo real frente ao dólar promove a redução doscustos de produção, segundo a sensibilidade doscomponentes do custo de produção. Ametodologia para a avaliação dos níveis desensibilidade dos preços dos fatores de produ-ção ao câmbio foi proposta por Sousa et al.(1999) e está mostrada na Tabela 2.

A Tabela 3 apresenta os impactos da taxade câmbio nos custos de produção da soja, mi-lho e trigo, segundo os níveis de sensibilidadevisualizados na Tabela 2.

A cultura da soja apresenta níveis de sen-sibilidade ligeiramente superiores, pela análi-se comparativa entre as culturas. A alta sensi-bilidade observada no custo total e operacionalresulta em uma correlação significativa entreas oscilações da taxa de câmbio e o respectivocusto de produção, o que pode ser explicado pelautilização intensificada de insumos cotados em

Tabela 1. Participação do Brasil no mercado mundial do complexo soja, milho e trigo.

Fonte: Usda (2008), Ocepar (2007).

Parcela do consumobrasileiro

Participação no total (%)

Importação Exportação

Participação nocomércio mundial

2,00

65,00

-

-

-

0,70

6,00

-

-

-

Milho

Trigo

Soja

Grão

Farelo

Óleo

Parcela deprodução nacional

Participação nocomércio mundial

9,00

-

40,00

60,00

40,00

4,50

-

32,00

30,00

25,00


dólar, como herbicidas, fungicidas, inseticidas efertilizantes, que representam parcela relevantedo custo de produção (Tabela 3).

A análise ponderada da influência da va-lorização cambial na rentabilidade da ativida-de, com a consideração dos preços recebidospelos produtores e dos custos de produção, évisualizada na Fig. 2.

De acordo com a Fig. 2, a valorizaçãodo real frente ao dólar resulta em uma situaçãoextremamente desfavorável para os produtoresde soja e de trigo e desfavorável para o milho.

Para a cultura da soja, uma valorização de10 % do real frente ao dólar promove uma redu-ção de 5,3 % nos custos de produção e uma que-da de 9,10 % no seu preço de venda no mercadofísico interno, situação desfavorável ao produtor.Para o trigo, a relação é de 5,4 % de queda noscustos de produção e 8,7 % de queda no preço.

Material e métodosA partir do cenário apresentado, a influên-

cia temporal do câmbio na formação de preçosfoi realizada para produtos e fatores do agrone-gócio. Em relação aos produtos, selecionou-se asoja, pois é a commodity mais importante doBrasil, e, para os fatores de produção, avalia-ram-se os fertilizantes, principais insumos utili-

Tabela 2. Ponderação dos fatores de produção, segundo a metodologia proposta.

Fonte: Ocepar (2007), adaptado de Sousa et al. (1999).

Classificação do bem/serviço Legenda

Alta sensibilidade à taxa de câmbio

Média sensibilidade à taxa de câmbio

Baixa sensibilidade à taxa de câmbio

A

M

B

Impacto da valorização cambialsobre o preço do fator

100 %

50 %

5 %

Tabela 3. Níveis de sensibilidade dos custos deprodução das culturas de soja, milho e trigo,decorrentes da taxa de câmbio.

Fonte: Ocepar (2007).

Custo total

Alta sensibilidade

Média sensibilidade

Baixa sensibilidade

Total

Custo operacional

Alta sensibilidade

Média sensibilidade

Baixa sensibilidade

Total

Impacto no custo em virtudeda valorização cambial (%)

Milho Soja

32,90

46,60

20,50

100,00

40,30

36,90

22,80

100,00

33,00

43,50

23,50

100,00

42,20

30,70

27,10

100,00

Trigo

32,30

47,70

20,00

100,00

40,50

37,30

22,30

100,00

Fig. 2. Impactos da valorização cambial na margembruta dos produtores de soja, milho e trigo.Fonte: Ocepar (2007).


zados na agricultura brasileira, considerando-se a formulação 02-30-10, usualmente utiliza-da na implantação da cultura da soja. As sérieshistóricas de preços da soja e da taxa de câm-bio foram obtidas a partir do Cepea (2008) e dofertilizante analisado foram extraídos de IEA(2008). Para a transformação dos valores nomi-nais em reais, utilizou-se o IGP-DI para os fato-res e produtos, e o IPA para a taxa nominal decâmbio (FGV, 2008).

Para a análise das correlações da taxade câmbio nos preços reais da soja e da formu-lação 02-30-10, realizou-se a análise de regres-são para o modelo linear e polinomial, utilizan-do-se o software Excel®. Após a quantificaçãodo grau de associação entre as variáveis, obti-veram-se as equações de regressão, com a aná-lise de variância pelo teste F de Snedecor emnível de significância de 1 %.

Resultados e discussãoA Fig. 3 mostra a evolução do preço real

da soja, em reais, por saca de 60 kg, e a cota-ção do dólar à venda, obtida por meio de valo-res nominais das séries históricas no período.

No período visualizado entre o início daanálise (janeiro de 2004) e o mês de setembro

de 2006, as oscilações do preço real da sojaforam explicadas pelas variações cambiais. Acotação do dólar mostrou uma queda significa-tiva de 33,24 %, passando de 3,13 reais por dólarem abril de 2004 para 2,09 reais por dólar nes-se mesmo mês em 2006. Nesse período, a re-dução no preço real da soja foi de 46,62 %.Dessa forma, a valorização cambial observa-da explicou a queda nos preços da soja.

Contudo, a partir de 2007 foi observado umdesalinhamento entre a cotação do dólar e os pre-ços reais da soja, pois houve uma elevação signi-ficativa no valor da saca da soja, atingindo R$47,71 em fevereiro de 2008. Em contrapartida, acotação do dólar continuou na trajetória de redu-ção, apresentando um valor de 1,683 real pordólar nesse mesmo mês em 2008.

A partir da análise apresentada na Fig. 3,realizou-se a análise de regressão para as variá-veis taxa de câmbio e preços da soja, com o ob-jetivo de avaliar a correlação entre elas. Para tan-to, estabeleceram-se dois períodos distintos: primei-ro intervalo (janeiro de 2004 a setembro de 2006);segundo intervalo (outubro de 2006 a abril de2008). As Fig. 4 e 5 apresentam as análises des-critas nos dois períodos estudados, considerando-se os preços reais da soja e das taxas de câmbio.

Fig. 3. Preços reais da soja e série dodólar comercial à venda.Fonte: elaboração OCB-Gemerc com dados do IEA(2008); Série Dólar (CEPEA, 2007); Série IGP-DI e IPA(FGV, 2008).


De acordo com as Fig. 4 e 5, as variáveismostraram correlações estatisticamente signi-ficativas para os dois períodos analisados. Parao primeiro intervalo, a correlação foi positiva,mostrando que as elevações da cotação docâmbio estiveram associadas aos incrementosnos preços da soja, com um coeficiente de cor-relação de 61,40 % (Fig. 4). Avaliando-se o se-gundo período, a correlação foi negativa con-siderando-se um coeficiente de correlação de63,35 %, o que mostra o comportamento inver-

so das variáveis. Dessa forma, as taxas de câm-bio mantiveram as tendências de queda, e ospreços da soja se elevaram significativamente(Fig. 5).

Em relação ao mercado de fatores, reali-zou-se a análise do comportamento dos preçosreais da formulação 02-30-10, muito utilizadapelos agricultores e destaque para o uso nacultura da soja, e as cotações do dólar, confor-me se observa na Fig. 6.

Os preços reais da formulação 02-30-10apresentaram oscilações que acompanharamharmonicamente a cotação do dólar até o finalde 2006. Dessa forma, a desvalorização cam-bial observada em 2004 explicou as elevaçõesdos preços dos fertilizantes.

Porém, a partir de 2007, foi observado umdesalinhamento entre a cotação do dólar e opreço do fertilizante, pois houve uma queda sig-nificativa da cotação do dólar (cotação média2003: 3,07 reais por dólar; cotação média 2007:1,95 real por dólar) e os preços dos fertilizantessubiram abruptamente.

Dessa forma, realizou-se a análise de re-gressão para as variáveis taxa de câmbio e pre-ço do fertilizante, para a avaliação da correla-ção das mesmas. Para tanto, estabeleceram-sedois períodos distintos: primeiro intervalo (ja-neiro de 2003 a fevereiro de 2007); segundointervalo (março de 2007 a abril de 2008). Asavaliações descritas nos períodos estabeleci-dos são mostradas nas Fig. 7 e 8, consideran-do-se os preços reais do fertilizante e as taxasde câmbio.

As variáveis preços do fertilizante e ta-xas de câmbio mostraram correlações estatisti-camente significativas para os dois períodosanalisados, conforme se observa nas Fig. 7 e 8.Para o primeiro intervalo, a correlação foi posi-tiva, mostrando que as elevações da cotaçãodo câmbio estiveram associadas aos aumentosnos preços pagos pela formulação 02-30-10,com um coeficiente de correlação de 69,77 %(Fig. 7). Em relação ao segundo intervalo, a cor-relação apresentou um coeficiente de correla-

Fig. 4. Análise de regressão para o câmbio e o preço dasoja no primeiro intervalo (janeiro de 2004 a setembrode 2006).Fonte: elaboração OCB-Gemerc com dados do IEA (2008); Série Dólar (CEPEA,2007); Série IGP-DI e IPA (FGV, 2008).

Fig. 5. Análise de regressão para o câmbio e preço dasoja no segundo intervalo (outubro de 2006 a abril de2008).Fonte: elaboração OCB-Gemerc com dados do IEA (2008); Série Dólar (CEPEA,2007); Série IGP-DI e IPA (FGV, 2008).


Fig. 6. Preços reais da formulação 02-30-10 e série do dólar comercial àvenda.Fonte: elaboração OCB-Gemerc com dados do IEA(2008); Série Dólar (CEPEA, 2007); Série IGP-DI e IPA(FGV, 2008).

Fig. 7. Análise de regressão para o câmbio e preço daformulação no primeiro intervalo (janeiro de 2003 afevereiro de 2007).Fonte: elaboração OCB-Gemerc com dados do IEA (2008); Série Dólar (CEPEA,2007); Série IGP-DI e IPA (FGV, 2008).

Fig. 8. Análise de regressão para o câmbio e preço daformulação no segundo intervalo (março de 2007 a abrilde 2008).Fonte: elaboração OCB-Gemerc com dados do IEA (2008); Série Dólar (CEPEA,2007); Série IGP-DI e IPA (FGV, 2008).

ção de 82,86 % com uma tendência de inver-são no comportamento das variáveis. Dessaforma, as taxas de câmbio mantiveram as ten-dências de queda, e os preços dos fertilizantesse elevaram abruptamente (Fig. 8).

Segundo as análises realizadas nas Fig.3 a 8, com destaque para os intervalos analisa-dos a partir do final de 2006 e início de 2007, oaquecimento do mercado de commodities agrí-colas resultou na grande demanda dos setoresde alimentos e de biocombustíveis (USDA,

2008). A taxa de câmbio, que foi a responsávelpelas oscilações dos preços de fertilizantes eda soja nos períodos anteriores, apresentoudesalinhamento no decorrer do ano de 2007.Dessa forma, o comportamento do mercadointernacional está influenciando os preços dosprodutos avaliados no estudo.

Em relação à soja, tradicional produtoexportado pelo Brasil, as elevações nas suascotações internacionais pressionaram tambémos preços dos produtos e subprodutos, como o


óleo e o farelo. A elevação nas cotações relata-das a partir do segundo semestre de 2007 podeser explicada pela utilização de milho para a pro-dução de etanol nos Estados Unidos, como umaprojeção da utilização de 110 milhões de tonela-das do cereal na safra 2008–2009 para esse fim.Como conseqüência, foi observada uma reduçãoda área plantada para as commodities, com des-taque para a soja (USDA, 2008).

Analisando-se os preços dos fertilizantes,a elevação das quantidades demandadas porfertilizantes nos países em desenvolvimento,sendo a China o principal mercado consumi-dor, resultou em pressões sobre os preços des-se insumo. Para o Brasil, o incremento do con-sumo em decorrência da evolução da produ-ção agrícola, mostra a dependência do País aosfornecedores internacionais de fertilizantes.

Considerações finaisA questão da agroenergia, associada ao

aquecimento da demanda de produtos agrope-cuários em ordem mundial, resultou nas eleva-ções de preços de produtos e de fatores e, conse-qüentemente, preocupações quanto aos impac-tos nas taxas de inflação, nos custos de produçãoaos produtores e cooperativas e nos preços dealimentos básicos da alimentação nos países.

ReferênciasABAG. Associação Brasileira do Agronegócio. Exportaçõesdo Agronegócio Brasileiro.Disponível em: <www.abag.br>.Acesso em: 25 set. 2007.

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USDA. Foreign Agricultural Services. Commodities andProducts. Grain analysis. Disponível em: <www.fas.usda.gov/grain/grain.asp >. Acesso em: 18 abril 2008.


Economia defertilizantes naintegração lavoura–pecuária no Cerrado

Geraldo B. Martha Jr.1

Lourival Vilela2

Djalma Martinhão Gomes de Sousa3

Resumo: A recente alta no preço dos alimentos tem gerado preocupações com relação à segurança alimen-tar em países e regiões pobres e também têm causado pressões inflacionárias no mundo. Apesar dos cres-centes custos de produção que surgem desse cenário, os principais países produtores de alimentos, como oBrasil, estão sendo desafiados para aumentar o suprimento para aliviar instabilidades macroeconômicas.Entretanto, no curto prazo, a decisão dos produtores rurais com relação ao uso da terra são fortementeinfluenciadas pela expectativa de renda; e lidar com a recente elevação nos preços dos fertilizantes podeser um fator-chave na determinação de qual cultura plantar. Este artigo apresenta um exemplo do potencialde redução nos custos de produção por meio de sistemas de integração lavoura–pecuária.

Palavras-chave: custo de produção, fertilizantes, sistema integração lavoura–pecuária.

Fertilizer economy in the crop–livestock integration in the Cerrado

Abstract: The recent surge in food prices is raising food security concerns in poor regions andcountries and it is also causing inflationary pressures worldwide. In spite of the increasing productioncosts arising from this scenario, major food- and feed-producing countries, such as Brazil, arebeing challenged to increase supply to alleviate macroeconomic instabilities. However, in theshort-run, farmers’ decisions on land-use changes are strongly influenced by expected returns;and, coping with the recent increases in the price of fertilizers might be a key factor in determiningthe choice of which crop to grow. This article provides an example of the potential for reducingthe costs of production in agricultural systems through integrated crop-livestock systems.

Keywords: production costs, fertilizers, integrated crop–livestock systems.

1 Pesquisador da Embrapa Cerrados, coordenador do Projeto sobre Expansão da Cana-de-Açúcar e suas Implicações sobre o Uso da Terra e o Desenvolvimento doCerrado, financiado pelo CNPq/MCT. Professor do Curso de Pós-graduação em Ciências Animais, Universidade de Brasília (UnB). E-mail: [email protected]

2 Pesquisador da Embrapa Cerrados, coordenador nacional do Programa de Pesquisa em Integração Lavoura-Pecuária (Prodesilp), financiado pela Finep/MCT e pelaEmbrapa. E-mail: [email protected]

3 Pesquisador da Embrapa Cerrados, coordenador de projetos de correção e adubação do solo na Região do Cerrado. E-mail: [email protected]


O agronegócio brasileiro vem crescendoe se transformando aceleradamente ao longodas últimas 3 décadas. A incorporação de ter-ras da Região do Cerrado ao processo produti-vo, a partir da década de 1970, explica boaparcela desse processo.

O crescimento da agropecuária brasilei-ra foi particularmente intenso nos últimos anos.Gasques et al. (2008) mostraram que a taxaanual de crescimento da produtividade total dosfatores da agropecuária brasileira aumentou3,27 % no período de 1975 a 2007, e que, entre2000 e 2007, foi registrada a mais expressiva taxade crescimento do período, ou seja, de 4,75 %ao ano. Entre 1975 e 2007, a produtividade to-tal dos fatores explicou 91 % do produto agro-pecuário. O progresso tecnológico da agrope-cuária brasileira, bastante evidente a partir doúltimo quartel do século passado, ao reduzir ospreços dos alimentos ao consumidor (Fig. 1),trouxe um ganho enorme para a sociedade. Porum lado, por aumentar o poder de compra domais pobre e por reduzir pressões inflacionári-as. Por outro, por reduzir os riscos de variabili-dade no abastecimento e garantir a melhoriada qualidade dos produtos (BARROS et al.,2002).

Os volumosos (e crescentes) excedentesna produção de alimentos (em particular doscomplexos soja e carnes) têm sustentado bonsresultados da balança comercial brasileira nos

últimos 15 anos (Fig. 2). Além disso, no que tangeà indústria e às exportações de produtos de maiorvalor agregado, as matérias-primas baratas, re-sultantes do ganho tecnológico na agropecuária,têm sido um fator-chave para ampliar a competiti-vidade, as vantagens comparativas e o market-share dos produtos semiprocessados e industri-alizados do agronegócio brasileiro nos merca-dos globais. Em última análise, essa expressiva(e crescente) participação das exportações bra-sileiras de alimentos no mercado global (Tabe-la 1) implica importante contribuição do Brasilpara reduzir a fome e amenizar uma série detensões macroeconômicas em diversos países.

Fig. 1. Evolução do índice de preços reais da cestabásica, de janeiro de 1975 a março de 2008 (valoresem R$ de abril de 2008).Fonte: elaboração da Embrapa, com base em dados do Dieese (2008).

Fig. 2. Saldo da balança comercial brasileira (totalnacional e do agronegócio) no período de 1989 a 2007.Fonte: AgroStat Brasil (BRASIL, 2008a) e AliceWeb (BRASIL, 2008b).

A recente alta mundial de preços dos ali-mentos, que foi acelerada principalmente apartir do segundo semestre de 2006, reflete fa-tores de demanda e de oferta, alguns de carac-terísticas cíclicas, de curta duração, e outrosde natureza estrutural, de impactos de médio elongo prazos. Quando se analisa o aumento dademanda, percebe-se que ela provém de umapopulação em crescimento, urbanizada e comboa renda. A urbanização e principalmente oaumento da renda induzem a mudanças dehábitos alimentares, que correspondem, porexemplo, a maior consumo de carnes, o queresulta em alta demanda de grãos para a ali-mentação animal. Ainda pelo ângulo da deman-da, vem ocorrendo, em escala global, a expan-


são do consumo de biocombustíveis, produzi-dos a partir de uma gama de matérias-primas,menos eficientes do que o etanol de cana-de-açúcar brasileiro, produção esta motivada pe-los elevados preços do petróleo.

A retração na oferta tem sido atribuída adiversos fatores, como aos problemas climáti-cos em importantes países exportadores de pro-dutos agropecuários, aos baixos estoques

mundiais, aos movimentos especulativos nomercado financeiro, às políticas de restrição àexportação adotadas por alguns países e aosbaixos investimentos em agricultura e em pes-quisa agropecuária. Entretanto, o fator decisi-vo para explicar a retração da oferta tem sido aforte valorização do preço do petróleo. A ex-plicação para isso é simples: a elevação do pre-ço do petróleo, repassado em diferentes inten-

Tabela 1. Evolução das exportações brasileiras dos complexos carnes e soja(1) e respectiva participação nocomércio global (1992–2007).

Carne bovina

Mundo

Brasil

Brasil/mundo (%)

Carne suína

Mundo

Brasil

Brasil/mundo (%)

Carne de frango

Mundo

Brasil

Brasil/mundo (%)

Soja – grão

Mundo

Brasil

Brasil/mundo (%)

Soja – farelo

Mundo

Brasil

Brasil/mundo (%)

Soja – óleo

Mundo

Brasil

Brasil/mundo (%)

6.646

1.610

24,13

4.714

621

13,17

6.566

2.416

36,80

56

21

36,63

46

15

32,50

9

3

31,60

2004

2,82

11,39

8,34

8,28

22,22

12,87

8,27

14,37

5,63

5,95

12,47

6,16

4,60

3,00

-1,53

6,40

9,08

2,51

1992–2007 (% a.a.)

5.013

434

8,66

1.562

36

2,30

2.365

390

16,49

30

4

13,62

28

8

29,66

4

1

16,39

1992

(1) Em milhões de toneladas.Fonte: Usda (2008).

7.605

2.189

28,78

5.152

730

14,17

7.790

2.922

37,51

71

24

33,38

54

13

23,52

11

3

23,78

2007


sidades para o óleo diesel, para fretes marítimos erodoviários e para insumos dependentes do pe-tróleo – como fertilizantes e agroquímicos –, temrepercutido em aumentos expressivos de cus-tos de produção. E, ao que parece, o expressi-vo aumento dos preços reais dos fertilizantesainda não foi integralmente repassado para osconsumidores, conforme indicado pela relati-va manutenção dos índices de preços reais dacesta básica em relação aos índices de preçosreais dos fertilizantes NPK (Fig. 3).

Diante desse cenário, os benefícios eco-nômicos da integração lavoura–pecuáriacentrariam na possibilidade de aumentar a ofer-ta agrícola com custos de produção menores4.O menor custo seria resultado de menor deman-da por agroquímicos, em razão da quebra nociclo de pragas, de melhor controle de doen-ças e plantas daninhas, e de maior eficiênciano uso de fertilizantes, de especial interessepara este artigo.

O estudo de Sousa et al. (1997), indicadona Fig. 4, avaliou a produtividade e a eficiên-cia de uso do fósforo (P), de fertilizantes em sis-temas exclusivos de lavouras (soja/milho) ou dainclusão de pastagem (Brachiaria humidicola)nessa rotação. A produtividade do primeiro cul-tivo com soja, depois de um ciclo de 9 anos depastagem, foi superior ao sistema exclusivo deculturas anuais (13o cultivo, com soja) para ummesmo teor de P no solo, evidenciando a maior

Fig. 3. Evolução nos índices reais de preçosno período de jan./2002 a mar./2008, emR$ de maio/2008, da cesta básica e dosfertilizantes uréia, cloreto de potássio (KCl)e superfosfato triplo (jan. 2002 = 100).Fonte: Associação dos Misturadores de Adubos Brasil (AMABRASIL, 2008).

Fig. 4. Efeito de dois sistemas de rotação de culturassobre a relação entre fósforo extraível (Mehlich 1) nacamada de 0 cm a 20 cm de profundidade e rendimentode grãos de soja cv. Cristalina em Latossolo Vermelho-Amarelo, textura argilosa. Sistema anual = 13 cultivossucessivos de soja e pasto/soja = soja depois de trêscultivos de soja, seguidos de 9 anos de pastagem debraquiária.Fonte: Sousa et al. (1997).

eficiência do uso desse nutriente quando a pas-tagem foi inserida na rotação.

Na Fig. 4, observa-se que, com 3 mg/dm3

de P (Mehlich 1) no solo, obteve-se rendimentode grãos de soja da ordem de 3 t/ha no sistemapastagem/culturas anuais; no sistema exclusivode culturas anuais, o rendimento, para esse mes-

4 Uma recente abordagem sobre o tema integração lavoura–pecuária, suas alternativas, bem como alguns de seus benefícios e limitaçòes, foi apresentada porVilela et al. (2008).


mo nível de P no solo, foi de cerca de 2,2 t/ha.Para que este último sistema apresentasse ren-dimentos compatíveis com o sistema pastagem/culturas anuais, foram necessários 6 mg/dm3 deP no solo. Provavelmente, o menor nível críticode fósforo na rotação pastagem–soja foi resul-tado de: a) reciclagem mais eficiente de P nosistema; b) acréscimo na taxa de mineralizaçãoda matéria orgânica do solo, acumulada duranteo período da pastagem; e c) bloqueio dos sítiosde adsorção de fósforo, pelo maior acúmulo dematéria orgânica (Fig. 5), reduzindo a fixaçãodesse elemento.

a recuperação de fósforo na integração lavoura–pecuária foi 69 % maior do que no sistema com-posto somente por culturas anuais. Esse ensaio foiconduzido por mais 5 anos, totalizando 22 anos,atingindo-se a recuperação de P de até 85 % paraa dose de 100 kg/ha de P2O5, aplicada por oca-sião do primeiro cultivo, no sistema de cultivosanuais e capim, em comparação a 44 % no siste-ma só de culturas anuais, nessa mesma dose.

Fig. 5. Dinâmica da matéria orgânica na camada de0 cm a 20 cm de profundidade em dois sistemas derotação de culturas, em um Latossolo Vermelho-Ama-relo, textura argilosa.Fonte: Sousa et al. (1997).

Na Tabela 2, referente a esse mesmo es-tudo de Sousa et al. (1997), é apresentado o ín-dice de recuperação do fósforo aplicado (quan-tidade total de fósforo absorvida e exportadaem relação à aplicada ao solo, descontando-seo P absorvido do solo sem adubação fosfatada).Em uma área explorada exclusivamente comculturas anuais, por 17 anos, obtiveram-se, emmédia, 36 % de recuperação do fósforo aplica-do. Na área onde se introduziu a pastagem, arecuperação média de fósforo foi de 61 %, ou seja,

Estudo realizado pela equipe da Organi-zação das Nações Unidas para Agricultura eAlimentação (FAO) indicou que a aplicação defertilizantes contribui com cerca de 43 % dos 70milhões de toneladas de nutrientes removidos pelaprodução agrícola global. No futuro, para suprir ademanda crescente por alimentos, essa contribui-ção será de 84 % (FRESCO, 2003). Isso significaque a agricultura mundial será cada vez maisdependente do uso de fertilizantes. Desse modo,o uso eficiente desses insumos constitui metaprioritária na difícil opção entre segurança alimen-tar e degradação ambiental. Portanto, o uso maiseficiente dos nutrientes provenientes dos fertili-zantes, conforme exemplificado na Tabela 2,constitui estratégia relevante pelo prismaambiental e também pelo econômico.

Tabela 2. Fósforo recuperado em quatro dosesaplicadas a lanço, como superfosfato simples, porocasião do primeiro cultivo da área em sistema decultivos anuais, e anuais integrado com Brachiariahumidicola, depois de um período de 17 anos, em umLatossolo muito argiloso.

100

200

400

800

69

67

57

52

Anuais e capim(2)

(%)

38

37

34

37

Anuais(1)

(%)

(1) A área foi cultivada por 10 anos com soja, seguida de um plantio commilho e de três ciclos da seqüência milho-soja.

(2) A área foi cultivada por 2 anos com soja, seguida de 9 anos comBrachiaria humidicola, mais 2 anos com soja e dois ciclos da seqüênciamilho-soja.

Fonte: Sousa et al. (1997).

Fósforo recuperado

Fósforo aplicadokg/ha de P2O5


A esses potenciais efeitos positivos daintegração lavoura–pecuária sobre a renda doprodutor rural somam-se outros benefícios maisamplos para a sociedade, quer seja pelo aumen-to da oferta de alimentos e do favorecimento paraa consolidação de um ambiente macroeconômicomais estável, quer seja pela menor pressãoexercida sobre os recursos físicos do sistema.Neste último caso, em razão da possibilidade derecuperar áreas degradadas, em grande partecom cobertura de pastagens plantadas. Assim, aoferta de produtos agrícolas e bioenergia seriapotencialmente aumentada, sem promover no-vos desmatamentos, ao mesmo tempo em quepastagens de baixa produtividade ou degradadasseriam recuperadas por atividades agropecuáriasmais eficientes e produtivas.

É oportuno ressaltar o desafio, feito à pes-quisa, de modelar essas respostas biológicas dosistema solo–planta–animal na integração lavou-ra–pecuária. A quantificação desses processospermitiria estimar, com acuracidade e precisão,os custos e os benefícios transferidos das lavouraspara o pasto subseqüente, e vice-versa. Esses es-forços, por sua vez, são prioritários para refinar asestimativas de produtividade e de custo de pro-dução dos componentes lavoura e animal, e paraorientar o planejamento e as análises de investi-mento desses sistemas agropecuários.

Por fim, mas não menos importante, deve-se considerar que a integração lavoura–pecuá-ria, embora seja uma excelente tecnologia, não éuma solução mágica. Essa integração demandarecursos para investimento e custeio, capacitaçãotécnica e aperfeiçoamento da capacidadegerencial de forma a promover uma adequadacondução do sistema de produção. Falhas emqualquer um desses quesitos obviamente coloca-rão em risco o sucesso da tecnologia.

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Exportações docomplexo brasileirode sojaVantagens comparativasreveladas e orientaçãoregional

Daniel Arruda Coronel1

Fátima Marília Andrade de Carvalho2

João Armando Dessimon Machado3

Paulo Dabdab Waquil4

Adayr da Silva Ilha5

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar as Vantagens Comparativas Reveladas para as ex-portações brasileiras de grão, farelo e óleo de soja e identificar a orientação regional das exporta-ções de cada uma dessas commodities para os principais mercados consumidores. Os dados fo-ram coletados do Sistema de Análise das Informações de Comércio Exterior (Alice), da Secretariade Comércio Exterior (Secex), que possui os dados de exportações brasileiras Free on Board (FOB)em dólares. Os resultados indicaram que o País apresenta vantagens comparativas reveladaspara as commodities analisadas e, no que tange à orientação regional, constatou-se que as expor-tações de grão estão fortemente orientadas para a União Européia e China, as do farelo para aUnião Européia e Tailândia, e as do óleo de soja para China, Irã e Índia.

Palavras-chave: complexo soja, orientação regional, vantagens comparativas reveladas.

Brazilian soybean complex exportsRevealed comparative advantages and regional orientation

Abstract: The aim of this work is to analyze the Revealed Comparative Advantages for theexportation of soybean grain, bran and oil and to identify the Regional Orientation of the exports ofeach one of these commodities for the main consumer markets. The data were collected with theForeign Commerce Information Analysis System (Alice), Secretary of Foreign Commerce (Secex)which has the data of the Brazilian exportations Free on Board (FOB) in dollars, the Food and

1 Doutorando em Economia Aplicada pela Universidade Federal de Viçosa (UFV), mestre em Agronegócios pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),economista pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e bolsista de doutorado da Coordenação de Pessoal de Nível Superior (Capes). E-mail: [email protected] Gerhardus Lambertus Voorpostel, 37, Ap. 308, Edifício Residencial Veredas, Bairro Liberdade, Viçosa, MG, Brasil, CEP: 36570-000. Telefone: (31) 3885-2260.

2 Professora associada do Departamento de Economia Rural e do Programa de Pós-Graduação em Economia Aplicada da UFV. E-mail: [email protected] Professor-adjunto do Departamento de Ciências Econômicas e dos Programas de Pós-Graduação em Agronegócios e de Desenvolvimento Rural da UFRGS. E-mail:

[email protected] Professor associado do Departamento de Ciências Econômicas e dos Programas de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e de Agronegócios da UFRGS e

bolsista de produtividade do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). E-mail: [email protected] Professor associado do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana da UFSM e chefe do Departamento de

Economia. E-mail: [email protected]


Agriculture Organization of the United Nations (FAO) and, the World Trade Organization (WTO).The results indicate that Brazil demonstrates Revealed Comparative Advantages to the commoditiesand, in what refers to the regional orientation it was observed that the grain exportations arehighly oriented to the European Union and to China, the soybean bran to the European Union andThailand and the soybean oil exportation to China, Iran and India.

Keywords: soybean complex, regional orientation, revealed comparative advantage.

IntroduçãoO Brasil é o segundo maior exportador

mundial dos produtos do complexo soja. Segun-do a Food and Agriculture Organization of theUnited Nations (FAO, 2007), os principais ex-portadores mundiais do grão de soja são Esta-dos Unidos da América (EUA), Brasil e Argenti-na; de farelo de soja, Argentina, Brasil e Esta-dos Unidos, e de óleo, Argentina, Brasil e Esta-dos Unidos.

Os principais importadores da soja emgrão produzida no Brasil são países da UniãoEuropéia, China e Japão; do farelo de soja sãoUnião Européia, Tailândia e China, e do óleode soja, China, Irã, e Índia.

Importantes fatores favorecem a cultura dasoja no Brasil, tais como o aproveitamento damesma área destinada a outras culturas como tri-go e arroz, a possibilidade de total mecanizaçãona produção, a expansão da agroindústria nacio-nal, o papel das cooperativas na intermediação ecomercialização e o crescente aumento da sojana dieta alimentar da população (RUFATO;MEDEIROS, 2004).

Um dos grandes obstáculos que as expor-tações do complexo soja brasileiro enfrenta, prin-cipalmente à medida que os produtos têm maiorvalor agregado, são as barreiras tarifárias e não-tarifárias que os principais mercados impõemcomo forma de proteger suas economias.

Em virtude da importância que a soja temna pauta de exportações brasileiras, vários pes-quisadores, nos últimos anos, vêm realizandoestudos, avaliando aspectos econômicos, agro-

nômicos e sociais dessa oleaginosa, merecen-do destaque Figueiredo e Santos (2005) e Cas-suce e Santos (2005).

Seguindo essa temática, o presente estu-do objetiva analisar se o País apresenta Vanta-gens Comparativas Reveladas para as exporta-ções do grão, farelo e óleo de soja, respectiva-mente, e analisar a Orientação Regional dasexportações dessas commodities para os prin-cipais mercados consumidores.

Os dados utilizados foram coletados do Sis-tema de Análise das Informações de ComércioExterior (Alice), da Secretaria de Comércio Exte-rior (Secex), que possui os dados de exportaçõesbrasileiras Free on Board (FOB) em dólares.

Evolução das exportaçõesbrasileiras de 1995 a 2004

Soja em grão

De acordo com a FAO (2007), os maioresexportadores mundiais de soja em grão são Es-tados Unidos, Brasil e Argentina, os quais em con-junto são responsáveis por aproximadamente85 % das exportações mundiais. O Brasil expor-tou, em 2004, conforme Tabela 1, 19.247.690 to-neladas, sendo que o crescimento6 médio anu-al das exportações, de 1995 a 2004, foi de apro-ximadamente 21,62 % ao ano.

Um dos fatores que impulsionaram asexportações de soja em grão foi a Lei Comple-mentar no 87, de 13 de setembro de 1996, mais

6 A taxa média de crescimento das exportações brasileiras de grão, farelo e óleo de soja, de 1995 a 2004, foi calculada a partir do modelo log-linear (lnyt=Bo + B1t), sendoque a taxa de crescimento é dada por antilog de B1, menos um vezes cem (JOHNSTON, 1984).


Tabela 1. Evolução das exportações brasileiras desoja em grão (em toneladas) de 1995 a 2004.

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

3.495.585

3.647.048

8.339.824

9.274.911

8.917.352

11.517.337

15.675.587

15.970.490

19.890.467

19.247.690

Exportação de soja em grão

Fonte: Mapa (BRASIL, 2007a).

Ano

conhecida como Lei Kandir, que desonerou asexportações de produtos in natura do Impostosobre Circulação de Mercadorias (ICMS), em-bora venha desestimulando a venda de produ-tos que poderiam ter maior valor agregado,como farelo e óleo (WILDER et al. 1999).

Outro fator que colaborou para o cresci-mento das exportações não só do grão, mas docomplexo soja, foi a desvalorização cambialde 1999, conforme pesquisa de Cassuce e San-tos (2005) e Souza et al. (2007).

Os maiores importadores da soja brasi-leira são os países da União Européia, com des-taque para Holanda, Alemanha e Espanha, eChina e Japão. Um dos grandes desafios que ogoverno brasileiro enfrenta são as barreirastarifárias e não-tarifárias que os principais im-portadores de soja impõem (BRASIL, 2007b).

Ainda segundo a Secex (BRASIL, 2007b), aChina impõe uma taxa de 3 %, desde 2001, paraas importações de soja preta, verde e outros grãosde soja. Antes de 2001, essas tarifas tiveram picosde 114 %. Além disso, a China sempre recorreu abarreiras não-tarifárias às importações, tais comocotas, inspeções aduaneiras, restrições quantita-tivas, licenças para importar, certificações restri-tivas e padrões de quarentena. Outra dificuldadeque o exportador enfrenta refere-se aos preços

do mercado chinês, visto que há três tipos: o pre-ço estatal, o preço de orientação estatal, que temrelação direta com a economia chinesa, e o re-gulado pelo mercado.

Em 2004, o Brasil sofreu restrições porparte da China, que exigia a certificação do grãoem virtude dos produtos geneticamente modifi-cados e, posteriormente, da presença de grãoscom ferrugem. Fernandes et al. (2005), ao ana-lisarem os aspectos que levaram a China a que-brar contratos com o Brasil, em 2004, por cau-sa da ferrugem, afirma que a incidência de fer-rugem, que era de 0,06 %, estava dentro dospadrões permitidos pela Organização Mundialdo Comércio (OMC), que é de 0,2 % por tone-lada, tendo a China se utilizado de barreirasnão-tarifárias com o pretexto de justificar talatuação como benéfica à saúde da população.Como resultado, os exportadores brasileiros,para não perderem os vários carregamentos,tiveram que se ajustar às exigências chinesase ainda baixaram os preços.

Ainda, segundo esses autores, a Chinasempre recorreu a barreiras para proteger seusprodutos, contudo, com o ingresso desse Paísna OMC, as práticas protecionistas aplicadaspelos chineses tendem a diminuir.

O Japão tem uma estrutura tarifária queapresenta progressividade à medida que os pro-dutos adquirem maior valor agregado. Assim, atarifa de importação da soja em grão é zero,enquanto que a do óleo é de 20,7 ienes porquilograma (BRASIL, 2007b).

Farelo de soja

Os maiores exportadores de farelo de sojasão Argentina, Estados Unidos e Brasil, os quaisem conjunto são responsáveis por aproximada-mente 60 % das exportações mundiais, sendoque, no segmento de farelo e óleo de soja, aliderança é da Argentina, a qual, conformeMuñoz e Leavy (2006), vem priorizando as ex-portações deste dois produtos por meio de polí-ticas específicas.


O Brasil exportou, em 2004, conformeTabela 2, 14.485.623 toneladas de farelo, sen-do que o crescimento médio anual, de 1995 a2004, foi de 2,80 %, bem abaixo do crescimen-to médio anual do grão e do óleo. De acordocom Siqueira (2004), as exportações brasilei-ras de farelo de soja foram afetadas significativa-mente pela Lei Kandir, visto que o crescimentomédio anual das exportações dessa commodityficou muito aquém das exportações da décadade 1980.

As exportações brasileiras de óleo desoja, em 2004, foram de 2.517.243 toneladas,conforme Tabela 3, sendo que o crescimentomédio anual, de 1995 a 2004, foi de aproxima-damente 6,55 % ao ano.

Tabela 2. Evolução das exportações brasileiras defarelo (em toneladas) de 1995 a 2004.

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

11.596.510

11.261.698

10.013.356

10.447.984

10.430.878

9.363.590

11.269.578

12.517.160

13.602.158

14.485.623

Exportação de farelo de soja


Ano

Os maiores importadores do farelo de sojabrasileiro, de 1995 a 2004, foram União Euro-péia, com destaque para Holanda, França, Itá-lia e Alemanha, Tailândia e China. Além des-ses, é importante destacar que, desde o final dadécada de 1990, a Indonésia vem se configu-rando como um promissor mercado para asexportações brasileiras de farelo conformeSecex (BRASIL, 2007b).

Óleo de soja

Os maiores exportadores de óleo de soja,de acordo com a FAO (2007), são Argentina,Brasil e Estados Unidos, países que, em con-junto, são responsáveis por aproximadamente71 % das exportações dessa commodity.

Tabela 3. Evolução das exportações brasileiras deóleo de soja (em toneladas) de 1995 a 2004.

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

1.763.958

1.332.256

1.125.891

1.366.888

1.550.760

1.072.994

1.651.525

1.934.386

2.485.986

2.517.243

Exportação de óleo de soja


Ano

Os maiores importadores do óleo de sojabrasileiro, de 1995 a 2004, foram China, Irã eÍndia. Destaca-se ainda, que desde o final dadécada de 1990, Egito, Blangladesh e Marro-cos vêm se configurando como importantesmercados para as importações do óleo produ-zido no Brasil.

Um dos grandes obstáculos que os expor-tadores brasileiros de óleo enfrentam estão re-lacionados às barreiras que os principais mer-cados impõem.

As tarifas de óleo para China têm alíquotasde 9 %, contudo, antes da entrada desse paísna OMC, essas tarifas eram de 74,14 %, sendoque, em alguns períodos, tiveram picos em tor-no de 120 %. Além disso, a China exige dosexportadores de óleos certificados e rótulos queacabam dificultando as exportações.

Outros mercados consumidores como aUnião Européia impõem tarifas para o óleo bru-to, de 3,8 % para o uso industrial e 7,6 % para ouso comercial, já para o óleo refinado são de


6,1 % para o uso comercial e 11,4 % para o usoindustrial. Não obstante a isso, de acordo coma Secex (BRASIL, 2007b), a perspectiva dessasbarreiras caírem são elevadas, caso seja efeti-vado o acordo entre a União Européia e oMercosul, o que poderá beneficiar os exporta-dores brasileiros.

Além disso, outros obstáculos às exporta-ções estão relacionados à Política AgrícolaComum da União Européia, que subsidia dire-tamente os produtores com diversos programas;adota o Princípio de Preferência Comunitária,que procura assegurar a prioridade para o con-sumo de produtos comunitários com princípioscom proteção contra importações; prevê o au-mento da produtividade agrícola mediante odesenvolvimento racional da agricultura; asse-gura um nível de vida digno aos produtoresagrícolas; estimula os mercados agrícolas; ga-rante um abastecimento regular em produtosalimentícios; e assegura preços razoáveis aosconsumidores (BRASIL, 2007b).

Referencial analítico

Índice de VantagemComparativa Revelada (IVCR)

O Índice de Vantagens ComparativasReveladas (IVCR) foi proposto por Balassa(1965), baseado na lei das Vantagens Compa-rativas, formulada por Ricardo, em 1817.

O IVCR fornece um indicador da estrutu-ra relativa das exportações de determinadacommodity de um país ou região ao longo dotempo.

O IVCR é dado pela seguinte equação:

IVCR j = (X ij/X i) / (X wj/Xw),

em que X ij = valor das exportações brasileirasdo produto j; X i = valor total das exportaçõesbrasileiras; X wj = valor total das exportaçõesmundiais do produto j; X w = valor total dasexportações mundiais.

De acordo com Maia (2002):

IVCR j > 1 o país possui vantagem com-parativa revelada para as exportações do pro-duto j.

IVCR j < 1 o país possui desvantagemcomparativa revelada para as exportações doproduto j.

Destaca-se que o IVCR não indica se asexportações de determinada commodity estãoorientadas para determinado país ou região,sendo para esse fim necessário calcular o IOR.

Índice de Orientação Regional (IOR)

O Índice de Orientação Regional (IOR)foi proposto por Yeats (1997) e tem como obje-tivo avaliar se as exportações de um determi-nado país ou região estão sendo orientadas paraum determinado país ou região ao longo do tem-po. Ele é dado pela seguinte equação:

IOR= (X rj / X tr ) / ( X oj / X to),

em que X rj = valor das exportações brasileirasdo produto j intrabloco; X tr = valor total dasexportações brasileiras intrabloco; X oj = valordas exportações brasileiras do produto j extra-bloco; X to = valor total das exportações brasi-leiras extrabloco.

De acordo com Yeats (1997), o IOR situa-se num intervalo entre zero e infinito, sendo quevalores iguais à unidade indicam uma tendên-cia para exportação intra e extrabloco. Valorescrescentes do IOR, ao longo do tempo, indicamuma tendência para exportar mais para dentrodo bloco.

Padrões de análise

Para verificar a orientação regional dasexportações do grão, farelo e óleo de soja, fo-ram analisados os seguintes mercados consu-


midores para cada mercadoria, que, de acordocom a Secex (BRASIL, 2007b), são os princi-pais importadores dessas commodities:

a) Mercado de destino de soja em grão:União Européia, China e Japão.

b) Mercado de destino de farelo de soja:União Européia, China e Tailândia.

c) Mercado de destino de óleo de soja:União Européia, China, Irã e Índia.

Análise e discussão dos resultados

Soja em grão

Índice de VantagensComparativas Reveladas

De acordo com a Tabela 4, os valoresencontrados são maiores que a unidade em todoo período analisado, o que indica que a sojaem grão brasileira é um setor dinâmico e comgrande importância na pauta de exportaçõesbrasileiras.

De 1995 a 2004, os valores calculadosforam bem superiores à unidade, indicando queo Brasil possui vantagem comparativa oucompetitividade nas exportações dessacommodity.

A partir de 1997, observa-se um aumentosignificativo no IVCR, visto que as exportaçõesbrasileiras de soja, em 1997, cresceram 128,6 %em relação a 1996, enquanto as exportaçõesmundiais cresceram apenas 13,11 %.

Observam-se valores crescentes do IVCRde 1998 a 2004, com exceção de 1999, quan-do ocorreu uma pequena queda, em decorrên-cia de um recuo nas exportações brasileiras de

Tabela 4. Índice de Vantagens Comparativas Reveladas (IVCR) da soja em grão, de 1995 a 2004.

Fonte: elaborada a partir de dados da FAO (2007), OMC (2007) e Secex (BRASIL, 2007b).

28,45

2003

30,20

2002

27,92

2001

27,84

2000

24,75

1999

25,88

1998

22,74

1997

11,55

1996

11,56

1995Ano

IVCR 32,86

2004

soja e, em 2003, ocorre nova queda. Segundoa FAO (2007), as exportações mundiais de sojacresceram proporcionalmente mais que as ex-portações brasileiras de soja. Os dados mostramque, em 2003, as exportações mundiais desseproduto cresceram aproximadamente 44,60 %,enquanto as exportações brasileiras cresceram41,50 %.

Para Pinazza e Alimandro (2003), as co-lheitas em alta e a desvalorização do real fo-ram fatores que colaboraram para o aumentodo IVCR.

A análise do IVCR indicou que a soja emgrão é um produto competitivo da economia bra-sileira, sendo essa oleaginosa um dos produtosresponsáveis pelo crescimento do agronegóciobrasileiro; contudo o IVCR não indica para quepaíses ou blocos estão direcionando as exporta-ções de soja, sendo necessária a análise do IOR.

Índice de Orientação Regionalpara a União Européia

O Índice de Orientação Regional (IOR)identifica se as exportações de um país estãoorientadas para determinado país ou bloco eco-nômico. De acordo com a Tabela 5, os valorescalculados do IOR, para a União Européia, fo-ram maiores que a unidade em todo o períodoanalisado, indicando, dessa forma, que as ex-portações brasileiras de soja estão orientadaspara esse bloco.

Um dos fatores que explicam a tendên-cia das exportações brasileiras de soja para aUnião Européia são os contratos de longo pra-zo feitos pelas firmas européias, favorecendouma maior penetração desse produto nessa região(NONNEMBERG,1998).


Observa-se, no entanto, que os IORs, apesarde serem maiores que a unidade, vêm caindo aolongo do período analisado, embora as exportaçõesbrasileiras de soja em grão para União Européiavenham aumentando. Isso se deve à maior diversifi-cação das exportações brasileiras de soja, ou seja,as exportações do País estão se dirigindo para no-vos mercados, como a China, por exemplo.

De acordo com a Secex (BRASIL, 2007b),as exportações brasileiras intra-EU, em 2002,cresceram 156,6 % em relação a 1995, enquan-to as exportações brasileiras extra-EU aumen-taram 1.184 %.

Em análises realizadas por Ilha e Coronel(2006) e Coronel (2008), a soja em grão, à medidaque vai ganhando maior competitividade, vai sedirecionando para outros mercados, como a China.

Como já destacado neste trabalho, um dosobstáculos que a sojicultura encontra em rela-ção à União Européia são as barreiras não-tarifárias aplicadas pelo bloco, que contribuempara que não aumentem em maiores proporçõesas exportações para essa região.

Índice de OrientaçãoRegional para a China

A Tabela 6 apresenta os valores calcula-dos do IOR para a China, sendo esses maioresque a unidade desde 1997, como conseqüênciado aumento das relações comerciais entre Brasile China.

De acordo com o Ministério da AgriculturaPecuária e Abastecimento (BRASIL, 2007a), aChina vem se constituindo como um importantemercado para a soja em grão, sendo que, dos pro-dutos exportados do agronegócio para esse país,de 2000 a 2006, 60 % eram de soja em grão.

Observa-se, no entanto, que os IORs, ape-sar de serem maiores que a unidade, desde 1997,não são crescentes, visto que as exportações desoja para a China sofreram um decréscimo em1999, 2001 e 2003. Essas quedas das exportaçõesbrasileiras de soja podem estar relacionadas àsbarreiras que a China impõe às commodities agrí-colas, conforme Fernandes et al. (2005), que ana-lisam o efeito das barreiras não-tarifárias impos-tas pela China à soja brasileira, que, entretanto,tendem a cair com a entrada da China na OMC.Além disso, as quedas nesses 3 anos podem estarrelacionadas ao fato de a China não concentrarsuas importações somente no mercado brasilei-ro, mas importar também de outros mercadoscomo os Estados Unidos e Argentina, conformepesquisa de Coronel (2008).

Índice de OrientaçãoRegional para o Japão

A análise do IOR da soja em grão para oJapão apresentou várias oscilações, conformeTabela 7, não apresentando tendência crescenteao longo dos anos, mas mostrando um compor-tamento com certa estabilidade.

Tabela 5. Índice de Orientação Regional (IOR) da soja brasileira, em grão, para a União Européia, de 1995 a 2004.


3,41

2003

3,89

2002

4,84

2001

4,81

2000

8,89

1999

6,23

1998

8,04

1997

12,93

1996

16,91

1995Ano

IOR 2,65

2004

Tabela 6. Índice de Orientação Regional (IOR) da soja brasileira em grão, para a China, de 1995 a 2004.


6,67

2003

8,58

2002

7,27

2001

9,07

2000

5,25

1999

6,28

1998

1,81

1997

0,17

1996

0

1995Ano

IOR 7,19

2004


O fato de o Japão ser um dos principaismercados importadores da soja em grão brasi-leira, mas as exportações não estarem fortemen-te orientadas para esse mercado, pode ser ex-plicado pelos seguintes fatores inter-relaciona-dos: em alguns anos do período analisado, hou-ve quedas nas exportações de soja em grão parao Japão; as exportações de soja em grão cres-ceram mais para outros mercados do que parao Japão, como a China, por exemplo; além dis-so, as importações de soja em grão feitas peloJapão são diversificadas, pois esse país importatambém de outros mercados como os EstadosUnidos e a Argentina. Conforme a FAO (2007)e Coronel (2008), esses fatos explicam as pe-quenas variações anuais ocorridas no IOR.

Farelo de soja


A Tabela 8 mostra que os valores encon-trados para o IVCR são maiores que a unidadeem todo o período analisado, o que indica queo farelo de soja é um produto dinâmico e comgrande importância na pauta de exportaçõesbrasileiras.

De 1995 a 2004, os valores calculados fo-ram superiores à unidade, indicando que o Brasilpossui vantagem comparativa ou competitividadenas exportações dessa commodity.

Esses valores apresentaram pequenasoscilações, ou seja, em determinados períodos

aumentaram, em outros apresentaram um re-cuo, o que pode ser explicado pelos aumentosproporcionais das exportações mundiais defarelo de soja maiores que as brasileiras emdeterminados períodos e, em alguns períodos,como 1997 e 1998, pelas quedas nas exporta-ções brasileiras de farelo. Em consonância comBarcellos (2006), que analisou o complexo sojabrasileiro, essas quedas também podem estarrelacionadas com a sobrevalorização cambialdo período de1995 a 1998, que afetou a soji-cultura brasileira.

Índice de OrientaçãoRegional para a União Européia

A Tabela 9 apresenta os valores calcula-dos do IOR. Esses valores foram maiores que aunidade em todo o período analisado, indican-do, dessa forma, que as exportações brasileirasde farelo de soja estão orientadas para essa re-gião. O IOR para a União Européia apresentouvalores altos e, em vários períodos, esse índicefoi crescente, o que indica que as exportaçõesestão fortemente orientadas para esse bloco.

A análise do IOR mostra que, entre 1995 e1998, o mesmo apresentou quedas em 1996 e1997, as quais podem estar relacionadas à quedanas exportações de farelo para esse bloco, nesseperíodo possivelmente como uma conseqüênciada sobrevalorização cambial do período de 1995a 1998, conforme pesquisa de Barcellos (2006),que afetou as exportações do complexo soja.

Tabela 7. Índice de Orientação Regional (IOR) da soja em grão brasileira, para o Japão, de 1995 a 2004.


1,03

2003

1,34

2002

1,50

2001

1,05

2000

0,88

1999

0,75

1998

0,96

1997

1,25

1996

1,27

1995Ano

IOR 0,62

2004

Tabela 8. Índice de Vantagens Comparativas Reveladas (IVCR) do farelo de soja de 1995 a 2004.


27,30

2003

28,29

2002

27,33

2001

28,35

2000

29,86

1999

27,14

1998

31,31

1997

39,47

1996

37,81

1995Ano

IVCR 27,86

2004


De 1999 a 2004, o IOR foi crescente emtodo o período, com exceção de 2002 e 2003,quando se observou uma queda. Em 2002, aqueda do IOR pode ter sido influenciada porum decréscimo de aproximadamente 3 % nasexportações dessa commodity em relação aoano de 2001.

Em 2003, o IOR diminuiu, mas as expor-tações de farelo aumentaram para esse bloco,o que relaciona-se aos seguintes fatores interco-nectados: as exportações de farelo para a UniãoEuropéia, em 2003, aumentaram 13,15 % em re-lação a 2002, enquanto para os outros merca-dos importadores dessa commodity o aumentofoi de aproximadamente 40 %.

Índice de OrientaçãoRegional para a Tailândia

De acordo com a Tabela 10, os valorescalculados do IOR, para a Tailândia, forammaiores que a unidade em todo o período ana-lisado, indicando, dessa forma, que as exporta-ções brasileiras de farelo de soja estão tambémorientadas para esse mercado, embora em pa-tamar inferior ao da União Européia.

No entanto, esse índice não foi crescen-te em todo período, apresentando várias osci-lações como conseqüência da queda das ex-portações para esse mercado em determinadosperíodos, bem como o aumento maior das ex-portações para outros mercados.

Pelas análises do IOR, é possível obser-var que a Tailândia vem se configurando comoum importante mercado para as exportações defarelo, e, nos últimos anos, vêm se intensifican-do as relações comerciais entre o Brasil e essepaís, cabendo destacar que os produtos doagronegócio têm se beneficiado disso.

Segundo o Mapa (BRASIL, 2007a), o cres-cimento das exportações do agronegócio bra-sileiro para a Tailândia apresentou uma taxamédia de expansão de 28 % ao ano, entre 1998e 2006. O agronegócio é responsável por apro-ximadamente 65 % das exportações brasilei-ras para esse mercado, sendo que o farelo desoja é o principal produto de exportação, per-fazendo 34 % das exportações para esse país.


A análise do IOR para a China, conformeTabela 11, mostrou que as exportações de farelosó estiveram orientadas para esse mercado de1996 a 1998, e no restante do período o IOR foimuito baixo, zero, ou próximo de zero, portan-to não apresentando orientação regional paraa China.

Esses valores baixos podem ser explica-dos por alguns fatores já destacados neste tra-balho. A China, nos últimos anos, vem reduzin-do suas importações mundiais de farelo e óleode soja, dando preferência para a importação

Tabela 9. Índice de Orientação Regional (IOR) do farelo de soja, para a União Européia, de 1995 a 2004.


8,42

2003

10,55

2002

17,14

2001

11,65

2000

8,88

1999

7,39

1998

6,40

1997

7,74

1996

13,56

1995Ano

IOR 8,68

2004

Tabela 10. Índice de Orientação Regional (IOR) do farelo de soja, para a Tailândia, de 1995 a 2004.


8,42

2003

7,30

2002

6,93

2001

9,14

2000

9,90

1999

6,19

1998

6,66

1997

1,60

1996

2,99

1995Ano

IOR 6,41

2004


do grão, privilegiando o processamento inter-no. Esses resultados podem ser corroborados porCoronel (2008) que constatou que a China vemperdendo participação nas importações mun-diais e brasileiras de farelo e óleo de soja des-de meados da década de 1990.

Óleo de soja


De acordo com a Tabela 12, o Brasil apre-sentou, em todo o período analisado, VantagensComparativas Reveladas para as exportaçõesde óleo de soja, contudo o índice não foi cres-cente ao longo do período analisado, apresen-tando algumas oscilações.

De 1995 a 1997, o IVCR a cada ano apre-sentou quedas, as quais podem estar relacio-nadas aos seguintes fatores: quedas nas expor-tações brasileiras dessa commodity; de 1995 a1997; implantação da Lei Kandir, em 1996, quefez com que os exportadores privilegiassem asexportações dos produtos in natura em detri-mento do processamento interno; e, ainda, asobrevalorização cambial do período de1995a 1998 que afetou todo o complexo soja, con-forme pesquisa de Barcellos (2006).

Em 1998, o IVCR foi crescente, visto quehouve um crescimento de aproximadamente40 % nas exportações de óleo de soja em relaçãoao ano anterior. No ano seguinte, o IVCR foi

crescente, mas as exportações dessa commoditycaíram, o que pode ser explicado primeiro porum decréscimo de 17,45 % nas exportações bra-sileiras, e segundo, pelo decréscimo das expor-tações mundiais de aproximadamente 25 %, ouseja, a queda das exportações mundiais dessacommodity foi maior que a brasileira. Em 1999,o IVCR volta a cair, pois o Brasil apresenta umrecuo nas exportações de óleo de soja.

De 2000 a 2004, o IVCR foi crescente emtodo o período, já que o País aumentou a cadaano as exportações dessa commodity.


De acordo com a Tabela 13, de 1995 a2004, as exportações brasileiras de óleo de sojaestiveram orientadas para a China em todo operíodo, com exceção de 2001, ano em que oBrasil exportou menos óleo para esse país.

O IOR, apesar de estar orientado para essemercado, não apresentou tendência crescente aolongo do período analisado, sendo os maioresvalores encontrados nos anos de 1995 e 1996, edaí em diante, quedas significativas. Os fatoresque podem explicar esses resultados são a polí-tica econômica chinesa, que tem cada vez maisprivilegiado a importação dos produtos in naturaem detrimento dos produtos mais elaborados eas barreiras tarifárias que a China impõe aosetor de óleo, cujo valor atual é de 9 %, masaté 2001 era de aproximadamente 74,14 %.

Tabela 11. Índice de Orientação Regional (IOR) do farelo de soja, para a China, de 1995 a 2004.


0,00

2003

0,00

2002

0,00

2001

0,24

2000

0,70

1999

7,03

1998

5,22

1997

4,07

1996

0,16

1995Ano

IOR 0,00

2004

Tabela 12. Índice de Vantagens Comparativas Reveladas (IVCR) do óleo de soja de 1995 a 2004.


23,48

2003

20,93

2002

18,21

2001

15,77

2000

21,06

1999

17,55

1998

15,79

1997

27,12

1996

29,24

1995Ano

IVCR 23,75

2004


Índice de OrientaçãoRegional para o Irã

De acordo com a Tabela 14, em todo operíodo analisado, de 1995 a 2004, as exporta-ções de óleo de soja estiveram orientadas parao Irã, sendo que o IOR apresentou, ao longo doperíodo analisado, valores bastante elevados,indicando uma forte orientação das exportaçõesdessa commodity para esse mercado. O IOR nãofoi crescente ao longo do período, visto quehouve oscilações nas exportações e tambémporque, em determinados períodos, as exporta-ções de outras commodities cresceram propor-cionalmente mais que as do óleo de soja.

A forte orientação para o Irã explica-sepelo fato de que aproximadamente 85 % do queo Brasil exporta para esse país estão ligados aosprodutos do agronegócio brasileiro, e o óleo desoja é a principal commodity de exportação,sendo responsável por quase 25 % das expor-tações do agronegócio para o Irã, o que revelaa dimensão desse produto para as relações co-merciais entre Brasil e Irã.

Índice de OrientaçãoRegional para a Índia

De acordo com a Tabela 15, as exporta-ções brasileiras de óleo de soja estiveram ori-entadas para a Índia em todo o período anali-sado, sendo que o IOR teve valores muitos ele-vados a partir de 1997, indicando uma forte ori-entação para esse mercado.

Em 2002, o IOR apresentou um decrésci-mo, mas as exportações de óleo de soja aumen-taram em torno de 30 %, e as exportações deoutras commodities para a Índia tiverem umaumento de aproximadamente 130 %. Em 2003,o IOR apresenta um recuo, pois houve umaqueda nas exportações para esse mercado, eem 2004 volta a crescer, porque aumentaramas exportações dessa commodity para esse país.

O agronegócio brasileiro é responsávelpor aproximadamente 52 % das exportaçõesbrasileiras para a Índia, e o óleo de soja é osegundo principal produto da pauta de expor-tação do agronegócio, com uma participaçãode 17 %.

Tabela 13. Índice de Orientação Regional (IOR) do óleo de soja, para a China, de 1995 a 2004.


4,20

2003

4,39

2002

0,29

2001

3,13

2000

5,23

1999

8,62

1998

37,87

1997

56,42

1996

42,64

1995Ano

IOR 9,29

2004

Tabela 15. Índice de Orientação Regional (IOR) do óleo de soja, para o Índia, de 1995 a 2004.

Fonte: elaborada a partir de dados da FAO (2007) e Secex (BRASIL, 2007b).

14,57

2003

23,44

2002

64,26

2001

54,43

2000

39,88

1999

18,18

1998

5,38

1997

1,96

1996

2,70

1995Ano

IOR 16,78

2004

Tabela 14. Índice de Orientação Regional (IOR) do óleo de soja, para o Irã, de 1995 a 2004.

Fonte: elaborada a partir de dados da FAO (2007) e Secex (BRASIL, 2007b).

51,54

2003

49,68

2002

41,02

2001

74,62

2000

94,58

1999

87,46

1998

38,40

1997

39,50

1996

22,75

1995Ano

IOR 26,67

2004


ConclusõesConstatou-se que o Brasil tem uma impor-

tância significativa nas exportações de soja emgrão, farelo e óleo, sendo o segundo maior pro-dutor mundial dessas commodities, além deapresentar condições geográficas que lhe per-mitem aumentar ainda mais a produção dessaoleaginosa. Desde 1996, com a implantação daLei Kandir, o País vem privilegiando as expor-tações de grão em detrimento de farelo e óleo,os quais têm maior valor agregado, e assim te-ria condições de aumentar mais sua participa-ção nesse mercado.

A análise dos IVCRs indicou que o Brasilvem apresentando, em todo o período analisa-do, Vantagens Comparativas Reveladas tantopara o grão, o farelo e o óleo de soja com valo-res superiores à unidade e crescentes em de-terminados períodos.

O IOR indicou que as exportações de sojaem grão estão fortemente orientadas para aUnião Européia e China, as do farelo apresen-tam forte orientação para a União Européia eTailândia, enquanto as do óleo para China, Irãe Índia.

Um dos grandes obstáculos que as expor-tações de soja enfrentam diz respeito às barrei-ras tarifárias e não-tarifárias que os principiaismercados impõem. Esse é um dos grandes de-safios que o Brasil vai ter que superar, e aí resi-de a importância de órgãos como a OMC, quetem como um de seus objetivos promover o li-vre comércio e o desenvolvimento das nações.

O Brasil é competitivo no que tange àsexportações do complexo soja, contudo váriosobstáculos ainda têm que ser superados paraque aumente sua participação no mercadomundial de soja. Alguns são de ordem interna,como maior integração entre os elos da cadeiaprodutiva e custos de produção, não tratados es-pecificamente nesse trabalho. Outros, de ordemexterna, aqui discutidos, como a redução de bar-reiras que os principais importadores impõem.

Enfim, com este trabalho foi possível per-ceber a orientação regional das exportações do

complexo soja brasileiro e para quais os mer-cados estão direcionadas essas exportações, oque poderá contribuir, com indicações de pos-sibilidades relacionadas à implementação depolíticas comerciais, no sentido de redirecionaros produtos do complexo soja para mercadosque apresentem maior dinamismo em suas im-portações.

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Zoneamento Agrícolade Risco ClimáticoFerramenta de auxílioao seguro rural1

Francisco José Mitidieri2

Josemar Xavier de Medeiros3

Resumo: O Zoneamento Agrícola de Risco Climático, coordenado pelo Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa), é um instrumento de política agrícola e gestão de riscos naagropecuária. Esse instrumento visa indicar datas de plantio por município, correlacionado aociclo da cultura e ao tipo de solo, de modo a minimizar a chance de que adversidades climáticascoincidam com a fase mais sensível das culturas.

No Brasil, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), administrado pelo BancoCentral do Brasil (Bacen), foi instituído por meio da Lei no 5.969, de 1973, e implantado em 1975 coma regulamentação dada pelo Banco Central do Brasil. Após diversas reformulações, a partir de 1996,o programa passou a utilizar os indicativos do zoneamento agrícola do Mapa como condição para oenquadramento das operações de custeio agrícola amparadas por aquele Programa.

Este trabalho analisou a série histórica do Proagro para as safras de 1995–1996 até 2003–2004,ou seja, nove safras consecutivas, para a cultura de trigo no Estado do Paraná, com o objetivo deidentificar o comportamento dos indicadores daquele programa após a vinculação da utilizaçãodo pacote tecnológico do zoneamento agrícola para o enquadramento das operações de custeioagrícola amparadas pelo Proagro.

Observou-se aumento no número de adesões ao programa para a cultura de trigo, atribuído àpercepção do agricultor ao alto risco a que essa cultura está exposta aliada às menores taxas doprêmio cobrado para a adesão, chamado de adicional do Proagro, e à manutenção no número deComunicação de Perdas (COP), proporcionando redução na relação COP/número deenquadramentos, inferindo-se que a utilização de ferramentas técnicas de gestão de risco rural,de que é exemplo o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, contribuiu para a redução deperdas.

O valor recebido de adicional foi suficiente para cobrir o pagamento com as indenizações nassafras de 1995–1996, 1996–1997, 2002–2003 e 2003–2004, sendo que nas demais cinco safrasanalisadas o programa foi deficitário, fato este que pode ser atribuído à magnitude dos eventos

1 Trabalho baseado na monografia de especialização em gestão de agronegócios, desenvolvida pelo primeiro autor no âmbito do Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária da Universidade de Brasília, como parte dos requisitos necessários àobtenção do grau de especialista em Gestão de Agronegócios (MBA) pela Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária (FAV).

2 Engenheiro agrônomo, M.Sc., fiscal federal agropecuário do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, 6o andar,Brasília, CEP 70043-900. E-mail [email protected]

3 Engenheiro agrônomo, D.Sc., professor do Programa de Pesquisa e Pós-graduação em Agronegócios da Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária daUniversidade de Brasília, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Brasília, CEP 70910-900. E-mail [email protected]


climáticos ocorridos nas safras de 1997–1998 a 2001–2002, caracterizados principalmente porgeada, ou ainda à necessidade de estudos atuariais para uma melhor precificação da alíquota deadicional a ser utilizada para a cultura de trigo no Estado do Paraná.

Por fim, os eventos climáticos adversos que afetaram a cultura de trigo no período foram a ocorrênciapreponderante de geada em seis safras consecutivas, seguidos de seca, granizo e chuva excessiva.

Palavras-chave: política agrícola, risco climático, seguro rural, zoneamento agrícola.

Agricultural Zoning of Climatic RisksAn assistance tool for agricultural insurance

Abstract: The Crop Risk Zoning, coordinated by Ministry of Agriculture, Livestock and Food Supply(Mapa) is an agricultural police tool for crop risk management. This technical tool aims to recommendplanting dates by city, related with crop maturity and to the soil type, for minimizing the climatehazer probability to occur during the more sensitive crop stages.

In Brazil, the Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro), administrated by BancoCentral do Brasil (Bacen), has established by the Act no 5.969, 1973, and implemented in 1975. Afterbeing reformulated, from 1996 on, this Programme has included the technical recomendatios of croprisk zoning from Mapa as a compulsory condition for crop insurance polices of rural credit loans.

This paper has worked with Proagro statistical series from 1995–1996 up to 2003–2004 cropseason, 9 consecutives crop seasons, with the goal to analyze the pattern of that Programme forWheat crop in Paraná State, after compulsory utilization of “crop risk zoning” technology for cropinsurance polices, occurred in 1996.

This study has observed an increase in the number of polices, due to farmer’s perception of highlyclimate-risk crop and to lowered premium taxes, maintenance in Losses Communications (COP)during that period, which has lead to a decrease in the Losses Communications (COP)/number ofpolices ratio, which means less crop losses.

The premium collected, herein called “Adicional”, was enough for payments during the seasons1995–1996, 1996–1997, 2002–2003 e 2003–2004. On the other hand, Proagro has shown deficitsduring the seasons 1997–1998 to 2001–2002, probably due to the intensity of climatic events thathave occurred, mainly frost, and due to the need of better adjustments on actuarial premium priceto be used in wheat crop in State of Paraná.

Finally, the climatic risk events that have affect the wheat crop during the analyzed period were,mainly frost in 6 crop seasons, followed by drought, hail and excess of rain.

Keywords: agricultural policies, climatic risks, crop insurance, agricultural zoning.

IntroduçãoO Zoneamento Agrícola de Risco Climáti-

co, divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento (Mapa), é um instrumen-to de política agrícola e gestão de riscos naagropecuária e está sob a responsabilidade da

Coordenação-Geral de Zoneamento Agropecuá-rio, subordinada ao Departamento de Gestão deRisco Rural, da Secretaria de Política Agrícola(SPA)/Mapa.

Esse instrumento, resultante do trabalhode uma equipe multidisciplinar de cerca de 50


especialistas, utiliza metodologia desenvolvi-da por diversas instituições federais e estadu-ais de pesquisa agrícola, inclusive a Embrapa,e visa indicar períodos de plantio por municí-pio, correlacionados ao ciclo da cultura e aotipo de solo, de modo a minimizar a chance deque adversidades climáticas coincidam com afase mais sensível das culturas. De fácil enten-dimento e adoção pelos produtores rurais,extensionistas, agentes financeiros, segurado-ras e demais usuários, passou a orientar as ope-rações de crédito de custeio e seguro rural (BRA-SIL, 2007c).

O seguro agrícola é um dos mecanismosmais utilizados para a gestão de risco rural emdiversos países que possuem a agricultura comoa base de seu desenvolvimento econômico esocial. Os EUA, Canadá, Espanha e México sãoexemplos de nações que implantaram progra-mas de seguro rural bem sucedidos.

No Brasil, o Programa de Garantia da Ati-vidade Agropecuária (Proagro) foi instituído pormeio da Lei no 5.969, de 1973 (BRASIL, 1973), eimplantado em 1975 com a regulamentação dadapelo Banco Central do Brasil. Após váriasreformulações, a partir de 1996, o Proagro passoua utilizar os indicativos do zoneamento agrícolado Mapa como condição para o enquadramentodas operações de custeio agrícola amparadas poraquele Programa por meio das resoluções doCMN/Bacen no 2.273/96 e no 2.403/97 (BANCOCENTRAL DO BRASIL, 1996a, 1997).

A utilização de mecanismos que auxili-em a gestão dos riscos climáticos associados àagricultura, como o zoneamento agrícola e oseguro rural, possibilita, por um lado, a prote-ção da renda dos agricultores, diminuindo osefeitos danosos das perdas de produção ocasio-nadas por eventos climáticos adversos, e, poroutro, economia para o Tesouro Nacional, umavez que diminuem os gastos públicos com co-berturas de seguro e renegociação de dívidasde crédito de custeio agrícola.

Este trabalho tem por objetivo geral ana-lisar a utilização, pelo produtor rural, de técni-cas agronômicas para minimização dos efeitos

de riscos climáticos na perda de produção comoinstrumento de auxílio na gestão de riscos paraprogramas de garantia da atividade agrícola eseguro rural. Nesse sentido, avaliou-se o efeitodos indicativos do Zoneamento Agrícola de Ris-co Climático, coordenado e divulgado peloMapa, na ocorrência de perdas de safras e in-denização de coberturas em decorrência deeventos climáticos adversos do Proagro, sob agestão do Banco Central do Brasil, para a cul-tura do trigo no Estado do Paraná no períodocompreendido entre as safras de 1995–1996 a2003–2004.

Referencial teórico

A nova economia institucional

Segundo North (1990), a moderna econo-mia institucional começa com duas premissas: 1)que o marco teórico deveria ser capaz de inte-grar a teoria neoclássica com a análise sobre omodo como as instituições modificam o conjuntode opções que os seres humanos podem ter, e 2)que esse marco deve ser construído tendo em contaos determinantes básicos das instituições, de ma-neira que não só possa ser definido o conjunto deopções que realmente estão disponíveis em umdeterminado momento, como também analisar aforma como as instituições mudam, e conseqüen-temente alteram esse conjunto disponível de op-ções no longo prazo.

Esse conjunto de opções especificadopela nova economia institucional é, ao mesmotempo, mais amplo e mais restrito que o conce-bido na teoria neoclássica tradicional. Mais res-trito porque as instituições definem um conjun-to limitado de possíveis alternativas em um dadomomento em uma sociedade. Esse conjunto li-mitado de alternativas está formado pela estru-tura das regras de decisão política e pelos di-reitos de propriedade, assim como pelas nor-mas de comportamento que limitam as alterna-tivas que as pessoas dispõem. É mais amplo queo conjunto de opções tradicionais porque in-clui as múltiplas dimensões, os bens e serviços


e a atuação dos agentes, em contraste com aabordagem bidimensional da teoria dos preços,que examina somente preço e quantidade(NORTH, 1990). Esse autor define ainda as ins-tituições como não sendo pessoas, mas costu-mes e regras que promovem um conjunto deincentivos e desestímulos para os indivíduos.Implicam um mecanismo para fazer cumprir oscontratos, termo que na língua inglesa é cha-mado de enforcement.

Assimetria de informações

A nova economia institucional refere-se àinfluência da assimetria de informações nos cus-tos de transação. A economia dos custos das tran-sações caracteriza a natureza humana fazendoreferência à racionalidade limitada e ao oportu-nismo, aspectos dessa teoria que serão particula-rizados no presente trabalho. A primeira reconhe-ce os limites da competência cognoscitiva. O se-gundo substitui a busca plena do interesse pró-prio por uma busca sutil. Ambos conceitos podemser fontes de assimetria de informações entre osagentes econômicos e o relacionamento entre asfirmas.

A racionalidade limitada

Segundo Williamson (1989), a racionalidadelimitada é o pressuposto cognoscitivo emprega-do pela economia do custo de transação. É umaforma semiforte da racionalidade em que se su-põe que os atores econômicos são intencional-mente racionais, só que de forma limitada. Ape-sar de não haver consenso entre economistas,cientistas sociais e especialistas, a economia docusto de transação reconhece que a racionalidadeé limitada e afirma que devem respeitar-se ambasas partes da definição. Para a definição deracionalidade, deve-se utilizar a orientação eco-nômica, enquanto se aprofunda o estudo das ins-tituições, ao se admitir que a competênciacognoscitiva é limitada. Em outras palavras, éimpossível prever, durante a elaboração dos con-tratos, todos os fatores que poderão influenciar na

execução do mesmo. Ainda segundo o autor, orespeito pela racionalidade limitada suscita umestudo mais profundo das formas de organizaçãodo mercado e de outras classes. Dada a limita-ção da competência, como se organizam as par-tes para utilizar com a maior vantagem sua li-mitada competência? Apesar das opiniões con-trárias, aumenta o conjunto de questões em quese pode aplicar ultimamente a teoria econômicaquando se admitem os limites da racionalidade.

A parte econômica da racionalidade li-mitada assume duas formas. Uma se ocupa dosprocessos de decisão, a outra compreende asestruturas de governança. Quando se defrontacom as realidades da racionalidade limitada,devem considerar-se expressamente os custosde planejamento, adaptação e monitoramentodas transações. Assim, Williamson (1989, p. 53)coloca a seguinte questão: “Quais estruturas degovernança são mais eficazes para quais tiposde transação?” E complementa: “Ceteresparibus, os modos que exigem muito da com-petência cognoscitiva estão relativamente emdesvantagem”.

A orientação do interessepróprio – o oportunismo

Williamson (1989) classifica em três ní-veis a busca pelo interesse próprio. A formamais forte e a que recorre à economia do custode transação é a do oportunismo. A formasemiforte é a busca simples do interesse pró-prio, e a obediência é a forma mais fraca; estaúltima, na realidade nula, segundo o autor.

Entende-se por oportunismo a busca do in-teresse próprio com dolo. Isso inclui algumas for-mas mais flagrantes, tais como a mentira, o rouboe o engano, mas não se limita a elas. O oportunis-mo compreende também algumas formas sutis deengano. Incluem-se aqui tanto as formas ativascomo as passivas, assim como os tipos ex ante eos tipos ex post (WILLIAMSON, 1989).

Esse autor cita que o oportunismo ex antee o ex post são reconhecidos na literatura doramo de seguros, relativamente às questões de


seleção adversa e do risco moral, respectiva-mente. A primeira é uma conseqüência da in-capacidade dos agentes seguradores em dis-tinguir entre os riscos e a resistência daquelesque têm escassos riscos em revelar francamentesua verdadeira condição de risco. A incapaci-dade dos segurados de comportarem-se de umaforma plenamente responsável e realizar açõesapropriadas de mitigação do risco origina pro-blemas de execução ex post. Ambas condiçõessão caracterizadas pelo oportunismo.

Em termos mais gerais, o oportunismo serefere à revelação incompleta ou distorcida dainformação, especialmente aos esforços preme-ditados para equivocar, distorcer, ocultar, ofus-car ou confundir. O oportunismo é responsávelpelas condições reais ou aparentes de assi-metria da informação que causam os proble-mas da organização econômica. Como conse-qüência, tanto os atores principais, como as ter-ceiras partes (árbitros, tribunais, etc.) se depa-ram com problemas muito mais difíceis deinterferência ex post. Além do mais, não há ne-cessidade de que todas as partes se inclinempara o oportunismo na mesma medida. Assim,os problemas da organização econômica secomplicam quando se tem conhecimento de quea propensão a comportar-se com oportunismovaria entre os membros da população contra-tante, já que se podem obter ganhos gastandorecursos para distinguir os diferentes membros(WILLIAMSON, 1989).

Ainda de acordo com esse autor, se nãohouvesse oportunismo, todo comportamentopoderia ser governado por regras. Os eventosnão previstos poderiam ser manejados com re-gras gerais, por meio das quais as partes acei-tam a limitação das ações de maximizaçãoconjunta dos benefícios. Assim, poder-se-ia evi-tar problemas durante a execução do contratopela existência ex ante de uma cláusula geralparecida com esta:

[...] aceito revelar francamente toda a informa-ção relevante e logo propor e cooperar com oscursos de ação que maximizem o benefícioconjunto durante a vigência do contrato, cujosbenefícios se dividirão sem disputa de acordo

com a razão de repartição aqui estabelecida.(WILLIAMSON, 1989, p. 58).

Portanto, o oportunismo é uma fonte pro-blemática de incerteza nas transações econô-micas, que desapareceria se os indivíduos fos-sem inteiramente abertos e honestos em seusesforços por obter vantagens individuais.

Segundo Guimarães (2006), a teoria eco-nômica admite e incorpora aspectos relevantesacerca da existência de informação assimétricanos mercados e suas conseqüências sobre o con-sumidor, as firmas e a economia de maneira ge-ral, ao analisar a organização e o comportamen-to dos consumidores, das firmas e dos mercados.

Nesse sentido, informações, ou a faltadelas, sobre o pacote tecnológico a ser utiliza-do pela firma, neste caso o produtor rural, numdeterminado empreendimento rural, assim comoinformações confiáveis sobre os níveis de per-das na lavoura em virtude de adversidades cli-máticas incontroláveis, podem representar cus-tos adicionais em pagamento indevidos de co-bertura de sinistros de programas de amparo àprodução agrícola e seguro rural, ou ainda in-vestimentos por parte das companhias segura-doras em equipe de campo para aferição dascondições contratadas na apólice de seguroagrícola.

O Proagro

O Programa de Garantia da AtividadeAgropecuária (Proagro) foi instituído por meioda Lei no 5.969, de 11 de dezembro de 1973(BRASIL, 1973), tendo sua normatização e im-plantação dada pela Resolução Bacen no 301,de 9/10/1974 e pela Circular Bacen no 241, de23/12/1974 (GUIMARÃES, 2006). O Proagrotem por objetivos: a) exonerar o beneficiário documprimento de obrigações financeiras emoperações de crédito rural de custeio no casode perdas das receitas em conseqüência de fe-nômenos naturais fortuitos e suas conseqüên-cias diretas ou indiretas, relacionadas aos seguin-tes eventos: chuva excessiva, geada, granizo,seca, variações excessivas de temperatura, ven-


tos fortes, ventos frios e doenças fúngicas oupragas sem método difundido de combate, con-trole ou profilaxia técnica e economicamenteexeqüível, b) indenizar os recursos próprios dobeneficiário, utilizados em custeio rural, inclu-sive em empreendimento não financiado, nocaso de perdas das receitas em conseqüênciadas causas previstas no programa, e c) promo-ver a utilização de tecnologia, obedecida à ori-entação preconizada pela pesquisa. (BANCOCENTRAL DO BRASIL, 2007). O programa tempor finalidade garantir a adimplência dos re-cursos do crédito rural oficial.

Segundo Guimarães (2006), o programasofreu diversas reformulações no sentido deajustar aspectos administrativos para diminuira taxa de sinistralidade e os déficits acumula-dos desde sua implantação.

A solução que se mostrou mais viável para arecuperação do Proagro foi buscar a reduçãodo risco por meio de um amplo zoneamentoedafo-climático das regiões de produção paraas principais culturas, com recomendações devariedades de sementes e épocas adequadasde plantio. (GUIMARÃES, 2006, p. 114).

A observância dos indicativos doZoneamento Agrícola de Risco Climático doMapa para o enquadramento no Proagro dosempreendimentos de trigo no Paraná iniciou-se na safra de inverno de 1996, por meio daResolução CMN/Bacen no 2.273/96, assimcomo para os estados do Rio Grande do Sul,Santa Catarina e Mato Grosso do Sul (BancoCentral do Brasil, Resolução no 2.273, de 23 deabril de 1996). Este normativo encontra-se atu-almente codificado no MCR-16-2-2, do Manu-al de Crédito Rural, publicado pelo Banco Cen-tral do Brasil, e abrange todas as culturas quepossuem o mencionado zoneamento divulgado.A alíquota do adicional4 foi reduzida de 11,7 %para 5 %. As lavouras irrigadas de trigo possu-em a alíquota do adicional de 2 % (BANCOCENTRAL DO BRASIL, 2007).

Para incentivar os produtores rurais a uti-lizarem o zoneamento agrícola, o governo re-

duziu as alíquotas médias do adicional doProagro, a partir de 1996, após a normatizaçãopara a observância dos indicativos daquelepacote tecnológico no enquadramento das ope-rações de custeio agrícola naquele programa,conforme apresentado na Fig. 1, notando-se quea criação do Programa Nacional de Apoio àAgricultura Familiar (Pronaf), política públicacujos beneficiários têm alíquotas fixas de 2 %para todas as culturas, também contribuiu paraa redução das taxas médias do adicional. (BAN-CO CENTRAL DO BRASIL, 1996b).

Fig. 1. Redução do adicional de Proagro no períodode 1994 a 2002.Fonte: Banco Central do Brasil, dados internos . Para o ano de 1994, incluiapenas 2o semestre.

O Programa de Subvençãoao Prêmio do Seguro Rural

Dentre os fatores que encarecem o prê-mio pago pelos produtores para acessarem acobertura do seguro rural e que dificultam aexpansão da oferta de produtos pelas socieda-des seguradoras, podem-se destacar: a) o ele-vado risco de perda na atividade rural, princi-palmente em virtude de eventos climáticosincontroláveis, b) a ausência de cultura dos pro-dutores na contratação do seguro rural, impos-sibilitando a sua massificação e conseqüente-mente a diminuição do valor do prêmio, c) oreduzido número de seguradoras que ofertamprodutos de seguro ajustados às necessidadesdo produtor e d) a sua atuação concentrada em

4 O beneficiário que aderir ao Proagro obriga-se a pagar a contribuição denominada adicional, incidente uma única vez sobre o valor nominal total do orçamentodo empreendimento enquadrado (MCR-16-3-1).


poucos estados do País, como o Paraná e São Pau-lo. Nesse contexto, o mercado do seguro rural nãoconsegue se desenvolver sem uma participaçãoativa do governo, levando à adoção de uma sériede medidas neste sentido (BRASIL, 2007a).

O Programa de Subvenção ao Prêmio doSeguro Rural (PSR) foi instituído pela Lei 10.823,de 19 de dezembro de 2003, regulamentada peloDecreto 5.121, de 30 de junho de 2004, tendocomo diretrizes promover a universalização doacesso ao seguro rural, assegurar o papel do se-guro rural como instrumento para a estabilidadeda renda agropecuária, induzir o uso de tecno-logias adequadas e modernizar a gestão do em-preendimento agropecuário.

As operações do PSR tiveram início em no-vembro de 2005, beneficiando nesse período ini-cial sete culturas na modalidade agrícola, quan-do foram contratadas 849 apólices, dando cober-tura securitária para 68 mil ha, garantindo capi-tais da ordem de R$ 126 milhões, e utilizandoR$ 2,3 milhões em subvenção. Em 2006, o PSRampliou sua assistência para um maior númerode culturas na modalidade agrícola e incluiu tam-bém, como beneficiárias da subvenção, as mo-dalidades de seguro rural pecuária, aqüícola e deflorestas. Naquele ano, foram aplicados R$ 31,1milhões em subvenção, gerando um volume deprêmios de R$ 71,1 milhões, garantindo uma im-portância de R$ 2,9 bilhões, uma área de 1,6 mi-lhão de hectares, e beneficiando 16.653 produto-res rurais em um total de 21.779 apólices. Ospercentuais de subvenção ao valor do prêmio deseguro variam entre 40 % e 60 %, dependendoda cultura (BRASIL, 2007a).

O seguro rural pode ser contratado nasseguradoras que estejam autorizadas pela Su-perintendência de Seguros Privados (Susep) aoperar com seguro rural e credenciadas no pro-grama de subvenção (BRASIL, 2007a).

A Lei 10.823, de 19/12/2003, regulamen-tada pelo Decreto 5.121, de 30/6/2004condiciona o benefício da subvenção federalao prêmio de seguro rural à observância dosindicativos do zoneamento agrícola do Mapapara culturas anuais.

Tipos de zoneamento

Com tamanha extensão territorial, diversi-dade biológica, de solo e de clima, existe no Bra-sil diversos tipos de zoneamento com propósitosespecíficos. Por exemplo, o Zoneamento Ecoló-gico-Econômico (ZEE), que trata do ordenamentodo território e a relação entre a sociedade e omeio ambiente objetivando orientar políticas pú-blicas de desenvolvimento sustentável. Pode-secitar também os zoneamentos pedoclimático eagroclimático, cujo objetivo é a caracterizaçãoda região quanto ao solo e o clima e sua aptidãoou a adaptação de culturas às condições locais,entre outros.

O Zoneamento Agrícola de Risco Climá-tico, além de considerar o solo, o clima e a plan-ta, tem caráter quantitativo e estatístico, umavez que calcula a probabilidade de ocorrênciade determinado evento climático adverso co-incidir com as fases mais sensíveis das cultu-ras, considerando-se séries climáticas históri-cas diárias, correlacionadas com o tipo de soloe o ciclo das cultivares. É atualizado anualmentee elaborado por cultura e por Unidade da Fe-deração (BRASIL, 2007b, 2007c).

O Zoneamento Agrícolade Risco Climático

A partir de conhecimentos gerados por es-pecialistas de diversas instituições de pesquisapúblicas federais e estaduais sobre balançohídrico, solos e requerimentos agronômicos dasculturas, foi desenvolvido sob a coordenaçãodo Ministério da Agricultura o projeto de redu-ção de riscos climáticos na agricultura, que maistarde se tornaria o Zoneamento Agrícola de Ris-co Climático. Iniciado como instrumento de ori-entação aos produtores rurais e ao Proagro nasafra de 1996, este trabalho vem sendo gradati-vamente ampliado e utilizado em larga escalano País, consolidando-se como ferramenta téc-nico-científica de auxílio à gestão de riscos cli-máticos na agricultura.

Trata-se de um instrumento de políticaagrícola e está atualmente sob a responsabili-


dade da Coordenação-Geral de ZoneamentoAgropecuário, subordinada ao Departamento deGestão de Risco Rural, da Secretaria de Políti-ca Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecu-ária e Abastecimento (Mapa).

O trabalho é operacionalizado por meio deuma equipe multidisciplinar de cerca de 50 espe-cialistas, por meio de um contrato firmado entre oMapa e uma empresa privada, e utiliza parâmetrosde solo, de climatologia e da planta, além de fun-ções matemáticas e estatísticas – para cálculo defreqüência e probabilidade – e tem como objeti-vo quantificar o risco de perda das lavouras emvirtude da ocorrência de eventos climáticos ad-versos. Assim, identifica-se para cada municípioa melhor época de plantio das culturas nos dife-rentes tipos de solo, correlacionados aos ciclosdas cultivares, de modo a minimizar a chance deque adversidades climáticas coincidam com a fasemais sensível das culturas. Além disso, é de fácilentendimento e adoção pelos produtores rurais,extensionistas, agentes financeiros, seguradorase demais usuários. O Mapa conta com o assesso-ramento da Embrapa para o desenvolvimento e auniformização da metodologia utilizada.

Três fatores fundamentais – clima, tipo desolo e cultura – e funções matemáticas e esta-tísticas são utilizados para quantificar o riscode perda das lavouras em decorrência de even-tos climáticos adversos. Em relação ao clima,são utilizadas séries históricas com, no míni-mo, 15 anos de dados de chuva de cerca de3.500 estações pluviométricas de diversas ins-tituições públicas e privadas em todo o País. Asdiferentes culturas são analisadas de acordocom a exigência hídrica para cada fasefenológica (coeficiente de cultura – Kc), tem-peraturas limite e profundidade do sistemaradicular (BRASIL, 2007a).

Com esses dados são calculados a Evapo-transpiração Real (Etr) e a Evapotranspiração Má-xima (Etm), utilizando-se o conceito de balançohídrico. Pela relação entre a Etr e a Etm obtém-seo índice de satisfação de necessidade de água da

cultura (Isna), que representa a quantidade deágua que a cultura utilizará em relação à águadisponível, para os diferentes tipos de solo. Osdados são então espacializados utilizando-se umsistema de informações geográficas (SIG). Umavez identificada a fase fenológica mais sensívelda cultura em questão (na maioria dos casos afase de florescimento, polinização e enchimentode grãos), calcula-se o atendimento dessa neces-sidade para cada dia de duração dessa fase e amédia de atendimento do Isna para toda a sériehistórica climática. O critério adotado para pro-babilidade de atendimento do Isna é de 80 %, ouseja, seguindo-se os indicativos do zoneamentoagrícola, existe a chance de ocorrerem oito anosfavoráveis ao atendimento da necessidade dacultura e conseqüentemente boas colheitas, emum horizonte de dez anos. (REVISTA BRASILEIRADE AGROMETEOROLOGIA, 2001).

Quanto ao tipo de solo, estes são classifica-dos de acordo com a capacidade de retenção deágua em três grandes grupos: Tipo 1 – arenosos;Tipo 2 – solos de textura média e Tipo 3 – solosargilosos. Para cada tipo de solo mencionado, sãodefinidas a capacidade de água disponível (CAD),e, posteriormente, a capacidade de água útil, le-vando-se em conta a profundidade do sistemaradicular da cultura em estudo. (BRASIL, 2005).

As simulações são feitas para os três tiposde solo, para os diferentes ciclos das culturas epor decêndio.5 O resultado desse cruzamento deparâmetros é a indicação de datas de plantio, demodo a se evitar que adversidades climáticascoincidam com a fase mais sensível das culturas.

As portarias que divulgam zoneamentoagrícola indicam anualmente as cultivares adap-tadas às diversas regiões e que possuem disponi-bilidade de sementes certificadas, de acordo cominformações encaminhadas pelos produtores desementes (obtentores ou mantenedores) à Coor-denação-Geral de Zoneamento Agropecuário.Para indicação no zoneamento, é necessário queas cultivares estejam devidamente registradas noRegistro Nacional de Cultivares (RNC) do Mapa.A título de exemplo, a Tabela 1 apresenta os perío-

5 Os períodos de plantio indicados pelo Zoneamento Agrícola são de 10 em 10 dias, iniciando-se pelo decêndio 1, que se refere ao período de 1 a 10 de janeiro;o decêndio 2, de 11 a 20 de janeiro; e assim sucessivamente até o decêndio 36, de 21 a 31 de dezembro.


dos de plantio indicados pelo zoneamento agrí-cola para a cultura de trigo para o Estado doParaná na safra 2006–2007 em alguns municípiosselecionados.

Nota-se, portanto, a importância desse pa-cote tecnológico de gestão de riscos para a ori-entação de qualquer programa de financiamentoagrícola ou seguro rural, público ou privado, di-minuindo a assimetria de informações. Sendo orisco menor, a taxa do prêmio de seguro a sercobrada do agricultor pode ser reduzida.

Os indicativos do zoneamento sãoatualizados anualmente, e os seus resultadosdivulgados pelo Mapa por meio de portariaspublicadas no Diário Oficial da União a cadaano-safra. Na Tabela 2 é apresentada a rela-ção de culturas e unidades da Federação con-templadas com o mencionado estudo, e queestão à disposição dos usuários para a safra2007–2008, notando que estarão disponíveis272 zoneamentos de 23 culturas (BRASIL,2007a).

Tabela 1. Períodos de plantio indicados pelo Zonea-mento Agrícola de Risco Climático para a cultura detrigo, no Estado do Paraná, safra 2006–2007, paracultivares de ciclo médio, em solos Tipo 2 e 3, emmunicípios selecionados.

21/3 até 10/5

21/4 até 10/6

21/3 até 30/6

11/6 até 20/7

11/3 até 10/6

Período indicado para plantioSolo Tipo 2 e Tipo 3

Município

Apucarana

Cascavel

Londrina

Pato Branco

Toledo

Tabela 2. Culturas e unidades da Federação contempladas com o zoneamento agrícola para a safra2007–2008.

PR, SP, MG, DF, GO, MS, MT, TO, BA, MA, PI, CE, PB, PE, RN, AL e SE

PR, BA, PI, TO, SP, MG, ES, DF, GO, MS, MT, PB, MA e RO

SC, RS e SP

RS, SC, PR, SP, MG, ES, RJ, MS, MT, GO, DF, BA e TO

SC, SP, RJ, BA, MG, CE, MA, AL, PB, PE, PI, RN e SE

RS, SC e PR

DF, GO, SP e MG

RS, SC, PR, BA, TO, SP, MG, ES, RJ, DF, GO, MS, MT e SE

SP, DF, GO, MT, RS, PR, MG, RJ, ES, MS, TO e RO

PR

RJ

AL, BA, MA, PI, CE, PB, PE, RN e SE

RS, SC, PR, SP, MG, GO, DF, MS, MT, BA, PI, MA e TO

AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE, ES, MG, RJ, SP, PR, RS, SC, DF,GO, MS, MT, RO e TO

RS, SC, PR, SP, MS, MG, ES, DF, GO, MT, BA, MA, PI, AL, CE, PE, PB,RN, SE, TO, RJ e RO

PR, SP, MG, RJ, DF, GO, MT e MS

RS, SC, PR, BA, MA, PI, SP, MG, DF, GO, MT, MS e TO

RS, SP, MG, DF, GO, MT, MS, PE, CE, PB, AL, BA, MA, PI, RN e SE

RS, SC, SP, MG, DF, GO, PR, MS e MT

SP, MG, DF, GO, MT e MS

Unidade da FederaçãoCultura anual

Algodão herbáceo

Arroz de sequeiro

Arroz irrigado

Amendoim

Banana

Cevada não irrigada

Cevada irrigada

Feijão 1ª safra

Feijão 2ª safra

Feijão 3ª safra

Feijão irrigado

Feijão-caupi

Girassol

Mandioca

Milho

Milho 2ª safra

Soja

Sorgo granífero

Trigo sequeiro

Trigo irrigado

Total

17

14

3

13

13

3

4

14

12

1

1

9

13

22

22

8

13

16

9

6

Continua...


Tabela 2. Continuação.

RS, SC, PR, SP, MG, GO, DF, MS, MT, TO, BA, CE, MA, PI, RN, AL, PB,PE e SE

RS, SC e PR

MG, GO, PR, SP, DF, BA, ES, MT, MS e RO

CE, MA, PI, RN, AL, SE, BA, PB e PE

BA

RS, SC e PR

RS, SC e PR

RS, SC e PR

RS, SC e PR

RS, SC, SP, BA e PE

Unidade da FederaçãoCultura anual

Cultura semi-perene

Mamona

Cultura perene

Ameixa

Café

Caju

Dendê

Maçã

Nectarina

Pêra

Pêssego

Uva

Total geral

Total

19

3

10

9

1

3

3

3

3

5

272

Fonte: Mapa, (BRASIL, 2007a).

Material e métodosNeste trabalho foram utilizadas as séries

históricas do banco de dados do Programa deGarantia da Atividade Agropecuária (Proagro),do Banco Central do Brasil (Bacen), disponibili-zadas pela Gerência Executiva do Proagro-GTPRO/Bacen, selecionando-se os indicadoresabaixo listados para as safras de 1995–1996 até2003–2004, ou seja, nove safras consecutivas,para a cultura de trigo no Estado do Paraná:

a) Número de adesões ao Proagro.

b) Valor amparado (recursos próprios maisrecursos financiados).

c) Valor do adicional.

d) Número de Comunicação de Perdas(COP) deferidas e valor associado do deferimento.

e) Motivo da Comunicação de Perdas (COP).

As análises tiveram como objetivo avali-ar o comportamento dos indicadores do Proagroapós a utilização do pacote tecnológico do

zoneamento agrícola no enquadramento dasoperações de custeio agrícola amparadas peloprograma.

Da tabela original do GTPRO/Bacen, fo-ram selecionados os dados relativos ao trigoapenas com códigos com zoneamento agríco-la para enquadramento no programa, confor-me normas do Proagro.

Para os parâmetros número de Comuni-cação de Perdas (COP) e valor associado dodeferimento, foram adotados os dados referen-tes à safra de inverno e de verão do ano decondução efetiva da lavoura. Por exemplo:

• Para a safra 1995–1996, foram utiliza-dos os dados dos 1o e 2o semestres de 1996,uma vez que a lavoura de trigo é conduzidanesse período, quando está sujeita à ocorrên-cia dos eventos climáticos adversos.

• Para auxiliar a análise, foram calcula-das ainda as relações entre o número de (COP)e o número de adesões, assim como o valor dodeferimento e o valor do adicional.


Resultados e discussãoA Tabela 3 apresenta a consolidação dos

dados referentes aos parâmetros analisados dastabelas originais do GTPRO/Bacen. Observou-seque houve aumento no número de enquadra-mentos no programa para a cultura de trigo entreas safras 1995–1996 e 2003–2004. Esse fato podeser atribuído à percepção pelo agricultor do riscoa que essa cultura está sujeita e à conseqüenteprocura por amparo do seguro, aliada à sensível re-dução nas taxas de prêmio, neste caso chamado deadicional, de 11,7 % para 5 %, desde que utilizadosos indicativos do zoneamento agrícola do Mapa.

Quanto ao número de Comunicação dePerdas (COP), observou-se que ocorreu grandevariação, dependendo da safra analisada, o quereflete a ocorrência de safras com maior oumenor adversidade climática. Porém, houvecerta manutenção no número de COP’s quan-do se analisa a série estudada, como pode serobservado na Fig. 2. Como houve aumento nonúmero de adesões ao programa, no períododemonstrado na Fig. 3, conclui-se que houveum menor número de contratos de custeio en-quadrados no Proagro com comunicação deperdas, inferindo-se que a utilização de técni-cas de gestão de risco rural, de que é exemploo Zoneamento Agrícola de Risco Climático, co-ordenado pelo Mapa, contribuiu para essa me-

nor ocorrência de perdas. Esse fato fica eviden-ciado quando se analisa a redução na relaçãoCOP/Número de Adesões no período, confor-me apresentado na Fig. 4.

Tabela 3. Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) – cultura de trigo no Estado doParaná – safras de 1995–1996 a 2003–2004.

14.923

9.297

14.385

17.891

30.829

37.413

43.965

55.966

69.604

No deadesõesSafra

1995/1996

1996/1997

1997/1998

1998/1999

1999/2000

2000/2001

2001/2002

2002/2003

2003/2004

Total

Fonte: Proagro-GTPRO/Bacen, dados internos.

89.118.703,33

49.670.696,56

64.005.617,19

43.077.491,70

20.989.734,76

94.629.738,82

160.000.094,14

186.709.662,35

241.494.880,67

Valoramparado

(R$)

3.188.317,66

1.433.989,32

2.176.230,08

1.509.096,79

727.393,83

3.420.509,42

5.823.694,41

6.800.981,23

8.631.264,35

33.711.477,09

Valoradicional

(R$)

1.187

144

3.769

292

1.167

1.888

1.837

367

869

No deCOP

663.323,76

613.050,83

15.912.784,19

3.521.965,27

11.471.518,57

12.425.460,93

14.114.581,78

1.703.330,25

4.323.061,87

64.749.077,45

Valor dodeferimento

(R$)

Seca e granizo

Vento forte

Chuva excessiva,doença ou praga

Geada e granizo

Geada

Geada

Geada

Geada

Geada e chuvaexcessiva

Evento climáticopreponderante

8,0 %

1,5 %

26,2 %

1,6 %

3,8 %

5,0 %

4,2 %

0,7 %

1,2 %

Relaçãono COP/

no adesões

21 %

43 %

731 %

233 %

1.577 %

363 %

242 %

25 %

50 %

192 %

Valor defer./valor doadicional

(sinistralidade)

Fig. 2. Número de Comunicação de Perdas (COP).

Fig. 3. Número de adesões (enquadramentos no Proagro).


Fig. 4. Relação entre no de COP/no de adesões.

Observou-se que o valor recebido do prê-mio, nesse caso chamado de adicional, foi sufi-ciente para cobrir o pagamento com as indeni-zações nas safras 1995–1996, 1996–1997,2002–2003 e 2003–2004, sendo que nas demaiscinco safras analisadas o programa foi deficitá-rio, fato este que pode ser atribuído à magnitu-de dos eventos climáticos ocorridos nas safrasde 1997–1998 a 2001–2002, caracterizadosprincipalmente por geada, ou ainda à necessi-dade de estudos atuariais para buscar umamelhor taxa de equilíbrio da alíquota de adicio-nal a ser utilizada para a cultura de trigo noEstado do Paraná. A relação entre o Valor deDeferimento referente às Comunicações dePerda e o Valor do Adicional, que reflete a taxade sinistralidade, é apresentada na Tabela 3.

Por fim, com respeito aos eventos climáti-cos adversos que afetaram a cultura de trigo, ob-servou-se a ocorrência preponderante de geadaem seis safras consecutivas. Os demais eventosforam a seca, o granizo e a chuva excessiva.

Levando-se em conta apenas os aspec-tos analisados neste trabalho, pode-se inferir queiniciativas como as abordadas neste trabalhocontribuem para diminuir a assimetria de infor-mações e o comportamento oportunista dosagentes econômicos com a instituição das por-tarias de zoneamento agrícola e sua vinculaçãoao enquadramento das operações de custeioagrícola no Proagro. Infere-se que o mesmo efei-to poderá ocorrer no Programa de Subvençãoao Prêmio do Seguro Rural privado. Para o agri-

cultor, pelo fato de possibilitar o acesso aindicativos técnicos com benefícios na produ-tividade e estabilidade de produção e renda,além de que essas informações são de conhe-cimento de todos os segmentos da cadeia; epara os programas de seguro rural, por possibi-litar melhor definição das taxas dos prêmios deseguro, já que seguindo-se os indicativos domencionado zoneamento, existe a probabilida-de de 80 % de obtenção de boas colheitas.

ConclusõesCom o Zoneamento Agrícola de Risco

Climático, os agricultores brasileiros têm, a suadisposição, um pacote tecnológico para gestãodo risco advindo do clima, que auxilia a redu-ção de perdas das lavouras, o aumento de pro-dutividade e a estabilidade de renda ao longodos anos. Já o Governo, possui um instrumentode política agrícola de apoio ao direcionamentode recursos financeiros para o crédito de cus-teio agrícola e enquadramento no seguro rural.

Com as reformulações implementadas noPrograma de Garantia da Atividade Agropecuá-ria (Proagro) no período de 1994 a 1996, o Con-selho Monetário Nacional (CMN), por intermé-dio do Banco Central do Brasil (Bacen), gestordaquele programa, condicionou o enquadra-mento de operações de custeio agrícola noProagro à observância dos indicativos doZoneamento Agrícola de Risco Climático coor-denado pelo Mapa. Da mesma forma, o Pro-grama de Subvenção ao Prêmio de Seguro Ru-ral (PSR) do Governo Federal e as companhiasseguradoras privadas condicionam a emissãode apólices de seguro agrícola à observânciado mencionado zoneamento.

No caso dos enquadramentos de opera-ções de custeio agrícola no Proagro para a cul-tura de trigo no Estado do Paraná, para as sa-fras de 1995–1996 até 2003–2004, ou seja,nove safras consecutivas, observou-se aumen-to no número de adesões, fato pode ser atribuí-do à percepção do agricultor ao risco a que essacultura está sujeita e à conseqüente procura por


amparo do seguro, aliada à redução nas taxas deprêmio, nesse caso chamado de adicional, de11,7 % para 5 %, tornando o seguro mais acessí-vel a um maior número de produtores rurais.

Quanto ao número de Comunicação dePerdas (COP), observou-se grande variaçãoentre safras, refletindo o risco climático queaquela cultura está exposta, porém com certamanutenção no número de COP’s no decorrerdo período analisado. Como houve aumento nonúmero de adesões ao programa, conclui-seque houve um menor número contratos de cus-teio enquadrados no Proagro com comunica-ção de perdas. Esse fato é evidenciado pelaredução na relação COP/Número de Adesões,inferindo-se que a utilização de técnicas agro-nômicas de gestão de risco rural, como o men-cionado zoneamento, contribuem para essamenor ocorrência de perdas.

O valor recebido de adicional foi sufici-ente para cobrir o pagamento com as indeni-zações nas safras 1995–1996, 1996–1997,2002–2003 e 2003–2004, sendo que nas demaiscinco safras analisadas o programa foi deficitá-rio, fato este que pode ser atribuído à magnitu-de dos eventos climáticos ocorridos nas safrasde 1997–1998 a 2001–2002, caracterizadosprincipalmente por geada, ou ainda à necessi-dade de estudos atuariais para uma melhor de-finição da taxa de equilíbrio da alíquota de adi-cional a ser utilizada para a cultura de trigo noEstado do Paraná.

Com respeito aos eventos climáticos ad-versos que afetaram a cultura de trigo, obser-vou-se a ocorrência preponderante de geadaem seis safras consecutivas. Os demais even-tos foram a seca, o granizo e chuva excessiva.

Iniciativas como a instituição das portari-as de zoneamento agrícola e sua vinculaçãoao enquadramento das operações de custeioagrícola no Proagro e no Programa de Subven-ção ao Prêmio do Seguro Rural privado podemcontribuir para diminuir a assimetria de infor-mações e o comportamento oportunista. Comisso, os agricultores têm acesso a uma ferra-menta que lhes possibilita melhoria no nível de

tecnologia e gestão de riscos climáticos, e osprogramas de seguro podem melhorar aprecificação das taxas do prêmio.

Cabe aqui destacar a importância dosprogramas de extensão rural, sejam eles oriun-dos da iniciativa pública ou de agentes priva-dos, na transferência do pacote tecnológico dozoneamento agrícola aos agricultores, que pas-sam a ter acesso a mais informação técnica paraser empregada na atividade.

Por fim, ressalta-se o caráter restrito dasanálises do presente trabalho para a cultura detrigo no Estado do Paraná, e recomenda-se arealização de estudos mais detalhados e commaior abrangência sobre os efeitos do Zonea-mento Agrícola de Risco Climático nos resulta-dos do Proagro e no seguro agrícola privado,notando-se a importância desse pacote tecnoló-gico de gestão de riscos como instrumento depolítica pública para a orientação de progra-mas de crédito agrícola ou seguro rural públicoou privado.

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Estradas rurais ouurbano-industriaisProcesso de escolhaem regime de competiçãopor fundos públicos

Mauro de Rezende Lopes1

Geraldo da Silva e Souza2

Ignez Guatimosim Vidigal Lopes3

Marilene Silva de Oliveira4

Fábio Campos Barcelos5

Pedro Rangel Bogado6

Resumo: O trabalho avalia a importância de opções estratégicas em investimentos públicos deinfra-estrutura, em estradas que servem o meio urbano-industrial e o meio rural. O processo decisóriode onde investir recursos escassos num momento de competição por fundos públicos depende dacapacidade de geração de densidade econômica, arrecadação de impostos e criação de bem-estar e renda ao longo da faixa de domínio das estradas. Sem retornos econômicos e sociais, osinvestimentos perdem importância em um contexto de recursos escassos e disciplina fiscal. Asopções seguem os maiores retornos sociais e econômicos.

Para esse exercício, foram eleitas duas estradas de grande interesse urbano-industrial, a BR-324(de Feira de Santana a Salvador) e a BA-093 (Entre Rios e Simões Filho). Para comparação, foramavaliadas estradas de interesse rural, como fontes de escoamento de commodities para exporta-ção, a BR-242 (de Luís Eduardo Magalhães aos portos de Salvador), a BR-407 (de Juazeiro ePetrolina até Salvador). Uma via importante também foi incluída no estudo: a BR-116 (Rio–Bahia).

O modelo teórico utilizado é o DEA, ou Fronteiras de Eficiência de Produção, que foi adaptado aesse trabalho e permitiu o desenvolvimento de um ranking em termos de eficiência das estradasde acordo com variáveis e indicadores de desempenho das mesmas. Essa análise baseou-se numconjunto de 6 dimensões de indicadores de desempenho: os demográficos, com 7 variáveis; oseconômicos, com 46 variáveis; os sociais, com 31 variáveis; os de infra-estrutura, com 13 variá-veis; os de maturidade institucional, com 13 variáveis; e um que mede a capacidade das estradasde atrair investimentos no futuro, com geração de renda e emprego, com 22 variáveis.

As conclusões mais importantes do trabalho são de que, num regime competitivo por fundos públi-cos, as estradas que servem o setor urbano-industrial têm um nível de eficiência em gerar desen-

1 Membro do Conselho Consultivo do IBRE/FGV.2 Pesquisador da Embrapa.3 Chefe do Centro de Estudos Agrícolas do IBRE/FGV (CEA).4 Economista do CEA.5 Economista do CEA.6 Economista do CEA.


volvimento econômico e em se auto-sustentar, por meio de geração de impostos, muito maior doque as estradas rurais; isso porque estas são, em grande parte, corredores que ligam zonas degrande produção agrícola aos portos e não geram renda e emprego no seu percurso. Por outrolado, as urbano-industriais geram renda ao longo de todo o seu percurso.

Palavras-chave: competição entre estradas rurais e urbano-industriais, investimentos em estra-das, metodologia de avaliação de investimentos em infra-estrutura rural.

Agricultural or urban-industrial roadsSelection process under the competition system for public funds

Abstract: The purpose of this paper is to analyze the efficiency in investing public funds under theassumption of tight supply of fiscal funds and under strong competitive regime for resources forinvestments in infrastructure and in roads, in particular. The comparison involves two types ofroads: the ones which are urban-industrial and the others which are built to allow the transportationof exportable commodities to the ports.

The purpose of the government’s decision is based on the ability of the roads to generatedevelopment along the regions they provide transportation services, and also to generate taxesand economic development, income and welfare for the future. There were compared two mainroads in the state of Bahia, which are urban-industrial roads, with three other roads which aremainly for the transportation of agricultural products for exports.

The methodology used is DEA, which is Efficiency Frontier of Production with a data asset of agreat number of variables to define and measure the efficiency of the two alternatives, either theroads are the ones that generate development along their territories (the urban-industrial ones) orthe ones that are only used for the transportation of agricultural products to the ports.

The urban-industrial roads are far more efficient in terms of allocating government funds, becauseof generating of incomes and development along the territories served by the roads, while theroads that serve only to the agricultural frontiers have very small social returns in terms of publicinvestments. So under this difficult situation rural roads will receive less priority in terms ofinvestments in the future, although agriculture is very important for Brazil.

Keywords: competition between rural and urban-industrial roads, investments in highways,methodology for the evaluation of investments in rural infrastructure.

Qual o problema da escolhade estradas no Brasil hoje?

Quais os principais desafios que o Brasildeve enfrentar no setor de infra-estrutura? Comoviabilizar obras de infra-estrutura no Brasil hoje,com um estado debilitado financeiramente? Emparticular, obras viárias e estradas em geral têmcomo se viabilizar, por elas mesmas? Devemosdepender de recursos públicos de forma per-

manente para obras que são importantes, mascuja sustentabilidade ficaria comprometida emlongo prazo? O Estado brasileiro tem comodisponibilizar recursos financeiros para recu-peração e melhoria de todas as suas estradas?

Estas são as principais perguntas que levamos gestores públicos e as empresas de construçãoa refletirem sobre a multiplicidade de projetos, nosquais as necessidades de recursos em muito supe-ram as exigências de obras no setor de estradas.


Como viabilizar – no seu sentido maisamplo possível – a recuperação e ampliaçãodas estradas no Brasil? Como transformar asestradas em algo sustentável do ponto de vistafinanceiro e econômico em médio e longo pra-zos, garantindo que o investimento do Estadoterá retornos econômicos, sociais e, sobretudo,tributários e fiscais, e garantindo ainda a atra-ção de investimentos privados que fortalecemo desenvolvimento territorial nas faixas de do-mínio das estradas?

Este trabalho é uma proposta de metodologiade seleção de projetos de estradas, baseada emescolhas estratégicas entre opções alternativas devias de transporte de grande importância para odesenvolvimento local. O exemplo usado para aaplicação desta metodologia é o do Estado daBahia. Foram analisadas seis estradas alternati-vas, em termos de potencial de promoção do de-senvolvimento local e de sustentabilidade eco-nômico-financeira, em curto, médio e longo pra-zos. As estradas, nessa metodologia, vão disputarrecursos públicos escassos em regime altamentecompetitivo. As estradas deverão ser hierarquiza-das de acordo com critérios de impacto no de-senvolvimento econômico e social das áreas deinfluência de cada uma delas. Só as estradasmelhor posicionadas receberão atenção em cur-to prazo, a prevalecerem as restrições de recur-sos e fundos públicos.

Os principais critérios de avaliação daviabilidade e sustentabilidade de uma estradasão a sua capacidade de densificação da ativi-dade econômica ao longo da via e de gerarvalor adicionado ao longo da sua trajetória; asua capacidade, em suma, de gerar desenvol-vimento territorial na sua área de influência. Oque importa é a capacidade de causar impactopositivo econômico e social na área de in-fluência, de gerar conglomerados competitivosao longo do seu trajeto e de desenvolver clusterse arranjos produtivos locais de alto poder com-petitivo, nacional e internacionalmente.

Nesse contexto, estradas que são meroscorredores de exportação, e até mesmo estradas

que são vias troncais de importância, mas que nãogeram atividade econômica na sua passagem,acabam assumindo uma prioridade relativa me-nor na hierarquia das escolhas públicas.

A seleção de prioridade de construção deobras públicas, a partir de critérios econômi-cos, sociais e políticos, é um problema com-plexo, em virtude do conjunto grande de dimen-sões e indicadores que temos que considerar.A escolha pública envolve valores políticos.A questão é: onde o Poder Público investirá, den-tro de um regime de competição por recursosfiscais escassos e incertos? Para o setor priva-do: em quais as estradas que mais provavel-mente o Poder Público irá investir, e quais que,por via de conseqüência, poderão oferecer ser-viços de logística confiáveis? Essas são informa-ções estratégicas que dependem de quantificaçãopara reduzir a subjetividade das decisões. É ne-cessário medir a importância relativa dasopções estratégicas acerca de quais estradasmerecerão a outorga da prioridade, pois o quenão se mede não se gerencia.

O objetivo deste trabalho é avaliar dentrode um conjunto de seis opções de obras de infra-estrutura, em particular entre seis estradas no Es-tado da Bahia, quais as que têm maiores chancesde serem implementadas. Ou quais as obras quecontribuiriam mais decisivamente para o desen-volvimento de uma determinada região.

As estradas escolhidas repousam sobreduas áreas de grande interesse de transporteurbano e atividade industrial, que cortam e ser-vem o Complexo Camaçari–Aratu. Essas duasestradas são a BR-324 (de Feira de Santana aSalvador) e a BA-093 (de Entre Rios a SimõesFilho). Foi escolhida também uma via troncalde importância para o Nordeste, a BR-116, tam-bém conhecida como Rio–Bahia. Três estradasforam selecionadas em virtude da sua impor-tância para as exportações agrícolas: a BR-242(de Luiz Eduardo Magalhães aos portos de Sal-vador), uma variante da BR-242 que vai direta-mente a Ilhéus e a BR-407, também conhecidacomo Estrada da Fruta. Embora estas três últi-mas sejam de grande importância para a agri-cultura por serem essenciais para a realização


das vantagens comparativas de áreas agrícolasde grande potencial competitivo e exportador, degeração de renda e emprego no interior, elas es-tão em péssimo estado de conservação.

Há muitas estradas que ligam áreas produ-toras agrícolas nobres a portos. A estrada se justi-fica em razão da grande capacidade de produ-ção e geração de vantagens comparativas eviden-tes na área de produção dinâmica na fronteira agrí-cola. Tal é o caso, por exemplo, da BR-242, queliga Luiz Eduardo Magalhães a Santanópolis, naconfluência da estrada BR-324, que vai a Salva-dor e aos portos da Bahia de Todos os Santos. Háoutras estradas, por exemplo, a BR-324 que ligaVitória da Conquista a Salvador, cortando áreasimportantíssimas de desenvolvimento industrial,com grande fluxo de passageiros – Complexo In-dustrial de Camaçari e Aratú. São estradas per-manentemente congestionadas, que estão sob in-vestigação de uma solução permanente. A rigor,todas as estradas são essenciais, mas sem cresci-mento o País não poderá investir em infra-estrutu-ra. E, nessa hora, é necessário racionar recursose, para tal, ter-se-á que selecionar as obras maissustentáveis. Além dessas, há também a BR-407,chamada Estrada da Fruta, que liga os períme-tros irrigados de Petrolina e Juazeiro aos portos deSalvador, de grande importância para a geraçãode riqueza e escoamento das exportações naque-le que é o segundo porto mais importante de ex-portação de frutas do Brasil, que é o terminal decontêineres de frutas de Salvador. Essa estrada évital para o desenvolvimento da agriculturairrigada no Vale do Rio São Francisco, onde o Brasiltem colhido espetaculares resultados nas expor-tações de frutas.

A importância dessas opções estratégicasem relação às estradas deve-se ao fato de que,havendo recursos escassos, é preciso conside-rar muitos fatores antes de tomar uma decisãopor uma ou outra estrada. Enquanto umas es-tradas têm grande impacto social e político,como aquelas que servem áreas de grande den-sidade demográfica, há outras que reduzem oschamados trading costs (custos da atividadecomercial e industrial). Esses investimentos de-sempenham um papel importante no processo

de transformação de vantagens comparativasem vantagens competitivas. A opção por estra-da de grande impacto político pode custar caroaos cofres do Estado, uma vez que deixa delado uma estrada importante que serviria umaárea de produção com objetivo da exportaçãopor meio de um determinado porto. E, como tal,geraria impostos e sustentabilidade econômi-ca, da via, ela mesma.

Se essa última estrada não for construída,as vantagens comparativas naturais que existemnas áreas de produção vão se dissipar ao longodas vias de transportes e de serviços de logística,perdendo o País vantagens competitivas e nãologrando competir no mercado mundial.

MetodologiaEssas decisões acerca das estradas estão

longe de serem triviais. Dependem de muitos fa-tores que têm que ser levados em conta no pro-cesso de decisão. Esse estudo pretende relacio-nar todas as informações disponíveis para que sepossa subsidiar o processo decisório de investi-mento de uma estrada em detrimento de outras.Qual a estrada é mais eficiente do ponto de vistada formulação política, econômica, social paraumas determinadas regiões alternativas?

Em termos de informações básicas, paracada uma das seis estradas escolhidas pelapesquisa, foram levantados dados disponíveiscom relação a diversos índices, como ÍndiceDemográfico; Índice Econômico, Índices Soci-ais, Índices de Infra-estrutura, Índice de Quali-dade Institucional e Investimentos Programadose Empregos Gerados. Os dados básicos utiliza-dos neste trabalho foram obtidos do banco dedados da Superintendência de Estudos Econô-micos e Sociais da Bahia (SEI). Cada dado re-presenta uma média de todos os municípios aolongo de cada uma dessas estradas, conside-rando os municípios à direita e à esquerda decada estrada, uma distância máxima da estra-da de cerca de 150 km, para ambos os lados.Esse é o corredor definido na pesquisa. Assim,os índices importantes usados no trabalho


empírico para comparar a importância de cadauma das estradas são os índices demográficos,com as populações residentes; o grau de urbani-zação, com a taxa de crescimento anual dasdiversas populações; os índices de distribuiçãode renda ao longo de cada corredor, servidopela estrada.

Há outras variáveis tais como os índicesde igualdade e desigualdade social; índices depobreza; índices de desenvolvimento econômi-co ao longo de cada uma dessas estradas; índi-ce de população; a população economicamenteativa; o produto municipal, em milhões de re-ais; o PIB de 1999 até 2002; o PIB per capita de1999 a 2002; a participação do PIB do corredorou eixo em relação ao PIB da Bahia de 1999 a2002; a participação da agropecuária no PIBlocal; a participação dos serviços no PIB da re-gião; a participação média da indústria no PIBda região; a renda per capita em 1991 e 2000;o grau de informalidade da economia; a taxade ocupação e desocupação; a arrecadação deimpostos (ICMS e IPVA); arrecadação total dosimpostos estaduais.

Há outros índices sociais, tais como o ín-dice de desenvolvimento humano; o índice dedesenvolvimento de renda; longevidade; índi-ces de desenvolvimento humano de educaçãoe desenvolvimento social; a taxa de alfabeti-zação e as taxas de analfabetismo; os anos deescolaridade; a mortalidade infantil; esperan-ça de vida; a cidade eleitoral.

Finalmente, há os índices de infra-estru-tura, como o abastecimento de água; esgoto; otratamento de lixo; o total de veículos cadas-trados no eixo; a disponibilidade de leitos hos-pitalares; a força de trabalho estadual noscampos da saúde e da medicina em geral.

Foi medido, ainda, um conjunto de índi-ces de qualidade institucional, isto é, divididoem três categorias: o grau de participação dascomunidades em conselhos deliberativos daregião ou que administram fundos; a capacida-de financeira, a existência de consórcios, re-

ceita corrente versus a dívida e poupança realper capita; e a capacidade gerencial, a gera-ção de IPTU, instrumentos de gestão e instru-mentos de planejamento.

São muito importantes esses índices dedensidade eleitoral e qualidade institucional,pois são indicadores de referência do peso edo valor político da comunidade, ao longo des-sas estradas. Por último, está uma variável damaior importância que é a de projetos de in-vestimentos incentivados, autorizados pelo go-verno da Bahia, para fins de instalação de no-vas indústrias e atividades agroindustriais emtodas essas estradas.

Os dados de Índice Demográfico; ÍndiceEconômico, Índices Sociais, Índices de Infra-estrutura, Índice de Qualidade Institucional eInvestimentos Programados e Empregos Gera-dos referem-se a médias dos municípios sele-cionados ao longo da área de influência de cadaestrada. Elegeu-se como critério para selecio-nar os municípios que fazem parte da faixa dedomínio de cada estrada se as sedes destesmunicípios se situavam – como já foi dito – ano máximo 150 km da via principal (estrada).Ficou, portanto, delimitada uma área, ao longodas estradas, onde foram coletados os dados.Em seguida, com o conjunto de dados dos mu-nicípios foi calculada uma média aritmética dosvalores, para serem usados como índices e in-dicadores médios de cada estrada.

O processo decisóriodos gestores públicos

Essa parte do trabalho resume pontos departida e definições básicas que devem presi-dir as escolhas do nível de investimento eminfra-estrutura – enquadrada aqui como bempúblico – por parte dos gestores públicos. Elesserviram também ao propósito de nortear o pre-sente trabalho de pesquisa.

A análise do quadro de referência dos in-vestimentos em bens públicos e a conseqüentegeração de resultados econômicos e sociais, com


ênfase especial nos investimentos em infra-estru-tura, resumem-se nos seguintes pontos:

• Dependendo dos recursos naturais naregião, os investimentos em infra-estru-tura de transporte devem ser capazesde gerar desenvolvimento. Entretanto,na maioria dos casos, mesmo que hajaabundantes recursos naturais, a falta deinvestimentos em infra-estrutura com-promete definitivamente o desenvolvi-mento da região.

• As políticas de oferta de bens públicos –em particular, as estradas – têm umadimensão socioeconômica e territorialimportante, na medida em que promo-vem a transformação de crescimentoem desenvolvimento na faixa do domí-nio da estrada.

• A infra-estrutura de transporte, como asestradas, depende do adensamento daatividade econômica, gerado na faixade domínio da própria estrada.

• O equilíbrio e a harmonia entre as po-líticas de construção de estradas e ageração de desenvolvimento econômi-co indicam escolhas públicas adequa-das para cada região ou faixa de do-mínio servida pelas estradas.

• Diferença significativa entre a ofertae demanda de bens públicos eviden-cia alocação subótima de recursos paraprovimento desses bens e, provavel-mente, indicadores pobres de desenvol-vimento econômico e social.

• As regiões servidas por estradas devemter suas próprias vantagens comparati-vas, e as políticas de desenvolvimentoterritorial serão mais eficientes se adap-tadas às necessidades específicas deaproveitamento dos recursos naturaisde cada região cortada pelas estradas.

• Os ativos econômicos e sociais, osbens públicos, desenvolvidos por polí-ticas de desenvolvimento territorial,devem gerar resultados mensuráveis,

tanto econômicos (emprego, renda)quanto sociais (IDH), caso contrário aspolíticas de bens públicos não forameficazes, eficientes e efetivas.

• Considerando que acesso a recursosnaturais, oportunidades econômicas,vantagens comparativas e bens públi-cos são específicos de cada região,eventuais óbices, gargalos, falta deinfra-estrutura e outros bens públicosdevem ser atacados pelo público afe-tado (stakeholders), pelas comunidadeslocais e pelas esferas de governosubnacionais, sob pena de graves pre-juízos econômicos e sociais.

• Políticas de oferta de bens públicos re-gionais e territoriais precisam ser capa-zes de influenciar o produto, a renda e oemprego, criando entre si externalidadespositivas, inclusive gerando mais impos-tos que garantam a sustentabilidade fi-nanceira para tais políticas, de infra-es-trutura, notadamente, no futuro.

• Finalmente, o resultado da combinaçãode bens públicos com resultados con-cretos criam sustentabilidade social –objetivo maior do gestor público – de-finida como a capacidade de a estradagerar impostos suficientes para susten-tar serviços públicos (educação, saú-de e infra-estrutura) de tal forma que ouso destes bens pela geração atual nãocomprometa o usufruto deles pelas ge-rações futuras.

Procedimentos eanálise dos resultados

Procedimentos preliminares

O conjunto de dados contém 6 dimensõesde indicadores: a) indicadores demográficos, com7 variáveis; b) indicadores econômicos, com 46variáveis; c) indicadores sociais, com 31 variá-


veis; d) indicadores de infra-estrutura, com 13 va-riáveis; e) indicadores de maturidade institucional,com 13 variáveis; f) valores de investimento pre-vistos e geração de emprego, com 22 variáveis.Ao todo, somam-se 132 variáveis.

Nas seis dimensões, aplicou-se a técnicade Análise de Componentes Principais para re-duzir o conjunto de variáveis presentes emcada dimensão a um único índice representati-vo. A redução de dimensão por uma medida deagregação é imperativa na atual aplicação,pois a consideração das 132 variáveis disponí-veis sem agregação conduz a resultados espú-rios do ponto de vista da classificação de im-portância das estradas.

A idéia da Análise de Componentes Prin-cipais é a de transformar o conjunto de variá-veis originais em um novo conjunto de variá-veis não correlacionadas denominadas compo-nentes principais. No contexto dessa transfor-mação, é de particular interesse a primeira com-ponente que representa a combinação lineardas variáveis originais, com coeficientes comnorma unitária, que tem variância máxima, istoé, que mais separa as estradas. Esta componenteé que explica a maior parte da variabilidadeobservada no conjunto de dados e, neste con-texto, representa a direção de maior associa-ção com a maioria das variáveis envolvidas naanálise. Em nosso exemplo particular, a repre-sentatividade nunca caiu abaixo de 50 %, e ascorrelações com as variáveis originais foramsempre significantes e predominantemente po-sitivas.

Nossa abordagem, portanto, para classi-ficação das estradas envolveu primeiramentea definição, para cada dimensão, de um esco-re de cada estrada em uma variável definidapor uma combinação linear das variáveis ori-ginais convenientemente padronizadas pelasubtração da média e divisão pelo desvio pa-drão. Esse escore é denominado construto dadimensão respectiva. Especificamente, oconstruto da dimensão j=1,...,6 é definido pelaequação

em que Yji é o escore da estrada i=1,...,6

no construto j; cji é o coeficiente da variável

k=1,...,pj no construto j (primeiro componenteprincipal da dimensão j); e xj

k é o valor padro-nizado da variável k da dimensão j.

Notamos, aqui, que duas abordagens sãoviáveis na obtenção de componentes princi-pais. Pode-se trabalhar com a matriz de variân-cias-covariâncias ou com a matriz de correla-ção. A padronização das variáveis implica naanálise da matriz de correlação.

A vantagem do procedimento com a ma-triz de correlação diz respeito à independên-cia das unidades de medida e à colocação detodas as variáveis com mesma importância doponto de vista da variabilidade. De outro modo,a primeira componente principal seria domina-da pelas variáveis com maior variabilidade.

Especificamente, se Rj é a matriz de cor-relação entre as variáveis componentes da di-mensão j os coeficientes cj

i são determinadosresolvendo-se o problema de otimização(CHATFIELD; COLLINS, 1980)

em que j é um vetor com componentes cji e t

denota transposição.

Importância das estradastomadas individualmente

Na Tabela 1, apresentamos os escores dasestradas tomadas individualmente em cada umdos seis construtos investigados.

Cada valor, na Tabela 1, é o escore do índi-ce (construto) definido pela coluna para a estradadefinida pela linha. O valor corresponde a cadadimensão, dada por cada indicador, medido pelaprimeira componente principal.

A Tabela 2 apresenta os valores dos esco-res da Tabela 1 acrescidos de uma constante e


Tabela 1. Análise de componentes principais (escores).

1,3750

-0,5095

-1,3282

-0,9587

3,1261

-1,7047

DemográficoEstrada

BA-093

BR-116

BR-242/A

BR-242/B

BR-324

BR-407

Investimentoe emprego

4,0749

-3,1730

-2,9100

-1,0746

6,4825

-3,3997

7,3660

-4,5475

-4,1503

-3,3315

8,4472

-3,7840

Econômico

4,8484

-5,1199

-1,8919

-2,3854

7,3260

-2,7772

Social

-0,5439

-1,4043

-2,0805

-0,6002

6,3530

-1,7240

Infra-estrutura

2,7469

-1,6216

-3,7243

-0,2668

3,3369

-0,4712

Maturidadeinstitucional

Indicador

Tabela 2. Análise de componentes principais (escores) transformados.

0,7145

0,4153

0,2854

0,3440

0,9924

0,2256

DemográficoEstrada

BA-093

BR-116

BR-242/A

BR-242/B

BR-324

BR-407


0,8121

0,2546

0,2748

0,4160

0,9973

0,2371

0,9357

0,2308

0,2543

0,3027

0,9997

0,2759

Econômico

0,8282

0,1501

0,3697

0,3361

0,9967

0,3094

Social

0,4538

0,3866

0,3338

0,4494

0,9927

0,3616

Infra-estrutura

0,9122

0,2970

0,0008

0,4878

0,9953

0,4590


Indicador

normalizados para assumirem valores entre zeroe um. A menos de aproximações de segunda casadecimal estas quantidades são obtidas adicionan-do-se o máximo de cada coluna e posteriormentedividindo-se pelo escore máximo assim obtido. Atransformação de translação é necessária para ouso da Análise de Envoltória de Dados (DEA). Aredução radial é apenas conveniente e não afetaa análise.

Como a ordenação de importância via oDEA pode ser alterada com a escolha da ori-gem, fizemos alternativamente os cálculos coma utilização de ranks de importância em cadadimensão. A utilização dos ranks empresta pro-priedades não paramétricas à análise e eli-mina a dependência à origem (Tabela 3).

Faz-se isso, portanto, para cada dimen-são e para cada estrada. Assim, pode-se verifi-car que os valores resultantes permitem quecada estrada seja classificada dentro de umacerta hierarquia de importância.

Os escores representam a importânciarelativa de cada estrada (da BA-093 à BR-407)na dimensão, sendo considerada dos indicado-res demográficos aos investimentos e empre-go. Esses escores já nos permitem tirar algu-mas conclusões importantes.

Note-se que, por exemplo, a BR-324 é aestrada que obtém os maiores valores em todasas dimensões. Isso indica que essa estrada des-fruta de uma condição ímpar de relevância emtodos os indicadores selecionados para classi-ficar as estradas. Trata-se de uma estrada rele-vante para os propósitos do nosso estudo, da-dos os valores estimados para todos os indica-dores considerados. Atravessa regiões impor-tantes do Estado da Bahia e gera riqueza em todaa sua faixa de domínio. Ao longo da estrada, hágeração de valor adicionado, PIB’s municipais, ehá densificação da atividade econômica. Ela,então, deveria ser prioritária para fins de recu-peração e manutenção por parte dos gestores


públicos. Sua eficiência tem efeito gerador deriqueza ao longo da via.

Para o setor privado, os municípios que amargeiam são valorizados pelo potencial deatração de grandes investimentos e pela exis-tência de massa crítica de atividade industrial.Esse quadro, no seu aspecto geral, desde logojá oferece uma orientação inicial acerca daimportância de cada estrada para a atividadeeconômica e para as decisões dos gestores pú-blicos no momento da decisão de qual delasmerece prioridade.

A BA-093 é um caso idêntico, com esco-res elevados para todos os indicadores. Ela éuma estrada com alto padrão nos indicadoresselecionados e em termos de promoção de de-senvolvimento. E o progresso que se processouem anos recentes ao longo da via, principal-mente das atividades econômicas, resultou emdesenvolvimento social – o que pode ser vistopelos valores dos indicadores sociais. São ele-vados também os investimentos incentivadosatraídos pela via rodoviária.

Entretanto, a BR-242 – nas suas duas ver-sões, A e B – tem escores muito baixos paratodos os indicadores. Isso indica, prima facie,que a despeito da importância dessa estradapara a agricultura, os indicadores não são fa-voráveis. Talvez em grande parte porque a es-trada liga uma zona de produção a portos. Aszonas de produção são muito importantes, mashá pouca densificação da atividade econômi-ca da zona produtora até o porto, o que even-

Tabela 3. Análise de componentes principais com a utilização de ranks.

5

4

2

3

6

1

DemográficoEstrada

BA-093

BR-116

BR-242/A

BR-242/B

BR-324

BR-407


5

2

3

4

6

1

5

1

2

4

6

3

Econômico

5

1

4

3

6

2

Social

5

3

1

4

6

2

Infra-estrutura

5

2

1

4

6

3


Indicador

Nota: a posição das estradas em relação às variáveis é em ordem decrescente.

tualmente demonstra que seria muito difícilviabilizar a permanente recuperação e manu-tenção da estrada em um regime de escassezde recursos públicos.

Surpreendentemente, a BR-116 apresentaescores relativamente baixos. Apesar dessa es-trada ser uma artéria troncal de grande importân-cia para a integração regional, os escores indi-cam que, ao longo de sua faixa de domínio, elagera indicadores de impacto relativamente mo-destos. Ao que tudo parece indicar, a BR-116 émais um corredor de transporte com impactomodesto nos indicadores considerados, compa-rando-a com as estradas BR-324 e BA-093 – es-tas, sim, apresentam grande impacto em todos osindicadores eleitos. A BR-407 também, apesar dasua importância para o agricluster de frutas doVale do Rio São Francisco, mais se parece comum corredor de transportes.

Na concepção moderna da importânciada infra-estrutura de transportes, é necessárioque as estradas não sejam apenas corredoresde exportação, mas sejam capazes de geraratividades econômicas de alto valor para a suaárea de influência. Sejam capazes de gerarvalor adicionado e atividades produtivas –densificação da atividade produtiva – ao longode toda a sua área de influência. E, a partir dageração de valor adicionado, as estradas gera-riam indicadores sociais, de infra-estrutura e dematuridade institucional capazes de atrair in-vestimentos para a geração de emprego. Essas


estradas acabariam disputando com vantagemos recursos públicos contra as demais estradas,que seriam preteridas por serem corredores deexportação, isso em um regime de elevadacompetição por recursos escassos para infra-estrutura.

Assim, analisando-se dimensão por dimen-são, indicador por indicador, já podemos ter umaexpectativa acerca da importância relativa decada estrada. Entretanto, até esse ponto não te-mos condições de obter resultados conclusivos eanálises globais, comparando todas as estradasno seu conjunto. Podemos ter apenas indicaçõesde que em algumas dimensões, essas estradas têmresultados melhores e pior nas outras. Entretanto,precisamos comparar todas as estradas, em seuconjunto, tomando-se a totalidade das dimensõesanalíticas. Isso é o que caracteriza a competiçãopor fundos públicos.

Isso será feito aplicando-se a análise defronteira de produção (DEA) em uma visãomulticritério. A medida de eficiência técnica deprodução DEA que trataremos aqui é definidacomo segue.

Importância das estradas em regimede concorrência por fundos públicos

Nessa parte do trabalho, usa-se o méto-do de estimação das fronteiras de produçãopara se determinar a importância das estradas,quando elas competem umas com as outras porrecursos públicos.

Considere um processo de produção emque p inputs são utilizados na produção de soutputs. Se existem n unidades produtoras, re-presente por X a matriz p por n de utilização deinsumos e por Y a matriz s por n de produtosobtidos. A eficiência técnica de produção daunidade produtora i é definida pela solução doproblema de programação linear Min sujeito

às condições X x(i), Y y(i), 0. Nessaexpressão, o par (x(i), y(i)) representa o vetor deprodução da unidade avaliada, e é um vetorde pesos de dimensão n. Essa formulação doDEA é conhecida como de retornos constantesà escala e é orientada para insumos. Se consi-derarmos o problema Max sujeito às condi-ções X x(i), Y y(i), 0, tem-se a orienta-ção para produtos.

A medida de eficiência técnica no primei-ro caso é o valor ótimo *, e no segundo caso oinverso do ótimo *. Essas medidas são coinci-dentes sob retornos à escala constantes (COELLIet al., 2005).

De acordo com a adaptação multicritérioda metodologia do DEA, procede-se ao cálculode um índice de desenvolvimento para cada umadas estradas. A aplicação de DEA, nesse contex-to, é conhecida na literatura (LETA et al., 2005;ANGULO MEZA et al. 2005, SOUZA et al. 2007)e será feita de duas formas. Primeiramente, to-mam-se os construtos como inputs e a existênciadas estradas como output, isto é, considera-seoutput unitário para cada estrada. Quanto maiora ineficiência da estrada vista como unidade pro-dutora em um modelo DEA voltado para a produ-ção, maior sua importância7. Nesse contexto,define-se o índice de importância da estrada comosendo um menos a medida de eficiência técnica.Nessa ótica, intuitivamente, olham-se as estradascomo produto do desenvolvimento.

Alternativamente pode-se considerar ummodelo de produção em que um insumo unitá-rio está associado a cada estrada, tendo comooutput múltiplo os indicadores dos construtos.Nesse caso, de modo intuitivo, olha-se a exis-tência da estrada como criadora do desenvol-vimento. A medida de eficiência resultante é oindicador de importância da estrada. Comomedida final de importância, considera-se amédia aritmética entre as duas medidas de im-portância parciais.

7 Deve-se perceber que quanto maior a ineficiência técnica na fronteira invertida do modelo DEA multicritério, maior sua importância. O modelo multicritérioem apreço assume a estrada como resultante do desenvolvimento. Em um modelo de produção em que toda unidade tomadora de decisão produz uma unidadede um produto, gastando unidades variáveis dos insumos, uma unidade eficiente (eficiência unitária) é uma unidade que necessita de poucos insumos paraproduzir a unidade de output. Significa que o output unitário está ajustado ao seu uso de insumos. No problema que estudamos, uma estrada com essacaracterística não é importante. Para se ter a medida de importância correta, trabalha-se com o complementar da eficiência, isto é, com um menos a eficiência.Nesse contexto, a medida de eficiência de interesse é na realidade a medida da ineficiência.


Esse seria um índice de classificação daimportância de cada estrada para investimento,por parte do governo, informação essa de maiorrelevância no processo de decisão de alocar re-cursos escassos em obras e estradas alternativas.O índice estabelece um padrão de competiti-vidade por recursos públicos. Todas as estradas,nesse exercício, competem por recursos públicos.Note que a alocação de insumos e produtos apriori coloca as estradas inicialmente em condi-ções uniformes de avaliação. As diferenças sur-gem de modo ótimo, como resultado de um mo-delo de fronteira determinística.

Por parte do setor privado, o significadodesse índice é a possibilidade de desenvolvi-mento da região originária da produção (rique-za) ao longo da área de influência da estrada,que atraia e justifique os investimentos dos agen-tes privados e minimiza seus riscos de perdasfinanceiras nos investimentos.

Em outras palavras, esse índice indica aoGoverno a possibilidade de o retorno nos investi-mentos, nessa estrada, ser auto-sustentado porindicadores econômicos, sociais, etc. Indica aosetor privado que, por outro lado, se aquelas es-tradas específicas serão reconstruídas, são viáveise justificam os investimentos privados.

Portanto, trabalhamos com um escore re-presentando duas percepções importantes parao processo de decisão:

a) As estradas estariam gerando o desen-volvimento, medido pelos indicadores econô-micos e sociais.

b) O desenvolvimento da área de influên-cia poderia sustentar as estradas, viabilizando-asem longo prazo.

Utilizando esses dois enfoques, estabelecer-se-á um contraste, como teste para minimizar orisco de a escolha de uma hierarquia de impor-tância das estradas ser viesada na percepção dosgestores públicos e dos investidores privados, sejanuma direção, seja em outra. Além disso, estar-se-á testando a importância relativa da assertivade que as estradas estariam gerando o desenvol-vimento na sua área de influência, e, alternativa-mente, o desenvolvimento na faixa de domínioda estrada a sustentaria e a viabilizaria. Ademais,se não houvesse diferença entre os rankings dasestradas, pelos dois enfoques, chegar-se-ia à con-clusão de que ambos os enfoques são equivalen-tes, e o ranking das estradas em ordem de efici-ência não se alteraria com o enfoque adotado.

A partir das duas medidas, calcularíamosuma média dos índices de eficiência de acordocom os dois enfoques, e poderíamos derivar algu-mas conclusões acerca da hierarquia da impor-tância das estradas. Pode-se assim determinar umescore final que ordenasse as estradas em termosde eficiência. As Tabelas 4 e 5 mostram os resul-tados de avaliação em ordem crescente, obtidoscom os valores transformados e com os ranks. Osresultados de ordenação de importância são es-sencialmente os mesmos.

A Tabela 4 apresenta os resultados maisimportantes da pesquisa. Ela resume os índicesfinais comparativos da importância e eficiência

Tabela 4. Índice de importância das estradas com transformação de origem e escala.

0,371

0,419

0,461

0,490

0,936

1,000

Avaliação relativa dacontribuição das estradas

para o desenvolvimentoEstrada

BA-093

BR-116

BR-242/A

BR-242/B

BR-324

BR-407

Escore final

0,186

0,210

0,231

0,320

0,601

0,829

0,000

0,000

0,000

0,149

0,265

0,657

Avaliação relativa da contribuiçãodos indicadores econômicos para

a sustentação das estradas


8 Em termos relativos dos resultados da coluna Avaliação relativa da contribuição dos indicadores econômicos para a sustentação das estradas, as estradasque têm valor zero são igualmente importantes. Na escala medida da fronteira invertida, a eficiência deve ser interpretada como um indicador comparativo.O modelo não é estritamente de produção, e sim um modelo de avaliação multicritério. O valor zero não significa que a estrada não produz desenvolvimento,mas sim que o produto base unitário de desenvolvimento está ajustado perfeitamente aos valores dos construtos. Correções no output não são necessárias noajuste de sua classificação.

Tabela 5. Índice de importância das estradas com a utilização de ranks.

0,500

0,667

0,667

0,667

0,883

1,000

Avaliação relativa dacontribuição das estradas

para o desenvolvimentoEstrada

BA-093

BR-116

BR-242/A

BR-242/B

BR-324

BR-407

Escore final

0,250

0,334

0,334

0,516

0,723

0,818

0,000

0,000

0,000

0,364

0,562

0,635

Avaliação relativa da contribuiçãodos indicadores econômicos para

a sustentação das estradas

relativa entre as estradas. A primeira coluna con-tém a discriminação das estradas. A segunda co-luna relaciona e hierarquiza os escores de acor-do com o enfoque do insumo unitário, segundo oqual as estradas são insumos que produzem odesenvolvimento, por meio dos indicadores sele-cionados. A terceira coluna define a eficiênciatécnica na fronteira invertida, segundo a qual osindicadores de desenvolvimento da faixa de do-mínio das estradas as sustentam8. A coluna Esco-re final é o resultado mais importante desse exer-cício, pois representa a média dos escores dascolunas 2 e 3.

Antes de proceder à análise dos resultados,lembremos que, na segunda coluna, as estradassão o input, e os indicadores são os outputs (múl-tiplos). As estradas são as criadoras de desenvol-vimento. Na segunda hipótese – na terceira colu-na – os indicadores (construtos) são os inputs, e asestradas, os outputs. O desenvolvimento local, aolongo da área de influência das estradas, susten-taria as estradas. O investimento seria sustentá-vel no mais amplo sentido possível em termosdemográficos, sociais, econômicos, de infra-es-trutura, etc. E o que é mais importante para asustentabilidade das estradas, o investimento nes-sas atrairia mais investimentos e geraria impos-tos, que em última instância é o que sustenta asestradas. A medida final da importância da estra-da – na última coluna – é a média aritmética das

duas medidas anteriores e reflete o grau de im-portância das estradas entre dois critérios eleitospara hierarquizá-las.

Os resultados mostram que não temos razõespara afastar a hipótese de que as estradas BR-324e BA-093 são as mais importantes em termos deprioridades de conservação, manutenção e ampli-ação, enquanto que a BR-242 e a BA-407 estãoposicionadas na hierarquia de prioridades em ní-vel relativamente inferior. Assim como a BR-116.

É interessante registrar um resultado novo.A BR-242/B que havia se revelado uma estradaem uma posição na hierarquia da importância dasestradas relativamente mais baixa e despontaagora na terceira posição de importância, quan-do, como nessa parte do trabalho, colocamos to-das as estradas para competir por poucos recur-sos públicos para sua recuperação, manutençãoou até expansão.

Para o setor privado, a implicação destesresultados é uma indicação de que os investimen-tos na produção de produtos intensivos em infra-estrutura e com uma elevada elasticidade-preçoem relação a fretes deveriam ser avaliados comcautela ao longo das estradas BR-242 e BR-407,assim como ao longo da BR-116. Não podemosafastar a hipótese de que não há massa crítica deatividades econômicas e indicadores sociais – emtermos de todos os indicadores considerados – ao


longo destas estradas. Basta verificar, no Anexo A,nos indicadores referentes a investimentos preten-didos e futuros empregos gerados, que há uma claraindicação da preferência dos investidores em de-corrência de uma maior densidade de empreendi-mentos no futuro nas estradas BA-324 e BA-093.

Esse resultado tem uma implicação impor-tante para a produção agropecuária, no Oeste daBahia e no Agricluster de Frutas de Juazeiro ePetrolina. Enquanto essas estradas permaneceremcomo relativos corredores de exportação – diga-se de passagem, como a BR-116 – não haverápriorização de investimentos de recuperação,manutenção e melhorias substanciais nelas. Nem,tampouco, poder-se-á pensar em uma ParceriaPúblico-Privada (PPP), porquanto granéis agríco-las não pagam pedágio. Quando cogitamos a hi-pótese de se fazer uma PPP ou uma concessão,os indicadores econômicos, assim como os de-mais, são os que fazem fluxo de veículos. Há quese buscar, então, outras soluções para a manu-tenção desse tipo de estrada.

Os resultados sugerem ainda que não po-demos afastar a hipótese de que as estradas dotipo corredores de exportação, ou vias troncais,que ligam apenas as áreas de produção aos por-tos – e que não geram valor adicionado nas fai-xas de domínio –, apresentarão, mais dia menosdia, problemas de conservação, manutenção eampliação. Esse é um resultado importante parao setor privado. Os serviços oferecidos nessasestradas são mais caros (R$/ton/km), e as vanta-gens comparativas das áreas de produçãoagropecuária serão dissipadas ao longo das vias.Perdem-se vantagens competitivas, e as soluçõessão muito difíceis em um quadro de escassez dosrecursos públicos.

Resultados do teste empírico sobrea indução do desenvolvimentoe a sustentabilidade das estradas

No que diz respeito ao teste conduzidonessa linha, quando tomamos os dois critérios

de hierarquização das estradas, com ambos osescores e a média deles, como fator de induçãode desenvolvimento, e os indicadores econô-micos como base de sustentabilidade, verifica-mos que a ordem de importância das estradasnão mudou em relação aos critérios adotados,como demonstram as colunas dois, três e qua-tro da Tabela 3. Os números entre parênteses,ao lado de cada escore, nas colunas, coinci-dem, mostrando que pelos dois critérios a hie-rarquia não muda. A ordem de importância dasestradas não mudou, independentemente dahipótese que formulamos sobre o efeito daindução de estrada e desenvolvimento e dedesenvolvimento e estrada.

Em outras palavras, a hierarquia das estra-das, em ordem de importância, é invariante emrelação a qualquer um dos dois critérios e hipóte-ses adotados. Esse é um teste importante, porquantohá partidários de que as estradas geram o desen-volvimento, e partidários que advogam a idéia deque o desenvolvimento é que traz boa infra-es-trutura (estradas). Sem os testes propostos, ambasas visões podem ser válidas. Mas, mais importan-te que o efeito indireto, em ambas as hipóteses, éo contexto de desenvolvimento, medido pelos in-dicadores, por onde a estrada passa. Sem ele, ficadifícil justificar o investimento nas estradas, no re-gime de dieta de recursos públicos em que o Bra-sil se encontra.

Uma possível interpretação para esse re-sultado do teste realizado é que, na realidade,as estradas contribuem para o desenvolvimen-to tanto quanto o desenvolvimento contribuipara a sustentabilidade das estradas, até o pon-to em que não é possível distinguir uma dire-ção de indução e causalidade de uma hipóteseem detrimento da outra. Ambos os aspectos es-tão intimamente associados, havendo uma har-monia extra-estradas (infra-estrutura) e desen-volvimento.

ConclusõesPodemos derivar algumas conclusões dos

resultados. Em resumo, por um lado, os índices


indicam ao Governo o padrão de sustentabilidadeno sentido mais amplo possível, da estrada e doinvestimento, principalmente no que diz respeitoà geração de renda e de impostos, que, em últimainstância, é o que financia as estradas. Se as es-tradas não geram impostos, não há muito que sepossa fazer para mantê-las prestando serviço dequalidade para as empresas de logística. Por ou-tro lado, esses índices podem orientar o setor pri-vado acerca das perspectivas de manutenção econservação das estradas onde estão os em-preendimentos e onde elas eventualmente ins-talar-se-ão.

As estradas melhor posicionadas na hie-rarquia da importância das mesmas para finsde investimento do poder público são a BR-324e a BA-093. Em seguida, merece séria conside-ração a BR-242/B, que passa em áreas de gran-de potencial de desenvolvimento no Estado daBahia. Essas indicações também valem para osetor privado, quando o que importa é a toma-da de decisão acerca de investimentos estraté-gicos que dependem de serviços de infra-es-trutura bons e baratos.

Independentemente das razões que pos-samos ter para acreditar que as estradas indu-zem o desenvolvimento ou que o desenvolvi-mento é que cria boas estradas, os resultados,em termos da hierarquia da importância dasvias estudadas, não mudam. A posição relativadas estradas não muda dentro de um ou outrocritério. O conjunto dos contextos demográfico,social, econômico, de infra-estrutura social ede bens públicos, e da maturidade institucionalé o que importa, se há constrangimento de re-cursos públicos.

Variáveis mais importantesnos indicadores considerados

Algumas considerações importantes po-dem ser feitas, no contexto da Análise de Com-ponentes Principais, das diferentes dimensõesanalisadas que fornecem uma visão maisaprofundada da natureza dos construtos de de-senvolvimento, definidos pelo primeiro compo-

nente em cada dimensão estudada. A Tabela 6mostra as correlações das variáveis componen-tes da dimensão com o primeiro componenteprincipal (construto). O autovalor correspon-dente ao primeiro componente nessa dimensãoé responsável por 50 % da variação total, igualao número de variáveis.

Tabela 6. Indicadores Demográficos – PCR1: 50 %.

População residentetotal – 2000

População residenteurbana total – 2000

População residenterural total – 2000

Grau de urbanização – 2000

Taxa de crescimentoanual total – 1991/2000

Taxa de crescimentoanual urbana – 1991/2000

Taxa de crescimentoanual rural – 1991/2000

0,6497

0,7954

-0,6912

0,9340

0,7603

-0,5161

0,5029

PCR1

Na Tabela 6, verificamos que as variáveisgrau de urbanização e população residente ur-bana são as mais fortemente correlacionadas coma dimensão Indicadores Demográficos, ceterisparibus. Essa interpretação marginal, contudo,pode ser enganosa, uma vez que se deve apreci-ar o efeito conjunto de todas as variáveis, dada asimultaneidade induzida pela presença de corre-lação entre os vários componentes. Os sinais doscoeficientes de correlação negativos indicam que,enquanto a variável varia em uma direção, o in-dicador varia em outra, ceteris paribus. Assim apopulação residente rural está negativamentecorrelacionada com os indicadores demográficos.Varia em sentido contrário à importância dos in-dicadores demográficos; onde há a população ur-bana, esta sim de grande importância para a de-terminação da relevância da estrada. Ressalva-da, aqui, a consideração de simultaneidade. Duasoutras variáveis são também importantes nessalinha: grau de urbanização e taxa de crescimen-to anual da população.


Na Tabela 7 abaixo, verificamos que amaioria dos indicadores de desenvolvimentoeconômico, de produção municipal e o PIB es-tão fortemente correlacionados com o primeirocomponente. Nesse caso, a representatividadedo construto é de 82 % da variabilidade total.Destarte, aumentando-se estas variáveis, emparticular os PIB municipais ao longo das estra-das, ceteris paribus, aumenta-se o índice departicipação econômica. As correlações nega-tivas indicam variação contrária, embora a ava-liação desse efeito é complexa, dado o númerode relações envolvidas e dada a simultaneida-de. De um modo geral, o construto define umíndice geral de importância na dimensão. Nes-sa linha de resultados, são também importantesas variáveis PEA (População EconomicamenteAtiva) e a arrecadação de impostos.

Tabela 7. Indicadores Econômicos – PCR1: 82 %.

GINI – 1991

GINI – 2000

Índice de desigualdade – 1991

Índice de desigualdade – 2000

Índice de pobreza – 1991

Índice de pobreza – 2000

Índice de desenvolvimento econômico –1998

Índice de desenvolvimento econômico –2000

Índice de produção municipal – 1998

Índice de produção municipal – 2000

PIA

PEA

Não economicamente ativa

Produto municipal – 1998 (milhões)

Produto municipal – 2000 (milhões)

PIB somatório (milhões) – 1999




PIB per capita (mediana) – 1999



0,7675

0,1518

0,7743

-0,3939

-0,9978

-0,9964

0,9738

0,9806

0,9977

0,9987

0,8218

0,8170

0,8289

0,9977

0,9987

0,9347

0,9516

0,9563

0,9595

0,8703

0,8663

0,8068

PCR1

Continua...

Arrecadação total dosimpostos estaduais – 2000 (1,00)

Tabela 7. Continuação.


PIB eixo / PIB Bahia – 1999




Participação média agropecuária/PIB –1999




Participação média serviços/PIB – 1999




Participação média indústria/PIB – 1999




Renda per capita – 1991

Renda per capita – 2000

Grau de informalidade – 2000 (1)

Taxa de desocupação – 2000 (2)

Arrecadação ICMS – 2000 (1,00)

Arrecadação IPVA – 2000 (1,00)

0,9049

0,9348

0,9517

0,9565

0,9597

-0,8657

-0,9369

-0,9451

-0,9245

-0,8402

-0,8341

-0,9512

-0,9246

0,9220

0,9301

0,9668

0,9667

0,9997

0,9981

-0,9839

0,9772

0,9551

0,6680

PCR1

Na Tabela 8, verificamos que as variá-veis referentes às taxas de analfabetismo con-tribuem de forma negativa para os indicadoressociais. Ao incluir um conjunto maior de variá-veis nesse exercício, foi possível derivar corre-lações acerca da importância de alguns con-juntos delas para os indicadores. Já variáveiscomo as taxas de alfabetização e o número deanos de estudo contribuem, forte e favoravel-mente, para os indicadores sociais. Cerca de77,7 % da variabilidade total das variáveis podeser explicada pelo primeiro componente prin-cipal. Merecem destaque, nesse indicador, as


variáveis referentes ao IDH, ao IDS e à densi-dade eleitoral.

Na Tabela 9, verificamos que todas asvariáveis contribuem positiva e fortemente parao indicador de excelência da infra-estrutura –principalmente os referentes a veículos. Essasvariáveis alteram na mesma direção, ceterisparibus, o indicador de excelência de infra-es-trutura. Da variabilidade total das variáveis,

77,3 % é explicada pelo primeiro componenteprincipal. Alerta-se aqui também quanto à si-multaneidade. Embora as correlações sejampositivas, o acréscimo em uma variável podeimplicar na redução de outra, e o efeito total noindicador pode ter direção contrária ao indica-do pela correlação positiva com a dimensão.

Tabela 8. Indicadores Sociais – PCR1: 77,7 %.

IDHM – 1991

IDHM – 2000

IDH renda – 1991

IDH renda – 2000

IDH longevidade – 1991

IDH longevidade – 2000

IDH educação – 1991

IDH educação – 2000

IDS – Índice deDesenvolvimento Social – 1998

IDS – Índice deDesenvolvimento Social – 2000

IRMCH – 1998

IRMCH – 2000

ISB – 1998

ISB – 2000

INE – 1998

INE – 2000

INS – 1998

INS – 2000

Taxa de alfabetização – 1991

Taxa de alfabetização – 2000

Taxa de analfabetismo total – 2000

Taxa de analfabetismo urbano – 2000

Taxa de analfabetismo rural – 2000

Taxa de analfabetismo funcional – 2000

Anos de estudo (pop. >10 anos) – 2000

Mortalidade infantil – 1991

Mortalidade infantil – 2000

Esperança de vida – 1991

Esperança de vida – 2000

Eleitorado – 2000

Eleitorado – 2005

0,9959

0,9940

0,9729

0,9716

0,4362

0,6161

0,9878

0,9749

0,9812

0,9855

0,9736

0,9736

0,9659

0,9685

0,9546

0,9047

0,7013

0,6861

0,9799

0,9809

-0,9800

-0,9578

-0,9626

-0,9885

0,9905

-0,4539

-0,6345

0,3675

0,6086

0,8754

0,8659

PCR1

Tabela 9. Indicadores de Infra-Estrutura – PCR1: 77,3 %.

Abastecimento de água adequado – 2000

Esgotamento sanitário adequado – 2000

Destino adequado do lixo – 2000

Total de veículos cadastrados – 2000

Total automóvel

Total camioneta

Total caminhão

Total ônibus

Leitos hospitalares – 2002

Leitos hospitalares – 2002 – total

Leitos por 1.000 habitantes – 2002

Servidores estaduais de saúde – 2000

Servidores estaduais médicos – 2000

0,7731

0,6275

0,7389

0,9782

0,9830

0,9828

0,9529

0,9804

0,9866

0,8751

-0,2416

0,9916

0,9906

PCR1

Pelos resultados da Tabela 10, verifica-mos que a existência de conselhos e consórciosnos municípios abrangidos na área de influên-cia das estradas, a adoção de instrumentos degestão e os instrumentos de planejamento vari-am na mesma direção e contribuem para os in-dicadores de maturidade institucional, ceterisparibus. Merecem destaque, ainda, variáveiscomo arrecadação e adimplência do IPTU mu-nicipal, existência de instrumentos de planeja-mento e gestão estratégica no município e exis-tência e competência na administração de fun-dos locais. Esse resultado é muito importante, poismostra o prestígio político das estradas. Na Tabe-la 8, verificamos que os maiores escores de ma-turidade institucional – na verdade, maturidadepolítica capaz de influenciar o processo de esco-lha política das estradas a serem viabilizadas –estão com as estradas BR-324 e BA-093. Aí está opeso político dos beneficiários das estradas.


Tabela 10. Indicadores de Maturidade Institucional –PCR1: 54,6 %.

Existência de conselhos

Conselhos instalados

Conselhos paritários

Conselhos deliberativos

Conselhos que administram fundos

Existência de consórcios

Receita corrente x dívida

Poupança real per capita

IPTU ano da planta

IPTU adimplência

Instrumentos de gestão

Instrumentos de planejamento

0,7154

0,7244

0,5843

0,3328

0,7502

0,7055

-0,6495

0,7461

0,7931

0,8121

0,8922

0,7817

PCR1

Tabela 11. Valores de Investimentos Previstos eEmpregos Gerados – PCR1: 81,7 %.

Investimentos em 1996 (R$)










Investimentos desde 1996 (R$)

Empregos em 1996

Empregos em 1997

Empregos em 1998

Empregos em 1999

Empregos em 2000

Empregos em 2001

Empregos em 2002

Empregos em 2003

Empregos em 2004

Empregos em 2005

Empregos desde 1996

0,6422

0,4729

0,9690

0,9912

0,9675

0,9928

0,9829

0,9861

0,9769

0,9886

0,9870

-0,1142

0,3148

0,9873

0,9495

0,9803

0,9201

0,9929

0,9962

0,9784

0,9751

0,9845

PCR1

Na Tabela 11, todas as variáveis que repre-sentam os investimentos previstos e os empregosgerados estão fortemente associadas ao indica-dor selecionado e variam na mesma dimensãodo primeiro componente, ceteris paribus. As vari-áveis selecionadas representam 81,7 % da varia-ção total do indicador.

Finalmente, lembramos que o peso deuma dada variável na caracterização da im-portância de uma estrada é determinado de for-ma complexa. No escore da dimensão, é ca-racterizado pelo componente correspondenteno auto-vetor associado ao maior autovalor damatriz de correlação. Como resultado do DEA,é a interação complexa do problema de pro-gramação linear com esses coeficientes de auto-vetores. Desse modo, essa distribuição éirrelevante. Preços sombra da importância dosinsumos e produtos podem ser calculados, viao modelo dual, para cada dimensão, com pou-co resultado prático, contudo, uma vez que tra-balhamos com a média de duas fronteiras.

Benefícios adicionais metodológicospropiciados por essa pesquisa

Nesta parte do trabalho, analisamos o pri-meiro componente, como relatado na metodo-

logia. Ele representa a combinação linear das va-riáveis originais. Esse componente é aquele queexplica a maior parte da variabilidade observadano conjunto de dados, representando a direção,sinal dos coeficientes e intensidade, de maior as-sociação com a maioria das variáveis escolhidasna análise.

Há que mencionar um ganho metodológicopropiciado por esta pesquisa. No estudo, foramutilizados 132 variáveis. O caráter da pesquisaera exploratório, e a priori não se poderia descar-tar nenhuma informação disponível. Entretanto,para que essa metodologia seja utilizada em mai-or escala, é necessário restringir o número devariáveis, porquanto nem todos os estados e mu-nicípios na área de influência das estradas brasi-leiras têm tantos e tão bons dados quanto foi pos-sível encontrar no Estado da Bahia. É preciso se-lecionar variáveis mais importantes.


Para se selecionar as variáveis mais im-portantes, as Tabelas de 6 a 11, oferecem subsí-dios valiosos. De acordo com nossa experiência,revelada neste trabalho, em princípio, a escolhadas variáveis deve recair sobre aquelas que vari-am na mesma direção dos indicadores, construtos,e com coeficientes mais elevados. Assim, aTabela 6 indica que as variáveis mais impor-tantes nessa seleção, dentro do conjunto de in-dicadores demográficos, são: a) populaçãoresidente urbana total; b) grau de urbanização;e, c) taxa de crescimento anual total da popu-lação.

A Tabela 7 sugere as seguintes variáveiscomo importantes no conjunto de indicadoreseconômicos: a) índice de GINI; b) índice de de-senvolvimento econômico; c) índice de produçãomunicipal; d) Pesquisa Industrial Anual (PIA); e)PEA; f) produto municipal; g) PIB somatório; h) PIBper capita; i) PIB no Eixo/Bahia; j) renda per capita;k) taxa de desocupação; e, l) arrecadação totaldos impostos estaduais. Dentre os indicadoressociais demonstrados na Tabela 8 , podemos des-tacar: a) Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) renda; b) IDH educação; c) Índice de De-senvolvimento Social (IDS); d) Índice de RendaMédia dos Chefes das Famílias (IRMCH); e) Índi-ce de Oferta de Serviços Básicos (IOSB); f) taxade alfabetização; g) anos de estudo; e, h) densi-dade eleitoral.

Na Tabela 9, destacam-se, entre os indi-cadores de infra-estrutura, os que se revelarammais importantes: a) abastecimento de águaadequado; b) destino de lixo adequado; c) totalde veículos cadastrados; d) número total deautomóveis; e) número total de caminhonetas;f) número total de caminhões; g) número totalde ônibus; h) número de leitos hospitalares por1.000 habitantes; i) número de servidores esta-

duais na área da saúde; e, j) número de médi-cos por 1.000 habitantes.

No conjunto de indicadores de maturida-de institucional, na Tabela 10, são importantes:a) existência de conselhos; b) conselhos muni-cipais instalados; c) conselhos que administramfundos; d) consórcios municipais; e) poupançareal per capita; f) arrecadação do IPTU de acor-do com o ano da planta; g) nível de adimplênciano pagamento do IPTU; h) existência de instru-mentos de gestão; i) existência de instrumentosde planejamento municipal; e, j) um indicadorsíntese de todos os anteriores.

Os investimentos programados e os em-pregos gerados, demonstrados na Tabela 11,também devem ser apontados como variáveismuito importantes.

ReferênciasANGULO MEZA, L.; BIONDI NETO, L.; SOARES DEMELLO, J. C. C. B.; GOMES, E. G. ISYDS. Integrated Systemfor Decision Support (SIAD - Sistema Integrado de Apoio àDecisão): a software package for Data Envelopment Analysismodel. Pesquisa Operacional, Rio de Janeiro, v. 25, n. 3,p. 493-503, 2005.

CHATFIELD, C.; COLLINS, A. J. Introduction toMultivariate Analysis. New York: Chapman and Hall, 1980.

COELLI, T. J; RAO, D. S., O’DONNEL,C. C. J. ; BATTESE, G.E. An Introduction to Efficiency and Productivity Analysis.2.nd Edition. New York: Springer, 2005.

LETA, F. R.; SOARES DE MELLO, J. C. C. B.; GOMES, E. G.;ANGULO MEZA, L. Métodos de melhora de ordenaçãoem DEA aplicados à avaliação estática de tornos mecâni-cos. Investigação Operacional, Lisboa, v. 25, n. 2, p. 229-242, 2005.

SOUZA, G. S.; GOMES, E. G.; MAGALHÃES, M. C.; ÁVILA,A. F. D. Economic efficiency of Embrapa’s research centersand the influence of contextual variables. PesquisaOperacional, Rio de Janeiro, v. 27, n. 1, 2007.


Determinantesda desigualdadede renda em áreasrurais do Nordeste

Jair Andrade Araújo1

Débora Gaspar Feitosa2

Flavio Ataliba Daltro Flexa Barreto3

Resumo: Este artigo mostra os determinantes da desigualdade de renda nas áreas rurais do Nor-deste. Para tanto, utiliza-se da metodologia da decomposição em nível e em diferença. Os resul-tados obtidos mostraram que, nas áreas rurais dos estados do Nordeste, ocorreu uma queda naproporção de pobres e nos índices de pobreza. Verificou-se que houve discriminação de cor emalguns estados, no entanto essa discriminação vem seguindo um ritmo de queda nos últimos anos.A educação mostrou-se ser a variável mais importante na explicação da desigualdade, além deser de extrema importância e relevância na elaboração das políticas públicas.

Palavras-chave: desigualdade, renda, rural.

Income inequality indicators in agriculturalareas of the Brazilian Northeastern Region

Abstract: This article aims to show the determinative ones of the inequality of income in the rural areasof the northeast of Brazil. For this, it is used the methodology of the decomposition in level and difference.The gotten results had shown that in the agricultural areas of the northeast states, a fall in the ratio ofpoor persons and the index of poverty in these states occurred. It was verified that it had discriminationof race in some states, however this discrimination comes in recent years following a fall rhythm. Theeducation revealed to be the variable most important in the explanation of the inequality, showingextreme importance and relevance in the elaboration of the public policies.

Keywords: inequality, income, rural.

IntroduçãoAs desigualdades econômica, étnica, re-

gional e urbano-rural, entre outras, não só im-pedem o acesso a bens como determinam osucesso de crianças e jovens brasileiros, ao lon-go dos anos, consolidando as suas diferenças.

Historicamente, o Brasil tem apresenta-do um padrão de renda bastante desigual. Nosanos 1990, o governo brasileiro buscou melho-rar esse padrão por meio da estabilização daeconomia. De fato, a implementação do PlanoReal (1993/1994) foi muito bem sucedida emreduzir a taxa de inflação no País, e o padrão

1 Doutorando em Economia, CAEN/UFC, Mestre em Economia Rural /UFC. E-mail: [email protected] Doutoranda em Economia, CAEN/UFC, Mestre em Economia Rural /UFC. E-mail: [email protected] Doutor em Economia, Professor CAEN/UFC. E-mail: [email protected]


de distribuição de renda melhorou de maneiraconsistente.

A literatura nacional revela que houveuma melhora no padrão de renda nos anos 1990comparado com o final da década de 1980.Todavia, considerando que a década de 1990reverteu o padrão de crescimento da desigual-dade, iniciado na segunda metade dos anos1980, esse resultado foi bastante relevante paraa sociedade brasileira. Além disso, cabe obser-var que a melhora após o Plano Real foi maisconsistente do que a do início da década de1990, pois esta estava associada com recessão.

De acordo com o Instituto Brasileiro deGeografia e Estatística (IBGE), um aspecto im-portante da desigualdade de renda no Brasil estárelacionado com a desigualdade de renda re-gional. Consideradas as distribuições de rendainternas em cada região, verifica-se que Sul eSudeste apresentam melhor padrão de distribui-ção de renda do que as demais regiões, sendoque a Região Sudeste é extremamente mais ricado que as demais macrorregiões do País.

Nos anos 1990, apesar de uma reduçãoda desigualdade dentro das regiões, acompa-nhando a melhora geral do País, a desigualda-de entre as regiões permaneceu inalterada.Sobre a distribuição de renda interna de cadaregião, pode-se dizer que as regiões Norte eNordeste continuaram a apresentar um padrãomais desigual dos que as demais regiões.

A estabilização dos preços no Brasil foimuito importante na melhora da distribuição derenda, principalmente para o setor informal daeconomia, bastante significativo na economiabrasileira. Predominantemente composto de indi-víduos com baixa renda, esse setor não tinha comose proteger da perda do poder de compra. Berni(2007) ressalta que o coeficiente de Gini, que éuma medida de desigualdade, passou de 0,6005,em 1995, para 0,5693, em 2005, ou seja, reduziu5,20 %.

Esses resultados e a considerável estabi-lidade de preços desde 1994 têm sugerido no-vas discussões e estudos sobre políticas paracontinuação do processo de melhora do padrão

de distribuição de renda no País, pois o grau dedesigualdade social corrente é ainda alarman-te. Outra motivação tem sido a conseqüentepiora de outros problemas sociais, tais como oaumento de criminalidade e da violência urba-na, especialmente em grandes metrópoles.

Segundo Barros et al. (2000), o nível derenda per capita do Brasil não o qualifica comoum país pobre no cenário internacional, já quecerca de 64 % dos países do mundo têm rendaper capita inferior à brasileira. Contudo, apesarde ser relativamente rico, o Brasil é um paísextremamente desigual. Comparando-se o Bra-sil com os demais países do mundo, percebe-se que o grau de pobreza no Brasil é significa-tivamente superior ao dos países com renda percapita similar à brasileira, o que indica a rele-vância da má distribuição dos recursos paraexplicar a intensidade da pobreza nacional.

De acordo com a nota técnica do Institu-to de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) (IPEA,2006), ao contrário do que vem ocorrendo nagrande maioria dos países, durante os períodosde referência abrangidos pelas Pesquisas Na-cionais por Amostra de Domicílios (Pnads) 2001/2004, do IBGE, o grau de desigualdade de ren-da no Brasil declinou em 4 %. Essa queda sedeu de maneira contínua. A renda dos 20 % maispobres do País cresceu no período cerca de5 % ao ano, enquanto a dos 20 % mais ricosdiminuiu em 1 %.

As atuais linhas de pesquisa enfatizam,sobretudo, a importância de explicar e quanti-ficar a contribuição dos determinantes mais pró-ximos da recente queda da desigualdade noBrasil.

Entende-se que seja de fundamental re-levância científica a compreensão das causasda desigualdade no Brasil, sobretudo para au-xiliar os governos na determinação de políti-cas que venham corroborar para sua diminui-ção. De posse dessa informação, o policy makerpode tomar decisões que contribuirão para adiminuição da desigualdade de renda no País eda injustiças sociais. Além disso, a importânciado entendimento das causas de um processo


de desigualdade de renda não está somente li-gada à questão da equidade social, mas tam-bém à associação com o crescimento econô-mico e os níveis de pobreza.

Segundo Manso et al. (2006), a desigual-dade de renda no Brasil aparece como um dosprincipais problemas socioeconômicos brasilei-ros. Essa desigualdade é ainda maior quandose comparam as regiões brasileiras. Por exem-plo, a Região Nordeste, possuidora de 28 % dapopulação brasileira, concentra 49 % dos po-bres e 55 % dos indigentes de todo o País.

Diante desse cenário e sendo a RegiãoNordeste a que apresenta o maior problema emrelação à concentração de renda no Brasil, in-clusive havendo grandes discrepâncias entre omeio rural e urbano, concentrando um grandenúmero de pobres brasileiros, buscou-se, comeste artigo, analisar esse grave problema deconcentração de renda, pobreza e desigualda-de social, particularmente nessa região. Espe-cificamente, será estimada a equação de ren-dimentos dos trabalhadores na agricultura daRegião Nordeste e, de posse das informaçõesobtidas pela equação de rendimentos, podem-se decompor os determinantes da desigualda-de de renda. Ou seja, pode-se dizer qual é aparticipação percentual de cada determinantena explicação da desigualdade.

Neste trabalho, também são analisados, sobvários ângulos, os dados sobre distribuição da ren-da rural no Nordeste do Brasil, obtidos na Pesqui-sa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)nos anos de 1995, 2001 e 2005. A análise consi-dera apenas as famílias com domicílio rural e asfamílias cuja pessoa de referência tem atividadeprincipal na agricultura e pessoas economica-mente ativas com rendimento positivo.

Esta metodologia de decomposição parao Nordeste rural tem o objetivo de identificarcaracterísticas peculiares da região, que pode-riam não ser captadas em análises para o Paíscomo um todo, como na maioria dos estudosnacionais que abordam o tema em questão.Berni (2007) lembra que a Região Nordesteapresentava a maior desigualdade de renda no

início do Plano Real e hoje ainda ocupa o se-gundo lugar entre as regiões brasileiras, atrássomente da Região Centro-Oeste. Além disso,a metodologia utilizada permite entender a va-riação na desigualdade entre dois períodos dis-tintos. Dessa forma, é possível analisar osdeterminantes da queda da desigualdade derenda no Nordeste rural durante o período de1995 a 2005 e, mais recentemente, no períodode 2001 a 2005.

Evolução da desigualdadede renda no Brasil

O Brasil tem apresentado, desde a déca-da de 1960, uma das maiores desigualdades derenda de todo o mundo. Entretanto, Barros etal. (2007) mostra que, entre 2001 e 2005, o graude desigualdade de renda no Brasil declinoude forma acentuada e contínua, atingindo, em2005, o nível mais baixo dos últimos 30 anos.

Ainda conforme Barros et al. (2007), ocoeficiente de Gini diminuiu quase 5 %, e arazão entre a renda dos 20 % mais ricos e a dos20 % mais pobres, mais de 20 %. Essa reduçãona desigualdade contribuiu para diminuir subs-tancialmente a pobreza e melhorar as condi-ções de vida da população mais pobre, mesmoem um período de relativa estagnação da ren-da per capita.

Apesar desse declínio, a desigualdade noPaís continua extremamente elevada. Cerca de90 % dos países apresentam um grau de desi-gualdade inferior ao do Brasil.

Segundo Barros et al. (2007), entre 2001e 2005, o coeficiente de Gini declinou 4,6 %,guiado por uma taxa de crescimento da rendados 10 % mais pobres de 37 % superior à taxade crescimento da renda dos 20 % mais ricos.

A Tabela 1 mostra a evolução do coefici-ente de Gini para a economia brasileira e paraas macrorregiões no período de 1995 a 2005.

O coeficiente de Gini varia de zero a um.Zero significaria, hipoteticamente, que todos osindivíduos teriam a mesma renda, e um mos-


traria que apenas um indivíduo teria toda a ren-da de uma sociedade.

Observa-se que o índice brasileiro foi de0,5693 em 2005, segundo os dados retirados doIpea/Data, e que o coeficiente de Gini para oBrasil caiu de 0,6005 para 0,5693 no período, oque significou uma redução de 0,0312 pontos.Seguindo essa tendência de queda, todas asmacrorregiões brasileiras apresentaram umadiminuição na desigualdade de renda.

A Tabela 1 mostra que as regiões Norte,Sul e Nordeste, nesta ordem, apresentaram asmaiores reduções no coeficiente de Gini. Em1995, a Região Nordeste apresentava a maiordesigualdade de renda entre as regiões, segui-da pela Região Centro-Oeste. Em 2005, o Cen-tro-Oeste apresentou a pior distribuição de ren-da entre as regiões, deixando o segundo lugarpara o Nordeste.

A Fig. 1, a seguir, ajuda na visualização daevolução do coeficiente de Gini para o períodoestudado. Apesar de apresentar elevada desigual-dade de renda, as macrorregiões brasileiras apre-sentaram queda no Gini de 1995 a 2005.

Segundo Berni (2007), a diminuição dadesigualdade de renda no Brasil é acompanha-da de uma característica importante. Pode-severificar que a redução na concentração derenda brasileira não é somente benéfica por si

só, mas também pelo aumento da renda das pes-soas mais pobres. Para o País, a renda domiciliarper capita dos 10 % mais pobres se elevou em29,01 %, enquanto a renda domiciliar nacionalrecuou 1,74 % em termos reais. Quando se anali-sa, em nível nacional, a razão entre a renda dos10 % mais ricos sobre os 40 % mais pobres, pode-se observar que essa razão declina de 23,96, noano de 1995, para 19,53, no ano de 2005.

Desigualdade derenda no Nordeste

Existem diferentes projetos governamen-tais de enfrentamento da desigualdade e pobre-

Tabela 1. Coeficiente de Gini no Brasil e nas regiões, de 1995 a 2005.

Fonte: elaborado a partir de dados do Ipea (2007).

Ano

1995

1996

1997

1998

1999

2001

2002

2003

2004

2005

0,6005

0,6021

0,6021

0,6002

0,5940

0,5960

0,5892

0,5829

0,5722

0,5693

Brasil

0,6040

0,6198

0,6168

0,6098

0,6049

0,6000

0,5947

0,5849

0,5828

0,5708

Nordeste

0,5674

0,5628

0,5655

0,5664

0,5593

0,5683

0,5631

0,5575

0,5424

0,5433

Sudeste

0,5654

0,5608

0,5554

0,5569

0,5624

0,5476

0,5296

0,5306

0,5225

0,5154

Sul

0,5850

0,6009

0,5991

0,6026

0,5927

0,5980

0,5949

0,5806

0,5724

0,5773

Centro-Oeste

0,5841

0,5796

0,5869

0,5826

0,5649

0,5650

0,5642

0,5418

0,5387

0,5293

Norte

Fig. 1. Evolução do coeficiente de Gini no Brasil e nasmacrorregiões, de 1995 a 2005.


za no País. No entanto, questiona-se quanto àefetividade e veracidade do compromisso des-ses projetos. Retóricas à parte, as políticas pú-blicas nacionais e locais pouco impacto exer-ceram sobre o problema. Os estudos realiza-dos pelas mais diversas fontes mostram que odesenvolvimento econômico e tecnológico so-mente aumentou o fosso entre ricos e pobresao longo dos anos e, embora haja diminuiçãoda pobreza, segundo alguns índices, milhõesde nordestinos permanecem na linha da pobre-za ou abaixo dela.

Conforme dados do IBGE (2001, citadopor ARAÚJO, 2003), o quadro de pobreza naregião nordestina é mais intenso, registrandotaxa de 50,15 %, mais que o dobro do resto doPaís (20,36 %). Ao longo das últimas décadas,houve baixa mobilidade nos indicadores, princi-palmente nos sociais. Na zona rural nordestina,porém, esses indicadores são mais preocupantespor serem fruto histórico da desigual posse da ter-ra, das políticas públicas limitadas, do sistemade exploração equivocado, da instabilidade nasrelações de trabalho e, ainda, das condiçõesclimáticas específicas.

Os reflexos desse quadro se encontramna intensificação dos fluxos migratórios ruraisem direção ao meio urbano nos anos 1980 e1990. Motivados pelo desemprego, subempregoe precariedade dos serviços sociais e outrosserviços, levas de pobres desqualificados au-mentaram os cinturões de miséria nas cidadese a responsabilidade para os governos estadu-ais e municipais em implementarem políticasde fixação das pessoas no campo.

Segundo Marcelo L. Siqueira e Márcia L.Siqueira (2006), o Nordeste continua sendo aregião do País com maior desigualdade de ren-da. Enquanto a renda mensal dos 10 % maisricos da população brasileira representava, em2003, 16,9 vezes a dos 40 % mais pobres, naRegião Nordeste essa relação era de 18,2 ve-zes, diante de 15,1 vezes na Região Sudeste e13,9 vezes no Sul.

Ainda conforme Marcelo L. Siqueira eMárcia L. Siqueira (2006), a concentração de

renda vem caindo ano a ano no País, mas osnúmeros a partir de 1995 revelam também quea queda no Nordeste tem sido mais lenta quenas outras duas regiões mais populosas. Em1995, os 10 % mais ricos do Nordeste obtinhamdo trabalho 20,6 vezes o que recebiam os 40 %mais pobres. A redução para as 18,2 vezes em2003 foi equivalente a 2,4 vezes. Tanto no Su-deste como no Sul a queda foi maior. No Su-deste, a relação em 1995 era igual à do Nor-deste em 2003 (18,2 vezes) e caiu para 15,1vezes. Já no Sul, a queda foi de 17,4 vezes para13,9 vezes no mesmo período. O estudo mos-tra, ainda, que, em 2003, o rendimento-hora daspessoas ocupadas no Nordeste era de R$ 2,70,exatamente a metade dos R$ 5,4 da RegiãoSudeste, e que o desemprego vem atingindomais as mulheres, com uma taxa de desempre-go de 11,6 %, em contraste com os 7,4 % doshomens. Além disso, as mulheres ganham me-nos que os homens, e a defasagem é maior nasfaixas mais elevadas de escolaridade.

Marcelo L. Siqueira e Márcia L. Siqueira(2006) evidenciam que os padrões na rendaregional foram caracterizados por uma desigual-dade intra-regional maior nos anos 1970 e1980, e por uma pequena convergência na ren-da média dos estados brasileiros durante a dé-cada de 1990.

A Tabela 2, a seguir, mostra a evolução docoeficiente de Gini, que mede o grau de desigual-dade na distribuição de indivíduos segundo a ren-da domiciliar per capita, para os estados do Nor-deste Brasileiro no período de 1995 a 2005.

Verifica-se que, de forma geral, o coefi-ciente de Gini para os estados do Nordeste caiuno período em questão. Por exemplo, no Cea-rá, esse coeficiente era de 0,617 em 1995 ereduziu para 0,557 em 2005. Exceção foi ape-nas o Estado do Piauí que apresentou um au-mento do índice de 0,588 em 1995 para 0,591em 2005. Segundo Berni (2007), a Região Nor-deste apresenta a segunda maior desigualdadede renda entre as macrorregiões brasileiras.

Os dados mostram uma queda da desi-gualdade de renda nos estados do Nordeste;


entretanto, ainda existe uma elevada persistên-cia da desigualdade. Sem dúvida, isso contri-bui como empecilho na efetivação de políticaspúblicas no combate à pobreza na região nor-destina.

A Fig. 2, a seguir, ajuda na visualizaçãoda evolução do coeficiente de Gini para os es-tados do nordeste de 1995 a 2005.

Barros et al. (2006) explicam que a que-da na desigualdade ocorre quando a rendamédia dos mais pobres cresce acima da médianacional. No Nordeste, ao longo do período de1995 a 2005, a renda domiciliar per capita dos10 % mais pobres cresceu 27,42 %, enquanto a

renda domiciliar da região aumentou 4,52 %.Na Região Nordeste, a razão entre a renda dos10 % mais ricos sobre os 40 % mais pobres de-clinou de 23,11 % para 19,09 %. Tomando porbase o headcount index, mais conhecido porP(0), que é um índice que mede a proporção depobres, dada uma determinada linha de pobre-za, verifica-se uma redução nesse indicadorpara a Região Nordeste. Esse índice passou de0,61, em 1995, para 0,54, em 2005. Para o Bra-sil, esse índice declinou de 0,35 para 0,31 nes-se mesmo período de tempo.

Os resultados apresentados até agora mos-tram que a economia brasileira tem passado porum processo de declínio quase ininterrupto na suadesigualdade de renda.

Fonte de dadosOs dados da pesquisa foram obtidos no

IBGE, extraídos da PNAD.

A PNAD é a mais importante fonte anualde informações sobre a realidade social brasilei-ra. Trata-se da única pesquisa com abrangêncianacional e periodicidade anual, contendo infor-mações sobre o bem-estar da população brasi-leira. A pesquisa coleta informações de cercade 400 mil indivíduos em 100 mil domicílios,cobrindo as áreas de população, fecundidade,migração, educação, trabalho e rendimento. Astendências apontadas pela PNAD são objeto de

Tabela 2. Coeficiente de Gini nos estados do Nordeste, de 1995 a 1999 e de 2001 a 2005.

Fonte: Ipea (2007).

Estados

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grandedo Norte

0,644

0,606

0,617

0,579

0,615

0,574

0,588

0,597

1995

0,635

0,635

0,629

0,601

0,599

0,605

0,590

0,608

1996

0,623

0,612

0,624

0,619

0,633

0,593

0,621

0,597

1997

0,619

0,596

0,618

0,605

0,640

0,598

0,594

0,598

1998

0,588

0,585

0,613

0,575

0,656

0,604

0,599

0,597

1999

0,607

0,594

0,613

0,574

0,597

0,617

0,598

0,582

2001

0,606

0,591

0,590

0,567

0,601

0,609

0,618

0,584

2002

0,608

0,590

0,569

0,578

0,568

0,590

0,602

0,563

2003

0,566

0,553

0,579

0,521

0,581

0,587

0,591

0,598

2005

0,575

0,555

0,576

0,609

0,595

0,607

0,591

0,570

2004

Fig. 2. Índice de Gini para os estados do NordesteBrasileiro em 1995, 2001 e 2005.Fonte: Ipea (2007).


intenso interesse no meio acadêmico e na im-prensa.

Para acessar os microdados da PNAD –composta de uma ampla base de dados – neces-sita-se da utilização de pacotes computacionais;nesse caso utilizou-se o SPSS, para a obtençãodos dados agrupados da população para facilitara estimação do modelo da pesquisa.

Segundo Corrêa (1998), embora se reco-nheça a boa qualidade dos dados da PNAD,algumas de suas características precisam serregistradas, porque representam restrições quedevem ser consideradas nas análises dos resul-tados obtidos. Duas são freqüentemente cita-das nos estudos sobre distribuição de renda: aausência de informações sobre o valor da pro-dução para o autoconsumo, que pode ser parteimportante da renda real dos pequenos agricul-tores, e a subdeclaração dos rendimentos maiselevados. No caso da população com ocupa-ção na agricultura, há outras limitações queprecisam ser registradas. Ao não abranger aárea rural da Região Norte, a PNAD não per-mite a inclusão de uma área agrícola que, ape-sar de ser de menor importância, não é despre-zível. A coleta dos dados, por sua vez, tem comobase uma semana específica de referência, nãopermitindo que se capte a variedade das ativi-dades agrícolas no País ao longo do ano.

Ney (2003) ressalta que, apesar das restri-ções, a pesquisa revela números importantes parao estudo da desigualdade na distribuição derenda.

As estatísticas descritivas dos dados en-contram-se nas Tabelas 4, 5 e 6. Ressalta-se alimitação da distinção entre rural e urbano peloIBGE, como nota Del Grossi e Graziano da Sil-va (2002). Esses autores chamam a atenção queas áreas da PNAD são mantidas fixas duranteuma década. Isto é, uma área que foi classifi-cada como rural em 1991 permaneceu comorural até 2000. Seguindo o critério adotado peloIBGE, adotou-se como áreas rurais a seguinte

classificação: a) aglomerado rural de extensãourbana – compreende os aglomerados adjacen-tes ao perímetro urbano dos municípios; b) aglo-merado rural isolado, povoado – aglomeraçõesno espaço rural que se caracterizam por não es-tarem vinculadas a um único proprietário e pos-suir um conjunto de edificações permanentes eadjacentes e com serviços para atender seusmoradores; c) aglomerado rural núcleo – é o aglo-merado isolado com mais de 10 e menos de 51domicílios cuja área pertence a um único proprie-tário; d) áreas rurais outros – são os aglomeradosque não se caracterizam por povoados e não es-tão vinculados a um único proprietário; e) áreasrurais-exclusive – são as áreas rurais propriamenteditas, que não se caracterizam como aglomera-ção, existência de serviços ou densidade popula-cional. Na argumentação de Hoffmann (1999), amensuração da desigualdade de renda exige quese defina a unidade estatística, a população abor-dada e a renda utilizada. Ou seja, é necessárioespecificar qual é a variável e qual é a popula-ção analisada.

Neste artigo, para estimar as equaçõesde rendimentos, explanadas adiante, são utili-zados os dados individuais das PNADs de 1995,2001 e 2005. Com o propósito de apresentar deforma mais homogênea as características doprocesso de formação de rendimentos do tra-balho entre as pessoas que ocupam a área ru-ral do Nordeste do Brasil, a partir das infor-mações disponíveis nas PNADs, seleciona-secomo unidade de análise a variável renda men-sal individual de todos os trabalhos (RTTR) queinclui o rendimento em dinheiro e em produtose mercadorias, proveniente do trabalho princi-pal e de outros trabalhos, exceto o valor da pro-dução para autoconsumo, excluindo-se as pes-soas que declararam possuir rendimento nulo.4

Também se trabalha com limite etário de 16anos, para permitir que o indivíduo possa terconcluído o Ensino Fundamental, e já seja ele-mento efetivo da força de trabalho, procuran-do-se estabelecer um número mínimo semanal

4 A razão de se considerar apenas os trabalhadores com renda positiva decorre de se pretender comparar os resultados do período de 1995 a 2005. Registra-se, entretanto, que a decisão de excluir as pessoas com rendimento nulo tende a levar a uma superestimação dos rendimentos médios e medianos, e provavelmentesubestimar a desigualdade/pobreza da distribuição.


de horas trabalhadas de forma a representarocupação em turno parcial. As amostras assimconstituídas limitam o universo de análise aosindivíduos: a) pertencentes à população eco-nomicamente ativa (PEA), ocupados no setoragrícola; b) com renda mensal de todos os tra-balhos declarada positiva; c) com 16 anos oumais de idade; d) trabalhando 15 horas ou maispor semana; e e) excluindo as pessoas sem in-formação de idade, escolaridade, posição naocupação, cor ou tempo semanal de trabalho.Ou seja, separaram-se as informações amostraisapenas para as famílias das áreas rurais resi-dentes nos estados do Nordeste. Ressalta-se quesão utilizadas apenas as pessoas com ativida-de única ou principal na agricultura e com in-formação de valor positivo para o rendimentode todos os trabalhos.

Na amostra da PNAD de 1995, 2001 e2005, existem 106.281, 122.116 e 130.887 pes-soas no Nordeste do Brasil. Após a aplicaçãodesses filtros, as amostras de 1995, 2001 e 2005consistem, respectivamente, de 7.381, 7.940 e8.891 pessoas na zona rural do Nordeste. Aevolução da amostra está na Tabela 3.

As estatísticas descritivas para a zonarural do Nordeste são apresentadas nas Tabe-las 4, 5 e 6 das amostras de 1995, 2001 e 2005,respectivamente. Observa-se que o trabalha-dor médio na zona rural de 1995, 2001 e 2005possui, respectivamente, 1,13, 1,35 e 1,42 anosde educação. Isso significa um acréscimo demenos de um ano de educação do trabalhadordurante o período de 1995 a 2005. Pode-se vêque em média os anos de educação das pesso-

as na zona rural do Nordeste são muito baixos.Berni (2007), considerando uma amostra de todoo Nordeste (urbano e rural), encontrou para osanos de 1995, 2001 e 2005, que um trabalha-dor médio possui 5,27, 6,15 e 6,79 anos de es-tudo.

Outra característica importante da amos-tra é a variância, desvio-padrão elevado aoquadrado, do logaritmo natural dos rendimen-tos dos trabalhadores na agricultura do Nordes-te, que pode ser usada como uma medida dedesigualdade. Observe que essa medida tomaos valores, respectivamente, de 0,6304, 0,7111e 0,7096 para os anos 1995, 2001 e 2005. Issomostra que a dispersão desses dados em rela-ção à média diminuiu ao longo do período es-tudado. Vale ressaltar que essa diminuição de1995 a 2001 foi maior em magnitude que quan-do se compara 2001 a 2005. Berni (2007) en-controu uma queda maior na dispersão, ao lon-go do tempo, quando trabalhou com uma amos-tra do Nordeste, incluindo as áreas urbanas erurais. Especificamente, esse autor verificou quea variância foi de 0,7490, 0,7089 e 0,6676 paraos anos de 1995, 2001 e 2005.

Esses dados podem indicar que está ocor-rendo uma queda na distribuição dos rendimen-tos no setor rural do Nordeste de forma lenta. Ametodologia de decomposição da desigualda-de dos rendimentos, apresentada a seguir, usaessa medida de variância para mostrar se a dis-tribuição dos rendimentos na zona rural nordes-tina é mais ou menos desigual.

Metodologia

Índices de pobreza do Nordeste rural

Este item desenvolve aplicações demetodologias para a estimativa de índices depobreza e de distribuição de renda em áreasrurais, considerando-se as PNADs de 1995 a2005 em áreas rurais do Nordeste do Brasil, coma finalidade de verificar se existem alteraçõessignificativas na proporção de pobres, intensi-

Tabela 3. Evolução da amostra.

Amostra inicial

Idade (16 a 64 anos)

Atividade agrícola

Renda positiva

Seleção

106.281

65.944

12.784

7.381

1995

122.116

81.011

13.155

7.940

2001

130.887

90.724

15.380

8.891

2005

Fonte: elaborado a partir dos microdados da PNAD (IBGE, 1995, 2001,2005).


Tabela 5. Estatística descritiva da amostra de 2001.

lnRend

Educação

Sexo

Cor preta

Cor amarela

Indígena

Parda

Idade

Idade2

Sindicato

7.940

7.940

7.940

7.940

7.940

7.940

7.940

7.940

7.940

7.940

No. de obervaçõesVariável

3,5539

1,358

0,8773

0,0634

0,0015

0,0013

0,7005

41,557

2.211,085

0,7697

Média

0,8433

4,0167

0,3280

0,2438

0,0388

0,0371

0,4580

12,0021

1.872,98

0,42100

Desvio-padrão

-1,6094

1

0

0

0

0

0

16

256

0

Mínimo

8,9226

16

1

1

1

1

1

64

4.096

1

Máximo

Fonte: elaborado a partir dos microdados da PNAD (IBGE, 2001).


lnRend

Educação

Sexo

Cor preta

Cor amarela

Indígena

Parda

Idade

Idade2

Sindicato

7.381

7.381

7.381

7.381

7.381

7.381

7.381

7.381

7.381

7.381


0,9385

1,1384

0,8650

0,0623

0,0012

0,0020

0,7060

40,4950

1.899,55

0,8013

Média

0,7940

4,0050

0,3416

0,2417

0,2417

0,0450

0,4556

16,116

1.437,08

0,3989

Desvio-padrão

-2,8332

1

0

0

0

0

0

16

256

0

Mínimo

6,9513

14

1

1

1

1

1

64

4.096

1

Máximo



lnRend

Educação

Sexo

Cor preta

Cor amarela

Indígena

Parda

Idade

Idade2

Sindicato

8.891

8.891

8.891

8.891

8.891

8.891

8.891

8.891

8.891

8.891


3,9937

1,4237

0,8805

0,0668

0,0005

0,0011

0,7058

40,6773

1.899,01

0,7158

Média

0,8424

3,9335

0,3243

0,2497

0,02370

0,03352

0,4556

15,6433

1.406,88

0,4556

Desvio-padrão

-0,2231

1

0

0

0

0

0

16

256

0

Mínimo

8,9227

16

1

1

1

1

1

64

4.096

1

Máximo



dade da pobreza e distribuição de renda noperíodo. Com esses propósitos serão determi-nados os seguintes índices:

a) (Poverty Headcount) – (Pó) mede a pro-porção de pessoas pobres, ou seja, a propor-ção de pessoas que têm renda per capita domi-ciliar inferior à linha de pobreza. Tal indicadoré utilizado como ponto de partida para estudossobre pobreza, mas é insuficiente para analisá-la dado que viola dois importantes axiomas(KAKWANI et al., 2006).

Segundo Nerder (2004), em primeiro lu-gar, o indicador não se altera ao se reduzir arenda de uma pessoa situada abaixo da linhade pobreza ou o inverso, isto é, quando a rendaeleva-se sem alcançar a linha de pobreza, oindicador permanece o mesmo. Em segundolugar, a proporção também é insensível à dis-tribuição de renda entre os pobres, não se alte-rando quando se transfere renda de um indiví-duo mais pobre para outro menos pobre. Sendoassim, a proporção de pobres deve ser utiliza-da em conjunto com outros dois indicadores,que se complementam mutuamente. Esse índi-ce é determinado da seguinte forma:

P0 = q

(1)

em que q é o número de pobres (pessoas cujarenda per capita domiciliar é menor que a li-nha de pobreza), e n é o tamanho da popula-ção.

b) Poverty gap – (P1) mede a intensidadede pobreza para o conjunto da população po-bre por meio do cálculo do desvio médio entrea renda dos pobres e o valor da linha de pobre-za e pode ser interpretado como um indicadordo déficit de pobreza, ou seja, os recursos ne-cessários para elevar a renda de todos os po-bres ao nível da linha de pobreza, por meio deuma perfeita focalização das transferências derenda. Esse índice é calculado com base naseguinte expressão:

n

(2)

em que z é a linha de pobreza, e yi é a rendaper capita domicilar da i-ésima pessoa.

c) Squared Poverty Gap – (P2) é geralmentedescrito como um indicador de severidade da po-breza. Na construção desse índice, utiliza-se umpeso maior para as pessoas mais pobres (o gap depobreza é ponderado por si mesmo) e leva-se emconta a desigualdade de renda entre os pobres. Esseíndice é determinado da seguinte forma:

(3)

em que z é o número de pobres, pessoas cujarenda per capita domiciliar é menor que a li-nha de pobreza, n é o tamanho da população.

Segundo Manso et al. (2006), a discussão arespeito do impacto do crescimento da renda so-bre o nível de pobreza deve ser inicialmente pre-cedida pela correta dimensão que se queira darao fenômeno pobreza. Para sua mensuração, énecessária a definição de um indicador de bem-estar que possibilite aferir o grau de satisfação doindivíduo em relação às suas necessidades bási-cas. Isso pode ser feito caracterizando a pobrezacomo um fenômeno monetário, dado tanto pelaescassez de renda e/ou por um baixo nível deconsumo individual.

Verifica-se, então, que, para determinaresses índices para a zona rural nordestina, énecessária a definição de uma linha de pobre-za, uma vez que é preciso determinar um valormonetário específico para que se possam se-parar os indivíduos considerados pobres dosnão-pobres. As linhas de pobreza utilizadas fo-ram obtidas nos trabalhos do Ipea para os di-versos estados brasileiros, cuja metodologiaencontra-se descrita em Rocha (2003).

Equações dos rendimentos

Este item possui o objetivo de explicar otipo de estimação da equação de rendimentos


dos trabalhadores do setor rural no Nordestebrasileiro. Depois de estimar a equação, finali-za-se o primeiro passo para o desenvolvimentoda metodologia de decomposição utilizada adi-ante.

Assume-se que a equação de rendimen-tos dos trabalhadores do setor rural no Nordes-te é do tipo

(4)

em que xij representa a j-ésima variávelexplicativa da equação de rendimentos. O ter-mo de erro aleatório é dado por xim com m=1,e é assumido possuir média igual a zero e dis-tribuição normal. A variável dependentelogaritmo neperiano do rendimento de todos ostrabalhos das pessoas ocupadas na área rural éusada na forma de logaritmo natural, dada asua distribuição aproximadamente log-normal.

Decomposição em nível

Este item tem como objetivo descrever ametodologia da decomposição em nível desen-volvida por Fields (2003), baseada no trabalho deShorrocks (1982). Recentemente, Berni (2007) uti-lizou essa metodologia para decomposição darenda de salário para o Nordeste do Brasil.

Segundo Berni (2007), esse tipo de de-composição consiste em estimar uma regres-são de salários e desagregar seus diferentescomponentes. A partir daí, pode-se computar acontribuição de cada um deles na desigualda-de. Quando somadas, essas contribuições so-mam 100 %, o que mostra que a participaçãode cada variável na desigualdade de renda éseparaditiva. Segundo Fields (2003), a decom-posição em nível tem o objetivo de explicar acontribuição de cada variável independente daequação de Mincer sobre a desigualdade desalários em um período específico.

Neste trabalho, a decomposição de umaequação de rendimentos dos trabalhadores da

agricultura do Nordeste dada pela equação (4),descrita anteriormente, será realizada seguin-do a metodologia de Shorrocks (1982) e Fields(2003). Sendo assim, tomando a covariância dosdois termos da equação (4) acima, tem-se

(5)

Pode-se perceber que o lado esquerdo daequação (5) é a covariância de lnYi consigomesma, ou seja, representa a variância de lnYi.Então,

(6)

Dividindo ambos os lados por 2(lnYi),tem-se

(7)

em que cada Sj(lnYi) é chamado de peso relati-vo de desigualdade e pode ser escrito como

(8)

Usando o conceito de correlação

(9)

e substituindo em (5) chega-se a

(10)

Cada Sj(lnYi) representa a parcela da va-riância do logaritmo natural da renda que é atri-


buída ao j-ésimo fator explicativo da equaçãode rendimentos, incluindo o erro aleatório. Pelaequação (7), pode-se perceber que a decom-posição em nível é obtida pelos coeficientesestimados na equação de salários, do desviopadrão das variáveis explicativas e da correla-ção destas variáveis com a variável dependen-te. De acordo com Shorrocks (1982), pode-seainda afirmar que

(11)

ou seja, uma vez obtidos os pesos relativos dedesigualdade, sua soma deverá resultar na uni-dade.

Segundo Berni (2007), pode-se perceberque uma variável independente é passível decontribuir bastante para a desigualdade dos ren-dimentos sem possuir uma distribuição muito de-sigual. Se essa variável possuir uma alta correla-ção com a variável dependente, mesmo que apre-sente uma distribuição com baixa dispersão, suacontribuição para a desigualdade pode ser ele-vada. Da mesma forma, variáveis explicativas quepossuem uma distribuição desigual podem con-tribuir pouco para a desigualdade se tiveremuma baixa correlação com a variável depen-dente.

Decomposição da diferença

Este item apresenta a decomposição dadiferença baseada em Fields (2003) e Berni(2007). Essa decomposição tem o objetivo dedar peso às variáveis que contribuíram para amudança da desigualdade de renda entre doisperíodos distintos. Sendo assim, esse segundotipo de decomposição pode mostrar quais fo-ram as variáveis mais relevantes para explicara diminuição ou o aumento de um determinadoíndice de desigualdade.

A decomposição da diferença é dada por

j(I(.)) que representa a contribuição do j-ésimodeterminante da renda salarial para a mudan-

ça de um determinado índice de desigualdadeentre dois períodos de tempo. Segundo Fields(2003), tem-se

(12)

Conforme Berni (2007), vale ressaltar que,enquanto a decomposição em nível não é sen-sível à medida de desigualdade utilizada, adecomposição da diferença é sensível ao índi-ce escolhido. A equação (12) explica essa afir-mação. Pode-se perceber que j é uma funçãode (I(.)), ou seja, a contribuição do j-ésimo fatorexplicativo da renda para a decomposição dadiferença depende do índice de desigualdadeutilizado. No caso específico deste estudo, ocoeficiente de Gini na área rural nordestina,dada sua presença na maioria dos trabalhos queenvolvem distribuição de renda, é o índice es-colhido. Fields (2003) utiliza a equação (12)para indicar quais as variáveis que contribuempara a queda/aumento da desigualdade entredois períodos distintos. Além disso, é possíveldar um peso relativo para essas variáveis. Comoexemplos, se existem três variáveis que contri-buem para a diminuição da desigualdade, épossível obter a participação percentual de cadauma delas nesse processo.

Resultados e discussão

Índices de pobreza do Nordeste rural

Na Tabela 7, são apresentadas as estima-tivas da proporção de pobres (P0), (P1) e (P2) paraos anos de 1995, 2001 e 2005 para a área ruralda Região Nordeste do Brasil. Nas áreas ruraisdos estados de Alagoas, Ceará, Maranhão,Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande doNorte, observa-se uma queda na proporção depobres entre 1995 e 2005. No Estado doMaranhão, ocorreu um aumento na proporçãodos pobres que foi de 0,7776 em 1995 para0,8241 em 2005. Também são apresentados os


valores dos hiatos de pobreza (P1) para os mes-mos anos ocorrendo uma queda nos estados daBahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e RioGrande do Norte.

Esses dados mostram que a proporção depobres nas áreas rurais reduziu, o que corrobo-ra com Rocha (2006) que acredita que essaqueda, além de dar continuidade a uma ten-dência de longo prazo, pode ter sido influenci-ada positivamente pela evolução do produtoagrícola. Isso parece evidenciar que a agricul-tura nessas áreas teve efeito favorável sobre apobreza rural, seja pela incorporação dos po-bres em atividades mais rentáveis, inclusivenão-agrícolas nas áreas rurais, seja expulsan-do-os para áreas urbanas.

Equação dos rendimentos daárea rural do Nordeste do Brasil

Reescrevendo a equação (4) da seguinteforma:

Yi = + 1X1 + 2X2 ... + i (13)

A variável dependente é o logaritmo na-tural da renda de todos os trabalhos das pesso-as ocupadas na agricultura da área rural doNordeste. O ajustamento das equações é feito por

mínimos quadrados ponderados, usando o pesoou fator de expansão associado a cada pessoa daamostra como fator de ponderação. O uso dologaritmo se faz necessário pelo fato de que adistribuição dos rendimentos possui uma distribui-ção aproximadamente log-normal. São conside-radas as seguintes variáveis explanatórias:

a) Uma variável binária para sexo, queassume valor 1 para homens.

b) A idade da pessoa e também o qua-drado dessa variável, tendo em vista que Y nãovaria linearmente com a idade. Se os parâ-metros para idade e idade ao quadrado foremindicados por 1 e 2, respectivamente, deve-se ter 1 > 0 e 2 < 0 e então o valor esperadode Y (e do rendimento) será máximo quando aidade da pessoa for igual a - 1/2( 2).

c) Escolaridade, variando de 1 (no casode pessoa sem instrução ou com menos de umano de estudo) a 16 (no caso de pessoa com 15anos ou mais de estudo).

d) Sindicato: variável binária que repre-senta a filiação do trabalhador a alguma enti-dade sindical. Assume valor unitário quando otrabalhador é sindicalizado e valor nulo em casocontrário.

e) Quatro variáveis binárias para distin-guir cor branca (tomada como base), indígena,preta, amarela e parda.

Tabela 7. Índices de pobreza do Nordeste rural em 1995, 2001 e 2005.

Fonte: elaborado a partir dos microdados da PNAD (IBGE, 1995, 2001, 2005).

Estados

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grandedo Norte

0,8292

0,8001

0,8403

0,7776

0,8337

0,8394

0,8709

0,7784

1995

0,8354

0,8207

0,8008

0,7990

0,8376

0,8476

0,8413

0,7492

2001

0,8130

0,7620

0,8141

0,8241

0,8276

0,8014

0,8211

0,7154

2005

P0

0,4490

0,4642

0,5277

0,4802

0,5156

0,5049

0,5663

0,4274

1995

0,4943

0,5113

0,4986

0,4852

0,4806

0,5293

0,5287

0,4275

2001

0,4859

0,4061

0,4542

0,5253

0,4355

0,4893

0,4700

0,3756

2005

P1

0,2916

0,3184

0,3762

0,3459

0,3695

0,3534

0,4276

0,2812

1995

0,3456

0,3714

0,3604

0,3409

0,3268

0,3801

0,3867

0,2948

2001

0,3397

0,2645

0,3018

0,3859

0,2814

0,3436

0,3303

0,2501

2005

P2


A Tabela 8 mostra as equações estima-das para todas as pessoas ocupadas na ativida-de agrícola da área rural do Nordeste do Brasilda amostra das PNADs com as informações ne-cessárias e também equações separadas paraos três anos de estudo (1995, 2001 e 2005). Gra-ças ao número de observações nas amostrasutilizadas, quase todos os coeficientes são es-tatisticamente diferentes de zero com relaçãoao nível de significância de 1 %.

Embora os coeficientes de determinaçãonão ultrapassem 60 %, podem ser considera-dos bons em comparação com os resultadosnormalmente obtidos no ajustamento de equa-ções de rendimento. É importante lembrar queo rendimento das pessoas é condicionado porcaracterísticas pessoais de mensuração muitodifícil, como ambição, tino comercial, etc., etambém em um grande componente aleatório.

Vamos nos limitar a comentar apenas al-guns dos coeficientes apresentados na Tabela 8.

Os coeficientes para sexo mostram o ren-dimento médio esperado dos homens de 37,13 %,21,00 % e 28,08 % em 1995, 2001 e 2005, res-pectivamente. Esses resultados indicam umaqueda na discriminação por gênero na zonarural nordestina. Essa tendência de queda dadiscriminação por sexo no mercado de traba-lho nordestino também foi verificada por Berni(2007), que mostra que os homens ganhavamem média 51,49 % a mais que as mulheres em1995, e 35,23 % em 2005.

O coeficiente de escolaridade indica quecada ano adicional nessa variável produz umacréscimo de 10,81 %, 21,76 % e 19,72 % em1995, 2001 e 2005, respectivamente. Esses va-lores estão próximos das estimativas deHoffmann (1999). Este autor estima uma equa-ção de rendimentos para o Brasil utilizandodados da PNAD de 1999 e encontra um valorde 10,15 % como retorno médio da escolarida-de. Para o setor agrícola, o mesmo autor en-contra um retorno de 6,66 % em 1999. Usandoa PNAD de 1996, Sachida et al (2004) utilizamo modelo estimação de Heckman para corrigiro viés de seleção de amostra e encontra um

retorno médio para os anos de escolaridade de12,9 %. Recentemente, Berni (2007) estima umaequação de salário para o Nordeste do Brasil eencontra 14,24 %, 15,39 % e 12,79 % no retornomédio da educação para os anos de 1995, 2001 e2005.

Para a variável cor, as estimações indicamque os negros ganhavam em média 21,88 %,14,79 % e 12,08 % a menos que os indivíduosbrancos em 1995, 2001 e 2005. Esses dados mos-tram que na zona rural nordestina existe umasituação de discriminação muito significativa.Segundo Berni (2007), o relatório da Organiza-ção Internacional do Trabalho de 2003, quecobre a década de 1990, mostra que os indiví-duos negros recebem 50 % a menos que osbrancos quando se leva em consideração o Paíscomo um todo.

Com relação à cor parda, verifica-se queesses indivíduos também possuem em médiarendimentos inferiores aos brancos em 17,82 %,14,79 % e 4,07 % em 1995, 2001 e 2005, res-pectivamente. A cor amarela apresenta rendi-mentos superiores aos brancos em 55,79 %,55,90 % e 54,81 % em 1995, 2001 e 2005.

Os resultados encontrados para as variá-veis idade e idade2, que são, respectivamente,positivo e negativo, servem para mostrar o cará-ter não-linear dessa variável como os rendimen-tos. Isto é, os rendimentos é uma função crescen-te da idade até um determinado ponto de máxi-mo, a partir do qual começam a decrescer.

Resultados da decomposiçãoEste item irá apresentar os resultados da

decomposição em nível e da decomposição dadiferença. Entretanto, faz-se necessário umaexplicação adicional sobre a interpretação dosdiferentes tipos de variáveis explicativas nadecomposição.

Para variáveis explicativas que entram naequação de rendimentos como variáveis sim-ples do tipo educação, seus respectivos Sj’s te-rão uma interpretação direta. No entanto, tal


Tabela 8. Estimativas das equações de rendimentopara pessoas ocupadas no setor agrícola no Nordeste,de acordo com a PNAD de 1995, 2001 e 2005.

Estatística t entre parênteses. A sigla ns assinala os coeficientes quenão são estatisticamente diferentes de zero com relação ao nível designificância de 1 %.Fonte: estimativas elaboradas a partir dos microdados da PNAD (IBGE,1995, 2001).

Variávelexplicativa

Constante

Sexo masculino

Idade

Idade2

Escolaridade

Sindicato

Cor indígena

Cor preta

Cor branca (excluída)

Cor amarela

Cor parda

R2

Estatística F

Prob>F

No obser.

2.4620

(3,11)

0,3713

(14,03)

0,0210

(6,20)

-0,0001

(-4,42)

0,1081

(10,82)

0,0108ns

(0,04)

-0,3195

(-12,77)

-0,2188

(-5,91)

0,5579

(10,32)

-0,1782

(-7,88)

0,521

46,17

0,000

7.381

1995

3,2275

(58,51)

0,2100

(7,10)

0,0050

( 6,29)

-0,0004

(-5,11)

0,2176

(13,33)

0,0681

(2,89)

0,1085ns

(0,42)

-0,1479

(-3,86)

0,5590

(11,54)

-0,1479

(-3,86)

0,324

43,73

0,000

7.940

2001

3,5006

(45,30)

0,2808

(10,05)

0,0082

(2,98)

-0,0001

(-16,49)

0,1972

(14,97)

0,5596

(2,63)

-0,1251

(-10,47)

-0,1208

(10,53)

0,5481

(11,46)

-0,0407

(-8,86)

0,448

42,94

0,000

8.728

2005

em um efeito não-linear como idade e idade2.Neste caso, a contribuição da categoria idadepara a desigualdade de renda seria dada pelasoma dos seus dois Sj’s – do linear e do não-linear.

Decomposição para operíodo de 1995 a 2005

A decomposição em nível e a decompo-sição da diferença para o período de 1995 a2005 foram sintetizadas na Tabela 9 para a zonarural nordestina. Lembrando que a decomposi-ção em nível mostra os principais determinantesda desigualdade de renda dos rendimentos naárea rural do Nordeste num determinado perí-odo de tempo, enquanto que a decomposiçãoda diferença indica os principais determinantesda variação na desigualdade entre dois perío-dos distintos.

Os resultados na Tabela 9 indicam que avariável educação é o principal determinanteda desigualdade de rendimentos na área ruraldo Nordeste do Brasil. Verifica-se que para osanos de 1995 a 2005, os anos de escolaridadedas pessoas que ocupadam a área rural nordesti-na explicam, respectivamente, 31,47 % e 48,92% da desigualdade. Recentemente, Berni (2007)concluiu que a educação explica 41,82 % dadesigualdade de renda em 1995 e 39,12 % em2005 para o Nordeste como um todo. Ramos eVieira (2001, citado por BERNI, 2007) encon-tram um valor de 33 % para o ano de 1999, emnível nacional, o que coincide com o resultadoapresentado na nota técnica do Ipea (2006) parao período de 2001 a 2004. Isso indica que aimportância da educação para explicar a desi-gualdade é mais elevada no Nordeste do queno País como um todo.

Além disso, os resultados na Tabela 9 indi-cam que ocorreu um aumento da participação davariável educação de 1995 para 2005; isso sedeve ao aumento dos retornos médios da escola-ridade, como se pode ver na Tabela 8. Esses re-sultados não coincidem com os de Berni (2007),pois, conforme este autor, a participação da

interpretação torna-se diferente para variáveisque entram na equação de formas alternativas,como variáveis com efeito não-linear. Para ocaso das variáveis simples como educação, seo seu Sj , ou seja, sua contribuição para expli-car a desigualdade, é igual a y %, isso significaque tal variável é responsável por y % da desi-gualdade num determinado período. Essa inter-pretação é diferente para variáveis que possu-


educação para explicar a desigualdade estádiminuindo no Nordeste, no período de 1995 a2005.

A variável idade é o segundo determinantemais importante da desigualdade de rendimentosna agricultura do Nordeste em 1995, com umacontribuição de 4,61 %. No entanto, esse valorpassa para apenas 2,42 % em 2005.

A variável sexo é a terceira determinanteda desigualdade de rendimentos em 1995, comuma contribuição de 2,47 %. Observa-se que,em 2005, o sexo é a segunda em grau de im-portância para explicar a desigualdade com1,96 %. A queda entre 1995 e 2005 dessa vari-ável deve-se à diminuição na discriminação dosrendimentos entre homens e mulheres, quepode ser observada na Tabela 8. Segundo Berni(2007), existe discriminação salarial entre ho-mens e mulheres no Nordeste, mas ela reduziuentre 1995 e 2005.

Com relação à cor, os resultados mostramque sua participação na desigualdade é quasenula em 2005, o que corrobora com o trabalhode Ramos e Vieira (2001, citado por BERNI(2007), exceto a cor parda que em 1995 expli-ca 1,85 % da desigualdade dos rendimentos naárea rural do Nordeste.

Observa-se que o resíduo na decomposi-ção em nível é mais que 50 % em 1995 e 45,39 %em 2005. Esse resíduo mostra que as variáveisexplicativas da equação de rendimentos na árearural do Nordeste não explicam totalmente a de-sigualdade de rendimentos. Resíduos em torno de50 % também foram encontrados nos trabalhosde Fields e Yoo (2000) e Berni (2007).

A variável sindicato não foi significativa nadeterminação da equação de rendimentos da árearural do Nordeste em 1995, por isso não faz senti-do determinar sua explicação na determinaçãoda desigualdade no período de 1995 a 2005.

É interessante verificar que apesar de al-gumas variáveis terem sido significativas naequação de rendimentos, nem todas elas sãoimportantes na explicação da desigualdade.Como exemplo, a variável cor preta é sempre

significante no período analisado, mas sua con-tribuição sobre a desigualdade é pequena. Essaé uma vantagem desse tipo de decomposição,ou seja, é possível captar informações sobre adesigualdade de rendimentos com mais crité-rio do que a simples análise dos resultados daequação de rendimentos estimada. Dito de ou-tra forma, é possível encontrar um coeficientealtamente significativo na estimação da equa-ção de rendimentos, mas que não tenha impactona decomposição da desigualdade.

Tabela 9. Contribuição das variáveis explicativas –decomposição em nível e decomposição da diferen-ça – de 1995 a 2005.

Variável

Educação

Sexo

Cor preta

Cor amarela

Indígena

Parda

Idade

Sindicato

Resíduo

0,3147

0,0247

0,0071

0,0015

0,0053

0,0185

0,0461

-

0,5822

Sj(lnY)1995

0,4892

0,0196

0,0075

0,0017

0,0012

0,0027

0,0242

-

0,4539

Sj(lnY)2005

0,3806

0,0731

-0,0281

-0,0341

-0,0572

-0,0120

0,0822

-

-0,2241

j (Gini)1995–2005

A decomposição em nível apresentada nacoluna 4 da Tabela 9 mostra que as variáveis quemais contribuem para queda da desigualdade,durante o período estudado na zona rural do Nor-deste do Brasil, foi educação com 38,06 %, sexocom 7,31 % e idade com 8,22 %. As variáveiscom sinal negativo não contribuíram para a dimi-nuição da desigualdade.

Decomposição para operíodo de 2001 a 2005

Os resultados da decomposição para o pe-ríodo de 2001 a 2005 estão mostrados na Tabela10. Observa-se que a educação em 2001 é o prin-cipal determinante da desigualdade de rendimen-tos na área rural nordestina com 53,56 %. Essesresultados estão de acordo com Berni (2007).


A segunda contribuição mais importantena explicação da desigualdade é a variável corparda, com 1,65 %, seguida por sindicato com1,18 %.

Com relação ao sexo, pode-se observarque sua importância na explicação da desigual-dade diminui de 1995 para 2001. Essa reduçãocorrobora com Berni (2007). Entretanto de 2001para 2005 essa variável aumenta de 1,48 % para1,96 %, resultados estes que não estão de acor-do com Berni (2007) para o Nordeste do Brasil.

A última coluna da Tabela 10 mostra a de-composição da diferença. As variáveis educação,sexo e idade são as que mais contribuem para adiminuição da desigualdade dos rendimentos naatividade agrícola na área rural do Nordeste.Dentre essas variáveis, a educação é a que apre-senta maior importância com 47,38 %.

Antes de realizar a decomposição, foi pos-sível mostrar que a desigualdade de renda no Bra-sil e no Nordeste vem caindo nos últimos anospela determinação do coeficiente de Gini e dosíndices de pobreza. Entretanto, verifica que essadesigualdade ainda é muito elevada.

Nas áreas rurais dos estados de Alagoas,Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí eRio Grande do Norte, observa-se uma queda naproporção de 1995 a 2005. No Estado do Mara-nhão ocorreu um aumento na proporção dos po-bres que foi de 0,7776 em 1995 e passou para0,8241 em 2005. Os valores dos hiatos de pobre-za (P1) mostram que ocorreu uma queda desseíndice nos estados da Bahia, Ceará, Paraíba,Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Na determinação da equação de rendi-mentos para a área rural nordestina, verifica-se que existe discriminação de cor. Por exem-plo, no ano de 1995, os negros ganhavam emmédia 21,88 % a menos que os brancos. Essadiscriminação segue em queda durante o perío-do analisado, pois, em 2005, os negros recebiamem média 12,08 % menos que pessoas brancas.

Quanto à decomposição em nível, a edu-cação mostrou ser a variável mais importante naexplicação da desigualdade para o ano de 1995,seguida por idade, sexo e cor parda. Em 2001, avariável educação também foi a mais importan-te, seguida por sindicato, cor parda e sexo. Para oano de 2005, a educação continua como a prin-cipal determinante da desigualdade de rendimen-tos na área rural do Nordeste. Esse resultado daeducação para explicar a desigualdade corrobo-ra o resultado encontrado por Berni (2007) em umtrabalho desenvolvido para o Nordeste.

Logo, a educação é marca de extremaimportância na desigualdade de renda na árearural do Nordeste, o que deve ser consideradocomo um fator relevante na elaboração de po-líticas públicas.

A decomposição da diferença mostra quea educação é a variável que apresenta maiorimportância para a diminuição da desigualda-de dos rendimentos do trabalho agrícola nazona rural do Nordeste.

Tabela 10. Contribuição das variáveis explicativas –decomposição em nível e decomposição da diferen-ça – de 2001 a 2005, na área rural do Nordeste.

Variável

Educação

Sexo

Cor preta

Cor amarela

Indígena

Parda

Idade

Sindicato

Resíduo

0,5356

0,0148

0,0047

0,0034

-

0,0165

0,0111

0,0118

0,40209

Sj(lnY)2001

0,4892

0,0196

0,0075

0,0017

-

0,0027

0,0242

0,1757

0,2794

Sj(lnY)2005

0,4738

0,0901

-0,1531

-0,1801

-

-0,0145

0,0312

-0,0012

-0,7842

j (Gini)2001–2005

ConclusõesEste trabalho tenta contribuir para a ex-

plicação da desigualdade de renda nos rendi-mentos na área rural do Nordeste Brasileiro, pormeio da aplicação da metodologia da decom-posição. Inicialmente, estimou-se a equação derendimentos das pessoas ocupadas na ativida-de agrícola da zona rural. Em seguida, aplicou-se a decomposição em nível e em diferença.


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Sistema de gestãoterritorial da faixade fronteira para adefesa agropecuária

André Luiz dos Santos Furtado1

Alexandre Camargo Coutinho2

Resumo: Os problemas sanitários agropecuários desconhecem fronteiras, principalmente quando hácontinuidade terrestre, como é o caso da faixa fronteiriça entre o Brasil e o Paraguai, a Bolívia e o Peru.A Embrapa Monitoramento por Satélite e a Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agri-cultura, Pecuária e Abastecimento desenvolveram um sistema de gestão territorial da faixa de frontei-ra para a defesa agropecuária com o objetivo principal de contribuir para a erradicação da febreaftosa. O sistema agrupa, organiza e disponibiliza informações espaciais detalhadas de toda a faixa defronteira internacional, compreendida entre os estados brasileiros do Acre, Rondônia, Mato Grosso eMato Grosso do Sul e o Peru, a Bolívia e o Paraguai. Para seu desenvolvimento, foi utilizada uma baseiconográfica composta por imagens dos satélites Landsat, CBERS, Eros e Spot. É fato que, para a apli-cação de todas as ferramentas fornecidas pelo sistema, é necessário que os agentes envolvidos perce-bam sua potencialidade. O sistema sozinho não é capaz de fornecer soluções para a erradicação dafebre aftosa, assim como para o controle de outras zoonoses.

Palavras-chave: aftosa, pecuária, sensoriamento remoto.

Border strip territorial management system for agricultural defense

Abstract: Sanitary problems ignore boundaries, especially when there is a territorial continuity asin the case of the border strip between Brazil and its neighboring countries Paraguay, Bolivia andPeru. Embrapa Satellite Monitoring and the Agriculture and Livestock Defense Office of the Ministryof Agriculture, Livestock, and Provision have developed a territorial management system of thefrontier strip for agriculture and livestock defense with the main objective of contributing to theeradication of foot-and-mouth disease (FMD). The system gathers, organizes and offers detailedspatial information about the entire international border strip that lies between the Brazilian statesof Acre, Rondonia, Mato Grosso, and Mato Grosso do Sul and Peru, Bolivia, and Paraguay. Thesystem was developed using an iconographic base composed by images from the satellites Landsat,

1 Doutor em Ecologia, pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Av. Soldado Passarinho, 303, Jardim Chapadão, 13070-115, Campinas, SP. E-mail:[email protected]

2 Doutor em Ciências Ambientais, pesquisador da Embrapa Monitoramento por Satélite, Av. Soldado Passarinho, 303, Jardim Chapadão, 13070-115, Campinas,SP. E-mail: [email protected]


CBERS, Eros, and Spot. It is a fact that, in order to apply all the tools offered by the system, it isnecessary that the agents involved understand its potential. The System by itself is not capable tooffer solutions for the eradication of FMD or for the control of other zoonosis.

Keywords: foot and mouth disease, cattle raising, remote sensing.

IntroduçãoOs problemas sanitários agropecuários

desconhecem fronteiras, principalmente quan-do existe continuidade terrestre, como é o casoda faixa fronteiriça do Brasil com Peru, Bolívia,Paraguai, Argentina e Uruguai, que encontra-se em processo de intensa ocupação. Essa áreada fronteira é objeto de intensas trocas comer-ciais, por rotas formais e informais, e carece deum monitoramento mais eficaz e coordenado.

A febre aftosa é uma enfermidade altamen-te contagiosa que afeta mamíferos de casco fen-dido, principalmente bovinos, suínos, ovinos ecaprinos (HARMSEN et al., 2008; MOHAN et al.,2008; RYAN et al., 2008a, 2008b; WARD et al.,2007). A doença é transmitida por um vírus dogênero Aphtovirus (Família Picornaviridae)(LUBROTH, 2002), podendo ser observada a ocor-rência de sete serotipos na natureza (CARON etal., 2005; DOMINGO et al., 2002), propagadosno ar, na água, na roupa, nos equipamentos e ali-mentos. Apesar de ser sensível ao calor e à luz, ovírus apresenta alta resistência no meio ambien-te, e animais portadores são, por vezes, assinto-máticos (CLAVIJO et al., 2004), e aqueles com re-sistência a um serotipo não estão protegidos dacontaminação pelos demais (DOEL, 2003).

Significantes perdas econômicas podemser registradas como resultado da ocorrênciade focos da doença. Além dos prejuízos eco-nômicos decorrentes da imposição de barrei-ras alfandegárias à exportação da carne e seusderivados, a febre aftosa causa a perda de ape-tite no animal e, conseqüentemente, perda depeso, redução da produção de leite e da efici-ência reprodutiva, acarretando, por vezes, amorte do animal, e com isso prejuízos ao pro-dutor dependente do mercado interno.

Em 2001, durante seis meses, os produtoresingleses foram obrigados a exterminar mais de 4

milhões de animais, incluindo porcos, ovelhas ebois, o que gerou um prejuízo estimado em 2,7bilhões de libras (DAVIES, 2002). Em 2007, aRússia proibiu a importação de carne e derivadosoriundos de alguns frigoríficos do Rio Grande doSul (ROCHA, 2008); e em janeiro do ano seguin-te, a União Européia suspendeu a importação dacarne brasileira, causando consideráveis perdasfinanceiras para a balança comercial, municípiose produtores do Brasil.

Especificamente no caso da carne bovina,o Brasil tem vivenciado uma situação na qualobserva-se a importância significativa dessa ca-deia produtiva, com a responsabilidade de geraremprego e renda em diversas regiões do País.Formada por diversos atores, a cadeia apresentaalta heterogeneidade, observando-se desdepecuaristas altamente capitalizados até pequenosprodutores empobrecidos, frigoríficos com altopadrão tecnológico, capazes de atender a umaexigente demanda externa, e matadouros, quedificilmente preenchem requisitos mínimos da le-gislação sanitária e que dispõem de instrumen-tação técnica precária (BUAINAIN; BATALHA,2007; SOUKI et al., 2003).

Somente com a carne bovina no ano de2007, o País captou 4,4 bilhões de dólares, de-correntes da exportação de 1,61 milhões detoneladas (BRASIL, 2007). Entretanto, o merca-do consumidor de carne bovina, interno ou ex-terno, é constantemente influenciado por infor-mações relacionadas a problemas sanitários,pois estes afetam a credibilidade do produtoquanto à sua qualidade, influenciando os hábi-tos do consumidor. Durante vários anos, o go-verno britânico manteve sob segredo o fato deque animais contaminados com encefalopatiaespongiforme bovina (BSE) poderiam transmitira doença a humanos. Como resultado, a comu-nidade européia perdeu a confiança nos órgãossanitários, causando redução acentuada


no consumo de carne pelo mercado local(SCHÜTZ; FREITAS, 2003). Em setembro de2001, o mercado japonês detectou o surgimentoda BSE. Em apenas um mês, o consumo de car-ne bovina foi reduzido em 44 %, e o governojaponês despendeu mais de 1 bilhão de dólaresnos seis meses subsequentes no controle dadoença (PETERSON; CHEN, 2005). Portanto, osurgimento de focos de febre aftosa no País acar-retaria perdas significativas para a balança co-mercial brasileira, produtores e, conseqüente-mente, para toda a cadeia da carne bovina.

Na profilaxia da febre aftosa, há um con-texto social, político, econômico e cultural quedeve ser considerado, havendo aspectos líci-tos e ilícitos. Na década de 1980, o governoinglês tomou uma série de medidas para forta-lecer a exportação da carne, entre elas a não-vacinação dos animais. Entretanto, em 2001,houve uma nova irrupção da febre aftosa paraa qual os agentes do governo e os produtoresnão se encontravam preparados, e a doença seespalhou rapidamente (ANTHONY, 2004).

Apesar da vacinação representar umamedida efetiva de controle da febre aftosa,deve-se considerar também, no combate à dis-seminação da doença, mecanismos destinadosao controle da origem dos animais. Portanto, oconhecimento preciso e atualizado da reparti-ção espacial das estradas formais e informais,das rotas de comércio, das infra-estruturas ur-banas, dos remanescentes florestais, da locali-zação das áreas de pastagem e dos cultivosagrícolas é fundamental para a implantação depolíticas públicas e ações preventivas, correti-vas ou de monitoramento na questão sanitária.

Vinculada ao Ministério da Agricultura, Pe-cuária e Abastecimento (Mapa), a Secretaria deDefesa Agropecuária (SDA) não dispunha de in-formações espaciais atualizadas sobre o uso eocupação das terras na região fronteiriça e ne-cessitava de um sistema de gestão territorial. AEmbrapa Monitoramento por Satélite, em conjun-to com a SDA, desenvolveu o Sistema de GestãoTerritorial da Faixa de Fronteira para a DefesaAgropecuária (SGT) (COUTINHO et al., 2007),

ferramenta desenvolvida com objetivo de apoiaro planejamento, monitoramento e ações de con-trole e combate às enfermidades animais e vege-tais, voltada especificamente ao fornecimento deinformações detalhadas para a elaboração de me-didas preventivas contra a febre aftosa. O Siste-ma disponibiliza de forma organizada informa-ções espaciais detalhadas de toda a faixa de fron-teira internacional, compreendida entre os esta-dos do Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Gros-so do Sul e o Peru, a Bolívia e o Paraguai.

Importância econômicado controle da febre aftosa

A febre aftosa é um problema mundial quepode afetar a economia de uma nação. Local-mente, a doença reduz a rentabilidade econômi-ca de produtores, a quantidade de empregos di-retos e indiretos e a disponibilidade de carne parao consumo. Na esfera nacional, a febre aftosa re-duz o crescimento econômico da pecuária e asexportações de carne para o mercado interna-cional. Somente para a Argélia, em 2005, asexportações de carne representaram aproxima-damente 75 milhões de dólares (BRASIL, 2008).

O surto da doença, em 2001, custou ao go-verno inglês aproximadamente 2,7 bilhões de li-bras (DAVIES, 2002). No curto prazo, os prejuí-zos tangíveis não se referem apenas à perda delucros comerciais, à interrupção e ao desaque-cimento de negócios. Os custos com o abate dosanimais, desinfecção e posterior controle da do-ença também necessitam ser contabilizados. Con-tudo, os prejuízos intangíveis, decorrentes da per-da de confiança na qualidade do produto, não sãorapidamente amortizados pelas ações de preven-ção e erradicação da doença. Paarlberg et al.(2002) realizaram um estudo sobre o impacto eco-nômico de um surto da doença na economia nor-te-americana. Estes autores concluíram que umaepidemia de febre aftosa acarretaria na reduçãode 14 bilhões de dólares no agronegócio, e queos principais efeitos seriam sentidos na cadeia deexportação bovina e na credibilidade do con-sumidor.


O cenário econômico atual mostra queos consumidores estão preocupados com aspec-tos diretos e indiretos relacionados à qualidadedo produto que consomem, portanto é de seadmitir que, estes desempenham um papel im-portante na demanda do produto e na determi-nação do seu preço final (CHYMIS et al., 2007).No Japão, país significativo no mercado impor-tador de carne bovina, há nítida preferência doconsumidor pelo produto doméstico, que pos-sui valor mais elevado. Os consumidores japo-neses crêem na qualidade diferenciada de seuproduto se comparada à carne bovina adventí-cia, resultado de sua credibilidade no controleinterno de qualidade do mercado de carne bo-vina (PETERSON; CHEN, 2005).

O controle da febre aftosa no Brasil é fei-to a partir de programas sanitários, baseadosprincipalmente na vacinação da populaçãobovina em conjunto com rigoroso e meticulosocontrole do trânsito de animais e de produtosde origem animal. Detectando-se evidênciasde febre aftosa, é obrigação do médico veteri-nário, produtor rural, transportador de animais,profissionais que atuam em laboratórios veteri-nários oficiais ou privados e em instituições deensino e pesquisa veterinária comunicarem oocorrido, no decorrer de 24 horas, ao serviçosanitário oficial para que possam ser adotadasas medidas presentes na Instrução Normativa44 do Mapa de 2 de outubro de 2007, na qualestão estabelecidas as instruções para o com-bate à febre aftosa. Havendo a confirmação dofoco, é declarado o estado de emergência sa-nitário. Nesta situação, há imediata interdiçãodo estabelecimento onde foi detectada a doen-ça, ficando proibida a saída ou entrada, paraquaisquer fins, de animais susceptíveis, bemcomo de produtos de origem animal ou materi-ais que constituam risco de difusão da doença.É realizado, então, o sacrifício dos animais do-entes, e inicia-se uma nova vacinação dos ani-mais presentes na região perifocal.

Na América do Sul, apenas o Chile pos-sui a classificação livre sem vacinação, e, noBrasil, apenas o Estado de Santa Catarina pos-sui essa condição. Os estados da Bahia, Distri-

to Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso,Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Riode Janeiro, São Paulo, Sergipe e Tocantins sãoconsiderados área livre de aftosa com vacina-ção (WORLD ORGANISATION FOR ANIMALHEALTH, 2008).

A Organização Mundial de Comércio(OMC) considera a Organização Mundial paraa Saúde Animal (OIE) o órgão responsável pelodesenvolvimento de padrões e normas para aprevenção e controle de animais e de seus pro-dutos em áreas livres e afetadas pela aftosa eoutras zoonoses. Por sua vez, a OIE faz a dis-tinção entre regiões livres da aftosa com e semvacinação. Receber a classificação como árealivre sem vacinação traz ao País considerávelvantagem no mercado. A carne oriunda de árealivre sem vacinação é mais competitiva, pois épreferida pelo mercado consumidor externo.Paralelamente, quando um país possui a classi-ficação livre com vacinação, a carne exporta-da deve ser previamente desossada, congela-da ou tratada pelo calor antes da exportação,acarretando em um aumento no custo de pro-dução. Portanto, o controle e a erradicação dafebre aftosa é extremamente importante para oBrasil e os demais países sul-americanos.

Em 2007, o Brasil exportou para a UniãoEuropéia aproximadamente 1,34 bilhões dedólares de carne bovina, o que representou31,6 % do total das exportações desse produto(BRASIL, 2007). Com o embargo à carne brasi-leira, houve um imediato aumento de até 20 %no valor da carne no mercado europeu (SAL-VADOR, 2008). Se por um lado o preço eleva-do da carne favorece o exportador mundial,para o produtor brasileiro, isso representa con-siderável perda econômica.

As exportações do agronegócio atingiram58,41 bilhões de dólares no ano de 2007, umcrescimento de 18,2 % em relação a 2006, e osetor de carnes foi o item principal do saldopositivo da balança comercial, contribuindocom 11,30 bilhões de dólares. Somente as ex-portações de carne bovina renderam ao País4,42 bilhões de dólares, decorrentes da expor-


tação de 1,61 milhões de toneladas (BRASIL,2007). A União Européia e a Rússia foram nos-sos principais clientes e responsáveis por 54 %do valor exportado (BRASIL, 2007). Novos ca-sos de febre aftosa no País poderiam acarretarno cancelamento dos contratos de importaçãode carne bovina brasileira.

Há duas alternativas para a erradicaçãoda febre aftosa: o abate dos animais doentes,com correta e eficiente disposição dos restos, ea vacinação. Contudo, considerando a prefe-rência do mercado externo por carne bovinaoriunda de áreas classificadas como livres dadoença sem vacinação, ações como o empre-go de tecnologias constituídas por estratégiasde monitoramento, o combate da doença coma detecção prematura de focos e a criação desistemas de advertência e prevenção e rápidaresposta local são valiosas. Nos países livresde aftosa, os custos financeiros restringem-se àmanutenção da fiscalização nas fronteiras,acompanhamento de rotina do rebanho e ma-nutenção estratégica de bancos de vacina(HORST et al., 1996).

Considerando que várias espécies demamíferos selvagens podem transportar o víruse que este é altamente contagioso e persistenteno meio ambiente (NORDENGRAHN et al.,2008), a monitoração do movimento dos ani-mais, seus produtos, pessoas e veículos, assimcomo outros vetores da doença, é fundamentalpara o controle epidemiológico da doença. Aooferecer uma visão de toda a faixa de fronteirade interesse, o SGT permite a elaboração e adiscussão de estratégias nacionais para omonitoramento e enfrentamento de questõescircunscritas às fronteiras internacionais, sobre-tudo aquelas relacionadas à sua dinâmica e fis-calização. Portanto, a aplicação adequada doSGT gera, de forma direta, a redução do custode fiscalização e vacinação, pois permite esta-belecer uma melhor estratégia e planejamentodas ações da SDA. Paralelamente, o SGT geraimportantes informações para a supressão dotrânsito ilegal de carne bovina, pois possibilitaa visualização de estradas formais e informais.Entretanto, a tecnologia não é capaz de solu-

cionar e erradicar a febre aftosa por si, o resul-tado depende efetivamente de uma gestão prag-mática do território, seja ela feita exclusivamen-te pelo setor público ou em parceria com o se-tor privado, e por ações em sinergia com o SGT.

O SGT disponibiliza dados espaciais emalta resolução em diferentes escalas, facilita eagiliza o processo de estabelecimento de áreas aserem isoladas, identificação das propriedadesenvolvidas, estimativa de rebanho, etc., no casoespecífico da gestão de uma crise, além depermitir a fácil e ágil articulação entre os agen-tes envolvidos no controle da doença. Ao serutilizado como ferramenta de auxílio no esta-belecimento de uma área livre de aftosa,com posterior classificação do Brasil junto a OIE,a carne bovina brasileira sofreria uma valori-zação positiva no mercado exterior.

Outra vantagem direta do uso do Sistemareside na redução da probabilidade de um sur-to de febre aftosa. Uma nova epidemia causa-ria uma drástica redução na exportação de car-ne bovina, gerando acentuados prejuízos eco-nômicos ao produtor, resultado da redução navenda do produto ou em decorrência do abatedos animais para o controle da doença, o quetraria como conseqüência uma diminuição nadisponibilidade e oferta de empregos diretos naunidade produtiva.

Características do sistemaA primeira etapa de desenvolvimento do

Sistema de Gestão Territorial da Faixa de Frontei-ra para a Defesa Agropecuária (SGT) foi constitu-ída pela estruturação da base iconográfica, comimagens provenientes de vários sistemas orbitaisdisponíveis no mercado. Nessa etapa foram ge-rados mosaicos de imagens dos satélites Landsat,CBERS, Eros e Spot, correspondentes à faixa de25 km, a partir da linha de fronteira, dos estadosdo Acre, Rondônia, Mato Grosso e Mato Grossodo Sul (Fig. 1).

A incorporação dessas imagens tevecomo objetivo principal oferecer informaçõesmultitemporais de toda a faixa de fronteira, com


Fig. 1. Cobertura das imagens de satélites, correspondentes à faixa de 25 km, a partir da linha de fronteira, dosestados do Acre, de Rondônia, do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul.

diferentes resoluções espaciais e, conseqüen-temente, possibilitar abordagens em diferentesníveis de detalhes e escalas. Essas informaçõesencontram-se totalmente implementadas no Sis-tema, e a etapa de pré-processamento das ima-gens orbitais foi concluída em julho de 2006,envolvendo basicamente as operações de leitu-ra, correção geométrica, ajustes de contraste emosaicagem. O resultado final obtido do proces-samento foi a continuidade e equivalência decores e tonalidades dos alvos entre as cenas vizi-nhas, gerando uma imagem única, homogênea econtínua para toda a faixa da fronteira.

Após a organização da base iconográfica,o sistema tornou-se apto a receber as informa-ções cartográficas compiladas e atualizadas apartir das melhores bases digitais disponíveis.Inicialmente, foram compiladas as bases da

malha municipal, da rede viária e da drenagemdo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), na escala 1:250.000. Ao serem sobre-postas à base iconográfica do Satélite Spot, es-sas bases apresentaram densidade insuficientede detalhes em relação às escalas de aborda-gem potenciais das imagens, sobretudo para aexecução de análises em escalas compatíveisà municipal.

Instituições federais, estaduais e locaisdos estados do Acre, Rondônia, Mato Grosso eMato Grosso do Sul, detentoras de informaçõescadastrais, vetoriais ou iconográficas dos esta-dos analisados, foram convidadas a comparti-lhar suas bases de dados e a constituir parceriacom a Embrapa Monitoramento por Satélite e aSDA (Tabela 1). A partir de reuniões técnicaspromovidas com essas instituições, definiram-


3 Disponível em: <http://www.sgtdefesaagro.cnpm.embrapa.br/>.

Tabela 1. Instituições federais e estaduais parceiras do SGT.

Estado

DF

Acre

Rondônia

Mato Grosso

Mato Grossodo Sul

Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Fundação de Tecnologia do Acre (Funtac)

Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema)

Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado (Idaf-Acre)

Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-AC)

Agência de Defesa Sanitária e Agrosilv. do Estado de Rondônia (Idaron)

Secretaria de Estado do Desenvolvimento e Meio Ambiente (Sedam-RO)

Sistema de Proteção da Amazônia - Rondônia (Sipam)

Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Rondônia (SFA-RO)

Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan-MT)

Instituto de Defesa Agropecuária do Estado (Indea-MT)

Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT)

Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-MT)

Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro)

Instituto de Desenvolvimento Agrário Pesquisa e Extensão Rural (Idaterra)

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Superintendência Regional (Incra-MS)

Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SFA-MS)

Instituição

se as parcerias, reunindo e incorporando im-portantes bases de dados locais ao sistema.Assim, foi possível agregar maior nível de de-talhe e confiabilidade ao sistema, sobretudo emrelação aos dados vetoriais da rede viária (intrae intermunicipal) e de drenagem, além das co-ordenadas geográficas referentes aos postos fi-xos de fiscalização das superintendências es-taduais e às bases dos cadastros de proprieda-des rurais de cada estado.

O SGT, sistema digital em WebGis3 (CAR-VALHO et al., 2007), permite ao usuário, segun-do critérios e hierarquia de segurança, acessartoda a base de imagens, dados vetoriais e numé-ricos, além de efetuar cálculos de distâncias e de

áreas, por meio de procedimentos convencionaisda Internet. Considerando as necessidades daSDA, mais dois produtos foram gerados: um CD-ROM com as imagens na melhor resolução espa-cial possível e uma carta-imagem plotada paracada município da faixa de fronteira, na maiorescala possível.

O CD-ROM, referente a cada municípiointegrante da faixa fronteira, contém a imagembruta, correspondente à faixa de 25 km a partirda linha de fronteira, e um programa de domí-nio público para sua utilização. Os técnicos dassuperintendências estaduais e dos institutos dedefesa agropecuária municipais podem efetu-ar análises em escalas variadas, o que permite


o acompanhamento e o gerenciamento dasações da SDA em três níveis: local (fazendasde interesse), municipal (principalmente numafaixa de 25 km ao longo da fronteira) e regional(1:250.000). Esse produto é de fácil manuseio enão exige conhecimento técnico de Sistemasde Informação Geográfica.

A carta-imagem plotada, referente a cadamunicípio pertencente à faixa de fronteira, com-bina dados das imagens Spot e Landsat com osmelhores dados vetoriais disponíveis. Sua apli-cação é extremamente simples, e o uso emcampo por técnicos e veterinários configura,seguramente, a demanda mais imediata.

Além das imagens de diferentes sensoresorbitais, o sistema apresenta, para cada um dosquatro estados abrangidos, informações sobrea divisão municipal, rede viária, cursos d´água,assentamentos do Incra, parques e reservas,áreas indígenas, campos de pouso, localizaçãodas sedes das propriedades rurais.

Benefícios do sistemaHá uma enorme extensão de fronteira

com estradas formais e informais a serem fisca-lizadas, e muitos estados possuem uma estrutu-ra sanitária deficiente. No início deste ano, aimprensa destacava a preocupante situação dospostos de vigilância sanitária situados na faixade fronteira (DESLEIXO..., 2008).

Com a ampliação da área agrícola do País,especialmente nos estados do Mato Grosso e MatoGrosso do Sul, aumenta a probabilidade do reba-nho bovino manter contato com a fauna silvestre,que pode funcionar como agente transmissor dafebre aftosa (MAYEN, 2003). Em geral, considera-se que animais silvestres exercem pouco papelna disseminação do vírus (SIMPSON, 2002). To-davia, durante da década de 1930, nos EstadosUnidos, foi necessário a eliminação de 22 milcervídeos, no período de 2 anos, para erradicar ovírus de uma área próxima a um parque nacional(McVICAR et al., 1974).

Anteriormente à criação do sistema, aprincipal ferramenta de fiscalização era a es-

colha aleatória por amostragem de propriedades,com a construção de barreiras sanitárias em lo-cais estratégicos, montadas para evitar o trans-porte irregular de bovinos; contudo os fiscais nãodispunham de informações cartográficas e geo-referenciadas atualizadas. Com o apoio das infor-mações fornecidas pelo SGT, cada município,assim como os fiscais sanitários, tem à sua dispo-sição, no formato digital e analógico, mapascartográficos baseados em imagens de alta reso-lução, impressos com os limites da zona de vigi-lância e identificação das propriedades rurais emsua circunscrição. As cartas-imagens, correspon-dentes a cada um dos 42 municípios pertencen-tes à linha de fronteira (17 no Estado do Acre, 9 noEstado de Rondônia, 4 no Estado de Mato Grossoe 12 no Estado de Mato Grosso do Sul), apresen-tam a cobertura máxima de cada município comimagens do satélite Spot, sobreposta pelas infor-mações vetoriais da rede viária principal e se-cundária e da rede de drenagem, com a corres-pondente identificação. Foi mantida a totalidadeda imagem do satélite Spot do país vizinho com oqual cada município possui fronteira.

O SGT visa apoiar as ações de prevenção,controle e monitoramento da incidência de riscossanitários, com ênfase na febre aftosa, e foiconstruído utilizando-se imagens de satélite demédia e alta resolução (10 m), cartografia digital(SIG) e tecnologias de informação (ambienteGeoweb).

O acesso é feito via Internet, garantindo aoSGT uma versatilidade no cumprimento de suasfunções de organização e disseminação de infor-mações espaciais, e proporciona a visualizaçãocom imagens dos satélites CBERS, Landsat, Spote Eros (Fig. 2), com limites e datas de passagensdistintas, para proporcionar a cobertura de jane-las temporais e espaciais amplas e análises emdiferentes escalas de abrangência.

A sobreposição de imagens e temas estru-turada atualmente no sistema permite ao usuárioplanejar levantamentos de campo e efetuar aná-lises métricas na rotina do seu trabalho. Medidasde distâncias e de áreas estão incorporadas aoSistema e são facilmente acessadas, manipula-das e impressas. A geração de material impresso


Fig. 2. Imagens dos satélites Spot (colorida) e Eros (monocromática), ilustrando a diferença de resolução espaciale o detalhamento de uma propriedade.

serve de apoio aos técnicos nos levantamentosde campo, nas operações de avaliações e na ges-tão estratégica dos processos de planejamentopara a equipe dirigente da SDA, sediada emBrasília.

Por sua vez, o usuário pode construir oproduto desejado, com a sobreposição de umadeterminada imagem por dados vetoriais ecadastrais do seu interesse, e imprimir uma car-ta-imagem sem dificuldades. A possibilidade devisualização e análise de imagens da totalida-de de uma área de um estado brasileiro ou deum município permite maior agilidade na iden-tificação, na avaliação e na aplicação de polí-ticas públicas.

Além do impacto econômico gerado pelaredução do custo de aplicação desta tecnologia

em relação aos métodos tradicionais, existemtambém externalidades positivas geradas pelautilização da própria tecnologia. O SGT favo-rece a otimização dos recursos financeiros in-vestidos no planejamento das atividades eco-nômicas e auxilia na resolução de problemasreferentes à localização inadequada de açõesde políticas públicas na região. Todavia, seusresultados dependem efetivamente de uma ges-tão pragmática do território, seja ela feita ex-clusivamente pelo setor público ou em parce-ria com o setor privado.

O SGT permite diagnósticos úteis para agestão agroambiental pública e privada. Osusuários podem aplicá-lo em diferentes esca-las geográficas (estado, municípios, baciashidrográficas ou regiões). Atendendo à solici-tação do Mapa, o SGT não foi desenvolvido


como um sistema de consulta aberto. Para teracesso às informações, é necessário que o in-teressado possua login e senha cadastrados. Nomomento, apenas as instituições parceiras têmacesso às informações. Entretanto, pode-se con-siderar que haja beneficiários indiretos, os quaissão influenciados diretamente pela política ela-borada e implantada pelos órgãos públicos epor ações preventivas, corretivas ou de monito-ramento na questão sanitária da faixa de fron-teira. Essas medidas afetam diretamente ospecuaristas e a cadeia produtiva envolvida nes-se setor.

As informações fornecidas pelo sistemanão estão restritas a um grupo específico deprodutores, pois são utilizadas para a formula-ção de políticas públicas, beneficiando peque-nos, médios e grandes pecuaristas. A erradi-cação da febre aftosa melhora a condição sa-nitária dos animais e reduz as perdas financei-ras do produtor, conferindo a condição de árealivre de febre aftosa desde que as medidas desegurança adotadas evitem a introdução denovos animais infectados.

É fato que, para a aplicação de todas asferramentas fornecidas pelo sistema, é neces-sário que os agentes envolvidos percebam suapotencialidade, colaborando e interagindo embenefício do coletivo. O sistema sozinho não écapaz de fornecer soluções para a erradicaçãoda febre aftosa, assim como outras ferramentaspara controle de zoonoses. Por exemplo, a va-cinação é um mecanismo efetivo de controleda doença e garante aos animais imunidade;contudo, isso não representa total erradicaçãodo vírus, uma vez que este pode manter suacapacidade de contágio em animais vacinados,que funcionariam como hospedeiros (DOEL,2003). Além disso, o modelo desenvolvido porArnold et al. (2008) demonstrou que, em umasituação de emergência, com pós-vacinação eabate de animais, apesar de reduzida, obser-va-se a persistência do vírus.

Entretanto, o sistema aumenta a transparên-cia da ação pública e tem por característica seradaptável para responder ao progresso e desen-

volvimento de soluções epidemiológicas. Por con-seguinte, sua aplicação melhora a qualidade dacarne oferecida ao consumidor e contribui para asegurança alimentar, agregando maior valor eco-nômico e possibilitando ao produtor obter umamaior lucratividade em sua atividade. Ademais,a capacitação institucional dos envolvidos no usodo sistema fortalece as instituições junto à socie-dade e dá maior credibilidade às suas ações.

ConclusãoO conhecimento preciso e atualizado da

repartição espacial das estradas, rotas de co-mércio, infra-estruturas urbanas, remanescen-tes florestais, localização das áreas de pasta-gem e dos cultivos agrícolas é fundamental paraa implantação de políticas públicas e açõespreventivas, corretivas ou de monitoramento naquestão sanitária. O SGT auxilia as ações go-vernamentais que visam à melhoria da saúdehumana e ambiental. Medidas de fiscalizaçãoe planejamento de políticas públicas podeminduzir à redução e à erradicação de doenças,contribuindo para a saúde humana e ambiental.

Os impactos dessa tecnologia depende-rão da elaboração e da efetiva implementaçãode corretas políticas públicas, estabelecidas apartir das informações disponibilizadas peloSGT. As ferramentas disponíveis à SDA podeme precisam ser utilizadas para o desenvolvimen-to de serviços de apoio ao produtor, priorizandoo desenvolvimento da bovinocultura a partir depolíticas públicas adequadas. Apesar de não tersido construído para traçar um diagnóstico dacadeia produtiva bovina, o SGT fornece subsí-dios para a proposição de novos caminhos parao setor. Esse tipo de ação permitiria a diferen-ciação da pecuária nacional, com o conseqüen-te aumento do status sanitário do rebanho nacio-nal, reafirmando seu potencial para a geração derenda e divisas para o País.

O sistema não deve ser entendido ape-nas como um objeto para a gestão de crises,como no controle em caso de irrupção de no-vos focos da doença, mas sim como um me-


canismo preventivo, que melhore a qualidadede vida dos animais, permitindo o desenvolvi-mento de ações de vigilância sanitária nas áre-as de prevenção e controle. É importante res-saltar que o sucesso do Sistema na erradicaçãoda febre aftosa não depende somente de suaaplicação, é necessário que se faça uma análi-se mais crítica, pois há um contexto social, po-lítico, econômico e cultural que deve ser con-siderado, havendo aspectos lícitos e ilícitos.

Finalizando, a constituição e manutençãode medidas voltadas para a erradicação da febreaftosa estão relacionadas à definição de critériose políticas de desenvolvimento rural local eregional e perpassam pela estruturação de ferra-mentas de planejamento e gestão do território ru-ral, por iniciativas de assistência técnica e desen-volvimento rural sustentável, pela organização doterritório rural e gestão das propriedades e pelaeducação rural e avaliação de impactos das polí-ticas implementadas. Autoridades e agências en-volvidas no controle e erradicação da febre aftosadevem estar cientes da importância do fortaleci-mento do sistema de controle e fiscalização dosanimais, considerando investimentos diretos nascondições e ferramentas de trabalho dos agentessanitários e a implementação de campanhas sis-temáticas de vacinação. Essas medidas devemser adotadas em conjunto com programaseducativos focados no trabalhador e no produtorrural. É necessário conscientizar os indivíduos dabase da cadeia produtiva bovina sobre a impor-tância da saúde animal para sua comunidade epara o País. Ademais, deve-se considerar na pre-venção e controle a criação de um sistema deplanejamento sistemático e gerenciamento decrise, com protocolos emergenciais destinados àadoção de medidas imediatas, no caso desurgimento de novos casos da doença, constituí-do por agentes sanitários, autoridades locais esetor produtivo. Esse sistema deve organizar, pro-cessar e disponibilizar, em um cenário crítico, in-formações e dispositivos que facilitem o compar-tilhamento das decisões e, por exemplo, a defini-ção e estratégia para delimitação de uma área dequarentena em um reduzido intervalo de tempo,a eliminação dos animais infectados, a restriçãode trânsito dos animais presentes na área de qua-rentena, a detecção segura dos animais infectados

e a implementação de mecanismos de assepsiacuja eficácia deve ser avaliada periodicamente.

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Vernon Ruttane a Embrapa

Vernon W. Ruttan deixou-nos em 18 deagosto de 2008. Sua contribuição à literaturasobre desenvolvimento da agricultura, priorida-de de pesquisa, desenvolvimento de instituiçõese política agrícola é imensa. Muito interessadoem ajudar, de fino trato e de grande capacida-de de aliar a intuição à capacidade analítica,Vernon Ruttan sempre será, entre nós, lembra-do pelos seus inúmeros estudantes e pela con-tribuição intelectual que deu à criação e evo-lução da Embrapa.

Vernon Ruttan era professor Emeritus eRegente da Universidade de Minnesota, de vidaacadêmica riquíssima. Serviu ao governo ameri-cano em várias funções. Teve forte relacionamentocom os Centros Internacionais de Pesquisa Agrí-cola, do sistema CGIAR. Ele escreveu inúmeroslivros, artigos para revistas especializadas e rela-tórios que contribuíram para mudar o entendimen-to a respeito do desenvolvimento da agricultura eda pesquisa. No livro, Agricultural Development:An International Perspective, Vernon W. Ruttan eYujiro Hayami (1971), expuseram a teoria da ino-vação induzida, reconhecida como sendo umaforma brilhante de abordar o problema das priori-dades de pesquisa. Desse livro nasceu uma cen-tena de trabalhos, visando estender os limites dateoria, aperfeiçoar, rejeitá-la e aplicá-la. O livrofoi traduzido para o português pela Embrapa.

A hipótese da inovaçãoinduzida e a Embrapa

Na sua instalação em 26 de abril de 1973,como desenvolvida por Yujiro Hayami e Vernon

Eliseu Alves1

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W. Ruttan (HAYAMI; RUTTAN, 1971), a teoriada inovação induzida dominava o cenário in-telectual no campo da agricultura e na eluci-dação das questões relacionadas às priorida-des de pesquisa. Ela encontrou aplicações am-plas, incluindo-se entre estas o desenvolvimentode instituições. A teoria da inovação induzidaenfatiza a interação dos agricultores com ospesquisadores, que sinaliza as prioridades, noâmbito das instituições públicas de pesquisa. Napesquisa particular, o mercado interpreta a de-manda diretamente, caso contrário a tecnologiadesenvolvida não encontraria compradores.

Na pesquisa pública, a ação do mercadoé indireta. Ele cria, entre os agricultores, a de-manda de determinado tipo de tecnologia, di-gamos pela tecnologia que poupa terra, e osagricultores, respondendo a essa demanda, si-nalizam suas necessidades aos pesquisadores,os quais respondem com pesquisas que geramtecnologias que aumentam a produtividade daterra. Agora, é o trabalho que se encarece emrelação à terra. Neste caso, os agricultores pres-sionam pela tecnologia que substitui homens pormáquinas, e os cientistas respondem em con-sonância com a demanda explicitada pelostomadores de decisão, diretamente ou em pu-blicações especializadas ou pela mídia. No pla-no macro, é importante verificar se as condi-ções macroeconômicas demandam uma insti-tuição de pesquisa. No início da década de1970, as condições estavam maduras para aEmbrapa: crise de alimentos, traduzida em pre-ços elevados dos mesmos, desabastecimentodas cidades, filas nos supermercados, agitaçãosocial e amplas oportunidades para o incremen-

1 Eliseu Alves é pesquisador e assessor do diretor-presidente da Embrapa.


to das exportações, necessário para manter aselevadas taxas de crescimento da economia. Apar disso, havia se firmado a convicção de queo incremento da área cultivada e em pastagensnão faria a oferta crescer a taxas compatíveiscom a demanda. Ainda, que o estoque de co-nhecimentos era amplamente insuficiente, as-sim, no plano macroeconômico, havia sufici-ente pressão e entendimento para reformar apesquisa pública em agricultura: caso típico deindução de reforma institucional, como previs-ta por Hayami e Ruttan (1971). Dessa forma, aEmbrapa foi criada, quando as condições lheeram muito favoráveis.

Felizmente, havia no País uma elite detécnicos, de pequeno vulto é verdade, e nogoverno, ministros que entenderam a necessi-dade de ampliar substancialmente os investi-mentos em pesquisa agrícola, premiando a op-ção pela pesquisa aplicada e pronta para darrespostas às necessidades de incremento daprodutividade da terra e do trabalho. Coman-dado pelos ministros Delfim Netto e Cirne Lima,o governo procedeu à reforma da pesquisa doMinistério da Agricultura, substituindo o Departa-mento Nacional de Pesquisa Agrícola (DNPEA)pela Embrapa.

Para facilitar a interação com os agricul-tores e a sociedade, optou-se por um modelodescentralizado na dimensão territorial e, porprioridade, esta, numa primeira instância, porproduto e recursos. As unidades de pesquisaestão distribuídas em todo o território nacionale são especializadas em produtos, em recursose temáticas. Por exemplo, os agricultores sa-bem que a unidade de pesquisa responsávelpelo milho é o Centro Nacional de Pesquisa deMilho e Sorgo, localizado em Sete Lagoas, Mi-nas Gerais. Quem produz milho sabe onde exer-cer pressão, cobrar resultados e dar cobertura.

Da mesma forma, os pesquisadores têm noçãoexata de suas responsabilidades e não pairanenhuma ambigüidade a respeito de objetivose ação. Ainda mais, obtêm-se fortes laços desolidariedade e espírito de corpo, como se to-dos os funcionários estivessem empenhados emfazer seu time se superar e vencer. Desse modo,o modelo da Embrapa objetivou facilitar e in-centivar o processo dialético pesquisador–agri-cultor e pesquisador–sociedade.

No plano nacional, o modelo pressupõeforte interação com os tomadores de decisão,no nível de Presidência da República, Congres-so e Ministérios. A Embrapa cuidou de formarpessoal em condições de se relacionar com opoder de igual para igual, em termos de com-petência. Buscou a transparência, avaliou oimpacto econômico e social de seus investi-mentos e sempre deu prioridade às áreasespecializadas no relacionamento com a mídia.Além disso, preparou-se para captar, interpre-tar e internalizar os sinais que emanam de umasociedade tão complexa como a nossa.

Assim, tanto no que respeita a relação agri-cultor–Embrapa como na relação Embrapa–soci-edade, Vernon Ruttan deu grande contribuição.Fez isso pelos seus escritos, como pessoalmente.Eu mesmo, várias vezes, privei-me de sua convi-vência e conselhos. O mesmo ocorreu com estu-dantes da Embrapa que se graduaram, emmestrado e doutorado, no Departamento de Eco-nomia Aplicada da Universidade de Minnesota.Sentimos muito sua morte, a de um amigo e im-portante conselheiro.

ReferênciaHAYAMI, Y.; RUTTAN, V. W. Agricultural development: aninternational perspective. Baltimore: J. Hopkins, 1971, 367 p.

1. Tipo de colaboração

São aceitos, por esta Revista, trabalhos que se enquadrem nasáreas temáticas de política agrícola, agrária, gestão e tecnologiaspara o agronegócio, agronegócio, logísticas e transporte, estudosde casos resultantes da aplicação de métodos quantitativos equalitativos aplicados a sistemas de produção, uso de recursosnaturais e desenvolvimento rural sustentável que ainda não forampublicados nem encaminhados a outra revista para o mesmo fim,dentro das seguintes categorias: a) artigos de opinião; b) artigoscientíficos; d) textos para debates.

Artigo de opinião

É o texto livre, mas bem fundamento sobre algum tema atual e derelevância para os públicos do agronegócio. Deve apresentar oestado atual do conhecimento sobre determinado tema, introduzirfatos novos, defender idéias, apresentar argumentos e dados,fazer proposições e concluir de forma coerente com as idéiasapresentadas.

Artigo científico

O conteúdo de cada trabalho deve primar pela originalidade, istoé, ser elaborado a partir de resultados inéditos de pesquisa queofereçam contribuições teórica, metodológica e substantiva parao progresso do agronegócio brasileiro.

Texto para debates

É um texto livre, na forma de apresentação, destinado à exposiçãode idéias e opiniões, não necessariamente conclusivas, sobretemas importantes atuais e controversos. A sua principal carac-terística é possibilitar o estabelecimento do contraditório. O textopara debate será publicado no espaço fixo desta Revista,denominado Ponto de Vista.

2. Encaminhamento

Aceitam-se trabalhos escritos em Português. Os originais devemser encaminhados ao Editor, via e-mail, para o endereç[email protected].

A carta de encaminhamento deve conter: título do artigo; nomedo(s) autor(es); declaração explícita de que o artigo não foi enviadoa nenhum outro periódico para publicação.

3. Procedimentos editoriais

a) Após análise crítica do Conselho Editorial, o editor comunicaaos autores a situação do artigo: aprovação, aprovaçãocondicional ou não-aprovação. Os critérios adotados são osseguintes:

• adequação à linha editorial da revista;

• valor da contribuição do ponto de vista teórico, metodológico esubstantivo;

• argumentação lógica, consistente, e que ainda assim permitacontra-argumentação pelo leitor (discurso aberto);

• correta interpretação de informações conceituais e de resultados(ausência de ilações falaciosas);

• relevância, pertinência e atualidade das referências.

b) São de exclusiva responsabilidade dos autores, as opiniões eos conceitos emitidos nos trabalhos. Contudo, o editor, com aassistência dos conselheiros, reserva-se o direito de sugerir ousolicitar modificações aconselhadas ou necessárias.

c) Eventuais modificações de estrutura ou de conteúdo, sugeridasaos autores, devem ser processadas e devolvidas ao Editor, noprazo de 15 dias.

d) A seqüência da publicação dos trabalhos é dada pela conclusãode sua preparação e remessa à oficina gráfica, quando entãonão serão permitidos acréscimos ou modificações no texto.

e) À Editoria e ao Conselho Editorial é facultada a encomenda detextos e artigos para publicação.

4. Forma de apresentação

a) Tamanho – Os trabalhos devem ser apresentados no programaWord, no tamanho máximo de 20 páginas, espaço 1,5 entre linhase margens de 2 cm nas laterais, no topo e na base, em formatoA4, com páginas numeradas. A fonte é Times New Roman, corpo12 para o texto e corpo 10 para notas de rodapé. Utilizar apenasa cor preta para todo o texto. Devem-se evitar agradecimentos eexcesso de notas de rodapé.

b) Títulos, Autores, Resumo, Abstract e Palavras-chave (key-words) – Os títulos em Português devem ser grafados em caixabaixa, exceto a primeira palavra ou em nomes próprios, com, nomáximo, 7 palavras. Devem ser claros e concisos e expressar oconteúdo do trabalho. Grafar os nomes dos autores por extenso,com letras iniciais maiúsculas. O resumo e o abstract não devemultrapassar 200 palavras. Devem conter uma síntese dos objetivos,desenvolvimento e principal conclusão do trabalho. É exigida,também, a indicação de no mínimo três e no máximo cinco pala-vras-chave e key-words. Essas expressões devem ser grafadasem letras minúsculas, exceto a letra inicial, e seguidas de doispontos. As Palavras-chave e Key-words devem ser separadaspor vírgulas e iniciadas com letras minúsculas, não devendo conterpalavras que já apareçam no título.

c) No rodapé da primeira página, devem constar a qualificaçãoprofissional principal e o endereço postal completo do(s) autor(es),incluindo-se o endereço eletrônico.

d) Introdução – A palavra Introdução deve ser grafada em caixa-alta-e-baixa e alinhada à esquerda. Deve ocupar, no máximoduas páginas e apresentar o objetivo do trabalho, importância econtextualização, o alcance e eventuais limitações do estudo.

e) Desenvolvimento – Constitui o núcleo do trabalho, onde que seencontram os procedimentos metodológicos, os resultados dapesquisa e sua discussão crítica. Contudo, a palavra Desenvol-vimento jamais servirá de título para esse núcleo, ficando a critériodo autor empregar os títulos que mais se apropriem à natureza doseu trabalho. Sejam quais forem as opções de título, ele deve seralinhado à esquerda, grafado em caixa baixa, exceto a palavrainicial ou substantivos próprios nele contido.

Em todo o artigo, a redação deve priorizar a criação de parágrafosconstruídos com orações em ordem direta, prezando pelaclareza e concisão de idéias. Deve-se evitar parágrafos longosque não estejam relacionados entre si, que não explicam, quenão se complementam ou não concluam a idéia anterior.

f) Conclusões – A palavra Conclusões ou expressão equivalentedeve ser grafada em caixa-alta-e-baixa e alinhada à esquerda dapágina. São elaboradas com base no objetivo e nos resultadosdo trabalho. Não podem consistir, simplesmente, do resumo dosresultados; devem apresentar as novas descobertas da pesquisa.Confirmar ou rejeitar as hipóteses formuladas na Introdução, sefor o caso.

Instrução aos autores

g) Citações – Quando incluídos na sentença, os sobrenomes dosautores devem ser grafados em caixa-alta-e-baixa, com a dataentre parênteses. Se não incluídos, devem estar também dentrodo parêntesis, grafados em caixa alta, separados das datas porvírgula.

• Citação com dois autores: sobrenomes separados por “e”quando fora do parêntesis e com ponto-e-vírgula quando entreparêntesis.

• Citação com mais de dois autores: sobrenome do primeiro autorseguido da expressão et al. em fonte normal.

• Citação de diversas obras de autores diferentes: obedecer àordem alfabética dos nomes dos autores, separadas por ponto-e-vírgula.

• Citação de mais de um documento dos mesmos autores: não hárepetição dos nomes dos autores; as datas das obras, em ordemcronológica, são separadas por vírgula.

• Citação de citação: sobrenome do autor do documento originalseguido da expressão “citado por” e da citação da obraconsultada.

• Citações literais que contenham três linhas ou menos devemaparecer aspeadas, integrando o parágrafo normal. Após o anoda publicação acrescentar a(s) página(s) do trecho citado (entreparênteses e separados por vírgula).

• Citações literais longas (quatro ou mais linhas) serão desta-cadas do texto em parágrafo especial e com recuo de quatroespaços à direita da margem esquerda, em espaço simples,corpo 10.

h) Figuras e Tabelas – As figuras e tabelas devem ser citadas notexto em ordem seqüencial numérica, escritas com a letra inicialmaiúscula, seguidas do número correspondente. As citaçõespodem vir entre parênteses ou integrar o texto. As Tabelas eFiguras devem ser apresentadas no texto, em local próximo aode sua citação. O título de Tabela deve ser escrito sem negrito eposicionado acima desta. O título de Figura também deve serescrito sem negrito, mas posicionado abaixo desta. Só são aceitastabelas e figuras citadas efetivamente no texto.

i) Notas de rodapé – As notas de rodapé devem ser de naturezasubstantiva (não bibliográficas) e reduzidas ao mínimo necessário.

j) Referências – A palavra Referências deve ser grafada comletras em caixa-alta-e-baixa, alinhada à esquerda da página. Asreferências devem conter fontes atuais, principalmente de artigosde periódicos. Podem conter trabalhos clássicos mais antigos,diretamente relacionados com o tema do estudo. Devem sernormalizadas de acordo com a NBR 6023 de Agosto 2002, daABNT (ou a vigente).

Devem-se referenciar somente as fontes utilizadas e citadas naelaboração do artigo e apresentadas em ordem alfabética.

Os exemplos a seguir constituem os casos mais comuns, tomadoscomo modelos:

Monografia no todo (livro, folheto e trabalhos acadêmicospublicados).

WEBER, M. Ciência e política: duas vocações. Trad. de LeônidasHegenberg e Octany Silveira da Mota. 4. ed. Brasília, DF: EditoraUnB, 1983. 128 p. (Coleção Weberiana).

ALSTON, J. M.; NORTON, G. W.; PARDEY, P. G. Science underscarcity: principles and practice for agricultural researchevaluation and priority setting. Ithaca: Cornell University Press,1995. 513 p.

Parte de monografia

OFFE, C. The theory of State and the problems of policy formation.In: LINDBERG, L. (Org.). Stress and contradictions in moderncapitalism. Lexinghton: Lexinghton Books, 1975. p. 125-144.

Artigo de revista

TRIGO, E. J. Pesquisa agrícola para o ano 2000: algumasconsiderações estratégicas e organizacionais. Cadernos deCiência & Tecnologia, Brasília, DF, v. 9, n. 1/3, p. 9-25, 1992.

Dissertação ou Tese

Não publicada:

AHRENS, S. A seleção simultânea do ótimo regime dedesbastes e da idade de rotação, para povoamentos depínus taeda L. através de um modelo de programaçãodinâmica. 1992. 189 f. Tese (Doutorado) – Universidade Federaldo Paraná, Curitiba.

Publicada: da mesma forma que monografia no todo.

Trabalhos apresentados em Congresso

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Legislação

BRASIL. Medida provisória no 1.569-9, de 11 de dezembro de1997. Estabelece multa em operações de importação, e dá outrasprovidências. Diário Oficial [da] República Federativa doBrasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 dez. 1997. Seção 1, p.29514.

SÃO PAULO (Estado). Decreto no 42.822, de 20 de janeiro de1998. Lex: coletânea de legislação e jurisprudência, São Paulo,v. 62, n. 3, p. 217-220, 1998.

5. Outras informações

a) O autor ou os autores receberão três exemplares do númeroda Revista no qual o seu trabalho tenha sido publicado.

b) Para outros pormenores sobre a elaboração de trabalhos aserem enviados à Revista de Política Agrícola, contatar acoordenadora editorial, Marlene de Araújo ou a secretária ReginaVaz Margulhão em:

[email protected]: (61) 3448-4159 (Marlene)Telefone: (61) 3218-2209 (Regina)

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

CG

PE7289

Colaboração

Ministério daAgricultura, Pecuária

e AbastecimentoSecretaria de

Política Agrícola

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