PODER JUDICIÁRIO RS EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º Bimestre … TRIBUN… · PODER JUDICIÁRIO 6º...
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EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
6º Bimestre 2015
Des. Luiz Felipe Silveira Difini
Presidente
PODER JUDICIÁRIO RS
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL3º Quadrimestre/2015
PODER JUDICIÁRIO6º Bimestre/2015
PAGO ATUAL: retenções mais pagamentos realizados com o orçamento atual
PAGO ANTERIOR: retenções mais pagamentos realizados com o orçamento de anos anteriores.
GRUPO DE DESPESA/ELEMENTO DOTAÇÃO C/ ALTERAÇÃO EMPENHADO % EXECUTADO PAGO ATUAL PAGO ANTERIOR
01 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI 2.272.782.385,17 2.126.902.283,54 93,58 2.119.031.951,71 7.351.436,26
01 - APOSENTADORIAS E REFORMAS 694.254.162,48 691.825.353,84 99,65 691.825.353,84 -
03 - PENSOES RPPS/MILITAR 19.645.176,56 12.465.762,62 63,45 12.465.762,62 -
11 - VENCI. E VANT. PESS.CIVIL 1.175.093.911,72 1.157.268.613,55 98,48 1.157.243.575,28 -
13 - OBRIGACOES PATRONAIS 96.204.357,39 94.005.780,20 97,71 86.164.333,02 7.239.340,59
16 - OUTRAS DESP. PESS. CIVIL 68.591.820,15 68.523.217,27 99,90 68.523.217,27 -
92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES 202.773.169,01 88.335.277,61 43,56 88.335.277,61 -
93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 1.669.116,57 1.614.572,30 96,73 1.610.725,92 112.095,67
94 - INDENIZACOES E REST. TRAB 14.550.671,29 12.863.706,15 88,41 12.863.706,15 -
03 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 522.618.242,70 473.404.648,72 90,58 409.513.157,67 30.389.495,47
08 - OUTROS BENEF. ASSISTEN. 8.545.802,15 7.281.161,54 85,20 7.281.161,54 -
14 - DIARIAS-CIVIL 3.821.334,07 3.488.816,71 91,30 3.488.816,71 -
30 - MATERIAL DE CONSUMO 13.565.962,49 11.568.821,11 85,28 9.118.158,87 1.972.613,48
31 - PREM. CULTURAIS E OUTRAS 2.450,00 2.450,00 100,00 1.365,00 1.499,50
33 - PASSAGEM E DESP. COM LOC. 1.477.653,46 868.691,20 58,79 800.121,08 18.035,02
35 - SERVICOS DE CONSULTORIA 12.558.820,66 9.234.402,99 73,53 7.992.135,16 725.545,52
36 - OUTROS SERV. DE TERC. FIS 50.877.232,95 47.376.916,98 93,12 43.301.638,69 2.511.485,68
37 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 91.375.398,07 91.321.976,95 99,94 76.149.652,33 8.698.799,95
39 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS 177.897.013,46 149.739.080,30 84,17 109.180.187,92 16.311.099,24
41 - CONTRIBUICOES 17.942.375,00 17.292.006,20 96,38 17.292.006,20 -
43 - SUBVENCOES SOCIAIS 405.232,80 402.917,18 99,43 402.917,18 -
46 - AUXILIO-ALIMENTACAO 45.827.878,14 37.796.584,51 82,48 37.796.584,51 -
47 - OBRIG. TRIB. E CONTRIB. 2.700.471,63 2.390.609,33 88,53 2.069.623,02 148.726,62
49 - AUXILIO-TRANSPORTE 422.896,46 304.824,80 72,08 304.824,80 -
92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES 26.905.685,60 26.903.929,20 99,99 26.903.631,92 -
93 - INDENIZACOES RESTITUICOES 68.292.035,76 67.431.459,72 98,74 67.430.332,74 1.690,46
04 - INVESTIMENTOS 195.116.537,45 56.637.430,62 29,03 25.860.391,84 89.015.301,04
51 - OBRAS E INSTALACOES 126.718.940,47 14.261.911,59 11,25 1.601.528,90 61.489.456,14
52 - EQUIP. E MATERIAL 68.397.596,98 42.375.519,03 61,95 24.258.862,94 27.523.391,65
92 - DESP DE EXERC. ANTERIORES - - - 2.453,25
Total Geral 2.990.517.165,32 2.656.944.362,88 88,85 2.554.405.501,22 126.756.232,77
Orçamento PJ 2015
Colaboração do PJ
LDO 2015 – crescimento pessoal
De registrar que a LDO para 2015 (14.568/2014), no capítuloque trata das disposições relativas à política de pessoal (art. 31),fez constar um crescimento nas despesas com PESSOAL eENCARGOS na ordem de 8%, o que representou um adicional deR$ 171.444.908,80.
Ocorre que a execução neste grupo foi realizada a menor emR$ 145.880.101,63, além de ter sido transferido para o Grupo deDespesas Correntes o montante de R$ 41.723.883,83
LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLEI DE RESPONSABILIDADE FISCALLEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
� Despesas com Pessoal - TJ
INSTRUMENTOS DEGESTÃO E DE CONTROLE
Limite Limite Limite Limite MáximoMáximoMáximoMáximo
Limite Limite Limite Limite PrudencialPrudencialPrudencialPrudencial
Limite Limite Limite Limite AlertaAlertaAlertaAlerta Apuração Apuração Apuração Apuração 2014 2014 2014 2014 ––––
cfecfecfecfe TCE/RSTCE/RSTCE/RSTCE/RS
Apuração Apuração Apuração Apuração 2015 2015 2015 2015 ---- 3º Q3º Q3º Q3º Q. . . .
–––– cfecfecfecfeTCE/RSTCE/RSTCE/RSTCE/RS
5,885,885,885,88 5,595,595,595,59 5,295,295,295,29 4,3974,3974,3974,397 4,6754,6754,6754,675
* RCL 3º Quad./2014 (jan./14 a dez./14): R$ 28.633.465.815,75
* RCL 2º Quad./2015 (set./14 a ago./15): R$ 29.726.106.632,78
LEI DE RESPONSABILIDADE LEI DE RESPONSABILIDADE LEI DE RESPONSABILIDADE LEI DE RESPONSABILIDADE FISCALFISCALFISCALFISCAL
EVOLUÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
PODER JUDICIÁRIO
COMPOSIÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Em R$ 1.000,00
Part. Rec. Próp.
17,09%
21,89%
22,29%
19,05%
18,62%
20,54%
18,76%
* Recursos Próprios contemplam receitas integrais da Lei do Selo. Redução da receita destinada ao FRPJ decorrente da Lei Estadual 14739/15.
Total
(A + B)
1.732.687
1.947.103
2.073.709
2.212.735
2.440.298
2.773.503
2.927.517
Dotação c/ Alteração
Próprias*
(B)
296.073
426.276
462.244
421.425
454.363
569.660
549.190
Tesouro
(A)
1.436.614
1.520.827
1.611.465
1.791.310
1.985.935
2.203.843
2.378.327
Ano
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
Despesas do Poder Judiciário X Administração Direta
Em R$ 1,00
* Orçamento 2015.**Excluídos os gastos com a Dívida Pública.
ANO PODER
JUDICIÁRIO ADM. DIRETA ESTADO**
(%)
2005 1.256.229.370 13.153.621.531 9,55
2006 1.404.628.543 14.215.576.485 9,88
2007 1.436.222.093 15.239.755.477 9,42
2008 1.632.919.517 17.459.494.043 9,35
2009 1.712.289.227 18.843.080.598 9,09
2010 1.947.103.372 22.575.077.868 8,63
2011 2.073.708.999 23.776.670.834 8,72
2012 2.212.735.739 26.557.202.103 8,33
2013 2.392.151.906 30.415.255.952 7,86
2014 2.761.836.046 34.565.280.429 7,99
2015* 2.656.944.363 36.273.132.181 7,32
Despesas de Pessoal do Poder Judiciário X Administração Direta
ANO PODER
JUDICIÁRIO ADM. DIRETA ESTADO
%
2005 1.067.510.703 7.194.130.865 14,84
2006 1.191.041.383 7.995.822.220 14,90
2007 1.232.610.163 9.131.689.720 13,50
2008 1.350.582.569 10.001.975.341 13,50
2009 1.396.222.472 11.035.312.345 12,65
2010 1.509.615.208 13.048.738.077 11,57
2011 1.650.577.532 13.626.095.912 12,11
2012 1.791.243.359 15.117.966.347 11,85
2013 1.963.301.923 17.333.959.339 11,33
2014 2.139.145.598 19.709.739.210 10,85
2015* 2.126.902.284 21.540.028.503 10,15
* Execução Orçamentária 2015.
Despesa PJ x Administração Direta
* Execução Orçamentária 2015
Justiça em Números 2015Resultado do IPC-Jus (eficiência do Tribunal)
Casos Novos por Magistrado
Casos Novos por Servidor
Carga de Trabalho do Servidor
Produtividade por Magistrado
Produtividade por Servidor
PERFIL DO JUDICIÁRIO GAÚCHO
� ESTRUTURA164 Comarcas
� DEMANDA 4.579.928 processos em tramitação
� FORÇA DE TRABALHO800 Magistrados 8.402 Servidores
EVOLUÇÃO DA DEMANDA X FORÇA DE TRABALHO 2005 - 2015
2005 2015Evol.%
Processos Iniciados na Judicância 1.879.284 2.655.577 41,31%
Processos Terminados na Judicância 1.586.826 2.778.932 75,12%
Força de Trabalho(Magistr + Servid) 8.211 9.202 12,06%
EVOLUÇÃO DA DEMANDA X FORÇA DE TRABALHO 2005 - 2015
DEMANDA PROCESSUAL 2015
Iniciados Quantidade
Total Geral 2.655.577
Terminados Quantidade
Total Geral 2.778.932
Dados de Jan. a Dez. de 2015.
*Incluídos dados dos Juizado Especial da Fazenda Pública.
EVOLUÇÃO DA DEMANDA PROCESSUAL
IniciadosQuantidade Cresc.
2014 2015 (%)
Total Geral 3.003.286 2.655.577 -11,58
TerminadosQuantidade Cresc.
2014 2015 (%)
Total Geral 2.757.748 2.778.932 0,77
Dados de Jan. a Dez. de 2014 e 2015
INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS INVESTIMENTOS E MANUTENÇÃOE MANUTENÇÃOE MANUTENÇÃOE MANUTENÇÃO
642 mil m² de área ocupada
Instalados em
215 prédios
164 Comarcas e 332 Municípios Jurisdicionados
Resultados doServiço de Atendimento ao Cidadão -
SIC do TJRS
TRANSPARÊNCIA TJRS
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