PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª...
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PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO - 4ª REGIÃO
RIO GRANDE DO SUL
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2010
O TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO-RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, na sessão extraordinária realizada nesta data, CONSIDERANDO o disposto no artigo 2º da Resolução n. 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, a versar sobre o Planejamento e a Gestão Estratégica no âmbito do Poder Judiciário; CONSIDERANDO a necessidade de se atender à Meta 1 do Anexo II da Resolução n. 70 – Metas Nacionais de Nivelamento – mediante o alinhamento do planejamento estratégico plurianual aos objetivos estratégicos do Poder Judiciário, com a aprovação do Órgão Especial; RESOLVEU, por unanimidade de votos, aprovar o Planejamento Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, para o quinquênio 2010/2015, na forma do Anexo Único desta Resolução. Tomaram parte na sessão os Exmos. Desembargadores João Ghisleni Filho, Beatriz Zoratto Sanvicente, Juraci Galvão Júnior, Rosane Serafini Casa Nova, João Alfredo Borges Antunes de Miranda, Maria Helena Mallmann, Ana Luiza Heineck Kruse, Berenice Messias Corrêa, Milton Varela Dutra, Maria Inês Cunha Dornelles, Tânia Maciel de Souza, Leonardo Meurer Brasil, Cleusa Regina Halfen, Ricardo Luiz Tavares Gehling, Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo, Ione Salin Gonçalves, Ricardo Carvalho Fraga, Hugo Carlos Scheuermann, José Felipe Ledur, Flávia Lorena Pacheco, João Pedro Silvestrin, Luiz Alberto de Vargas, Beatriz Renck, Maria Cristina Schaan Ferreira, Cláudio Antônio Cassou Barbosa, Carmen Izabel Centena Gonzalez, Emílio Papaléo Zin, Vania Maria Cunha Mattos, Denise Pacheco e Alexandre Corrêa da Cruz, sob a Presidência do Exmo. Desembargador Carlos Alberto Robinson, Presidente deste Tribunal. Presente pelo Ministério Público do Trabalho o Dr. Ivan Sérgio Camargo dos Santos. Porto Alegre, 16 de julho de 2010. Cláudia Regina Schröder, Secretária do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
CERTIDÃO Certifico que a presente Resolução Administrativa,
disponibilizada no Diário Oficial do Estado do dia 19.07.2010, é considerada publicada nesta data. Dou fé. Em 20.07.2010. Lisiane Moura dos Reis
Secretária Substª do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da SDC
CERTIDÃO
Certifico que a presente Resolução Administrativa, foi republicada, tendo em vista o equívoco no Anexo, e a mesma foi disponibilizada no Diário Oficial do Estado do dia 21.07.2010, é considerada publicada nesta data. Dou fé. Em 22.07.2010.
Lisiane Moura dos Reis Secretária Substª do Tribunal Pleno,
do Órgão Especial e da SDC
1
Anexo da Resolução Administrativa
nº 04/2010
2
PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
2010 – 2015
Porto Alegre, Rio Grande do Sul
PODER JUDICIÁRIO FEDERAL
JUSTIÇA DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Sede: Porto Alegre, RS
Jurisdição : Estado do Rio Grande do Sul
ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL
Administração 2007-2009
Desembargador - Presidente : João Ghisleni Filho
Desembargador Vice- Presidente : Carlos Alberto Robinson
Corregedor Regional : Beatriz Zoratto Sanvicente
Vice-Corregedora Regional : Juraci Galvão Júnior
Administração 2009-2011
Desembargador - Presidente : Carlos Alberto Robinson
Desembargador Vice- Presidente : Maria Helena Mallmann
Corregedor Regional : Juraci Galvão Júnior
Vice-Corregedora Regional : Rosane Serafini Casa Nova
4
Composição do Tribunal Pleno
Des. Flavio Portinho Sirangelo Des. Fabiano de Castilhos Bertolucci Des. Denis Marcelo de Lima Molarinho Des. João Ghisleni Filho Des. Carlos Alberto Robinson Des.ª Beatriz Zoratto Sanvicente Des. Juraci Galvão Júnior Des.ª Rosane Serafini Casa Nova Des. João Alfredo Borges Antunes de Miranda Des.ª Maria Helena Mallmann Des.ª Ana Luiza Heineck Kruse Des.ª Berenice Messias Corrêa Des. Milton Carlos Varela Dutra Des.ª Maria Inês Cunha Dornelles Des.ª Tânia Maciel de Souza Des. Leonardo Meurer Brasil Des.ª Cleusa Regina Halfen Des. Ricardo Luiz Tavares Gehling Des.ª Vanda Krindges Marques Des.ª Ana Rosa Pereira Zago Sagrilo Des.ª Ione Salin Gonçalves Des. Ricardo Carvalho Fraga Des. Hugo Carlos Scheuermann Des. José Felipe Ledur Des.ª Flávia Lorena Pacheco Des. João Pedro Silvestrin Des. Luiz Alberto de Vargas Des.ª Beatriz Renck Des.ª Maria Cristina Schaan Ferreira Des. Cláudio Antônio Cassou Barbosa Des.ª Carmen Izabel Centena Gonzalez Des. Emílio Papaléo Zin Des.ª Vania Maria Cunha Mattos Des.ª Denise Pacheco Des. Alexandre Corrêa da Cruz
Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estr atégico
Des. Maria Inês Cunha Dornelles - Presidente Ana Rosa Pereira Sagrilo (indicada pela Amatra IV) Des. Emílio Papaleo Zin Des. João Pedro Silvestrin Juiz Rubens Fernando Clamer dos Santos (indicado pela Amatra IV) Elton Luiz Decker (indicado pelo Sintrajufe)
Juiz do Trabalho de 1º grau para atuar na Gestão Es tratégica
da Justiça do Trabalho da 4ª Região
Juiz Francisco Rossal de Araújo
5
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE________________________________________________________ 6
INTRODUÇÃO___________________________________________________________________________ 7
A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RS____________________________________________ 8
Estrutura Atual _______________________________________________________________________ 10
METODOLOGIA ________________________________________________________________________ 11
MAPA ESTRATÉGICO___________________________________________________________________ 12
Estrutura do Plano Estratégico __________________________________________________________ 14
Perspectivas __________________________________________________________________________ 15
Perspectiva 1: Sociedade________________________________________________________________ 15
Perspectiva 2: Processos Internos ________________________________________________________ 21
Perspectiva 3: Recursos_________________________________________________________________ 43
PROJETOS E AÇÕES____________________________________________________________________ 57
Proposição de Projetos_________________________________________________________________ 57
Priorização ___________________________________________________________________________ 58
PRÓXIMOS PASSOS_____________________________________________________________________ 61
Alinhamento Institucional ______________________________________________________________ 61
Planejamento e Execução _______________________________________________________________ 61
Monitoramento _______________________________________________________________________ 62
Revisão e Adaptação da Estratégia _______________________________________________________ 62
EQUIPES ______________________________________________________________________________ 63
Grupo de Trabalho ____________________________________________________________________ 64
Grupo de Validação____________________________________________________________________ 64
6
APRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE
É com satisfação que apresento o Plano
de Gestão Estratégica que norteará as
ações institucionais do TRT da 4ª Região-
RS para o período 2010-2015.
Com o Planejamento Estratégico estamos
construindo, em conjunto com
magistrados, servidores e público externo,
um novo modelo de gestão, que é
resultado de um trabalho consistente e
estruturado, desenvolvido ao longo de oito
meses. Tenho a certeza de que, com o
Planejamento Estratégico, atingiremos a
excelência dos serviços jurisdicionais
trabalhistas prestados à população
gaúcha, consolidando a imagem de
referência da Justiça do Trabalho no Rio
Grande do Sul.
Agradeço a todos os que se dedicaram a
este trabalho, tornando possível a
concretização deste projeto, que
representa um marco no modelo de
gestão do judiciário trabalhista gaúcho,
focado na realização da justiça como
forma de contribuir para a pacificação
social.
Para que possamos atingir em plenitude
nossos objetivos até 2015, temos um
grande caminho a percorrer. Nossa
logomarca – “ TRT/RS - 2015 -
Trabalhando o Futuro” , aponta para o
tempo que levaremos para alcançar estes
propósitos. Nos ensina Peter Drucker,
filósofo, economista e escritor
especializado em administração,
considerado o pai da gestão moderna:
“Nós superestimamos o que podemos
realizar em um ano, mas subestimamos o
que podemos fazer em cinco anos”. Ao
desenvolvermos este projeto, estamos
atentos para que isto não ocorra.
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região-RS, ao apresentar o seu Plano de
Gestão Estratégica, tem a convicção de
que, com o esforço e comprometimento
de todos, será possível vencer os
desafios propostos no período previsto,
atingindo a visão de ser a Justiça do
Trabalho gaúcha reconhecida como
acessível, célere e efetiva na realização
da justiça social.
Carlos Alberto Robinson
7
INTRODUÇÃO
“Insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes”.
Albert Einstein
A cada dia aumenta a exigência da
sociedade por melhores serviços. As
pessoas já não se contentam em receber
os mesmos padrões de qualidade de
sempre. Querem ter suas demandas
atendidas de forma rápida, eficiente e com
qualidade, o que também acontece com
as ações judiciais.
Pesquisa de Opinião realizada pela
Fundação Getúlio Vargas em 2009
mostrou que a Justiça do Trabalho é a
instituição do Poder Judiciário que tem a
melhor atuação. Mas é preciso melhorar.
Manter-se nos mesmos níveis, num
ambiente de constante evolução e
mudança, significa retroceder.
Para responder de forma satisfatória às
demandas sociais, faz-se necessário
estabelecer objetivos e metas e medir os
resultados que estão sendo alcançados. O
Planejamento Estratégico é uma
ferramenta capaz de viabilizar esse
desafio, oportunizando que os integrantes
da organização decidam e ajam de forma
a obter níveis crescentes de desempenho.
A Resolução nº 70 do Conselho Nacional
de Justiça determina que todos os
Tribunais desenvolvam seu Planejamento
Estratégico. O TRT da 4ª Região, além de
cumprir essa determinação, decidiu
desenvolver seu planejamento estratégico
para aperfeiçoar sua gestão, de forma a
oferecer à sociedade resultados cada vez
melhores.
O Plano Estratégico aqui apresentado foi
construído coletivamente. Colaboraram
diretamente da sua elaboração cerca de
quarenta pessoas, representando todas
as áreas da organização. Além dessas,
contribuíram com sugestões mais de
quinhentos cidadãos, ouvidos em doze
encontros que ocorreram em todas as
regiões do Rio Grande do Sul.
De posse do Plano, a organização passa
a ter um guia para orientá-la a atingir tudo
aquilo a que se propõe.
Com a implementação do presente Plano
Estratégico a Justiça do Trabalho gaúcha
terá condições de ingressar em uma nova
era, construindo uma imagem de
instituição acessível, célere e efetiva.
8
A HISTÓRIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO NO RS
A Justiça do Trabalho no Brasil começou
a ser delineada na década de 1930, com o
Presidente Getúlio Vargas. Logo que
tomou posse, criou o Ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio,
nomeando como seu primeiro titular o
gaúcho Lindolfo Collor. A partir daí,
através de uma série de decretos, o novo
governo procurou definir os contornos do
mundo do trabalho no Brasil, constituindo
os trabalhadores como sujeitos de direitos
trabalhistas, visando a “pacificação
social”, conforme previsto em nossa
missão. Entre esses decretos, estão o que
estabelece a organização sindical (1931),
o que institui a carteira de trabalho (1932),
o que define a jornada diária de 8 horas
para os empregados em estabelecimentos
industriais (1932), os que regulamentam o
trabalho da mulher e do menor (1932),
para ficar apenas em alguns exemplos.
Na década de 30, também surgiram as
Comissões Mistas de Conciliação,
destinadas aos conflitos coletivos do
trabalho, e as Juntas de Conciliação e
Julgamento, instituídas para dirimir litígios
individuais, ambas com Jurisdição
Paritária, incluindo representantes de
empregados e empregadores.
Essas experiências convergiram na
proposta de criação da Justiça do
Trabalho, prevista pela Constituição
Federal de 1934, definida pela
Constituição de 1937 e implementada
finalmente em 1941. No início, essa
Justiça era um organismo especial,
destinado a dirimir os conflitos entre
empregados e empregadores regulados
pela legislação social, não se
enquadrando na hierarquia judiciária
comum. Só em 1946, com a nova
Constituição, a Justiça do Trabalho
passou a integrar o Poder Judiciário.
Em um primeiro momento, essa Justiça
especializada era composta por três
instâncias: as Juntas de Conciliação e
Julgamento; os Conselhos Regionais do
Trabalho (CRTs), com sede em algumas
capitais brasileiras; e o Conselho Nacional
do Trabalho, com sede no Rio de Janeiro,
então capital federal. O CRT da 4a Região
incluía sob sua jurisdição os Estados do
Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.
Inicialmente, o Rio Grande do Sul tinha
duas Juntas de Conciliação e Julgamento.
Quando o Judiciário Trabalhista passou a
integrar o Poder Judiciário, os antigos
Conselhos receberam o nome de
Tribunais. A 4a Região contava, então,
com oito Juntas de Conciliação e
Julgamento: três em Porto Alegre, quatro
no interior do Rio Grande do Sul e uma
em Florianópolis. Em sua composição
inicial, o TRT4 tinha cinco Juízes.
9
Em 1948, o Judiciário Trabalhista passou
a ter quadro próprio de servidores. Dez
anos depois, o TRT4 passou a ter sete
juízes. No final da década de 60, esse
número subiu para 12. Em 1960, a 4a
Região já possuía 21 Juntas de
Conciliação e Julgamento. No final da
década, eram 42.
Em 1976, o Estado de Santa Catarina
passou à jurisdição do TRT da 9a Região,
passando a 4a Região a corresponder
apenas ao Estado do Rio Grande do Sul.
Em 1978, o TRT4 alcançou o número de
50 Juntas de Conciliação e Julgamento,
sendo 15 localizadas em Porto Alegre.
Em 1990, tomaram posse o primeiro
Corregedor Regional e o primeiro Vice-
Corregedor. Em 1992, Porto Alegre
chegou ao número de 30 Juntas de
Conciliação e Julgamento e o TRT4
passou a ter 36 Juízes. Surgiu também o
Órgão Especial, composição
representativa do Tribunal Pleno, na forma
da Constituição Federal de 1988. Com a
promulgação da Carta Magna, os direitos
dos trabalhadores foram elevados à
condição de direitos sociais fundamentais,
inspirados pelos princípios da dignidade
humana e o do valor social do trabalho,
ampliando-se os instrumentos de acesso
à Justiça. A Emenda Constitucional 24, de
dezembro de 1999, extinguiu a
representação classista, bem como as
Juntas de Conciliação e Julgamento,
iniciando-se um período de transição,
encerrado em 2002, do mandato dos
últimos representantes de empregados e
empregadores.
Todos esses dados atestam a grande
expansão da Justiça do Trabalho por todo
o território nacional, e no Rio Grande do
Sul em particular, e sua consolidação
como importante espaço de concretização
do Direito do Trabalho.
Ao longo da década de 1990, o primado
das propostas defendendo a intervenção
mínima do Estado nas relações
econômicas e sociais teve como uma de
suas expressões a liberalização dos
mercados, disseminando-se a idéia de
que a rigidez das relações de trabalho era
obstáculo ao crescimento econômico,
devendo essas ser flexibilizadas e regidas
pela “livre negociação”. Nesse cenário, até
mesmo a existência da Justiça do
Trabalho chegou a ser questionada.
Diversos grupos mobilizaram-se contra tal
perspectiva e em defesa de direitos
sociais arduamente conquistados pelos
trabalhadores brasileiros.
Essa situação foi revertida e, em 2004,
com a Emenda Constitucional nº 45, a
Justiça do Trabalho teve ampliada sua
competência para processar e julgar não
somente as demandas tendo como objeto
lesão aos direitos dos empregados, mas
as decorrentes das relações de trabalho
em geral, o que reforçou a sua
importância.
Atualmente o TRT da 4ª Região está
entrando na era do processo eletrônico.
10
Com sua implementação, espera-se
combater a morosidade dos processos
judiciais e avançar em direção à
integração de todos os atores que neles
intervêm, de modo que os procedimentos
judiciais utilizem cada vez mais os
avanços tecnológicos disponíveis.
Estrutura Atual
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região tem sede em Porto Alegre e
jurisdição em todo o Estado do Rio
Grande do Sul. Compreende 124
Unidades Judiciárias, sendo 115 Varas do
Trabalho e 09 Postos. São 55 municípios
do Estado com Vara do Trabalho e 09
com Posto da Justiça do Trabalho.
Atualmente trabalham na instituição 36
desembargadores, 230 Juízes de 1º Grau
e cerca de 3.200 servidores.
No ano de 2009 foram ajuizados, na
Justiça do Trabalho gaúcha, mais de 140
mil processos no primeiro grau e mais de
53 mil no segundo grau1.
1 Texto escrito com a colaboração do Memorial da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul
11
METODOLOGIA
A metodologia indicada pelo Conselho
Nacional de Justiça para a elaboração do
planejamento estratégico de todos os
tribunais brasileiros foi o Balanced
Scorecard (BSC). Trata-se de um sistema
de gestão que quantifica, avalia e
comunica o desempenho da instituição em
relação aos seus objetivos estratégicos.
A elaboração do Planejamento Estratégico
do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região envolveu a Alta Administração,
denominada de Grupo de Validação, e um
Grupo de Trabalho formado por
representantes dos diversos setores do
Tribunal2.
O processo se desenvolveu em quatro
etapas:
1ª: Estruturação da Assessoria de
Planejamento Estratégico , que ficou
responsável pela coordenação das
atividades. a criação da Asseplan ocorreu
em julho de 2009.
2ª: Sensibilização do público interno ,
com a realização de um Seminário sobre
Planejamento e Gestão Estratégica, no
qual estiveram presentes cerca de
quatrocentas pessoas, entre magistrados
e servidores de todo o Estado. O objetivo
foi sensibilizá-los sobre a importância da
gestão e do planejamento estratégico e
2 A lista de integrantes dos Grupos está no capítulo “Equipes”.
comprometê-los com os objetivos e metas
a ele relacionadas. O evento aconteceu
em setembro de 2009.
3ª: Desenvolvimento do planejamento ,
com a realização de workshops com o
Grupo de Trabalho, composto por 32
pessoas, entre magistrados e servidores.
Este Grupo foi capacitado na metodologia
Balanced Scorecard e elaborou as
propostas conceituais que serviram de
base para o Planejamento. O Grupo de
Validação, composto por 12 pessoas
integrantes da administração, discutiu e
validou os materiais produzidos pelo
Grupo de Trabalho. No total, foram
realizados cinco workshops com o Grupo
de Trabalho e três com o Grupo de
Validação. Paralelamente, os integrantes
do Grupo de Validação foram
entrevistados individualmente,
oportunidade em que puderam se
expressar quanto à concordância ou não
com o conteúdo produzido pelo Grupo de
Trabalho e fazer novas propostas. Essa
fase se desenrolou de outubro de 2009 a
junho de 2010.
4ª: Identificação das iniciativas
necessárias para atingir os objetivos
estratégicos e priorização dos projetos
propostos. ocorreu de março a junho de
2010.
12
MAPA ESTRATÉGICO
O Mapa Estratégico é uma representação
visual da estratégia da organização. O
Mapa explicita os objetivos estratégicos e
como eles se articulam para levar ao
cumprimento da Visão e da Missão
institucional.
No Mapa Estratégico a seguir estão
dispostos todos os objetivos estratégicos
definidos pelo Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região, agrupados por
tema3, cada qual relacionado a alguma
perspectiva: Sociedade, Processos
Internos ou Recursos.
3 Os temas adotados pela Justiça do Trabalho gaúcha são os mesmos dos definidos pelo CNJ.
13
Alinhamento e Integração Responsabilidade Social e Ambiental
Eficiência Operacional
Acesso à Justiça e Efetividade Atuação Institucional
Rec
urso
s
OrçamentoInfraestrutura e TecnologiaGestão de Pessoas
Pro
cess
os In
tern
os
Promover o cumprimento das decisões judiciais
Promover o cumprimento das decisões judiciais
Intensificar a aproximação da
Justiça do Trabalho com a
sociedade
Intensificar a aproximação da
Justiça do Trabalho com a
sociedade
Consolidar a imagem de referência da
Justiça do Trabalho perante a sociedade
Consolidar a imagem de referência da
Justiça do Trabalho perante a sociedade
Ampliar e fortalecer a integração com outras instituições públicas e
privadas
Ampliar e fortalecer a integração com outras instituições públicas e
privadas
Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer informações de seu
interesse, em linguagem acessível
Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer informações de seu
interesse, em linguagem acessível
Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as
unidades judiciárias, independentemente da localização e
grau de jurisdição
Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as
unidades judiciárias, independentemente da localização e
grau de jurisdição
Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas
de trabalho (administrativas e
judiciais)
Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas
de trabalho (administrativas e
judiciais)
Inovar os métodos e rotinas de trabalho
Inovar os métodos e rotinas de trabalho
Disseminar a informação quanto às rotinas de trabalho
Disseminar a informação quanto às rotinas de trabalho
Contribuir para o desenvolvimento
social e a sustentabilidade
ambiental
Contribuir para o desenvolvimento
social e a sustentabilidade
ambiental
Promover a contínua melhoria
do clima organizacional e da qualidade de vida
Promover a contínua melhoria
do clima organizacional e da qualidade de vida
Envolver, comprometer e
qualificar magistrados e servidores para o atingimento dos
objet ivos estratégicos
Envolver, comprometer e
qualificar magistrados e servidores para o atingimento dos
objet ivos estratégicos
• Gestão por competências• Comunicação interna
rápida e transparente
Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação, priorizando a atividade-
fim
Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação, priorizando a atividade-
fim
Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da inst ituição
Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da inst ituição
• Disponibilidade, acesso, segurança, rapidez
Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar
a sua execução
Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar
a sua execução
Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento, capacitando magistrados e servidores
Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento, capacitando magistrados e servidores
• Gestão do conhecimento
So
cied
ade
“Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social”
“Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social”
Missão: Realizar justiça na solução dos conflitos i ndividuais e coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social.
• Acessibilidade• Celeridade • Credibilidade• Eficiência• Ética
• Inovação e Atualidade• Responsabilidade social e
ambiental• Transparência• Valorização das pessoas
Vis
ão
Alinhamento e Integração Responsabilidade Social e Ambiental
Eficiência Operacional
Acesso à Justiça e EfetividadeAcesso à Justiça e Efetividade Atuação InstitucionalAtuação Institucional
Rec
urso
sR
ecur
sos
OrçamentoOrçamentoInfraestrutura e TecnologiaInfraestrutura e TecnologiaGestão de PessoasGestão de Pessoas
Pro
cess
os In
tern
osP
roce
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Inte
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Promover o cumprimento das decisões judiciais
Promover o cumprimento das decisões judiciais
Intensificar a aproximação da
Justiça do Trabalho com a
sociedade
Intensificar a aproximação da
Justiça do Trabalho com a
sociedade
Consolidar a imagem de referência da
Justiça do Trabalho perante a sociedade
Consolidar a imagem de referência da
Justiça do Trabalho perante a sociedade
Ampliar e fortalecer a integração com outras instituições públicas e
privadas
Ampliar e fortalecer a integração com outras instituições públicas e
privadas
Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer informações de seu
interesse, em linguagem acessível
Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer informações de seu
interesse, em linguagem acessível
Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as
unidades judiciárias, independentemente da localização e
grau de jurisdição
Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as
unidades judiciárias, independentemente da localização e
grau de jurisdição
Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas
de trabalho (administrativas e
judiciais)
Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas
de trabalho (administrativas e
judiciais)
Inovar os métodos e rotinas de trabalho
Inovar os métodos e rotinas de trabalho
Disseminar a informação quanto às rotinas de trabalho
Disseminar a informação quanto às rotinas de trabalho
Contribuir para o desenvolvimento
social e a sustentabilidade
ambiental
Contribuir para o desenvolvimento
social e a sustentabilidade
ambiental
Promover a contínua melhoria
do clima organizacional e da qualidade de vida
Promover a contínua melhoria
do clima organizacional e da qualidade de vida
Envolver, comprometer e
qualificar magistrados e servidores para o atingimento dos
objet ivos estratégicos
Envolver, comprometer e
qualificar magistrados e servidores para o atingimento dos
objet ivos estratégicos
• Gestão por competências• Comunicação interna
rápida e transparente
Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação, priorizando a atividade-
fim
Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação, priorizando a atividade-
fim
Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da inst ituição
Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da inst ituição
• Disponibilidade, acesso, segurança, rapidez
Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar
a sua execução
Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar
a sua execução
Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento, capacitando magistrados e servidores
Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento, capacitando magistrados e servidores
• Gestão do conhecimento
So
cied
ade
“Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social”
“Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social”
Missão: Realizar justiça na solução dos conflitos i ndividuais e coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social.
• Acessibilidade• Celeridade • Credibilidade• Eficiência• Ética
• Inovação e Atualidade• Responsabilidade social e
ambiental• Transparência• Valorização das pessoas
Vis
ão
14
Estrutura do Plano Estratégico
Perspectivas
Fazem parte da metodologia do Balanced Scorecard
e agrupam os temas ou pilares. No presente plano as
perspectivas são Sociedade, Processos Internos e
Recursos.
Temas Também chamados de pilares, constituem as áreas
em que o Planejamento Estratégico irá atuar.
Objetivos Estratégicos Traduzem a Visão e a Estratégia da organização,
expondo-as de forma clara e objetiva.
Indicadores Sinalizam o desempenho da organização em cada um
dos objetivos estratégicos.
Metas Estão associadas aos indicadores e determinam o
nível de performance esperado em cada indicador,
estabelecendo níveis de desempenho mensuráveis a
serem alcançados.
Projetos São iniciativas que visam a eliminar a lacuna entre o
desempenho atual e o desempenho desejado do
objetivo.
15
Perspectivas
Perspectiva 1: Sociedade
A perspectiva Sociedade , localizada no
topo das perspectivas, considera que a
administração pública existe para
identificar e atender às demandas sociais.
Direciona as ações da organização para
as necessidades dos usuários.
Nesta perspectiva é definido o perfil
institucional, composto pelos elementos:
• Missão,
• Visão e
• Atributos de Valor da
organização.
16
Quadro resumo da Perspectiva Sociedade
Ser reconhecida como acessível, célere e efetiva na realização da justiça social
Σ (data do arquivamento definitivo - data do ajuizamento)
/ (nº processos arquivados
definitivamente)
Processos arquivados com
dívida (%)
Visão
Indicadores Metas
Reduzir o tempo médio de tramitação dos
processos para 300 dias até 2015
Aumentar o índice de processos
solucionados anualmente, até a
eliminação do resíduo
Até 2015, nenhum município deve distar
mais de 70 km da sede da jurisdição a
que pertence
Municípios que distam menos de 70km da sede da
jurisdição (%)
Realizar justiça na solução dos conflitos individuais e
coletivos do trabalho, contribuindo para a pacificação social
Missão
Acessibilidade, Celeridade
Credibilidade, Eficiência
Ética, Inovação e Atualidade
Responsabilidade social e ambiental,
Transparência Valorização das pessoas
Atributos
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MISSÃO
A Missão de uma organização é sua razão
de ser, sua área de atuação. Refere-se ao
propósito final que justifica a existência da
instituição. Informa a maneira pela qual a
organização se estabelece perante seus
usuários.
A declaração de Missão do TRT da 4ª
Região foi construída de forma
participativa e gradual. Uma primeira
proposta foi elaborada pelo Grupo de
Trabalho após ampla discussão. Para a
definição da missão o Grupo levou em
consideração a tradição histórica da
Justiça do Trabalho gaúcha, que nunca
perdeu de vista seu papel social. Com
base nessa premissa, uma proposta
preliminar foi apresentada ao Grupo de
Validação. Ao final, foi aprovada a
seguinte declaração de Missão para o
TRT4:
Missão da JT do RS
“Realizar justiça na solução dos conflitos
individuais e coletivos do trabalho,
contribuindo para a pacificação social .”
18
VISÃO
A Visão de uma organização pode ser
definida como o lugar para onde a
organização pretende se dirigir. É o futuro
que deseja criar, combinando os melhores
conhecimentos sobre a realidade,
projeções, imaginação e sonhos de uma
equipe.
O Tribunal almeja que a sociedade o
reconheça como um órgão acessível,
célere e efetivo na realização da justiça
social. Ou seja, ninguém no Rio Grande
do Sul deixará de buscar a resolução de
algum conflito trabalhista devido a
dificuldade de acesso. Ao mesmo tempo,
a tramitação do processo deverá ser
rápida, sem que isso signifique abrir mão
da qualidade necessária para que o
objetivo maior seja alcançado: a
realização da justiça social.
A Visão do TRT4, da mesma forma que a
Missão, foi construída de forma
participativa, tendo a declaração ficado
com a seguinte redação final:
Visão da JT do RS
“Ser reconhecida como acessível, célere e
efetiva na realização da justiça social .”
Indicadores e Metas:
Indicador : Tempo médio de tramitação4 (dias)
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1093
1049 (-4%)
967 (-8%)
750 (-22%)
585 (-22%)
456 (-22%)
300 (-34%)
Σ (data do arquivamento definitivo - data do ajuizamento) / (nº processos arquivados definitivamente)
4 Essa medição inclui os processos remetidos ao TST. Com a implantação do processo eletrônico, será acrescentado novo indicador, separando os processos que tramitam apenas na 4ª Região.
19
Indicador: Índice de processos solucionados (%)
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
11% (1º grau)
12% 13% 14% 15% 16% 17%
25% (2º grau)
27% 29% 31% 33% 35% 37%
(Nº processos solucionados) / (casos novos + casos remanescentes + recursos internos + recursos internos remanescentes)
Indicador: Municípios que distam menos de 70km da sede da jurisdição (%)
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
85% 85% 88% 91% 94% 97% 100%
Nº de municípios que distam menos de 70km da sede da jurisdição / total de municípios do RS
20
ATRIBUTOS DE VALOR À SOCIEDADE
Atributos de valor são características que
são reconhecidas pela sociedade como
desejáveis. São regras comportamentais
ou ideais que norteiam a maneira como a
organização pensa, age e responde às
situações. Na Justiça do Trabalho do RS
foram definidos como os mais relevantes
em seu contexto os atributos que seguem:
Atributos de Valor da Justiça do Trabalho do RS
ATRIBUTOS
Acessibilidade
Refere-se a três aspectos principais: a concessão do benefício da gratuidade da justiça; a capilaridade da
estrutura da Justiça; o acesso físico.
Celeridade
Prezar pela agilidade nos trâmites judiciais e
administrativos.
Credibilidade
Ser reconhecida pela sociedade como um Órgão com alto nível de confiabilidade, decorrente da
qualidade de sua prestação jurisdicional.
Transparência
Realizar gestão comprometida com a divulgação de ações e
resultados.
Eficiência
Aumentar a relação beneficio/custo no uso dos
recursos financeiros, materiais e humanos.
Ética
Agir com honestidade, probidade e integridade em
todas as suas ações e relações.
Inovação e Atualidade
Buscar soluções inovadoras para a melhoria da prestação
jurisdicional, destacando-se pela criatividade e atualidade das
soluções.
Responsabilidade social e ambiental
Promover uma postura ética e transparente com a sociedade e
contribuir para a preservação dos recursos ambientais e
culturais.
Valorização das pessoas
Assegurar tratamento digno às pessoas, respeitando sua identidade, integridade e
diversidade.
21
Perspectiva 2: Processos Internos
Os objetivos constantes na perspectiva
“Processos Internos” representam os
meios de viabilizar a Visão. Essa
perspectiva é composta, neste Plano,
pelos temas:
• Acesso à Justiça e Efetividade
• Atuação Institucional
• Alinhamento e Integração
• Eficiência Operacional e
Responsabilidade Social e
Ambiental
Nas próximas páginas cada tema será
abordado individualmente. Primeiramente
é apresentado um quadro resumo, onde é
possível visualizar todos os objetivos
estratégicos que dizem respeito ao Tema
em tela, bem como as suas metas,
indicadores e projetos. Na sequência,
todos esses elementos são detalhados.
22
Quadro resumo do Tema Acesso à Justiça e Efetividade
Promover o cumprimento das decisões judiciais
Intensificar a aproximação da Justiça do Trabalho com a
sociedade
Tempo médio de tramitação do
processo na fase de execução
Processos arquivados com
dívida (%)
Eventos em que há interação de
magistrados ou servidores com a
sociedade
• Execução Efetiva • Calculista nas Varas
• Plano de Eventos Institucionais • Revisão das jurisdições
Objetivo
Indicadores Metas
Projetos
Reduzir o tempo médio de tramitação na fase de
execução para no máximo 360 dias até
2015
Diminuir o índice de processos arquivados com dívida para no
máximo 5%
Objetivo
Meta Indicador
Aumentar a interação de
magistrados e servidores com a
sociedade
Projetos
23
TEMA: ACESSO À JUSTIÇA E EFETIVIDADE
Descrição : facilidade em recorrer à Justiça do Trabalho e ver concretizados os
resultados das decisões.
Indicadores e Metas:
Indicador: Tempo médio de tramitação do processo na fase de execução (dias)
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1136 1022 (-10%)
920 (-10%)
782 (-15%)
664 (-15%)
564 (-15%)
360 (-36%)
Σ (data do arquivamento definitivo - data do trânsito em julgado) / (total de processos arquivados definitivamente)
Indicador: Processos arquivados com dívida (%)
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
7% 7% 6,5% 6% 6% 5,5% 5%
Nº processos arquivados com dívida / total de processos arquivados no período
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Promover o cumprimento das decisões judiciais
Descrição : Assegurar o cumprimento das decisões emanadas do Poder Judiciário, a fim de garantir que os direitos reconhecidos alcancem resultados concretos.
24
PROJETOS RELACIONADOS
����Execução efetiva
Consolidação dos Procedimentos de Execução :
Compilação dos procedimentos de execução, a partir
das experiências das VTs, de modo a padronizar as
rotinas; incentivar o uso da hipoteca judicial; unificação
procedimentos contra mesmo devedor.
Conciliação na fase de execução : Inserir processos
que estejam na fase de execução na pauta normal,
estimulando a realização de acordos também no início
da fase de execução e para a definição de critérios;
Compartilhar informações sobre devedores e bens :
Criação de banco de dados unificado de devedores;
Melhoria dos instrumentos de penhora : Medir o nível
de sucesso que está sendo obtido em cada um dos
instrumentos de penhora on line utilizados (BacenJud,
Renajud, Infojud) e propor alterações de forma a torná-
los mais efetivos;
Protesto de sentença : No caso de descumprimento de
sentença, tornar o empregador inadimplente junto ao
Serasa, SPC, etc, limitando sua atividade empresarial
enquanto permanecer com débitos trabalhistas.
���� Calculista nas Varas Treinamento de servidor para atuar na elaboração dos
cálculos de liquidação; aperfeiçoamento do aplicativo
para liquidar sentenças.
25
Indicadores e Metas:
Indicador: Eventos em que há interação de magistrados ou servidores com a
sociedade
Metas Total 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
79 82 85 88 92 96 100
Nº de eventos institucionais para divulgação da própria Justiça do Trabalho
PROJETOS RELACIONADOS
���� Plano de Eventos
Institucionais
Estruturação de Plano de Eventos Institucionais;
eventos abertos a universidades; sessões do Tribunal
no interior; audiências didáticas; definição de
microrregiões da Justiça do Trabalho do RS.
Contemplar também eventos onde a Justiça do
Trabalho seja ouvinte, esteja inserida em eventos
promovidos pela sociedade.
���� Revisão das jurisdições
Realização de estudo visando a verificar se as
jurisdições das Unidades Judiciárias podem ser
alteradas de forma que a distância entre cada município
e a sede da jurisdição a que pertence seja a menor
possível; implantação de justiça itinerante para atender
locais de difícil acesso.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2:
Intensificar a aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade
Descrição : Criar mecanismos que permitam o contato direto do cidadão com a Justiça do Trabalho, oportunizando melhor conhecimento do funcionamento e atuação da instituição.
26
Quadro resumo do Tema Responsabilidade Social e Ambiental
Contribuir para o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental
Pessoas beneficiadas pelos projetos sociais
Consumo de papel
• Campanha de conscientização ambiental • Parcerias para reciclagem • Estruturação de Programas sociais • Infraestrutura para coleta seletiva • Bilhetagem eletrônica de impressão
Consumo de água
Consumo de energia elétrica
Lixo coletado seletivamente
Objetivo
Metas Indicadores
Projetos
Aumentar % lixo coletado seletiv.
Aumentar o nº de pessoas beneficiadas por projetos sociais
Diminuir o consumo de folhas A4
Reduzir o consumo de água
Reduzir o consumo de en. elétrica
27
TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL
Descrição: Postura ética e transparente com a sociedade, contribuindo para a
preservação dos recursos ambientais e culturais.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Contribuir para o desenvolvimento social e a sustentabilidade ambiental.
Descrição : Promover o desenvolvimento e a inclusão social, por meio de ações que contribuam para o fortalecimento da educação e da consciência dos direitos, deveres e valores do cidadão e também promover ações de cunho ambiental que contribuam para
a sua preservação.
Indicadores e Metas:
Indicador: Pessoas beneficiadas pelos projetos sociais
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
---- +20% +20% +30% +30% +40% +40%
Total de pessoas beneficiadas pelos projetos sociais em execução na JT-RS
Indicador : Consumo de papel per capita
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1,17 1,05 (-10%)
0,95 (-10%)
0,85 (-10%)
0,68 (-20%)
0,61 (-10%)
0,58 (-5%)
Nº de resmas de papel A4 solicitadas ao almoxarifado/ (total de servidores + magistrados)
Indicador: Consumo de água per capita
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1,08 1,05
(-2%) 1,03 ( 2%)
1,00 (-2%)
0,98 ( 2%)
0,97 (-2%)
0,95 ( 2%)
M3 de água consumidos/ (total de servidores + magistrados)
28
Indicador: Consumo de energia elétrica per capita
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
186 181
(-2,5%) 172
(-5%) 172 0%
163 (-5%)
155 (-5%)
147 (-5%)
Mw consumidos/ (total de servidores + magistrados)
Indicador: Lixo coletado seletivamente (%)
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
0% 40% 50% 60% 70% 80% 90%
Kg de lixo coletado seletivamente/ total de lixo gerado
PROJETOS RELACIONADOS
���� Campanha de conscientização
ambiental
Campanha conscientizando a respeito de reciclagem
e economia de água e papel.
���� Parcerias para reciclagem Desenvolver parceria com entidades voltadas à
reciclagem para direcionamento do lixo produzido
���� Estruturação de Programas
sociais
Estruturar projetos sociais em setores da sociedade.
Desenvolver programa institucional de voluntariado,
contemplando o trabalho voluntário em algumas
instituições, coordenado por um ou mais servidores.
Centralizar o registro e o controle dos projetos em
andamento.
���� Infraestrutura para coleta
seletiva
Criação da infraestrutura necessária para coleta de
lixo seletiva.
���� Bilhetagem eletrônica de
impressão
Criação de mecanismo de contagem e
acompanhamento da quantidade de cópias impressas.
29
Quadro resumo do Tema Eficiência Operacional
Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas de trabalho (administrativas e
judiciais)
Inovar os métodos e rotinas de trabalho
Índice processos soluc p/ magistrado
Índice de conciliações
Índice processos soluc por servidor
• Agilização das perícias • Edição e adoção de súmulas • Agilização dos atos processuais • Capacitação em técnicas de conciliação • Ampliação da equipe de apoio ao juiz • Julgamento por temas • Redução de resíduo • Aumento do nº de juízes substitutos • Redimens. carga de trabalho juízes • Estrutura física para conciliações
• Capacitação em gestão de processos
• Reestruturação organizacional
Novas rotinas
implemen-tadas
Disseminar a informação quanto às rotinas de trabalho
Carga trabalho magistrados
• Mapeamento das rotinas de trabalho
Rotinas de Trabalho
documentadas
Carga trabalho servidores
Índice de processos antigos
Objetivo Objetivo
Projetos
Meta Indicador
Objetivo
Documentar todas as
rotinas de trabalho,
promovendo a gestão do
conhecimento
Meta Indicador
Projetos
Aumentar o nº métodos e
rotinas inovadoras
implementadas
Indicadores
Aumentar o nº processos soluc. por magistrado
Aumentar nº processos sol. por servidor
Aumentar % conciliações
Reduzir a carga de trabalho dos magistrados
Reduzir a carga de trabalho dos servidores
Reduzir o percentual de processos antigos
Projetos
Metas
30
TEMA: EFICIÊNCIA OPERACIONAL.
Descrição: Otimização das operações, gerando maior capacidade de execução
dos serviços.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Aprimorar, simplificar e agilizar as rotinas de tra balho
(administrativas e judiciais). Descrição : Buscar uma melhoria contínua nas rotinas de trabalho, contribuindo para a
redução do tempo de tramitação e contribuindo com a razoável duração do processo.
Indicadores e Metas:
Indicador: Índice de processos solucionados por servidor
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
5,6/ mês (1º grau)
5,8 6 6,25 6,5 6,75 7,1
5,2 mês (2º grau)
5,3 5,4 5,6 5,8 5,9 6,1
Nº processos solucionados / total de servidores
Indicador: Índice de processos solucionados por magistrado
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
48 /mês (1º grau) 52 56 60 65 70 75
173 mês (2º grau) 173 178 183 189 195 200
Nº processos solucionados / total de magistrados
31
Indicador: Índice de conciliações
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
41% (conhec.)
43% 45% 48% 52% 58% 60%
19% (execução) 20% 22% 24% 26% 28% 30%
Nº processos solucionados por acordo na fase de conhecimento/ nº processos ajuizados nº processos solucionados por acordo na fase de execução/ nº execuções iniciadas
Indicador: Carga de trabalho magistrados
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
1032 (1º grau)
980 930 885 840 800 750
702 674 647 621 596 572 550
(casos novos + casos pendentes + recursos internos + recursos internos pendentes+ casos pendentes de execução) / total de magistrados
Indicador: Carga de trabalho servidores
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
121 (1º grau) 116 112 106 104 100 94
21 (2º grau) 20 19 19 18 17 16
(casos novos + casos pendentes + recursos internos + recursos internos pendentes + casos pendentes de execução) / total de servidores
Indicador: Índice de processos antigos
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
70% (1º grau) 65% 55% 45% 35% 20% 5%
29%
(2º grau) 28% 24% 20% 15% 10% 5%
Nº processos ajuizados há 1 ano ou mais no 1º grau / total de processos pendentes
Nº processos ajuizados há 6 meses ou mais no 2º grau / total de processos pendentes
32
PROJETOS RELACIONADOS
���� Edição e adoção de súmulas
Intensificar a edição de súmulas, notadamente em
matéria de execução, e adotá-las nas decisões
(Comissão de Jurisprudência)
���� Julgamento por temas
Agrupamento de processos com temas semelhantes
para julgamento “em bloco”.
���� Capacitação em técnicas de
conciliação
Ministrar pelo menos 1 curso de técnicas de conciliação
para cada magistrado, por ano; Incluir servidores e
advogados no programa.
���� Redução de resíduo
Criar meios que possibilitem que a quantidade de
processos julgados seja maior que a de processos
distribuídos, até zerar o estoque
���� Agilização das perícias
Redução do prazo pericial; em caso de necessidade, o
prazo para complementação do laudo deverá ser de no
máximo 05 dias; criar e divulgar lista geral de peritos,
indicando, para cada um deles, o tempo médio para
entrega do laudo e avaliação; prazo comum para
manifestação sobre o laudo
���� Agilização dos atos
processuais
Medição e redução dos tempos de realização dos atos
processuais: notificações, expedição de alvarás, ofícios,
mandados, etc.
���� Ampliação da equipe de
apoio ao juiz
Deslocar servidores para atuar em apoio ao juiz, à
medida que ocorrer a implantação do processo
eletrônico, com estrutura física e treinamento
compatível
���� Aumento do número de
juízes substitutos
Elaborar Projeto de Lei para aumentar o número de
juízes substitutos, de forma que seu número se torne
equivalente a 130% do número de titulares
���� Redimensionamento da
carga de trabalho dos juízes
Realizar estudo para redimensionar a carga de trabalho
dos juízes para fins de implementação de juízos
auxiliares.
���� Estrutura física para
conciliações
Montar estrutura física para receber partes que
desejam fazer tratativas de conciliação.
33
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2:
Inovar os métodos e rotinas de trabalho.
Descrição : Encontrar formas inovadoras de desenvolver os trabalhos,
reduzindo a burocracia e simplificando os procedimentos.
Indicadores e Metas:
Indicador: Novas rotinas implementadas
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
---- 20 20 20 20 20 20
Número de novas rotinas implementadas
PROJETOS RELACIONADOS
���� Capacitação em gestão de
processos
Disponibilização de cursos que possibilitem que os
servidores entendam como suas rotinas de trabalho se
inserem nos macroprocessos e sejam capazes de
propor formas inovadoras de realizá-los.
���� Reestruturação
organizacional
Revisão da estrutura organizacional do TRT, com
adequação aos termos do artigo 2º da Resolução
63/2010 do CSJT, tornando-a mais racional e eficiente e
preparando-a para o processo eletrônico.
34
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3:
Disseminar a informação quanto às rotinas de trabal ho.
Descrição : Realizar a gestão do conhecimento, registrando e documentando os
procedimentos adotados em cada unidade, de forma a torná-lo coletivo.
Indicadores e Metas:
Indicador: Rotinas de trabalho documentadas
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
0 15% 30% 45% 60% 75% 100%
Nº de rotinas de documentadas/ total de rotinas
PROJETOS RELACIONADOS
���� Mapeamento das rotinas de
trabalho
Levantamento e documentação dos fluxos dos
macroprocessos; elaboração de manuais.
35
Quadro resumo do Tema Alinhamento e Integração
Promover a integração e disseminar as melhores práticas entre as unidades judiciárias,
independentemente da localização e grau de jurisdição
Divulgação de boas práticas
Eventos promovidos pelo Tribunal
realizados no interior
• Implementação de boas práticas
Objetivo
Indicadores
Aumentar o número de eventos promovidos
pelo Tribunal realizados no interior
Promover eventos para divulgar boas práticas entre as
unidades judiciárias
Projeto
Metas
36
TEMA: ALINHAMENTO E INTEGRAÇÃO
Descrição: Esforço para que as unidades judiciárias operem alinhadas com os objetivos
institucionais e compartilhem experiências.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Promover a integração e disseminar as melhores prát icas
entre as unidades judiciárias, independentemente da
localização e grau de jurisdição.
Descrição : Garantir a integração das Varas do Trabalho do interior com as da Capital,
bem como entre essas e o segundo grau de jurisdição, assegurando a equidade na
distribuição de insumos e oportunizando o compartilhamento das boas práticas e de
soluções jurídicas e administrativas.
Indicadores e Metas:
Indicador: Divulgação das boas práticas
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
--- 2 2 2 2 2 2
Nº eventos para divulgação de boas práticas
Indicador: Eventos promovidos pelo Tribunal realizados no interior
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
7 1 por micro-região
1 por micro-região
1 por micro-região
1 por micro-região
1 por micro-região
1 por micro-região
Nº de eventos promovidos pelo Tribunal realizados no interior
37
PROJETOS RELACIONADOS
���� Implementação de boas
práticas
Buscar referências internas e externas (benchmarking)
de baixos tempos de tramitação, disseminar e
implementar as boas práticas;
Implementar um instrumento na intranet com fórum de
discussão de boas práticas, formando um Banco de
Boas Práticas;
Planejar ações que estimulem as Unidades e Gabinetes
a utilizarem o fórum, como, por exemplo, premiação e
reconhecimento; Criar microrregiões da Justiça do
Trabalho gaúcha;
Estimular a troca de ideias, visando a disseminação das
melhores práticas, com moderador e adoção das
práticas validadas;
Criar sistema que premie servidores que sugerirem
práticas inovadoras que passem a ser adotadas pela JT.
38
Quadro resumo do Tema Atuação Institucional
Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer
informações de seu interesse, em linguagem acessível
Ampliar e fortalecer a integração com outras instituições públicas e
privadas
Acessos ao site do TRT
Acessos via ouvidoria ou fale conosco
Novas parcerias
institucionais
• Divulgar ouvidoria e fale conosco
• Reformulação do site • Plano de Comunicação
Institucional
• Central de parcerias
Parcerias institucionais em execução
Consolidar a imagem de referência da Justiça do
Trabalho perante a sociedade
Satisfação dos usuários com a
JT do RS
• Campanha de mídia institucional
Publicações espontâneas positivas da Justiça do
Trabalho do RS na mídia
Objetivo Objetivo Objetivo
Projetos
Metas Indicadores
Aumentar o número de acessos
ao site do TRT
Aumentar o nº de acessos por
intermédio da ouvidoria ou do
fale conosco
Aumentar o nº de parcerias institucionais em execução
Aumentar o nº de novas
parcerias do TRT em 03 por
ano
Projetos
Projetos
Metas Metas Indicadores Indicadores
Aumentar para 90 o percentual de
usuários satisfeitos com a JT gaúcha
Aumentar nº de
publicações espontâneas positivas da JT do RS na
mídia
39
TEMA: ATUAÇÃO INSTITUCIONAL
Descrição : Interação do TRT com a sociedade.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Aprimorar o diálogo com a sociedade e oferecer
informações de seu interesse, em linguagem acessíve l.
Descrição: Aprimorar a comunicação com o público externo, mediante linguagem clara e
acessível, contemplando informações sobre os conteúdos das decisões, andamentos
processuais, e outras informações de interesse da comunidade.
Indicadores e Metas:
Indicador: Acessos ao site do TRT
Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
964 mil
1012mil (+5%)
1062mil (+5%)
1115mil (+5%)
1171mil (+5%)
1230mil (+5%)
1291mil (+5%)
Nº de acessos ao site, exceto consulta processual
Indicador: Acessos via ouvidoria ou fale conosco
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
770 (Média)
1155 (+50%)
1500 (+30%)
1800 (+20%)
2162 (+20%)
2595 (+20%)
3113 (+20%)
Nº acessos via ouvidoria + nº acessos pelo fale conosco
40
PROJETOS RELACIONADOS
���� Divulgar ouvidoria e fale
conosco
Esclarecimento de que os canais existentes não se
destinam exclusivamente para reclamações; estimular o
uso dos canais para esclarecimento de dúvidas e
sugestões. O projeto inclui a implementação de linha
telefônica para Ouvidoria, que já está em andamento,
com previsão de instalação de linha gratuita (0800) em
outubro/2010.
���� Reformulação do site
Reformulação para tornar o site mais amigável,
facilitando a busca de informações. Incluir um glossário
de termos jurídicos e andamentos do processo, para
facilitar o entendimento do jurisdicionado..
���� Plano de Comunicação
Institucional
Plano contemplando TV, Rádio, mídia impressa e
outras mídias contemporâneas (internet, blogs, twitter,
youtube ...);
Sinalização nas cidades, indicando a localização da
Justiça do Trabalho; divulgação dos números de
telefone da Justiça do Trabalho.
41
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2:
Ampliar e fortalecer a integração com outras instit uições
públicas e privadas.
Descrição :Fomentar a integração da Justiça do Trabalho com os Poderes Executivo e
Legislativo, bem como desenvolver parcerias com outros Órgãos e instituições públicas e
privadas, visando ao alcance de objetivos comuns.
Indicadores e Metas:
Indicador: Novas parcerias institucionais
Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
3 3 3 3 3 3 3
Nº de novas parcerias institucionais
Indicador : Parcerias institucionais em execução
Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
32 35 38 41 44 47 50
Nº de parcerias institucionais em execução
PROJETO RELACIONADO
���� Central de parcerias
Responsabilização de um setor específico para
prospectar e facilitar parcerias.
42
OBJETIVO ESTRATÉGICO 3:
Consolidar a imagem de referência da Justiça do Tra balho
perante a sociedade
Descrição :Obter índices de aprovação cada vez melhores nas pesquisas de satisfação,
demonstrando o respeito e a confiança da sociedade na Justiça do Trabalho gaúcha.
Indicadores e Metas:
Indicador: Satisfação dos usuários com a JT do RS
Metas Fev 2010 2010 2011 2012 2013 2014 2015
84,4% (1º grau) 85% 86% 87% 88% 89% 90%
77% (2º grau)
79% 81,5% 84% 86,5% 89% 90%
(nº usuários satisfeitos + nº usuários muito satisfeitos) / (total de usuários que responderam)
Indicador: Publicações espontâneas positivas da Justiça do Trabalho do RS
mídia
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
--- 98% 98% 98% 98% 98% 98%
nº publicações positivas da JT gaúcha na mídia/ total de publicações da JT gaúcha na mídia
PROJETO RELACIONADO
���� Campanha de mídia
institucional
Campanha de divulgação de fatos positivos relevantes
acerca da justiça do Trabalho.
43
Perspectiva 3: Recursos
A perspectiva “Recursos” representa a
base de sustentação para a realização e a
concretização de objetivos e diretrizes
estratégicas. Sua premissa é a
maximização do aproveitamento dos
recursos disponíveis. Prevê a
disponibilização da infraestrutura
necessária para o alcance dos objetivos
planejados, promove o desenvolvimento
das pessoas, intensifica o uso de
tecnologia e compartilha o conhecimento.
Contempla os seguintes temas:
• “Gestão de Pessoas”,
• “Infraestrutura e Tecnologia” e
• “Orçamento”.
A seguir, é apresentado cada um dos
Temas dessa perspectiva, com seus
respectivos objetivos, indicadores e
projetos, onde primeiramente é mostrada
uma representação esquemática do
tema, e em seguida são detalhados os
elementos que o compõem.
44
Quadro resumo do Tema Gestão de Pessoas
Envolver, comprometer e qualificar magistrados e servidores para o
atingimento dos objetivos estratégicos
Promover a contínua melhoria do clima organizacional e da qualidade de vida
Índice de satisfação com o clima
organizacional
Índice de afastamento por doença
Capacitações realizadas em função da gestão estratégica
• Endomarketing • Melhoria da Qualidade de Vida • Redução dos dias de afastamento • Substituição em ausências
• Plano Anual de Capacitação
Servidores capacitados
Magistrados capacitados
Indicadores
Objetivo Objetivo
Indicadores
Projetos Projetos
Reduzir o percentual de servidores ou
magistrados afastados por motivo de doença,
(relacionadas ou não ao trabalho)
Atingir 90% de servidores satisfeitos na
pesquisa de clima organizacional
(idem para magistrados)
Aumentar o % de magistrados capacitados
(SRH e Escola)
Aumentar o % de servidores capacitados ( SRH e Escola)
Aumentar o % de pessoas capacitadas em
competências estratégicas
Metas Metas
45
TEMA: GESTÃO DE PESSOAS
Descrição:Política e práticas da organização para orientar o comportamento
humano e as relações interpessoais no ambiente de trabalho.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Envolver, comprometer e qualificar magistrados e
servidores para o atingimento dos objetivos estraté gicos
Foco: Implantar a gestão por competências alinhada à est ratégia,
priorizando a atividade-fim
Descrição: Elevar o nível de comprometimento, motivação e identidade institucional dos
magistrados e servidores e garantir que possuam conhecimentos, habilidades e atitudes
essenciais para viabilizar o alcance dos objetivos estratégicos, utilizando a gestão por
competências.
Indicadores e Metas:
Indicador: Capacitações realizadas em função da gestão estratégica
Metas
2010 2011 2012 2013 2014 2015
servido-res
30% 30% 30% 30% 30% 30%
magistrados
100% 100% 100% 100% 100% 100%
Nº de servidores ou magistrados capacitados em competências relacionadas à estratégia / total de servidores ou magistrados capacitadas
Indicador: Servidores capacitados
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
53% SRH 21% EJ 75% 75% 75% 75% 75% 75%
Nº servidores capacitados / total de servidores
46
Indicador: Magistrados capacitados
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
44%(SRH) 65% (EJ) 85% 85% 85% 85% 85% 85%
Nº magistrados capacitados / total de magistrados
PROJETOS RELACIONADOS
���� Plano Anual de Capacitação Plano anual de capacitação da SRH e da Escola
Judicial, com foco nos objetivos estratégicos;
Promoção de cursos com periodicidade regular
suficiente para atender a demanda de todos os
interessados, estabelecendo percentual de vagas
(20%) para servidores fora do público-alvo.
47
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2:
Promover a contínua melhoria do clima organizaciona l e da
qualidade de vida.
Foco: Comunicação interna rápida e transparente
Descrição: Melhorar o ambiente e as condições de trabalho, visando ao bem-estar
físico, mental e emocional de todos os colaboradores e criando condições favoráveis à
realização profissional e pessoal.
.
Indicadores e Metas:
Indicador: Índice de satisfação com o clima organizacional
Metas Fev 2010 2010 2011 2012 2013 2014 2015
88,7% servidores
89% 89% 89,5% 89,5% 90% 90%
84,9% magistrados
85% 86% 87% 88% 89% 90%
% de servidores ou magistrados satisfeitos ou muito satisfeitos com o ambiente de trabalho na JT do RS
Indicador: Índice afastamento por doença
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
0,19% servidores -
doenças ocupacionais
0,19% 0,15% 0,10% 0,05% 0,05% 0,05%
22,54% servidores – doenças não ocupacionais
22,5% 22% 21,5% 21% 20% <19%
0% magistrados – doenças
ocupacionais
0% 0% 0% 0% 0% 0%
24,81% magistrados -doenças não ocupacionais
24,5% 24% 23,5% 23% 22,5% <22%
% de servidores ou magistrados que se afastaram por mais de 3 dias por doenças ocupacionais; % de servidores ou magistrados que se afastaram por mais de 3 dias por doenças não ocupacionais; Obs: a medida é feita em número de laudos emitidos, sendo considerados somente os afastamento de 4 dias ou mais.
48
PROJETOS RELACIONADOS
���� Endomarketing
Sensibilização, informação e desenvolvimento de
programas voltados aos servidores e magistrados no
tocante ao clima institucional e à qualidade de vida.
���� Melhoria da Qualidade de
Vida
Projetos de melhoria da saúde física e mental e
prevenção de doenças ocupacionais (a partir dos dados
estatísticos do serviço médico);.
���� Redução dos dias de
afastamento
Levantar os motivos dos afastamentos por doença e
propor alternativas para evitá-los
���� Substituição em ausências Analisar possibilidade de substituir os servidores
afastados (flexibilização das alocações);
Suprir lacunas decorrentes dos afastamentos, mediante
gestão de pessoas;
Garantir que o servidor que substitui outro que se
afasta e é detentor de FC receba remuneração pelo
período em que exerceu a substituição.
49
Quadro resumo do Tema Infraestrutura e Tecnologia
Promover a inovação, integração e atualização da infraestrutura e dos sistemas de informação,
priorizando a atividade-fim
Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da instituição
Índice de peças processuais produzidas eletronicamente e disponíveis p/a acesso dig.
Índice de disponibilidade dos serviços de TI
Índice de satisfação dos gestores com serviços de TI,
alinhados à estratégia
• Processo Judicial Eletrônico • Aprimoramento dos sistemas existentes • Aprimoramento da infraestrutura tecnológica
• Informática mais próxima do Usuário
• Gestão Estratégica de TI
Índice de atendimento dos indicadores nacionais de TI
Índice de execução do planejamento estratégico de
TI
Meta
Objetivo
Indicador
Objetivo
Aumentar o percentual de peças processuais
eletrônicas disponíveis
Meta
Aumentar o índice de dispo-nibilidade dos serviços de TI
Aumentar o índice de usuários satisfeitos com os
serviços de TI
Atingir 90% das metas referentes aos indicadores
nacionais de TI
Indicador
Cumprir 100% dos projetos conforme o
cronograma estabelecido
Projetos Projetos
50
TEMA: INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA
Descrição :Disponibilização dos meios necessários para dar suporte às
atividades da organização.
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Promover a inovação, integração e atualização da
infraestrutura e dos sistemas de informação, priori zando a
atividade-fim.
Descrição: Desenvolver novos sistemas, tornar os já existentes mais adequados à
demanda dos usuários, garantir sua integração e atualização, priorizando a atividade-fim
e retomando a posição de vanguarda do RS entre os Tribunais Regionais.
Indicadores e Metas:
Indicador: Índice de peças processuais produzidas eletronicamente e
disponíveis para acesso digital
Metas Dez 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
27% 30% 35% 42% 50% 70% 90%
Nº de peças processuais eletrônicas / nº total de peças processuais, calculadas de acordo com os critérios do anexo “indicador de peças processuais”
Indicador: Índice de disponibilidade dos serviços de TI
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
90% 92% 94% 96% 98% 99% 99%
Média ponderada das disponibilidades das aplicações e recursos que sustentam as consultas web, e-mail e bancos de dados, calculada conforme anexo “índice de disponibilidades de TI”
51
Indicador: Índice de satisfação dos gestores com serviços de TI alinhados à
estratégia
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
---- 60% 65% 70% 75% 80% 85%
Nº de respostas à pesquisa de satisfação com avaliação positiva / total de respostas à pesquisa
Indicador: Índice de atendimento dos indicadores nacionais de TI
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
--- 20% 30% 45% 60% 90% 90%
Nº indicadores nacionais em que foi atingida a meta / total de indicadores nacionais
52
PROJETOS RELACIONADOS
���� Processo Judicial Eletrônico Desenvolvimento e implantação do PJE em parceria
com o CNJ (tratar como um programa guarda-chuva
que inclui infraestrutura, sistema e capacitação das
pessoas) ; Capacitar pessoal da área de TI nas
atividades jurisdicionais; incluir magistrados, servidores,
advogados e peritos no desenvolvimento do PJE; dar
foco no treinamento dos servidores e magistrados.
���� Aprimoramento dos
sistemas existentes
Implementação de um conjunto de projetos na área de
desenvolvimento da Secretaria da Tecnologia da
Informação:
- Integração do EDA, e-JUS e NovaJUS4 (acesso);
- Adaptação do InFOR à Consolidação de Provimentos;
- Adequação dos sistemas às Resoluções do CNJ e
CSJT
- e-GESTÃO;
- ADM-Eletrônico;
- Intranet.
���� Aprimoramento da
infraestrutura tecnológica
Implementação de um conjunto de projetos da área de
infraestrutura da Secretaria da Tecnologia da
Informação:
- Sala-cofre para o datacenter (segurança);
- Rede de fibra óptica POA (disponibilidade,
performance);
- Armazenamento redundante de dados
(disponibilidade);
- Atualização e renovação do parque de equipamentos;
- Ampliação da rede de comunicação WAN.
53
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2:
Alinhar serviços e políticas de TI à estratégia da instituição Foco: Disponibilidade, acesso, segurança, rapidez.
Descrição: Estruturar a tecnologia da informação e o seu gerenciamento de forma a garantir o desenvolvimento, a disponibilidade e o acesso rápido e seguro aos sistemas
essenciais à execução da estratégia institucional.
Indicador e Meta:
Indicador: Índice de execução do planejamento estratégico de TI
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
--- 75% 80% 85% 88% 89% 90%
% de projetos priorizados cumpridos conforme o cronograma
PROJETOS RELACIONADOS
���� Informática mais próxima do
Usuário
Melhorar o diálogo da informática com os usuários,
visitando todas as unidades para coletar demandas e
necessidades dos usuários e prestando informações
sobre os recursos e serviços ofertados pela Secretaria
de Tecnologia da Informação, incluindo a capacitação
dos técnicos da informática nas atividades
desempenhadas nas unidades judiciárias e
administrativas.
���� Gestão Estratégica de TI
Gerir o plano estratégico de TI, aprovado pelo Órgão
Especial, alinhando:
- Planejamento Estratégico Institucional do TRT4
- Planejamento Estratégico de TIC do CNJ
- Planejamento Estratégico de TIC do CSJT
54
Quadro resumo do Tema Orçamento
Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento, capacitando magistrados e servidores
Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar a sua execução
Capacitação em gestão do orçamento
• Capacitação em orçamento
• Padronização dos procedimentos de contratação
• Orçamento estratégico
Índice de execução do orçamento estratégico
Objetivo Objetivo
Meta Meta
Indicador Indicador
Capacitar 900 pessoas, entre servidores e magistrados, em
gestão do orçamento
Atingir 100% de execução do orçamento
Projeto Projeto
55
TEMA: ORÇAMENTO
Descrição : Disponibilização dos recursos financeiros de forma a garantir a
execução das ações estratégicas
OBJETIVO ESTRATÉGICO 1:
Alinhar o orçamento ao planejamento e acompanhar a
sua execução
Descrição: Promover ações orçamentárias visando a assegurar recursos que
viabilizem as ações e metas necessárias à execução da estratégia. Garantir a
disponibilização dos recursos orçamentários necessários para a execução dos
projetos estratégicos, de acordo com os cronogramas estabelecidos para cada
iniciativa.
Indicadores e Metas:
Indicador: Índice de execução do orçamento estratégico
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
--- 95% 96% 97% 98% 99% 100%
Valor da execução dos projetos estratégicos / valor total dos projetos estratégicos no orçamento
PROJETOS RELACIONADOS
���� Padronização dos
procedimentos de contratação
Padronização do processo de contratação e gestão
de contratos.
����Orçamento estratégico
Implementação da gestão orçamentária dos projetos
estratégicos.
56
OBJETIVO ESTRATÉGICO 2:
Disseminar o conhecimento em gestão do orçamento,
capacitando magistrados e servidores.
Descrição : Difundir e aperfeiçoar o conhecimento acerca da gestão orçamentária.
Indicador e Meta:
Indicador: Capacitação em gestão do orçamento
Metas Média 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015
--- 350 350 50 50 50 50
Nº de magistrados + de servidores capacitados em gestão do orçamento)
PROJETO RELACIONADO
���� Capacitação em orçamento
Capacitação de magistrados e servidores em
orçamento (presencial e EAD).
57
PROJETOS E AÇÕES
Proposição de Projetos
Os projetos e iniciativas são propostos
com a finalidade de viabilizar que sejam
atingidas as metas de cada indicador.
Seu propósito é eliminar a lacuna
existente entre o nível atual de
desempenho e o nível desejado,
representado pela meta.
Os projetos e iniciativas constantes
neste Plano Estratégico foram
levantados de três maneiras:
- No workshop com o Grupo de
Trabalho, quando os integrantes
propuseram ações com base nas suas
experiências profissionais;
- No workshop com o Grupo de
Validação, com propostas da
administração do Tribunal
- Por meio de um projeto que ocorreu
em paralelo, durante os meses de março
a maio de 2010, chamado de
“Interiorização do Planejamento
Estratégico”. O projeto consistiu em
apresentar o planejamento estratégico
em doze municípios do interior, no
estágio em que se encontrava na época
(com objetivos e indicadores já definidos,
mas ainda sem propostas de projetos) e
ouvir sugestões de ações que pudessem
levar ao alcance dos objetivos traçados.
Os municípios em que foram feitas
apresentações foram Passo Fundo,
Caxias do Sul, Cruz Alta, Santana do
Livramento, Santa Maria, Santa Cruz,
Uruguaiana, Novo Hamburgo, Pelotas e
Porto Alegre.
Para cada um dos encontros foram
convidados representantes dos
municípios próximos, de forma que todos
tivessem a oportunidade de participar.
Compareceram ao encontro servidores,
magistrados, peritos, advogados e
interessados da comunidade. Foram
eventos abertos ao público que
totalizaram mais de 500 participantes.
As apresentações foram conduzidas por
magistrados e servidores do Tribunal,
sendo que a cada um dos eventos
compareceu pelo menos um membro da
Administração. Os detalhes do projeto
podem ser conferidos no Anexo.
58
Priorização
Reunidas todas as propostas de projetos
e iniciativas, passou-se à fase de
priorização. Para isso, foram adotados
dois critérios básicos: impacto e
complexidade.
O impacto do projeto refere-se à medida
em que ele contribui para o objetivo que
se deseja alcançar. Um projeto de alto
impacto “resolve” totalmente ou quase
totalmente o objetivo. Um projeto com
médio ou baixo impacto resolve
parcialmente o objetivo.
A complexidade foi considerada como
função da quantidade de pessoas
envolvidas, da qualidade e quantidade
dos parceiros, das implicações em
termos de inovações em tecnologia,
rotinas e pessoas, e da dependência de
outros projetos. Quanto mais o projeto
depende de outras pessoas e projetos,
maior sua complexidade.
Cada projeto recebeu, do Grupo de
trabalho, uma pontuação com base
nesses dois critérios. Quanto maior o
impacto, maior a pontuação recebida, e
quanto maior a complexidade, menor a
pontuação. Assim, receberam maior
número de pontos os projetos com alto
impacto e baixa complexidade.
Com base na pontuação recebida, foi
feito um ranking de projetos, em ordem
decrescente de número de pontos. Os
projetos foram separados em três
blocos: o primeiro grupo, com os
projetos que devem ser implantados
imediatamente; o segundo, com início de
implementação dentro de um ou dois
anos, e o terceiro bloco com projetos a
serem iniciados em cerca de três anos.
A lista dos projetos, dividida em três
blocos, está na sequência. São 41
(quarenta e um) projetos ao todo, sendo
26 (vinte e seis) no 1º bloco, 8 (oito) no
2º bloco e 7 (sete) no último bloco.
59
1º Bloco
Processo Judicial Eletrônico
Aprimoramento dos sistemas existentes
Aprimoramento da infraestrutura tecnológica
Agilização das perícias
Plano Anual de Capacitação
Capacitação em técnicas de conciliação
Capacitação em gestão de processos
Agilização dos atos processuais
Edição e adoção de súmulas
Redução de resíduo
Implementação de Boas Práticas
Execução efetiva
Estrutura física para conciliações
Revisão das jurisdições
Central de parcerias
Melhoria da qualidade de vida
Endomarketing
Ampliação da equipe de apoio ao juiz
Redimensionamento da carga de trabalho dos juízes
Aumento do número de juízes substitutos
Mapeamento das rotinas de trabalho
Reestruturação organizacional
Substituição em ausências
Plano de Comunicação Institucional
Informática mais próxima do Usuário
Calculista nas Varas
2º Bloco
Infraestrutura para coleta seletiva
Parcerias para reciclagem
Estruturação de programas sociais
60
Bilhetagem eletrônica de impressão
Reformulação do site
Plano de Eventos Institucionais
Gestão Estratégica de TI
Redução dos dias de afastamento
3º Bloco
Divulgação da ouvidoria e fale conosco
Campanha de mídia institucional
Orçamento estratégico
Capacitação em orçamento
Padronização dos procedimentos de contratação
Campanha de conscientização ambiental
Julgamento por temas
61
PRÓXIMOS PASSOS
Alinhamento Institucional
Elaborado o Mapa Estratégico e
definidos os indicadores e as metas,
todas as unidades organizacionais
devem se alinhar, por meio de
desdobramentos do Mapa nas diversas
áreas. Os magistrados e servidores
também se alinharão, por meio de um
plano de comunicação. É necessário que
eles compreendam perfeitamente a
estratégia, para entender como suas
atividades do dia-a-dia impactam nela.
No TRT gaúcho, a área de Tecnologia
da Informação e Comunicação está
realizando seu planejamento estratégico,
que já está “nascendo” alinhado ao
institucional. Estão previstos também
desdobramentos para a Escola Judicial e
para a Secretaria de Recursos
Humanos.
Planejamento e Execução
Uma vez alinhadas as unidades da
organização, passa-se a planejar as
ações que serão desenvolvidas para
atingir as metas definidas. Nesta Justiça
do Trabalho, o ponto de partida foram os
projetos sugeridos pelo Grupo de
Trabalho e pelo Grupo de Validação,
além das sugestões propostas durante o
projeto de interiorização do
Planejamento Estratégico.
A fase de execução compreende a
implementação e o monitoramento das
iniciativas elencadas como prioritárias. A
execução se dará de forma
descentralizada, enquanto o
monitoramento acontece de forma
centralizada. Isso significa que haverá
projetos sendo executados nos mais
diversos setores da Justiça do Trabalho,
enquanto que um setor, a Assessoria de
Planejamento Estratégico, reunirá as
informações referentes ao andamento de
todos os projetos.
62
Monitoramento
À medida que executa as ações
anteriormente definidas, a instituição
monitora os resultados que está
obtendo. O monitoramento pressupõe a
verificação da medida em que os
objetivos e metas estão sendo atingidos
para, quando necessário, propor
medidas corretivas. Trata-se de rodar o
ciclo PDCA: planejar (plan), fazer (do),
checar (check) e agir (act), para
melhorar os resultados, com base nas
novas informações e no aprendizado
acumulado.
Revisão e Adaptação da
Estratégia
Periodicamente a organização deve
verificar se os pressupostos da
estratégia continuam válidos. Essa
avaliação se dá em função de mudanças
no ambiente interno ou externo, do
surgimento de novas idéias e
oportunidades, de alterações
tecnológicas radicais, etc. Se mudanças
significativas tiverem ocorrido, é
necessário rever as metas, os
indicadores e até o mapa estratégico.
63
EQUIPES
Foram formados dois grupos para o
desenvolvimento do Planejamento
Estratégico: o Grupo de Trabalho , com
a atribuição de ser capacitado na
metodologia Balanced ScoreCard e
construir conteúdos de planejamento
para validação, e o Grupo de
Validação , para dar o direcionamento
estratégico e validar todos os conteúdos
gerados.
A Assessoria de Planejamento
Estratégico foi responsável pela
coordenação das atividades, liderando a
execução do processo.
Os integrantes do Grupo de Trabalho e
do Grupo de Validação foram nomeados
pela Portaria 6.375, de 18/11/2009,
publicada no DOE de 24/11/2009 e no
BS 126/09. Posteriormente, com a troca
de Administração do Tribunal, os Grupos
foram reorganizados, tendo sido
alterados alguns dos seus componentes.
A nova Portaria de nomeação foi a de
número 803/2010, de 25/02/2010.
Os integrantes dos respectivos grupos
estão listados abaixo, e incluem os
integrantes de ambas as portarias.
64
Grupo de Trabalho
Desa. Maria Inês Cunha Dornelles;
Juiz Carlos Alberto May;
Juiz Roberto Siegmann;
Juiz Márcio Lima do Amaral;
Des. Cleusa Halfen;
Juiz Francisco Rossal de Araújo;
Luiz Fernando Taborda Celestino;
Antonio Lantmann;
Onélio Santos,
Aldo da Silva Jardim;
Rene Chabar Kapitansky,
Carlos Roberto Vargas Schultz
Mauro Baltar Grillo,
Paulo Ricardo Barreto Ferreira,
Camila Frigo
Gil Vicente Bozzo,
Soraia Bohn,
Rejane Terezinha Escarrone Correa
Marguit Renate Schneider,
Sidnei Gomes da Silva
Denise Helena Carvalho Pastori,
Andréia Oliveira Gonçalves,
Cláudia Sebben,
Cleonice Santos Condotta,
Sonia Maria Licks,
Élton Luiz Decker,
Luis Gustavo Vargas,
José Carlos de Campos Colling,
Eduardo Antonini,
Alberto Muller,
Natacha Moraes de Oliveira.
Pedro Surreaux
Carlos Aita,
Fernando Sodré,
André Luis de Assis
Dalva Stracke Ferreira,
Romy Bruxel,
Patrícia Mundstock,
Luiz Carlos Rosa D’ Ávila.
Grupo de Validação Des. João Ghisleni Filho,
Des. Carlos Alberto Robinson,
Desa. Maria Helena Mallmann,
Desa. Beatriz Zoratto Sanvicente,
Des. Juraci Galvão Júnior,
Desa. Rosane Serafini Casa Nova,
Des. Flavio Portinho Sirangelo,
Desa. Maria Inês Cunha Dornelles,
Juiz Ricardo Fioreze,
Onélio Luis Soares dos Santos,
Luiz Fernando Taborda Celestino,
Rene Chabar Kapitansky,
Mauro Baltar Grillo,
Soraia Bohn.