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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 014/2001 - TRANSFERIR as férias do Exmº. Sr. Dr. ANTONIOCARLOS ANTOLINI, MM. Juiz de Direito da Vara Privativa dos Registrospúblicos de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância Especial, relativas aJANEIRO/85, para 02 (dois) de maio de 2001, anteriormente deferidas para 01de fevereiro de 2001.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 05 de janeiro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA PRESIDENTE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXMº. SR. DESEMBARGADORPRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

ATO E Nº 015/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ERALDO GOMES DEAZEREDO, MM. Juiz de Direito Substituto de Entrância Especial, 30 (trinta)dias de férias relativas a JANEIRO/2001, a partir de 1º/03/2001.

ATO E Nº 016/2001 - CONCEDER ao Exmº. Sr. Dr. ROQUE GELSONRODRIGUES, MM. Juiz de Direito do 1º Juizado Especial Criminal de CARIA-CICA, Comarca da Capital, de 3ª Entrância, 30 (trinta) dias de férias relativas aJANEIRO/95, a partir de 1º/04/2001.


Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVA Presidente

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ATO Nº 002/2001

O Exmº Sr. Desembargador GERALDO CORRÊA DASILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça doEstado do Espírito Santo, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº100000027803 do Egrégio Conselho da Magistratura,

RESOLVE:

PERMUTAR, entre si, GERALDO MAGELA LIBARDI, Oficialde Justiça da Comarca de ALEGRE e JÂNIO ALTAFIM DA SILVA, Oficialde Justiça, da Comarca de AFONSO CLÁUDIO, ambas de 2ª Entrância.

PUBLIQUE-SE.Vitória, 03 de Janeiro de 2001.

Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATO ASSINADO PELO EXMº SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTEDO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO.

ATO Nº 003/2001 - CESSAR os efeitos do Ato nº 1045/2000, publicado no“DJ” de 19/04/00, que designou VANUSA APARECIDA BARROS, parasubstituir DIANA THEODORO GOETZE, no cargo de ESCREVENTEJURAMENTADO, lotada na 4ª Vara Cível do Juízo de VILA VELHA,Comarca da Capital, de 3ª Entrância.


Desembargador GERALDO CORRÊA DA SILVAPresidente

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCONSELHO DA MAGISTRATURA

SECRETARIA

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA11/01/2001 QUINTA-FEIRA , QUE TERÁ INÍCIO ÀS 14:00 HORAS,PODENDO, ENTRETANTO, NESSA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQÜENTES PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCES-SOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

01- HABEAS CORPUS Nº 100000028322COMARCA DE ALTO RIO NOVOPACTE.: ISMAEL JULIO TEIXEIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO PIRES DA FONSECAAUT. COAT.: JUIZ DE DIREITO DE ALTO RIO NOVODES. RELATOR: PAULO NICOLA COPOLILLO

02- PROCESSO DO CONSELHO Nº 100000028371COMARCA DE NOVA VENÉCIAREQTE.: EMILIO EWALDADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADES. RELATOR SUBSTITUTO: SERGIO BIZZOTTO PESSÔA DEMENDONÇA

03- PROCESSO DO CONSELHO Nº 100000029304ASSUNTO - REQUERER PERMUTACOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRA REQTE.: ANDRÉA COSTA DE OLIVEIRA REQTE.: MARIA DA GLÓRIA HERKENHOF PATRÍCIODES. RELATOR SUBSTITUTO: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DEMENDONÇA

04- PROCESSO DO CONSELHO Nº 100000029999ASSUNTO - REQUER LOCALIZAÇÃO EM OUTRA COMARCACOMARCA DE LINHARESREQTE.: GILBERTO FLÁVIO ROSALÉMDES. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

05- PROCESSO DO CONSELHO Nº 100010000105ASSUNTO - REQUERER PERMUTACOMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAREQTE.: VERA SUZANA MIRANDA SUZANO PEIXOTOREQTE.: ROSA MARIA BATTISTINDES. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

06- PROCESSO DO CONSELHO Nº 100010000113ASSUNTO - REQUERER PERMUTACOMARCA DE ITAPEMIRIMREQTE.: RACHEL DIAS AYRESREQTE.: RODRIGO PINHEIRODES. RELATOR: MANOEL ALVES RABELO

2 Terça-Feira 09 de Janeiro de 2001 D.J. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

TRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTETRIBUNAL DE JUSTIÇAATOS E DESPACHOS DO PRESIDENTE

VITÓRIA, 05 DE JANEIRO DE 2001

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DE CÂMARA

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CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO.

01- PROCESSOS CONSELHO NO-100000029296TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTOREQTE.: MARCELO TEIXEIRA CARVALHOREQTE.: GETULIO MOTTA DE OLIVEIRA FILHODESEMB. RELATOR PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 04/01/2001 E LIDO EM 04/01/2001EMENTA: PERMUTA. SERVIDORES EFETIVOS. 1. PERMUTA DEFERIDA,POSTO QUE OS REQUERENTES SE ENCONTRAM PLENAMENTEAMPARADOS PELO ART. 35 DA LEI COMPLEMENTAR 46/94, EIS QUE APRETENSÃO ENVOLVE SERVIDORES EFETIVOS, DE MESMACATEGORIA, LOTADOS EM COMARCAS DA MESMA ENTRÂNCIA,COM REFERENCIAS E VENCIMENTOS IGUAIS E, COM TOTALANUÊNCIA DOS MAGISTRADOS. 2. PEDIDO A QUE SE DEFERE.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DAMAGISTRATURA NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTASTAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, AUNANIMIDADE DE VOTOS, DEFERIR O PEDIDO DE PERMUTA.

VITORIA, 05 DE JANEIRO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETARIO DO CONSELHO

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CONSELHO DA MAGISTRATURA

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRÂNSITO EM JULGADO.

01 - HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100000026870TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: L. M. S. (MENOR IMPÚBERE)IMPTE.: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALA. COA.: JUIZ DE DIREITO V INF. JUV. DE CARIACICADESEMB. DESIGNADO: ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 04/01/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - MENORES - APLICAÇÃO DE MEDIDASSÓCIO- EDUCATIVAS SEM DEVIDO PROCESSO LEGAL - CONSTRANGI-MENTO ILEGAL À LIBERDADE DE LOCOMOÇÃO - ORDEM CONCEDI-DA. A APLICAÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS, SEM O DEVIDOPROCESSO LEGAL, CONSTITUI CONSTRANGIMENTO ILEGAL AODIREITO DE LIBERDADE DOS PACIENTES, TENDO EM VISTA AIMPOSIÇÃO DE CERTAS CONDIÇÕES QUE RESULTAM EM CERCEA-MENTO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO, CONCEDENDO-SE O PRESEN-TE WRIT, POR MAIORIA DE VOTOS.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, POR MAIORIA DEVOTOS, CONCEDER A ORDEM.

02 - HABEAS CORPUS (DE MENOR) Nº 100000027159TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOPACTE.: A. P. C. (MENOR PÚBERE)IMPTE.: CEZAR GRUBEL CORDEIROA. COA.: JUIZ DE DIREITO JUIZADO ESP. CRIM. GUARAPARIDESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSA

JULGADO EM 04/12/2000 E LIDO EM 04/01/2001EMENTA: HABEAS CORPUS - PRISÃO PREVENTIVA - REVOGAÇÃO -PEDIDO PREJUDICADO. 1. NOS TERMOS DO ART. 659 DO CPP , TENDOSIDO REVOGADO O DECRETO DE CUSTÓDIA PREVENTIVA DOPACIENTE, JULGA-SE PREJUDICADO O PEDIDO POR AUSÊNCIA DECONSTRANGIMENTO ILEGAL.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE,JULGAR PREJUDICADO O PEDIDO, PRELIMINARMENTE.

03 - PROCESSOS CONSELHO Nº 100000027977TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: REJANE CECÍLIA SIMÕES MENEZESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIADESEMB. RELATOR: PEDRO VALLS FEU ROSAJULGADO EM 11/12/2000 E LIDO EM 04/01/2001EMENTA: TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTINUIDADE. 1. A CONTI-NUIDADE DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO É VERIFICADA COMPU-TANDO-SE A PRESTAÇÃO EM CARGOS DISTINTOS E EM ENTIDADESDIFERENTES, SEJA DA UNIÃO, DO ESTADO-MEMBRO OU DO MUNICÍ-PIO, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕESPÚBLICAS. 2. É DE SER MENSURADO O SERVIÇO PÚBLICO, DE MODOLATO E GENÉRICO. 3. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO.CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DEFERIR O PEDIDO.

04 - PROCESSOS CONSELHO Nº 100990010629TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTOREQTE.: LUCIANO GRILODESEMB. RELATOR ADALTO DIAS TRISTÃOJULGADO EM 11/12/2000 E LIDO EM 04/01/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - AUTORIZAÇÃO PARAINSTALAÇÃO DE SUCURSAL DE CARTÓRIO DE SERVIÇO NOTARIALOU DE REGISTRO - PEDIDO DEFERIDO COM BASE NA RESOLUÇÃO11/81 - PROCESSO ARQUIVADO - SUCURSAL NÃO INSTALADA NOTEMPO OPORTUNO - IMPOSSIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DA EFICÁ-CIA DA REFERIDA AUTORIZAÇÃO VEZ QUE SUA VIGENTE - ACONCRETIZAÇÃO NÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NA LEGISLAÇÃOLEI Nº 8935/94 QUE REGULAMENTOU O ARTIGO 236 DA CF/88 VEDA AINSTALAÇÃO DE SUCURSAL DE CARTÓRIOS NOTARIAIS OU REGIS-TROS - POR SER ATO DISCRICIONÁRIO A AUTORIZAÇÃO NÃO GERAAO PARTICULAR DIREITO SUBJETIVO - AUTORIZAÇÃO REVOGADA.IMPOSSÍVEL A MANUTENÇÃO DA EFICÁCIA DA AUTORIZAÇÃO PARAA INSTALAÇÃO DE SUCURSAL DE CARTÓRIO NOTARIAL E REGISTROCOM BASE NA RESOLUÇÃO 11/81, VEZ QUE ESTA NÃO FOI CONCRE-TIZADA EM TEMPO OPORTUNO SENDO ALCANÇADA PELAS ALTERA-ÇÕES DECORRENTES DA LEI 8935/94 QUE REGULAMENTOU O ARTIGO236 DA CF/88, VEDANDO ESTE TIPO DE INSTALAÇÃO. SENDO AAUTORIZAÇÃO ESPÉCIE DE ATO DISCRICIONÁRIO, NÃO GERADIREITO SUBJETIVO ALGUM A SUA OBTENÇÃO OU CONTINUIDADE,PODENDO SER REVOGADA A QUALQUER MOMENTO. AUTORIZAÇÃOREVOGADA, À UNANIMIDADE. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, REVOGAR A AUTORIZAÇÃO ANTES DEFERIDA, COMBASE NA LEI FEDERAL Nº 8.935/94, COMBINADA COM O ART. 236DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

05 - RECURSOS Nº 100000028314TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPÍRITO SANTORECTE.: REGINA CÉLIA MARTINS OLIVEIRADESEMB. RELATOR: FREDERICO GUILHERME PIMENTELJULGADO EM 11/12/2000 E LIDO EM 04/01/2001EMENTA: CONSELHO DA MAGISTRATURA - SERVIDOR PÚBLICO -ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO - CARGO VAGO - SUSPENSÃO DOPAGAMENTO - EFETIVAÇÃO - RESTABELECIMENTO DO ADICIONALDESDE A SUA SUSPENSÃO - PEDIDO DEFERIDO .1. TENDO SIDODEFERIDO A OCUPANTE DE CARGO VAGO O ADICIONAL DE TEMPO


DE SERVIÇO, E SUSPENSO O SEU PAGAMENTO POR PRECARIEDADEFINANCEIRA DO ESTADO, DEVE O PEDIDO, SER RESTABELECIDOQUANDO AQUELA PASSA A DESFRUTAR DA CONDIÇÃO DE FUNCIO-NÁRIA EFETIVA. CONCLUSÃO: ACORDA O EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATU-RA, NA CONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DASESSÃO QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE DEVOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

VITORIA, 05 DE JANEIRO DE 2001.

MIGUEL ÂNGELO DE MATTOSSECRETÁRIO DO CONSELHO

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TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

RESUMO

41ª SESSÃO ORDINÁRIA DA EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVELREALIZADA EM 26/12/2000

PRESIDÊNCIA DO EXMO. DESEMBARGADORJOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

COMPARECERAM OS EXMOS. DESEMBARGADORES

ROMULO TADDEINIVALDO XAVIER VALINHOMAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOCATHARINA MARIA N. BARCELLOSJANETE VARGAS SIMÕESWILLIAM COUTO GONÇALVES

PROCURADOR DA JUSTIÇA O EXMO. SR.ADONIAS ZAM

PARTE ADMINISTRATIVA

O EXMO. SR. DESEMBARGADOR JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODECLAROU ABERTA A SESSÃO, FAZENDO, EM SEGUIDA, O SORTEIOPARA SUBSTITUIR OS DESEMBARGADORES IMPEDIDOS NOSPROCESSOS. A EXMA. SRA. DESEMBARGADORA JANETE VARGASSIMÕES FOI A SORTEADA PARA A SUBSTITUIÇÃO.

PARTE JUDICIÁRIA

LEITURA DE ACÓRDÃOS: LIDOS E APROVADOS OS DOS SEGUINTESFEITOS: AGRAVOS DE INSTRUMENTO NºS. 024009000415,024009001611, 024009001900, 046009000038, 024009002783, 024999005531E 024999005549; APELAÇÕES CÍVEIS NºS. 035980179721, 024950067579,024960012516, 012999000933, 035990082527, 011009000552,038999000078, 021970116717, 011980182528, 014980002365,035990130763, 035990130789, 038999000516, 047009000150,032009000061, 035980167999, 035980243089, 024970156253,011999000257, 011999000232, 017009000153, 024950178343,014009001141, 011999000240, 024940059025, 014009001133,024960106698; REMESSAS "EX OFFICIO" NºS. 024990089187,014009001018, 024950127761, 024990012163, 035980236034,014009000655; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NºS. 021989000209,035009005832, 048009000018, 024960179034, 048999000911,024970154779, 024009002148, 024940131949, 021970119836,024920085917, 014999000830. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 100970005714.

JULGAMENTOS

01- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000025013COMARCA DE SÃO JOSE DO CALÇADOREQTE.: JOSE CARLOS BERNARDESADVOGADO: REQUERIDO EM CAUSA PRÓPRIA

A. COA.: JUIZ DE DIREITO COM. SÃO JOSÉ DO CALÇADODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO À UNANIMIDADE, CONCEDER A SEGURANÇA.

02- MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100990005108COMARCA DE BAIXO GUANDUREQTE.: CÂMARA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDUADVOGADO: MOACYR ROSADOA. COA.: JUIZ DE DIREITO DE BAIXO GUANDULIT. P.: MARIA DA GLORIA PAIVA SILVALIT. P.: GERALDO INACIO RODRIGUESLIT. P.: JOSIAS ECCELLIT. P.: HABILIO NUNES ALMEIDA VAZLIT. P.: RENATO WAGNERLIT. P.: DARY ALVES PAGUNGDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO À UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, NÃO CONHECER DAIMPETRAÇÃO.

03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4009000300COMARCA DE ANCHIETAAGVTE.: JORGE MINASSAADVOGADO: RENATO RIZK MINASSAAGVTE.: ZILDA HELENA RIZK MINASSAADVOGADO: RENATO RIZK MINASSAAGVDA.: CESANAGVDA.: ACTA ENGENHARIA LTDA.DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6009000388COMARCA DE ARACRUZAGVTE.: CARLOS ROBERTO BORLINIADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOAGVTE.: IRENICIA MARIA NEVES BORLINIADVOGADO: WASHINGTON LUIZ DA SILVA BARROSOAGVDA.: LIMAQ LINHARES MÁQUINAS LTDA.ADVOGADO: GERALDO TADEU SCARAMUSSA DA SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000784COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/AADVOGADO: CELSO MARTHOSAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 11009000958COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAGVTE.: VANILDO JOSE PARTELLIADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTOAGVTE.: V J PARTELLI LTDA.ADVOGADO: HIGNER MANSURADVOGADA: ANGELA DE PAULA BARBOSAADVOGADO: EMANUEL DO NASCIMENTOAGVDO.: UNIBANCO S/AADVOGADA: SEVERINA MARIA SOARESADVOGADO: ANDRE LUIZ LANNAADVOGADA: CARLA CRISTINA FERREIRA FERNANDES SALESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14009001828COMARCA DE COLATINAAGVTE.: JOSIL DE SOUZA BINOWADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANOADVOGADO: HERLON FACHETTI POTONAGVDA.: MIRELLI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: GUILHERME SOARES SCHWARTZ


DESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 14999000947COMARCA DE COLATINAAGVTE.: PAULO ROBERTO FOLLETOADVOGADO: ERALDO GOMES DE AZEREDOADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAADVOGADO: DANILO DE ARAUJO CARNEIROAGVDA.: PATRICIA MARQUES CAVASSANIADVOGADO: JOSE MEDINA DE MENDONÇAADVOGADO: HERLON FACHETTI POTONDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

09- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15009000132COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: GILSON BATISTA DE LIMAADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTAAGVDA.: SHOPPING LIMPE LTDA.AGVDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

10- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15009000157COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: VENICIUS BIASSUTIADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTAAGVDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

11- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 15009000165COMARCA DE CONCEIÇÃO DA BARRAAGVTE.: MARIA APARECIDA MIAO BIASSUTIADVOGADO: ANTONIO DOMINGOS COUTINHOADVOGADO: EDSON MUYLAERT BAPTISTAAGVDO.: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRAADVOGADO: WALTER DA SILVA BONELADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 21009000528COMARCA DE GUARAPARIAGVTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: BENTO MANOEL DA COSTA PIMENTELADVOGADO: ANDRE LUIZ PEREIRAAGVDO.: ARNALDO LYRA COUTINHOADVOGADA: LUCIANA MARIA SANTOSADVOGADO: ANTONIO MAURICE SANTOSADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

13- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009000597COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JUPIRA MONTEIRO SARZEDASADVOGADA: MORGANA ROQUE MARQUESADVOGADO: JOSE ALFREDO CRESPO BARRETOAGVDA.: INTERNATIONAL TRAVEL SERVICES LTDA.ADVOGADO: FABIO DAHER BORGESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DA PRIMEIRA PRELIMINARARGÜIDA, REJEITAR AS SEGUNDA E TERCEIRA, E, QUANTO AOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

14- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009002544COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIAGVDO.: SINDIPOLADVOGADA: RUTE MORAES CASTELLO PINTOADVOGADO: JEFERSON DA SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

15- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003195COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: BENTO MACHADO GUIMARÃES FILHOADVOGADA: LUCIANA BEATRIZ PASSAMANIAGVDO.: DENISON SILVA BRITOADVOGADO: RODNEY DA SILVA BERGERADVOGADA: NUMMILA RENATA B RIBEIRODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

16- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003583COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GUIMARÃES CAFÉ LTDA.ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVTE.: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃESADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSAGVDA.: COTIA TRADING S/AADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETOADVOGADO: FABIO ULHOA COELHOADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

17- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003856COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO ZUBARANADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNADVOGADO: ALEXANDRE H. WENICHIADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAAGVDA.: ANA LUCIA DE REZENDE AYUBADVOGADO: JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,REJEITADA A PRELIMINAR ARGÜIDA.

18- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003930COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: JOSE LUIZ COSTAADVOGADO: ALEXANDRE MELO BRASILADVOGADO: ROGERIO FARIA PIMENTELAGVDA.: B B A CREDITANSTALT FOM. COM. LTDA.ADVOGADO: MARCELO MIGNONI DE MELODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

19- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004565COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTES.: MUNICÍPIO DE VITÓRIA E IPAMVADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIAGVDO.: JULIO ROBERTO G. PEIXOTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAGVDO.: LUIZ AMORIMADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAGVDO.: SEBASTIÃO GOMES DE JESUS


ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAGVDO.: VITOR LEPAUSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAGVDA.: ZULMIRA TAQUETTI PEIXOTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESADVOGADO: ALEXANDRE MARÇAL PEREIRAAGVDO.: ALBERICO RAMOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALVIM COSTALONGAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DE LOURDES OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JORGE JOSE FERNANDESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: AUZILIA FLAVIANA CASOTTIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DORAMAR MARIA O. LEMOS ENCARNAÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JANETE DE OLIVEIRA GAUDIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LUZINETE ARAUJO ABREUADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NEUZELI MARIA GUTERRES SACHTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA MAGDALENA CURTO RIBEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: DEOLINDO DO CARMOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: CLARISSE DE NADAI SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JUSTINA LIBANI BODART FRANZOTTIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: WILMA FRAGA BODARTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JOANINHA SAITER DE MATTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DA PENHA SAITER GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOSE ROMILDO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: IRAI MARIA BORGO SARDIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ODYSSEIA SALLESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: FRANCISCO GLAURIO BANDEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LIGIA GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: HILDETTE JANTORNO DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DIVA TOSTA DIASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: TANIA MARA NUNES GONÇALVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA APARECIDA MOTA DE VASCONCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARILENA RAMOS CRUZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EDENIR DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MIRIAN SEPULCRIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ARACY BRUNCK DA COSTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LUCINEA GONÇALVES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA OZITA DE MEDEIROS DE PAULAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ANGELA MARQUES DE ARAUJO

ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA ANGELA CASAGRANDE MARTINELIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LAURIETE FRANCISCA ALVES SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: WALTER FRANCISCO DE ARAUJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALBANI DOS SANTOS BRITOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: DAMIÃO DA SILVA FREIREADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EDITH CAMATAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MAURICIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIORADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ISABEL SARTORIO RIBEIRO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ISIS MARLENE FRAGA BALBINOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CARLOS MAGNO DA SILVA FRAGAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: TELMA DE SOUZA CARREIRA FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS LOPES CARREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MAXIMO PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOSE NUNES DA SILVA FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA AUXILIADORA CHAGAS MARTINSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO VIDAL FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: GLICERIA CASTELOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DAS DORES MARQUES DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELIDA ZOELHO MAROCHIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: GENALDO TOSCANO DE BRITOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALICE RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ARACELIS BOECHAT LEMOS RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: IARA MARIA KLEIN RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ILTON ALVES DA COSTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SONIA MARIA GARCIA DE ANDRADE PIMENTELADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LUCIA HELENA RIBEIRO SANT ANNA DE OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JEHOVAH FERREIRA JUNIORADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: TERESA MARIA DAS DORES CORONA ALVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: TEREZINHA MARIA GRILLO LOBOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LECY MOURA DE CARVALHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: PASCOINA TERCILA CALIARIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO NUNES FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOSE GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA ELIZETE LENZI ENCARNAÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARLENE DANTAS COUTINHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES


AGVDA.: MARIA AUXILIADORA MERCADANTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: HELOISA DE MEDEIROS GAMAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LACY CASTELLO L. NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA HELENA DE MEDEIROS LIMAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EUNICE PASSOS RAPHAELADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ADEMAR BERNABEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: GENEZIO SANTOS FUNDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: IRENE GONZAGA FUNDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LAURA VIANNA GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MAGNO JOAQUIM DA SILVA TELLESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: VALDEMAR VAZ PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELIDIA BRANDINO CARMINATTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NILCEIA BRANDINO CARMINATIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: HELIO SIMÕES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: RUBENS LACOURT MENEGAZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SANDRA REGINA GRECCO MENEGAZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EDINA MARIA PASSOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SONIA MARIA COELHO VIANNAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JOSEFA PIMENTEL DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DEBORA ALMEIDA CYPRIANOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARLENE COSME DA COSTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA JUDITH S LUCASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: GEORGINETE LOPES BATISTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: HILDA FABRE NEPOMOCENOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ERONDINA SEPULCRO TEIXEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARILZA DE FREITAS PIMENTELADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: EUZIMAR DE ANCHIETA GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DONATILIA NOGUEIRA DE MATOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA APARECIDA A DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ADELAIDE CUNHA MONTEIRO VASCONCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: AZALEA DE MENEZES RAMOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS S FRANKLINADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOSE BERNARDO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MILTON BENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALDA SANTANAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: VERA LUCIA SANTANA

ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NEUSA MERLO DE ALCANTARAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: GLORIA CELINA P SAMPAIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELOYA FRANCA SARDENBERGADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: VERA LUCIA MARIA MELO PICCINADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LOUDES MARTINS DUARTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EDNA FERNANDES RIBEIRO PALMEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DJANIRA ROSALEM PENHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SILZETE CARMENADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JAMILE HAMED DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO TELLES BARRETOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ISRAEL ROCHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: NEUMAR GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: IRABEL NUNES DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA MENDES DE OLIVIERAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARTA CAMATAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARINALVA OLIVEIRA BOURGUINONADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ANA MARIA SALAZAR PINTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALVINO DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALAYDE DE OLIVEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: TERESA CRISTINA DE OLIVEIRA BARBOSAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALCIDES ANTONIO DA PAIXÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JAYME PERES GUIMARÃESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CLAUDIONOR ANTUNES PINTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ELCIO NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SANDRA JUNGER QUEIROZADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LIZETTE RANGEL BRITO LISBOAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NEYDE DIAS DE ALMEIDAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: LUIZA CURBANIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NEIDE ALMEIDA CORREAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ZELI DA PENHA BONI DO REGOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DO SOCORRO DIAS VALADÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARTA DA SILVA VALBÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES SANCHESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CESAR AUGUSTO DARIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELITE MARIA BITENCOURT PAVANADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES


AGVDA.: MARIA CLAUDIA SANTOS SCHERERADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: GILCEA FREIRE DO AMARALADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: NEY THEVENARD DO AMARALADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NILZA GOMES DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ARLENE LUCYMAIRE RAMPAZZO SCHULTHAISADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ISEL SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: RUBENS UABT DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MARCO DEL MAESTROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALAIR NUNES BARCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA JOSE NEGREIROS LYRIO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JAIRO RODRIGUES DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELIZABETH GOESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DINORAH VARQUES PAGANIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: IVANETE ALVES DE MEDEIROSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JULIA LEMOS GUEDES ALCOFORADOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JUDITH MACIEL ALVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JULIO VITOR MARQUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: VIVIAN BRANDÃO DE CARVALHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DE SOUZA MORAESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ANTONIO PINAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DA GLORIA M DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DA PENHA MASCARENHAS DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: IRANI DOS SANTOS MATHEUSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA LUIZA CONDE SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: RACHIDE DAHER SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO NEVES WANDER HAEYDENADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: WALDETE BORGES DA VITÓRIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: VALDETE BORGES DA VITÓRIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CERIO LUIZ DA VITÓRIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: SOLIMAR SATURNINO PINAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ALVARO ALVARENGAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALZIRA RACHEL MAGALHÃES SIMÕESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: THEREZINHA RODRIGUES DAS NEVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: CLAUDETE MENDES DE MORAESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: AUREO KANISKIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ROSALBA OLIVEIRA DA SILVA

ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO PORTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MIRTES DAS GRAÇAS SANTOS SAMORAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: NELCI ALVES DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: REGINA MARIA DE JESUS LOUREIRO DEBONIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SUELY MIRANDA COADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: NILSON OLIVEIRA BITTENCOURTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: AMERICO DA CONCEIÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: RAMOS GALDINOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: SAUDEMIO DE FATIMA PIMENTAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ERZILIA BISSOLI NEVESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EUGENIA SILVA DE NORONHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DALVA SOUZA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA AUXILIADORA CAMILO AMARALADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALAYDE ROSA LEITEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA OTAVIANO RIBEIROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CARLOS RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: SYLVIO DALMACIO DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARILDA ALVES MENDONÇAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: COARACI GAMA VITALIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ANA MARIA DA SILVA IIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELIZABETH PETARLIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA VALDEMIR SALAROLIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ELIAS RIBEIRO COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: HAIDEE NUNES PEREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: SEBASTIÃO RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: LAURENTINO CAMPOS FILHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ADENIR TORREZANIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARTA ANGELA ROCHA MEIRELLES ROCHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ANGELA MARIA GONZAGA PACHITOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NAUDETE MARIA AMORIMADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALAIDE SANTANA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MILTON DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MERIAN PESSANHA MAFRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: PAULO MAFRA DE SIQUEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ALTAMIRA DAS NEVES SEPULCROADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVES


AGVDA.: MARIA DE LOURDES LINDENBERGADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: FERNANDES COELHOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: EDINEIA DE FREITASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DE LUCIA DE FREITASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CIDERLY BORGESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARILUSE ANDRADE GOUVEIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: CLAUDECIR DAS GRAÇAS NUNES CALADOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NIRLETE DAS GRAÇAS LOUREIRO NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARLI RAMOS BONIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: THEREZINHA DI FRANCESCO FERREIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA LUCIA PESENTE BINOTTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: HENRIQUE PESENTEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MANOEL ANTONIO GOMESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ODETE MARIA SAMPAIO MEIRELLESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: CELIA DE MENEZES KOEHLERADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: DIONE RIBEIRO DE MENEZESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JACY MANOEL CHISTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DAS GRAÇAS VASCONCELLOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: WILMA GASPAR SARMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MIRIAM ESTEVES DA ROCHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DA PENHA S RODRIGUESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIZETE ALVES DA ANUNCIAÇÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO LUIZ JANTORNOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MANOEL RAFAEL DE ARCANJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: AMILCA ROSA NASCIMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO LUIZ JANTORIOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: AMILCA ROSA NASCIMENTO DE ARCANJOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: MARIO FERNANDES LOPESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: AROLDO IZIDRO BARCELLOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARISE ENEIDE CASTRO ABREUADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: HUMBERTO CAMARGO BRANDÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: LAIGE MENEZES BROSEGUINIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO PAGANINI BIMBATOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: JOÃO ALFREDO LOPES NETTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: JANIZETE ARAUJO CUNHAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: VICENTE DE PAULO MALTA VAREJÃO

ADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: ANICACIO ANSELMO DE MORAESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: ELIZABETH COUTINHO DOS SANTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARCIA PORTUGAL SIQUEIRAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NEUZA ALMEIDA NATALIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: PEDRO NATALIADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SOLANGE DA SILVA BODARTADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA ENEIDA FURTADO CEVIDANESADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: GERALDO DE OLIVEIRA ALVIMADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: HAROLDO GRACIANO GALVÃOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: SUELI DALVI BRJAILLEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: NEUSA MUSSO MAIAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: URBANO RUBIM DOS SANTOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARIA DA PENHA SILVA DIASADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: GABINO SILVARES RIOSADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: MARLUCE RIOS DA SILVAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: GETUNILIO SARMENTOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: DULCINEIA BERNABEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: GLAUCIA BERNABEADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDA.: RUTH ATAYDE VIEIRA FEUADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: BENEDITO JANTORNOADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESAGVDO.: RANUISA PEREIRA DE SOUZAADVOGADO: GIOVANNI ROCHA DAS NEVESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O RECURSO PELA PERDA DOSEU OBJETO POR CAUSA SUPERVENIENTE.

20- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009004714COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDA.: AROSO HOTÉIS E LAZER S/AADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE M. SILVAADVOGADO: ENRICO SANTOS CORREAADVOGADA: ERICA PIMENTELDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

21- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005026COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: UNIMED VITÓRIAADVOGADA: MARCELA REGINA . CÂMARAAGVDA.: VILMA DOMINGUES COACHMANADVOGADO: MARIO AUGUSTO FIGUEIRAADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO PELOFALECIMENTO DA AGRAVADA.

22- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005125COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIA


AGVTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: EVANDRO DE CASTRO BASTOSAGVDO.: INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DO ESP. SANTOADVOGADO: TAREK MOYSES MOUSSALLEMDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

23- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005240COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: UNIMED VITÓRIA COOP. TRABALHO MÉDICOADVOGADA: MARCELA REGINA P. CÂMARAADVOGADA: GLADYS JOUFFROY BITRANAGVDO.: MARIO HASTENREITER DE SOUZAADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: MARIO HASTENREITER DE SOUZADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

24- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005505COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: BANESTES S/AADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDA.: T G TÉCNICA ELETRÔNICA LTDA.ADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDESADVOGADA: MARIA CECILIA DE ANDRADE BERMUDESADVOGADO: JORGE TEIXEIRA NADERDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

25- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009005968COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAAGVDA.: PROCESSA ADMINISTRAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA.ADVOGADO: CESAR PIANTAVIGNADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

26- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009006172COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: DISTRIBUIDORA AIMORÉS LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADO: ANTONIO CARLOS EFINGAGVDA.: INDÚSTRIA DE BEBIDAS ANTÁRTICA ESP. SANTO S/AADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADO: ARLINDO SASSOADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.27- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999004708COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: NIVER LINES SHIPPING COADVOGADO: PAULO CESAR RIBEIRO FILHOADVOGADO: JOSE PAULO BARCELLOS DIASADVOGADA: ANA PAULA RITTA DE MOURAAGVTE.: MARUBA S C AADVOGADO: PAULO CESAR RIBEIRO FILHOADVOGADO: JOSE PAULO BARCELLOS DIASADVOGADA: ANA PAULA RITTA DE MOURAAGVDO.: CENTRO DO COMERCIO DE CAFÉ DE VITÓRIAADVOGADO: JOSE OSVALDO BERGIADVOGADO: MARCIO BROTTO DE BARROSADVOGADO: MARCO ANTONIO M. MAGALHÃESDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR EXTINTO O PROCESSO PELA PERDASUPERVENIENTE DO SEU OBJETO.

28- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999005119COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: KUCKI INDUSTRIAL PLÁSTICA LTDA.ADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRAAGVDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: RODRIGO RABELLO VIEIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

29- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24999005416COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: HIPER EXPORT TERMINAIS RETROPORTUÁRIOS LTDA.ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROADVOGADO: JOSE RICARDO DE A. JUDICEADVOGADO: FRANCISCO AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHOAGVDA.: SUPERSERVIL SUPERVISÃO VIST. INSPEÇÕES LTDA.ADVOGADO: DARCY DALLAPICOLAADVOGADO: VLADIMIR CAPUA DALLAPICULADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO.

30- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 26009000360COMARCA DE ITAPEMIRIMAGVTE.: CONSTRUTORA STARLING PEREIRA LTDA.ADVOGADO: ANTONIO FRANKLIN MOREIRA DA CUNHAADVOGADO: PAULO DE TARSO SILVAAGVDO.: ALFREDO LUCIO PENAADVOGADO: OMAR PEREIRA MATTARRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESPOR MAIORIA DE VOTOS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

31- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30009000826COMARCA DE LINHARESAGVTE.: ANTONIO WANDERLEY DE PAULAADVOGADA: DICLA MARIA PIFER BRZESKYAGVTE.: MARIA RUBIA ZAMPROGNO BRUMATTI DE PAULAADVOGADA: DICLA MARIA PIFER BRZESKYAGVDA.: GLEICE MARA COEFFLER BELISARIOADVOGADO: HELIO JOSE COFFLERDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

32- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 30009000867COMARCA DE LINHARESAGVTE.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: HELIO JOSE COFFLERAGVDA.: TEREZINHA SALLEZZIADVOGADO: PEDRO EPICHIN NETODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.33- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009586COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: BANCO ITAÚ SAADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUADVOGADO: BRUNO CHIABAI LAMEGOAGVDO.: MAURILIO MARCIO DOS SANTOS CALDEIRAADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSAADVOGADO: ANTONIO ESCALFONI JUNIORADVOGADO: RODRIGO MARANGOANHA COLODETTIAGVDA.: CLAUDETE MORAES CALDEIRAADVOGADO: JOSE ARAUJO BARBOSADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

34- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 35009009933COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAGVTE.: WALTER ALCANTARAADVOGADO: LUIZ F. Z. F. SIMONIAGVTE.: EDSON CORONEL ALCANTARA


ADVOGADO: FABIANO LARANJA RIBEIROAGVDO.: LAURIDES TEIXEIRA ALCANTARAADVOGADO: GUSTAVO B. SCHWARTZDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.

35- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 47999000202COMARCA DE SÃO MATEUSAGVTE.: ROGERIO DE OLIVEIRA R HOT E TURISMO LTDA.ADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASAGVDA.: TEKA TECEL KUEHNRICH S/AADVOGADO: GEOVALTE LOPES DE FREITASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

36- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000760COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: DAVID MANOEL ZANOTTI SOARES MEADVOGADO: JOSE ALEXANDRE BUAIZ FILHOADVOGADO: LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLOAGVDA.: LUCIMARA PEREIRA BICARIOADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDA.: JACIRA MENDES DOS SANTOSADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: A. P. V. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: G. P. V. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: C. M. V. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRAAGVDO.: S. M. V. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ILDESIO MEDEIROS DAMASCENOADVOGADO: MARCELO MIGUEL NOGUEIRADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

37- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000844COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: DOUGLAS G. SANTOS JUNIORADVOGADO: AUGUSTO MANOEL BARBOSAAGVDA.: JANE MARIA VELLO CORREAADVOGADO: ESTANISLAU KOSTKA STEINADVOGADA: RUTH DE SOUZA MAIRINKAGVDO.: IVAN PEREIRA REZENDEADVOGADO: ESTANISLAU KOSTKA STEINADVOGADA: RUTH DE SOUZA MAIRINKDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

38- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 48009000885COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAGVTE.: ANTONIO ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO: ALMIR DIAS LOUREIRO FILHOAGVDA.: MARIA CORINA JESUS DE OLIVEIRAADVOGADA: ANA CRISTINA MILHOLI BARCELLOSADVOGADO: JOSE MARIA RAMOS GAGNOADVOGADO: JOSE CARLOS ROCHARELATORA S.: CATHARINA MARIA N. BARCELLOSÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

39- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 51009000160COMARCA DE PEDRO CANÁRIOAGVTE.: MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIOADVOGADO: PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRA

AGVDA.: IRMÃOS PIANNA LTDA.ADVOGADO: MARIO JORGE MARTINS PAIVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

40- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65009000194COMARCA DE JAGUARÉAGVTE.: AGROPIPER S/AADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

41- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 65009000202COMARCA DE JAGUARÉAGVTE.: AGROPIPER S/AADVOGADO: LUIZ JOSE F. SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADO: ANTENOR COSTA FILHOAGVDO.: BANESTES S/AADVOGADO: ANTONIO CARLOS DE FREITASDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

42- APELAÇÃO CÍVEL Nº 4009000136COMARCA DE ANCHIETAAPTE.: PEDRO SANTOS MORESCHIADVOGADO: EDMILSON REIS ZUMAK JUNIORADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: D. S. P. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: ANA REGINA CYPRIANO DE MELOAPDA.: DELMA SILVA PEREIRAADVOGADA: ANA REGINA CYPRIANO DE MELODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

43- APELAÇÃO CÍVEL Nº 11990274943COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMAPTE.: FRIOSCAP DIST. FRIOS LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERAPTE.: NILO SADER SOBRINHOADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADADVOGADO: EVERALDO VASQUEZ L. BUTTERAPDO.: UNIBANCO S/AADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO: LUIZ ANTONIO LOURENÇO RODRIGUESADVOGADO: GILBERTO V. B. DO PRADORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

44- APELAÇÃO CÍVEL Nº 14009001695COMARCA DE COLATINAAPTE.: FORNECEDORA COMERCIAL MAR LTDA.ADVOGADO: WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIORADVOGADO: ALBERICO MESQUITA RIBEIROAPDA.: REMACOL RECUP. DE MAQ. COLATINA LTDA.ADVOGADO: JOSE LUIZ COELHODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, PRELIMINARMENTE, ANULAR A SENTENÇA.

45- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21009000031COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: FRANCISCO DOMINGOS DE TOLEDO


ADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGAAPTE.: NORMA DE TOLEDO ROLDIADVOGADO: JOSE DE MENDONÇA ORTHEGAAPDO.: NELIO BORGES DE OLIVEIRAADVOGADA: MARIA MADALENA VERZOLA RODRIGUESADVOGADO: JOSE BENTO DE SOUZADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

46- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21980144550COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: MUNICÍPIO DE GUARAPARIADVOGADO: GERSON LAICER FUCHSAPDO.: SINDIUPESADVOGADO: ALEXANDRE ZAMPROGNOADVOGADA: SEBASTIANA DOS S MAGALHÃESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

47- APELAÇÃO CÍVEL Nº 21990189025COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: JOSAPHA GOMES NUNESADVOGADO: JONATHAN VIEIRAAPTE.: ELIZABETH REGINA DE OLIVEIRA NUNESADVOGADO: JONATHAN VIEIRAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADA: JORGINA ILDA DEL PUPORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

48- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950142976COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: SAMESADVOGADO: DIOVANO ROSETTIAPDA.: LOGASA IND. COMERCIO S/AADVOGADA: DENISE PEÇANHA SARMENTOADVOGADO: LUIZ TELVIO VALIMADVOGADA: PATRICIA PEÇANHA SARMENTORELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

49- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950143495COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: MARCELO PAGANI DEVENSAPDA.: DUMILHO S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIOADVOGADO: MARCUS ROLAND MAZZEIADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE CERCEAMENTODE DEFESA.

50- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24960176824COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: JOSEPHO RUFINO DO BRASILADVOGADO: ANTONIO ROSAAPDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ANTONIO JOSE FERREIRA ABIKAIRDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO

À UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

51- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970072823COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRAADVOGADA: LISLIE VALERIA CORDEIRO DUTRAADVOGADO: HELDER WILLIAN CORDEIRO DUTRAAPDO.: JONILSON FERREIRA RODRIGUESADVOGADO: JOSE GERALDO BERMUDESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADAS AS PRIMEIRASPRELIMINARES, REJEITANDO AS DEMAIS, QUANTO AO MÉRITO,POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

52- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970176673COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: BANCO SUDAMERIS BRASIL S/AADVOGADO: ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAADVOGADO: GERALDO DOS SANTOS ABREUAPDA.: MADAGI INDÚSTRIA COMÉRCIO REPRES. LTDA.ADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIADVOGADA: ROSEANE S PICINALLIDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

53- APELAÇÃO CÍVEL Nº 24989006580COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAPTE.: VALIAADVOGADO: SANDOVAL ZIGONI JUNIORADVOGADO: JOSE TEIXEIRA LEITEADVOGADA: LYGIA MARIA AVENAAPDO.: JAIR ANASTACIO DA FRAGAADVOGADO: ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSADVOGADO: JOÃO DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

54- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000295COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: JOÃO BARBOSA ALVESADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIRELATOR S.: CARLOS ROBERTO MIGNONEDES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

55- APELAÇÃO CÍVEL Nº 26009000410COMARCA DE ITAPEMIRIMAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOAPDO.: PAULO SERGIO DOS SANTOSADVOGADO: EDMILSON GARIOLLIAPDO.: MANOEL OTAVIO DA SILVAAPDO.: WELINGTON DOS SANTOS SILVADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

56- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30009000016COMARCA DE LINHARESAPTE.: BALDASSARO HERBERT BALDIADVOGADO: JOSE MASSUCATI


ADVOGADO: VALDIR MASSUCATTIAPDO.: JOSE CARLOS DEVENS DE OLIVEIRADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

57- APELAÇÃO CÍVEL Nº 30989001216COMARCA DE LINHARESAPTE.: IEDA GUIMARÃES DE ANDRADEADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: MARIA THEREZA C GUIMARÃES E SOUZAADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: ANDIARA GOBBI AURICHADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: FRANCISCO DE PAUA DURÃO COSTAADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: JULITE RODRIGUES DURÃOADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: LUZIA SILVESTRE DURÃOADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: MAURO DUARTE CORREAADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: NEUZA MARCHIORI DURÃOADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: WILSON ANTONIO DURÃOADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: JOAQUIM SILVESTRE DURÃOADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPTE.: ADRIANA MARA CORREA RANGELADVOGADA: HELENA MARCHIORI DE ASSISAPDO.: MUNICÍPIO DE LINHARESADVOGADO: JAYME HENRIQUE R. DOS SANTOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRODES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTOAO RECURSO.

58- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35970091894COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: MARK GULLIVER DO BRASIL EXP. IMP. LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPTE.: INVESTIPAR INVEST. E PARTICIPAÇÕES LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPTE.: IRINEU MENDES DE VASCONCELLOSADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELAPDO.: BANCO BOA VISTA S/AADVOGADO: SERGIO P. SAYAOADVOGADA: CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZADVOGADO: MARCELO GOES RIBASRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

59- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980290478COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: PAULO CESAR DA ROCHA CHAVESADVOGADO: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEAPTE.: ZENAIDE VIEIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO SERGIO HELEODORO PAGOTTEAPDA.: MANFER CONSTRUÇÕES LTDA.ADVOGADO: IVON ALCURE DO NASCIMENTOADVOGADO: RAPHAEL MADEIRA ABADADVOGADO: ALEXANDRE PUPPIMDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

60- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35989001348COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHA

APTE.: BANCO BOAVISTA S/AADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVAADVOGADO: ANTONIO NACIF NICOLAUAPDA.: BRAMEN INDÚSTRIA COMÉRCIO LTDA.ADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELADVOGADA: STELA MUNALDIADVOGADA: IARA QUEIROZAPDO.: IRINEU MENDES VASCONCELLOSADVOGADA: ANA PAULA PEREIRA MACIELADVOGADA: STELA MUNALDIADVOGADA: IARA QUEIROZDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIREVISOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, REJEITAR AS PRELIMINARES ARGÜIDAS PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO.

61- APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990021277COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: DIETA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESADVOGADO: EURICO SAD MATHIASAPDA.: SELMI E CIA LTDA.ADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHODESEMB. RELATOR: MAURILIO ALMEIDA DE ABREUDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

62- APELAÇÃO CÍVEL Nº 38009000605COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: ESPÓLIO DE ELEOSIPPO RODRIGUES CUNHAADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHOADVOGADA: MARIA ERMELINDA A. A. DIASAPTE.: HERONDINA FERNANDES CUNHAADVOGADO: NESTOR AMORIM FILHOADVOGADA: MARIA ERMELINDA A. A. DIASAPDO.: AGIRO WESTPHOLADVOGADO: ANASTACIO CARVALHO MACHADOAPDA.: LENICE CURBANI WESTPHOLADVOGADO: ANASTACIO CARVALHO MACHADODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,APLICANDO A MULTA AO LITIGANTE DE MÁ-FÉ.

63- APELAÇÃO CÍVEL Nº 43009000035COMARCA DE SANTA LEOPOLDINAAPTE.: HELIANA MARA SOUZA FONSECA SARDENBERGADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRAAPDO.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: RODRIGO DE SOUZA GRILLODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, COMINVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA.

64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 45999000404COMARCA DE SÃO GABRIEL DA PALHAAPTE.: BANCO DO BRASIL S/AADVOGADO: ADILSON GUIOTTO TORRESADVOGADO: JOSE MIGUEL RIBEIRO VIONETADVOGADO: WILLES ALAN RANGEL NUNESAPDO.: JAIR JOSE DE SOUZAADVOGADO: ELOILSON TADEU COLOMBIADVOGADO: JANDERSON VAZZOLERDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, ACOLHER A PRELIMINAR DE NULIDADE DASENTENÇA.


65- REMESSA EX OFFICIO Nº 11970042070COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. C. ITAPEMIRIMPARTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOADVOGADO: MARCILIO M. PERSICIADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. C. ITAPEMIRIMPARTE: DARDENGO CONSTRUÇÕES S/C LTDA.ADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRESADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 11970042070APTE.: MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMADVOGADO: LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIOADVOGADO: MARCILIO M. PERSICIADVOGADO: MARIO PIRES MARTINS FILHOAPDA.: DARDENGO CONSTRUÇÕES S/C LTDA.ADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRESADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECODESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: ROMULO TADDEIÀ UNANIMIDADE, REJEITAR A PRELIMINAR ARGÜIDA PARA,QUANTO AO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSANECESSÁRIA.

66- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970003638COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIPARTE: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIAPARTE: L. R. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF. PÚBLICOPARTE: WALMIR RODRIGUES SALLESADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF. PÚBLICOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970003638APTE.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAIÇAL RONCONIAPDO.: L. R. S. (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF. PÚBLICOAPDO.: WALMIR RODRIGUES SALLESADVOGADO: ZIDIR LEMOS BARBOSA, DEF. PÚBLICORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADA A REMESSANECESSÁRIA, NEGANDO PROVIMENTO AO RECURSO.

67- REMESSA EX OFFICIO Nº 24970084265COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V. AC. TRABALHO VITÓRIAPARTE: INSSADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHOPARTE: JUIZ DE DIREITO V. AC .TRABALHO VITÓRIAPARTE: PAULA PAIVA MARTINSADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24970084265APTE.: INSSADVOGADO: JOSE REIS SANTOS CARVALHOAPDA.: PAULA PAIVA MARTINSADVOGADA: MARIA DA CONCEIÇÃO SARLO B. CHAMOUNDESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHODES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSOVOLUNTÁRIO DO INSS, DAR PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVOE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NECESSÁRIA.

68- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 11999000299COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

BENEDITO PAULO PESSOTIADVOGADO: JOSE MASSUCATIADVOGADO: VALDIR MASSUCATTIADVOGADO: RONALDO SANTOS MASSUCATTI DE CARVALHOMARCIO FORNACIARI DONNAADVOGADO: VANDERLAN COSTARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, NÃO CONHECER DO RECURSO.

69- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 12009000253COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: VIAÇÃO SATÉLITE LTDA.ADVOGADA: VERUSKA AZEREDO VALADÃOADVOGADO: TARCISIO ALVES R. PEREIRAADVOGADO: ELIO CARLOS DA CRUZ FILHOEMGDA.: ELIETE BALDAN DA COSTAADVOGADO: JOSE CELSO RAMOSADVOGADO: ROBERTO TENORIO KATTERADVOGADO: CEZAR JULIANO CURTO XAVIERRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO AMULTA DE 1%, CONFORME CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

70- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 12999000057COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICAEMGTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTIADVOGADO: ITAMAR PINHEIRO DA SILVAEMGDO.: FRANCISCO ROZA DA SILVAADVOGADO: VALMIR SANTOS DE ALMEIDARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS,APLICANDO A MULTA CONFORME VOTO DA EMINENTERELATORA.

71- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 20999000282COMARCA DE GUAÇUÍEMGTE.: RONALDO TINOCO FERREIRAADVOGADO: MILTON MURADADVOGADO: CARLOS ALBERTO PIMENTEL UGGEREEMGDO.: L. S. C. F. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: ROBERTO FIGUEIREDO BOECHATEMGDA.: MARIA CELIA SARAIVA COELHOADVOGADO: ROBERTO FIGUEIREDO BOECHATDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.72- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 21009000361COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: TANIA MARA MELQUIADES DE SOUZAADVOGADA: ANDREIA MARQUES GARCIAADVOGADA: RUTILEIA D. CABRALADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALEMGTE.: NELSON DE SOUZAADVOGADA: ANDREIA MARQUES GARCIAADVOGADA: RUTILEIA D. CABRALADVOGADO: ALEX FRANCISCO DE LIMA CABRALEMGDO.: BANCO BRADECO S/AADVOGADO: ALEXANDRE FERRAZ GUARINOADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO AMULTA CONFORME VOTO DA EMINENTE RELATORA.

73- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 21970101206COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: VIDROSOL COMERCIO DE VIDROS LTDA.ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASEMGTE.: CARLOS ANDRE DO AMARAL


ADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASEMGTE.: MARILDA SOARES DO AMARALADVOGADO: JOACIR SOUZA VIANAADVOGADO: CELSO LUIZ ROSAADVOGADO: EDSON PEREIRA RAMANAUSKASEMGDO.: BANCO ITAÚ S/AADVOGADO: JULIO CESAR Q. C. BRANDÃORELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

74- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009002312COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADA: TERESA CRISTINA PASOLINIEMGDO.: LUCIO TOSCANO ARAGONADVOGADO: ORLANDO DIASADVOGADA: MARIA LUISA DE CARLIADVOGADO: ARLINDO SASSODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

75- AGV. REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24009003583COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAGUIMARÃES CAFÉ LTDA.ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSALEXANDRE BOLELLI GUIMARÃESADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASADVOGADO: RODRIGO LOUREIRO MARTINSCOTIA TRADING S/AADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETOADVOGADO: FABIO ULHOA COELHOADVOGADO: JOSE DOMINGOS DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

76- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24920089216COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: H P HOTÉIS TURISMO LTDA. CAMBURI PRAIA HOTELADVOGADO: JOSE ALEXANDER BASTOS DYNAADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHAEMGDO.: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R. BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETORELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

77- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950009241COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: SUPERMERCADOS RONCETTI S/AADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADA: SABRINA MICHELE SOUZA DE SOUZAEMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

78- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24950029447COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: SUPERMERCADOS RONCETTI S/AADVOGADO: JOSE ARCISO FIOROTADVOGADO: DOMINGOS SALIS DE ARAUJOADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUAEMGDO.: MUNICÍPIO DE VITÓRIAADVOGADO: RUBEM FRANCISCO DE JESUSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

79- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24970007811COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: JOSE ALOISIO PEREIRA SOBREIRAEMGDA.: LEONTINA COELHO CARDOSOADVOGADA: MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASADVOGADO: ADAILTHON DE ALMEIDARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS, APLICANDO AMULTA MÁXIMA, IMPOSTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

80- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº 24970057071COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: AUCOSA AUTOMÓVEIS COLATINENSE S/AADVOGADO: NOEMAR SEYDEL LYRIOEMGDO.: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOADVOGADO: ARTENIO MERÇONEMGDO.: JUIZ DE DIREITO 1ª V. FAZ. PUBL. EST. VITÓRIADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

81- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24999004120COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: COSIPAADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO: EDUARDO BENNA DO AMARALADVOGADO: CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEMEEMGDA.: REGINA CELIA RODRIGUES GAMAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

82- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 24999004138COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAEMGTE.: FUNDAÇÃO COSIPA DE SEG. SOCIAL FEMCOADVOGADO: SERGIO LUIZ AKAQUI MARCONDESADVOGADO: MICHEL ELIAS ZAMARIEMGDA.: REGINA CELIA RODRIGUES GAMAADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVARELATOR S.: MARLILSON MACHADO SUEIRO DE CARVALHOÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

83- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35009000445COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AADVOGADO: CESAR AUGUSTO L. TOLEDO DA SILVAADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAEMGDO.: DILUNAY VIEIRA DA SILVAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

84- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMEN. Nº 35009005881COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: NELSON POUBEL BASTOSADVOGADO: MARCELO GALVEAS TERRAEMGDA.: LUCIA HELENA MACIEL POUBELADVOGADA: MARIA NASCIMENTO L UGGERI, DEF. PÚBLICADESEMB. RELATOR: NIVALDO XAVIER VALINHOÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARAAPRECIAR O MÉRITO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO,ENTRETANTO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO.

85- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35990022986COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: ELBER BICALHOADVOGADO: JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDOADVOGADO: DAWSON NOGUEIRA COUTINHOADVOGADO: ADÃO CARLOS PEREIRA PINTOEMGDA.: VERA LUCIA ALVES DE BRITO SOBREIRAADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHA


ADVOGADO: JAIR TEIXEIRA FILHOEMGDA.: LIELBA MARIA ALVES DE BRITO RAMOSADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: JAIR TEIXEIRA FILHOEMGDO.: LIBERALINO CESAR DE BRITO JUNIORADVOGADO: EVANDRO ALBERTO DA CUNHAADVOGADO: JAIR TEIXEIRA FILHORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,APLICANDO A MULTA EM SEU GRAU MÁXIMO PREVISTA NOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

86- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 47009000028COMARCA DE SÃO MATEUSEMGTE.: JUSTIÇA PÚBLICAEMGTE.: VIAÇÃO SÃO GABRIEL LTDA.ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORADVOGADO: MARCIO DELL SANTOEMGDO.: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUSADVOGADO: LUIZ CARLOS BARBOSAEMGDA.: LUIZ RENATO BARBOSA MEADVOGADO: ERASMINO DE SOUZA MORENODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO AO RECURSO PARA SANARAS APONTADAS OMISSÕES.

87- APELAÇÃO CÍVEL Nº 48930031579COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAAPTE.: GIVALDO JOSE DE SOUZAADVOGADO: ANTONIO CESAR CAMPOS TACKLAAPDO.: BANESTES SEGUROS S/AADVOGADO: ANOZOR ALVES DE ASSISADVOGADA: THEREZA MARIA S. NICOLETTIRELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESÀ UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS APLICANDO AMULTA INTERPOSTA PELA EMINENTE RELATORA.

88- AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº024009003583COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITÓRIAAGVTE.: GUIMARÃES CAFÉ LTDA.ADVOGADO: NOEL JOSE ORNELLASAGVDA.: COTIA TRADING S/AADVOGADO: ENRIQUE DE GOEYE NETORELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIROÀ UNANIMIDADE, JULGAR PREJUDICADO O RECURSO,PRELIMINARMENTE.

PROCESSOS ADIADOS:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 14970000494EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24930100706

PROCESSOS ADIADOS P/ JULGAMENTO DO MÉRITO:

PROCESSOS ADIADOS POR PEDIDO DE VISTA:

APELAÇÃO CÍVEL Nº 10999000044REMESSA EX OFFICIO Nº 36990000329APELAÇÃO CÍVEL Nº 35980170787APELAÇÃO CÍVEL Nº 26999000107MANDADO DE SEGURANÇA Nº 100000026193EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 35999002252EMB. DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMEN.Nº 24009001520EMB. DECLARACAORUAGRAVO DE INSTRUMEN.Nº 24999004005

PROCESSOS BAIXADOS DE PAUTA/INTERROMPIDOS:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 24009003534REMESSA EX OFFICIO Nº 45009000048REMESSA EX OFFICIO Nº 45009000063

ENCERRADA A SESSÃO ÀS 17:50 H.

VITÓRIA, 4 DE JANEIRO DE 2001.

MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHISECRETÁRIA DE CÂMARA

-******************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS PARA EFEITO DE RECURSO OUTRANSITO EM JULGADO

01- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009000415COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: COSIPA COMPANHIA SIDERÚRGICA PAULISTAADVOGADO: MARCOS FERNANDES DE ANDRADEADVOGADO: EDUARDO BENNA DO AMARALADVOGADO: CHRISTIANO GONÇALVES PAES LEMEAGVDO.: REISUQUE KAIADVOGADO: LUIS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRAADVOGADO: AIDES BERTOLDO DA SILVAADVOGADO: AYRES JOSE DA SILVADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROVIMENTO PARCIAL -ARGÜIÇÃO DE AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA COPIAAUTENTICADA DA PROVA DA TEMPESTIVIDADE - PRELIMINARREJEITADA - TUTELA ANTECIPADA - PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE- INEXISTÊNCIA - APLICAÇÃO DE MULTA EXCESSIVA - REDUÇÃODETERMINADA - 1) REJEITA-SE A PRELIMINAR DE FALTA DA PROVADE TEMPESTIVIDADE, QUANDO ESTA ULTIMA ESTA DEMONSTRADANOS AUTOS. 2) NÃO HA PERIGO DE IRREVERSIBILIDADE QUANDO HAPOSSIBILIDADE DE SE VOLTAR AO " STATUS QUO ANTE". 3) SENDOEXCESSIVA A MULTA APLICADA, IMPÕE-SE SUA REDUÇÃO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA E, QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO.02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009001611COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITARADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAADVOGADO: ARY LOPES FERREIRAAGVDO.: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADA: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMAADVOGADA: KATIA BOINA NEVESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELARINOMINADA - EXCLUSÃO DE CANDIDATOS AS ELEIÇÕES PARACOMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA CAIXA BENEFICENTE DAPM/ES - NÃO CUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL - INTERPOSIÇÃODE OUTRO AGRAVO DE INSTRUMENTO - PERDA DO OBJETO -RECURSO PREJUDICADO. NÃO TENDO SIDO CUMPRIDA A ORDEMJUDICIALPELA ORA APELANTE, POR MOTIVOS NÃO EXPOSTOS NOS AUTOS,QUE EXCLUÍA DOIS CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHODIRETOR DA APELANTE, O QUE MOTIVOU A IMPETRAÇÃO DE OUTROAGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº. 024009001900), PREJUDICADO FICOUO PRESENTE RECURSO, PELA PERDA DO SEU OBJETO, POIS ALIMINAR NÃO ALCANÇOU OS SEUS FINS, COM A REALIZAÇÃO DOPLEITO COM TODOS OS CANDIDATOS INSCRITOS.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, JULGARPREJUDICADO O AGRAVO.


03- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009001900COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: CAIXA BENEF DA POLICIA MILITARADVOGADO: FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRAAGVDO.: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRAADVOGADA: CLAUDIA MARIA FONSECA C N DA GAMAADVOGADA: KATIA BOINA NEVESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR -DISPUTA PELO CARGO ELETIVO DO CONSELHO DIRETOR DA CAIXABENEFICENTE DA PM/ES - POSSE E PROCLAMAÇÃO DOS ELEITOS -DECISÃO DA AÇÃO PRINCIPAL - RECURSO IMPROVIDO. 1) NÃOMERECE REFORMA A DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVOAO RECURSO, POIS, PROCLAMADOS OS ELEITOS, SÓ A AÇÃOPRINCIPAL PODERÁ, EVENTUALMENTE, DECIDIR COM QUEM ESTA ARAZÃO. CASO CONTRARIO, TERIA A CAUTELAR EFEITOSATISFATIVO, MODIFICANDO A SITUAÇÃO FATICA DAS ELEIÇÕESREALIZADAS. 2) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

04- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24009002783COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: BANCO DO ESTADO ESP. SANTO BANESTES ESADVOGADO: GILMAR ZUMAK PASSOSAGVDO.: ELIO CELOMAR F DE AVILAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDAADVOGADO: RODRIGO S PREZOTTIAGVDA.: NEUZA OLIVEIRA DE AVILAADVOGADO: RODRIGO MELLO DE ALMEIDADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE PROCEDIMENTOORDINÁRIO - PRELIMINARES DE IRREGULARIDADE DEREPRESENTAÇÃO DOS AGRAVADOS, DE AUSÊNCIA DEPRESSUPOSTOS DE DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DOPROCESSO E DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUALPELA NECESSIDADE DA UNIÃO FEDERAL INTEGRAR O POLO PASSIVODA AÇÃO COMO LITISCONSORTE NECESSÁRIO - REJEIÇÃO - MÉRITO -PRESTAÇÃO DE MUTUÁRIOS DO SISTEMA FINANCEIRO DAHABITAÇÃO - PROVA INEQUÍVOCA OU DE DIFÍCIL REPARAÇÃO -INCORPORAÇÃO DE DIFERENÇAS AO SALDO DEVEDOR - APLICAÇÃODA TR - RECURSO IMPROVIDO. 1) VÊ-SE DOS AUTOS QUE, NO PRAZOLEGAL, CONCEDIDO PELO MM. JUIZ "A QUO", OS AUTORESREGULARIZARAM SUA REPRESENTAÇÃO, ESTANDO O FEITOTRAMITANDO REGULARMENTE. 2) A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTEDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSIDERA COAÇÃO ILEGALMANTER O NOME DO LITIGANTE/DEVEDOR EM CADASTRONEGATIVO DE CREDITO, QUANDO O DEVEDOR ESTA DISCUTINDOEM JUÍZO O VALOR DO DEBITO DE SEU FINANCIAMENTOHABITACIONAL. ADEMAIS, PROPOSTA A AÇÃO, CABE AOJUDICIARÃO DIZER SE O DÉBITO É OU NÃO DEVIDO, SENDO AAPLICAÇÃO DA TR MATERIA DE MÉRITO, DEVENDO COMO TAL SERAPRECIADA. 3) A UNIÃO FEDERAL CARECE DE LEGITIMIDADEPASSIVA PARA FIGURAR NOS PROCESSOS EM QUE SE DISCUTEREAJUSTE DA PRESTAÇÃO RELATIVA AO SISTEMA FINANCEIRO DAHABITAÇÃO. PRELIMINARES REJEITADAS. 4) A "TR" NÃO E ÍNDICE DECORREÇÃO MONETÁRIA E SIM ÍNDICE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOSFINANCEIROS, QUE SOFRE IMPACTOS IMPREVISÍVEIS DE ORDEMECONÔMICA. LOGO, NÃO SE PODE AFIRMAR A INEXISTÊNCIA DEPROVA INEQUÍVOCA DE MODO A CONVENCER A VEROSSIMILHANÇADA ALEGAÇÃO. 5) HA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARÁVEL OUDE DIFÍCIL REPARAÇÃO PARA OS ORA AGRAVADOS, UMA VEZ QUE,COM O ACRÉSCIMO DAS PRESTAÇÕES DE SEU CONTRATO, FICARÃOIMPOSSIBILITADOS DE PAGA-LAS, O QUE ACARRETARA AINADIMPLÊNCIA CONTRATUAL COM CONSEQÜÊNCIAS FATAIS PARAA MANUTENÇÃO DA AVENCA. 6) ASSIM, AGIU ACERTADAMENTE OMM. JUIZ DE 1º. GRAU AO PROLATAR A DECISÃO RECORRIDA,

LEVANDO A QUESTÃO PARA MELHOR ANALISE APÓS A INSTRUÇÃODO FEITO. 7) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

05- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999005531COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: OGMO ESADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADA: LUCIANA MERÇONAGVDO.: AGUILAR PEREIRA DO NASCIMENTOADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: ALDERICO TAVARESADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: CLAUDIO PEREIRAADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: MANOEL MACHADOADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: PLACIDO PEREIRA DA FONSECAADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: SEBASTIÃO BONFIMADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: GERSON DOS SANTOSADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNAAGVDO.: RICARDO FERREIRA GONÇALVESADVOGADO: FERNANDO ANTONIO BAPTISTA VIANNADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA.PORTUÁRIO. DIREITO DE REGISTRO. ART. 71 DA LEI 8630/93.PRELIMINARMENTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM.NOVA REDAÇÃO DO ART. 643, PARÁGRAFO 3. DA CLT (MP 1952/2000).DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO.DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TODOS OS ATOS DECISÓRIOS.APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS (ART. 13, PARÁGRAFO2., DO CPC). 1. PRELIMINARMENTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DAJUSTIÇA ESTADUAL COMUM. COM A ALTERAÇÃO DO ART. 643,PARÁGRAFO 3. DA CLT, PELA M.P. N. 1952/2000, A COMPETÊNCIAPARA DIRIMIR LITÍGIOS ENVOLVENDO OGMO, DECORRENTES DARELAÇÃO DE TRABALHO, DEVEM SER PROCESSADAS E JULGADASPELA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENTENDENDO-SE QUE OS LITÍGIOSSOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO ABRANGEM TANTO AS AÇÕESQUE VISAM O ACESSO AO TRABALHO QUANTO AS QUE PRETENDEM,SIMPLESMENTE, A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES DOSTJ, CC N. 30.500. 2. DECLINADA A COMPETÊNCIA, DECLARA-SENULOS TODOS ATOS DECISÓRIOS, APROVEITANDO-SE, SOMENTE, OSATOS INSTRUTÓRIOS, A TEOR DO ART. 13, PARÁGRAFO 2. DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR AINCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DECLINANDO-A EMFAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA ONDE OS AUTOSDEVERÃO SER REMETIDOS.

06- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 24999005549COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAGVTE.: OGMO ESADVOGADO: ARTENIO MERÇONADVOGADA: LUCIANA MERÇONAGVDO.: AMADO NASCIMENTO CANDEIASADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: ARNALDO PEREIRA DOS SANTOSADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: ATANAGILDO DOMINGOSADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLI


ADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: BENEDITO VALENTIM BENTOADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: CESAR PAULO LUCHTADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: ITAMAR BALESTRERO COSTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: CLAUDIO VIRGILIO PINTOADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: DOMINGOS DOS SANTOS SILVAADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: EDSON DOMINGOS CHAGASADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: GERMANO CARLOS DO NASCIMENTOADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: GEVALDINO DOS ANJOS DA CRUZADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: HELIO DE SOUZA VALIMADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: JORGE DE DEUS BARBOSAADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: ORLANDO SERGIO FRAGAADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: ROMILDO FALCAOADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: LUIZ ALBERTO LACERDAADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAGVDO.: LUIZ CLAUDIO COSTAADVOGADO: MARCOS VINICIUS ROSSI TINELLIADVOGADO: MAURO TULIO NOGUEIRA HORTAADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA.PORTUÁRIO. DIREITO DE REGISTRO. ART. 71 DA LEI 8630/93.PRELIMINARMENTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JUÍZO COMUM.NOVA REDAÇÃO DO ART. 643, PARÁGRAFO 3. DA CLT (MP 1952/2000).DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA JUSTIÇA DO TRABALHO.DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE TODOS OS ATOS DECISÓRIOS.APROVEITAMENTO DOS ATOS INSTRUTÓRIOS (ART. 13, PARÁGRAFO2., DO CPC). 1. PRELIMINARMENTE. INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DAJUSTIÇA ESTADUAL COMUM. COM A ALTERAÇÃO DO ART. 643,PARÁGRAFO 3. DA CLT, PELA M.P. N. 1952/2000, A COMPETÊNCIAPARA DIRIMIR LITÍGIOS ENVOLVENDO OGMO, DECORRENTES DARELAÇÃO DE TRABALHO, DEVEM SER PROCESSADAS E JULGADASPELA JUSTIÇA DO TRABALHO, ENTENDENDO-SE QUE OS LITÍGIOSSOBRE A RELAÇÃO DE TRABALHO ABRANGEM TANTO AS AÇÕESQUE VISAM O ACESSO AO TRABALHO QUANTO AS QUE PRETENDEM,

SIMPLESMENTE, A RESPECTIVA REMUNERAÇÃO. PRECEDENTES DOSTJ, CC N. 30.500. 2. DECLINADA A COMPETÊNCIA, DECLARA-SENULOS TODOS ATOS DECISÓRIOS, APROVEITANDO-SE, SOMENTE, OSATOS INSTRUTÓRIOS, A TEOR DO ART. 13, PARÁGRAFO 2. DO CPC.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DECLARAR AINCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL, DECLINANDO-A EMFAVOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, PARA ONDE OS AUTOSDEVERÃO SER REMETIDOS.

07- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 46009000038COMARCA DE SÃO JOSE DO CALCADOAGVTE.: POSTO PASSALINI LTDA.ADVOGADO: JOSE CARLOS BERNARDESAGVDO.: MINISTÉRIO PUBLICODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELARINOMINADA - PRELIMINARES DE ILEGITIMIDADES ATIVA E PASSIVADO MINISTÉRIO PUBLICO - REJEIÇÃO - MÉRITO - OBRASPARTICULARES - VIA PUBLICA - PARALISAÇÃO - RECURSOIMPROVIDO. 1) NÃO SE CONHECE DAS PRELIMINARES ARGÜIDAS,PORQUE NÃO DECIDIDAS NO 1º. GRAU E O SEU JULGAMENTO, NO 2º.GRAU, ACARRETARIA A SUPRESSÃO DE INSTANCIA. 1) AGIUACERTADAMENTE O MM. JUIZ "A QUO" DETERMINANDO APARALISAÇÃO DE OBRAS, RESTABELECENDO AS REDES DE ESGOTODANIFICADAS, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DAS VIAS PUBLICASBLOQUEADAS PELAS OBRAS EXECUTADAS. 2 - RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DAS PRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AORECURSO.08- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11009000552COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: HENILDE FARIA DOS SANTOSADVOGADO: PAULO CESAR DA SILVA TORRESADVOGADO: RICARDO FERREIRA DA SILVAADVOGADO: PAULO LUIZ PACHECOAPDO.: BRADESCO SEGUROS S/AADVOGADA: VALERIA MARIA CID PINTOADVOGADA: CLAUDIA ARAUJO MACHADORELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISORA S.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURADORA -NÃO CUMPRIMENTO DE CONTRATO - FALECIMENTO DO SEGURADO -RECURSO PROVIDO. 1) INCABÍVEIS AS ALEGAÇÕES DA APELADAPARA JUSTIFICAR O NÃO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO QUEASSUMIU COM O SEGURADO, ORA APELANTE, UMA VEZ QUERECEBEU OS VALORES CONTRATADOS E NEGA-SE EM ADIMPLIR ASUA OBRIGAÇÃO, SEM QUALQUER FUNDAMENTAÇÃO, NÃO SEPREOCUPANDO NEM MESMO EM FORNECER LAUDO MEDICO PARADEMONSTRAR AS SUAS ALEGAÇÕES, AGINDO, PORTANTO, DEMA-FE. 2) AS PROVAS TRAZIDAS AOS AUTOS DEMONSTRAM QUENÃO TINHA O SEGURADO CONHECIMENTO DA GRAVIDADE DE SUADOENÇA QUANDO CONTRATOU O SEGURO, NÃO PODENDO AAPELADA USAR DE CRITÉRIO PESSOAL E UNILATERAL PARA DIZER AQUEM DEVE PAGAR OU QUAIS AS DOENÇAS QUE CONDENAM OINDIVÍDUO A NÃO TER DIREITO EM CONTRATAR UM SEGURO. NÃOTEM ELA LEGITIMIDADE E CONHECIMENTO TÉCNICO PARA TAL FIM,DEVENDO PAGAR O VALOR DO SEGURO, DEVIDAMENTE CORRIGIDO,A PARTIR DO EVENTO MORTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DAEMINENTE RELATORA.


09- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11980182528COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: ELIANE VIEIRA DA COSTA GUIMARÃESADVOGADO: MAURICIO MESQUITAAPDO.: BANCO GENERAL MOTORS S/AADVOGADA: LIDIA MARIA DA SILVA SANTOSADVOGADO: FLAVIO ANDRE ALMEIDA CASTROADVOGADO: OBEDE DIAS FREIRE MATTOSDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 10/10/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - 1)ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE E ABUSIVIDADE DAS COBRANÇASINADIMPLIDAS. DESCABIMENTO. VALORES ESPECIFICADOS NOCONTRATO. PERÍCIA INAPROVEITADA. LIVRE CONTRATAÇÃO.PACTA SUNT SERVANDA. 2) INSURGÊCIA CONTRA LIMINARDEFERIDA NO CURSO DO PROCESSO. ARGÜIÇÃO ATINGIDA PELAPRECLUSÃO. 3) PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS.IMPOSSIBILIDADE DO REQUERIMENTO. PROCEDIMENTOINADEQUADO. RECURSO IMPROVIDO. 1) NÃO HA COMO PROSPERARA TESE DE QUE SOMENTE FORA O COMPROMISSO PACTUADODESCUMPRIDO APÓS A VERIFICAÇÃO DE QUE O CONTRATOENCONTRAVA-SE COM COBRANÇAS INDEVIDAS E ABUSIVAS, HAJAVISTA EVIDENCIAR-SE NO MESMO QUE DAS CLAUSULASAJUSTADAS ENTRE AS PARTES CONSTAVAM OS VALORES DESDESUA VIGÊNCIA ATE O FINAL, AINDA RESTANDO ULTRAPASSADA AFASE DESTINADA A APURAÇÃO DA ALEGADA ABUSIVIDADE,PORQUANTO INAPROVEITADO O MOMENTO OPORTUNO APRODUÇÃO DA RESPECTIVA PROVA PERICIAL CONTÁBIL. SOBREMAIS, DECORRERA A COBRANÇA DE LIVRE CONTRATAÇÃO ENTREAS PARTES, NÃO PODENDO A APELANTE FURTAR-SE AO QUESOLENEMENTE SE OBRIGARA, APLICANDO-SE AO CASO, POIS, OPRINCIPIO PACTA SUNT SERVANDA. 2) AFIGURA-SE COMO DEFESO ARECORRENTE INSURGIR-SE EM SEDE DE APELAÇÃO CONTRALIMINAR DEFERIDA NO CURSO DO PROCESSO, UMA VEZENCONTRAR-SE PRECLUIDA TAL ARGÜIÇÃO, SENDO QUE ORECURSO CABÍVEL NÃO FOI USADO A ÉPOCA APROPRIADA. 3)PRETENSÃO ORIENTADA A OBTENÇÃO DE COMPENSAÇÃO DEVALORES PAGOS DEVE SER OBJETO DE AÇÃO PRÓPRIA, FIGURANDOCOMO IMPOSSÍVEL O ATENDIMENTO DE DITO REQUERIMENTO NOSAUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO, MEIO A TANTOINADEQUADO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

10- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11999000232COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: LUIZ FERNANDO LANDEIROADVOGADO: RICARDO G ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: MARIA CECILIA TORRES LANDEIROADVOGADO: RICARDO G ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: JOSE BRAHIM DEPESADVOGADO: CELSO MELLODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR DE SUSTARÃO DEPROTESTO - INCOMPETÊNCIA - REMESSA DOS AUTOS A VARACOMPETENTE - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. 1)TENDO OCORRIDO O PROTESTO DO TITULO, INCABÍVEL A SUASUSTARÃO PELO JUÍZO DA VARA CÍVEL, POR NÃO SER DE SUACOMPETÊNCIA TAL APRECIAÇÃO. 2) AGIU EQUIVOCADAMENTE OMM. JUIZ "A QUO", POIS A FALTA DE COMPETÊNCIA EM RAZÃO DAMATERIA, NÃO CONSTITUI CAUSA DE EXTINÇÃO DE PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, MUITO MENOS PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE CONSTITUIÇÃO VALIDA E REGULAR DO PROCESSO,CONTRARIANDO, DESTA FORMA, A DECISÃO RECORRIDA E, TAMBÉM, O ART. 267, IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 3 )

RECURSO PROVIDO PARA QUE SEJA REFORMADA A DECISÃOMONOCRÁTICA E REMETIDOS OS AUTOS A VARA COMPETENTE,DESAPENSANDO OS PROCESSOS Nº. 011999000257 E Nº. 011999000240.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO.

11- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11999000240COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: LUIZ FERNANDO LANDEIROADVOGADO: RICARDO G ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: MARIA CECILIA TORRES LANDEIROADVOGADO: RICARDO G ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: JOSE BRAHIM DEPESADVOGADO: CELSO MELLODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO -PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA - MÉRITO -SUBSTITUIÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA E QUITAÇÃO DE PARTE: DADIVIDA NÃO COMPROVADAS - RECURSO IMPROVIDO. 1 - NÃO HAQUE SE FALAR EM CERCEAMENTO DE DEFESA, POIS PODE O MM.DECIDIR A LIDE SEM A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃOE JULGAMENTO, DESDE QUE APOIADO EM PROVAS CONSTANTESDOS AUTOS (ART. 131, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL). PRELIMINARREJEITADA. 2) NÃO RESTANDO COMPROVADO NOS AUTOS ASUBSTITUIÇÃO DE UMA NOTA PROMISSÓRIA POR OUTRA, NEM AQUITAÇÃO DE PARTE: DA DIVIDA, E PREENCHENDO TAIS NOTASPROMISSÓRIAS, OBJETO DA EXECUÇÃO, OS REQUISITOS EXIGIDOSEM LEI, CORRETA A DECISÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS AEXECUÇÃO. 3) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

12- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 11999000257COMARCA DE CACHOEIRO DO ITAPEMIRIMAPTE.: LUIZ FERNANDO LANDEIROADVOGADO: RICARDO G ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPTE.: MARIA CECILIA TORRES LANDEIROADVOGADO: RICARDO G ASSADADVOGADO: JOÃO CARLOS ASSADAPDO.: JOSE BRAHIM DEPESADVOGADO: CELSO MELLODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DEINEXISTÊNCIA PARCIAL DE DEBITO C/C PEDIDO DECLARATÓRIO DENULIDADE DE TÍTULO - SUBSTITUIÇÃO DE NOTA PROMISSÓRIA EQUITAÇÃO DE PARTE: DA DIVIDA NÃO COMPROVADAS - RECURSOIMPROVIDO. 1) RAZÃO NÃO ASSISTE AOS ORA APELANTES, EIS QUENÃO RESTOU COMPROVADO NOS AUTOS A SUBSTITUIÇÃO DE UMANOTA PROMISSÓRIA POR OUTRA, NEM A QUITAÇÃO DE PARTE: DADIVIDA, TENDO AS NOTAS PROMISSÓRIAS APRESENTADAS, OBJETODA EXECUÇÃO, PREENCHIDOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM LEI. 2)RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

13- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 12999000933COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE CARIACICA


APTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADA: MARIA HELENA KILL VIEIRAADVOGADO: CARLOS MAGNO FERREIRAADVOGADO: CESAR AUGUSTO L TOLEDO DA SILVAAPDA.: CIBRAMAG CIA BRASILEIRA MAQ. AGRÍCOLARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO -FALTA DE CITAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - RECURSO PROVIDO.1) EQUIVOCOU-SE O MM. JUIZ " A QUO" AO EXTINGUIR O FEITO, POIS,AO INVÉS DE DEFERIR OU NÃO O PEDIDO INICIAL DE LIMINAR,INTIMOU, PESSOALMENTE, A PARTE:, PARA DAR SEGUIMENTO AOPROCESSO, DEIXANDO DE INTIMAR O ADVOGADO:, EXTINGUINDO OFEITO ANTE A INÉRCIA DA PARTE:. 2) RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

14- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14009001133COMARCA DE COLATINAAPTE.: REINALDO FERNANDES BARBOSA JUNIORADVOGADO: JOÃO MANOEL FERREIRAAPDA.: COMPWORLD COMPUTADORES LTDA.ADVOGADO: JOÃO CARLOS BATISTAADVOGADO: IVANILDO JOSE CAETANODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 22/08/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS. JUSTIFICADA DUVIDA QUANTO A VERACIDADE DA DATADE PAGAMENTO DO TITULO. NÃO COMPROVAÇÃO DA INTENSIDADEDO ANIMO DE OFENDER, DA GRAVIDADE E DA REPERCUSSÃO DAOFENSA. FORTE SUSPEIÇÃO DE BUSCA DE VANTAGEM FINANCEIRA.RECURSO IMPROVIDO. SENDO CEDICO QUE NA AVERIGUAÇÃO DAOCORRÊNCIA DE DANO MORAL RESSAI EM IMPORTÂNCIA ACONSTATAÇÃO DA INTENSIDADE DO ANIMO DE OFENDER, BEMCOMO DA GRAVIDADE E REPERCUSSÃO DA OFENSA - ELEMENTOSNÃO DEMONSTRADOS NO CURSO DA INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, HAQUE SE REJEITAR PRETENSÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA NAQUELE,MORMENTE QUANDO EMERGENTE DOS AUTOS JUSTIFICADADUVIDA SOBRE A VERACIDADE DA DATA DE PAGAMENTO DOTITULO, BEM COMO A IRRISÓRIA EXTENSÃO DOS EFEITOS DO ATOPRATICADO PELO CREDOR - LIMITADOS AO ÓBICE DE ENTREGA DEUM TALONÁRIO DE CHEQUE E DE UM CARTÃO MAGNÉTICO, AO QUESE AGREGA O ALERTA DE PROTESTO LANÇADO NA FICHA DECOMPENSAÇÃO BANCARIA DO DEVEDOR QUANDO PASSADOS 05(CINCO) DIAS DE VENCIDO O TITULO, ALEM DO NÃOEVIDENCIAMENTO DE DANOS PATRIMONIAIS, EM TUDOAUTORIZANDO FORTE SUSPEIÇÃO DE SE TRATAR A HIPÓTESE DEMERA BUSCA DE VANTAGEM FINANCEIRA, ASSIM INEXISTINDO UMEFETIVO SENTIMENTO QUE POSSA SER CAPITULADO COMO UMREPARÁVEL DANO EXTRA PATRIMONIAL. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

15- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14009001141COMARCA DE COLATINAAPTE.: FUNDAÇÃO GILDASIO AMADOADVOGADO: SANDRO COGOADVOGADO: VANDECI FERREIRA DA SILVAADVOGADO: DIONISIO BALARINE NETOAPDA.: CINTHIA COIMBRA MOREIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSAPDA.: AELIA COIMBRA MOREIRAADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000

EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA CONSTITUTIVA -PRELIMINAR DE JULGAMENTO EXTRA PETITA - REJEIÇÃO - MÉRITO -APROVAÇÃO EM VESTIBULAR - ANO LETIVO NÃO CONCLUÍDO -GREVE - NÃO RECEBIMENTO DE CERTIFICADO - IMPEDIMENTO DEMATRICULA - OMISSÃO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL - RECURSOIMPROVIDO. 1) POR NÃO SE TRATAR DE MANDADO DE SEGURANÇA,A EXPRESSÃO " CONCEDER A SEGURANÇA" USADA PELO MM. JUIZ "A QUO", NÃO É A MAIS ADEQUADA, POREM NÃO INVALIDA ADECISÃO MONOCRÁTICA QUE FOI JULGAR PROCEDENTE O PEDIDOINSERTO NA INICIAL. PRELIMINAR REJEITADA. 2) VÊ-SE DOS AUTOSQUE A ORA APELADA ENTREGOU A FACULDADE OS DOCUMENTOSEXIGIDOS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA MATRICULA, INCLUSIVE ADECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO 2. GRAU E HISTÓRICO ESCOLAR.LOGO, NÃO HA O QUE IMPEÇA DA MESMA CONSIDERAR-SEMATRICULADA NA FACULDADE, POR TER APRESENTADO SEUCERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO 2. GRAU COM ATRASO,JUSTIFICADAMENTE, POR OMISSÃO DA REDE DE ENSINO ESTADUAL,DE VIDA A PROLONGADA GREVE DOS PROFESSORES, QUE A IMPEDIUDE RECEBER SEU CERTIFICADO EM TEMPO HÁBIL. 3) RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

16- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 14980002365COMARCA DE COLATINAAPTE.: JORGE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.ADVOGADA: SORAIA JORGE COSTAAPTE.: SUL AMÉRICA SANTA CRUZ SEGUROS S/AADVOGADO: ELIAS JOSE MOSCON F DE MATOSADVOGADO: ALBERTO M CARVALHOADVOGADO: JOSE RICARDO MARTINS DOS ANJOSAPDO.: ANTONIO CARLOS DELLAQUAADVOGADO: LUIZ ALBERTO DELLAQUADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 14/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS PORACIDENTE DE VEÍCULOS. ARGUMENTOS DO APELO DO REQUERIDO:1) DANO EMERGENTE. RUBRICA NÃO QUITADA PELA SEGURADORA.CONDENAÇÃO QUE SE IMPÕE AO REQUERIDO. 2) LUCROSCESSANTES. ALEGAÇÃO DE PEDIDO CERTO. SENTENÇA ILÍQUIDA.PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 459, DO CPC. INOCORRÊNCIA DENULIDADE. RECURSO IMPROVIDO. ARGUMENTOS DO APELO DAASSISTENTE DO REQUERIDO: 1) LUCROS CESSANTES. ALEGAÇÃO DE NÃO COMPROVAÇÃO DA RUBRICA. AUSÊNCIA DECOMPROVANTES ANTERIORES A DATA DO SINISTRO.IRRELEVÂNCIA. PROBABILIDADE OBJETIVA. 2) ALEGAÇÃO DEINOBSERVÂNCIA DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 459, DO CPC.DESCABIMENTO. 3) DANOS EMERGENTES. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIADE COMPROVAÇÃO. DESCABIMENTO. RECURSO IMPROVIDO. APELODO REQUERIDO: 1. DESCABE A ALEGAÇÃO DE PRÉVIORECEBIMENTO PELO APELADO, QUANDO DA QUITAÇÃO FIRMADA ASEGURADORA, DE IMPORTÂNCIA REFERENTE A "ENCERADO ECORDA TRANCADA" (DANO EMERGENTE) - MANIFESTADA SOB OPALIO ARGUMENTATIVO DE EXPRESSA MENÇÃO DE DITA RUBRICANO ENFATIZADO DOCUMENTO, ONDE CONSTARA A RESSALVA DONÃO RECEBIMENTO, APENAS, DOS "LUCROS CESSANTES",PORQUANTO O RELATÓRIO DE VISTORIA DE SINISTROMENCIONARA O "ENCERADO E A CORDA", TÃO-SOMENTE, A TITULODE DESCRIÇÃO GLOBAL DAS AVARIAS EXISTENTES NO VEICULO - ENÃO A TITULO DE EFETIVOS RESSARCIMENTOS, AO QUE SE AGREGAO FATO DA SEGURADORA HAVER CONFESSADO A AUSÊNCIA DECOBERTURA TÉCNICA DO SEGURO A REPARAÇÃO DO ENFOCADODANO, DEVIDAMENTE COMPROVADO POR NOTA FISCAL JUNGIDAAOS AUTOS. 2. EM TERRENO DE LUCROS CESSANTES ONDE VIGORAO IMPÉRIO DA DUVIDA - SEJA QUANTO A PRECISA OCORRÊNCIA DOPREJUÍZO, SEJA NA RESPECTIVA VALORAÇÃO, NÃO HA QUE SETOMAR POR "PEDIDO CERTO" A ESTIMATIVA DO QUANTUMDEBEATUR MENCIONADA NA EXORDIAL EM REFERENCIA AO


ASPIRADO DIREITO (AN DEBEATUR). SOBREMAIS, AINDA QUE SETENHA PELA CERTEZA DO FORMULADO PEDIDO DE LUCROSCESSANTES - NOS MOLDES ACIMA ELENCADOS, DEFESOAFIGURA-SE COGITAR-SE DA NULIDADE DA SENTENÇA SOB OFUNDAMENTO DE HAVER A MESMA - RECONHECENDO O ANDEBEATUR - RELEGADO A FASE DE LIQUIDAÇÃO A APURAÇÃO DORESPECTIVO QUANTUM, HAJA VISTA SOMENTE AO AUTOR ASSISTIRO INTERESSE RECURSAL EM SUSCITAR A NULIDADE DA SENTENÇAPOR INOBSERVÂNCIA DA REGRA INSERTA NO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 459, DO CPC, NÃO RESULTANDO DAI QUALQUERPREJUÍZO PARA O RÉU. RECURSO IMPROVIDO. APELO DAASSISTENTE DO REQUERIDO: 1. E DESCABIDA A ALEGAÇÃO DEQUE PARA A PROCEDÊNCIA DOS LUCROS CESSANTES AFIGURA-SECOMO IMPERIOSA A DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO E CABALPREJUÍZO, MORMENTE ANTE AS PECULIARIDADES EMENADAS DOCASO EM QUESTÃO - DEVIDAMENTE RELEVADAS PELO DECISUM AQUO, NO SENTIDO DE QUE, FIGURANDO O REQUERENTE COMOMOTORISTA PROFISSIONAL, EXSURGE O DIREITO AO RECEBIMENTODAQUELES COMO LÓGICO COROLÁRIO DA FORÇOSA PARALISAÇÃODO CAMINHÃO ENVOLVIDO NO ACIDENTE, ÚNICO INSTRUMENTO DETRABALHO DESTINADO A SUA SOBRE VIVÊNCIA E FAMÍLIA(PROBABILIDADE OBJETIVA). DESTA FEITA, MANTIDA A CONCLUSÃODE EXISTÊNCIA DA REPORTADA RUBRICA (AN DEBEATUR) -REPRESENTADA PELA AUTORIZADA PRESUNÇÃO DE PRIVAÇÃO DEGANHOS -, CALHA CONSIGNAR QUE A SUSTENTAÇÃO DE QUE OAPELADO SOMENTE ANEXARA AOS AUTOS COMPROVANTESANTERIORES A DATA DO SINISTRO GUARDA RELAÇÃO,TÃO-SOMENTE, COM A FIXAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR, EMNADA OBSTACULIZANDO O EMPREENDIDO RECONHECIMENTO DODIREITO. 2. QUANTO A ALEGAÇÃO DE INOBSERVÂNCIA PELODECISUM DO DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 459, DOCPC - JÁ AFASTADA NO JULGAMENTO DO APELO DO REQUERIDO,TEM-SE A ACRESCENTAR - NO TOCANTE AO FATO DE SOMENTE AOAUTOR ASSISTIR O INTERESSE RECURSAL EM SUSCITAR AREPORTADA NULIDADE DE CUNHO RELATIVO -, QUE TALJUSTIFICA-SE ANTE A COMPREENSÃO DE QUE NÃO FOSSE ASSIM, OAUTOR - AO FIM E AO CABO O MAIS INTERESSADO NA BREVIDADEDA COMPOSIÇÃO, VER-SE-IA ATORMENTADO EM SEU RECONHECIDODIREITO PELO INCONVENIENTE DE UM RETROCESSO PROCESSUAL,SEM QUE SEQUER TENHA-SE INSURGIDO CONTRA A ILIQUIDEZ DASENTENÇA. 3. NÃO HA QUE SE FALAR EM NÃO COMPROVAÇÃO DOSDANOS EMERGENTES - REPRESENTADOS POR "ENCERADO E CORDATRANCADA" -, QUANDO PRESENTE NOS AUTOS NOTA FISCALATESTADORA DO DISPÊNDIO PERPETRADO PELO APELADO NAAQUISIÇÃO DO SOBREDITO MATERIAL, EXPRESSAMENTE DESCRITONO RELATÓRIO DE VISTORIA DE SINISTRO DENTRE AS AVARIASACOMETIDAS AO CAMINHÃO. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS.

17- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 17009000153COMARCA DE DOMINGOS MARTINSAPTE.: ELIZEU LITTIGADVOGADO: DILAIR CAETANO DA ROSAPTE.: FLAVIA BATISTA LOURENCO LITTIGADVOGADO: DILAIR CAETANO DA ROSAPDA.: JUSTIÇA PUBLICADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO REVISORA S.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE GUARDA ERESPONSABILIDADE - MENOR - CRIAÇÃO PELOS TIOS DESDE ONASCIMENTO - PAIS BIOLÓGICOS VIVOS - RECURSO IMPROVIDO. 1)EMBORA SEJAM OS PAIS BIOLÓGICOS FAVORÁVEIS AODEFERIMENTO DO PEDIDO DE EFETIVAÇÃO DO TERMO DE GUARDAE RESPONSABILIDADE PARA OS TIOS DA MENOR, QUE A CRIARAMDESDE O SEU NASCIMENTO, HA DE SE LEVAR EM CONSIDERAÇÃOQUE OS MESMOS ESTÃO VIVOS, GOZANDO DE BOA SAÚDE FÍSICA EMENTAL, TENDO PROFISSÃO DEFINIDA, RESIDÊNCIA E DOMICILIO

NO MESMO LOCAL DOS ORA APELANTES, NÃO DEMONSTRANDOQUALQUER FATO QUE OS EXIMA DE SUAS RESPONSABILIDADESSOBRE A FILHA MENOR. 2) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

18- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21970116717COMARCA DE GUARAPARIAPTE.: CESANADVOGADO: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAADVOGADO: JOÃO VIRGILIO DINIZ MIGUELADVOGADO: ZENILTON MEIRAAPDA.: CASA LINDA CONSTRUTORA E INCORPORADORADVOGADO: HELSIO PINHEIRO CORDEIRODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 31/10/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EMPAGAMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. FIXAÇÃO EM PATAMAREQUITATIVO. ART. 20, PARÁGRAFO 4. DO CPC. CAUSA DE PEQUENOVALOR. RECURSO IMPROVIDO. NAS CAUSAS DE PEQUENO VALOR, OJUIZ FIXARA OS HONORÁRIOS DE ADVOGADO:, APRECIANDO COMEQUIDADE A REALIDADE DOS AUTOS, PARA TANTO UTILIZANDOOS CRITÉRIOS DAS ALÍNEAS DO ART. 20, PARÁGRAFO 3. DO CPC.RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

19- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24940059025COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: HUMBERTO GARONE FILHOADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYERAPTE.: SONIA MARIA CARDOSO GARONEADVOGADA: ELIANA DA SILVA DUFRAYERAPDA.: MARGARIDA ROMEIRO CARVALHOADVOGADO: PEDRO MOTA DUTRADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. USUCAPIÃO. VAGA DE GARAGEM.ALEGAÇÃO DE POSSE CONTINUADA POR 20 ANOS. COMPROVAÇÃODE DESTINAÇÃO ECONÔMICA MEDIANTE RECIBO DE CONDOMÍNIO.CAPACIDADE E QUALIDADE DOS APELANTES PARA USUCAPIR.QUALIDADE DE COISA HÁBIL DE SER ADQUIRIDA E DE ESTAR NOCOMERCIO. PRESENTES OS REQUISITOS REAIS. POSSE E LAPSOTEMPORAL. VAGAS ROTATIVAS. LOCAL NÃO DETERMINADO.UNIDADE NÃO AUTÔNOMA. PLANTA QUE DEMONSTRA AUSÊNCIADE DELIMITAÇÃO E CONFRONTAÇÕES. IMPOSSIBILIDADE DECOMPROVAÇÃO DE POSSE AD USUCAPIONEN. MANUTENÇÃO DODIREITO DE LANÇAR MÃO DOS INTERDITOS EM CASO DE ESBULHOOU TURBAÇÃO. APELO IMPROVIDO. AINDA QUE COMPROVADA ADESTINAÇÃO ECONÔMICA DA VAGA DE GARAGEM POR LAPSOTEMPORAL SUPERIOR A 20 ANOS, DA CAPACIDADE E QUALIDADEDOS APELANTES PARA USUCAPIR E DA CARACTERÍSTICA DE COISAHÁBIL DE SER ADQUIRIDA E DE ESTAR NO COMERCIO, SENDOINDETERMINADA, NÃO DELIMITÁVEL, NÃO INDIVIDUALIZÁVEL AVAGA DE GARAGEM, PORQUE ROTATIVA E, DEMONSTRADA NAPLANTA DO IMÓVEL A AUSÊNCIA DE DELIMITAÇÃO ECONFRONTAÇÕES, RESTA IMPOSSIBILITADA A COMPROVAÇÃO DAPOSSE "AD USUCAPIONEM" E, EM CONSEQÜÊNCIA, A SUAAQUISIÇÃO POR USUCAPIÃO, MANTIDOS, NO ENTANTO, OS EFEITOSDA POSSE "AD INTERDICTA", QUE OS AUTORIZA A LANÇAR MÃO DOSINTERDITOS EM CASO DE ESBULHO OU TURBAÇÃO. NEGADOPROVIMENTO AO APELO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE


20- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24950178343COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: AARAO BOECHAT MARTINSADVOGADO: RONALDO LOUZADA BERNARDOAPDO.: UNIBANCO UNIÃO DE BANCOS S/AADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADO: LUIZ ANTONIO TARDIN RODRIGUESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO DES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE TÍTULOS -NOTA PROMISSÓRIA - PAGAMENTO EFETIVADO - PERDA DO OBJETO- CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ÔNUS DAAPELADA - RECURSO PROVIDO. 1) A PRESENTE AÇÃO FOIPROPOSTA POR ATO INJUSTIFICÁVEL DO ORA APELADO, QUEREMETEU A PROTESTO, TITULO JÁ PAGO. 2) RECURSO PROVIDO, EISQUE COMPROVADA A CULPA DO APELADO, QUE DERA ENSEJO AOAJUIZAMENTO DAS AÇÕES, ANTE A INEXISTÊNCIA DO DEBITO. DEVESUPORTAR, PORTANTO, O BANCO APELADO AS DESPESAS COMCUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM20% SOBRE O VALOR DA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE21- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24960106698COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: JULIANA ELISA SCHETTINO DAMASCENOADVOGADO: JOSE JULIO FERREIRAADVOGADO: SERGIO ZULIANI SANTOSADVOGADO: CASSIO SOUZA SALOMAOAPDO.: ADILSON ANDRADE DE GOUVEAADVOGADO: LIBERO PENELLO DE CARVALHO FILHODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO APELAÇÃO ADESIVA PROCESSO 24960106698APTE.: ADILSON ANDRADE DE GOUVEAADVOGADO: E OUTROSAPDA.: JULIANA ELISA SCHETTINO DAMASCENOJULGADO EM 15/08/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / APELAÇÃO ADESIVA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PRELIMINARMENTE.INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO PRINCIPAL. AUSÊNCIA DEREQUISITO EXTRÍNSECO ESSENCIAL. OBSTÁCULO INTRANSPONÍVELAO CONHECIMENTO DO MÉRITO. RECURSO NÃO CONHECIDO.PREJUDICIALIDADE AO APELO ADESIVO. HA QUE SE RECONHECER AINTEMPESTIVIDADE DE APELAÇÃO - A OBSTACULIZAR OCONHECIMENTO MERITÓRIO - INTERPOSTA QUANDOTRANSCORRIDOS EXATOS 49 (QUARENTA E NOVE) DIAS DA DATADA PUBLICAÇÃO DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA RECORRIDA,MORMENTE ESTANDO EVIDENCIADO NOS AUTOS HAVER AAPELANTE RECORRIDO, POR EQUIVOCO, DENTRO DO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS CONTADOS NÃO DA DATA DAQUELA PUBLICAÇÃO,MAS SIM, DA DATA DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU A DESISTÊNCIADA APELAÇÃO INTERPOSTA ANTERIORMENTE PELO APELADO.NESSA ESTEIRA, UMA VEZ INADMITIDO O RECURSO PRINCIPAL,TEM-SE POR PREJUDICADA A APELAÇÃO ADESIVA (ART. 500, III DOCPC).CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DA APELAÇÃO, PREJUDICADO O RECURSO ADESIVO.

22- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970156253COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAAPTE.: VIBROMAC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.ADVOGADA: LANIA ROVENIA COURAADVOGADO: PEDRO VIEIRA DE MELOAPDO.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADA: ANA CLAUDIA DE ARAUJO BICHARADESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO

REVISORA S.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS A EXECUÇÃO -DESCONSTITUIÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - EFICÁCIA DAEXECUÇÃO - SUBSISTÊNCIA DA PENHORA - LIQUIDEZ, CERTEZA EEXIGIBILIDADE - ATUALIZAÇÃO DA CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVA -DECRETO Nº. 1105-N - RECURSO IMPROVIDO. 1) CORRETA A DECISÃODO JUIZ MONOCRÁTICO, EIS QUE A CERTIDÃO DE DIVIDA ATIVADEMONSTRA A ORIGEM DA DIVIDA, ASSIM COMO O MONTANTE ASER COBRADO, ESTANDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOSEXIGIDOS EM LEI, QUAIS SEJAM: CERTEZA, LIQUIDEZ EEXIGIBILIDADE E A ATUALIZAÇÃO DOS JUROS DE MORA, EMCONFORMIDADE COM O DECRETO Nº. 1105-N. 2) RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

23- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 31989000059COMARCA DE MANTENÓPOLISAPTE.: JOÃO MARQUES DE MORAISADVOGADO: GILSON VIEIRA DA SILVAAPDA.: ELAINE DE SOUSA MORAISADVOGADO: LUCISMARK MARQUES DE MORAISAPDO.: GILCIMAR DE SOUSA MORAISADVOGADO: LUCISMARK MARQUES DE MORAISAPDO.: GILBERTO DE SOUSA MORAISADVOGADO: LUCISMARK MARQUES DE MORAISAPDO.: G S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LUCISMARK MARQUES DE MORAISAPDO.: R S M (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: LUCISMARK MARQUES DE MORAISAPDA.: MARIA ALVES DE SOUSAADVOGADO: LUCISMARK MARQUES DE MORAISDESEMB. RELATOR: MAURÍLIO ALMEIDA DE ABREU DES. REVIS.: PEDRO VALLS FEU ROSA JULGADO EM 24/08/1999 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: ALIMENTOS - CONSTITUIÇÃO DE USUFRUTO SOBREMEAÇÃO DE IMÓVEL ATRIBUÍDA AO ALIMENTANTE - INCIDÊNCIADO ART. 21, PARÁGRAFO 1. DA LEI N.6515/77 - RECURSO PROVIDO.RECURSO PROVIDO DESOBRIGANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DAPENSÃO ALIMENTÍCIA AOS RÉUS A PARTIR DE JANEIRO/95, EIS QUEA PESSOA OBRIGADA A SUPRIR ALIMENTOS PODERÁ PENSIONAR OALIMENTADO, OU DAR-LHE EM CASA HOSPEDAGEM E SUSTENTO,OU SEJA, CABE AO DEVEDOR A ESCOLHA DO MODO EM QUESATISFARÁ O ENCARGO. ADEMAIS, O PARÁGRAFO 1. DO ART. 21 DALEI N.6515/77, PRECONIZA QUE, SE O CÔNJUGE CREDOR PREFERIR, OJUIZ PODERÁ DETERMINAR QUE A PENSÃO CONSISTA NO USUFRUTODE DETERMINADOS BENS DO CÔNJUGE DEVEDOR.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

24- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 32009000061COMARCA DE MIMOSO DO SULAPTE.: MARCUS VALERIO COIMBRA DE RESENDEADVOGADA: MARIA LUCIA CHEIN JORGEAPDO.: A. S. S. (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENADVOGADO: ROGERIO TORRESAPDA.: FATIMA DENISE SILVA DOS SANTOSADVOGADO: JONATHAS LUCAS WANDERMURENADVOGADO: ROGERIO TORRESDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI REVISORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO EM 05/09/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DEPATERNIDADE CUMULADA COM ALIMENTOS - ACORDOEXTRAJUDICIAL PROTOCOLIZADO NO JUÍZO DE ORIGEM -DESISTÊNCIA RECURSAL FORMALIZADA NOS AUTOS COM


ANUÊNCIA DA OUTRA PARTE: - AUSÊNCIA DE INTERESSE PORCAUSA SUPERVENIENTE - RECURSO NÃO CONHECIDO.FORMALIZANDO O APELANTE, NA INSTANCIA AD QUEM,DESISTÊNCIA DO RECURSO DE APELAÇÃO COM A REGULARANUÊNCIA DA APELADA, A TANTO ANUNCIANDO A CELEBRAÇÃOPELAS PARTES, NO JUÍZO DE ORIGEM, DE ACORDO EXTRAJUDICIAL,DE EFEITOS IMEDIATOS ENTRE AS MESMAS, IMPERA-SE O NÃOCONHECIMENTO DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE UM DOSREQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE, QUAL SEJA, O INTERESSERECURSAL POR CAUSA SUPERVENIENTE.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NÃO CONHECERAM DORECURSO, POR VOTAÇÃO UNANIME

25- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980167999COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO DO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALPARTE: CALORI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.ADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRAAPDO.: PARMAPAM DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRARELATOR S.: WILLIAM COUTO GONÇALVESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 17/10/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXCLUSÃO DO PAGAMENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS - RECURSO IMPROVIDO. OS LITICONSORTESSUCUMBIRAM E RESTOU-LHES COMO DECORRÊNCIA NATURAL DASUCUMBÊNCIA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DA VERBAHONORÁRIA. O FATO DE TER SIDO RECONHECIDO AO APELANTE ODIREITO DE RECEBER DA SUA LITISCONSORTE O VALOR QUE LHE EDEVIDO NÃO O EXIME DAS CONSEQÜÊNCIAS DA SUCUMBÊNCIA,PORQUE SUCUMBENTE E. A PAR DE TUDO NÃO SE PODE OLVIDARDO PRINCIPIO DA CAUSALIDADE QUE O NOSSO CÓDIGO ADOTOU.RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

26- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35980179721COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BANCO BRADESCO S/AADVOGADO: JOSE DILBERTO FIGUEIREDOADVOGADO: PAULO CESAR DE MATTOS ANDRADEADVOGADA: ERICA PIRES MARCIALPARTE: CALORI INDUSTRIAL DE ALIMENTOS LTDA.APDO.: PARMAPAM DISTRIBUIDORA LTDA.ADVOGADO: EDBERTO NOGUEIRARELATOR S.: WILLIAM COUTO GONÇALVESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 17/10/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EXCLUSÃO DO PAGAMENTO DECUSTAS E HONORÁRIOS - RECURSO IMPROVIDO. OSLITISCONSORTES SUCUMBIRAM E RESTOU-LHES COMODECORRÊNCIA NATURAL DA SUCUMBÊNCIA O PAGAMENTO DASCUSTAS E DA VERBA HONORÁRIA. O FATO DE TER SIDORECONHECIDO AO APELANTE O DIREITO DE RECEBER DA SUALITISCONSORTE O VALOR QUE LHE E DEVIDO NÃO O EXIME DASCONSEQÜÊNCIAS DA SUCUMBÊNCIA, PORQUE SUCUMBENTE E. APAR DE TUDO NÃO SE PODE OLVIDAR DO PRINCIPIO DACAUSALIDADE QUE O NOSSO CÓDIGO ADOTOU. RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

27- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990082527COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: FILLEMON ELIAS DE MELOADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAAPTE.: MARIA CLARA DE PINHO MELOADVOGADO: JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTAAPDA.: FIAT LEASING S/A ARR MERCANTILADVOGADA: FLAVIA AQUINO DOS SANTOSADVOGADO: CLAUDIO JOSE CANDIDO ROPPEADVOGADO: CREUZENI B OLIVEIRARELATORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESREVISORA S.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MEDIDA CAUTELAR - LEASING -OBTENÇÃO DE DOCUMENTO DE LIBERAÇÃO - TRANSFERENCIA -DESALIENAÇÃO DO VEICULO - RECURSO PROVIDO. 1) VÊ-SE DOSAUTOS QUE O CONTRATO DE LEASING CELEBRADO ENTRE ASPARTES FOI TOTALMENTE CUMPRIDO, ASSISTINDO RAZÃO AOSAPELANTES, QUANTO A OBTENÇÃO DOS DOCUMENTOS DELIBERAÇÃO QUE LHES SÃO DE DIREITO, PARA QUE POSSAM FAZER ADEVIDA TRANSFERENCIA, COM A DESALIENAÇÃO DO BEM EMQUESTÃO. 2) RECURSO PROVIDO PARA QUE A APELADA ENTREGUEOS DOCUMENTOS DE LIBERAÇÃO DO VEICULO, CONDENANDO-A,AINDA, A PAGAR AS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DAEMINENTE RELATORA.

28- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990130763COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: GUSTAVO PIMENTELAPDO.: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES LINSADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI REVISORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO EM 12/09/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. PRELIMINARES: 1)IMPOSSIBILIDADE DE ATRIBUIÇÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS AOSEMBARGOS DECLARATÓRIOS. DESCABIMENTO. OCORRÊNCIA DECONTRADIÇÃO. VIABILIDADE DA MODIFICAÇÃO. PRELIMINARREJEITADA. 2) NECESSIDADE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL. INOCORRÊNCIA. MERO ENDOSSO -MANDATO. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: 1) BOLETO BANCÁRIOE PROTESTO. NECESSIDADE DE DUPLICATA. DESCARACTERIZAÇÃODA MODALIDADE PROTESTO POR INDICAÇÃO. 2) COBRANÇA DEENCARGOS FINANCEIROS POR DUPLICATA MERCANTIL.IMPOSSIBILIDADE. 3) SUCUMBÊNCIA RECIPROCA. DECAIMENTO EMPARTES IGUAIS. INEXISTÊNCIA DE VERBA HONORÁRIASUCUMBENCIAL. DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DAS DEMAISDESPESAS PROCESSUAIS . RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.PRELIMINARES: 1) COMO CEDICO, INEXISTE NO VIGENTE SISTEMAPROCESSUAL QUALQUER DISPOSIÇÃO QUE VEDE EM CUNHOABSOLUTO A ALTERAÇÃO DO JULGADO EM SEDE DE EMBARGOSDECLARATÓRIOS, CONSIGNANDO O ARTIGO 463, DO CPC, EMSENTIDO CONTRARIO, A POSSIBILIDADE DO MAGISTRADO ALTERARSUA SENTENÇA QUANDO, POR MEIO DO REMÉDIO EM QUESTÃO,ALEGAR A PARTE:, DENTRE AS DEMAIS E CONHECIDAS MACULAS, ACONTRADIÇÃO. DESTA FEITA, TEM-SE QUE PARA REMOVER ACONTRADIÇÃO POTENCIALIZAM-SE OS EMBARGOS DEDECLARAÇÃO A ALTERAÇÃO DA CONCLUSÃO DO JULGADO.PRELIMINAR REJEITADA. 2- COMO DE CORRIQUEIRA SABENÇAJURÍDICA, NÃO ADQUIRE O MANDATÁRIO, NO ENDOSSO - MANDATO,A PROPRIEDADE CAMBIARIFORME, MAS, TÃO SOMENTE, A POSSEDIRETA DO TITULO, DESTA FEITA NÃO POSSUINDO LEGITIMIDADEAD CAUSAM PARA SER DEMANDADO EM AÇÃO DE ANULAÇÃO DA


CAMBIAL, CUJA COBRANÇA LHE SEJA CONFIADA PELOMANDANTE/SACADOR. NESSA ESTEIRA, APRESENTANDO-SE ACAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF COMO ENCARREGADA, APENAS,DA EFETIVAÇÃO DA COBRANÇA DO TITULO IMPUGNADO ASSIMDESPROVIDA DE PRÓPRIO INTERESSE, FIGURA A MESMA COMOILEGÍTIMA PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO NA DEMANDAANULATÓRIA DAQUELE. PRELIMINAR REJEITADA. MÉRITO: 1)PRESTA-SE O BOLETO BANCÁRIO, TÃO-SOMENTE, DE MEMORANDOPARA ENCAMINHAR O TITULO - IN CASU A DUPLICATA A PROTESTO,O QUAL, OBRIGATORIAMENTE, DEVE SEGUIR ANEXADO,OBSTACULIZANDO-SE, POIS, AQUELE, A ISOLADA SUBMISSÃO APROTESTO CAMBIAL, UMA VEZ NÃO ATENDER AOS REQUISITOS FORMAIS PRECONIZADOS EM LEI A CARTULA EM QUESTÃO. AOBRIGATORIEDADE PARA REGULARIDADE DO PROTESTO DEEXIBIÇÃO PELO INTERESSADO DO TITULO ORIGINAL AO TABELIÃOSOMENTE RESTA MITIGADA DIANTE DA EXCEÇÃO DO DENOMINADOPEDIDO DE PROTESTO POR INDICAÇÕES OFERECIDAS PELO PRÓPRIOAPRESENTANTE. HA, CONTUDO, DE OBSERVAR-SE, QUE SOMENTEEXSURGE ESSA ESPECIAL MODALIDADE DE PROTESTO QUANDO OPRETENSO DEVEDOR, AO RECEBER O TITULO QUE LHE E ENVIADOPARA ACEITE, ESCUSA-SE NA PROMOÇÃO DE SUA DEVOLUÇÃO, OQUE IN CASU NÃO OCORRERA. 2 - UNÍSSONO E O ENTENDIMENTO DEQUE SOMENTE E PASSÍVEL DE EMISSÃO A DUPLICATA MERCANTILPARA O FIM DE REPRESENTAR CREDITO CONGENESE EM UMACOMPRA E VENDA DE MERCADORIAS, FIGURANDO COMO DEFESASUA EMISSÃO COM O FITO DE COBRANÇA DE ENCARGOSFINANCEIROS. TAL CONTEXTO APRESENTA-SE COMO COROLÁRIOLÓGICO DA NATUREZA CAUSAL DA DUPLICATA, A PRESSUPORSEMPRE A EXISTÊNCIA DE ANTERIOR RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE ASPARTES, A QUAL, IN CASU, DEVERIA DECORRER, FRISE-SE, DE UMAEFETIVA VENDA MERCANTIL, A SEU TEMPO OBRIGATORIAMENTEREPRESENTADA PELA RESPECTIVA E DISCRIMINADA FATURA. 3 -COMO CEDICO, EM TERRENO DE SUCUMBÊNCIA RECIPROCA,EXCLUÍDA A HIPÓTESE PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO, DOARTIGO 21, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CONSUBSTANCIADA NODECAIMENTO, PELO LITIGANTE, DE PARTE: MÍNIMA DO PEDIDO,TER-SE-Á QUE CALCULAR O TOTAL DOS GASTOS DO PROCESSO ERATEA-LO ENTRE OS LITIGANTES NA PROPORÇÃO EM QUE SESUCUMBIRAM. IN CASU, TENDO-SE OPERADO A SUCUMBÊNCIA DAS PARTES EM IGUAL DERROTA, E RELEVANDO-SE A IMPERIOSA RECIPROCIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS DESPESAS, TEM-SE QUE AVERBA DE UM ANULARA A DO OUTRO, DE MODO QUE NÃO HAVERÁ HONORÁRIOS, E AS CUSTAS SÓ SERÃO REEMBOLSADAS SE ALGUMDELES ANTECIPOU MAIS DESPESAS QUE O OUTRO. RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR ASPRELIMINARES ARGÜIDAS, PARA QUANTO AO MÉRITO, PORIGUAL VOTAÇÃO, DAR PROVIMENTO PARCIAL, NOS TERMOS DOVOTO DO RELATOR.

29- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 35990130789COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAAPTE.: BLOKOS ENGENHARIA LTDA.ADVOGADO: ERFEN JOSE RIBEIRO SANTOSADVOGADO: DOUGLAS G SANTOS JUNIORADVOGADO: GUSTAVO PIMENTELAPDO.: FRANCISCO DE ASSIS GUEDES LINSADVOGADO: RODRIGO REIS MAZZEIADVOGADO: VINICIUS PINHEIRO DE SANT'ANNADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI REVISORA S.: JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO EM 12/09/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. SUSTARÃO DE PROTESTO.CONFIRMAÇÃO DA ANULAÇÃO DO TITULO EMPREENDIDA NOPROCESSO PRINCIPAL. CONSOLIDAÇÃO DA SUSTARÃOIMPLEMENTADA EM ÂMBITO CAUTELAR. CUNHO INSTRUMENTAL ASITUAÇÃO DEFINIDA NO PROCESSO PRINCIPAL. RECURSOIMPROVIDO. RESTANDO CONFIRMADA - EM PRECEDENTEJULGAMENTO A APELAÇÃO INTERPOSTA NO PROCESSO PRINCIPAL,

A ANULAÇÃO DO TITULO APONTADO PARA PROTESTO, BEM COMOA DECLARAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE OUTROTITULO EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES AO JÁ ANULADO, TEM-SECOMO IMPERIOSA A CONSOLIDAÇÃO DA DEFINITIVA SUSTARÃOEMPREENDIDA POR SENTENÇA EM ÂMBITO CAUTELAR, PORTANTO,DE CUNHO INSTRUMENTAL A SITUAÇÃO JÁ DEFINIDA NO PROCESSOPRINCIPAL. RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

30- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 38999000516COMARCA DE NOVA VENÉCIAAPTE.: VALTER PINAFFOAPDA.: ZENILDA PINAFFO DA SILVAADVOGADO: JOSE FERNANDES NEVESDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEIREVISOR S.: JANETE VARGAS SIMÕESJULGADO EM 12/09/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO.PRETENSÃO DE INVALIDAÇÃO DE VENDA DE IMÓVEL GRAVADOCOM USUFRUTO VITALÍCIO DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE.PRESCRIÇÃO. LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A VINTE ANOS,CONTADOS DA DATA DA TRANSAÇÃO (ART. 177, CÓDIGO CIVIL).AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA. DOAÇÃO ENCOBERTA.ADIANTAMENTO DA LEGITIMA. NECESSIDADE DE COLAÇÃO DOSBENS A ÉPOCA DO INVENTARIO. RECURSO PROVIDO.TRATANDO-SE DE AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICOINTERPOSTA EM 02 (DOIS) DE SETEMBRO DE 1996, VISANDO AOBTENÇÃO DE PROVIMENTO JUDICIAL TENDENTE A ANULARVENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE - CONFIGURADACOMO DOAÇÃO - REALIZADA EM DATA DE 08 (OITO) DE JANEIRO DE1975 - CONFORME ESCRITURA DE COMPRA E VENDA CONSTANTEDOS AUTOS, TEM-SE POR TRANSCORRIDO O LAPSO TEMPORAL EMMAIS DE 20 (VINTE) ANOS E, POIS, CONFIGURADA A PRESCRIÇÃO DODIREITO DE AÇÃO (ART. 177, DO CÓDIGO CIVIL C/C SUMULA 494, DOSTF), NÃO SERVINDO COMO CONDIÇÃO SUSPENSIVA A FLUÊNCIA DOPRAZO PRESCRICIONAL O USUFRUTO VITALÍCIO CONSTITUÍDO EMFAVOR DO GENITOR, PORQUANTO NÃO POSSUI O MESMO O CONDÃODE OBSTACULIZAR OS EFEITOS (EFICÁCIA) DO ATO DETRANSMISSÃO DOS IMÓVEIS, NOTE-SE, EFETIVADA PORESCRITURAS PUBLICAS E RESPECTIVOS REGISTROS NOSCOMPETENTES CARTÓRIOS - SEM QUALQUER CONDIÇÃO -, ASSIMINDEPENDENDO DA INTERCESSÃO DE EVENTO FUTURO. SOB OUTROPRISMA, RESTANDO CARACTERIZADA NOS AUTOS A SIMULAÇÃO DEUMA VENDA PARA ENCOBRIR VERDADEIRA DOAÇÃO (ART. 1.132, DOCÓDIGO CIVIL), E REZANDO O ARTIGO 1.171, DO CÓDIGO CIVIL, QUEAS DOAÇÕES DE PAIS A FILHOS IMPORTAM EM ADIANTAMENTO DALEGITIMA, TEM-SE QUE - CONQUANTO OPERADA A PRESCRIÇÃO DODIREITO A ANULAÇÃO DAS REFERIDAS ESCRITURAS, DEVERA ODESCENDENTE BENEFICIADO, QUANDO DO INVENTARIO, LEVAR AOACERVO HEREDITÁRIO OS BENS SIMULADAMENTE DOADOS PARAQUE SEJAM IGUALADAS AS RESPECTIVAS LEGITIMAS, EM TUDOEVITANDO-SE ALTERAÇÃO NA IGUALDADE QUE DEVE NORTEAR OSQUINHOES HEREDITÁRIOS DOS DESCENDENTES. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

31- APELAÇÃO CÍVEL Nº. 47009000150COMARCA DE SÃO MATEUSAPTE.: JUSTIÇA PUBLICAAPDO.: MARCELO VALENTIM MARQUESADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZAAPDA.: ELIANE VALENTIM MARQUESADVOGADO: BENEDITO DE SALES SOUZADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. ALVARÁ AUTORIZATIVO PARALEVANTAMENTO DE SEGUROS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


FIXADOS EM INJUSTIFICÁVEL E EXORBITANTE PATAMAR.EXTRAPOLAÇÃO PELA GENITORA DO PÁTRIO PODER. AUSÊNCIA DEINTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO. NULIDADE DO PROCESSO.RECURSO PROVIDO. ESTATUINDO O ARTIGO 386, DO CÓDIGO CIVIL,SER DEFESO AOS PAIS CONTRAIR EM NOME DOS FILHOS"...OBRIGAÇÕES QUE ULTRAPASSEM OS LIMITES DA SIMPLESADMINISTRAÇÃO", TEM-SE COMO NULO CONTRATO DEHONORÁRIOS CELEBRADO ENTRE A GENITORA DOS MENORES E OPATRONO DA CAUSA EM EXORBITANTE PERCENTUAL - COMINOBSERVÂNCIA AOS TERMOS DO ARTIGO 20, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, E ITEM III, DA SEÇÃO VIII, DO ESTATUTO DA OAB ECÓDIGO DE ÉTICA, MORMENTE POR TRATAR-SE DE SIMPLESPEDIDO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO - PROCEDIMENTO INSCRITO NAJURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA COM DISPENSA DE ESFORÇO MAIOR DOPATRONO, COM O AGRAVANTE DE SE ESTAR DESFALCANDOSIGNIFICATIVAMENTE UM PEQUENO E ÚNICO PATRIMÔNIO,REDUZIDO A SEGUROS DE VIDA DEIXADOS AOS FILHOS MENORES. ATANTO, AGREGA-SE O FATO DE NÃO HAVER SIDO DADA AOMINISTÉRIO PUBLICO A OPORTUNIDADE DE SE MANIFESTAR SOBREO REPORTADO CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS,PORQUANTO DEFERIDO DE PLANO, PELO MM. JUIZ - COMDETERMINAÇÃO DE PRONTA EXPEDIÇÃO, O PEDIDO DE LIBERAÇÃOPOR ALVARÁ DA VERBA HONORÁRIA, EM TUDO CONTRARIANDO-SEO DISPOSTO NOS ARTIGOS 82, I, E 1.105, AMBOS DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, BEM COMO AO PRECEITUADO NO ARTIGO 1.110,DO IDÊNTICO CADERNO PROCESSUAL - UMA VEZ HAVER RESTANDOSUPRIMIDA A OPORTUNIDADE DE SER DADO AO RECURSO OS SEUSREGULARES EFEITOS, QUAIS SEJAM, DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO,NESSA ESTEIRA IMPERANDO-SE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DOPROCESSO, RENOVANDO-SE OS ATOS PROCESSUAIS COM A DEVIDAE PREVIA INTIMAÇÃO DO PARQUET. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AO RECURSO PARA ANULAR A DECISÃORECORRIDA POR FALTA DE INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE DOM.P., DETERMINANDO A REMESSA DE COPIA DO PROCESSO PARAO EXMO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA E AO PRESIDENTEDO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA.

32- REMESSA EX OFFICIO Nº. 14009000655COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ PUBL ACID TRAB COLATPARTE: DIRETORA DO CENTRO EST SUPL PEDRO A VPARTE: L D P (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRAPARTE: CARLOS ROBERTO PATTUZZOADVOGADO: JOSE DOS SANTOS PEREIRADESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - MANDADO DE SEGURANÇA -EXAME SUPLETIVO - IDADE MÍNIMA NÃO PREENCHIDA - LEI Nº.9394/96 - INEXISTÊNCIA DE PRÉVIO INGRESSO EM CURSO SUPERIOR -NÃO DEMONSTRAÇÃO DE EXCEPCIONALIDADE INTELECTUALPOSITIVA - MERA PRETENSÃO DE HABILITAÇÃO A FUTUROCONCURSO VESTIBULAR - AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO E CERTOEM PRESTAR EXAME SUPLETIVO - SUPRESSÃO DE REGULARESNÍVEIS DE ESCOLARIDADE - REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA.EXSURGINDO DAS PARTICULARIDADES FÁTICAS QUE AIMPETRANTE NÃO FOI APROVADA PARA QUALQUER CURSOSUPERIOR, AO REVES, PRETENDENDO A MESMA TRILHAR CAMINHOINVERSO, QUAL SEJA, A PREVIA REALIZAÇÃO DE EXAME SUPLETIVO- QUANDO AINDA EM IDADE A TANTO PRECOCE ( ART. 38, II.PARÁGRAFO 1., DA LEI Nº. 9394/06), SEM QUALQUERDEMONSTRAÇÃO DE SUPERIOR CAPACIDADE INTELECTIVA, PARA,SUPRIMINDO O CURSADO NÍVEL ESCOLAR, ADIANTAR APOSSIBILIDADE DE PRESTAÇÃO DE CONCURSO VESTIBULAR - DOQUAL, EVENTUALMENTE, PODERÁ ADVIR A ASPIRADA APROVAÇÃODEFESO AFIGURA-SE A SUBSUNÇÃO DA HIPÓTESE AO COMANDOINSERTO NO INCISO V, DO ARTIGO 208, DA LEX MATER, O QUE

TENDO-SE PERPETRADO, IMPORTARA EM VIOLAÇÃO AO PRINCIPIOCONSTITUCIONAL DA IGUALDADE, BEM COMO AOS FINS SOCIAIS DALEI N. 9394/96, EIS QUE A IMPETRANTE NÃO PODE SER TRATADA DEFORMA DIFERENCIADA, MAIS FAVORÁVEL QUE OUTROSESTUDANTES - ACRESCENTE-SE, EM IDÊNTICAS CONDIÇÕESINTELECTUAIS, QUE DEVEM PASSAR PELO PROCESSO NORMAL DEENSINO, SÓ ATINGINDO O NÍVEL SUPERIOR APÓS A CONCLUSÃO DONÍVEL MÉDIO. EM OUTRAS PALAVRAS, APRESENTA-SE COMOPRESSUPOSTO PARA O EXCEPCIONAL PERMISSIVO DE PREMATUROINGRESSO NOS EXAMES SUPLETIVOS, COM FULCRO NO INCISO V, DOARTIGO 208, DA CARTA MAGNA, A NECESSIDADE DE PREVIAAPROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR, DE MONTA A RESTAREVIDENCIADA INTELIGÊNCIA E CONHECIMENTO ACIMA DA MEDIA.REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO A REMESSA NECESSÁRIA.33- REMESSA EX OFFICIO Nº. 14009001018COMARCA DE COLATINAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V FAZ P ACID TRAB COLATINAPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: ROGER FAICAL RONCONIPARTE: S D B (MENOR PÚBERE)ADVOGADA: MARIA DA PENHA DELFINOADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINSPARTE: STELLA MATUTTINA DO SOCORRO T DIASADVOGADA: MARIA DA PENHA DELFINOADVOGADO: PATRICK SALGADO MARTINSAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 14009001018APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOAPDO.: S D B (MENOR PÚBERE) STELLA MATUTTINA DO SOCORRO T. DIASADVOGADA: MARIA DA PENHA DELFINO E OUTROSDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - APELO VOLUNTÁRIO - MANDADODE SEGURANÇA - CURSO SUPLETIVO - LIMITE DE IDADE -APROVAÇÃO EM CONCURSO VESTIBULAR - ALUNA PORTADORA DEINTELIGÊNCIA PRECOCE E CONHECIMENTOS AVANÇADOS EMRELAÇÃO A MEDIA. INDEFERIMENTO DE ACESSO AO ENSINOSUPERIOR - IMPOSSIBILIDADE - AFRONTA AO ARTIGO 208, V, DACF/88 E ARTIGO 14, PARÁGRAFO 4., DA LEI N. 5692/71. RECURSOIMPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA. PERCORRENDOA APELADA PENOSO CAMINHO PARA GALGAR APROVAÇÃO EMCONCURSO VESTIBULAR - QUANDO AINDA INCOMPLETO O ENSINOMÉDIO, ASSIM ESTANDO JÁ CURSANDO A FACULDADE DE DIREITO,TEM-SE COMO ILEGAL E LESIVA A IMPOSIÇÃO DE RESTRIÇÃO AMATRICULA NO CURSO SUPLETIVO SOB O PALIO DE NÃOPREENCHIMENTO DA IDADE MÍNIMA, O QUE IMPORTA EMVERDADEIRA PUNIÇÃO QUE DESESTIMULA O ACESSO AOS MAISELEVADOS NÍVEIS DE ENSINO SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADAUM, COM INOBSERVÂNCIA A PRECEITO CONSTITUCIONAL ( ART. 208,V, CF/88). SOBREMAIS, A MESMA LEI QUE REGE OS CURSOSSUPLETIVOS, ESTABELECENDO, ENTRE OUTRAS, AS CONDIÇÕESPARA QUALQUER CIDADÃO HABILITAR-SE AOS EXAMES, TAMBÉMESTATUI, COM BASTANTE CLAREZA QUE, " VERIFICADAS ASNECESSÁRIAS CONDIÇÕES, OS SISTEMAS DE ENSINO PODERÃOADMITIR A ADOÇÃO DE CRITÉRIOS QUE PERMITAM AVANÇOSPROGRESSIVOS DOS ALUNOS PELA CONJUGAÇÃO DOS ELEMENTOSDE IDADE E APROVEITAMENTO". (ART. 14, PARÁGRAFO 4., DA LEI N.5692/71). RETROCEDER NA EXCEPCIONAL SITUAÇÃO QUE SEAPRESENTA, EQUIVALE A IMPOR MANIFESTO E DESPROPOSITADOPREJUÍZO A ESTUDANTE, HAJA VISTA A SENTENÇA DE PRIMEIROGRAU JÁ HAVER PRODUZIDO SEUS REGULARES EFEITOS,ASSEGURANDO A MESMA O EFETIVO INGRESSO NO CURSOUNIVERSITÁRIO. DESTARTE, AFASTA-LA DO ENSINO SUPERIOR JÁCURSANDO O SEGUNDO ANO, SIGNIFICA VIOLAR O DIREITOSUBJETIVO CONSUBSTANCIADO NA APROVAÇÃO EM EXAMEVESTIBULAR, EM TUDO ATENTANDO-SE CONTRA O PRINCIPIO DA


EQUIDADE, MITIGADOR DE UMA INTERPRETAÇÃO INFLEXÍVEL DALEI. RECURSO IMPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIA PREJUDICADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA A REMESSANECESSÁRIA.

34- REMESSA EX OFFICIO Nº. 24950127761COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO V ESP. AC TRABALHO VITORIAPARTE: INSSADVOGADO: EDMIR LEITE ROSSETI FILHOPARTE: ROSIANA STORCK DE SOUZAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRALADVOGADO: ROBERTO E F CEVIDANESAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24950127761APTE.: INSSAPDA.: ROSIANA STORCK DE SOUZAADVOGADO: GUSTAVO VARELLA CABRAL E OUTROSDESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI DES. REVIS.: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 22/08/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: REMESSA EX OFFICIO. APELO VOLUNTÁRIO. AÇÃO DEACIDENTE DE TRABALHO. 1) NEXO CAUSAL ENTRE A ENFERMIDADEE AS ATIVIDADES EXERCIDAS NA EMPRESA DEMONSTRADO PORLAUDO MEDICO. CONFIGURAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2)HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ATENDIMENTO AO PARÁGRAFO 4., DOARTIGO 20, DO CPC. 3) HONORÁRIOS PERICIAIS. FIXAÇÃOEXCESSIVA. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. 1. RESTANDO COMPROVADO NOS AUTOS, ATRAVÉS DELAUDO MEDICO E PERÍCIA DO JUÍZO, A EXISTÊNCIA DE NEXOCAUSAL ENTRE A ENFERMIDADE E O TRABALHO DESENVOLVIDOCOM ESFORÇO REPETITIVO NO FECHAMENTO DE CAIXA DIÁRIO,TEM-SE POR CONFIGURADA A EXISTÊNCIA DE LESÃO DECORRENTEDE ACIDENTE DE TRABALHO, AO QUE SE AGREGA A EXISTÊNCIA DEATESTADOS EXPEDIDOS POR MÉDICOS REUMATOLÓGICOS E DOSUS, OS QUAIS REFORÇAM A OCORRÊNCIA DE LESÃO CONGENESEEM ESFORÇO OCUPACIONAL REPETITIVO (LER/DORT). 2.APRESENTANDO-SE OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EMCONSONÂNCIA COM O PRECEITUADO NO PARÁGRAFO 4., DO ARTIGO20, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DEFESO FALAR-SE EMEXCESSIVIDADE DOS MESMOS. 3. EVIDENCIANDO-SE NOS AUTOS AFIXAÇÃO EXACERBADA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS NO IMPORTEDE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), VALOR NÃO JUSTIFICADOPELO NUMERO E VALOR DAS CONSULTAS, IMPÕE-SE A RESPECTIVAREDUÇÃO PARA O PATAMAR DE R$ 100,00 (CEM REAIS). RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO PARCIALAO RECURSO, POR UNANIMIDADE

35- REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990012163COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2A V FAZ PUBL EST VITORIAPARTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIROPARTE: S E C V (MENOR PÚBERE)ADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHOPARTE: ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGALADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHOAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990012163APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOAPDO.: S E C V (MENOR PÚBERE) ANTONIO SERGIO ALVES VIDIGALADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHODESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 21/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: REMESSA EX OFFICIO - APELO VOLUNTÁRIO - EXAMESUPLETIVO - IDADE MÍNIMA - ESTUDANTE MENOR DE 18 ANOS -ARTIGO 4., INCISO V, DA LEI N. 9394/96 E ARTIGO 208, V, DA CF/88.

DIREITO LIQUIDO E CERTO DE ACESSO AOS EXAMES SUPLETIVOS -ESPECIALIDADE DO CASO CONCRETO - INOCORRÊNCIA DEVIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E DA ISONOMIA -SITUAÇÃO CONSOLIDADA - RECURSO IMPROVIDO E REMESSAPREJUDICADA. EXTRAINDO-SE DA CASUÍSTICA DOS AUTOS QUE OIMPETRANTE FORA CONDUZIDO PELA SUA INDIVIDUALCAPACIDADE INTELECTUAL AO PRECOCE INGRESSO NO CURSOSUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO - MEDIANTE APROVAÇÃO EMCONCURSO VESTIBULAR, QUANDO AINDA PENDENTE A CONCLUSÃODO ENSINO MÉDIO - NECESSÁRIA A EFETIVAÇÃO DA MATRICULA NAFACULDADE, É IMINENTE - POUCO MAIS DE 1 ( HUM) MÊS, OANIVERSARIO DE SUA RELATIVA MAIORIDADE, QUAL SEJA, ARESULTANTE DE COMPLETOS 18 (DEZOITO) ANOS DE EXISTÊNCIA,TEM-SE QUE NÃO HA COMO IMPEDIR SEU ACESSO AOS EXAMESSUPLETIVOS ANTE O MERO INATINGIMENTO DA IDADE MÍNIMADANTES ABORDADA (ART. 38, PARÁGRAFO 1., INCISO II, DA LEI Nº.9.394/96) - AO ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE DIREITO LIQUIDO ECERTO, HAJA VISTA ENCONTRAR-SE ESTE SOB O PROTETIVO MANTO DO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL ESTATUÍDO NO ARTIGO 208,INCISO V, DA LEX MATER - GARANTIDOR DO EFETIVO ACESSO "AONÍVEIS MAIS ELEVADOS DO ENSINO (...) SEGUNDO A CAPACIDADEDE CADA UM" -, POR SUA VEZ HARMONIOSO COM A ALUDIDANORMATIZAÇÃO INFRA CONSTITUCIONAL (ARTIGO 4., INCISO V, DALEI Nº. 9.394/96). E QUE DE TANTO NÃO SE CONCLUA PELAVIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ISONOMIA. NOPRIMEIRO CASO, PORQUE AO CONTRARIO DE AQUI DE SEPRETENDER QUE A ADMINISTRAÇÃO PRATIQUE ATO CONTRARIO ANORMA EXPRESSA DA LEI, O QUE SE BUSCA RESIDE,SIMPLESMENTE, NA HARMONIZAÇÃO DESTA COM DISPOSIÇÃOCONSTITUCIONAL AGASALHADORA DO DIREITO DO IMPETRANTE,EM TUDO ACLARANDO-SE O ALCANCE DA NORMA FEDERAL, EMRELEVO A ESPECIALIDADE DO CASO CONCRETO, E RESPEITO AHIERARQUIA DO MAGNO DISPOSITIVO. JÁ QUANDO AO PRINCIPIO DAISONOMIA, CONSTITUCIONALMENTE CONSAGRADO (ART. 5., DACF/88), TEM-SE QUE INEXISTE VIOLAÇÃO PORQUEENCONTRANDO-SE O IMPETRANTE EM EXCEPCIONAL SITUAÇÃO -POR DISPOSIÇÃO IGUALMENTE CONSTANTE DA CARTA MAGNA(INCISO V, DO ART. 208), MERECERA, NESSA ESTEIRA, ESPECIALSOLUÇÃO, A QUAL, FRISE-SE, SERÁ IGUALMENTE APLICÁVEL ATODOS QUE NO MESMO CONTEXTO SE ENCONTREM, HAJA VISTAFIGURAR A BASE GERAL EM QUE SE ASSENTA O ENFOCADOPRINCIPIO DA IGUALDADE PERANTE A LEI NO TRATAMENTO IGUALA SITUAÇÕES IGUAIS E TRATAMENTO DESIGUAL A SITUAÇÕESDESIGUAIS. POR DERRADEIRO, IMPÕE-SE CONSIDERAR AEXISTÊNCIA DE LIMINAR CONCEDIDA EM LONGÍNQUA DATA, AQUAL, POR SUA VEZ, TIVERA O CONDÃO DE PERMITIR AOIMPETRANTE A SUBMISSÃO AO ALMEJADO E ESPECIAL EXAMESUPLETIVO, COM RELEVO A SUA INDIVIDUAL CAPACIDADEINTELECTIVA, IRRADIADA DA PRECOCE APROVAÇÃO EMCONCURSO VESTIBULAR DE NÍVEL SUPERIOR, NÃO SENDO VALIDO,PORTANTO, QUE MESMO ESTABELECENDO A LEI Nº. 9.394/96 AIDADE MÍNIMA DE 18 (DEZOITO) ANOS PARA FINS DO CURSOSUPLETIVO, DESFAÇA-SE TODA UMA SITUAÇÃO CONSOLIDADA -POIS QUE JÁ CURSADO, PROVAVELMENTE, O QUARTO OU QUINTOPERÍODO DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO, EM NOME DOENFOCADO DISPOSITIVO, O QUE, ALEM DE CONTRARIAR O BOMSENSO JURÍDICO, ATENTA CONTRA A HARMONIA INTERPRETATIVAQUE DEVE NORTEAR O ARTIGO 208, INCISO V, DA CARTA MAGNA,BEM COMO O ARTIGO 4., INCISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 38,PARÁGRAFO 1., INCISO II, AMBOS DA ENFATIZADA NORMALIZAÇÃOINFRACONSTITUCIONAL, EM TUDO RELEVANDO-SE A EDUCAÇÃOCOMO ATRIBUTO DA PESSOA HUMANA E SAGRADO DEVERESTATAL. RECURSO IMPROVIDO E REMESSA NECESSÁRIAPREJUDICADA.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO APELO VOLUNTÁRIO, FICANDO PREJUDICADAA REMESSA NECESSÁRIA.

36- REMESSA EX OFFICIO Nº. 24990089187COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIA


REMTE.: JUIZ DE DIREITO DA V ACID TRAB DE VITORIAPARTE: INSSADVOGADA: MARIA DE LOURDES G ECHEVERRIAPARTE: ANA CELIA DE MEDEIROS GARCIAADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZPARTE: D G A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZPARTE: J G A (MENOR IMPÚBERE)ADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24990089187APTE.: INSSAPDA.: ANA CELIA DE MEDEIROS GARCIA D G A (MENOR IMPÚBERE) E OUTROADVOGADA: FLAVIA BRANDÃO MAIA PEREZ E OUTROSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO REVISORA S.: CATHARINA MARIA N BARCELLOSJULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: REMESSA EX OFFICIO COM APELO VOLUNTÁRIO -EMBARGOS A EXECUÇÃO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SETENA -REJEIÇÃO - MÉRITO - HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS - RECURSOIMPROVIDO. 1) A DECISÃO GUERREADA APENAS HOMOLOGOU OSCÁLCULOS APRESENTADOS PELO INSS, NÃO TENDO HAVIDOOMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO A SEREM SANADAS.PRELIMINAR REJEITADA. 2) INADMISSÍVEL A TENTATIVA DO INSS DEARGÜIR EM SEDE DE RECURSO, EM PROCESSO DE EXECUÇÃO DASENTENÇA LIQUIDADA, O QUE SEQUER FOI TRATADO OUCONTESTADO NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. 3) RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, REJEITAR APRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AO MÉRITO, POR IGUALVOTAÇÃO, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, PREJUDICADA AREMESSA NECESSÁRIA.

37- AÇÃO RESCISÓRIA SENTENÇA 1. GRAU Nº. 100970005714TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST ESPIRITO SANTOAUTOR: MUNICÍPIO DE CASTELOADVOGADO: MERCEDES LUZORIORÉU: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUALRELATOR S.: WILLIAM COUTO GONÇALVESDES. REVIS.: NIVALDO XAVIER VALINHO JULGADO EM 17/10/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DOPEDIDO - PRELIMINAR REJEITADA - AUSÊNCIA DE FORMALIDADESLEGAIS - ACORDO NULO - RECURSO PROVIDO. DESCABE AASSERÇÃO DE QUE A HIPÓTESE NÃO COMPORTA AÇÃO RESCISÓRIA,SIM, TÃO E SÓ, ANULATÓRIA. O MUNICÍPIO FIRMOU ACORDO QUERESULTOU EM ENCARGOS, NÃO SÓ DEIXANDO DE RECEBER, MAS,TAMBÉM, COMPROMETENDO-SE ATE NO PAGAMENTO DE MULTAMENSAL. OBVIO ESTA QUE TAL ACORDO NÃO PODIA PRESCINDIR DAAUTORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL. ORA, SE FOI PRETERIDA AFORMALIDADE LEGAL PARA A FIRMAÇÃO DO ACORDO, E ELE, PORCONSEQÜÊNCIA, NULO. RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NÃOCONHECER DA PRELIMINAR ARGÜIDA, PARA QUANTO AOMÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, JULGAR PROCEDENTE A AÇÃORESCISÓRIA, ANULANDO O ACORDO.

38- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.14999000830COMARCA DE COLATINAEMGTE.: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/AADVOGADO: CARLOS MARCIO F DE CARVALHOADVOGADO: CLESTON JIMENES CARDOSOEMGDO.: BENZ FILHO E CIA LTDA.DESEMB. RELATOR: ROMULO TADDEI JULGADO EM 07/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DEINSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO -

INEXISTÊNCIA - EMBARGOS DECLARADOS MERAMENTEPROTELATÓRIOS - NEGADO PROVIMENTO - MULTA DO PARÁGRAFO1º. DO ART. 538, CPC. NEGA-SE PROVIMENTO AOS EMBARGOS,QUANDO MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIOS, PELA INEXISTÊNCIADA ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO, IMPONDO-SE AAPLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO PARÁGRAFO 1º. DO ART. 538,DO CPC. CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, NEGARPROVIMENTO AO RECURSO, COM APLICAÇÃO DA MULTA DE 1%,EM FAVOR DO EMBARGADO.

39- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21970119836COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: SINTRA IMÓVEISADVOGADO: ORONDINO JOSE MARTINS NETOADVOGADA: ELIANE CRISTINA CREMACHIADVOGADO: JOSE HENRIQUE DAL PIAZEMGDO.: SESCADVOGADO: JOSE WILLIAM DE FREITAS COUTINHOADVOGADA: VALERIA DA PENHA OLIVEIRA LAMASDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATERIA -IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. 1) INEXISTINDO AALEGADA OMISSÃO, E DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.2) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM AREDISCUSSÃO DA MATERIA JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO. 3)RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

40- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 21989000209COMARCA DE GUARAPARIEMGTE.: ECADADVOGADO: RICARDO TADEU R BICALHOADVOGADO: EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOEMGDO.: HOTEL DO IRMÃO LTDA.ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE SOUZA ROCHAADVOGADO: JOSE CARLOS PINHEIRO COELHODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - OBSCURIDADE INEXISTÊNCIA -REDISCUSSÃO DA MATERIA- IMPOSSIBILIDADE - RECURSOIMPROVIDO. 1) INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÕES,CONTRADIÇÕES E OBSCURIDADES, E DE SE NEGAR PROVIMENTOAOS EMBARGOS. 2) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SEPRESTAM A REDISCUSSÃO DA MATERIA JÁ DECIDIDA NO V.ACÓRDÃO. 3) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

41- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.24009002148COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: NOVA CIDADE SHOPPING CENTERS S/AADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADO: PAULO ROBERTO ALTOMAREADVOGADA: TEREZA CRISTINA DE DEUS A DOS REISEMGDO.: MARCELO MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESADVOGADO: ALEXANDRE SIGMARIMGA SEIXASADVOGADO: SERGIO BERMUDES


DESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DEINSTRUMENTO - OMISSÃO - CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA -REDISCUSSÃO DA MATERIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOIMPROVIDO. 1) INEXISTINDO AS ALEGADAS OMISSÕES ECONTRADIÇÕES, E DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS. 2)OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A REDISCUSSÃODA MATERIA JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO. 3) RECURSOIMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE42- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24920085917COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: ADEMIR TAVARES CORDEIROADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIEMGTE.: VIDAL BUZIN CORDEIROADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIEMGTE.: VALTER BUZIN CORDEIROADVOGADO: LUIZ JOSE F SIMONIADVOGADO: BRUNO REIS FINAMORE SIMONIADVOGADA: JULIANA ZOUAIN FINAMORE SIMONIEMGDA.: ESCELSA S/AADVOGADO: IMERO DEVENSADVOGADO: IMERO DEVENS JUNIORADVOGADO: ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLIDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -PRELIMINARES DE NULIDADE DO PROCESSO E INVALIDADE DAPROVA PERICIAL REJEIÇÃO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - RECURSOPROVIDO 1) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DEVEM SERCONHECIDOS, PARA QUE LHES SEJA DADO PROVIMENTO, SANANDOAS OMISSÕES RELATIVAS AS PRELIMINARES ARGÜIDAS, QUEINTEGRAM O JULGADO ATACADO, MANTENDO INCÓLUME OSDEMAIS TERMOS DA DECISÃO GUERREADA. 2) RECURSO PROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO AOS EMBARGOS PARA SUPRIR AS OMISSÕES SEMALTERAR O MÉRITO DO RECURSO, JÁ DECIDIDO.

43- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24940131949COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: CARLOS RENE ECHEVERRIA KOPPADVOGADO: ANTONIO DE ALMEIDA TOSTAEMGDA.: MARIA DE LOURDES MENEZES DALCOLMOADVOGADO: CARLOS ROGERIO SOUZA, DEF PUBLICODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - CONTRADIÇÃO - EXISTÊNCIA -REDISCUSSÃO DA MATERIA - IMPOSSIBILIDADE - RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO. 1) A EXPRESSÃO " AÇÃO IMPROCEDENTE" CONSTOU EQUIVOCADAMENTE DO V. ACÓRDÃO, DEVENDO,PORTANTO, SER EXCLUÍDA, POIS JUNTAMENTE COM O TERMO "RECURSO IMPROVIDO", ENSEJARIA NA INTERPRETAÇÃO DE QUETODO O PROCESSO E NULO, NÃO HAVENDO VENCEDOR NEMVENCIDO. 2) INEXISTINDO A ALEGADA O OMISSÃO, NÃO SEPRESTAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO A REDISCUSSÃO DAMATERIA JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO. 3) RECURSOPARCIALMENTE PROVIDO, PARA TÃO SOMENTE EXCLUIR O TERMO "AÇÃO IMPROCEDENTE" DO BOJO DA EMENTA, MANTENDO OSDEMAIS TERMOS.

CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO PARCIALAO RECURSO, POR UNANIMIDADE

44- EMB. DECLARAÇÃO REMESSA EX OFFICIO Nº. 24960179034COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAREMTE.: JUIZ DE DIREITO 2ª. V. FAZ. PUB. EST. VITORIAEMGTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOADVOGADO: GUSTAVO CESAR DE M C HOLLIDAYEMGDO.: ALESSANDRO YUNG HO KWAYADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDA.: CRISTINA CHANG PUN BAEADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDO.: HUDSON IN CHOL KWAKADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDA.: SANDRA HELENA ROSA KWAKADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDO.: UILSON IN SOO KWAKADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDA.: RITA KASSIA SPADAROT BULLUS KWAYADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDA.: SUELI RANG SUK KWAKADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKEMGDO.: CARLOS EDUARDO VELLOSO CAMPOSADVOGADO: EURICO SAD MATHIASADVOGADA: ROSANE ARENA MUNIZADVOGADO: RENATO MACIEL KOCKAPELAÇÃO VOLUNTÁRIA PROCESSO 24960179034APTE.: ESTADO DO ESPIRITO SANTOAPDO.: ALESSANDRO YUNG HO KWAY CRISTINA CHANG PUN BAE E OUTROADVOGADO: EURICO SAD MATHIAS E OUTROSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DEINSTRUMENTO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA TÃO SOMENTESANAR AS OMISSÕES ARGÜIDAS PELO ORA EMBARGANTE,MANTENDO INCÓLUME OS DEMAIS TERMOS DO V. ACÓRDÃORECORRIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, DERAM PROVIMENTO PARCIALAO RECURSO, POR UNANIMIDADE

45- EMB. DECLARAÇÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº. 24970154779COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VITORIAEMGTE.: MARCIO GERALDO MONICOADVOGADO: ALEMER JABOUR MOULINADVOGADA: LUCIANA MERÇON VIEIRAEMGDO.: BANCO BRASILEIRO COMERCIAL S/AADVOGADO: JOÃO MANOEL DE SOUZA SARAIVAADVOGADO: TARCISIO ALVES R PEREIRAADVOGADO: CARLOS ROBERTO CARPESDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000


EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -CONTRADIÇÃO - INEXISTÊNCIA - RECURSO IMPROVIDO. 1)INEXISTINDO A ALEGADA CONTRADIÇÃO, E DE SE NEGARPROVIMENTO AOS EMBARGOS. 2) RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

46- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.35009005832COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DE VILA VELHAEMGTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: SERVIO BASTO DOS SANTOSADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADO: ELOY CÂMARA VENTURAEMGDO.: WAYNE ALFREDO SAD LYRIODESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DEINSTRUMENTO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA TÃO SOMENTESANAR AS OMISSÕES QUANTO AOS DISPOSITIVOS LEGAISINVOCADOS PELO ORA EMBARGANTE, MANTENDO INCÓLUME OSDEMAIS TERMOS DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, MANTENDO INCÓLUME OSDEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO.

47- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.48009000018COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: BANCO FIAT S/AADVOGADO: JOSE GERVASIO VICOSIADVOGADA: MARY SILVIA DE ALMEIDA MARTINSEMGDO.: RODNEY OLIVEIRA DUARTEDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DEINSTRUMENTO - OMISSÃO - EXISTÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA TÃO SOMENTESANAR AS OMISSÕES QUANTO AOS DISPOSITIVOS LEGAISINVOCADOS PELO ORA EMBARGANTE, MANTENDO INCÓLUME OSDEMAIS TERMOS DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, À UNANIMIDADE, DARPROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, MANTENDO INCÓLUME OSDEMAIS TERMOS DO ACÓRDÃO RECORRIDO.

@48- EMB. DECLARAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº.48999000911COMARCA DA CAPITAL - JUÍZO DA SERRAEMGTE.: SHELL BRASIL S/AADVOGADO: GUSTAVO BENJAMIN BIRENBAUMADVOGADO: MARCELO FONTESADVOGADO: RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃESEMGDA.: SOL MAR AUTO POSTO LTDA.ADVOGADO: AROLDO LIMONGEADVOGADA: MARIANA CABAS E BICCASADVOGADA: BIANCA V LIMONGE RAMOSDESEMB. RELATOR: JOSÉ EDUARDO GRANDI RIBEIRO JULGADO EM 28/11/2000 E LIDO EM 26/12/2000EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL -OMISSÃO - INEXISTÊNCIA - REDISCUSSÃO DA MATERIA -IMPOSSIBILIDADE - RECURSO IMPROVIDO. 1) INEXISTINDO AALEGADA OMISSÃO, E DE SE NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS.2) OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO SE PRESTAM A

REDISCUSSÃO DA MATERIA JÁ DECIDIDA NO V. ACÓRDÃO. 3)RECURSO IMPROVIDO.CONCLUSÃO: ACORDA A EGRÉGIA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL NACONFORMIDADE DA ATA E NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO, QUE INTEGRAM ESTE JULGADO, NEGARAM PROVIMENTO AO(S)RECURSO(S), POR UNANIMIDADE

@@VITORIA, 04 DE JANEIRO DE 2001

@MARCELA BARCELLOS TAVARES MARCHESCHI

SECRETARIA DE CÂMARAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZADO DE DIREITO1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC.048000048669

EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

CITAÇÃO AO(S) RÉU(S): JANDERSON PORTO PEREIRA, GEANDRÉDOS SANTOS TIMÓTEO E GILCIMAR DA SLVA

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO(S) RÉU(S) JANDERSON PORTO PEREIRA,VULGO “DINHO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 25.06.76,DESEMPREGADO, FILHO DE AILSON PEREIRA E DE ADENILSA DAPENHA PORTO, GEANDRÉ DOS SANTOS TIMÓTEO, VULGO “GEGÊ”,BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM 23.06.1980, FILHO DE JOSÉTIMÓTEO E DE IVANILDE DOS SANTOS TIMÓTEO E GILCIMAR DASILVA, VULGO “CASCÃO”, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO EM08.02.1980, BRAÇAL, FILHO DE PAI IGNORADO E DE MARIA DASGRAÇAS DA SILVA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMAAÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 157, §2º,INCS. I, II E V DO CÓDIGO PENAL. E, COMO REFERIDO(S) RÉU(S) SEENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, É EPEDIDO OPRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M) O(S) REFERIDO(S) RÉU(S)CITADO(S) DA PRESENTE AÇÃO E INTIMADO(S) A COMPARECERPERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA SERRA, NO DIA 19 DEFEVEREIRO DO ANO 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIM DE SER(EM)INTERROGADO(S), PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS, APÓS OREFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLAR TESTE-MUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO 2.000. EU, ESCRIVÃO O FIZIMPRIMIR, CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DEDIREITO.

ADONIAS MENDES SALESESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO

1ª VARA CRIMINAL DA SERRA

PROC.048970130984


EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS

CITAÇÃO AO(S) RÉU(S): CARLOS ALBERTO LOPES

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO NA 1A VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.FAZ SABER AO(S) RÉU(S) CARLOS ALBERTO LOPES,

BRASILEIRO, CASADO, FILHO DE PAI NÃO DECLARADO E DE JANUA-CELES LOPES, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE(S) MOVE UMA AÇÃO PENAL COMO INCURSO(S) NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI 6368/76.E, COMO REFERIDO(S) RÉU(S) SE ENCONTRA(M) EM LUGAR INCERTOE NÃO SABIDO, É EPEDIDO O PRESENTE EDITAL, PELO QUAL FICA(M)O(S) REFERIDO(S) RÉU(S) CITADO(S) DA PRESENTE AÇÃO E INTIMA-DO(S) A COMPARECER PERANTE O JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DASERRA, NO DIA 20 DE MARÇO DO ANO 2001, ÀS 13:00 HORAS, A FIMDE SER(EM) INTERROGADO(S), PODENDO, NO PRAZO DE TRÊS DIAS,APÓS O REFERIDO ATO, APRESENTAR DEFESA PRÉVIA E ARROLARTESTEMUNHAS, SOB PENA DE REVELIA.

E, PARA QUE CHEQUE AO CONHECIMENTO DO(S)REFERIDO(S) RÉU(S), FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁPUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS (13) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO DO ANO 2.000. EU, ESCRIVÃO O FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PROC. 04898024715-8EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO DE 60 DIAS

RÉ: MARIA DO CARMO SANTOS PEREIRA

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER À RÉ MARIA DO CARMO SANTOS PEREIRA,VULGO “MARIA CABELUDA”, BRASILEIRA, DIVORCIADA, COMERCI-ANTE, NASCIDA EM 28/09/1956, NATURAL DE VITÓRIA-ES, FILHA DEMÁRIO DIAS DOS SANTOS E DJANIRA SOUZA SANTOS, QUE AJUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃO PENAL DE Nº 04898024715-8,COMO INCURSA NAS SANÇÕES DO ART. 16 DA LEI 6368/76. E, COMO AREFERIDA RÉ SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60 DIAS, PELOQUAL FICA A REFERIDA RÉ INTIMADA DOS TERMOS DA R. SENTEN-ÇA, PROLATADA EM 21/11/2000, QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBI-LIDADE DA MESMA, COM FULCRO NO ART. 82 DO CPB, PELOCUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES IMPOSTAS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DA REFERIDARÉ, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃO, FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PROC. 04898023897-5EDITAL DE INTIMAÇÃO

PRAZO DE 60 DIAS RÉU: LEANDRO CALDEIRA BARBOSA.

O DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTES, MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARACRIMINAL DA SERRA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

FAZ SABER AO RÉU LEANDRO CALDEIRA BARBOSA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, COBRADOR DE ÔNIBUS, NATURAL DESENADOR CAMARÁ-RJ, FILHO DE JACK SIDNEI BARBOSA E DOMIN-GAS CALDEIRA, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA LHE MOVE A AÇÃOPENAL DE Nº 048980238975 COMO INCURSO NAS SANÇÕES DO ART.10 DA LEI 9437/97, C/C ART. 65, III, LETRA “D”, DO CPB. E, COMO OREFERIDO RÉU SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL COM O PRAZO DE 60 DIAS, PELOQUAL FICA O REFERIDO RÉU INTIMADO DOS TERMOS DA R.SENTENÇA , PROLATADA EM 30/10/2000, QUE O CONDENOU COMOINCURSO NAS PENAS DO ART. 10 DA LEI 9437/97, C/C ART. 65, III,LETRA “D”, DO CPB, À PENA DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO E 02 (DOIS)MESES DE DETENÇÃO E 30 (TRINTA) DIAS-MULTA, TENDO SIDOCONCEDIDO AO RÉU O BENEFÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENAPRIVATIVA DE LIBERDADE PELA PERDA DA ARMA ENCONTRADAEM SEU PODER E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A UMAINSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, A SER DESIGNADA PELO JUÍZO DASEXECUÇÕES CRIMINAIS, PELO PERÍODO DA PENA IMPOSTA, NOSTERMOS DOS ARTS. 44 E 46 DO CPB , COM O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DO REFERIDORÉU, FOI EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO NAIMPRENSA OFICIAL E AFIXADO NO LOCAL DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUINZE (15) DIASDO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000. EU, ESCRIVÃO, FIZ IMPRIMIR,CONFERI E RUBRIQUEI, INDO ASSINADO POR QUEM DE DIREITO.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTERCEIRA VARA CÍVEL DA SERRA

COMARCA DA CAPITAL DO ES

EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS

PROC. Nº 048990021783

A EXMª SRª DRª TELMELITA GUIMARÃESALVES, MM. JUÍZA DE DIREITO DA TERCEIRAVARA CÍVEL DA SERRA, COMARCA DA CAPITALDO ESTADO DO ES, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC.


EDITAIS E AVISOS FORO DA CAPITAL

FAZ SABER A QUANTOS O PRESENTE EDITAL DE CITAÇÃOVIREM, OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE FOI DETERMINADONOS AUTOS DA AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTOAJUIZADA POR J. G. C. COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRU-ÇÃO EM GERAL LTDA. EM FACE DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DEPARAFUSOS NAKAMURA LTDA. TOMBADA SOB O Nº 048.990021783,FICANDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS NAKAMURALTDA., NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ATUALMENTEEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CITADA, DE TODOS OS TERMOSDA PRESENTE AÇÃO PARA CONTESTÁ-LA, QUERENDO, NO PRAZO DE15 (QUINZE) DIAS SOB PENA DE SEREM ACEITOS COMO VERDADEI-ROS OS FATOS ARTICULADOS NA INICIAL.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E NINGUÉM POSSA DE FUTURO ALEGAR IGNORÂNCIA, MANDOUEXPEDIR O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ AFIXADO NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO NA FORMA DA LEI. TUDO DE CONFORMI-DADE COM O R. DESPACHO DE FLS. 52 DOS AUTOS.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DA SERRA, COMARCADA CAPITAL, AOS 07 (SETE) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, CONFERI E SUBSCREVI.

SARA ADRIANA BARBALHO GIRELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO

VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 4504/00 – CÍVEL

A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍS-SIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE O SR. MANOELMESSIAS DOS SANTOS, BRASILEIRO, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE GUARDA, REQUERIDA POR MARIA DO CARMOSNEVES BARROS, EM FAVOR DA CRIANÇA M.F.N.B.S. E, COMOCONSTA, O SR. MANOEL MESSIAS DOS SANTOS É GENITOR DAREFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LO PESSOALMEN-TE, FICA O MESMO DEVIDAMENTE CITADO PELO PRESENTE EDITAL,DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE GUARDA, TOMBADA SOB O Nº4.504/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME ETAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODE 2000. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

PATRÍCIA PEREIRA NEVES

JUÍZA DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS

AUTOS N.º 2579/97 – CÍVEL

A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍS-SIMA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA EDA JUVENTUDE DE VILA VELHA, COMARCA DACAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE

CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. LUCENIALMEIDA RODRIGUES, BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITAUMA AÇÃO DE ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PÁTRIO PODER,REQUERIDA POR L.V.J.N., EM FAVOR DA CRIANÇA P.A.R. E COMOCONSTA, A SRA. LUCENI ALMEIDA RODRIGUES É GENITORA DAREFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOALMEN-TE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA PELO PRESENTE EDITAL,DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADA SOB O Nº2579/97, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NA VARA DAINFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUA XV DENOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME ETAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRODE 2000. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZDIGITAR E SUBSCREVO.

PATRÍCIA PEREIRA NEVES JUÍZA DE DIREITO

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 10 DIAS

AUTOS N.º 4.767/00 – CÍVEL –

A DRA. PATRÍCIA PEREIRA NEVES, MERITÍS-SIMA JUÍZA DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVEN-TUDE DE VILA VELHA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELECONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE A SRA. ÉRIKA NINKE,BRASILEIRA, RESIDINDO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTE JUÍZO E VARA TRAMITA UMA AÇÃO DEADOÇÃO, REQUERIDA POR L. B. E M. F. B. EM FAVOR DA CRIANÇA


N. R. E, COMO CONSTA, A SRª. ÉRIKA NINKE É GENITORA DAREFERIDA CRIANÇA E NÃO SENDO POSSÍVEL CITÁ-LA PESSOAL-MENTE, FICA A MESMA DEVIDAMENTE CITADA, PELO PRESENTEEDITAL, DOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO DE ADOÇÃO, TOMBADASOB O Nº 4767/00, CUJA INICIAL SE ENCONTRA EM CARTÓRIO, NAVARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE VILA VELHA, SITA NA RUAXV DE NOVEMBRO, N.º 843, CENTRO (PRÓXIMO AO MEGAROM), VILAVELHA – ES E PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, AOS TERMOS DA REFERIDA AÇÃO, INSTRUINDO ARESPOSTA COM OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS, REQUERENDO,DESDE LOGO, A PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS QUE HOUVER, SOBPENA DE REVELIA, CASO EM QUE PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS NARRADOS PELOS REQUERENTES EM SUAINICIAL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ÉEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NA SEDE DESTE JUÍZO, NO LUGAR DE COSTUME ETAMBÉM SERÁ PUBLICADO NO ÓRGÃO DE IMPRENSA, NA FORMADA LEI. DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VILA VELHA, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, AOS 11 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000. EU, MARÍLIA QUINTAES TABACHI, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, FIZ DIGITAR ESUBSCREVO.

PATRÍCIA PEREIRA NEVESJUÍZA DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE CITAÇÃO10 DIAS

PROCESSO Nº 024.990.207.607

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTADOARISNALDO SANTOS VARGES. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OEXECUTADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LO PARAPAGAR, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIADE R$ 3.664,87 (TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAISE SESSENTA E SETE CENTAVOS), CÁLCULO APRESENTADO EM29/12/99, O QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DASPRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, OU DEPOSI-TAR EM JUÍZO A REFERIDA QUANTIA, NO MESMO PRAZO, SOB PENADE SER PENHORADO O IMÓVEL CONSTITUÍDO PELA CASA RESIDEN-CIAL DE 45,78 M2, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SERRA DOURADA II,COM SUAS BENFEITORIAS E INSTALAÇÕES E O RESPECTIVO LOTE DETERRENO Nº 32 DO LOTEAMENTO SUPRA, EM CARAPINA, SERRA-ES,REGISTRADO SOB A MAT. Nº 2.335, CARTÓRIO DO REGISTRO GERALDE IMÓVEIS, 1º OFÍCIO, 2ª ZONA DA SERRA-ES. TUDO DE ACORDOCOM A CONTRAFÉ, QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DO EXECU-TADO NO CARTÓRIO DESTE JUÍZO, SITUADO NA RUA MUNIZ FREIRE,9º ANDAR, FÓRUM MONIZ FREIRE, VITÓRIA-ES, E DO R. DESPACHODE FLS. 51, ORA TRANSCRITO: “DEFIRO PEDIDO RETRO. DILIGENCIE-SE. 18.10.00. CARLOS SIMÕES FONSECA. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE O CITADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE NOVEMBRODE 2000. EU, CATARINA RAMOS ANTUNES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

2ª VARA CÍVEL

EDITAL DE INTIMAÇÃO20 DIAS

PROCESSO Nº 024.980.164.164


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTADOSMANOEL COELHO LINHARES NETO E CONCEIÇÃO VANDA DOSSANTOS. E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ENCON-TRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA PENHORA EFETUADA NOS AUTOS EM TELA, PODENDO,CASO QUEIRAM, APRESENTAR EMBARGOS NO PRAZO DE 10 (DEZ)DIAS. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 65 DOS AUTOSEM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO O PEDIDO RETRO.DILIGENCIE-SE COMO REQUER. 10/10/2000. CARLOS SIMÕES FONSE-CA. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE OS INTIMADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE NOVEMBRODE 2000. EU, CATARINA RAMOS ANTUNES, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

CATARINA RAMOS ANTUNESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


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1ª. VARA CÍVEL


PROCESSO Nº. 024.970.172.763

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª. VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC...


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTA-DOS JOSÉ LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS E S/M MARIA ALICEOLIVEIRA DOS SANTOS, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECU-TADOS ENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LOS PARATOMAREM CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS SUPRA (FLS. 52), PODENDO, CASO QUEIRAM, APRESENTAREM EMBARGOS,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHODE FLS. 55 DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO OPEDIDO DE FLS. 54. VITÓRIA, 21/09/2000. ÂNGELA C. CELESTINO DEOLIVEIRA. JUÍZA SUBSTITUTA.”

E, PARA QUE OS INTIMADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE NOVEMBRODE 2000. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVESESCRIVÃ JUDICIÁRIA

AUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS. 001 E 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


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1ª. VARA CÍVEL


PROCESSO Nº. 024.980.071.922


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECU-TADO JOMAR ATACIDES DA CONCEIÇÃO, E CONSTANDO DOSAUTOS QUE O EXECUTADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO ENÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DEINTIMÁ-LO PARA TOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NOSAUTOS SUPRA (FLS. 69), PODENDO, CASO QUEIRA, APRESENTAREMBARGOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM OR. DESPACHO DE FLS. 73 DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRI-TO: “DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 72. TÃO SOMENTE QUANTO AOEXECUTADO JOMAR ATACIDES DA CONCEIÇÃO, EIS QUE A EXECU-TADA, SRª. IRADE, FOI DEVIDAMENTE INTIMADA. VITÓRIA,25/09/2000. ÂNGELA C. CELESTINO DE OLIVEIRA. JUÍZA SUBSTITUTA.”

E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE NOVEMBRO

DE 2000. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE FIZ O DIGITAR E SUBSCREVI.




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1ª. VARA CÍVEL


PROCESSO Nº. 024.970.175.014


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECU-TADO LECI DOMICIANO PINTO, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OEXECUTADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO PARATOMAR CIÊNCIA DA PENHORA REALIZADA NOS AUTOS SUPRA (FLS.53), PODENDO, CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGOS, NO PRAZODE 10 (DEZ) DIAS. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 55DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “EXPEÇA-SE EDITALDE INTIMAÇÃO (PRAZO = 20 DIAS). VITÓRIA, 21/09/2000. ÂNGELA C.CELESTINO DE OLIVEIRA. JUÍZA SUBSTITUTA.”

E, PARA QUE O INTIMADO NÃO ALEGUE IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 07 DE NOVEMBRODE 2000. EU, MARIA CRISTINA DE MENDONÇA ALVES, ESCRIVÃJUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DA SÉTIMA VARA CÍVEL DE VITÓRIA

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

O MM. JUIZ DR. SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIOR,JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO DA 7ª VARACÍVEL DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR DESIGNAÇÃONA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS, PROCESSAM-SE OS AUTOS DE UMA AÇÃODE EXECUÇÃO HIPOTECÁRIA, TOMBADA SOB O Nº 024.970.161.873,


REQUERIDA POR BANCO ECONÔMICO S/A EM FACE DE JOSIASGOMES DE OLIVEIRA E OUTRA. CONSTANDO NOS AUTOS QUE OSREQUERIDOS JOSIAS GOMES DE OLIVEIRA E S/M SANDRA MARASANTOS DE OLIVEIRA ENCONTRAM-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL PARA CITÁ-LOS, PARAQUE PAGUEM, NO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPOR-TÂNCIA DE R$ 2.312,52 (DOIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS ECINQÜENTA E DOIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE AO DÉBITOACRESCIDO DE COMINAÇÕES LEGAIS, CORRIGIDA ATÉ 30/09/97 E ASER ATUALIZADA NA DATA DO PAGAMENTO, OU QUE DEPOSITEMEM JUÍZO O VALOR DAS PRESTAÇÕES EM ATRASO, SOB PENA DENÃO O FAZENDO LHES SER PENHORADO O IMÓVEL HIPOTECADO,CONFORME CONSTA NA PETIÇÃO INICIAL, FICAM AINDA INTIMA-DOS, PARA QUERENDO, APRESENTAREM EMBARGOS À EXECUÇÃO,NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE REVELIA, CASO EM QUESE PRESUMIR-SE-ÃO COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR NA INICIAL, CONFORME CÓPIA QUE SE ENCONTRA ÀDISPOSIÇÃO DOS CITANDOS NO CARTÓRIO DA 7ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, SITO NO FÓRUM MONIZ FREIRE, S/Nº., 10º ANDAR, CIDADEALTA, VITÓRIA-ES. TUDO EM CONFORMIDADE COM O DESPACHO DEFLS. 46, DOS REFERIDOS AUTOS.

E, PARA CONHECIMENTO DE TODOS, É EXPEDIDO OPRESENTE EDITAL QUE TERÁ UMA DE SUAS VIAS AFIXADA NOÁTRIO DO FÓRUM MONIZ FREIRE, NESTA CAPITAL, E SERÁ PUBLI-CADO NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, CAPITALDO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 19 DIAS DO MÊS DE JULHO DOANO DE 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, SUBSCREVI.

SAMUEL MEIRA BRASIL JUNIORJUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO

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4ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 024.980.161.848


FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S.A. - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTA-DOS EDWARD BETZEL E S/M GLAIDE ALMEIDA BETZEL, ECONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOS ENCONTRAM-SE EMLOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITALCOM O FIM DE CITÁ-LOS PARA PAGAREM, NO PRAZO DE 24 (VINTE EQUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$ 6.152,45 (SEIS MIL, CENTO ECINQÜENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS),CÁLCULO DATADO DE 30/08/98, O QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO EACRESCIDO DAS PRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DOPAGAMENTO, OU DEPOSITAR EM JUÍZO A REFERIDA QUANTIA, NOMESMO PRAZO, SOB PENA DE SER PENHORADO O IMÓVEL OBJETODA HIPOTECA, CONSISTINDO EM UM APARTAMENTO DE Nº 201, DOED. TOMÍLIO, MÓDULO B, BLOCO 211, SITO NO PARQUE COQUEIRALDE ITAPARICA, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 46,95 M2, CORRESPON-DENTE À FRAÇÃO IDEAL DE 0,7566420 % DA ÁREA TOTAL DE126.029,87 M2, DENOMINADO POR GLEBA D, NO LUGAR DENOMI-NADO BAIXADA DOS GUARANHUNS, ITAPARICA, VILA VELHA-ES,REGISTRADO NO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, 1ºOFÍCIO, COMARCA DE VILA VELHA-ES, MATRÍCULA Nº 22.706, LIVRO2CR. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS. 44, A SEGUIRTRANSCRITO: “CITEM-SE POR EDITAL, COM O PRAZO DE DEZ DIAS,PUBLICADO UMA VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E DUAS VEZES EM

JORNAL LOCAL. VITÓRIA, 09/05/2000. MARLILSON MACHADO SUEIRODE CARVALHO. JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 10 DIAS DO MÊS DEMAIO DO ANO 2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR ESUBSCREVI.

CARLOS ROBERTO MIGNONEJUIZ DE DIREITO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DE VITÓRIA

4ª VARA CÍVEL


PROCESSO Nº 024.980.167.027

O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DEVITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DOESPÍRITO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC.

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU DELENOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOHIPOTECÁRIA EM QUE FIGURA COMO EXEQÜENTE BANCO ECONÔ-MICO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E COMO EXECUTADOSWLADIMIR RESNAUER E S/M VALÉRIA CRISTINA MONERATRESNAUER, E CONSTANDO DOS AUTOS QUE OS EXECUTADOSENCONTRAM-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OPRESENTE EDITAL COM O FIM DE CITÁ-LOS PARA PAGAREM, NOPRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS, A IMPORTÂNCIA DE R$5.482,95 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS ENOVENTA E CINCO CENTAVOS), CÁLCULO APRESENTADO EM01/10/98, O QUAL DEVERÁ SER ATUALIZADO E ACRESCIDO DASPRESTAÇÕES VENCIDAS ATÉ A DATA DO PAGAMENTO, OU DEPOSI-TAR EM JUÍZO A REFERIDA QUANTIA, NO MESMO PRAZO, SOB PENADE SER PENHORADO O IMÓVEL OBJETO DA HIPOTECA, CONSISTINDOEM UM LOTE DE Nº 17, SITO NA RUA TIÊ, COM ÁREA DE 242,00 M2,INTEGRANTE DO CONJUNTO PARQUE RESIDENCIAL SERRADOURADA III, CARAPINA, SERRA-ES, E A CASA RESIDENCIAL NOMESMO EDIFICADA, COM 59,53 M2, COM SUAS BENFEITORIAS EINSTALAÇÕES, REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº 774, LIVRO 2D,CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, 1º OFÍCIO, 2ª ZONA DASERRA-ES. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FLS.42/VERSO, A SEGUIR TRANSCRITO: “DEFIRO FLS. 41 (QUE DEVERÁSER NUMERADA). E-SE EDITAL C/ PRAZO DE 10 DIAS, I-SE O CREDORP/ A PUBLICAÇÃO EM 30. EM 20.09.00. DR. MARCOS VALLS FEU ROSA.JUIZ DE DIREITO.”

E PARA QUE OS CITADOS NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA,MANDOU PASSAR O PRESENTE EDITAL, E PARA CONHECIMENTO DETODOS FOI EXPEDIDO O MESMO, QUE TERÁ UMA DE SUAS VIASAFIXADA NO LUGAR DE COSTUME DO FÓRUM E SERÁ PUBLICADONA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA, COMARCAE CAPITAL DO ESTADO ESPÍRITO SANTO, AOS 11 DE OUTUBRO DE2000. EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

ESCRIVÃ JUDICIÁRIAAUTORIZADA PELOS PROVIMENTOS NºS 001 E 006/98DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA


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ESCRIVANIA DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA SERRA,COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

JUIZ DE DIREITO: DR. MOACYR CALDONAZZI DE FIGUEIREDOCÔRTESPROMOTOR: CLEBER AFONSO BARROS DA SILVEIRA FILHO

GABARITO 29/2000

DR. UBIRATAN KUHN PEREIRACARTA PRECATÓRIA: 048000082635ACUSADO: ADILSON SANTANA DO ROSÁRIOPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA PARA O DIA09/01/2001, ÀS 14:30 HORAS.DR. HÉLIO JOSÉ COFFLERPROCESSO: 048970206156ACUSADO: RONIVALDO VALFREPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 19/02/2001, ÀS 15:00 HORAS.

DR. NICACIO PEDRO TIRADENTESPROCESSO: 048990086455ACUSADO: JOSMAR FAGUNDES SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/02/2001, ÀS 13:30 HORAS.

SERRA/ES, 13 DE DEZEMBRO DE 2000.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DE VILA VELHA

COMARCA DA CAPITAL

JUIZ DE DIREITO: DR. GETÚLIO MARCOS PEREIRA NEVESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRA. VERA LUCIA MURTA MIRANDAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCREVENTES JURAMENTADOS: MARTA DO CARMO DEOLIVEIRA TEIXEIRA - GILSON GUIMARÃES TOLEDO E MARLÚ-CIA KHROLING COLNAGO.

LISTA Nº 32/2000

PUBLICAÇÃO AUTORIZADA PELOS ARTIGOS Nº 236 E 1.216 DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

INTIMO:

DRS. CLAUDIO MARCIO ALDRIGUES AMARAL - PAULO CESARRIBEIRO FILHO - ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTEPROC. Nº 035990138071 (13.546) COBRANÇAREQUERENTE: MARUBA S.C. A. EMPRESA DE NAVEGAÇÃOMARÍTIMA S/AREQUERIDA: TANGARÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DEMAIO DO ANO 2001 ÀS 14,00 HORAS.

DR. ELSO VENÂNCIO DE SIQUEIRAPROC. Nº 035000101440 (13.832) MONITÓRIAREQUERENTE: BANCO ITAÚ S/AREQUERIDO: ESPÓLIO DE JOVACI CARDOSODOS DOCUMENTOS JUNTADOS, DIGA O EMBARGANTE, EM DEZ DIAS.

DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - BRUNO CHIABAI LAMEGO -CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - PROC. Nº 035000167292 (13.980) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO BANERJ S/AREQUERIDO: WILSON MANOEL VILHAGRADO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO PELO PRAZO DECUMPRIMENTO DO ACORDO.

DR. JOSE CARLOS FERREIRAPROC. Nº 035980151969 (12.691) BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: JOSÉ LUIZ PEDRUZZEREQUERIDO: ALEX LEANDRO DE SOUZADO DESPACHO DE FLS. 165 QUE INDEFERIU O PEDIDO DE EXPEDIÇÃODE OFÍCIO AO DETRAN/ES, PELOS MESMOS FUNDAMENTOS DO ÍTEM1 DO DESPACHO DE FLS. 163.

DRS. LUIZ ALFREDO CAMPANA - MARCOS FARIZELPROC. Nº 035970098097 (12.579) RESCISÃO CONTRATUAL EINDENIZAÇÃOREQUERENTE: ROSANGELA FAVALESSAREQUERIDOS: FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS E OU/DO DESPACHO DE FLS. 73, ITEM 1 E DA AUDIÊNIA DE CONCILIAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 19 DE ABRIL DO ANO 2001 ÀS 14,30 HORAS.

DRª. REJANE MARIA SEFERIN DARÓS - PROC. Nº 035990055705 (13.302) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PRAIA DAS ANDORINHASIREQUERIDA: AGNES LIMA RODRIGUESPARA SE MANIFESTAR NOS AUTOS.

DR. HANDERSON LOUREIRO GONÇALVESPROC. Nº 035980308007 (12.991) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MARINETE EDUARDA DA CONCEIÇÃOREQUERIDO: ROBERTO CLÁUDIO ALVES DE OLIVEIRAÀ RÉPLICA, NO PRAZO LEGAL.

DR. LAURINDO FRANCISCO MOURAPROC. Nº 035990083582 (13.391`) EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBARGANTE: EVANIO LOPES MALTAEMBARGADO: BCN - BANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/APARA RECEBER O ALVARÁ EXPEDIDO.

DRS. CLAUDIA MARIA WANDEKOEKEN - WANDER LUISWANDEKOEKENPROC.Nº 035000083754 (13.788) EXECUÇÃOREQUERENTES: IMOBILIÁRIA SIMONASSI E OU/REQUERIDOS: LAURO DIAS SILVA E OU/PARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA, PREPARAR AS PEÇAS EENCAMINHÁ-LA AO JUÍZO DEPRECADO.

DR. RONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDOPROC. Nº 035990008779 (13.132) COBRANÇAREQUERENTE: RONALDO ALVES LONGUEREQUERIDO: CEZAR AUGUSTO SOUZA LIMAPARA RECEBER A CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA, PREPARAR ASPEÇAS E ENCAMINHÁ-LA AO JUÍZO DEPRECADO.

DR. ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOPROC. Nº 035000147401 (13.946) EXECUÇÃOREQUERENTE: SANDRO BARBOSA SGRANCIOREQUERIDOS: RICARDO DANILO SCALCO FERREIRA E OU/PARA SE MANIFESTAR SOBRE A CERTIDÃO DO OF. DE JUSTIÇA ÀSFLS. 14V.

DR. LUIZ CARLOS BARROS DE CASTROPROC. Nº 035980285817 (12.924) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: COMPANHIA REAL DE ARRENDAMENTO MERCANTILREQUERIDO: JOÃO AUGUSTO TATAGIBAPARA COMPROVAR A PUBLICAÇÃO DO EDITAL RECEBIDO.

DRA. LUCIA ARÇARI DE SOUZAPARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS TAXAS DE DESARQUIVAMENTODOS AUTOS Nº 035980333542 (13.064).

DRA. GERUSA CARLA BACELAR DA SILVA - GUILHERMELARANJA DA CONCEIÇÃOPROC. Nº035000109104 (13.846) ORDINÁRIAREQUERENTE: SKF DO BRASIL LTDA.


REQUERIDA: COMERCIAL GODOY ROLAMENTOS EM GERALESCLAREÇAM AS PARTES SE HÁ PROVAS A PRODUZIREM EMAUDIÊNCIA.

DRS. PAULO ROBERTO MENDONÇA FRANÇA - RENATA STAUFFERDUARTEPROC. Nº 035000167391 (13.978) - ALVARÁREQUERENTES: GIOVANNI MARGOTTO BERTOLLO E OU/DO DESPACHO DE FLS. 31, ESCLARECENDO SE SE TRATA DE AÇÃOOU DE PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA.DR. WOLNEY CARVALHO MACHADOPROC. Nº 035990059863 (13.323) EXECUÇÃOREQUERENTE: WOLNEY CARVALHO MACHADOREQUERIDA: CRISTINA MARIANO DA SILVADO EXPEDIENTE DE FLS. 28/32.

DR. CESAR AUGUSTO LEADEBAL TOLEDO DA SILVA -PROC. Nº 035970098428 (12.560) EXECUÇÃOREQUERENTE: BANCO BRADESCO S/AREQUERIDOS: MARCILENE GOMES MENDES E OU/PARA SE MANIFESTAR SOBRE O EXPEDIENTE DE FLS. 80/81.

DR. ADEMIR MARTINS DA SILVA PROC. Nº 035000149084 (13.940) CAUTELARREQUERENTES: EUNICE ADELIA LAUBE RABELO E OU/REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/ADA CONTESTAÇÃO E PRELIMINARES, DIGAM OS AUTORES.

DRS. RODRIGO REIS MAZZEI - BRUNELA VIEIRA DE VINCENZIPROC. Nº 035980278010 (12.575) ORDINÁRIAREQUERENTE: ELIANA DO AMARAL SANTOSREQUERIDA: ENCOL S/A ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIADA PETIÇÃO DE FLS. 205/207, DIGA A AUTORA.

DRA. ELBA MARIA DO CARMOPROC. Nº 035000167342 (13.979) ANULAÇÃO DE ASSEMBLÉIAGERAL DE EXTRAORDINÁRIAREQUERENTE: ELBA MARIA DO CARMOREQUERIDA: LATORRE CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.DO DESPACHO DE FLS. 37 QUE DECIDIRÁ SOBRE O PEDIDO DETUTELA ANTECIPADA APÓS CONCEDER AOS REQUERIDOS OPORTU-NIDADE PARA SOBRE O MESMO SE MANIFESTAREM, E DA DESIGNA-ÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 28 DE MARÇODO ANO 2001 ÀS 13,30 HORAS.

DR. GUSTAVO BASSINI SCHWARTZPROC. Nº 035000167664 (13.976) DECLARATÓRIAREQUERENTE: GUSTAVO BASSINI SCHWARTZREQUERIDO: HOSPITAL SANTA MÔNICA DO DESPACHO DE FLS. 17 E PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS,NO VALOR DE R$148.04 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS EQUATRO CENTAVOS), NO PRAZO DO ART. 257 DO CPC.

DRA. VALESCA CARNEIRO CASTROPROC. Nº 035000137642 (13.922) REINTEGRAÇÃO DE POSSEREQUERENTE: ALMIR RAMOS SANTOSREQUERIDO: MARCUS VINICIUS ALVESPARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIFERENÇA DAS CUSTASPROCESSUAIS, NO VALOR DE R$-329,71 (TREZENTOS E VINTE E NOVEREAIS E SETENTA E UM CENTAVOS).

DRS. ANTONIO NACIF NICOLAU - BRUNO CHIABAI LAMEGO -CEILA MARCIA PEREIRA DA SILVA - PROC. Nº 035000151544 (13.953) - BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE:BANCO BANERJ S/AREQUERIDO: JAIRO MILTON DOS SANTOS RIBEIROJUNTE O AUTOR EM DEZ (10) DIAS SEU ATO CONSTITUTIVO, SOBPENA DE REVOGAÇÃO DA LIMINAR.

DR. RODRIGO CASSIANO LIMAPROC. Nº 035000110417 (13.851) CAUTELAR

REQUERENTE: NILTON FRAGAREQUERIDO: RUY MITSURU SANOPARA RECEBER O EDITAL EXPEDIDO, E COMPROVAR SUAPUBLICAÇÃO.

DRS. IZAEL DE MELLO REZENDE - ALESSANDRO PEIXOTO DESOUZAPROC. Nº035990003887 (13.116) EMBARGOS DE TERCEIROEMBARGANTE: MARCELO BAPTISTA PESSOAEMBARGADO: BCN LEASING E ARRENDAMENTO MERCANTIL S/APARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE DEZDIAS, NO VALOR DE R$-184,45.

DR. ZILTON ZAMBELLI JUNIOR PROC. Nº 03598017341 (12.730) INDENIZAÇÃOREQUERENTE: JOSÉ SANTOS STOFELREQUERIDA: FRIGORÍFICO CACHOEIRO LTDA.PARA O PREPARO DAS CUSTAS DO RECURSO DE APELAÇÃO, FACE OINDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

DR. FABIANO DE CHRISTO DEPES TALLONPROC. N7 035000167524 (13.977) EXECUÇÃOREQUERENTE: BANESTES S/AREQUERIDOS. TEREZINHA CRISTINA LONGO DE SOUZA E OU/PARA JUNTAR AOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS OS ATOS CONSTI-TUTIVOS DO AUTOR.

DR. AUGUSTO VIEIRA MELOPROC. Nº 035000151080 (13.949) COBRANÇAREQUERENTE: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MAR AZULREQUERIDO: LUIZ CARLOS FERNANDES RANGELDA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07 DEFEVEREIRO DO ANO 2001 ÀS 14,30 HORAS.

DRS. MAGALI BELCHIOR ASSEF - RENZO GAMA SOARES - JOSÉPERES ARAÚJO -MARCELO PAGANI DEVENS - ORLANDO DEOLIVEIRA GIANORDOLI -PROC. Nº 035000005724 (13.589) REPARAÇÃO DE DANOSREQUERENTE: TELEST - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPIRITO SANTOS/AREQUERIDOS: ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/AE OU/DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 17 DEMAIO DO ANO 2001 ÀS 13,30 HORAS.

DR. ANTONIO ENOCH DA CRUZPROC. Nº 035980215988 (12.754) EXECUÇÃOREQUERENTE: IDEVALDO DE OLIVEIRA CORSINIREQUERIDOS: ARLINDA MARIA MENEZES CARMONA E OU/DO EXPEDIENTE DE FLS. 166/167.

DRS. ELZIMAR LUIZ LUCAS - LUCIANO PENNA LUCAS - MARCELOMIGNONI DE MELOPROC. Nº 035980289363 (12.941) ORDINÁRIAREQUERENTE: ANTONIO CARLOS CAPPIREQUERIDA: MASTERCARD S/APARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAREM SEUS MEMORIAIS.

DRS. SINVALDO DE OLIVEIRA DIAS - EDNO PAVIOTTI DO NASCI-MENTO PROC. Nº 035980245969 (12.553) EXECUÇÃOREQUERENTE: METALMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.REQUERIDOS: SIBÉRIA COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. E OU/ÀS PARTES, DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 236 DOS AUTOS.

VILA VELHA/ES 15 DE DEZEMBRO DE 2000.

ANA MARIA DE REZENDE SILVA NETTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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JUIZADO DE DIREITOSEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VILA VELHA-ES

JUIZ DE DIREITO: DR. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER.PROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. GILBERTO FABIANO TOSCANO DEMATTOS.ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVA.ESCREVENTES JURAMENTADAS: RITA DE CÁSSIA BENÍCIOCEOTTO BRANDÃO, VALÉRIA VASCONCELOS COSTA PALADINI,KÁTIA CRISTINA KELLER SCHREIBER E SHEILA MARIA GAVAFERRÃO(EXPEDIENTE DO DIA 22/12/00)

LISTA Nº 21/2000

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS, NA FORMA DO PROVIMENTONº 027/97 E CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO:

INTIME OS DOUTORES:

ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSALCEBÍADES D'AVILA NETOALCINO BORGES DA SILVA FILHOALEXANDRE CRUZ EGNERALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZAALOIZIO LIRAANDREA MARQUES GARCIAANDRESSA POZI T. RIBEIROANGELA MARIA CYPRIANOANTONIO DE ALMEIDA COSTAANTÔNIO CARLOS DE FREITASBORIS CASTRO JUNIORBRIUNO SERRAT DE AGUIARCARMEM LÚCIA GUIMARÃES BOZZICESAR JULIANO C. XAVIERCLÁUDIA CARLA ANTONACCICLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEDELMA MESQUITA GUIMARÃESDELTON SOUZADJALMA SOUZA DE ALMEIDAEDMAR SIMÕESELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA MATOSELZIMAR LUIZ LUCASENOCK SAMPAIO TORRESERIKA RODRIGUES BEZERRAFABIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESFABIO LUIZ BARROS CELESTINOFABRICIO LUCINDO LIMAFLORENTINO MATOS BARRETOGEDAIAS FREIRE DA COSTAGEDEON ROCHA LIMA JUNIORGERALDO CLÁUDIO DA SILVAGERUSA CARLA BACELAR DA SILVAGILBERTO BARROS FARIAGUILHERME VIANA RANDOWHEGNE CASTELO BRANCO DE SANTANAJAIR PEREIRA BRAGANÇAJANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSJOÃO FERNANDO GOMES ALVESJOÃO VICENTE DE CASTRO RIOSJOEL RIBEIRO BRINCOJOSANIA PRETTO COUTOJOSÉ HENRIQUE DAL PIAZJOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALJOSÉ ARAÚJO BARBOSAJOSÉ CARLOS FERREIRALAÉCIO CARLOS GUIMARÃESLAUDELINO COSTA MENDES NETOLAURINDO FRANCISCO MOURALILIANE SOUZA RODRIGUESLISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRA

LÚCIA MARIA FREITAS BLOISE ALVESLUCIANE KEIJOC SPITZLUIZ ARMANDO VIOLALUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIMAGALI BELCHIOR ASSEFMAGDA SILVANO PERPÉTUOMAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAMANOEL FAGUNDES DOS SANTOSMARCELO MARIANELLI LOSSMARCELO ARÁUJO SILVAMARCO AURÉLIO JOVICOMARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRAMARCOS VINICIUS A. FERREIRAMARIA JOSÉ HOMAGNAMARIA APARECIDA RASSELI SFALSINIMARIA ISABEL RESENDEMARIA ISABEL DA SILVA A. C. GAMAMARLENE LEÃO BORGESMAURINO ROBERTO DE SOUZANELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOPABLO DREWS B. COSTAPATRÍCIA SCARDINI SILVEIRA RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELRICARDO TADEU RIZZO BICALHOROBERTO GARCIA MERÇONROBERTO TENÉRIO KATTER ROBERTO TENÓRIO KATTERRONAN LECIO DE MENDONÇASANDRO PERUCHI CAMPAGNAROSOLANGE DE O. NASCIMENTOUMARY BECCARO

PROC. Nº 5972 (AP. 20009322)DRA. ANDREA MARQUES GARCIADR. ANTÔNIO DE ALMEIDA COSTAREQUERENTE: JUAREZ TERRA BARBOSAREQUERIDO: CELIO BORGOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 85 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO,NA FORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.

PROC. Nº 6902DR. BORIS CASTRO JUNIOR REQUERENTE: ELIZABETTE ALVES FERREIRAREQUERIDO: BANESTES SEGUROS S/A E OUTRO PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 180 DOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS PARA MANTER NAÍNTEGRA A EXECUÇÃO, NOS EXATOS VALORES CONSTANTES DOSCÁLCULOS DE FLS. 141 DOS AUTOS.

PROC. Nº 7432DRA. JOSANIA PRETTO COUTOREQUERENTE: HELENICE COSTA CAMPELOREQUERIDO: DANIELLE DE SOUZA VIEIRA E OUTROSPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 98 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 53, § 4º DALEI 9.099/95.

PROC. Nº 7840 DR. ALCINO BORGES DA SILVA FILHOREQUERENTE: MARIANI GOMES FERREIRAREQUERIDO: ALVARO CASTELO BORGESDO DO R. DESPACHO DE FLS. 103 DOS AUTOS, PARA TOMAR CIÊNCIASE MANIFESTAR ACERCA DA IMPUGNAÇÃO DA AVALIAÇÃO ÀS FLS.94/102 DOS AUTOS.

PROC. Nº 7922DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSAREQUERENTE: ROSANGELA SOUZAREQUERIDO: MARMORARIA NOVOLAR


DO R. DESPACHO DE FLS. 27 DOS AUTOS, PARA FAZER PROVA DASUCESSÃO DA EMPRESA EXECUTADA.

PROC. Nº 8446DR. GERALDO CLÁUDIO DA SILVAREQUERENTE: ROSÁLIA ANTUNES DE SOUZAREQUERIDO: CONDOMÍNIO VERDES MARESPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO LAUDO DEAVALIAÇÃO ÀS FLS. 106 DOS AUTOS.PROC. Nº 20008859DR. UMARY BECCAROREQUERENTE: LEONILDO VICENTE DA SILVA REQUERIDO: MIDIAVIX COMUN. LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 53, § 4º DALEI 9.099/95.

PROC. Nº 20008945DR. CLÁUDIO JOSÉ CÂNDIDO ROPPEREQUERENTE: CORNÉLIO ABREU NETOREQUERIDO: BRASCOBRA LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS.80 DOS AUTOSADIANTE TRANSCRITO, ".. 1) A REQUERIDA PLETEOUDESARQUIVAMENTO DE AUTOS QUE JAMAIS FORAM ARQUIVADOS;2) A INFORMAÇÃO "RETRO" DA CONTADORIA ESCLARECE EM QUECIRCUNSTÂNCIAS FOI EFETUADO O PAGAMENTO, BEM COMO QUEAS RESPECTIVAS VERBAS QUE COMPÕEM O TOTAL PAGO JÁ FORAMDEVIDAMENTE RECOLHIDAS AOS RESPECTIVOS ÓRGÃOS; 3)CONSIDERANDO-SE TRATAR-SE DE FEITO ONDE A REQUERIDA JÁHAVIA SIDO CONDENADA NO PAGAMENTO DE CUSTAS, POR FORÇADO RECURSO INTERPOSTO, E CONSIDERANDO-SE QUE TAIS CUSTASENGLOBAM A TOTALIDADE DAS CUSTAS DEVIDAS, DEVIDO SERIA OPAGAMENTO DA VERBA PELO DESARQUIVAMENTO, MORMENTETRATAR-SE DE PEDIDO DE TODO DESNECESSÁRIO, QUEMOVIMENTOU A MÁQUINA JUDICIÁRIA SEM QUALQUER RAZÃO; 4)POR FIM, CASO AINDA ASSIM PRETENDA A REQUERIDA PLEITEAR ARESTITUIÇÃO DO VULTOSO VALOR PAGO, DEVERÁ FAZÊ-LOPERANTE OS ÓRGÃOS CONSTANTES DE FLS.76 E VERSO, CADA QUALNO MONTANTE QUE LHE TOCA NAS CUSTAS TOTAIS. I-SE. VV04/12/00. VICTOR QUEIROZ SCHNEIDER. JUIZ DE DIREITO."

PROC. Nº 20008951DRA. MARLENE LEÃO BORGESDR. LAURINDO FRANCISCO MOURAREQUERENTE: JOSÉ LOPES PIMENTAREQUERIDO: MALTA JUNIOR GRAFICA EDITORA LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA E SE MANIFESTRAREM ACERCA DOSAUTOS NEGATIVOS DE LEILÃO ÀS FLS. 68/69.

PROC. Nº 20009230DR. LAURINDO FRANCISCO MOURAREQUERENTE: RUTH MOURAREQUERIDO: HUMBERTO DOS PASSOS OLIVEIRA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 46V. DOS AUTOS, QUE NÃO LOCALIZOU A 2ª REQUERIDA NOENDEREÇO INDICADO, BEM COMO PARA INFORMAR O NOVOENDEREÇO DA MESMA.

PROC. Nº 20009303DR. ELIAS JOSÉ MOSCON FERREIRA MATOSDR. FABIO LUIZ BARROS CELESTINOREQUERENTE: YARA MARIA PERIMREQUERIDO: CONTAUTO CONTINENTE AUTOMÓVEIS LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DOS AUTOS NEGATIVOS DE LEILÃO DEFLS. 124/125 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20009305DR. BRUNO SERRAT DE AGUIARREQUERENTE: VANDERLICIO DOMICIANO PINTOREQUERIDO: PLAZA IMÓVEIS ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.

PROC. Nº 20009314DRS. JOSÉ CARLOS FERREIRA E DELMA MESQUITA GUIMARÃESREQUERENTE: SILVERIO JOSÉ COBREREQUERIDO: MARMI GRANIT-LEONARDO MESQUITA FACINI-MEPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 44 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART.794, INC.I.PROC. Nº 20009339DR.MARCOS VINICIUS A. FERREIRAREUERENTE: DENISE VIEIRA DOS SANTOS SILVAREQUERIDO: ROBSON BITENCOURT LUNAPARA INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO EXECUTADO.

PROC. Nº 20009416 (VOL. I E II)DR. ALEXANDRE CLÁUDIO BALDANZADRA. PATRICIA SCARDINI SILVEIRA E JOÃO VICENTE DE CASTRORIOSREQUERENTE: MARIA EMÍLIA DE AGUIAR LAMEGOREQUERIDO: ZILDA MARTINS CAMPOS E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 252 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART.794, INC.I.

PROC. Nº 20009440DR. JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA DO AMARALREQUERENTE: SUZEL MARILAC FABRIREQUERIDO: CIA ITAÚ LEASING DE ARRENDAMENTO MARCANTILPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 118V DOS AUTOS,QUE MANTEVE I INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 111 POR FALTADE SUPEDÂNEO JURÍDICO, BEM COMO DETERMINOU ODESENTRANHAMENTO DAS FLS. 118 E 119 DOS AUTOS, POR SEREMCÓPIAS DE FOLHAS DOS PRESENTES AUTOS E DETERMINOU AEXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA.

PROC. Nº 20009579DR. HEGNE CASTELO BRANCO DE SANTANAREQUERENTE: RONI PIRES FATTURIREQUERIDO: TRIESTE VEÍCULOS LTDAPARA APRESENTAR CONTRA RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 57/65 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20009634DR. MARCELO ARÁUJO SILVAREQUERENTE: ANISETO BORGOREQUERIDO: PEPSI COLA REFRIGERANTES IATE LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DOS AUTOS NEGATIVOS DE LEILÃOÀS FLS. 47/48 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20009652DRA. LUCIA MARIA FREITAS BLOISE ALVESREQUERENTE: SINDINALVA LUIZ DE BARROSREQUERIDO: TELEMÍNIO SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃODA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 40/72 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20009662DR. NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHOREQUERENTE: JOÃO SILVESTRE DE OLIVEIRAREQUERIDO: SAMMARLI BICICLETAS E ACESSÓRIOS LTDAPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 54/61 DOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROC. Nº 20009688DR. LAUDELINO DA COSTA MENDES NETOREQUERENTE: EDEMILSON MARTINS DE SOUZAREQUERIDO: TELEMÍNIO SERVIÇOS DE TELEMÁTICA LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 93 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART. 794,INC. I.


PROC. Nº 20009745DR. ACYLINO FRANCISCO DOS SANTOSREQUERENTE: ROGER LUIZ BRINGHENTE JUNIORREQUERIDO: MAURO ANTÔNIO DO COUTOPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.PROC. Nº 20009768DRA. LUCIANE KEIJOC SPTIZDR. GEDEON ROCHA LIMA JUNIORREQUERENTE: LEILA KEIJOC SPTIZREQUERIDO: LABORATÓRIO PRETTIPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 50 DOS AUTOS,QUE REJEITOU OS EMBARGOS OPOSTOS.PROC. Nº 20009796DR. DJALMA SOUZA DE ALMEIDADR. GEDAIAS FREIRE DA COSTA E ROBERTO GARCIA MERÇONREQUERENTE: DJALMA SOUZA DE ALMEIDAREQUERIDO: CONDOMÍNIO VILAMARPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 77 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC, ART.794, INC.I.

PROC. Nº 20009807DRA. MAGDA DENISE FARIAS DE SOUZAREQUERENTE: GILMAR LUIZ NUNES DO AMARALREQUERIDO: LAJES PRELPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 43 DOS AUTOS, QUEDEFERIU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO POR ECONOMIAPROCESSUAL E NÃO PELOS FUNDAMENTOS APRESENTADOS.

PROC. Nº 20009990DR. RICARDO TADEU RIZZO BICALHODR. SANDRO PERUCHI CAMPAGNAROREQUERENTE: ANDERSON SIMÕES RODRIGUESREQUERIDO: COSNTRUTORA GARANTE LTDAPARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIÇÃO DE FLS. 54 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20010132DR. ELZIMAR LUIZ LUCASREQUERENTE: JOÃO LUIZ PERINIREQUERIDO: GILVAN LUDGERO SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO SR. AVALIADORJUDICIAL DE FLS. 34 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010138 (VOL. I E II)DR. LUIZ ARMANDO VIOLAREQUERENTE: ADELINDA SIMÕES LOPESREQUERIDO: INTRAVEL E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 317/318 DOS AUTOS,QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS OPOSTOS,MANTENDO ÍNTEGRA A COBRANÇA DA MULTA IMPOSTA AOEMBARGANTE COMO CONSTA DOS CÁLCULOS DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010343DR. JAIR PEREIRA BRAGANÇAREQUERENTE: IZABEL EVA DE FREITAS CORDEIROREQUERIDO: ELIZEU LOUZADA CARDOSOPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 DOS AUTOSQUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 53, §4º DA LEI 9.099/95.

PROC. Nº 20010381DR. GILBERTO BARROS FARIADR. LAURINDO FRANCISCO MOURAREQUERENTE: DARCI VIANAREQUERIDO: EVÂNIO LOPES MALTA E OUTROPARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 56 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20010518

DRA. ANDRESSA POZES T. RIBEIROREQUERENTE: ADRIANA DANTAS DA SILVA SIVIEROREQUERIDO: GUSTAVO VIDIGAL STEFENONIPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 38 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NAFOMRA DO CPC 267 III, C/C A LJE 51, CAPUT E § 2º. PROC. Nº 20010558DR. JOSÉ HENRIQUE DAL PIAZREQUERENTE: LUIZ ALBERTO FRANÇA E SUA MULHER REQUERIDO: AZETEL - AZEVEDO COMÉRCIO DE TELEFOONES LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 33V, QUE NÃO LOCALIZOU BENS DO EXECUTADO PASSÍVEIS DEPENHORA.

PROC. Nº 20010570DRA. LILIANE SOUZA RODRIGUESREQUERENTE: ROMILSON SEIXAS ANTÔNIOREQUERIDO: MARIA DA PENHA PAULI DEGASPERIPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO AS FLS. 67/73 DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 20010570DR. LAÉCIO CARLOS GUIMARÃESREQUERENTE: ROMILSON SEIXAS ANTÔNIOREQUERIDO: MARIA DA PENHA PAULI DEGASPERIPARA PROCEDER O DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS DO PERITO NOVALOR DE R$120,00 (CENTO E VINTE REAIS).

PROC. Nº 20010573DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERDR. CÉSAR JULIANO C. XAVIERREQUERENTE: ANOZOR GRATIVAL NETOREQUERIDO: SIDNEI FERNANDES AFFONSOPARA TOMAREM CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 36 DOSAUTOS.

PROC. Nº 20010675DR. ALOIZIO LIRA REQUERENTE: FABÍOLA MONTOVANIREQUERIDO: JOSÉ REDER DA SILVAPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MANIFESTAR ACERCA DO AUTONEGATIVO DE LEILÃO AS FLS. 25 E 26 DOS AUTOS.

PROC. Nº 20010747DR. FÁBIO ANDRÉ PIRCHINER TORRESDR. ANTÔNIO CARLOS DE FREITAS DR. EDMAR SIMÕESREQUERENTE: PAULO CEZAR DUQUE REQUERIDO: ADEMIR HELENO RIBEIRO E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 70 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO ARTIGO 794,INCISO I DO CPC E INDEFERIU O PEDIDO DA EXECUTADA LIZITÂNIAROSA RIBEIRO, ÀS FLS. 50 DOS AUTOS, DEVENDO A MESMA, AJUIZARAÇÃO PRÓPRIA NO FORO COMPETENTE PARA APRECIAR A MATÉRIA.

PROC. Nº 20010800DRA. MAGALI BELCHIOR ASSEFREQUERENTE: ILDÉSIO MEDEIROS DAMASCENOREQUERIDO: TELEMAR - TELECOMUNICAÇÕES DO ESPÍRITO SANTOPARA RECEBER EM CARTÓRIO, ALVARÁ PARA LEVANTAMENTOJUDICIAL COMO REQUERIDO.

PROC. Nº 20010994DR. MARCO AURÉLIO JOVICOREQUERENTE: ROBERTO ALVES FERREIRAREQUERIDO: CONENGEM CONSULTORIA E ENGENHARIA ELÉTRICAE MECÂNICA LTDAPARA TOMAR CIÊNCIA DA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO COM FULCRO NO CPC 794 I.

PROC. Nº 20011002DR. ENOCK SAMPAIO TORRESREQUERENTE: FELIPE COGO DUARTE


REQUERIDO: FÁBIO FERREIRA PARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO R. DESPACHO DE FLS. 43DOS AUTOS, PARA FORNECER O ENDEREÇO CORRETO DOEXECUTADO. PROC. Nº 20011008DR. MARCOS FELIPE BOTELHO PEREIRAREQUERENTE: FABIANA TEIXEIRA FIGUEIREDOREQUERIDO: UVV - CENTRO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEVILA VELHAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 32 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL E MANTEVE AANTECIPAÇÃO DE TUTELA A SEU TEMPO DEFERIDA.

PROC. Nº 20011071DR. RAFAEL DE ANCHIETA PIZA PIMENTELREQUERENTE: ANTÔNIO MARCIAL DO CARMOREQUERIDO: JOÃO BOSCO FERRARI E SUA MULHERPARA TOMAR CIÊNCIA E SE MENIFESTAR ACERCA DA CARTAPRECATÓRIA DE FLS. 32/38 DOS AUTOS, QUE NÃO CITOU OEXECUTADO, POIS O MESMO ESTÁ RESIDINDO NOS EUA, BEM COMONÃO LOCALIZOU BENS DO EXECUTADO A PENHORA.

PROC. Nº 20011110DRA. CLÁUDIA CARLA ANTONACCIREQUERENTE: SANDRA HELENA ALVARENGA CARVALHOREQUERIDO: GILCERO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR E OUTROSPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 57 DOS AUTOS,QUE INDEFERIU O PEDIDO DE FLS. 56, COM BASE NO ARTIGO 18, III §2º DA LJE.

PROC. Nº 20011284DR. MAURINO ROBERTO DE SOUZAREQUERENTE: EDILENE OLIVEIRA SIMÕES REQUERIDO: EDLENE SIMÕESPARA TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESAPCHO DE FLS. 58 DOS AUTOS,QUE ADITOU A SENTENÇA DE FLS. 55/56, PARA ACLARAR O VALORDA CONDENAÇÃO IMPOSTA NA MESMA, QUE É DE R$82,22 (OITENTAE DOIS REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS), QUE NO EXTENSO DASENTENÇA ORIGINAL FOI EQUIVOCADAMENTE ESCRITO O VALORDE "UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E DEZESSETECENTAVOS" AO INVÉS DE "OITENTA E DOIS REAIS E VINTE E DOISCENTAVOS".

PROC. Nº 20011317DR. MARIA APARECIDA RASSELI SFALSINIREQUERENTE: RONALDO MARQUES SFALSINIREQUERIDO: FORD LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTILPARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 105/126 DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 20011354DR. MANOEL FAGUNDES DOS SANTOSREQUERENTE: IVAN DE OLIVEIRA MAGALHÃESREQUERIDO: ÉDSON BANDEIRA MENDESPARA TOMAR CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO DO SR. AVALIADORJUDICIAL DE FLS. 23 DOS AUTOS, QUE NÃO LOCALIZOU ODEPOSITÁRIO NO ENDEREÇO CONSTANTE.

PROC. Nº 20011359DR. MARCELO MARIANELLI LOSSREQUERENTE: HM BECH BRETAS-MEREQUERIDO: BANCO SANTOS NEVES S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 49 DOS AUTOS, QUEDEFERIU A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

PROC. Nº 20011366DR. DELTON SOUZADR. ALEXANDRE CRUZ EGNERREQUERENTE: ZILDA RODRIGUES ANDRADEREQUERIDO: DENISE CAVALCANTI DOS SANTOSPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 40 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FULCRO NO CPC 794 I.

PROC. Nº 20011377

DRA. MAGDA SILVANO PERPÉTUODRA. CARMEM LÚCIA GUIMARÃESREQUERENTE: MARIA DO SOCORRO TELES ZIMERERREQUERIDO: BANCO ITAÚ S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 50/51 DOSAUTOS, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR OREQUERIDO, BANCO ITAÚ S/A A PAGAR A AUTORA MARIA DOSOCORRO TELES ZIMERER, A QUANTIA DE R$ 800,00 (OITOCENTOSREAIS), ACRESCIDA DE JUROS LEGAIS E CORREÇÃO MONETÁRIADESDE O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO.OUTROSSIM DECLAROU A INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM NOME DAAUTORA PERANTE O BANCO REQUERIDO E DETERMINOU ARETIRADA DE SEU NOME DO CADASTRO DO SERASA. POR FIM,JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DO BANCO ITAÚ DE CONDENÇÃODA AUTORA NO PAGAMENTO DA DÍVIDA.

PROC. Nº 20011383DR. GUILHERME VIANA RANDOWDRA. LÚCIA MARIA S. FREITAS B. ALVESREQUERENTE: LÚCIA HELENA SCHEFELN DORIGUETTOREQUERIDO: FABIANE ALVES DA PENHAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 DOS AUTOS,QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DE MÉRITONA FORMA DO CPC 267 III C/C LJE 51 CAPUT E § 2º.

PROC. Nº 20011512DR. JOEL RIBEIRO BRINCOREQUERENTE: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES CONCEGLIEREREQUERIDO: DANIEL TOMAZ DE SOUZAPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 24 DOS AUTOS,PARA INDICAR BENS A PENHORA, FORNECENDO AINDA OENDEREÇIO ATUAL DO EXECUTADO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

PROC. Nº 20011582DRA. ERIKA RODRIGUES BEZERRADRA. MARIA JOSÉ HOMAGNAREQUERENTE: VITOR DEODATO GOMESREQUERIDO: BRADESCO SEGUROS S/APARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NA FORMA DO CPC 269 III.

PROC. Nº 20011595DR. FABRÍCIO LUCINDO LIMAREQUERENTE: JOSÉ ALVES VIEIRAREQUERIDO: CREDITEC - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/APARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO AS FLS. 65/77 DOS AUTOS, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 20011595DRA. LISLIE VALÉRIA CORDEIRO DUTRAREQUERENTE: JOSÉ ALVES VIEIRAREQUERIDO: CREDITEC - CRÉDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S/APARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 80 DOS AUTOS, QUERECEBEU O RECURSO NO EFEITO MERAMENTE DEVOLUTIVO.

PROC. Nº 20011596DR. ROBERTO TENÓRIO KATTERREQUERENTE: ROBERTO TENÓRIO KATTERREQUERIDO: CARLOS ALBERTO ANTÔNIO BALA E OUTRAPARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA CONTA DE CUSTAS DE FLS.16 DOS AUTOS, NO VALOR DE R$81,28 (OITENTA E UM REAIS E VINTEE OITO CENTAVOS).

PROC. Nº 20011664DR. PABLO DREWS B. COSTAREQUERENTE: JOELSON DO PRADO MARTINSREQUERIDO: GM LEASING S/A ARRENDAMENO MERCANTIL


PARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 58/65, NO PRAZO DE DEZ DIAS. PROC. Nº 20011665DRA. GERUZA CARLA BACELAR DA SILVAREQUERENTE: ELZI ROCHA ANDRÉ REQUERIDO: MARIA ELIZABETH TONINISPARA TOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DEFLS. 15V DOS AUTOS, QUE NÃO LOCALIZOU BENS DA EXECUTADAPASSÍVEIS DE PENHORA.

PROC. Nº 20011689DRA. JANAYNA SILVEIRA DOS SANTOSREQUERENTE: LUIZ VALENTIM OSSREQUERIDO: BANCO BRADESCO S/APARA APRESENTAR CONTRA-RAZÕES, CASO QUEIRA, AO RECURSOINTERPOSTO ÀS FLS. 32/43, NO PRAZO DE DEZ DIAS.

PROC. Nº 20011711DRA. ANGELA MARIA CYPRIANO E MARIA IZABEL DA SILVA A. C.GAMADR. JOÃO FERNANDO GOMES ALVESREQUERENTE: CARMEM CINIRA DA SILVA ALMEIDAREQUERIDO: OLGA COELHO DE SENA - MEPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 30 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTE,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO,NA FORMA DO CPC 269 III.

PROC. Nº 20011768DR. ALCEBÍADES D'ÁVILA NETOREQUERENTE: CONDOMÍNIO MAR AZUL 5ª ETAPAREQUERIDO: TELMA S. OLIVEIRAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 DOS AUTOS, QUEJULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARA CONDENAR A REQUERIDATELMA S. DE OLIVEIRA A PAGAR AO AUTOR CONDOMÍNIO MARAZUL - 5ª ETAPA A QUANTIA DE R$2.801,45 (DOIS MIL, OITOCENTOS EUM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), ACRESCIDA DECORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DOCHEQUE (20/02/2000) E JUROS LEGAIS A PARTIR DO AJUIZAMENTODA AÇÃO, AMBOS ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO. SENDO REQUERIDAA EXECUÇÃO, FICA DESDE LOGO DEFERIDA APÓS O TRÂNSITO.

PROC. Nº 20011779DR. ALCEBÍADES D'ÁVILA NETODRA. SOLANGE DE O. NASCIMENTOREQUERENTE: CONDOMÍNIO MAR AZUL - 5ª ETAPAREQUERIDO: JADER DE OLIVEIRAPARA TOMAREM CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 22 DOS AUTOS,QUE HOMOLOGOU O ACORDO RETRO, JULGANDO EXTINTO OPROCESSO, COM JULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO CPC 269III.

PROC. Nº 20011797DR. ALCEBÍADES D'ÁVILA NETOREQUERENTE: CONDOMÍNIO DO ED. MAR AZUL - 5ª ETAPAREQUERIDO: ZEFERINO JOSÉ DOS REISPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 19 DOS AUTOS, QUEHOMOLOGOU O ACORDO CELEBRADO ENTRE AS PARTES,JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITONA FORMA DO CPC 269 III.

PROC. Nº 20011899DR. LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTIREQUERENTE: RUDSON PEREIRA DE ASSISREQUERIDO: JOSÉ LUIZ GOUVEA E OUTROPARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 19 DOS AUTOS,PARA FAZER JUNTADA DA VIA ORIGINAL DO TÍTULO EXECUTIVO,SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL.

PROTOCOLO Nº 291885DRA. MARIA IZABEL RESENDE

PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA, QUEINDEFERIU A INICIAL, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEMJULGAMENTO DE MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 51 DA LEI 9.099/95.

PROTOCOLO Nº 294886DR. FLORENTINO MATOS BARRETOPARA FORNECER O NÚMERO CORRETO DO PROCESSO A QUE SEREFERE A PRESENTE PETIÇÃO.

PROTOCOLO Nº 294151DR. RONAN LÉCIO DE MENDONÇAPARA TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO PROFERIDA, QUE INDEFERIUA INICIAL.

LEILA MARIA LUGON FERREIRA SILVAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO VARA ESPECIALIZADA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

JUIZ DE DIREITO EM EXERCÍCIO: DR. MARCOS VALLS FEU ROSAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. ANA BRANDÃO DA COSTAESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA TERESA DOS SANTOS ARNIZAUTEXPEDIENTE DO DIA : 03/01/2001

LISTA Nº. 02/2001

ANULATÓRIAPROCESSO Nº. 024990195091 (2262)PARTES: AZETEL AZEVEDO COMÉRCIO DE TELEFONES E OUTROS XBANCO SANTOS NEVES S/AINTIMAÇÃO DA DRª. FABIANA BARBOSA MENDONÇA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 73, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 21/08/2001 ÀS 15 HORAS E, AINDA,COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR PETIÇÃOINTEMPESTIVA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. FICA TAMBÉMINTIMADO O DR. DELANO SANTOS CÂMARA, DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA.

INDENIZAÇÃOPROCESSO Nº. 024990160855 (2145)PARTES: JOSÉ ROBERTO BANDEIRA CHAGAS X CREDICARD S/AADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DO DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 06/02/2001 ÀS 16 H, CONFORME DESPACHO DE FLS.97.

PROCESSO Nº. 024990124463 (2020)PARTES: ANTÔNIO NACIF NICOLAU X FININVEST S/AADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DO DR. BRUNO CHIABAI LAMEGO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 92, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/08/2001 ÀS 14 HORAS E, AINDA,COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR PETIÇÃOINTEMPESTIVA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. FICA TAMBÉMINTIMADO A DRª. ROGÉRIA COSTA, DA DESIGNAÇÃO DAAUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº. 024990185381 (2228)PARTES: CLOVIS RENATO MOURA X NACIONAUTO PEÇAS EACESSÓRIOS LTDA.INTIMAÇÃO DA DRª. ROGÉRIA COSTA, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 45, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃOPARA O DIA 07/08/2001 ÀS 16 HORAS E, AINDA, COMPARECER EMCARTÓRIO PARA RETIRAR PETIÇÃO INTEMPESTIVA MEDIANTERECIBO NOS AUTOS. FICA TAMBÉM INTIMADO O DR. ÉLIO CARLOSDA CRUZ FILHO, DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº. 024990122657 (2025)PARTES: PAULO CÉLIO GOMES X CESAN COMPANHIA ESPIRITOSANTENSE DE SANEAMENTO


INTIMAÇÃO DO DR. PAULO CÉLIO GOMES, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 90, E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS.COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RECEBER PETIÇÃOINTEMPESTIVA.

PROCESSO Nº. 024970094942 (608)PARTES: EDSEL PAGANI JÚNIOR X BANESTES SEGUROS S/A EOUTROSINTIMAÇÃO DOS DRS. RENAN ELIAS DA SILVA E KATIAGIANORDOLI MALTA, PARA TOMAREM CIÊNCIA DO DESPACHO DEFLS. 223, E RESPONDER NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO Nº. 024970178372 (822)PARTES: ÁLVARO ANTUNES GONÇALVES X CASAS GIACOMIM LTDA.E OUTROSINTIMAÇÃO DO DR. ILEALDO VIEIRA DE MELO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 83 E EM 10 DIAS SE MANIFESTARQUANTO A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº. 024990025132 (1682)PARTES: LICURGO ROBINSON AMARAL SILVA X BANCO EXCELECONÔMICO S/AINTIMAÇÃO DO DR. JORGE FERNANDO PETRA DE MACEDO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 61, E EM 10 DIAS SEMANIFESTAR QUANTO A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº. 024000109256 (2616)PARTES: ROBERTO LUIZ BAPTISTA LOUREIRO E OUTROS X ZURICHBRASIL SEGUROS S/AINTIMAÇÃO DO DR. LÚCIO SANTOS DE REZENDE, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 226, E EM 10 DIAS SE MANIFESTARQUANTO A CONTESTAÇÃO.

ORDINÁRIAPROCESSO Nº. 024990035891 (1736)PARTES: CARLOS HENRIQUE GOMES E OUTROS X UNIBANCO UNIÃODE BANCOS BRASILEIROSINTIMAÇÃO DA DRª. SEVERINA MARIA SOARES, PARA TOMARCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA ODIA 15/02/2001 ÀS 14 H, CONFORME DESPACHO DE FLS. 69.

PROCESSO Nº. 024000075465 (2502 AP. 2514)PARTES: LAURA AMARAL JORGE E OUTROS X BANESTES BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AINTIMAÇÃO DO DR. WAGNER DOMINGOS SANCIO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 124, E SE MANIFESTAR EM 10 DIASQUANTO A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº. 024990118259 (2013)PARTES: PEDRO FERREIRA DA COSTA X CREDICARD S/AADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITOINTIMAÇÃO DA DRª. KARLA CECÍLIA LUCIANO PINTO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 134, QUE DESIGNOUAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 04/09/2001 ÀS 15 HORAS E,AINDA, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR PETIÇÃOINTEMPESTIVA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. FICA TAMBÉMINTIMADO O DR. EDUARDO MALHEIROS FONSECA, DADESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº. 024990062317 (2806)PARTES: ELZIMAR FERREIRA DOS SANTOS X QUINTELA TORRESCONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.INTIMAÇÃO DO DRS. ELZENIR FERREIRA DA SILVA E CARLOSAUGUSTO DA MOTTA LEAL, PARA TOMAREM CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 192, PARA EM 05 DIAS, DIZEREM SE RATIFICAMTODOS OS ATOS ATÉ ENTÃO PRATICADOS NOS AUTOS.

PROCESSO Nº. 024000123356 (2649)PARTES: PAULO RUBENS GONÇALVES MILLED JUNIOR X FIBRALEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

INTIMAÇÃO DO DR. ROBERTO TENÓRIO KATTER, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 49, E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE10 DIAS QUANTO A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº. 024990198921 (2256)PARTES: LEIA ALVES VITORIANO ESCALFONI X UNIBANCO UNIÃO DEBANCOS BRASILEIROS E OUTROSINTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ ALEXANDRE BUAIZ FILHO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 117, E SE MANIFESTAR EM 10 DIASQUANTO A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO Nº. 024000123836 (2656)PARTES: INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO À DISTÂNCIA - IBEAD XLEONARDO DALLA COSTAINTIMAÇÃO DO DR. LUIZ TÉLVIO VALIM, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 100, E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS QUANTO ACONTESTAÇÃO.

REVISIONALPROCESSO Nº. 024990107336 (2011)PARTES: SANDRA MARA ALVES X BRADESCO BANCO BRASILEIRODE DESCONTOS S/AINTIMAÇÃO DO DR. MÔNICA PERIN ROCHA, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 68, QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DECONCILIAÇÃO PARA O DIA 08/08/2001 ÀS 15 HORAS E, AINDA,COMPARECER EM CARTÓRIO PARA RETIRAR PETIÇÃOINTEMPESTIVA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS. FICA TAMBÉMINTIMADO O DR. JOSÉ DILBERTO FIGUEIREDO, DA DESIGNAÇÃODA AUDIÊNCIA.

PROCESSO Nº. 024990140105 (2100)PARTES: ALAIDE LOVATI X BANCO GENERAL MOTORS S/A INTIMAÇÃO DO DR. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 59, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO NO ART. 267, I DO CPC.

PROCESSO Nº. 024000123828 (2647)PARTES: JOSÉ LUIZ SENA SILVA X CONSÓRCIO ECONÔMICO LTDA.INTIMAÇÃO DO DR. ALEX SANDRO STEIN, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 94, E SE MANIFESTAR EM 10 DIAS QUANTO ACONTESTAÇÃO.

COBRANÇAPROCESSO Nº. 024000133991 (2668)PARTES: MARCUS AURÉLIO PEREIRA PORTO X SUL AMÉRICA AETNASEGUROS E PREVIDÊNCIA S/AINTIMAÇÃO DO DR. ALEXANDRE HIDEO WENICHI, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 94, E SE MANIFESTAR EM 10 DIASQUANTO A CONTESTAÇÃO.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTOPROCESSO Nº. 024990034944 (1801)PARTES: ANTÔNIO ELMO DE OLIVEIRA MARTINS X DIBENS LEASINGS/A ARRENDAMENTO MERCANTILINTIMAÇÃO DO DR. AUGUSTO COSTA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 85, E COMPARECER EM CARTÓRIO PARARECEBER PETIÇÃO INTEMPESTIVA.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOPROCESSO Nº. 024970085882 (594)PARTES: MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA X LUCIANO MARINSINTIMAÇÃO DO DR. RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI, PARATOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 41/42, QUE JULGOU EXTINTOO PROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO NO ART. 267, III, § 1ºDO CPC.

DESCONSTITUITIVAPROCESSO Nº. 024000107219 (2609)PARTES: GILVANA APARECIDA COELHO DE CASTRO X BANCOGENERAL MOTORS S/A E OUTROS


INTIMAÇÃO DO DR. JOSÉ CARLOS HOMEM, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 91, E EM 10 DIAS SE MANIFESTAR QUANTO ASCONTESTAÇÕES.

PEDIDO DE ABATIMENTO DE PREÇOPROCESSO Nº. 024970087573 (600)PARTES: ALEXANDRE DA SILVA X AUTOMÓBILE S/A COMÉRCIO DEVEÍCULOSINTIMAÇÃO DO DR. LUCIANO RODRIGUES MACHADO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 537, QUE AUTORIZOU VISTADOS AUTOS PELO PRAZO DE CINCO DIAS.

EXECUÇÃOPROCESSO Nº. 024000033456 (2381 AP. 2383)PARTES: ANTÔNIO NACIF NICOLAU X CONSÓRCIO VIWAINTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 16, E DIZER SOBRE A CERTIDÃO DEFLS. 15 V.

PROCESSO Nº. 024000033449 (2383 AP. 2381)PARTES: VICTOR MURAD FILHO X CONSÓRCIO VIWAINTIMAÇÃO DO DR. ANTÔNIO NACIF NICOLAU, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 15, E EM CINCO DIAS INFORMAR AESSE JUÍZO O Nº. DA AGÊNCIA E O NOME DO BANCO EM QUEPRETENDE EFETUAR O BLOQUEIO NA CONTA CORRENTE DOEXECUTADO, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS PLANILHA DECÁLCULOS DEMONSTRANDO O VALOR ATUAL DO DÉBITO.

PROCESSO Nº. 024990048217 (1795)PARTES: CARLOS MANUEL SILVA X COSEP COMPANHIA DE SEGUROSDO ESTADO DE SÃO PAULOINTIMAÇÃO DO DR. DELANO SANTOS CÂMARA, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 103, E SE MANIFESTAR NO PRAZO DE10 DIAS.

OBRIGAÇÃO DE FAZERPROCESSO Nº. 024990172736 (2204)PARTES: MÁRIO HASTENREITER DE SOUZA X UNIMED COOPERATIVADE TRABALHO MÉDICOINTIMAÇÃO DA DRª. GLADYS JOUFFROY BITRAN, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 253 E SE MANIFESTAR EM CINCODIAS.

CAUTELARPROCESSO Nº. 024000079459 (2514 AP. 2502)PARTES: LAURA AMARAL JORGE E OUTROS X BANESTES BANCO DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO S/AINTIMAÇÃO DA DRª. IARA QUEIROZ, PARA TOMAR CIÊNCIA DODESPACHO DE FLS. 56, E COMPARECER EM CARTÓRIO PARARETIRAR PETIÇÃO INTEMPESTIVA MEDIANTE RECIBO NOS AUTOS.

PROCESSO Nº. 024990023483 (1666 AP. 1801)PARTES: ANTÔNIO ELMO DE OLIVEIRA MARTINS X DIBENS LEASINGS/A ARRENDAMENTO MERCANTILINTIMAÇÃO DO DR. AUGUSTO COSTA NETO, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 52, E COMPARECER EM CARTÓRIO PARARECEBER PETIÇÃO INTEMPESTIVA.

PROCESSO Nº. 024980178156 (1346)PARTES: JORGE LUIS TORRES X COMEQ CONSTRUÇÕES LTDA.INTIMAÇÃO DO DR. MARCOS ALEXANDRE DINELLI GAUDIO, PARATOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 45, E EM 48 HORASPROVIDENCIAR O PAGAMENTO DOS DOCUMENTOS DEVIDOS AOREGISTRO GERAL DE IMÓVEIS, NO VALOR DE R$ 15,37.

PROCESSO Nº. 024000171777 (2781)PARTES: GERALDO DONIZETE VIEIRA DE AGUIAR E SUA MULHER XBANCO BILBAO VIZCAYA S/AINTIMAÇÃO DA DRª. MARIA HELENA KILL, PARA TOMAR CIÊNCIADO DESPACHO DE FLS. 20, E EM 48 HORAS COMPROVAR A EFETIVA

INCLUSÃO DE SEUS NOMES NOS CADASTROS MENCIONADOS NAINICIAL E AS REFERIDAS DATAS.

PROCESSO Nº. 024000119040 (2641)PARTES: JAIME RUI DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S/AINTIMAÇÃO DOS DRS. ANTÔNIO LARANJA NETO, LUIZ ROBERTOMARETO CALIL E ADOLFO DE OLIVEIRA ROSA, PARA TOMAREMCIÊNCIA DA SENTENÇA DE FLS. 78, QUE JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM O JULGAMENTO DO MÉRITO, NO ART. 267, VIII DOCPC.

PROCESSO Nº. 024000138958 (2673)PARTES: PAULO CEZAR WANDERLEY GUARINO X BANCOMERIDIONAL DO BRASIL S/AINTIMAÇÃO DO DR. GILBERTO MARTINS FILHO, PARA TOMARCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 31, QUE DEFERIU ODESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS ACOSTADOS ÀEXORDIAL, SUBSTITUINDO OS MESMOS POR CÓPIAS AUTENTICADASE MEDIANTE PAGAMENTO DA TAXA DE DESENTRANHAMENTO.


COMARCA DE ALTO RIO NOVO

EDITAL DE INTERDIÇÃO

O DOUTOR. LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZSUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOSNº 053000000093 – 516/00, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTES IZILDA ELER BORGES E ALACRINO BATISTABORGES E COMO REQUERIDO OSMAR BATISTA BORGES,PROCESSO EM CURSO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3ºOFÍCIO, SENDO QUE NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2000, FOI PROLA-TADA SENTENÇA DECRETANDO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDOOSMAR BATISTA BORGES, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOADE SEU GENITOR ALACRINO BATISTA BORGES, BRASILEIRO,CASADO, AGRICULTOR, NATURAL DE IPANEMA, ESTADO DE MINASGERAIS, NASCIDO AOS 22 DE DEZEMBRO DE 1930, FILHO DE JOÃOBATISTA BORGES E MARIA LEOCÁRDIA BORGES, RESIDENTE NAAVENIDA JOÃO FELIPE, S/N, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, SENDO ACAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO PORTADOR DA“SÍNDROME DE DOWN”, TENDO A DOUTA PERÍCIA MÉDICA DO INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, CONCLUÍDO EM SEU LAUDOMÉDICO QUE O INTERDITANDO NÃO PODE EXERCER OS ATOS DAVIDA CIVIL.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS (2000). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI ESUBSCREVI .-

LAILTON DOS SANTOSJUIZ SUBSTITUTO





O DOUTOR. LAILTON DOS SANTOS, MM. JUIZSUBSTITUTO DA CIDADE E COMARCA DE ALTORIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO, EXPEDIDO DOS AUTOSNº 053000000100 – 525/00, DE INTERDIÇÃO EM QUE FIGURAM COMOREQUERENTE GERALSINA PEREIRA DE OLIVEIRA E COMOREQUERIDO OZIEL PEREIRA DE OLIVEIRA, PROCESSO EM CURSOPERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA07 DE DEZEMBRO DE 2000, FOI PROLATADA SENTENÇA DECRE-TANDO A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO OZIEL PEREIRA DEOLIVEIRA, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE SUA

GENITORA GERALSINA PEREIRA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA,VIÚVA, LAVRADORA, NATURAL DE AIMORÉS, ESTADO DE MINASGERAIS, NASCIDA AOS 03 DE SETEMBRO DE 1951, FILHA DE MANOELPEREIRA FILHO E ALICE GOMES PEREIRA, RESIDENTE NO CÓRREGOÁGUA LIMPA, ALTO RIO NOVO, CENTRO, ALTO RIO NOVO-ES, SENDOA CAUSA DA INTERDIÇÃO, SER O INTERDITANDO “SURDO-MUDO”,NOS TERMOS DO LAUDO MÉDICO DA DOUTA PERÍCIA MÉDICA DOINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, LIMITANDO A CURATELAÀ ASSISTÊNCIA POR PARTE DA CURADORA NOS ATOS DA VIDA CIVILDO INTERDITANDO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO POR TRÊSVEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, NO DIÁRIO DA JUSTIÇADO ESTADO E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NESTE JUÍZO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ALTO RIO NOVO, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20)DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DOIS (2000). EU, ESCREVENTEJURAMENTADO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE O DIGITEI ESUBSCREVI .-

LAILTON DOS SANTOSJUIZ SUBSTITUTO

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COMARCA DE ARACRUZ

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA

JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ARACRUZ - ESPÍRITOSANTO.AÇÃO DE INTERDIÇÃO E CURATELAPROCESSO N.º 6516/00

DR. CARLOS MAGNO TELLES, MM JUIZ DEDIREITO DA 2ª VARA DESTA COMARCA DEARACRUZ/ES

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDOS DOS AUTOS DE INTER-DIÇÃO E CURATELA, TOMBADOS SOB O Nº 6516/00, REQUERIDA POR

MARIA BARBOSA PINTO, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE À RUA DR. OLINDO BORGES, S/N, BARRA DO SAHY,ARACRUZ/ES, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES NOS AUTOSPOR SENTENÇA PROFERIDA EM 14/08/2000, A SEGUIR TRANSCRITADECLAROU A INTERDIÇÃO DE LUCIANA BARBOSA PINTO, BRASI-LEIRA, NASCIDA EM 22.08.1970, RESIDENTE NO MESMO ENDEREÇODO REQUERENTE, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE ARACRUZ/ES,SOB FUNDAMENTO QUE A INTERDITANDA É PORTADORA DEANOMALIA PSÍQUICA. EIS QUE A PARTE FINAL DA SENTENÇA “...ISTO POSTO, E, POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO FEITO POR MARIA BARBOSA PINTO , E, EMCONSEQÜÊNCIA, DECRETO A INTERDIÇÃO DE LUCIANA BARBOSAPINTO, EM RAZÃO DE SUA INCAPACIDADE PARA GERIR SUA PESSOAE BENS, NOMEANDO A REQUERENTE MARIA BARBOSA PINTOCOMO SUA CURADORA. DOU ESTA POR PUBLICA NESTA AUDIÊNCIAE DELA INTIMADAS AS PARTES. REGISTRE-SE. TRANSITADA,LAVRE-SE O COMPETENTE TERMO. INSCREVA-SE A SENTENÇA NO REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E FAÇAM-SE AS PUBLICAÇÕESDETERMINADAS NO ART. 1.184 DO CPC. ARACRUZ, 20/10/00. DR.CARLOS MAGNO TELLES. JUIZ DE DIREITO”.

E, PARA QUE NINGUÉM ALEGUE IGNORÂNCIA AOS TERMOSDO PRESENTE EDITAL, SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EÁTRIO DE FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE ARACRUZ, ESTADODO ESPIRITO SANTO, AOS 06/12/00. EU, ARY CABRAL DA SILVAJÚNIOR, ESCRIVÃO SUBSTITUTO, LAVREI O PRESENTE.

CARLOS MAGNO TELLESJUIZ DE DIREITO

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A DOUTORA MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROSMIGNONI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DEÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..............

FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011980255662, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIACORDEIRO JUFFER E INTERDITANDO(A) LUIZ MARCOS CORDEIROJUFFER, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, PORSENTENÇA ÀS FLS. 42/43, PROFERIDA EM 11.09.2000, DECRETOU AINTERDIÇÃO DE LUIZ MARCOS CORDEIRO JUFFER, NATURAL DESTEESTADO, FILHO(A) DE WALTER JUFFER E DE MARIA CORDEIROJUFFER, NASCIDO(A) AOS 06.01.1976, RESIDENTE NESTA CIDADE,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOSDA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) MARIACORDEIRO JUFFER, BRASILEIRA, CASADA, APOSENTADA,RESIDENTE NA FAZENDA CÓRREGO ALTO, S/Nº., MORRO GRANDE,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERES-SADOS E QUE NÃO POSSAM, DE FUTURO, ALEGAREM IGNORÂNCIA,DETERMINOU A MM. JUÍZA A PUBLICAÇÃO DO PRESENTE EDITALPELA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO POR TRÊS (03) VEZES, COMINTERVALOS DE DEZ (10) DIAS, COM AFIXAÇÃO DE CÓPIA NO LUGARDE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS


EDITAIS E AVISOSFORO DO INTERIOR

VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E ASSINO.

MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROS MIGNONIJUÍZA DE DIREITO




FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011980240185, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE GUARACIPEREIRA ROZA E INTERDITANDO(A) GENAILDO PEREIRA ROZA,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 34/35, PROFERIDA EM 11.09.2000, DECRETOU A INTERDIÇÃODE GENAILDO PEREIRA ROZA, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A)DE FELICIANO JOSÉ ROZA E DE MARIA IVANETE PEREIRA ROZA,NASCIDO(A) AOS 22.09.1969, RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTA-MENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDACIVIL, NA FORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) GUARACI PEREIRAROZA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE CAPOTEIRO,RESIDENTE À RUA SIMONE S. DE SOUZA, Nº. 13, BAIRRO ALTOUNIÃO, NESTA CIDADE.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOSVINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E ASSINO.


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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011980238866, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE HOSANA DONASCIMENTO GOMES E INTERDITANDO(A) ZILDA DO NASCI-MENTO SILVA, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS,POR SENTENÇA ÀS FLS. 37/38, PROFERIDA EM 11.09.2000, DECRETOU

A INTERDIÇÃO DE ZILDA DO NASCIMENTO SILVA, NATURAL DESTEESTADO, FILHO(A) DE MATILDE VENÂNCIO DO NASCIMENTO, NASCI-DO(A) AOS 21.06.1934, RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) HOSANA DO NASCIMENTOGOMES, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA PAVUNA,S/Nº., CONDURÚ, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011990379833, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE RONALDOELIAS E INTERDITANDO(A) ROSILEIA DA SILVA ELIAS,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 40/41, PROFERIDA EM 02.10.2000, DECRETOU A INTERDIÇÃODE ROSILEIA DA SILVA ELIAS, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A)DE ANTONIO ELIAS E DE CILEIA CANAS DA SILVA ELIAS, NASCIDO(A)AOS 17.01.1976, RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) RONALDO ELIAS, BRASI-LEIRO, CASADO, POLIDOR DE MÁRMORE, RESIDENTE À RUA 03, Nº.40, BAIRRO BNH, NESTA CIDADE.




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A DOUTORA MARÍLIA VILLELA DE MEDEIROSMIGNONI, MM. JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE


ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DOESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DALEI, ETC..............FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTE

EDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011990376425, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE AURELITAAUFRAUZIA DOS SANTOS E INTERDITANDO(A) ERLI ALVES DOSSANTOS, ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, PORSENTENÇA ÀS FLS. 39/40, PROFERIDA EM 02.10.2000, DECRETOU AINTERDIÇÃO DE ERLI ALVES DOS SANTOS, NATURAL DESTEESTADO, FILHO(A) DE ENOCK ALVES DOS SANTOS E DE EURELITAEUFRAUZIA DOS SANTOS, NASCIDO(A) AOS 11.10.1972, RESIDENTENESTA CIDADE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOAL-MENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DO ART. 5º. INCISO II, DOCÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A)SR(A) EURELITA EUFRAUZIA DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA,DO LAR, RESIDENTE À RUA LUIZ CRICCO, Nº. 04, BAIRRO CEL.BORGES, NESTA CIDADE.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011990376474, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE ENY ALVESVIEIRA INTERDITANDO(A) RONALDO ALVES VIEIRA, ATENDENDOAS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 34/35,PROFERIDA EM 02.10.2000, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE RONALDOALVES VIEIRA, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A) DE JONAS VIEIRAMACHADO E DE ENY ALVES VIEIRA, NASCIDO(A) AOS 14.10.1976,RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ DEEXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMA DOART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEANDO LHECURADOR(A) O(A) SR(A) ENY ALVES VIEIRA, BRASILEIRA, VIÚVA, DOLAR, RESIDENTE À RUA PLINIO VIEIRA MACHADO, Nº. 71, BAIRROVILLAGE DA LUZ II, NESTA CIDADE.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS

VINTE E SETE (27) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU LUCIANO GRILO, ESCRIVÃO, O FIZ DIGITAR E ASSINO.





FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011990356088, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOCIMARIOBENTO DA SILVA INTERDITANDO(A) SOLIMAR BENTO DA SILVA,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 48/49, PROFERIDA EM 16.10.2000, DECRETOU A INTERDIÇÃODE SOLIMAR BENTO DA SILVA, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A)DE JOSÉ BENTO DA SILVA E DE ATELECILIA DIAS DA SILVA, NASCI-DO(A) AOS 28.09.1944, RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTAMENTEINCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NAFORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL,NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) JOCIMARIO BENTO DASILVA, BRASILEIRO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE À RUAVALDECIR SAVIGNON, Nº. 17., BAIRRO KM 90, NESTA CIDADE.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011980127770, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE DARCLY SILVACOELHO INTERDITANDO(A) ALCIMAR MOREIRA, ATENDENDO ASPROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇA ÀS FLS. 60/61,PROFERIDA EM 16.10.2000, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ALCIMARMOREIRA, NATURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FILHO(A) DEJOSÉ MOREIRA E DE NERY SILVA MOREIRA, NASCIDO(A) AOS11.11.1963, RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTAMENTE INCAPAZ


DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDA CIVIL, NA FORMADO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NOMEANDOLHE CURADOR(A) O(A) SR(A) DARCLY SILVA COELHO, BRASILEIRA,CASADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA ABELARDO MACHADO, S/Nº.,BAIRRO ALTO NOVO PARQUE, NESTA CIDADE.




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FAZ SABER A TODOS QUANTOS VIREM O PRESENTEEDITAL OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE ESTANDO EMCURSO POR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS E SUCES-SÕES, OS AUTOS DE INTERDIÇÃO TOMBADO SOB O Nº.011990385988, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE JOANA NORITADA SILVA INTERDITANDO(A) ELENIRA DA COSTA E SILVA,ATENDENDO AS PROVAS CONSTANTES DOS AUTOS, POR SENTENÇAÀS FLS. 26/27, PROFERIDA EM 02.10.2000, DECRETOU A INTERDIÇÃODE ELENIRA DA COSTA E SILVA, NATURAL DESTE ESTADO, FILHO(A)DE JAIR FIRMINO DA SILVA E DE LEARDINA DA COSTA E SILVA,NASCIDO(A) AOS 1º.08.1966, RESIDENTE NESTA CIDADE, ABSOLUTA-MENTE INCAPAZ DE EXERCER PESSOALMENTE OS ATOS DA VIDACIVIL, NA FORMA DO ART. 5º. INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL, NOMEANDO LHE CURADOR(A) O(A) SR(A) JOANA NORITA DASILVA, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE À RUA SANTOSPASSONI, S/Nº., BAIRRO KM 90, NESTA CIDADE.




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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE COLATINA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO

EDITAL DE CONVERSÃO ARRESTO/PENHORA

PRAZO: 20 DIAS

PROCESSO Nº: 196/93O EXMO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRODE CASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA,REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DOTRABALHO DA COMARCA DE COLATINA-ES

FAZ SABER A MADEIRAS PAVÃO COMÉRCIO E INDÚS-TRIA LTDA. NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BEMCOMO SUA SÓCIA, SRA. AUXILIADORA TINELLI, CPF: 252.151.597-34,ENCONTRÁVEL EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, E A QUEMINTERESSAR, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL Nº.196/93, MOVIDA PELO(A) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EM FACEDOS(A) MESMOS(A), FORA ARRESTADO EM DATA DE 24/11/1.998, OBEM, COMPREENDIDO POR: 8,32% DE 01(UM) TERRENO URBANO,SITUADO NO BAIRRO VILA LENIRA, COLATINA/ES, MEDINDO 23,00 MDE FRENTE, 15,00 M DE FUNDOS, AMBAS AS LINHAS EM DIVISA COMRUAS PROJETADAS; 18,50 M DE UM LADO EM DIVISA COM VICTORCOELHO E 25,70 M DE OUTRO LADO EM DIVISA COM JOSÉ FERREIRAE QUEM DE DIREITO, COM ESCRITURA LAVRADA NAS NOTAS DOCARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE COLATINA, LIVRO 47-A, FLS. 79/80 –VERSO, MATRÍCULA N.º 4.010, BENS ESSE DE PROPRIEDADE DA SRA.AUXILIADORA TINELLI, SÓCIA DA EMPRESA EXECUTADA. REALI-ZADO O ARRESTO, OS BENS FORAM DEPOSITADOS EM PODER DODEPOSITÁRIO PÚBLICO DESTA COMARCA. FICANDO CITADO(A) DEQUE CASO NÃO PAGUE O DÉBITO NO VALOR DE R$ 1.837,52 (HUMMIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO DE 06/11/00, VALOR A SER ATUALIZADO NAÉPOCA DO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SERÁCONVERTIDO O ARRESTO EM PENHORA. FICANDO DESDE JÁ,INTIMADO DA MESMA, PARA QUERENDO, OPOR EMBARGOS NOPRAZO LEGAL.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA ÉO PRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO POR 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS11/12/00/00. EU, VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ,SUBSCREVI.

ROBERTO RIBEIRO DE CASTROJUIZ DE DIREITO

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EDITAL DE INTIMAÇÃOPRAZO: 20 DIAS

PROCESSO N.º 077/93

O EXMO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DECASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOSFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLI-COS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCADE COLATINA-ES.................................................

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL SUPRA EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE ESTADO DOESPÍRITO SANTO E EXECUTADA OLIMAQ – EQUIPAMENTOS DEESCRITÓRIO LTDA., E CONSTANDO DOS AUTOS QUE O DEPOSITÁ-RIO PARTICULAR DOS BENS, SR. LUIZ CARLOS RODRIGUES LEITE,CPF: 01107780659, DESAPARECEU, E QUE A EXECUTADA “ACABOU”CONFORME CERTIDÃO DE FL. 29/VERSO, EXPEDIU-SE O COMPE-TENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LO, SR. LUIZ CARLOS


RODRIGUES LEITE, CPF: 011077806-59, DEPOSITÁRIO/COMPROMIS-SADO DOS BENS PENHORADOS, PARA APRESENTAR OS BENS PENHO-RADOS NOS AUTOS OU O EQUIVALENTE EM DINHEIRO, NO PRAZODE 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SER CONSIDERADO DEPOSTIÁ-RIO INFIEL. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FL. 53 DOSAUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “INTIME-SE POR EDITALCOM PRAZO DE 15 DIAS, O SR. DEPOSITÁRIO COMPROMISSADO”.

E, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA É OPRESENTE AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NO PRAZOMÁXIMO DE 15 DIAS, POR 01(UMA) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DOESTADO DO ESPÍRITO SANTO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS27/11/2.000. EU, KARINA COSTA SANTANA, DIGITEI E EU, VERA LÚCIAFERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ, SUBSCREVI.

ROBERTO RIBEIRO DE CASTRO

JUIZ DE DIREITO

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PROCESSO Nº:572

O EX.MO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DECASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOSFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLI-COS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA

DE COLATINA - ES,...

FAZ SABER A PERFECT LOVE CONFECÇÕES LTDA., NAPESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, ENCONTRANDO-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSOA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 572 NA QUAL FIGURA COMO EXEQUENTE: UNIÃO, EXECUTADO: PERFECT LOVE CONFECÇÕESLTDA. CPF: 30553820/0001-71, PELO QUE FICAM O(S) EXECUTADO(S)ACIMA MENCIONADO(S), CITADO(S), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO VALORDE R$ 255,19 (DUZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZENOVECENTAVOS), CÁLCULO DE 23/02/2.000, IMPORTÂNCIA A SER ATUALI-ZADA NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, REPRESENTADA PELA CDA N. º: 722 98 001320-32, DATA DAS INSCRIÇÕES: 04/12/98, OU GARANTIR AEXECUÇÃO (ART. 9º. DA LEI. 6.830/80), PODENDO NESTE CASO,OFERECER OS RESPECTIVOS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, TUDO SOB AS PENAS DA LEI

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM, E PUBLICADO NODIÁRIO DA JUSTIÇA POR 01 (UMA) SÓ VEZ, NA FORMA DA LEI6.830/80.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE DE COLATINA-ES, AOS .EU, KARINA COSTA SANTANA, ESCREVENTE JURAMENTADA,DIGITEI, E EU, VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLI, ESCRIVÃ,SUBSCREVI.


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PROCESSO Nº:640/93


DE COLATINA,...FAZ SABER AO SR. PAULO MOREIRA, CPF: 558.067.247-00,

SÓCIO GERENTE DA EMPRESA EXECUTADA, COLATEL INDÚSTRIAE COMÉRCIO DE TELAS LTDA., BEM COMO, A SRA. TEREZINHAAUXILIADORA GAVA DE OLIVEIRA, NA QUALIDADE DE SUCES-SORA DO DE CUJUS, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL N.º 640/93 NA QUAL FIGURA COMO EXEQUENTE: ESTADODO ESPÍRITO SANTO, EXECUTADO: COLATEL INDÚSTRIA E COMÉR-CIO DE TELAS LTDA. E SEUS SÓCIOS: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAE PAULO MOREIRA, PELO QUE FICAM O(S) EXECUTADO(S) ACIMAMENCIONADO(S), CITADO(S), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO VALOR DER$ 5.278,90 (CINCO MIL, DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS ENOVENTA CENTAVOS), CÁLCULO DE 28/09/2.000, IMPORTÂNCIA ASER ATUALIZADA NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, REPRESENTADA PELACDA N. º: 471/91, DATA DA(S) INSCRIÇÃO (S): 30/04/91, OU GARANTIRA EXECUÇÃO (ART. 9º. DA LEI. 6.830/80), PODENDO NESTE CASO,OFERECER OS RESPECTIVOS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, TUDO SOB AS PENAS DA LEI




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PROCESSO Nº:410


DE COLATINA,...

FAZ SABER A PERFECT LOVE CONFECÇÕES LTDA., CGC:30553820/0001-71, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, BEMCOMO SEU RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SRA. MARIA DA PENHASOUZA BALARINI, CPF: 985977957-00, ENCONTRANDO-SE EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO AAÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 410 NA QUAL FIGURA COMOEXEQUENTE: UNIÃO, EXECUTADO: PERFECT LOVE CONFECÇÕESLTDA. CPF: 30553820/0001-71, PELO QUE FICAM O(S) EXECUTADO(S)ACIMA MENCIONADO(S), CITADO(S), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO)DIAS, EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO VALORDE R$ 5.470,32 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS ETRINTA E DOIS CENTAVOS), CÁLCULO DE 28/02/2.000, IMPORTÂNCIAA SER ATUALIZADA NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, REPRESENTADAPELA CDA N. º: 72 6 98 002799-11 E 72 6 98 002800-90, DATA DAS


INSCRIÇÕES: 04/12/98, OU GARANTIR A EXECUÇÃO (ART. 9º. DA LEI.6.830/80), PODENDO NESTE CASO, OFERECER OS RESPECTIVOSEMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TUDO SOB AS PENAS DALEI




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PROCESSO Nº:325


DE COLATINA,...

FAZ SABER AO SR. CLEBER CAMPANHA, CPF:251.751.817-34, SÓCIO EXECUTADO DE COMERCIAL ESTRELA DONORTE LTDA., CGC: 39.807.904/0001-69, ENCONTRANDO-SE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSOA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 325 NA QUAL FIGURA COMO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXECUTADO: COMER-CIAL ESTRELA DO NORTE LTDA, PELO QUE FICAM O(S) EXECUTA-DO(S) ACIMA MENCIONADO(S), CITADO(S), PARA NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDANO VALOR DE R$ 13.573,85 (TREZE MIL, QUINHENTOS E SETENTA ETRÊS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CÁLCULO DE31/10/2.000, IMPORTÂNCIA A SER ATUALIZADA NA ÉPOCA DOPAGAMENTO, REPRESENTADA PELA CDA N. º: 1103/98, DATA DAINSCRIÇÃO: 20/05/98, ORIGEM DA DÍVIDA: FALTA DE RECOLHIMENTODO IMPOSTO, OU GARANTIR A EXECUÇÃO (ART. 9º. DA LEI. 6.830/80),PODENDO NESTE CASO, OFERECER OS RESPECTIVOS EMBARGOS NOPRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TUDO SOB AS PENAS DA LEI




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PROCESSO Nº:764/93


DE COLATINA,...FAZ SABER AO SR. ZEZIAS DE SOUZA CRUZ CPF:

575.843.627-53, QUE DEVERÁ SER CITADO PESSOALMENTE, NAQUALIDADE DE SÓCIO DA EXECUTADA: ZEZIAS DE SOUZA CRUZ,CGC: 27.749.688/0001-63, ENCONTRANDO-SE EM LUGAR INCERTO ENÃO SABIDO, QUE NESTA VARA ESTÁ EM CURSO A AÇÃO DEEXECUÇÃO FISCAL N.º 764/93, NA QUAL FIGURA COMO EXEQUEN-TE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXECUTADO: ZEZIAS DE SOUZACRUZ, PELO QUE FICAM O(S) EXECUTADO(S) ACIMAMENCIONADO(S), CITADO(S), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,EFETUAR(EM) O PAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO VALOR DER$ 704,47 (SETECENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETECENTAVOS), CÁLCULO DE 06/11/2.000, IMPORTÂNCIA A SER ATUALI-ZADA NA ÉPOCA DO PAGAMENTO, REPRESENTADA PELA CDA N. º:678/91, DATA DA INSCRIÇÃO: 05/06/91, OU GARANTIR A EXECUÇÃO(ART. 9º. DA LEI. 6.830/80), PODENDO NESTE CASO, OFERECER OSRESPECTIVOS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, TUDOSOB AS PENAS DA LEI




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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO: 30 DIASPROCESSO Nº: 065/97


DE COLATINA,...

FAZ SABER Á SRA. MARIA LÚCIA DE MORAES, CPF:364.962.437-00, QUE DEVERÁ SER CITADO PESSOALMENTE, NAQUALIDADE DE SÓCIO DA EXECUTADA: UNIVERSO INDÚSTRIA ECOMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. CGC: 31.301.138/0001-54, ENCON-TRANDO-SE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE NESTA VARAESTÁ EM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 065/97, NAQUAL FIGURA COMO EXEQUENTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, EXECUTADO: UNIVERSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.,PELO QUE FICAM O(S) EXECUTADO(S) ACIMA MENCIONADO(S),CITADO(S), PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR(EM) OPAGAMENTO DA QUANTIA DEVIDA NO VALOR DE R$ 7.631,13 (SETEMIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS E TREZE CENTAVOS), CÁLCULO DE 01/11/2.000, IMPORTÂNCIA A SER ATUALIZADA NAÉPOCA DO PAGAMENTO, REPRESENTADA PELA CDA N. º: 138/95,


DATA DA INSCRIÇÃO: 13/02/95, NATUREZA: MULTA OU GARANTIR AEXECUÇÃO (ART. 9º. DA LEI. 6.830/80), PODENDO NESTE CASO,OFERECER OS RESPECTIVOS EMBARGOS NO PRAZO DE 30 (TRINTA)DIAS, TUDO SOB AS PENAS DA LEI








O EXMO. SR. DOUTOR ROBERTO RIBEIRO DECASTRO, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DOSFEITOS DA FAZENDA PÚBLICA, REGISTROS PÚBLI-COS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCADE COLATINA-ES..................................................

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL SUPRA EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE UNIÃOFEDERAL E EXECUTADA INDÚSTRIA DE MÓVEIS BRINGHENTILTDA., E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A EXECUTADA NÃO EXISTEMAIS NO MESMO LOCAL, CONFORME CERTIDÃO DE FL. 16/VERSO EESTANDO O CO-RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO, SR. LUIZ CARLOSBRINGUETTI EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, EXPEDIU-SE OCOMPETENTE EDITAL COM O FIM DE INTIMÁ-LA, ATRAVÉS DE SEURESPECTIVO REPRESENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DARESPEITÁVEL SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS A QUAL JULGOUEXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRONO ART. 267, III DO CPC. FICA INTIMADO AINDA DE QUE A EXEQUEN-TE/UNIÃO APRESENTOU RECURSO DE APELAÇÃO E PARA QUEREN-DO, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA E ORECURSO DE APELAÇÃO. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHODE FL. 44 DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “RECEBO NOEFEITO DEVOLUTIVO. AO APELADO”.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL SUPRA EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE UNIÃOFEDERAL E EXECUTADO AGRIPINO FERREIRA DOS SANTOSNETTO ME. E CONSTANDO DOS AUTOS O REQUERIDO ENCON-TRA-SE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIDÃODE FL. 11/VERSO, EXPEDIU-SE O COMPETENTE EDITAL COM O FIMDE INTIMÁ-LO(A), ATRAVÉS DE SEU RESPECTIVO REPRESENTANTELEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA PROFE-RIDA NOS AUTOS A QUAL JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEMJULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART. 267, III DO CPC.FICA INTIMADO AINDA DE QUE A EXEQUENTE/UNIÃO APRESENTOURECURSO DE APELAÇÃO E PARA QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, SEMANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA E O RECURSO DE APELAÇÃO.TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FL. 41 DOS AUTOS EMTELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “RECEBO A APELAÇÃO NO EFEITOSUSPENSIVO. VISTA AO APELADO”.




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FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE NOTÍCIA OU CONHECIMENTO TIVEREM, QUE POR ESTE JUÍZO ECARTÓRIO RESPECTIVOS TEM CURSO A AÇÃO DE EXECUÇÃOFISCAL SUPRA EM QUE FIGURA COMO EXEQUENTE INSTITUTONACIONAL DO SEGURO SOCIAL E EXECUTADA SAMARO INDÚS-TRIA E COMÉRCIO LTDA E CONSTANDO DOS AUTOS QUE A EXECU-TADA NÃO FUNCIONA MAIS NO MESMO LOCAL, CONFORMECERTIDÃO DE FL. 12/VERSO E ESTANDO O SÓCIO DA EXECUTADA,SR. MAURÍCIO ABREU FREIRE DE ANDRADE, PORTADOR DO CPF:167.954.076-91 EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORMECERTIDÃO DE FL. 33/VERSO, EXPEDIU-SE O COMPETENTE EDITALCOM O FIM DE INTIMÁ-LA, ATRAVÉS DE SEU RESPECTIVO REPRE-SENTANTE LEGAL, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS A QUAL JULGOU EXTINTO OPROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ART.267, III DO CPC. FICA INTIMADO AINDA DE QUE A EXEQUENTE/INSSAPRESENTOU RECURSO DE APELAÇÃO E PARA QUERENDO, NO


PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A SENTENÇA E O RECURSODE APELAÇÃO. TUDO DE ACORDO COM O R. DESPACHO DE FL. 58DOS AUTOS EM TELA, A SEGUIR TRANSCRITO: “RECEBO A APELA-ÇÃO NO EFEITO SUSPENSIVO. DIGA O APELADO”.




PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE COLATINA

JUIZO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORES


AUTOS N.º 108/99

O DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI, JUIZ DEDIREITO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...

FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES E MENORES, OS AUTOSDA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 108/99, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE MARIA APARECIDA FERREIRA DACOSTA REINHOLZ, BRASILEIRA, CASADA, LAVRADORA, RESIDENTEEM SÃO JOÃO PEQUENO, COMARCA DE COLATINA/ES, E COMOREQUERIDO(A) LAURA FERREIRA DA COSTA, BRASILEIRA, SOLTEI-RA, RESIDENTE NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO, CUJASENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 48/49 DOS REFERIDOS AUTOS, TEMAO SEU FINAL O SEGUINTE TEOR: ”SENTENÇA, VISTOS, ETC...DIANTE DO EXPOSTO E AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COMFULCRO NO ARTIGO 446, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISOII, DO CÓDIGO DO PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDODE INTERDIÇÃO DE LAURA FEREIRA DA COSTA , PARA NOMEAR-LHECURADOR(A) NA PESSOA DE SUA FILHA MARIA APARECIDA DACOSTA REINHOLZ, JÁ DEVIDAMENTE QUALIFICADO(A) LAVRE-SETERMO DE COMPROMISSO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DAHIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É FILHA DA INTERDITANDA, E AMESMA NÃO POSSUI BENS A ADMINISTRAR...”

E PARA QUE A REFERIDA SENTENÇA PRODUZA OS SEUSDEVIDOS EFEITOS LEGAIS E CHEGUE AO CONHECIMENTO DOSINTERESSADOS, E AINDA, PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGARIGNORÂNCIA, MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL NOS TERMOSDO ARTIGO SUPRA, QUE SERÁ AFIXADO NA SEDE DESTE JUÍZO, NOLUGAR DE COSTUME, E POR CÓPIA, PUBLICADO POR UMA (01) VEZPELO DIÁRIO DA JUSTIÇA.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEIDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-

NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE (14) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO (12) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL (2.000). EU,LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.

RENATO TREVIZANIESCRIVÃO JUDICIÁRIO

PROVIMENTO 001/98 DA CGJ

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AUTOS N.º 417/2.000


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES E MENORES, OS AUTOSDA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 417/2.000, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE ANTONIO SILVA LEITE, BRASILEIRO,VIÚVO, LAVRADOR, RESIDENTE NA RUA PRINCIPAL, GOVERNADORLINDEMBERG, COMARCA DE COLATINA/ES, E COMO REQUERIDO(A)SÔNIA MARIA BIAZUTTI LEITE, BRASILEIRA, SOLTEIRA, INCAPAZ,RESIDENTE NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO, CUJA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 19/20 DOS REFERIDOS AUTOS, TEM AO SEU FINALO SEGUINTE TEOR: ”SENTENÇA, VISTOS, ETC... DIANTE DO EXPOSTOE AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 446, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGO DOPROCESSO CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃO DESÔNIA MARIA BIAZUTTI LEITE, PARA NOMEAR-LHE CURADOR(A) NAPESSOA DE SEU PAI ANTONIO SILVA LEITE, JÁ DEVIDAMENTEQUALIFICADO(A) LAVRE-SE TERMO DE COMPROMISSO, FICANDO ACURADORA DISPENSADA DA HIPOTECA LEGAL, UMA VEZ QUE É PAIDA DO INTERDITANDA, E A MESMA NÃO POSSUI BENS AADMINISTRAR...”


CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEIDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-

NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO (12) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL (2.000). EU, LUIZCLAUDIO WOELFFEL NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.



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EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA AUTOS N.º 339/99


FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE TIVEREM CONHECIMENTO, QUE TRAMITAM NESTE JUÍZO ECARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES E MENORES, OS AUTOSDA AÇÃO DE INTERDIÇÃO, TOMBADOS SOB Nº 339/99, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE ILZA MARTINS DA SILVA,BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE NA FAZENDA FLORESTA,SÃO JOÃO PEQUENO, COMARCA DE COLATINA/ES, E COMO REQUE-RIDO(A) CLÓVIS MARTINS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, INVÁLIDO,RESIDENTE NO ENDEREÇO SUPRA MENCIONADO, CUJA SENTENÇAPROFERIDA ÀS FLS. 34/35 DOS REFERIDOS AUTOS, TEM AO SEU FINALO SEGUINTE TEOR: ”SENTENÇA, VISTOS, ETC... DIANTE DO EXPOSTO


E AO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, COM FULCRO NO ARTIGO 446, INCISO I, DO CÓDIGO CIVIL, E ARTIGO 1.177, INCISO I, DO CÓDIGODO PROCESSO CIVIL JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DE INTERDIÇÃODE CLÓVIS MARTINS, NASCIDO 13/01/1.969, PARA NOMEAR-LHECURADOR(A) NA PESSOA DE SUA IRMÃ ILZA MARTINS DA SILVA, JÁDEVIDAMENTE QUALIFICADO(A) LAVRE-SE TERMO DE COMPROMIS-SO, FICANDO A CURADORA DISPENSADA DA HIPOTECA LEGAL, PORSER IRMÃ DO INTERDITANDO, PESSOA IDÔNEA E FACE A INEXISTÊN-CIA DE BENS A ADMINISTRAR...”


CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEIDADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATINA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE (13) DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO (12) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL (2.000). EU, LUIZCLAUDIO WOELFFEL NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADO DIGITEI.



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JUIZO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES E MENORESEDITAL DE ARRECADAÇÃO

AUTOS DE Nº 55/99

O DR. JOCY ANTÔNIO ZANOTELLI, JUIZ DEDIREITO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA, ESTADODO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC..

FAZ SABER AOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OUDELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE MARIAFRANCISCA DUCARMO, BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM13/06/1.919, RESIDENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUEPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃOS, SUCESSÕES EMENORES DESTA COMARCA, FORA REQUERIDA AÇÃO DE DECLA-RATÓRIA DE AUDIÊNCIA, AUTOS DE Nº 55/99, POR JOVELINOAMANCIO DA SILVA, ATRAVÉS DE ADVOGADO LEGALMENTEHABILITADO. FICA POIS, O(A/S) SR.(A/S). MARIA FRANCISCADUCARMO, BRASILEIRA, CASADA, NASCIDA EM 13/06/1.919, CIENTEDE ARRECADAÇÃO DE SEUS BENS E PARA ENTRAR NA POSSE DOSMESMOS E, AINDA, QUE FOI NOMEADO CURADOR PROVISÓRIO NAPESSOA DE SEU IRMÃO JOVELINO AMANCIO DA SILVA, BRASILEI-RO, CASADO, APOSENTADO, RESIDENTE NA RUA CAMPO DOCAMELO, N.º 06, BAIRRO VILA GARRIDO, VILA VELHA - ES.

E PARA QUE NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DECOSTUME E, PUBLICADO DURANTE UM ANO, REPRODUZIDOS DEDOIS (02) EM DOIS (02) MESES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA, E EM JORNALLOCAL, NA FORMA DO ARTIGO 1.161 DO CÓDIGO DE PROCESSOCIVIL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-

NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS QUATORZE(14) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL (2.000). EU, LUIZCLAUDIO WOELFFEL NAUMANN, ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.


PROVIMENTO 001/98 CGJ

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EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO 20 DIAS

AUTOS N.º 144/2.000

O DR. JOCY ANTONIO ZANOTELLI, JUIZ DEDIREITO DA VARA DE ÓRFÃO, SUCESSÕES EMENORES DA COMARCA DE COLATINA-ES, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC... ETC...FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM, OU

DELE TIVEREM CONHECIMENTO, ESPECIALMENTE ROSALINAMARQUES, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE EM LUGARINCERTO, QUE NESTE JUÍZO E CARTÓRIO DA VARA DE ÓRFÃO,SUCESSÕES E MENORES, DESTA COMARCA, FOI REQUERIDA AÇÃODE DESTITUIÇÃO DE PÁTRIO PODER, TOMBADA SOB O Nº144/2.000, PROPOSTA POR JAIR FRANCISCO E S/M MARIA DELURDES CORREIA FRANCISCO, EM FACE DE ROSALINA MARQUES.FICA POIS O(A/S) SR.(A/S) ROSALINA MARQUES, SUPRA QUALIFICA-DO, CITADO(A/S), DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DAPRESENTE AÇÃO, PARA TOMAR CIÊNCIA DAS DECLARAÇÕESPRESTADAS PELO INVENTARIANTE, ACOMPANHAR O INVENTÁRIO EA PARTILHA ATÉ O FINAL, OU ENTÃO APRESENTAR CONTESTAÇÃO,DEFESA OU IMPUGNAÇÃO NO PRAZO LEGAL, SOB AS PENAS DA LEI.

E PARA QUE A NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É OPRESENTE EDITAL AFIXADO NO ÁTRIO DO FÓRUM NO LOCAL DECOSTUME E PUBLICADO POR UMA(01) VEZ NO DIÁRIO DA JUSTIÇAE DUAS(02) EM JORNAL LOCAL, NA FORMA LEGAL.

CUMPRA-SE NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE COLATI-

NA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS TREZE(13) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO(12) DO CORRENTE ANO DE DOIS MIL(2.000). EU, LUIZCLAUDIO WOELFFEL NAUMANN ESCREVENTE JURAMENTADO,DIGITEI.


PROVIMENTO 001/98 CGJ

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL

JUÍZA: SIMONE TEDOLDI SPALENZAESCRIVÃ: MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCREVENTES: ADRIANO GUIO, FABRÍCIO JACOB E LUIZCARLOS GUIDONI

EDITAL DE CITAÇÃOPR Nº 199/98

A DOUTORA SIMONE TEDOLDI SPALENZA, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIAL-MENTE A: PAULO ROBERTO BARCELOS DO NASCIMENTO, BRASI-LEIRO, SOLTEIRO, ELETRICISTA, COM 33 ANOS DE IDADE, FILHO DELAUDEGAR DO NASCIMENTO E DE MARIA BARCELOS NASCIMENTO,NATURAL DE COLATINA-ES, ESTANDO O MESMO EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFICOU O SR. OFICIAL DEJUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICA O MESMO, PELOPRESENTE EDITAL, CITADO A COMPARECER À SALA DE AUDIÊN-CIAS DESTA 2ª VARA CRIMINAL, SITA NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESTACIDADE DIA 1º (PRIMEIRO) DE FEVEREIRO (02) DE 2001, ÀS 17:30


HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NOS AUTOS SUPRA MENCIO-NADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MMª JUÍZA QUESE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO LOCAL DECOSTUME E QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO 2.000. EU, MÔNICA ANDRÉA DEOLIVEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.

MÔNICA ANDRÉA DE OLIVEIRA MACHADOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE COLATINA

SEGUNDA VARA CRIMINAL


EDITAL DE CITAÇÃO

PR Nº 297/99

A DOUTORA SIMONE TEDOLDI SPALENZA, MMª.JUÍZA SUBSTITUTA DA 2ª VARA CRIMINAL DACOMARCA DE COLATINA, ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI,ETC...

FAZ SABER A QUEM INTERESSAR POSSA E ESPECIAL-MENTE A: ELIZEU DIAS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PORTEIRO,NATURAL DE MANTENA-MG, NASCIDO EM 16/09/1975, FILHO DEALVINO ROSA DIAS E DE VALDECIR MARIA DIAS, ESTANDO OMESMO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, CONFORME CERTIFI-COU O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA ENCARREGADO DA DILIGÊNCIA, FICAO MESMO, PELO PRESENTE EDITAL, CITADO A COMPARECER ÀSALA DE AUDIÊNCIAS DESTA 2ª VARA CRIMINAL, SITA NO EDIFÍCIODO FÓRUM DESTA CIDADE DIA 15 (QUINZE) DE FEVEREIRO (02) DE2001, ÀS 17:00 HORAS, A FIM DE SER INTERROGADO, NOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS E DEFUTURO NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, MANDOU A MMª JUÍZA QUESE AFIXASSE O PRESENTE EDITAL DE INTIMAÇÃO NO LOCAL DECOSTUME E QUE SE PUBLICASSE O MESMO NO DIÁRIO DA JUSTIÇADESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DECOLATINA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 18 (DEZOITO) DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO 2.000. EU, MÔNICA ANDRÉA DEOLIVEIRA MACHADO, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA, DIGITEI E SUBSCREVI.


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COMARCA DE IBITIRAMA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

A DRª. CARMEN LÚCIA CORRÊA,MM. JUIZ DEDIRETO DA COMARCA DE IBITIRAMA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMADA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTO O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO NOS AUTOS

DA AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº 045/99 - 058990000074, EM QUEFIGUROU COMO REQUERENTE JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA ASSIS ECOMO INTERDITANDO GILSON ALMEIDA ASSIS, PROCESSO QUETRAMITOU PERANTE O CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SENDO QUE NO DIA10 DE OUTUBRO DE 2000, FOI PROLATADA A SENTENÇA DECRE-TANDO A INTERDIÇÃO DE GILSON ALMEIDA DE ASSIS, BRASILEI-RO, SOLTEIRO, RESIDENTE EM COMPANHIA DE SEU IRMÃO, OREQUERENTE, NOMEANDO-LHE CURADOR O SR. JOSÉ ANTÔNIO DEALMEIDA ASSIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, LAVRADOR, RESIDENTENA PROPRIEDADE DO SR. ALTAIR VIEIRA, MUNICÍPIO DEIBITIRAMA/ES, CUJA PARTE FINAL TEM O SEGUINTE TEOR: “... ISTOPOSTO E NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO, ACOLHO O PEDIDOINICIAL E DECRETO A INTERDIÇÃO DE GILSON DE ALMEIDA ASSIS,ABSOLUTAMENTE INCAPAZ, NOS TERMOS DO ART. 1177 E SEGUIN-TES DO CPC, NOMEANDO-LHE CURADOR NA PESSOA DE JOSÉANTÔNIO DE ALMEIDA ASSIS, NA FORMA DO ART. 454, § 2º DOCÓDIGO CIVIL QUE PRESTARÁ COMPROMISSO DE LEI. EXPEÇA-SEEDITAL E PROMOVA-SE A INSCRIÇÃO DA PRESENTE DECISÃO NOREGISTRO DE PESSOAS NATURAIS, CONSOANTE DISPÕE O ART. 1184DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS . P.R.I ENOTIFIQUE-SE. IBITIRAMA-ES, 10 DE OUTUBRO DE 2000. AS. CARMENLÚCIA CORRÊA. JUÍZA DE DIREITO.”

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS OSINTERESSADOS E NINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, FOIEXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁ PUBLICADO, POR TRÊSVEZES, NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE IBITIRA-MA- ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E SETE DIAS DO MÊSDE NOVEMBRO DE DOIS MIL (27/11/2000). EU, ESCRIVÃ JUDICIÁRIA ODIGITEI E SUBSCREVI.

ROSEMERY TOALHAR LOUREIRO E CARVALHOESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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COMARCA DE ITAGUAÇUCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE LEILÃO

O EXMº. SR. DR. MARCELO SOARES CUNHA, MM. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAGUA-ÇU-ES POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI., ETC...

PELO PRESENTE FAZ SABER, A TODOS, QUE SERÁLEVADA À ARREMATAÇÃO EM PRIMEIRO OU SEGUNDO LEILÃO, OBEM PENHORADO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCALTOMBADA SOB O Nº 025990000124, CDAS NºS 72 6 97008106-31 E 72 6 97008105-50, EM QUE É EXEQUENTE FAZENDA NACIONAL E EXECU-TADA MINERAÇÃO GRANJARDIM LTDA, NA SEGUINTE FORMA: PRIMEIRO LEILÃO: DIA 02.02.2001, ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS,PARA VENDA POR PREÇO NÃO INFERIOR AO DA AVALIAÇÃO.SEGUNDO LEILÃO: DIA 22.02.2001 ÀS 13 HORAS E 30 MINUTOS, SENECESSÁRIO FOR, QUANDO ENTÃO, NÃO SERÁ ACEITO LANÇO PORPREÇO VIL.LOCAL: ÁTRIO DO EDIFÍCIO DO FÓRUM DESEMBARGADOR“GETÚLIO SERRANO”, LOCALIZADO À RUA VICENTE PEIXOTO DEMELLO Nº 32, CENTRO ITAGUAÇU-ES.DESCRIÇÃO DO BEM: 1- UM BLOCO DE GRANITO VERDE DE 1ªQUALIDADE COM AS SEGUINTES DIMENSÕES: 2,85X1,90X1,70TOTALIZANDO 9,205M3, AVALIADO EM R$2.025,10; 2- UM BLOCO DEGRANITO VERDE DE 1ª QUALIDADE COM AS SEGUINTES DIMENSÕES:2,85X1,30X1,70, TOTALIZANDO 6,298M3, AVALIADO EM R$ 1.385,56; 3-UM BLOCO DE GRANITO VERDE DE 1ª QUALIDADE COM AS SEGUIN-TES DIMENSÕES: 2,90X1,00X1,60, TOTALIZANDO 4,640M3, AVALIADOEM R$ 4.431,46.DEPÓSITO: COM O REPRESENTANTE DA FIRMA FLORÊNCIOKIEPPER.


ÔNUS: NÃO CONSTAM NOS AUTOS.TOTAL DA AVALIAÇÃO ATUALIZADA EM 23/11/00 - R$- 4.825,23(QUATRO MIL OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊSCENTAVOS) .VALOR DA DÍVIDA: ATUALIZADA EM 24/11/00 - R$ 3.487,43 (TRÊS MILQUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E VINTE E TRÊS CENTA-VOS). INTIMAÇÃO: FICA DESDE LOGO INTIMADA A FIRMA MINERAÇÃOGRANJARDIM LTDA, POR SEU REPRESENTANTE LEGAL O SR.FLORÊNCIO KIEPPER. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DETODOS MANDOU EXPEDIR O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL E PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA

JUSTIÇA (SEM CUSTAS) POR UMA SÓ VEZ. DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE ITAGUA-

ÇU-ES AOS QUATRO (04) DO MÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DEDOIS MIL (2000). EU, (ROSILDA DEMONER), ESCRIVÃ JUDICIÁRIA,QUE DIGITEI, CONFERI E COMANDEI A IMPRESSÃO.

MARCELO SOARES CUNHAJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉ

CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO


PROC. 065000000179 (009/00)

O DR. LAUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA DE JAGUARÉ - ES, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOSN.º 065000000179 (009/00), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE WALDEMAR REETZ, E COMO REQUE-RIDO ISAIAS REETZ, QUE NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2000, FOIPROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOU A INTERDIÇÃO DEISAIAS REETZ, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NATURAL DE JAGUARÉ - ES,NASCIDO EM 16 DE JUNHO DE 1970, FILHO DE WALDEMAR REETZ EDIOMAR GONÇALVES REETZ, RESIDENTE NA LOCALIDADE DEBARRA SECA DE PONTE NOVA, NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DEJAGUARÉ - ES, EM VIRTUDE DO MESMO SER DEFICIENTE MENTAL,DECLARANDO-O INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAROS SEUS BENS, NOMEANDO-LHE COMO CURADOR O SEU PAI EREQUERENTE WALDEMAR REETZ, BRASILEIRO, CASADO, LAVRA-DOR, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BARRA SECA DE PONTE NOVA,NESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARÉ – ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIOOFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUA-RÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE (20) DIA DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, JORGE DE MELLO, ESCRI-VÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.

LAUDIO KLIPELJUIZ DE DIREITO

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JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE JAGUARÉCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DO EDITAL : 30 DIAS

PROC. Nº: 065000000628 (055/00)AÇÃO DE: DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSOREQUERENTE: PEDRO SANTIAGO DO NASCIMENTO DE JESUS.REQUERIDA: LURDES MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO.

FINS: CITAR A REQUERIDA LURDES MARIA DAS GRAÇAS NASCI-MENTO, BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE ATUALMENTE EMLUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, PARA TOMAR CONHECIMENTO DETODOS OS TERMOS DA AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO,TOMBADA SOB O Nº 065000000628 (055/00), QUE ESTÁ EM TRAMITA-ÇÃO PERANTE ESTE JUÍZO E CARTÓRIO, PROPOSTA CONTRA SI PORPEDRO SANTIAGO DO NASCIMENTO DE JESUS, BRASILEIRO,CASADO, RESIDENTE NA RUA CANARINHO, Nº 24 – BAIRRO CEAC,NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ - ES, FICANDO CITADAPARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINAL SENTENÇA,CUJA CÓPIA DA INICIAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO NO CARTÓRIODO 3º OFÍCIO DESTA COMARCA, SITO NA RUA NOEL SILVA, S/Nº,CENTRO, JAGUARÉ – ES, PODENDO, CASO QUEIRA, CONTESTAR ASUPRACITADA AÇÃO, DENTRO DO PRAZO DE 15 (QUINZE ) DIAS, QUECOMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DO PRAZO DO PRESENTE EDITAL, SOBPENA DE REVELIA, FICANDO ESCLARECIDO QUE NÃO SENDOCONTESTADA AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS PELA RÉ, COMOVERDADEIROS, OS FATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS, ESPECIAL-MENTE, DA REQUERIDA, É EXPEDIDO O PRESENTE EDITAL QUE SERÁPUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DESTE ESTADO E AFIXADO NOÁTRIO DESTE FÓRUM, EM LUGAR DE COSTUME.

JAGUARÉ – ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2000. EU, JORGE DE MELLO,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, SUBSCREVI.


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PROC. 065000000128 (006/00)

O DR. LAUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA DE JAGUARÉ - ES, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOSN.º 065000000128 (006/00), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE TEREZINHA DEUSDET MACHADO, ECOMO REQUERIDA LUZIA MARTINHA MACHADO, QUE NO DIA 27 DENOVEMBRO DE 2000, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOUA INTERDIÇÃO DE LUZIA MARTINHA MACHADO, BRASILEIRA,SOLTEIRA, NATURAL DE SERRO - MG, NASCIDA EM 30 DE JANEIRODE 1946, FILHO DE MANOEL THEODORO MACHADO E GERALDAPEREIRA DE OLIVEIRA, RESIDENTE À RUA LUIZ TOMAS, S/N, NESTACIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ - ES, EM VIRTUDE DA MESMA SERDEFICIENTE MENTAL, DECLARANDO-A INCAPAZ DE REGER A SUAPESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS, NOMEANDO-LHE COMOCURADORA A SUA IRMÃ E REQUERENTE TEREZINHA DEUSDETMACHADO, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTE À RUA LUIZTOMAS, S/N, NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUARÉ – ES.


E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIOOFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO CÓDIGODE PROCESSO CIVIL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUA-RÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIA DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, JORGE DE MELLO,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.





PROC. 065000000349 (017/00)

O DR. LAUDIO KLIPEL, MM. JUIZ DE DIREITODESTA COMARCA DE JAGUARÉ - ES, POR NOMEA-ÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXPEDIDO DOS AUTOSN.º 065000000349 (017/00), ORA EM TRAMITAÇÃO PERANTE ESTEJUÍZO E CARTÓRIO, ALUSIVOS À AÇÃO DE INTERDIÇÃO, EM QUEFIGURA COMO REQUERENTE LUZIA VIANA CUZZUOL, E COMOREQUERIDO CRISTO IDOLINO LIMA VIANA, QUE NO DIA 27 DENOVEMBRO DE 2000, FOI PROLATADA A SENTENÇA QUE DECRETOUA INTERDIÇÃO DE CRISTO IDOLINO LIMA VIANA, BRASILEIRO,SOLTEIRO, NATURAL DE LINHARES - ES, NASCIDO EM 08 DEOUTUBRO DE 1967, FILHO DE RICARDO LIMA VIANA E ALZIRA DESOUZA PINTO VIANA, RESIDENTE NO CÓRREGO DO GIRAL, NESTEMUNICÍPIO E COMARCA DE JAGUARÉ - ES, EM VIRTUDE DO MESMOSER PORTADOR DA “SINDROME DE DOWM”, DECLARANDO-OINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS,NOMEANDO-LHE COMO CURADORA A SUA IRMÃ E REQUERENTELUZIA VIANA CUZZUOL, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR,RESIDENTE NO CÓRREGO DO GIRAL, NESTE MUNICÍPIO E COMARCADE JAGUARÉ – ES.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS ENINGUÉM POSSA ALEGAR IGNORÂNCIA, É PASSADO O PRESENTEEDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES, NO DIÁRIOOFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, COM INTER-VALO DE DEZ (10) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.184, DO CÓDIGO

DE PROCESSO CIVIL.DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE JAGUA-

RÉ, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS VINTE E NOVE (29) DIA DOMÊS DE NOVEMBRO DO ANO DOIS MIL (2000). EU, JORGE DE MELLO,ESCRIVÃO JUDICIÁRIO DO CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, QUE DIGITEI ESUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES



A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,JUÍZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº.9584/99, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: CARLOS DUARTE DASILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS,RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES/ES, E REQUERIDO: HELCIO DUARTE DA SILVA, QUE FOIDECRETADA A INTERDIÇÃO DO REQUERIDO HELCIO DUARTE DASILVA, CONFORME SENTENÇA DE FLS. 32/33 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE10 (DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 22 DE NOVEMBRO DE 2000.EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA 5ª VARA DE LINHARES



A DOUTORA ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGO,JUÍZA SUBSTITUTA DA 5ª VARA DA COMARCA DELINHARES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC...

FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE SE PROCESSAM PORESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO 3º OFÍCIO, A AÇÃO DE INTERDIÇÃO Nº.8562/97, EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE: AUGUSTO MACHA-DO, BRASILEIRO, CASADO, BRAÇAL, RESIDENTE E DOMICILIADONESTA CIDADE E COMARCA DE LINHARES/ES, E REQUERIDO:OSMAR MACHADO, QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DOREQUERIDO OSMAR MACHADO, CONFORME SENTENÇA DE FLS.44/45 DOS AUTOS.

E, PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DE TODOS,EXPEDIU-SE O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ AFIXADO EM LUGAR DECOSTUME E PUBLICADO POR 03 (TRÊS) VEZES COM INTERVALO DE10 (DEZ) DIAS NO DIÁRIO DE JUSTIÇA DESTE ESTADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE LINHA-RES, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 23 DE NOVEMBRO DE 2000.EU, ESCRIVÃ SUBSTITUTA QUE DIGITEI E SUBSCREVI.

ANA AMÉLIA BEZERRA RÊGOJUÍZA SUBSTITUTA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE

NOVA VENÉCIA - ESPÍRITO SANTO

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 20 DIAS.

O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO MM JUIZ DEDIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DENOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AO SR. HAROLDO RODRIGUES DA COSTA,BRASILEIRO, DIVORCIADO, REPRESENTANTE DA REVISTA VEJA EOUTRAS, RESIDENTE NA CIDADE DE VITÓRIA-ES., EM LOCAL


INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE STEFANI DANIELLEDE OLIVEIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORA EMÍLIASILVESTRE DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, DIVORCIADA, DO LAR,RESIDENTE À RUA BRASILEIRA, S/N., BAIRRO RÚBIA, NOVA VENÉCIA- ES, FOI REQUERIDO A ESTE JUÍZO AÇÃO DE ALIMENTOS EM FACEDO SR. HAROLDO RODRIGUES DA COSTA, CUJA AÇÃO FOITOMBADA SOB O N.º 4.925/99, COM FULCRO NOS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 5º,7º E 8º, DA LEI 5.478 DE 25 DE JULHO DE 1968, NOS ARTIGOS 396, 397 E400 DO CC E NO ART.259, VI DO CPC. FICA, POIS O REQUERIDOHAROLDO RODRIGUES DA COSTA, JÁ QUALIFICADO, CITADO DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E, QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NA FORMA DA LEI, ATÉ A DATA DA AUDIÊNCIA, VIA ADVOGADO,FICANDO ADVERTIDO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃOPRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICU-LADOS PELA AUTORA, SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA ECONDENAÇÃO, INCLUSIVE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA (ARTIGO 285 E319 DO CPC). FICANDO INTIMADO PARA COMPARECER PERANTEESTE JUÍZO DA TERCEIRA VARA DESTA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ES, NO EDIFÍCIO DO FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETEMAIA, SITO NA RUA SALVADOR CARDOSO, PRAÇA DA MATRIZ, NODIA 06 DE FEVEREIRO DE 2.001, ÀS 13H30MIN, PARA AUDIÊNCIADE CONCILIACÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, (OPORTUNIDADEEM QUE O RÉU DEVERÁ, CASO QUEIRA, APRESENTAR CONTESTA-ÇÃO, BEM COMO SE FAZER ACOMPANHAR DE SUAS TESTEMUNHAS).FICANDO AINDA, INTIMADO A PAGAR MENSALMENTE ALIMENTOSPROVISÓRIOS ARBITRADOS EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOSALÁRIO MÍNIMO, EM FAVOR DA(AS) REQUERENTE(S), PAGOS A SRAEMÍLIA SILVESTRE DE OLIVEIRA, GENITORA DO(AS) AUTOR(ES),

MEDIANTE RECIBO.E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-

DOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NAFORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS QUINZE(15) DIAS DOMÊS DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2000). EU, BEL.WALDEIR CAMPOS, ESCRIVÃO, ASSINO.

EZEQUIEL TURIBIOJUIZ DE DIREITO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE



O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO MM JUIZ DATERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PORNOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AO SR. ALEX SANDRO RAMALHO DOSSANTOS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR, RESIDENTE EDOMICILIADO EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTEDE LAUDIMIRIAN PEREIRA, REPRESENTADA POR SUA GENITORANELRIAN PEREIRA, BRASILEIRA, SOLTEIRA, DO LAR, DEVIDA-MENTE ASSISTIDA PELA SRA. MARIA ROSINETE GOMES, RESIDENTESÀ AV. BELO HORIZONTE, N.º 1791, BAIRRO SANTA LUZIA, NOVAVENÉCIA-ES, FOI REQUERIDO CONTRA ALEXANDRO ALVES RODRI-GUES, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMEN-TOS, TOMBADA SOB O N.º 3.958/98, FICA, POIS O REQUERIDO ALEXSANDRO RAMALHO DOS SANTOS, ACIMA QUALIFICADO, CITADO DETODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, E QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, E NA FORMA DA LEI, FICANDOADVERTIDO QUE, NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELAAUTORA, SOB PENA DE REVELIA E CONFESSO, (ART. 285 E 319 DOCPC). OS REFERIDOS AUTOS SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO PELA

TERCEIRA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DENOVA VENÉCIA-ES.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS, PARA QUE NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADONO LOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DOIS MIL(2000). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO DA COMARCA DE


EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 30 DIAS


FAZ SABER, AOS SRS. OROZIMAR WITTEMBERG PEDROVALENTIM, BRASILEIRO, CASADO, DENTISTA, RESIDENTE NO EDIFÍ-CIO SÃO DOMINGOS, 1º ETAPA, COQUEIRAL DE ITAPARICA, VILAVELHA-ES, VERA NILDA LOBATO DOS SANTOS, BRASILEIRA,PEDAGOGA, CASADA COM ANÉLIO PEREIRA DO SANTOS, BRASILEI-RO, COMERCIANTE, RESIDENTE NO ESTADO DE MINAS GERAIS,VILMA LOBATO ALEXANDRE, BRASILEIRA, DO LAR, CASADA COMAGENOR EMÍLIO ALEXANDRE, RESIDENTES NO ESTADO DE MINASGERAIS, ROSÂNIA MACEDO LOBATO, BRASILEIRA SOLTEIRA,ESTUDANTE RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGAR INCERTO E NÃOSABIDO, QUE POR PARTE DE ESRASMO CARLOS SENA, BRASILEIRO,SOLTEIRO COMERCIANTE E GERUZA MARIA SENA, BRASILEIRA,SOLTEIRA, DO LAR, RESIDENTES À RUA NOVA ALMEIDA, N.º 110,CEDROLÂNDIA, DISTRITO DE GUARAREMA, MUNICÍPIO DE NOVAVENÉCIA-ES, FOI REQUERIDO CONTRA OS HERDEIROS DE ABIMARNOGUEIRA LOBATO, AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE“POST-MORTEM” A PARTE, C/C PETIÇÃO DE HERANÇA,TOMBADA SOB O N.º 4.512/99, FICA, POIS OS REQUERIDOS OROZIMARWITTEMBERG PEDRO VALENTIM, VERA NILDA LOBATO DOSSANTOS, ANÉLIO PEREIRA DOS SANTOS, VILMA LOBATO ALEXAN-DRE, AGENOR EMÍLIO ALEXANDRE E ROSANIA MACEDO LOBATOACIMA QUALIFICADOS, CITADOS DE TODOS OS TERMOS DAPRESENTE AÇÃO, E QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, E NA FORMA DA LEI, FICANDO ADVERTIDO QUE, NÃOSENDO CONTESTADA A AÇÃO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMOVERDADEIROS OS FATOS ALEGADOS PELOS AUTORES, SOB PENA DEREVELIA E CONFESSO, (ART. 285 E 319 DO CPC). OS REFERIDOSAUTOS SE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO PELA TERCEIRA VARA DAINFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS TREZE(13) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DOIS MIL(2000). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE NOVA VENÉCIA(ES)

TERCEIRA VARACARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO



O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO - MM JUIZ DEDIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, AO SR. JOSÉ FAGUNDES SILVA, BRASILEIRO,CASADO, AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ESTADO DERONDÔNIA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DEMARIA DA PENHA TOSE SILVA, BRASILEIRA, CASADA,LAVRADORA, RESIDENTE E DOMICILIADA NO PATRIMÔNIO DELUZILÂNDIA, NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDO CONTRA JOSÉFAGUNDES SILVA, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO,TOMBADA SOB O N.º 5.530/2000, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77 EARTIGO 226 PARÁGRAFO 6º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POISO REQUERIDO JOSÉ FAGUNDES SILVA, ACIMA QUALIFICADO,CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE CONVER-SÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO SUPRAMENCIONADA, EQUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO (15 DIAS) E NA FORMA DA LEI,SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVEÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CIENTE DE QUE, INEXISTINDO CONCILIA-ÇÃO O PRAZO CONTESTATÓRIO CORRERÁ DA DATA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTES-TADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELA AUTORA. FICANDO AINDA, INTIMADA ACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR. UBALDORAMALHETE MAIA, À RUA SALVADOR CARDOSO, 120, PRAÇA DAMATRIZ, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA(ES), NO DIA 06 DEFEVEREIRO DE 2000, ÀS 15:00HS, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIA-ÇÃO, NOS DITOS AUTOS.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS, E NÃO ALEGUEM IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NAFORMA DA LEI E NOS LOCAIS DE COSTUME.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.


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FAZ SABER, A SRA. LUCINÉIA SCHIMITH HAMMER,BRASILEIRA, CASADA, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LUGARINCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE ALMINDO HAMMER,BRASILEIRO, CASADO, LAVRADOR, RESIDENTE NA PROPRIEDADE DOSR. TARDEN FONTANA, CÓRREGO DO ESCADINHA, MUNICÍPIO ECOMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES, FOI REQUERIDO CONTRALUCINÉIA SCHIMITH HAMMER, AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO,TOMBADA SOB O N.º 5.605/2000, NOS TERMOS DA LEI 6.515/77 EARTIGO 226 PARÁGRAFO 6º. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POISA REQUERIDA LUCINÉIA SCHIMITH HAMMER, ACIMA QUALIFICADA,CITADA DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO DE DIVÓRCIO

DIRETO SUPRAMENCIONADA, E QUERENDO, CONTESTÁ-LA, NOPRAZO (15 DIAS) E NA FORMA DA LEI, SOB PENA DE CONFISSÃO,REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVE ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA,CIENTE DE QUE, INEXISTINDO CONCILIAÇÃO O PRAZO CONTESTATÓ-RIO CORRERÁ DA DATA DA AUDIÊNCIA PRELIMINAR, FICANDOADVERTIDA DE QUE NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO, SE PRESU-MIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOSPELO AUTOR. FICANDO AINDA, INTIMADA A COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR. UBALDO RAMALHETE MAIA, ÀRUA SALVADOR CARDOSO, 120, PRAÇA DA MATRIZ, NESTA CIDADEDE NOVA VENÉCIA(ES), NO DIA 06 DE MARÇO DE 2001, ÀS13H30MIM, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS DITOSAUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVÍ.


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FAZ SABER, AO SR. VALCI ARMINI, BRASILEIRO, CASADO,OPERÁRIO, RESIDENTE E DOMICILIADO NO ESTADO DE RONDÔNIAEM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO, QUE POR PARTE DE MARIAROSA ARMINI, BRASILEIRA, CASADA, DO LAR, RESIDENTE EDOMICILIADA À RUA AMAZONAS, N.º 221, BAIRRO BEIRA RIO, NOVAVENÉCIA-ES, FOI REQUERIDO CONTRA VALCI ARMINI, AÇÃO DEDIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO, TOMBADA SOB O N.º 5.531/2000,NOS TERMOS DA LEI 6.515/77 E ARTIGO 226 PARÁGRAFO 6º. DACONSTITUIÇÃO FEDERAL. FICA, POIS O REQUERIDO VALCI ARMINI,ACIMA QUALIFICADO, CITADO DE TODOS OS TERMOS DA PRESENTEAÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO SUPRAMENCIONADA, EQUERENDO, CONTESTÁ-LA, NO PRAZO (15 DIAS) E NA FORMA DA LEI,SOB PENA DE CONFISSÃO, REVELIA E CONDENAÇÃO, INCLUSIVEÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, CIENTE DE QUE, INEXISTINDO CONCILIA-ÇÃO O PRAZO CONTESTATÓRIO CORRERÁ DA DATA DA AUDIÊNCIAPRELIMINAR, FICANDO ADVERTIDO DE QUE NÃO SENDO CONTES-TADA A AÇÃO, SE PRESUMIRÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OSFATOS ARTICULADOS PELO AUTOR. FICANDO AINDA, INTIMADO ACOMPARECER PERANTE ESTE JUÍZO, NO FÓRUM DR. UBALDORAMALHETE MAIA, À RUA SALVADOR CARDOSO, 120, PRAÇA DAMATRIZ, NESTA CIDADE DE NOVA VENÉCIA(ES), NO DIA 06 DEFEVEREIRO DE 2001, ÀS 14H30MIN, PARA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO, NOS DITOS AUTOS.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS ONZE(11) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DE DOIS MIL(2000). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.



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PROCESSO N.º: 4.352/99AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE: LETÍCIA PIANNAREQUERIDO: LAUCIMAR PIANNA


FINALIDADE: INTIMAR O REQUERIDO LAUCIMAR PIANNA,BRASILEIRO, SOLTEIRO, AGRICULTOR, RESIDENTE E DOMICILIADONO ESTADO DE RONDÔNIA, PARA TOMAR CIÊNCIA DA RESPEITÁVELSENTENÇA PROLATADA ÀS FLS. 18/19 DOS AUTOS QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL E CONDENOU O REQUERIDO A PAGAR A AUTORA, A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍ-CIA, O PERCENTUAL DE 50%(CINQÜENTA POR CENTO) DO SALÁRIOMÍNIMO, CUJA OBRIGAÇÃO DEVERÁ SER CUMPRIDA ATÉ O QUINTODIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE AO VENCIDO OS REFERIDOS AUTOSSE ENCONTRAM EM TRAMITAÇÃO PELA TERCEIRA VARA DA INFÂN-CIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA-ES.


DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, AOS TREZE(13) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO(12) DO ANO DOIS MIL(2000). EU, BEL. WALDEIRCAMPOS, ESCRIVÃO QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.


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O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO MM JUIZ DEDIRETO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DENOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O N.º 2.784/96 (CÓD.038960000577), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTE MARIA DE SÁRENES E REQUERIDA MARIA APARECIDA TAVARES RENES, E QUEFOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA, CONFORME SE VÊ DARESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 35/39 DOS AUTOS, CUJA PARTEDISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEOR SEGUINTE: “...EM FACEAO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGOPROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR A INTERDIÇÃO DE MARIAAPARECIDA TAVARES RENES, NA FORMA DO ARTIGO 5º, INCISO II EARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, E DECLARÁ-LAINCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OS SEUS BENS.NOMEIO CURADORA A REQUERENTE MARIA DE SÁ RENES, NOSMOLDES DO ARTIGO 453 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 1.183,PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁSER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 DIAS NAFORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NO

REGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, PELA IMPRENSAOFICIAL LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OSNOMES DA INTERDITANDA E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDI-ÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE O ATENDI-MENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVAVENÉCIA, 30/10/2000 (ASS.) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DEDIREITO”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NOLOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.



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O DOUTOR EZEQUIEL TURIBIO MM JUIZ DEDIRETO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DENOVA VENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,POR NOMEAÇÃO NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER, A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITALVIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, QUE SE PROCESSAMPOR ESTE JUÍZO E CARTÓRIO DO TERCEIRO OFÍCIO OS AUTOS DAAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOMBADA SOB O N.º 2.920/96 (CÓD.038960000786), EM QUE FIGURA COMO REQUERENTES ELIAS BINOWE SUA ESPOSA ZENIRA SARTER BINOW E REQUERIDA RENATABIENOW SCHULTZ, E QUE FOI DECRETADA A INTERDIÇÃO DESTA,CONFORME SE VÊ DA RESPEITÁVEL SENTENÇA DE FLS. 28/30 DOSAUTOS, CUJA PARTE DISPOSITIVA SEGUE TRANSCRITA NO TEORSEGUINTE: “...EM FACE AO EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOSAUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO PARA DECRETAR AINTERDIÇÃO DE RENATA BIENOW SCHULTZ, NA FORMA DO ARTIGO5º, INCISO II E ARTIGO 446, INCISO I DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, EDECLARÁ-LA INCAPAZ DE REGER A SUA PESSOA E ADMINISTRAR OSSEUS BENS. NOMEIO CURADORA A SRA. LÍDIA SCHULTZ BIENOW,NOS MOLDES DO ARTIGO 453 DO CÓDIGO CIVIL E ARTIGO 1.183,PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUE DEVERÁSER INTIMADA A PRESTAR COMPROMISSO NO PRAZO DE 05 DIAS NAFORMA DA LEI. EXPEÇA-SE MANDADO PARA A INSCRIÇÃO NOREGISTRO DE PESSOAS NATURAIS E PUBLIQUE-SE EDITAL POR 03(TRÊS) VEZES, COM INTERVALO DE 10 (DEZ) DIAS, PELA IMPRENSAOFICIAL LOCAL E PELO ÓRGÃO OFICIAL, DELE CONSTANDO OSNOMES DA INTERDITANDA E DA CURADORA, A CAUSA DA INTERDI-ÇÃO E OS LIMITES DA CURATELA. SEM CUSTAS, FACE O ATENDI-MENTO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. NOVAVENÉCIA, 15/092000 (ASS.) DR. EZEQUIEL TURIBIO - JUIZ DE DIREITO”.

E PARA QUE CHEGUE AO CONHECIMENTO DOS INTERESSA-DOS E NÃO POSSAM ALEGAR IGNORÂNCIA, VAI ESTE PUBLICADO NOLOCAL DE COSTUME E NA FORMA DA LEI.



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COMARCA DE PEDRO CANÁRIO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃOPRAZO: 20 (VINTE) DIAS

AÇÃO CRIMINALPROC. Nº 051990000687 (593/99)AUTORA: JUSTIÇA PÚBLICARÉU: EDIVALDO ARAÚJO DOS SANTOS, VULGO “BAIXINHO DAMADEIRA”ARTIGOS: 171, “CAPUT” (DUAS VEZES) C/C ART. 69 DO CPB

FINALIDADE: CITAR: 01 – EDIVALDO ARAÚJO DOSSANTOS, VULGO “BAIXINHO DA MADEIRA”, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, COM 52 ANOS, FILHO DE CIRILO ARAÚJO DOSSANTOS E CARMELITA ARAÚJO COSTA DOS SANTOS, RES. NA AV.MUCURI, 752, NANUQUE - MG, À ÉPOCA DO CRIME, DE TODOS OSTERMOS DA DENÚNCIA OFERECIDA PELA PROMOTORIA DEJUSTIÇA DESTA COMARCA, NOS AUTOS SUPRA CITADO, FICANDODEVIDAMENTE INTIMADO A COMPARECER À SALA DAS AUDIÊN-CIAS DO FÓRUM DESTA CIDADE E COMARCA DE PEDRO CANÁRIO -ES, NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 13H30MIN., A FIM DE SERINTERROGADO E APRESENTAR DEFESA PRÉVIA, FICANDO DESDE JÁADVERTIDO QUE O NÃO COMPARECIMENTO, IMPORTARÁ EMSUSPENSÃO DO PROCESSO, DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVAE SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.271/96.

E, PARA QUE NÃO SE ALEGUE IGNORÂNCIA, É PASSADO OPRESENTE, QUE SERÁ PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL E AFIXADONO ÁTRIO DO FÓRUM LOCAL.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE PEDROCANÁRIO - ES, AOS 14 DE DEZEMBRO DE 2000. EU, ANDRÉA A. SOUZAHEMERLY, ESCREVENTE JURAMENTADA, DIGITEI.

ELIZABETE DE PAULAESCRIVÃ JUDICIÁRIA

CONF. PROVIMENTOS 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL

COMARCA DE SÃO MATEUS - ES.

EDITAL DE CITAÇÃOPRAZO DE 15(QUINZE) DIAS

EXMO. SR. DR. IVAN COSTA FREITAS, MM. JUIZDE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DACOMARCA DE SÃO MATEUS - ES, NOMEADO NAFORMA DA LEI, ETC...

PROCESSO: Nº. 408/99AÇÃO DE INDENIZAÇÃOREQUERENTE: MANOEL HONORATO DE OLIVEIRA E OUTRAREQUERIDO: AMARILDO JESUS PEIXOTO E CARLOS ROBERTO M.ROCHA RIBEIRO. CITANDO: INTERESSADOS AUSENTES, INCERTOS OU DESCONHE-CIDOS, AMARILIO JESUS PEIXOTO, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE NA RUA CARANGOLA, Nº. 157, CENTRO, NANUQUE - MG ECARLOS ROBERTO M. ROCHA RIBEIRO, BRASILEIRO, CASADO,RESIDENTE NA RUA CARANGOLA Nº. 157, CENTRO, NANUQUE - MG ATUALMENTE EM LUGARES INCERTOS E NÃO SABIDOS. OBJETIVO:CITAÇÃO DOS RÉUS ACIMA QUALIFICADOS, NA FORMA E NOSTERMOS DA PETIÇÃO INICIAL DE FLS. 02/06, QUE, POR CÓPIA, COMOCONTRA-FÉ, PARA OS FINS DEVIDOS, FICANDO DESDE LOGOCITADOS, PARA TODOS OS DEMAIS TERMOS DA CAUSA ATÉ FINALSENTENÇA, PODENDO, CASO QUEIRAM, CONTESTAREM O PEDIDO

NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, OCASIÃO EM QUE, QUERENDO,PODERÃO APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA OU ORAL, ACOMPA-NHADA DE DOCUMENTOS E ROL DE TESTEMUNHAS, COM PEDIDODE PERÍCIA, SE FOR O CASO, FICANDO ESCLARECIDO QUE SE OSRÉUS NÃO CONTESTAREM A AÇÃO, E NÃO COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIA, SERÃO ACEITOS, COMO VERDADEIROS OS FATOSARTICULADOS PELOS AUTORES, E NÃO OBTIDA A CONCILIAÇÃO, EINCORRENDO AS HIPÓTESES DOS ARTS. 329 E 330, I E II DO CPC, SERÁDESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATE E JULGAMENTO(TUDO CONSOANTE OS ARTS. 275 E SEGUINTES DO CPC). FICAM OSRÉUS INTIMADOS, TAMBÉM, PARA COMPARECEREM À AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 13/02/2001, ÀS 15 HORAS,OCASIÃO EM QUE DEVERÃO VIR ACOMPANHADOS DE ADVOGADO.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE SÃOMATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS DOZE DIAS DO MÊS DEDEZEMBRO DO ANO DE 2000. EU, ESCRIVÃO JUDICIÁRIO, O DIGITEI ESUBSCREVO.

JUCELINO MAGNO Q. DUARTEESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE SÃO

MATEUS

DR. MARCELO PIMENTEL - JUIZ DE DIREITO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE NOVENTA DIAS

PROC. Nº 18/00ACUSADO: RODRIGO GONÇALVES LEITE

INTIMAR RODRIGO GONÇALVES LEITE, BRASILEIRO, NATURALDE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 08/04/79, FILHO DE ANTÔNIONILTON LEITE E DE OLÍMPIA ROSA GONÇALVES, DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO ÀPENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E 30 DIAS-MULTA, EMREGIME FECHADO, POR INFRAÇÃO AO ART. 155, § 4º, IV DOCÓDIGO PENAL, PODENDO INTERPOR O RECURSO CABÍVEL NAFORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR.

SÃO MATEUS, 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

JOÃO J. HEMERLYESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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MATEUS



PROC. Nº 118/99ACUSADO: SEBASTIÃO FERREIRA

INTIMAR SEBASTIÃO FERREIRA, VULGO “TIÃO” BRASILEIRO,CASADO, LAVRADOR, NATURAL DE MANTENA/MG, NASCIDO AOS10.05.52, FILHO DE JOSÉ FERREIRA E CLARA DELFINO, DA SENTENÇAPROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFE ONDE FOI CONDENADO ÀPENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO E 30 DIAS-MULTA, EMREGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART. 10, “CAPUT” DA LEI9.437/97, PODENDO INTERPOR O RECURSO CABÍVEL NA FORMA EPRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR.


JOÃO J. HEMERLY


ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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MATEUS



PROC. Nº 63/98ACUSADO: ADELSON ANTÔNIO PEREIRA

INTIMAR ADELSON ANTÔNIO PEREIRA, BRASILEIRO, CASADO,COMERCIANTE, NATURAL DE PEDRO CANÁRIO/ES, NASCIDO AOS20.11.65, FILHO DE JOÃO ANTÔNIO PEREIRA E MARLENE GOMESPEREIRA, DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS EM EPÍGRAFEONDE FOI CONDENADO À PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSÃO E30 DIAS-MULTA, EM REGIME ABERTO, POR INFRAÇÃO AO ART.180, “CAPUT” DO CÓDIGO PENAL, PODENDO INTERPOR O RECURSOCABÍVEL NA FORMA E PRAZO DA LEI, SE ASSIM O DESEJAR.



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MATEUS


EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS)

PROC. Nº 249/00ACUSADO: FRANCISPAULO DA CONCEIÇÃOINCURSÃO: ART. 121, § 2º, IV DO C. PENAL, C/C ART. 1º, I, C/C ART.2º, I E II E SEUS §§ 1º, 2º E 3º DA LEI 8.072/90

CITAR E INTIMAR FRANCISPAULO DA CONCEIÇÃO, BRASILEIRO,NATURAL DE SÃO MATEUS/ES, NASCIDO AOS 11.01.70, FILHO DEANTÔNIO MODESTO E NILZETE DA CONCEIÇÃO, PARA COMPARECERPERANTE ESTE JUÍZO, NA SALA DAS AUDIÊNCIAS DO FÓRUM DES.SANTOS NEVES, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS, NO DIA 14 DEFEVEREIRO DE 2001, ÀS 14H30MIN, A FIM DE SER INTERROGADO,APRESENTAR DEFESA E SE VER PROCESSAR ATÉ FINAL JULGAMEN-TO, SOB PENA DE REVELIA.



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COMARCA DE ALFREDO CHAVESCARTÓRIO DO 3º OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. LUIZ FERNANDO GARCIA MARQUESPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. JANAÍNA ROCHA R. ALVINESCRIVÃO JUDICIÁRIO: JOSÉ CARLOS COSTA

GABARITO DE PUBLICAÇÃO Nº 32/00

NA FORMA O DISPOSTO NO PROVIMENTO Nº 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA DESTE ESTADO, FICAM OS ADVOGADOS INFRA-NO-MINADOS, INTIMADOS NOS RESPECTIVOS AUTOS, PARA OS FINSDISCRIMINADOS ABAIXO, NO PRAZO DE LEI, A SABER:

ADVOGADOS: DR. MARCELO BODART RANGEL - OAB-ES. Nº 5.135PROCESSO Nº: 0039600000192AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: R.C, REP. POR SUA MÃE J.CREQUERIDO: A. DE AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME DO DNA DEFLS. 69/81, BEM COMO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.73: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/2001, ÀS15:00 HORAS. DIL-SE., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

ADVOGADO: DR. SIMÃO PEDRO FIÚZA - OAB-ES. Nº 7.348PROCESSO Nº: 003960000077AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: I.M.N, REP. POR SUA GENITORA M.N.NREQUERIDO: J.RFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME DO DNA DEFLS. 69/82, BEM COMO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.84: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 14/02/2001, ÀS16:00 HORAS. DIL-SE., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

ADVOGADOS: DR. ANTÔNIO LUIZ DE ARAUJO - OAB-ES. Nº 4.156E DR. PHILLIPE XAVIER SERRAPROCESSO Nº: 003950000123AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOSREQUERENTE: E.A.C, REP. POR SUA GENITORA M.A.CREQUERIDO: D.BFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DO EXAME DO DNA DEFLS. 92/102, BEM COMO DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.105:" DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 15/02/2001,ÀS 16:00 HORAS. DIL-SE., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

ADVOGADOS: DR.ª ELISABETH CAROLINA GOBBO - OAB-ES. Nº4.291 E DR. MARCELO MOTTA CARNEIRO– OAB-ES.Nº 9.112PROCESSO Nº: 003000000271AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: M.C.DA R.M, T.C DA R. M. E T.C DA R. M. REP. PORSUA GENITORA M. C. DA RREQUERIDO: A. MFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS.37: " ACOLHO O BEM LANÇADO PARECER DO MP. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/01/2001, ÀS 14:00HORAS. DIL-SE., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

PROCESSO Nº: 003000000271ADVOGADOS: DR. RAYMUNDO NATALINO PIRES - OAB-ES. Nº7.984, DR. MARCELO DE SOUZA AMARAL – OAB-ES. Nº 8.953 E DR.CLEI FERNANDES DE ALMEIDA – OAB-ES.Nº 8.783AÇÃO: EXECUÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: M.C.DA R.M, T.C DA R. M. E T.C DA R. M. REP. PORSUA GENITORA M. C. DA RREQUERIDO: A. MFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DEFLS.37: " ACOLHO O BEM LANÇADO PARECER DO MP. DESIGNOAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 30/01/2001, ÀS 14:00HORAS. DIL-SE., NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

ADVOGADO: DR. JOSÉ MARIA DOS SANTOS – OAB-141-BPROCESSO Nº: 0030000000316AÇÃO: EXONERAÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTES: D.J.PREQUERIDO: L.S.PFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EJULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/03/2001, ÀS 15:00 HORAS,NOS AUTOS SUPRA MENCIONADOS.

ALFREDO CHAVES, 20 DE DEZEMBRO DE 2000.

PATRÍCIA VIEIRA GOMESESCRIVÃ SUBSTITUTA


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JUIZ: DR. LAILTON DOS SANTOS.PROMOTOR: DR. IZAIAS ANTÔNIO DE SOUZA.ESCRIVÃO: LUIZ AMÉRICO BOREL .ESCREVENTE: FÁBIO ZANDOMÊNICO.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 003/00.

RELAÇÃO DE ADVOGADO INTIMADO NESTA LISTA:DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO.

INTIMO:

DR. ANTÔNIO SÉRGIO CONCEIÇÃO.PROCESSO Nº (053.97.000.014.7) 52/98. NATUREZA DO FEITO: PROCEDIMENTO ESPECIAL.AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA .ADOLESCENTES INFRATORES: M. L . R E A. M. P.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 222 VERSODOS AUTOS SUPRAMENCIONADOS QUE JULGOU EXTINTO OREFERIDO FEITO.

ALTO RIO NOVO-ES, 20 DE DEZEMBRO DE 2000.-

LUIZ AMÉRICO BORELESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE ANCHIETA

CARTÓRIO DO SEGUNDO OFÍCIO

JUIZ DE DIREITO: DR. SEBASTIÃO MATTOS MOZINE.ESCRIVÃO JUDICIÁRIO: FLÁVIO ANTÔNIO LIMA.

LISTA Nº. 029/2000

EDITAL DE INTIMAÇÃO

INTIMO:

DR. MARCO ANTONIO R DINIZ.NATUREZA: FALÊNCIAPROC. 1309/96AUTORA: USINA PAINEIRAS S/AREQUERIDA: ALDEBARAN SUPERMERCADOS LIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DE QUE ESTE JUÍZO NOMEOU OCREDOR PITOLI & CIA LTDA COMO SÍNDICO, E AINDA PARA DIZER SEACEITA O ENCARGO, REQUERENDO O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE10 (DEZ) DIAS.

DR. FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA JORGENATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1562/99AUTORA: CENTRO LESTE CONSTRUTORA E REPAROS NAVAIS LTDAREQUERIDO: ORIALDO DA SILVA BAIENSEFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.03.2001 ÀS 14.30 HORAS.

DR. AMADOR MOREIRA MACHADONATUREZA: AÇÃO MONITÓRIAPROC. 1562/99AUTORA: CENTRO LESTE CONSTRUTORA E REPAROS NAVAIS LTDAREQUERIDO: ORIALDO DA SILVA BAIENSEFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 26.03.2001 ÀS 14.30 HORAS.

DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1564/99

AUTOR: ISAEL DE OLIVEIRA JANDESREQUERIDOS: LOCALIZA RENT A CAR E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2001 ÀS 15.30 HORAS.

DR. FRANCISCO JOSÉ MONTEIRO NETONATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1564/99AUTOR: ISAEL DE OLIVEIRA JANDESREQUERIDOS: LOCALIZA RENT A CAR E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2001 ÀS 15.30 HORAS.

DR. FABIO DAHER BORGESNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1564/99AUTOR: ISAEL DE OLIVEIRA JANDESREQUERIDOS: LOCALIZA RENT A CAR E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2001 ÀS 15.30 HORAS.

DR. RICARDO FERREIRA DA SILVANATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1564/99AUTOR: ISAEL DE OLIVEIRA JANDESREQUERIDOS: LOCALIZA RENT A CAR E OUTROSFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2001 ÀS 15.30 HORAS.

DRª. MARIA MIRANDA DE SOUZA POÇASNATUREZA: AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPROC. 1608/99AUTORES: IZABEL MENEGUELLI BISSA E OUTROSREQUERIDA: TUBOS CAMPO GRANDE INDÚSTRIA E COMÉRCIOLIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA NO PRAZO DE LEI, OFERECER ASCONTRA-RAZÕES DE APELAÇÃO, A FIM DE INSTRUÍREM OS AUTOSEM EPÍGRAFE.

DR. MIGUEL N. DE AZEVEDONATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1351/00AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: LEONÓRIO TOMAZINIFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DESUMÁRIO DE ACUSAÇÃO, DESIGNADA PARA REALIZAR-SE NO DIA28.03.2001, ÀS 13.00 HORAS.

DR. AMADOR MOREIRA MACHADONATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1740/00AUTOR: ZENILDO GOMES LEALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2001, ÀS 16.00 HORAS.

DR. GUTEMBERG DOS SANTOS SOUZA.NATUREZA: AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOSPROC. 1740/00AUTOR: ZENILDO GOMES LEALREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ANCHIETAFINALIDADE: INTIMO PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO, DESIGNADA PARA O DIA 07.03.2001, ÀS 16.00 HORAS.

DR. GERALDO LUIZ BUSSULARNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃOPROC. BANCO DO BRASIL S/AAUTOR: BANCO DO BRASIL S/AREQUERIDA: PROHOTEL IND. COM. E PARTICIPAÇÕESFINALIDADE: INTIMO PARA CIÊNCIA DO APENSAMENTO DOS AUTOSDE EMBARGOS À EXECUÇÃO, PROC. 1319/96, OFERECIDOS POR


PROHOTEL IND. COM. E PARTICIPAÇÕES S/A EM FACE DE BANCO DOBRASIL S/A AO FEITO EM EPÍGRAFE.

DR. PAULO JOSE AZEVEDO BRANCONATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO PROC. 1530/98AUTORA: SAMADISA SÃO MATEUS DIESEL SERVIÇOS E AUTOSLIMITADAREQUERIDO: SOLIMAR ROZA GONÇALVESFINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, FACE ASDILIGÊNCIAS REALIZADAS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

DR. OTTO FERREIRA DA SILVANATUREZA: AÇÃO CRIMINALPROC. 1261/99AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO REQUERIDO: ANTONIO ALDEMAR PEREIRA DA SILVAFINALIDADE: INTIMO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS,APRESENTAR EM JUÍZO AS RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDOESTRITO.

DR. GILBERTO SIMÕES PASSOSNATUREZA: AÇÃO DE EXECUÇÃO REGRESSIVAPROC. 1674/00AUTOR: JOILSON JOSÉ ALPOIMREQUERIDA: POUSADA DAS FLORES LIMITADAFINALIDADE: INTIMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO, NOPRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

ANCHIETA, 19 DE DEZEMBRO DE 2000.

FLÁVIO ANTÔNIO LIMAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE ARACRUZ

JUIZADO DA PRIMEIRA VARA

ARACRUZ, ES, 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

LISTA Nº 033/00.

JUIZ DE DIREITO – DR. ADEMAR JOÃO BERMONDPROMOTORA DE JUSTIÇA – DR. SANDRO REZENDE LESSAESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. MARIO CESAR NEGRI

ADVOGADOS INTIMADOS

DRA. JENEFER LAPORTI DR. EURICO MATHIAS DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRADR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOSDR. ODAIR NOSSA SANTANADR. ERNESTO ANTONIO PIONADR. ANTONIO CARLOS DA SILVADR. JACYMAR DELFINO DALCAMINEDR. GILBERTO MARTINS FILHODR. GERALDO ANTONIO TRIVILINDR. MARCELO MIGNONI DE MELO

DRA. JENEFER LAPORTIAUTOS N.º 3960/96 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DETRABALHOPARTES: ROMILDO AGUIAR X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: DECLINAR O ENDEREÇO DO PERITO NO PRAZO DECINCO (05) DIAS.

DR. EURICO MATHIAS DR. ADYR RODRIGUES DE OLIVEIRAAUTOS Nº 5356/00 - AÇÃO DE. EMBARGOS À EXECUÇÃO.

PARTES: ATTA CAPIGUARA SERVIÇOS FLORESTAIS LTDA X VESCOVIE BITTI LTDAFINALIDADE: AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR-SE QUANTO ÀPRODUÇÃO DE PROVAS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOSAUTOS Nº 5288/00 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: SANYO DA AMAZONIA S/A X IRMÃOS MINCHIO LTDAFINALIDADE: AS PARTES DEVERÃO MANIFESTAR-SE QUANTO APRODUÇÃO DE PROVA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. ODAIR NOSSA SANTANAAUTOS Nº 4543/98 - AÇÃO DE COBRANÇA.PARTES: ANTONIO LECCOR FILHO X ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADELTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO OFICIO JUNTADO AS FLS. 74 DOSAUTOS EM TELA.

DR. ERNESTO ANTÔNIO PIONAAUTOS Nº 5301/00 - AÇÃO DE. DESFAZIMENTO DE NEGÓCIO C/CRESCISÃO DE CONTRATO.PARTES: NESTOR RAMOS X LUZIA DOS SANTOS NASCIMENTO.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE, NO PRAZO LEGAL, ACERCA DADEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA REMETIDA PARA CITAÇÃO DAREQUERIDA.

DR. ANTÔNIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5403/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO PARTES: JOSMIRO MARTINS X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5395/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: LIZETE NUNES DOS SANTOS X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5404/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: FRANCISCO CUSTÓDIO X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5386/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: JOÃO PEREIRA DOS SANTOS X ARACRUZ CELULOSE S/A.FINALIDADE: EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5407/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5406/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: SIRLEI FRANCISCO GOMES X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5385/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5397/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: JOSÉ EUGENIO PEREIRA X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5405/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: OLIVEIRA MARTINS DE PAULA X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVA


AUTOS Nº 5396/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: DANIEL PEREIRA X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5399/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: MARIA DAS NEVES SANTOS X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

DR. JACYMAR DELFINO DALCAMINEAUTOS Nº 2905/93 - AÇÃO DE. MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: ANTONIO SERGIO BLANK E OUTROS X PREFEITOMUNICIPAL DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERERO QUE DE DIREITO.

DR. GILBERTO MARTINS FILHOAUTOS Nº 4107/97 - AÇÃO DE. MANDADO DE SEGURANÇAPARTES: HERALDO BARBOSA MUSSO X PRESIDENTE DA CÂMARAMUNICIPAL DE ARACRUZ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERERO QUE DE DIREITO.

DR. GERALDO ANTONIO TRIVILINAUTOS Nº 3451/94 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE NOCARGOPARTES: LUIZ ROBERTO GONÇALVES FERREIRA X MUNICÍPIO DEARACRUZ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FLS. 153 DOSAUTOS EM TELA.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAUTOS Nº 5288/00 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTEPARTES: SANYO DA AMAZONIA S/A X IRMÃOS MINCHIO LTDA FINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO A PRODUÇÃO DE PROVA, NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAUTOS Nº 5378/00 - AÇÃO DE. EMBARGOS DE EXECUÇÃOPARTES: IRMÃOS MINCHIO LTDA X SANYO DA AMAZONIA S/A FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA, QUERENDO, IMPUGNAR OSEMBARGOS APRESENTADOS NOS AUTOS EM TELA, NO PRAZO DEDEZ (10) DIAS.

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LISTA Nº 034/00.


ADVOGADOS INTIMADOS

DRA. HELENA M. MONACO FERREIRA DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOSDR. ANTONIO CARLOS DA SILVADR. CHAIM FERREIRA FARAGEDR. ALCIMAR NASCIMENTODR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSADR. ALDO ROBERTO ANTUNESDR. PAULO CESAR DAVILA LIMADR. ERNESTO ANTONIO PIONADR. ALVARO CEZAR DE ANDRADE

DR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHODR. VALDEMIR SOARES VANDERLEIDR. HELBER ANTONIO VESCOVIDR. FERNANDO DE ABREU JUDICEDR. ODAIR SANTANA NOSSADR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESDR. ELICIO ZUCOLOTODR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANKDR. REGINALDO PONCIANO POLESIDRA. NEUZADOR LOUREIRO DEVENSDR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTI

DR. HELENA M. MONACO FERREIRAAUTOS N.º 5290/00 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: CONTINENTAL BANCO S/A X JOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRASILVAFINALIDADE: PROVIDENCIAR O PREPARO PARA CUMPRIMENTO DECARTA PRECATÓRIA. DR. FELIPE OSÓRIO DOS SANTOS AUTOS Nº 5302/00 - AÇÃO DE. MANDADO DE SEGURANÇA.PARTES: LETIAN COMERCIAL LTDA X DELEGADO/COORDENADORDA RECEITA ESTADUAL DA SEC. DO ESTADO DA FAZENDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE ACERCA DAS PRELIMINARESARGÜIDAS NAS INFORMAÇÕES DE FLS. 51/61.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 5421/00 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DECONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C PERDAS E DANOSPARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X ARTHUR NARCISO DE SOUZAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CONTESTAÇÃOAPRESENTADA BEM COMO AS PRELIMINARES ARGÜIDAS.

DR. CHAIM FERREIRA FARAGEAUTOS Nº 5147/99 - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DENASCIMENTO.PARTES: MARIA DO CARMO LUIZ DO NASCIMENTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA NOSAUTOS EM TELA.

DR. ALCIMAR NASCIMENTODR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 53015112/99 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTACONTRA DEVEDOR SOLVENTE.PARTES: BANDES S/A X V. O. LARANJEIRA - ME DOS SANTOSNASCIMENTO.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.45 DOS AUTOS EM TELA.

DR. ADOLFO DE OLIVEIRA ROSAAUTOS Nº 5197/00 - AÇÃO ORDINÁRIA PARTES: ANTONIO J. ZANDONADI X BANCO DO BRASIL S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AO REQUERIMENTO DE FLS.45, EM CINCO (05) DIAS, CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 52VERSP.

DR. ALDO ROBERTO ANTUNESAUTOS Nº 5214/00 - AÇÃO DE. EMBARGOS DE TERCEIROSPARTES: IRACÉLIA F. CARDOSO X IVANIR DE JESUS SANTOSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBRE ARESPOSTA.

DR. ALDO ROBERTO ANTUNESAUTOS Nº 5215/00 - AÇÃO DE. EMBARGOS DE TERCEIROSPARTES: IRACÉLIA F. CARDOSO X WALDYR HERZOGFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, SOBRE ARESPOSTA.

DR. PAULO CESAR DAVILA LIMAAUTOS Nº 3172/94 - AÇÃO DE. ANULAÇÃO DE ATOADMINISTRATIVOPARTES: MARIA DA PENHA SANTOS SOUZA X MUNICÍPIO DEARACRUZ.


FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DESCIDA DOS AUTOS E REQUERERO QUE DE DIREITO.

DR. ERNESTO ANTONIO PIONAAUTOS Nº 4024/96 - AÇÃO DE. DESPEJO POR FALTA DEPAGAMENTO C/C AÇÃO DE COBRANÇAPARTES: NELI FÁTIMA SALVADOR SALY X ROBERTO GOMES DASILVAFINALIDADE: INTIMADO A APRESENTAR A PLANILHA DO DÉBITO,CONFORME DETERMINA R. DESPACHO DE FLS. 36 DOS AUTOS EMTELA.

DR. ALVARO CEZAR DE ANDRADEAUTOS Nº 3506/95 - AÇÃO DE. EXECUÇÃOPARTES: BRADESCO S/A X VASSOURAS TETRA COM. E IND.SERVIÇOS GERAIS LTDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. VALDEMIR SOARES VANDERLEIDR. CARLOS MARCIO FROES DE CARVALHOAUTOS Nº 3825/96 - AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃOPARTES: CLAUDIA BITTI LEAL X BANCO BAMERINDUS DO BRASILS/AFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 37 VERSODOS AUTOS EM TELA.

DR. HELBER ANTONIO VESCOVIAUTOS Nº 3335/94 - AÇÃO DE. EXECUÇÃOPARTES: JOSÉ EUGENIO BENEVIDES X SUELI ZATTA DE GOESFINALIDADE: REQUERER O QUE DIREITO NO PRAZO DE CINCO (05)DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. FERNANDO DE ABREU JUDICEAUTOS Nº 3380/94 - AÇÃO DE. ORDINÁRIA DE NULIDADEPARTES: HERALDO BARBOSA MUSSO X CÂMARA MUNICIPAL DEARACRUZFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AO SEU INTERESSE NOPROSSEGUIMENTO DA AÇÃO, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. ODAIR NOSSA SANTANAAUTOS Nº 4647/98 - AÇÃO DE. EMBARGOS DE EXECUÇÃOPARTES: W. J. TRIVILIN E CIA LTDA X PETROBRAS DISTRIBUIDORAS/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO A PRODUÇÃO DE OUTRASPROVAS, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. ROBERTO EDSON FURTADO CEVIDANESAUTOS Nº 4545/98 - AÇÃO ORDINÁRIA C/ PEDIDO DEANTECIPAÇÃO DE TUTELAPARTES: CARLOS LOPES LOUREIRO X SAAE DE ARACRUZFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DOS AUTOS.

DR. ODAIR SANTANA NOSSAAUTOS Nº 4587/98 - AÇÃO MONITÓRIAPARTES: VILLAGE RENT A CAR LTDA X RICARDO FIGUEIREDOLEMOSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. DURVAL VALENTIM DO NASCIMENTO BLANKDR. ELICIO ZUCOLOTOAUTOS Nº 4871/99 - AÇÃO DE. DESPEJOPARTES: ALDERICO LOURENÇO MORO X MARIA IZABEL SILVASANTOS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.21 DOS AUTOS EM TELA.

DR. PONCIANO REGINALDO POLESIAUTOS Nº 3726/96 - AÇÃO DE. EXECUÇÃOPARTES: BANESTES S/A X JOSÉ EDSON DA SILVA FINALIDADE: ATENDER O R. DESPACHO DE FLS. 65 NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

DRA. NEUZADOR LOUREIRO DEVENS AUTOS Nº 4865/99 - AÇÃO DE. ALVARÁ JUDICIALPARTES: OZILIA BARBOSA DE OLIVEIRA X JUÍZO DA 1ª VARA CÍVELDE ARACRUZ FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 17 VERSODOS AUTOS EM TELA.

DR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAUTOS Nº 4547/98 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃOPARTES: JOSÉ GERALDO RANGEL NUNES X ROSANGELAALBUQUERQUE ANDRADE FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA PROFERIDA AS FLS.26 VERSO DOS AUTOS EM TELA.

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LISTA Nº 035/00.


ADVOGADOS INTIMADOS

DR. FABRICIO PIMENTEL SIQUEIRADR. ANDRÉ LUIZ MOREIRADR. ANTONIO CARLOS DA SILVADR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIDR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZA

DR. FABRICIO PIMENTEL DE SIQUEIRAAUTOS N.º 3675/95 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSEPARTES: FIAT LEASING S/A X IMAPAL IND. DE MAD. PAULISTA LTDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE O OFICIO DE FLS. 95 EDOCUMENTOS QUE O ACOMPANHAM.

DR. ANDRÉ LUIZ DA SILVADR. ANTONIO CARLOS DA SILVA AUTOS Nº 4835/99 - AÇÃO DE. INTERDITO PROIBITÓRIO.PARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X DEMARCOS AZEREDOCORDEIRO E OUTROSFINALIDADE: TOMAR CIENTE DA R. SENTENÇA DE FLS. 133 VERSO.

DR. FRANCISCO G. M. APOLONIO COMETTIAUTOS Nº 3280/94 - AÇÃO DE EXECUÇÃOPARTES: JORGE PAGANOTTO X SUELI ZATTA DE GOES E OUTROFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SE HÁ INTERESSE NOS AUTOS NOPRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. ANTONIO CARLOS DA SILVAAUTOS Nº 3977/96 - AÇÃO ORDINÁRIA DE RESPONSABILIDADECIVILPARTES: ARACRUZ CELULOSE S/A X SINTICEL.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA, NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. DÓRIO ANTUNES DE SOUZAAUTOS Nº 5036/99 - AÇÃO AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DEIMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.PARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL X GILBERTO L. PINHEIRO EOUTROSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO A DEVOLUÇÃO DA CARTAPRECATÓRIA REMETIDA PARA OITIVA DE TESTEMUNHA.

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE ARACRUZ




LISTA Nº 036/00.JUIZ DE DIREITO – DR. ADEMAR JOÃO BERMONDPROMOTORA DE JUSTIÇA – DR. SANDRO REZENDE LESSAESCRIVÃO SUBSTITUTO – DR. MARIO CESAR NEGRI

ADVOGADOS INTIMADOS

DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI DR. CHAIM FERREIRA FARAGEDR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRADR. JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIORDR. ALVARO CESAR DE ANDRADEDR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRADR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOSDR. MARCELO PAGANI DEVENSDR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIDRA. ELVIRA MARIA ZARDODR. LAURO RODRIGUES JUNIORDR. HELCIAS DE ALMEIDA CASTRODR. ANTONIO CESAR ASSIS DOS SANTOSDR. ALCIMAR NASCIMENTODR. ELICIO ZUCOLOTODR. JOAQUIM MARCELO DENADAIDR. SERVIO BASTOS DOS SANTOSDR. NILO BARRIOLA QUINTEROS

DR. FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTIAUTOS N.º 5273/00 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPARTES: ANAILDES SIMÕES DA SILVAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AS PRELIMINARES NOPRAZO DE DEZ (10) DIAS. DR. CHAIM FERREIRA FARAGE AUTOS Nº 5194/00 - AÇÃO DE. CANCELAMENTO DE REGISTRO.PARTES: JAIME P. DE OLIVEIRA E OUTRAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 18 VERSO.

DR. MARIO SERGIO NEMER VIEIRAAUTOS Nº 5379/00 - AÇÃO DE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIAPARTES: MARIO SERGIO NEMER VIEIRA X UNIMEDFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA AS FLS. 21EVERSO.

DR. JOEL FERREIRA DA SILVA JUNIORAUTOS Nº 4592/98 - AÇÃO MONITÓRIA.PARTES: VILLAGE RENT A CAR LTDA X CORDEIRO MONTAGENSLTDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS SE HÁINTERESSE NO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. FRANCISCO G M APOLONIO COMETTIAUTOS Nº 4316/97 - AÇÃO DE. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COMCUMULAÇÃO DE PEDIDOS.PARTES: MARIA DE JESUS LISBOA X MUNICÍPIO DE ARACRUZ.FINALIDADE: APRESENTAR RESPOSTA NO PRAZO DE QUINZE (15) ÀMEDIDA RECURSAL. DR. ALVARO CESAR DE ANDRADEAUTOS Nº 3684/95 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO DE TÍTULOS PARTES: BANCO ITAÚ S/A X RP CARRARA TESTA MEFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. ALVARO CESAR DE ANDRADEAUTOS Nº 3015/93 - AÇÃO DE. DESPEJO C/C COBRANÇAPARTES: ELIZIO DE MARCHI DAMBROZ X CESMED LTDAFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO.

DR. JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRAAUTOS Nº 4629/98 - AÇÃO DE. REPARAÇÃO DE DANOSPARTES: JOSÉ LOUREIRO OLIVEIRA X CELIO DE ALMEIDA E ESPOSAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO

DR. NELSON DO ROSÁRIO CAMPOSAUTOS Nº 2580/91 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITOPARTES: VANIO S. LAGE X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: ESCLARECER SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAIMPORTÂNCIA LEVANTADA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. ALVARO CESAR DE ANDRADEAUTOS Nº 2359/91 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DETRABALHOPARTES: ANTONIO JORGE LOPES X VIAÇÃO N. S. DAS GRAÇAS EOUTRAFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE CINCO (05) DIAS.

DR. MARCELO PAGANI DEVENSAUTOS Nº 4554/98 - AÇÃO DE. MEDIDA CAUTELAR INOMINADAPARTES: LAURA MOREIRA COUTO RIBEIRO X ESCELSA S/AFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO PROFERIDA ASFLS. 100 VERSO.

DR. FRANCISCO G M APOLONIO COMETTIDR. ARILDO GERALDO FANCHIOTTIAUTOS Nº 3450/94 - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICOPARTES: ARCA X WALTER JOÃO TRIVILIM FINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA R. SENTENÇA DE FLS. 231VERSO.

DRA. ELVIRA MARIA ZARDO AUTOS Nº 5047/99 - AÇÃO EXECUTIVA DE TITULO EXTRAJUDICIALPARTES: KING AUTOMOTORES LTDA X EDIMAR GOMES DA SILVAFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPACHO QUE SUSPENDEU OFEITO POR 180 DIAS.

DR. LAURO RODRIGUES JUNIORAUTOS Nº 3840/96 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOSPARTES: FLORIANO LUIZ BAUSEN X ARCHIMEDES PEREIRA E OUTRAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,REQUERENDO QUE ENTENDER DE DIREITO SOB PENA DE EXTINÇÃODO FEITO.

DR. HELCIAS DE ALMEIDA CASTROAUTOS Nº 3513/95 - AÇÃO ACIDENTÁRIAPARTES: SAMUEL VALVERDE DE SOUZA FILHO X INSSFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, SOBPENA DE EXTINÇÃO.

DR. ANTONIO CESAR ASSIS DOS SANTOSAUTOS Nº 3893/96 - AÇÃO DE. NULIDADE DE ATO JURÍDICOPARTES: MARIA DAS GRAÇAS MAGALHÃES X JUÍZO DA 1ª VARA DEARACRUZ FINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO.

DR. ALCIMAR NASCIMENTOAUTOS Nº 3402/95 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO DE TÍTULOSPARTES: REPRESENTAÇÕES PAULISTA LTDA X RODRIGO DA SILVALIMAFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZODE CINCO (05) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO.

DR. ELICIO ZUCOLOTOAUTOS Nº 4783/98 - AÇÃO DE. ALVARÁ JUDICIALPARTES: RAQUEL TOLEDO DE OLIVEIRA BARRETO FINALIDADE: AO REQUERENTE PARA MANIFESTAR-SE.

DR. JOAQUIM MARCELO DENADAIAUTOS Nº 4252/97 – RECLAMAÇÃO TRABALHISPARTES: JOSÉ LUIZ DA SILVA X MUNICÍPIO DE ARACRUZ


FINALIDADE: RATIFICAR A PETIÇÃO INICIAL, VISTO QUE O FEITOFORA PROCESSADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO. DR. SERVIO BASTOS DOS SANTOSDR. NILO BARRIOLA QUINTEROSAUTOS Nº 4690/98 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃOPARTES: BBA CREDITANSTALT FOMENTO COMERCIAL LTDA X JOSÉLUIZ DA SILVA LEONATO FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 91 VERSO.

-**********-PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COMARCA DE ARACRUZJUIZADO DA PRIMEIRA VARA


LISTA Nº 037/00.


ADVOGADOS INTIMADOS

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRADR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. ODAIR SANTANA NOSSADR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRADR. SANDRO STEINDR. JOÃO LUIZ LOPES COELHODR. ÉCIO JOÃO BATISTA FARINA

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVEIRAAUTOS N.º 5003/99 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO FORÇADA PORQUANTIA CERTAPARTES: BANCO AMÉRICA DO SUL S/A X TRANSLOCALFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AOS BENS INDICADOS PARAGARANTIA DA EXECUÇÃO. DR. ANSELMO TABOSA DELFINO AUTOS Nº 3501/95 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO DE TÍTULOS.PARTES: ROCON CEREAIS LTDA X ZELONIR SPERANDIO MEFINALIDADE: REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 4861/99 - AÇÃO DE. ALVARÁ JUDICIALPARTES: JOSÉ LUIZ SFALSIN X JUÍZO DA 1ª VARA DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 57 VERSO’.

DR. ODAIR NOSSA SANTANAAUTOS Nº 4343/97 - AÇÃO PREVENTIVA DE CAUÇÃO.PARTES: IMECAL FABRICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA X BANDESFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,QUANTO AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

DR. SANDRO STEINAUTOS Nº 5355/00 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃO.PARTES: BANCO GENERAL MOTORS S/A X JAIR PESSOA DOS SANTOS.FINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS. DR. JOÃO LUIZ LOPES COELHOAUTOS Nº 5111/99 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARTES: GM LEASING S/A X JULIA TRANSPORTES LTDAFINALIDADE: MANIFESTAR-SE NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS,DANDO PROSSEGUIMENTO AO FEITO.

DR. ARNALDO ARRUDA DA SILVAAUTOS Nº 5175/00 - AÇÃO DE. BUSCA E APREENSÃOPARTES: BANCO BANDEIRANDES S/A X PAULO SILAS PIMENTELFINALIDADE: MANIFESTAR-SE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 95 VERSO,NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS.

DR. ECIO JOÃO BATISTA FARINAAUTOS Nº 4695/98 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DEACIDENTE DE TRABALHOPARTES: ANTONIO SEBASTIÃO PEREIRA X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: MANIFESTAR-SE QUANTO AOS HONORÁRIOS

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LISTA Nº 038/00.


ADVOGADOS INTIMADOS

DR. MARCELO PAGANI DEVENSDR. ODAIR NOSSA SANTANADR. NEUZADIR LOUREIRO DEVENSDR. ELICIO ZUCOLOTODR. ANSELMO TABOSA DELFINODR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO

DR. MARCELO PAGANI DEVENSAUTOS N.º 4554/98 - AÇÃO DE. CAUTELAR INOMINADAPARTES: LAURA MOREIRA COUTO RIBEIRO X ESCELSAFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DA DECISÃO QUE CONHECEUDOS EMBARGOS DE DECLARATÓRIOS, CONSTANTE DE FLS. 100. DR. ODAIR NOSSA SANTANAAUTOS Nº 3960/96 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DETRABALHOPARTES: ROMILDO AGUIAR X ARACRUZ CELULOSE S/AFINALIDADE: DECLINAR O ENDEREÇO DO PERITO NO PRAZO DECINCO (05) DIAS

DR. NEUZADIR LOUREIRO DEVENSAUTOS Nº 4740/98 - AÇÃO DE. INDENIZAÇÃOPARTES: RONIVAL FORESTI VIEIRA X EDMAR MARIN AUER EOUTROSFINALIDADE: APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO DE DEZ(10) DIAS.

DR. WELLINGTON RIBEIRO VIEIRAAUTOS Nº 4265/97 - AÇÃO ORDINÁRIA ANULATÓRIA DE ATOADMINISTRATIVO COM COBRANÇA DE SALÁRIOS.PARTES: MARIA APARECIDA PAMPOLINI RAVANI X MUNICÍPIO DEARACRUZ.FINALIDADE: APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, RESPOSTA AORECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO.

DR. ELICIO ZUCOLOTODR. ANSELMO TABOSA DELFINOAUTOS Nº 3096/93 - AÇÃO DE. EXECUÇÃO DE TITULO.PARTES: IRMÃOS FURIERI LTDA X LOCONSTRUMON LTDA.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 48EVERSO.

DR. LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETOAUTOS Nº 4392/97 - AÇÃO DE. REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARTES: CLAUDIO FELIPE MARCELINO X MUNICÍPIO DE ARACRUZFINALIDADE: TOMAR CONHECIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 164

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JUIZADO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 037/00JUIZ: DR. FERNANDO ANTÔNIO LIRA RANGEL


ESCRIVÃ: MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCREVENTES:VERA LÚCIA BRUNOW DALLA, THEREZINHAENTRINGER MÓDOLO E EDILÉIA MARIA PEREIRA

INTIMAM-SE OS DOUTOS ADVOGADOS:AMANTINO PEREIRA PAIVAAMÓS CARDOSO DE LIMADAVID GUERRA FELIPEEUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOEURICO SAD MATHIASFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGUILHERME SOARES SCHWARTZ JACIANO VAGOJOÃO CARLOS BATISTAJORGE SERRA DE SOUZAJOSÉ VICENTE BAÍALEONARDO VARGAS MOURALUCIANO PAVAN DE SOUZAMARIA DA PENHA DELFINOMARTINIANO LINTZ JÚNIORMILTRO JOSÉ DALCAMIMTÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉVALDIR JOSÉ DIASVANDECIR FERREIRA DA SILVAVINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

AMANTINO PEREIRA PAIVAREGRESSIVA DE COBRANÇAPN 014990000689 CD. 056/99BANESTES SEGUROS S/AVIAÇÃO JOANA D’ARC LTDAFINS: PARA TOMAR CONHECIMENTO DOS OFÍCIOS DE FLS. 136/140,REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.

AMÓS CARDOSO DE LIMAINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHOPN 043/97MARIA ALZENITA RIBEIROCASA DE SAÚDE DR. JUSTINIANO LTDA.FINS: DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, FLS. 249. DAVID GUERRA FELIPEHABILITAÇÃO DE CRÉDITOPN 014000003001 139/00SINTVEST – SIND. TRAB. IND. DE VEST. DE COLATINA E OUTROSMASSA FALIDA DE OLHO NA MARCA ROUPAS LTDA - MEFINS: PARA, NO PRAZO LEGAL, COMPARECER À CONTADORIA DACOMARCA E PROCEDER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIASNO VALOR DE R$ 82,17 (OITENTA E DOIS REAIS E DEZESSETECENTAVOS).

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOVINÍCIOS JOSÉ LOPES COUTINHOCOBRANÇA DE DIREITOS AUTORAISPN 14960001074 CD. 092/96ECAD – ESC. CENTRAL DE ARREC. E DIST. DE DIR. AUTORAISPLENA HOTÉIS S/AFINS: PARA, CASO QUEIRAM, NO PRAZO COMUM DE 10 (DEZ) DIAS,APRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICOS.

EUCLIDES NUNO RIBEIRO NETOEXECUÇÃO PN 014990000762 CD. 053/99ECAD – ESC. CENTRAL DE ARREC. E DIST. DE DIR. AUTORAISJADIR RODRIGUES DE OLIVEIRAFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 72 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO COM BASENO ART. 794, INC. II DO CPC.EURICO SAD MATHIASDAVID GUERRA FELIPE

EMBARGOS DE TERCEIROPN 14950027970 CD. 056/96FLORÊNCIO HULLIBANCO DE CRÉDITO NACIONAL S/AFINS: DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, FLS. 92 VERSO E DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS.103 QUE TORNOU NULOS OS ATOS PERTINENTES AO LEILÃO DE FLS.102, DEVENDO O EXEQÜENTE MANIFESTAR-SE EM 05 (CINCO) DIAS.

FRANCISCO DOMIGOS VIEIRAEXECUÇÃO PN 14950017930 CD. 082/95BANESTES S/AISRAEL STAUFFER SCHERRERFINS: PARA COMPARECER AO CARTÓRIO E RETIRAR OS OFÍCIOS DEFLS. 120/122, PARA CUMPRIMENTO.

JACIANO VAGO LUCIANO PAVAN DE SOUZAINDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHOPN 014990003421 CD. 179/99JOÃO ZEFERINO CORREIACIMCO – COM. E IND. DE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA.FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 91 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO COMFULCRO NO ART. 794, INC. II DO CPC.

JOÃO CARLOS BATISTAAPREENSÃO E DEPÓSITOPN 014990003143 CD. 170/99HONCA MOTO SCARTON LTDAPITÁGORAS PEREIRA RIBEIROFINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA PROFERIDA ÀS FLS. 76 QUE DECLAROU EXTINTO O FEITO.

JOÃO CARLOS BATISTATÂNIA LÚCIA DALLA ZACHÉMONITÓRIAPN 014980000077 CD. 007/98ELIAS AGOSTINHO SURLOLEONIDES PAULO ALVES E OUTROSFINS: DA DESCIDA DOS AUTOS DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EINTIMAR O EXEQÜENTE PARA PROCEDER AO RECOLHIMENTO DASCUSTAS, NO VALOR DE R$ 63,68 (SESSENTA E TRÊS REAIS ESESSENTA E OITO CENTAVOS).

JORGE SERRA DE SOUZAMONITÓRIAPN 014960000540 CD. 103/96ANTONIO SOUZA MÁRIO FILHOANTONIO CALVI BISFINS: DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, FLS. 48 VERSO.

JOSÉ VICENTE BAÍAINDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAISPN 014000001081 CD. 043/00TABITA PAULO DA SILVA E OUTROSORTODONTO E OUTROFINS: DE TODOS OS TERMOS DO AGRAVO DE FLS. 75/77, PARA,QUERENDO, RESPONDER, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS.

LEONARDO VARGAS MOURAEXECUÇÃOPN. 014990000047 CD. 011/99 ALPARGATAS SANTISTA TÊXTIL S/ACONFECÇÕES SHEILLA LTDA E OUTROSFINS: DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, FLS. 424 V.MARIA DA PENHA DELFINOEXECUÇÃO


PN 014970001225 CD. 099/97ENÍCIO SPALENZAHÉLIO PEDRO TOFFOLI FINS: DE TODOS OS TERMOS DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTI-ÇA, FLS. 104 V.

MARTINIANO LINTZ JÚNIORVANDECI FERREIRA DA SILVAINDENIZAÇÃO (FASE DE EXECUÇÃO)PN 014950019266 CD. 085/95MANOELA IZABEL PRAXEDESVIAÇÃO JOANA D’ARC LTDA.FINS: DE TODOS OS TERMOS E PARA TODOS OS FINS DA R.SENTENÇA DE FLS. 239 QUE JULGOU EXTINTO O FEITO COM BASE NOART. 794, INC. I DO CPC.

MILTRO JOSÉ DALCAMINMONITÓRIAPN 014000003219 CD. 149/00BANCO FIAT S/ASCARTON VEÍCULOS LTDAFINS: PARA MANIFESTAR-SE SOBRE OS EMBARGOS E DOCUMENTOSDE FLS. 71/90.

VALDIR JOSÉ DIASMONITÓRIAPN 014000001589 CD. 071/00CONFECÇÕES CAPIXABÃO LTDAODETE BARTH STINGUELFINS: DE TODOS OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 26 QUE SUSPEN-DEU OS AUTOS PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS.

WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI(01) EMBARGOS À EXECUÇÃOPN 014970001563 CD. 134/97ZILTON MANOEL LOPES E OUTROJUDAS TADEU DE LIMA MARINOFINS: PARA COMPARECER À CONTADORIA DA COMARCA E PROCE-DER AO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DESARQUIVAMENTO NOVALOR D ER$ 14,07 (QUATORZE REAIS E SETE CENTAVOS).(02) ANULATÓRIAPN 014000001819 CD. 079/00VALDECIR DE OLIVEIRAASSOCIAÇÃO DE MOR. DO B. VISTA DA SERRAFINS: DE QUE FOI NOMEADO PARA PROMOVER A DEFESA DO AUTORE ACEITANDO O MUNUS, APRESENTAR A RÉPLICA NO PRAZOLEGAL.

COLATINA -ES, 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

MARIA DO CARMO MATUCHAKIESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DE ORFÃOS, SUCESSÕES E

MENORES DA COMARCA DE COLATINA/ES

COLATINA, 14 DE DEZEMBRO DE 2.000

LISTA DE INTIMAÇÕES N.º 10/00

JUIZ: JOCY ANTONIO ZANOTELLIESCRIVÃO: RENATO TREVIZANIESCREVENTES: GILMAR GLICÉRIO DA SILVA, ALBINO JOSÉRODRIGUES E LUIZ CLAUDIO WOELFFEL NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVESDIANNY SILVEIRA GOMES BARBOSAHELCIO NUNES DE MIRANDA

JOSÉ EDUARDO COELHO DIASMARCO AURÉLIO ZOVICOSIDNEI GIVIGI

N.º PROCESSO: 014980002885 - CÓDIGO N.º 490/98NATUREZA: ARROLAMENTO ALTAIR GUIO X MÁRCIA CARLA JACOB GUIOINTIMA A DRA. ANA APARECIDA BENINCÁ GONÇALVES, PARA SEMANIFESTAR SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO ILUSTRE REPRESEN-TANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE FLS. 119V.

N.º PROCESSO 014000001428 - CÓDIGO N.º 185/2.000NATUREZA: INVENTÁRIOAMÉLIA GRASSI DAS NEVES X ADELINO DAS NEVESINTIMA O DR. HELCIO NUNES DE MIRANDA, PARA SE MANIFESTARSOBRE A AVALIAÇÃO DA RECEITA ESTADUAL, E PROVIDENCIAR AREGULARIZAÇÃO DO IR JUNTO A RECEITA FEDERAL. N.º PROCESSO --- CÓDIGO 118/94NATUREZA: INVENTÁRIOANGELINA RODRIGUES DAS NEVES X OLÍVIO TEIXEIRA DAS NEVESINTIMA O DR. SIDNEI GIVIGI DA R. SENTENÇA NOS AUTOS 119/94 E120/94

N.º 014000003527 - CÓDIGO 489/2.000NATUREZA: ALVARÁ JUDICIALWERNER BRAUN RIZK E OUTROSINTIMA O DR. JOSÉ EDUARDO COELHO DIAS E A DRA. DIANNYSILVEIRA GOMES BARBOSA, PARA REGULARIZAR A PROCURAÇÃOCOM A ASSINATURA.

N.º 014960000304 - CÓDIGO 212/96NATUREZA: INVENTÁRIOIRACEMA CHIEPPE CALIARI X GENICIO CALIARIINTIMA AO DR. MARCO AURÉLIO ZOVICO PARA TOMAR CIÊNCIADA PETIÇÃO PROTOCOLADA ÀS FLS. 293.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA

PÚBLICAREGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO


JUÍZ: DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTROESCRIVÃ: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, JOSDILSONBRILHANTE E KARINA COSTA SANTANA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ANGELINA BALARINEANDRÉ LUIZ MOREIRAANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIORBELINE JOSÉ SALLES RAMOSDANILO DE ARAÚJO CARNEIROEDIVALDO LIEVOREEMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOSMANOEL MESSIAS DA SILVAMARTINIANO LINTZ JUNIORMIRNA MARIA SARTÓRIO RIBEIRONELCINEA DE FARIA GORONCIPONCIANO REGINALDO POLESISANDRO COGOSIMONE SILVEIRAVANDECI FERREIRA DA SILVA


PROCESSO: 1106 – MEDIDA CAUTELAR INOMINADA C/C PEDIDOLIMINARREQTE: MÁRCIO DE OLIVEIRA COSTAREQDO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESFINALIDADE: INTIMAR A DRA. ANGELINA BALARINE, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE OS PEDIDOSFORMULADOS NA INICIAL, POR ENTENDER NÃO SE FAZEREMPRESENTES OS REQUISITOS INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DATUTELA CAUTELAR, MOTIVO PELO QUAL EXTINGUIU O PROCESSOCOM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 209, I DOCPC. DEIXO DE CONDENAR O AUTOR EM CUSTAS E HONORÁRIOSPOR ESTAR AMPARADO PELA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

PROCESSO: 1300 – NOTIFICAÇÃO JUDICIALREQTE: FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINAREQDO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. SANDRO COGO, PARA RECEBER OSAUTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 872 DO CPC.

PROCESSO: 692 E 693 – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBTE: NOVARPEN INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. EMBDA: UNIÃOFINALIDADE: INTIMAR O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI, PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOBRE AS IMPUGNAÇÕESE CERTIDÃO DE FL. 14 DOS AUTOS 693. PROCESSO: 266 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDOLIMINARIMPTE: ULISSES MARCELINO PANCERI MACHADOIMPDO: DETRAN – DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESFINALIDADE: INTIMAR A DRA. MIRNA MARIA SARTÓRIO RIBEIRO, PARA, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SOBRE A APELAÇÃO.

PROCESSO: 1164 – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE REGISTRO DENASCIMENTOREQTE: ANTONIO MARCO PRETTIREQDO: KAMILLE DE OLIVEIRA VIAL PRETTIFINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR FACE A CONTESTAÇÃO.

PROCESSO: 1119 – ALVARÁ JUDICIALREQTE: NEMÉSIO PIONT KONKYFINALIDADE: INTIMAR O DR. VANDECI FERREIRA DA SILVA, PARAEM CUMPRIMENTO AO PARECER MINISTERIAL DE FL. 16, JUNTAR AOAUTOS CÓPIA DA CERTIDÃO DE CASAMENTO DA FALECIDA, MARIAPRATTE PIONT KONSKY, BEM COMO A DECLARAÇÃO QUE DEMONS-TRE O LOCAL E A DATA DO SEU SEPULTAMENTO.

PROCESSO: 1226 – MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: GENIVALDO JOSÉ LIEVOREIMPDO: ATO OMISSIVO PRATICADO PELO SR. HELIO DUTRA LEALFINALIDADE: INTIMAR O DR. EDIVALDO LIEVORE, PARA CONHECI-MENTO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 24/51 E MANIFESTAÇÃO.

PROCESSO: 1061 – AÇÃO ORDINÁRIA DE CONDENAÇÃO DEOBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIALDE TUTELAREQTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ÁGUA, ESCOTO EMEIO AMBIENTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SINDAEMAREQDO: COMPANHIA COLATINENSE DE MEIO AMBIENTE E SANEA-MENTO AMBIENTAL – SANEARFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANDRÉ LUIZ MOREIRA E DRA.SIMONE SILVEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA A QUAL JULGOUEXTINTO O FEITO COM JULGAMENTO DO MÉRITO COM FULCRO NOART. 269, INCISO III DO CPC. PROCESSO: 1025 – HABEAS DATA REQTE: EMANUEL DO ESPÍRITO SANTO BARCELLOSREQDO: CVRD – COMPANHIA VALE DO RIO DOCEFINALIDADE: INTIMAR O DR. EMANUEL DO ESPÍRITO SANTOBARCELLOS, PARA NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTAR SE EXISTEINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

PROCESSO: 186/98 – CANCELAMENTO DE PROTESTOREQTE: JUMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMÉTICOS EMATERIAL DE LIMPEZA LTDA.REQDO: SUÍÇA FARMACÊUTICA LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O DR. MANOEL MESSIAS DA SILVA E A DRA.NELCINEA DE FARIA GORONCI, PARA APRESENTAREM AS PLANI-LHAS PELAS QUAIS GUERREARAM OS CÁLCULOS DE EXECUÇÃO.

PROCESSO: 136/96 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: SANTA MARIA CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E EMPRE-ENDIMENTOS LTDA.EMBDO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. ANTONIO AUGUSTO GENELHUJUNIOR, PARA CIÊNCIA DA RESPEITÁVEL SENTENÇA, CUJO TEORFINAL SEGUE TRANSCRITO: “ ACOLLHO OS PRESENTE EMBARGOS AEXECUÇÃO. EM CONSEQUÊNCIA, DESACOLHO A IMPUGNAÇÃOPOSTULADA PELO EMBARGADO E O FAÇO COM BASE NO ART. 269,INCISO I DO CPC. CONDENO AO EMBARGADO MUNICÍPIO DECOLATINA A RESSARCIR AO EMBARGANTE AS DESPESAS POR ELAPAGAS E HONORÁRIOS DE ADVOGADO QUE FIXO EM 20% SOBRE OVALOR ATRIBUÍDO AOS EMBARGOS, VALOR ESTE DEVIDAMENTECORRIGIDO NA FORMA DA LEI. EM CONSEQUÊNCIA, DECLAROEXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL DE Nº 014.950.020.181 – COD. 715/95,EM APENSO. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SEJA CANCELADA ADÍVIDA INSCRITA E SEM EFEITO A CDA 0099/95, DATADA DE 03/10/95,E TORNO INSUBSISTENTE A PENHORA PROCEDIDA E LANÇADA ÀSFLS. 14 DO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL. NOS TERMOS DASÚMULA 620 STF, SUBMETO ESTA SENTENÇA AO REEXAME NECES-SÁRIO (ART. 475, II DO CPC). PASSADA A FASE DO RECURSO VOLUN-TÁRIO, FAÇA-SE REMESSA EX-OFÍCIO”.

PROCESSO: 098 – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELAANTECIPADA REQTES: RIBEIROS CEREAIS IMPORTADORA LTDA., CHERNE INDUS-TRIA DO VESTUÁRIO LTDA. E MERCANTIL DE ALIMENTOS SOARESLTDA.REQDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO NO QUAL, POR ENTENDER CORRETA A DECISÃO MONOCRÁTICA, NÃO CONHECEU DOS EMBARGOSDECLARATÓRIOS LANÇADOS. POR FORÇA DO DISPOSITIVO LEGAL,REABRIU O PRAZO PARA QUE AS PARTES PUDESSEM EXERCER OSEU DIREITO DE RECORRER A INSTÂNCIA SUPERIOR E DEFESA DESUAS TESES EM DIREITO.

PROCESSO: 1003 – AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPA-ÇÃO DE TUTELAREQTE: MARIA DOS ANJOS ROSAREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. MARTINIANO LINTZ JÚNIOR, PARA SEMANIFESTAR SOBRE CONTESTAÇÃO, NO PRAZO LEGAL.

PROCESSO: 591/95 – AÇÃO ORDINÁRIA DECLARATÓRIA DENULIDADE REQTE: FUNDAÇÃO SOCIAL RURAL DE COLATINAREQDO: MUNICÍPIO DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. DANILO DE ARAÚJO CARNEIRO E DR.SANDRO CÔGO, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO À FL. 290 DOS AUTOSNO QUAL INDEFERIU O PEDIDO FORMULADO, NÃO VISLUMBRANDOASPECTO LEGAL PARA ACOLHER O PEDIDO DE FLS. 287/289.

COLATINA(ES), 11 DE DEZEMBRO DE 2.000.

VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ

JUIZADO DE DIREITO DA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIALCOMARCA DE COLATINA-ES

COLATINA - ES., 28 DE DEZEMBRO DE 2000.

LISTA DE INTIMAÇÕES Nº 26/00


JUÍZA DE DIREITO: DRª. SILVANA MARIA FERRAZ DE SOUZAFIORETESCRIVÃ JUDICIÁRIA: ANGELA MARIA PISSINATIESCREVENTES: STELA MATUTINA RENAULT LINTZLÉIA COELHO DALAPÍCOLA KARLA PATRICIA DALLA ZACHÉ NAUMANN

RELAÇÃO DOS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTALISTAGEM:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMAAMANTINO PEREIRA PAIVAAMÓS CARDOSO DE LIMAANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIORANTONIO JOSÉ COELHOCARLOS CESAR DOS SANTOSCELSO BITTENCOURT RODRIGUESDALNECIR MORELLODANIEL WALDEMAR DE OLIVEIRADANILO DE ARAÚJO CARNEIRODAVID GUERRA FELIPEDIONÍSIO BALARINE NETODOMINGOS SÁLVIO FIOROTEDSON CARVALHO EDUARDO SEBASTIÃO AURICHELUIZ CARLOS DE MELOFAUZE GAZEL JUNIORFÁBIO LEANDRO RODNITZKYFELIPE OSÓRIO DOS SANTOSFRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRAFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGESIEL ALVES BARBOSAGISELE BRINGHENTI PIMENTELGUILHERME SOARES SCHWARTZHENRIQUE SOARES MACEDO JEFERSON CARLOS COMÉRIOJOACIR SOUZA VIANAJOÃO CARLOS BATISTAJOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRAJOSÉ FERNANDES NEVESJOSÉ TEIXEIRA LEITEKIRLA DANIELLE COSTA SANTOSLAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTOLÍDIA MARIA DA SILVA SANTOSLUIZ CARLOS DE OLIVEIRALUIZ CARLOS MATHIAS SOARESMARCELO MIGNONI DE MELOMÁRCIA HELENA CALIARIMÁRCIO DELL’SANTOMARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTAMARIA DA PENHA DELFINOMÁRIO JORGE MARTINS PAIVAMARTINIANO LINTZ JUNIORMÔNICA CHIARATTI GRINEVOLDNADIR PATROCÍNIO VIEIRAOLY EDUARDO DE OLIVEIRAOTÁVIO RIBEIROPONCIANO REGINALDO POLESIRENAN ELIAS DA SILVARENATA COELHO SARMENTORENATA SPERANDIO NASCIMENTOROBSON FORTES BORTOLINIROLDNEY SALVADORSEBASTIÃO IVO HELMERSÉRGIO CARLOS DE SOUZASÉRGIO FERNANDO FERRARISÉRVIO BASTO DOS SANTOSSEVERINA MARIA SOARESSILVIA MARIA CAIADO FRAGA LAVAGNOLIISÔNIA EDITH DIASTHEREZA MARIA SEIDL NICOLETTIUBIRAJARA DOUGLAS VIANNA

VANDECI FERREIRA DA SILVAWALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTOWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANIWELLINGTON BONICENHA

PROCESSO CÓDIGO Nº87/94NATUREZA: ORDINÁRIA NICCHIO CAFÉ S/A EXP. E IMP. X SOCIEDADE DE MOAGEM APOLOLTDAINTIMA O DR. MÁRCIO DELL’SANTO PARA REQUERER O QUE FORDE DIREITO, FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA R. SENTENÇA DEFLS. 150/153.

PROCESSO Nº014.950.001.188 - CÓDIGO=81/95NATUREZA: EXECUÇÃOSASSE –CIA NAC. DE SEG. GERAIS X PROMOVEL IND. LTDA E OUTROSINTIMA A DRª. RENATA COELHO SARMENTO PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO, FACE A DESCIDA DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 014.950.001.964 – CÓDIGO=184/95NATUREZA: EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIALMARIO REUNIDO FIOROTI X ARNÓBIO FOLADOR E OUTROSINTIMA O DR. MÁRCIO DELL’SANTO E O DR. ADEMIR DEALMEIDA LIMA DO R. DESPACHO DE FLS. 201 QUE MANTEVE AREMOÇÃO DE FLS. 185 COM RESSALVA DE QUE, COM A ENTREGADOS BEZERROS QUE FALTARAM PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM,SERÁ DEVOLVIDO, AO EXECUTADO, O TOURO.

PROCESSO Nº014.950.001.766 - CÓDIGO=165/95NATUREZA: EXECUÇÃO FORÇADA POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL CIMENTO CAUÊ S/A X MARIA JOSÉ LEMOS SUETI E OUTROINTIMA O DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA, DR. EDUARDO SEBAS-TIÃO AURICH, DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI E DRª.GISELE BRINGHENTI PIMENTEL DO R. DESPACHO DE FLS. 237,QUE SUSPENDEU A PRAÇA DESIGNADA, REQUERENDO O QUE FORDE DIREITO.

PROCESSO Nº014.950.002.412 - CÓDIGO=271/95NATUREZA: MONITÓRIA DARCY FIOROTTI X GILDO FINCOINTIMA O DR. ROLDNEY SALVADOR PARA EM CINCO(05) DIAS SEMANIFESTAR SOBRE OS OFÍCIOS DE FLS. 164/169 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº014.960.000.061 - CÓDIGO=53/96NATUREZA: RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS A CONSÓRCIOJOSÉ ANTÔNIO PEREIRA X ADEC LTDAINTIMA O DR. FAUZE GAZEL JUNIOR PARA REQUERER O QUE FORDE DIREITO FACE A DESCIDA DOS PRESENTES AUTOS.

PROCESSO Nº014.960.001.528 - CÓDIGO=164/96NATUREZA: DEPÓSITOSASSE – CIA. NAC. DE SEGUROS GERAIS X SEBASTIÃO RODRIGUESPINHEIRO INTIMA O DR. LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA E O DR. DANIELWALDEMAR DE OLIVEIRA PARA EFETUAREM O PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DER$132,42(CENTO E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOISCENTAVOS) PARA CADA PARTE.

PROCESSO Nº 014.960.001.540 – CÓDIGO=167/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALCUSTÓDIO FORZZA X ANTONIO CEZAR STOCCOINTIMA O DR. DIONÍSIO BALARINE NETO DO R. DESPACHO DE FLS.85, PARA SUGERIR POSSÍVEIS DESMEMBRAMENTOS DO BEM PENHO-RADO PARA POSTERIOR DESIGNAÇÃO DE PRAÇA. PROCESSO Nº014.960.001.921 - CÓDIGO=194/96NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X JOSÉ MAR MELOTTI – ME E OUTROSINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA DEPOSITARJUNTO À CONTADORIA DESTA COMARCA, OS HONORÁRIOS DO SR.AVALIADOR, NO VALOR DE R$300,00(TREZENTOS REAIS).


PROCESSO Nº014.990.000.003 - CÓDIGO=225/99NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISSALVADOR MEDEIROS GOMES X SERRARIA BARBADOS S/AINTIMA A DR. MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD E O DR. CARLOSCESAR DOS SANTOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 113/120 QUE JULGOUIMPROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSO Nº014.980.002.883 - CÓDIGO=227/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X PAULINO VICENTE FINCO E SUA ESPOSA E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO FACE OS AUTOS DE LEILÕES NEGATIVOS.

PROCESSO Nº014.980.000.076 - CÓDIGO=234/99NATUREZA: MONITÓRIAELIAS AGOSTINHO SURLO X EUFRÁSIO JOÃO PLOTEGHERINTIMA O DR. JOÃO CARLOS BATISTA PARA EM 15(QUINZE) DIASAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO APELO DE FLS. 94/99.

PROCESSO Nº014.990.000.494 - CÓDIGO=262/99NATUREZA: SUMÁRIA DE COBRANÇA

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X RENATO PAGANISOARES E OUTROSINTIMA A DR. MARIA DA PENHA DELFINO E O DR. DAVIDGUERRA FELIPE PARA EM 05(CINCO) DIAS PAGAREM AS CUSTASREMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.

PROCESSO Nº014.990.000.500 - CÓDIGO=263/99NATUREZA: SUMÁRIA DE COBRANÇACONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X ARNÓBIO PUPIM EOUTROSINTIMA O DR. EDSON CARVALHO, DR. VANDECI FERREIRA DASILVA E O DR. JOÃO CARLOS BATISTA PARA EM 03(TRÊS) DIASPAGAREM AS CUSTAS REMANESCENTES, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA.PROCESSO Nº014.990.000.504 - CÓDIGO=265/99NATUREZA: SUMÁRIA DE COBRANÇACONFEDERAÇÃO NACIONAL DA AGRICULTURA X DEVALTERPEREIRA DO NASCIMENTO E OUTROSINTIMA A DRª KIRLA DANIELLE COSTA SANTOS PARA COMPARRE-CER EM CARTÓRIO PARA RECEBER ALVARÁ, QUANDO O MESMOSERÁ EXPEDIDO.

PROCESSO Nº014.980.002.772 - CÓDIGO=220/98NATUREZA: EXECUÇÃOCIMENTO CAUÊ S/A X RENATA LEMOS DO CARMO - ME

INTIMA O DR. SÉRGIO CARLOS DE SOUZA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 144/145.

PROCESSO Nº014.980.002.424 - CÓDIGO=197/98NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAISFERDINANDO JOÃO PRANDO X MYLTON ALVES DE ALMEIDA EOUTROSINTIMA O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO PARA IMPULSIONARO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

PROCESSO Nº014.980.002.210- CÓDIGO=205/98NATUREZA: EXECUÇÃOMERCEARIA VILA LENIRA LTDA X ANTONIO ANIZIO DA SILVAINTIMA O DR. ANTONIO JOSÉ COELHO PARA REQUERER O QUEFOR DE DIREITO FACE OS AUTOS DE LEILÃO NEGATIVO.

PROCESSO Nº014.980.002.327 - CÓDIGO=188/98NATUREZA: EXEUÇÃO DE SENTENÇAFAUZE GAZEL JUNIOR X ELZA VERDAN SUETI

INTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI E O DR.FAUZE GAZEL JUNIOR DO R. DESPACHO DE FLS. 84 QUE DESIGNOULEILÃO PARA OS DIAS 21/02/2001 E 07/03/2001 AMBOS ÀS 14HORAS.

PROCESSO Nº014.960.002.009 - CÓDIGO=205/96NATUREZA: ORDINÁRIA DE ADEQUAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETI-ÇÃO DE INDÉBITOABATE LTDA X AUTOLATINA LEASING S/A ARR. MERCANTILINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI E O DR.MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA DO LAUDO PERICIAL DE FLS.203/226.

PROCESSO Nº014.970.000.039- CÓDIGO=07/97NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇA BANDES S/A X MARY CONFECÇÕES S/AINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E O DR. FRANCISCOA. CARDOSO FERREIRA DO R. DESPACHO DE FLS. 288 E O DR.FRANCISCO A. CARDOSO FERREIRA DOS OFÍCIOS DE FLS. 302/308.

PROCESSO Nº014.970.000.051 - CÓDIGO=08/97NATUREZA: DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRA-TUAL E DE EXTINÇÃO DE DÍVIDA NAVEL LTDA X BANESTES S/AINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA EM 15 DIASAPRESENTAR AS CONTRA-RAZÕES DO APELO DE FLS. 363/365.

PROCESSO Nº014.970.000.979 - CÓDIGO=90/97NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO ITAÚ S/A X DÉLBIO ANDRADE BOTELHOINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO FACE A EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO REQUERIDO.

PROCESSO Nº014.970.001.024 - CÓDIGO=93/97NATUREZA: EXECUTIVA DE TÍTULO EXTRAJUDICIALSYNTHIA BOZI TEIXEIRA VALBUSA X ZILTON MANOEL LOPESINTIMA A DRª. MARIA DA PENHA DELFINO DO R. DESPACHO DE FLS. 76 E MANIFESTAÇÃO DO SR. PERITO ÀS FLS. 80.

PROCESSO Nº014.970.001.279 - CÓDIGO=117/97

NATUREZA: EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOSRONALDO LOUZADA BERNARDO SEGUNDO X ALTAMIR FAGUNDES FILHOINTIMA A DRª. SÔNIA EDITH DIAS PARA SE MANIFESTAR SOBRE APETIÇÃO DE FLS. 188, QUE ACEITOU O ACORDO.

PROCESSO Nº014.970.002.373- CÓDIGO=205/97NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOSÉRGIO LUIZ BOLSANELO E OVILHO JOSÉ BOLSANELO X UNIBANCOS/AINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DO OFÍCIO DE FLS. 111REMETIDA PELA SERASA.PROCESSO Nº014.970.002.161 - CÓDIGO=30/98NATUREZA: MANUTENÇÃO DE POSSE NOEMIA SIMONASSI X DORLÍVIO FONTESINTIMA A DRª. MÔNICA CHIARATTI GRINEVOLD DO R. DESPACHODE FLS. 170 EM SUA PARTE FINAL.

PROCESSO Nº014.980.000.810 - CÓDIGO=73/98NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇAJOSÉ BATISTA NASCIMENTO X JOÃO PAULO CASERINTIMA O DR. GESIEL ALVES BARBOSA PARA ATENDER O R.DESPACHO DE FLS. 149, ADEQUANDO A PETIÇÃO DE FLS. 144/145.

PROCESSO Nº014.980.001.359 - CÓDIGO=124/98NATUREZA: EXECUÇÃO DE SENTENÇAEMPRESA LUZ E FORÇA SANTA MARIA S/A X DALVA RIBEIRO MOTAINTIMA O DR. WELLINGTON BONICENHA DOS DOCUMENTOS DEFLS. 73/76, REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO.

PROCESSO Nº 014.980.002.013 – CÓDIGO= 171/98NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANESTES S/A X ARNOLDO CARDOSO ROCHAINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA PARA CUMPRIR ODETERMINADO NA SENTENÇA CONFORME R. DESPACHO DE FLS. 64.


PROCESSO Nº014.990.000.633 - CÓDIGO=280/99NATUREZA: DEPÓSITOBANCO VOLKSWAGEN S/A X ALMIRO GONÇALVESINTIMA O DR. MARCO TÚLIO NOGUEIRA HORTA E O DR. DANIELWALDEMAR DE OLIVEIIRA PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIADE CONCILIAÇÃO NO DIA 06 (SEIS) DE FEVEREIRO (02) DE 2001, ÀS15:30 H, NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL.

PROCESSO Nº014.990.000.977 - CÓDIGO=294/99NATUREZA: DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃOJURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITODIFER LTDA X BANCO DO BRASIL S/AINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA E O DR.FRANNCISCODOMINGOS VIEIRA PARA EM 10 (DEZ) DIAS, CONSECUTIVOS,APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº014.970.001.300 - CÓDIGO=318/99NATUREZA: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTORIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA X SINDICATO DOS TRABA-LHADORES DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS E OUTROSINTIMA A DRª MÔNICA CHIIARATTI GRINEVOLD, O DR.ELUÍSCARLOS DE MELLO E O DR. LUÍIS CARLOS MATHIAS SOARESPARA EM 15 (QUINZE) DIAS APRESENTAREM CONTRA-RAZÕES AOAPELO DE FLS.269/275, CONSTANDO ÀS FLS.290/295, RECURSOADESIVO.

PROCESSO Nº014.990.001.628 - CÓDIGO=328/99NATUREZA: REVISIONAL DE CONTRATOS C/C RESTITUIÇÃO DEPAGAMENTOS INDEVIDOSMOBILIADORA DEPAS E OUTRO X UNIBANCO S/AINTIMA O DR. JOACIR SOUZA VIANA PARA COMPLEMENTAR OPAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, DEPOSITANDO O VALORDE R$1.000,00(HUM MIL REAIS).

PROCESSO Nº014.990.002.670 - CÓDIGO=379/99NATUREZA: REGRESSIVA DE COBRANÇABANESTES SEGUROS S/A X MILTON JOSÉ MOTTA DA SILVAINTIMA O DR. AMANNTINO PEREIRA PAIVA E O DR. ANTÔNIOJOSÉ COELHO PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE INSTRU-ÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 14 (CATORZE)DE FEVEREIRO (02) DE 2001, ÀS 13:30 H, NESTA TERCEIRA VARACÍVEL.

PROCESSO Nº014.990.001.902 - CÓDIGO=341/99NATUREZA: AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVILMANOEL MESSIAS AZEVEDO X BRAZ ALVES DA SILVA E OUTROINTIMA O DR. LAUDELINO PEREIRA DO NASCIMENTNO E/OUDR.FELIPE OZÓRIO DOS SANTOS PARA COMPARECEREM ÀAUDIÊNCIIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO QUE SERÁ REALIZADANO DIA 20 (VINTE) DE FEVEREIRO(02) DE 2001, ÀS 13:30H, NESTATERCEIRA VARA.

PROCESSO Nº014.990.002.251 - CÓDIGO=355/99NATUREZA: ORDINÁRIA DE COBRANÇASÃO BERNARDO SAÚDE LTDA X KELLY SOARES PEREIRA GUEDESLUCASINTIMA A DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO DO R.DESPACHODE FLS.87/88, DEVENDO EM 10 (DEZ) DIAS DIZER SE PRETENDEPRODUZIR OUTRAS PROVAS.

PROCESSO Nº014.990.002.321 - CÓDIGO=359/99NATUREZA: CAUTELAR INOMINADASUPERMERCADO REALI LTDA X CHEQUE SERVICE S/C LTDAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA EM 05(CINCO) DIAS CONFIRMAR A EXISTÊNCIA DE CRÉDITO EM SEUPODER, PERTENCENTE À REQUERIDA.

PROCESSO Nº014.990.002.885 - CÓDIGO=392/99NATUREZA: SUMÁRIA DE COBRANÇA DE HONORÁRIOSDURVAL ANTÔNIO TRÉS X AURELINA ALVES CAZELLI

INTIMA O DR. JOSÉ CARLOS DEVENS DE OLIVEIRA PARA REQUE-RER O QUE FOR DE DIREITO FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DAR.SENTENÇA.

PROCESSO Nº014.990.003.043 - CÓDIGO=399/99NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA DE TÍTULOSEXTRAJUDICIAISEVERARDES AUER X EDÉSIO ADÃO LOPES E OUTROSINTIMA O DR. JEFERSON CARLOS COMÉRIO PARA IMPULSIONARO FEITO FACE A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA DE FLS.48.

PROCESSO Nº014.990.003.360 - CÓDIGO=417/99NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFINANCIAL FACTORING & ASSESSORIA EMP.LTDA X A SAMARITANAMÓVEIS E OUTROINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA DA AVALIAÇÃO DEFLS.64.

PROCESSO Nº014.000.000.214 - CÓDIGO=477/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO A FAZERDISTRIBUIDORA PINGUIM DE BEBIDAS LTDA X MORENA DISTRIBUI-DORA DE BEBIDAS LTDAINTIMA O DR. ROBSON FORTES BORTOLINI PARA JUNTAR AOSAUTOS INSTRUMENTO PROCURATÓRIO.

PROCESSO Nº014.000.001.061 - CÓDIGO=496/00NATUREZA: MONITÓRIACASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA X JORGE ALMEIDA FILHOINTIMA A DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO DA CERTIDÃODE FLS.81-VERSO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA.

PROCESSO Nº014.000.001.135 - CÓDIGO=503/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALSANDER ALOÍSIO SALVADOR X M.J.RAÇÕES LTDAINTIMA O DR. GUILHERME SOARES SCHWARTZ PARA EM 05(CINCO) DIAS MANIFESTAR-SE SOBRE O OFÍCIO DE FLS.28/29.

PROCESSO Nº014.000.001.306 - CÓDIGO=506/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEDISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA X LANCHONETE DA MODALTDA-MEINTIMA O DR. MÁRIO JORGE MARTINS PAIVA DO R.DESPACHO DEFLS.58, QUE DEFERIU A SUSPENSÃO DO FEITO POR 60 (SESSENTA)DIAS.

PROCESSO Nº014.000.001.269 - CÓDIGO=508/00NATUREZA: ORDINÁRIO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÀO DE TUTELAMAGNO ALVES DE SOUZA X FORD FACTORING FOMENTO COM.LTDAINTIMA O DR. FAUZE GAZEL JUNIOR E O DR.MARCO TÚLIONOGUEIRA HORTA DA R.SENTENÇA DE FLS.84/86, QUE JULGOUPROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSO Nº014.000.001.405 - CÓDIGO=513/00NATUREZA: INDENIZAÇÃOLAUDELINA PLASTER TRESMANN X VITOR DA SILVA MOURAINTIMA O DR. RENAN ELIAS DA SILVA PARA SE MANIFESTARSOBRE A PROPOSTA DE ACORDO, JUNTADA ÀS FLS.1001/102.

PROCESSO Nº014.000.001.402- CÓDIGO=517/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALBANCO BRADESCO S/A X ANA LENIR NEPPEL PIANTAVINHA EOUTRAINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA SE MANIFES-TAR SOBRE A PETIÇÃO DE FLS.47/48, QUE NOMEOU BENS ÀPENHORA.

PROCESSO Nº014.000.001.469 - CÓDIGO=519/00NATUREZA: MONITÓRIACASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA X MARLUCE DA PENHAGATTI BEZERRA


INTIMA A DRª RENATA SPERANDIO NASCIMENTO E O DR.SEBAS-TIÃO IVO HELMER PARA EM 10 (DEZ) DIAS, CONSECUTIVOS,APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS..

PROCESSO Nº014.000.001.654 - CÓDIGO=531/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO CAUSADA POR ACIDENTE DE VEÍCULOWILSON DE FIGUEIREDO X RIBEIRO CEREAIS IMPORTADORA LTDA EOUTROSINTIMA O DR.FABIO LEANDRO RODNITZKY E A DRª MÔNICACHIARATTI GRINEVOLD DA R.SENTENÇA DE FLS.113/120.

PROCESSO Nº014.000.001.774 - CÓDIGO=533/00NATUREZA: RESTIUIIÇÀO DE QUANTIA PAGA C/C PERDAS E DANOSMACOL LTDA X SONDEQ LTDAINTIMA O DR.WELLINGTON BONICENHA E O DR.OTÁVIORIBEIRO DA R.SENTENÇA DE FLS.67/69, QUE JULGOU PROCEDENTEEM PARTE O PEDIDO AUTORAL.

PROCESSO Nº014.000.001.927 - CÓDIGO=542/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISJOSÉ PASCHOAL FOLADOR PEREIRA X PERGENTINO DEVASCONCELOSINTIMA O DR.UBIRAJARA DOUGALS VIANNA E O DR.DANILO DEARAÚJO CARNEIRO DA R.DECISÃO DE FLS.82, QUE MANTEVE ADECISÃO AGRAVADA.

PROCESSO Nº014.000.001.982 - CÓDIGO=544/00NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOWELLINGTON DALLA BERNARDINA X HERTA BERGERINTIMA O DR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES E O DR. PONCI-ANO REGINALDO POLESI PARA EM 05 (CINCO) DIAS APRESENTA-REM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS, BEM COMO ODR. CELSO BITTENCOURT RODRIGUES DO OFÍCIO DE FLS.64.

PROCESSO Nº014.000.002.206 - CÓDIGO=562/00NATUREZA: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTABANCO DO BRASIL S/A X GERÔNIMO DE SOUZA PORTUGAL E OUTROSINTIMA O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI DA CERTI-DÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA CONTIDA NO OFÍCIO DE FLS. 51.

PROCESSO Nº014.000.002.310 - CÓDIGO=565/00NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃODIFER LTDA E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/AINTIMA O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA PARA DIZER SERATIFICA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL, CONFORME R. DESPA-CHO DE FLS. 128.

PROCESSO Nº014.000.002.692- CÓDIGO=585/00NATUREZA: CONDENATÓRIA DE DECLARATÓRIALUIS CARLOS NICCCHIO E OUTROS X NICCHIO SOBRINHO CAFÉ LTDAE OUTROSINTIMA O DR.JOSÉ TEIXEIRA LEITE E O DR.ANTÔNIO AUGUSTOGENELHU JUNIOR PARA EM 05 (CINCO) DIAS APRESENTAREMQUESITOS, INDICANDO ASSISTENTES TÉCNICOS E O DR. ANTÔNIOAUGUSTO GENELHU JUNIOR DA PETIÇÃO DE FLS.132/195.

PROCESSO Nº014.000.002.085 - CÓDIGO=593/00NATUREZA: EMBARGOS DO DEVEDORCARLOS ANTONIO DOS SANTOS X DISTRIBUIDORA CAITE DEBEBIDAS LTDAINTIMA A DRª MÁRCIA HELENA CALIARI E O DR. MÁRIO JORGEMARTNS PAIVA PARA COMPARECEREM NA AUDIÊNCIA DE CONCILI-AÇÃO NO DIA TREZE(13) DE F EVEREIRO(02)DE 2001 ÀS 13H30MIN,NESTA TERCEIRA VARA CÍVEL E COMERCIAL.

PROCESSO Nº014.000.002.871 - CÓDIGO=594/00NATUREZA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALFINANCIAL FACTORING E ASS. EMP.LTDA X CÉLIA SIMONELLI EOUTROSINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E A DRª. DALNECIRMORELLO DA R. DECISÃO DE FLS. 31/33, QUE REJEITOU A

ARGUIÇÃO DE NULIDADE, BEM COMO PARA QUE A EXECUTADAOFEREÇA, CASO QUEIRA, EMBARGOS, NO PRAZO DE LEI, UMA VEZQUE COM A EXCEÇÃO AJUIZADA, O FEITO ENCONTRA-SE SUSPENSO.

PROCESSO Nº014.000.002.970 - CÓDIGO=599/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FIAT S/A X HEBER SÉRGIO MARTINSINTIMA O DR. MARCELO MIGNONI DE MELO DA R. SENTENÇA DEFLS. 36/38 QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO.

PROCESSO Nº014.000.003.003 - CÓDIGO=601/00NATUREZA: INDENIZATÓRIAVALDIR PAGINI X SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE COLATINAINTIMA O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA E O DR. FAUZEGAZEL JUNIOR PARA EM 05(CINCO) DIAS APRESENTAREM QUESI-TOS, E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS.

PROCESSO Nº014.000.003.026 - CÓDIGO=603/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO BRADESCO S/A X MARGARETE MAIZA COMETTIINTIMA O DR. PONCIANO REGINALDO POLESI PARA REQUERER OQUE FOR DE DIREITO FACE O TRÂNSITO EM JULGADO DA R.SENTENÇA.

PROCESSO Nº014.000.003.025 - CÓDIGO=604/00NATUREZA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAISMARCOS ANTONIO VIEIRA DE SOUZA X FRISA S/AINTIMA A DRª MÔNICA CHIARATTII GRINEVOLD E O DR.ANTÔNIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR PARA EM 05(CINCO) DIASAPRESENTAREM QUESITOS E INDICAREM ASSISTENTES TÉCNICOS.

PROCESSO Nº014.000.003.107 - CÓDIGO=609/00NATUREZA: FALÊNCIA PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A X SUPERMERCADO MITRO LTDAINTIMA O DR. SÉRVIO BASTO DOS SANTOS PARA SE MANIFESTARFACE O DECURSO DO PRAZO LEGAL, SEM MANIFESTAÇÃO DOREQUERIDO.

PROCESSO Nº014.000.003.264 - CÓDIGO=619/00NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOBANESTES SEGUROS S/A X MARCO AURÉLIO DE COSTA BRITOINTIMA A DRª THEREZA MARIA SEIDL NICOLETTI E O DR.DOMINGOS SÁLVIO FIOROT DA R. DECISÃO DE FLS. 35/36.PROCESSO Nº014.000.003.301 - CÓDIGO=620/00NATUREZA: EMBARGOS À EXECUÇÃOAUTOVENEZA LTDA X CUSTÓDIO FORZZA COMÉRCIO E EXPORTA-ÇÃO LTDAINTIMA O DR. JOSÉ FERNANDES NEVES E A DRª. SILVIA MARIACAIADO FRAGA LAVAGNOLI PARA COMPARECEREM NA AUDIÊN-CIA DE CONCILIAÇÃO NO DIA 06/02/2001 ÀS 14H30MIN NESTA 3ªVARA CÍVEL E COMERCIAL.

PROCESSO Nº014.000.003.499 - CÓDIGO=630/00NATUREZA: MEDIDA CAUTELAR INOMINADANELCI JACINTHA NARDI SCHIMITHBERG X CELSO JOSÉ KNUPPINTIMA O DR. WALLACE ANTÔNIO DO NASCIMENTO E O DR.SÉRGIO FERNANDO FERRARI DO R. DESPACHO DE FLS. 36/37 EPARA EM 10(DEZ) DIAS DIZEREM SE PRETENDEM PRODUZIR OUTRASPROVAS.PROCESSO Nº014.000.003.568 - CÓDIGO=634/00NATUREZA: BUSCA E APREENSÃOBANCO FORD S/A X ROSELI CROCE MARTINSINTIMA A DRª. LÍDIA MARIA DA SILVA E O DR. WELLINGTONBONICENHA DA R. SENTENÇA DE FLS. 42 QUE ORDENOU A DEVOLU-ÇÃO DO BEM APREENDIDO.

PROCESSO Nº014.000.003.870 - CÓDIGO=648/00NATUREZA: EMBARGOS DO DEVEDOR À EXECUÇÃOJOSÉ WAGNER & IRMÃOS E OUTROS X BANCO NACIONAL S/AINTIMA A DRª. SEVERINA MARIA SOARES PARA EM 10(DEZ) DIAS,QUERENDO, IMPUGNAR OS EMBARGOS.


FICAM OS ADVOGADOS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS PARA DEVOLVEREM NO PRAZO DE 24(VINTE E QUATRO) HORASOS SEGUINTES PROCESSOS, FACE TER ULTRAPASSADO O PRAZOLEGAL, SOB PENA DE BUSCA E APREENSÃO:

DR. HENRIQUE SOARES MACEDO – PNº190/96, CARGA 06/11/00;DRª. MARIA DA PENHA DELFINO – PNº58/96 E 487/00, CARGA05/12/00;DR. MARTINIANO LINTZ JUNIOR - PNº141/98, CARGA 13/11/00;DR. NADIR PATROCÍNIO VIEIRA – PNº199/98, CARGA 13/11/00 EDR. WELLINGTON BONICENHA - PNº178/96, CARGA 22/11/00.

ANGELA MARIA PISSINATI ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO JUIZADO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DA FAZENDA

PÚBLICAREGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO

COLATINA


JUIZ: DR. ROBERTO RIBEIRO DE CASTROESCRIVÃ: VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCREVENTES: ALESSANDRA TOMAZI LIBERATO, JOSDILSONBRILHANTE E KARINA COSTA SANTANA

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTAGEM:

ADEMIR DE ALMEIDA LIMABELINE JOSÉ SALLES RAMOSDAVID GUERRA FELIPEELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRA COUTOERASMO FERNANDES MATTEDEFRANCISCO DOMINGOS VIEIRAGERALDO PINTO DE OLIVEIRAHERLON FACHETTI POTONIZAEL DE MELLO REZENDEJOÃO CARLOS BATISTAJOÃO WALTER ARREBOLAMARCOS LINTZMARIA ANGELICA REIS DE MATOSOLY EDUARDO DE OLIVEIRAOTÁVIA EMÍLIA GUMIERO DE LASARIPAULO ANTONIO SILVEIRASIMÃO PEDRO FIUZAUBIRAJARA DOUGLAS VIANAVALÉRIA ANGELA COLOMBI VICTOR RODRIGUES DA COSTAWAGNER REIS E SILVAWASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI

PROCESSO: 399/94 – AÇÃO ORDINÁRIA REQTE: PAULINO RODNITZKYREQDO: INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. IZAEL DE MELLO REZENDE, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA A QUAL JULGOU PROCEDENTE OCÁLCULO DE FL. 188, QUE APUROU O MONTANTE A SER RESSAR-CIDO AO POSTULANTE NO TOTAL DE R$ 3.605,00 E MAIS CUSTASPROCESSUAIS NO TOTAL DE R$ 134,85 , CÁLCULO ATÉ 25/04/2.000,PARA QUE SE SEJA RESSARCIDO EM BENEFÍCIO DO EXEQÜENTEPELO INSS. DEIXO DE CONDENAR EM CUSTAS PROCESSUAIS PORFOR FORÇA DE LEI. TRANSITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO TRF,SOLICITANDO A EXPEDIÇÃO DO COMPETENTE PRECATÓRIO”.

PROCESSO: 1222 - RETIFICAÇÃOREQTE: MIGUEL ARCHANGELO POLESE

FINALIDADE: INTIMAR O DR. FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA, PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA A QUAL DEFERIU O REQUERIDO EDETERMINOU QUE FOSSE EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADOINCONTINENTE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO COMO REQUERIDO.CUSTAS EX LEGIS.

PROCESSO: 614/98 – EXECUÇÃO FISCALEXQTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERALEXCTDO: BENS FILHO E CIA LTDA. E ROBERTO BENZFINALIDADE: INTIMAR A DRA. ELADIR MONTENEGRO DEOLIVEIRA COUTO, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SEMANIFESTE NOS AUTOS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DOPROCESSO POR FALTA DE INTERESSE.

PROCESSO: 1169 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDOLIMINARIMPTE: KATIUSCIA MEDIOTE MENELLIIMPDO: CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO ANTONIOVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. ADEMIR DE ALMEIDA LIMA, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA, JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO FORMU-LADO NA INICIAL E CONCEDO A SEGURANÇA PLEITEADA. PORCONSEQÜÊNCIA, TORNOU DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA A SEUTEMPO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INDEVIDOS A LUZ DASÚMULA 105 DO STJ. CUSTAS PAGAS ANTECIPADAMENTE. NÃOHAVENDO RECURSO VOLUNTÁRIO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E.TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA REEXAME NECESSÁRIO.

PROCESSO: 622/98 – EXECUÇÃO FISCAL REQTE: MUNICÍPIO DE COLATINAREQDO: CERÂMICA ARREBOLA LTDA. MEFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO WALTER ARREBOLA, PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DO SEGUINTE TEOR: “INDEFIRO O PEDIDODE FLS. 47/67. EXTRAIA-SE DOS AUTOS REFERIDAS PEÇAS EEXPEÇA-SE EDITAL DE LEILÃO CONFORME DESPACHO DIGITADOQUE SEGUE”.

PROCESSO: 1060 – MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDOLIMINARIMPTE: DEOLINDA MANTOVANI NEVESIMPDO: SUPERINTENDENTE GERAL DO INSSFINALIDADE: INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS BATISTA, PARACIÊNCIA DO DESPACHO CUJO TEOR SEGUE TRANSCRITO: “ TORNOSEM EFEITO MEU DESPACHO DE FL. 23. TENHO QUE ESTE JUÍZO SIMÉ COMPETENTE PARA APRECIAR OS MANDADOS DE SEGURANÇAIMPETRADOS CONTRA ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ESFERA FEDERAL.INTIME-SE. A SEGUIR, VENHA CONCLUSOS”.

PROCESSO: 1062 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ PEDIDOLIMINARIMPTE: A SAMARITANA MÓVEIS LTDA.IMPTDO: CHEFE DA AG. DA RECEITA ESTADUAL DE COLATINA/ESFINALIDADE: INTIMAR O DR. HERLON FACHETTI POTON, PARAAPRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELA-ÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA NO EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1110 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: FERNANDA REZENDE DE ARAÚJOIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA APRESENTAR,NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORARECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 856/93 – EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBTE: CEREAIS COLATINA LTDA.EMBDO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOFINALIDADE: INTIMAR O DR. VICTOR RODRIGUES DA COSTA, PARAAPRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELA-ÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1123 – MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVOIMPTE: ROBERTA RANGEL


IMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. UBIRAJARA DOUGLAS VIANA, PARAAPRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELA-ÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO

PROCESSO: 1129 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: MARIELLA DA COSTA SALLESIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA APRESENTAR,NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORARECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 987– MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: BRUNA BRAGATTOIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR A DRA. OTÁVIA EMÍLIA GUMIERO DELASARI, PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RA-ZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITODEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1014 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: LEANDERSON AMARAL GONÇALVESIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR A DRA. OTÁVIA EMÍLIA GUMIERO DELASARI, PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RA-ZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITODEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1125 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: LETICIA SALUME SANTANAIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA APRESENTAR,NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORARECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1130 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: IVAN GONÇALVES PINTO JÚNIORIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA APRESENTAR,NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORARECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1132 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: KENDY YOGA OGURA ALTOÉIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR O DR. MARCOS LINTZ, PARA APRESENTAR,NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORARECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1028 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: ALEXANDRE MARCEL BORGES DE LIMAIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR A DRA. OTÁVIA EMÍLIA GUMIERO DELASARI, PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RA-ZÕES DA APELAÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITODEVOLUTIVO.

PROCESSO: 1198 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: SÁVIO JARDIM PEÇANHAIMPDA: DIRETORA DO CENTRO DE ESTUDOS SUPLETIVOS “PEDRO AVITALLI”FINALIDADE: INTIMAR A DRA. MARIA ANGÉLICA REIS DE MATOS,PARA APRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DAAPELAÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.

PROCESSO: 752/94 – EXECUÇÃO FISCALEXQTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTOEXCTDA: SIR – SOCIEDADE E INDÚSTRIA DE ROUPAS LTDA. E SEUSSÓCIOSFINALIDADE: INTIMAR O DR. ERASMO FERNANDES MATTEDE,PARA CONHECER DA COTA DE FL. 59: “O ESTADO DO ESPÍRITOSANTO, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, VEM MUIRESPEITOSAMENTE A PRESENÇA DE V. EXA., POR INTERMÉDIO DESEU PROCURADOR ABAIXO ASSINADO, REITERAR O PEDIDO FORMU-LADO ÀS FLS. 50/51 DOS AUTOS, LETRA “B”. QUANTO AO PEDIDO DEPARCELAMENTO APRESENTADO ÀS FLS. 30/31, ESTE DEVERÁ SERFORMULADO ADMINISTRATIVAMENTE, JUNTO A SECRETARIA DOESTADO DA FAZENDA”.

PROCESSO: 950 – MANDADO DE SEGURANÇA C/ LIMINARIMPTE: EKILÍBRIO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. ME.IMPDA: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SANEARFINALIDADE: INTIMAR O DR. WAGNER REIS E SILVA, PARAAPRESENTAR, NO PRAZO LEGAL, AS CONTRA-RAZÕES DA APELA-ÇÃO A QUAL FORA RECEBIDA EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO

PROCESSO: 677 – EXECUÇÃO FISCALREQTE: UNIÃOREQDO: ABATE ABATEDOURO E DIST. DE CARNES LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O DR. WASHINGTON LUIZ MARINO TREVI-ZANI, PARA COMPROVAR, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A PROPRI-EDADE DO BEM OFERECIDO A PENHORA Á FL. 23 DOS AUTOS.

PROCESSO: 738/94 – AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DEPROVENTOSREQTE: JOSÉ VOLPIREQDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE, PARA SEMANIFESTAR NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.

PROCESSO: 289/97 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: CHERNE INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO LTDA.EMBDA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEFFINALIDADE: INTIMAR A DRA. ELADIR MONTENEGRO DE OLIVEIRACOUTO, PARA SE MANIFESTAR SOBRE O LAUDO UNOAPRESENTADO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FL. 319.

PROCESSO: 304/98 – EMBARGOS À EXECUÇÃOEMBTE: BAR E MERCEARIA TEMER LTDA.EMBDA: FAZENDA NACIONALFINALIDADE: INTIMAR O DR. OLY EDUARDO DE OLIVEIRA, PARASE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE FL. 36 DESTES AUTOS, (NAQUAL A UNIÃO REQUER: 1 – EXTINGUIR O FEITO COM FULCRO NOART. 269, II DO CPC E 2- CONDENAR A EMBARGANTE NOS EFEITOSDA SUCUMBÊNCIA E DEMAIS DESPESAS PROCESSUAIS), BEM COMOSOBRE O QUE DISPÕE O ARTIGO 569, PARÁGRAFO ÚNICO, “B” DOCPC.

PROCESSO: 1201 – AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVILREQTE: MARIA PIM DA COSTA FINALIDADE: INTIMAR A DRA. VALÉRIA ÂNGELA COLOMBI, PARACIÊNCIA DA R. SENTENÇA QUE DEFERIU O REQUERIDO E DETERMI-NOU QUE FOSSE EXPEDIDO O COMPETENTE MANDADO INCONTI-NENTE DE RETIFICAÇÃO DOS REGISTROS COMO REQUERIDO.ISENTO DE CUSTAS, POR ESTAR A REQUERIDA ASSISTIDA PELAASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. PROCESSO: 518 – MANDADO DE SEGURANÇAIMPTE: PAULO SÉRGIO ULIANAIMPDO: SENHOR CHEFE DA 1ª CIRETRAN DE COLATINAFINALIDADE: INTIMAR O DR. SIMÃO PEDRO FIUZA, PARA CIÊNCIADA R. SENTENÇA QUE CONHECEU DO PEDIDO PARA CONCEDER ASEGURANÇA E TRANSFORMOU EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDI-DA. REMETA-SE OS AUTOS AO REEXAME NECESSÁRIO AO E. TRIBU-NAL DE JUSTIÇA POR FORÇA DO ART. 475, II DO CPC.


PROCESSO: 185 – AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇAREQTE: BANESTES SEGUROS S/AREQDO: SAMAL – SERVIÇO AUTÔNOMO DE MEIO AMBIENTE ELIMPEZA URBANAFINALIDADE: INTIMAR O DR. PAULO ANTONIO SILVEIRA, DASENTENÇA A QUAL ACOLHEU A PRELIMINAR SUSCITADA PELOCONTESTANTE E DECLAROU A SUA ILEGITIMIDADE PARA FIGURARNO PÓLO PASSIVO DA PRESENTE DEMANDA, RECONHECENDOASSIM A AUSÊNCIA DE UMA DAS CONDIÇÕES PARA O LEGÍTIMOEXERCÍCIO DA AÇÃO, MOTIVO PELO QUAL JULGOU EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART.267, VI DO CPC. CONDENANDO O AUTOR AO PAGAMENTO DASCUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DOADVOGADO DO RÉU, OS QUAIS ARBITROU EM R$ 200,00, NOSTERMOS DO ART. 20, § 4º DO CPC.

PROCESSO: 256/98 – AÇÃO DEMARCATÓRIAREQTE: LUDGERO ROCHA E JOSEFA DOS SANTOS ROCHAREQDOS: FLORENCIO FAVARATO E IOLANDA C. FAVARATOFINALIDADE: INTIMAR O DR. DAVID GUERRA FELIPE E O DR.GERALDO PINTO DE OLIVEIRA, DO DESPACHO DE FL. 169 QUESEGUE TRANSCRITO: “VERIFICO QUE EM PARTE PROCEDE A FALADE FLS. 165/168, ENTRETANTO, DEVE-SE DESTACAR QUE A PERÍCIAFORA POSTULADA POR AMBOS POSTULANTES. ASSIM, DETERMINOQUE O DEPÓSITO DE HONORÁRIOS DO PERITO E ARBITRADORESSEJA PROCEDIDO EM 50% PARA CADA PARTE. CONCEDO O PRAZODE 20 (VINTE) DIAS APÓS INTIMADOS A PROCEDER O VALORCORRESPONDENTE EM CADERNETA DE POUPANÇA EM NOME DOSNOMEADOS E A DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. EM SEGUIDA VENHACONCLUSOS PARA DESIGNAÇÃO DE INÍCIO DE PERÍCIA”.

PROCESSO: 577/98 – EXECUÇÃO FISCALEXQTE: UNIÃOEXCTDA: MERCANTIL NORTE LTDA.FINALIDADE: INTIMAR O DR. BELINE JOSÉ SALLES RAMOS, PARACIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS, CUJO TEOR FINALSEGUE TRANSCRITO: “ANTE OS FATOS, EIS POR BEM, INDEFERIR OPEDIDO DE FOLHAS E FOLHAS DO EXECUTADO, PARA DETERMINARA EXPEDIÇÃO DO MANDADO PARA QUE PROCEDA A PENHORA DEBENS LIVRES DA EXECUTADA OU DE SEU SÓCIO DARCY GALIMBER-TO, QUE GARANTA A EXECUÇÃO ATÉ FINAL. REJEITO DESDE JÁ OBEM OFERTADO POR ENCONTRAR O MESMO SOB GARANTIA DEOUTRA PENHORA E NÃO HAVER CONVICÇÃO DE SUA VIGÊNCIAREGULAR”.

COLATINA(ES), 18 DE DEZEMBRO DE 2.000.

VERA LÚCIA FERRARI MARTINELLIESCRIVÃ JUDICIÁRIA(PROV. 01/98 DA CGJ)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

COLATINA


EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO DE ADVOGADOS INTIMADOS NESTA LISTA, EMCUMPRIMENTO AO PROVIMENTO Nº 027/97 DA CORREGEDORIAGERAL DE JUSTIÇA:DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIDR. DELÇO FERREIRA DE SOUZADR. FERNANDO JOSÉ DA SILVADR. JOÃO MARCOS RAMOS

DR. DEVALDO RADAELI MAESTRIPR:413/00RÉU: LUIZ TADEU DE SOUZA

FINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO NO DIA 27/02/2001, ÀS 17:00 H.

DR. DELÇO FERREIRA DE SOUZAPR: 426/00RÉU: VALMIR PEREIRA DE SOUZAFINALIDADE: COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGA-MENTO NO DIA 19/02/2001, ÀS 13:30 H.

DR. FERNANDO JOSÉ DA SILVAPR: 064/00RÉU: ELDER MÁRIO CAPANHAROFINALIDADE: PARA OFERECER ALEGAÇÕES PRELIMINARES NOPRAZO DE LEI, NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL EM EPÍGRAFE.

DR. JOÃO MARCOS RAMOSPR: 349/00RÉU: NILO CAMPOS MOREIRAFINALIDADE: COMPARECER AO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃO NO DIA06/02/2001, ÀS 17:00 H.


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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO COMARCA DE FUNDÃO

CARTÓRIO 3º OFÍCIO


JUÍZA DE DIREITO: DRª. ELIANNE VIEIRA PEREIRAPROMOTORA DE JUSTIÇA: DRª. TÂNIA MARA LIMA AMORIMESCRIVÃ JUDICIÁRIA: MARIA DE LOURDES ROUVER

INTIMO:

DR. WILSON PRATTI PIMENTELPROC. Nº 059990000123 - 1190/00 - AÇÃO PENALAUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALRÉU: JOALDO PEREIRA DE FREITASFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 145 DOS AUTOSACIMA MENCIONADOS.

DR. FRANCISCO G. M. APOLÔNIO COMETTIPROC. Nº 059980000020 - 805/98 - INVENTÁRIOESPÓLIO DE: ALMIR PEGORETTIFINALIDADE: PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 139 DOSAUTOS ACIMA MENCIONADOS, QUE HOMOLOGOU O CÁLCULO DEFLS. 129.

FUNDÃO, 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

MARIA DE LOURDES ROUVER ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

PROVIMENTOS 01/98 E 02/98PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE IBIRAÇU

LISTA DE INTIMAÇÕES N° 22/2000

ELIANNE VIEIRA PEREIRA : JUÍZA DE DIREITOEDUARDO TAVARES VIANNA: ESCRIVÃO JUDICIÁRIO

INTIMO:

DR. LUIZ FERNANDO CHIABAI PIPA SILVAPROC. N° 1739/89ACÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: JOSÉ SANTANA DO NASCIMENTOREQUERIDO: INSS


FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 103, QUE JULGOUEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO, COM FUNDAMENTO NOART. 267, III DO CPC. DR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI PROC. N° 022970000025ACÃO DE EXECUÇÃOEXEQÜENTE: VANDERLEI ALVES DA SILVAEXECUTADO: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOSFINALIDADE: DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA DE FLS. 92 A123.

DR. MARCELO MIGNONI DE MELOPROC. N° 022000000063AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOEXEQÜENTE: BANCO FORD S/A. EXECUTADA: LÚCIA ELZA FRIGINI MODENESIFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 44, QUE HOMOLO-GOU A TRANSAÇÃO DE FLS. 41/42, E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM JULGAMENTO DO MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ART. 269, IIIDO CPC.

DRA. REGINA FÁTIMA FARINADR. ALÉCIO JOCIMAR FÁVAROPROC. N° 022000000071ACÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR EPENA COMINATÓRIAREQUERENTE: MUNICÍPIO DE IBIRAÇUREQUERIDA: COMPANHIA DE RODEIO SANGUE AZULFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 163, QUEHOMOLOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCES-SO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

DRA. LIDIA MARIA SANTOSPROC. N° 022980000031AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOREQUERENTE: BANCO AUTOLATINA LTDAREQUERIDA: SHOPPING LIMPE – CONS. ADM. SERV. GERAIS LTDA.FINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 84, QUE HOMOLO-GOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E JULGOU EXTINTO O PROCESSO,COM FUNDMENTO NO ART. 267, VIII, DO CPC.

DRA. GRACÉLIA MARIA CONTIPROC. N° 430/98AÇÃO DE EXECUÇÃO (JUIZADO ESPECIAL)EXEQÜENTE: ADÉLIO CECATOEXECUTADO: MÁRIO JESUS SOUZAFINALIDADE: DOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 28, QUEHOMOLOU A DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO, E JULGOU EXTINTO OPROCESSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 53, PARÁGRAFO 4° DALEI 9.099/95.

DR. DORANDY XAVIER DA SILVADR. LUIZ ROBERTO SOARES SARCINELLI DR. ÁLVARO CÉSAR DE ANDRADEPROC. N° S/Nº APENSO AO PROCESSO 853/85AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSAREQUERENTES: JOÃO SCUZZEL E OUTROSREQUERIDOS: HILÁRIO VESCOVI E SUA ESPOSAFINALIDADE: DOS TERMOS DE FLS. 62 CUJO DESFECHO É O SEGUIN-TE: “ASSIM SENDO, POR ENTENDER NÃO SER DESARRZOADA AIMPORTÂNCIA DE CR$ 100.00,00, REJEITO A IMPUGNAÇÃO E MANTE-NHO O VALOR DA CAUSA TAL COMO EXPOSTA NA INICIAL.CONDENO OS IMPUGNANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPE-SAS PROCESSUAIS. CERTIFIQUE-SE O DESFECHO NOS AUTOS. P.R.I.IBIRAÇU 10 DE NOVEMBRO DE 2000. ELIANNE VIEIRA PEREIRA, JUÍZADE DIREITO.”

IBIRAÇU, 20 DE DEZEMBRO DE 2000.

EDUARDO TAVARES VIANNAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

(AUT. PROV. 001/98 C.G.J)

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA-ES

LISTA 25/2000, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.

MM.JUIZ : DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER

INTIMO:

DR EDSON LOPES DA SILVA. AÇÃO PENAL Nº 105/97- 023.970.000.212 - AÇÃO PENAL.RÉU: ADRIANO RODRIGUES RANGEL - ADV. DR. EDSON LOPES DA SILVA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃODESIGNADA PARA O DIA 08/02/2001 ÀS 14:30 HORAS. DR. GILBERTO SIMÕES PASSOS.PROCESSO Nº 48/2000 - 023.000.000.302 - AÇÃO DE EXECUÇÃO PORTÍTULO EXTRAJUDICIAL. REQUERENTE: TEXACO DO BRASIL S.A - PRODUTOS DE PETRÓLEO- ADV. DR.GILBERTO SIMÕES PASSOS. PUPO.REQUERIDO: L.M. REVENDA DE PETRÓLEO LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 75 DOS AUTOS CUJO TEOR É O SEGUINTE: "INTIME -SEPARA FAZER JUNTAR AOS AUTOS A PROCURAÇÃO OUTORGADA AOILUSTRE ADVOGADO SUBSCRITOR DO DOCUMENTO DE FLS. 08, NOPRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE INDEFERIMENTO."

DR. EDMAR DUFRAYERPROCESSO Nº 103/98 - 023.980.000.197- AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDOS: EDSON BIANCARDI E OUTRA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DO R. DESPA-CHO DE FLS. 57 DOS AUTOS CUJO TEOR É O SEGUINTE: "SOBRE ASINFORMAÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO DE FLS. 55 DOS AUTOS,INTIME-SE O AUTOR."

KATIÚSCA F.B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE

ICONHA/ES.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE ICONHA-ES

LISTA 26/2000, NA FORMA DO PROVIMENTO 014/99, DA EGRÉGIACORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DESTE ESTADO, PORDETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DE DIREITO.CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO COMARCA DE ICONHAMM.JUIZ : DR. CLÁUDIO FERREIRA DE SOUZAPROMOTOR DE JUSTIÇA: DR. DIOGENES CINTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA: KATIUSCA F. B. HERINGER

INTIMO: DR. EDMAR DUFRAYER. PROCESSO Nº 63/98- 023.980.000.127 - AÇÃO MONITÓRIA.REQUERENTE: POSTO UNIÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ADV. DR. EDMAR DUFRAYER.REQUERIDO: JAIME ALDINO PAGANINI. FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 213, CUJO TEOR É O SEGUINTE: "FACE A NOTÍCIADO PAGAMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO EXECUTADA, COMO SE


VÊ ÀS FLS. 211, NA FORMA DO ART. 794, INCISO I DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO , O PRESENTE FEITO. CUSTASREMANESCENTES SE HOUVEREM, PELO REQUERIDO. DETERMINO AEXPEDIÇÃO DE ALVARÁ AUTORIZATIVO PARA A RETIRADA DOSVALORES DEPOSITADOS PELO REQUERIDO. P.R.I. TRANSITADA ESTAEM JULGADO, E PAGAS AS CUSTAS, ARQUIVE - SE, OBSERVANDO ASFORMALIDADES LEGAIS."

DRS. RAINOR BREDA E JORDINA ILDA DEL PUPO.PROCESSO Nº 66/99 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. REQUERENTE: BANESTES S.A-ADV. DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO.REQUERIDO: CLAUDIONOR CESTARI -ADV. DR. RAINOR BREDA.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 15 DOS AUTOS CUJO TEOR É O SEGUINTE:"HOMOLOGO A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 10, PARA QUE PASSE ACONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. P.R.I -SE A PARTEREQUERIDA PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA E NÃOEFETUADO O PAGAMENTO, OFICIE- SE À FAZENDA PÚBLICAESTADUAL, ENVIANDO CÓPIAS DESTA SENTENÇA E DA CONTA DECUSTAS ATUALIZADA E UFIR PAR INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. EMSEGUIDA, DESAPENSEM-DE E ARQUIVEM-SE."

DRS. RAINOR BREDA E JORDINA ILDA DEL PUPO.PROCESSO Nº 53/99 - IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA.REQUERENTE: CLAUDIONOR CESTARI -ADV. DR. RAINOR BREDA.REQUERIDO: BANCO BANESTES S.A - ADV. DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 21 DOS AUTOS CUJO TEOR É O SEGUINTE:"HOMOLOGO A CONTA DE CUSTAS DE FLS. 15. PARA QUE PASSE ACONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. P.R. I -SE A PARTEREQUERENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS SOB PENA DE INSCRI-ÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. TRANSITADA EM JULGADO ESTA E NÃOEFETUADO O PAGAMENTO, OFICIE -SE À FAZENDA PÚBLICAESTADUAL, ENVIANDO CÓPIAS DESTA SENTENÇA E DA CONTA DECUSTAS ATUALIZADA EM UFIR PARA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.EM SEGUIDA, DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM-SE."

DRS. CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA E OUTROS E SAULO DEOLIVEIRA CALIL.PROCESSO Nº 43/99 - 023.990.000.112 - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DEPOSSE.REQUERENTE: ITA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL - ADV. DRª.CREUZENI BRANDÃO DE OLIVEIRA.REQUERIDO: DULCINEA MARIA MARQUEZINI - ADV. DR. SAULO DE OLIVEIRA CALIL.FINALIDADE: FICAM INTIMADOS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA R.SENTENÇA DE FLS. 90, CUJO TEOR É O SEGUINTE; "DEVIDAMENTEINTIMADA, A PARTE EXEQUENTE NÃO EFETUOU O PAGAMENTO DASCUSTAS DO PROCESSO. ASSIM, HOMOLOGO A CONTA DE CUSTAS DEFLS. 87 PARA QUE PASSE A CONSTITUIR TÍTULO EXECUTIVO CONTRAA EXEQUENTE. P.R.I-SE, INCLUSIVE A PARTE REQUERIDA PESSOAL-MENTE PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE INSCRIÇÃOEM DÍVIDA ATIVA, CONSTANDO NO MANDADO TAL ADVERTÊNCIA.NÃO EFETUADO O PAGAMENTO E HAVENDO TRÂNSITO EM JULGA-DO, OFICIE-SE À FAZENDA ESTADUAL, ENVIANDO CÓPIAS DESTASENTENÇA E DA CONTA DE CUSTAS ATUALIZADA EM UFIR PARAINSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. APÓS, ARQUIVEM-SE."

DRª ELZA PIRES TAVARESAÇÃO PENAL Nº 023.990.000.187RÉUS: MARCOS LOREANO DAS NEVES E JOSÉ AUGUSTO GONÇALVESDA SILVA-ADV. DRª. ELZA PIRES TAVARES. FINALIDADE: FICA INTIMADA A MANIFESTAR- SE NA FASE DO ART.500 DO CPP.

DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO

PROCESSO Nº 14/99 - 023.990.000.029 - EMBARGOS.EMBARGANTE: WALDEMIR NAPOLEÃO ROSA - ADV. DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO.EMBARGADA: BANESTES S/A -ADV. DRª. JORDINA ILDA DEL PUPO.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTODAS CUSTAS PROCESSUAIS REMANESCENTES NO VALOR DE R$ 54,76( CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS ).

KATIÚSCA F.B. HERINGERESCRIVÃ JUDICIÁRIA DO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DE

ICONHA/ES.

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LISTA DE INTIMAÇÃO Nº 014/00

INTIMO:

DR. RONALDO LOUZADA BERNARDOPROCESSO Nº: 073/97AÇÃO: EXECUÇÃO DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA EXEQÜENTE: CLEUNÍCIA PEREIRA DA SILVA, REPRESENTANDO SUAFILHA NANDRESSA PEREIRA DA SILVA VIEIRA.EXECUTADO: GERSON BOTELHO VIEIRA.PARA TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 60, QUE JULGOUEXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, I, DO CPC.

DR. NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHOPROCESSO Nº: 009/97AÇÃO DE: EXECUÇÃO FISCAL EXEQÜENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOSRECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS – IBAMA.EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO BISSARO.PARA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS,TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO.

JAGUARÉ – ES, 11 DE DEZEMBRO DE 2000.

JORGE DE MELLOESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DE LINHARES

JUIZ DE DIREITO: ANTÔNIO DE OLIVEIRA ROSA PEPINOPROMOTOR DE JUSTIÇA: SÉRGIO ALVES PEREIRAESCRIVÃO JUDICIÁRIO: SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKLISTA DE INTIMAÇÃO Nº 040/00– AÇÃO CRIMINAL N.º 3.662/98AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉU : WILLIS MIRANDA PEREIRADEFENSORA: DOUTORA LUCIANA ROCHA NASCIMENTO – OAB/ES5028 OBJETO: TOMAR CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 208/212, PROLA-TADA NOS AUTOS DA AÇÃO CRIMINAL N.º 3.662/98, ONDE FIGURACOMO RÉU WILLIS MIRANDA PEREIRA, CUJO TEOR É O SEGUINTE:“JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA E ABSOLVO WILLISMIRANDA PEREIRA DA IMPUTAÇÃO QUE LHE FOI FEITA, COMFULCRO NO ART. 386, INC. IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL.

LINHARES(ES), 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

SILVIO ROBERTO VIEIRA LOUBACKESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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COMARCA DE MANTENÓPOLISCARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

LISTA DE INTIMAÇÕES N º 015/00

JUIZ SUBSTITUTO: DR.LINDEMBERG JOSÉ NUNESESCRIVÃO: VAGNER DA SILVA MACHADO

DR. AGENÁRIO GOMES FILHOCARTA PRECATÓRIA Nº 109/00 – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAEXEQÜENTE: BANCO DO BRASIL S/AEXECUTADO: JOSÉ MARQUES DE MOARIS FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO RESPEITÁVEL DESPACHO DE FLS.17, QUE NOMEOU AVALIADOR “AD HOC” O SR. EDGAR SILVÉRIOPEREIRA, ENGENHEIRO CREA-279/91-ES, ARBITROU OS HONORÁRIOSDO AVALIADOR EM R$200,00 (DUZENTOS REAIS), E INTIMA OEXEQÜENTE PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, EFETUAR ODEPÓSITO DOS HONORÁRIOS NA CONTADORIA DESTA COMARCA.

DR. ALEXANDRE NOGUEIRA ALVESPROCESSO Nº 2.602/00 – AÇÃO DE SUSCITAÇÃO INVERSA DEDÚVIDAAUTORES: CARLOS EDUARDO VIANEZ MAIA E OUTRORÉU: OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO GERAL DE IMÓVEIS DACOMARCA DE MANTENÓPOLIS.FINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DOS TERMOS DA RESPEITÁVELSENTENÇA DE FLS. 41/44, QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO PARADETERMINAR AO SR. OFICIAL DO CARTÓRIO DO REGISTRO DEIMÓVEIS DESTA COMARCA A PROCEDER AO REGISTRO DA ESCRI-TURA PÚBLICA DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO CONSTANTE DAS FLS.08 E 09 DOS AUTOS.

DR.PAULO CÉSAR DE ALMEIDAPROCESSO Nº 2.556/98 – AÇÃO DE EXECUÇÃOAUTOR: WAGNER ALVES RAMOSRÉU: JOSÉ GONÇALVES NETOFINALIDADE: TOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 123 QUEINTIMA O EXEQÜENTE PARA SE MANISFESTAR NO PRAZO LEGAL.

MANTENÓPOLIS, 20 DE DEZEMBRO DE 2000.

VAGNER DA SILVA MACHADO

ESCRIVÃO JUDICIÁRIO


JUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE MIMOSO DO SUL-ES

LISTA Nº.47/2000

JUIZ DE DIREITO: JOSÉ ALVANIR ROZENDO DO NASCIMENTO2º. OFÍCIOESCREVENTE JURAMENTADA: JUSSARA BOTELHO DA SILVA,DIGITEIESCRIVÃ JUDICIÁRIA: JUSSARA GUARÇONI DUTRA

PN-032990000142: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/BUSCA E APREENSÃO EDEPÓSITOREQUERENTE: COMPASS INVEST. E PART. LTDAREQUERIDO: JOHNNY LIDDEL FIGUEIRA GOMESINTIMO: DRA.LIDIA MARIA SANTOS

FINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO DE FL.80: “...VISANDOA INSTRUÇÃO DO PROCESSO ORIUNDO DESSE JUÍZO QUE A CARTAPRECATÓRIA EXPEDIDA DOS AUTOS Nº.032990000142(...), FOI DISTRI-BUÍDA A 1ª. VARA DESTA COMARCA, 20/11/00.(AS.)MARIA DE FÁTIMAC. CUNHA. ESCRIVÃ ”.COMARCA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA.

PN-032000000277: ALVARÁREQUERENTES: JOÃO VIEIRA NETTO E S/MREQUERIDO: ESTE JUÍZOINTIMO: DR. JORGE DOS SANTOSFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DEFL.32: “...UMA ÁREA DE TERRENOS EM CAPOEIRA E VARGENSMEDINDO VINTE(20) HECTARES(..),QUE AVALIEI PELA IMPORTÂNCIADE R$14.500,00...”.

PN-032990000418:EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIALEXEQÜENTE: THIERS VALENTE PEREIRAEXECUTADO: JOÃO BATISTA BARBOSAINTIMO: O EXECUTADO, SR. JOÃO BATISTA BARBOSAFINALIDADE: PARA TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA DE FL.20:“...JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO,COM FUNDAMENTO NO ART. 267, III DO CPC. CUSTAS JÁPAGAS.P.R.I...”.

PN-032980000493: AÇÃO MONITÓRIAREQUERENTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE MIMOSO DO SULLTDA-COLAMISULREQUERIDO: ASHAD NASSURINTIMO: DR. NILSON PAVÃO E O EXECUTADO ASHAD NASSURFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FL.103: “...DECLARO SATISFEITA AOBRIGAÇÃO E A TEOR DO ART. 795, DO CPC, JULGO EXTINTO OPROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO. CUSTAS JÁ PAGAS.PRI...”.

PN-032950000335:AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇAREQUERENTE: C. R. NOGUEIRA REV. DE PETRÓLEO LTDAREQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL-ESINTIMO: DR. PEDRO PAULO VOLPINI E DR. JONATHAS LUCASWANDERMUREN FINALIDADE: DO DESPACHO DE FL.596: “DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTESDA DESCIDA DOS AUTOS...”.

PN-032980000331: AÇÃO DE EXECUÇÃOEXEQUENTE: COOPERATIVA DE LATICINIOS DE MIMOSO DO SULLTDA-COLAMISULEXECUTADO: ASHAD NASSURI N T I M O: DR. NILSON PAVÃO E O EXECUTADO ASHAD NASSURFINALIDADE: DA SENTENÇA DE FL.93: “...HOMOLOGO POR SENTENÇAA PRESENTE TRANSAÇÃO CELEBRADA ENTRE ÀS PARTES-FLS.79/80, JULGANDO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO,NOS TERMOS DO ART. 269, III, DO CPC PARA QUE PRODUZA SEUSJURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEQÜÊNCIA, JULGOEXTINTA A EXECUÇÃO NA FORMA DO ART. 794, INCISO I, E ART.795.CUSTAS JÁ PAGAS.PRI...”.

MIMOSO DO SUL, 18 DE DEZEMBRO DE 2000.

JUSSARA GUARÇONI DUTRA ESCRIVÃ JUDICIÁRIA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA

JUIZ DE DIREITO: DR. EZEQUIEL TURÍBIOESCRIVÃO SANDRO ASTOLFI TÓTOLA


FICAM OS ABAIXO RELACIONADOS INTIMADOS DA RESPEI-TÁVEL SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO:

PROC. Nº. 2309/00INTIMADOS: FRENTE PROGRESSISTA VENECIANA (FORMADAPELOS PARTIDOS PMDB, PSDB, PFL, PSDC, PTB, PPB, PC DO B, E PST) ELAIR GONÇALVES GUIMARÃES. FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII DO CPC.

PROC. Nº. 2263/00INTIMADOS: DR. NESTOR AMORIM FILHO FUNDAMENTO: ARTIGO 51, III DA LEI 9.099/95.

PROC. Nº. 2216/00INTIMADOS: FLAMINIO GRILLO FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2186/00INTIMADOS: GERCINO ALVES FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2070/00INTIMADOS: PAULO NASCIMENTO FUNDAMENTO: ARTIGO 794, II, DO CPC..

PROC. Nº. 2229/00INTIMADOS: JOSE LUIZ DIAS DOS SANTOS FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2197/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES E JOÃO BENTO DE OLIVEIRA FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2179/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES E ALICE DE OLIVIERA FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 1928/00INTIMADOS: IRMÃOS MARIM E FILHOS LTDA. E GILMARAALMEIDA DELEVEDORE FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 1944/00INTIMADOS: IRMÃOS MARIN E FILHOS LTDA. VALTER SILVA FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2016/00INTIMADOS: ADINO GUSSON GERA - ME JARIO ALBINO COSWOSK FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..PROC. Nº. 2023/00INTIMADOS: JUCELIA RUBIM SUAVE-ME ALINE SILVA COSTA FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2066/00INTIMADOS: AUTOVENEZA - AUTOMÓVEIS VNEZA LTDA. - MEHAMILTON LEONARDELI FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2121/00INTIMADOS: IRMÃOS MARIM & FILHOS LTDA. - MEREGINALDO MIOTTO FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2112/00INTIMADOS: IRMÃOS MARIN E FILHOS LTDA. ANTONIO PEREIRA DE AGUIAR

FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2123/00INTIMADOS: IRMÃOS MARIM & FILHOS LTDA. - ME JOÃO GONÇALVES FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2129/00INTIMADOS: IRMÃOS MARIM & FILHOS LTDA. - MEFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2164/00INTIMADOS: DAVI ALVES FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2085/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESVALTEIR MARTINS DA SILVA FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 2087/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..


PROC. Nº. 2167/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES RONDINELLI COELHO DE JESUSFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VII, DO CPC..

PROC. Nº. 2177/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES SOLANGE LEITE MERCESFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2178/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESROSIMERI RUELAFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2180/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESROGÉRIO BUENO FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2192/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES MARIA JOSÉ TEIXEIRA FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..PROC. Nº. 2193/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2194/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES MARIA NILZA DOS SANTOSFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VII, DO CPC..

PROC. Nº. 2195/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESGECIMAR GONÇALVES FARIASFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2198/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESLAURITA FELICIO DOS SANTOSFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..


PROC. Nº. 2199/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESPAULO SÉRGIO LEITE ALVES FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2200/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESLUCIANO LUTTS FUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2201/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESSONIA ANGRELINOFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..

PROC. Nº. 2202/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESMARLENE FERREIRA PORTOFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VII, DO CPC..


PROC. Nº. 2234/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESGEMINA DE LEMOS GONÇALVESFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC..




PROC. Nº. 2238/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMESCLEMENTINA SCAMPARLEFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VII, DO CPC.

PROC. Nº. 2239/00INTIMADOS: MAX JULIANO GOMES DOUGLAS DO NASCIMENTOFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC.PROC. Nº. 2259/00INTIMADOS: ALONSO VENTURIM ZENILTON MIRANDOLAFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

PROC. Nº. 2318/00INTIMADOS: MANOEL SOUZA DA SILVA FRENTE PROGRESSISTA VENECIANA ELAIR GONÇALVES GUIMARÃESFUNDAMENTO: ARTIGO 267, VIII, DO CPC.

PROC. Nº. 1860/00INTIMADOS: CONFECÇÕES F. Z. LTDA. - MEFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROC. Nº. 1487/99INTIMADOS: ALTIVO DELBONI E SEU ADV. DR. GERALDO RIBEIROFILHO

MARCOS PEDRO ZANOTTI E SEU ADV. DR. CELSO LUIZ CAMPOSFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 1419/99INTIMADOS: ROMILDO PIONTE KOSKYHÉLIO LUIZ MATHEUSFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC..

PROC. Nº. 1127/98INTIMADOS: MARIA DA PENHA PEREIRA BARCELOSLUIZ PINHEIROFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROC. Nº. 1162/98INTIMADOS: ELDER GIORI BALDON E SEU ADV. DR. WALDEMIGADIOLI JOÃO BATISTA DE AUQUINO, MARCOS ALBERTO DA SILVAGUIDIO E O ADV. DOS MESMOS, DR. ANDRÉ CARDOSO DE CMAPOS

FUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROC. Nº. 916/98INTIMADOS: DACILIO PANCIERE MARIA APARECIDA GONÇALVESFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC.

PROC. Nº. 1271/99INTIMADOS: MANOEL WILSON ALVES SANTANA ADILSON FERREIRA SAMPAIOFUNDAMENTO: ARTIGO 267, III, DO CPC.

DADO E PASSADO NESTA CIDADE E COMARCA DE NOVAVENÉCIA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, AOS 20 (VINTE) DIAS DO MÊSDE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MIL (2.000). EU, ESCRIVÃOJUDICIÁRIO QUE FIZ DIGITAR E SUBSCREVI.

SANDRO ASTOLFI TÓTOLAESCRIVÃO JUDICIÁRIO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇOESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 031/2000

NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.INTIMO:

001 – DR. SALIM F. CARONEAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDORSOLVENTEPROC. Nº 051000000777 (1.484/2000)AUTORA: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOSEMPREGADOS DA ESCELSA LTDA.RÉU: JOSÉ CUSTÓDIO ALVES DA SILVAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA APRESENTAR A MEMÓRIADISCRIMINADA E ATUALIZADA DO DÉBITO NA FORMA DO ARTIGO604 DO CPC, NOS AUTOS SUPRA.

002 - DR. JOSÉ DOMINGOS DE ALMEIDAAÇÃO MONITÓRIAPROC. Nº 051000000514 (1.451/2000)AUTOR: WANDERLINO MEDEIROS BASTOSRÉU: JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAÍDES


FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 17, DANDO CONTA DA NÃO CONTESTAÇÃO DAAÇÃO SUPRA MENCIONADA, REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

003 – DR. PAULO CEZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO DE COBRANÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADAPROC. Nº 051000000540 (1.454/2000)AUTOR: SIDNEY RIBEIRO MOREIRARÉ: BB FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACONTESTAÇÃO APRESENTADA, JUNTADA ÀS FLS. 139/151, EDOCUMENTOS FLS. 152/161, NOS AUTOS SUPRA.

004 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTESAÇÃO DE DESPEJOPROC. Nº 051990000731 (1.336/99)AUTOR: DOMINGOS SOPELETE SOBRINHORÉU: ANTÔNIO CASIMIRO DOS SANTOS JÚNIORFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 32, DATADADE 16/11/2000, JULGANDO EXTINTA O PROCESSO SEM JULGAMENTODO MÉRITO (CPC, ARTIGO 167, INCISO I), PROLATADA NOS AUTOSSUPRA.

005 – DR. ADRIANO AZEVEDO MENDONÇAAÇÃO MONITÓRIAPROC. Nº 051970000401 (932/97)AUTORA: FERTILIZANTES HERINGER LTDA.RÉU: UBIRAJARA RALIL BORGESFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 162, EXARADA NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO,REQUERENDO O QUE DE DIREITO.

006 – DR. MARCELO MIGNONI DE MELOAÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSEPROC. Nº 051000000300 (1.417/2000)AUTORA: FIAT LEASING S/A – ARRENDAMENTO MERCANTILRÉU: IVAN SOARES DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DE FLS. 35, EXARADA NOS AUTOS SUPRA, REQUERENDOO QUE DE DIREITO.

007 – DR. JOSÉ BENTO DE OLIVEIRA TIRADENTESAÇÃO MONITÓRIAPROC. Nº 051000000372 (1.428/2000)AUTOR: NILTON CESAR GOES OLIVEIRARÉ: COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROSFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PARA SE MANIFESTAR SOBRE ACERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA DE FLS. 24 VERSO, REQUE-RENDO O QUE DE DIREITO, NOS AUTOS SUPRA MENCIONADO.

008 – DR. ARILSON CARDOSO CAETANOAÇÃO EXECUÇÃO DE SENTENÇAPROC. Nº 051960000356 (793/96)AUTOR: JOCIMAR ELIOCÊNIO GRILLORÉ: CONSTRUTORA VIRIATO CARDOSO LTDA.FINALIDADE: FICA INTIMADO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS EREGULARIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE FLS. 171/178, DOS AUTOSSUPRA MENCIONADO.

PEDRO CANÁRIO - ES, 14 DE DEZEMBRO DE 2000.


CONF. PROVIMENTOS 001 E 002/98

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO

COMARCA DE PEDRO CANÁRIO

JUIZ: DR. PAULINO JOSÉ LOURENÇO

ESCRIVÃ: ELIZABETE DE PAULA

LISTA DE INTIMAÇÕES 032/2000

NA FORMA DO ART. 230, ART. 1.216 AMBOS DO C.P.C. E ART. 66 DOCÓDIGO DE NORMAS DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DAJUSTIÇA DESTE ESTADO, POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ DEDIREITO.

INTIMO:

001 – DR. WAGNER DOMINGOS SANCIOAÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTAPROC. Nº 051000000012 (1.369/2000)AUTORA: CARAPINA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.RÉ: MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE OLIVEIRAFINALIDADE: FICA INTIMADO DE TODOS OS TERMOS DO R. DESPA-CHO DE FLS. 30, DATADO DE 28/11/2000, EXARADO NOS AUTOSSUPRA.

002 – DRA. TÂNIA MARA SILVA NEVES, DRA. MADALENA CARDO-SO, DR. JUCILANDE ROCHA BORGES E DR. RDSON ATAYDESFREITASAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM EXTINÇÃO DA OBRIGA-ÇÃO, C/C PEDIDO DE TUTELA...PROC. Nº 051980000096 (1.045/98)AUTORA: RODANT TRANSPORTADORA LTDA.RÉ: DIBENS LEASING S/AFINALIDADE: FICAM INTIMADOS DA R. SENTENÇA DE FLS. 220,DATADA DE 14/12/00, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ONDE JULGAEXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 269,INCISO III DO CPC).

003 – DR. JOSÉ BENTO OLIVEIRA TIRADENTESAÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIALPROC. Nº 051000000316 (1.421/2000)AUTOR: WILLIAM PIMENTEL COLODETTIRÉU: JEFERSON BARBOSAFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 15, DATADADE 30/11/00, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ONDE JULGA EXTINTOO PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MÉRITO (ARTIGO 269, INCISO IIIDO CPC).

005 – DR. PAULO CÉZAR ALVES DE OLIVEIRAAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. Nº 051990000809 (1.349/99)AUTORES: JOSÉ CARLOS FARIAS DE ATAÍDE E OUTRORÉU: ODALÍRIO CARLOS PLASTERFINALIDADE: FICA INTIMADO DA R. SENTENÇA DE FLS. 92, DATADADE 1344/12/00, PROLATADA NOS AUTOS SUPRA, ONDE DÁ PROVI-MENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. 006 – DR. CARLOS ALBERTO DE JESUS SANTOS E/OU GILSONSOARES CEZARAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃOPROC. Nº 051000000821 (1.488/2000)AUTOR: JOSÉ RENATO MARCHIORIRÉU: VICENTE PADOVAN NETOFINALIDADE: FICA INTIMADO PARA SE MANIFESTAR SOBRE IMPUG-NAÇÃO AOS EMBARGOS, JUNTADA ÀS FLS. 33/38, NOS AUTOS SUPRA.

PEDRO CANÁRIO - ES, 19 DE DEZEMBRO DE 2000.


CONF. PROVIMENTOS 001 E 002/98-***************-

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUIZADO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL-ES


EXPEDIENTE: 14.12.2000


JUIZ SUBSTITUTO: DR. PAULO CÉSAR DE CARVALHOPROMOTOR DE JUSTIÇA:DR. LOURIVAL LIMA DO NASCIMENTOESCRIVÃ JUDICIÁRIA: DARCY TORRES TONONI

LOTE 17/00

AÇÃO PENAL042980000117 - A JUSTIÇA PÚBLICA X ZEDIR WANDERMUREM EOUTRO - INTIMAR O DR. JOSÉ EDUARDO DA CUNHA SOARES DOSUMÁRIO DE DEFESA DESIGNADO PARA O DIA 08 DE MARÇO DE2001, ÀS 14:00 HORAS.

AÇÃO PENAL042990000021 - A JUSTIÇA PÚBLICA X CEZAR AUGUSTO DO AMARALNETO E OUTRO - INTIMAR OS DRS. MAURÍCIO DOS SANTOSGALANTE E ELZA PIRES TAVARES DO SUMÁRIO DE ACUSAÇÃOREDESIGNADO PARA O DIA 21 DE MARÇO DE 2001, ÀS 15:00 HORAS.

AÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR ATO ILÍCITO042970000099 - ALVINA KOPPE X INDÚSTRIA DE MÁRMORES E GRANI-TOS PEDRA DO FRADE LTDA. - INTIMAR O DR. LEANDRO BASTOSPINHEIRO DO DESPACHO DE FLS. 174 DE SEGUINTE TEOR: “TENDOEM VISTA OS TERMOS DO ACÓRDÃO DE FLS. 232, DO AGRAVO DEINSTRUMENTO 04298900056, EM APENSO, QUE MANTEVE A TRAMI-TAÇÃO DOS AUTOS SOB O RITO ORDINÁRIO, DESIGNO AUDIÊNCIA P/OS FINS DO ART. 331 DO CPC P/ O DIA 08/02/2001, ÀS 16:00 HORAS”.

AÇÃO DE EXECUÇÃO 042980000123 - ITACAR CAMINHÕES LTDA. X WALLACE MOREIRAZAMPIROLI - INTIMAR O DR. EDUARDO TADEU HENRIQUESMENEZES DO DESPACHO DE FLS. 33 VERSO DE SEGUINTE TEOR:“NOS TERMOS DO ART. 791, III, DO CPC, DETERMINO A SUSPENSÃODO FEITO, SINE DIE...”.

AÇÃO DE COBRANÇA COM RITO SUMARÍSSIMO042920000135 - AUTO POSTO VISTA DO FRADE X CARLOS ROBERTOPESSINE - INTIMAR A DRª CRISTIANE NOGUEIRA DE MATTOS DODESPACHO DE FLS. 188 DE SEGUINTE TEOR: “I-SE O EXEQUENTEPARA DIZER SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DOFEITO”.

AÇÃO DE EXECUÇÃO POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL042980000044 - POSTO LUANDA X ELIZANDRO GONÇALVES - INTIMARO DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINO DO DESPACHO DE FLS. 44 DESEGUINTE TEOR: “MANIFESTE O EXEQUENTE SOBRE OS DOCUMEN-TOS DE FLS. 40, 42 E 43”. AÇÃO DE INDENIZAÇÀO DE RESPONSABILIDADE POR ATOILÍCITO042000000118 - GILCIMAR COSTA X C. R. NOGUEIRA REVENDA DEPETRÓLEO LTDA. - INTIMAR OS DRS. IZAIAS CORRÊA BARBOZAJÚNIOR E PEDRO PAULO VOLPINI DO DESPACHO DE FLS. 34 DESEGUINTE TEOR: “NÃO SENDO O CASO DE APLICAÇÃO DO ART. 327DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA (ART. 331 DO CPC) PARA O DIA14/03/2001, ÀS 14:00 HORAS. DÊ-SE VISTA A PARTE CONTRÁRIA(CONTESTAÇÃO), PRAZO DE 05 DIAS (398 CPC)”.

AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO042980000023 - JOSÉ VALENTIM MARINATO X JUSTINO FURLAN -INTIMAR OS DRS. MANOEL ALVES DE OLIVEIRA E JOSÉ MECENASALVES, DO DESPACHO DE FLS. 33 VERSO DE SEGUINTE TEOR: “NOSTERMOS DO ART. 125, IV, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA15/02/2001, ÀS 14:30 HORAS”.

AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE042940000198 - ESPÓLIO DE ALEXANDRE FURLAN, REPRESENTADOPELO INVENTARIANTE JUSTINO FURLAN X JOSÉ VALENTIMMARINATO E S/M - INTIMAR O DR. MANOEL ALVES OLIVEIRA DODESPACHO DE FLS. 115 DE SEGUINTE TEOR: “NOS TERMOS DO ART.

125, IV, DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA PARA O DIA 15/02/2001, ÀS13:30 HORAS”.

EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA 042980000072 - INSS X LESY PEREIRA BARROS - INTIMAR OS DRS.ALEXANDRE FERRAZ GUARINO E O PROCURADOR DO INSS DODESPACHO DE FLS. 16 DE SEGUINTE TEOR: “NOS TERMOS DO ART.740 DO CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOPARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2001, ÀS 14:00 HORAS”.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL 042990000126 - COLA COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA. X VALDE-CIR LAURENTINO - INTIMAR O DR. LUIZ ROBERTO MOURA DODESPACHO DE FLS. 43 DE SEGUINTE TEOR: “MANIFESTE-SE OEXEQUENTE SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA”,SENDO A CERTIDÃO DE SEGUINTE TEOR: “...ME DIRIGI AOENDEREÇO INDICADO, AÍ SENDO DEIXEI DE CITAR VALDECILAURENTINO, QUE POR INFORMAÇÃO O MESMO NÃO RESIDE MAISNESTA CIDADE E COMARCA E QUE FEZ DÍVIDAS NESTA CIDADE ESAIU PARA LUGAR IGNORADO”.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO042000000011 - CLAUDIO PEREIRA BORGES X ESPÓLIO DE AUREALOPES PEREIRA E CONTRA DEJAIME PEREIRA RUAS - INTIMAR O DR.AMÂNCIO TEIXEIRA DE SIQUEIRA DO DESPACHO DE FLS. 47VERSO DE SEGUINTE TEOR: “DEFIRO O PEDIDO SUPRA, SUSPEN-DENDO O FEITO POR 90 (NOVENTA) DIAS”.

AÇÃO SUMÁRIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE INDENIZAÇÃODE SEGURO - D.P.V.A.T.042970000180 - LAURA ESGÂNCIO NUNES X RUTH DOS SANTOSFERREIRA E OUTRA - INTIMAR O DR. HANDERSON LOUREIROGONÇALVES DO DESPACHO DE FLS. 224 DE SEGUINTE TEOR:“DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO P/ O DIA08/02/2001, ÀS 14:00 HORAS. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO SERARROLADAS NO PRAZO DO ART. 407 CPC”.

AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIROS C/ PEDIDO DE LIMINAR042990000003 - LUCAS JONATAS GALVÃO X BB FINANCEIRA S/A -CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - INTIMAR O DR.ALMIR BARCELLOS DO DESPACHO DE FLS. 52 DE SEGUINTE TEOR:“MANIFESTE O EMBARGANTE SOBRE A CERTIDÃO DE FLS. 45”.

EMBARGOS À EXECUÇÃO042970000141 - JOSÉ ANTONIO MOZER X ALDUÍNO DOS SANTOS -INTIMAR OS DRS. DENNIS SERRÃO ARAÚJO MONTEIRO DECASTRO E ANTÔNIO LUIZ DE ARAÚJO DO DESPACHO DE FLS. 29 DESEGUINTE TEOR: “NOS TERMOS DO ART. 740 DO CPC, DESIGNOAUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/04/2001,ÀS 16:00 HORAS”.

AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS042000000067 - GRACIMAR DA SILVA X MILTON KOITI MORIGAKI -INTIMAR OS DRS. ELZA PIRES TAVARES E JERIZE TERCIANOALMEIDA DO DESPACHO DE FLS. 45 DE SEGUINTE TEOR: “DEFIRO OPEDIDO. REDESIGNO P/ O DIA 05/04/2001, ÀS 14:00 HORAS, A AUDIÊN-CIA ANTERIORMENTE DESIGNADA”.

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO042970000056 - ZULEICA GOMES MENEGARDO E OUTRO X DURVALROHR - INTIMAR OS DRS. ANTONIO LUIZ DOS SANTOS E EDIONIRANTÔNIO LOSS DO DESPACHO DE FLS. 144 DE SEGUINTE TEOR:“DESIGNO O DIA 14/03/2001, ÀS 15:00 HORAS PARA OITIVA DASTESTEMUNHAS”.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE OMPROBIDADE ADMINISTRATIVA EDE REPARAÇÃO DE DANOS C/C PEDIDOS LIMINARES042960000161 - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITOSANTO X ESTEVAM ANTONIO FIÓRIO E JOSÉ VALMIR FERREIRA DASILVA - INTIMAR OS DRS. MAURÍCIO DOS SANTOS GALANTE E


PAULO DE TARSO BARBOSA DA AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA ODIA 19 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOJUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO NOVO DO SUL - ES.


LISTA Nº 009/00

RELAÇÃO DOS ADVOGADOS INTIMADOS NA FORMA DO PROVI-MENTO Nº 027/97 DE CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTIÇA DO E. SANTO ART. 55.

PROCESSO Nº 042000000106 - DISSOLUCÃO DE SOCIEDADE DEFATO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOSREQUERENTE: R.K.T.REQUERIDO: C.M.S.INTIME-SE O ADVOGADO DO REQUERIDO: DR. PAULO DE TARSOBARBOSA, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, EM FACE DOS DOCUMEN-TOS APRESENTADOS NA RÉPLICA (ART. 398 CPC).

PROCESSO Nº 042970000225 - ANULAÇÃO OU DE DECRETAÇÃO DENULIDADE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, C/C PEDIDO DEALIMENTOSREQUERENTES: E.M. E G.M. REPRESENTADAS POR SUA MÃE E.M.REQUERIDO: O.D.A.INTIMEM-SE OS ADVOGADOS: DR. ALEXANDRE FERRAZ GUARINOE DR. PEDRO PAULO VOLPINI, PARA SE MANIFESTAREM SOBRE OSDOCUMENTOS DE FLS. 75/81 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 042000000076 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADO: WILSON PASCOAL FILHOINTIME-SE A PROCURADORA DO CREA-ES: DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS.

PROCESSO Nº 042980000153 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADO: PAULO SOUZAINTIME-SE A PROCURADORA DO CREA-ES: DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 032 DOSAUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, I, DO CPC.PROCESSO Nº 042990000171 - EXECUÇÃO FISCAL DE DÍVIDA ATIVAEXEQUENTE: CREA-ES (CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO). EXECUTADA: ROSANGELA DE OLIVEIRA RIGÃOINTIME-SE A PROCURADORA DO CREA-ES: DRª. MAGDA HELENAMALACARNE, PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 019 DOSAUTOS, QUE JULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.794, I, DO CPC.

PROCESSO Nº 042970000028 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). EXECUTADO: MARMORARIA RIONOVENSE LTDA-ME.INTIME-SE O PROCURADOR AUTÁRQUICO: DR. BENTO ADEODATOPORTO, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 061.

PROCESSO Nº 042980000012 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). EXECUTADO: COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, E SEUSSÓCIOS ILSINEI PASCOAL KOB E ILSON PASCOAL KOB.INTIME-SE O PROCURADOR AUTÁRQUICO: DR. BENTO ADEODATOPORTO, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 035.

PROCESSO Nº 042980000013 - EXECUÇÃO FISCALEXEQUENTE: INSS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL). EXECUTADO: COMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, E SEUSSÓCIOS ILSINEI PASCOAL KOB E ILSON PASCOAL KOB.INTIME-SE O PROCURADOR AUTÁRQUICO: DR. BENTO ADEODATOPORTO, DA VISTA ABERTA NOS AUTOS, CONFORME R. DESPACHODE FLS. 069.

PROCESSO Nº 017/2000 - MONITÓRIAREQUERENTE: GENACIR ZUCOLOTO REQUERIDO: OZIMAR VALIATTI ZANDOMINGUEINTIME-SE O ADVOGADO: DR. ALMIR BARCELOS, PARA DIZER SEAINDA TEM INTERESSE NO FEITO, TENDO EM VISTA OS TERMOS DACERTIDÃO DE FLS. 10 DOS AUTOS.

PROCESSO Nº 018/2000 - EXECUÇÃOREQUERENTE: JOSÉ VALDÉRIO MANTOVANI REQUERIDO: DANILO MARQUEZINIINTIME-SE O ADVOGADO: DR. GILDO DE ARAÚJO SOBREIRA,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 014 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTA A EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, I,DO CPC C/C 5º, CAPUT, DA LEI 9.099/95.

PROCESSO Nº 021/2000 - REVISÃO CONTRATUALREQUERENTE: CIRLEI MOTE DE SOUZA REQUERIDO: ILZETE HAUTEQUESTE FERNANDESINTIME-SE O ADVOGADO: DR. AMADOR MOREIRA MACHADO,PARA CIÊNCIA DA R. SENTENÇA DE FLS. 010 DOS AUTOS, QUEJULGOU EXTINTO O FEITO, COM ANÁLISE DO MÉRITO, NOS TERMOSDO ART. 269, III, DO CPC.

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOCOMARCA DE VARGEM ALTA

CARTÓRIO DO 3º. OFÍCIO


JUIZ: DR. RICARDO GARSCHAGEN ASSADPROMOTOR: DR. LUIZ FLÁVIO VALENTIMESCRIVÃO JUDICIÁRIO: MARCELO MACHINIPROCESSO N.º 013/98 – AÇÃO PENALAUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICARÉUS: ANDRÉ LUIZ BUZATO PEREIRA AZEVEDO E OUTROSADVOGADO: DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDOINTIMAR O DR. RÔMULO LOUZADA BERNARDO DO R. DESPACHODE FL. 273 QUE INDEFERIU O REQUERIMENTO DE FL. 261, UMA VEZQUE A ATA LAVRADA PELO SR. ESCRIVÃO RETRATA AS OCORRÊN-CIAS DA SESSÃO DE JULGAMENTO, SENDO OS QUESITOS FORMULA-DOS COM OBSERVÂNCIA DAS REGRAS ELENCADAS PELO ART. 484,DO CPP. E, AINDA, RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO NOS SEUSREGULARES EFEITOS (ART. 597, CPP)

@@PROCESSO N.º 574/98 – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOSEXEQÜENTE: P. J. R. J. REP. POR SUA MÃE O. G. ADVOGADO: DR. JORGE LUIZ DE OLIVEIRA EXECUTADO: P. J. R. ADVOGADO: DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA INTIMAR O DR. MARCO CÉSAR NUNES DE MENDONÇA DA R.SENTENÇA DE FL. 52/52-V. QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, UMA


VEZ SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DOCPC.

@@PROCESSO N.º 541/98 – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCALEMBARGANTE: A.A.L. DE PRA ADVOGADO: DR. JOÃO CARLOS ASSAD EMBARGADO: INSSADVOGADO: DR. EMANUEL DO NASCIMENTO INTIMAR O DR. JOÃO CARLOS ASSAD DO R. DESPACHO DE FL. 30 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA ODIA 06 DE FEVEREIRO DE 2001, ÀS 13:00 HORAS, DEVENDOAPRESENTAR ROL, NO PRAZO LEGAL.

@@PROCESSO N.º 664/99 – AÇÃO DE ALIMENTOSREQUERENTE: A. T. V. O. E SEUS FILHOS MENORES A. M. V. O. E P. F.O. ADVOGADOS: DRA. ÂNGELA DE PAULA BARBOZA E OUTROS REQUERIDO: P. R. O. ADVOGADO: DR. FRANCISCO DE ASSIS CALEGARIO INTIMAR A DRA. ÂNGELA DE PAULA BARBOZA DA R. SENTENÇADE FL. 228/228-V. QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO, UMA VEZSATISFEITA A OBRIGAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 794, I, DO CPC,CONDENANDO O EXECUTADO NAS CUSTAS PROCESSUAIS.

@@@PROCESSO N.º 592/98 – AÇÃO ORDINÁRIAREQUERENTE: HOTEL CHAMINÉ LTDAADVOGADOS: DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA E OUTROS REQUERIDO: INSSINTIMAR O DR. JOSÉ ARAÚJO BARBOSA DO R. DESPACHO DE FL.363 QUE DESIGNOU AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 06 DEFEVEREIRO DE 2001, ÀS 14:00 HORAS, OPORTUNIDADE EM QUE OPROCESSO SERÁ SANEADO.

@@VARGEM ALTA-ES, 21 DE DEZEMBRO DE 2000.

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MARCELO MACHINI

ESCRIVÃO JUDICIÁRIOASS. CONF. PROV. 001/98 DO CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA


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