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1DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 31 de maio de 2005

Nº 12.209 JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2005 Preço R$ 2,00

ATOS DO GABINETEDA PRESIDÊNCIA

PORTARIA GAPRE Nº 1.098/2005 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e tendo em vista o que constano processo administrativo nº 174.779-7, resolve dis-pensar KARLLA VANÚBIA ALVES D. FERNANDES,mat. 472.492-5, do cargo de Auxiliar de Administraçãoda Secretaria do Fórum da Comarca de Brejo do Cruz.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Es-tado da Paraíba, em João Pessoa, Capital, 18 de maiode 2005. Des. JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTI-NHO – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.099/2005 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no usode suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta no processo administrativo nº 174.779-7,resolve designar FERNANDA GONÇALVES BRAGADUTRA, para exercer o cargo de Administração daSecretaria do Fórum da Comarca de Brejo doCruz. Gabinete da Presidência do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,Capital, 18 de maio de 2005. Des. JÚLIO AURÉLIOMOREIRA COUTINHO – Presidente.

PORTARIA GAPRE Nº 1.136/2005 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve designar o Exce-lentíssimo Senhor Doutor SÉRGIO MOURA MAR-TINS, Juiz de Direito, em exercício na 8ª Vara Cívelda Comarca da Capital, para, a partir do dia 30 demaio do corrente ano e até ulterior deliberação, exer-cer as atribuições, cumulativamente, como auxiliarna 11ª Vara Cível da mesma unidade judiciária.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, quarta-feira,25 de maio de 2005. Desembargador Júlio AurélioMoreira Coutinho – Presidente (Portaria publicadano Diário da Justiça do dia 26.05.05 - Republicadapor Incorreção)

PORTARIA GAPRE Nº 1140 /2005 - O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P ARA-ÍBA , no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do Processo nº 175.867-5, resol-ve aposentar, compulsoriamente, o Dr. GILBERTOROLIM DE MOURA, Juiz de Direito, titular da 8ªvara Cível da comarca da Capital, nos termos doart. 40, inciso II, da Constituição Federal e o art.123, inciso II, letra “a”, da Lei Complementar nº 25/96, c/c com o art. 3º da Emenda Constitucional nº20/98. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 25 de maio de2005. Desembargador Júlio Aurélio Moreira Couti-nho - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 1.141/2005 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve designar a Excelen-tíssima Senhora Doutora ANA AMÉLIA ANDRADEALECRIM CÂMARA, Juíza de Direito, para, nos dias30 e 31 de maio do corrente ano, responder, peloexpediente da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira,30 de maio de 2005. Desembargador Júlio AurélioMoreira Coutinho - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.142/2005 - O Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais, resolve designar a Exce-lentíssima Senhora Doutora CLÁUDIA EVANGELI-

NA CHIANCA DE FRANÇA, Juíza de Direito, para,a partir do dia 03 de junho do corrente ano e atéulterior deliberação, responder, pelo expediente da10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 demaio de 2005. Desembargador Júlio Aurélio MoreiraCoutinho - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.145/2005 - O Presidentedo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, nouso de suas atribuições legais, resolve designaro Excelentíssimo Senhor Doutor ADILSON FA-BRICIO GOMES FILHO, Juiz de Direito da 1ª Varada Comarca de Bayeux, para, no período de30.05.05 a 28.06.05, responder, cumulativamen-te, pelo expediente do Juizado Especial Cível eCriminal da mesma Unidade Judiciária, em virtu-de do afastamento justificado da titular que seencontra em gozo de licença saúde. Gabinete daPresidência do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, segunda-feira, 30 demaio de 2005. Desembargador Júlio Aurélio Mo-reira Coutinho - Presidente

PORTARIA GAPRE Nº 1.146/2005-O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P ARAÍ-BA, no uso de suas atribuições, resolve exonerarVAMIRES CALDAS FERNANDES DE CARVALHO, docargo em comissão de Chefe de Gabinete, símboloPJ-CTJ-104, do Quadro de Pessoal do Tribunal deJustiça. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBU-NAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 de maio de2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIO MOREIRACOUTINHO - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 1.147/2005-O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve exone-rar GEORGIANA FERNANDES DE CARVALHO PE-REIRA GOMES, do cargo em comissão de Asses-sor de Gabinete, símbolo PJ-CTJ-109, do Quadrode Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, emJoão Pessoa, 30 de maio de 2005. Desembarga-dor JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO -PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 1.148/2005-O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P ARAÍBA, nouso de suas atribuições, resolve exonerar GIOVANNIBATISTA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão deAssessor de Gabinete, símbolo PJ-CTJ-109, do Qua-dro de Pessoal do Tribunal de Justiça. GABINETE DAPRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em JoãoPessoa, 30 de maio de 2005. Desembargador JÚLIOAURÉLIO MOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 1.149/2005-O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P ARAÍ-BA, no uso de suas atribuições, resolve nomear DA-NIEL SOARES MONTEIRO, para exercer, em comis-são, o cargo de Chefe de Gabinete, símbolo PJ-CTJ-104, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça,com lotação no Gabinete do Desembargador ManoelSoares Monteiro. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30 demaio de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIOMOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 1.150/2005-O PRESIDENTE DOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA P ARAÍBA, nouso de suas atribuições, resolve nomear STEPHEN-SON ALEXANDRE VIANA MARREIRO, para exercer,em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete, sím-bolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal do Tribunal de

Justiça, com lotação no Gabinete do DesembargadorManoel Soares Monteiro. GABINETE DA PRESIDÊN-CIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 30de maio de 2005. Desembargador JÚLIO AURÉLIOMOREIRA COUTINHO - PRESIDENTE.

PORTARIA GAPRE Nº 1.151/2005-O PRESIDENTEDO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PA-RAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve nome-ar MARILENE MONTEIRO SOARES, para exercer,em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete,símbolo PJ-CTJ-109, do Quadro de Pessoal do Tri-bunal de Justiça, com lotação no Gabinete do De-sembargador Manoel Soares Monteiro. GABINETEDA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA,em João Pessoa, 30 de maio de 2005. Desembar-gador JÚLIO AURÉLIO MOREIRA COUTINHO -PRESIDENTE.

ATOS DASECRETARIA-GERAL

O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERALdo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DE-FERIU o seguinte processo. Processo Interessa-do EXPEDIENTE DO DIA 20/050/ 175.707-5 AnaSuely Sena Freitas de Castro (PUBLICADO NODJ DO DIA 23/05/05 E REPUBLICADO DIA 24/05/05 POR INCORREÇÃO).

O Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO GERAL do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU oseguinte processo.Processo Interessado EXPEDIENTE25/05/05 175.190-5 Renata Cristina Martins Henriques.

DESPACHOS DAPRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESI-DENTE do Tribunal de Justiça do Estado da Para-íba EXAROU os seguintes processos. ProcessoInteressado / EXPEDIENTE DO DIA 02/05/05174.134-9 Wnildson de Freitas Cantalice - Deferi-do/ EXPEDIENTE DO DIA 03/05/05 174.466-6 Ali-ne Lisieux Frazão Dutra - Deferido em Parte. EX-PEDIENTE DO DIA 06/05/05 174.576-0 Juiz JoãoJorge de Medeiros Tejo - Deferido/ 174.624-3 JuizFabiano Moura de Moura - Deferido/ 174.605-7 Ju-íza Rita de Cássia Martins Andrade - Deferido/174.616-2 Juíza Cláudia Evangelina C. F. de Fran-ca - Deferido/ 170.558-0 Klébia Patricia Ramalhoda Silva - Deferido. EXPEDIENTE DO DIA 13/05/05 164.669-9 MULTIBANK - Deferido Em Parte.EXPEDIENTE DO DIA 18/05/05 175.110-7 Alexan-dra Maria Soares - Deferido. EXPEDIENTE DO DIA25/05/05 175.295-2 Ana Maria Cantalice da Rocha- Indeferido/ 171.973-4 Juiz Antonio GonçalvesRibeiro Júnior - Deferido/ 174.883-1 Simone deFarias Alves – Indeferido.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESI-DENTE do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaDEFERIU os seguintes processos. Processo Inte-ressado EXPEDIENTE DO DIA 24/05/05 156.348-3Cláudia Germana Cardoso F. S. do Rego / 157.994-1 Audanete Brito Crispim / 155.499-9 Djalba BarretoPedrosa / 153.762-8 José Gilvan de Sousa / 155.277-5 Apolonio Crispim da Silva Filho / 151.369-9 EliasMadruga de Oliveira Lima / 158.992-0 Robson Go-mes Almeida / 158.267-4 Valdomiro Antônio de O.Batista / 156.100-6 Edivaldo Crispim da Silva /156.464-1 Francisca Josicleide de O. Lima / 158.011-

Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇAPoder Judiciário Estadual

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DOESTADO DA PARAÍBA

Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400

Internet: www.tj.pb.gov.bre-mail: [email protected]

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL

Presidente:Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho

Vice-Presidente:Des. João Antônio de Moura

Corregedor-Geral da Justiça:Des. Nestor Alves de Melo Filho

Secretário-Geral:Bel. Robson de Lima Cananéa

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. José Rodrigues de Ataíde (Presidente)Des. Marcos Antônio Souto Maior

Des. Jorge Ribeiro Nóbrega

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Des. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto(Presidente)

Des. Antônio Elias de QueirogaDesª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. Genésio Gomes Pereira Filho(Presidente)

Des. João Antônio de MouraDes. Júlio Paulo Neto

QUARTA CÂMARA CÍVEL

Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos(Presidente)

Des. Antônio de Pádua Lima MontenegroDes. Luiz Sílvio Ramalho Júnior

CÂMARA CRIMINAL

Des. Nilo Luiz Ramalho Vieira (Presidente)Des. Raphael Carneiro Arnaud

Des. José Martinho LisboaDes. Plínio Leite Fontes

CONSELHO DA MAGISTRATURA

Des. Júlio Aurélio Moreira Coutinho (Presidente)Des. João Antônio de Moura

Des. Nestor Alves de Melo FilhoDes. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Des. Júlio Paulo NetoDes. Genésio Gomes Pereira Filho

SUPLENTES

Des. Jorge Ribeiro NóbregaDes. Francisco Seráphico da Nóbrega Neto

2 DIÁRIO DA JUSTIÇA • Terça-feira, 31 de maio de 2005

6 Ronaldo Olívio de Macena / 111.613-4 José Hum-berto de Oliveira Lisboa / 175.556-1 Maria de FátimaCananéa de Medeiros / 114.159-7 Ademar José dosSantos / 139.130-5 Agapito Fernandes Pinheiro /142.364-9 Lígia Regina Araújo de Lima / 143.421-7Valterivan Freire de Sousa / 146.337-3 Fábio de Sou-sa Andrade / 145.634-2 Severino Pedro Eugenio /146.338-1 Vera Lúcia Paulo da Silva.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRESI-DENTE do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaEXAROU os seguintes processos. Processo Inte-ressado EXPEDIENTE DO DIA 25/05/05 175.158-1Samara Figueiredo Gurgel da Costa – Deferido /175.667-2 Dulcena Maciel de Oliveira – Deferido /171.126-1 Severino Carvalho de Araújo – Indeferi-do / 176.013-1 Fabio Mendonça Cavalcanti – Nãoconhecimento do pedido / 174.649-9 Mateus Pereirade Souza – Indeferido.

O Excelentíssimo Senhor Desembargador PRE-SIDENTE do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba EXAROU os seguintes processos. Pro-cesso - Interessado - Despacho - EXPEDIEN-TE DO DIA 24/05/05 163.140-3 – Izaura Gon-çalves de Lira – Deferido / 112.204-5 – Sayo-nara de Lima Ribeiro – Deferido/ 148.765-5 –Ronaldo da Silva – Deferido/ 167.473-1 – Val-mir Carneiro Araújo – Deferido/ 165.496-9 –Liria Frenandes de Melo Frezari – Deferido/111.540-5 – Edgard Pinheiro Fernandes – Defe-rido/ 111.643-6 Marcos Pontes de Lima – Defe-

rido/ 112.222-3 – Liege Alves Pinto – Deferido/111.829-3 – Francisco de Assis Nunes – Defe-rido/ 111.339-9 – Saulo José A .Amaral – Defe-rido/ 131.413-1 - Hélio dos Santos Leite – De-ferido/ 112.024-7 – Eurides Pontes da Silva –Deferido/ 151.505-5 – José Castor Melo deSouza – Deferido/ 153.591-9 – Genival Euri-ques de Vasconcelos – Deferido/ 153.439-4 –Maria de Fátima Almeida Lima Vilar – Deferido/151.681-7 – José Alberto de Albuquerque Melo– Deferido/ 152.730-4 – Roberto Fábio Lopesde Sousa – Deferido/ 175.617-6 – Maria dasGraças Pereira da Costa – Deferido/ 174.011-3– Maria Lúcia Ismael de Sousa Xavier – Defe-rido/161.246-8 – Maria das Neves Cabral Duar-te – Deferido/ 111.456-5 – Arleide Fernandes –Deferido/ 111.780-7 – O’Neill Guedes A de Car-valho – Deferido/ 112.040-9 – Antonio Reginal-do Patriota – Deferido/ 139.942-0 – ElisabetePaiva de Sousa Muribeca – Deferido/ 113.156-7 – José Rildo de Figuiredo – Deferido/ 172.402-9 – Ivanildo Carneiro de Souza – Deferido/172.428-2 – José Maria Torres da Silva – Defe-rido/ 119.405-4 – Paulo Ségio Alves Dantas –Deferido/ 167.474-9 – Rogério José P. BarretoTavares – Deferido/ 144.042-0 Josias Braga deLima – Deferido/ 112.205-3 – Elizonete Marco-lino de Sousa – Deferido/ 114.661-1 – Fernan-do Gabriel da Silva – Deferido/ 118.063-1 –José Henriques Soares Borges – Defer ido/154.357-1 – Antonio Soares de Pontes – Defe-rido/ 173.338-9 – Hamilton de Almeida Falcão –Deferido/ 140.510-1 – João Bosco Coelho deSousa – Deferido/ 115.278-5 – Maria do Socor-ro de Sales Souza – Deferido/ 140.535-7 – Ma-ria da Conceição Medeiros V. Costa –Deferido/114.415-4 – Guilherme Victor Machado Cordei-ro –Deferido/ 114.659-9 – João Nogueira deGóis – Deferido/ 113.363-2 – Lúcia de Fáti8maCordeiro Leite – Deferido/ 113.430-2 – RildaGervazio da Silva – Deferido/ 113.481-7 – An-tonio Fernando da Silva – Deferido/ 113.541-4– Francisco Joselias F. Resende –Deferido/113.543-1 – Genival Euriques de Vasconcelos– Deferido/113.779-4 – Ronaldo Macedo Barbo-sa – Deferido/ 164.543-9 – Neilton César Sar-mento – Deferido/ 163.057-1 – Hercilia Mariade Sousa Pires – Deferido/141.979-0 – JoséAlcebíades Pimentel de Sousa – Defer ido/170.432-0 – Cícera Antonia de Oliveira – Defe-rido/ 114.365-4 – Márcia Souza de Oliveira –Deferido/ 158.064-7 – José Epaminondas Fran-celino – Deferido/ 158.084-1 – Maria AlcioneMeira de Souza – Deferido/ 166.683-5 – JesseRodriges da Rocha – Deferido/111.770-0 – Jo-sefa Jussara Dantas S. Pimentel – Deferido/111.807-2 – João Ariosvaldo Pereira da Silva –Deferido/ 151.118-1 – Maria do Rosário de Fá-tima Maurício – Deferido/150.012-1 – Alessan-dra Varandas Paiva – Deferido/112.042-5 – JoãoAlves Ferreira – Deferido/ 112.043-3 – Raimun-do Figueiredo Rolim – Deferido/ 112.220-7 –Maria de Fátima Almeida Lira Vilar – Deferido/112.206-1 – Didier Almeida Mendonça – Deferi-do/ 112.067-1 – José Jesualdo Leite Neto –Deferido/ 112.183-9 – Ailton César ModestoConserva – Deferido/ 111.413-1 – Geraldo Co-elho de Santana Filho – Deferido/ 129.737—6 –Geraldo Coelho S. Filho – Deferido/ 116.931-9– Tarc is io Carnei ro de Arruda – Defer ido/120.118-2 – Lídia Marinho de Melo Klomfass –Deferido/ 120.714-8 - Antonio Fernando AlvesBezerra – Deferido/ 120.163-8 – Irineia Mariada Silva Reis- Deferido/ 163.631-69 – MariaAparec ida Sarmento Gade lha – Defe r ido /111.437-9 – Emilía Aurora Barbosa Pereira –Defer ido/112.470-6 – L íd ia Mar ia de MeloKlomfass – Deferido/ 113.269-5 – Maria Iolan-da Vilar de Queiroz – Deferido/ 111.358-5 – Ha-milton de Almeida Falcão – Deferido/ 111.256-2 – Maria Verônica Gomes Fernandes – Deferi-do/ 111.987-7 – José Weinwe dos Santos – De-ferido/ 111.928-1 – Mailma de Lucena Souza –Deferido/ 111.551-1 – Sérgio Ricardo Ponce deLeon – Deferido / 111.818-8 – Formosina Pon-ciana Sales – Deferido/ 111.757-2 – MárcioNóbrega da Silva – Deferido/ 112. 093-0 – Josédo Nascimento dos Santos –Deferido/ 112.994-5 Audanete Brito Crispim – Deferido/ 112.912-1 – Fernando Maia L. Filho – Deferido/ 112.673-3 – Carlos Augusto S. C. de Albuquerque – Defe-

rido/ 112.576-1 – Maria Lindinalva F. da Silva –Deferido/ 122.105-1 Aciely Alves da Silva – De-ferido/ l 12.302-5 – Rossana Coeli Seabra Mar-ques – Deferido/ 112.145-6 – Adriano de AraújoPereira – Deferido/ 138.140-7 – Maria Betâniade Araújo M. Santos – Deferido/ 114.203-8 –Fernando Simões de Farias – Deferido.

DESPACHOS DAVICE-PRESIDÊNCIA

O Excelentíssimo Senhor Des. Vice-Presidente doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU oseguinte processo: Processo\ Interessado\ EXPE-DIENTE DO DIA 24/05/05 175.905-1 Iladelvânia Gar-cia Filgueiras.

DESPACHOS DOSDESEMBARGADORES

Des. Marcos Antônio Souto Maior

AGRAVO Nº 098.2003.001300-1/001 – QUEIMADAS.RELATOR: Des. Marcos A. Souto Maior. AGRAVAN-TE: A. G. CALÇADOS E COMPONENTES LTDA.ADVOGADO: José Amarildo de Sousa. AGRAVA-DA: CIQUINE Cia Petroquímica. ADVOGADO: An-tônio Nilson Pereira da Silva. DECISÃO: Vistos,etc., ... Desta forma, INDEFIRO o pedido de limi-nar. Intime-se a agravada, por seu patrono, paraapresentar, querendo, resposta aos termos recur-sais, no decêndio legal. Intimações necessárias.Cumpra-se.

Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte

HABEAS CORPUS Nº 200.2004.134120-3/001 - RE-LATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Gra-ças Fernandes Duarte - IMPETRANTE: Amauri deLima Costa - PACIENTE: Rosilene Conceição de França- Vistos etc. - Indefiro a liminar.

HABEAS CORPUS Nº 076.2004.000232-1/001 - RE-LATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Gra-ças Fernandes Duarte - IMPETRANTE: NatanaelGomes de Arruda - PACIENTES: Luís Carlos deAraújo e David Miranda de Araújo – Vistos etc. –Indefiro a liminar.

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINARNº 019.2005.000305-2/001 - IMPETRANTES: JoséBeckenbaner Gouveia da Silva e outra - PACI-ENTE: Antônio Luiz dos Santos – Vistos etc. –Indefiro a liminar.

HABEAS CORPUS Nº 016.2005.000510-3/001 - RE-LATORA: Juíza de Direito convocada Maria das Gra-ças Fernandes Duarte - IMPETRANTE: AristótelesSantos Pessoa Furtado - PACIENTE: Francisco daSilva de Lima – Indefiro a liminar.

Des. João Antônio de Moura

AÇÃO CAUTELAR Nº 001.2001.012382-4 - 4ª V. Cív.C. Grande - RELATOR: Des. João Antonio deMoura - REQUERENTE: Bridgestone Firestonedo Brasil - ADVOGADOS: Roberto Trigueiro Fon-tes e outros - REQUERIDO: E. Medeiros Pneus ePeças Ltda - ADVOGADOS: Thélio Farias e ou-tros - Vistos, etc. Diante do exposto, indefiro apetição inicial da presente medida cautelar e,conseqüentemente, extingo o processo sem jul-gamento do mérito, nos termos do art. 295, in-ciso V c/c o art. 267, inciso VI, ambos do CPC.

Des. Luiz Silvio Ramalho Junior

REMESSA OFICIAL Nº 054.2004.000870-5/001 –Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior - Embar-gante: Hermes de Oliveira Filho e outra. - Advoga-do: Bismarck Martins de Oliveira - Embargado: Mu-nicípio de Pocinhos, rep. por seu Procurador AndréMotta de Almeida. Remetente: Juízo de Direito daComarca de Pocinhos – Decisão: Isto posto, negoseguimento a remessa necessária.Republicado porIncorreção.

ATO DA SECRETARIAADMINISTRATIVA

Excelentíssimo Senhor SECRETÁRIO-ADMINISTRA-TIVO do Tribunal de Justiça do Estado da ParaíbaEXAROU os seguintes processos. Processo Interes-sado EXPEDIENTE DO DIA 25/05/05 175.213-8 MariaElzelaine Araújo de Gusmão – Indeferido / 175.911-6Josiane Maria da Silva – Deferido.

INTIMAÇÃO ÀS PARTES

PRECATÓRIO Nº 888.2004.005689-8/001 Credor:Walter Luiz Grangeiro. Devedor: O Município de La-goa Seca. Intimação ao Bel. Hermano José BrandãoRocha, na condição de patrono da parte devedora, afim de, no prazo de 15 dias, fazer vista, nos autos darequisição em pagamento. Coordenadoria Judiciáriado Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007431-4.Representante: José Victor dos Santos. Representa-do: Município de Solânea, representado por seu Prefei-to Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Maga-lhães, patrono do representante, a fim de, no prazo dedez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação do crédi-to, sob pena de arquivamento do presente feito. Coor-denadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007306-7.Representante: Maria Rosilene de Lima. Representa-do: Município de Solânea, representado por seu Prefei-to Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Maga-lhães, patrono da representante, a fim de, no prazo dedez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação do crédi-to, sob pena de arquivamento do presente feito. Coor-denadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007435-7.Representante: Antonia de Oliveira Pinto. Representa-do: Município de Solânea, representado por seu Prefei-to Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Maga-lhães, patrono da representante, a fim de, no prazo dedez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação do crédi-to, sob pena de arquivamento do presente feito. Coor-denadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estadoda Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2001.002190-3. Representante: Margarida Fernandes de Menezes.Representado: Município de Solânea, representadopor seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.Paulo Costa Magalhães, patrono da representante, afim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobrea quitação do crédito, sob pena de arquivamento dopresente feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007148-0. Representante: Maria Júlia de Souza Ramos. Re-presentado: Município de Solânea, representado porseu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. PauloCosta Magalhães, patrono da representante, a fim de,no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a qui-tação do crédito, sob pena de arquivamento do pre-sente feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 demaio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2001.002187-3. Representante: Maria Gorette da Silva Cruz. Re-presentado: Município de Solânea, representado porseu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel. PauloCosta Magalhães, patrono da representante, a fim de,no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a qui-tação do crédito, sob pena de arquivamento do pre-sente feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunal deJustiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 demaio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2001.001384-6. Representante: Maria Rosalia da Silva Ferreira.Representado: Município de Barra de Santa Rosa,representado por seu Prefeito Constitucional. Intima-ção aos Beis. Leopoldo Wagner Andrade da Silveira eVanessa Kalina Silva, patronos da representante, a

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AVISO AOS ASSINANTES

Para melhor agilização e eficácia dasprovidências, as reclamações só serãoaceitas até 24 horas após publicação.


fim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobrea quitação do crédito, sob pena de arquivamento dopresente feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.004563-2. Representante: Elisete Barreto de Azevedo Silva.Representado: Município de Solânea, representadopor seu Prefeito Constitucional. Intimação ao Bel.Paulo Costa Magalhães, patrono da representante, afim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobrea quitação do crédito, sob pena de arquivamento dopresente feito. Coordenadoria Judiciária do Tribunalde Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.005577-8. Representante: Maria da Luz de Oliveira Souza.Representado: Município de Lagoa de Dentro, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional. Intimação aoBel. Paulo Costa Magalhães, patrono da representan-te, a fim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-sesobre a quitação do crédito, sob pena de arquivamen-to do presente feito. Coordenadoria Judiciária do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pes-soa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.003650-1. Representante: Francisco Emílio de Morais. Repre-sentado: Município de São João do Rio do Peixe,representado por seu Prefeito Constitucional. Intima-ção ao Bel. Robevaldo Oliveira, patrono da represen-tante, a fim de, no prazo de dez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação do crédito, sob pena de arquiva-mento do presente feito. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em JoãoPessoa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007438-1.Representante: Zey Albuquerque Medeiros. Represen-tado: Município de Solânea, representado por seu Pre-feito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Ma-galhães, patrono da representante, a fim de, no prazo dedez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação do crédito,sob pena de arquivamento do presente feito. Coordena-doria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007444-6.Representante: Maria da Conceição da Silva. Repre-sentado: Município de Solânea, representado por seuPrefeito Constitucional. Intimação ao Bel. Paulo CostaMagalhães, patrono da representante, a fim de, no prazode dez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação docrédito, sob pena de arquivamento do presente feito.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Esta-do da Paraíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2005.

Pedido de Intervenção Estadual nº 888.2000.007305-9.Representante: Joana Soares dos Santos. Representa-do: Município de Solânea, representado por seu PrefeitoConstitucional. Intimação ao Bel. Paulo Costa Maga-lhães, patrono da representante, a fim de, no prazo dedez (10) dias, manifestar-se sobre a quitação do crédito,sob pena de arquivamento do presente feito. Coordena-doria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado daParaíba, em João Pessoa, 30 de maio de 2005.

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 013.2003.001797-7/001 . Re-lator : Exmo. Des. Antônio Elias de Queiroga. Autor :Maria Aparecida Pinto Braz. Réu: Alexandre Gomesde Araújo.Intimação ao Bel. Rogério Silva Oliveira ,a fim de, na condição de patrono da autora acimanominada, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a peti-ção inicial, no que concerne ao requisito do art. 488, I,do CPC.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Jus-tiça do Estado da Paraíba.

Recurso de Agravo nº 013.2004.003593-6/001. Re-lator: Exmo. Des. Marcos Antônio Souto Maior. Agra-vante: Banco Fiat S/A. Agravado: Rocsana Manguei-ra Alves. Intimação ao bel. VICENTE MOREIRA DELIMA E JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA,Advogados do Agravado acima nominado, a fim de,no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as contra-razõesdo agravo em referência. Coordenadoria Judiciária doTribunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO Nº 001.1999.002687-2/001.Relator: Exmo. Des. Marcos Antonio Souto Maior.Agravante: Espólio de Willami Torres Nogueira. Agra-vado: I de ATN, representada por sua genitora Carla

Rossana de Araújo Torres Nogueira. Intimação ao bel.ROBSON SILVA CARVALHO, Advogado do Agravadoacima nominado, a fim de, no prazo de 10 (dez) dias,apresentar as contra-razões do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiça doEstado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº040.2003.001284-9/001. Relator: Des. Abraham Lin-coln da Cunha Ramos. Agravante: Banco do Bra-sil S/A. Agravada: Sueli Bezerra da Silva. Intima-ção aos Beis. Leidson Farias e outros, a fim de,no prazo legal, em conformidade com o dispostono art. 527, V, do CPC, com a nova redação quelhe foi dada pela Lei 10.352, de 26 de dezembrode 2001, c/c a Resolução nº 28/2001, do Conselhoda Magistratura do Tribunal de Justiça deste Es-tado, apresentarem as contra-razões do agravoem referência.Coordenadoria Judiciária do Tri-bunal de Justiça do Estado da Paraíba.

RECURSO DE AGRAVO – PROCESSO Nº200.2003.049204-1/001. Relator: Des. Abraham Lin-coln da Cunha Ramos. Agravante: ImobiliáriaNovo Rumo Ltda. Agravada: Fazenda Pública doMunicípio de João Pessoa. Intimação ao Bel. Gil-berto Carneiro Gama, Procurador Geral do Muni-cípio de João Pessoa, a fim de, no prazo legal,em conformidade com o disposto no art. 527, V,do CPC, com a nova redação que lhe foi dadapela Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001, c/c aResolução nº 28/2001, do Conselho da Magistra-tura do Tribunal de Justiça deste Estado, apre-sentar as contra-razões do agravo em referência.Coordenadoria Judiciária do Tribunal de Justiçado Estado da Paraíba.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO -PROCESSO Nº 888.2004.005020-2/001. Relator: OExmo. Dr. Leandro dos Santos. Embargante: Compa-nhia Brasileira de Distribuição – Superbox. Embarga-do: Terezinha Lizieux Teixeira de Melo. Intimação aosBeis. DORGIVAL TERCEIRO NETO E MNOEL BAR-BOSA DE ARAÚJO, Advogados da Embargada acimanominada, para, no prazo de cinco (05) dias, respon-derem os Embargos em referência. CoordenadoriaJudiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECI-SÃO PROFERIDA NO RECURSO DE AGRAVO -PROCESSO Nº 888.2004.004423-7/001. Relator: OExmo. Dr. Leandro dos Santos. Embargante: Ban-co do Nordeste do Brasil S/A. Embargado: JoséLyndon Johnson Braga. Intimação aos Beis. JOSÉLYNDON JOHNSON BRAGA E LUIS CARLOS BRI-TO PEREIRA, Advogados da Embargada acimanominada, para, no prazo de cinco (05) dias, res-ponderem os Embargos em referência. Coorde-nadoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Es-tado da Paraíba

JULGADOS DATERCEIRA CÂMARA CÍVEL

Des. João Antônio de Moura

APELAÇÃO CÍVEL Nº 2004.012087-1 – 2ª Vara – Ita-baiana. RELATOR: Des. João Antônio de Moura -APELANTE: Município de Itabaiana, representado porseu Prefeito Constitucional, Sebastião Tavares deOliveira - ADVOGADOS: Johnson Gonçalves de Abran-tes e outros - APELADA: Risonete Marinho das Ne-ves - ADVOGADOS: Cleudo Gomes de Souza e outro- Apelação Cível. Ação de Embargos à Execução.Improcedência dos embargos. Apelo. Preliminares deinépcia da inicial por falta do pedido e dos requisitosdo art. 282, do CPC. Rejeição. Ausência da peçaexordial da execução. Improvimento.- A exordial exe-cutiva traduz pedido claro de execução da sentença,não havendo que se falar em ausência de pedidoexecutivo, mormente diante do princípio da instru-mentalidade das normas.- Rejeição das preliminares.-Não havendo ausência de memória ou erro nos cálcu-los apresentados, posto que o valor em execução foiexplicitado na própria inicial executiva, somando-seapenas o valor expresso da condenação, R$ 4.440,00(quatro mil, quatrocentos e quarenta reais) com os20% (vinte por cento) de honorários advocatícios, nocaso, R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais)perfaz a quantia total de R$ 5.328,00 (cinco mil, tre-

zentos e vinte e oito reais). Sequer o valor da corre-ção monetária e dos juros foram incluídos no cálculoapresentado pelo exeqüente, apesar da condenaçãoexpressa na sentença, pelo que não há que se falarem excesso de execução.- Rejeição das preliminarese improvimento do recurso. Vistos, relatados e discu-tidos este autos: ACORDAM, em Terceira CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, rejeitar aspreliminares e desprover o apelo, por unanimidade.

AP. CÍVEL Nº 200.2004.001716-8/001 – 7ª V. Faz. Púb.– Capital. RELATOR Des. João Antonio de Moura -APELANTE: Cardiológica - Métodos Diagnósticosnão Invasivos em Cardiologia S/C Ltda - ADVOGA-DO: Antônio Ferreira - APELADO: Município de JoãoPessoa, representado por seu Prefeito Constituci-onal - ADVOGADO: Geraldo Ribeiro de Queiroz -Apelação Cível. Ação Ordinária. Alegação de ilega-lidade da forma de tributação do ISS. Sociedadecivil prestadora de serviços especializados. Im-possibilidade de recolhimento do imposto combase no tratamento privilegiado disciplinado noDecreto-lei nº 406/68. Improcedência da ação. Ape-lo. Improvimento. - Não se sujeitam ao recolhi-mento mais benéfico do ISS, com base em alíquo-ta anual fixa para cada profissional, as sociedadescivis instituídas com finalidade lucrativa.- Impro-vimento do recurso.-Vistos, relatados e discuti-dos estes autos: ACORDAM, em Terceira CâmaraCível do Tribunal de Justiça da Paraíba, negarprovimento ao apelo, por unanimidade.

R. OF. E APEL. CÍV. Nº 888.2004.011725-1/001 – 4ªVara – Santa Rita. RELATOR: Des. João Antonio deMoura - APELANTE: Município de Santa Rita, repre-sentado por seu Prefeito Constitucional, Sr. SeverinoMaroja – ADVOGADO: Adelmar Azevedo Régis - APE-LADA: Adalzira de Oliveira Delfino - ADVOGADOS:César Augusto Cesconetto e Carlos Jorge Moura -REMETENTE: Exma. Dra. Juíza de Direito da 4ª Varada Comarca de Santa Rita - Remessa Oficial e Ape-lação Cível. Ação de Cobrança. Servidora públicamunicipal aposentada. Diferença de proventos. Iso-nomia com os servidores da ativa. Possibilidade.Comprovação de tempo de serviço. Direito de rece-ber adicional por tempo de serviço no percentual de13% (treze por cento), ascensão especial e abono depermanência. Procedência parcial da ação. Apelo.Improvimento.- Em se tratando de servidora públicamunicipal aposentada, é devida a isonomia de remu-neração com os servidores da ativa. - O adicional portempo de serviço deverá ser pago no percentual de13% (Art. 65, §4º, da Lei Orgânica do Município deSanta Rita).- A ascensão especial é devida quando oservidor contar com mais de 03 (três) anos de perma-nência no último nível e classe a que pertencer, sen-do adicionado ao seu vencimento, o percentual de20% (vinte por cento) da retribuição do seu cargo e agratificação das comissões que vier recebendo porperíodo superior a 02 (dois) anos. - O abono de perma-nência será devido quando o servidor permanecer noserviço público por período superior ao tempo que játeria para se aposentar. Vistos, relatados e discutidosestes autos: ACORDAM, em Terceira Câmara Cíveldo Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, negar pro-vimento a ambos os recursos, por unanimidade.

PAUTA DE JULGAMENTO DOCONSELHO DA MAGISTRATURA

SESSÃO ORDINÁRIADIA: 03/06/2005

A TER INÍCIO AS 9:00 HORAS

RELATOR: EXMO. SR. DES. ARAHAM LINCOLN DACUNHA RAMOS - 1º RELATÓRIO DAS ATIVIDADESFORENSES Nº 999.2005.000328-7/001, desenvolvi-das na 4ª Vara da Comarca de Bayeux, referenteao exercício de 2004. COTA: NA SESSÃO DO DIA06/05/2005: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIA JUS-TIFICADA DO RELATOR”. COTA: NA SESSÃO DODIA 20/05/2005: “ADIADO EM FACE DA AUSÊNCIAJUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS - 2º RELATÓRIO DE INSPEÇÃONº 999.2005.000123-2/001, realizada pela Correge-doria Geral de Justiça, na Comarca de Piancó, nodia 09 de novembro de 2004 e, da respectiva revi-são procedida no dia 05 de abril de 2005. COTA:NA SESSÃO DO DIA 06/05/2005: “ADIADO EM FACE

DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA:NA SESSÃO DO DIA 20/05/2005: “ADIADO EM FACEDA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PEREI-RA FILHO - 3º RECURSO INOMINADO Nº999.2005.000137-2/001. Recorrente: Fábio Cosme deFrança Santos (Adv. Francisco Pereira Sarmento Ga-delha) Recorrida: A Corregedoria Geral da Justiça.

RELATOR: EXMO. SR. DES. JÚLIO PAULO NETO - 4ºRECURSO INOMINADO Nº 999.2005.000298-2/001.Recorrentes: Ângela Maria de Souza Figueiredo eJosé Homero de Araújo Júnior, respectivamenteTabeliã e Tabelião Substituto do Cartório do 2ºOfício de Notas da Comarca de Santa Rita. (Adv.Severino Celestino Silva Filho). Recorrido: Juízode Direito da 4ª vara da Comarca de Santa Rita.



RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS - 7º EXPEDIENTE Nº999.2005.000133-1/001, subscrito pelo Exmo. Sr.Dr. Antônio Sérgio Lopes, Juiz de Direito, titulardo Juizado Especial Cível do Geisel, originadodo Ofício GJ - nº 01/2005, informando sobre opéssimo funcionamento da Unidade Judiciáriado Geisel e requerendo providências para sanaros problemas apontados.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS - 8º EXPEDIENTE Nº999.2005.000417-8/001, subscrito pela Exma. Sra.Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia, Juíza de DireitoTitular da 4ª Vara da Comarca de Sousa, relatan-do as dificuldades encontradas desde a sua as-sunção devido ao grande número de Processosem tramitação e de audiências e, requerendo, vi-sando a celeridade Processual, a designação deum Juiz Auxiliar.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS - 9º RELATÓRIO DAS ATIVIDA-DES Nº 999.2005.000404-6/001, desenvolvidas peloExmo. Sr. Dr. Cláudio Antônio de Carvalho Xavi-er, Juiz de Direito, perante a 2ª Vara de Família daComarca da Capital, no período de 01 a 30 deabril de 2005.

RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLNDA CUNHA RAMOS - 10º RELATÓRIO DAS ATIVIDA-DES FORENSES Nº 999.2005.000406-1/001, desen-volvidas na Comarca de Caaporã, referente aoexercício de 2004.

RELATOR: EXMO. SR. DES. GENÉSIO GOMES PE-REIRA FILHO - 11º RELATÓRIO DAS ATIVIDADESFORENSES Nº 999.2005.000453-3/001, desenvolvi-das na 3ª Vara Distrital de Mangabeira, Comarcada Capital, referente ao exercício de 2004.

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

A Coordenadora de Registro e Distribuição do Tribunalde Justiça da Paraíba a Bela. Vanessa Kalina SilvaLeite Fontes, a quem interessar possa, que foramdistribuídos os seguintes feitos:

DIA: 25/05/2005

Processo: 001.2001.013324 - 5 / 001, Agravo,Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico DaNobrega Neto. Processo: 001.2003.007958 - 4 / 001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. Antonio


Elias De Queiroga. Processo: 001.2003.035056 - 3 /001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JulioPaulo Neto. Processo: 001.2004.008495 - 4 / 001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Desa. Maria DeFatima M. B. Cavalcanti, Rel. Subst.: Dr. LeandroDos Santos. Processo: 005.2004.001679 - 1 / 001,Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. JoseMartinho Lisboa. Processo: 006.2004.000820 - 0 /001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Abraham Lincoln Da Cunha Ramos. Processo:006.2004.000822 - 6 / 001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo:006.2004.000828 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Jorge Ribeiro Nobrega. Processo:006.2004.000852 - 3 / 001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Processo:006.2004.000854 - 9 / 001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos.Processo: 006.2004.000856 - 4 / 001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior.Processo: 012.2004.000337 - 3 / 001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico DaNobrega Neto. Processo: 012.2004.000340 - 7 / 001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. AntonioDe Padua Lima Montenegro . Processo:012.2004.000359 - 7 / 001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Des. Genesio Gomes Pereira Filho. Proces-so: 012.2004.000375 - 3 / 001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico DaNobrega Neto. Processo: 014.1999.000440 - 1 / 001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. AntonioDe Padua Lima Montenegro . Processo:022.2004.000994 - 0 / 001, Remessa Ex-Officio NoMand. De Seguranca, Automatica, Relator: Des. An-tonio De Padua Lima Montenegro. Processo:035.2005.000898 - 2 / 001, Habeas-Corpus,Automatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Fernandes Duarte.Processo: 037.2004.002693 - 4 / 001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Francisco Seraphico DaNobrega Neto. Processo: 047.2005.000108 - 1 / 001,Agravo, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho. Processo: 048.2002.000550 - 9 / 001,Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. AntonioElias De Queiroga. Processo: 048.2002.000656 - 4 /001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des. JoaoAntonio De Moura. Processo: 048.2002.000808 - 1 /001, Apelacao Civel, Por Prevencao, Relator: Des.Julio Paulo Neto. Processo: 060.2004.000597 - 1 /001, Apelacao Civel, Automatica, Relator: Des.Genesio Gomes Pereira Filho . Processo:075.2003.003836 - 0 / 001, Apelacao Civel, Automatica,Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti,Rel. Subst.: Dr. Leandro Dos Santos. Processo:076.2003.000227 - 3 / 001, Apelacao Criminal,Automatica, Relator: Des. Raphael Carneiro Arnaud.Processo: 078.2004.000236 - 8 / 001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Julio Paulo Neto. Proces-so: 091.1998.000196 - 9 / 001, Apelacao Civel,Automatica, Relator: Des. Marcos Antonio Souto Mai-or. Processo: 107.2004.000521 - 0 / 001, ApelacaoCivel, Automatica, Relator: Des. Genesio GomesPereira Filho. Processo: 200.1992.003817 - 7 / 001,Embargos A Execucao, Ao Relator, Relator: Des.Antonio De Padua Lima Montenegro. Processo:200.1999.002692 - 0 / 001, Agravo De InstrumentoCivel, Ao Presidente, Relator: Presidente. Proces-so: 200.2002.010007 - 5 / 001, Precatorio, Ao Presi-dente, Relator: Presidente . Processo:200.2003.006628 - 2 / 001, Apelacao Criminal,Automatica, Relator: Des. Plinio Leite Fontes, Rel.Subst.: Dra. Maria Das Gracas Fernandes Duarte.Processo: 200.2003.047562 - 4 / 001, Agravo DeInstrumento Civel, Ao Presidente, Relator: Presiden-te. Processo: 200.2005.016108 - 8 / 001, Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Raphael CarneiroArnaud. Processo: 200.2005.016784 - 6 / 001,Habeas-Corpus, Automatica, Relator: Des. Nilo LuisRamalho Vieira. Processo: 200.2005.020012 - 6 /001, Agravo, Automatica, Relator: Des. Jorge Ribei-ro Nobrega. Processo: 888.2003.005490 - 9 / 002,Agravo De Instrumento Civel, Ao Presidente, Relator:Presidente. Processo: 888.2004.006724 - 5 / 001,Apelacao Criminal, Red Prevencao, Relator: Des.Nilo Luis Ramalho Vieira. Processo: 888.2004.011583- 5 / 001, Apelacao Civel, Red. Automatica, Relator:Des. Joao Antonio De Moura . Processo:999.2005.000371 - 7 / 001, Mandado De Seguranca,Red. Automatica, Relator: Des. Antonio De PaduaLima Montenegro. Processo: 999.2005.000461 - 6 /001, Interpelacao Criminal, Automatica, Relator: Des.Plinio Leite Fontes, Rel. Subst.: Dra. Maria DasGracas Fernandes Duarte.

PARA UTILIZAR O INDICE ABAIXO LOCALIZE O AD-VOGADO PELO SEU NOME (ORDEM ASCENDENTE).AO LADO DA NOME/OAB HAVERA O NUMERO DAPUBLICACAO OU DAS PUBLICACOES EXISTENTESPARA ESTE ADVOGADO. Abraao Verissimo Junior006361-PB • 610; Adalberto Jacinto De Araujo 004564-PB • 238, 241; Adalberto Jose Fernandes Alves 007814-PB • 498, 618; Adalberto Marques De Almeida Lima001295-PB • 9, 12; Adeilson Carlos De Barros Go-mes 008539-PB • 444, 449; Adelmar Azevedo Regis010237-PB • 439; Aderbal Da Costa Villar Neto 005628-PB • 580; Adonias Araujo Sobrinho 006877-PB • 31,82; Adriana Batista Lima 007287-PB • 127, 492; Adri-ana Katrin De Souza Toledo Maia 009506-PB • 1, 2,10, 37, 371; Adson Jose Alves De Farias 009949-PB •450, 607, 621, 632, 633, 636, 637, 638, 649, 650, 651,652, 653, 744, 745; Agnes Pauli 010273-PB • 55; Agos-tinho Alberio Fernandes Duarte 006723-PB • 25; Air-ton De Albuquerque Do O 003454-PB • 440; AlbaLucia Diniz De Oliveira 010188-PB • 324; AlberdanJorge Da Silva Cota 001767-PB • 431; Alberg Bandei-ra De Oliveira 008874-PB • 693; Alberto De Sa EBenevides 010469-PB • 128; Alberto Pereira Costa004302-PB • 294; Alda Maria De Brito Marinho 003774-PB • 198; Alexander Jeronimo Rodrigues Leite010675-PB • 333; Alexandre Amaral De Lorenzo008276-PB • 201; Alexandre Gomes Bronzeado010071-PB • 167; Alice Josefa Marques Dos Santos003388 - Ma • 314; Almir Alves Dionisio 007124-PB •60, 83; Almir Fernandes Da Silva 006149-PB • 135;Aluisio Bento Filho 010489-PB • 261; Alysson Fil-gueira Carneiro L Da Cru 011370-PB • 563, 624, 628,629, 631, 634, 635, 639, 640, 646, 647; Amaro Gonza-ga Pinto Filho 005616-PB • 263; Amauri De LimaCosta 003594-PB • 64, 247; Americo Gomes De Almei-da 008424-PB • 71, 240; Amilton Jose Manoel 008705-PB • 459; Ana Carolina Ferreira De Melo 019650-PE •604; Ana Claudia Cordeiro M R De Lemos 008612-PB • 131; Ana Maria Coelho Fernandes 008594-PB •132; Anabela Vicente Alexandre 004052-PB • 392; AndreCosta Barros Neto 003718-PB • 382, 383, 384, 386,387, 388, 389, 390, 391, 671, 761, 765, 766, 768, 769,770, 771; Andre Gustavo Soares Do Egypto 010398-PB • 11, 583; Andrea De Lacerda Gomes 010898-PB •261; Andrea Maria De Andrade Souza 008492-PB •129; Andressa Carlos Freire 010812-PB • 362; AnibalBruno Montenegro Arruda 008571-PB • 251; AntonioAlves De Sousa 007479-PB • 59; Antonio Amaral 033478- Sp • 496; Antonio Anizio Neto 008851-PB • 133, 200;Antonio Barbosa De Araujo 006053-PB • 140; Anto-nio Bernardo Nunes Filho 003515-PB • 451, 489,514; Antonio Cesar Lopes Ugulino 005843-PB • 549,551, 552, 557, 561, 564; Antonio Costa De Oliveira002781-PB • 340; Antonio De Araujo Pereira 005703-PB • 62; Antonio Dias De Sousa 001931-PB • 106;Antonio Fernandes Filho 005648-PB • 441; AntonioFernando Medeiros 003013-PB • 339; Antonio FlavioToscano Moura 010281-PB • 122; Antonio Freire Bas-tos 005697-PB • 613; Antonio Gabinio Neto 003766-PB • 454, 462; Antonio Jose Ramos Xavier 008911-PB • 299; Antonio Justino De Araujo Neto 007906-PB• 77, 343, 345; Antonio Laurindo Pereira 002365-PB •189; Antonio Lucena 000405-PB • 269, 270, 271, 272,739; Antonio Luiz Da Silva 007185-PB • 157, 158;Antonio Marco Polo Cavalcanti Dias 001368-PB •176, 535; Antonio Mendonca Monteiro Junior 009585-PB • 190; Antonio Ricardo De Oliveira Filho 003385-PB • 246; Antonio Silveira Neto 008585-PB • 266;Antonio Teotonio De Assuncao 010492-PB • 422, 545,546; Antonio Xavier Da Costa 009791-PB • 544; Arge-miro Queiroz De Figueiredo 004246-PB • 225; Ar-land De Souza Lopes 002236-PB • 145; Arlindo Ca-rolino Delgado 000704-PB • 625; Arnaldo BarbosaEscorel Junior 011698-PB • 195; Arnaldo Clementi-no De Paiva 003274-PB • 119; Artur Galvao Tinoco010424-PB • 137; Auda Celi Cadena De Paula 007074-PB • 341; Augedi Barbosa Lima 003523-PB • 500;Augusto Ulysses Pereira Marques 008550-PB • 570;Avani Medeiros Da Silva 005918-PB • 440; BenivaldoSoares Rocha 140854 - Sp • 736; Bernadete OliveiraDe Melo 004907-PB • 8; Bivar Rufino De Lucena003713-PB • 392, 694; Breno Wanderley Cesar Se-gundo 009105-PB • 490, 511, 580, 618; Buarque Ber-que Fernandes Alves 008360-PB • 432; Caius Marce-llus De Lacerda 005207-PB • 22, 112; Canuto Fer-nandes Barreto Neto 010501-PB • 444, 451, 512; Car-la Adriana Barbosa De Alemida 010499-PB • 98; Car-los Andre Bezerra 010551-PB • 475; Carlos Antonio

De Araujo Bonfim 004577-PB • 277; Carlos EduardoToscano L Ferreira 011772 - B • 49; Carlos FredericoNobrega Farias 007119-PB • 90, 139, 295, 344, 513,742, 743, 746, 747, 748, 749, 750, 751; Carlos Lira DaSilva 009550-PB • 436; Carlos Magno Barcia Araruna009700-PB • 118; Carlos Neves Dantas Freire 002666-PB • 104; Carlos Rogerio Marinho Dias 010819-PB •468, 602; Carmelia M.G.S.A.M.Andalecio 011897-PB •34; Carmem Leda Nobrega De Luna Freire 001643-PB • 379; Carmen De Lourdes Saraiva De Pontes006462-PB • 121; Catarina Mota De Figueiredo Porto010583-PB • 129; Celso Fernandes Da Silva Junior011121-PB • 128; Celso Umberto Luhesi 076458 - Sp• 19; Cesar Augusto Cesconetto 003475-PB • 97;Chakib Aristides Hamad Timene 002861-PB • 250;Ciane Figueiredo Feliciano Da Silva 006974-PB •276; Cicero De Lima E Sousa 003149-PB • 609; Cice-ro Feitosa De Moura 006745-PB • 352; Cipriano Pi-res De Menezes 001602-PB • 8; Clara Lucia Caval-canti Costa Campos 002084-PB • 207, 208, 209, 212,213, 215; Claudia Maria Da C. De Carvalho Xav011482-PB • 544; Claudia V.N.Montenegro 012039-PB • 56; Claudio Bezerra Dias 011560-PB • 13; Clau-dio Galdino Da Cunha 010751-PB • 342, 424; Clau-dio Roberto Lopes Diniz 008023-PB • 691; ClaudiusAugusto Lyra Ferreira Caju 005415-PB • 176, 535;Cleanto Gomes Pereira 001740-PB • 8, 69, 126; Cle-nildo Batista Da Silva 008532-PB • 698; Cleofas Fer-reira Caju 008882-PB • 463; Cleudo Gomes De Sou-za 005910-PB • 528; Clistenes Filgueira Santos015477-CE • 353; Clodoaldo Pereira Vicente De Sou-za 010503-PB • 503; Clovis Fernandes 009627-PB •728, 729, 730, 731, 732, 733, 734; Conceicao De MariaH. Honorio Silva 007531-PB • 427; Coriolano DiasDe Sa 006947-PB • 587; Cosme Soares De Andrade002621-PB • 197; Dalton Cavalvanti Molina Belo007191-PB • 26; Daniel Gustavo Guedes P De Albu-quer 010586-PB • 610, 616; Daniel Victor Da SilvaFerreira 004417-RN • 619; Daniela Christine Rama-lho Costa 009325-PB • 5, 29; Danilo De Freitas Fer-reira 010622-PB • 448; Danuzia Ferreira Ramos008884-PB • 554, 555, 562; Darcio Galvao De Andra-de 003196-PB • 116, 349, 586; Darcio Galvao De An-drade 031986-PB • 586; David Farias Diniz Sousa005559-PB • 201, 280, 286; Dayse Trindade De SoutoAraujo 010145-PB • 446; Denison De Andrade Pa-rahyba 007679-PB • 232; Dina Raulino Bronzeado004232-PB • 91; Diniz Baptista De Pontes 005536-PE• 430; Dirceu Marques Galvao Filho 004319-PB • 111;Djanio Antonio Oliveira Dias 008737-PB • 32; Do-mingos Laurindo Pereira 005053-PB • 163; DonatoHenrique Da Silva 010130-PB • 96; Dorgival TerceiroNeto 000555-PB • 447; Ebenezer Pernambucano DeL.E Silva 010209-PB • 421; Edgar Francisco Da Silva007853-PB • 572; Edgley De Brito Bastos 009556-PB• 20; Edileuda Maria Cavalcanti De Assis 008346-PB• 665; Edmundo Dos Santos Costa 007349-PB • 684,687; Ednaldo De Lima 006005-PB • 72; Ednaldo Ri-beiro Da Silva 007713-PB • 235, 465, 466; EdnilsonSiqueira Paiva 009757-PB • 180, 183; Edno MatiasDos Santos 004975-PB • 459; Edson Freire Delgado006026-PB • 287; Edson Saraiva Tavares 013998-CE •353; Eduardo Jorge A De Menezes 008204-PB • 152;Efraim Morais Filho 010903-PB • 608; Elba LeandroNobrega 009108-PB • 129; Elenir Alves Da Silva Ro-drigues 008257-PB • 136; Eliane Maria Lacerda DeFigueiredo 006671-PB • 428; Eliane Resplande Fi-gueiredo De Sa 007439-CE • 619, 620; ElisangelaCunha Barreto 010962-PB • 695; Elizabeth Araujo DeLucena 008055-PB • 693; Elmar Nobrega De Araujo005601-PB • 329, 330; Elyene De Carvalho Costa010905-PB • 685; Elza Da Costa Bandeira 008263-PB• 66, 67, 193, 600; Emeri Pacheco Mota 007186-PB •157; Emerson Dario Correia Lima 009434-PB • 672,673; Emilia Maria De Almeida 008247-PB • 262; Emi-lio Henrique De Almeida 008145-PB • 443, 560; Emil-son De Lucena Formiga 004917 - A • 8, 258; EmilsonDe Lucena Formiga 004917-PB • 256, 257, 259; Em-manuel Azevedo Batista De Medeiro 008667-PB •206; Enylanne Pontes Cruz 011487-PB • 128; EricAlves Montenegro 010198-PB • 361; Erika De FatimaS. Pereira 012234-PB • 230; Erika Vasconcelos Fi-gueiredo Maia 005881-PB • 295; Eunice Italiano DaNobrega 005533-PB • 579; Evandro Jose Barbosa006688-PB • 30, 420; Evandro Nunes De Souza005113-PB • 95, 203, 590; Eveline Bezerra 011507-PB• 154; Eymard De Araujo Pedrosa 009332-PB • 464;Ezenildo Alves Da Silva 002771-PB • 401, 402, 403;Fabiano Barcia De Andrade 006840-PB • 53; FabioRonele Cavalcanti De Souza 008937-PB • 33, 154,220, 221, 360, 497, 578; Fabio Telent 115577 - Sp • 41;Fabricio Abrantes De Oliveira 010384-PB • 699; Fa-bricio Alves Borba 009856-PB • 134; Fabricio Monte-

negro De Moraes 010050-PB • 45, 52, 101, 164, 369;Fatima De Lourdes L Correia Lima 002146-PB • 120;Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596-PB • 4,293; Felix Araujo Filho 009454-PB • 305; FernandoDuarte Lira 002725-PB • 199; Fernando J. RibeiroLins 016788-PE • 16; Fernando Marinho 009170-PB •79; Fernando Veiga 015589-PE • 584; Flavio AlbertoDe F Torres 005186-PB • 35, 170; Francinalda Ferrei-ra De A Lima 004952-PB • 667, 668, 669, 670; Francis-ca Magnolia Ferreira Diniz 008994-PB • 10; Francis-ca Solange Guedes Da Franca 008243-PB • 162, 166;Francisco Ari De Oliveira 003366-PB • 7; FranciscoAssis Do Nascimento 001695-PB • 318; Francisco DaSilva Lima Neto 005767-PB • 451, 501; Francisco DasChagas Batista Leite 011806-PB • 326; Francisco DeAndrade Carneiro Neto 007964-PB • 4, 118, 467, 588;Francisco De Assis De Freitas 002441-PB • 155; Fran-cisco De Assis De Lima 007430-PB • 598; FranciscoDe Assis Feitosa 008349-PB • 139; Francisco De As-sis Melo 003617-PB • 587; Francisco De Assis Morei-ra Nobrega 005520-PB • 594; Francisco De AssisSoares Ferreira 003952-PB • 161; Francisco De Pau-lo Leite Sobrinho 011688-PB • 143, 612; FranciscoFernandes De Lima Filho 009986-PB • 435; Francis-co Francinaldo Bezerra Lopes 011635-PB • 758; Fran-cisco Isidio Da Silva 008645-PB • 424; FranciscoJose Urquiza Rodrigues 007302-PB • 506; Francis-co Martins Neto 005307-PB • 400; Francisco MoreiraSobrinho 003729-PB • 752, 753, 756, 757; FranciscoNunes Sobrinho 007280-PB • 260, 264; FranciscoPedro Da Silva 003898-PB • 124, 191, 282, 291, 310,316; Francisco Pinto De Oliveira Neto 007547-PB •267, 268; Francisco Reinaldo Barreto 002087-PB •455; Francisco Sylas Machado Costa 012051-PB •289; Francisco Vieira De Figueiredo 005667-PB •177; Francisco Xavier Da Silva 005962-PB • 534; Fran-civaldo Moreno Praxedes 009857-PB • 64; Fred IgorBatista Gomes 011598-PB • 513; Geminiano L. M.Limeira Filho 011234-PB • 594; Genival Veloso DeFranca Filho 005108-PB • 249; Genivando Da CostaAlves 009005-PB • 414; Geogilvan De Sousa Martins003765-PB • 285; George Lucena Barbosa De Lima009326-PB • 55; Geralda Soares Da Fonseca Costa004332-PB • 767; Geraldo De Jesus Muniz De Medei-ros 001741-PB • 147; Geraldo De Margela Madruga003329-PB • 150; Geraldo De Queiroga Lopes 003410-PB • 173; Geraldo Escariao Da Nobrega 008837-PB •577; Geraldo Lobato Carvalho Junior 009614-PE •604; Geraldo Vale Cavalcante 001236-PB • 132; Ger-mana Kalyne Beltrao Pessoa 012011-PB • 595, 596;Getulio Bustorff Feodrippe Quintao 003397-PB • 454,466; Getulio Valezio Do Egito 001541-PB • 10, 37;Gideon Benjamin Cavalcante 008751-PB • 399; Gil-berto Carneiro Da Gama 010631-PB • 81, 82, 83, 84,85, 86, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100,101, 102, 103, 104, 105, 106, 108, 110; Gildasio Alcan-tara Morais 006571-PB • 192, 325, 674; Gilmar Cor-reia Costa 005346-PB • 94; Gilson De Brito Lira007830-PB • 64; Gilson Farias De Araujo 009561-PB •587; Gilvan A. Navarro Filho 011057-PB • 363; GilvanMartinho De Oliveira Coelho 001694-PB • 247; Gil-van Viana Rodrigues 006494-PB • 528; Gilvana Ri-beiro Cabral 010720-PB • 136; Gilvania Maciel Silva009328-PB • 262; Giordano Loureiro 011134-PB •109, 224; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861-PB • 255, 278; Givanildo Leal De Menezes 006778-PB• 227; Glaucia Fernanda Neves Martins 007711-PB •569; Glauco Da Silva Campos 010140-PB • 608; Gla-vemburg Silva 005445-PB • 65; Gracilene MoraisCarneiro 008990-PB • 75; Grimaldi Goncalves Dan-tas 005384-PB • 605; Guilherme Melo Ferreira 002999-PB • 89; Gustavo Botto Barros Felix 011593-PB •608; Gustavo Lima Neto 010977-PB • 144; Gutem-berg Honorato Da Silva 005126-PB • 142, 197; Gu-temberg Sarmento Da Silveira 007893-PB • 694; Ha-glay Gleide Barbosa De Brito 001443-PB • 261; Ha-lem Roberto Alves De Souza 011137-PB • 511, 515;Hamilton Alexandre Freire Pinto 010745-PB • 175;Hamilton Da Costa Medeiros 009972-PB • 677; Ha-milton Sobral Cordeiro De Morais 011890-PB • 615;Harley Ferreira De Cerqueira 165089 - Sp • 88; He-bert Gois Romeiro 009246-PB • 505; Hebert Levi DeOliveira 008228-PB • 178; Heitor Cabral Da Silva006749-PB • 230; Helda Alexsandra 008839-PB • 103,420; Helio Marques Braga 002021-PB • 378; Henri-que Mota Feitosa 009973-PB • 565; Hermano Gade-lha De Sa 008463-PB • 171, 587; Hermano Jose Bran-dao Rocha 001595-PB • 274; Heron Martins Fernan-des 006878-PB • 441; Hildebran Batista De Araujo005262-RN • 576; Hildebrando Costa Andrade 009318-PB • 175, 614; Hildebrando Diniz Araujo 004593-PB• 401, 402, 403; Humberto De Sousa Felix 005069-RN• 423; Humberto Trocoli Neto 006349-PB • 539; Iber

ÍNDICE PORADVOGADOS


Camara De Oliveira 008954-PB • 92; Ieda CristinaPaiva Belarmino 011549-PB • 156; Ilza Cilma De Lima007702-PB • 63; Inacia Loiola Dias De Franca 005563-PB • 404; Inacio Justino Maracaja 007300-PB • 477,478, 483, 485; Inalda Nunes Da Silva 005313-PB •292; Inaldo Cesar Dantas Da Costa 010290-PB • 165;Iraponil Siqueira Sousa 005059-PB • 419, 420; IsaacDa Costa Souza Filho 008657-PB • 538; Isabel Xime-nes Carneiro Da Cunha 011071-PB • 254; IsocratesDe Tacito Lopes Clemente 011819-PB • 139; IsraelVieira Carneiro 006123-PB • 49; Itamar Gouveia DaSilva 010437-PB • 43; Ivamberto Carvalho De Araujo008200-PB • 78; Ivana Ludmilla Villar Maia 010466-PB • 99; Iveraldo Lopes De Farias 010910-PB • 15;Izabele De Carvalho Troccoli 010467-PB • 36; IzaiasMarques 006729-PB • 161, 365; Jacemy MendoncaBeserra 005453-PB • 521, 529; Jader Ribeiro Silva003894-PB • 16; Jaime De Oliveira Pinheiro 003426-PB • 97; Jaime Gomes De Barros Junior 007676-PB• 232; Jaime Martins Pereira Junior 010468-PB • 23;Jaldelenio Reis De Meneses 005634-PB • 168, 226;Jaldemiro Rodrigues De Ataide Jr 011591-PB • 110;Jamerson Neves De Siqueira 010026-PB • 27; Janai-na Rangel Monteiro 010955-PB • 253; Janaina Ran-gel Monteiro 010995-PB • 31; Jandui Barbosa DeAndrade 009652-PB • 338; Jaques Ramos Wanderley011984-PB • 563; Jarbas Murilo De Lima Rafael010377-PB • 737; Jeremias Mendes De Menezes032427-PB • 142; Jeronimo Ferreira De Souza 009928-PB • 470, 471, 472, 473; Joacil Freire Da Silva 005571-PB • 210; Joao Alberto Da Cunha Filho 010705-PB •363; Joao Batista De Siqueira 009937-PB • 27; JoaoBosco Cavalcante 004371-PB • 169; Joao Cyrillo SDa Silveira Neto 004148-PB • 12; Joao Da Mata Me-deiros Filho 006033-PB • 548; Joao De Deus Montei-ro 006264-PB • 538; Joao De Deus Quirino Filho010520-PB • 42, 395; Joao Ferreira De Lima 002757-PB • 537; Joao Helio Lopes Da Silva 008732-PB •702; Joao Henrique De Souza 003471-PB • 475; JoaoLopes De Sousa Neto 011996-PB • 57; Joao Luiz DeAndrade 005950-PB • 229; Joao Marques Estrela ESilva 002203-PB • 700; Joao Nunes De Castro Neto001362-PB • 141, 151, 159; Joao Paulino Sobrinho004348-PB • 469; Joao Rosendo Correia 003836-PB• 611; Joao Souza Da Silva 005693-PB • 376; Joa-quim De Souza Rolim Junior 011146-PB • 14, 19,224; Jocelio Jairo Vieira 005672-PB • 96; JoelmaFigueiredo 012128-PB • 70, 595, 596; Joelma TavaresMoreira Lima 010521-PB • 87; Joelson Albino Bulho-es 008958-PB • 541; Joeudes Martins De Paiva 002661-PB • 172; John Kennedy Silverio Cabral 008858-PB• 86; Jorge Luis A Da Silva 011585-PB • 593; JorgeLuiz Camilo Da Silva 008378-PB • 70, 595, 596; JorgeRibeiro Coutinho G Da Silva 010914-PB • 3, 139;Jose Alexandre Ferreira Guedes 005546-PB • 90; JoseAlves Cardoso 003562-PB • 114, 185, 247, 685; JoseAlves Formiga 005486-PB • 660; Jose Assimario Pin-to 002091-PB • 491; Jose Augusto Da Silva NobreFilho 005568-PB • 8; Jose Augusto Rocha Marques001281-PB • 374, 570; Jose Carlos De Lira Albuquer-que 009692-PE • 22; Jose Carlos Gomes Barbosa002326-PB • 517; Jose Carlos Gomes Da Costa012223-PB • 737; Jose Carlos Lopes Fernandes005557-PB • 105; Jose Carlos Soares De Sousa006617-PB • 348, 377; Jose Claudemy Tavares Soa-res 006593-PB • 149, 597; Jose De Anchieta Vieira004386-PB • 704, 705, 706, 707, 708, 709, 710, 711,712, 713, 714, 715, 716, 717, 718, 719, 720, 721, 722,723, 724, 725, 726; Jose Delmiro De Souza Sobrinho008046-PB • 592; Jose Eduardo Gomes 011592-PB •337; Jose Etealdo Da Silva Pessoa Neto 011249-PB •25; Jose Ferreira Neto 004486-PB • 519; Jose Fran-cisco De Lira 004234-PB • 574; Jose Francisco Nu-nes Antonino 008917-PB • 676; Jose Gomes De Melo009787-PB • 659, 663; Jose Goncalves Rolim 008725-PB • 392; Jose Hiram De Castro Verissimo 000796 -A • 58; Jose Humberto Simplicio De Sousa 010179-PB • 508, 510; Jose Ivanildo Soares Da Silva 009285-PB • 351, 540, 543; Jose Jack Madson De SouzaOliveira 009510-PB • 365; Jose Jocerlan AugustoMaciel 006692-PB • 666, 758; Jose Lacerda Brasilei-ro 003911-PB • 440; Jose Laecio Mendonca 009714-PB • 290; Jose Laedson Andrade Silva 010842-PB •412; Jose Liberalino Da Nobrega 001019-PB • 603;Jose Luis De Sales 009351-PB • 150; Jose Luiz DeAssis 001151-PB • 551, 556, 558, 559; Jose MatthesonNobrega De Sousa 007498-PB • 443; Jose MendesSobrinho Neto 008828-PB • 73, 207, 208, 209, 212,215; Jose Neto Freire Rangel 006145-PB • 488, 492;Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121-PB • 476, 479,480, 481, 482, 484; Jose Nilton Liberato De Abreu009903-PB • 393; Jose Olavo C Rodrigues 010027-PB • 6, 167; Jose Paulo Torres Gadelha 004134-PB •

735; Jose Rabelo De Vasconcelos 001007-PB • 675;Jose Ricardo Porto 002726-PB • 334; Jose Rodri-gues Da Silva 004223-PB • 573; Jose Sales Da Silva005000-PB • 533; Jose Silva Formiga 002507-PB •394; Jose Tadeu De Melo 008294-PB • 188; Jose Ulis-ses De Lyra Junior 009977-PB • 319, 320, 321, 450,621, 632, 633, 636, 637, 638, 649, 650, 651, 652, 653,745; Jose Valdemir Da Silva 006796-PB • 126; JoseVieira Do Nascimento 006867-PB • 140; Jose WillamiDe Souza 004506-PB • 551; Jose Zenildo MarquesNeves 007639-PB • 236; Josedeo Saraiva De Souza010376-PB • 675; Joseilson Luis Alves 008933-PB •279, 300, 301, 302; Josemar Maximo Nepomuceno003906-PB • 83; Josenise De Andrade Oliveira 008231-PB • 178; Josue Lourenco De Araujo 010645-PB •397; Julio Cesar De Farias Lira 009868-PB • 265;Julio Pereira De Sousa 005153-PB • 434, 665; Jura-mir Oliveira De Sousa 010644-PB • 762; Jussara AyresCaroca 011926-PB • 349; Kaline Gomes Barreto006269-PB • 166; Karina Palova Villar Maia 010850-PB • 99; Katherine Valeria De O G Diniz 008795-PB •280; Kayser Nogueira Pinto Rocha 009983-PB • 358;Klebert Marques De Franca 011193-PB • 109, 224;Klecia Jeronimo Pinheiro De Lucena 009493-PB •504; Ladilson De Sousa Araujo 005133-PB • 113;Laercia Girleide Bezerra De L Lins 008919-PB • 417;Laplace Guedes 009279-PB • 350; Larissa Andrade011497-PB • 34; Lauri Ferreira 006804-PB • 319, 320,321; Leda Maria Da Silva 005882-PB • 341; LeonardoDe Farias Nobrega 010730-PB • 47, 123; LeonardoTheodoro De Aquino 010333-PB • 453; Leonidas JoseDe Farias Maribondo 006063-PB • 694; LeonidasLima Bezerra 005309-PB • 138; Leunam Rocha Re-voredo 004302-RN • 294, 296; Levi Borges Lima001557-PB • 54, 144; Lilian Sena Cavalcanti 010779-PB • 137, 595, 596; Lilian Tatiana Bandeira Crispim011846-PB • 398; Lincoln Cartaxo De Lira 003827-PB• 18; Lincoln Vita 008159-PB • 17, 109, 114; LisankaAlves De Sousa 010662-PB • 591; Livieto Regis Filho007799-PB • 243, 522, 523, 524, 525, 526, 527, 530;Luciana De Albuquerque Cavalcanti 011426-PB • 25;Luciana Pedrosa Neves Cirne 009379-PB • 20, 375;Luciana Tavares Lopes 010758-PB • 327; LuciannaRomeika Guimaraes Terto 012134-PB • 291; LucianoHonorio De Carvalho 009378-PB • 433; Luciano Pi-res Lisboa 010856-PB • 309; Luciano Viana Da Silva011848-PB • 601; Luciene Feraz De Lima Oliveira003985-PB • 437; Lucio Jose Silva De Lima 009998-PB • 460, 461; Luis Bezerra Cavalcanti Junior 011007-PB • 109; Luis Fernando Pires Braga 007656-PB •131; Luiz Artur De Albuquerque Bezerra 006661-PB• 56; Luiz Bruno Veloso Lucena 009821-PB • 273;Luiz Carlos Rufino Frutuoso 007105-PB • 244; LuizGuedes Da Luz Neto 011005-PB • 131; Luiz JoseFernandes 004367-PB • 337; Luiz Pinheiro Lima010099-PB • 95, 323; Luiz Rodrigo Lemmi 118595 -Sp • 41; Luiz Roque Da Silva 003578-PB • 76; LuizaFormiga Do Nascimento 006905-PB • 396; LuziaNeirejane De Oliveira Silva 005437-PB • 68; Magnal-do Jose Nicolau Da Costa 008613 - B • 18, 248;Magnaldo Jose Nicolau Da Costa 008613-PB • 18;Manoel Barbosa De Araujo 002230-PB • 447; ManoelClementino De Freitas 006704-PB • 677; Manoel Fe-lix Neto 009823-PB • 255; Manoel Gomes Da Silva002057-PB • 85; Manoel Gomes Monteiro 004522-PB• 542; Manoel Paulino Filho 002717-PB • 457, 458;Manoel Piedade 006197-PE • 108; Manoel PorfirioNeves 006963-PB • 502; Manoel Sales Sobrinho003111-PB • 172; Manolys Marcelino Passerat DeSilan 011536-PB • 17; Manuel Cabral De AndradeNeto 008580-PB • 405, 406, 622, 623, 625, 630, 641,642, 643, 644, 648, 654, 655, 656, 657; Marcelio Ale-xandre Furtado Fialho 004454-PB • 415, 416; Marce-lo Da Silva Leite 009035-PB • 176, 606; Marcelo DeAlmeida Matias 008404-PB • 385; Marcelo De SalesCavalcante 011019-PB • 36, 134, 217, 218; MarceloWeick Pogliese 011158-PB • 4, 293; Marcia MoreiraDa Silva 011985-PB • 330, 331; Marcio Bizerra Wan-derley 009774-PB • 444, 451, 493; Marcio HenriqueCarvalho Garcia 010200-PB • 239; Marcio Jose AlvesDe Sousa 005265-RN • 372, 373; Marcio Rogerio MDas Neves 010167-PB • 364; Marconi Chianca 001883-PB • 81; Marcos Antonio Camelo 007488-PB • 196;Marcos Antonio Cordeiro Dos Santos 013873-PE •370; Marcos Antonio Dantas Carreiro 009573-PB •125; Marcos Antonio Falcao De Freitas 004501-PB •88; Marcos Antonio Silva 010109-PB • 181, 375, 609;Marcos Aurelio De Oliveira Barbosa 009709-PB •211; Marcos Calumbi Nobrega Dias 006909-PB • 12;Marcos Fernando Rocha Carneiro 017056-PE • 425;Marcos Leite Ramalho Junior 010859-PB • 439; Mar-cos Lucas Dos Santos 008679-PB • 44; Marcos Willi-am Guedes De Arruda 001246-PB • 251; Maria Auxili-

adora Goncalves Lucena 001789-PB • 350; MariaCarlinda Feitosa Vasconcelos 010566-PB • 130; Ma-ria Da Gloria Medeiros 002608-PB • 576; Maria DaGuia Pereira 009008-PB • 279, 301, 302; Maria DaPenha G Dos Santos 007654-PB • 233; Maria DasGracas R De Melo 096226 - Sp • 584; Maria DasGracas Santana Alcantara 001737-PB • 507; MariaDas Neves Da Cunha Figueiredo 011738-PB • 593,599, 616; Maria De Lourdes C.G.S. Andalecio 042581- A • 34; Maria De Lourdes Cardoso 005051-PB • 617;Maria De Lourdes Da Silva Leite 007209-PB • 313;Maria Divani Oliveira Pinto De Mene 003891-PB •115, 117, 187, 223, 553; Maria Do Carmo Marques DeAraujo 008767-PB • 21; Maria Do Rosario Barros MDo Amaral 003422-PB • 174; Maria Do Socorro LopesBenevides 009830-PB • 13, 605; Maria Do SocorroNobrega Lopes 009720-PB • 495; Maria Do SocorroS. Bandeira Rocha 010760-PB • 565; Maria Dos Re-medios Calado 006336-PB • 692; Maria Eliesse DeQueiroz Agra 009079-PB • 304, 322; Maria FerreiraDe Sa 008655-PB • 200; Maria Germana Rangel Go-mes Pereira 005993-PB • 83; Maria Glauce CarvalhoDo N Gaudenci 008337-PB • 143; Maria Gleide DeLima Fernandes 007571-PB • 156; Maria Gorette Abran-tes F. Pinto 009089-PB • 689; Maria Juvinete Anacleto004013-PB • 583; Maria Leda De O.Lima Albuquer-que 001577-PB • 8; Maria Lucineide Diogenes DeCastro 005304-PB • 61; Maria Rodrigues Sampaio003560-PB • 284; Maria Salete De Melo Cunha 003751-PB • 34, 189, 426; Maria Solange Valenca Do Nasci-mento 009255-PE • 222; Maria Stela Montenegro DeMorais 004648-PB • 45; Maria Tereza Alves De Olivei-ra 009232-PB • 445; Maria Veronica Luna Freire Guer-ra 009492-PB • 126; Maria Zuleide Sousa Dias 008406-PB • 283; Mariana De Barros Correia 022311-PE •474; Maricema Ramos 015438 - B • 491; MaricemaSantos De Oliveira Ramos 012279-PB • 697; MarileneMonteiro Soares 005785-PB • 518; Marinaldo De Ara-ujo Paiva 006084-PB • 186; Marinaldo Pereira Braz002291-PB • 145; Marinez Alves De Sousa Silva 004186-PB • 446, 507; Mario Maciel Da Cunha 003347-PB •219; Marise Pimentel Figueiredo 007203-PB • 273,306; Maristela Ribeiro Alves Murta 082958 - Rj • 367;Markyllwer Nicolau Goes 009555-PB • 248, 452, 517,536; Marta Rejane Nobrega 005936-PB • 660; Marxsu-ell Fernandes De Oliveira 009834-PB • 261, 307; Mau-ricio Jose Alves Pereira 010863-PB • 442; MaynardDiogo Santo Panazzolo 010761-PB • 368; Mayra DeCastro Maia Florencio 011740-PB • 429; Mercia DeFatima Araujo G. Lima 010006-PB • 273; Mercia DeFatima Araujo Goncalves L 010107-PB • 306; Miche-lle Guimaraes Lima Cabral 011165-PB • 93; MiguelCarneiro Dos Santos 002987-PB • 335; Miguel Dou-glas Dos Santos Ribeiro 009240-PB • 307; MiltonGomes Soares Junior 008262-PB • 7; Milton Luiz DaSilva 009191-PB • 21; Mucio Angeiras Pena 004995-PE • 453; Napoleao Fernandes B. De Andrade 011757-PB • 486; Naziene Bezerra Farias De Souza 008245-PB • 358; Nelson Davi Xavier 010611-PB • 333; Nel-son De Oliveira Soares 012162-PB • 154; NeudemirDe Sousa Rodrigues 002815-PB • 312; Neuri Rodri-gues De Sousa 009009-PB • 744, 746; Newman LuciaPinheiro Caporaso 002782-PB • 237; Nilza BarbosaZacarias 005071-PB • 423; Nilza Carolina Albuquer-que Barreto 011696-PB • 40; Odilon De Lima Fer-nandes 001268-PB • 103, 242; Odivio Nobrega DeQueiroz 002308-PB • 674; Odon Pereira Brasileiro002879-PB • 520; Olga Maria Silva Alves Rocha 140085- Sp • 736; Olinda Sammara De Lima Aguiar 009361-PB • 262, 281; Olivia Moreira De Queiroga 007493-PB• 490; Orlando De Aquino Aguiar 006232-PB • 275;Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362-PB • 288;Oton Manuel Fernandes Dantas 010868-PB • 686;Otoni Costa De Medeiros 011443-PB • 79, 80; OtonielAnacleto Estrela 008706-PB • 658, 661, 662; Ozael DaCosta Fernandes 005510-PB • 688; Pacelli Da RochaMartins 011047-PB • 50, 51; Patricio Candido Pereira018113 - Df • 292; Paulo Americo Maia De Vasconce-los 000395-PB • 107; Paulo Americo Maia Peixoto010539-PB • 107; Paulo Antonio Maia E Silva 007854-PB • 29; Paulo Cristovao Alves Freire 003006-PB •454, 516, 620; Paulo De Assis Ferreira Da Luz 010572-PB • 24, 33, 221, 497; Paulo De Farias Leite 006276-PB • 742, 743, 747, 748, 749, 750, 751; Paulo DeSouza Azevedo 000251 - A • 216; Paulo De Tarso L GDe Medeiros 008801-PB • 266, 303; Paulo Dos San-tos Tavares 021832-PE • 430; Paulo Enio Rabelo DeVasconcelos 015582-PB • 675; Paulo Enio RabeloDe Vasconcelos 015582-PE • 741; Paulo Esdras Mar-ques Ramos 010538-PB • 261; Paulo Goes 009939-PB • 317; Paulo Guedes Pereira 006857-PB • 145;Paulo Roberto De Lacerda Siqueira 011880-PB •245; Paulo Roberto V. Rebello Filho 012225-PB •

513; Paulo Romero Feitosa Cabral 004070-PB • 509;Paulo Sabino De Santana 009231-PB • 397, 398; Pau-lo Sergio Cunha De Azevedo 007261-PB • 297, 336,672, 673; Paulo Wanderley Camara 010138-PB • 26,685; Pedro Alves Da Nobrega Junior 010120-PB •446; Pedro Goncalves Dias Neto 006829-PB • 192;Pedro Paulo De Miranda Neto 011442-PB • 583; Peri-valdo Rocha Lopes 009383-PB • 20; Quiteria Fer-nandes B De Andrade 001220-PB • 738; Rafhael L. M.Monteiro 009125-PB • 57; Raimundo Antunes Batista006409-PB • 689; Raimundo Cezario De Freitas004018-PB • 759; Raimundo Jose De Sales Junior010378-PB • 491; Raimundo Medeiros Da NobregaFilho 004755-PB • 491, 618; Raimundo RodriguesDa Silva 002966-PB • 585, 589, 593, 600; RaimundoTadeu Licariao Nogueira 004016-PB • 674; RaquelVanancio Antunes De Lima 007551-PB • 5; RaulinoMaracaja Coutinho 007440-PB • 8, 69, 126, 146; Regi-na Benigana Gadelha Vital 004984-PB • 428; Regi-naldo De Sousa Ribeiro 002742-PB • 36, 214, 217,218; Reginaldo Do Nascimento Rodrigues 006036-PB • 199; Renan Gadelha Xavier 010651-PB • 701;Renata Aristoteles Pereira 010759-PB • 735; RenataPessoa Donato 008941-PB • 208, 209, 212; RenataPessoa Donato 011998-PB • 207, 213; Renival Albu-querque De Sena 005877-PB • 46; Ricardo Albuquer-que De Menezes 006773-PB • 117, 553; Ricardo Ani-zio Ferreira De Sa 011031-PB • 200; Ricardo Augus-to Pontes 019087-PE • 108; Ricardo Cezar FerreiraDe Lima 009842-PB • 228; Ricardo De Novaes Go-mes 008632-PB • 179; Ricardo Dias Barbosa 011353-PB • 563, 629, 631, 634, 635, 639, 640, 646, 647; Ricar-do Francisco Palitot Dos Santo 009639-PB • 355,356, 357; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001-PB• 61; Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva 011589-PB• 47, 100, 123; Rizalva Amorim De Oliveira 002971-PB• 85; Roberio Marques Duarte 007802-PB • 678, 679,680, 681; Roberto Costa De Luna Freire 000723-PB• 8, 14, 15, 17, 362, 456; Roberto Farias De Araujo002708-PB • 204; Roberto G.Bezerra Cavalcante Ju-nior 010217-PB • 28; Roberto Luiz De Oliveira 010218-PB • 330, 331, 332; Roberto Stephenson AndradeDiniz 008898-PB • 407, 410; Robevaldo Queiroga DaSilva 007337-PB • 754, 755, 760, 763, 764, 772; Rob-son Silva Carvalho 008372-PB • 299; Rodolfo Henri-ques Josua Dos Santos 009043-PB • 666; RodrigoMontenegro De Oliveira 011099-PB • 369; RodrigoNobrega Farias 010220-PB • 90, 110, 295; RodrigoOliveira Dos Santos Lima 010478-PB • 152, 334; Ro-gerio Bezerra Rodrigues 009770-PB • 380, 381; Ro-gerio Silva Oliveira 010650-PB • 664; Romulo AraujoMontenegro 008473-PB • 12; Roosevelt Vita 001038-PB • 17; Rosa De Fatima Moreira De Menezes 007805-PB • 682; Rosa De Medeiros Cavalcante 008677-PB •337; Rosangela De Lourdes De O Menezes 007548-PB • 338; Roseneide Araujo Pinheiro 007701-PB •200; Rosineide Matias Ferreira 012075-PB • 621; RuyBandeira Da Rocha 008410-PB • 565; Ruy Ribeiro012010 - Rj • 205; Sabino Ramalho Lopes 000661-PB• 89; Samuel Basilio Pessoa Lima 003243-PB • 74;Samuel Carvalho Gaudencio 011744-PB • 143; San-dro Targino De Souza Chaves 009847-PB • 95; Se-bastiao Alves Carreiro 002371-PB • 125; SebastiaoAraujo De Maria 006831-PB • 418, 566; SebastiaoFernandes Botelho 007095-PB • 696; Sebastiao Fi-gueiredo Da Silva 011454-PB • 703; Severino BatistaDe Sousa 006411-PB • 575; Severino Eilson Ramos006841-PB • 324; Severino Ramos Maia 009263-PB •34; Sheyner Asfora 011590-PB • 293; Silvana BezerraDe Lima Silva 006049-PB • 571; Silvio Britto Pessoa005376-PB • 9; Simonne Maux Dias 008650-PB • 160,194, 234, 421; Solon Cavaco Formiga 001634-PB •250; Sosthenes Martinho Costa 004886-PB • 75; Su-ely De Aquino Brito 008900-PB • 690; Suely De Fati-ma Lemos Da Rocha 009160-PB • 52; Suenia MariaFernandes Da Silva 010420-PB • 740; Sunaly Virgi-nio De Moura Peixoto 009801-PB • 315; Sylvio Mar-cus F De Miranda 010882-PB • 13; Taciano Fontes DeFreitas 009366-PB • 399, 442, 448, 499; Tadeu Nico-demus Silva 001387-RN • 581; Tatyana De AraujoSaraiva 011177-PB • 148; Tiago Sobral Pereira Filho006656-PB • 3, 233; Urias Jose Chagas De Medeiros008102-PB • 38, 202; Valdemir Ferreira De Lucena005986-PB • 737; Valentim Da Silva Moura 010669-PB• 546; Valeria Cavalcanti Mariz Maia 009851-PB • 166;Valter De Melo 007994-PB • 84, 102, 298, 593, 610;Vanda De Lima 008134-PB • 311; Vanderlanio DeAlencar Feitosa 011288-PB • 664; Vanderlucia DeSouza Paes 002600-PB • 308; Vera Bega De Miranda011038-PB • 13; Vicente De Paula Silva 005382-PB •611; Virginia Maria Fernandes Alves 000650 - A • 584;Virginio Lianza 010578-PB • 469; Vital Bezerra Lo-pes 007246-PB • 252, 327; Vital Henrique De Almeida


009766-PB • 494; Vitor Amadeu De Morais Beltrao011910-PB • 69, 425; Vitorio Wagner Nunes Teixeira207779 - Sp • 292; Vladislavv Ribeiro De Souza 011290-PB • 128; Wagna De Mendonca Faustino De Souza009499-PB • 182; Walace Ozires Costa 003804-PB •417; Walcides Ferreira Muniz 003307-PB • 328; Wal-quiria Cordeiro Leite De Araujo 010313-PB • 651,653; Walter Campos Coutinho 005687-PB • 342, 346,347; Walter Lins De Albuquerque 005250-PB • 48,368; Wamberto Balbino Sales 006846-PB • 153, 405,406, 450, 474, 531, 532, 547, 567, 568, 582, 607, 621,623, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 632, 633, ;Washington Alves Freire 009261-PB • 438; Washing-ton Luiz Magalhaes De Melo 004445 - Al • 487; Wat-teau Ferreira Rodrigues 009365-PB • 21; WelitonCardoso Oliveira 006659-PB • 408, 409, 411, 413; We-lligton Alves De Andrade 008808-PB • 266; WellingtonMarques De Lima 005673-PB • 273, 306; WellyngtonJose Cavalcanti De Lima 009283-PB • 359; Wherle Fe-licio De Lima 011914-PB • 683; William Jack SilvaBatista 012187-PB • 243; Willian De Souza Reis 052540- Rj • 366; Wilson Araujo Bezerra Filho 009789-PB •550; Yuri Oliveira Aragao 010256-PB • 148; Zelia MariaGusmao Lee 001711-PB • 23, 39, 231

NOTAS DE FORO

CAPITAL

JUIZO DA 1A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00001 Processo: 2002000000824-9 - PRESTACAO DECONTAS REU: BANCO SUDAMERIS BRA-SIL S/A ADV: ADRIANA KATRIN DE SOUZATOLEDO MAIA. Despacho: Intime-se intimese a parte promovida da decisao prolatadanos autos as fls. 870

00002 Processo: 2002005020414-4 - EMBARGOS AU-TOR: BANCO SUDAMERIS DO BRASIL S/AADV: ADRIANA KA TRIN DE SOUZA TOLEDOMAIA. Despacho: Embargos Julgo improceden-te os embargos, e por via de consequencia con-deno o embargante em honorarios advocaticiosem 20% do valor atribuido aaos embargos.

JUIZO DA 5A. VARA CIVEL - JOAO PESSOA NF 070/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00003 Processo: 2001999002019-6 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO.REU: RAFMED COM DE MEDICAMENTOSLTDA ADV: JORGE RIBEIRO COUTINHO GDA SILVA. REU: PATRICIA VINAGRE MARO-JA PEDROSA BEZERRA ADV: JORGE RI-BEIRO COUTINHO G DA SILVA. Despacho:Designo o dia e hora abaixo mencionados paraa audiencia de conciliacao 15/06/2005, as14:30h na sala de audiencias desta Vara.

00004 Processo: 2002004023376-5 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: J ENEDINO AGRO INDUS-TRIALLTDA ADV: FRANCISCO DE ANDRA-DE CARNEIRO NETO. REU: SAELPA SOCI-EDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DAPARAIBA ADV: MARCELO WEICK POGLIE-SE, FELIPE AUGUSTO FORTE D N DEODA-TO. Despacho: Audiencia de instrucao e julga-mento designada para o dia 09/06/2005, as14:30h na sala de audiencias desta Vara.I.

00005 Processo: 2002004520416-7 - INDENIZACAOAUTOR: JOELMA PATRICIA MODESTO DASILVA ADV: RAQUEL VANANCIO ANTUNESDE LIMA. REU: ENGETRAFIC CONS INF EREPRES LTDA ADV: DANIELA CHRISTINERAMALHO COSTA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia15/06/2005, as 14:30h no forum local

00006 Processo: 2002005004148-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERALDO MONTEIRO GUE-DES JUNIOR ADV: JOSE OLAVO C RODRI-GUES. REU: PAULO SERGIO FINIZOLA Des-pacho: Designo o dia e hora abaixo menciona-dos para a audiencia de conciliacao 14/06/2005,as 14:30h na sala de audiencias desta Vara.

JUIZO DA 13A. VARA CIVEL DA CAPITAL NF 045/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00007 Processo: 2002004022822-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO GENERAL MOTORSS/A ADV: MILTON GOMES SOARES JUNI-OR. REU: MATILDES GORETH ELOI ADV:FRANCISCO ARI DE OLIVEIRA. Sentenca:

Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentenca de fls 75-78.


00008 Processo: 2001995007793-9 - INVENT/ARRO-LAMENTOS REU: MARIA EUNICE DA CRUZRAMOSAUTOR: ROSA MARIA DOS RAMOSPIVOVAR ADV: BERNADETE OLIVEIRA DEMELO, CLEANTO GOMES PEREIRA, RAULI-NO MARACAJA COUTINHO. AUTOR: CELIAREGINA RAMOS FORMIGA ADV: EMILSONDE LUCENA FORMIGA. AUTOR: ALBA MA-RIA RAMOS BELTRAO ADV: MARIA LEDA DEO.LIMA ALBUQUERQUE, CIPRIANO PIRESDE MENEZES, JOSE AUGUSTO DA SILVANOBRE FILHO. AUTOR: HUMBERTO CLAU-DIO DA CRUZ RAMOS ADV: ROBERTO COS-TA DE LUNA FREIRE. INTERESSADO: CELIAREGINA RAMOS FORMIGA ADV: EMILSONDE LUCENA FORMIGA. INTERESSADO: ALBAMARIA RAMOS BELTRAO ADV: JOSE AUGUS-TO DA SILVA NOBRE FILHO. INTERESSA-DO: VERA LUCIA RAMOS WINKELER ADV:JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE FILHO.Despacho: Audiencia designada de conciliacaopara o dia 02/06/2005, as 14:00 horas.

00009 Processo: 2002002077437-4 - EXECUCAO - CVAUTOR: TELEVISAO CABO BRANCO LTDAADV: ADALBERTO MARQUES DE ALMEIDALIMA. REU: PIPER JOVEM CONFECCOES LTDAADV: SILVIO BRITTO PESSOA. REU: JOAOBEZERRA FILHO ADV: SILVIO BRITTO PES-SOA. Despacho: Intime-se Francisco Italo Morei-ra Braga para assinar Auto de Arrematacao.

00010 Processo: 2002002369873-7 - CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: MARIA APARECIDA AR-NAUD FORMIGA ADV: GETULIO VALEZIO DOEGITO. REU: FINANCEIRA ALFA S/A CREDI-TO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADV:ADRIANA KA TRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA,FRANCISCA MAGNOLIA FERREIRA DINIZ.Despacho: Alvara expedido e a disposicao

00011 Processo: 2002002371060-7 - DEPOSITO AU-TOR: BANCO PANAMERICANO S/A ADV:ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU:ADENIO GONDIM DOUETTS Despacho: Inti-me-se o autor para recolher as custas.

00012 Processo: 2002002376740-9 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:NB ENGENHARIA LTDA ADV: ROMULO ARA-UJO MONTENEGRO. AUTOR: MARCOS CA-LUMBI NOBREGA DIAS ADV: MARCOS CA-LUMBI NOBREGA DIAS, JOAO CYRILLO SDA SILVEIRA NETO, ADALBERTO MARQUESDE ALMEIDA LIMA. AUTOR: WALDENISESEBADELHE CLAUDINO NOBREGA ADV:MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS, JOAOCYRILLO S DA SILVEIRA NETO, ADALBER-TO MARQUES DE ALMEIDA LIMA. AUTOR:YANKO CYRILLO ADV: MARCOS CALUMBINOBREGA DIAS, JOAO CYRILLO S DA SIL-VEIRA NETO, ADALBERTO MARQUES DEALMEIDA LIMA. AUTOR: ADALBERTO MAR-QUES DE ALMEIDA LIMA ADV: MARCOSCALUMBI NOBREGA DIAS, JOAO CYRILLOS DA SILVEIRA NETO, ADALBERTO MAR-QUES DE ALMEIDA LIMA. Despacho: Intime-se as partes, no prazo de 05(cinco) dias, sobreos informes/solicitacao de fls 1288.

00013 Processo: 2002002380599-3 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: JOAO CARLOS GUS-MAO DE ARAUJOAUTOR: MATHEUS GUS-MAO DE ARAUJOAUTOR: MONICA MARIAGUSMAO DOS SANTOS ADV: MARIA DOSOCORRO LOPES BENEVIDES. REU: CON-DOMINIO EMPRESARIAL LE CARTIER ADV:SYLVIO MARCUS F DE MIRANDA, VERABEGA DE MIRANDA, CLAUDIO BEZERRADIAS. Despacho: Intime-se as partes parafalarem sobre a peticao e documentos de fls180/190, no prazo de 10(dez) dias.

00014 Processo: 2002002380609-0 - DEPOSITO P/CONVERSAO AUTOR: HSBC BANK BRASILS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. REU: BETANIA MARIA OLIVEIRA DASILVA ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIMJUNIOR. Despacho: Intime-se as partes. hajavista a discussao sobre a legitimidade da pri-sao em questao, onde fora interposto RECUR-SO ORDINARIO perante o STJ, suspendoaprisao ate que seja julgado o recurso.

00015 Processo: 2002002381724-6 - DEPOSITO P/

CONVERSAO AUTOR: BANCO ABN AMROREAL S/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNAFREIRE. REU: ROBERTO JOSE SANTOSDOS ANJOS ADV: IVERALDO LOPES DEFARIAS. Despacho: Intime-se a parte para queimpulsione o feito no prazo de 10(dez) dias.

00016 Processo: 2002002396719-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA MADALENA DE VAS-CONCELOS SILVA ADV: JADER RIBEIRO SIL-VA. REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADV:FERNANDO J. RIBEIRO LINS. Sentenca:Julgo procedente a presente demanda intimem-se as partes da sentenca de fls 150-153.

00017 Processo: 2002003000618-9 - DEPOSITO AUTOR:BANCO ABN AMRO REAL S/A ADV: ROBERTOCOSTA DE LUNA FREIRE. REU: MARIA GO-RETTI ARRUDA BRAGA ADV: MANOLYS MAR-CELINO PASSERAT DE SILAN, ROOSEVELTVITA, LINCOLN VITA. Despacho: Intime-se o au-tor, em 10(dez) dias, sobre a certidao de fls 119.

00018 Processo: 2002003001040-5 - EXECUCAO -CV AUTOR: LEON HEIMER IND E COM LTDAADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DA COS-TA. AUTOR: MAGNALDO JOSE NICOLAU DACOSTA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DACOSTA. REU: LINCOLN CARTAXO DE LIRA-REU: SISTCRED SISTEMA EMPRESARIALDE RECUPERACAO DE CREDITO LTDA ADV:LINCOLN CARTAXO DE LIRA. REU: JOSERODRIGUES DOS SANTOS ADV: LINCOLNCARTAXO DE LIRA. REU: LUSIA ROSANGE-LA LIRA DA NOBREGA ADV: LINCOLN CAR-TAXO DE LIRA. Despacho: Intime-se as par-tes do despacho de fls 123.o que se contemdo auto de penhora nao e avaliacao, mas sim-ples estimativa.Por isso, prejudicada a impug-nacao de fls 116-112.

00019 Processo: 2002003001643-6 - EXECUCAO -CV AUTOR: BIOGALENICA QUIMICA E FAR-MACEUTICA LTDA ADV: CELSO UMBERTOLUHESI. REU: ANDREA BORGES PESSOADE MELO ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIMJUNIOR. Despacho: Processo suspenso porpor 30(trinta) dias, em atendimento ao querequer a exequente as fls 114.

00020 Processo: 2002003002111-3 - ORDINARIA AU-TOR: ADVOCACIA ALBUQUERQUE E MACI-EL S/C ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES,EDGLEY DE BRITO BASTOS. REPRESEN-TANTE LEGAL: MARIO FORMIGA MACIEL FI-LHO ADV: PERIVALDO ROCHA LOPES, ED-GLEY DE BRITO BASTOS. REU: IND DE BE-BIDAS ANTARCTICA DA PARAIBA S/A ADV:LUCIANA PEDROSA NEVES CIRNE. Senten-ca: Julgo procedente a presente demanda inti-mem-se as partes da sentenca de fls 323-327.

00021 Processo: 2002003002769-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO EDIFI-CIO CENTRO COMERCIAL ELDORADO ADV:MARIA DO CARMO MARQUES DE ARAUJO,WATTEAU FERREIRA RODRIGUES. REPRE-SENTANTE LEGAL: AREOBALDO ALVES DEARAUJOREU: JOSE DE ANCHIETA MAIAADV: MILTON LUIZ DA SILVA. Despacho: In-time-se o exequente para requerer o que en-tender de direito, no prazo de 10(dez) dias.

00022 Processo: 2002003011767-1 - INDENIZACAOAUTOR: CIANORTE COM LTDA ADV: CAIUSMARCELLUS DE LACERDA. REU: DISTRI-BUIDORA JM DE ALIMENTOS PROGRESSOLTDA ADV: JOSE CARLOS DE LIRA ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se as partes dodespacho de fls 187. chamo o feito a ordem,para que a exequente emende a inicial de fls151/152, requerendo a citacao da executada,na forma da lei, no prazo de 10(dez) dias.

00023 Processo: 2002003019066-0 - EXECUCAO - CVAUTOR: GRADIENTE CONSTRUCOES CIVISTERRAPLANAGEM LTDA ADV: ZELIA MARIAGUSMAO LEE. REU: WELCOME VIAGENS ETURISMO ADV: JAIME MARTINS PEREIRAJUNIOR. REPRESENTANTE LEGAL: MARIACLEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES ADV:JAIME MARTINS PEREIRA JUNIOR. Despa-cho: Intime-se as partes do despacho de fls56. defiro o pedido de fls 55, e, em consquen-cia, torno sem efeito a nomeacao de fls 53,nos termos do artigo 656, inciso I, do CPC.

00024 Processo: 2002003038086-5 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANOS/A ADV: PAULO DE ASSIS FERREIRA DALUZ. REU: FABIO BEZERRA ALVES Senten-ca: Julgo extinto o presente processo sem

julgamento do merito intimem-se as partes dasentenca de fls 63.

00025 Processo: 2002003048606-8 - ORDINARIAAUTOR: REJANE LIMA FERREIRA ADV:JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO.REU: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULOADV: LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVAL-CANTI, AGOSTINHO ALBERIO FERNANDESDUARTE. Despacho: Pedido indeferido de fls135/136, com base no artigo sexto da lei n1060/50, sem prejuizo da sua renovacao naforma da lei.

00026 Processo: 2002003052484-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JACINTA ANDRADE DESOUZA ADV: DALTON CAVALVANTI MOLINABELO. REU: BRADESCO SEGUROS S/AADV: PAULO WANDERLEY CAMARA. Despa-cho: Intime-se as partes. recebo a apelacaode fls 97/105, por tempestiva, em ambos osefeitos. intime-se o apelado para as contra-razoes, no prazo de 15(quinze) dias.

00027 Processo: 2002003080517-6 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: ADEMIR COSTA DE ANDRA-DE ADV: JOAO BATISTA DE SIQUEIRA, JA-MERSON NEVES DE SIQUEIRA. REU: NACI-ONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA Despa-cho: Pedido indeferido de fls 91, pois o CNPJ daempresa executada ali apresentado se coadunacom o utilicazado para solicitacao de bloqueio defls 84/85.aguarde-se por mais 30(trinta) diaspossivel resposta a referida solicitacao...

00028 Processo: 2002003519457-6 - EXECUCAO - CVAUTOR: JOAO INOCENCIO NETO POSTO DECOMBUSTIVEIS FREI DAMIAO ADV: ROBER-TO G.BEZERRA CAVALCANTE JUNIOR. REU:JERRY ABRANTES VELOSO Despacho: Inti-me-se o exequente para requerer o que enten-der de direito, no prazo de 10(dez) dias.

00029 Processo: 2002004003273-8 - INVENTARIOAUTOR: MIRIAM GOMES DE MEDEIROS ADV:DANIELA CHRISTINE RAMALHO COSTA.REU: DAMIAO LINS DE AZEVEDOINTERES-SADO: EDUARDO CABRAL DE AZEVEDOADV: PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. INTE-RESSADO: SANDRA CABRAL AZEVEDOMARINHO ADV: PAULO ANTONIO MAIA E SIL-VA. Despacho: Intime-se as partes do despa-cho de fls 40.intime-se o advogado(Paulo MaiaOAB/PB7854) p/ juntar procuracao outorgadapelo herdeiro Eduardo Cabral, comotambemdocumentos comprobatorios da filial dos her-deiros, em 05 dias.

00030 Processo: 2002004021168-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: J. S. O. ADV: EVANDRO JOSEBARBOSA. AUTOR: M. M. M. ADV: EVAN-DRO JOSE BARBOSA. REU: W. N. M.REU:J. N. M.REU: J. M. O.REU: W. A. N. M. Des-pacho: Audiencia designada de instrucao e jul-gamento para o dia 21/06/05, pelas 14:30 ho-ras. rolde testemunhas, no prazo de 10(dez)dias a contar da intimacao.

00031 Processo: 2002004022641-3 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: U. U. B. B. S. ADV: JANAINARANGEL MONTEIRO. REU: F. S. ADV: ADO-NIAS ARAUJO SOBRINHO. Despacho: Inti-me-se o reu, a importancia contada as fls 60/61, no prazo de 48 horas.

00032 Processo: 2002004045557-4 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: JULIO ERNESTO PESSOAPINHO ADV: DJANIO ANTONIO OLIVEIRADIAS. REU: INST PARAIBANO DE TURISMOE EVENTOS JPESSOA CONVENCION E VIS-REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO DEOLIVEIRA JATOBA Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do meritointimem-se as partes da sentenca de fls 46.

00033 Processo: 2002004046386-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: B. P. S. ADV: FABIO RONE-LE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULO DE AS-SIS FERREIRA DA LUZ. REU: V. F. S. Des-pacho: Intime-se o autor, por seu advogado,para requerer o que entender de direito, noprazo de 10(dez) dias.

00034 Processo: 2002004059952-0 - REVISAO DE CON-TRATO AUTOR: HUMBERTO FONTES LEALFERREIRA ADV: SEVERINO RAMOS MAIA, LA-RISSA ANDRADE. REU: CIA DE SEGUROSALIANCA DO BRASIL ADV: MARIA DE LOUR-DES C.G.S. ANDALECIO, CARMELIA M. G. S.A. M. ANDALECIO. REU: BANCO DO BRASILS/A ADV: MARIA SALETE DE MELO CUNHA.Despacho: Audiencia designada de conciliacaopara o dia 07/06/05, pelas 14:00 horas.


00035 Processo: 2002004061053-3 - INVENT/ARROLA-MENTOS AUTOR: IRACI FELIPE DE ARAUJOADV: FLAVIO ALBERTO DE F TORRES. REU:EUGENIO FELIPE DOS SANTOS Despacho:Pedido deferido da gratuidade judiciaria, comorequerido. recolha-se o imposto de transmissao.

00036 Processo: 2002004064466-4 - ORDINARIAAUTOR: CLODOALDO PAULO PROCOPIOADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,MARCELO DE SALES CAVALCANTE. REU:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV: IZABELEDE CARVALHO TROCCOLI. REU: TIM TEL-PA CELULAR S/A Despacho: Intime-se aspartes do despacho de fls 260. suspendam-se, ate segunda ordem todos os feitos quetenham como objeto a abstencao da cobrancada tarifa de assinatura de telefonia fixa, emcumprimento a decisao exarada...

00037 Processo: 2002005000356-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA APARECIDA ARNAUDFORMIGA ADV: GETULIO VALEZIO DO EGITO.REU: FINANCEIRA ALFA CREDITO FINCAN-CIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADV: ADRI-ANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Despa-cho: Intime-se a promovida, no prazo de 05(cin-co) dias sobre os documentos de fls 39/40.

00038 Processo: 2002005000680-4 - ALVARA AUTO-RIZACAO REU: MARIA DA GLORIA ARAU-JO DE SANTANA ADV: URIAS JOSE CHA-GAS DE MEDEIROS. AUTOR: SEVERINOGONCALVES DE SANTANA ADV: URIASJOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho:Intime-se o autor.a certidao de obito de fls 06da noticia da existencia de 05 filhos.informe oadvogado se pretende habilitar a todos, ..juntedocumentacao necessaria, ou retire a quotado conjuge-varao, em 05 dias.

00039 Processo: 2002005020141-3 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: HOTEL CAICARA S/A ADV: ZE-LIA MARIA GUSMAO LEE. AUTOR: TADEUSOBREIRA PINTO ADV: ZELIA MARIA GUS-MAO LEE. REU: INSTITUTO PARAIBANO DETURISMO E EVENTOS J PESSOA CONVEN-CION Despacho: Intime-se o autor. reservo-mede apreciar a liminar apos ouvir a parte contraria

00040 Processo: 2002005020758-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO PANAMERICANO S/AADV: NILZA CAROLINA ALBUQUERQUE BAR-RETO. REU: FRANCISCO DE ASSIS SOARESBARBOSA Despacho: Pedido indeferido da limi-nar requestada. intime-se do despacho de fls 18.

00041 Processo: 2002005020761-8 - EXECUCAO - CVAUTOR: JOSE ANTONIO SADER ADV: LUIZRODRIGO LEMMI, FABIO TELENT. REU: ANAALICE FIRMINO DE BARROS Despacho: Inti-me-se o autor para falar sobre a certidao de fls15 verso, no prazo de 10(dez) dias.

00042 Processo: 2002005029611-6 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: MAXICON CONSTRU-COES E SERVICOS LTDA ADV: JOAO DEDEUS QUIRINO FILHO. REPRESENTANTELEGAL: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA-REU: MIBRA MINERIOS LTDA Despacho:Audiencia designada de inquiricao de testemu-nhas no dia 07/06/05, pelas 14:30 horas.

00043 Processo: 2002005034073-2 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: KATIA VIRGINIA MAIA CA-LADO ADV: ITAMAR GOUVEIA DA SILVA. REU:J B VEICULOS LTDAREU: BANCO ABNAMRO REAL S/A Despacho: Pedido indeferi-do da liminar. intime do despacho de fls 17.


00044 Processo: 2002004521249-1 - EMBARGOS -DEVEDOR REU: JOSIVAL BANDEIRA DESOUZA ADV: MARCOS LUCAS DOS SAN-TOS. Despacho: Designo o dia e hora abaixomencionados para a audiencia de conciliacaoDia 15/06/2005, as 15:30h.


00045 Processo: 2002001029472-2 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: MARIA STELA MONTE-NEGRO DE MORAIS ADV: MARIA STELAMONTENEGRO DE MORAIS, FABRICIO MON-TENEGRO DE MORAES. Despacho: Intime-se a inventariante para efetuar o pagamenodos impostos em trinta dias.

00046 Processo: 2002002364033-3 - REINTEGRA-CAO POSSE REU: MARIA AURICELIA AN-DRADE ADV: RENIVAL ALBUQUERQUE DE

SENA. Despacho: Intime-se a MARIA AURI-CELIA ANDRADE, para no prazo de 05 dias,efetuar o pagamento das parcelas indicadasna peca de fls. 103/104, com seus valoresatualizados (fls. 105/120), sob pena de pros-seguimento do feito.

00047 Processo: 2002002396019-4 - EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDAFERNANDES ADV: RINALDO MOUZALAS DESOUZA E SILVA, LEONARDO DE FARIAS NO-BREGA. Despacho: Intime-se o exequentepara, no prazo de dez dias, fornecer os dadosindicados na peca de fl. 137 (numero do CNPJda empresa IDEIAS E NEGOCIOS LTDA).

00048 Processo: 2002003001544-6 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: MSM EMPREENDIMEN-TOS LTDA ADV: WALTER LINS DE ALBU-QUERQUE. Despacho: Intime-se a exequen-te para falar sobre a peca de fls. 120 e 121, noprazo de cinco dias.

00049 Processo: 2002003029439-7 - INDENIZACAOAUTOR: MARIVALDO LEITE GOMES ADV: IS-RAEL VIEIRA CARNEIRO. REU: TELEMARNORTE LESTE S/A ADV: CARLOS EDUARDOTOSCANO L FERREIRA. Despacho: Intime-seo vencedor para usar da prerrogativa do art. 604,do CPC, caso pretenda a execucao do julgado.

00050 Processo: 2002003032226-3 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: OZEMAR PESSOA DE ASSUN-CAO ADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. Des-pacho: Intime-se o vencedor para usar da prerro-gativa d art. 604, do CPC, no prazo de cinco dias,caso pretenda a execucao do julgado.

00051 Processo: 2002003052313-4 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JUCIER DINIZ DE SOUZAADV: PACELLI DA ROCHA MARTINS. Despa-cho: Intime-se o vencedor para usar da prerro-gativa do art. 604, do CPC, caso pretenda aexecucao do julgado, em cinco dias.

00052 Processo: 2002003052652-5 - HABILIT. INVEN-TARIO AUTOR: VARIG VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE S/A ADV: SUELY DE FATIMALEMOS DA ROCHA. REU: MARIA STELAMONTENEGRO DE MORAIS ADV: FABRICIOMONTENEGRO DE MORAES. Despacho: In-time-se as partes. Tendo em vista as susten-tacoes de fl. 475, reabro prazo para recurso,tanto para todos os interessados a contar daintimacao deste despacho.

00053 Processo: 2002004016554-6 - ORDINARIA CO-BRANCA AUTOR: ALBERTO DOMINGOS GRI-SI FILHO ADV: FABIANO BARCIA DE ANDRA-DE. Despacho: Intime-se o promovovente parano prazo improrrogavel de mais cinco dias, apre-sentar nova planilha, atentando-se, desta feita,para a determinacao de fls. 123.

00054 Processo: 2002004047539-0 - INVENTARIO AU-TOR: PAULO NEIVA MONTEIRO ADV: LEVIBORGES LIMA. Sentenca: Partilha homologada

00055 Processo: 2002004049313-8 - INDENIZACAOAUTOR: REUTON SANTOS PESSOA DE LIMAADV: AGNES PAULI. LITISCONSORTE: MARLYLACERDA DI PACE ADV: GEORGE LUCENABARBOSA DE LIMA. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal. Intime-se MARLY LACER-DA DI PACE, para distribuicao da Impugnacaoao Pedido de Assistencia Judiciaria Gratuita.

00056 Processo: 2002004057233-7 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA DO CARMO NASCIMENTO DEOLIVEIRA ADV: LUIZ ARTUR DE ALBUQUER-QUE BEZERRA. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CLAUDIA V. N. MONTENEGRO.Despacho: Processo suspenso por ate decisaorelativa a competencia pelo C. STJ.

00057 Processo: 2002004057735-1 - MONITORIAAUTOR: EDMILSON LOPES DE SOUSA ADV:JOAO LOPES DE SOUSA NETO, RAFHAELL. M. MONTEIRO. Despacho: Intime-se o pro-movente para, em cinco dias, falar sobre acertidao de fls. 18v e 19v.

00058 Processo: 2002004059364-8 - INVENTARIOAUTOR: B. C. A. ADV: JOSE HIRAM DE CAS-TRO VERISSIMO. Despacho: Intime-se a in-ventariante para cumprir o testamento na for-ma da lei.

00059 Processo: 2002005001335-4 - INDENIZACAOAUTOR: ITAMAR DO NASCIMENTO SILVAADV: ANTONIO ALVES DE SOUSA. Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

00060 Processo: 2002005021155-2 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE FREIRE DA COSTA ADV: AL-MIR ALVES DIONISIO. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00061 Processo: 2002005033201-0 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: ANTONIO DA CRUZADV: MARIA LUCINEIDE DIOGENES DECASTRO, RICARDO TADEU FEITOSA BEZER-RA. Despacho: Processo suspenso por julga-mento pelo STJ, relativa a competencia.

00062 Processo: 2002005033273-9 - USUCAPIAOAUTOR: RITA DE CASSIA JUSTINO MOREI-RA ADV: ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA.Despacho: Intime-se o promovente para emen-dar a inicial, no prazo de dez dias, fornecendoo endereco de todos os titulares do imovel sobpena de indeferimento.

00063 Processo: 2002005033964-3 - INDENIZACAOAUTOR: EDSON BARBOSA GUEDES ADV:ILZA CILMA DE LIMA. Despacho: Assistenciajudiciaria deferida Procedo a inversao do onusda prova. Modifico o valor da causa para fixarem R$ 5.100, 00. Intime-se o promovente para,no prazo improrrogavel de dez dias, emendar ainicial, sob pena de extincao.

JUIZO DA 2A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DACAPITAL NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236DO CPC).

00064 Processo: 2002004050248-2 - ALIMENTOSAUTOR: L. C. S. B. ADV: FRANCIVALDOMORENO PRAXEDES. REU: J. C. B. ADV:AMAURI DE LIMA COSTA, GILSON DE BRI-TO LIRA. Despacho: Intime-se para audienciade instrucao e julgamento dia 08.06.2005, as15:00 horas, no forum local.

00065 Processo: 2002005020555-4 - INTERDICAOAUTOR: I. O. N. ADV: GLAVEMBURG SILVA.REU: M. D. O. N. Despacho: Intime-se paraaudiencia de interogatorio dia 08.06.2005, as13:40 horas.

00066 Processo: 2002005030494-4 - INTERDICAOAUTOR: I. S. P. ADV: ELZA DA COSTA BAN-DEIRA. REU: I. P. S. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio dia 08.06.2005,as 13:50 horas.

00067 Processo: 2002005030494-4 - INTERDICAOAUTOR: I. S. P. ADV: ELZA DA COSTA BAN-DEIRA. REU: I. P. S. Despacho: Intime-separa audiencia de interrogatorio dia 08.06.2005,as 13:50 horas.

JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPI-TAL NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00068 Processo: 2002002376703-7 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: M. C. N. S. ADV: LUZIA NEI-REJANE DE OLIVEIRA SILVA. Despacho:Audiencia designada para o dia 06/06/2005, as15:20 horas.

00069 Processo: 2002005001390-9 - INTERDICAOASSIST. DO REU: A. L. G. ADV: CLEANTOGOMES PEREIRA, RAULINO MARACAJACOUTINHO, VITOR AMADEU DE MORAISBELTRAO. Despacho: Audiencia designadapara o dia 01/06/2005, pelas 15:00 horas, comfundamento no art. 125 e incisos do CPC.

00070 Processo: 2002005001977-3 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: A. F. S. ADV: JOELMAFIGUEIREDO, JORGE LUIZ CAMILO DA SIL-VA. Despacho: Audiencia designada para o dia08/06/2005, pelas 15:10.

00071 Processo: 2002005003281-8 - NEGAT.DE PA-TERNIDADE AUTOR: S. C. S. ADV: AMERI-CO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Audien-cia designada para o dia 08/06/2005, pelas15:30 horas.

00072 Processo: 2002005021140-4-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: E. J. B. L. ADV: EDNALDODE LIMA. Despacho: Audiencia designada parao dia 08/06/2005, pelas 15:20 horas.

00073 Processo: 2002005034897-4 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: M. D. V. M. ADV: JOSEMENDES SOBRINHO NETO. AUTOR: D. V.O. ADV: JOSE MENDES SOBRINHO NETO.Despacho: Audiencia designada para o dia 08/06/2005, pelas 14:50 horas.

JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPI-TAL NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00074 Processo: 2002001019880-8 - INTERDICAOAUTOR: M. M. A. L. ADV: SAMUEL BASILIOPESSOA LIMA. Despacho: Audiencia designa-da para odia 08/06/2005, as 14:00

JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00075 Processo: 2002000026344-8 - HOMOLOGACAOACORDO AUTOR: E. S. C. ADV: SOSTHE-

NES MARTINHO COSTA, GRACILENE MO-RAIS CARNEIRO. Despacho: Audiencia de-signada audiencia no dia 20/06/05, as 15:00

JUIZO DA 6A. VARA DE FAMILIA DA CAPITAL NF052/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00076 Processo: 2002005002690-1 - REV.ALIMENTOSAUTOR: A. F. A. ADV: LUIZ ROQUE DA SIL-VA. Despacho: Audiencia designada audienciano dia 20/06/05, as 14:40

JUIZO DA 3A. VARA FAZENDA PUBLICA - JOAO PES-SOA NF 062/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00077 Processo: 2002005002848-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA PAZ FERREI-RA NEVES ADV: ANTONIO JUSTINO DEARAUJO NETO. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00078 Processo: 2002005003136-4 - ORDINARIAAUTOR: MARIA NAZARETH MAGALHAESGALVAO ADV: IVAMBERTO CARVALHO DEARAUJO. REU: ESTADO DA PARAIBA Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00079 Processo: 2002005034036-9 - ORDINARIA AU-TOR: SILVINO CORSINO DE MEDEIROS NETOADV: OTONI COSTA DE MEDEIROS, FERNAN-DO MARINHO. REU: ESTADO DA PARAIBADespacho: A impugnacao, no prazo legal.

00080 Processo: 2002005034427-0 - ORDINARIAAUTOR: LUZIA JEANNE BATISTA DE SOU-ZA SILVA ADV: OTONI COSTA DE MEDEI-ROS. REU: ESTADO DA PARAIBA Despa-cho: A impugnacao, no prazo legal.

JUIZO DA 8A. VARA FAZENDA PUBLICA DA CAPITALNF 070/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00081 Processo: 2001996011445-8 - ORDINARIA AU-TOR: VERONICA VELOSO ADV: MARCONICHIANCA. REU: LUIZ REGIS DOS SANTOS-REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEJOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Despacho: Intime-se as partes paradizerem se entendem necessario que o expertopreste esclarecimentos em audiencia, ou seestao satisfeitos com a prova ja amplexadaaos autos, no prazo de 10(dez) dias.

00082 Processo: 2001997054150-0 - ORDINARIAAUTOR: VALFREDO FLORENCIO FERREI-RA ADV: ADONIAS ARAUJO SOBRINHO.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se o autor para pro-videnciar a elaboracao da conta, no prazo de30(trinta) diassob pena de arquivamento dosautos, pois a prestacao jurisdicional fora en-tregue, mas deve ser executada de conformi-dade com a lei.

00083 Processo: 2001998027558-6 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE SOU-ZA SOUTO CASADO ADV: ALMIR ALVES DI-ONISIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. REU: IPAM INSTITUTO DE PREVE ASSIST MUNICIPAL DE J PESSOA ADV:JOSEMAR MAXIMO NEPOMUCENO, MARIAGERMANA RANGEL GOMES PEREIRA. Des-pacho: Intime-se os patronos do IPAM e dalitisconsorte Maria do Socorro Barbosa paraespecificar as provas que pretendem produ-zir, no prazo de 10(dez) dias.

00084 Processo: 2001998030290-1 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: SEBASTIAO FERREIRADA SILVA ADV: VALTER DE MELO. REU:FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DEJOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANO-NIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBAREU:ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se aexequente(sebastiao ferreira da silva) do des-pacho do mm juiz facultando-lhe decotar aconta dos periodos atingidos pela prescricaoquinquenal, no prazo de 10(dez) dias.

00085 Processo: 2001999029232-4 - NUNCIACAOOBRA NOVA AUTOR: JOAO BATISTA PINTODE CARVALHO ADV: RIZALVA AMORIM DEOLIVEIRA, MANOEL GOMES DA SILVA. AU-TOR: GLAUCEMAR RAMOS DE CARVALHOADV: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA. REU:RD INCORPORACOES LTDAREU: PREFEI-TURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho:Intime-se as partes da rejeicao do incidente deimpugnacao ao valor da causa, de fls. 11.


00086 Processo: 2002000104151-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIO FERREIRA DA SILVA ADV:JOHN KENNEDY SILVERIO CABRAL. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Des-pacho: Intime-se a parte vencedora, fazendapublica, para querendo, promover, em 10(dez)dias, a execucao do julgado, relativamente asverbas sucumbenciais.

00087 Processo: 2002001033696-0 - ANULATORIAAUTOR: ARC HABITAT CONSTRUTORA LTDAADV: JOELMA TAVARES MOREIRA LIMA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Des-pacho: Intime-se a exequente, fazenda publi-ca do municipio de joao pessoa, para apresen-tar memoria deswcriminada de seu creditodevidamente atualizado.

00088 Processo: 2002002077193-3 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ACHE LABORATORIOSFARMACEUTICOS S/A ADV: HARLEY FER-REIRA DE CERQUEIRA. REU: PROCONJOAO PESSOA SISTEMA MUNICIPAL DEDEFESA DO CONSUMIDOR ADV: MARCOSANTONIO FALCAO DE FREIT AS. Despacho:Intime-se as partes para falarem sobre os do-cumentos acostados as fls. 92-117.

00089 Processo: 2002002372104-2 - ORDINARIAAUTOR: FARMACIA TABAJARA LTDA ADV:GUILHERME MELO FERREIRA. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:ESTADO DA PARAIBA ADV: SABINO RAMA-LHO LOPES. Despacho: Intime-se as promo-vidas para falar sobre os documentos de fls.130/152, em 05(cinco) dias.

00090 Processo: 2002002380210-7 - ANULATORIAAUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOSFREDERICO NOBREGA FARIAS, RODRIGONOBREGA FARIAS. REU: PREFEITURA MU-NICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LE-GAL: PROCON JP PROGRAMA MUNICIPALDE DEFESA DO CONSUMIDOR ADV: JOSEALEXANDRE FERREIRA GUEDES. Despacho:Intime-se a promovida para, querendo, promo-ver a execucao de honorarios.

00091 Processo: 2002003001041-3 - JUSTIFICACAOAUTOR: MARIA DE LOURDES DO NASCI-MENTO ADV: DINA RAULINO BRONZEADO.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Sentenca: Justificacao julgada , paradeferir o pedido, tendo como justificada a rela-cao de dependencia economica entre maria delourdes do nascimento e seu pranteado geni-tor manoel cesario do nascimento.

00092 Processo: 2002003001919-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: LOCAVE LOCADORA DE VEI-CULOS LTDA ADV: IBER CAMARA DE OLI-VEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIAMATOSO TROMBETTA ADV: IBER CAMARADE OLIVEIRA. REU: PREFEITURA MUNICI-PAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se aautora para promover, em 10(dez) dias, a exe-cucao da verba sucumbencial.

00093 Processo: 2002003002442-2 - DECLARATORIAAUTOR: CLINICA DE PREVENCAO E ASSIS-TENCIA MEDICA CABO BRANCO S/C LT ADV:MICHELLE GUIMARAES LIMA CABRAL. RE-PRESENTANTE LEGAL: MARIA DA GUIA DAN-TAS DINIZREPRESENTANTE LEGAL: SONIAGUIMARAES LIMAREU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se aparte promovida, sobre os documentos conta-beis de fls. 72/76, em 05(cinco) dias.

00094 Processo: 2002003015589-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ESMALE ASSISTENCIAINTERNACIONAL DE SAUDE LTDA ADV:GILMAR CORREIA COSTA. REU: FAZENDAPUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Des-pacho: A especificacao de provas que preten-dam produzir em audiencia dentrode 10 dias.

00095 Processo: 2002003022384-2 - ACAO POPULARAUTOR: RICARDO VIEIRA COUTINHO ADV:GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, LUIZ PI-NHEIRO LIMA, SANDRO TARGINO DE SOU-ZA CHAVES. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. REPRESENTANTE LEGAL:CICERO DE LUCENA FILHOREU: COJUDACONSTRUTORA JULIAO LTDAREU: CONS-

TRUTORA PLENA LTDAREU: SYLVIO BRITODOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL: JU-LIAO ANTAO DE MEDEIROS ADV: EVANDRONUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se oautor para falar sobre os documentos de fls.488/518, no prazo de 05 (cinco) dias.

00096 Processo: 2002003031907-9 - ORDINARIAAUTOR: VALDSON MARINHO DE PONTESADV: JOCELIO JAIRO VIEIRA. REU: ST-TRANS SUPERINTENDENCIA DE TRANS-PORTES E TRANSITO ADV: DONATO HEN-RIQUE DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNI-CIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se oautor para falar sobre os documentos acosta-dos as fls. 89/116.

00097 Processo: 2002003038146-7 - REPARACAODE DANOS AUTOR: MARIA NESTORINADANTAS GONCALVES DE ABRANTES ADV:CESAR AUGUSTO CESCONETTO. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PA-RAIBA ADV: JAIME DE OLIVEIRA PINHEI-RO. Despacho: Intime-se o municipio para di-zer se esta satisfeito com as provas produzi-das, no prazo de 05(cinco) dias.

00098 Processo: 2002004001877-8 - EMBARGOSAUTOR: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADV:CARLA ADRIANA BARBOSA DE ALEMIDA.REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAOPESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRO DAGAMA. Despacho: Intime-se a telemar parafalar sobre o pagamento da honoraria, confor-me arbitrado na sentenca que julgou os em-bargos, em 05(cinco) dias.

00099 Processo: 2002004002615-1 - ORDINARIAAUTOR: GLENIO GONCALVES DANTAS ADV:KARINA PALOVA VILLAR MAIA, IVANA LUD-MILLA VILLAR MAIA. AUTOR: GARIBALDIDANTAS FILHO ADV: KARINA PALOVA VI-LLAR MAIA, IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA.REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIODE JOAO PESSOA ADV: GILBERTO CAR-NEIRO DA GAMA. Despacho: A especificacaode provas que pretendam produzir em audien-cia dentrode 10 dias.

00100 Processo: 2002004003822-2 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: ROSEMILDO JACIN-TO DE OLIVEIRA ADV: RINALDO MOUZA-LAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: MONICACRISTIANE PEREIRA DE MELO JACINTOADV: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA ESILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Despacho: Recebo a apelacao nosseus efeitos proprios. Vista ao apelado paracontrarazoar, querendo, no prazo legal.

00101 Processo: 2002004006974-8 - ANULAT DEBI-TO FISCAL AUTOR: CARVALHO E FILHOSLTDA ADV: FABRICIO MONTENEGRO DEMORAES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Despacho: A especificacao de pro-vas que pretendam produzir em audiencia den-trode 10 dias.

00102 Processo: 2002004007612-3 - ORDINARIAAUTOR: JOAO CORREIA ADV: VALTER DEMELO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAO PESSOA/PB ADV: GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: A impugnacao, noprazo legal.

00103 Processo: 2002004021957-4 - ANULATORIAAUTOR: EDGLEY NEGOCIOS COM DE VEI-CULOS LTDA ADV: ODILON DE LIMA FER-NANDES, HELDA ALEXSANDRA. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Des-pacho: Intime-se a promovida para dizer setem interesse na producao de alguma outraprova, afora as ja amplexadas nos autos.

00104 Processo: 2002004022679-3 - ORDINARIAAUTOR: CECILIA MARIA MIRANDA DE OLI-VEIRA ADV: CARLOS NEVES DANTAS FREI-RE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEJOAO PESSOA ADV: GILBERTO CARNEIRODA GAMA. Despacho: A especificacao de pro-vas que pretendam produzir em audiencia den-trode 10 dias.

00105 Processo: 2002004030001-0 - ANULATORIAAUTOR: LUIZ CARLOS DA SILVA LIMA ADV:JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. AU-TOR: SUERDA MARCIA DA SILVA LIMA ADV:JOSE CARLOS LOPES FERNANDES. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU:

SECRETARIA DAS FINANCAS DO MUNICI-PIO DE JOAO PESSOA Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00106 Processo: 2002004030522-5 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ROSILENE ALVES DE OLI-VEIRA ADV: ANTONIO DIAS DE SOUSA. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOAADV: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Sen-tenca: Pedido julgado procedente , para decla-rar a promovente na qualidade de detentora decredito de natureza trabalhista e adquirente,por adjudicacao, de imovel penhorado na re-clamatoria que moveu...(fls. 62/63)

00107 Processo: 2002004045810-7 - CAUTELAR - CI-VEL AUTOR: ROMILDO DE CARVALHO COU-TINHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VAS-CONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXO-TO. AUTOR: EDNA DE CARVALHO COUTI-NHO ADV: PAULO AMERICO MAIA DE VAS-CONCELOS, PAULO AMERICO MAIA PEIXO-TO. AUTOR: TANIA CARVALHO COUTINHOPAIVA ADV: PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO,PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS.AUTOR: ROBERIO JOSE GOMES PAIVA ADV:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: PRE-FEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV:PAULO AMERICO MAIA DE VASCONCELOS,PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO. REU: NOR-MANDO DE ALMEIDA MELO Despacho: A es-pecificacao de provas que pretendam produzirem audiencia dentrode 10 dias. Digam as par-tes, em 10(dez) dias, se estao satisfeitas coma prova jaamplexada aos autos.

00108 Processo: 2002004062476-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: CONCRETO REDIMIXDO BRASIL S/A ADV: MANOEL PIEDADE,RICARDO AUGUSTO PONTES. REU: SECRE-TARIO ADJUNTO DE FINANCAS DO MUNI-CIPIO DE JOAO PESSOA ADV: GILBERTOCARNEIRO DA GAMA. Sentenca: Mandado deseguranca denegado

00109 Processo: 2002005001905-4 - ANULATORIAAUTOR: PEDRO ALVES DA COSTA ADV:KLEBERT MARQUES DE FRANCA, GIOR-DANO LOUREIRO. REU: STTRANS SUPE-RINTENDENCIA DE TRANSPORTES E TRAN-SITO ADV: LINCOLN VITA, LUIS BEZERRACAVALCANTI JUNIOR. Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

00110 Processo: 2002005020398-9 - INDENIZACAOAUTOR: JOSIVALDO RODRIGUES DE ATAI-DE ADV: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAI-DE JR, RODRIGO NOBREGA FARIAS. REU:MUNICIPIO JOAO PESSOA ADV: GILBER-TO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Intime-se o autor, por seu procurador, para atribuircorreto valor a causa, no prazo de 10(dez)dias, consoante despacho de fls. 15.

00111 Processo: 2002005021208-9 - DECLAR. INE-XISTENCIA AUTOR: SESC SERVICO SOCI-AL DO COM ADV: DIRCEU MARQUES GAL-VAO FILHO. AUTOR: JOSE MARCONI ME-DEIROS DE SOUZA ADV: DIRCEU MAR-QUES GALVAO FILHO. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Aespecificacao de provas que pretendam pro-duzir em audiencia dentrode 10 dias.

00112 Processo: 2002005021499-4 - ANULATORIAAUTOR: AGUA FRIA REVENDEDORA DECOMBUSTIVEIS LTDA ADV: CAIUS MARCE-LLUS DE LACERDA. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE JOAO PESSOA ADV: GIL-BERTO CARNEIRO DA GAMA. Despacho: Aespecificacao de provas que pretendam pro-duzir em audiencia dentrode 10 dias.

00113 Processo: 2002005021776-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: AESP ASSOCIACAODOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS DAPARAIBA ADV: LADILSON DE SOUSA ARAU-JO. REPRESENTANTE LEGAL: VANESSACLAUDIA ALVES FERREIRA ADV: LADILSONDE SOUSA ARAUJO. REU: PRESIDENTE DAMESA DIRETORA DA CAMARA MUNIC DEJOAO PESSOAREPRESENTANTE LEGAL: SE-VERINO DO RAMO PAIVA Despacho: Intime-se a impetrante para tomar conhecimento doteor dos documentos amplexadospela impe-trada, podendo reproduzi-los, inclusive as gra-vacoes em vudeo

00114 Processo: 2002005034355-3 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MARIA AUXILIADORADIAS CARDOSO ADV: JOSE ALVES CARDO-SO. REU: STTRANS SUPERINTENDENCIADE TRANSPORTES E TRANSITO ADV: LIN-

COLN VITA. Despacho: Intime-se a impetran-te para manifestar-se sobre a documentacaode fls. 24/25, no prazo de 05(cinco) dias.

JUIZO DA 1. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOANF 049/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00115 Processo: 2001998006693-6 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: EVERALDO LIMA SOARES ADV:MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENE.Despacho: Juri sessao designada para &DATAas &HORAS horas 07 de junho de 2005, as14:00 horas, no forum local.

00116 Processo: 2002003081935-9 - HOMICIDIO DO-LOSO REU: MAURICIO DA SILVA SANTOSADV: DARCIO GALVAO DE ANDRADE. Despa-cho: Juri sessao designada para &DATA as &HO-RAS horas 09 de junho de 2005, as 14 horas

JUIZO DA 2. TRIBUNAL DO JURI - JOAO PESSOANF 072/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00117 Processo: 2002004134127-8 - HOMICIDIO DO-LOSO REU: JOSE DA SILVA ADV: MARIA DI-VANI OLIVEIRA PINTO DE MENE, RICARDOALBUQUERQUE DE MENEZES. Despacho:Intime-se para tomar ciencia do adiamento daaudiencia para o dia 13.06.05 pelas 15:00 horas

JUIZO DA VARA EXECUCAO PENAL - JOAO PES-SOA NF 018/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00118 Procedimento: TRANSFER/REMOCAO DOMICPENAL APENADO: JUSERALDO CANDIDODE LIMA ADV: CARLOS MAGNO BARCIAARARUNA. Despacho: Intime-se

00119 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APE-NADO: FABIO DA SILVA PAIVA ADV: FRAN-CISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO,ARNALDO CLEMENTINO DE PAIVA. Despa-cho: Intime-se O APENADO FABIO DA SILVAPAIVA, POR SEU ADVOGADO, PARA QUEVENHA PAGAR A PENA DE MULTA NO VA-LOR DE R$ 123, 12, SUJEITA A PARCELA-MENTO, SOB PENA DE INSCRICAO NA DI-VIDA ATIVA E CUMPRIR A PENA RESTRITI-VA DE DIREITO

JUIZO DA 1A. VARA DA INFANCIA E JUVENTUDENF 042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00120 Processo: 2002005027628-2 - GUARDA DEMENOR AUTOR: R. L. R. ADV: FATIMA DELOURDES L CORREIA LIMA. AUTOR: P. R.Q. ADV: FATIMA DE LOURDES L CORREIALIMA. Despacho: Audiencia designada para odia 30 de maio de 2005, as 14:00 horas.

00121 Processo: 2002005027934-4 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: L. J. F. S. ADV: CARMENDE LOURDES SARAIVA DE PONTES. Despa-cho: Intime-se Desta forma, a liminar inauditaaltera pars nao pode ser concedida, mesmoporque o periculum in mora e o fumus bonijuris so existiraoquando certo o direito.

00122 Processo: 2002005028485-6 - GUARDA DEMENOR AUTOR: A. F. T. M. ADV: ANTONIOFLAVIO TOSCANO MOURA. AUTOR: R. C.C. G. T. M. ADV: ANTONIO FLAVIO TOSCANOMOURA. Despacho: Audiencia designada parao dia 06 de junho de 2005, as 14:00 horas.

JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA CAPITALNF 093/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00123 Processo: 2002002012220-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RICARDO DE ALMEIDAFERNANDES ADV: LEONARDO DE FARIASNOBREGA, RINALDO MOUZALAS DE SOU-ZA E SILVA. Sentenca: Extincao nos termosdo art. 267, III, do CPC c/c o art. 51, paragra-fo 1, da lei 9.099/95. Sem custas. DR. GE-RALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.

00124 Processo: 2002003003099-9 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: JORGE AMORIM CAM-POS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SILVA.Sentenca: Extincao nos termos do paragrafo4, do art. 53, da lei 9.099/95. DR. GERALDOEMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.

00125 Processo: 2002003003580-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUIZ FRANCO DE ALMEI-DA ADV: SEBASTIAO ALVES CARREIRO,MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO.Sentenca: Extincao nos termos do art. 267,III, do CPC c/c o art. 51, paragrafo 1, da lei9.099/95. Sem custas. DR. GERALDO EMI-LIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.

00126 Processo: 2002003038773-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERMANA LIGIA PAULO


NETO ADV: MARIA VERONICA LUNA FREI-RE GUERRA, JOSE VALDEMIR DA SILVA.REU: LABORATORIO DE ANALISES CLINI-CA DR VANDIQUE H COUTINHO ADV: CLE-ANTO GOMES PEREIRA, RAULINO MARA-CAJA COUTINHO. Sentenca: Processo extin-to. Nos termos do art. 794, I, do CPC.

00127 Processo: 2002004012612-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PETRONIO JANSENDEAMORIM ADV: ADRIANA BA TISTA LIMA. Sen-tenca: Extincao nos termos do art. 267, III, doCPC c/c o art. 51, paragrafo 1, da lei 9.099/95. Sem custas. DR. GERALDO EMILIO POR-TO - JUIZ DE DIREITO.

00128 Processo: 2002004028537-7 - DANOS MORAISAUTOR: ANTONIO DUTRA DE OLIVEIRAADV: ENYLANNE PONTES CRUZ, ALBERTODE SA E BENEVIDES, VLADISLAVV RIBEI-RO DE SOUZA. REU: TELEMAR NORTE LES-TE S/A ADV: CELSO FERNANDES DA SILVAJUNIOR. Sentenca: Processo extinto. Nostermos do art. 794, I do CPC.

00129 Processo: 2002005006977-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: RICHARD ANTONY MOSSADV: CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO POR-TO. REU: BSE CLARO S/A ADV: ELBA LEAN-DRO NOBREGA, ANDREA MARIA DE ANDRA-DE SOUZA. Sentenca: Intime-se julgo impro-cedente os pedidos, o fazendo na forma do art.131 c/c o art. 269, I, segunda parte, ambos doCPC c/c o art. 945 do Codigo Civil. DR. GE-RALDO EMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.

00130 Processo: 2002005008453-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: NAVILA VIEIRA ADV: MA-RIA CARLINDA FEITOSA VASCONCELOS.AUTOR: MARCOS DOS ANJOS PIRES BE-ZERRA ADV: MARIA CARLINDA FEITOSA VAS-CONCELOS. Sentenca: Extincao nos termosdo art. 267, III, do CPC c/c o art. 51, paragrafo1, da lei 9.099/95. Sem custas. DR. GERALDOEMILIO PORTO - JUIZ DE DIREITO.

00131 Processo: 2002005008551-9 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: FERNANDO ONOFREDUARTE ADV: LUIZ GUEDES DA LUZ NETO,LUIS FERNANDO PIRES BRAGA. REU: RO-MEU PRAZERES DE LEMOS ADV: ANA CLAU-DIA CORDEIRO M R DE LEMOS. Sentenca:Intime-se julgo improcedente presentes embar-gos de terceiro, para julgar subsistente a pe-nhora de fls 80, e rejeito o pedido de condena-cao da embargada por litigancia de ma fe. Con-deno a embargante pagamento das custas.


00132 Processo: 2002001022122-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DJAIR WAGNER ROCHACARDOSO ADV: GERALDO VALE CAVALCAN-TE, ANA MARIA COELHO FERNANDES. Des-pacho: Intime-se para falar sobre a certidao defls. 145-v, em cinco dias, sob pena deextincao.

00133 Processo: 2002001046164-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE VERONICO LUIZADV: ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho:Intime-se para requerer o que entender de di-reito, em cinco dias, sob pena de extincao.

00134 Processo: 2002002369177-3 - REPARACAODE DANOS AUTOR: CARLOS VALBERTOFARIAS DEOLIVEIRA JUNIOR ADV: MAR-CELO DE SALES CAVALCANTE. REU: FA-BRICIO ALVES BORBA ADV: FABRICIO AL-VES BORBA. Sentenca: Extincao nos termosdo art. 267, III do cpc.

00135 Processo: 2002002389581-2 - DESFAZIMEN-TO TROCA REU: VCR V RIBEIRO CONS-TRUTORA LTDA ADV: ALMIR FERNANDESDA SILVA. Sentenca: Embargos julgo proce-dentes os embargos do devedor para declararinsubsistente a penhora de fls. 138/139, de-terminando que sejam penhorados os bens defls. 121/124.

00136 Processo: 2002003004609-4 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: EDINALDO MENDES LEITEADV: ELENIR ALVES DA SILVA RODRIGUES.REU: JOSE FRANCO NETO ADV: GILVANARIBEIRO CABRAL. Sentenca: Extincao nostermos do art. 267, III do cpc.

00137 Processo: 2002003038522-9 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: MIRIAM DO SOCORROCOELHO DEMELO ADV: LILIAN SENA CA-VALCANTI, ARTUR GALVAO TINOCO. Despa-cho: Intime-se para falar sobre o petitorio defls. 81/83 e documentos, em 72 horas.

00138 Processo: 2002003039329-8 - ACAO DE CO-BRANCA REU: JOSE QUEIROGA DOS SAN-TOS ADV: LEONIDAS LIMA BEZERRA. Sen-

tenca: Intime-se da sentenca que homologouo acordo celebrado entre as partes, nos ter-mos do art. 57 da lei 9099/95.

00139 Processo: 2002003042249-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DIANA MARIA MARTINS LA-CERDADE CARVALHO ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS, JORGE RIBEI-RO COUTINHO G DA SILVA. AUTOR: LUCRE-CIA MARIA DE FIGUEIREDO GOMESREU:CENTRO EDUCACIONAL PADRAO LTDA ADV:FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA. REU: AS-PER ASSOCIACAO PARAIBANA DE ENSINORENOVADO ADV: ISOCRATES DE TACITO LO-PES CLEMENTE. REPRESENTANTE LEGAL:SEVERINO RAMOS DE PAIVAREU: FRANCIS-CO DE ASSIS FEITOSA Sentenca: Extincaonos termos dos art. 794, I e 795 do cpc.

00140 Processo: 2002004007219-7 - RESCISAO AU-TOR: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO ADV:ANTONIO BARBOSA DE ARAUJO, JOSE VI-EIRA DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-separa dizer se tem interesse na continuacao dofeito, em tres dias, sob pena de arquivamento.

00141 Processo: 2002004027758-0 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: JOAO NUNES DE CAS-TRO NETO ADV: JOAO NUNES DE CASTRONETO. Sentenca: Extincao nos termos do art.267, VIII do cpcc.

00142 Processo: 2002004027920-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA ZENIRA DE CAR-VALHO ADV: JEREMIAS MENDES DE MENE-ZES, GUTEMBERG HONORATO DA SILVA.Sentenca: Extincao nos termos dos art. 794, Ie 795 do cpc.

00143 Processo: 2002004028372-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TULIO CESAR DE PAIVACHAVES ADV: SAMUEL CARVALHO GAU-DENCIO, MARIA GLAUCE CARVALHO DO NGAUDENCI, FRANCISCO DE PAULO LEITESOBRINHO. Despacho: Intime-se para falarsobre a certidao de fls. 27-v, em cinco dias,sob pena de extincao.

00144 Processo: 2002004028636-7 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: MARIA LUCIA DE SOU-ZA LIMA ADV: GUSTAVO LIMA NETO, LEVIBORGES LIMA. Despacho: Intime-se para sepronunciar sobre a certidao de fls. 47-v, emcinco dias, sob pena de extincao.

00145 Processo: 2002004028760-5 - INDENIZACAOREU: ARLAND DE SOUZA LOPESREU:FRANCISCO BEZERRA DE ARAUJO GAL-VAO NETOREU: HERUL HOLLANDA DE SAADV: ARLAND DE SOUZA LOPES, MARINAL-DO PEREIRA BRAZ. REU: EDNA MARIATORREAU BRITO ADV: PAULO GUEDESPEREIRA. Despacho: Intime-se para apresen-tar contra razoes no prazo legal.

00146 Processo: 2002004028782-9 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: RUY LUCIANO BARROSDE OLIVEIRA ADV: RAULINO MARACAJACOUTINHO. Despacho: Intime-se para reque-rer o que entender de direito, em cinco dias,sob pena de extincao.

00147 Processo: 2002004028922-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GENIVAL FERREIRA DEBRITO ADV: GERALDO DE JESUS MUNIZDE MEDEIROS. Sentenca: Extincao nos ter-mos do art. 53, parag 4 da lei 9099/95.

00148 Processo: 2002004028930-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO DO VIC-TORY BUSINESS FLAT ADV: TATYANA DE ARA-UJO SARAIVA, YURI OLIVEIRA ARAGAO. Des-pacho: Intime-se para falar sobre a peticao defls. 74/75 e documentos, em cinco dias.

00149 Processo: 2002004035012-2 - ORDINARIAAUTOR: JANDUHY CARNEIRO SOBRINHOADV: JOSE CLAUDEMY TAVARES SOARES.Despacho: Intime-se para no prazo de dez diasimpugnar os embargos a penhora.

00150 Processo: 2002004035425-6 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: MARCOS NUNES DEOLIVEIRA ADV: JOSE LUIS DE SALES, GE-RALDO DE MARGELA MADRUGA. Despacho:Intime-se como requerido as fls. 45.

00151 Processo: 2002004035638-4 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: JOAO NUNES DE CAS-TRO NETO ADV: JOAO NUNES DE CASTRONETO. Despacho: Intime-se para indicar bensa penhora, em dez dias, sob pena de extincao.

00152 Processo: 2002004035695-4 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: LUIZA LIDUINA GUI-LHERME HOLANDA ADV: EDUARDO JOR-GE A DE MENEZES. REU: RODCAR COMDE RODAS LTDA ADV: RODRIGO OLIVEIRADOS SANTOS LIMA. REU: ALEXANDRE VA-RANDAS PAIVA Sentenca: Rejeito liminarmente

os presentes embargos embargos de declara-cao rejeitados, nos termos do enunciado doFONAJE de numero 21.

00153 Processo: 2002004035722-6 - REPARACAODE DANOS AUTOR: JOAO ANDRE FERREI-RA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des-pacho: Intime-se para requerer a execucao dojulgado, em cinco dias.

00154 Processo: 2002004036455-2 - INDENIZACAOAUTOR: TANIA RAQUEL MARTINS MONTEI-RO ADV: FABIO RONELE CAVALCANTI DESOUZA, EVELINE BEZERRA, NELSON DEOLIVEIRA SOARES. Despacho: Intime-se pararequerer o que achar de direito, em cinco dias,sob pena de extincao do processo.

00155 Processo: 2002004036609-4 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: FRANCISCO DE ASSISDE FREITAS ADV: FRANCISCO DE ASSISDE FREITAS. Sentenca: Extincao nos termosdo art. 53, parag 4 da lei 9099/95.

00156 Processo: 2002004036894-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL BELARMINONETO ADV: IEDA CRISTINA PAIVA BELARMI-NO. REU: OZILEIDE RODRIGUES DOS SAN-TOS ADV: MARIA GLEIDE DE LIMA FERNAN-DES. Sentenca: Sentenca julgada procedentenos termos do art. 269, I do cpc.

00157 Processo: 2002004048061-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVAADV: EMERI PACHECO MOTA, ANTONIO LUIZDA SILVA. Sentenca: Extincao nos termos doart. 53, parag 4 da lei 9099/95.

00158 Processo: 2002004049024-1 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: ANTONIO LUIZ DA SILVA ADV:ANTONIO LUIZ DA SILVA. Sentenca: Extincaonos termos do art. 53, parag 4 da lei 9099/95.

00159 Processo: 2002005000773-7 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: JOAO NUNES DE CAS-TRO NETO ADV: JOAO NUNES DE CASTRONETO. Sentenca: Extincao nos termos do art.267, III do cpc.

00160 Processo: 2002005007490-1 - EXECUCAO -CV AUTOR: GILCINETE ALVES DE ARAUJOADV: SIMONNE MAUX DIAS. Sentenca: Ex-tincao nos termos do art. 51, I da lei 9099/95.

00161 Processo: 2002005007706-0 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: ISRAEL JERONIMO LEI-TE ADV: FRANCISCO DE ASSIS SOARESFERREIRA, IZAIAS MARQUES. Sentenca:Extincao nos termos do art. 267, III do cpc.

00162 Processo: 2002005007895-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ERIX AMORIM PESSOAADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DAFRANCA. Sentenca: Extincao nos termos dosart. 794, I e 795 do cpc.

00163 Processo: 2002005007903-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VERONICA M DE OLIVEI-RA ADV: DOMINGOS LAURINDO PEREIRA.Despacho: Intime-se como requerido as fls. 08.

00164 Processo: 2002005007931-4 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: JOAO BATISTA M XAVI-ER ADV: FABRICIO MONTENEGRO DE MO-RAES. Sentenca: Extincao nos termos do art.267, III do cpc.

00165 Processo: 2002005009113-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIOMOGI GUACU ADV: INALDO CESAR DAN-TAS DA COSTA. Sentenca: Extincao nos ter-mos do art. 267, III do cpc.

00166 Processo: 2002005009309-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ERIX AMORIM PESSOAADV: FRANCISCA SOLANGE GUEDES DAFRANCA. REU: INACIO AMARO DOS SAN-TOS ADV: VALERIA CAVALCANTI MARIZ MAIA,KALINE GOMES BARRETO. Sentenca: Extin-cao nos termos dos art. 794, I e 795 do cpc.

00167 Processo: 2002005009311-7 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: PEDRO SOARES DOSSANTOS FILHO ADV: JOSE OLAVO C RO-DRIGUES, ALEXANDRE GOMES BRONZEA-DO. Despacho: Intime-se como requerido,deixando copia nos autos.

00168 Processo: 2002005009390-1 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: FABRICIO GONCALVESCHAVES ADV: JALDELENIO REIS DE ME-NESES. Sentenca: Extincao nos termos dosart. 794, I e 795 do cpc.

00169 Processo: 2002005009935-3 - ACAO DE CO-BRANCA REU: JOELMA VELOSO PENAFOR-TE ADV: JOAO BOSCO CAVALCANTE. Sen-tenca: Sentenca julgada procedente rejeito apreliminar suscitada e julgo procedente a acaopara condenar a promovida a pagar a quantiade r$ 1.600, 00.

00170 Processo: 2002005035089-7 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: COLEGIO PRO SAUDE

LTDA ADV: FLAVIO ALBERTO DE F TOR-RES. Sentenca: Extincao nos termos do art.267, VIII do cpc.


00171 Processo: 2002004044552-6 - INDENIZACAOREU: TLN PCS SA ADV: HERMANO GADE-LHA DE SA. Despacho: Intime-se em caraterde urgencia para dizer a re se abdica do direitoaos embargos e se pede extincao do processopelo pagamento

JUIZO DA 1A. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CA-PITAL NF 031/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00172 Processo: 2002002002786-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: HEDIVANDO ALVESDE LIMAINDICIADO: EDVAN LOPES DIASADV: JOEUDES MARTINS DE PAIVA, MANO-EL SALES SOBRINHO. Despacho: Audienciadesignada para a oitiva da denuncia e defesano dia 16/06/05, pelas 14:00 horas

00173 Processo: 2002002376927-2 - ESTELIONATOREU: LUIZ ANTONIO SOARES BARRETOADV: GERALDO DE QUEIROGA LOPES. REU:ANA ROSA MOREIRA BARRETO ADV: GE-RALDO DE QUEIROGA LOPES. Despacho:Intime-se da decisao:vistos, etc. ante o ex-posto e por vislumbrar a incidencia doart 71 docp, determino a reuniao de acoes.desta deci-sao, intime-se o mpo assistente e a defesa

00174 Processo: 2002002376927-2 - ESTELIONATOVITIMA: ANA MARIA MARINHO DE BENE-VOLO ADV: MARIA DO ROSARIO BARROS MDO AMARAL. Despacho: Intime-se do despa-cho: ante o exposto e por vislumbrar a inci-dencia do art.71 docp, determino a reuniao deacoes.desta decisao intime-se o mp, assis-tente e defesa

00175 Processo: 2002002396177-0 - CRIME C/PES-SOA REU: JAILSON GONCALVES DA SILVAADV: HAMILTON ALEXANDRE FREIRE PIN-TO. VITIMA: DIOCIR RIBEIRO DO NASCIMEN-TO ADV: HILDEBRANDO COSTA ANDRADE.Despacho: Audiencia designada para a oitiva dadefesa no dia 20/06/05, pelas 14:00 horas.

00176 Processo: 2002003011249-0 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: VALDEMIR DOS SANTOSSILVAREU: FRANCISCO DE ASSIS DA SIL-VA ADV: CLAUDIUS AUGUSTO LYRA FER-REIRA CAJU, ANTONIO MARCO POLO CA-VALCANTI DIAS. REU: EDIVALDO CLEMEN-TE DA COSTA ADV: MARCELO DA SILVALEITE. Despacho: Intime-se a defesa na for-ma e para os fins do art. 500 do cpp.

00177 Processo: 2002003100330-0 - CRIME C/INCOLUM.PUBL REU: MANOEL SOARES DEANDRADE ADV: FRANCISCO VIEIRA DE FI-GUEIREDO. Despacho: Audiencia designadapara o rol da denuncia no dia 16/06/05, pelas15:00 horas.

00178 Processo: 2002004006334-5 - CRIME C/COS-TUMES REU: ANTONIO HORACIO FERREI-RA ADV: HEBERT LEVI DE OLIVEIRA, JO-SENISE DE ANDRADE OLIVEIRA. Despacho:Intime-se a apresentar alegacoes finais naforma e para os fins do art. 500 docpp.

00179 Processo: 2002004010409-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JAMILTON SANTOS DA SIL-VA ADV: RICARDO DE NOVAES GOMES.REU: WAGNER SOUSA DA PAIXAO ADV:RICARDO DE NOVAES GOMES. REU: JOSE-LIO TEODORO DA COSTA ADV: RICARDODE NOVAES GOMES. Despacho: Audienciadesignada para o rol da denuncia no dia 22/06/05, pelas 15:00 horas.

00180 Processo: 2002004014432-7 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ADRIANA MONTEIRO DEARAUJO ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA.Despacho: Audiencia designada para o rol dadenuncia no dia 30/05/05, pelas 14:00 horas.

00181 Processo: 2002004023677-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: CLOVIS BELARMI-NO DA LUZ ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.Despacho: Intime-se do despacho: intime-seo requerente para indicar os documentos quede-seja ver restituidos.

00182 Processo: 2002004025344-1 - CRIME C/COS-TUMES REU: JOSE HENRIQUE XAVIER FI-LHO ADV: WAGNA DE MENDONCA FAUSTI-NO DE SOUZA. Despacho: Intime-se do in-crepad para fins de oferecer razoes finais noprazo legal

00183 Processo: 2002004025379-7 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: EZEQUIEL JOAO PAULINO


ADV: EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despa-cho: Audiencia designada para o rol da defesano dia 11/07/05, pelas 14:00 horas.

00184 Processo: 2002004025791-3 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: FHILIPE CORDULA DE MOURADespacho: Audiencia designada para a oitiva dadefesa no dia 14/06/05, pelas 15:00 horas.

00185 Processo: 2002004025791-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: FHILIPE CORDULA DEMOURA ADV: JOSE ALVES CARDOSO. Des-pacho: Audiencia designada para dia 14/06/05, pelas 15:00 horas.

00186 Processo: 2002005016524-6 - LEI 10826/03 PTARMA REU: EDUARDO DE NEGREIROS JA-TOBA ADV: MARINALDO DE ARAUJO PAIVA.Despacho: Audiencia designada para o rol dadenuncia no dia 15/06/05, pelas 14:00 horas.

JUIZO DA 4A. VARA CRIMINAL - JOAO PESSOA NF066/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00187 Processo: 2002005015628-6 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ELIFLAN DOS SANTOS SOA-RES ADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTODE MENE. Despacho: Designo o dia e horaabaixo mencionados para a audiencia de inter-rogatorio 06 de junho de 2005, as 16:30 horas.

00188 Processo: 2002005016371-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MARIA ROSIENE NASCI-MENTO ADV: JOSE TADEU DE MELO. REU:VANUBIA PORTO DA SILVA ADV: JOSE TA-DEU DE MELO. REU: ROSIMERE NASCI-MENTO SILVA ADV: JOSE TADEU DE MELO.Despacho: Audiencia de testemunha de de-nuncia designada para o dia 07/06/2005, as14:00 horas.


00189 Processo: 2002003023533-3 - CRIME C/ADM.JUSTICA REU: JOSE JORGE RIBEIRO DONASCIMENTO FILHO ADV: ANTONIO LAU-RINDO PEREIRA, MARIA SALETE DE MELOCUNHA. Despacho: Intime-se concedo a vis-ta requerida mediante carga.


00190 Processo: 2002004023832-7 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ROBERTO DE LIMA SALES ADV:ANTONIO MENDONCA MONTEIRO JUNIOR.Despacho: Intime-se para os fins e prazo doart 500 do cpp.

00191 Processo: 2002004024952-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: JOSE EVERALDO DE ARA-UJO FILHO ADV: FRANCISCO PEDRO DASILVA. Despacho: Pedido indeferido

00192 Processo: 2002004024952-2 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: CARLOS MAGNO CLAUDINOTENORIO ADV: GILDASIO ALCANTARA MO-RAIS. REU: ANDRE SANTANA CAMPOS ADV:PEDRO GONCALVES DIAS NETO. Despacho:Intime-se para os fins e prazo do art 500 do cpp.

00193 Processo: 2002004024999-3 - LEI 10826/03 PTARMA REU: VLADIMIR DA SILVA PEREIRAADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA. Despacho:Intime-se para os fins e prazo do art 500 do cpp.

JUIZO DA 9A. VARA CRIMINAL DA CAPITAL NF 054/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00194 Processo: 2002002375709-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: LEONARDO DIONISIOMONTEIRO ADV: SIMONNE MAUX DIAS.Despacho: Intime-se a advogada do reu dasentenca de extincao de punibilidade.

00195 Processo: 2002002395302-5 - CRIME C/FEPUBLICA REU: OSCAR SEGUNDO GODOYADV: ARNALDO BARBOSA ESCOREL JUNI-OR. Despacho: Intime-se o advogado do reupara se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias,sobre a ausencia do seu constituinte e pedidode revogacao do beneficio.

00196 Processo: 2002005016528-7 - CRIME C/ PATRI-MONIO REU: IVAN BONIFACIO FEITOSA DELIMA ADV: MARCOS ANTONIO CAMELO. Des-pacho: Intime-se os advogados dos reus parase pronunciarem no prazo do art.499 do CPP.

JUIZO DA 1A. VARA DISTRITAL DE MANGABEIRANF 034/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00197 Processo: 2001996903012-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: E. M. C. ADV: GUTEMBERGHONORATO DA SILVA, COSME SOARES DE

ANDRADE. Despacho: Intime-se recebo aapelacao. intime-se o apelado para apresentaras contra razoes da apelacao

00198 Processo: 2002001011664-4 - ARROLAMENTODE BENS REU: ESPOLIO DE ITAMAR LOPESLORDAO ADV: ALDA MARIA DE BRITO MARI-NHO. Despacho: Intime-se as apeladas paraapresentarem as contra razoes de apelacao

00199 Processo: 2002002005786-1 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: ROMEU ANGELINODO REGO ADV: FERNANDO DUARTE LIRA,REGINALDO DO NASCIMENTO RODRI-GUES. Despacho: Intime-se a sra. maria al-ves de azevedo, via advogado, para requerero que for de direito

00200 Processo: 2002002357477-1 - ORDINARIAAUTOR: NILTON BATISTA DA SILVA ADV:MARIA FERREIRA DE SA, ANTONIO ANIZIONETO, RICARDO ANIZIO FERREIRA DE SA.REU: JESSE DE KACIO SOARES DO NAS-CIMENTO ADV: ROSENEIDE ARAUJO PI-NHEIRO. REU: AMARO LIMA DO NASCIMEN-TO ADV: ROSENEIDE ARAUJO PINHEIRO.Despacho: Intime-se as partes para indicaremas provas que desejam produzir em audiencia

00201 Processo: 2002003002685-6 - EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: CAMPINA FACTORINGFOMENTO MERCANTIL LTDA ADV: DAVIDFARIAS DINIZ SOUSA, ALEXANDRE AMARALDE LORENZO. Despacho: Intime-se a autorapara depositar a diligencia em dias dias

00202 Processo: 2002003010904-1 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. B. N. ADV: URIASJOSE CHAGAS DE MEDEIROS. Despacho:Intime-se a autora para atualizar o debito

00203 Processo: 2002003047959-2 - RESCISAO AU-TOR: PRIVE CAMPESTRE VERDE VALE ADV:EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho:Intime-se a autora para manifestar o interesseno prosseguimento do feito

00204 Processo: 2002004010962-7 - REPARACAODE DANOS REU: CNEC ESCOLA CENECIS-TA JOAO REGIS AMORIM ADV: ROBERTOFARIAS DE ARAUJO. Despacho: Intime-se oapelado(promovido) para apresentar as contrarazoes da apelacao

00205 Processo: 2002004021786-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: AVERY DENNISON DOBRASIL LTDA ADV: RUY RIBEIRO. Despa-cho: Intime-se o autor para se pronunciar arespeito do pedido de fl.s 79

00206 Processo: 2002004022846-8 - EXECUCAO - CVAUTOR: O VERGALHAO DINIZ COM DE FER-RAGENS LTDA ADV: EMMANUEL AZEVEDOBATISTA DE MEDEIRO. AUTOR: FERNANDODE CARVALHO RABELLO FILHO ADV: EM-MANUEL AZEVEDO BATISTA DE MEDEIRO.Despacho: Processo extinto Art 267 CPC

00207 Processo: 2002004037592-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSEFA MARIA MONTEIROALVES ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTICOSTA CAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHONETO, RENATA PESSOA DONATO. Despacho:Intime-se o superior tribunal de justica, deter-minou o sobrestamento de todas asacoes agi-tadas contra a telemar norte leste s.a(conflitode competencia 48.106). de-se cumprimentoa decisao superior

00208 Processo: 2002004037834-7 - DECLARATORIAAUTOR: JOAO ANTONIO DA SILVA ADV: CLA-RA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS,JOSE MENDES SOBRINHO NETO, RENATAPESSOA DONATO. Despacho: Intime-se o su-perior tribunal de justica, determinou o sobres-tamento de todas asacoes agitadas contra atelemar norte leste s.a(conflito de competencian48.106).cumpra-se a determinacao superior

00209 Processo: 2002004037844-6 - DECLARATORIAAUTOR: EDINEIDE JOSE DA SILVA ADV: CLA-RA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS, JOSEMENDES SOBRINHO NETO, RENATA PESSOADONATO. Despacho: Intime-se o superior tribu-nal de justica, determinou o sobrestamento detodas asacoes agitadas contra a telemar norteleste s.a (conflito de competencia 48.106). de-se cumprimento a decisao superior

00210 Processo: 2002004037857-8 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: L. T. A. ADV: JOACILFREIRE DA SILVA. AUTOR: O. A. N. ADV:JOACIL FREIRE DA SILVA. Despacho: Inti-me-se a exequente para se pronunciar a res-peito da justificativa

00211 Processo: 2002004037919-6-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: G. B. S. ADV: MARCOSAURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA. Despa-cho: Intime-se o advogado do conjuge varao

para no prazo de 10 dias, anexsar aos autoscertidoes de casamento e de sua filha e sepronunciar a respeito dealimentos, guarda dafilha e direito de visita

00212 Processo: 2002004038139-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: MANOEL NOBERTO DA SILVAADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTACAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO,RENATA PESSOA DONATO. Despacho: Inti-me-se o superior tribunal de justica determi-nou o sobrestamento de todas asacoes agita-das contra a telemar norte leste s.a(conflitode competencia (48.106).de-se cumprimentoa decisao superior

00213 Processo: 2002004038252-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: LUIZ GONZAGA ROCHA DEBRITO ADV: RENATA PESSOA DONATO, CLA-RA LUCIA CAVALCANTI COSTA CAMPOS.Despacho: Intime-se o superior tribunal de jus-tica determinou o sobrestamento de todasasacoes agitadas contra a telemar norte lestes.a (conflito de competencia 48.106). de-secumprimento a decisao superior

00214 Processo: 2002004038333-9 - DECLARATO-RIA AUTOR: HERBERT ALEXANDRE DIPACE ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEI-RO. Despacho: Intime-se o superior tribunalde justica, determinou o sobrestamento detodas asacoes agitadas contra a telemar norteleste s.a(conflito de competencia 48.106). de-se cumprimento a decisao superior

00215 Processo: 2002004038405-5 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA JOSILENE DE OLIVEI-RA ADV: CLARA LUCIA CAVALCANTI COSTACAMPOS, JOSE MENDES SOBRINHO NETO.Despacho: Intime-se o superior tribunal de jus-tica determinou o sobrestamento de todasasacoes agitadas contra a telemar norte lestes.a(conflito de competencia (48.106)de-secumprimento a decisao superior

00216 Processo: 2002004038701-7 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: E. M. S. ADV: PAULO DESOUZA AZEVEDO. Despacho: Intime-se sobrea cetidao de fls.29v., diga o autor em 10 dias.

00217 Processo: 2002004038718-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA ELIONORA DA SILVAADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEIRO,MARCELO DE SALES CAVALCANTE. Despa-cho: Intime-se o superior tribunal de justica,determinou o sobrestamento de todas asaco-es agitadas contra a telemar norte lestes.a(conflito de competencia 48.106).de-secumprimento a decisao superior

00218 Processo: 2002004038728-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: TADEU ANTONIO PERERIA DASILVA ADV: REGINALDO DE SOUSA RIBEI-RO, MARCELO DE SALES CAVALCANTE.Despacho: Intime-se o superior tribunal de jus-tica, determinou o sobrestamento de todasasacoes agitadas contra a telemar norte lestes.a(conflito de competencia 48.106).de-secumprimento a decisao superior

00219 Processo: 2002004038800-7 - CONSIG EM PA-GAMENTO AUTOR: I S F BICICLETA LTDA ADV:MARIO MACIEL DA CUNHA. Despacho: Intime-se intime-se o autor por seu advogado para sepronunciar a respeito da peticao de fls.28.

00220 Processo: 2002004045380-1 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDFINAC E INVESTIMENTO ADV: FABIO RO-NELE CAVALCANTI DE SOUZA. Despacho:Intime-se indefiro as diligencias requeridas,determinando que o autor no prazode 10 diasindique o atual endereco do reu

00221 Processo: 2002004045942-8 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: P. A. M. S. ADV: FABIORONELE CAVALCANTI DE SOUZA, PAULODE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Despacho:Intime-se indefiro as diligencias requeridas,determinando que o autor, no preazo de 10dias indique o atual endereco do reu

00222 Processo: 2002004046924-5 - EXECUCAO -CV AUTOR: DISTRIBUIDORA FARMACEU-TICA PANARELLO LTDA ADV: MARIA SOLAN-GE VALENCA DO NASCIMENTO. Despacho:Intime-se defiro o pedido de fls. 51

00223 Processo: 2002005010136-5 - DECLARATO-RIA AUTOR: ELENILDA TORRES DANTASADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DEMENE. Despacho: Intime-se o superior tribu-nal de justica determinou o sobrestamento detodas asacoes agitadas contraa telemar norteleste s.a(conflito de competencia48.106). de-se cumprimento a decisao superior

00224 Processo: 2002005010230-6 - ORDINARIAAUTOR: JANE DE ARAUJO MONTENEGRO

ADV: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR,GIORDANO LOUREIRO, KLEBERT MAR-QUES DE FRANCA. Despacho: Intime-se aautora por seus advogados para responder ascontestacoes apresnetadas pelos promovidos

00225 Processo: 2002005011772-6 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: A. Q. F. ADV: ARGEMI-RO QUEIROZ DE FIGUEIREDO. REU: E. M.L. F. ADV: ARGEMIRO QUEIROZ DE FIGUEI-REDO. Despacho: Intime-se o autor psara ins-truir a inicial com os documentos necessariosa propositura da acao.

00226 Processo: 2002005011818-7-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: M. A. V. ADV: JAL-DELENIO REIS DE MENESES. AUTOR: I. C.S. V. ADV: JALDELENIO REIS DE MENE-SES. Despacho: Intime-se o ilustre advogadodos conjuges para informar o local de trabalhodo conjuge varao para que se possa expediroficio para pagamento dos alimentos e infor-mar quem sai de casa

00227 Processo: 2002005011871-6 - REPARACAO DEDANOS AUTOR: JOSE ANTONIO CARDO-SO DA SILVA ADV: GIVANILDO LEAL DEMENEZES. Despacho: Intime-se o autor pararesponder a contestacao

00228 Processo: 2002005011873-2-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: J. F. N. C. ADV: RICARDOCEZAR FERREIRA DE LIMA. Despacho: Inti-me-se a autora para informar o atual enderecodo promovido

00229 Processo: 2002005011952-4 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. G. B. ADV: JOAOLUIZ DE ANDRADE. Despacho: Intime-se aimpugnacao

00230 Processo: 2002005020471-4 - ARBITR.DEHONORARIOS AUTOR: CABRAL ADVOGA-DOS ADV: HEITOR CABRAL DA SILVA, ERI-KA DE FATIMA S. PEREIRA. Despacho: Inti-me-se o autor para emendar a inicial.

00231 Processo: 2002005020943-2 - INTERPELACAOAUTOR: CONSTRUTORA AGUA AZUL LTDAADV: ZELIA MARIA GUSMAO LEE. Despa-cho: Intime-se decorrido o prazo de 48 horas,entregue-se os autos au autor independentede traslado

00232 Processo: 2002005021308-7 - EXECUCAO -CV AUTOR: INSTITUTO PARAIBANOS DEEDUCACAO IPE ADV: JAIME GOMES DEBARROS JUNIOR, DENISON DE ANDRADEPARAHYBA. Despacho: Intime-se o exequen-te para indicar o atual endereco do executado


00233 Processo: 2002002394652-4 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: E. F. A. ADV: MARIA DA PE-NHA G DOS SANTOS. REU: S. P. A. ADV:TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho:Intime-se Defiro o requerimento de fls. 65/69,para determinar que seja oficiado o TRT dis-pondo que o calculo da pensao alimenticia fixa-da nestes autos em favor da alimentada deveser procedido sobre o valor do venciment

00234 Processo: 2002004014482-2 - GUARDA DE ME-NOR AUTOR: A. P. D. O. ADV: SIMONNE MAUXDIAS. Despacho: Audiencia designada no dia 04/10/2005, pelas 13:30 horas, na Sala de Audienciada 2 VaraDistrital de Mangabeira, nesta Cidade.

00235 Processo: 2002004038091-3 - EXCEC. INCOM-PET-CIVEL AUTOR: EUDEVANIA COSTA DOSSANTOS ADV: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA.AUTOR: JOSEFA VICENTE DA COSTA ADV:EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:Intime-se Acolho a excecao, para declinar acompetencia deste Juizo para juridiscionar amateria, e determinar que estes e os autos daacao de alimentos em apenso sejam remetidospara distribuicao, ao juizo competente.

00236 Processo: 2002004038376-8 - REV.ALIMENTOSAUTOR: D. L. S. ADV: JOSE ZENILDO MAR-QUES NEVES. Despacho: Intime-se Sobre ajustificacao de fls. 34/50, fale a parte exe-quente em 05 (cinco) dias.

00237 Processo: 2002005010066-4 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: C. O. F. ADV: NEWMANLUCIA PINHEIRO CAPORASO. Despacho:Intime-se para audiencia no dia 31.05.2005,as 14:10 horas

00238 Processo: 2002005010092-0 - ALIMENTOS AU-TOR: M. N. L. B. ADV: ADALBERTO JACINTODE ARAUJO. Despacho: Intime-se indefiro orequerimento de fls. 24, ante a imposibilidadejuridica depretensao nela ensejada (posto quese acaso foram devidos os alimentos provisio-nais, e este se foram pagos a sua cobranca.


00239 Processo: 2002005010161-3 - EXCEC. INCOM-PET-CIVEL REU: J. G. S. ADV: MARCIO HEN-RIQUE CARVALHO GARCIA. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00240 Processo: 2002005010342-9-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: R. D. L. ADV: AMERICOGOMES DE ALMEIDA. Despacho: A impugna-cao, no prazo legal.

00241 Processo: 2002005010397-3-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: G. D. L. ADV: ADALBERTOJACINTO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seAguarde-se o cumprimento do despacho prola-tado as fls. 19v, da apensacao da separacaolitigiosa impetrada pela re contra ora autor.


00242 Processo: 2002005010581-2 - BUSCA E APRE-ENSAO REU: VALBER FALCAO LIMEIRA DECASTRO ADV: ODILON DE LIMA FERNAN-DES. Despacho: Intime-se para audiencia de-signada para o dia 06/06/2005, as 15.30 h.

00243 Processo: 2002005010885-7-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: F. M. S. C. ADV: LIVIETOREGIS FILHO, WILLIAM JACK SILVA BATIS-TA. Despacho: Intime-se audiencia dia07.06.2005 as 15:00 hs.

JUIZO DA 8A. VARA CRIM. PRIV DE TOXICO E TRAN-SITO NF 061/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00244 Processo: 2002003517824-9 - LEI 9503/97 TRAN-SITO VITIMA: EDSON LIMA DOS SANTOS ADV:LUIZ CARLOS RUFINO FRUTUOSO. Despa-cho: Audiencia de testemunha de denuncia de-signada para o dia 13/06/2005, as 15:00h.

00245 Processo: 2002005015131-1 - LEI 6368/76 TO-XICOS REU: EVERALDO SEVERINO DA SIL-VA ADV: PAULO ROBERTO DE LACERDA SI-QUEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 16/06/2005, as 14:30h.

00246 Processo: 2002005015427-3 - LEI 6368/76TOXICOS REU: HAMILTON SOARES ADV:ANTONIO RICARDO DE OLIVEIRA FILHO.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 17/06/2005, as 09:00h.

00247 Processo: 2002005015721-9 - LEI 6368/76TOXICOS REU: KLEBER DOS SANTOS ADV:JOSE ALVES CARDOSO, AMAURI DE LIMACOSTA, GILVAN MARTINHO DE OLIVEIRACOELHO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 14/06/2005, as 14:00h.

00248 Processo: 2002005016721-8 - LEI 6368/76TOXICOS REU: ANDRE DE ASSIS OLIVEI-RA ADV: MAGNALDO JOSE NICOLAU DACOSTA, MARKYLLWER NICOLAU GOES.Despacho: Audiencia de Instrucao designadapara o dia 10/06/2005, as 09:00h.

00249 Processo: 2002005016721-8 - LEI 6368/76TOXICOS REU: SIMAO DE SOUSA OLIVEI-RA NETO ADV: GENIVAL VELOSO DE FRAN-CA FILHO. Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 10/06/2005, as 09:00h.

CAMPINA GRANDE

JUIZO DA 1A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAGRAN NF 017/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00250 Processo: 0011997003419-3 - DECLARATORIAAUTOR: CHAKIB ARISTIDES HAMAD TIME-NE ADV: SOLON CAVACO FORMIGA, CHAKIBARISTIDES HAMAD TIMENE. Despacho: Inti-me-se para devolver a este cartorio os referi-dos autos, no prazo de 48h, sob pena de serexpedido mandado de busca e apreensao.

00251 Processo: 0011999000030-7 - INVENTARIO AU-TOR: WOLDYA LIRA MAIA ADV: ANIBAL BRU-NO MONTENEGRO ARRUDA, MARCOS WI-LLIAM GUEDES DE ARRUDA. Despacho: Inti-me-se para devolver a este cartorio os referidosautos, no prazo de 48h, sob as penas da lei.

00252 Processo: 0011999015175-3 - INDENIZACAOAUTOR: LUCIANO COSTA PEREIRA ADV:VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para devolver a este cartorio os referidosautos, no prazo de 48 h, sob as penas da lei.

00253 Processo: 0011999016117-4 - REINTEGRACAOPOSSE REU: BRUNO VICENTE MAURICIONETO ADV: JANAINA RANGEL MONTEIRO.Despacho: Intime-se para devolver a estecartorio os referidos autos, no prazo de 48h,sob as penas da lei.

00254 Processo: 0012002001915-2 - DESPEJO FAL-TA PAGAM REU: VILMARIO DAVID DA SILVAADV: ISABEL XIMENES CARNEIRO DA CU-NHA. Despacho: Intime-se para devolver a

este cartorio os referidos autos, no prazo de48 h, sob as penas da lei.

00255 Processo: 0012002003663-6 - INVENTARIOAUTOR: S. O. A. ADV: GIUSEPPE FABIANODO MONTE COSTA, MANOEL FELIX NETO.Despacho: Intime-se para devolver a estecartorio os referidos autos, no prazo de 48h,sob as penas da lei.

00256 Processo: 0012002014592-4 - BUSCA E APRE-ENSAO REU: ERALDO PEREIRA DE VAS-CONCELOS ADV: EMILSON DE LUCENAFORMIGA. Despacho: Intime-se para devol-ver a este cartorio os referidos autos, no pra-zo de 48horas, sob pena de serem tomadasasmedidas cabiveis.

00257 Processo: 0012003000771-8 - ORDINARIAREU: ERALDO PEREIRA DE VASCONCE-LOS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA.Despacho: Intime-se o para devolver as estecartorio os referidos autos, no prazo de 48h,sob as penas da Lei.

00258 Processo: 0012003011694-9 - EMBARGOSREU: ERALDO PEREIRA DE VASCONCE-LOS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA.Despacho: Intime-se para devolver a estecartorio os referidos autos, no prazo de 48h,sob as penas da lei.

00259 Processo: 0012003011696-4 - EMBARGOSREU: ERALDO PEREIRA DE VASCONCE-LOS ADV: EMILSON DE LUCENA FORMIGA.Despacho: Intime-se para devolver a estecartorio os referidos autos, no prazo de 48 h,sob as penas da lei.

00260 Processo: 0012003015890-9 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: JOAO MARTINS SO-BRINHO ADV: FRANCISCO NUNES SOBRI-NHO. Despacho: Intime-se para devolver aeste cartorio os referidos autos, no prazo de48h, sob as penas da lei.

JUIZO DA 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAGRAN NF 037/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00261 Processo: 0012004011539-4 - IMISSAO NA POS-SE AUTOR: GUSTAVO BRUNNO DE FRAN-CA SILVA ADV: ANDREA DE LACERDA GO-MES, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS.AUTOR: JADEILDA MARQUES FRANCAREU:FABIANO FARIAS ADV: HAGLAY GLEIDEBARBOSA DE BRITO, MARXSUELL FERNAN-DES DE OLIVEIRA, ALUISIO BENTO FILHO.Despacho: Intime-se as partes para tomaremciencia da Decisao prolatada as fls. 60/63.

JUIZO DA 5A VARA DE FAMILIA DE CAMPINA GRANDENF 078/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00262 Processo: 0012002005539-6 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: J. G. H. ADV: GILVA-NIA MACIEL SILVA, OLINDA SAMMARA DELIMA AGUIAR. AUTOR: I. G. H. ADV: OLINDASAMMARA DE LIMA AGUIAR. REU: H. H. A.ADV: EMILIA MARIA DE ALMEIDA. REU: M.S. H.REU: C. C. A. N. Despacho: Intime-sehabilitacao deferida

00263 Processo: 0012005001381-0 - ALIMENTOSAUTOR: T. P. A. ADV: AMARO GONZAGA PIN-TO FILHO. Despacho: Intime-se a parte auto-ra, por seu advogado, para em 05 dias, sepronunciar sobre a nao efetivacao da citacaoe informar o atual endereco do reu.

00264 Processo: 0012005015617-1 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: C. P. F. ADV: FRAN-CISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Inti-me-se a parte autora, por seu advogado, paraimpugnar, no prazo legal.

JUIZO DA 1A VARA DA FAZENDA PUBLICA DE CAMPI-NA NF 064/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00265 Processo: 0011996003197-7 - EXECUCAO FIS-CAL REU: EXPEDITO MARCOS THOMAS ADV:JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. Despacho:Intime-se Indefiro o pedido de fls. 36 a 37.Fixo os honorarios advocaticios em 10% (dezpor cento) sobre o valor dado a causa na inici-al, com as atualizacoes devidas.

00266 Processo: 0011997011041-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SINTAB SINDICATODOS TRABALHADORES PUBLICOS M ABORBOREMA ADV: PAULO DE TARSO L GDE MEDEIROS, ANTONIO SILVEIRA NETO,WELLIGTON ALVES DE ANDRADE. Despa-cho: Intime-se Defiro o pedido do promoventee suspendo o feito por 60 dias.

00267 Processo: 0011997012718-7 - OBRIGACAO DEFAZER REU: VALDENIR DE BRITO ADV:FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO.Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de fls.

332, uma vez que, nao ha ate a presente datanenhuma execucao de multa nesta vara. Tam-bem nao houve qualquer homologacao de cal-culos para execucao de possivel multa.

00268 Processo: 0011997012718-7 - OBRIGACAO DEFAZER REU: VALDENIR DE BRITO ADV: FRAN-CISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho:Intime-se Apenas, foi requerido pelo MP e deferi-do por este juizo extracao de Carta de Sentencae copia dos calculos feitos pelo contador do juizo,para certamente ajuizar acao propria.

00269 Processo: 0011998005014-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: IRACY ALVES CORREIAADV: ANTONIO LUCENA. AUTOR: MARIA DELOURDES ALVES CORREIA ADV: ANTONIOLUCENA. Despacho: Intime-se Determino arealizacao de pericia sobre o terreno das pro-moventes, ou seja, onde esta edificado oMeninao, devendo o perito responder aos que-sitos, desde ja formulados:

00270 Processo: 0011998005014-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: IRACY ALVES CORREIAADV: ANTONIO LUCENA. AUTOR: MARIA DELOURDES ALVES CORREIA ADV: ANTONIOLUCENA. Despacho: Intime-se 1 - Qual o valordo terreno das promoventes onde foi construi-do o Meninao, devendo constar separadamen-te a avaliacao do terreno e das benfeitorias.

00271 Processo: 0011998005014-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: IRACY ALVES CORREIAADV: ANTONIO LUCENA. AUTOR: MARIA DELOURDES ALVES CORREIA ADV: ANTONIOLUCENA. Despacho: Intime-se 2 - Qual o valordo metro quadrado de terreno na area ondeesta localizado o Meninao. Nomeio o Dr. Fran-cisco Monte Alverne de Sales Sampaio parafuncionar como perito do juizo.

00272 Processo: 0011998005014-8 - REINTEGRACAOPOSSE AUTOR: IRACY ALVES CORREIAADV: ANTONIO LUCENA. AUTOR: MARIA DELOURDES ALVES CORREIA ADV: ANTONIOLUCENA. Despacho: Intime-se As partes paraciencia deste despacho, bem assim, queren-do, no prazo de 05 dias, apresentarem quesi-tos e indicarem assistentes, devendo ainda, omunicipio, no prazo supra, fazer o recolhimen-to dos honorarios.

00273 Processo: 0012001005918-4 - ANULATORIAAUTOR: ROBERTO GUIMARAES PEREIRADOS SANTOS ADV: WELLINGTON MAR-QUES DE LIMA, MARISE PIMENTEL FIGUEI-REDO, MERCIA DE FATIMA ARAUJO G. LIMA.AUTOR: ZENEIDE BARBOSA GALDINO DELIRA ADV: WELLINGTON MARQUES DELIMA, MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO.AUTOR: EDNA SALES RAMOS ADV: WE-LLINGTON MARQUES DE LIMA, MARISE PI-MENTEL FIGUEIREDO. LITISCONSORTE:ELIZABETH CAVALCANTI DE MENEZES ADV:LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. LITISCON-SORTE: CELINA BENIGNA PADILHA VILARBARRETO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LU-CENA. Despacho: Audiencia de instrucao ejulgamento designada para o dia 21/06/2005as 14:00 hs. Quem desejar esclarecimento doperito deveraformular os quesitos ate 05 diasantes da audiencia.

00274 Processo: 0012003012270-7 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JOSE INACIO DE AZE-VEDO ADV: HERMANO JOSE BRANDAOROCHA. Sentenca: Calculo homologado

00275 Processo: 0012003013124-5 - INDENIZACAOAUTOR: EDVAN DE AQUINO AGUIAR ADV:ORLANDO DE AQUINO AGUIAR. Despacho:Intime-se O promovente, para, querendo, noprazo de 20 dias, executar o julgado

00276 Processo: 0012003030631-8 - ACAO CIVIL PU-BLICA REU: JOSE FRANCISCO DE LIMA ADV:CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA.Sentenca: Julgo procedente a presente demanda

00277 Processo: 0012004006507-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: CARLOS ANTONIO DE ARA-UJO BONFIM ADV: CARLOS ANTONIO DEARAUJO BONFIM. Despacho: Intime-se De-firo o pedido de fls. 65. Vistas as partes paraas alegacoes finais por 05 dias, para cadaparte, na seguintes ordem: primeiro autor epor ultimo o promovido.

00278 Processo: 0012004008761-9 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JONAS DELFINO DECARVALHO JUNIOR ADV: GIUSEPPE FABI-ANO DO MONTE COSTA. Despacho: Intime-se O impetrante para dizer se tem interesse noprosseguimento do feito.

00279 Processo: 0012004011551-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: FABRICIA EMANUELA

MARINHOFARIAS ADV: MARIA DA GUIA PE-REIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho:Intime-se A promovente, para, querendo, noprazo de 20 dias, executar o julgado

00280 Processo: 0012004013954-3 - EXECUCAO FIS-CAL REU: EDIO ERNO LOESCH ADV: DA-VID FARIAS DINIZ SOUSA, KATHERINE VA-LERIA DE O G DINIZ. Despacho: Intime-sePelo exposto ante o parcelamento firmadosuspendo o feito por 01 (um) ano e indefiro ospedidos contidos nos itens b e d da peticao defls. 29 a 32.

00281 Processo: 0012004014068-1 - EXECUCAO FIS-CAL REU: RESTAURANTE MALIBU ADV:OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR. Despa-cho: Intime-se O principal ja foi satisfeito, con-forme informa o credor, restando apenas oshonorarios e as custas processuais. Fixo oshonorarios advocaticios em 10% sobre o valorda execucao, a serem recolhidas pelo reu.

00282 Processo: 0012004023421-1 - ANULATORIAAUTOR: BOMPRECO S/A SUPERMERCA-DOS DO NORDESTE LTDA ADV: FRANCIS-CO PEDRO DA SILVA. Despacho: Indefiro opedido de tutela antecipada

00283 Processo: 0012004025097-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: RENATO ANTONIO DESOUZA ADV: MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS.Despacho: Intime-se Deixo de receber a ape-lacao de fls. 26 a 29, por ser a mesma intem-pestiva. Apos, o prazo de agravo, desentra-nhe-se a apelacao de fls. 26/29 devolvendo-aao apelante, tudo comprovado nos autos.

00284 Processo: 0012004027878-8 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCA FIRMINO DA SILVA ADV:MARIA RODRIGUES SAMPAIO. Despacho: Inti-me-se As partes para no prazo de 05 dias espe-cificarem as provas que pretendem produzir.

00285 Processo: 0012005002683-8 - CAUTELAR -CIVEL REU: CUNHA E MELO LTDA ADV: GE-OGILVAN DE SOUSA MARTINS. Sentenca:Julgo procedente a presente demanda

00286 Processo: 0012005005416-0 - EMBARGOSAUTOR: MAJETIC HOTEL LTDA ADV: DAVIDFARIAS DINIZ SOUSA. Sentenca: Julgo Im-procedente a presente acao

00287 Processo: 0012005013346-9 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MARIA GRACILETE DASILVA ANDRADE ADV: EDSON FREIRE DEL-GADO. Despacho: Intime-se A impetrante paraciencia dos documentos de fls. 22/29 e no pra-zo de05 dias requerer o que achar de direito.

00288 Processo: 0012005016035-5 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: CLAUDIO PIO DE SALESCHAVES ADV: OSMAR TAVARES DOS SAN-TOS JUNIOR. Despacho: Intime-se O autorpara no prazo de 10 dias emendar a inicialindicando a acao principal.

00289 Processo: 0012005024602-2 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: SIND DOS MOTO EENTRG DE NEC EM MOT E SIM DO MUN DEC GRANDE ADV: FRANCISCO SYLAS MA-CHADO COSTA. Despacho: Intime-se O Dr.Francisco Sylas Machado Costa, para assinara peticao inicial, bem assim, juntar declaracaodo Presidente do impetrante, afirmando que oSindicato nao tem condicoes de arcar com ascustas processuais.

00290 Processo: 0012005024874-7 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: WILSON GADELHAVIANA FILHO ADV: JOSE LAECIO MENDON-CA. Despacho: Intime-se A impetrante paraemendar a peticao inicial requerendo a inclu-sao doorgao responsavel pela aplicacao damulta, a STTP a fim de integrar alide na condi-cao de litisconsorte passivo necessario.

00291 Processo: 0012005024936-4 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: ALUISIO PESSOA DOSSANTOS ADV: FRANCISCO PEDRO DA SIL-VA, LUCIANNA ROMEIKA GUIMARAES TER-TO. Despacho: Intime-se Liminar indeferida.

JUIZO DA 3A VARA DA FAZENDA DE CAMPINA GRAN-DE NF 045/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00292 Processo: 0012003006564-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: LITOCENTRO CENTRO DE LI-TOTRIPSIA DE CAMPINA GRANDE LTDAADV: INALDA NUNES DA SILVA, VITORIOWAGNER NUNES TEIXEIRA, PATRICIO CAN-DIDO PEREIRA. Despacho: Intime-se o pa-trono da promovente, para no prazo legal com-provar que notificou devidamente seu consti-tuinte da renuncia de fls. 120.

00293 Processo: 0012004006059-0 - DIREITO RES-POSTA CIV REU: DIARIO DA BORBOREMAS/A ADV: FELIPE AUGUSTO FORTE D N


DEODATO, MARCELO WEICK POGLIESE,SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se aopromovido, por seus patronos, para no prazolegal de 10 dias dizerse concorda com o pedidode desistencia formulado pela promovente.

00294 Processo: 0012004020452-9 - EMBARGOS APENHORA AUTOR: TELEFON SERVICOS DETELECOMUNICACOES LTDA ADV: ALBER-TO PEREIRA COSTA. REPRESENTANTE LE-GAL: CARLOS HENRIQUE MENEZES GON-ZALES ADV: LEUNAM ROCHA REVOREDO.REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATI-MA SALVINO GADELHA ADV: LEUNAM RO-CHA REVOREDO. REPRESENTANTE LEGAL:JOSE JAILSON DA NOBREGA SOUTO ADV:LEUNAM ROCHA REVOREDO. Despacho:Intime-se a embargante, por seu patrono, parano prazo legal de 10 dias, especificar as pro-vas que ainda deseja produzir.

00295 Processo: 0012004022545-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MUNICIPIO SAO JOSEDOS CORDEIROS ADV: ERIKA VASCONCE-LOS FIGUEIREDO MAIA. REU: CELB CIAENERGETICA DA BORBOREMA ADV: RO-DRIGO NOBREGA FARIAS, CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Sentenca: Inti-me-se as partes, por seus patronos, da sen-tenca que declinou da competente deste juizoestadual, nos termos do art. 109, I, da CF eart. 13 do cpc

00296 Processo: 0012004028600-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: S. S. G. S. ADV: LEU-NAM ROCHA REVOREDO. AUTOR: M. L. S.G. ADV: LEUNAM ROCHA REVOREDO. Des-pacho: Intime-se a impetrante, por seu patro-no, para no prazo legal efetuar o pagamento-das custas processuais.

00297 Processo: 0012005000930-5 - INDENIZACAOAUTOR: CLAUDIO VICTOR DE MEDEIROSSOUTO ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZE-VEDO. Despacho: A impugnacao, no prazo legal.

00298 Processo: 0012005002486-6 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: VALDERI PEREIRA DASILVA ADV: VALTER DE MELO. Despacho: Aimpugnacao, no prazo legal.

00299 Processo: 0012005024878-8 - EMBARGOSREU: EULINA FERREIRA BARROS ADV:ANTONIO JOSE RAMOS XAVIER, ROBSONSILVA CARVALHO. Despacho: A impugnacao,no prazo legal.

00300 Processo: 0012005025013-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: EDVANIO PEREIRA DASILVA ADV: JOSEILSON LUIS ALVES. Des-pacho: Intime-se ao autor, por seu patrono,para no prazo legal de 10 dias, emendar ainici-al no que diz respeito a correta atribuicao dovalor da causa, atentendo ao art. 259, do cpc,sob pena de indeferimento.

00301 Processo: 0012005025087-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JANILENE ALBUQUER-QUE DE CARVALHO ADV: MARIA DA GUIAPEREIRA, JOSEILSON LUIS ALVES. Despa-cho: Intime-se ao autor, por seu patrono, parano prazo legal de 10 dias, emendar ainicial noque diz respeito a correta atribuicao do valorda causa, atentendo ao art. 259, do cpc, sobpena de indeferimento.

00302 Processo: 0012005025384-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IZAIAS PEREIRA DOSSANTOS ADV: MARIA DA GUIA PEREIRA,JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se ao autor, por seu patrono, para no prazolegal de 10 dias, emendar ainicial no que dizrespeito a correta atribuicao do valor da cau-sa, atentendo ao art. 259, do cpc, sob pena deindeferimento.

JUIZO DA 1.TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DECAMPIN NF 057/05 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00303 Processo: 0012001020910-2 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: LAERCIO DE SOUSAADV: PAULO DE TARSO L G DE MEDEIROS.VITIMA: LUCIANO MARQUES DA SILVA Des-pacho: Juri sessao designada para &DATA as&HORAS horas 13/06/2005 09:00h

00304 Processo: 0012003031181-3 - HOMICIDIODOLOSO VITIMA: LUCINALDI DUARTE FA-RIASREU: EDNALDO BATISTA DA SILVA ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Des-pacho: Juri sessao designada para &DATA as&HORAS horas 15/06/2005 09:00h

00305 Processo: 0012003034531-6 - HOMICIDIOQUALIFICAD VITIMA: VICENTE PEREIRA DEARAUJO JUNIORREU: CLEMILSON DA SIL-VA AGUIAR ADV: FELIX ARAUJO FILHO.

Despacho: Juri sessao designada para &DATAas &HORAS horas 20/06/2005 09:00h

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL CAMPINAGRANDE NF 021/05 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00306 Processo: 0012004001331-8 - LESAO CORPO-RAL VITIMA: NOBELHIA PICANCO ARAUJOADV: WELLINGTON MARQUES DE LIMA,MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L,MARISE PIMENTEL FIGUEIREDO. VITIMA:ANA PAULA FIGUEIRA MOTA ADV: WELLING-TON MARQUES DE LIMA, MERCIA DE FATIMAARAUJO GONCALVES L, MARISE PIMENTELFIGUEIREDO. Despacho: Audiencia designa-da audiencia de instrucao e julgamento, desig-nada para o dia 16.06.2005, as 17.00 horas.

JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE C. GRAN-DE NF 053/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00307 Processo: 0012000001029-6 - INDENIZACAOAUTOR: MARINALDO BARRETO DOS SAN-TOS ADV: MARXSUELL FERNANDES DEOLIVEIRA. REU: JACKSON MARCAL DE AZE-VEDO ADV: MIGUEL DOUGLAS DOS SAN-TOS RIBEIRO. Sentenca: Processo extinto.

00308 Processo: 0012002008226-7 - EXECUCAO -CV AUTOR: NILMA FEITOSA PEREIRA ADV:VANDERLUCIA DE SOUZA PAES. REU: PRE-MOL IND E COM SA Despacho: Intime-se aparte autora, para em 10 dias, indicar bens dopromovido, sob pena de extincao.

00309 Processo: 0012003002488-7 - INDENIZACAOAUTOR: EDINALDO CAVALCANTI DE LIMAADV: LUCIANO PIRES LISBOA. REU: TELMAMARIA SANTANA Despacho: Intime-se a parteautora para, no prazo de 05 dias, pronunciar-sesobre a peticao e documentos de fls 85/87.

00310 Processo: 0012003037043-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA EDILEUSA DAMATA VERISSIMO ADV: FRANCISCO PEDRODA SILVA. REU: FLAVIANO MACEDO DECASTRO LEAL Sentenca: Processo extinto.

00311 Processo: 0012004000037-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ANTONIO DA COSTA CAM-POS ADV: VANDA DE LIMA. REU: CHARRETHOTEL Despacho: Intime-se a parte exequen-te para informar se deseja a imediata a adjudi-cacao dos bens penhorados as fls 20.

00312 Processo: 0012004001309-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL JOSE PEREIRAADV: NEUDEMIR DE SOUSA RODRIGUES.REU: MARIA DA PAZ MOTA Sentenca: Pro-cesso extinto.

00313 Processo: 0012004001415-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MAX ARAUJO BEZERRAADV: MARIA DE LOURDES DA SILVA LEITE.REU: ALUISIO TAVARES DE SOUSA Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido deadjudicacao e para a parte autora, no prazo de05 dias, indicar bens do promovido passiveisde penhora, sob pena de extincao.

00314 Processo: 0012004001893-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ERISTOW GUIMARAESCARNEIRO ADV: ALICE JOSEFA MARQUESDOS SANTOS. REU: MARCO TIBERIO AL-VES Sentenca: Processo extinto.

00315 Processo: 0012004015922-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JUSCELINO PEREIRA DASILVAREU: SHOPPING LUIZA MOTA ADV:SUNALY VIRGINIO DE MOURA PEIXOTO.Sentenca: Processo extinto.

00316 Processo: 0012004015989-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE FAUSTINOREU:JOAO RIBEIRO ADV: FRANCISCO PEDRODA SILVA. Despacho: Intime-se o represen-tante legal da empresa promovida para, em 05dias, juntar Estatuto Social da Empresa.

00317 Processo: 0012004016112-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO EDSON DE SOU-ZA GOIS ADV: PAULO GOES. REU: VELME-RO CRUZ Despacho: Intime-se o autor para,em 05 dias, indicar bens sob pena de extincao.

00318 Processo: 0012004016281-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: OLIVEIROS DE LIMA E SIL-VA ADV: FRANCISCO ASSIS DO NASCIMEN-TO. REU: SINDICATO DOS CONDUTORESDE VEICULO RODOVIARIOS E TRABALHA-DO Despacho: Intime-se a parte autora para,em 05 dias, pronunciar-se sobre a peticao defls. 75/76 e os documentos a ela acostados.

00319 Processo: 0012005004096-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADRIANA MARIA DE NOR-MANDIA COSTA ADV: LAURI FERREIRA.REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV:JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca:

Intime-se da sentenca que julgou procedente,em parte, o pedido para condenar apromovidaa pagar o valor de R$ 2.845, 99 (dois mil, oito-centos e quarenta e cinco reais e noventa enove centavos), devidamente corrigido.

00320 Processo: 0012005004854-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE EDNALDO DE LIRAADV: LAURI FERREIRA. REU: INTERBRAZILSEGURADORA S/A ADV: JOSE ULISSES DELYRA JUNIOR. Sentenca: Intime-se da senten-ca que julgou procedente, em parte, o pedidopara condenar apromovida a pagar o valor deR$ 129, 34 (cento e vinte e nove reais e trinta equatro centavos), devidamente corrigido.

00321 Processo: 0012005004963-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DA GUIA PEREI-RA DA SILVA ADV: LAURI FERREIRA. REU:VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADV: JOSEULISSES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Inti-me-se da sentenca que julgou procedente, emparte, o pedido para condenar apromovida apagar o valor de R$ 436, 10 (quatrocentos etrinta e seis reais e dez centavos), devida-mente corrigido.

JUIZO DA 3A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM-PINA NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00322 Processo: 0012003012786-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: MANOEL DOS SANTOS ADV:MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Des-pacho: Intime-se a advogada do acusado paraapresentar as alegacoes finais no prazo legal.

JUIZO DA 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAM-PINA NF 037/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00323 Processo: 0012003031083-1 - NOTICIA CRI-ME AUTOR: JOSE EULAMPIO DUARTE ADV:LUIZ PINHEIRO LIMA, GILBERTO CARNEI-RO DA GAMA. Despacho: Intime-se o assis-tente de acusacao para assinar a peticao derazoes da apelacaode fls 409 a 411, no prazode 48 horas.

00324 Processo: 0012003033199-3 - ESTELIONATOREU: HUMBERTO FREIRE DOS SANTOSADV: ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:PAULO CEZAR PEREIRA DA SILVA ADV:ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA. REU:RONIEK LEAL COSTA ADV: SEVERINO EIL-SON RAMOS. Despacho: Intime-se para pa-gamento de um terco das custas processuais,referente a cada umdos reus, sob pena deincricao na divida ativa, no prazo de dezdias(calculo das custas efetuado no mes deabril- R$8, 83 para cada reu).

00325 Processo: 0012005002047-6 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: EDVAN BARBOSA SAN-TOS ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.Despacho: Intime-se Para apresentar as ale-gacoes finais, no prazo legal.

JUIZO DA 8A CRIMINAL CAMPINA GRANDE NF 046/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00326 Processo: 0012002010988-8 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ROBERTO SABINO DESOUSA ADV: FRANCISCO DAS CHAGASBATISTA LEITE. Sentenca: Sentenca conde-natoria julgada extinta Punibilidade por prescri-cao dapena

00327 Processo: 0012005001142-6 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ANTONIO MEDEIROS DA CUNHAADV: LUCIANA TAVARES LOPES, VITAL BEZER-RA LOPES. Sentenca: Sentenca condenatoria

ALAGOA GRANDE

JUIZO DA 1. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOA GRAN-DE NF 040/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00328 Processo: 0032004000055-0 - DIVORCIO LITIGI-OSO AUTOR: M. F. S. M. ADV: WALCIDES FER-REIRA MUNIZ. Sentenca: Divorcio decretado

00329 Processo: 0032004000581-5 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: JOSEFA ALVES DE OLI-VEIRA ADV: ELMAR NOBREGA DE ARAUJO.Sentenca: Pedido julgado procedente

00330 Processo: 0032004000719-1 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: F. M. ADV: ROBERTOLUIZ DE OLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DEARAUJO, MARCIA MOREIRA DA SILVA. AU-TOR: M. C. M. ADV: ROBERTO LUIZ DEOLIVEIRA, ELMAR NOBREGA DE ARAUJO,MARCIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Di-vorcio homologado

00331 Processo: 0032005000034-2 - ALIMENTOS

AUTOR: CAMILA DAVYLA DA SILVA GOMESADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA, MAR-CIA MOREIRA DA SILVA. Sentenca: Pedidojulgado procedente

JUIZO DA 2. CARTORIO VARA UNICA DE ALAGOAGRANDE NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00332 Processo: 0032005000216-5 - LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: FELISBERTO DE BRITO-SILVA ADV: ROBERTO LUIZ DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se O defensor do denunciadopara apresentar defesa previa do triduo legal

ALAGOINHA

JUIZO DA VARA UNICA DE ALAGOINHA/PB NF 049/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00333 Processo: 0522005000137-0 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: MUNICIPIO MULUNGU PBADV: NELSON DAVI XAVIER. REU: ROBER-TO KENNEDY DE LACERDA ADV: ALEXAN-DER JERONIMO RODRIGUES LEITE. Des-pacho: Intime-se as partes que a Liminar Re-querida foi denegada. Outrossim, intime-seaparte autora para oferecer impugnacao a con-testacao, no prazo de05 dias.

ARARUNA

JUIZO DA VARA UNICA DE ARARUNA NF 056/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00334 Processo: 0062003002369-8 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: PREFEITURA MUNICI-PAL DECACIMBA DE DENTRO ADV: RODRI-GO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: ERI-ZONIA HENRIQUE PEREIRA ADV: JOSE RI-CARDO PORTO. Despacho: Autos vista aPara, no prazo de 05 (cinco) dias, informar seainda tem interesse no prosseguimento do fei-to, diante dos termos do despacho de fls. 84.

AREIA

JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE AREIANF 056/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00335 Processo: 0072003001562-7 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: ANTONIO DE BRITO FER-REIRA ADV: MIGUEL CARNEIRO DOS SAN-TOS. Despacho: Recebo a apelacao nos seusefeitos proprios. Vista ao apelado para contra-razoar, querendo, no prazo legal.

AROEIRAS

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRASNF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00336 Processo: 0472004000445-0 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: JESSICA IRIS DE SOUZALIMA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZE-VEDO. REU: ESTADO DA PARAIBA Senten-ca: Pedido julgado improcedente

00337 Processo: 0472004000447-6 - INDENIZACAOAUTOR: RODRIGO JOSE SOUZA ARAUJOADV: ROSA DE MEDEIROS CAVALCANTE.REPRESENTANTE LEGAL: ERALDO ALVESARAUJO ADV: ROSA DE MEDEIROS CAVAL-CANTE. REU: SANDIR ALVES BEZERRA ADV:LUIZ JOSE FERNANDES. REU: PREITURAMUNICIPAL DE UMBUZEIRO ADV: JOSEEDUARDO GOMES. Despacho: Audienciaadiada para o dia 14 de julho de 2005, as 08:30horas, no Forum Local.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AROEI-RAS NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00338 Processo: 0472004000045-8 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: SEVERINO DOS RAMOS MAR-QUES DE FARIAS ADV: JANDUI BARBOSADE ANDRADE, ROSANGELA DE LOURDESDE O MENEZES. Sentenca: Reu pronunciado

00339 Processo: 0472004000094-6 - CRIME C/COS-TUMES REU: CLEMENTE CAITANO DA SIL-VA ADV: ANTONIO FERNANDO MEDEIROS.VITIMA: LUZIA MARIA DA CONCEICAO Des-pacho: Autos vista a defesa do reu, para finsdo art. 499 do cpp.

00340 Processo: 0472005000011-7 - CRIME C/COS-TUMES REU: FRANCISCO DE ASSIS VICEN-TE ADV: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA. VI-TIMA: CLAUDIA HERCULANO DA SILVA Des-pacho: Audiencia designada para o dia 14 dejulho de 2005, as 10:30 horas, no forum local.


JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE AROEI-RAS NF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00341 Processo: 0472005000014-1 - DANOS MORAISAUTOR: IVANINHA DA SILVA MORAES ADV:AUDA CELI CADENA DE PAULA. REU: SO-LANGE ADV: LEDA MARIA DA SILVA. Despa-cho: Audiencia adiada para o dia 14 de julho de2005, as 09:30 horas, no forum local.

BANANEIRAS

JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEIRASNF 053/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00342 Processo: 0082005000020-0 - MAND. SEGURAN-CA - CV AUTOR: ALTEMIR CESAR DA SILVAADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB ADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA.Despacho: Apelacao recebida em ambos efei-tos vista ao apelado para contra razoes

JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE BANEI-RAS NF 053/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00343 Processo: 0082004000010-4 - TENTATIVA HO-MICIDIO REU: JOAO LUIS DE OLIVEIRAFILHO ADV: ANTONIO JUSTINO DE ARAU-JO NETO. VITIMA: ENILSON DOMINGOS DASILVA Despacho: Alegacoes finais nao apre-sentadas Intime-o a apresentar as alegacoesfinais, no prazo legal.

JUIZO DA 2. CARTORIO DA COMARCA DE BANANEI-RAS NF 055/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00344 Processo: 0082004001003-8 - NOTIFICACAOAUTOR: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CAR-LOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA/PB Despacho: Intime-se para entrega dos au-tos a requerente, observadas as formalidadelegais e independentemente de traslados.

JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL DE BANANEIRASNF 053/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00345 Processo: 0082003003349-5 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA SILVA DE LIMA ADV: ANTONIOJUSTINO DE ARAUJO NETO. REU: REGISDA-TA COM E ASSIST TECNICA DE MAQ LTDADespacho: Intime-se Sobre a certidao de fls. digaa autora por seu patrono, no prazo de 10dias.

00346 Processo: 0082003003404-8 - INDENIZACAOAUTOR: ALVARITA DE MELO ANDRADE ADV:WALTER CAMPOS COUTINHO. REU: SEBAS-TIAO ARRUDA DE OLIVEIRAREU: RAFAELBENTO DE LIMA NETOREU: JOSE JORGECOSTA Despacho: Intime-se Deve o patrono daautora indicar o endereco desta, no prazo de 10dias, para que seja efetivada a sua intimacao

00347 Processo: 0082003003410-5 - INDENIZACAOAUTOR: RAIRES ARAUJO DE OLIVEIRAADV: WALTER CAMPOS COUTINHO. REU:SEBASTIAO ARRUDA DE OLIVEIRAREU:RAFAEL BENTO DE LIMA NETOREU: JOSEJORGE COSTA Despacho: Intime-se Deve opatrono da autora indicar o endereco desta, noprazo de 10 dias, para que seja efetivada asua intimacao.

00348 Processo: 0082005000235-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: CASA BELA MATERIAL DECONSTRUCAO LTDA ADV: JOSE CARLOSSOARES DE SOUSA. REU: REJANE JAC-QUELINE R DA COSTA Despacho: A impug-nacao, no prazo legal.

BAYEUX

JUIZO DA 1A VARA DA COMARCA DE BAYEUX NF036/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00349 Processo: 0752001000261-8 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: FRANCISCO SALES ADV:JUSSARA AYRES CAROCA. VITIMA: LUIZCARLOS DA SILVA ADV: DARCIO GALVAODE ANDRADE. Despacho: Juri sessao desig-nada para &DATA as &HORAS horas 09/06/2005 as 08:00 horas no forum local.

BELEM

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEMNF 064/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00350 Processo: 0602003001785-3 - REV.ALIMENTOSAUTOR: G. C. L. ADV: MARIA AUXILIADORAGONCALVES LUCENA, LAPLACE GUEDES.Despacho: Intime-se INTIMAR O DR. LAPLA-

CE GUEDES DA SUA NOMEACAO COMOCURADOR DEVENDO APRESENTAR A DE-FESA PERTINENTE.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BELEMNF 064/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00351 Processo: 0602004000304-2 - GUIA VEP OU-TRO JUIZO REU: OTAVIANO DA SILVA CA-BRAL ADV: JOSE IVANILDO SOARES DA SIL-VA. Despacho: Intime-se AUDIENCIA 31-05-2005 PELAS 12:00H.

BONITO DE SANTA FE

JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FENF 025/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00352 Processo: 0422005000847-5-SEPARACAOCONSENSUAL AUTOR: J. L. F. F. ADV: CI-CERO FEITOSA DE MOURA. AUTOR: J. M.P. D. F. ADV: CICERO FEITOSA DE MOURA.Despacho: Intime-se para comparecer a audi-encia designada para o dia 09/06/2005, as 09:05

JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FENF 025/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00353 Processo: 0422003000284-6 - HOMICIDIOQUALIFICAD REU: DEUZIMAR PEREIRAGONZAGA ADV: CLISTENES FILGUEIRASANTOS. REU: GERALDO PEREIRA DA SIL-VA ADV: EDSON SARAIVA TAVARES. Despa-cho: Audiencia de testemunha de denunciadesignada para o dia 21 de julho de 2005,pelas 10 horas e 10 minutos, no forum local.

JUIZO DA VARA UNICA DE BONITO DE SANTA FENF 026/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00354 Processo: 0422005000775-8 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: MARIA IRACEMA DE OLI-VEIRATEST. PRECATORIA: MARIA PEREIRADE SOUSATEST. PRECATORIA: FRANCIS-CO FELIX DE SOUSATEST. PRECATORIA:CREUSA LUCIO DA SILVATEST. PRECATO-RIA: VALDEMAR FURTADOTEST. PRECATO-RIA: FRANCISCO VALENCIO DA SILVATEST.PRECATORIA: ZACARIAS LUCIO DA SILVADespacho: Agende-se audiencia. audienciadesignada para o dia 09/05/2005, as 09:30horas/min, noforum local.

JUIZO DA JUIZADO ESP CIVEL DE BONITO DE SANTAFE NF 024/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00355 Processo: 0422005000786-5 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: AVONALDO LUIS DESOUSA ADV: RICARDO FRANCISCO PALI-TOT DOS SANTO. Despacho: Audiencia de-signada audiencia designada para o dia 31/05/2005, as 09:15 horas, no forum local.

00356 Processo: 0422005000900-2 - EXECUC. QUAN-TIA CERTA AUTOR: FRANCISCO FURTADODIAS ADV: RICARDO FRANCISCO PALITOTDOS SANTO. Despacho: Audiencia designadaaudiencia designada para o dia 31/05/2005, as08:45 horas, no forum local.

00357 Processo: 0422005000907-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: AVONALDO LUIS DESOUSA ADV: RICARDO FRANCISCO PALI-TOT DOS SANTO. REU: MARIA ELBA PEREI-RA Despacho: Audiencia designada audienciadesignada para o dia 31/05/2005, as 08:55, noforum local.

CABEDELO

JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 075/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00358 Processo: 0732002002409-4 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO RODRIGUES DA SIL-VA ADV: KAYSER NOGUEIRA PINTO ROCHA,NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA.Despacho: Intime-se para que as partes apre-sentem as provas que pretendem produzir emaudiencia no prazo de cinco dias.

00359 Processo: 0732002008847-9 - INDENIZACAOAUTOR: DIEGO MIGUEZ DA SILVA CORDE-RO ADV: WELLYNGTON JOSE CAV ALCANTIDE LIMA. Despacho: Intime-se o exequente parano prazo de 48 horas dizer se ha interesse noprosseguimento do feito, sob pena de extincao.

00360 Processo: 0732002015189-7 - EXECUCAO -CV AUTOR: FINAUSTRIA CIA DE CREDITOFINANCIAMENTO ADV: FABIO RONELECAVALCANTI DE SOUZA. Despacho: Intime-se requeira o autor, em cinco dias, o que forde direito.

00361 Processo: 0732003013234-1 - CAUTELAR -CIVEL AUTOR: LL MATERIAL DE CONSTRU-CAO LTDA ADV: ERIC ALVES MONTENEGRO.Despacho: Intime-se diga o autor em dez dias, sobre a peticao de fls. acostados aos autos

00362 Processo: 0732004003403-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE, ANDRESSA CARLOS FREIRE. Despa-cho: Intime-se requeira o autor, em cinco dias,o que for de direito.

00363 Processo: 0732004003410-7 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: GILVAN A. NAVARRO FILHO, JOAOALBERTO DA CUNHA FILHO. Despacho: In-time-se requeira o autor, em cinco dias, o quefor de direito.

00364 Processo: 0732005000301-8 - INTERPELACAOAUTOR: JOSE FRANCISCO REGIS ADV:MARCIO ROGERIO M DAS NEVES. Despa-cho: Intime-se Com apoio no art 872 do CPCaplicavel subsidiariamente a hipotese subjudi-ce de-se baixa nos autos e entregue-se aointerpelante independentemente de traslado

JUIZO DA 1A. VARA DE CABEDELO/PB NF 075/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00365 Processo: 0731998000402-9 - CRIME C/COS-TUMES REU: DJALMA MARQUES DOS SAN-TOS ADV: IZAIAS MARQUES, JOSE JACKMADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Sentenca:Sentenca condenatoria Pelo exposto julgo pro-cedente em parte a denuncia para condenar oreucomo incurso no art 213 c/c art 224 inc I c/c art 226 inc III c/c art1 inc V da Lei 8072/90


00366 Processo: 0731999000331-8 - RECONHEC.PATERNIDADE REU: D. S. R. ADV: WILLIANDE SOUZA REIS. Despacho: Intime-se inti-mado para falar sobre o pedido de desitenciada autora.

00367 Processo: 0732004001384-6 - REVISAO CLA-USULA AUTOR: JOSE RONALDO DE SOU-ZA SANTOS ADV: MARISTELA RIBEIRO AL-VES MURTA. Despacho: Intime-se Diante doexposto julgo prejudicada a presente acao amingua de objetoe por consequinte de interes-se processual extinguindo a sem julgamento-do merito com fulcro no artigo 267 VI do CPC.


00368 Processo: 0731992000095-4 - EXECUCAO -CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:WALTER LINS DE ALBUQUERQUE, MAY-NARD DIOGO SANTO PANAZZOLO. Despa-cho: Intime-se a exequente para requerer oque entender de direito, no prazo de 10 dias,sob pena de arquivamento.

00369 Processo: 0731998000441-7 - EMBARGOS -DEVEDOR AUTOR: CONCREPAC ENGE-NHARIA DE CONCRETOS LTDA ADV: FA-BRICIO MONTENEGRO DE MORAES, RO-DRIGO MONTENEGRO DE OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se a embargante atraves do seuadvogado para dizer se deseja produzir maisalguma prova, no prazo de 10 (dez) dias.

00370 Processo: 0732001001025-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: F GENES E CIA LTDAADV: MARCOS ANTONIO CORDEIRO DOSSANTOS. Despacho: Intime-se do despachoque determina que aguarde-se requerimento,pelo prazo de 30 dias, haja vista a impossibili-dade de extincao (art. 267, paragrafo1) face avedacao da sumula do STJ.

00371 Processo: 0732002000006-0 - INDENIZACAOAUTOR: NECY FREIRE VIEIRA ADV: ADRI-ANA KATRIN DE SOUZA TOLEDO MAIA. Des-pacho: A impugnacao, no prazo legal.

00372 Processo: 0732003012710-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARESDOS SANTOS ADV: MARCIO JOSE ALVESDE SOUSA. Despacho: Intime-se do despa-cho que deferiu o substabelecimento.

00373 Processo: 0732003013165-7 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JURANDIR TAVARESDOS SANTOS ADV: MARCIO JOSE ALVES DESOUSA. Despacho: Intime-se do despacho quedeferiu o pedido de substabelecimento.

00374 Processo: 0732004002937-0 - DECLARATORIAAUTOR: EUNICE DIAS DOS SANTOS ADV:JOSE AUGUSTO ROCHA MARQUES. Despa-cho: Intime-se para pagamento das custas, sob

pena de cancelamento da distribuicao, tendoem vista o indeferimento do pedido de conces-sao de assistencia judiciaria requerida.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF053/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00375 Processo: 0732004002364-7 - REPETICAOINDEBITO AUTOR: FRANCUALDO ALVES DASILVA ADV: MARCOS ANTONIO SILVA. REU:BSE S/A ADV: LUCIANA PEDROSA NEVESCIRNE. Sentenca: Pedido julgado parcialmen-te procedente P.R.I.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CABEDELO NF053/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00376 Processo: 0732005000744-9 - LEI 9503/97TRANSITO VITIMA: ESTADOAUTOR DOFATO/JZ ESP: KATHYANY DANTAS DA SIL-VA ADV: JOAO SOUZA DA SILVA. Despacho:Reprogramo a audiencia para o dia 02/06/2005as 18:00 horas, neste Juizo.

CAICARA

JUIZO DA 1. CARTORIO DA COMARCA DE CAICARANF 057/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00377 Processo: 0122005001140-7 - CRIME C/ PATRI-MONIO INDICIADO: FRANCISCO DE ASSISFERREIRA DA SILVA ADV: JOSE CARLOSSOARES DE SOUSA. Despacho: Intime-se paraapresentar defesa previa no triduo legal.

CAJAZEIRAS

JUIZO DA 2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 066/05 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00378 Processo: 0132000002225-4 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: PARAIBAN BANCO DOESTADO DAPARAIBA S/A ADV: HELIO MAR-QUES BRAGA. Despacho: Intime-se o exe-quente para os fins de recolher as diligenciasreferidas no oficio de fls. 207, no prazo legalde cinco dias.

00379 Processo: 0132004001409-7 - ORDINARIAREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL ADV: CARMEM LEDA NOBRE-GA DE LUNA FREIRE. Despacho: Intime-separa apresentar as razoes finais em forma dememoriais no prazo de 05(cinco) dias.

00380 Processo: 0132004004227-0 - JUSTIFICACAOAUTOR: JOSE JOCELIO ANDRADE DA SIL-VA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.Sentenca: Justificacao julgada art. 866 do CPC.

00381 Processo: 0132004004367-4 - EXECUCAOPROVISORIA AUTOR: JOANA DARC DA SIL-VA ADV: ROGERIO BEZERRA RODRIGUES.AUTOR: JULIANA FIRMINO DA SILVA ADV:ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR:ANDREIA FIRMINO DA SILVA ADV: ROGE-RIO BEZERRA RODRIGUES. AUTOR: MIL-LENE DA SILVA FIRMINO ADV: ROGERIOBEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se a parte contraria para em cinco dias mani-festar-se acerca da excecao.

00382 Processo: 0132005001588-5 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: JOSELIA LEITE ROLIMADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Des-pacho: Intime-se para audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia 08/06/05 as10:30hs no Forum local.

00383 Processo: 0132005001596-8 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: MARIA DE JESUS RO-LIM BATISTA ADV: ANDRE COSTA BARROSNETO. Despacho: Intime-se para audienciade instrucao e julgamento designada para odia 08/06/05 as 09:30hs no Forum local.

00384 Processo: 0132005001598-4 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: LINDALVA SILVA DEARAUJO ADV: ANDRE COSTA BARROSNETO. Despacho: Intime-se para audienciadesignada para o dia 08/06/2005 as 11:30hsno forum local.

00385 Processo: 0132005001602-4 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: FRANCISCA DE SOU-ZA DIAS ADV: MARCELO DE ALMEIDA MATI-AS. Despacho: Intime-se para audiencia de-signada para o dia 09/06/2005 as 08:30hs noForum local.

00386 Processo: 0132005001604-0 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: MARIA EUNICE RIBEI-RO ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Des-pacho: Intime-se para audiencia de instrucaoe julgamneto designada para o dia 09/06/05 as09:30hs no Forum local.


00387 Processo: 0132005001606-5 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: HORTELINA GOMESDA SILVA ADV: ANDRE COSTA BARROSNETO. Despacho: Intime-se audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 09/06/2005 as08:00hs no forum local.

00388 Processo: 0132005001621-4 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: MARIA EUNICE SOA-RES DA SILVA ADV: ANDRE COSTA BAR-ROS NETO. Despacho: Intime-se para audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 08/06/05as 10:00hs no Forum local.

00389 Processo: 0132005001622-2 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: VICENTE GONZAGAADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Des-pacho: Intime-se para audiencia designada parao dia 08/06/2005 as 11:00hs no forum local.

00390 Processo: 0132005001693-3 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: JOANA MOREIRA DESOUZA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.Despacho: Intime-se para audiencia de instru-cao e julgamento designada para o dia 09/06/05 as 09:00hs no Forum local.

JUIZO DA 3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 057/05 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00391 Processo: 0132004000605-1 - PREC.INQUIRIT-CIVEL AUTOR: FRANCISCA MONICA DIASADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Des-pacho: Audiencia designada Testemunhas se-rao ouvidas na qualidade de declarantes, nostermos especificados no despacho de fls. 55dos autos. dia 21/06/2005, as 10:45 horas

00392 Processo: 0132004002226-4 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO SELSO PEREIRA ADV:JOSE GONCALVES ROLIM. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: ANABELA VICENTEALEXANDRE, BIVAR RUFINO DE LUCENA.Despacho: Audiencia designada Audiencia pre-liminar 22/06/2005, as 08:00 horas

00393 Processo: 0132004002785-9 - RECONHEC.SOC. DE FATO AUTOR: M. S. G. S. ADV:JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Des-pacho: Audiencia designada Preliminar 21/06/2005, as 09:45 h.

00394 Processo: 0132005000622-3 - BUSCA E APRE-ENSAO REU: J. L. M. F. ADV: JOSE SILVAFORMIGA. Despacho: Audiencia designadaOitiva das testemunhas arroladas na inicial,dia 21/06/2005, as 10:30horas.

00395 Processo: 0132005001344-3 - ALIMENTOS AU-TOR: R. M. G. S. L. ADV: JOAO DE DEUSQUIRINO FILHO. ASSIST.AUTOR: G. G. S.ADV: JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Des-pacho: Audiencia designada Conciliacao, instru-cao e julgamento 16/06/2005, as 08.45 horas

JUIZO DA 4A. VARA DE CAJAZEIRAS/PB NF 050/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00396 Processo: 0132004000452-8 - CONTRAVEN-CAO PENAL AUTOR DO FATO/JZ ESP: JU-CIELDES GOMES NUNESAUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO DE SOUZA ADV: LUIZAFORMIGA DO NASCIMENTO. Despacho: Inti-me-se audiencia de instrucao e julgamento dia06/07/2005, as 09:10h.

00397 Processo: 0132004005176-8 - CRIME CONTRAHONRA REU: KLEBER GONCALVES DE LIMAADV: PAULO SABINO DE SANTANA, JOSUELOURENCO DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de oitiva das testemunhas arroladas dia 12/07/2005, as 09:10h, no forum local. As teste-munhas que residem fora foram deprecadas.

00398 Processo: 0132005000008-5 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: FRANCISCO RODOLFOPEREIRA DE MORAIS ADV: PAULO SABINODE SANTANA, LILIAN TATIANA BANDEIRACRISPIM. Despacho: Intime-se para no prazolegal apresentar defesa previa.

CATOLE DO ROCHA

JUIZO DA 1A. VARA DE CAT OLE DO ROCHA NF 036/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00399 Processo: 0142003002170-4 - EXECUCAO -CV AUTOR: ALBANI DUTRA DE OLIVEIRAADV: TACIANO FONTES DE FREITAS. REU:ENEAS PEREIRA DA SILVA NETO ADV: GI-DEON BENJAMIN CAVALCANTE. Despacho:Intime-se sobre a avaliacao digam as partes.

JUIZO DA 2A. VARA DE CAT OLE DO ROCHA NF 069/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com re-dacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00400 Processo: 0142005001016-5 - PREC. INTIMA-

CAO-CRIME REU: ZEINA VALENTIM DASCHAGAS ADV: FRANCISCO MARTINS NETO.Despacho: Intime-se para comparecer a Audi-encia de Oitiva de Testemunhas no dia 07 dejunho de 2005, as 10:00h, no Forum local.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE CATOLE DO ROCHANF 183/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00401 Processo: 0142001001215-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: IRINEU NUNES DA SILVAADV: HILDEBRANDO DINIZ ARAUJO. REU:ARIONE AGOSTINHO DE LIMA ADV: EZE-NILDO ALVES DA SILVA. Sentenca: Intime-seJULGO IMPROCEDENTE OS EMBARGOS





CONCEICAO

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CONCEICAONF 057/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00404 Processo: 0152004001712-9 - INDENIZACAOREU: MULTIBRAS ELETRODOMESTICOS S/AADV: INACIA LOIOLA DIAS DE FRANCA. Sen-tenca: Julgo procedente a presente demanda

00405 Processo: 0152005000136-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DULCE RAMALHOADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS SA ADV: MANUEL CABRALDE ANDRADE NETO. Sentenca: Pedido julga-do procedente

00406 Processo: 0152005000144-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARIA DO SOCORROLACERDA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS SA ADV: MANU-EL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:Pedido julgado procedente

COREMAS

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE COREMASNF 062/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00407 Processo: 0562002000650-0 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: O. A. S. ADV: ROBERTOSTEPHENSON ANDRADE DINIZ. Despacho:Intime-se o advogado do promovido para apre-sentar razoes finais em meoriais, pelo prazode 05 dias.

00408 Processo: 0562004000221-6 - ORDINARIAAUTOR: ROSELITA DANTAS FERREIRA ADV:WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Despacho:Intime-se do despacho que indeferiu o pedidode tutela antecipada.

00409 Processo: 0562004000988-0 - TESTAMENTOPUBLICO AUTOR: JOSEFA VERAS VIEIRAADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se para pagamento das custasprocessuais.

00410 Processo: 0562004001150-6 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MARIA SOBREIRAGUEDES ADV: ROBERTO STEPHENSONANDRADE DINIZ. Sentenca: Intime-se de sen-tenca que concedeu a seguranca requerida.

00411 Processo: 0562005000121-5 - ORDINARIAAUTOR: TEREZINHA FERREIRA DANTASADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se de despacho que indeferiu opedido de tutela antecipada.

00412 Processo: 0562005000882-2 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: P. A. G. ADV: JOSE LAED-SON ANDRADE SILVA. Despacho: Intime-se oexequente para falar sobre a peticao e docu-mentos de fls.28/45, no prazo de 10(dez) dias.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE COREMAS NF062/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00413 Processo: 0562004000374-3 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: GERALDO FERREIRA SOBRI-NHO ADV: WELITON CARDOSO OLIVEIRA.REU: SILVANO SOARES DE SOUSA Despa-

cho: Intime-se a parte exequente para falar so-bre a certidao de fls. 22v, no prazo de 10 dias.

CUITE

JUIZO DA 2. CARTORIO DE CUITE NF 067/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00414 Processo: 0162002000790-8 - INCID. PROCES-SUAIS AUTOR: JUSTICA PUBLICA DE CUI-TEREU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA FARI-AS ADV: GENIVANDO DA COSTA ALVES. Des-pacho: Decretada a progressao de regime

00415 Processo: 0162004000501-5 - ADOCAO AU-TOR: E. S. P. ADV: MARCELIO ALEXANDREFURTADO FIALHO. AUTOR: M. A. F. P. Des-pacho: Audiencia adiada para o dia 11/08/2005,as 11:30h

00416 Processo: 0162004000793-8 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: J. C. M. L. ADV: MAR-CELIO ALEXANDRE FURTADO FIALHO.AUTOR: J. L. M. L.REU: J. L. L. Despacho:Intime-se para, se pronunciar sobre as escu-sas do executado

ESPERANCA

JUIZO DA 2A. VARA DE ESPERANCA NF 058/05 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00417 Processo: 0172005000125-8-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: J. A. S. ADV: LAERCIAGIRLEIDE BEZERRA DE L LINS. REU: J. T.G. S. ADV: WALACE OZIRES COSTA. Despa-cho: Audiencia de instrucao e julgamento de-signada para o dia 09 de junho de 2005, pelas10:30 horas, inclusive juntar rol de testemu-nhas, se necessario.

00418 Processo: 0172005000548-1 - INTERDICAOAUTOR: E. V. S. ADV: SEBASTIAO ARAUJODE MARIA. REU: E. Z. G. ADV: SEBASTIAOARAUJO DE MARIA. Despacho: Audienciadesignada PARA INTERROGATORIO DA IN-TERDITANDA O PROXIMO DIA 14 DE JU-NHO DE 2005, PELAS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

GUARABIRA

JUIZO DA 2A. VARA DE GUARABIRA NF 053/05 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00419 Processo: 0182003004852-6 - ORDINARIAAUTOR: JOAO DE DEUS CARNEIRO DASILVA ADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA.Despacho: Intime-se R.H. Cabe ao causidicocomunicar a parte e comprovar perante o jui-zo, de forma que indefiro. em, 04/5/05. Gusta-vo P. T. de Lyra - juiz de Direito.

00420 Processo: 0182003004852-6 - ORDINARIA AU-TOR: JOAO DE DEUS CARNEIRO DA SILVAADV: IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. REU:HOSPITAL E MATERNIDADE NSA SENHORADA LUZ ADV: HELDA ALEXSANDRA, EVAN-DRO JOSE BARBOSA. REPRESENTANTELEGAL: GERALDO CAMILO ADV: EVANDROJOSE BARBOSA, HELDA ALEXSANDRA. REU:GIANE CAMILO ADV: EVANDRO JOSE BAR-BOSA, HELDA ALEXSANDRA. Despacho: Au-diencia designada para o dia 02/06/2005, as08:00 hs, no forum local, a fim de ouvir astes-temunhas indicadas as fls. 95/96, dos autos.

JUIZO DA 3A. VARA DE GUARABIRA NF 060/05 (IN-TIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00421 Processo: 0182004004940-7 - REV.ALIMENTOSAUTOR: J. F. M. ADV: SIMONNE MAUX DIAS.REU: L. G. B. ADV: EBENEZER PERNAMBU-CANO DE L.E SILVA. Despacho: Audienciadesignada de instrucao e julgamento, para o dia21/06/2005, as 09:30 horas, no Forum local.

00422 Processo: 0182005001330-1-SEPARACAO LITI-GIOSA AUTOR: B. C. B. G. ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho: Intime-se a parte autora do despacho exarado as fls. 11.

JUIZO DA 4A. VARA DE GUARABIRA/PB NF 060/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00423 Processo: 0182004002603-3 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: FRANCISCA FERREIRADA SILVA ADV: NILZA BARBOSA ZACARIAS,HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Sentenca:Pedido julgado procedente alvara deferido ex-peca-se baixa e arquivo

00424 Processo: 0182004005009-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOSEFA OLIVIA DOS SANTOS RO-DRIGUESAUTOR: MARIA DE FATIMA RO-DRIGUES XAVIER ADV: FRANCISCO ISIDIODA SILVA. REU: JOSINALDO DE OLIVEIRA

FRANCAREU: AMADEU MARTINS DA SILVAADV: CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 01 de junho de 2005, as08:30 horas, na sala de audiencia da 4a vara,no forum local.

00425 Processo: 0182005002048-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/AADV: MARCOS FERNANDO ROCHA CARNEI-RO. REU: GUARAGAS COM DE GLP LTDAADV: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO.Despacho: Intime-se sobre a preliminar arguidana contestacao diga a parte autora, em dezdi-as, bem como sobre os docs. acostados.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE GUARABI-RA NF 063/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00426 Processo: 0182005000300-5 - REPARACAO DEDANOS REU: BANCO DO BRASIL S/A ADV:MARIA SALETE DE MELO CUNHA. Sentenca:Pedido julgado parcialmente procedente

GURINHEM

JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 049/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00427 Processo: 0762000000419-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV: CONCEICAO DE MARIA H. HONO-RIO SILVA. REU: GILVANDO DE CABRAL DESANTANA Despacho: Intime-se a parte autorapara requerer o que entender de direito.

00428 Processo: 0762005000088-4 - INVESTIG PATER-NIDADE AUTOR: C. F. M. ADV: REGINA BENI-GANA GADELHA VITAL. REU: F. A. J. ADV: ELI-ANE MARIA LACERDA DE FIGUEIREDO. Des-pacho: Intime-se para audiencia de conciliacaodesignada para o dia 14/06/2005, as 11h30min,no Forum da Comarca de Gurinhem/PB.

JUIZO DA VARA UNICA DE GURINHEM NF 049/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00429 Processo: 0762005000119-7 - IMPROBIDADEADMINIST AUTOR: MUNICIPIO CALDASBRANDAO ADV: MAYRA DE CASTRO MAIAFLORENCIO. REU: SAULO ROLIM SOARESDespacho: Pedido deferido em parte.

ITABAIANA

JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE IT ABAIANA NF057/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00430 Processo: 0382005000603-0 - LEI 6368/76TOXICOS REU: INACIO SEVERINO DA SIL-VA ADV: DINIZ BAPTISTA DE PONTES. REU:ANTONIO CABRAL DA SILVA ADV: PAULODOS SANTOS TAVARES. Despacho: Audien-cia de instrucao e julgamento designada parao dia 07/06/2005 pelas 13:00 horas, nesteForum, ocasiao em que sera realizado o inter-rogatorio do acusado, produzidas as provasrequeridas pelas partes, ofertadas alegacoesfinais e proferido julgamento.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IT ABAI-ANA NF 057/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00431 Processo: 0382004001606-5 - LEI 6368/76TOXICOS AUTOR DO FATO/JZ ESP: SAVIOFREIRE DE ANDRADE SILVA ADV: ALBER-DAN JORGE DA SILVA COTA. AUTOR DOFATO/JZ ESP: JOAQUIM TRAJANO DA RO-CHA NETO ADV: ALBERDAN JORGE DA SIL-VA COTA. Despacho: Audiencia designada(PRELIMINAR) para o dia 26/07/2005, pelas11:00 horas, neste Forum.

ITAPORANGA

JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00432 Processo: 0212003001368-0 - EXECUCAO -CV AUTOR: FORRO IND E COM DE P ALI-MENTICIOS E BEBIDAS LTDA ADV: BUAR-QUE BERQUE FERNANDES ALVES. Despa-cho: Intime-se

00433 Processo: 0212003002322-6 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S/AADV: LUCIANO HONORIO DE CARVALHO.Sentenca: Desistencia homologada condenoa parte ao pagamento de honorarios advocati-cios, que arbito em 10% sobre o valor da cau-sa, de conformidade com o art. 26 tambemdoCodigo de Processo Civil.


JUIZO DA 1A. VARA DE ITAPORANGA NF 046/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00434 Processo: 0212000000693-8 - HOMICIDIO SIM-PLES REU: CICERO VENANCIO DE MOU-RA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se para partcipar da sessao dejuri no dia 10 de junho de 2005, as 08:00horas,neste forum

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL IT APORANGANF 046/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00435 Processo: 0212003002893-6 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: PATRICIA BEZERRAPORCINO ADV: FRANCISCO FERNANDESDE LIMA FILHO. Despacho: Intime-se

JACARAU

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAUNF 063/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00436 Processo: 1072003000585-7 - INVENTARIOAUTOR: ALEXANDRINA REGIS PIMENTELADV: CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho:Intime-se diga a inventariante, em 10 (dez)dias, sobre a peticao de fls. 123/125.

00437 Processo: 1072004000321-5 - MONITORIAAUTOR: ANTONIO FERREIRA FILHO ADV:LUCIENE FERAZ DE LIMA OLIVEIRA. Des-pacho: Intime-se diga o exequente sobre acertidao de fls. 36v., no prazo de 10 (dez) dias.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAUNF 063/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00438 Processo: 1071999000415-5 - RESPONSABI-LIDADE CRI REU: NICODEMOS FREIREADV: WASHINGTON ALVES FREIRE. Despa-cho: Audiencia de testemunha de defesa de-signada para o dia 28/06/05, as 10:30 horas,no Forum local.

00439 Processo: 1072002000890-3 - HOMICIDIODOLOSO INDICIADO: DORIEDSON SOARESDE AGUIAR ADV: ADELMAR AZEVEDO RE-GIS, MARCOS LEITE RAMALHO JUNIOR.Despacho: Intime-se Recebo o libelo, em to-dos os seus termos, eis que obervados osrequisitos exigidos pelo art. 417 do CPP. Noti-fiquem-se os defensores para ofereceremcontrariedade no prazo de 05 (cinco) dias.

MALTA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF017/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00440 Processo: 0532002000155-7 - RECLAMAT TRA-BALHISTA AUTOR: FERNANDO DE ALMEIDAARAUJO ADV: AIRTON DE ALBUQUERQUEDO O. AUTOR: MARIA SOLANGE VIEIRA DONASCIMENTO ADV: AIRTON DE ALBUQUER-QUE DO O. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE CONDADO ADV: JOSE LACERDA BRASI-LEIRO, AVANI MEDEIROS DA SILVA. Senten-ca: Extincao do processo Art. 794, I, do CPC.

00441 Processo: 0532003001160-4 - INVENTARIOAUTOR: SONIA MARIA NOBREGA DE ARAU-JO ADV: ANTONIO FERNANDES FILHO, HE-RON MARTINS FERNANDES. REU: PEDROGALDINO DE ARAUJO Despacho: Aguarde-se os autos por mais 90 (noventa) dias.

00442 Processo: 0532004000807-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOSFUNC MUNIC DE PATOS E REGIAO ADV:MAURICIO JOSE ALVES PEREIRA. REU:MUNICIPIO DE VISTA SERRANA ADV: TACI-ANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Audi-encia designada para o dia 15/06/2005, as 11:00horas, no forum local.

00443 Processo: 0532005000042-0 - TUTELA AUTOR:J. H. L. A. ADV: EMILIO HENRIQUE DE AL-MEIDA, JOSE MATTHESON NOBREGA DESOUSA. REU: A. B. R. A. ADV: EMILIO HEN-RIQUE DE ALMEIDA, JOSE MATTHESONNOBREGA DE SOUSA. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para o dia08/06/2005, as 11:00 horas, no forum local.

00444 Processo: 0532005000078-4 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: SABRINA KELLY PEREI-RA DE SOUSA ADV: ADEILSON CARLOS DEBARROS GOMES. REPRESENTANTE LEGAL:MARIA ELIENE DE ALMEIDA PEREIRA ADV:ADEILSON CARLOS DE BARROS GOMES.REU: FABRICIO LUCENA DE LIMA ADV: MAR-CIO BIZERRA WANDERLEY, CANUTO FER-NANDES BARRETO NETO. Sentenca: JulgoProcedente os presentes Embargos

00445 Processo: 0532005000095-8 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: JOANA DARK LACER-DA ADV: MARIA TEREZA ALVES DE OLIVEI-RA. AUTOR: JUCELIO LACERDA DO NAS-CIMENTO FILHO ADV: MARIA TEREZA AL-VES DE OLIVEIRA. REU: JUCELIO LACER-DA DO NASCIMENTO Sentenca: Peticao ini-cial indeferida

00446 Processo: 0532005000121-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA JOSEFA DA SILVA ADV: PE-DRO ALVES DA NOBREGA JUNIOR, DAYSETRINDADE DE SOUTO ARAUJO, MARINEZALVES DE SOUSA SILVA. REU: MUNICIPIODE CONDADO Despacho: Defiro o pedido detutela antecipada, para que surtam os seusregulares efeitos.

00447 Processo: 0532005000136-0 - EMBARGOSAUTOR: FRANCISCO FRAGOSO PEREIRAADV: DORGIVAL TERCEIRO NETO, MANO-EL BARBOSA DE ARAUJO. REU: MUNICI-PIO DE CONDADO Despacho: Aguarde-seos autos por 30 (trinta) dias, nos termos doart. 257 do CPC.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MALTA NF017/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00448 Processo: 0532004000384-9 - LEI 10826/03 PTARMA REU: SEVERINO PAULINO ADV: TA-CIANO FONTES DE FREITAS, DANILO DEFREITAS FERREIRA. Despacho: Intime-se oreu para apresentar as alegacoes finais em 03(tres) dias.

00449 Processo: 0532004000444-1 - LEI 9503/97TRANSITO REU: VALTER CLEMENTINO DESOUZA ADV: ADEILSON CARLOS DE BAR-ROS GOMES. VITIMA: PAULO HENRIQUETRINDADE MARTINS Sentenca: Sentencajulgada improcedente Reu absolvido.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE MAL-TA NF 017/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00450 Processo: 0532004000237-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO INACIO DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSONJOSE ALVES DE FARIAS. REU: REAL PREVI-DENCIA E SEGUROS S/A Despacho: Pedidodeferido para suspender a execucao. Junte-seo acordo aos autos no prazo de 30(trinta) dias.

00451 Processo: 0532005000050-3 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: ROMANA DE ASSIS GO-MES ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY,CANUTO FERNANDES BARRETO NETO. REU:BANCO BRADESCO S/A ADV: ANTONIO BER-NARDO NUNES FILHO, FRANCISCO DA SIL-VA LIMA NETO. Sentenca: Julgo Improcedentea presente acao para condenar o reu no praga-mento de R$ 1.000, 00 (hum mil reais).

MAMANGUAPE

JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/02(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00452 Processo: 0232005000972-1 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: HELENICE CARTAXOADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU:MARIA DA PENHA DOS SANTOS Despacho:Intime-se da liminar concedida, determinandoa imediata reintegracao da autora, no bem emquestao, cujo mandado deverar ser cumpridopor dois Oficiais de Justica.


00453 Processo: 0231996000267-5 - EXECUCAO - CVAUTOR: SAINODA COM E REPRESENTACO-ES LTDA ADV: MUCIO ANGEIRAS PENA, LEO-NARDO THEODORO DE AQUINO. Despacho:Intime-se o autor para pagar, no prazo de 48horas, as diligencias do meirinho, necessariaspara a expedicao do competente mandado.

00454 Processo: 0231997000541-1 - REPARACAODE DANOS AUTOR: PREFEITURA MUNICI-PAL DE MAMANGUAPE ADV: PAULO CRIS-TOVAO ALVES FREIRE, GETULIO BUSTOR-FF FEODRIPPE QUINTAO. REU: GUSTAVOFERNANDES DE LIMA SOBRINHO ADV:ANTONIO GABINIO NETO. Despacho: Inti-me-se solicite-se ao MM. Juiz da 8. Vara Civelda Comarca da Capital, que este Juizo sejainformado sobre a habilitacao do credito doautor, nosautos do invent. do promovido. Fei-to o que, fiquem os autos suspensos.

00455 Processo: 0232005000142-1 - CAUTELAR - CI-VEL REU: NEMEZIO AUGUSTO MEIRELES

ADV: FRANCISCO REINALDO BARRETO.Despacho: Intime-se diga o advogado do reu,em 05 dias, sobre o pedido de extincao da acao,e nao havendo concordancia, que, em igual pra-zo, promova a habilitacao dos herdeiros do decujus no polo passivo da acao, pena de extincao

00456 Processo: 0232005001100-8 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO ABN AMRO REALS/A ADV: ROBERTO COSTA DE LUNA FREI-RE. REU: PAULO MORAES ZOMINHO Des-pacho: Intime-se o autor para promover a exe-cucao do julgado, em 15 (quinze) dias, sobpena de arquivamento do feito.

JUIZO DA 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 018/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00457 Processo: 0231980000269-5 - HOMICIDIODOLOSO REU: SEVERINO JOSE CASSEMI-RO ADV: MANOEL PAULINO FILHO. Senten-ca: Intime-se sentenca prolatada. Declaro porsentenca extinta a punibilidade do reu Severi-no Jose Cassemiro, pela prescricao da pre-tensao punitiva, com fulcro no art. 107, IV, c/c o art. 109, I, do Codigo Penal Brasileiro.

00458 Processo: 0231982000277-4 - HOMICIDIODOLOSO REU: MANOEL AUGUSTO DE PAU-LO ADV: MANOEL PAULINO FILHO. Senten-ca: Intime-se sentenca prolatada. Declaro porsentenca extinta a punibilidade do reu ManoelAugusto de Paulo pela prescricao da preten-sao punitiva, com fulcro no art. 107, IV, c/c oart. 109, inc. I, do Codigo Penal.

00459 Processo: 0231993000340-7 - LEI 4771/65 FLO-RESTA INDICIADO: PASCOAL LUIZ GON-ZAGA ADV: AMILTON JOSE MANOEL, EDNOMATIAS DOS SANTOS. Sentenca: Intime-sesentenca prolatada. Declaro por sentenca ex-tinta a pena privativa de liberdade imposta aoreu Pascoal Luiz Gonzaga, com fulcro no art.82 do Codigo Penal Brasileiro, em harmoniacom o parecer ministerial.

00460 Processo: 0231998000172-3 - HOMICIDIO SIM-PLES INDICIADO: SEVERINO DE FARIAS BE-ZERRA ADV: LUCIO JOSE SILVA DE LIMA.Despacho: Intime-se vista a defesa do reu Se-verino Farias Bezerra para apresentar as suasa-legacoes finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

00461 Processo: 0231999000080-6 - LEI 9437/97 PT.ARMA REU: ANTONIO EVANGELISTA DEMENDONCA ADV: LUCIO JOSE SILVA DELIMA. Sentenca: Intime-se sentenca prolatada.Declaro por sentenca extinta a punibilidade doreuAntonio Evangelista de Mendonca pela pres-cricao da pretensao executoria, com fulcro noart. 107, IV, c/c os arts. 112, I, e 109, V, do CP.

00462 Processo: 0231999000673-8 - CRIME C/ADM.PUBLICA REU: G. F. L. S. ADV: ANTONIOGABINIO NETO. Sentenca: Intime-se senten-ca prolatada. Declaro por sentenca extinta apunibilidade do reu Gustavo Fernandes de LimaSobrinho, em razao de sua morte, nos termosdo art. 107, inciso I, do Codigo Penal Brasileiro.

00463 Processo: 0232002000707-8 - LEI 9503/97TRANSITO REU: JOSE MARINALDO DA SIL-VA ADV: CLEOFAS FERREIRA CAJU. Sen-tenca: Intime-se sentenca prolatada. Declaropor sentenca extinta a pena aplicada ao reuJose Marinaldo da Silva, com fulcro no art. 89,parag. 5 da Lei 9.099/95, para que surtamseus juridicos e legais efeitos.

00464 Processo: 0232003002664-7 - CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTO-NIO CARLOS DA ROCHA FERREIRAAUTORDO FATO/JZ ESP: VALTERLY MACENA DESOUZAAUTOR DO FATO/JZ ESP: GILSONDO ROSARIO SOUTOAUTOR DO FATO/JZESP: LEONARDO MACENA DE SOUZA ADV:EYMARD DE ARAUJO PEDROSA. Despacho:Intime-se INTIME-SE O ADVOGADO DO REULEONARDO MACENA DE SOUZA, PARA EM05 DIASJUSTIFICAR O DESCUMPRIMENTODA PRESTACAO DE SERVICOS COMUNITA-RIOS, SOB PENA DE REVOGACAO DA SUS-PENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO.

00465 Processo: 0232004001167-0 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ANA MARIA FERREIRA ADV:EDNALDO RIBEIRO DA SILVA. Despacho:Intime-se vista a defesa para, querendo, re-querer as diligencias que entender necessari-as, no prazo de 24 horas.


00466 Processo: 0232004001284-3 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: MARIA DO LIVRAMEN-

TO DE OLIVEIRA ADV: EDNALDO RIBEIRODA SILVA. REU: JOAO SOARES DO REGOADV: GETULIO BUSTORFF FEODRIPPEQUINTAO. Despacho: Intime-se o adv. Dr.Getulio Bustorff Feodrippe Quintao acerca daaudiencia de conciliacao aprazada para o dia02/06/2005, pelas 11:00h, nestes autos, a serealizar nesta comarca.

JUIZO DA 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 060/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00467 Processo: 0232005000377-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: LUCIANO FARIAS DA SIL-VA ADV: FRANCISCO DE ANDRADE CAR-NEIRO NETO. Despacho: Intime-se para apre-sentar alegacoes finais, no prazo de 03 dias.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MAMANGUAPENF 008/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00468 Processo: 0232004001164-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ADJAMILTON DE MEDEI-ROS PEIXOTO ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. Despacho: Intime-se as par-tes, para, em 05 (cinco) dias, se manifesta-rem sobre a avaliacao.

00469 Processo: 0232005000280-9 - CONSIG EMPAGAMENTO AUTOR: DESTILARIA JACUI-PE S/A ADV: VIRGINIO LIANZA. REU: MA-RIA DA PENHA BORGES DE LIMA ADV: JOAOPAULINO SOBRINHO. REU: MARIA EUGE-NIA FERRAZ JORGE ADV: JOAO PAULINOSOBRINHO. Sentenca: Processo extinto Art267 CPC Intimem-se as partes da sentencaque declarou extinto o processo, combase noart. 267, III do CPC, combinado com o art. 51,da Lei 9.099/95

00470 Processo: 0232005000352-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSE DA SILVA VIEGASADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se o advogado do autor para, em05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria doJuizado, a fim de assinar a peticao de fl. 06.

00471 Processo: 0232005000353-4 - ACAO DE COBRAN-CA AUTOR: EDVALDO SILVA DE OLIVEIRAADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA. Des-pacho: Intime-se o advogado do autor para, em05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria do Jui-zado a fim de assinar a peticao de fl. 06.

00472 Processo: 0232005000354-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: RENATO PEREIRA DA SIL-VA ADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA.Despacho: Intime-se o advogado do autor para,em 05 (cinco) dias, comparecer a SecretariadoJuizado a fim de assinar a peticao de fl. 06.

00473 Processo: 0232005000355-9 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: PAULO SERGIO DA SILVAADV: JERONIMO FERREIRA DE SOUZA.Despacho: Intime-se o advogado do autor para,em 05 (cinco) dias, comparecer a Secretaria-do Juizado, a fim de assinar a peticao de fl. 07

MARI

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE MARI NF 069/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00474 Processo: 0612004000919-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: LUZINETE PEREIRA DEFREITAS ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MARI-ANA DE BARROS CORREIA. Sentenca: Pedi-do julgado procedente

MONTEIRO

JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRONF 025/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00475 Processo: 0241993000074-0 - INDENIZACAOAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAOJOAODO TIGRE ADV: JOAO HENRIQUE DESOUZA, CARLOS ANDRE BEZERRA. Des-pacho: Intime-se o advogado abaixo mencio-nado para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab.

00476 Processo: 0242003000794-2 - USUCAPIAOAUTOR: MANUEL ELIZEU DE MELO ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. AUTOR:MARIA FERREIRA DE MELO Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRONF 025/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do


CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).00477 Processo: 0242003000807-2 - CRIME C/PES-

SOA REU: VALTER MARCONDES DE OLI-VEIRA SILVA ADV: INACIO JUSTINO MARA-CAJA. VITIMA: JOSE FAGUNDES DA SILVADespacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00478 Processo: 0242003000889-0 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: ORLANDO GARNIERJUNIOR ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.VITIMA: EDNA DE FATIMA BISPO DA SILVA-VITIMA: VERONICA DE LIMA Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00479 Processo: 0242003001576-2 - CRIME C/COS-TUMES REU: NEUMANIO FERNANDES DEOLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DEOLIVEIRA. VITIMA: CASSIA MAYARA DA SIL-VA Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00480 Processo: 0242004000151-3 - CRIME C/ADM.PUBLICA AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSEDA SILVA FERREIRA ADV: JOSE NILDOPEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: ANTONIOMAURICIO DE FREITAS Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00481 Processo: 0242004000153-9 - LEI 9437/97 PT.ARMA REU: JOSE DAMIAO BEZERRA ADV:JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. REU:JOSE GIVALDO DAS NEVES Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00482 Processo: 0242004000446-7 - INSANIDADEMENTAL REU: NEUMANO FERNANDES DEOLIVEIRA ADV: JOSE NILDO PEDRO DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00483 Processo: 0242004003492-8 - LEI 9503/97TRANSITO REU: EDVAN BEZERRA DE SOU-ZA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA. VITI-MA: JOSE INACIO FILHO Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

JUIZO DA 1A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRONF 055/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00484 Processo: 0242003001685-1 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: LUIZ BEZERRA DA SILVAADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.REU: CLAUDIR TEODORO DOS SANTOSADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.REU: ADILSON TEODORO DOS SANTOSADV: JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA.Despacho: Intime-se o advogado abaixo men-cionado para devolucao dos autos a cartoriono prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

JUIZO DA 2A. VARA DA COMARCA DE MONTEIRONF 041/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00485 Processo: 0242004002650-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ARNALDO FERREIRA DASILVA ADV: INACIO JUSTINO MARACAJA.Despacho: Audiencia designada para o dia01.06.2005 as 08:20 horas.

00486 Processo: 0242004003048-8 - CRIME C/LIB.INDIVID. REU: VALMIR CORREIA DELIMA ADV: NAPOLEAO FERNANDES B. DEANDRADE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 20.07.2005 as 08:00 horas .

PATOS

JUIZO DA 1A. VARA DE PAT OS/PB NF 043/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00487 Processo: 0252003007425-3 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: ADEMAR DE QUEIROZ OLI-VEIRAJUNIOR ADV: WASHINGTON LUIZ

MAGALHAES DE MELO. Despacho: Audien-cia de testemunha de denuncia designada parao dia 05 07 2005 as 08 00 horas na sala dasaudiencias da 1a vara Forum de Patos PB

JUIZO DA 2A. VARA DE PAT OS/PB NF 053/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00488 Processo: 0251992000178-8 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: FRANCISCA GOMESARAUJO MOTTA ADV: JOSE NETO FREIRERANGEL. Sentenca: Pedido julgado procedente

00489 Processo: 0251995000613-7 - EXECUCAO -CV AUTOR: PARAIBAN BANCO DO ESTADODA PARAIBA S/A ADV: ANTONIO BERNAR-DO NUNES FILHO. Despacho: Intime-se de-firo o requerimento de fls 187, suspenso peloo prazo de 30 dias.

00490 Processo: 0251997000316-3 - EXECUCAO FOR-CADA AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMEN-TO ADV: OLIVIA MOREIRA DE QUEIROGA. REU:MARCILIO DE SOUSA NOBREGA ADV: BRENOWANDERLEY CESAR SEGUNDO. Despacho: In-time-se Diga as partes em cinco, sob os calculose certidao, nos mencionadosautos.

00491 Processo: 0252002001128-1 - EXECUCAO -CV AUTOR: BANCO DO NORDESTE DOBRASIL S/A ADV: JOSE ASSIMARIO PINTO,MARICEMA RAMOS. REU: CURTUME SANTAROSA LTDA ADV: RAIMUNDO MEDEIROS DANOBREGA FILHO, RAIMUNDO JOSE DESALES JUNIOR. Despacho: Intime-se da atu-alizacao diga as partes em cinco dias.

00492 Processo: 0252003009422-8 - HABILIT. INVEN-TARIO AUTOR: MANOEL LUIZ IRMAO ADV:ADRIANA BA TISTA LIMA. AUTOR: LUZIA ARA-UJO DE LIMA ADV: ADRIANA BA TISTA LIMA.AUTOR: MANOEL LUIZ DE ARAUJO LIMAADV: ADRIANA BA TISTA LIMA. AUTOR: MA-RIA LIMA DE SOUZA ADV: ADRIANA BA TISTALIMA. AUTOR: OLIVIA SEVERINA DE LIMAADV: ADRIANA BA TISTA LIMA. AUTOR: JOAOLUIZ FILHO ADV: ADRIANA BA TISTA LIMA.REU: EDVALDO FERNANDES MOTA ADV:JOSE NETO FREIRE RANGEL. Sentenca:Pedido julgado procedente

00493 Processo: 0252004000298-9 - EXECUCAO -CV AUTOR: MARCIO BIZERRA WANDER-LEY ADV: MARCIO BIZERRA WANDERLEY.Despacho: Intime-se o exequente para se di-zer se tem interesse no prosseguimento dofeitotendo em vista a certidao de fls 47.

00494 Processo: 0252005000333-1 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRAADV: VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Des-pacho: Intime-se a impugnacao no prazo legal.

00495 Processo: 0252005000382-8 - EMBARGOS DETERCEIRO REU: BANCO DO NORDESTEDO BRASIL S/A ADV: MARIA DO SOCORRONOBREGA LOPES. Despacho: Intime-se aorecorrido para contra-arrazoar no prazo legal.

00496 Processo: 0252005000933-8 - PREC. CITATO-RIA-CIVEL AUTOR: CONSORCIO NACIO-NAL HONDA ADV: ANTONIO AMARAL. Des-pacho: Intime-se Dinte do documento anexo,diga o credor em cinco dias.

00497 Processo: 0252005002571-4 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA,PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. Des-pacho: Intime-se da certidao fls, diga o autor,requerendo o que entender de direito.


00498 Processo: 0252004007492-1 - LEI 10826/03 PTARMA REU: ALMI CORDEIRO FELIX ADV:ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES. Des-pacho: Intime-se para fins do art. 500 do cpp.


00499 Processo: 0252005000689-6 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: A. L. S. N. ADV: TACIANOFONTES DE FREITAS. AUTOR: J. S. R. ADV:TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 07/06/2005 as 07:50 hs


00500 Processo: 0252004000412-6 - SUPRIMENTODE IDADE AUTOR: RAIMUNDA DA SILVAADV: AUGEDI BARBOSA LIMA. Despacho:Audiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 05 de julho de 2005 as 11:00

horas na sala de audiencias da 4a Vara daCo-marca de Patos-PB

00501 Processo: 0252004000561-0 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: JOAO PAULO GOMESNUNES ADV: FRANCISCO DA SILVA LIMANETO. Despacho: Intime-se o autor para semanifesta, no prazo de 10 dias, acerca dosultimos documentos acostados aos autos

00502 Processo: 0252004002535-2 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: VALDECI DA NOBREGASOARES ADV: MANOEL PORFIRIO NEVES.Despacho: Intime-se o autor para tomar co-nhecimento da sentenca

00503 Processo: 0252004006757-8 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: FRANCISCA MORAIS PE-DROSA ADV: CLODOALDO PEREIRA VICEN-TE DE SOUZA. Despacho: Intime-se o autorpara tomar conhecimento que o pedido de fls.35 foi indeferido

00504 Processo: 0252004007190-1 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA AVE DOS SAN-TOS ADV: KLECIA JERONIMO PINHEIRO DELUCENA. Despacho: Intime-se a autora paracolacionar aos autos as certidoes de nasci-mento, casamento ou obito de seus irmaos,no prazo de 10 dias

00505 Processo: 0252005000180-6 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: DIACIRLEIDE TORRESARRUDA ADV: HEBERT GOIS ROMEIRO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 06 de julho de 2005 as12:00 horas na sala de audiencias da 4a VaradaComarca de Patos PB

00506 Processo: 0252005000628-4 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: MARIA DE FIGUEIREDOCAVALCANTE ADV: FRANCISCO JOSE UR-QUIZA RODRIGUES. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia 06de julho de 2005 as 11:30 horas na sala deaudiencias da 4a Vara daComarca de PatosPB, bem como, para juntada do rol de testemu-nhas, noprazo do art. 407 do C. Pr. Civil.

00507 Processo: 0252005000779-5 - SUPRIMENTOJUDICIAL AUTOR: JOSE ALVES DA SILVAADV: MARINEZ ALVES DE SOUSA SILVA,MARIA DAS GRACAS SANTANA ALCANT ARA.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 05 de julho de 2005 as10:00 horas na sala de audiencias da 4a Varadesta Comarca bem como trazer aos autosguia de sepultamento no prazo dedez (10) dias

00508 Processo: 0252005001225-8 - SUPRIMENTOJUDICIAL AUTOR: MARIA NILSA SILVA FER-REIRA ADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIODE SOUSA. Despacho: Intime-se o autor parano prazo de 10 dias juntar declaracao de po-breza e guia eguia de sepultamento

00509 Processo: 0252005001252-2 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA CESAR GENTILADV: PAULO ROMERO FEITOSA CABRAL.Despacho: Intime-se o autor para no prazo de10 dias, informar acerca do ajuizamento doinventario dos bens do de cujus

00510 Processo: 0252005002743-9 - RETIFICACAO JUDI-CIAL AUTOR: MARLENE SOARES FERREIRAADV: JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA.Despacho: Intime-se o autor para no prazo de 10dias juntar aos autos declaracao de pobreza


00511 Processo: 0252004000075-1 - NOTIF/JUSTIF-CRIME AUTOR: CARLOS ROBERTO DE ME-DEIROS DE LIMA ADV: BRENO WANDER-LEY CESAR SEGUNDO. AUTOR: RIVANEI-DE DOS SANTOS MEDEIROS DE LIMA ADV:BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO.REU: JOAO FRANCISCO DA SILVA ADV:HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Des-pacho: Designo o dia e hora abaixo menciona-dos para a audiencia de interrogatorio 05 dejulho de 2005 as 10:30 horas na sala de audi-encias da 4a Vara dacomarca de Patos PB

JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF056/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00512 Processo: 0252004004168-0 - CANCELAMEN-TO DE ONUS AUTOR: ENILDO DE MORAISDIAS ADV: CANUTO FERNANDES BARRE-TO NETO. Despacho: Intime-se o promoven-te para se manifestar sobre a penhora e ava-liacao de fls.67/68, no prazo legal.

00513 Processo: 0252004006104-3 - DECLARATORIAREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS

FREDERICO NOBREGA FARIAS, PAULOROBERTO V. REBELLO FILHO, FRED IGORBATISTA GOMES. Despacho: Pedido deferido

JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF056/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Comredacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00514 Processo: 0252004006872-5 - CRIME DESO-BEDIENCIA AUTOR DO FATO/JZ ESP: EN-GARRAFAMENTO COROA LTDA ADV: AN-TONIO BERNARDO NUNES FILHO. Despa-cho: Audiencia designada para o dia 26/07/2005, as 08:00 horas.audiencia preliminar.

JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF065/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00515 Processo: 0252004006069-8 - RESTITUICAO AU-TOR: VALQUIRIA DE SENA ALMEIDA ADV: HA-LEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. REU: CON-SORCIO NACIONAL HONDA LTDA Despacho:Intime-se para audiencia dia 13.07.2005 as 11h

PEDRAS DE FOGO

JUIZO DA VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO/PBNF 064/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00516 Processo: 0572000000007-5 - EXECUCAO -CV AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV:PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE. Despa-cho: Intime-se a parte autora, no prazo de 10dias (informacoes de fls.113)

00517 Processo: 0572005000042-1 - INDENIZACAOAUTOR: JOAO DOMINGOS DOS SANTOSADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES. REU:ERNANE ANTONIO DO MANTO ADV: JOSECARLOS GOMES BARBOSA. Despacho: Au-diencia de conciliacao designada para o dia23/08/2005, as 08:30 hs

PIANCO

JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 060/05 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00518 Processo: 0262004000798-6 - EMBARGOSREU: IRACY BARBOZA DOS SANTOS CA-VALCANTE ADV: MARILENE MONTEIROSOARES. Despacho: Intime-se para requerero que entender de direito

JUIZO DA 2A. VARA DE PIANCO NF 061/05 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00519 Processo: 0262004000282-1 - EMBARGOS -DEVEDOR REU: JOSE RODRIGUES DEOLIVEIRA ADV: JOSE FERREIRA NETO.Despacho: Intime-se do despacho de fls 91

00520 Processo: 0262004000581-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: VALDEMAR PEREIRA DEGOIS ADV: ODON PEREIRA BRASILEIRO.Despacho: Recebo a apelacao nos seus efei-tos proprios. Vista ao apelado para contrarazo-ar, querendo, no prazo legal.

PILAR

JUIZO DA VARA UNICA DE PILAR NF 052/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00521 Processo: 0282003001441-0 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SEVERINA BARBOSAMONTEIRODA SILVA ADV: JACEMY MENDON-CA BESERRA. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado aoab. Dra.JACEMY MENDONCA BESERRA,devolver os autos mencionados.

00522 Processo: 0282003001453-5 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. DR.LIVIEITO R. FILHO, de-volver os autos acima mencionados.

00523 Processo: 0282003001454-3 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. DR.LIVIETO R FILHO, de-volver os autos acima mencionados.

00524 Processo: 0282003001483-2 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de


48 horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. DR. LIVIETO R.FILHO, de-veolver os autos acima mencionados.

00525 Processo: 0282003001515-1 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. DR. LIVIETO R.FILHO, de-volver os autos mencionados acima.

00526 Processo: 0282003001516-9 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. DR. LIVIETO R.FILHO, de-velver os autos acima mencionados.

00527 Processo: 0282003001517-7 - ORDINARIA CO-BRANCA REU: PREFEITURA MUNICIPAL DEPILAR ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo mencionadopara devolucao dos autos a cartorio no prazo de48 horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab. DR. LIVIETO R. FILHO,devolver os autos acima mencionados.

00528 Processo: 0282004000394-0 - DIVISAO REU:MARIA DAS NEVES DA CONCEICAO ADV:CLEUDO GOMES DE SOUZA, GILVAN VIANARODRIGUES. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado aoab. DR. GILVAN VIANA RODRIGUES, de-volver os autos acima mencionados.

00529 Processo: 0282005000031-5 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: JOSEFA RODRIGUESCOSTA DE ARAUJO ADV: JACEMY MENDON-CA BESERRA. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sobpena de busca e apreensao e de ser oficiado aoab. DRA. JACEMEY MENDONCA, devolveros autos acima mencionados.

00530 Processo: 0282005000306-1 - EMBARGOSAUTOR: ANISIO FLAVIO RODRIGUES DASILVA ADV: LIVIETO REGIS FILHO. Despa-cho: Intime-se o advogado abaixo menciona-do para devolucao dos autos a cartorio noprazo de 48 horas, sob pena de busca e apre-ensao e de ser oficiado a oab. DR. LIVIETOREGIES FILHO, devolver os autos acimamencionados.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PILAR NF 051/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00531 Processo: 0282004000769-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: ALUISIO ALEXANDRE DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Des-pacho: Intime-se a parte autora para compare-cer a audiencia de concliacao designada parao dia 10/06/2005, pelas 08:40 horas, na salade audiencias do Forumlocal.

00532 Processo: 0282004000770-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MANOEL CELESTINO SO-BRINHO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A Des-pacho: Intime-se a parte autora para compare-cer a audiencia de concliacao designada parao dia 10/06/2005, pelas 08:50 horas, na salade audiencias do Forumlocal.

PILOES

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOESNF 039/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00533 Processo: 0482005000909-0 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: LUZINETE ROCHA DOSSANTOS ADV: JOSE SALES DA SILVA. Des-pacho: Audiencia de instrucao e julgamentodesignada para o dia 08/06/2005, as 08:30horas, no forum local.

00534 Processo: 0482005000967-8 - DIVORCIO CON-SENSUAL AUTOR: ANTONIO AMORIM DU-TRA ADV: FRANCISCO XAVIER DA SILVA.REU: ANA HELENA SANTOS DUTRA ADV:FRANCISCO XAVIER DA SILVA. Despacho:Audiencia de Conciliacao, Instrucao e Julga-mento designado para o dia 01/06/2005, as10:45 horas, no forum local.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PILOESNF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00535 Processo: 0482005000912-4 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: JUIZO DE DIREITO DACOMARCA DE PILOES ADV: ANTONIO MAR-CO POLO CAVALCANTI DIAS, CLAUDIUSAUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. Despa-cho: Audiencia designada para oitiva da teste-munha deprecada, no dia 08/06/05, as 11:30horas, no forum local.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE PI-LOES NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00536 Processo: 0482005000012-3 - CRIME C/ PATRI-MONIO VITIMA: PEDRO BONIFACIO DE ARA-UJO ADV: MARKYLLWER NICOLAU GOES.Despacho: Audiencia designada para o dia 22/06/2005, as 09:00 horas, no forum local.

PIRPIRITUBA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITU-BA NF 063/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00537 Processo: 0511999000290-2 - ARROLAMEN-TO DE BENS REU: LAURA FRANCISCA DASILVAAUTOR: ANTONIO FRANCISCO DASILVA ADV: JOAO FERREIRA DE LIMA. Des-pacho: Intime-se o inventariante, por seu ad-vogado, para juntar aos autos certidao negati-va de tributos do imovel inventariado relativaa Fazenda Municipal.

00538 Processo: 0512000000182-9 - INVENTARIOREU: MANOEL GONCALVES DA SILVA ADV:ISAAC DA COSTA SOUZA FILHO, JOAO DEDEUS MONTEIRO. Despacho: Intime-se oinventariante Jose Geraldo Cruz Goncalves,para responder sobre as informacoes presta-das as fls. 283/284.

00539 Processo: 0512001000217-1 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: DALMA VILELA LIRADOS SANTOS ADV: HUMBERTO TROCOLINETO. Despacho: Intime-se o arroalnte parafins de efetuar o pagamento das custas pro-cessuais ja calculadas.

00540 Processo: 0512002000565-1 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: RAQUEL PEREIRADA COSTA ADV: JOSE IVANILDO SOARESDA SILVA. REU: MARIA PEDRO DA COSTADespacho: Intime-se a inventariante para pro-videnciar o pagamento do ITCM.

00541 Processo: 0512002000777-2 - INVENTARIOAUTOR: JJ COM DE COMBUSTIVEIS LTDAME ADV: JOELSON ALBINO BULHOES.REU: OTACILIO MARINHO DE FIGUEIRE-DO Despacho: Intime-se o requerente parafalra, no prazo de 10 dias, sobre os documen-tos juntados 11 e v.

00542 Processo: 0512004000031-0 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: MARIA IVONETE LIRADA SILVA ADV: MANOEL GOMES MONTEI-RO. Despacho: Intime-se o requerente, no-meado inventariante independente de compro-misso, paraprovidenciar as certidoes negati-vas de tributos das fazendas publicasfederal,estadual e municipal.

00543 Processo: 0512004000431-2 - ARROLAMENTODE BENS AUTOR: MARIA DE FATIMA NARCI-SO DA SILVA ADV: JOSE IVANILDO SOARESDA SILVA. REU: OLIVIA DE LIMA DA CONCEI-CAO Despacho: Intime-se o requerente, nome-ado inventariante independente de compromis-so, paraprovidenciar a juntada aos autos dascertidoes negativas de tributos das fazendaspublicas federal, estadual e municipal.

00544 Processo: 0512004000830-5 - INVESTIG PATER-NIDADE REU: A. M. S. ADV: ANTONIO XAVIERDA COSTA, CLAUDIA MARIA DA C. DE CARVA-LHO XAV. Despacho: Audiencia designada audi-encia de instrucao e julgamento designada parao dia 02.06.2005 as 10.40 horas.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRI-TUBA NF 063/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00545 Processo: 0512005000189-3 - LEI 6368/76 TO-XICOS INDICIADO: ADRIANO DA SILVA ADV:ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Des-pacho: Audiencia designada interrogatorio de-signadao para o dia 02.06.2005 as 12.45 horas.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBANF 063/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00546 Processo: 0512005000209-9 - CRIME CON-TRA HONRA AUTOR DO FATO/JZ ESP: GIL-VAN FERNANDES DA SILVA ADV: ANTONIOTEOTONIO DE ASSUNCAO, VALENTIM DA

SILVA MOURA. Despacho: Audiencia designa-da audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 02.06.2005, as 10.00 horas.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE PIRPIRITUBANF 064/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00547 Processo: 0512005000333-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: BENEDITO MOREIRA DELIMA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: Audiencia designada AUDIENCIADE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA08.05.2005 AS 10.40 HORAS.

POCINHOS

JUIZO DA VARA UNICA DE POCINHOS NF 044/05(Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com reda-cao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00548 Processo: 0542005000193-9 - PRISAO PREVEN-TIVA REU: BRUNO DA SILVA FERREIRA ADV:JOAO DA MATA MEDEIROS FILHO. VITIMA:JOANA PAULA SILVA SOUZA Despacho: Inti-me-se O Advogado do acusado para tomar cien-cia do despacho de fls.77 dos autos.DENEGOA LIBERDADE PROVISORIA REQUERIDA.

POMBAL

JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 061/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00549 Processo: 0302002000212-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARINEZ ALENCAR DESOUSA ADV: ANTONIO CESAR LOPES UGU-LINO. Despacho: Intime-se o exequente porseu procurador, para se pronunciar nos autosdentro do prazo de 05 dias.

00550 Processo: 0302003001653-6 - EMBARGOS REU:MARIA LUCIA ROSA DA SILVA ADV: WILSONARAUJO BEZERRA FILHO. Despacho: Inti-me-se o embargado por seu procurador parafalar nos autos dentro do prazo de 05 dias.

00551 Processo: 0302003002898-6 - EMBARGOSAUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE POM-BAL ADV: JOSE WILLAMI DE SOUZA, JOSELUIZ DE ASSIS. REU: ANTONIO RUFINODE JESUS ADV: ANTONIO CESAR LOPESUGULINO. Despacho: Intime-se o embarga-do por seu procurador, para se pronunciar nofeito dentro doprazo de 05 dias.

00552 Processo: 0302004001060-2 - EMBARGOS REU:ELISABETE PEREIRA DE MATOS ALMEIDAADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.Despacho: Intime-se o embargado por seu pro-curador, para falar sobre a peticao juntada as46dos autos, dentro do prazo de 05 dias.

JUIZO DA 1A. VARA DE POMBAL NF 061/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00553 Processo: 0302005000672-2 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: ANALIA MARIA PEREIRAADV: MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DEMENE, RICARDO ALBUQUERQUE DE ME-NEZES. Despacho: Intime-se os advogadosda re para comparecerem a audiencia da decla-rante arrolada nos autos, designada para o dia18/08/2005 as 09:00 horas, neste forum local.

JUIZO DA 2A. VARA DE POMBAL NF 052/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00554 Processo: 0301988000023-4 - EXECUCAO -CV VITIMA: BANCO DO BRASIL S/A ADV:DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: In-time-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00555 Processo: 0301995000151-8 - EXECUCAO -CV AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A ADV:DANUZIA FERREIRA RAMOS. Despacho: In-time-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00556 Processo: 0301999000465-4 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICI-PAL DE POMBAL ADV: JOSE LUIZ DE AS-SIS. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00557 Processo: 0302000000947-9 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: ANTONIO NOBREGADE FREITAS ADV: ANTONIO CESAR LOPESUGULINO. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autos

a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00558 Processo: 0302001001579-7 - EXECUCAOFORCADA AUTOR: PREFEITURA MUNICI-PAL DE POMBAL ADV: JOSE LUIZ DE AS-SIS. Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a car-torio no prazo de 48 horas, sob pena de buscae apreensao e de ser oficiado a oab.

00559 Processo: 0302002000494-8 - ANULAT ATOJURIDICO REU: LEONARDO ANDRESONDOS SANTOS COSTA ADV: JOSE LUIZDE ASSIS. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucaodos autos a cartorio no prazo de 48 horas,sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00560 Processo: 0302002001443-4 - INVENT/ARRO-LAMENTOS AUTOR: FRANCISCO DUARTEDE SOUSA ADV: EMILIO HENRIQUE DEALMEIDA. Despacho: Intime-se o advogadoabaixo mencionado para devolucao dos autosa cartorio no prazo de 48 horas, sob pena debusca e apreensao e de ser oficiado a oab.

00561 Processo: 0302003000147-0 - MAND. SEGU-RANCA - CV AUTOR: MARCIA REJANE DESOUSA LIMA MEDEIROS ADV: ANTONIOCESAR LOPES UGULINO. Despacho: Inti-me-se o advogado abaixo mencionado paradevolucao dos autos a cartorio no prazo de 48horas, sob pena de busca e apreensao e deser oficiado a oab.

00562 Processo: 0302003001261-8 - EMBARGOS REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: DANUZIA FER-REIRA RAMOS. Despacho: Intime-se o advo-gado abaixo mencionado para devolucao dosautos a cartorio no prazo de 48 horas, sob penade busca e apreensao e de ser oficiado a oab.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE POMBAL NF 054/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00563 Processo: 0302004002292-0 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: FRANCISCO RODRIGUESDA SILVA ADV: JAQUES RAMOS WANDER-LEY. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV:ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Inti-me-se o recorriodo para, no prazo de 10 dias,falar sobre o recurso interposto as fls. 73/92.

00564 Processo: 0302005000706-8 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: INES DA SILVA PEREIRAADV: ANTONIO CESAR LOPES UGULINO.Despacho: Reprogramo a audiencia para o dia08/06/2005 as 08:50h (antecipada), ocasiao emque o pedido de tutela antecipada sera julgado.

REMIGIO

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO-PBNF 073/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00565 Processo: 0552003001104-7 - USUCAPIAOAUTOR: LUCIANA DE FATIMA DIAS DA COS-TA ADV: HENRIQUE MOTA FEITOSA. REU:ESPOLIO DE JOSE LEAL FILHO ADV: RUYBANDEIRA DA ROCHA, MARIA DO SOCOR-RO S. BANDEIRA ROCHA. Despacho: Audi-encia designada Audiencia designada para odia 31 de maio de 2005

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE REMI-GIO NF 044/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00566 Processo: 0552003001646-7 - EMBARGOSAUTOR: EVERALDO DE ARAUJO PEREIRAADV: SEBASTIAO ARAUJO DE MARIA. Des-pacho: Embargos INTIME-SE O EMBARGAN-TE PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CON-TESTACAO APRESEN-TADA, DENTRO DOPRAZO LEGAL.

00567 Processo: 0552004000836-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAMIANA LUIZA DA SIL-VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des-pacho: Apelacao recebida no efeito devoluti-vo. Vista ao apelado para contra-razoes.

00568 Processo: 0552004000837-1 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: GERCINA MARIA DA SILVAQUERINO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. AUTOR: EUCLIDES LOURENCO QUIRI-NO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. Des-pacho: Apelacao recebida no efeito devolutivo.Vista ao apelado para contra-razoes.

00569 Processo: 0552005000215-7 - DANOS MORAISREU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DEELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: GLAU-CIA FERNANDA NEVES MARTINS. Despa-cho: Apelacao recebida no efeito devolutivo.Vista ao apelado para contra-razoes.


RIO TINTO

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTONF 085/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00570 Processo: 0582002000189-5 - USUCAPIAOAUTOR: MARIA CELIA RODRIGUES DOSSANTOS ADV: JOSE AUGUSTO ROCHA MAR-QUES, AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MAR-QUES. Despacho: Intime-se Defiro o pedido emando que os autos sejam remetidos a Justi-ca Federal.

00571 Processo: 0582004000394-7 - DESPEJO FAL-TA PAGAM AUTOR: CIA DE TECIDOS RIOTINTO ADV: SILVANA BEZERRA DE LIMASILVA. Sentenca: Processo extinto Art 267 CPC

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TIN-TO NF 085/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00572 Processo: 0582001000194-7 - CRIME C/PES-SOA CULP VITIMA: TIAGO CARNEIRO RO-CHA LEITEINDICIADO: JOSE ALFREDORODRIGUES DE SOUZA ADV: EDGAR FRAN-CISCO DA SILVA. Despacho: Intime-se intimese a defesapara em cinco dias dizer se insistenos depoimentosdas testemunhas nao encon-tradas nos enderecos fornecidos na defesaprevia e caso afirmativo informe com preci-sao seus enderecos

00573 Processo: 0582001000281-2 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: EDIMILSON PATRI-CIO DE SOUZA ADV: JOSE RODRIGUES DASILVA. INDICIADO: ANDRE PATRICIO DESOUZA ADV: JOSE RODRIGUES DA SILVA.VITIMA: ALDECY FAUSTO TEIXEIRAINDICI-ADO: MARIANO OLIVEIRA DA SILVA ADV:JOSE RODRIGUES DA SILVA. Despacho: In-time-se intime o patrono dos reus para em dezdias fazer o preparo do recursoFeito subam osautos ao Egregio Tribunal de Justica com asnossas homenagens: caso contrario voltemme conclusos os autos

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE RIO TINTO NF085/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00574 Processo: 0582005000208-6 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARGARIDA OLIVEIRA DELIMA ADV: JOSE FRANCISCO DE LIRA. Des-pacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE INS-TRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADAPARA O DIA 17 DE JUNHO DE 2005, PELAS09.00 HORAS, NO FORUM LOCAL.

SANTA LUZIA

JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LUZIANF 053/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00575 Processo: 0322003001303-4 - EXECUCAO FIS-CAL REU: MANOEL ESEQUIEL NETO ADV:SEVERINO BATISTA DE SOUSA. Despacho:Intime-se pedido de exclusao do bem penho-rado indeferido em todos os seus termos.

00576 Processo: 0322004001653-0 - EXECUCAOALIMENTOS AUTOR: M. V. B. ADV: MARIA DAGLORIA MEDEIROS. REU: E. B. C. ADV:HILDEBRAN BATISTA DE ARAUJO. Senten-ca: Intime-se processo extinto, diante do pa-gamento do debito.

00577 Processo: 0322005000339-4 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA SAN-TOS DA NOBREGA ADV: GERALDO ESCA-RIAO DA NOBREGA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao e julgamento designa-da para o dia 02 de junhode 2005, as 08:30horas, no forum local.

00578 Processo: 0322005001090-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: BANCO FINASA S/A ADV:FABIO RONELE CAVALCANTI DE SOUZA.Despacho: Intime-se liminar deferida.

JUIZO DA 1. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LU-ZIA NF 053/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00579 Processo: 0322004000802-4 - GUIA VEP OU-TRO JUIZO REU: ACACIO DE ARAUJO SIL-VA ADV: EUNICE ITALIANO DA NOBREGA.Despacho: Intime-se medida disciplinar de iso-lamento aplicada ao sentenciado pelo prazo detrinta dias.

00580 Processo: 0322004001627-4 - CRIME CON-TRA HONRA VITIMA: OTANILDE TRINDADEDE MORAIS LIMA ADV: BRENO WANDER-LEY CESAR SEGUNDO. REU: ANA PAULAMORAIS ADV: ADERBAL DA COSTA VILLARNETO, BRENO WANDERLEY CESAR SE-GUNDO. Despacho: Intime-se por economia

de ato processual, audiencia para inquiricaodas pessoas arroladas na queixa-crime e de-fesa previa para o dia 07/07/2005, as08:30horas, no forum local.

JUIZO DA 2O. CARTORIO DA VARA UNICA SANTA LU-ZIA NF 054/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00581 Processo: 0322005000223-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: MARIA EDUARDA DA NO-BREGA ADV: TADEU NICODEMUS SILVA.Despacho: Intime-se a impugnacao

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA LUZIANF 053/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00582 Processo: 0322005000161-2 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: OTAVIA ALICE DA SILVAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:JOAO ROSA DA SILVA ADV: WAMBERTO BAL-BINO SALES. Despacho: Intime-se para no pra-zo legal apresentar as contra-razoes recursais.

SANTA RITA

JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 050/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00583 Processo: 0331995000282-5 - NULIDADE AU-TOR: AMADEU CRUZ BARBOSA ADV: PEDROPAULO DE MIRANDA NETO, ANDRE GUSTA-VO SOARES DO EGYPTO. AUTOR: MARIA DOSOCORRO FALCAO CRUZ BARBOSA ADV:PEDRO PAULO DE MIRANDA NETO, ANDREGUSTAVO SOARES DO EGYPTO. REU: JOAOFRANCISCO INACIO DA SILVA ADV: MARIAJUVINETE ANACLETO. REU: VANIA MENDON-CA AQUINO DA SILVA ADV: MARIA JUVINETEANACLETO. CREDORES: JOSE SAULO MEN-DONCA DA SILVALITISCONSORTE: JOSE INA-CIO DA SILVALITISCONSORTE: MARIA MAR-TA DA SILVA Despacho: Audiencia de Instrucaodesignada para o dia 21/06/2005, as 14:00h, noforum local.

00584 Processo: 0332005003099-9 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: CONSORCIO NACIONALEMBRACON ADV: MARIA DAS GRACAS R DEMELO, VIRGINIA MARIA FERNANDES ALVES,FERNANDO VEIGA. REU: AMARILIO MIGUELOLIVEIRA JR Despacho: Intime-se decorridoo prazo de suspensao. A parte autora para virpromover o regular andamento do feito, noprazo de 48 horas, cumprindo e/ou requerendoas medidas necessarias, sob pena de extin-cao do processo(art.267, CPC)

JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 050/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00585 Processo: 0332004003215-4 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INFRATOR: T. A. C. ADV: RAI-MUNDO RODRIGUES DA SILVA. INFRATOR:W. L. M. ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DASILVA. Despacho: Intime-se para apresentaras alegacoes finais, no prazo de 03(tres) dias.

00586 Processo: 0332004004238-5 - CRIME C/ADM.PUBLICA INFRATOR: M. A. C. ADV: DARCIOGALVAO DE ANDRADE, DARCIO GALVAO DEANDRADE. VITIMA: C. L. S. F. Despacho:Intime-se para apresentar as alegacoes finais,no prazo de 03(tres)dias.


00587 Processo: 0331999001112-5 - ORD. DE INDE-NIZACAO AUTOR: TEMMANT TECNOLOGIADE MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA ADV:GILSON FARIAS DE ARAUJO. REU: BANCODO BRASIL S/A ADV: FRANCISCO DE AS-SIS MELO, CORIOLANO DIAS DE SA, HER-MANO GADELHA DE SA. Despacho: Audien-cia de Instrucao designada para o dia 02/06/2005, AS 14:00H, NO FORUM LOCAL. ASPARTES TRAZENDO AS SUAS TESTEMU-NHAS E ASSISTENTES INDEPENDENTE-MENTE DE INTIMACAO.

JUIZO DA 2A. VARA DE SANTA RITA NF 051/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00588 Processo: 0332005000463-0 - LEI 6368/76 TO-XICOS INDICIADO: ADRIANA BELARMINODOS SANTOS ADV: FRANCISCO DE ANDRA-DE CARNEIRO NETO. Despacho: Aguarde-serealizacao da audiencia prevista para &DATA de31/05/2005, as 15h00, no forum local.


00589 Processo: 0332005000435-8 - EXECUCAO ALI-MENTOS AUTOR: ANYLEIDE OLIVEIRA DACUNHA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DASILVA. AUTOR: ANA DE CASSIA OLIVEIRAADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA. Des-pacho: Intime-se a autora por seu advogado,para se pronunciar sobre os recibos de fls. 28.

00590 Processo: 0332005003011-4 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: J. S. ADV: EVANDRONUNES DE SOUZA. Despacho: Intime-se Aimpugnacao no prazo legal.

JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 056/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00591 Processo: 0331999000864-2 - EXECUCAO FIS-CAL REU: PROBORDO NORTE COM E INDLTDA ADV: LISANKA ALVES DE SOUSA. Des-pacho: Intime-se DO LEILAO DIA 08/06/2005,AS 14:12 HORAS, E NAO HAVENDO LICI-TANTE O 2OLEILAO SERA DIA 22/06/2005,AS 14:12 HORAS.

00592 Processo: 0332004001399-8 - ASSENTAMEN-TO NASCIM AUTOR: MARIA DO ROSARIODA SILVA ADV: JOSE DELMIRO DE SOUZASOBRINHO. Despacho: Intime-se PARA AU-DIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTODESIGNADA PARA O DIA 22/06/2005, AS15:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

00593 Processo: 0332004003375-6 - ORD. DE INDENI-ZACAO AUTOR: HELENA JUSTINO DA SILVAADV: VALTER DE MELO. REU: PREFEITURAMUNICIPAL DE SANTA RITA ADV: JORGE LUISA DA SILVA, RAIMUNDO RODRIGUES DA SIL-VA, MARIA DAS NEVES DA CUNHA FIGUEIRE-DO. Despacho: Intime-se para audiencia de ins-tr e julg, designada para o dia 30/06/2005, as15:30 horas, oportunidade em que serao ouvi-das as partes e testemunhas que deverao com-parecer independente de intimacoes.

00594 Processo: 0332004003383-0 - REPARACAODE DANOS AUTOR: IRACEMA DE OLIVEI-RA GONCALVES ADV: FRANCISCO DE AS-SIS MOREIRA NOBREGA. REU: TONHOBARBA AZUL ADV: GEMINIANO L. M. LIMEI-RA FILHO. Despacho: Intime-se PARA OITI-VA DE TESTEMUNHA E FINAL JULGAMEN-TO PARA O DIA 30/06/2005, AS16:00 HO-RAS, NO FORUM LOCAL.

00595 Processo: 0332005000648-6 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO FERREIRA FILHODINIZ ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA,JOELMA FIGUEIREDO. REU: BANCO DOBRASIL ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI,GERMANA KALYNE BELTRAO PESSOA. Des-pacho: Intime-se PARA AUDIENCIA DE CON-CILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 30/06/2005, AS 14:00 HORAS, NO FORUM LOCAL.

00596 Processo: 0332005000648-6 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO FERREIRA FILHO DI-NIZ ADV: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA, JO-ELMA FIGUEIREDO. REU: BANCO DO BRA-SIL ADV: LILIAN SENA CAVALCANTI, GERMA-NA KALYNE BELTRAO PESSOA. Despacho: Inti-me-se PARA AUDIENCIA CONCILIATORIA DIA30/06/2005, AS 14:00 HORAS, DEVENDO RE-PRESENTAR-SE POR PROCURADOR OU PRE-POSTO, DEVENDO AINDA AS PARTES ATEADATA DA AUDIENCIA, ESPECIFICAR AS PRO-VAS E SUGERIR PONTOS CONTROVERT

JUIZO DA 4A. VARA SANTA RITA/PB NF 056/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00597 Processo: 0332003004587-7 - INCIDENTES-CRIME INDICIADO: MARIA DAS GRACAS TEI-XEIRA SILVA ADV: JOSE CLAUDEMY TAV ARESSOARES. Despacho: Intime-se PARA AUDIEN-CIA DE INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS DEDEFESA DESIGNADA PARA O DIA 21/06/2005,AS 15:30 HORAS, NO FORUM LOCAL.

00598 Processo: 0332004003543-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO INDICIADO: PEDRO PEREIRAADV: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA. Des-pacho: Intime-se PARA APRESENTAR ASALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

00599 Processo: 0332005000821-9 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: CLAUDIANO XAVIER DASILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA CUNHAFIGUEIREDO. Despacho: Intime-se para au-diencia de inquiricao de testemunhas de defe-sa, designada parao dia 03/08/2005, 14:30horas, no forum local.

JUIZO DA 5A. VARA SANTA RITA/PB NF 042/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00600 Processo: 0332003004279-1 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: GENILSON CARDOSO DELIMA ADV: RAIMUNDO RODRIGUES DA SIL-VA. REU: JOSE MARCOS CAVALCANTE DEMELO ADV: ELZA DA COSTA BANDEIRA.Despacho: Intime-se para alegacoes finais,prazo comum e em cartorio.

00601 Processo: 0332005001453-0 - LEI 10826/03 PTARMA INDICIADO: IVALMIR PEREIRA DASILVA ADV: LUCIANO VIANA DA SILVA. Des-pacho: Intime-se para tomar ciencia do deferi-mento do pedido de liberdade provisoria doreu.

00602 Processo: 0332005001487-8 - CARTA PRECA-TORIA CR REU: PAULO ROBERTO ARAUJODO NASCIMENTO ADV: CARLOS ROGERIOMARINHO DIAS. TEST. PRECATORIA: ED-NALDO VENANCIO DE OLIVEIRA Despacho:Audiencia designada para o dia 09 de junho de2005, as 14:30 horas, para ouvida da teste-munha deprecada.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SANTA RITANF 057/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00603 Processo: 0332001002697-0 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: ARGEMIRO SALVINO DEFREITAS ADV: JOSE LIBERALINO DA NO-BREGA. REU: VANIA REGINA CANDIDO DASILVA Despacho: Intime-se intervencao de ter-ceiro no juizados, a lei so admite litisconsorte(art 10 da lei 9.099/95) a fase de conhecimentoja esta encerrada, com sentenca de merito tran-sitada em julgado. indefiro o pedido de fls.

00604 Processo: 0332003002001-1 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DELIMAREU: BRIDGESTONE FIRESTONE DOBRASIL IND E COM LTDA ADV: ANA CARO-LINA FERREIRA DE MELO, GERALDO LO-BATO CARVALHO JUNIOR. Despacho: Inti-me-se a promovida para, no prazo de 05 dias,cumprir a sentenca.

00605 Processo: 0332004000348-6 - COBRANCAHONORARIOS AUTOR: GRIMALDI GONCAL-VES DANTAS ADV: GRIMALDI GONCALVESDANTAS. REU: FICISA FONSECA IRMAOSCOM E IND LTDA ADV: MARIA DO SOCOR-RO LOPES BENEVIDES. Sentenca: Extincaodo processo Art. 794, I, do CPC. nos termosdo art, 794, I, do CPC, declaro, por sentenca,extinto o processo.

00606 Processo: 0332004000427-8 - EXECUCAO -CV AUTOR: MARCELO DA SILVA LEITE ADV:MARCELO DA SILVA LEITE. REU: MARIOALVES DE OLIVEIRA Sentenca: Processoextinto Art 267 CPC processo extinto, semjulgamento do merito.Art. 267, III do CPC.

00607 Processo: 0332004000447-6 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: JOSEFA DE MELO VERIS-SIMO ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: EXCELSIOR SEGURADORA S/A ADV:ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS. Sentenca:Sentenca homologatoria homologo por senten-ca, o acordo de fls103/104, declaro extinto oprocesso com o julgamento do merito, nostermos do art.794, II, do CPC.

00608 Processo: 0332004002602-4 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DANIEL REGIS DE FREI-TAS ADV: EFRAIM MORAIS FILHO, GLAUCODA SILVA CAMPOS, GUSTAVO BOTTO BAR-ROS FELIX. REU: COMERCIAL FRUTT GURTLTDA Despacho: Intime-se ouca-se o autor,por seu advogado, sobre a certidao de fls.19

00609 Processo: 0332004002833-5 - EMBARGOS DETERCEIRO AUTOR: ALBERTO SANTOS DECASTRO ADV: MARCOS ANTONIO SILVA.REU: CICERO LIMA E SOUZA ADV: CICE-RO DE LIMA E SOUSA. Sentenca: Sentencahomologatoria EMBARGOS DE TERCEIRO.NAO COMPROVACAO DA OFENSA. IMPRO-CEDENCIA DO PEDIDO Embargos improce-dentes, penhora de fls.08, subsistente.

00610 Processo: 0332004002874-9 - INDENIZACAOAUTOR: LUIZ PAULINO DA SILVA ADV: VAL-TER DE MELO. REU: ABRHAAO VERISSI-MO JUNIOR ADV: ABRAAO VERISSIMO JU-NIOR, DANIEL GUSTAVO GUEDES P DEALBUQUER. Sentenca: Sentenca homologa-toria PRELIMINAR REJEITADA. DANO MO-RAL. INCORRENCIA. DANO MATERIAL COM-PROVADO. PROCEDENCIA PARCIAL DOPEDIDO.Quantum da indenizacao devidaR$40, 00com juros de 1% a.m da citacao ecorrecao monteria a partir 29/04/2001

00611 Processo: 0332004002960-6 - OBRIGACAO DEFAZER AUTOR: JOSE CORREIA GOMESADV: JOAO ROSENDO CORREIA, VICENTEDE PAULA SILVA. REU: LILIANE FERREIRA


GRILO Despacho: Intime-se o autor para noprazo de 48 horas, efetuar o pagamento dascustas processuais.

00612 Processo: 0332004002979-6 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE CORREIA DE ALBUQUER-QUE ADV: FRANCISCO DE PAULO LEITESOBRINHO. REU: FUNASA FUNDACAOSAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL Despa-cho: Intime-se o recorrido para contra arrazoaro recurso no prazo legal.

00613 Processo: 0332005000080-2 - INDENIZACAOAUTOR: MARIA DE FATIMA BARBOSA DEALBUQUERQUE ADV: ANTONIO FREIREBASTOS. REU: MARINALVA DA SILVA Sen-tenca: Sentenca homologatoria REVELIA.PRESUNCAO DE VERACIDADE.PROVAS ETESTEMUNHAS SUFICIENTES. PEDIDOPARCIALMENTE PROCEDENTE.Quantum daindenizacao R$ 600, 00.

00614 Processo: 0332005000255-0 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE AURINO DA SILVA ADV: HIL-DEBRANDO COSTA ANDRADE. REU: SAEL-PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA Despacho: Intime-se aparte autora da audiencia de instrucao e julga-mento para o dia 08/07 /2005, 09:30 horas.

00615 Processo: 0332005000407-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: SEVERINA MARIA DACONCEICAO ADV: HAMILTON SOBRALCORDEIRO DE MORAIS. REU: INTERBRA-ZIL SEGURADORA S/A Despacho: Intime-seda audiencia de instrucao e julgamento desig-nada para o dia 10/06/2005 as 08:30 horas.

00616 Processo: 0332005001022-3 - REPARACAODE DANOS AUTOR: ROSINEIDE FEITOSADA SILVA ADV: MARIA DAS NEVES DA CU-NHA FIGUEIREDO. REU: CENTRO MEDICOE ODONTOLOGICO SANTA RITA LTDA ADV:DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBU-QUER. Despacho: Intime-se as partes atra-ves de seus advogados da audiencia redesig-nada para o dia 01/06/2005, as 08:20 horas.

00617 Processo: 0332005001057-9 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: ELIZABETE PEREIRADA SILVA ADV: MARIA DE LOURDES CAR-DOSO. REU: DAVALNICE MARIA DA SILVAVENCESLAU Despacho: Intime-se a advoga-da da autora para emenda a inicial, nos termosda certidao supra.

SANTANA DOS GARROTES

JUIZO DA VARA UNICA DE SANTANA DOS GARRO-TES NF 051/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00618 Processo: 1162003000463-8 - TENTATIVA HO-MICIDIO VITIMA: DAMIAO FERREIRA BADUADV: RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGAFILHO, ADALBERTO JOSE FERNANDES AL-VES, BRENO WANDERLEY CESAR SEGUN-DO. Despacho: Audiencia designada para o dia22.06.2005, pelas 0800 horas, no forum local.

SAO BENTO

JUIZO DA VARA UNICA DE SAO BENTO/PB NF 030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00619 Processo: 0882001000204-1 - REVISAO DECONTRATO REU: J F DUTRA ADV: ELIANERESPLANDE FIGUEIREDO DE SA. REU:BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADV:DANIEL VICTOR DA SILVA FERREIRA. Sen-tenca: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00620 Processo: 0882001000205-8 - REVISAO DECONTRATO AUTOR: J F DUTRA ADV: ELIA-NE RESPLANDE FIGUEIREDO DE SA. REU:BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/AADV: PAULO CRISTOVAO ALVES FREIRE.Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00621 Processo: 0882004000488-4 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: ANTONIO DA SILVAAGUIAR ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: UIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV:JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR, ADSONJOSE ALVES DE FARIAS, ROSINEIDE MATI-AS FERREIRA. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00622 Processo: 0882005000057-4 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Des-pacho: Apelacao recebida em ambos efeitosvista ao apelado para contra razoes

00623 Processo: 0882005000162-2 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: ROSENILDA CLEMEN-

TINO DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MA-NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL DE SAO BENTO NF030/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00624 Processo: 0882003001359-8 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: SUL AMERICA SEGU-ROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRA CAR-NEIRO L DA CRU. Despacho: Apelacao rece-bida em ambos efeitos vista ao apelado paracontra razoes apos a turma recursal

00625 Processo: 0882004000295-3 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: RITA FERREIRA DEOLIVEIRA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/AADV: ARLINDO CAROLINO DELGADO, MA-NUEL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sen-tenca: Pedido julgado procedente

00626 Processo: 0882004000330-8 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: ALVARO CARVALHODIAS DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. Despacho: Apelacao recebida emambos efeitos vista ao apelado para contrarazoes apos aturma recurasal

00627 Processo: 0882004000331-6 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: ALISSON ISIDORODANTAS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.Despacho: Intime-se para em 05 dias infor-mar sobre o prosseguimento do feito

00628 Processo: 0882004000414-0 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: EUCLIDES DANTASDE ALMEIDA ADV: WAMBERTO BALBINOSALES. REU: SUL AMERICA SEGUROS S/AADV: ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DACRU. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00629 Processo: 0882004000435-5 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: ANTONIO CARLOSCASSIMIRO DA SILVA ADV: WAMBERTOBALBINO SALES. REU: SUL AMERICA SE-GUROS S/A ADV: RICARDO DIAS BARBO-SA, ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DACRU. Sentenca: Julgo extinto o presente pro-cesso sem julgamento do merito

00630 Processo: 0882004000483-5 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: VALDERI DA SILVASANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUELCABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:Julgo extinto o presente processo sem julga-mento do merito

00631 Processo: 0882004000484-3 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: JAILSON PEDRO DA SIL-VA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:SUL AMERICA SEGUROS S/A ADV: ALYSSONFILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU, RICAR-DO DIAS BARBOSA. Sentenca: Julgo extinto opresente processo sem julgamento do merito

00632 Processo: 0882004000511-3 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: LUZIA BATISTA DA SILVAADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:UNIBANCO AIG SEGUROS S/A ADV: ADSONJOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULISSES DELYRA JUNIOR. Sentenca: Julgo extinto o pre-sente processo sem julgamento do merito

00633 Processo: 0882004000516-2 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: EDINORA DANTAS DEALMEIDA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: UNIBANCO SEGUROS S/A ADV:ADSON JOSE ALVES DE FARIAS, JOSE ULIS-SES DE LYRA JUNIOR. Sentenca: Pedido jul-gado procedente

00634 Processo: 0882004000533-7 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: MARIA DOS ANJOSDA SILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. AUTOR: JOSE VIEIRA DE SOUSA ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRACARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BAR-BOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00635 Processo: 0882004000535-2 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: MARIA DAS GRACAS DOSSANTOS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS ADV:WAMBERTO BALBINO SALES. REU: ITAUSEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEIRACARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BAR-BOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00636 Processo: 0882004000584-0 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: MARIA DE FATIMA AL-MEIDADA SILVA ADV: WAMBERTO BALBI-NO SALES. REU: UNIBANCO AIG SEGU-ROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FA-RIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR.

Sentenca: Julgo extinto o presente processosem julgamento do merito

00637 Processo: 0882004000782-0 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: EXCELSIOR SEGUROSS/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Senten-ca: Pedido julgado procedente

00638 Processo: 0882004000784-6 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: EXCELSIOR SEGUROSS/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Senten-ca: Pedido julgado procedente

00639 Processo: 0882004000819-0 - COBR.RITO SUMA-RISSIM AUTOR: JAILTON VICENTE DE OLIVEI-RA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES. REU:ITAU SEGUROS S/A ADV: ALYSSON FILGUEI-RA CARNEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BAR-BOSA. Sentenca: Pedido julgado procedente

00640 Processo: 0882004000935-4 - COBR.RITO SUMA-RISSIM REU: SUL AMERICA CIA NACIONALDE SEGUROS ADV: ALYSSON FILGUEIRA CAR-NEIRO L DA CRU, RICARDO DIAS BARBOSA.Sentenca: Pedido julgado procedente

00641 Processo: 0882004001045-1 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: MARIA GOMES DEARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANU-EL CABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:Pedido julgado procedente



00644 Processo: 0882004001047-7 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: PEDRO CANDIDO DINIZADV: WAMBERTO BALBINO SALES. AUTOR:JULIA ARAUJO DA SILVA ADV: WAMBERTOBALBINO SALES. REU: ITAU SEGUROS S/AADV: MANUEL CABRAL DE ANDRADE NETO.Sentenca: Pedido julgado procedente

00645 Processo: 0882004001048-5 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: DELMIRA ALMEIDADA COSTA ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. Despacho: Apelacao recebida em am-bos efeitos vista ao apelado para contra razo-es apos a turma recursal

00646 Processo: 0882005000062-4 - COBR.RITO SU-MARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Apela-cao recebida em ambos efeitos vista ao apela-do para contra razoes apos a turma recursal

00647 Processo: 0882005000063-2 - COBR.RITO SU-MARISSIM REU: ITAU SEGUROS S/A ADV:ALYSSON FILGUEIRA CARNEIRO L DA CRU,RICARDO DIAS BARBOSA. Despacho: Apela-cao recebida em ambos efeitos vista ao apela-do para contra razoes apos a turma recursal

00648 Processo: 0882005000065-7 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: RITA CRESTINA DEASSIS ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANUELCABRAL DE ANDRADE NETO. Sentenca:Pedido julgado procedente

00649 Processo: 0882005000069-9 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: VERA CRUZ SEGUROSS/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despa-cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vistaao apelado para contra razoes

00650 Processo: 0882005000070-7 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: VERA CRUZ SEGUROSS/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despa-cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vistaao apelado para contra razoes

00651 Processo: 0882005000071-5 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: HERMENEGILDOBRAGA DE OLIVEIRA NETO ADV: WAMBER-TO BALBINO SALES. AUTOR: FRANCISCAFERNANDES DA SILVA ADV: WAMBERTOBALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGU-ROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FA-RIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,WALQUIRIA CORDEIROLEITE DE ARAUJO.Sentenca: Pedido julgado procedente

00652 Processo: 0882005000072-3 - COBR.RITOSUMARISSIM REU: VERA CRUZ SEGUROS

S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS,JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. Despa-cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vistaao apelado para contra razoes

00653 Processo: 0882005000073-1 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: MARIA DOLORESCARNEIRO PEREIRA ADV: WAMBERTOBALBINO SALES. REU: VERA CRUZ SEGU-ROS S/A ADV: ADSON JOSE ALVES DE FA-RIAS, JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,WALQUIRIA CORDEIROLEITE DE ARAUJO.Sentenca: Pedido julgado procedente


00655 Processo: 0882005000088-9 - COBR.RITO SU-MARISSIM AUTOR: JOAQUIM ISIDORO DASILVA ADV: WAMBERTO BALBINO SALES.AUTOR: MARIA PINTO DA SILVA ADV: WAM-BERTO BALBINO SALES. REU: ITAU SEGU-ROS S/A ADV: MANUEL CABRAL DE ANDRA-DE NETO. Despacho: Apelacao recebida emambos efeitos vista ao apelado para contrarazoes recurso de ambas as partes. intime-se oeutor e o reu para contra arra-zoar.por fim re-meta-se o processo para a turma recursal.

00656 Processo: 0882005000091-3 - COBR.RITOSUMARISSIM AUTOR: MARIA PEREIRA DEARAUJO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: ITAU SEGUROS S/A ADV: MANU-EL CABRAL DE ANDRADE NETO. Despa-cho: Apelacao recebida em ambos efeitos vistaao apelado para contra razoes recurso de am-bas as partes.intime-se o eutor e o reu paracontra arra-zoar.por fim remeta-se o processopara a turma recursal.


SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXENF 035/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00658 Processo: 0052005000102-2 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: ROMULO BRASILEIRODA SILVA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRE-LA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Pericia aguardaapresentacao de quesitos prazo de cinco diaspara apresentacao dos quesitos.


00659 Processo: 0051994000015-0 - INVENTARIO AU-TOR: MARIA ALEXANDRE DE ASSIS ADV:JOSE GOMES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00660 Processo: 0052003001784-1 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SEBASTIANA GUERRADANTAS ADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTAREJANE NOBREGA. AUTOR: CARLA SAMA-RA ABRANTES VIANA ADV: JOSE ALVESFORMIGA, MARTA REJANE NOBREGA. AU-TOR: JACINTA FLOR DANTAS MUNIZ ADV:JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJANE NO-BREGA. AUTOR: MARIA VANIA ADV: JOSEALVES FORMIGA, MARTA REJANE NOBRE-GA. AUTOR: RIKELY BANDEIRA ESTRELAADV: JOSE ALVES FORMIGA, MARTA REJA-NE NOBREGA. REU: FAZENDA PUBLICA DOMUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEI-XE Despacho: Intime-se o advogado abaixomencionado para devolucao dos autos a carto-rio no prazo de 48 horas, sob pena de busca eapreensao e de ser oficiado a oab.

00661 Processo: 0052003002309-6 - INVENTARIOAUTOR: RUBENI GOMES DA COSTA ADV:OTONIEL ANACLETO ESTRELA. REU: GON-CALO LOPES DA COSTA Despacho: Intime-se o advogado abaixo mencionado para devo-lucao dos autos a cartorio no prazo de 48 ho-ras, sob pena de busca e apreensao e de seroficiado a oab.

00662 Processo: 0052005000102-2 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: ROMULO BRASILEIRODA SILVA ADV: OTONIEL ANACLETO ESTRE-LA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Pericia deferida


JUIZO DA 1. CARTORIO DE SAO JOAO DO RIO DOPEIXE NF 039/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00663 Processo: 0052004001868-0 - LIBERDADEPROVISORIA AUTOR: ANTONIO MENDESURTIGA ADV: JOSE GOMES DE MELO. Des-pacho: Liberdade provisoria deferida


00664 Processo: 0052005000014-9 - MAND. SE-GURANCA - CV AUTOR: JOAREZ AGUI-AR DINIZ ADV: ROGERIO SILVA OLIVEI-RA, VANDERLANIO DE ALENCAR FEITO-SA. AUTOR: ADRIANA MOURA DUARTEADV: ROGERIO SILVA OLIVEIRA, VANDER-LANIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR:FRANCISCA BARROSO DA SILVA ADV:ROGERIO SILVA OLIVEIRA, V ANDERLA-NIO DE ALENCAR FEITOSA. AUTOR: EDI-LEUZA FELIPE FREITAS ADV: ROGERIOSILVA OLIVEIRA, VANDERLANIO DE ALEN-CAR FEITOSA. Sentenca: Pedido julgadoparcialmente procedente

SAO JOSE DE PIRANHAS

JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHASNF 059/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00665 Processo: 0222001000397-2 - INVENTARIOAUTOR: MARIA ILMA RAMALHO DE HOLAN-DA SA ADV: JULIO PEREIRA DE SOUSA,EDILEUDA MARIA CAVALCANTI DE ASSIS.Despacho: Intime-se como requer.

00666 Processo: 0222003002266-3 - ORDINARIA AU-TOR: CARLOS PINHEIRO DE SOUSA ADV:JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, RO-DOLFO HENRIQUES JOSUA DOS SANTOS.Despacho: Intime-se para no prazo legal semanifestar acerca de laudo medico, bem comonoprazo de 10 dias apresentar memoriais.

JUIZO DA 2. CART DE OFICIO SAO JOSE DE PIRANHASNF 060/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00667 Processo: 0222005000294-2 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: MARIA OLIVEIRA DE AQUI-NO ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE ALIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 06/07/2005, as09:20 horas, forum loca

00668 Processo: 0222005000295-9 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: MARIA DE LOURDES PE-DROSA DELIMA ADV: FRANCINALDA FER-REIRA DE A LIMA. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia06/07/2005, as 09:30 horas, forum local

00669 Processo: 0222005000297-5 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: MARIA GOMES DOS SAN-TOS ADV: FRANCINALDA FERREIRA DE ALIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e jul-gamento designada para o dia 06/07/2005, as09:40 h, Forum local

00670 Processo: 0222005000304-9 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: SEVERINA DE SOUSA FI-GUEIREDO ADV: FRANCINALDA FERREI-RA DE A LIMA. Despacho: Audiencia de ins-trucao e julgamento designada para o dia 06/07/2005, as 09:10 horas, forum local

00671 Processo: 0222005000306-4 - CARTA PRECA-TORIA AUTOR: GERLANIA BRASIL DA SIL-VA ADV: ANDRE COSTA BARROS NETO.Despacho: Audiencia de instrucao e julgamen-to designada para o dia 06/07/2005, as 09:50h, Forum local.

SERRA BRANCA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRABRANCA-PB NF 073/05 (INTIMACAO: ART.236 DO CPC).

00672 Processo: 0912005000017-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: SANDRA ELOY GOU-VEIA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DE AZE-VEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DESERRA BRANCA PB ADV: EMERSON DA-RIO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 14/07/2005as 09:00 horas no forum local.

00673 Processo: 0912005000031-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JOSE LITO LIMA DESOUSA ADV: PAULO SERGIO CUNHA DEAZEVEDO. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE SERRA BRANCA ADV: EMERSON DA-RIO CORREIA LIMA. Despacho: Audiencia deconciliacao designada para o dia 14/07/2005as 09:15 horas no forum local.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRABRANCA-PB NF 073/05 (Paragrafo 2o. do Art.370do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00674 Processo: 0912000000353-2 - HOMICIDIO QUA-LIFICAD REU: VALFREDO MACEDO DE CAR-VALHO ADV: RAIMUNDO TADEU LICARIAONOGUEIRA, ODIVIO NOBREGA DE QUEI-ROZ. VITIMA: ERCILIO OLIVEIRA DE CAR-VALHO ADV: GILDASIO ALCANTARA MORAIS.Despacho: Intime-se para sessao do juri desig-nado para o dia 06/06/05 as 08:00 horas.

00675 Processo: 0912002000168-0 - TENTATIVA HO-MICIDIO VITIMA: AGRICIO DE SOUZA BAR-ROSFILHO ADV: PAULO ENIO RABELO DEVASCONCELOS, JOSE RABELO DE VASCON-CELOS. REU: JOAO XAVIER CORREA NETOADV: JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. REU:ALESSANDRA CELERINO BEZERRA ADV:JOSEDEO SARAIVA DE SOUZA. Despacho:Sentenca desclassificatoria com relacao aoreu Joao xavier Correa Neto para o tipo pre-visto no art 129, Caput e mantenho a acusa-cao a re Alessandra Celerino Bezerra comoincursa nas penas do art. 147, do CP.

00676 Processo: 0912005000157-6 - EXCECAO COI-SA JULGAD AUTOR: LAUDIMIRO MORAISFILHO ADV: JOSE FRANCISCO NUNES AN-TONINO. Despacho: Sentenca julgada proce-dente a excecao.

SERRARIA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SERRARIANF 032/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00677 Processo: 0362003001759-8 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: TEREZINHA PEREIRA DACONCEICAO ADV: HAMILTON DA COSTAMEDEIROS. REU: PREFEITURA MUNICIPALDE ARARA ADV: MANOEL CLEMENTINO DEFREITAS. Despacho: Intime-se o advogadosubscritor da inicial de fls. 90/91 para aditar ainicial adequando a legislcao da acao de exe-cutiva e juntar copia para fins decontra fe detodas as pecas no prazo de 10 dias. pena dearquivamente.

00678 Processo: 0362005000147-2 - DIVORCIO LITI-GIOSO AUTOR: H. B. O. ADV: ROBERIOMARQUES DUARTE. Despacho: Designo odia e hora abaixo mencionados para a audien-cia de conciliacao para o dia 02 de junho de2005, as 1400 horas no forum em serraria.

00679 Processo: 0362005000154-8 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: MARIA DO LIVRAMEN-TO RIBEIRO DOS SANTOS ADV: ROBERIOMARQUES DUARTE. Despacho: Audienciadesignada para o dia 02 de junho de 2005, as1500 horas no forum em serraria.

00680 Processo: 0362005000215-7 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE SANTOS DONASCIMENTO ADV: ROBERIO MARQUESDUARTE. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02 de junho de 2005, as 1420 horasno forum em serraria.

00681 Processo: 0362005000223-1 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: LINDALVA FIDELIS DEOLIVEIRA ADV: ROBERIO MARQUES DU-ARTE. Despacho: Audiencia designada para odia 02 de junho de 2005, as 1440 horas noforum em serraria.

00682 Processo: 0362005000225-6 - RETIFICACAOJUDICIAL AUTOR: MARIA JOSE DO NASCI-MENTO ADV: ROSA DE FATIMA MOREIRA DEMENEZES. Despacho: Audiencia designadapara o dia 02 de junho de 2005, as 1520 horasno forum em serraria.

00683 Processo: 0362005000233-0 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: IVONETE DO NASCI-MENTO DINIZ ADV: WHERLE FELICIO DELIMA. Despacho: Audiencia designada para odia 02 de junho de 2005, as 1540 horas noforum em serraria.

SOLANEA

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEANF 057/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00684 Processo: 0462003002315-7 - INVESTIG PA-TERNIDADE REU: N. A. O. ADV: EDMUNDODOS SANTOS COSTA. Despacho: Audienciade Instrucao designada para o dia 06/07/2005,pelas 10:15 horas, no forum local.

00685 Processo: 0462004000748-9 - CAUTELAR INO-MINADA AUTOR: ECAD CENTRAL DE AR-RECADACAO E DISTRIBUICAO ADV: JOSEALVES CARDOSO. REU: PREFEITURA MU-NICIPAL DE SOLANEA PB ADV: PAULO WAN-

DERLEY CAMARA, ELYENE DE CARVALHOCOSTA. Despacho: Audiencia de Conciliacao,Instrucao e Julgamento designado para o dia05/07/2005, pelas 08:45 horas, no forum local.

00686 Processo: 0462005000869-0 - EXONERACAOALIMENTOS AUTOR: F. R. C. ADV: OTONMANUEL FERNANDES DANTAS. Despacho:Intime-se o advogado subscritor da inicial parafazer juntada dos autos de copiada inicial paraservir de contra-fe, no prazo de 05 dias.

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEANF 058/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00687 Processo: 0462002000466-2 - ARROLAMENTODE BENS AUTOR: NAPOLEAO MARCELINODOS SANTOS ADV: EDMUNDO DOS SAN-TOS COSTA. Sentenca: Calculo homologado

SOUSA

JUIZO DA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 063/05 (Para-grafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao daLei 8.701 de 01-09-93).

00688 Processo: 0372002008722-9 - LEI 9437/97 PT.ARMA REU: JOSE EMILIANO DE PINHO ADV:OZAEL DA COSTA FERNANDES. Despacho:Intime-se a defesa para julgamento do reu peloTribunal do Juri Popular designado para o dia09/06/2005, pelas 08:00 horas no forum local.

JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 065/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00689 Processo: 0372001005928-7 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: MARGARIDA VIEIRA DEOLIVEIRA ADV: RAIMUNDO ANTUNES BATIS-TA, MARIA GORETTE ABRANTES F. PINTO.Despacho: Intime-se o promovente para tomarciencia da certidao lancada as fls. 35 e no przode dez dias requerer o que entender de direito.

00690 Processo: 0372004007703-6 - EMBARGOSREU: MARIA DO CARMO SARAIVA GOMESADV: SUELY DE AQUINO BRITO. Despacho:Intime-se o embargado para impugnar, no pra-zo de trinta dias.

JUIZO DA 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 066/05 (INTI-MACAO: ART. 236 DO CPC).

00691 Processo: 0372004006705-2 - REINTEGRA-CAO POSSE AUTOR: FRANCISCO ASSISDE SOUSA ADV: CLAUDIO ROBERTO LO-PES DINIZ. Despacho: Intime-se a impugna-cao no prazo de dez dias.

00692 Processo: 0372005002909-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DE LOURDES DO NAS-CIMENTO ADV: MARIA DOS REMEDIOS CA-LADO. Despacho: Intime-se a autora paraemendar a inicial no prazo de dez dias.

JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 066/05 (INTIMA-CAO: ART. 236 DO CPC).

00693 Processo: 0371999002321-2 - MONITORIAAUTOR: JOSE FILHO BRAGA DE SA ADV:ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, ELIZA-BETH ARAUJO DE LUCENA. Despacho: Inti-me-se para manifestacao em 30 dias.

00694 Processo: 0372003012308-9 - REPAR. DANOSMORAIS AUTOR: JOSE NORMANDO FER-NANDES ADV: GUTEMBERG SARMENTO DASILVEIRA. REU: BB ADMINISTRADORA DECARTOES DE CREDITO S/A ADV: LEONI-DAS JOSE DE FARIAS MARIBONDO. REU:BANCO DO BRASIL S/A ADV: BIVAR RUFI-NO DE LUCENA. Despacho: Intime-se paraciencia do acordao e requerimento do que dedireito, em 30 dias.

00695 Processo: 0372004001005-2 - BUSCA E APRE-ENSAO AUTOR: FIAT ADMISTRADORA DECONSORCIO LTDA ADV: ELISANGELA CU-NHA BARRETO. Despacho: Intime-se do des-pacho que deferiu o pedido, suspendendo oprocesso por 30 dias.

00696 Processo: 0372005001673-4 - DECLARATO-RIA AUTOR: ANA MARIA MELO GADELHAADV: SEBASTIAO FERNANDES BOTELHO.Despacho: Intime-se da decisao que rejeitouos embargos declaratorios e para impugnar acontestacao no prazo de 10 dias.

00697 Processo: 0372005001673-4 - DECLARATORIAREU: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRA-SIL S/A ADV: MARICEMA SANTOS DE OLIVEI-RA RAMOS. Despacho: Intime-se da decisaoque rejeitou os embargos declaratorios.

JUIZO DA 5A. VARA SOUSA/PB NF 066/05 (Paragra-fo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei8.701 de 01-09-93).

00698 Processo: 0372002006703-1 - LEI 8078/90CONSUMID REU: FRANCISCO PERRONYOLIVEIRA COURA ADV: CLENILDO BATIS-TA DA SILVA. Despacho: Intime-se o adv. doreu p/ comparecer a aud. designada para o dia08.06.05, as 09:45h.

00699 Processo: 0372003005097-7 - LEI 6368/76TOXICOS REU: JOSE FRANCISCO ALEN-CAR DIAS ADV: FABRICIO ABRANTES DEOLIVEIRA. Despacho: Intime-se o adv do reuda aud. desig. p/ o dia 07.06.05, as 09:00h.

00700 Processo: 0372004010753-6 - CRIME C/ PA-TRIMONIO REU: WASHINGTON FERNAN-DES RODRIGUES ADV: JOAO MARQUESESTRELA E SILVA. REU: JEFFERSONABRANTES ADV: JOAO MARQUES ESTRELAE SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria

JUIZO DA 1. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF059/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00701 Processo: 0372003001481-7-PERDAS E DA-NOS REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMADE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADV: RE-NAN GADELHA XAVIER. Sentenca: Julgo Im-procedente a presente acao EMENTA: JuizadoEspecial Civel.Acao de Indenizacao Por Da-nos Morais.Corte de Energia Eletrica Por Faltade Pagamento, Apos Previa notificacao. Exer-cicio Regular do Direito. Ausencia de DanoMoral - Improcedencia

00702 Processo: 0372004001361-9 - EXECUCAO -CV AUTOR: EDIGLEY FERREIRA DEABRANTES ADV: JOAO HELIO LOPES DASILVA. Despacho: cite-se o exequente, dora-vante embargado, para contestar, em 10 dias,os embargaos a execucao, sob pena de pre-sumirem-se aceitos como verdadeiro osfatosalegados pelo embargante.

00703 Processo: 0372004004880-5 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: DAMIAO MATIAS DE AN-DRADE ADV: SEBASTIAO FIGUEIREDO DASILVA. Despacho: Intime-se a parte autora daaudiencia designada para o dia 07/06/2005 as08:30 horas.

00704 Processo: 0372004006923-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE ARAUJO FILHO ADV:JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento do pedido de tutelaantecipada.

00705 Processo: 0372004006924-9 - DECLARATO-RIA AUTOR: FRANCISCO BANDEIRA DIASADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00706 Processo: 0372004006925-6 - DECLARATO-RIA AUTOR: AUDILENE DE ANDRADE ADV:JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento do pedido de tutelaantecipada.

00707 Processo: 0372004006927-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE MARIA DA SILVEIRA NETOADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00708 Processo: 0372004006929-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: MIGUEL APRIGIO DE SOUSAADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00709 Processo: 0372004006932-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: FRANCILEIDE TOMAZ ALVESADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00710 Processo: 0372004006933-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO NOBRE-GA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Des-pacho: Intime-se do indeferimento do pedidode tutela antecipada.

00711 Processo: 0372004006934-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE ALBERTO GARRIDO ADV:JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento do pedido de tutelaantecipada.

00712 Processo: 0372004006936-3 - DECLARATORIAAUTOR: JOAO JOSE BATISTA ADV: JOSE DEANCHIETA VIEIRA. Despacho: Intime-se do in-deferimento do pedido de tutela antecipada.

00713 Processo: 0372004006938-9 - DECLARATO-RIA AUTOR: FRANCISCA PINTO DE ALMEI-DA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Des-pacho: Intime-se do indeferimento do pedidode tutela antecipada.

00714 Processo: 0372004006944-7 - DECLARATO-RIA AUTOR: OZELITA DE OLIVEIRA SILVAADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-


cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00715 Processo: 0372004006946-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DO CARMO ESTRELADOS SANTOS ADV: JOSE DE ANCHIETA VI-EIRA. Despacho: Intime-se do indeferimentodo pedido de tutela antecipada.

00716 Processo: 0372004006947-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: RAIMUNDA DAVID DE SOUSAADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00717 Processo: 0372004006949-6 - DECLARATO-RIA AUTOR: ALBERTO ALMEIDA MAIA ADV:JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento do pedido de tutelaantecipada.

00718 Processo: 0372004006950-4 - DECLARATO-RIA AUTOR: JOSE ALVES DE ARAUJO ADV:JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento do pedido de tutelaantecipada.

00719 Processo: 0372004006951-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DA SIL-VA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00720 Processo: 0372004006952-0 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA ELZA PEDROSA ARAU-JO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Des-pacho: Intime-se do indeferimento do pedidode tutela antecipada.

00721 Processo: 0372004006953-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DO SOCORRO LOPESDE OLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VI-EIRA. Despacho: Intime-se do indeferimentodo pedido de tutela antecipada.

00722 Processo: 0372004008821-5 - DECLARATO-RIA AUTOR: IVONEIDE PINHEIRO DE MEN-DONCA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.Despacho: Intime-se do indeferimento do pe-dido de tutela antecipada.

00723 Processo: 0372004008823-1 - DECLARATO-RIA AUTOR: MARIA DOS SANTOS SANTA-NA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Des-pacho: Intime-se do indeferimento do pedidode tutela antecipada.

00724 Processo: 0372004008827-2 - DECLARATO-RIA AUTOR: FRANCISCO ALEXANDRE SO-BRINHO ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.Despacho: Intime-se do indeferimento do pe-dido de tutela antecipada.

00725 Processo: 0372004008829-8 - DECLARATO-RIA AUTOR: ERCILIO DANTAS DE SOUSAADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despa-cho: Intime-se do indeferimento do pedido detutela antecipada.

00726 Processo: 0372004008841-3 - DECLARATO-RIA AUTOR: FRANCISCO NOGUEIRA DEOLIVEIRA ADV: JOSE DE ANCHIETA VIEIRA.Despacho: Intime-se do indeferimento do pe-dido de tutela antecipada.

00727 Processo: 0372004008863-7 - DECLARATORIAAUTOR: RUBENS ROQUE DE ARAUJO ADV:JOSE DE ANCHIETA VIEIRA. Despacho: Inti-me-se do indeferimento do pedido de tutelaantecipada, bem como para, ate adata da audi-encia trazer aos autos mandado conferido pelopromovente atraves de instrumento publico porser analfabeto sob pena de extincao.

00728 Processo: 0372005001046-3 - ACAO DE CO-BRANCA AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDAADV: CLOVIS FERNANDES. Despacho: Inti-me-se a exequente para, no prazo de 5 dias,comprovar que nao excedeu o limite anual dereceita bruta estabelecido para a microempre-sa, nos dois ultimos exercicios financeiros(2003e 2004), sob pena de extincao do feito

00729 Processo: 0372005001056-2 - EXECUCAO -CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 5 dias, compro-var que nao excedeu o limiteanual de receitabruta estabelecido para a microempresa, nosdois ultimos exercicios financeiros(2003 e2004), sob pena de extincao do feito.

00730 Processo: 0372005001058-8 - EXECUCAO -CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 5 dias, compro-var que nao excedeu o limite anual de receitabruta estabelecido para a microempresa, nosdois ultimos exercicios financeiros(2003 e2004), sob pena de extincao do feito

00731 Processo: 0372005001066-1 - EXECUCAO -CV AUTOR: VERAS PINTO E CIA LTDA ADV:

CLOVIS FERNANDES. Despacho: Intime-sea exequente para, no prazo de 5 dias, compro-var que nao excedeu o limite anual de receitabruta estabelecido para a microempresa, nosdois ultimos exercicios financeiros(2003 e2004), sob pena de extincao do feito




JUIZO DA 2. JUIZADO ESPECIAL DE SOUSA NF042/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00735 Processo: 0372004000083-0 - INDENIZACAOAUTOR: RENATA ARISTOTELES PEREIRAADV: RENATA ARISTOTELES PEREIRA. REU:JOSE DE ABRANTES GADELHA ADV: JOSEPAULO TORRES GADELHA. Despacho: Inti-me-se o advogado da parte re para a audien-cia de instrucao e julgamento dia07 de junhode 2005, pelas 08:00 horas.

SUME

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - P ARAI-BA NF 088/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00736 Processo: 0451999000387-8 - INVESTIG PA-TERNIDADE AUTOR: L. R. M. S.REU: V. A.C. F. ADV: BENIVALDO SOARES ROCHA,OLGA MARIA SILVA ALVES ROCHA. Despa-cho: Julgo extinto o presente processo semjulgamento do merito

00737 Processo: 0452004000040-3-SEPARACAO LI-TIGIOSA AUTOR: TENELUCIA QUEIROZ DEARAUJO ADV: VALDEMIR FERREIRA DELUCENA, JOSE CARLOS GOMES DA COS-TA. REU: JOSE ERNILDO ALVES DE ARAU-JO ADV: JARBAS MURILO DE LIMA RAFA-EL. Despacho: Intime-se a exequente por seuadvogaado para comprovar por meio idoneo apropriedade do veiculo automotor mencionadona peticao de fls. 142 dos autos

00738 Processo: 0452004000982-6 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: PALOMA LETICIA DEAMORIM SILVA ADV: QUITERIA FERNANDESB DE ANDRADE. Despacho: Pedido julgadoparcialmente procedente

00739 Processo: 0452005000848-6 - ARROLAMEN-TO DE BENS AUTOR: TERESA MARIA JOR-DAO DO O ADV: ANTONIO LUCENA. REU:TENORIO JOSE DE SOUZA Despacho: Inti-me-se para juntar as certidoes negativas dasFazendas Publicas Federal, estadual e Munici-pal bem como para efetuar o recolhimento dascustas processuais, no prazo de 10 (dez) dias

00740 Processo: 0452005000901-3 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: CESAR AUGUSTOQUEIROZ FEITOSA ADV: WAMBERTO BAL-BINO SALES. REU: CIA DE SEGUROS POR-TO SEGUROS GERAIS ADV: SUENIA MARIAFERNANDES DA SILVA. Despacho: Pedidojulgado parcialmente procedente bem comoda quantia que deve ser paga ao promovente

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SUME - PA-RAIBA NF 088/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 doCPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).

00741 Processo: 0452003005400-6 - HOMICIDIOQUALIFICAD INDICIADO: MERENCIANOSIMPLICIO DE QUEIROZ ADV: PAULO ENIORABELO DE VASCONCELOS. Despacho: In-time-se para comparecer a sessao de julga-mento do reu Merenciano Simplicio deQueiroz,designada para o dia 20/06/2005, as 08:30, noTribunal de Juri desta Comarca, nos autos daacao acima.

JUIZO DA JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE SUME-PBNF 088/05 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00742 Processo: 0452005000123-4 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE AMANCIO S MARACAJA ADV:PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICONOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia14/06/2005, as 15:30 horas

00743 Processo: 0452005000125-9 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE BRANDAO MARACAJA ADV:PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICONOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia14/06/2005, as 15:15 horas

00744 Processo: 0452005000852-8 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: JOSE ADERALDO DEFREITAS ADV: NEURI RODRIGUES DE SOU-SA. REU: INTERBRASIL SEGUROS ADV:ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS. Despacho:Pedido julgado parcialmente procedente bemcomo da quantia que o promovido devera pa-gar ao promovente

00745 Processo: 0452005000949-2 - ORDINARIACOBRANCA AUTOR: IRENALDO BATISTASEVERO ADV: WAMBERTO BALBINO SA-LES. REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/AADV: JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR,ADSON JOSE ALVES DE F ARIAS. Despacho:Pedido julgado parcialmente procedente bemcomo da quaantia que o promovido tem quepagar ao promovente

00746 Processo: 0452005000977-3 - DANOS MATE-RIAIS AUTOR: AUDIENE MARIA LEITE ADV:NEURI RODRIGUES DE SOUSA. REU: SA-ELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFI-CACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 14/06/2005, AS 15:45 horas

00747 Processo: 0452005000994-8 - INDENIZACAOAUTOR: CINVAL CAETANO DO NASCIMEN-TO ADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU:SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRI-FICACAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FRE-DERICO NOBREGA FARIAS. Despacho: Au-diencia de instrucao e julgamento designadapara o dia 14/06/2005, as 14:30 horas

00748 Processo: 0452005000996-3 - INDENIZACAOAUTOR: ADEMANDO CAETANO RAMOSADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAEL-PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERI-CO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 14/06/2005, as 14:00 horas

00749 Processo: 0452005000997-1 - INDENIZACAOAUTOR: GILVAN RAMOS DA COSTA ADV:PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAELPASOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAODA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERICONOBREGA FARIAS. Despacho: Audiencia deinstrucao e julgamento designada para o dia14/06/2005, as 14:45 horas

00750 Processo: 0452005000998-9 - INDENIZACAOAUTOR: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVAADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAEL-PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERI-CO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 14/06/2005, as 15:00 horas

00751 Processo: 0452005000999-7 - INDENIZACAOAUTOR: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRAADV: PAULO DE FARIAS LEITE. REU: SAEL-PA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICA-CAO DA PARAIBA ADV: CARLOS FREDERI-CO NOBREGA FARIAS. Despacho: Audienciade instrucao e julgamento designada para odia 14/06/2005, as 14:15 horas

UIRAUNA

JUIZO DA 1A. VARA DE UIRAUNA/PB NF 038/05(INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).

00752 Processo: 0492003000749-3 - RETIF REGISTROCIVIL AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA SILVAADV: FRANCISCO MOREIRA SOBRINHO. Des-pacho: Audiencia designada para o dia 16/08/2005, as 09:30 horas, no Forum local.

00753 Processo: 0492003000949-9 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: MARIA AUXILIADORABALTAZAR DA SILVA ADV: FRANCISCO MO-

REIRA SOBRINHO. Despacho: Audienciadesignada para o dia 10/08/2005, as 10:00horas, no Forum local.

00754 Processo: 0492004000018-1 - ORDINARIA AU-TOR: MANOEL ANTONIO BATISTA ADV: RO-BEVALDO QUEIROGA DA SILVA. Despacho:Intime-se a parte autora para, no prazo de 10(dez)dias, requerer o que entenderde direito.

00755 Processo: 0492004000019-9 - ORDINARIAAUTOR: ANA ALICE PINHEIRO MOREIRAADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.Despacho: Intime-se a parte autora para, noprazo de 10(dez) dias, requerer o que enten-derde direito.

00756 Processo: 0492004000039-7 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: MARIA DE FATIMA DASILVA MONTEIRO ADV: FRANCISCO MOREI-RA SOBRINHO. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 10/08/2005, as 09:00 horas,no Forum local.

00757 Processo: 0492004000040-5 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: FRANCISCA MARIA DEANDRADE SOUSA ADV: FRANCISCO MO-REIRA SOBRINHO. Despacho: Audienciadesignada para o dia 16/08/2005, as 10:30horas, no forum local.

00758 Processo: 0492004000069-4 - ORDINARIA AU-TOR: DONIZETE ROSA DA CONCEICAO ADV:JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL, FRAN-CISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES.Despacho: Audiencia designada para o dia 10/08/2005, as 12:30 horas, no Forum local.

00759 Processo: 0492004000146-0 - ORDINARIAAUTOR: IZAURA FRANCISCA DE OLIVEI-RA ADV: RAIMUNDO CEZARIO DE FREITAS.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 10/08/2005, as 12:00 horas,no Forum local.

00760 Processo: 0492004000286-4 - ORDINARIAAUTOR: FRANCISCO FERNANDES VIEIRAADV: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA.REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SE-GURO SOCIAL Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 10/08/2005, as 08:00 horas,no Forum local.

00761 Processo: 0492004000341-7 - ORDINARIA AU-TOR: MARIA JOAQUINA DA CONCEICAO ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALDespacho: Audiencia designada para o dia 10/08/2005, as 08:30 horas, no forum local.

00762 Processo: 0492004000486-0 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: FRANCISCA MARIA DACONCEICAO ADV: JURAMIR OLIVEIRA DESOUSA. Despacho: Audiencia designada parao dia 16/08/2005, as 08:30 horas, no forumlocal. Ficando ainda intimado para, querendo,arrolar testemunhas no prazo legal.

00763 Processo: 0492004000708-7 - ORDINARIAAUTOR: CICERO ALEXANDRE DO NASCI-MENTO ADV: ROBEVALDO QUEIROGA DASILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL Despacho: Audiencia de-signada para o dia 10/08/2005, as 11:30 horas,no Forum local.

00764 Processo: 0492004000964-6 - RETIF REGIS-TRO CIVIL AUTOR: CREUZA FRANCISCADA CONCEICAO ADV: ROBEVALDO QUEI-ROGA DA SILVA. Despacho: Audiencia desig-nada para o dia 10/08/2005, as 09:30 horas,no forum local. Intime-se paraapresentar rolde testemunhas no prazo de ate 20 dias antesda audiencia.

00765 Processo: 0492005000217-6 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL REPRESENTANTE LEGAL: VAL-DENIZADA SILVA OLIVEIRA ADV: ANDRECOSTA BARROS NETO. REU: INSS INSTI-TUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Des-pacho: Intime-se para pericia no dia 24/06/2005, as 10:30hs, no Hospital da APAMIU -Uirauna- PB, bem como para apresentar que-sitos e indicar assistentes tecnicos ate 05 diasantes da pericia.

00766 Processo: 0492005000227-5 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: SEVERINO DANTAS DEOLIVEIRA ADV: ANDRE COSTA BARROSNETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-separa pericia que foi agendada para o dia27.06.2005, as 08.30hs, na Casa de SaudePe.Costa - Uirauna-PB, bem como para apre-sentar quesitos eindicar assistente tecnico 05dias antes da pericia.

00767 Processo: 0492005000246-5 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: MARIA HELENA DE


ANDRADE ADV: GERALDA SOARES DA FON-SECA COSTA. Despacho: Audiencia designa-da dia 16/08/2005, as 12:30h.

00768 Processo: 0492005000247-3 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: MARIA DA CONSOLA-CAO DUARTE ADV: ANDRE COSTA BARROSNETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Audienciadesignada dia 16/08/2005, as 11:00h.

00769 Processo: 0492005000248-1 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: ROSA MARIA MACIELADV: ANDRE COSTA BARROS NETO. Des-pacho: Audiencia designada dia 16/08/2005,as 12:00h.

00770 Processo: 0492005000249-9 - PREC. INTIMA-CAO-CIVEL AUTOR: FRANCISCO VIEIRADA COSTA ADV: ANDRE COSTA BARROSNETO. REU: INSS INSTITUTO NACIONALDO SEGURO SOCIAL Despacho: Audienciadesignada para o dia 16/08/2005, as 11:30h.

00771 Processo: 0492005000323-2 - PREC.INQUIRIT-CIVEL AUTOR: MARIA ALAIDE MATIAS ADV:ANDRE COSTA BARROS NETO. REU: INSSINSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI-AL Despacho: Intime-se para pericia no dia24.06.2005, as 10.40hs, no Hospital da Apa-miu - Uirauna-PB, bem como para apresentarquesitos e indicar assistente tecnico ate 05dias antes da pericia.

00772 Processo: 0492005000331-5 - ALVARA AUTO-RIZACAO AUTOR: MARIA DA CONCEICAOQUEIROGA ADV: ROBEVALDO QUEIROGADA SILVA. Despacho: Intime-se para no prazode 30 dias acostar instrumento publico de re-nuncia dos valores depositados em nome dofalecido, ou providenciar o termo judicial, tra-zendo aos herdeiros renunciantes a secretariadesta Unidade.

EDITAIS

CAPITAL

1.ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DACAPITAL - ATA DA 133.ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1.ªTURMA RECURSAL MISTA DOS JUIZADOS ESPE-CIAIS DA 1.ª REGIÃO , realizada no dia 23 de maio de2005, às 17:00 horas na Sala das Sessões, no 5ºandar do Fórum Archimedes Souto Maior. Sob a Pre-sidência do Exmo. Juiz Dr. Márcio Murilo da CunhaRamos e presentes os Exmos. Juizes Drs. AgamenildeDias Arruda Vieira Dantas, Juíza Titular, Eslú EloyFilho, Juiz Suplente Convocado e Wolfran da CunhaRamos, Juiz Suplente Vinculado, ausente ainda o re-presentante do Ministério Público e secretariando ostrabalhos, Dr. Giovanny Medeiros Villar, às 17:00 ho-ras foi aberta à sessão. Lida e aprovada a Ata daSessão anterior, sem emendas e à unanimidade devotos, o Exmo. Juiz Presidente mandou que se fizes-se a leitura dos resultados dos recursos julgados nasessão passada, a leitura da pauta de julgamento, opregão de estilo e iniciasse o julgamento. 01)RecursoInominado Cível 2005000555-3 - 2º Juizado EspecialCível da Capital - Recorrente: Telemar Norte Leste S/A - Advogados: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega eoutros - Recorrido: Edson de Figueiredo Lima Júnior -Advogados: Drs. Flaviano Sales Cunha Medeiros eoutros - Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos -Resultado: “Negou-se provimento ao recurso,unânime”. - 02)Recurso Inominado Cível2005000016-1 - 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente: Saelpa S/A - Advogados: Drs. CarlosFrederico N. Farias e outros - Recorrida: Marineide deSouza Cunha - Advogado: não consta nos autos -Relator: Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado:“Negou-se provimento ao recurso, unânime”. -03)Recurso Inominado Cível 2005000638-0 - 3ºJuizado Especial Cível da Capital - Recorrente:Bancorbras Ltda - Advogados: Dra. Mônica LúciaGomes de Lima e outros - Recorrida: Edileusa Araújoda Silva Toledo - Advogadas: Dras. Ângela GlóriaRolim de Sousa e outra - Relator: Juiz Wolfram daCunha Ramos - Resultado: “Negou-se provimentoao recurso, unânime”. - 04)Recurso Inominado Cível2005000610-0 - 3º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente: CNF Consórcio Nacional Ford Ltda - Ad-vogados: Drs. Fábio Henrique Caetano e outros -Recorrido: Alex Sidney de Assis Ramalho - Advoga-dos: Drs. José Tarcízio Fernandes e outra - Relator:Juiz Wolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-se provimento ao recurso, unânime”. - 05)Recur-so Inominado Cível 2005000353-4 - Juizado EspecialCível de Guarabira - Recorrente: Edgar Francisco daSilva - Advogado: em causa própria - Recorrido: Valter

de Melo - Advogado: em causa própria - Relator: JuizWolfram da Cunha Ramos - Resultado: “Negou-seprovimento ao recurso, unânime”. - 06)RecursoInominado Cível 2005000690-8 - 2º Juizado EspecialCível da Capital - Recorrente: Companhia Excelsiorde Seguros - Advogados: Drs. José Ulisses de LyraJúnior e outros - Recorridos: Célia Maria da Silva eJosé Paulo Pereira Filho - Advogado: Dr. RosevaldoPereira da Silva - Relator: Juiz Márcio Murilo da CunhaRamos - Resultado: “Rejeitada a preliminar e ne-gado provimento ao recurso, unânime”. - 07)Re-curso Inominado Cível 2005000694-1 - 4º JuizadoEspecial Cível da Capital - Recorrente: Ericsson Tele-comunicações S/A - Advogados: Drs. Gledson Ma-chado Viana e outros - Recorrida: Cristiane DanieleFernandes da Costa Monteiro - Advogada: Dra. LidianiMartins Nunes - Relator: Juiz Márcio Murilo da CunhaRamos - Resultado: “Deu-se provimento parcialao recurso, unânime”. - 08)Recurso Inominado Cível2005000806-4 - Juizado Especial Cível de Bayeux -Recorrente/Recorrido: Eduardo José de Souza Sena -Advogado: Dr. Wellington José Cavalcanti de Lima -Recorrido/Recorrente: Itaú Seguros S/A - Advoga-dos: Drs. Manuel Cabral de Andrade Neto e outros -Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - Resul-tado: “Deu-se provimento ao recurso do 1º recor-rente e negou-se provimento ao recurso do 2ºrecorrente, unânime”. - 09)Recurso Inominado Cível2005000697-5 - 2º Juizado Especial Cível da Capital -Recorrente: Sul América Cia Nacional de Seguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de Andrade Netoe outros - Recorrido: Edson Ramalho da Silva Filho -Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relatora:Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Resul-tado: “Rejeitada a preliminar e negado provimen-to ao recurso, unânime”. - 10)Recurso InominadoCível 2005000696-7 - 1º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente: Sul América Cia Nacional deSeguros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral deAndrade Neto e outros - Recorrido: Rinaldo de Barros- Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales - Relatora:Juíza Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas - Resul-tado: “Rejeitada a preliminar e negado provimen-to ao recurso, unânime”. - 11)Recurso InominadoCível 2005000681-9 - 2º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente: Companhia Excelsior de Segu-ros - Advogados: Drs. José Ulisses de Lyra Júnior eoutros - Recorridos: Manoel da Silva e Josélia deOliveira Marques - Advogado: Dr. Wamberto BalbinoSales - Relatora: Juíza Agamenilde Dias Arruda VieiraDantas - Resultado: “Rejeitada a preliminar e ne-gado provimento ao recurso, unânime”. - 12)Re-curso Inominado Cível 2005000710-6 - 1º JuizadoEspecial Cível da Capital - Recorrente: CompanhiaExcelsior de Seguros - Advogados: Drs. José Ulissesde Lyra Júnior e outros - Recorrido: Antonaldo de BritoPereira - Advogado: Dr. Wellington José Cavalcantide Lima - Relatora: Juíza Agamenilde Dias ArrudaVieira Dantas - Resultado: “Rejeitada a preliminar enegado provimento ao recurso, unânime”. - 13)Re-curso Inominado Cível 2005000718-1 - 2º JuizadoEspecial Cível da Capital - Recorrente: Genereli doBrasil S/A - Advogados: Drs. José Ulisses de LyraJúnior e outros - Recorrida: Sydna Coeli AmazonasSouza Maurício - Advogado: Dr. Jamerson Neves deSiqueira - Relatora: Juíza Agamenilde Dias ArrudaVieira Dantas - Resultado: “Rejeitada a preliminar enegado provimento ao recurso, unânime”. - En-cerrada a pauta de julgamento e nada mais havendo atratar, o Exmo. Juiz Presidente encerrou a sessão,mandando que se lavrasse a presente ata e determi-nando que a próxima sessão fosse realizada no dia 30de maio de 2005, às 17:00 horas. João Pessoa, 30 demaio de 2005. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RA-MOS, Juiz Presidente da 1ª TR/Mista - AGAMENILDEDIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS , Juíza Titular - MIGUELDE BRITTO LYRA FILHO , Juiz Titular - WOLFRAMDA CUNHA RAMOS, Juiz Suplente Vinculado eGIOVANNY MEDEIROS VILLAR, Secretário da 1ª Tur-ma Recursal Mista da Comarca da Capital.

1ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO - 01) RecursoInominado Cível 2005000806-4 - Juizado EspecialCível de Bayeux - Recorrente/Recorrido: Eduardo Joséde Souza Sena - Advogado: Dr. Wellington JoséCavalcanti de Lima - Recorrida/Recorrente: Itaú Se-guros S/A - Advogados: Drs. Manuel Cabral de AndradeNeto e outros - Relator: Juiz Márcio Murilo da CunhaRamos - Ementa: DPVAT - Acidente de trânsito - De-bilidade do membro superior esquerdo - Incapacidadepermanente para o trabalho - Seguro obrigatório - 40(quarenta) salários - mínimos - Impossibilidade devinculação da indenização ao salário - Irresignações -1. Concessão do valor integral do seguro - Cabimento- Norma geral não se sobrepõe à lei específica - 2.a)

Improcedência do pedido - Impossibilidade - Provasrobustas - Dever de indenizar comprovado - b) Redu-ção do montante indenizatório - Impossibilidade - Oquantum coaduna-se com a extensão do dano - Provi-mento do primeiro recurso - Desprovimento do segun-do. Civil. Seguro obrigatório (DPVAT). Valor quantificadoem salários-mínimos. Indenização legal. Critério. Vali-dade. Lei. N. 6.194/74. I. O valor de cobertura doseguro obrigatório de responsabilidade de veículoautomotor (DPVAT) é de quarenta salários-mínimos,assim fixado consoante critério legal específico, nãose confundindo com índice de reajuste e, destarte,não havendo incompatibilidade entre a norma especi-al da Lei n. 6.194/74 e aquelas que vedam o uso dosalário-mínimo como parâmetro de correção monetá-ria. II. Recurso especial não conhecido. (STJ - RESP153209/RS - Segunda Seção - Rel. Min. Carlos AlbertoMenezes Direito - DJ 02.02.2004). “ACORDAM osintegrantes da Primeira Turma Recursal Mista da Ca-pital, por unanimidade, conhecer dos recursos porserem tempestivos e dar provimento ao primeiro re-curso e negar provimento ao segundo, nos termos dovoto do Relator, para reformar a sentença, posto queinexiste óbice para a vinculação da indenização deseguro obrigatório de responsabilidade civil de veícu-lo automotor (DPVAT) ao salário-mínimo, pois este éfixado consoante norma específica, não há, pois,incompatibilidade entre a Lei especial nº. 6.194/74 e anorma geral que veda o uso do salário-mínimo comoparâmetro de correção monetária. Ademais, avinculação é feita como referencial e não como atua-lização monetária. Neste sentido não há como pros-perar a vedação à vinculação da indenização do segu-ro DPVAT ao salário-mínimo.” - 02)Recurso InominadoCível 2005000694-1 - 4º Juizado Especial Cível daCapital - Recorrente: Ericsson Telecomunicações S/A- Advogados: Drs. Gledston Machado Viana e outros- Recorrida: Cristiane Daniele Fernandes da CostaMonteiro - Advogada: Dra. Lidiani Martins Nunes -Relator: Juiz Márcio Murilo da Cunha Ramos - Emen-ta: Indenização por Danos Morais e Materias - Aquisi-ção de telefone celular - Vício de fabricação - Assis-tência técnica reiteradas vezes - Excesso de prazosem conserto - Compra de um novo aparelho emoutra operadora - Ressarcimento dos valores - Danomoral configurado - Procedência do pedido -Irresignação - 1. Inexistência de dano moral -Descabimento - Dano moral comprovado - 2. Ressar-cimento da aquisição de novo aparelho em outra ope-radora - Impossibilidade - Responsabilidade exclusivada adquirente - Contra-razões - Preliminar - Deserção- Inexistência - Pagamento do preparo em tempo hábil- Provimento Parcial. A restituição de quantia pagaencontra-se legalmente resguardado no inciso II do§1º do artigo 18 do CDC, que garante tal ressarcimen-to caso o vício do produto não seja sanado no prazomáximo de trinta dias. “ACORDAM os integrantes daPrimeira Turma Recursal Mista da Capital, por unani-midade, conhecer do recurso por ser tempestivo edar-lhe provimento parcial, nos termos do voto doRelator, para modificar a sentença no tocante ao danomaterial, de modo que seja excluído do valor arbitra-do, o montante de R$ 399,00 (trezentos e noventa enove reais) correspondente ao valor do novo aparelhocomprado pela autora em outra operadora, tendo emvista que esta aquisição é de exclusiva responsabili-dade da recorrida. O que deve ser ressarcido é o valorpago pelo aparelho defeituoso, ou seja, R$ 279,00(duzentos e setenta e nove reais) pois, a restituiçãode quantia paga encontra-se legalmente resguardadano inciso II do § 1º do artigo 18 do CDC, que garantetal ressarcimento caso o vício do produto não sejasanado no prazo máximo de trinta dias.” - GIOVANNYMEDEIROS VILLAR - SECRETÁRIO DA 1ª TURMARECURSAL MISTA DA COMARCA DA CAPITAL.

3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - PAUTA DE JULGAMENTO – 03 DE JUNHODE 2005 - 08:00 HORAS - 01) Recurso: Mandado deSegurança 2005000506-5 – 2º Juizado do Consumidorda Capital - Impetrante: Maria Zilma Alves Tibúrcio -Advogado: Dr. Francisco Elihimas Neto - Impetrado:O Exmo Juiz de Direito do 2º Juizado do Consumidor- Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque -02) Recurso Inominado 2005000346-1 – 3º JuizadoEspecial Cível da Capital - Recorrente: Leandro Gus-tavo de Melo Ferraz - Advogado: Dr. Jamerson Ne-ves de Siqueira - Recorrido: Assoc. Paraibana deEnsino Renovado - Asper – Advogado: não constanos autos - Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albu-querque - 03) Recurso Inominado 2005000410-7 – 3ºJuizado Especial Cível da Capital - Recorrente: R JSoares da Silva - ME - Advogado: Dr. Leonardo The-odoro de Aquino - Recorrido: Giseuda César Silva -Advogado: Dra. Tatiane César Silva - Relator: JuizInácio Jário Queiroz de Albuquerque - 04) Recurso

Inominado 2005000370-4 – 4º Juizado Especial Cívelda Capital - Recorrente: Promac Ltda. - Advogado:Dra. Renata Soares de Almeida e outros – Recorren-te: Volkswagen do Brasil Ltda. – Advogado: Dra. Tâ-nia Vainsencher e outros - Recorrido: Silvestre Cris-pim Gonçalves - Advogado: não consta nos autos -Relator: Juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque –05) Recurso: Apelação Criminal 2005000063-2 – Jui-zado Especial de Mamanguape - Recorrente: Josinei-de Ferreira da Nóbrega - Advogado: Dr. Pedro Joséda Silva - Recorrido: A Justiça Pública - Relator: JuizInácio Jário Queiroz de Albuquerque - 06) RecursoInominado 2005000829-3 – 4º Juizado Especial Cívelda Capital - Recorrente: Normando de Almeida Melo -Advogado: Dr. Sabino Abdon A. Holanda e outros -Recorrido: Saelpa S/A - Advogado: Dr. Carlos Frede-rico Nóbrega Farias e outros - Relator: Juiz SivanildoTorres Ferreira - 07) Recurso Inominado 2005000677-1 – 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:Rosely Nunes Accioly - Advogado: Dra. Ilza Cilma deLima - Recorrido: Samsung Ltda. - Advogado: Dra.Bianca P. Duque Porto Maia e outras - Relator: JuizSivanildo Torres Ferreira - 08) Recurso Inominado2005000717-3 – 2º Juizado Especial Cível da Capital- Recorrente: Edson Ferreira dos Santos Filho - Advo-gado: Dr. Francisco Neiva e outra - Recorrido: LorenaOliveira de Botelho - Advogado: Dr. Elizeu DantasSimões Ferreira e outros - Relator: Juiz Sivanildo Tor-res Ferreira – 09) Recurso Inominado 2005000864-7– 4º Juizado Especial Cível da Capital - Recorrente:Maria de Lourdes Almeida e Silva - Advogado: Dr.José Alves Formiga e outros - Recorrido: TelemarNorte Leste S/A - Advogado: Dra. Danielle de LucenaNóbrega e outros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Fer-reira - 10) Recurso Inominado 2005000866-8 – 4º Jui-zado Especial Cível da Capital - Recorrente: ManoelMarinho Falcão Filho - Advogado: Dr. José AlvesFormiga e outros - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A – Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega eoutros - Relator: Juiz Sivanildo Torres Ferreira - 11)Recurso Inominado 2005000563-4 – 3º Juizado Espe-cial Cível da Capital - Recorrente: Ruy Vaz Emígio -Advogado: Dra. Marlene Figueiredo – Recorrido: Ban-co Itaú S/A - Advogado: Dr. Josias Gomes dos San-tos e outros - Relator: Juiz Romero Carneiro Feitosa -12) Recurso Inominado 2005000596-1 – 3º JuizadoEspecial Cível da Capital - Recorrente: Espedito Ro-drigues Leite - Advogado: Dra. Lílian Maria DuarteSouto e outros - Recorrido: Telemar Norte Leste S/A –Advogado: Dra. Danielle de Lucena Nóbrega e outros- Relator: Juiz Romero Carneiro Feitosa – 13) Recur-so Inominado 2005000537-5 – 4º Juizado EspecialCível da Capital - Recorrente: Editora Globo S/A -Advogado: Dra. Sunaly Moura e outros - Recorrido:Maria de Fátima Bernardino de Farias - Advogado:Dra. Rose Angely Cirne Eloy Gondim e outros - Rela-tor: Juiz Romero Carneiro Feitosa – 14) Recurso Ino-minado 2005000361-5 – Juizado Especial de Pedrasde Fogo - Recorrente: Losango Promotora de VendasLtda. - Advogado: Dr. Paulo Wanderley Câmara eoutros - Recorrido: Severino Antônio da Silva - Advo-gado: Dr. José Carmelo Marinho Alves - Relator: JuizRomero Carneiro Feitosa - 15) Recurso Inominado2005000635-5 – 4º Juizado Especial Cível da Capital- Recorrente: Valdeísa Roneide Tolentino - Advogado:Dr. Jamerson Neves de Siqueira - Recorrido: Bancodo Estado de São Paulo Banespa S/A – Advogado:Dr. Nelson Antônio Bandeira A. Lima e outros - Rela-tor: Juiz Romero Carneiro Feitosa – ANA CARLA XAVI-ER FONSECA LEITE – SECRETÁRIA DA 3ª TURMARECURSAL MISTA DA CAPITAL.

3ª TURMA RECURSAL MISTA DA COMARCA DA CA-PITAL - MOVIMENTO DOS AUTOS – 01) Recurso:Embargos de Declaração no Recurso Inominado2005000480-8 – 1º Juizado Especial Cível da Capital– Embargante: Paulo Leite da Silva – Advogado: CaiusMarcellus Lacerda – Embargado: Maria Lindalva Sar-mento Dantas – Advogado: Dra. Ana Cristina de Oli-veira e outro – Relator Suplente: Juiz Sivanildo TorresFerreira – Despacho: “Vistos, etc... Intime-se a parteembargada, Maria Lindalva Sarmento Dantas, porseus advogados, Drs. Ana Cristina de Oliveira eoutro, para querendo, no prazo legal, apresentarimpugnação aos Embargos de Declaração.” – AnaCarla Xavier Fonseca Leite - Secretária da 3ª Tur-ma Recursal Mista da Capital.

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 20020040651172 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ouconhecimento tiverem que nesta Vara de Familia seprocessa uma acao de Interdicao movida por BELMIN-DA STELA DE FARIA VINAGRE FACE A IDIRAJARAMARIBONDO VINAGRE cuja sentenca teve final se-


guinte Vistos etc Decreto a sua interdicao face a inca-pacidade de gerir sua pessoa e administrar seus bensnomeando lhe curadora na pessoa da autora mediantecompromisso nos autos Joao Pessoa 24 de maio de2005 Francisco Francinaldo Tavares Juiz de DireitoPublicar tres vezes com intervalo de 10 dias

COMARCA DA CAPITAL. 4A. FAMILIA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020050303292 Acao: TRANSF GUARDA MENOR.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou conheci-mento tiverem que nesta Vara de Familia se processauma Acao de Transferencia de Guarda de Menor mo-vida por CLEVENIS MARANHAO SARMENTO FACEA ANA JULIA DE ALMEIDA SARMENTO Pelo presen-te fica ANA JULIA DE ALMEIDA SARMENTO que seencontra em local incerto e nao sabido CITADA paraos termos da acao com as advertencias dos artigos285 e 319 do CPC Joao Pessoa 24 de maio de 2005Francisco Francinaldo Tavares Juiz de Direito

COMARCA DA CAPITAL. 2A. CRIMINAL. EDITAL DEINTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS Processo:20020041338126 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER JAIR JANUARIO DE SENA, brasi-leiro, solteiro, natural de Joao Pessoa/PB nascido em31/05/1984, filho de Jose Januario de Sena e de EdnaMaria Ferreira de Sena, denunciado como incurso naspenas do art. 155, parag 4, inciso IV, c/c o art. 14, II,ambos do CP, estando atualmente em lugar incerto enao sabido, o qual devera tomar ciencia da sentencaprolatada pelo MM. Juiz, cujo teor diz o seguinte: Anteo exposto, julgo procedente a denuncia, condenado oreu JAIR JANUARIO DE SENA, como incurso naspenas do art. 155, parag. 4, inciso IV, c/c o art. 14, II,ambos do CP, a pena de 08 (oito) meses de reclusaoe 10 (dez) dias-multano equivalente cada dia a 1/30(um trigesimo) do salario minimo. Para cumprimentoda pena privativa de liberdade, designo a Casa deAlbergado, salvo outro estabelecimento a critério daexecucao, dando-se o inicio da pena no regime aber-to. Atento aos salutares criterios de politica criminal, earrimado no que estatui o art. 44, do Codigo Penal,substituo a pena privativa de liberdade pela restritivade direitos, fixando para tal a de prestacao de servi-cos a comunidade prevista no art. 43, IV, do mesmoCodigo. Apos o transito em julgado, lance-se o nomedos reus no rol dos culpados e comunique-se ao T.R.E.para os fins do art. 15, III, da Constituicao Federal.Sem custas, por o reu ser assistido por defensorpublico. P.R.I. Joao Pessoa, 23 de marco de 2005.Dr.Tercio Chaves de Moura - Juiz de Direito.

COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020030478735 Acao: RESCISAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos que o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo e Cartoriotramita a cao supra em que sao partes PRIVECAM-PESTRE VERDE VALE contra SEVERINA ALVES DELIMA, sendo o presente edital para intimar o autor dodespacho da MM. juiza: intime-se para dar andamentoao feito no prazo de 48 horas sob pena de extincao. Epara que mais tarde nao venha alegar ignrancia man-dou a MM. Juiza expedir o presente que sera afixadono lugar de costume e publicado no DJ. Eu, MariaEdvania dos Santos Guedes, Tecnica o digitei.

COMARCA DA CAPITAL. DIST CZ ARMA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS Processo:20020040269140 Acao: INVESTIG PATERNIDADE. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos que o presente edital viremou dele conhecimento tiverem quepor este Juizo eCartorio tramita a cao supra em que sao partes BrunaFerreira contra Antonio Soares da Costa, sendo opresente edital para intimar o autor do despacho daMM. juiza: intime-se para dar andamento ao feito noprazo de 48 horas sob pena de extincao. E para quemais tarde nao venha alegar ignrancia mandou a MM.Juiza expedir o presente que sera afixado no lugar decostume e publicado no DJ. Eu, Maria Edvania dosSantos Guedes, Tecnica o digitei.

CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE MANGABEIRA –SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA” – PROCLA-MAS DE CASAMENTOS. Faço saber a quem interes-sar que pretendem se casar: Fabio José Pereira Meloe Silvane Macaúbas Tôrres, Cícero Gonçalves dosSantos e Fernanda Almeida da Silva, Marccilio Garciade Queiroga e Gerlandia Gouveia de Souza, MoisésOliveira Rosas e Stefanie Maria de Souza Diniz, Anto-nio Laires de Morais e Elizandra Alves Pereira, Josia-

no Elton Freitas Alves e Josineide Costa de Assis,Arlington Geraldo Moura Ferreira e Natalya DeyzePedrosa Carneiro, Reinaldo Nóbrega de Almeida Júni-or e Michelly Cristine Oliveira Mendes, Haroldo LeonelPinheiro e Sandra Lemos, Geraldo Martins Silva Júni-or e Katiane da Silva Dornelas, Roberto Lúcio deAlbuquerque e Adriana de Cássia da Silva Fonsêca,Igor Fernandes Gomes e Julliana de Paiva Valadares,Aloisio Gomes e Silva Neto e Andreia Lins de Araújo,Nivalson Alves de Almeida e Marlene de Farias Oli-veira, Ercílio Ribeiro Selpa Júnior e Jaqueline de Ma-cêdo, Diego Wallace da Silva Nascimento e JannyneDantas Miranda, Carlos Augusto Barbosa GalindoMaciel e Jackeline Alves Cartaxo. Quem quiser oporqualquer impedimento, que os faça em tempo hábil, ena forma da Lei. João Pessoa, 30 de maio de 2005.Maria Valdilene Pereira Lima. Oficial.

INTERIOR

1ª TURMA RECURSAL MISTA DA REGIÃO DE CAM-PINA GRANDE. ATA DA 304ª REUNIÃO DA 1ª TURMARECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE. Aos 19dias do mês de maio do ano de dois mil e cinco, pelas09:30 horas, na Sala de Sessões das TurmasRecursais de Campina Grande, Estado da Paraíba,reuniu-se a Colenda 1ª Turma Recursal Mista, sob aPresidência do Exmº Sr. Dr. João Batista de Souza,MM. Juiz de Direito, o Dr. Brâncio Barreto Suassuna,Dr. Ely Jorge Trindade, Dr. Bartolomeu Correia LimaFilho e do Dr. Joaci Juvino da Costa, Representantedo Ministério Público, funcionando na Secretaria eu,Sandra Rodrigues de Farias. Usou da palavra o BelRicardo Dias Barbosa, advogado da recorrente nosRecursos de n.ºs 219, 122 e 125/05 e da recorrida noRecurso de n.º 225/05. Lida e aprovada a Ata dasessão anterior sem restrições ou emendas. Em se-guida, o Sr. Presidente submeteu à apreciação doAugusto Colegiado os seguintes feitos constantesem pauta de julgamento:1º) Recurso Cível nº 171/2005 – Juizado Especial de Queimadas - PB - Recor-rente: Maria Lúcia Martins. Advogado: Dr. MariaBernadete Neves de Brito . Recorrido: Telemar Nor-te Leste. Advogado: Dr.. – Juiz Relator: Dr. JoãoBatista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ª TurmaRecursal Mista, à unanimidade de votos, conhe-cer do recurso inominado , para, com fundamen-to nos art. 4º e 5º da Lei de Introdução do CódigoCivil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e § 2º do art. 113 doCPC, dar provimento ao mesmo no sentido dedeterminar a remessa dos presentes autos parauma das varas da Justiça Federal desta Comarca.Sem custas e honorários advocatícios. Lavraráacórdão o relator”. 2º) Recurso Cível de n.º 165/2005 – Juizado Especial de Queimadas - PB - Recor-rente: Severina Felipe Fernandes. Advogado: Dr.Maria Bernadete Neves de Brito . Recorrido: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr.João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ªTurma Recursal Mista, à unanimidade de votos,conhecer do recurso inominado , para, com fun-damento nos art. 4º e 5º da Lei de Introdução doCódigo Civil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e § 2º doart. 113 do CPC, dar provimento ao mesmo nosentido de determinar a remessa dos presentesautos para uma das varas da Justiça Federal des-ta Comarca. Sem custas e honorários advocatícios.Lavrará acórdão o relator”. 3º) Recurso Cível nº192/2005 – Juizado Especial de Queimadas - PB –Recorrente: Maria José Lourenço. Advogado: Dr.Maria Bernadete Neves de Brito . Recorrido: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr.João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ªTurma Recursal Mista, à unanimidade de votos,conhecer do recurso inominado , para, com fun-damento nos art. 4º e 5º da Lei de Introdução doCódigo Civil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e § 2º doart. 113 do CPC, dar provimento ao mesmo nosentido de determinar a remessa dos presentesautos para uma das varas da Justiça Federal des-ta Comarca. Sem custas e honorários advocatícios.Lavrará acórdão o relator”. 4º) Recurso Cível nº195/2005 – Juizado Especial de Queimadas - PB –Recorrente: Maria José Mousinho. Advogado: Dr.Maria Bernadete Neves de Brito . Recorrido: TelemarNorte Leste S/A. Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr.João Batista de Souza. Resultado: “Decidiu a 1ªTurma Recursal Mista, à unanimidade de votos,conhecer do recurso inominado , para, com fun-damento nos art. 4º e 5º da Lei de Introdução doCódigo Civil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e § 2º doart. 113 do CPC, dar provimento ao mesmo nosentido de determinar a remessa dos presentesautos para uma das varas da Justiça Federal des-ta Comarca. Sem custas e honorários advocatícios.Lavrará acórdão o relator”. 5º) Recurso Cível nº

222/2005 – Juizado Especial de Campina Grande - PB- Recorrente: Wilson de Medeiros Marinho. Advogado:Dr. Márcia Regina C. Pessoa . Recorrido: AdailsonBeserra da Silva. Advogado: Dr. Aluízio Jácome deMoura . - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trindade. Resul-tado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à una-nimidade de votos, conhecer do recurso paraacolhendo a preliminar suscitada pelo recorren-te, anular a sentença atacada para que outra sejaproferida nos termos do voto do relator. Lavraráacórdão o relator”. 6º) Recurso Cível nº 219/2005 –Juizado Especial de Queimadas - PB - Recorrente:Sul América Cia Nacional de Seguros. Advogado: Dr.Manuel Cabral de Andrade Neto . Recorrido: MariaSônia Aires de Oliveira. Advogado: Dr. WambertoBalbino Sales . - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trinda-de.. “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unani-midade de votos, conhecer do recurso para ne-gar-lhe provimento, mantendo-se a sentença ata-cada por seus próprios fundamentos. Custas jáantecipadas e honorários advocatícios à base de15% (quinze) por cento sobre o valor da condena-ção. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. 7º)Recurso Cível nº 225/2005 – Juizado Especial deSoledade - PB - Recorrente: Manoel Inácio dos San-tos. Advogado: Dr. Wamberto Balbino Sales . Re-corrido: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr.Alysson Filgueiras C. Lopes Cruz . – Juiz Relator:Dr. Ely Jorge Trindade. Resultado: “Decidiu a 1ªTurma Recursal Mista, à unanimidade de votos,conhecer do recurso para negar-lhe provimentomantendo-se a sentença atacada por seus própri-os fundamentos. Sem custas e honorários face agratuidade processual deferida ao recorrente.Servirá de acórdão a presente súmula”. 8º) Recur-so Cível nº 167/2005 – Juizado Especial da Comarcade Queimadas - PB - Recorrente: Raimundo Barbosada Silva. Advogado: Dr. Maria Bernadete Neves deBrito . Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dr.. - Juiz Relator: Dr. Brâncio Barreto Suassuna..Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, àunanimidade de votos, conhecer do recursoinominado , para, com fundamento nos art. 4º e 5ºda Lei de Introdução do Código Civil c/c art. 2.ºda Lei 9099/95 e § 2º do art. 113 do CPC, darprovimento ao mesmo no sentido de determinara remessa dos presentes autos para uma das va-ras da Justiça Federal desta Comarca. Sem cus-tas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão orelator”. 9º) Recurso Cível nº 122/2005 – JuizadoEspecial de Picui - PB – Recorrente: Sul América CiaNacional de Seguros S/A. Advogado: Dr. AlyssonFilgueira Carneiro L. Cruz . Recorrido: MaristelaFerreira do Nascimento. Advogado: Dr. AntônioEmídio Filho . - Juiz Relator: Dr. Brâncio BarretoSuassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma RecursalMista, à unanimidade de votos, conhecer do re-curso para negar-lhe provimento, mantendo-se asentença atacada por seus próprios fundamen-tos. Custas já antecipadas e honoráriosadvocatícios à base de 15% (quinze) por centosobre o valor da condenação. Servirá de Acórdãoa presente Súmula”. 10º) Recurso Cível nº 125/2005– Juizado Especial de Picui - PB – Recorrente: SulAmérica Cia Nacional de Seguros S/A. Advogado: Dr.Alysson Filgueiras Carneiro C. L. Cruz . Recorri-do: Jandira Galvincio de Medeiros. Advogado: Dr.Antônio Emidio Filho . - Juiz Relator: Dr. BrâncioBarreto Suassuna. Resultado: “Decidiu a 1ª TurmaRecursal Mista, à unanimidade de votos, conhe-cer do recurso para negar-lhe provimento, man-tendo-se a sentença atacada por seus própriosfundamentos. Custas já antecipadas e honorári-os advocatícios à base de 15% (quinze) por centosobre o valor da condenação. Servirá de Acórdãoa presente Súmula”. 11º) Mandado de Segurança nº113/2005 – Juizado Especial do Consumidor de Cam-pina Grande - PB - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior .Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidorda Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr. . -Juiz Relator: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho. Re-sultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, àunanimidade de votos, julgar prejudicado o man-dado de segurança em face da perda do objeto.Lavrará acórdão o relator. Lavrará acórdão orelator”. 12º) Mandado de Segurança nº 098/2005 -Juizado Especial do Consumidor de Campina Grande- PB - Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dr. Celso Fernandes Júnior . Impetrado: Juiz deDireito do Juizado do Consumidor da Comarca deCampina Grande. Advogado: Dr. . - Juiz Relator: Dr.Bartolomeu Correia Lima Filho. Resultado: “Decidiua 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade de vo-tos, julgar prejudicado o mandado de segurançaem face da perda do objeto.. Lavrará acórdão o

relator”. Nada mais ocorrendo deu por encerrada asessão da qual digitei a presente Ata.

1ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE -PAUTA DE JULGAMENTO – 02 DE JUNHO 2005 –09:30 HORAS. No Auditório da Turma Recursal – 4.ºandar - Fórum Afonso Campos – 01) Recurso: Re-curso Cível n.º 197/2005 de Campina Grande -Recorrente: Panamericano Adm Cartões de Crédito.Advogado: Carolina Barreto . Recorrido: Maria doSocorro Quirino. Advogado: Maria Auxiliadora deJesus. – Relator: João Batista de Souza. 02) Recur-so: Recurso Cível n.º 221/2005 de Campina Grande- Recorrente: Lindomar Monteiro da Silva. Advogado:Jairo de Oliveira Souza. Recorrido: Floricultura Cheirode Amor. Advogado: Francisco Nunes Sobrinho. –Relator: João Batista de Souza. 03) Recurso: Manda-do de Segurança n.º 093/2005 de Campina Grande- Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direitodo Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande.Advogado:. – Relator: João Batista de Souza. 04)Recurso: Mandado de Segurança n.º 105/2005 deCampina Grande - Impetrante: Telemar Norte LesteS/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior. Impetrado:Juiz de Direito do Juizado do Cons. Comarca de Cam-pina Grande. Advogado:. – Relator: João Batista deSouza 05) Recurso: Recurso Cível n.º 267/2005 deCampina Grande - Recorrente: Vera Cruz SeguradoraS/A. Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Re-corrido: Maria de Lourdes Francisca de Oliveira. Ad-vogado: Lauri Ferreira. – Relator: Ely Jorge Trinda-de. 06) Recurso: Recurso Cível nº 270/2005 de Cam-pina Grande - Recorrente: Vera Cruz Seguradora S/A.Advogado: José Ulisses de Lyra Júnior. Recorrido:José Freitas Soares. Advogado: Lauri Ferreira.Relator: Ely Jorge Trindade. 07) Recurso: RecursoCível nº 293/2005 de Campina Grande - Recorrente:Júlio César de Pontes. Advogado: Wellington Mar-ques de Lima. Recorrido: Editora Globo S/A. Advo-gado: Sunaly V. de Moura Peixoto. Relator: ElyJorge Trindade. 08) Recurso: Recurso Cível nº 179/2005 de Soledade - Recorrente: Real Previdência deSeguros S/A. Advogado: José Ulisses de LyraJúnior. Recorrido: Luzia Alves de Souza. Advogado:Lauri Ferreira. Relator: Brâncio Barreto Suassuna.09) Recurso: Recurso Cível nº 182/2005 de Soledade- Recorrente: Unibanco Aig Seguros. Advogado: JoséUlisses de Lyra Júnior. Recorrido: Maria de FátimaAndrade Morais. Advogado: Wamberto Balbino Sales.Relator: Brâncio Barreto Suassuna. 10) Recurso: Re-curso Cível n.º 185/2005 de Soledade - Recorrente:Interbrazil Seguradora S/A. Advogado: José Ulissesde Lyra Júnior. Recorrido: Ana Bezerra de Farias.Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa – Relator:Brâncio Barreto Suassuna. 11) Recurso: Mandado deSegurança n.º 116/2005 de Campina Grande -Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado:Celso Fernandes Júnior. Impetrado: Juiz de Direitodo Juizado do Cons. Comarca de Campina Grande.Advogado:. – Relator: Bartolomeu Correia Lima Filho.12) Recurso: Mandado de Segurança n.º 110/2005de Campina Grande - Impetrante: Telemar Norte Les-te S/A. Advogado: Celso Fernandes Júnior.Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Cons. Comarcade Campina Grande. Advogado:. – Relator: BartolomeuCorreia Lima Filho.

PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DE JULGAMENTOSDA 1ª TURMA RECURSAL DE CAMPINA GRANDE/PARAÍBA – 1º) Recurso Cível nº 171/2005 – JuizadoEspecial de Queimadas - PB - Recorrente: MariaLúcia Martins. Advogado: Dr. Maria Bernadete Ne-ves de Brito . Recorrido: Telemar Norte Leste. Advo-gado: Dr.. – Juiz Relator: Dr. João Batista de Souza.Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, àunanimidade de votos, conhecer do recursoinominado , para, com fundamento nos art. 4º e 5ºda Lei de Introdução do Código Civil c/c art. 2.ºda Lei 9099/95 e § 2º do art. 113 do CPC, darprovimento ao mesmo no sentido de determinara remessa dos presentes autos para uma das va-ras da Justiça Federal desta Comarca. Sem cus-tas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão orelator”. 2º) Recurso Cível de n.º 165/2005 – JuizadoEspecial de Queimadas - PB - Recorrente: SeverinaFelipe Fernandes. Advogado: Dr. Maria BernadeteNeves de Brito . Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr. João Batista deSouza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma RecursalMista, à unanimidade de votos, conhecer do re-curso inominado , para, com fundamento nosart. 4º e 5º da Lei de Introdução do Código Civil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e § 2º do art. 113 do CPC,dar provimento ao mesmo no sentido de determi-nar a remessa dos presentes autos para uma das


varas da Justiça Federal desta Comarca. Sem cus-tas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão orelator”. 3º) Recurso Cível nº 192/2005 – JuizadoEspecial de Queimadas - PB – Recorrente: Maria JoséLourenço. Advogado: Dr. Maria Bernadete Nevesde Brito . Recorrido: Telemar Norte Leste S/A. Advo-gado: Dr.. - Juiz Relator: Dr. João Batista de Souza.Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, àunanimidade de votos, conhecer do recursoinominado , para, com fundamento nos art. 4º e 5ºda Lei de Introdução do Código Civil c/c art. 2.ºda Lei 9099/95 e § 2º do art. 113 do CPC, darprovimento ao mesmo no sentido de determinara remessa dos presentes autos para uma das va-ras da Justiça Federal desta Comarca. Sem cus-tas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão orelator”. 4º) Recurso Cível nº 195/2005 – JuizadoEspecial de Queimadas - PB – Recorrente: MariaJosé Mousinho. Advogado: Dr. Maria BernadeteNeves de Brito . Recorrido: Telemar Norte Leste S/A.Advogado: Dr.. - Juiz Relator: Dr. João Batista deSouza. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma RecursalMista, à unanimidade de votos, conhecer do re-curso inominado , para, com fundamento nosart. 4º e 5º da Lei de Introdução do Código Civil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e § 2º do art. 113 do CPC,dar provimento ao mesmo no sentido de determi-nar a remessa dos presentes autos para uma dasvaras da Justiça Federal desta Comarca. Sem cus-tas e honorários advocatícios. Lavrará acórdão orelator”. 5º) Recurso Cível nº 222/2005 – JuizadoEspecial de Campina Grande - PB - Recorrente: Wil-son de Medeiros Marinho. Advogado: Dr. Márcia Re-gina C. Pessoa . Recorrido: Adailson Beserra da Sil-va. Advogado: Dr. Aluízio Jácome de Moura . - JuizRelator: Dr. Ely Jorge Trindade. Resultado: “Deci-diu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para acolhendo apreliminar suscitada pelo recorrente, anular asentença atacada para que outra seja proferidanos termos do voto do relator. Lavrará acórdão orelator”. 6º) Recurso Cível nº 219/2005 – JuizadoEspecial de Queimadas - PB - Recorrente: Sul Amé-rica Cia Nacional de Seguros. Advogado: Dr. ManuelCabral de Andrade Neto . Recorrido: Maria SôniaAires de Oliveira. Advogado: Dr. Wamberto BalbinoSales . - Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trindade.. “Deci-diu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade devotos, conhecer do recurso para negar-lhe provi-mento, mantendo-se a sentença atacada por seuspróprios fundamentos. Custas já antecipadas ehonorários advocatícios à base de 15% (quinze)por cento sobre o valor da condenação. Serviráde Acórdão a presente Súmula”. 7º) Recurso Cívelnº 225/2005 – Juizado Especial de Soledade - PB -Recorrente: Manoel Inácio dos Santos. Advogado:Dr. Wamberto Balbino Sales . Recorrido: Sul Améri-ca Seguros S/A. Advogado: Dr. Alysson FilgueirasC. Lopes Cruz . – Juiz Relator: Dr. Ely Jorge Trinda-de. Resultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mis-ta, à unanimidade de votos, conhecer do recursopara negar-lhe provimento mantendo-se a sen-tença atacada por seus próprios fundamentos.Sem custas e honorários face a gratuidade pro-cessual deferida ao recorrente. Servirá de acórdãoa presente súmula”. 8º) Recurso Cível nº 167/2005– Juizado Especial da Comarca de Queimadas - PB -Recorrente: Raimundo Barbosa da Silva. Advogado:Dr. Maria Bernadete Neves de Brito . Recorrido:Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.. - Juiz Relator:Dr. Brâncio Barreto Suassuna.. Resultado: “Deci-diu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimidade devotos, conhecer do recurso inominado , para,com fundamento nos art. 4º e 5º da Lei de Introdu-ção do Código Civil c/c art. 2.º da Lei 9099/95 e §2º do art. 113 do CPC, dar provimento ao mesmono sentido de determinar a remessa dos presen-tes autos para uma das varas da Justiça Federaldesta Comarca. Sem custas e honoráriosadvocatícios. Lavrará acórdão o relator”. 9º) Re-curso Cível nº 122/2005 – Juizado Especial de Picui -PB – Recorrente: Sul América Cia Nacional de Segu-ros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filgueira CarneiroL. Cruz . Recorrido: Maristela Ferreira do Nascimen-to. Advogado: Dr. Antônio Emídio Filho . - JuizRelator: Dr. Brâncio Barreto Suassuna. Resultado:“Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unanimida-de de votos, conhecer do recurso para negar-lheprovimento, mantendo-se a sentença atacada porseus próprios fundamentos. Custas já antecipa-das e honorários advocatícios à base de 15%(quinze) por cento sobre o valor da condenação.Servirá de Acórdão a presente Súmula”. 10º) Re-curso Cível nº 125/2005 – Juizado Especial de Picui- PB – Recorrente: Sul América Cia Nacional de Segu-ros S/A. Advogado: Dr. Alysson Filgueiras Carnei-

ro C. L. Cruz . Recorrido: Jandira Galvincio deMedeiros. Advogado: Dr. Antônio Emidio Filho . -Juiz Relator: Dr. Brâncio Barreto Suassuna. Resulta-do: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, à unani-midade de votos, conhecer do recurso para ne-gar-lhe provimento, mantendo-se a sentença ata-cada por seus próprios fundamentos. Custas jáantecipadas e honorários advocatícios à base de15% (quinze) por cento sobre o valor da condena-ção. Servirá de Acórdão a presente Súmula”. 11º)Mandado de Segurança nº 113/2005 – Juizado Especi-al do Consumidor de Campina Grande - PB -Impetrante: Telemar Norte Leste S/A. Advogado: Dr.Celso Fernandes Júnior . Impetrado: Juiz de Direitodo Juizado do Consumidor da Comarca de CampinaGrande. Advogado: Dr. . - Juiz Relator: Dr. BartolomeuCorreia Lima Filho. Resultado: “Decidiu a 1ª TurmaRecursal Mista, à unanimidade de votos, julgarprejudicado o mandado de segurança em face daperda do objeto. Lavrará acórdão o relator. La-vrará acórdão o relator”. 12º) Mandado de Seguran-ça nº 098/2005 - Juizado Especial do Consumidor deCampina Grande - PB - Impetrante: Telemar NorteLeste S/A. Advogado: Dr. Celso Fernandes Júnior .Impetrado: Juiz de Direito do Juizado do Consumidorda Comarca de Campina Grande. Advogado: Dr. . -Juiz Relator: Dr. Bartolomeu Correia Lima Filho. Re-sultado: “Decidiu a 1ª Turma Recursal Mista, àunanimidade de votos, julgar prejudicado o man-dado de segurança em face da perda do objeto..Lavrará acórdão o relator”.

2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE -PAUTA DE JULGAMENTO – 02 DE JUNHO DE 2005 -18:00 HORAS. Sala de sessões das Turmas Recursais -Fórum Afonso Campos - 01) Recurso Cível nº 169/05 –Juizado Especial de Campina Grande - PB - Recorrente:Unibanco AIG Seguros S/A. Advogado: Dr(a). José Ulis-ses de Lyra Júnior e Adson A. de Farias . Recorrido:Suenildo de Farias Benjamim. Advogado: Dr(a). Wam-berto Balbino Sales . Relator: Dr. Francisco AntunesBatista . 02) Recurso Cível nº 172/05 – Juizado EspecialCível de Campina Grande - PB - Recorrente: BancoPanamericano S/A. Advogado: Dr(a). Ana Cristina Bar-reto e Carolina Barreto . Recorrido: José Maria LIndol-fo. Advogado: Dr(a). José Ulisses de Lyra Júnior eAdson A. de Farias . - Relator: Dr. Francisco AntunesBatista. 03) Recurso Cível nº 175/05 – Juizado Especialde Campina Grande - PB - Recorrente: Claro BSE S/A.Advogado: Dr(a). Luciana Pedrosa Cirne . Recorrido:Waleska Rhossany de Sousa Ferreira. Advogado: JoséDinarte Freire de LIma - Relator: Dra. Farncisco AntunesBatista. 04) Recurso Cível nº 164/05 – Juizado Especialde Campina Grande - PB - Recorrente: Sul América Segu-ros S/A. Advogado: Dr(a). Alysson Filguira C. L. Cruz .Recorrido: Edna Maria da Silva Souto. Advogado: Dr(a).Agripino Cavalcanti de Oliveira . - Relator: Dr. Antôniodo Amaral. 05) Mandado de Segurança – Embargo deDeclaração nº 168/05 – Juizado Especial de CampinaGrande - PB – Embargante: TELEMAR. Advogado: Dr(a)Celso Fernandes Júnior . Embargado: Juízo da 2ª Tur-ma Recursal Mista. Advogado: Dr(a). .... - Relator: Dr.Antônio do Amaral. 06) Recurso Cível nº 176/05 – Juiza-do Especial de Campina Grande - PB - Recorrente: BancoPanamericano. Advogado: Dr(a). Carolina Barreto .Recorrido: Sandro Rogério Gomes da Costa. Advogado:Dr(a). Rúbia Christianni de Freitas Vieira . - Relator:Dr. Antônio do Amaral. 07) Recurso Cível nº 165/05 –Juizado Especial de Soledade – PB – Recorrente: JoãoBatista Silva de Lima. Advogado: Dr(a). Lauri Ferrei-ra.. Recorrido: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr(a).Alysson Filguira C. L. Cruz. - Relator: Dr. Vandembergde Freitas Rocha. 08) Recurso Cível nº 168/05 – JuizadoEspecial de Campina Grande - PB - Recorrente: Uniban-co AIG Seguros S/A. Advogado: Dr(a). José Ulisses deLyra Júnior . Recorrido: Rita Gorette da Silva. Advoga-do: Dr(a). Wamberto Balbino Sales . - Relator: Dr.Vandemberg de Freitas Rocha. 09) Recurso Cível nº 171/05 – Juizado Especial de Campina Grande - PB – Recor-rente: Sul América Seguros S/A. Advogado: Dr(a). Werg-niaud Ferreira Leite . Recorrido: Francisco Mendes Ri-beiro. Advogado: Dr(a). Wamberto Balbino Sales . -Relator: Dr. Vandemberg de Freitas Rocha.

2ª TURMA RECURSAL MISTA - CAMPINA GRANDE -PAUTA DE JULGAMENTO – 07 DE JUNHO DE 2005 -18:00 HORAS. Sala de sessões das Turmas Recur-sais - Fórum Afonso Campos - 01) Recurso Cível nº184/05 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- PB - Recorrente: Sérgio Gerard Serrano Paiva. Ad-vogado: Dr(a). Danúncia Ferreira Ramos . Recorri-do: Hugo César Araújo Gusmão. Advogado: Dr(a).Bruno Souto de Franca e Idalino José de Mene-zes . Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. 02)Recurso Cível nº 187/05 – Juizado Especial do Cívelde Campina Grande - PB - Recorrente: Unibanco AIG

Seguros S/A. Advogado: Dr(a). José Ulisses de LyraJúnior e Adson A. de Farias . Recorrido: José Ferrei-ra. Advogado: Dr(a). Neuri Rodrigues de Sousa . -Relator: Dr. Francisco Antunes Batista. 03) RecursoCível nº 190/05 – Juizado Especial Cível de CampinaGrande - PB - Recorrente: José Andrade Costa Filho.Advogado: Dr(a). Robson Antão de Medeiros . Re-corrido: Exitour Turismo. Advogado: Paulo Góis - Re-lator: Dr. Farncisco Antunes Batista. 04) Recurso Cívelnº 173/05 – Juizado Especial Cível de Campina Gran-de - PB - Recorrente: Lojas Riachuelo S/A. Advogado:Dr(a). Ana Claúdia O. da Nóbrega e José Francis-co F. Júnior . Recorrido: Arivânia Alves de Vasconse-los. Advogado: Dr(a). Elvira Carmem F. A. Leite . -Relator: Dr. Antônio do Amaral. 05) Recurso Cível nº179/05 – Juizado Especial Cível de Campina Grande- PB – Recorrente: Telemar Norte Leste S/A. Advoga-do: Dr(a) Celso Fernandes Júnior . Recorrido: Da-niel de Farias Soares. Advogado: Dr(a). Cristiano deQueiroz Costa . - Relator: Dr. Antônio do Amaral. 06)Recurso Cível nº 185/05 – Juizado Especial de Cam-pina Grande - PB - Recorrente: Interbrasil SeguradoraS/A Advogado: Dr(a). José Ulisses de Lyra Júniore Adson A. de Farias . Recorrido: Raquel Daysy Fé-lix da Silva. Advogado: Dr(a). Antônio Rodriguêsde Araújo . - Relator: Dr. Antônio do Amaral . 07)Recurso Cível nº 174/05 – Juizado Especial de Cam-pina Grande - PB - Recorrente: Telemar Advogado:Dr(a). Daniele Lucena Nóbrega . Recorrido: Marga-rete Clementino Soares. Advogado: Dr(a). Neuri R.de Sousa e Tadeu de S. Pereira . - Relator: Dr. Van-demberg de Freitas Rocha. 08) Recurso Cível nº 177/05 – Juizado Especial de Areia - PB - Recorrente:Telesp. Advogado: Dr(a). Camila Saad Valdrighi .Recorrido: José Leite da Silva. Advogado: Dr(a).Edinando José Diniz . - Relator: Dr. Vandemberg deFreitas Rocha. 09) Recurso Cível nº 180/05 – JuizadoEspecial de Campina Grande - PB – Recorrente: VaraCruz Seguradora. Advogado: Dr(a). José Ulisses deLyra Júnior . Recorrido: Aldinete Silva Almeida. Ad-vogado: Dr(a). Lauri Ferreira . - Relator: Dr. Van-demberg de Freitas Rocha.

3ª TURMA RECURSAL MISTA DE CAMPINA GRANDE- PAUTA DE JULGAMENTO – SESSÃO DO DIA 02 DEJunho de 2005 - 18:00 Horas. Sala de Reuniões dasTurmas Recursais 4º ANDAR do Edf. - Fórum AfonsoCampos: 01) Recurso: Apelação Cível 200/05 – Jui-zado Especial de Esperança- Recorrente: InterbrazilSeguradora. Advogado: Dr. Adson José Alves deFarias. Recorrido: Vanderléia Maria Francisco Lima.Advogado: Dr. Lauri Ferreira - Relator: Dr. RomeroMarcelo da Fonseca Oliveira. 02) Recurso: ApelaçãoCível 203/05 – Juizado Especial de Soledade- Recor-rente: José Soares de França. Advogado: Dr. Wam-berto Balbino Sales. Recorrido: Itaú Seguros. Advo-gado: Dr. Manoel Cabral de Andrade Neto - Relator:Dr. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. 03) Recur-so: Apelação Cível 206/05 – Juizado Especial deC.Grande Recorrente: Real Previdência e Seguros S/A. Advogado: Dr. Adson José Alves de Farias. Re-corrido: Maria Belarmino dos Santos. Advogado: Dra.Suênia Maria Fernandes - Relator: Dr. Romero Marce-lo da Fonseca Oliveira. 04) Recurso: Apelação Cível209/05 – Juizado Especial de C.Grande Recorrente:Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr. Adson JoséAlves de Farias. Recorrido: Dalvanira Dias da Silva.Advogado: Dr. Lauri Ferreira. - Relator: Dr. RomeroMarcelo da Fonseca Oliveira. 05) Recurso: ApelaçãoCível 212/05 – Juizado Especial de C.Grande Recor-rente: Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr. Ad-son José Alves de Farias. Recorrido: Sebastiana Pi-res Dutra Leite. Advogado: Dr. João Batista de Vas-concelos. - Relator: Dr. Romero Marcelo da FonsecaOliveira. 06) Recurso: Apelação Cível 202/05 – Juiza-do Especial de Esperança- Recorrente: Intebrazil Se-guradora. Advogado: Dr. Adson Jose Alves de Fari-as. Recorrido: Antonia Gonçalves da Silva. Advoga-do: Dra. Laércia Girleide Bezerra da Silva - Relator:Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior- Suplente. 07)Recurso: Apelação Cível 205/05 – Juizado Especialde Aroeiras- Recorrente: Intebrazil Seguradora. Advo-gado: Dr. Adson Jose Alves de Farias. Recorrido:João Alexandre Barbosa e Outra. Advogado: Dr. LauriFerreira - Relator: Dr. Horácio Ferreira de Melo Junior-Suplente. 08) Recurso: Apelação Cível 208/05 – Juiza-do Especial de Queimadas- Recorrente: Intebrazil Se-guradora. Advogado: Dr. Adson Jose Alves de Farias.Recorrido: Antonio José Tavares da Silva. Advogado:Dr. Lauri Ferreira - Relator: Dr. Horácio Ferreira deMelo Junior- Suplente. 09) Recurso: Apelação Cível211/05 – Juizado Especial de C.Grande- Recorrente:Vera Cruz Seguradora S/A. Advogado: Dr. Adson JoséAlves de Farias. Recorrido: Lourdes Maria Barbosa daSilva. Advogado: Dr. Lauri Ferreira - Relator: Dr. Horá-cio Ferreira de Melo Junior- Suplente.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 2A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . Processo: 00120040109389Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a queminteressar possa e a quantos deste tomem conheci-mento que, decretou por sentenca, nos autos da Acaode Interdicao, Processo n 049/04 promovida por SoniaMaria Goncalves Araujo contra Joao Batista de Arau-jo, a Interdicao de Joao Batista de Araujo, tendo comocausa doenca mental CID F.10.3 e F.41.1, nomean-do-lhe Curadora Sonia Maria Goncalves Araujo, que orepresentara em todos os atos de sua vida civil. Cum-pra-se. Ass. Dr. Theocrito Moura Maciel Malheiro, Juizde Direito. Aos 04 dias do mes de maio do ano de2005. Eu, Maria dos Anjos Nunes de Lira, Escreventeo digitei e assino.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . Processo: 00120030091647Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentoe noticia tiverem que o MM juiz desta Vara decretou,por sentenca, a interdicao de MARIVALDO BEZERRAPEREIRA, portador de Esquizofrenia Residual, CIDF. 20.3, que o torna incapacitado de reger sua pessoae administrar seus bens, nomeando-lhe curador, seutio, VALDEMAR ANGELO ALBINO, que podera repre-sentar o interditado em todos os atos de sua vidacivil. Do que para constar ordenou o MM juiz aexpedicao deste edital que serapublicado por 03 (tres)vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos doart. 1184, do CPC. Dado e passado nesta cidade deCampina Grande, aos 02 dias do mes de maio de2005. Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, odigitei. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO. Processo: 00120040138453Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimento enoticia tiverem que o MM juiz desta Vara decretou ainterdicao, por sentenca, de MARIA VITAL DUARTE,portadora de Demencia, CID F. 03, que a torna incapa-citada de reger sua pessoa e administrar seus bens,nomeando-lhe curadora, sua filha, MARIA DA PENHAVITAL DE FREITAS, que podera representar a interdita-da em todos os atos de sua vida civil. Do que paraconstar ordenou o MM juiz a expedicao deste edital, quedevera ser publicado na forma da lei, por 03 (tres) ve-zes, com intervalo de 10 (dez) dias, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e passado nesta cidade de Campi-na Grande, aos 02 dias do mes de maio de 2005. Eu,Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, tecnica judiciaria,o digitei. Dr. Claudio Pinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 4A FAMILI/CG.EDITAL DE INTERDICAO . Processo: 00120040144774Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele conhecimentoe noticia tiverem, que o MM juiz desta Vara decretou ainterdicao, por sentenca, de SEBASTIAO FERREIRAPESSOA, portador de Deficiencia Mental - Lesoes emSistema Nervoso Central com alteracoes da persona-lidade, CID F.29, que o torna incapacitado de reger suapessoa e administrar seu bens, nomeando-lhe curadora,sua irma, VERONICA DE LOURDES PESSOA GO-MES, que podera representar o interditado em todos osatos de sua vida civil. Do que para constar ordenou oMM juiz a expedicao deste edital que devera ser publi-cado na forma da lei, por 03 (tres) vezes, com intervalode 10 (dez) dias, nos termos do art. 1184 do CPC. Dadoe passado nesta cidade de Campina Grande, aos 02dias do mes de maio de 2005. Eu, Ivanoska Salgado deAssis Bandeira, tecnica judiciaria, o digitei. Dr. ClaudioPinto Lopes - Juiz de Direito.

COMARCA DE AREIA. 2. CARTORIO. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 20 DIAS Processo:00720050000632 Acao: INVENT/ARROLAMENTOS.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalvirem ou dele conhecimento tiverem qpor este carto-rio se processam os autos da acao de arrolamentoonde e inventariante MARIA COSME DE LIMA BATIS-TA e inventariado FRANCISCO COSME DE LIMA.E opresente para citar os herdeiros ausentes para semanifestarem no prazo de 10 dias apos concluidas ascitacoes, que ocorrera em cartorio (art. 1.009). E cons-tando que JOAO COSME DE LIMA, brasileiro, casa-do, agricultor, residente e domiciliado na rua Severinade Medeiros,85, Arara-PB; NAZARETH COSME DELIMA, brasileira, casada, residente e domiciliada noEstado de Sao Paulo, ANESIO COSME DE LIMA,


brasileiro, casado, autonomo, residente e domiciliadona rua Narcisi Carbonel, 624, Parque Esperanca, Mor-ro Doce, Sao Paulo; JULIA COSME DE LIMA, brasilei-ra, casada, agricultora, residente e domiciliada emArara-PB; ALZIRA COSME DE LIMA, brasileira, casa-da, residente e domiciliada na cidade de Arara-PB;MARIA DAS GRACAS COSME DE LIMA, brasileira,casada, residente e domiciliad em Joao Pessoa-PB;MARIA DE LOURDES COSME DE LIMA, brasileira,casada, residente e domiciliada em Sao Paulo-SP eJOSE COSME DE LIMA, brasileiro, casado, residentee domiciliado em Sao Paulo-SP, e expedido o presenteedital com o prazo de 20 dias para que os herdeirosausentes manifestem-se conforme ja mencionadoacima. Areia, 24 de maio de 2005. Dr. Joao Batista deSouza. Juiz de Direito em Substituticao. Viviane Del-gado de Albuquerque. Tecnico Judiciario.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DE CI-TACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320010001375Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento,ou a quem interessar possa, que peranteeste Juizo tramitam os autos da acao supracitada, mo-vida pela FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAI-BA contra TRANSPORTADORA MONTE SANTO LTDA(co-responsaveis: ISAIAS SOEIRO E LILIAN REGINADA SILVA, ambos situado a rua: Getulio Vargas, 91 -Centro - Cabedelo-PB) , com fundamento na Certidaode Divida Ativa numero 0073.01.20.000068-9, para co-branca do valor equivalente a R$ 577,25 (quinhentos esetenta e sete reais vinte e cinco centavos) acrescidodas demais cominacoes legais, tendo a MM. Juiza deter-minado a expedicao deste edital, pelo que chamo e citoo(s) mesmo(s) executado(s), e por motivo encontrar-seem local incerto e nao sabido que paguem a importanciaacima cobrada, no prazo de 05(cinco) dias ou garanta(m)a execucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) embar-gos a execucao no prazo de 30 dias, contados a partir daintimacao da penhora. E, que a noticia chegue ao conhe-cimento de todos e ninguem possa alegar ignorancia,mandou a MM. Juiza, expedir o presente edital, que serapublicado no Diario da Justica, gratuitamente, nos ter-mos do art. 8o. inciso IV, da Lei 6.830/80, e afixadacopia. Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias domes de maio do ano de 2005. Eu, Gerlandia Queiroga E.Maia, Tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. Teresa CristinaXavier de Lira Pereira, Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 07320010008933Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou dele tiveremconhecimento,ou a quem interessar possa, que peran-te este Juizo tramitam os autos da acao supracitada,movida pela FAZENDA PUBLICA ESTADUAL contraMANAIRA COMERCIO DE PRODUTOS IMPORTADOSLTDA, e estando a executada em lugar incerto e naosabido, e expedido o presente Edital, a fim de que amesma seja intimada da Sentenca de Extincao nostermos do art.794, inciso II, do CPC c/c156, IV, CTN.Dado e passado nesta cidade, aos 24 dias do mes demaio do ano de 2005. Eu, Gerlandia Q. E. Maia, Tec.Judic., o digitei. Dra. Tereza Cristina Xavier de LiraPereira, Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE CABEDELO. 3A. VARA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:07320010011838 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele tiverem conhecimento,ou a quem interessarpossa, que perante este Juizo tramitam os autos daacao supracitada, movida pela FAZENDA PUBLICADO ESTADO DA PARAIBA contra KATIA MOVEIS LTDA(co-responsaveis: WILLAME DE LIMA BARBOSA ELUCIA MARIA BARBOSA, ambos situado no ParqueSolon de Lucena, 205 - Centro - Joao Pessoa-PB),com fundamento na Certidao de Divida Ativa numero0073.01.20.000103-0, para cobranca do valor equiva-lente a R$ 9.382,48 acrescido das demais cominaco-es legais, tendo a MM. Juiza determinado a expedicaodeste edital, pelo que chamo e cito o(s) mesmo(s)exectado(s), e por motivo encontrar-se em local in-certo e nao sabido que paguem a importancia acimacobrada, no prazo de 05 (cinco) dias ou garanta(m) aexecucao, na forma do artigo 9o. e seus incisos eparagrafos, da Lei 6.830/80, podendo opor(em) em-bargos a execucao no prazo de 30 dias, contados apartir da intimacao da penhora. E, que a noticia che-gue ao conhecimento de todos e ninguem possa ale-gar ignorancia, mandou a MM. Juiza, expedir o presen-te edital, que sera publicado no Diario da Justica,

gratuitamente, nos termos do art. 8o. inciso IV, da Lei6.830/80, e afixada copia. Dado e passado nestacidade, aos 24 dias do mes de maio do ano de 2005.Eu, Gerlandia Queiroga E. Maia, Tecnica Judiciaria, odigitei. Dra. Teresa Cristina Xavier de Lira Pereira,Juiza de Direito em Substituicao.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:07320020024326 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra FLORIA-NO QUINTO R COUTINHO e estando a promovidaem lugar incerto e nao sabido, fica pelo presenteintimado do final da sentenca seguinte: Diante doexposto, declaro extinta a presente execucao fiscal,nos termos dos arts. 794 I do CPC, condenando oexecutado no pagamento das custas processuais edemais despesas processuais, bem como nos hono-rarios advocaticios a base de 5% (cinco por cento)sobre o valor da causa. P.R.I. e certificado o transitoem julgado, proceda-se a apuracao dos valores dascustas e demais despesas processuais, intimando-seo devedor para recolhimento do numerario apurado e,uma vez recolhida tal verba, arquivem-se os autoscom a devida baixa na distribuicao, observadas asformalidades legais.E para que ninguem alegue igno-rancia mandou a MM Juiza expedir o presente quesera publicado no Diario da Justica e afixada copia nolocal publico de costume. Eu, Jose Rigoberto Cam-pos Vieira, tecnico judiciario e assina a Dra. TeresaCristina Xavier de Lyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:07320020090764 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra o sr. ES-TENIO S CARNEIRO e estando o promovido em lu-gar incerto e nao sabido, fica pelo presente intimadodo final da sentenca seguinte: Diante do exposto,declaro extinta a presente execucao fiscal, nos ter-mos dos arts. 794 I do CPC,condenando o executadopagamento das custas e demais despesas processu-ais, bem como nos honorarios advocaticios a base de5% ( cinco por cento ) sobre o valor da causa. P.R.I.e certificado o transito em julgado, proceda-se a apu-racao dos valores das custas e demais despesasprocessuais, intimando-se o devedor para recolhimentodo numerario apurado e, uma vez recolhida tal verbaarquivem-se os autos com a devida baixa na distribui-cao, observadas as formalidades legais. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expe-dir o presente que sera publicado no Diario da Justicae afixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos24/maio/2005 Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira -tecnico judiciario digitei e assina a Dra. teresa CristinaXaxier de Lyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:07320020095748 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juizo tramita a acaoacima mencionada requerida pela Fazenda Publica doMunicipio de Cabedelo contra FRANCISCA MARQUESDA SILVA e estando a promovida em lugar incerto e naosabido, fica pelo presente intimado do final da sentencaseguinte: Diante do exposto, declaro extinta a presenteexecucao fiscal, nos termos dos arts. 794 I do CPC,condenando o executado no pagamento das custas pro-cessuais e demais despesas processuais. Levante-sea penhora, se houver. P.R.I. e certificado o transito emjulgado, proceda-se a apuracao dos valores das custase demais despesas processuais, intimando-se o deve-dor para recolhimento do nemerario apurado e, uma vezrecolhida tal verba, arquivem-se os autos com a devidabaixa na distribuicao, observadas as formalidades le-gais. E para que ninguem alegue ignorancia mandou aMM Juiza expedir o presente que sera publicado no Dia-rio da Justica e afixa copia no local publico de costume.Dado e passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo,aos 24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira -Tecnicojudiciario, digitei e assina a Dra. Teresa CristinaXavier de Lyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 Processo:

07320020101421 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra RONAL-DO PONTES DE CARVALHO e estando o promovidoem lugar incerto e nao sabido, fica pelo presenteintimado do final da sentenca seguinte: Diante doexposto, declaro extinto a presente processo de exe-cucao fiscal, na forma do art. 794 da Lei de RitosCivil e condeno o executado nas custas processuaise honorarios que arbitro em 10% do valor da causa.Transitada em julgado levante-se a penhora de fls 27e arquive-se dando-se baixa. P.R.I. sendo o executa-do por edital com o prazo de 20 dias. E para queninmguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza ex-pedir o presente que sera publicado no Diario da justi-ca e afixada copia no local publico de costume.Dadoe passado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira -tecnico judiciario digitei e assina a Dra. Teresa Cristi-na Xavier de Lyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320020137524 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra COM-PLAQ CONST E PLAN LTDA, e estando a promovidaem lugar incerto e nao sabido, fica pelo presenteintimado do final da sentenca seguinte: Diante doexposto, declaro extinta a presente execucao fiscal,nos termos dos arts. 26 da Lei 6.830 e 267 VIII doCPC conforme foi requerido. Sem onus para as par-tes nos termos do art. 26 da Lei 6.830/80. P.R.I. ecertificado o transito em julgado, arquivem-se os au-tos, observadas as formalidades legais. Epara queninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expe-dir o presente que sera pulicado no Diario da Justica eafixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e comarca de Cabedelo aos24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira, tecni-co judiciario digitei e assina a Dra. Teresa Cristina deLyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 40 Processo:07320020143969 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juizo tramita a acaoacima mencionada requerida pela Fazenda Publica doMunicipio de Cabedelo contra RAIMUNDA MARIA DASILVA e estando a promovida em lugar incerto e naosabido, fica pelo presente intimado do final da sentencaseguinte: Frente ao exposto, declaro extinta a presenteexecucao fiscal, nos termos dos arts. 794 I do CPC,epor conseguinte, condeno o executado no pagamentodas custas e demais despesas processuais. P.R.I. Epara que ninguem alegue ignorancia mandou a MM Juizaexpedir o presente que sera publicado no Diario da Jusi-ca e afixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e Comarca de Cabedelo, aos 24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira, tecnicoJudiciario digitei e asina a Dra. teresa Cristina Xavier deLyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 40 Processo:07320020145568 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra VIRGINIAMONTEIRO DA SILVA e estando a promovida emlugar incerto e nao sabido, fica pelo presente intimadodo final da sentenca seguinte: Frente ao exposto,declaro extinta a presente execucao fiscal, nos ter-mos dos arts. 794 I do CPC,e por conseguinte, con-deno o executado no pagamento das custas e demaisdespesas processuais. P.R.I. E para que ninguemalegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir o pre-sente que sera publicado no Diario da Justica e afixa-da copia no local publico de costume. Dado e passadonesta Cidade e Comarca de Cabedelo, aos 24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira, tecnico judi-ciario digitei e assina a Dra. teresa Cristica Xavier deLyra Pereira - juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 40 Processo:

07320030011644 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra IVANGOMES DE SOUZA e estando a promovida em lugarincerto e nao sabido, fica pelo presente intimado dofinal da sentenca seguinte: Frente ao exposto, decla-ro extinta a presente execucao fiscal, nos termos dosarts. 794 I do CPC,e por conseguinte, condeno oexecutado no pagamento das custas e demais despe-sas processuais. P.R.I. E para que ninguem alegueignorancia mandou a MM Juiza expedir o presente quesera publicado no Diario da Justica e afixada copia nolocal publico de costume. Dado e passado nesta cida-de e Comarca de Cabedelo, aos 24/maio/2005. Eu,Jose Rigoberto Campos Vieira - Tecnico Judiciariodigitei e assina a Dra. Teresa Cristina Xavier de LyraPereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:07320030015082 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra COBRASEMP. IMOBILI. LTDA, e estando a promovida em lugarincerto e nao sabido, fica pelo presente intimado dofinal da sentenca seguinte: Diante do exposto, decla-ro extinta a presente execucao fiscal, nos termos dosarts. 26 da Lei 6.830 e 267 VIII do CPC conforme foirequerido. Sem onus para as partes nos termos doart. 26 da Lei 6.830/80.P.R.I. e certificado o transitoem julgado, arquivem-se os autos, observadas asformalidades legais. E para que ninguem alegue igno-rancia mandou a MM Juiza expedir o presente quesera publicado no Diario da JUstica e afixada copia nolocal publico de costume. Dado e passado nesta cida-de e comarca de Cabedelo, aos 24/maio/2005. Eu,Jose Rigoberto Campos Vieira, tecnico judiciario digi-tei e assina a Dra. Teresa Cristina Xavier de LyraPereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:07320030020488 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo tra-mita a acao acima mencionada requerida pela Fazen-da Publica do Municipio de Cabedelo contra CLAUDIOBERNARDO DA SILVA, e estando o promovido emlugar incerto e nao sabido, fica pelo presente intimadodo final da sentenca seguinte: Diante do exposto,declaro extinta a presente execucao fiscal, nos ter-mos dos arts. 794 I do CPC, condenando o executadono pagamento das custas e demais despesas proces-suais. Levante-se a penhora, se houver. P.R.I. e cer-tificado o transito em julgado, proceda-se a apuracaodos valores das custas e demais despesas processu-ais, intimando-se o devedor para recolhimento do nu-merario apurado e uma vez recolhida tal verba, arqui-vem-se os autos coma devida baixa na distribuicao,observadas as formalidades legais. E para que nin-guem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expedir opresente que sera publicado no Diario da Justica eafixada copia no local publico de costume. Dado epassado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos24/maio/2005. ass) Jose Rigoberto Campos Vieira -tecnico judiciario,digitei e assina a Dra. Teresa Cristi-ca Xavier de Lyra Pereira - Juiza de Direito

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DE IN-TIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 30 Processo:07320030024068 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este juizo tramita a acaoacima mencionada requerida pela Fazenda Publica doMunicipio de Cabedelo contra ISMENIA VIEIRA DE CROCHA, e estando a promovida em lugar incerto e naosabido, fica pelo presente intimado do final da sentencaseguinte: Diante do exposto, declaro extinta a presenteexecucao fiscal, nos termos dos arts. 794 I do CPC,condenando o executado no pagamento das custas edemais despesas processuais.bem como nos honorari-os advocaticios a base de 5% (cinco por cento) sobre ovalor da causa. P.R.I. e certificado o transito em julga-do, proceda-se a apuracao dos valores e custas e de-mais despesas processuais, intimando-se o devedorpara recolhimento do numerario apurado e, uma vezrecolhida tal verba, arquivem-se os autos coma devidabaixa na distribuicao, observadas as formalidades le-


gais. E para que ninquem alegue ignorancia mandou aMM Juiza expedir o presente que sera publicado no Dia-rio da Justica e afixada copia no local de costume.Dadoe passado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira, tecni-co judiciario digitei e assina a Dra. Teresa Cristina Xavierde Lyra Pereira - Juiza de Direito,

COMARCA DE CABEDELO. 4A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 30 Processo:07320030117987 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital viremou dele conhecimento tiverem que por este juizo trami-ta a acao acima mencionada requerida pela FazendaPublica do Municipio de Cabedelo contra VITRINE PCONST E INC LTDA e estando a promovida em lugarincerto e nao sabido, fica pelo presente intimado dofinal da sentenca seguinte: Diante do exposto, declaroextinta a presente execucao fiscal, nos termos dosarts. 794 I do CPC, condenando o executado no paga-mento das custas processuais e demais despesasprocessuais. Levante-se a penhora, se houver. P.R.I.e certificado o transito em julgado, proceda-se a apura-cao dos valores das custas e demais despesas pro-cessuais, intimando-se o devedor para recolhimentodo numerario apurado e, uma vez recolhida tal verba,arquivem-se os autos com a devida baixa na distribui-cao, observadas as formalidades legais. E para queninguem alegue ignorancia mandou a MM Juiza expediro presente que sera publicado no Diario da Justica eafixada copiano local publico de costume. Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Cabedelo, aos 24/maio/2005. Eu, Jose Rigoberto Campos Vieira - tecni-co judiciario e assina a Dra. Teresa Cristina Xavier deLyra Pereira - Juiza de Direito.

COMARCA DE CUITE. 1. CARTORIO. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01620030008185 Acao:MAUS TRATOS. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos opresente edital de interdicao virem, ou dele conheci-mento tiverem e a quem interessar possa, que poreste Juizo atraves da sentenca datada de 11.05.2005,prolatada pelo MM.Juiz de Direito destaa Comarca,nos autos da acai supramencionada, requerida peloM. publico, foi decretada a INTERDICAO deFRANCISCA MARIA DE LIMA, brasileira,estado civile profissao ignorados, com 78 anos de idade, naturalde Cuite PB filha de Antonio Ferreira dos Santos e deMaria Gaudencia da Conceicao, residente e domiciliadana Rua Projetada do Bairro Bela vis desta cidade deCuite -PB, estando incapacitada para todos os atocda vida civil, sendo- lhe nomeado curadora a senhoraIRACI SANTOS SABINO, brasileira, residente edomiciliada nesta cidade, tudo em conformidade coma sentenca prolatada as fls.94 dos autos, cujo teorfinal da sentenca e o seguinte: Decreto a interidacaode Francisca Maria de Lima, declarando-a absoluta-mente incapaz de exercer pessoalmente os atosdavida civil, nomeando-lhe curadora a senhora IraciSantos Sabino, Diretora do ASILA, que devera fazen-do as prestacoes de conta, na formnaja estabelecida,a qual devera prestar compromisso em livroproprio.Publique-se a sentenca no Diario da Justica,por tres vezes, com intervalo de dez dias, entre cadapublicacao, como o art.1.184 do cpc.As partes dis-pensam o prazo recursal. Expecam-se mandado deaverbacao. Publicada em audiencia, resgistre-se ecumpra-se. (as) Edailton Medeiros SilvaJuiz de Direi-to, e para que ninguem possa alegar ignoracia futura-mente, determinou o MM. Juiz que fosse publicado opresente edital, por 03 (tres) vezes, no Diario da Justicado Estado, com intervalo de 10 dias e afixado no lugarde costume. Dado e passado nesta cidade de Cuite,aos dezesseis dias do mes de maio do ano de dois mile cinco. (16/05/2005). Eu, Debora B. C. Albuquerque,tecnica Judiciaria, o digitei e assino.(as) EdailtonMedeiros Silva - Juiz de Direito.

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01820030043386 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele tiverem conhecimentoque a Excelentissima senhora Doutora Juiza destavara, decretou, por sentenca, a interdicao de ANTO-NIO DE BRITO NASCIMENTO, brasileiro, solteiro,residente no Sitio Tananduba, Guarabira/PB, portadorde Esquizofrenia Paranoide Cid F. 20.0, que o tornaincapacitado de reger sua pessoa e administrar seusbens, nomeando-lhe curador, na pessoa de seu irmaoDAMIAO DE BRITO NASCIMENTO, brasileiro, casa-do, agricultor, residente no mesmo endereco do inter-ditando, que nao podera de qualquer modo alienar ouonerar bens moveis ou imoveis de qualquer natureza

pertencente ao interditando, sem autorizacao judicial.Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicaodo presente edital que devera ser publicado por tresvezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 02/05/2005. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, odigitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo- MM. Juiza de Direito.

COMARCA DE GUARABIRA. 3A. VARA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 01820040042733 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente edital virem ou dele tiverem conhecimentoque a Excelentissima senhora Doutora Juiza destavara, decretou, por sentenca, a interdicao de LUCIA-NA LUIZ DUMONTE, brasileira, solteira, residente aRua C, 316, Bairro Sao Sebastiao, Aracagi/PB, porta-dora de Retardo Mental Moderado, Psicose Esquizo-freniforme Cid -71.1 e F. 20 , que a torna incapacitadade reger sua pessoa e administrar seus bens, nome-ando curador, na pessoa de sua irma MARIA DOSOCORRO LUIZ DUMON TE, brasileira, solteira, agri-cultora, residente no mesmo endereco da interditan-da, que nao podera de qualquer modo alienar ou one-rar bens moveis ou imoveis de qualquer naturezapertencente ao interditando, sem autorizacao judicial.Do que para constar ordenou a MM. Juiza a expedicaodo presente edital que devera ser publicado por tresvezes, nos termos do art.1184 do CPC. Dado e pas-sado nesta cidade e comarca de Guarabira, em 02/05/2005. Eu, Poliana Silva Santos, Tecnica Judiciaria, odigitei. Dra. Israela Claudia da Silva Pontes Asevedo- MM. Juiza deDireito.

COMARCA DE INGA. 2. CARTORIO. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02020030031171 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presenteedital virem e dele conhecimento tiver e a quem intere-sar possa que, que perante este Juizo e Cartorio do 2.oficio tramita uma cao de Interdicao requerida por Ma-noel Candido de Araujo, residente no sitio Torres dosMarques- Serra Redonda-PB em favor de seu irmaoLUIZ CANDIDO DE ARAUJO, que por sentenca prola-tada pelo Juizo desta Comarca em 03 de maio de 2005foi DECRETADA INTERDICAO DE LUIZCANDIDODE ARAUJO, bras. solteiro, aposentado, residente nomesmo endereco do requerente, CID X F 71 F28, queo torna incapaz de reger a sua pessoa e administrar osseus bens, sendo nomeado curador seu irmao MANO-EL CANDIDO DE ARAUJO. E para que nao alegueignorancia mandou a MM Juiza que se expedisse opresente Edital que sera publicado por 03 vezes, comintervalo de 10 em 10 dias pela Justica Gratuita. Cum-pra-se. dado e passado por esta cidade e Comarca deInga aos 04 dias do mes de maio de 2005. Eu. CleoniceMendes Barbosa da Silva o digitei. Dra. Gabriella deBritto Lyra Leitao Juiza de Direito.

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DEPRACA E LEILOES. Processo: 03819950000406 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JSOE MARCOSDE SOUSA DA SILVA, levara publcio, leilao de vendae arrematacao a quem maior lanco oferecer, igual ouacima do valor da avaliacao, no dia 08/06/2005 apartir das 09:13 horas; e por qualquer preco, de acor-do com o art. 22 da Lei n.6.830, no dia 22/06/2005, apartir das 09:13 horas no Atrio do FORUM Des. AL-MIR CARNEIRO DA FONSECA situado na RodoviaPB, 054, s/n, Alto Alegre, na cidade de ITABAIANA-PB, so bens penhorados nos autos da Execucao Fis-cal n. 0381995000040-6. Exequente: INSTITUTO NA-CIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS e EXECUTA-DO: NUTRIBEM IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA.BEM(NS): 01(um) Imovel situado na Rua ErnestinaChaves de Melo, nesta cidade, construido de tijolos,com uma porta larga de frente, confrontando-se: dolado direito, com os fundos do predio onde funciona afirmaa Nutribem Industria e Comercio S/A, e do ladoesquerdo, com um terreno baldio, medindo uma areacoberta de 40,00 m2, Registrado no cartorio de Regis-tro de Imovel desta Comarca, no Livro 2-D, RegistroGeral, as fls. 208v, consta o Registro n.2, da matricu-la n. 1518, datado de 24/09/1984. Avaliado em R$60.000,00 (Sessenta mil reais). OBS: INSTITUTONACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. A arrema-tacao dos bens podera ser parcelada; dar-se-a medi-ante as condicoes estabelecidas no art. 98 da Lei9.528, de 10/12/1997. O Onus referente ao custo dacomissao de arrematacao sera pago pelo arrematan-te, na forma do paragrafo 2, do art. 23 da LEF, bemcomo pelo executado ou remitente, nos casos de

remicao da divida ou do bem, no valor de 5% (cincopor cento) sobre o valor remido. E, para que chegueao conhecimento dos interessados e de possiveiscredores terceiros passou-se o presente EDITAL, aos24/05/2005, nesta cidade de Itabaiana-PB que vaipublicado uma vez no Diario da Justica do Estado,conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no localde costume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECU-TADO, na pessoa de seu representante legal, da de-signacao supra, pelo presente Edital, caso nao sejalocalizado pelo Ofical de Justica, os credores e tercei-ros interessados, ficam intimados do local, dia e horados leiloes designados. Eu, Avany Galdino da Silva,Tec. Judiciario o digitei e assino. Dr. Meales Medeirosde Melo, MM Juiz de Direito Titular.

COMARCA DE ITABAIANA. 2A. VARA. EDITAL DE PRA-CA E LEILOES. Processo: 03819950000646 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER aos que opresente EDITAL vier, dele noticia tiverem ou interes-sar possa, que o Leiloeiro Oficial, Sr. JOSE MARCOSDE SOUSA DA SILVA, levara publico, leilao de vendae arrematacao a quem maior lanco oferecer,igual ouacima do valor da avaliacao, no dia 08/06/2005, a partirdas09:03 horas; e por qualquer preco, de acordo com oart. 22, da Lei 6.830, no dia 22/06/2005, a partir das09:03 horas no Atrio do FORUM Des. ALMIR CARNEI-RO DA FONSECA situado na Rodovia PB, 054, s/n,Alto Alegre, na cidade de ITABAIANA - PB, os benspenhorados nos autos da Execucao Fiscal n.0381995000064-6, Exequente: INSTITUTO NACIONALDE SEGUROSOCIAL - INSS e EXECUTADO: NUTRI-BEM IND. E COM. DE ALIMENTOS LTDA. BEM(NS):01 (um) predio situado na Av. Prefeito Antonio BatistaSantiago, n.99, tipo Galpao, construido todo em alve-naria, com cobertura em estrutura metalica e zinco,com aproximadamente 40m de comprimento e aproxi-madamente 18m de largura, com instalacao eletricalampada florescente, com uma porta da frente com 5mde largura, feita em metal, registradas no livro 2-Dregistro geral, as fls. 269. AV. n.01, matricula n. 1673,datada de 18/03/1983. Avaliada em R$ 40.000,00 (qua-renta mil reais). OBS: INSTITUTO NACIONAL DE SE-GURO SOCIAL - INSS. A arrematacao dos bens pode-ra ser parcelada; dar-se-a mediante as condicoes esta-belecidas no art. 98 da Lei 8.212/91, com redacaoalterada pela Lei 9.528, de 10/12/1997. O Onus refe-rente ao custo da comissao de arrematacao sera pagopelo arrematante, na forma do paragrafo 2., do art. 23da LEF, bem como pelo executado ou remitente, noscasos de remicao da divida ou do bem, no valor de 5%(cinco por cento) sobre o valor remido. E, para quechegue ao conhecimento dos interessados e de possi-veis credores terceiros passou-se o presente EDITAL,aos 24/05/2005, nesta cidade de Itabaiana-PB que vaispublicado uma vez no Diario da Justica do Estado,conforme preceitua a Lei 6.830/80 e afixado no local decostume, ficando desde ja, INTIMADO O EXECUTA-DO, na pessoa de seu representante legal, da designa-cao supra, pelo presente Edital, caso nao seja localiza-do pelo Oficial de Justica, os credores e terceiros inte-ressados, ficam intimados do local, dia e hora dosleiloes desigandos. Eu, Avany Galdino da Silva, tec.Judiciaria o digitei e assino. Dr. Meales Medeiros deMelo, MM Juiz de Direito Titular.

COMARCA DE JACARAU. VARA UNICA. EDITAL DEPRACA E LEILOES . Processo: 10720040002613 Acao:EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente edital, dele conhecimentotiverem e interessar possa, que no dia 28/06/2005, as09:00 h, no atrio do Forum Des. Jose Martinho Lisboa,localizado na rua Presidente Joao Pessoa, 481, cen-tro, Jacarau - PB, o oficial de justica que estiverservindo deporteiro dos auditorio, levara a publicopregao de venda e arrematacao a quem maior lanceoferecer, igual ou acima da avaliacao de R$ 5.300,00(cinco mil e trezentos reais) os seguintes bens: Umaparte de terra localizado no sitio Macedo, municipio deJacarau (PB), Limitando-se aonorte com terras deFrancois Micol; ao Sul com terras de Joana Gomes;ao nascente com terras de Antonio Pedro e aa poentecom terras da estrada que liga Macedo a cidade dejacarau (PB), referente aos autos da acao de execu-cao que a Fazenda Nacional move contra FrancoisMicol, processo n 10720040002613. Dos autos naoconsta onues nem recurso pendente de julgamento.Caso nao haja licitante nem o bem alcance lancosuperior a avaliacao, fica de logo designado o dia 12/07/2005, no mesmo local e hora, para realizacao dasegunda para/leilao de venda e arrematacao a quemmais der ou maior lanco oferecer. Ficam desde jaintimadas as partes da designacao supra, caso naosejam encontrados para intimacao pessoal. e para

que nao se alegasse ignorancia, expediu-se o presen-te edital que sera publicado no diario da justica, eafixado copia em local publico de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Jaccarau, aos 24de maio de 2005. Eu, Lailton Firmo Fideles, tecnicojudiciario o digitei. Dr. Marcial Henrique Ferraz da Cruz- Juiz de Direito.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 30 DIAS Processo:02320030031795 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente Edital viremou dele conhecimento tiverem que por esta escriva-nia tramitam os autos da acao de execucao fiscal n.0232003003179-5, que move a Fazenda Nacional emface de Distribuidora de Alimentos Mamanguape LTDA,pessoa juridica de direito privado, localizada na ruaRodrigues de Carvalho, 231, Mamanguape/PB, inscri-ta noCNPJ sob n. 02.160.025/0001-88, servindo opresente Edital para CITAR o co-responsavel tributa-rio Marcos Vinicius Saraiva da Costa, brasileiro, co-merciante, inscrito no CPF sob n. 267.062.022-15,residente na rua Sao Benedito, n. 1541, bairro Fran-ciscanos, em Juazeiro do Norte/CE, atualmente emlugar incerto e nao sabido, para que pague, no prazode 05 (cinco) dias, a divida na quantia de RS 3.637,80(tres mil, seiscentos e trinta e sete reais e oitentacentavos), acrescida de juros e correcao monetaria,originaria da Certidao de Divida Ativa n. 42602002286-66, ou garanta a execucao, nomeando bens a penho-ra, podendo opor embargos no prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de se lhe serem penhorados tantosbens quantos bastem para total garantia da quantiaexequenda. E, para que nao se alegue ignorancia,mandou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edi-tal. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deMamanguape, Estado da Paraiba, aos 24 dias do mesde maio de 2005. Eu, Marcelo B. de M. Nobrega,Analista Judiciario, o digitei e o fiz imprimir.

COMARCA DE MAMANGUAPE. 1A. VARA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo: 02320040016299Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Direito davara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente Edital virem ou dele conhecimentotiverem que por esta escrivania tramitam os autos daacao de execucao fiscal n. 0232004001629-9, que movea Fazenda Nacional em face de Hospital e MaternidadeNossa Senhora de Lourdes Ltda, pessoa juridica dedireito privado, localizada na rua Cel. Luiz Inacio, s/n -centro de Mamanguape/PB, inscrita no CNPJ sob n.09.088.691/0001-00, atualmente em lugar incerto e naosabido, servindo o presente Edital para CITAR o Hospi-tal e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes Ltda paraque pague, no prazo de 05 (cinco) dias, a divida naquantia de RS 4.184,64 (quatro mil, cento e oitenta equatro reais e sessenta e quatro centavos), originariada Certidao de Divida Ativa n. 42602002281-51, ougaranta a execucao, nomeando bens a penhora, po-dendo opor embargos no prazo de 30 (trinta)dias, sobpena de se lhe serem penhorados tantos bens quantosbastem para total satisfacao da quantia exequenda. E,para que nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juizde Direito expedir o presente Edital. Dado e passadonesta Cidade e comarca de Mamanguape, Estado daParaiba, aos 24 dias do mes de maio de 2005. Eu,Marcelo B. de M. Nobrega, Analista Judiciario, o digiteie o fiz imprimir.

COMARCA DE MAMANGUAPE. JUIZ ESP MAM. EDI-TAL DE INTIMACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 DIASProcesso: 02320020016384 Acao: EXECUCAO FOR-CADA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtu-de da lei, etc. FAZ SABER aos que virem o presenteedital, ou dele noticia tiverem e especialmente aorepresentante da HD CONSTRUCOES REPRESEN-TACOES E SERVICOS LTDA,que fica o mesmo inti-mado para em tres (03) dias entregar em juizo o bempenhorado no modo em que se encontrava no mo-mento da penhora, ou pagar o valor do debito de2.179,91, sob pena de prisao do depositario, penhora-do nos autos da acao acima mencionada, pelo pre-sente fica o mesmo devidamente intimado, e paraque chegue ao conheicimenot de todos e especial-mente a parte executada, mandei expedir o presenteedital, para que nao se alegue ignorancia Mamangua-pe, 24 de maio de 2005, a) Albererto Bustorff Feodri-ppe Quintao, Tecnico Judiciario, Dra. Daniela RolimBezerra, Juiza de Direito.

COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE INTI-MACAO AO CIVEL . PRAZO: 20 DIAS Processo:03019990003458 Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER por este juizo e cartorio de 1 oficio desta


comarca de Pombal-PB se processa os termos deuma acao de inventario e partilha dos bens que fica-ram por falecimento de Jose Jacinto de Lima, e opresente para proceder a intimacao dos herdeiros:Cleonice de Lima sousa, residente em lugar incerto enao sabido,Jose Jacinto Filho, residente em Soroca-ba-SP,Edvaldo Lima Cruz, Luiz Lima Cruz, represen-tantes da herdeira principal ja falecida- Francisca LimaCruz,residentes em lugar incerto e nao sabido, Mariado Socorro Lima Cruz, casada com Francisco XavierCruz, residentes em Campina Grande-PB e GeraldoJose de Lima, residente em Sa Paulo-SP, para noprazo de 10 dias falarem sobre a avaliacao de fls. 62dos autos e para que ninguem possa alegar ignoranciamandou a MM juiza expedir o presente edital a serfixado no local de costume e publicado no DJ. Dado epassado nesta 1 vara da Comarca de Pombal, PB.Eu, Macia Cristini de Almeida Bezerra, Tecnica Judici-aria digitei e assino. Ritaura Rodrigues Santana- Juizade Direito da 1 vara desta Comarca.

COMARCA DE POMBAL. 1A. VARA. EDITAL DE CITA-CAO. PRAZO: 20 DIAS Processo: 03020030017823Acao: INVENTARIO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital vierem ou dele conhecimen-to tiverem,que nesta 1 vara, tramita os termos deuma acao de Inventario n 0302003001782-3,movidapor Terezinha Barbosa Venceslau, espolio de JoseBarbosa dos Santos e Joaquina Francisca Barbosa,em que e inventariante terezinha Barbosa Venceslau,tendo a MM juiza determinado a citacao editalicia dossenhores: Severino Barbosa de Sousa,solteiro, RG n11.437.460 SS/PB, CPF n 043551828-35, residente arua Macieiro do Sul, 12, Jardim Sao Lourenco, SantoAmaro, Sao Paulo-SP, Pedro Barbosa de Sousa, sol-teiro, RG n24116171-6, residente e domiciliado a ruaPamplona, 1.250,Jardim Paulista, Sao Paulo-SP, Con-stantino Barbosa de Sousa, casado com Nilzete Ce-les de Sousa, ele com CPF n 047019028-02, residen-te e domiciliado a rua Irmaos Lemos, 26, JardimLourenco, Candida Barbosa de Sousa, separada judi-cialmente, RG n18589225-5 SSP/SP, residente e do-micilia a rua Varreirinha, 08, Jardim Turquesa, SaoPaulo-SP, Cicero Barbosa de Sousa, casado comAngelica de Oliveira Peixoto, ele com RG n 11.150603-7, residentes e domiciliados a Rua Clamecy, 12, Es-tancia Mirim, Santo Amaro, Sao Paulo-SP e Maria dasGracas Barbosa de Sousa, casada com Paulo Rober-to de Oliveira Peixoto, ela CPF n299574138-99, resi-dentes e domiciliados a rua Mozart Pinto, 300, JardimGuaruja, Santo Amaro-SP, e como fora determinadopelo M.M juiz a citacao editalicia dos herdeiros resi-dentes fora da Comarca de Pombal-PB, pelo que ficaos mesmos citados para no prazo comum do art.1.000 do CPC, 10 dias falarem sobre as primeirasdeclaracoes do presente inventario. Para que anoticiachegue ao conhecimento de todos, mandou expedir opresente edital, sendo afixado em lugar de praxe epublicado no Diario da Justica.Pombal, 24 de maio de2005, Eu, Macia Cristini de Almeida Bezerra, TecnicaJudiciaria, digitei eassino. (a) Dra. Ritaura RodriguesSantana - Juiza de Direito.

COMARCA DE PILAR. VARA UNICA. EDITAL DE IN-TERDICAO. Processo: 02820030015664 Acao: INTER-DICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto opresente Edital virem, que por este Juizo e Cartorio doUnico Oficio tramitam os autos supracitados requeri-dos por MARIA SEVERINA DOS SANTOS, tendo comointerditanda ADRIANA ALVES DOS SANTOS, na qualo MM. Juiz prolatou a setenca, cujo teor final e oseguinte: ...Posto isto DECRETO A INTERDICAO deADRIANA ALVES DOS SANTOS, declarando a mes-ma absolutamente incapaz de exercer, pessoalmenteos atos da vida civil, pelo que na forma do Art. 4, II,do novo Codigo de Processo Civil, pelo que nos ter-mos do Art. 454, 1, do mesmo diploma, nomeando-lhecuradora a oarte requerente. Em obediencia ao dis-posto do art.184 do Codigo de Processo Civil, ao Art.9, III do novo Codigo Civil.Inscreva-se a presente noRegistro Civil (Art. 92 e 93 da Lei 6.015/73 e publique-se na forma da lei, Oficie-se ao Cartorio Eleitoral. P.R. I. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade dePilar, aos 28 de abril de 2005.Eu, Jandira Gomes deSouza, o digitei. Assinado, Bel. ANANIAS NILTONXAVIER DE LIRA, Juiz de Direito.

COMARCA DE RIO TINTO. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 30 DIAS Processo:05819960001814 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM.Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.FAZ SABER o Co-devedor FRANCISCO CARLOSFERREIRA DE ARAUJO, dizendo-se residir na ruaManopel Fraciliano de Souza, 299, Apt. 101 Jardim

Atlantico em Olinda-PE, que por este Juizo e Cartoriose processma os termos da Excuao Fiucal movidapela FAZENDA NACIONAL contra AGICAM, comoco-devedor o executado FRANCISCO CARLOS FER-REIRA DE ARAUJO e este para ser citado de todo oteor das execucoes Fiscais Reunidas nos autos su-pra citados e pagar o debito no valor de R$1.177.787,85, atualizado em 16/02/2002, acrescidode juros e demais cominacoes legais no prazo decinco dias, ou garantir a execucao, sob pena de pe-nhora e arrestro. Podendo,garantida a execucao, oporembargos no prazo de trinta dias, tudo comrelacao asCDAs 42 6 95 000136-77, 42 6 95 000138-39, 42 5 95000313-25, 42 5 95 000542-95, 42 5 95 000571-20, 4295 000310-82, 42 5 96 001012-36, 42 5 95 000585-25,42 6 95 000021-28, 42 5 96 0001858-43, 42 594 000448-9142 9400434-96, 42 5 94 000410-19, 42 5 95 000327-20, 42 5000101-30, 42 5 94 0000020-30, 42 5 95000091-50, 42 5 94 000491-84, 42 5 93 000144-43, 425 93 000503-26, 42 6 92 000035-44, 42 5 91 00023724, 42 5 91 000235-62. pelo que chamo e cito, o(s)mesmo(s) executado(s), por se encontrar(em) em lu-gar incerto e nao sabido, e para que pague(m) a impor-tancia acima cobrada, no prazo de 5(cinco) dias, ougaranta(m) a execucao, na forma do artigo 9o. e seusincisos e paragrafos, da Lei 6.830/80, podendoopor(em) embargos a execucao no prazo de 30(trinta)dias, contados a partir da intimacao da penhora. E,para que a noticia chegue ao conheimento de todos eninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juiz,expedir o presente edital, que sera publicado no Diarioda Justica, gratuitamente, nos termos do art. 8o. inci-so IV, da Lei 6.830/80, e afixada copia. Dado e passa-do nesta cidade, aos 24 dias do mes de Maio do ano2005. Eu, Reinaldo Bustorff Quintao, esc.autorizado(a) o digitei.

COMARCA DE SANTA LUZIA. 1. CARTORIO. EDITALDE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 DIAS PRO-CESSO: 03220030001864 ACAO: DECLARACAO AU-SENCIA. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem opresent edital ou dele conhecimento tiverem que nosautos da Acao Declaratoria de Ausencia supra, reque-rido por ESTER VIEIRA DE MORAIS RAMALHO, brasi-leira, casada, do lar, residente e domiciliada na ruaJanuncio Balduino, s/n, Centro, Junco do Serido-PB,foi declarada a ausencia de JOON RODRIGUES RA-MALHO, brasileiro, casado, natural de Itaporanga-PB,armador, filho de Jose Rodrigues de Brito e de Sebas-tiana Pinto Ramalho, haja vista o mesmo encontrar-seausente desede o ano de 1987, sem dar noticias. Con-tudo, atraves de sentenca datada de 19/11/2004, foideclarada a ausencia, cujo teor final da sentenca e oseguinte: Ex positis, JULGO PROCEDENTE o pedido,para declarar aausencia de JOON RODRIGUES RA-MALHO, em virtude do mesmo ter desaparecido, hamais de dezessete anos, sem que tenha dado noticias,onde possa ser encontrado. O faco com fundamentono art. 1159 e seguintes do CPC. Transitada em julgadoa presente decisao, expeca-se mandado para fins deaverbacao, junto ao Cartorio do Registro Civil de Pes-soas Naturais desta cidade de Santa Luzia-PB, bemcomo, determino seja iniciado a sucessao provisoriana forma da Lei. Sem custas. P.R.I. Santa Luzia, 19/11/2004. Bel. Fernando Brasilino Leite - Juiz de Direito.E, para que ninguem venha alegar ignorancia da deci-sao, mandou o MM. Juiz de Direito proceder as intima-coes atraves de edital que devera ser publicado naforma da lei e afixado no local de costume. Dado epassado nesta cidade de Santa Luzia-PB, aos dezeno-ve dias do mes de novembro de doismil e quatro. Eu,Tecnico Judiciario, o digitei. Bel. Fernando BrasilinoLeite - JUIZ DE DIREITO.

COMARCA DE SANTA LUZIA. 2O. CARTORIO. EDI-TAL DE INTERDICAO . Processo:03220040014683Acao: CURATELA/INTERDICAO. O MM. Juiz de Di-reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SA-BER a todos que virem o presente Edital, ou deleconhecimento tiverem que nos autos da Acao de In-terdicao n 0322004001468-3 requerida por Helena Vi-torino de lima Santos em face de Josineida VitorinoLima Santos foi prolatada sentenca decretando a in-terdicao da promovida cujo final e do do teor seguintePelo exposto julgo PROCEDENTE o pedido para de-cretar a interdicao de Josineida Vitorinoi Silva Santospor ser pportadora de anomalia psiquica permanentenao tendo a minoma condicao de gerir sua vida seusnegocios e administrar seus bens nomeando lhe cura-dora Helena Vitorinoi de Lima Santos que devera serintimada pra prestar o compromisso bem como ofere-cer especializacao de hipoteca legal e prestar contada curatela se for o caso o faco com esteio no artigo454 do codigo Civil Publique se esta decisao por tres(3) vezes com intervalo de dez dias no Diario da

Justica afixando-se copia no local de costume menci-onando-se no Edital o nome do interditando seu cura-dor bem assim as razoes da interdicao Proceda-setambem a inscricao desta sentenca no cartorio depessoas naturais de Pessoas Naturais Sem custasPRI Santa luzia 30/03/2005 Bel Fernando BrasilinoLeite Juiz de Direito E para que niguem venha alegarignorancia da sentenca prolatada nos autos em epi-grafe mandou o mm juiz de direito publicar o presenteedital no diarioda justica com intervalo de dez dias deuma publicacao para outra cumpra dado e passadonesta cidade e comarca de Santa Luzia aos 02 diasdodo mes de maio do ano dois mil cinco Eu Ana Mariados Santos Tecnica judiciaria digitei e assino ass Fer-nando Brasilino Leite Juiz de Direito

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO:20 DIAS Processo:03320040012610 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconheicmento tiverem que tramita neste Juizo os au-tos da Acao supra, requerida por Fabiana Dias daCosta, representante legal dos menores, atualmenteem lugar incerto e nao sabido e pelo presente editalvirem INTME-SE a para promovente para no prazo de48:00hs se manifestar sobre o interesse do feito, sobpena de extincao. Dado e passado nesta Vara, aos 24dias do mes de maio de 2005. Eu, Aline CarvalhoCesar, tecnica Judiciaria, o digitei. Dra. AnamariaCavalcanti ciraulo - Juiza de Direito.

COMARCA DE SANTA RITA. 3A. VARA. EDITAL DEINTIMACAO AO CIVEL . PRAZO:20 DIAS Processo:03320040017288 Acao: ALIMENTOS. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quanto o presente edital virem ou deleconhecimento tiverem que por este Juizo tramita osautos da Acao supra mencionada, requerida por Se-verina Goncalves Cavalcante, representante legal dosmenores, e pelo presente edital INTIME-SE a parteautora, atualmente em lugar incerto e nao sabido parano prazo de 48:00hs manifestar interesse no prosse-guimento do feito, sob pena de extincao. e para quemais tarde nao aleguem ignorancia determinou a MM.Juiza a expedicao do presente edital. Dado e passadonesta 3 vara da Comarca de santa Rita. Eu, AlineCesar, Tec. Judiciaria, o digitei. Dra.Anamaria Cval-canti Ciraulo - Juiza.

COMARCA DE SAO BENTO. VARA UNICA. EDITALDE CITACAO. PRAZO: 15 DIAS Processo:08820050002364 Acao: CRIME C/ PATRIMONIO. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos o presente editalcom prazo de 15 (quinze) dias vierem dele conheci-mento tiverem e interessar possa que se processan-do por este Juizo e Cartorio Unico, os termos da Acaosupra movida pela Justica Publica contra franciclau-dio rosendo da silva, conhecido como caca, atual-mente encontra-se em lugar incerto e nao sabido, e opresente para CITA-LO para interrogatorio designadopara o dia 04 de julho de 2005,as 10h30, ficando odenunciado acima qualificado cientificado de que aposa citacao e interrogatorio tera o prazo de tres dias paraapresentar defesa previa, acompanhando ditos autosate final decisao sob pena revelia. E para que nao sealegue ignorancia mandou o MM Juiz expedir o presen-te edital que sera afixado no local de costume, naforma da Lei. Paula Francinete Maia Nascimento,Analista Judiciaria o digitei e subcrevi a) Rusio Limade Melo Juiz de Direito Substituto.

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOÃODO CARIRI. PORTARIA Nº 02/2005 - O Bel. ADHEMARLEITE FERREIRA NT , juiz de direito da Comarca deSão João do Cariri, Estado da Paraíba, no uso desuas atribuições legais e na forma do disposto nasLeis nº 6.515/1973 e 8.935/1994, resolve: DelegarPoderes a ADEILMA DOS SANTOS RODRIGUES pelatitularidade do encargo de Oficiala do Registro deDistribuição, Serventia Extrajudicial, da Comarca deSão João do Cariri, de 2ª Entrância, podendo praticartodos os atos necessários ao bom andamento doserviço, na forma do art. 13, da Lei nº 8.935/1994.Publique-se e registre-se. São João do Cariri, 19 demaio de 2005. Adhemar Leite Ferreira Nt - Juiz deDireito. (REEXPEDIDA POR INCORREÇÃO).

COMARCA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE. 2.CARTORIO. EDITAL DE PRACA E LEILOES . Proces-so: 00520030017635 Acao: EXECUCAO FISCAL. OMM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos quantos virem e dele conhe-cimento tiverem, que no dia 10 de junho de 2005, as08.20 horas, sera realizado a Primeira Praca/Leilao,

no Forum Joao Bernardo de Albuquerque, sito no Bair-ro das Populares, onde sera levado a publico pregaode venda e arrematacao, pelo maior lance, os bensdiscriminados que se acham penhorados na execu-cao supra, em poder do executado, os quais sao osseguintes: 01 (um) gerador de energia, marca Perkins,40 KVA, no. 8167, Tipo ATE, mod. 2714, em regularestado de conservacao e funcionamento, avaliadopor R$ 12.000,00; 01 (uma) maquina de lavar roupasindustrial, castanho, master, wassher, exractor emregular estado de conservacao, que avaliado pelaquantia de R$ 3.000,00, importando tudo na quantiade R$ 15.000,00. O presente edital sera afixado noatrio do Forum para conhecimento de todos. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de Sao Joao do Riodo Peixe-PB, aos24/05/05. Eu, Suzana F. Santos, Tec-nica Judiciaria, o digitei.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620040007703 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente edital, dele conhecimento tiveremeinteressar possa, que na vara acima mencionada erespectiva serventia judicial unica, tramita uma Acaode Interdicao de registro predito,requerida por MARIAVITURINO DA SILVA em face de MARIA KALIANEDA SILVA, na qual foi prolatada sentenca, cujo finalvai aqui transcrito: (...) Com base no art. 1177 eseguintes do CPC, e por tudo mais que dos autosconstam, julgo procedente a presente acao, para, emconseqüência decretar, como decreto, a interdicao deMARIA KALIANE DA SILVA, identificado na inicial.Nomeio curadora para a mesma a SRA. MARIAVITURINOA SILVA, ora requerente, que doravante orepresentara em todos os atos da vida civil, devendoesta prestar o compromisso de estilo. Publique-se portres vezes no Diario da Justica a presente decisao,conforme determina o art. 1184 do CPC. Transitadaem julgado a presente decisao, oficie-se ao cartoriodo Registro de Nascimento da interditada para asdevidas anotacoes, com os dados necessarios, inclu-sive a data do transito em julgado. Sem custas. Aposas demais formalidades de estilo, de-se baixa nadistribuicao e arquive-se. Comunique-se a justica elei-toral para suspensao dos direitos politicos do interdi-tado. P.R.I. Solanea, 10 de maio de 2005. (ass)Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito. E, paraque mais tarde nao se alegue ignorancia, mandou oMM. Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art.1184 do CPC. Dado e papassado nesta cidade deSolanea/PB, aos dezessete dias do mes de maio doano de 2005. Eu, Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque,Tecnica Judiciaria, digitei, conferi e subscrevo-o. Ass.Dr. Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04620050001240Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente Edital ou conhecimento tive-rem e a quem interessar possa, que por este Juizo eCartorio do Unico Oficio, se processam aos termos daAcao de Interdicao supra referida, requerida porCLEONALDO SOARES DE ALMEIDA em favor deJOSE CLEONILDO DE ALMEIDA. E sendo ai, CITO ointerditando JOSE CLEONILDO DE ALMEIDA, para noprazo de 05 dias, querendo, impugnar o pedido. E paraque ninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM.Juiz de Direito expedir o presente edital. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea,aos dezessete dias do mes de maio do ano de 2005.Eu, Fabiola Freire P. Aguiar Albuquerque, AnalistaJudiciaria Substituta, digitei, conferi e subscrevi o pre-sente edital. (ASS). Dr. Osenival dos Santos Costa.MM.Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo:04620050001265 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente Edital ouconhecimento tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, seprocessam aos termos da Acao de Interdicao suprareferida, requerida por WELLINGTON PEREIRA DEARAUJO em favor de EDNA PEREIRA DE ARAUJO.E sendo ai, CITO a interditanda EDNA PEREIRA DEARAUJO, para no prazo de 05 dias, querendo, impug-nar o pedido. E para que ninguem possa alegarignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir opresente edital.CUMPRA-SE. Dado e passado nestaCidade e Comarca de Solanea, aos dezessete dias domes de maio do ano de 2005. Eu, Fabiola Freire P.Aguiar Albuquerque, Analista Judiciaria Substituta,digitei, conferi e subscrevi o presente edital. (ASS).


Dr. Osenival dos Santos Costa. MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 05 DIAS Processo:04620050001323 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente Edital ouconhecimento tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, seprocessam aos termos da Acao de Interdicao suprareferida, requerida por OLIVIA DOS SANTOS SILVAem favor de MARIA HOSANA DOS SANTOS SILVA.E sendo ai, CITO a interditanda MARIA HOSANA DOSSANTOS SILVA, para no prazo de 05 dias, querendo,impugnar o pedido. E para que ninguem possa alegarignorancia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir opresente edital. CUMPRA-SE. Dado e passado nestaCidade e Comarca de Solanea, aos dezessete dias domes de maio do ano de 2005. Eu, Fabiola Freire P.Aguiar Albuquerque, Analista Judiciaria Substituta,digitei, conferi e subscrevi o presente edital. (ASS).Dr. Osenival dos Santos Costa. MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04620050001679Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente Edital ou conhecimento tive-rem e a quem interessar possa, que por este Juizo eCartorio do Unico Oficio, se processam aos termos daAcao de Interdicao supra referida, requerida por JOSEGILVAN FRANCISCO DOS SANTOS em favor deELIAS FRANCISCO DOS SANTOS. E sendo ai, CITOo interditando ELIAS FRANCISCO DOS SANTOS, parano prazo de 05 dias, querendo, impugnar o pedido. Epara que ninguem possa alegar ignorancia, mandou oMM. Juiz de Direito expedir o presente edital. CUM-PRA-SE. Dado e passado nesta Cidade e Comarca deSolanea, aos dezessete dias do mes de maio do ano de2005. Eu, Fabiola Freire P. Aguiar Albuquerque, Analis-ta Judiciaria Substituta, digitei, conferi e subscrevi opresente edital. (ASS). Dr. Osenival dos Santos Costa.MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04620050001745Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos virem o presente Edital ou conhecimento tive-rem e a quem interessar possa, que por este Juizo eCartorio do Unico Oficio, se processam aos termos daAcao de Interdicao supra referida, requerida porROBIANA OLIVEIRA DA SILVA em favor deSEVEERINA DE OLIVEIRA. E sendo ai, CITO ainterditanda SEVERINA DE OLIVEIRA, para no prazode 05 dias, querendo, impugnar o pedido. E para queninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizde Direito expedir o presente edital. CUMPRA-SE. Dadoe passado nesta Cidade e Comarca de Solanea, aos17/06/2005. Eu, Fabiola Freire P. Aguiar Albuquerque,Analista Judiciaria Substituta, digitei, conferi e subs-crevi o presente edital. ASS. Dr. Osenival dos SantosCosta. MM. JUiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO . PRAZO: 05 DIAS Processo:04620050002313 Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz deDireito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZSABER a todos quantos virem o presente Edital ouconhecimento tiverem e a quem interessar possa,que por este Juizo e Cartorio do Unico Oficio, seprocessam aos termos da Acao de Interdicao suprareferida, requerida por SEVERINA RAIMUNDA PE-REIRA em favor de PAULO SERGIO PEREIRAFERNANDES. E sendo ai, CITO o interditando PAU-LO SERGIO PEREIRA FERNANDES, para no prazode 05 dias, querendo, impugnar o pedido. E para queninguem possa alegar ignorancia, mandou o MM. Juizde Direito expedir o presente edital. CUMPRA-SE.Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Solanea,aos dezessete dias do mes de maio do ano de 2005.Eu, Fabiola Freire P. Aguiar Albuquerque, AnalistaJudiciaria Substituta, digitei, conferi e subscrevi opresente edital. (ASS). Dr. Osenival dos Santos Cos-ta. MM. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO . Processo: 04620030030822 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente edital, dele conhecimento tiverem einteressar possa, que na vara acima mencionada erespectiva serventia judicial unica, tramita uma Acaode Interdicao de registro predito, requerida por LUIZANUNES DA SILVA em face de JOAO BATISTA NUNESDA SILVA, na qual foi prolatada sentenca, cujo final

vai aqui transcrito: (...) Com base no art. 1177 eseguintes do CPC, e por tudo mais que dos autosconstam, julgo procedente a presente acao, para, emconsequencia decretar, como decreto, a interdicao deJOAO BATISTA NUNES DA SILVA, identificado nainicial. Nomeio curadora para a mesma a pessoa desua mae LUIZA NUNES DA SILVA, ora requerente,que doravante o representara em todos os atos davida civil, devendo esta prestar o compromisso deestilo. Publique-se por tres vezes no Diario da Justicaa presente decisao, conforme determina o art. 1184do CPC. Transitada em julgado apresente decisao,oficie-se ao cartorio do Registro de Nascimento dainterditada para as devidas anotacoes, com os dadosnecessarios, inclusive a data do transito em julgado.Sem custas. Apos as demais formalidades de estilo,de-se baixa na distribuicao e arquive-se. Comunique-se a justica eleitoral para suspensao dos direitospoliticos do interditado. P.R.I. Solanea, 19 de janeirode 2005. (ass) Osenival dos Santos Costa. Juiz deDireito. E, para que mais tarde nao se alegueignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o presenteedital, nos moldes do art. 1184 do CPC. Dado e pas-sado nesta cidade de Solanea/PB, aos tres dias domes de maio do ano de 2005. Eu, Fabiola Freire Perei-ra A. Albuquerque, Tecnica Judiciaria, digitei, conferi esubscrevo-o. Ass. Dr. Osenival dos Santos Costa.Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITALDE INTERDICAO. Processo: 04620040002936 Acao:INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra,em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantosvirem o presente edital, dele conhecimento tivereme interessar possa, que na vara acima mencionadae respectiva serventia judicial unica, tramita umaAcao de Interdicao de registro predito, requerida porJOSILENA MENDES DA CRUZ em face de MARIASILMARA MENDES DACRUZ, na qual foi prolatadasentenca, cujo final vai aqui transcrito:(...) Combase no art. 1177 e seguintes do CPC, e por tudomais que dos autos constam, julgo procedente apresente acao, para, em consequencia decretar,como decreto, a interdicao de MARIA SILMARAMENDES DA CRUZ, identificada na inicial. Nomeiocuradora para a mesma a pessoa de sua mae a sra.JOSILENA MENDES DA CRUZ, ora requerente, quedoravanteo representara em todos os atos da vidacivil, devendo esta prestar o compromisso de esti-lo. Publique-se por tres vezes no Diario da Justica apresente decisao, conforme determina o art. 1184do CPC. Transitada em julgado a presente decisao,oficie-se ao cartorio do Registro de Nascimento dainterditada para as devidas anotacoes, com os da-dos necessarios, inclusive a data do transito emjulgado. Sem custas. Apos as demais formalidadesde estilo, de-se baixa na distribuicao e arquive-se.Comunique-se a justica eleitoral para suspensaodos direitos politicos do interditado. P.R.I. Solanea,11 de marco de 2005. (ass) Osenivaldos SantosCosta. Juiz de Direito. E, para que mais tarde naose alegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir opresente edital, nos moldes do art. 1184 do CPC.Dado e passado nesta cidade de Solanea/PB,aosdois dias do mes de maio do ano de 2005. Eu,Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque, Tecnica Judi-ciaria, digitei, conferi e subscrevo-o. ASS.Dr. Ose-nival dos Santos Costa. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620040003223 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital, dele conhecimento tiverem e interes-sar possa, que na vara acima mencionada e respecti-va serventia judicial unica, tramita uma Acao de Inter-dicao de registro predito, requerida por TEREZINHASILVA DE OLIVEIRA em face de JOSE FERREIRA DASILVA, na qual foi prolatada sentenca, cujo final vaiaqui transcrito: (...) Com base no art. 1177 e seguintesdo CPC, e por tudo mais que dos autos constam, julgoprocedente a presente acao, para, em consequenciadecretar, como decreto, a interdicao de JOSE FEREI-RA DA SILVA, identificado na inicial. Nomeio curadorapara a mesma a pessoa de sua irma TEREZINHASILVA DE OLIVEIRA LINS, ora requerente, que dora-vante o representara em todos os atos da vida civil,devendo esta prestar o compromisso de estilo. Publi-que-se por tres vezes no Diario da Justica a presentedecisao, conforme determina o art. 1184 do CPC. Tran-sitada em julgado a presente decisao, oficie-se aocartorio do Registro de Nascimento da interditada paraas devidas anotacoes, com os dados necessarios,inclusive a data do transito em julgado. Sem custas.Apos as demais formalidades de estilo, de-se baixa nadistribuicao e arquive-se. Comunique-se a justica elei-

toral para suspensao dos direitos politicos do interdita-do. P.R.I. Solanea, 11 de marco de 2005. (ass) Oseni-val dos Santos Costa. Juiz de Direito. E, para que maistarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM. Juizexpedir o presente Edital, nos moldes do art. 1184 doCPC. Dado e passado nesta cidade de Solanea/PB,aos doisdias do mes de maio do ano de 2005. Eu,Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque, Tecnica Judicie-ria, digitei, conferi e subscrevo-o. Ass. Dr.Osenivaldos Santos Costa. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DEINTERDICAO. Processo: 04620040004775 Acao: IN-TERDICAO. O MM. Juiz de Direito da vara supra, emvirtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos viremo presente edital, dele conhecimento tiverem e inte-ressar possa, que na vara acima mencionada e res-pectiva serventia judicial unica, tramita uma Acao deInterdicao de registro predito, requerida por ROSILA-NE TEIXEIRA DA CRUZ em face de CICERA ROSI-CLEIDE TEIXEIRA DA CRUZ, na qual foi prolatadasentenca, cujo final vai aqui transcrito: (...) Com baseno art. 1177 e seguintes do CPC, e por tudo mais quedos autos constam, julgo procedente a presente acao,para, em consequencia decretar, como decreto, ainterdicao de CICERA ROSICLEIDE TEIXEIRA DACRUZ, identificado na inicial. Nomeio curadora para amesmaa pessoa de sua irma ROSILANE TEIXEIRADA CRUZ, ora requerente, que doravante o represen-tara em todos os atos da vida civil, devendo estaprestar o compromisso de estilo. Publique-se por tresvezes no Diario da Justica a presente decisao, con-forme determina o art. 1184 do CPC. Transitada emjulgado a presente decisao, oficie-se ao cartorio doRegistro de Nascimento da interditada para as devi-das anotacoes, com os dados necessarios, inclusivea data do transito em julgado. Sem custas. Apos asdemais formalidades de estilo, de-se baixa na distri-buicao e arquive-se. Comunique-se a justica eleitoralpara suspensao dos direitos politicos do interditado.P.R.I. Solanea, 2 de fevereiro de 2005. (ass) Oseni-val dos Santos Costa. Juiz de Direito. E, para quemais tarde nao se alegue ignorancia, mandou o MM.Juiz expedir o presente edital, nos moldes do art. 1184do CPC. Dado e passado nesta cidade de Solanea/PB, aos dois dias do mes de maio do ano de 2005. Eu,Fabiola Freire Pereira A. Albuquerque, Tecnica Judici-aria, digitei, conferi e subscrevo-o. Ass. Dr. Osenivaldos Santos Costa. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04620040010251Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquanto o presente Edital virem ou conhecimento tive-rem, que pela Unica Vara e respectiva Serventia Judi-cial desta Comarca de Solanea se processam aostermos da Acao de Interdicao acima mencionada, mo-vida por CLEIDE FREIRE DA SILVA em face de MA-RIA DAS GRACAS FERREIRA DA SILVA. Sendo ai,CITO a Sra. MARIA DAS GRACAS FERREIRA DASILVA para no prazo de 05 (cinco) dias impugnar opedido de interdicao. E para que nao se alegue ignoran-cia, mandou o MM. Juiz de Direito expedir o pre -senteEdital. Dado e passado nesta cidade de Solanea(PB),aos 02 diasdo mes de maio do ano de 2005. (ASS) Dr.Osenival dos Santos Costa. Juiz de Direito.

COMARCA DE SOLANEA. VARA UNICA. EDITAL DECITACAO. PRAZO: 05 DIAS Processo: 04620050003808Acao: INTERDICAO. O MM. Juiz de Direito da varasupra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todosquantos o presente edital virem ou conhecimento tive-rem, que pela Unica Vara e respectiva Serventia Judi-cial, se processam aos termos da Acao de interdicaoacima mencionada, movida por VALDOMIRO COSMOPEREIRA em face de SONIA COSMO PEREIRA. Sen-do ai, CITO a Sra. Sonia Cosmo Pereira para no prazode 05 (cinco) dias impugnar o pedido. E para que nao sealegue ignorancia, mandou o MM. Juiz expedir o pre-sente Edital. Dado e passado nesta cidade deSolanea(PB), aos 02 dias do mes de maio do ano de2005. Eu, Fabiola Freire P. Aguiar Albuquerque, TecnicaJudiciaria, digitei e subscrevi. (AS) Dr. Osenival dosSantos Costa. Juiz de Direito.

COMARCA DE SUME. VARA UNICA. EDITAL DECONSTITUICAO DE CORPO DE JURADOS . Proces-so: 04520000008776 Acao: TENTATIVA HOMICIDIO.O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei,etc. FAZ SABER a todos, nos termos do art. 427 doCPP que no dia 10 de junho de 2005,as 08:30 horas,no Forum Des. Archimedes Souto Maior Filho, sito aRua Vicente Preto, s/n, Centro - Sume-PB, tera inicioa primeira sessao da primeira Reuniao ordinaria desteTribunal, prosseguindo suas sessoes em dias uteis, a

mesma hora e no referido local, enquanto houverprocessos prontos para julgamento, ficando os Srs.Jurados abaixo relacionados convocados a compare-cerem a todas as sessoes, sob as penas daLei.JURADOS TITULARES: 1 - Rogerio Simoes Maci-el; 2 - Marinalva Teresinha de Jesus; 3 - RogerioSoares do Nascimento; 3 - Nailca Cardoso Lagos; 4 -Vitoria Regina Barbosa Gomes; 6 - Josemar Ferreirade Freitas; 7 - Severino Marcos de Farias; 8 - IoneteBatista; 9 - Flavia Cristina Souza Rodrigues; 10 -Rosalva Maria de Sousa; 11 - Carmelita Macena deSouza Santos; 12 - Maria Jose Macedo Soares; 13 -Adriana Fidelis de Moura; 14 – Moises Alves Costa;15 - Damiana Costa Silva; 16 - Maria Gorete de Sou-za; 17 - Divanicio Albuquerque Pessoa; 18 - AdeildaAlves Siqueira; 19 - Risalvade Sousa Marcolino; 20 -Manoel Cazuza da Silva; 21 - Severino Feitosa Batis-ta. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Sume,aos 24 de junho de 2005. Eu, Adriano Severo Batista,Tecnico Judiciario digitei. (a) Andrea Arcoverde Ca-valcanti, Juiza de Direito.

ATOS DA COMISSÃOPERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE EDITAL CONVITE Nº 37/2005 O Tribunal deJustiça do Estado da Paraiba, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que serão rece-bidas, às 9:00 horas do dia 03 de junho de 2005 , emsua sala, instalada no 4º andar do Fórum ArchimedesSouto Maior, na Praça Venâncio Neiva s/n – Centro –João Pessoa - PB, propostas e documentação relati-vas à licitação em referência, na modalidade de Convi-te, cujo objeto é a execução dos serviços de gradea-mento no Fórum da Comarca de Itaporanga. A cópia doedital poderá ser obtida no endereço acima citado, das8:00 às 18:00 horas dos dias úteis . Comissão Perma-nente de Licitação, em 24 de maio de 2005. LucianaGadelha Marques Presidente da CPL-TJ-PB

AVISO DE EDITAL CONVITE Nº 38/2005 O Tribunal deJustiça do Estado da Paraiba, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que serão re-cebidas, às 10:00 horas do dia 03 de junho de2005, em sua sala, instalada no 4º andar do FórumArchimedes Souto Maior, na Praça Venâncio Neiva s/n – Centro – João Pessoa - PB, propostas e documen-tação relativas à licitação em referência, na modali-dade de Convite, cujo objeto é o fornecimento e ins-talação de materiais para reforma de cabeamentológico da Coordenadoria de Processamento de Da-dos, deste Tribunal. A cópia do edital poderá ser obti-da no endereço acima citado, das 8:00 às 18:00 horasdos dias úteis . Comissão Permanente de Licitação,em 24 de maio de 2005. Luciana Gadelha MarquesPresidente da CPL-TJ-PB

AVISO DE EDITAL CONVITE Nº 39/2005 O Tribunal deJustiça do Estado da Paraiba, através da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que serão rece-bidas, às 11:00 horas do dia 03 de junho de 2005 ,em sua sala, instalada no 4º andar do Fórum Archime-des Souto Maior, na Praça Venâncio Neiva s/n – Cen-tro – João Pessoa - PB, propostas e documentaçãorelativas à licitação em referência, na modalidade deConvite, cujo objeto é confecção da Revista do Foro.A cópia do edital poderá ser obtida no endereço acimacitado, das 8:00 às 18:00 horas dos dias úteis . Comis-são Permanente de Licitação, em 24 de maio de 2005.Luciana Gadelha Marques Presidente da CPL-TJ-PB

ATO DA ASSOCIAÇÃO DOSMAGISTRADOS DA PARAÍBA

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - EDITALDE CONVOCAÇÃO - A Associação dos Magistradosda Paraíba (AMPB) , na forma estatutária e consoantedeliberação tomada na última reunião da DiretoriaExecutiva, CONVOCA todos os seus associadospara ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA , a terlugar no dia 15 de junho do corrente ano (quarta-feira ), no horário abaixo discriminado, no PlenárioWilson Pessoa da Cunha, no Fórum Cível daCapital , para apreciação da seguinte pauta: 1.FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS. Outrossim, a primeiraconvocação dar-se-á às 08:00 horas, deliberandocom a maioria absoluta dos associados, e a segunda,às 09:00 horas, deliberando com qualquer número deassociados presentes (art. 18, b, § 4º do Estatuto).João Pessoa, 27 de maio de 2005. Marcos Coelhode Salles - Presidente da Associação dos Magistradosda Paraíba.

Poder JudiciÆrio Estadual - tjpb.jus.br · Nº 12.209 JOÃO PESSOA, TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE...

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