Poder Executivo - Ponta Porã · Camisetas modelo decote "v" em tecido malha fria pp –poliéster...
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Criado pela Lei Complementar Nº 15 de 02/07/2004 Edição 2002 Ponta Porã-MS, 23 de Maio de 2014
Poder Executivo
Edital
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2014
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE EMPENHO
PROCESSO N° 3.486/2014
Empenho nº 1206/2014
Objeto: Aquisição de adubo orgânico.
Fornecedor: Edson de Oliveira Rodas.
Valor: R$ 7.800,00 (Sete mil e oitocentos reais).
Ponta Porã-MS, 06 de maio de 2014.
AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO (RDC) Nº 001/2014 - PROCESSO N° 8.083/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de construção UPA 24h – Porte 1, na Rua São José –
Vila Industrial – Quadra 02 – Lote 06 no Município de Ponta Porã – MS.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul, torna público o procedimento licitatório em epígrafe,
Homologando, para que surta os efeitos legais, a proposta de:
EMPRESA VENCEDORA VALOR
COPLENGE ENGENHARIA LTDA R$ 1.781.460,46
Ponta Porã/MS, 23 de Maio de 2014.
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
Avisos
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2014
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Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2014
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 025/2014.
Partes: Município de Ponta Porã e empresa JOYCE CAROLINE DA CONCEIÇÃO CONFECÇÕES–EPP .
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Joyce Caroline da Conceição.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para eventual contratação de empresa especializada em confecção de camisetas,
para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Assistência Social, nas quantidades, forma e condições
estabelecidas no presente Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração
Pública Municipal para contratações futuras.
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT.
PROPOSTO
V.TOTAL
PROPOSTO
1 4.250,00 Un
Camisetas modelo decote "v" em tecido malha fria pp –poliéster e
poliester- manga curta com logo em impressão digital por
sublimação. cores e tamanhos variadas
Malharia
Araçatuba 8,4706 36.000,00
TOTAL 36.000,00
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de
Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato
ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e
alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos
Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 09.05.2014.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Extratos
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 027/2014.
Partes: Município de Ponta Porã e empresa E.B.S – Empresa Brasileira de Saneamento LTDA.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Fábio Escobar Jamil Georges.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para eventual contratação de empresa para aquisição de concreto estrutural, nas
quantidades, forma e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços
da Administração Pública Municipal para contratações futuras.
ITEM DESCRIÇÃO UND. QUANT. MARCA VALOR
UNITÁRIO VALOR TOTAL
1 Concreto usinado bombeado FCK=15 MPA, inclusive
lançamento e adensamento M³ 400 EBS R$ 360,00 R$ 144.000,00
2 Concreto usinado bombeado FCK=20 MPA, inclusive
lançamento e adensamento M³ 300 EBS R$ 375,00 R$ 112.500,00
3 Concreto usinado bombeado FCK=25 MPA, inclusive
lançamento e adensamento M³ 200 EBS R$ 400,00 R$ 80.000,00
4 Concreto usinado bombeado FCK=30 MPA, inclusive
lançamento e adensamento M³ 100 EBS R$ 435,00 R$ 43.500,00
TOTAL R$ 380.000,00
Valor: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de
Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato
ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e
alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos
Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 13.05.2014.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2014
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 029/2014.
Partes: Município de Ponta Porã e empresa ANILZA AQUINO – ME.
Representante das Partes: o Sr. Ludimar Godoy Novais e Ale Neheme Abdallah.
Objeto: O objeto da presente Ata de Registro é para aquisição de materiais de construção, para utilização do Setor de Serviços
Públicos da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismos e para utilização em reformas dos prédios e dependências da Prefeitura
Municipal de Ponta Porã, para atender às necessidades do hospital Regional de Ponta Porã, de acordo com as especificações
constantes do presente Edital.
ITEM QUANT. UNID. DESCRIÇÃO MARCA V.UNIT.
PROPOSTO
V.TOTAL
PROPOSTO
LOTE: 1 ANILZA AQUINO - ME
4 350,00 M³ AREIA COMUM Navirai 43,8548 15.349,19
5 350,00 M³ AREIA PARANA Guaira 88,9065 31.117,28
7 350,00 M³ BRITA Nº 1 COM GRANULOMETRIA MÁXIMA DE
305MM E MÍNIMA DE 127MM Itaporã
81,3815 28.483,53
Total 74.950,00
LOTE: 2 ANILZA AQUINO - ME
1 200,00 L AGUA RAZ Mecari 7,6872 1.537,44
2 100,00 KG ARAME LISO GALVANIZADO Nº 14, ROLO COM 1 KG. Acebras 7,4351 743,51
3 200,00 KG ARAME LISO RECOZIDO Nº 18 PARA ARMAÇÃO DE
CONSTRUÇÃO CIVIL. Acebras
6,3688 1.273,76
6 1.050,00 M BEIRAL 0,15X3,00 DE PINUS Floresta 8,4821 8.906,21
8 400,00 UN BROXA PARA PINTURA Mundial 7,629 3.051,60
9 1.300,00 M CAIBRO 0,06X0,05X3,00 DE PINUS Floresta 8,3367 10.837,71
10 100,00 UN CANO 25MMM SOLDÁVEL Brastubo 12,2917 1.229,17
11 100,00 BARRA CANO DE 20MM (AGUA) 6MTS DE PVC Brastubo 7,852 785,20
12 200,00 UN CANO DE 40 MM 6MTS DE PVC PARA ESGOTO Brastubo 13,0187 2.603,74
13 30,00 BARRA CANO DE 50 MM 6 MTS DE PVC PARA ESGOTO Brastubo 31,9216 957,65
14 100,00 BARRA CANO PVC 100 Brastubo 26,8227 2.682,27
15 20,00 BARRA CANO PVC 200 Brastubo 193,5848 3.871,70
16 40,00 UN CARRINHO DE MÃO, 01 RODA PNEUMÁTICA, ARO
8\", CAPACIDADE 80L. Ficher
105,6331 4.225,32
17 50,00 UN CAVOUCATE-CAVADEIRA Parabone 40,1807 2.009,04
18 40,00 UN CHIBANCA Famastil 29,062 1.162,48
20 800,00 UN CUMEIRA CERAMICA MS 2,8403 2.272,24
21 100,00 UN DESEMPENADEIRA MANUAL PVC 14X26 Canal 9,3545 935,45
22 100,00 UN ENXADA 2,54 Famastil 28,9844 2.898,44
23 600,00 UN FECHADURA INTERNA MGN 28,8875 17.332,50
24 250,00 BARRA FERRO 10MM 3/8 Acebras 29,8375 7.459,38
25 250,00 BARRA FERRO 12MM 1/2 Acebras 43,5735 10.893,38
26 600,00 BARRA FERRO 4.2 Acebras 5,2153 3.129,18
27 350,00 BARRA FERRO 8MM 5/16 Acebras 19,7559 6.914,57
28 800,00 UN FITA CRPE 25 MMX50 M PARA PINTURA Mecari 8,5984 6.878,72
29 10,00 UN FOICE SEM CABO Mundial 12,9606 129,61
30 700,00 M FORRO DE PVC 20 CMX8MM Quimiplast 12,0494 8.434,58
31 100,00 UN LIMA PARA AMOLAR Famastil 8,4045 840,45
32 200,00 UN LIXA D´AGUA Nº 120 Norton 0,8918 178,36
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7
33 200,00 UN LIXA FERRO Nº 40 Norton 1,7158 343,16
34 200,00 UN LIXA PARA PAREDE Nº 100, EMBALAGEM FOLHA 225
X 275MM. Norton
0,8918 178,36
35 200,00 UN LIXA PARA PAREDE Nº 80, FOLHA COM 225 X
275MM. Norton
0,8918 178,36
36 650,00 PAR LUVA DE RASPA CANO MÉDIO Warker 9,403 6.111,95
37 30,00 UN MACHADO 3,5 LIBRAS SEM CABO Famastil 32,8328 984,98
38 30,00 UN MARTELO DE ORELHA COM CABO DE MADEIRA Famastil 23,585 707,55
39 160,00 UN PÁ CORAÇÃO Nº 4 Canal 27,8018 4.448,29
40 70,00 UN PÁ QUADRADA Canal 31,8247 2.227,73
41 14.500,00 UN PARAFUSO PARA TELHA DE AMIATO 6MM Acebras 0,7076 10.260,20
42 50,00 UN PICARETA SEM CABO Canal 27,9375 1.396,88
43 60,00 UN PINCEL 1. POLEGADA Mundial 1,8127 108,76
44 60,00 UN PINCEL 3 POL Mundial 5,5255 331,53
45 110,00 PCTE PREGO 12X12 Maranga 9,2769 1.020,46
46 60,00 PCTE PREGO 15 X 15 Maranga 8,4336 506,02
47 220,00 PCTE PREGO 17X21 Maranga 6,5433 1.439,53
48 220,00 PCTE PREGO 18X24 Maranga 7,1443 1.571,75
49 130,00 PCTE PREGO 22X48 Maranga 6,6596 865,75
50 110,00 PCTE PREGO PARA TELHA DE AMINATO 4MM Maranga 11,5065 1.265,72
51 45,00 UN RASTELO 14 DENTES SEMC ABO Famastil 6,4754 291,39
52 200,00 UN ROLO 23 CM LÁ DE CARNEIRO Atlas 15,2483 3.049,66
53 18,00 UN SERRINHA Famastil 2,7821 50,08
54 18,00 UN SERROTE 24 POLEGADA Famastil 17,3034 311,46
55 100,00 LATA SOLVENTE PARA ESMALTE SINTÉTICO,
EMBALAGEM LATA COM 05 LITROS. Mecari
39,1338 3.913,38
56 600,00 UN TABUA 0,025 X 0,20 X 3,00 Floresta 11,904 7.142,40
57 700,00 UN TABUA 0,025 X 0,25 X 3,00 Floresta 15,733 11.013,10
58 700,00 UN TELHA 4MM X 0,50 X 3,00 Brasilit 9,3933 6.575,31
59 700,00 UN TELHA 6MM X 1,10 X 2,44 Brasilit 39,5506 27.685,42
60 700,00 UN TELHA 6MM X 1,10 X 3,60 Brasilit 58,9673 41.277,11
61 11.000,00 UN TELHA ROMANA MS 1,4541 15.995,10
62 160,00 ML TIJOLO 8 FUROS Construporã 452,3796 72.380,74
63 110,00 UN TIJOLO COMUM - MILHEIRO Lopes 329,9084 36.289,92
64 18,00 M TRENA 3 MTS Lufkin 5,4964 98,94
65 18,00 UN
TRENA LINEAR CAIXA DE ALTA RESISTÊNCIA COM
DEPÓSITO DE REBOBINAMENTO FITA EM FIBRA,
COM FUNDO AMARELO GRAVAÇÃO RECOBERTO
COM RESERVA ESPECIAL ANTE-DESGATE
COMPRIMENTO 5 METROS
Lufkin
14,1238 254,23
66 180,00 UN VASSOURÃO COM CABO REFORÇADO Incavas 13,0866 2.355,59
67 200,00 GAL VERNIZ INCOLOR BRILHANTE GL 3,600L Berotec 50,3786 10.075,72
68 1.300,00 UN VIGA 0,06 X 0,12 X 3,00 DE PINUS Floresta 16,4019 21.322,47
69 1.300,00 UN VIGA 0,06 X 0,16 X 3,00 PINUS Floresta 21,1518 27.497,34
Total 435.700,00
LOTE: 3 ANILZA AQUINO - ME
19 1.500,00 KG CIMENTO COMUM CINZA, SACO COM 50KG Cauê 26,9933 40.490,00
Total 40.490,00
Total Geral 551.140,00
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Valor: R$ 551.140,00 (quinhentos e cinquenta e um mil e cento e quarenta reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da Ata de Registro de Preço.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação da presente licitação correrão a cargo da Usuária da Ata de
Registro de Preços, cujos Programas de Trabalho e Elementos de Despesas constarão nas respectivas notas de empenho, contrato
ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital e ao que dispõe o artigo 62, da Lei n. 8.666/93 e
alterações.
Fundamento legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Federal nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, nos Decretos
Municipais nº 6.075 de 24 de janeiro de 2013 e nº 6.170 de 27 de maio de 2013, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006 e, subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 16.05.2014.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO/2014
Contrato nº 041/2014.
Partes: Município de Ponta Porã e COOPERAI – Cooperativa dos Produtores do Assentamento Itamarati II.
Objeto: O objeto do presente contrato é para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos matriculados na rede de educação pública municipal, de acordo com as
especificações constantes do presente Edital.
ITEM DESCRIÇÃO/
UNID QTDE VALOR VALOR
ESPECIFICAÇÃO UNITARIO TOTAL
1 Alface lisa ou crespa, folhas esverdeada, de boa aparencia sem ferimentos e defeitos. PÉ 20.000 R$ 1,00 R$ 20.000,00
2 Almeirao, folhas esverdeada, de boa aparencia sem ferimentos e defeitos. MAÇO 5.000 R$ 1,20 R$ 6.000,00
4 Abobrinha menina, tamanho medio, de boa aparencia, sem ferimentos e defeitos. KG 2.000 R$ 2,00 R$ 4.000,00
5 Beterraba, sem folhas, tamanho médio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem
corpos estranhos ou terra aderidos à superficie externa. KG 3.000 R$ 1,70 R$ 5.100,00
6 Cebola tamanho médio uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho intactas
firmes e bem desenvolvidas KG 6.000 R$ 1,35 R$ 8.100,00
7 Cebolinha verde, esverdeada de boa aparência KG 6.000 R$ 1,10 R$ 6.600,00
8 Cenoura, sem folhas, tamanho medio uniforme, sem ferimentos ou defeitos ,tenra e com
brilho, firmes e bem desenvolvidas, KG 6.000 R$ 1,50 R$ 9.000,00
9 Couve folhas esverdeadas, de boa aparencia, sem ferimentos e defeitos. MAÇO 3.000 R$ 1,20 R$ 3.600,00
10 Feijão tipo 1, marrom, acondicionado em embalagem polipropileno transparente, com 1
kg, grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso. KG 6.000 R$ 4,06 R$ 24.360,00
11 Feijão tipo 1, preto, acondicionado em embalagem polipropileno transparente, com 1 kg,
grãos inteiros, aspecto brilhoso, liso KG 6.000 R$ 4,06 R$ 24.360,00
12 Limão, tamanho médio, aroma e sabor da especie, uniformes, sem ferimentos, firmes e
com brilho. KG 1.200 R$ 1,50 R$ 1.800,00
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13
Mandioca tipo branca/amarela, sem casca, raizes grandes no grau normal de evolução no
tamanho, sabor e cor proprios da especie, uniformes, frescas, sem ferimentos, não fibrosa,
embalada a vácuo.
KG 8.000 R$ 1,90 R$ 15.200,00
14 Milho verde em grãos grau normal de evolução no tamanho. KG 1.000 R$ 3,50 R$ 3.500,00
15 Repolho tipo verde, tamanho medio, de primeira, com peso aproximado de 800g, cabeças
fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. KG 10.000 R$ 1,31 R$ 13.100,00
16 Salsinha em maço, esverdeada, de boa aparencia, sem ferimentos e defeitos. MAÇO 6.000 R$ 1,10 R$ 6.600,00
17 Tomate, tamanho médio a grande, de 1º qualidade, com aproximadamente 60% de
maturação, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades. KG 20.000 R$ 2,95 R$ 59.000,00
18
Mel de abelha puro , aspecto liquido, denso, viscoso e translucido, e cor que pode variar
do amarelo ao amarelo avermelhado, com cheiro, sabor e odor caracteristico do produto
sache de 15g.
KG 4.500 R$ 18,00 R$ 81.000,00
19 Pimentão tipo verde , sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades. KG 1.000 R$ 4,04 R$ 4.040,00
20 Batata doce, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades. KG 4.000 R$ 3,00 R$ 12.000,00
21 Batata inglesa, sem ferimentos ou defeitos, livre de sujidades. KG 12.000 R$ 2,10 R$ 25.200,00
22 Agriao, folhas esverdeada, de boa aparencia sem ferimentos e MAÇO 2.000 R$ 1,20 R$ 2.400,00
23 Brocolis, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. KG 2.000 R$ 2,50 R$ 5.000,00
24 Couve flor, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com coloração uniforme. KG 1.000 R$ 2,80 R$ 2.800,00
25 Chuchu, tamanho medio, de boa aparencia, sem ferimentos e defeitos. KG 1.500 R$ 2,00 R$ 3.000,00
26 Hortelã, sem manchas e com coloração uniforme. MAÇO 1.000 R$ 1,20 R$ 1.200,00
27 Manjerona, sem manchas e com coloração uniforme. KG 1.000 R$ 1,20 R$ 1.200,00
28 Banana frutos do tamanho medio, no grau maximo da evoluçao do tamanho, sem
ferimentos ou defeitos. KG 10.000 R$ 1,45 R$ 14.500,00
31 Uva frutos do tamanho medio, no grau maximo da evoluçao do tamanho, sem ferimentos
ou defeitos. KG 1.000 R$ 7,00 R$ 7.000,00
33 Melancia 80 a 90% de maturação, sem ferimentos. KG 10.000 R$ 0,87 R$ 8.700,00
34 Pokan com 80 a 90% de maturação, frutos de tamanho médio, sem ferimentos. KG 6.000 R$ 1,25 R$ 7.500,00
37 Ovo de galinha caipira. registro sif, sie ou sim. DUZIA 1.000 R$ 5,00 R$ 5.000,00
38 Ovo de granja. registro sif, sie ou sim DUZIA 1.000 R$ 3,80 R$ 3.800,00
39 Iogurte sabor morango ou coco- embalagem de 110ml. registro sif, sie ou sim. LT 16.000 R$ 0,60 R$ 9.600,00
TOTAL GERAL 404.260,00
Valor: R$ 404.260,00 (Quatrocentos e quatro mil duzentos e sessenta reais).
Vigência: A vigência será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Fundamento legal: Lei nº 11.947/2009
Data da assinatura: 20.05.2014
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO/2014
Prorrogação ao Contrato de locação nº 004/2013, Que entre si celebram o Município de Ponta Porã e Sr. ADROALDO BRUM
ESPINDOLA.
Partes: Município de Ponta Porã e Sr. ADROALDO BRUM ESPINDOLA.
Objeto: Constitui objeto da presente prorrogação a locação do imóvel situado a Rua Papagaio esquina com a Rua Isaac Capilé s/nº,
Bairro Cophafronteira, de propriedade da LOCADORA, para funcionamento da unidade do CRAS/PAIF/COOPHA – Centro de
Referência da Assistência Social, de acordo com as exigências do edital.
Valor: O valor total da presente prorrogação é de R$ 1.609,50 (um mil seiscentos e nove reais e cinquenta centavos) mensais,
totalizando o valor de R$ 4.828,50 (quatro mil oitocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos).
Vigência: A vigência da presente prorrogação será de 03 (três) meses, a contar da assinatura do instrumento contratual.
Dotação Orçamentária: Os pagamentos decorrentes da presente licitação correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:
08.01.08.244.0018.2.020.3.3.90.36 – Secretária Municipal de Assistência Social.
Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações.
Data da assinatura: 01.04.2014
Ludimar Godoy Novais
Prefeito Municipal
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa S.H.
INFORMÁTICA LTDA, de acordo com o Pregão Presencial nº 023/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Suryha Zenatti Andrade.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência do contrato
pelo período de 03 (três) meses, conforme especificações constantes na CI nº 224/2014 Parecer PGM nº 917/2014.
Justificativa: Conforme consignado na CI/SMPF Nº 224/2014, Parecer PGM nº 917/2014, justifica-se o pedido tendo em vista
que há necessidade da continuação da prestação dos serviços contratados.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 10.04.2014
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO/2014
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 096/2013 que entre si celebram o Município de Ponta Porã/MS e a Empresa DENILSON
DE ALMEIDA-ME, de acordo com o Pregão Presencial nº 036/2013.
Representante das Partes: Ludimar Godoy Novais e Denilson de Almeida.
Objeto do Aditamento: Por meio do presente termo aditivo, pretende-se promover prorrogação do Prazo de vigência e execução
do contrato para 31/12/2014, para que haja possibilidade de seu cumprimento, conforme especificações constantes na CI nº
076/2014 Parecer PGM nº 1341/2014.
Justificativa: Conforme consignado na CI nº 076/2014 Parecer PGM nº 1341/2014, justifica-se o pedido por haver saldo
contratual significativo que poderá ser utilizado.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8666/93.
Data da Assinatura: 05.05.2014
LUDIMAR GODOY NOVAIS
Prefeito Municipal
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2014
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DECRETO Nº 6.574, DE 23 DE MAIO DE 2014.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTA PORÃ DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições
legais;
R E S O L V E:
Exonerar Adriano Ronaldo Coelho Zuim, do cargo em comissão de Auxiliar de Administração, simbolo PEDA – 9, junto a
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, com validade a partir de 23 de Maio de 2014.
Ponta Porã/MS, 23 de Maio de 2014.
LUDIMAR GODOY NOVAES
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 228 DE 22 DE MAIO DE 2014.
O Prefeito Municipal de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 228
da Lei Municipal 027/2006;
R E S O L V E:
Artigo 1º - Instaurar Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor FERMINO MORALES, matriculado sob nº
1449/02, lotado na Secretaria Municipal de Administração, na função de Monitor Social Desportivo, sob vínculo efetivo, a fim de
averiguar os fatos mencionados no IPL n. 0056/2012 – Ministério Público do MS/Promotoria de Justiça de Brasilândia/MS e
P.G.M. nº 1238/2014 .
Artigo 2º - Nomear para compor a Comissão Especial para Instrução do Processo Administrativo Disciplinar: Adriana da
Motta - presidente, Alessandro Donizete Quintana - secretário, Raíssa Gonçalves Andrade - membro, Maria Lourdes
Pereira de Oliveira – membro e Lauro Aparecido Zacharias – membro.
Artigo 3º - Fica desde já estabelecido o prazo legal de 90 dias, conforme o artigo 231 da Lei Municipal 027/2006, para conclusão
dos trabalhos da Comissão Processante.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Cientifique-se, Registre-se e Publique-se.
Ponta Porã, MS, 22 de maio de 2013.
Ludimar Godoy Novais
Prefeito
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Portarias
Decreto
Diário Oficial de Ponta Porã-MS 23.05.2014
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