PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº213 FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2012

PODER EXECUTIVO

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº337/2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora ARIANA FALCÃO DA SILVA, ocupante docargo de Secretária Executiva, matrícula nº169.390-1-3, deste Gabinete, aviajar à cidade de São Paulo- SP, no período de 05 a 08 de novembro do anoem curso, a fim de participar do Fórum HSM Expomanagement 2012,concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$236,56 (duzentose trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50% (cinquentapor cento), no valor total de R$1.241,94 (hum mil duzentos e quarenta e umreais e noventa e quatro centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor totalde R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), epassagem área, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor deR$1.421,40 (hum mil quatrocentos e vinte e um reais e quarenta centavos),perfazendo um total de R$2.899,90 (dois mil oitocentos e noventa e novereais e noventa centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º doartigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Gabinete do Governador.. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza, 30 de outubro de 2012.

Danilo Gurgel SerpaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADORRegistre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA GG Nº341/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº170/2012, de 11 de junho de 2012, publicada noD.O.E de 15 de junho de 2012 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimentoaos interesses da Universidade Regional do Cariri - URCA através da Secretariada Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, conforme Processode nº12742805-4 e Ofício Nº292/2012-GAB/ASJUR, de 25 de outubro de2012, a Professora MARIA ESTER PEREIRA, para, na qualidade deColaboradora Eventual, ministrar aulas de Doutorado DINTER/UFSM/URCA/CAPES em Ciências Biológicas com o Tema: “PG BioquímicaToxicológica”, que se realizará em Juazeiro do Norte-CE. O deslocamentoobedecerá ao trecho: Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS, no período de 04 a 10 de novembro do ano em curso. As despesas serãocobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º doDecreto nº27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertenceaos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberáqualquer tipo de remuneração para esse fim.. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2012.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***PORTARIA GG Nº342/2012 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições delegadas porintermédio da Portaria nº170/2012, de 11 de junho de 2012, publicada noD.O.E de 15 de junho de 2012 e fundamentada na Lei nº13.515/2004,regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA, em atendimentoaos interesses da Universidade Regional do Cariri - URCA através da Secretariada Ciência, Tecnologia e Educação Superior - SECITECE, conforme Processode nº12742804-6 e Ofício Nº290/2012-GAB/ASJUR, de 25 de outubro de2012, a Professora CLÁUDIA SIRLENE DE OLIVEIRA, para, na qualidadede Colaboradora Eventual, ministrar aulas de Doutorado DINTER/UFSM/URCA/CAPES em Ciências Biológicas com o Tema: “PG BioquímicaToxicológica”, que se realizará em Juazeiro do Norte-CE. O deslocamentoobedecerá ao trecho: Porto Alegre-RS/Juazeiro do Norte-CE/Porto Alegre-RS, no período de 04 a 10 de novembro do ano em curso. As despesas serãocobertas nos termos do artigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decretonº27.561/2004. Ressalta-se que a referida colaboradora não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo deremuneração para esse fim.. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2012.

Ariana Falcão da SilvaSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

PORTARIA GG Nº345/2012 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais efundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretaria daSaúde - SESA, conforme Processo nº12205318-4, e Ofício Nº2572/2012-GABSECde 22 de outubro de 2012, a Senhora DANIELA GUEDES, para, na qualidade deColaboradora Eventual, ministrar palestra no Fórum de Políticas Públicas do Tabacocom Interface no Controle Social, auxiliando o Estado na implementação de açõesdo Sistema Único de Saúde - SUS, principalmente no aprendizado e fortalecimentodo ativismo contra o Tabagismo no Ceará, em Fortaleza-CE. O deslocamentoobedecerá ao trecho: Rio de Janeiro-RJ/Fortaleza-CE/Rio de Janeiro-RJ, no períodode 06 a 08 de novembro do ano em curso. As despesas serão cobertas nos termos doartigo 1º da Lei nº13.515/2004 e artigo 4º do Decreto nº27.561/2004. Ressalta-seque a referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder ExecutivoEstadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para esse fim.. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2012.

Danilo Gurgel SerpaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22/2012CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do Gabinete doGovernador CONTRATADA: A Empresa INSTITUTO GENTECURSOS ESTUDOS E PESQUISAS S/C LTDA. OBJETO: Constituiobjeto deste Contrato a Contratação Direta da empresa INSTITUTOGENTE CURSOS ESTUDOS E PESQUISAS S/C LTDA., inscrita noCNPJ sob o nº59.233.049/0001-37, com sede à Rua Pedro Soares deAlmeida, 144 – Vila Anglo Brasileira, CEP 5029-030, São Paulo-SP, afim de viabilizar a participação da servidora Ariana Falcão daSilva, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, matrículanº169.390.1-3, no Seminário: “Os Segredos dos PalestrantesCampeões”, que será realizado nos dias 19 e 20 de outubro de 2012, emSão Paulo – SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Presente Contratofundamenta-se na Inexigibilidade de Licitação nº010/2012, constantedo processo nº12263314-8, bem como no o artigo 25, II, combinadocom o art.13, VI, da Lei Federal nº8.666/93 e alterações FORO:Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato terá início na datade sua assinatura, pelo período de 30 (trinta) dias, podendo ser prorrogadonos termos da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores. ParágrafoPrimeiro - O cronograma de atividades encontra-se detalhado na propostaencaminhada pela Empresa Contratada, parte integrante desteinstrumento, independentemente de transcrição. VALOR GLOBAL:R$2.197,00 dois mil cento e noventa e sete reais pagos em única parcelaaté 30 dias após a publicação do presente Contrato. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 11100002.04.128.500.28234.22.33903900.00.0.40.DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: SebastiãoAlmircy Bezerra Pinto, Secretário Adjunto do Gabinete do Governado eRoberto Tadeu Shinyashiki, Representante Legal da Empresa INSTITUTOGENTE CURSOS ESTUDOS E PESQUISAS S/C LTDA.

Sebastião Almircy Bezerra PintoSECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR

Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2012.

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CASA CIVILEXTRATO DE CONVÊNIO Nº206/2012

CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de umlado, como Concedente, inscrito no CNPJ sob o nº09.469.891/0001-02,com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº505 - Meireles,Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000 e o INSTITUTO DE ARTE E CULTURADO CEARÁ - IACC, inscrito no CNPJ sob o nº02.455.125/0001-31, comsede na Rua Dragão do Mar, nº81, Praia de Iracema, Fortaleza-CE, CEP:60.060-390. OBJETO: O presente convênio tem por objeto a concessão deapoio financeiro para o implemento do projeto “Ciclos do Dragão”, visandopromover uma série de ações estratégicas voltadas para o fortalecimento dapolítica cultural nas diversas áreas de atuação do Centro Dragão do Mar deArte e Cultura, valorizando e dando visibilidade à produção artística local,através de uma variada programação que será dividida em 04 (quatro) ciclos,sendo o primeiro “Dragão das Crianças, Arte para Crescer Feliz” e “Calourada”,o segundo “Nós que amávamos a Revolução” e “Editais Culturais 2013”, oterceiro “Ceará Sagrado”, e o quarto “CEPIRA: Ceará, Piauí e Pará”,proporcionando acesso à população a produções culturais de qualidade,estimulando, por meio dessas diversas linguagens artísticas, experiências e

2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO IV Nº213 FORTALEZA, 08 DE NOVEMBRO DE 2012

GovernadorCID FERREIRA GOMESVice - GovernadorDOMINGOS GOMES DE AGUIAR FILHOGabinete do GovernadorDANILO GURGEL SERPAGabinete do Vice-GovernadorIRAPUAN DINIZ DE AGUIAR JÚNIORCasa CivilARIALDO DE MELLO PINHOCasa MilitarJOEL COSTA BRASILProcuradoria Geral do EstadoFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOÃO ALVES DE MELOConselho Estadual de EducaçãoEDGAR LINHARES LIMAConselho Estadual de Desenvolvimento EconômicoIVAN RODRIGUES BEZERRAConselho de Políticas e Gestão do Meio AmbientePAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTASecretaria das CidadesCAMILO SOBREIRA DE SANTANASecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorRENÉ TEIXEIRA BARREIRASecretaria da CulturaFRANCISCO JOSÉ PINHEIROSecretaria do Desenvolvimento AgrárioJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA

Secretaria da EducaçãoMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHOSecretaria Especial da Copa 2014FERRUCCIO PETRI FEITOSASecretaria do EsporteESMERINO OLIVEIRA ARRUDA COELHO JÚNIORSecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaFRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELESecretaria da Justiça e CidadaniaMARIANA LOBO BOTELHO ALBUQUERQUESecretaria da Pesca e AquiculturaRICARDO NOGUEIRA CAMPOS FERREIRASecretaria do Planejamento e GestãoANTÔNIO EDUARDO DIOGO DE SIQUEIRA FILHOSecretaria dos Recursos Hídricos (Respondendo)DANIEL SANFORD MOREIRASecretaria da SaúdeRAIMUNDO JOSÉ ARRUDA BASTOSSecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialFRANCISCO JOSÉ BEZERRA RODRIGUESSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialEVANDRO SÁ BARRETO LEITÃOSecretaria do TurismoBISMARCK COSTA LIMA PINHEIRO MAIADefensoria Pública GeralANDRÉA MARIA ALVES COELHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públicae Sistema PenitenciárioSERVILHO SILVA DE PAIVA

CASA MILITAR

PORTARIA Nº003/2012 - GS/CM - O SECRETÁRIO CHEFE DA CASAMILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei nº15.175, de 28 dejunho de 2012, RESOLVE NOMEAR os MILITARES ESTADUAIS seguirrelacionados, para integrarem o Comitê Setorial de Acesso à Informação:Marcius Reges Pinheiro Rodrigues – Maj QOPM, MF nº110.694-1-X,Secretário Executivo da Casa Militar; José Rocha Franco Neto – TenCelQOPM, MF nº091.739-1-9, Assessor de Desenvolvimento Institucional;Ricardo de Almeida Porto – Maj QOPM, MF nº103.434-1-0, Ouvidor Setoriale Cícero Nelson Cordeiro de Brito – Maj QOPM, MF nº103.436-1-5,Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão. Fica Revogada aPortaria 228/2012-CM, publicada no Diário Oficial do Estado nº148, de 03de agosto de 2012. CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Joel Costa Brasil - Cel QOPMSECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** ***PORTARIA Nº004/2012 - GS/CM - O SECRETÁRIO CHEFE DACASA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais,RESOLVE: Art.1º - DESIGNAR o Major QOPM RICARDO DEALMEIDA PORTO, matrícula funcional nº103.434-1-0, para exercera função de Ouvidor da Casa Militar, bem como o Major QOPMCÍCERO NELSON CORDEIRO DE BRITO, matrícula funcionalnº103.436-1-5, como Ouvidor Substituto da Casa Militar, quando daausência do titular. Art.2º - Compete ao Ouvidor: I – receber, registrarno Sistema de Ouvidoria – SOU e analisar as manifestações dos usuáriosdo serviço da Ouvidoria da Casa Militar; II – Providenciar oencaminhamento das manifestações recebidas pela Ouvidoria; III –acompanhar as providências adotadas e cobrar soluções, no que tange

discussões em torno da cultura cearense e sua relação com as culturas dosdemais estados e países, mobilizando e incentivando o fomento e o consumocultural necessários ao bem estar coletivo, estabelecendo uma nova zona deinfluência cultural do Estado do Ceará sobre os cenários nacional e internacional,estimulando, ainda, seu desenvolvimento turístico, social e cultural, tudo emconformidade com o Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Emconformidade com o art.116, da Lei Federal nº8.666/93, com a InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27 de janeiro de 2005,e Processo Administrativo de nº12731201-3. FORO: Cidade de Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: A vigência deste convênio terá início em 18/10/2012 e términoem 31/05/2013, podendo o mesmo ser prorrogado por conveniência técnicaou administrativa, mediante a celebração de Termo Aditivo. VALOR: O Governodo Estado do Ceará, através da CASA CIVIL, e por força deste convênio,transferirá à Convenente a importância de R$752.000,00 (setecentos e cinquentae dois mil reais), em 02 (duas) parcelas iguais, no valor de R$376.000,00(trezentos e setenta e seis mil reais), sendo a 1ª parcela com cronograma dedesembolso para o mês de outubro de 2012 e a 2ª parcela com cronograma dedesembolso para o mês de janeiro de 2013, e arcará a Convenente, emcontrapartida, com a importância de R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentosreais), em 02 (duas) parcelas iguais, no valor de R$18.800,00 (dezoito mil eoitocentos reais), sendo a 1ª parcela com cronograma de desembolso para omês de novembro de 2012 e a 2ª parcela com cronograma de desembolso parao mês de janeiro de 2013, além da divulgação do apoio do Governo do Estadodo Ceará ao projeto, totalizando esse Convênio o valor de R$789.600,00(setecentos e oitenta e nove mil e seiscentos reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.33504100.00.0.40.DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Sra. DeniseSá Vieira Carrá, Secretária Executiva da Casa Civil, e o Sr. Paulo Sérgio BessaLinhares, Diretor Presidente do Instituto de Arte e Cultura do Ceará - IACC.

Carlos André Coelho Morel LopesADVOGADO - COPOL

*** *** ***CORRIGENDA

No Diário Oficial nº82, Série 3, Ano IV, de 02 de maio de 2012, quepublicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº92/2012, firmado entre oESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02 e a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PIANO DOCEARÁ - APICE, inscrita no CNPJ sob o nº10.638.016/0001-88. Ondese lê: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.33404100.00.0.40. Leia-se: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:30100003.04.122.035.28699.22.33504100.00.0.40. Fortaleza-CE, 08de novembro de 2012.

Débora Jamaica Machado BarrosoADVOGADA – COPOL

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CORRIGENDANo Diário Oficial nº128, Série 3, Ano IV, de 06 de julho de 2012, quepublicou o EXTRATO DE CONVÊNIO Nº201/2012, firmado entre oESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, inscrito no CNPJ sob onº09.469.891/0001-02, e a FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA, inscritano CNPJ sob o nº07.663.719/0001-51. Onde se lê: DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.33404100.00.0.40. Leia-se:DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.035.28699.22.33504100.00.0.40. Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2012.

Débora Jamaica Machado BarrosoADVOGADA – COPOL

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aos assuntos levados ao conhecimento da Ouvidoria, além de manter ousuário informado dessas medidas; IV – providenciar para que a Ouvidoriada Casa Militar funcione como um canal permanente de comunicaçãorápida e eficiente entre Casa Militar e a sociedade; V – garantir o equilíbrioharmônico e salutar na relação entre Casa Militar e a sociedade, atuandocomo mediador na solução de divergências, buscando a satisfação do cidadãoassistido pelo serviço prestado por este Órgão; VI – exercer todas as atividadespróprias de Ouvidor com transparência, imparcialidade, moralidade,legalidade, ética, credibilidade e confiabilidade, pautando sempre seus atosnos princípios norteadores da administração pública, adotando sempre umapostura pedagógica, mediadora na administração e resolução dos conflitosque lhe forem apresentados; VII – manter o Dirigente maior deste Órgãoinformado através de relatórios circunstanciais das manifestações recebidase seus respectivos encaminhamentos, fornecendo assim diagnóstico dospontos de excelência deste Órgão, bem como os carentes de aperfeiçoamento,seguido de sugestões para este; VIII – representar este Órgão junto àControladoria e Ouvidoria Geral – CGE, integrando a Rede de Ouvidorias edemais projetos e atividades que necessitem da participação efetiva doOuvidor. Art.3º Fica revogada a Portaria Nº001 2011/CM, publicada noDiário Oficial do Estado nº062, de 31 de março de 2011. Art.4º EstaPortaria entrará em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DOGOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de2012.

Joel Costa Brasil - Cel QOPMSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº341/2012-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ ALMIRFERREIRA DA SILVA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrículanº197.225-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral, pertencente aoEstado do Ceará, no período de 24 a 26 de outubro de 2012, a fim de executarmissões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará,concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no

valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$184,00 (cento e oitenta e quatro reais), dado ao acréscimo de20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decretonº30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1ºdo art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITARDO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2012.

Lauro Carlos de Araújo Prado - Cel PMSECRETÁRIO ADJUNTO DA CASA MILITAR

Registre-se e publique-se.

*** *** ***PORTARIA DE VIAGEM Nº342/2012-CM - O CORONEL PM,SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso desuas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar MARCIUSREGES PINHEIRO RODRIGUES, ocupante do posto de Major PM,matrícula nº197.231-1-9, deste Órgão, a viajar à cidade de Sobral,pertencente ao estado do Ceará, no período de 30 a 31 de outubro de2012, a fim de executar missões diversas, de interesse da Casa Militar doGoverno do Estado do Ceará, concedendo-lhe o direito à percepção de01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$87,62 (oitenta esete reais e sessenta e dois centavos), totalizando R$157,72 (cento ecinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), dado ao acréscimo de20% (vinte por cento), conforme Anexo III, a que se refere o Decretonº30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea“b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará.CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de2012.



*** *** ***PORTARIA Nº343/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea,para o trecho FORTALEZA-CE/BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º,8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Militar do Governo doEstado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 01 de novembro de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº343/2012-CM DE 01 DE NOVEMBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL DE CUSTO

Erivelto Rocha Gadelha Capitão PM III 05 a 07/11/12 FORTALEZA-CE/ 2 e 1/2 350,48 60% 1.401,93 350,48 1.794,05 3.546,46BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE

Giordano Fernandes Barbosa Subtenente PM V 05 a 07/11/12 FORTALEZA-CE/ 2 e 1/2 141,95 60% 567,80 141,95 1.794,05 2.503,80BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE

Otto Billian Guimarães Evangelista Soldado PM V 05 a 07/11/12 FORTALEZA-CE/ 2 e 1/2 141,95 60% 567,80 141,95 1.794,05 2.503,80BRASÍLIA-DF/FORTALEZA-CE

*** *** ***PORTARIA Nº344/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o deslocamento dos policiais militares pertencentes a este Órgão, à cidade de SALVADOR/BA, no período de 07 a 10 de novembro de2012, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem com a finalidade de executar missõesdiversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, naquela urbe, de acordo com art.3º; alínea “b” do §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classes II e V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CasaMilitar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 06 de novembro de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº344/2012-CM DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSC. (%) TOTAL DE CUSTO

Sérgio Yure Rios Gomes Capitão PM III 07 a 10/11/12 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 350,48 50% 1.840,02 xxxxx xxxxx 1.840,02SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE

Pedro Hawlison Alves Freire Capitão PM III 07 a 10/11/12 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 189,25 50% 993,58 xxxxx xxxxx 993,58SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE

Francisco Levi Rodrigues Guerra Subtenente PM V 07 a 10/11/12 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,26 xxxxx xxxxx 745,26SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE

José Elves Oliveira da Silva Cabo PM V 07 a 10/11/12 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,26 xxxxx xxxxx 745,26SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE

José Ricardo Soares dos Santos Cabo PM V 07 a 10/11/12 FORTALEZA-CE/ 3 e 1/2 141,95 50% 745,26 xxxxx xxxxx 745,26SALVADOR-BA/FORTALEZA-CE

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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº350/2012 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.Ode 25 de janeiro de 2011, e Considerando o Parecer 2553/2012 datadode 12 de dezembro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOa servidora MARIA FÁTIMA MARQUES FEITOSA GONÇALVES,matrícula 505128.1.9, cargo Articulador DNS-3, durante o período deFEVEREIRO/2011 a NOVEMBRO/2011, conforme tabela abaixo.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

MÊS/ANO VALOR

FEVEREIRO/2011 R$200,00ABRIL/2011 R$190,00MAIO/2011 R$220,00JUNHO/2011 R$210,00JULHO/2011 R$210,00AGOSTO/2011 R$220,00

SETEMBRO/2011 R$210,00OUTUBRO/2011 R$190,00NOVEMBRO/2011 R$200,00

TOTAL R$1.850,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza29 de outubro de 2012.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***PORTARIA Nº351/2012 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE, nos termos do art.1º da Leinº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decretonº27.471, de 17 de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II,do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, D.Ode 25 de janeiro de 2011, e Considerando o Parecer 2553/2012 datadode 12 de dezembro de 2011, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃOa servidora MARIA FÁTIMA MARQUES FEITOSA GONÇALVES,matrícula 505128.1.9, cargo Articulador DNS-3, durante o período deJANEIRO/2012 a SETEMBRO/2012, conforme tabela abaixo.

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

MÊS/ANO VALOR

JANEIRO/2012 R$220,00FEVEREIRO/2012 R$180,00MARÇO/2012 R$210,00ABRIL/2012 R$200,00MAIO/2012 R$220,00JUNHO/2012 R$200,00JULHO/2012 R$220,00AGOSTO/2012 R$220,00SETEMBRO/2012 R$190,00

TOTAL R$1.860,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza29 de outubro de 2012.

Fernando Antônio Costa de OliveiraPROCURADOR GERAL DO ESTADO


*** *** ***AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CAGECECONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120018

OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITÁRIO DE ITAITINGA, COM FORNECIMENTO DEMATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências,

MÊS/ANO VALOR

PORTARIA DE VIAGEM Nº345/2012-CM - O CORONEL PM, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA MILITAR DO GOVERNO, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deexecutar missões diversas, de interesse da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará, concedendo-lhes o direito à percepção de diárias dentro do Estado,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à contada dotação orçamentária da Casa Militar do Governo do Estado do Ceará. CASA MILITAR DO GOVERNO, em Fortaleza-CE, 29 de outubro de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº345/2012-CM DE 29 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL

Pedro Hawlison Alves Freire Capitão PM 197.243-1-X III 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 20% 138,78município de Sobral-CE

Yago Dias Galvão 1º Tenente PM 197.246-1-1 III 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 77,10 20% 138,78município de Sobral-CE

Antônio Cláudio Queirós de Lima Subtenente PM 115.966-1-4 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE

Marcos Carneiro Vieira Cabo PM 197.236-1-5 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE

José Alberto Alves de Castro Cabo PM 126.288-1-1 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE

José Ricardo Soares dos Santos Cabo PM 197.085-1-9 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE

Alzemar Moreira Rodrigues Soldado PM 139.152-1-0 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE

Aoliabe Rodrigues Bezerra Soldado PM 197.167-1-6 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE

Marcus Antonius Almeida Mesquita Soldado PM 169.119-1-7 V 30 a 31/10/12 A serviço da Casa Militar no 1 e 1/2 61,33 20% 110,40município de Sobral-CE


Nº DO DOCUMENTO 022/2012-CMCONTRATANTE: CASA MILITAR DO GOVERNO DO ESTADO DOCEARÁ, inscrita no CNPJ sob o nº09.443581/0001-00, situada na Av.Barão de Studart, 505, Meireles, Fortaleza-Ceará. CONTRATADA:EMPRESA NEWSEDAN COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, comsede na Av. Rogaciano Leite, nº323, LOJA 02, Guararapes, Fortaleza-CE,Fone: 4009.2700, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº14.809.659/0001-06.OBJETO: A prestação de serviços referentes à revisão programadade 02 veículos da marca JEEP, modelo Gran Cherokee Limited,ano 2012, conforme especificações constantes na proposta de preço eno plano de manutenção preventiva e corretiva para até 108.000km(cento e oito mil quilômetros), apresentados pela interessada, paraatendimento da demanda durante o período contratual de 12 (doze)meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Inexigibilidade de Licitaçãonº20120004-CM regido pela Lei Federal nº8.666/1993 e legislaçãopertinente bem como pelas condições da licitação referida. FORO:Fortaleza-Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da publicaçãoprevista na subcláusula nº6.1, podendo ser prorrogada, na forma doinciso II, do art.57, da Lei nº8.666/93, por iguais e sucessivos períodos,enquanto perdurar a garantia dos veículos. VALOR GLOBAL:R$46.896,74 (quarenta e seis mil oitocentos e noventa e seis reais esetenta e quatro centavos), que serão pagos em conformidade com aCláusula Terceira do Contrato nº022/2012-CM. DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 14100001.06.122.500.28246.22.33903900.00.0.20 e14100001.06.122.500.28246.22.33903000.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 31 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: JOEL COSTA BRASIL,Coronel PM, Secretário Chefe da Casa Militar do Governo do Estado doCeará e LUIZ GONZAGA TEIXEIRA DE CARVALHO SOBRINHO, Sócioda Empresa Contratada.

Marcius Reges Pinheiro Rodrigues - Maj PMSECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA MILITAR

*** *** ***


no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados, que em razãode alterações no Edital, a data de entrega e recebimento dedocumentação e proposta marcada para o dia 08/11/2012, às 9:00h(nove horas), fica ADIADA para o dia 13 de dezembro de 2012, nomesmo horário e local. O ADENDO 01, encontra-se disponibilizado nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC



OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODA AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DETAUÁ-CE 2ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suas atribuiçõeslegais, comunica aos interessados, que em razão de alterações no Edital, a data deentrega e recebimento de documentação e proposta marcada para o dia08/11/2012, às 10:30h (dez horas e trinta minutos), fica ADIADA para o dia 13de dezembro de 2012, no mesmo horário e local. O ADENDO 01, encontra-sedisponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.




OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA EXECUÇÃODO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DEVIÇOSA DO CEARÁ-CE, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS EEQUIPAMENTOS. A Comissão Central de Concorrências, no uso de suasatribuições legais, comunica aos interessados, que em razão de alteraçõesno Edital, a data de entrega e recebimento de documentação eproposta marcada para o dia 08/11/2012, às 15:00h (quinze horas), ficaADIADA para o dia 13 de dezembro de 2012, no mesmo horário e local.O ADENDO 01, encontra-se disponibilizado no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembrode 2012.


*** *** ***AVISO DE DECISÃO DE RECURSO

ORIGEM CEARÁPORTOSTOMADA DE PREÇOS Nº20120004

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA PARA ACONCESSÃO DE USO DE SALAS PARA ESCRITÓRIOS COM ÁREAS DE27,30m² e 94,75m² NO PRÉDIO DO BLOCO DE UTILIDADES E SERVIÇOSADMINISTRADO PELA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ – CEARÁPORTOS. A Comissão Especial de Licitação 03, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica as licitantese demais interessados na Tomada de Preços em epígrafe, que decidiu conheceros recursos interpostos pelas empresas DANIEL TRANSPORTES LTDA ePORTO DO PECÉM TRANSPORTADORA DE MINÉRIOS S/A, eisque tempestivos, para no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTOS,mantendo-se, portanto, inalterada a decisão prolatada na sessão pública de 20de agosto de 2012. Acrescenta-se ainda o conhecimento por parte Comissãodo recurso tempestivo interposto pela empresa UNILINK TRANSPORTESINTEGRADOS LTDA, para no mérito DAR-LHE PROVIMENTO, únicae exclusivamente no tocante a sua inabilitação pelas certidões apresentadasque registram endereços distintos ao 8º aditivo do Contrato Social, mantendo,contudo, a sua inabilitação, conforme ata prolatada aos 20 dias do mês deagosto de 2012. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06de novembro de 2012.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM ADAGRIPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120011

IG Nº764368000OBJETO: Serviço de coleta, transporte, Incineração dequimioterápicos e imunobiológicos veterinários, bem como outrosprodutos que forem apreendido pela ADAGRI, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.NOV.2012 às9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA

*** *** ***

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM UVA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120013IG Nº754023000

OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios,para a frota dos veículos da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do nº694/2012 até o dia 26/11/2012 às15:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

José Célio Bastos de LimaPREGOEIRO


ORIGEM CEARÁPORTOSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120015

OBJETO: Aquisição de lanternas de sinalização náutica para oterminal portuário do Pecém, conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.NOV.2012 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Jamille da Cunha GomesPREGOEIRA


ORIGEM PEFOCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120017

IG Nº757023000OBJETO: Aquisição de diversos materiais (cirúrgicos,descartáveis, ferramentas e acessórios), para atender as necessidadesdo Núcleo de Tanatologia Forense da Coordenadoria de Medicina Legal,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.NOV.2012 às 9h 30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO


ORIGEM AESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120020

IG Nº757943000OBJETO: Serviço de locação mensal de veículos automotoresdestinados à utilização no desempenho das atividades administrativas daAcademia Estadual de Segurança Pública, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/11/2012 às 9:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.




IG Nº757014000OBJETO: Aquisição de diversos materiais descartáveis (cirúrgicos,procedimentos de exames e acessórios) para atender as necessidadesda Perícia Forense do Estado do Ceará, conforme especificações contidasno Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 23.NOV.2012 às 9h 30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.




IG Nº757016000OBJETO: Aquisição de urnas mortuárias e mortalhas destinadas àrealização de inumações por parte da Perícia Forense do Estado doCeará – PEFOCE, conforme especificações contidas no Edital e seus


Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.NOV.2012 às 9h 30min (Horáriode Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO


ORIGEM SEFAZPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120035

IG Nº728824000OBJETO: Aquisição de 28 botoeiras, 12 câmeras de vídeo tipowebcam, 2100 cartões inteligentes sem contato, 16 catracaseletromecânicas, 5 fechaduras eletromagnéticas, 22 leitores decartão inteligente sem contato, 23 módulos de controle de acesso,todos novos e de primeiro uso, incluindo serviço de instalação esuporte técnico, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/11/2012 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120043

IG Nº750150000OBJETO: Aquisição com instalação e/ou montagem de móveis,equipamentos e utensílios, visando atender as necessidades do CentroSocioeducativo Masculino de Fortaleza - Canindezinho, pertencente à Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/11/2012 às9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.



ORIGEM PGEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120046

IG Nº755868000OBJETO: Serviço de locação e manutenção de máquinas copiadorasdigitais, com fornecimento de insumos necessários ao seufuncionamento (cilindro, toner e revelador), conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.NOV.2012 às9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120048

IG Nº757823000OBJETO: Aquisição de mobiliário, compreendendo mesa detrabalho, cadeira giratória e cadeira fixa, para o Núcleo de ClassificaçãoVegetal da SDA, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2012.



ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120052

IG Nº756071000OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva deaparelhos condicionadores de ar pertencentes ao patrimônio daCIOPS de Sobral-CE, conforme especificações contidas no Edital e seus

Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.NOV.2012 às 9h 30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA


ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120054

IG Nº756984000OBJETO: Aquisição de equipamentos para fortalecimento da cadeiaprodutiva dos apicultores do Vale do Jaguaribe, conforme especificaçõescontidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia23.NOV.2012 às 9h 30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2012.



ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120201

OBJETO: Aquisição de acoplamentos elásticos, cabo cobreflexível, parafusos galvanizados e válvulas de retenção, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 22.NOV.2012 às 9h 30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2012.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisiçõesde Paletes, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº669/2012 até o dia 23.NOV.2012às 10h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Alexandre Sales ArcanjoPREGOEIRO



OBJETO: Aquisição com instalação de torno mecânico paralelouniversal com capacidade entre pontas de 1500MM, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 22/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembrode 2012.




OBJETO: Aquisição de equipamentos eletromecânicos, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 23/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2012.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20120724IG Nº738447000

OBJETO: Aquisição de nutrição enteral/leites infantis, paraatender as necessidades dos pacientes internados no Hospital Geral Dr.César Cals de Oliveira, conforme especificações contidas no Edital eseus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.comprasnet.gov.br, até o dia 26/11/2012 às 15:30h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO PRESENCIAL Nº20120042

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa naprestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregadossejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para a realizaçãode Serviços, Sistemáticos e Continuados de Apoio às Atividades Técnicas,Administrativas dos Laboratórios de Controle de Qualidade da CAGECE e dePesquisa e Desenvolvimento Tecnológico na Área Operacional, sob aresponsabilidade da Gerência de Controle da Qualidade de Produto – GECOQ,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. ENDEREÇO EDATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOSENVELOPES: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, no dia23/11/2012 às 9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:No site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de novembro de 2012.

José Ilná CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM SECITECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120002

IG Nº740924000Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA A REFORMADA ESCOLA DE CULTURA, COMUNICAÇÃO, OFÍCIOS E ARTES– ECCOA, PARA ABRIGAR A FACULDADE DE MÚSICA DO CAMPUSDE SOBRAL/UFC – SOBRAL/CE. Representante do DAE: Sílvio GentilCampos Júnior. Realização: às 15:00 (quinze) horas do dia 27 de novembrode 2012, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, Nº150, Bairro: Edson Queiroz,CEP: 60811-520– Fortaleza-Ce. Fornecimento do Edital: No endereçoacima ou na Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06


ORIGEM CEARÁPORTOSTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120007

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRA-TAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA AMBIENTAL NASINSTALAÇÕES DO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM.Realização: 9 horas do dia 27 de novembro de 2012 na Central deLicitações no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza-Ceará. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações(endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO – Centralde Licitações. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,06 de novembro de 2012.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE CEL 3

*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120005

IG Nº711670000A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, por intermédio doPregoeiro e de membros da equipe de apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público para conhecimento dosinteressados a REMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é:Aquisição de 05 (cinco) caminhões para compor as equipes de construções einstalações de poços tubulares profundos no interior do Estado do Ceará.MOTIVO: Alterações no Edital RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/11/2012 às

9:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM URCAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120020

IG Nº748794000A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA,por intermédio da Pregoeira e de membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Aquisição de material permanente (central de ar,com instalação) para a URCA. MOTIVO: Alterações no Edital.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 23/11/2012 às 9:30h (Horário deBrasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acimaou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA


ORIGEM PCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120030

IG Nº745233000A POLÍCIA CIVIL – PC, por intermédio da Pregoeira e de membros daequipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 enº29.985/2009, torna público para conhecimento dos interessados aREMARCAÇÃO da licitação acima citada, cujo objeto é: Aquisiçãode Materiais de consumo, equipamentos e ferramentas. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22/11/2012 às 9h(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Thelma Maria Araripe AndradePREGOEIRA


ORIGEM SSPDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120047

IG Nº735843000A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL -SSPDS, por intermédio do Pregoeiro e de membros da equipe de apoiodesignados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008 nº29.641/2009 e nº29.985/2009, tornapúblico para conhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitaçãoacima citada, cujo objeto é: Aquisição de suprimentos de informática (tonnerse cartuchos) para atendimento das necessidades da SSPDS. MOTIVO:Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: Noendereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 22.NOV.2012 às 9h 30min(horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônicoacima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM URCATOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120002

Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO BIOTÉRIOE REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO HERBÁRIO NA URCA(FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI) - CRATO–CE. A Comissão Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na Tomada de Preços em epígrafe, que foram declaradasCLASSIFICADAS em 1º lugar a proposta de preços da empresaORPEL- CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME com o valorglobal de R$660.992,19; em 2º lugar a proposta de preços da empresaCONSTRUTORA JUSTO JÚNIOR LTDA com o valor global deR$662.046,90; em 3º lugar a proposta de preços da empresa EDIFICA-EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global deR$678.199,79; em 4º lugar a proposta de preços da empresa JMDCONSTRUÇÕES LTDA com o valor global de R$749.839,29; e em 5ºlugar a proposta de preços da empresa CONSTRUTORA TECNOS


NORDESTE LTDA com o valor global de R$765.179,82. Fica aberto oprazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.



ORIGEM SEJUSTOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120002

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRAS DEREFORMA DA CASA DE PRIVAÇÃO PROVISÓRIA DE LIBERDADEDESEMBARGADOR FRANCISCO ADALBERTO DE OLIVEIRABARROS LEAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE TRIAGEME OBSERVAÇÃO CRIMINOLÓGICA – MUNICÍPIO DE CAUCAIA -ESTADO DO CEARÁ. A Comissão Especial de Licitação, emcumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aoslicitantes e demais interessados na referida TOMADA DE PREÇOSNº20120002 – SEJUS, que declarou como VENCEDORA do certamelicitatório a empresa CONSTRUTORA ASTRAL LTDA com propostacorrigida com base nos subitens 8.6 e 8.7 do Edital no valor global deR$719.688,57; 2º LUGAR- CONSTRUTORA TECNOS NORDESTELTDA com o valor global de R$789.213,85; 3º LUGAR- LAEMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA com ovalor global de R$805.181,07; 4º LUGAR- JMD CONSTRUÇÕES LTDAcom o valor global de R$850.281,14; 5º LUGAR- CONSTRUTORA CHCLTDA com o valor global de R$937.262,96. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.



ORIGEM FUNECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120003

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA DERECUPERAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA – DO CENTRODE HUMANIDADES DA UECE, LOCALIZADO À AV. LUCIANOCARNEIRO – BAIRRO DE FÁTIMA NESTA CAPITAL. A ComissãoEspecial de Licitação, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaTOMADA DE PREÇOS Nº20120003 – FUNECE, que declarou comoVENCEDORA do certame licitatório a empresa GAIDCONSTRUÇÕES LTDA com proposta de preços corrigida com baseno subitem 8.6 do Edital no valor global de R$69.907,93; 2º LUGAR-CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA com proposta de preçosno valor global de R$74.948,37; 3º LUGAR- FT CONSTRUÇÕES LTDAcom proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 do Edital novalor global de R$77.390,55; 4º LUGAR- ANGULUS CONSTRUÇÕESLTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 doEdital no valor global de R$82.396,66. Fica aberto o prazo recursalconforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS

COMERCIAISORIGEM METROFOR

TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20120002Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONTRA-TAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃODA VEDAÇÃO DA FAIXA DE DOMÍNIO NO ENTORNO DA NOVAESTAÇÃO CHICO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA –CE. A Comissão Especial de Licitação 03, em cumprimento ao §1º doartigo 109 da Lei nº8.666/93, comunica as licitantes e demais interessadosna Tomada de Preços em epígrafe, o resultado do julgamento daspropostas comerciais conforme segue: CLASSIFICADA em 1º lugar aempresa MEMP CONSTRUÇÕES LTDA com o valor global deR$690.735,35 e em 2º lugar a empresa LOMACON LOCAÇÃO ECONSTRUÇÃO LTDA com o valor global de R$781.647,93. Perfaz opresente processo o valor global de R$690.735,35 (seiscentos e noventamil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e cinco centavos). Ficaaberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Maria das Graças Pinto RochaPRESIDENTE DA CEL 03

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SECULT

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120001OBJETO: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA AS OBRASDE REFORMA DO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE ECULTURA. A Comissão Central de Concorrências, em cumprimento ao§1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demaisinteressados na referida Concorrência que após examinadas as propostascomerciais das empresas habilitadas e considerando o relatório de análiseexpedido pelo corpo técnico do DAE, as manifestações de revalidaçõese prorrogações de propostas e o exercício do direito de preferênciaprevisto na Lei Complementar nº123/2006, deliberou este Colegiado, àunanimidade de seus membros, proclamar o novo resultado, para a Fasede Propostas Comerciais da Concorrência acima referenciada: EmpresaVencedora: CONSTRUTORA PORTO LTDA - VALOR GLOBAL-R$9.207.741,77- 2º LUGAR: JMD CONSTRUÇÕES LTDA - VALORGLOBAL-R$9.209.241,77 - 3º LUGAR: TECNOCON TECNOLOGIAEM CONSTRUÇÕES LTDA - VALOR GLOBAL-R$9.840.032,80. Aempresa CONSTRUTORA PORTO LTDA., exerceu o direito depreferência disposto na Lei Complementar nº123/2006. Permaneceminalteradas as demais disposições constantes nos Editais de Classificaçãodatados de 4 e 23 de outubro de 2012. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.


*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM FUNCEMEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120006

A FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA – FUNCEME porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120006, cujo objeto é Aquisição de baterias ereguladores de carga para painel solar, necessários à manutenção eoperação da rede das Plataformas de Coletas de Dados da FundaçãoCearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Edital, tendo comovencedora a empresa SETIN & STOYAN EQUIPAMENTOS DEENERGIA SOLAR LTDA, lote 1 no valor de R$6.440,00 (seis mil,quatro centos e quarenta reais) e lote 2 no valor de R$5.806,40 (cincomil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos) adjudicado em 25/10/2012 às 9h:38min e homologado em 26/10/2012 às 10h:19min, o lote3 restou fracassado. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 05 de novembro de 2012.

Antônio Maria Saraiva CorreiaPREGOEIRO


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120012

A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120012, Comprasnet Nº0085/2012 cujo objeto é o Registro depreço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e mobiliáriospara os Laboratórios de Ensaios Têxteis, (Torciômetro, Dobadoura,Seriplano, Dinamômetro, Meadeira, Lupa Conta Fios, Balança DeGramatura Digital, Balança Analítica Eletrônica Digital, CortadorCircular De Amostras, Teste de Pilling, Crockimetro, Microscópio, CabineDe Luz, Estante, Cadeira giratória p/prancheta...), visando atender asEscolas Estaduais de Educação Profissional – EEEP, conformeespecificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo deReferência do Edital, tendo como vencedoras as EMPRESAS :Texcontrol Equipamentos e Controles de Qualidade Ltda, nos itens 01com o valor unitário de R$8.900,00 (Oito Mil e Novecentos Reais) e aquantidade de (06), 02 com o valor unitário de R$7.790,00 (Sete MilSetecentos e Noventa Reais) e a quantidade de (06), 03 com o valorunitário de R$6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais) e a quantidade de(06), 05 com o valor unitário de R$9.600,00 (Nove Mil e SeiscentosReais) e a quantidade de (06), 10 com o valor unitário de R$639,00(Seiscentos e Trinta e Nove Reais) e a quantidade de (15), 11 com ovalor unitário de R$16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais) e aquantidade de (03), 13 com o valor unitário de R$4.500,00 (Quatro Mile Quinhentos Reais) e a quantidade de (03), 14 com o valor unitário deR$6.900,00 (Seis Mil e Novecentos Reais) e a quantidade de (03), 15com o valor unitário de R$3.500,00 (Três Mil e Quinhentos Reais) e aquantidade de (06), 18 com o valor unitário de R$70,00 (Setenta Reais)e a quantidade de (30) e 23 com o valor unitário de R$990,00 (Novecentose Noventa Reais) e a quantidade de (06), Bunker Comercial Ltda noitem 06 com o valor unitário de R$1.190,00 (Mil Cento e Noventa


Reais) e a quantidade de (69), TB Consultoria e Logística Ltda - ME nositens 07 com o valor unitário de R$70,27 (Setenta Reais e Vinte e SeteCentavos) e a quantidade de (75), 17 com o valor unitário de R$6.400,00(Seis Mil e Quatrocentos Reais) e a quantidade de (06), AAKER SolutionsComércio e Manutenção de Instrumentos de Medição Ltda no item 08com o valor unitário de R$949,98 (Novecentos e Quarenta e NoveReais e Noventa e Oito Centavos) e a quantidade de (03), SB de AraújoTecnologia de Equipamentos nos itens 09 com o valor unitário deR$2.395,00 (Dois Mil Trezentos e Noventa e Cinco Reais) e a quantidadede (03) e 16 com o valor unitário de R$578,90 (Quinhentos e Setenta eOito Reais e Noventa Centavos) e a quantidade de (06), MGS MendesME nos itens 19 com o valor unitário de R$290,81 (Duzentos e NoventaReais e Oitenta e Um Centavos) e a quantidade de (24) e 20 com o valorunitário de R$282,91 (Duzentos e Oitenta e Dois Reais e Noventa e UmCentavos) e a quantidade de (69), Casa dos Móveis Indústria e ComércioLtda no item 22 com o valor unitário de R$313,51 (Trezentos e TrezeReais e Cinqüenta e Um Centavos) e a quantidade de (69), adjudicadosem 16/10/2012 às 17h42min. Os itens 04,12 e 21 foram fracassados. OProcesso Licitatório foi homologado em 18/10/2012 às 12h29min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2012.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO


ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120012

A SECRETARIA DA CULTURA, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado final do Pregão Eletrôniconº20120012, cujo objeto é o serviço de substituição da placa PG 268 doarmário de comando LX da Schindler, com a substituição da memoriaEPROM gravada com programa específico da mesma placa e, também,a substituição de duas suspensões de ponta da cabine do modelo QKS8, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital e seusAnexos, tendo como vencedora no lote 01 a empresa MC SIQUEIRATECNOLOGIA EM ELEVADORES LTDA, com o valor de R$2.079,00(Dois mil e setenta e nove reais), adjudicado em 11/10/2012 às 14h28mine homologado em 12/10/2012 às 09h53min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

José Edson BezerraPREGOEIRO


ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO 2012 0013

A SECRETARIA DA CULTURA por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008,nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009, nº29.985/2009 enº30.789/2011, comunica que o Pregão Eletrônico nº2012 0013, cujoobjeto é Aquisição de veículo para o Arquivo Público do Estado do Ceará,inerente ao projeto de implantação do sistema estadual de documentaçãoe arquivos, teve como vencedor lote único a empresa KRAUTOPVEÍCULOS E PEÇAS LTDA com o valor de R$43.527,00 (quarenta etrês mil, quinhentos e vinte e sete reais). Adjudicado em 23/10/2012 às12:01 horas. Homologada em 23/10/2012 às 17:30 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de novembrode 2012.



ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012.0015

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme ocaso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2012.0015 (comprasnet nº228.2012),homologado em 22.out.2012 às 16:40 horas, cujo objeto é o Registro dePreços para futuras e eventuais aquisições de materiais de consumo(EXPEDIENTE), todos novos e de primeiro uso, visando atender asnecessidades dos órgãos e entidades da Administração Pública, tendocomo vencedoras as EMPRESAS: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA(CNPJ: 00.466.084/0001-53) com o valor unitário de R$1,66 para oitem 01, R$1,97 para o item 15, R$0,85 para o item 23, R$0,41 para oitem 28, R$0,46 para o item 31, R$0,18 para o item 51, R$0,18 para oitem 52, R$0,07 para o item 56, R$18,37 para o item 59, R$1,66 parao item 60, R$1,92 para o item 61, R$0,55 para o item 67, R$0,15 parao item 92, R$4,59 para o item 97, R$3,50 para o item 113, R$0,35

para o item 115, R$0,46 para o item 116, R$0,14 para o item 117 eR$1,64 para o item 122; DELO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA(CNPJ: 01.856.241/0003-61) com o valor unitário de R$20,45 para oitem 42 e R$0,30 para o item 108; E.G.F EDITORA GRAFICA FEIRENSELTDA (CNPJ: 03.331.945/0001-84) com o valor unitário de R$0,65para o item 91; BRATA LTDA (CNPJ: 03.337.827/0001-83) com ovalor unitário de R$0,10 para o item 47, R$5,53 para o item 48 eR$5,66 para o item 49; AUTO ADESIVOS PARANA LTDA (CNPJ:03.514.129/0001-06) com o valor unitário de R$3,00 para o item 25,R$4,40 para o item 35, R$8,80 para o item 36, R$8,80 para o item 70e R$8,80 para o item 102; NIT FORM PAPELARIA E INFORMATICALTDA (CNPJ: 07.296.482/0001-18) com o valor unitário de R$0,40para o item 38 e R$1,05 para o item 79; DTUDO COMERCIAL DEALIMENTOS LTDA (CNPJ: 08.560.982/0001-88) com o valor unitáriode R$0,66 para o item 09 e R$0,39 para o item 33; RODOLFO BRUNOVIEIRA BEZERRA – ME (CNPJ: 09.016.381/0001-71) com o valorunitário de R$1,35 para o item 26, R$1,51 para o item 29 e R$0,21para o item 96; SUPREMAVEDA COMERCIAL LTDA (CNPJ:09.105.910/0001-03) com o valor unitário de R$6,20 para o item 98;R.G MAIA COMERCIAL ME (CNPJ: 09.650.561/0001-00) com ovalor unitário de R$0,81 para o item 27; DAVID ELIAS DONASCIMENTO E SA CAVALCANTE (CNPJ: 11.044.272/0001-00)com o valor unitário de R$3,10 para o item 43, R$1,05 para o item 84e R$2,16 para o item 128; J.F COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:11.283.498/0001-63) com o valor unitário de R$1,00 para o item 13,R$1,72 para o item 24, R$3,24 para o item 37; R$54,04 para o item44, R$70,81 para o item 45, R$7,62 para o item 50, R$1,63 para oitem 68, R$0,12 para o item 88, R$0,60 para o item 95, R$0,07 para oitem 105, R$0,17 para o item 110 e R$1,41 para o item 131; ACCOMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA(CNPJ: 11.337.875/0001-08) com o valor unitário de R$1,07 para o item74 e R$0,08 para o item 104; SPI COMERCIAL DE ARTIGOS PARAESCRITÓRIO E PAPELARIA LTDA (CNPJ: 11.388.355/0001-16) como valor unitário de R$37,00 para o item 06, R$0,49 para o item 12 eR$19,45 para o item 58; DISK SUPRIMENTOS LTDA (CNPJ:11.501.894/0001-10) com o valor unitário de R$4,20 para o item 87,R$2,16 para o item 106 e R$3,09 para o item 120; ELIELZA BRASILDE OLIVEIRA ME (CNPJ: 11.569.594/0001-72) com o valor unitáriode R$0,60 para o item 10, R$0,61 para o item 11, R$0,95 para o item73 e R$0,76 para o item 82; LPA COMÉRCIO DE MATERIAL DEESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 12.445.238/0001-00) com o valor unitáriode R$1,60 para o item 03, R$1,81 para o item 04, R$1,61 para o item19, R$9,08 para o item 30, R$1,93 para o item 32, R$0,28 para o item41, R$0,72 para o item 63, R$0,02 para o item 69, R$0,68 para o item76, R$2,10 para o item 80, R$2,32 para o item 99, R$0,27 para o item111, R$0,16 para o item 118, R$0,70 para o item 125 e R$14,78 parao item 129; E.A DE SOUZA – ME (CNPJ: 12.989.841/0001-52) como valor unitário de R$0,18 para o item 75; MARIA ZULENE PEREIRALIMA - ME (CNPJ: 13.176.794/0001-90) com o valor unitário deR$0,48 para o Item 02, R$0,71 para o item 65, R$1,94 para o item 77,R$0,12 para o item 100, R$0,14 para o item 101, R$0,17 para o item103 e R$1,08 para o item 127; SD COMÉRCIO DE MATERIAL DEESCRITÓRIO LTDA (CNPJ: 14.270.646/0001-01) com o valor unitáriode R$0,44 para o item 05, R$0,18 para o item 07, R$0,84 para o item08, R$0,84 para o item 16, R$0,64 para o item 17, R$0,64 para o item18, R$1,50 para o item 20, R$0,24 para o item 22, R$59,73 para oitem 46, R$7,70 para o item 64, R$5,68 para o item 66, R$23,33 parao item 78, R$8,36 para o item 81, R$1,03 para o item 83, R$0,12 parao item 85, R$0,62 para o item 89, R$0,62 para o item 94, R$0,34 parao item 109, R$1,24 para o item 114, R$0,78 para o item 119, R$5,34para o item 121 e R$3,00 para o item 123; perfazendo emR$6.152.739,21 (seis milhões, cento e cinquenta e dois mil, setecentose trinta e nove reais e vinte e um centavos). Os itens 34 e 71 foramcancelados e os itens 14, 21, 39, 40, 53, 54, 55, 57, 62, 72, 86, 90, 93,107, 112, 124, 126, 130, 132, 133 e 134 foram declarados fracassados.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2012.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM SEJUSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120016

A SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, por intermédio daPregoeira e membros da equipe de apoio designados conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20120016, cujo objeto é a aquisição e instalação deequipamentos de segurança (detectores de metal de alta sensibilidade, dotipo pórtico e do tipo raquete), para o Centro de Triagem – Ce, tendocomo vencedora do lote único a empresa TELETRONIC COMÉRCIODE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E DE INFORMÁTICALTDA, no valor de R$362.300,00 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e


Trezentos Reais), adjudicado em 24/10/2012, às 10h35min, ehomologado em 24/10/2012, às 18h49min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM DETRANPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120019

O DEPARTAMENT0 ESTADUAL DE TRÂNSITO, por intermédio daPregoeira e Membros da Equipe de Apoio designados, conforme o caso,pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008,nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultado do PregãoEletrônico Nº20120019, cujo objeto é SERVIÇO DE CONFECÇÃO DEETIQUETAS ADESIVAS PARA USO NA VISTORIA DE TRÂNSITO EPLAQUETAS PATRIMONIAIS, tendo como vencedora do lote 01 aempresa WILSON BARBALHO JÚNIOR, no valor de R$50.000,00(Cinqüenta mil reais), do lote 02 a empresa FAZAN & CIA LTDA, no valorde R$3.800,00 (Três mil e oitocentos reais), adjudicados em 26/10/2012, às11h05min e homologado em 26/10/2012, às 15h30min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM SEPLAGPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012.0026

A SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados,conforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico Nº2012.0026, homologado em 26.out.2012 às12:49 horas, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuaisaquisições de pneus para veículos de pequeno porte, todos novos e deprimeiro uso, tendo como vencedoras as EMPRESAS: CURINGA DOSPNEUS LTDA (CNPJ: 00.041.327/0029-02) com o valor unitário deR$198,90 para o Item 02, R$124,90 para o item 10, R$152,00 para oitem 11 e R$399,90 para o item 15; COMPNEUS – COMÉRCIO ESERVIÇO DE RECONDICIONAMENTO DE PNEUS LTDA (CNPJ:05.029.644/0001-26) com o valor unitário de R$204,00 para o item03; RODA BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LTDA(CNPJ: 06.889.977/0001-98) com o valor unitário de R$379,00 para oitem 05, R$149,90 para o item 06 e R$279,48 para o item 16; J NVIANA FILHO LTDA (CNPJ: 10.905.759/0001-77) com o valorunitário de R$180,51 para o item 01 e R$353,51 para o item 09;GLOBAL BRASIL PNEUS LTDA (CNPJ: 11.524.538/0001-11) com ovalor unitário de R$135,00 para o item 04, R$142,00 para o item 07,R$150,00 para o item 08, R$105,00 para o item 12, R$208,00 para oitem 13, R$225,00 para o item 14, R$125,00 para o item 17, R$160,00para o item 18 e R$140,00 para o item 19; perfazendo emR$2.725.781,67 (dois milhões, setecentos e vinte e cinco mil setecentose oitenta e um reais e sessenta e sete centavos). PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO


ORIGEM SECULTPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0032

A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITA-NOS por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoiodesignados pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009, nº29.985/2009 e nº30.789/2011,comunica que o Pregão Eletrônico nº2012 0032, cujo objeto é Aquisiçãode equipamentos rodoferroviários, teve como vencedor dos lotes 1, 2, 3,4, e 5 a empresa EMPRETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA como valor total de R$3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais).Adjudicado em 25/10/2012 às 15:35 horas. Homologada em 26/10/2012às 10:24 horas. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,05 de novembro de 2012.



ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120034

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designadosconforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120034, cujo objeto é Confecção de Impressos

Folder Portifólio, para atender as necessidades da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, tendo como vencedora do lote único a empresaEDITORA PRINTEX LTDA, no valor de R$4.880,00 (Quatro miloitocentos e oitenta reais), adjudicado em 30/10/2012, às 12h04min, ehomologado em 30/10/2012, às 15h46min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.



ORIGEM FUNECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120035

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio designadosconforme o caso, pelos Decretos Estaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008,nº29.330/2008, nº29.641/2009 e nº29.985/2009, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20120035, cujo objeto é Serviço de Confecção deCédulas de Diplomas de Mestres e Doutores para Funece, tendo comovencedora do lote único a empresa CONTIPLAN INDUSTRIAGRÁFICA LTDA ME, no valor de R$10.100,00 (Dez mil e cem reais),adjudicado em 30/10/2012, às 12h02min, e homologado em 30/10/2012,às 15h46min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06de novembro de 2012.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20120159

A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2012 0159,Aquisição de Equipamentos Odontológicos - Canetas, Contra Ângulos, PeçasRetas e Micromotores do Programa de Expansão e Melhoria da AssistênciaEspecializada à Saúde do Estado do Ceará, para os Centros de EspecialidadesOdontológicas – CEO, tendo como vencedora do Grupo 1, a empresa,NUVEX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME, novalor total de R$115.498,90 (cento e quinze mil, quatrocentos e noventae oito reais e noventa centavos); Perfazendo o certame no valor total deR$115.498,90 (cento e quinze mil, quatrocentos e noventa e oito reais enoventa centavos), adjudicado em 30/10/2012 às 11h47min. ehomologado em 30/10/2012 às 11h48min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.




A SECRETARIA DA SAUDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20120527SESA, cujo objeto é o registro de preços para futuras eeventuais aquisições de medicamentos para atender pacientes deMandado Judicial, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I – Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora doItem 1 a empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, com o valor unitário deR$4.752,00 e a quantidade 10.800 COMPRIMIDO; Item 2 a empresa SANTABRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valorunitário de R$3.240,00 e a quantidade 3.000 CÁPSULA; Item 5 a empresaELFA PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA, como valor unitário de R$809.670,00 e a quantidade 3.000 SERINGA. Os Itens3 e 4 restaram fracassados. O Certame foi adjudicado em 29/10/2012, às12:02:00 horas e homologado em 29/10/2012, às 18:19:00 horas.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de2012.

Carlos Renato Silva de MeloPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120529,Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúdedo Estado, tendo como vencedora as EMPRESAS: TS COMERCIALDE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, item 1 como valor unitário de R$0,0730 e quantidade de 11.320 comprimidos de


Permanganato de Potássio; EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, item 2 com o valor unitário de R$1,35 equantidade de 156 cápsulas de Prazosina Cloridrato; T C A FARMACOMÉRCIO LTDA, item 3 com o valor unitário de R$0,11 e quantidadede 83.850 comprimidos de Propranolol cloridrato, item 12 com o valorunitário de R$2,80 e quantidade de 15.533 Bisnagas de Sulfadiazina. Ositens 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11 foram fracassados. O processo licitatóriofoi homologado em 24/10/2012 às 18:42. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº2012 0581

A SECRETARIA DA SAÚDE/SESA, por intermédio do Pregoeiro emembro da equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos DecretosEstaduais nº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009e nº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº2012 0581 –SESA, que tem por objeto aquisição de Material Médico (stent coronário,corda guia, cateter guia para angioplastia), para o Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital,tendo como vencedora a empresa: MEDTRONIC COMERCIAL LTDA,com os itens: 34 e 37, com o valor de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentosreais), vencedora a empresa: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAISHOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, com os itens:15 A 24; 31;33; 35 E 36 com o valor de R$341.253,20 (trezentos e quarenta e um milduzentos e cinqüenta e três reais e vinte centavos), vencedora a empresa:BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, com os itens: 01 A 14;25 A 29; 38 E 39, com o valor de R$1.095.977,65 (um milhão, noventae cinco mil novecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos),vencedora a empresa: PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO,EXPORTACAO DE EQUIPAMENTO MÉDICOS LTDA, com o item32, com o valor de R$3.599,70 (três mil quinhentos e noventa e novereais e setenta centavos), adjudicado em 25/10/2012 às 12hs:13min, ehomologado em 26/10/2012 às 12hs:47min. Restou fracassado o item 30com o valor total de R$23.250,00 (Vinte e três mil duzentos e cinqüentareais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2012.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120607,Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,visando atender a necessidade de abastecimento das Unidades de Saúde,tendo como vencedora as EMPRESAS: CRISTÁLIA PRODUTOSQUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, item 2 com o valor unitário deR$9,89 e quantidade de 12.740 ampolas de Difenidramina Cloridrato;HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, item 4 com o valor unitáriode R$0,4599 e quantidade de 190.060 Ampolas de Epinefrina; NORPRODDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item 5com o valor unitário de R$2,65 e quantidade de 8.840 Ampolas deFitomenadiona; MAJELA HOSPITALAR LTDA item 06 com o valorunitário de R$78,78 e quantidade de 1.105 Sachê de Fentanila. Os itens01 e 03 foram fracassados. O processo licitatório foi homologado em24/10/2012 às 18:21. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de novembro de 2012.




A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio designados, conforme o caso, pelos Decretos Estaduaisnº29.171/2008, nº29.266/2008, nº29.330/2008, nº29.641/2009 enº29.985/2009, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20120610,cujo objeto é aquisição de refeição para plantonistas, tendo comovencedora a empresa MSV MULTI SERVIÇOS LTDA ME, no valorde R$109.585,00 (cento e nove mil, quinhentos e oitenta e cinco reais),adjudicado em 29/10/2012 às 16:20 e homologado em 29/10/2012 às18:30. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 denovembro de 2012.

Dalila Márcia Mota Braga GondimPREGOEIRA

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AVISO DE RETOMADAORIGEM CEARÁPORTOS

TOMADA DE PREÇOS Nº20120004Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR LANCE OU OFERTA PARA ACONCESSÃO DE USO DE SALAS PARA ESCRITÓRIOS COM ÁREASDE 27,30 e 94,75m² NO PRÉDIO DO BLOCO DE UTILIDADES ESERVIÇOS ADMINISTRADO PELA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS. A Comissão Especial deLicitação 03, convoca os representantes legais das EMPRESAS AÇOCEARENSE COMERCIAL, BCF-COMISSIONÁRIA ADUANEIRA ESERVIÇOS DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, JMADUANEIRA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, LGA -GERENCIAMENTO DE NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA,MARTINS MEDEIROS ASSESSORIA ADUANEIRA E LOGÍSTICALTDA, ORGANIZAÇÃO PAULO ROCHA LTDA, CAMPOS AMORAASSESSORIA ADUANEIRA LTDA, INTERCOMMERCECONSULTORIA E COMÉRCIO EXTERIOR LTDA e TECERTERMINAIS PORTUÁRIO CEARÁ LTDA, participantes da Tomadade Preços em epígrafe, a se fazerem presentes à sessão que realizar-se-áàs 10h30min do dia 13 de novembro de 2012 na Central de Licitaçõesno Centro Administrativo Bárbara de Alencar, sito à Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150 - Edson Queiroz, Fortaleza- Ceará, ocasião em queprocederá a classificação final do certame, considerando como valoresde referência para o LOTE I, o valor de R$1.655,00 e para o LOTE IIo valor de R$3.020,00. A empresa deverá estar devidamente representadanessa sessão para sua manifestação quanto a anuência aos valores definidoscomo valores de referência. A falta de manifestação libera a licitante,excluindo-a do certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SETUR

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120002A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20120002, originária da SETUR, que tem por objeto aLICITAÇÃO DO TIPO MAIOR OFERTA PARA CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ESTACIONAMENTOS,OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE USO REMUNERADA DE BEMPÚBLICO DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO DEEQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO E COBRANÇA EOPERACIONALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DEEVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO A EXECUÇÃODOS SERVIÇOS CORRELATOS, a prorrogação e revalidação daspropostas por mais 60 (sessenta) dias, até 15/01/2013, tendo emvista que a expiração do prazo de validade das mesmas acontecerá nopróximo dia 16/11/2012. A manifestação de prorrogação e revalidaçãodas propostas deverá ser enviada à Comissão Central de Concorrências,situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 16/11/2012. Cabe salientar que aausência da referida manifestação de prorrogação e revalidação daspropostas libera os licitantes dos com. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de novembro de 2012.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM DER

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20120012A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20120012, originária do DER, que tem por objeto aEXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSODO SETOR III - CIPP PECÉM, COM EXTENSÃO DE 5,02KM, NOSMUNICÍPIOS DE CAUCAIA E SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aprorrogação e revalidação das propostas por mais 60 (sessenta)dias, até 15/01/2013, tendo em vista que a expiração do prazo devalidade acontecerá no próximo dia 16/11/2012. A manifestação deprorrogação e revalidação das propostas deverá ser enviada à ComissãoCentral de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado doCeará, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. JoséMartins Rodrigues, 150, Edson Queiroz até às 18 h do dia 16/11/2012.Cabe salientar que a ausência da referida manifestação de prorrogação erevalidação das propostas libera os licitantes dos compromissosassumidos, resultando na exclusão do presente certame licitatório.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 denovembro de 2012.


*** *** ***


AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº182/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor MÁRCIO GOMES REBELLO FERREIRA ocupante do cargode Analista de Regulação, matrícula nº108-1-2, desta Autarquia, a viajar aomunicípio de Eusébio/CE, no período de 19 a 20 novembro de 2012, a fimde obter diagnóstico das condições técnicas e operacionais dos Sistemas deAbastecimento de Água, não incidindo diárias, conforme Parágrafo Único,doart.3º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.

José Luiz Lins dos SantosPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

*** *** ***PORTARIA Nº183/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETORDA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização, concedendo-lhes meia diária, de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.

Guaracy Diniz de AguiarPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183/2012 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

Eugênio Braúna Bittencourt Coordenador III 09 de novembro Fortaleza/Amontada/Fortaleza meia diária 77,10 38,55 38,55de 2012

José Dickson Araújo de Oliveira Analista de Regulação IV 09 de novembro Fortaleza/Amontada/Fortaleza meia diária 64,83 32,42 32,42de 2012

*** *** ***PORTARIA Nº184/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ DICKSON ARAÚJO DE OLIVEIRAocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº130-1-3, destaAutarquia, a viajar ao município de São Gonçalo do Amarante/CE, nodia 08 novembro de 2012, a fim de realizar ação de fiscalização, nãoincidindo diárias, conforme Parágrafo Único,do art.3º do Decretonº30.719 de 25 de outubro de 2011. AGÊNCIA REGULADORA DESERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE,em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº185/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor EUGÊNIO BRAÚNA BITTENCOURT queexerce a função de Coordenador, matrícula nº37-1-9, desta Autarquia, a

viajar ao município de São Gonçalo do Amarante/CE, no dia 08novembro de 2012, a fim de realizar ação de fiscalização, não incidindodiárias, conforme Parágrafo Único,do art.3º do Decreto nº30.719 de 25de outubro de 2011. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, emFortaleza, 05 de novembro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº186/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ LUIZ LINS DOS SANTOS, que exercea função de Conselheiro do Conselho Diretor, matrícula nº77-1-4, destaAutarquia, a viajar à cidade de Brasília, no período de 06 a 07 denovembro de 2012, a fim de participar da Assembleia Geral Ordinária daABAR, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 46/2012

CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA: FORDMOTOR COMPANY BRASIL LTDA.. OBJETO: Aquisição de 02(dois) veículos SEDAN FOCUS 2.0 FLEX, NOVOS E DE PRIMEIROUSO, para a Procuradoria Geral do Estado através da Ata de Registro dePreços nº11/2012-SEPLAG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contratofundamenta-se no Edital do Pregão Eletrônico nº20120023-SEPLAG, naAta de Registro de Preços nº11/2012-SEPLAG e seus anexos, no Processonº12433059-2, nos Preceitos do Direito Público, na Lei Federalnº10.520/02 e na Lei Federal nº8.666/1993, e, ainda, noutras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca da Cidade deFortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (doze)meses, contados a partir da data de sua assinatura.. VALOR GLOBAL:R$98.600,00 (noventa e oito mil e seiscentos reais) pagos emconformidade com a entrega dos veículos DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122..500.19083.22.44905200.00.0.40. DATA DA ASSINA-TURA: 29 de Outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costade Oliveira, Procurador Geral do Estado e Ricardo Permagnani dos Santos,Representante Legal da CONTRATADA.

Carlos Edilson AraújoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


Nº DO DOCUMENTO 47/2012CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:TOYOTA DO BRASIL LTDA.. OBJETO: Aquisição de 01 (um)veículo TOYOTA HILUX 2.5 CABINE DUPLA, novo e de primeirouso para a Procuradoria Geral do Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O Contrato fundamenta-se no Edital do Pregão Eletrôniconº20120023-SEPLAG, na Ata de Registro de Preços nº11/2012-SEPLAGe seus anexos, o Processo nº12433059-2, nos preceitos no DireitoPúblico, na Lei Federal nº10.520/02 e na Lei Federal nº8.666/1993, e,ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objetoFORO: Comarca da Cidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado Contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$94.878,11 (noventa e quatro mil,oitocentos e setenta e oitio reais e onze centavos) pagos emconformidade com a entrega do veículo DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 13100001.03.122.500.19083.22.44905200.00.0.40. DATADA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: FernandoAntônio Costa de Oliveira, Procurador Geral do Estado e HorácioEduardo de Oliveira Pinto, Representante Legal da CONTRATADA.



Nº DO DOCUMENTO 50/2012CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Estado CONTRATADA:CLEAN SERV. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA..OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação deserviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidospela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender

às necessidades da Procuradoria Geral do Estado na área de Motorista deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Edital do PregãoPresencial nº20120042-PGE e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Contrato fundamenta-se no Edital doPregão Presencial nº20120042-PGE, e seus anexos, no Processonº12661207-2, nos Preceitos do Direito Público, na Lei Federal nº10.520/02e na Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações, e, ainda, noutras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca daCidade de Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 12(doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$75.570,00 (setenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais) pagos em12 (doze) parcelas mensais de R$6.297,50 (seis mil, duzentos e noventae sete reais e cinquenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:13100001.03.122.500.28242.22.33903700.00.0.20. DATA DA ASSINA-TURA: 29 de Outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio Costade Oliveira, Procurador Geral do Estado e Francimar Lopes dos Santos,Representante Legal da CONTRATADA.


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60% (sessenta por cento) do valor da diária, no valor total de R$841,15(oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma ajuda decusto no valor total de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarentae oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.180,00 (hum mil, cento e oitenta reais), equantidade de uma taxa de transação, totalizando o valor de R$25,00(vinte e cinco reais), perfazendo o valor de R$2.396,63 (dois mil,trezentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8ºe 10, classe I, do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.



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CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº DO DOCUMENTO 018/2012

PROCESSO Nº12769667-9/CGE; OBJETO: PARTICIPAÇÃO DOCONTROLADOR E OUVIDOR GERAL DO ESTADO NO EVENTO“15ª CONFERENCIA INTERNACIONAL ANTICORRUPÇÃO(INTERNATIONAL ANTI-CORRUPTION CONFERENCE – IACC)”;JUSTIFICATIVA: TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DEPESSOAL/NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO; VALOR: R$1.950,00 (UMMIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS); DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 41100001.04.128.500.28191.01.33903900.00.0;FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente inexigibilidade de licitaçãofundamenta-se no art.25, inciso II, cumulado com o artigo 13, inciso VI,Lei nº8.666, de 21/06/93, com as alterações posteriores, conforme parecerjurídico ASJUR nº155/2012, acostado aos autos. CONTRATADA:AMARRIBO BRASIL, CNPJ nº03571810/0001-96. DECLARAÇÃODE INEXIGIBILIDADE: Declaro a Inexigibilidade de Licitação comfundamento no art.25, II, cumulado com art.13, VI, da Lei nº8.666/93.RATIFICAÇÃO: Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, adjudicando ehomologando o objeto em favor da empresa supra mencionada.

Maria Aurineide Moreira CarneiroASSESSORIA JURÍDICA


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CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº282/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE designar FRANCISCO ASSIS BEZERRA DA CUNHA,ocupante do Cargo de Conselheiro de Educação, nível IV, lotado nesteConselho de Educação, a viajar da cidade de Crato a Fortaleza, nos dias05, 06, 07, 08, 09, 10, 19, 20, 21 e 22/11/2012 a fim de participar dereuniões deste Colegiado, concedendo-lhe 09 e 1/2 (nove e meia) diáriasno valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e trêscentavos), totalizando R$615,88 (seiscentos e quinze reais e oitenta eoito centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º do artigo 3º,artigo 9º do Decreto nº26.478 de 21.12.2001, classe IV do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011,publicado no Diário Oficial em 27de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Conselho Estadual de Educação. CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de outubro de2012.

Edgar Linhares LimaPRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº283/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designarMARIA PALMIRA SOARES DE MESQUITA, ocupante do Cargo deConselheiro de Educação, nível IV, lotado neste Conselho de Educação, aviajar da cidade de Sobral a Fortaleza, nos dias 05,06,19 e 20/11/2012 afim de participar de reuniões deste Colegiado, concedendo-lhe 03 e 1/2 (trêse meia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e três centavos), totalizando R$226,90 (duzentos e vinte e seis reaise noventa centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º do artigo 3º,artigo 9º do Decreto nº26.478 de 21.12.2001, classe IV do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011,publicado no Diário Oficial em 27 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desteConselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº284/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designarSEBASTIÃO VALDEMIR MOURÃO, ocupante do Cargo de Conselheirode Educação, nível IV, lotado neste Conselho de Educação, a viajar dacidade de Ipú a Fortaleza, nos dias 05,06,07,19,20 e 21/11/2012 a fim departicipar de reuniões deste Colegiado, concedendo-lhe 05 e 1/2 (cinco emeia) diárias no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais e oitentae três centavos), totalizando R$356,56 (trezentos e cinquenta e seis reais ecinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 1º, alínea b do §1º doartigo 3º, artigo 9º do Decreto nº26.478 de 21.12.2001, classe IV do DecretoNº30.719, de 25 de Outubro de 2011,publicado no Diário Oficial em 27 deOutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Conselho Estadual de Educação. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 29 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº285/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora RUTH AGLAISS RIBEIROLEITE, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO, matrículanº169737-1-8, deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, aviajar às cidades de CRUZ E ITAREMA, no período de 05 a 07/11/2012a fim de ministrar aulas paraos alunos do curso de Formação de GestorEscolar, concedendo-lhe 2 e 1/2 diárias e meia, no valor unitário deR$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$192,75(cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo como artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº286/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUALDE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de ministrar aulas para os Diretoresdo curso de Formação de Gestor Escolar nos municípios de Campos Sales eLavras da Mangabeira no período de 05 a 08/11/2012, concedendo-lhes 3e 1/2 diárias e meia, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5ºe seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 de outubro de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº286/2012 DE 30 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

MARIA DA CONCEIÇÃO ASSESSOR TÉCNICO III 05 a 08/11/2012 FORTALEZA/CAMPOS SALES/ 3 e 1/2 77,10 269,85 269,85GUILHERME MARTINS LAVRAS DA MANGABEIRA/

FORTALEZAFRANCISCO OCÉLIO SARAIVA ASSESSOR TÉCNICO III 05 a 08/11/2012 FORTALEZA/CAMPOS SALES/ 3 e 1/2 77,10 269,85 269,85COSTA LAVRAS DA MANGABEIRA/

FORTALEZA

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PORTARIA Nº287/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LÚCIA GREGÓRIO,ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº169738-1-5,deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade deTURURU, nos dias 05 e 06/11/2012 a fim de ministrar aulas para osalunos do curso de Formação de Gestor Escolar, concedendo-lhe 1 e 1/2diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e tres centavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais evinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 deoutubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº288/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA LÚCIA GREGÓRIO,ocupante do cargo de AUXILIAR TÉCNICO, matrícula nº169738-1-5,deste CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, a viajar à cidade deRUSSAS, nos dias 08 e 09/11/2012 a fim de ministrar aulas para osalunos do curso de Formação de Gestor Escolar, concedendo-lhe 1 e 1/2diária e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessenta e quatro reais eoitenta e tres centavos), totalizando R$97,25 (noventa e sete reais evinte e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do

art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária do CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 30 deoutubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº293/2012 - O PRESIDENTE DO CONSELHOESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendoem vista o disposto no Art.31 do Regimento deste Conselho, aprovadopelo Decreto nº29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que constano processo nº12304391-3, RESOLVE designar TERESA MARIA DEOLIVEIRA, com a finalidade de proceder verificação prévia no Centrode Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática - CEPEP –localizado na Avenida da Universidade, 3228 – Benfica - Fortaleza-Ce,com vistas a Renovação do Reconhecimento do Curso Técnico deNível Médio em Logística - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios,concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação decircunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superiore Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DEEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 deoutubro de 2012.



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Emissão: 30/10/2012Identificador: 69Relação de Pareceres: 0445/2011, 0961/2011, 1001/2011, 1033/2011, 1051/2011, 1061/2011, 0583/2012, 0585/2012, 0662/2012, 0735/2012, 0886/2012,

1935/2012, 1955/2012, 1957/2012, 1958/2012, 1970/2012, 1973/2012, 1977/2012, 1978/2012, 1979/2012, 1980/2012, 1981/2012,1982/2012, 1983/2012, 1984/2012, 1986/2012, 1989/2012, 1999/2012, 2003/2012, 2035/2012, 2036/2012, 2037/2012.

Parecer SPU Relator Câmara Ementa

0445/2011 11408623-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Antonia Tânia Pereira Brito, Diana MartinsMelo, Gilvânia Medeiros Sampaio e Vilma Rodriguesda Silva a exercerem, temporariamente, a função diretiva,no município de Carnaubal, até 31.12.2012.

0961/2011 11725382-0 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Pólo 7 de Setembro, emItatira,autoriza o funcionamento da educação infantile renova o reconhecimento do curso de ensinofundamental, a partir de 2011, até 31.05.2012.

1001/2011 11704131-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Médio Tabelião JoséRibeiro Guimarães, em Pentecoste, e renova oreconhecimento do curso de ensino médio, até31.05.2012.

1033/2011 11725496-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino FundamentalRaimundo Alves de Sá, de Chaval, autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso de ensino fundamental e oaprova na modalidade educação de jovens e adultos,até 31.05.2012.

1051/2011 11749534-4 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioProfessora Carmosina Ferreira Gomes, em Sobral,renova o reconhecimento dos cursos de ensinofundamental e médio, até 31.05.2012.

1061/2011 11703720-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o CAIC Maria Alves Carioca,nestacapital, autoriza o funcionamento da educação infantil,renova o reconhecimento dos cursos do ensinofundamental e médio e aprova o curso do ensino médiona modalidade educação de jovens e adultos, a partirde 2011, até 31.05.2012.

0583/2012 11725784-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação BásicaAquilina Eliza Gomes, em São Benedito, autoriza ofuncionamento da educação infantil, renova oreconhecimento do curso ensino fundamental e aprovaeste na modalidade educação de jovens e adultos, apartir de 2011, até 31.05.2012.

0585/2012 11725790-7 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de Educação BásicaNossa Senhora de Fátima, em São Benedito, e autorizao funcionamento da educação infantil e do curso deensino fundamental, anos iniciais, a partir de 2011, até31.05.2012.

0662/2012 11725851-2 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola Municipal de EnsinoFundamental Prefeito Walter Marinho, em NovaHidrolândia-Ce., autorização para educação infantil ereconhecimento do ensino fundamental, a partir de2011, até 31.05.2012.


0735/2012 11264102-4 ADA PIMENTEL GOMES CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Reconhece o curso Técnico em Segurança do Traba-FERNANDES VIEIRA lho, ofertado pelo Instituto de Estudos e

Desenvolvimento Humano - IEDUCARE, em Sobral,com validade até 31 de dezembro de 2012.

0886/2012 12058941-9 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia a Escola de Ensino Fundamental e MédioEngenheiro Ageu Romero, censo 23040491, emParaipaba, renova o reconhecimento do curso deensino médio, a partir de 2011, até 31.05.2012, cujaprorrogação foi concedida pela Resolução nº440/201,até 31.12.2012.

1935/2012 12304361-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Zenon Alberto NavaCoba, em escola estrangeira.

1955/2012 12132563-6 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Salomé Bastos, nesta capital,autoriza o funcionamento da educação infantil, renovao reconhecimento dos cursos de ensino fundamentale médio, até 31.12.2016, e homologa o regimentoescolar.

1957/2012 12305346-3 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Recredencia o Colégio Ateneu do Ceará, nesta capital,renova o reconhecimento dos cursos de ensinofundamental e médio, aprova-os na modalidadeeducação de jovens e adultos, até 31.12.2016, ehomologa o regimento escolar.

1958/2012 12132954-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Colégio Ateneu Antônio Bezerra, nestacapital, autoriza o funcionamento da educação infantil,reconhece os cursos de ensino fundamental e médio, apartir de 2012 até 31.12.2016, e homologa o regimentoescolar.

1970/2012 12304371-9 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Jaqueline Saraiva Tomaz Oliveira, SantanaRibeiro Melo, Raimunda Edilce Torquato da Silva eLúcia Rodrigues de Andrade Silva a exercerem,temporariamente, a função diretiva em escolas de ensinofundamental, no município de São Benedito, até31.12.2014.

1973/2012 12304154-6 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Hans Peter Ott, emescola estrangeira.

1977/2012 12303423-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia o Centro Educacional AvançadoArquimedes, nesta capital, aprova os cursos de ensinofundamental e médio na modalidade educação de jovense adultos, até 31.12.2016, e homologa o regimentoescolar.

1978/2012 12304500-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza mudança de mantenedor da Escola de EnsinoFundamental Nossa Senhora de Fátima, da redeestadual para a rede municipal de ensino de Tabuleirodo Norte.

1979/2012 12304397-2 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Gleyson Sousa Ferreira a exercer,temporariamente, a função diretiva na Escola de EnsinoFundamental Manoel Francisco de Moura, em Umirim,até 31.12.2014.

1980/2012 12304392-1 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria de Fátima Siebra a exercer,temporariamente, a função diretiva na Escola de EnsinoFundamental Dr. Dário Batista Moreno, em VárzeaAlegre, até 31.12.2014.

1981/2012 12304300-0 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza José David do Amaral, Maria do Socorro LuziSilva Dantas e Makoy Damião de Souza a exercerem,temporariamente, a função diretiva em escolas de ensinofundamental, nesta capital, até 31.12.2014.

1982/2012 12304117-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Reconhece como equivalentes aos estudos do sistemade ensino brasileiro os feitos por Eduardo BarcellosBasto, em escola estrangeira.

1983/2012 11725596-3 SAMUEL BRASILEIRO FILHO CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Credencia o Instituto de Educação Profissional eSuperior do Sertão Central - IDESSC e reconhece oCurso Técnico em Secretaria Escolar, com vigência até31 de dezembro de 2015.

1984/2012 12303440-0 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Credencia a Escola e Creche Espaço do Saber, emSobral, autoriza o funcionamento da educação infantil,reconhece o curso de ensino fundamental, até31.12.2014, e homologa o regimento escolar.

1986/2012 12304316-6 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Narciso da Costa Oliveira a exercer,temporariamente, a função diretiva da Escola deEducação Infantil e Ensino Fundamental Maria HelenaMoreira da Silva, em Caucaia, até 31.12.2014.

1989/2012 12304106-6 Carlos Alberto CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Maria Fernandes de Brito Albuquerque aexercer, temporariamente, a função diretiva na Escolade Ensino Fundamental Agostinho de Brito, emTianguá, até 31.12.2014.

1999/2012 123039266 Talia Fausta CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Daniele Rodrigues Freitas a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

2003/2012 12303923-1 Edgar Linhares CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Francisco José Matheus de OliveiraDiógenes a se submeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

2035/2012 12303955-0 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Millena Paula Costa Nogueira a se submeterà avaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.



2036/2012 12303983-5 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Luiza Gadelha Bruno a se submeter àavaliação de conhecimentos correspondentes àconclusão do curso de ensino médio.

2037/2012 12303981-9 Luzia Jesuino CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA Autoriza Francisco Bruno Nascimento da Rocha a sesubmeter à avaliação de conhecimentoscorrespondentes à conclusão do curso de ensino médio.

Total de Pareceres: 32


Rda. Aurila Maia FreireSECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

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CONSELHO ESTADUAL DEDESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

PORTARIA Nº64/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no §1º do Art.5ºdo Decreto nº29.388, de 27/08/2008, RESOLVE alterar a composiçãoda Comissão instituída pela Portaria nº55/2011, de 26/10/2011, passandoa ser composta por: RAIMUNDO ADELINO GERMANO ARRUDA -Coordenador, FREDERICO JORGE BARBOSA ACÁRIO, MARIALINDALVA SANTIAGO, IGOR MARTINS DE BORBA, ANACLÁUDIA TEIXEIRA DAMASCENO, FRANCISCA TEIXEIRADOARTE DE ANDRADE - membros, com incumbência de gerir o Plano deAção para Sanar Fragilidades - PASF no âmbito desta Companhia.COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, emFortaleza, 31 de outubro de 2012.

João Francisco TeixeiraDIRETOR PRESIDENTE

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AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DOESTADO DO CEARÁ S.A.

PORTARIA Nº075/2012 - O DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIADE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE,no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorJOSÉ SÉRGIO BAIMA MAGALHÃES, ocupante do cargo deGERENTE DE PECUÁRIA, matrícula nº000035.1 - 4, desta AGÊNCIA,a viajar às cidades de LIMOEIRO DO NORTE - CE e ACARAÚ - CE,no período de 06 a 08 de novembro de 2012, a fim de acompanharempresários de Minas Gerais, dos quais tem interesse em investir noagronegócio cearense, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizandoR$192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da ADECE.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 05 de novembro de 2012.

Eduardo Henrique Cunha NevesDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO


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CONSELHO DE POLÍTICAS E GESTÃODO MEIO AMBIENTE

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº216/2012 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERIN-TENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suasatribuições legais, e considerando o disposto no art.35, inciso III, da Leinº15.175, de 11 de julho de 2012, RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES José Ricardo Araújo Lima, Superintendente, FranciscaSônia Sousa Andrade, Assessor Especial da Assessoria de DesenvolvimentoInstitucional, Maria do Socorro Araújo Teixeira, Ouvidor e Ana CarolinaLeite Cordeiro, Responsável pelo Serviço de Infomação ao Cidadão,

para compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação, no âmbito daSEMACE. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE,em Fortaleza, 13 de setembro de 2012.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº236/2012 - A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DOMEIO AMBIENTE - SEMACE, através de seu Superintendente, no usode suas atribuições legais conferidas pela Lei Estadual nº11.411, de28.12.87, considerando a necessidade de maiores informações e análisesmais precisas acerca da Tomada de Contas Especial referente ao convênionº16/2004 -SEMACE-IEPRO, instituída pela Portaria nº269/2010,RESOLVE: Art.1º.: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias, apartir do dia 03 de outubro de 2012, o prazo para conclusão dos trabalhosinerentes à Comissão de Tomada de Contas Especial. Art.2º.: Esta portariaentra em vigor na data de sua publicação. SUPERINTENDÊNCIAESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 02 de outubro de2012.

José Ricardo Araújo LimaSUPERINTENDENTE


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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DAS CIDADES

PORTARIA Nº571/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei EstadualNº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - InstaurarTomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do Convênio Nº055/CIDADES/2009, firmadoentre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE MAURITI-CE.Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada através da Portaria nº228/2011, assinada em 21 de setembrode 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de 2011, queficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenhode suas atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danosao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, ficaestabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveispor igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.

Camilo Sobreira de SantanaSECRETÁRIO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº572/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei EstadualNº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar


Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do Convênio Nº156/CIDADES/2010, firmadoentre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE. Art.2º -A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontra-sedesignada através da Portaria nº228/2011, assinada em 21 de setembrode 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de 2011, queficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenhode suas atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danosao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, ficaestabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveispor igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº573/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei EstadualNº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de06/12/1995, art.35 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG Nº03, de 16/06/2008, RESOLVE: Art.1º - InstaurarTomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do Termo de Ajuste Nº163/CIDADES/2012,firmado entre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DEPALMÁCIA-CE. Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas EspecialPermanente encontra-se designada através da Portaria nº228/2011,assinada em 21 de setembro de 2011 e publicada no DOE na data de 30de setembro de 2011, que ficará desde logo autorizada a emitir notificaçõese tomar depoimentos, se for o caso, bem como praticar todos os atosnecessários ao desempenho de suas atribuições. Art.3º - Para a apuraçãodos fatos e possíveis danos ao erário estadual, com indicação dosresponsáveis, se for o caso, fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta ecinco) dias úteis, prorrogáveis por igual período, para conclusão dostrabalhos. Art.4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº574/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oempregado FRANCISCO ROGÉRIO GOMES LEITE, ocupante docargo de Coordenador, símbolo DNS 2 matrícula nº169934.1-7, lotadona Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), ora à disposiçãonesta Secretaria, a viajar à cidade do Rio de Janeiro (RJ), no períodode 05 a 08 de novembro de 2012, a fim de participar do Workshop“Avaliação Abrangente de Intervenções Integradas de RenovaçãoUrbana e do Patrimônio”, concedendo-lhe três diárias e meia, no valorunitário de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cincocentavos) acrescidos de 50% de R$331,19 (trezentos e trinta e umreais e dezenove centavos), e ajuda de custo de R$189,25 (cento eoitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) totalizando R$1.182,82(hum mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), maispassagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, novalor de R$1.696,24 (hum mil, seiscentos e noventa e seis reais evinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$2.879,06 (doismil, oitocentos e setenta e nove reais e seis centavos), de acordo como artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8ºe 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destasecretaria. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de outubrode 2012.

Carlo Ferrentini SampaioSECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES


*** *** ***PORTARIA Nº575/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições legais que lhe confere o art.82, inciso XIV, da Lei EstadualNº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no art.8º da LeiOrgânica do Tribunal de Contas do Estado, Lei Estadual Nº12.509, de06/12/1995, art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN Nº01, de 27/01/2005, RESOLVE: Art.1º - Instaurar

Tomada de Contas Especial para fins de apuração de possíveisirregularidades na execução do Convênio Nº051/CIDADES/2009, firmadoentre a Secretaria das Cidades e o MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE.Art.2º - A Comissão Tomadora de Contas Especial Permanente encontra-se designada através da Portaria nº228/2011, assinada em 21 de setembrode 2011 e publicada no DOE na data de 30 de setembro de 2011, queficará desde logo autorizada a emitir notificações e tomar depoimentos,se for o caso, bem como praticar todos os atos necessários ao desempenhode suas atribuições. Art.3º - Para a apuração dos fatos e possíveis danosao erário estadual, com indicação dos responsáveis, se for o caso, ficaestabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias úteis, prorrogáveispor igual período, para conclusão dos trabalhos. Art.4º - Esta portariaentrará em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº576/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 30 de outubro de 2012, para que aComissão Tomadora de Contas Especial Permanente - CTCEP,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE Nº170de 05 de setembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicadano DOE Nº188 de 30 de setembro de 2011, dê continuidade aostrabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução doConvênio nº264/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidadese o MUNICÍPIO DE PARAIPABA-CE. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº577/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 25 de outubro de 2012, para que aComissão Tomadora de Contas Especial Permanente - CTCEP,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE Nº170de 05 de setembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicadano DOE Nº188 de 30 de setembro de 2011, dê continuidade aostrabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução doConvênio nº224/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidadese o MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA-CE. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 24 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº578/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso desuas atribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadualnº13.875, de 07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da LeiEstadual nº12.509, de 06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contasdo Estado), Art.29 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01, de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da InstruçãoNormativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE:Art.1º Conceder prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco)dias úteis, contados a partir de 30 de outubro de 2012, para que aComissão Tomadora de Contas Especial Permanente - CTCEP,constituída através da Portaria nº211/2011, publicada no DOE Nº170de 05 de setembro de 2011 e alterada pela Portaria nº228/2011, publicadano DOE Nº188 de 30 de setembro de 2011, dê continuidade aostrabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução doConvênio nº256/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidades


e a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURAFAMILIAR DO SÍTIO LENÇOS, situada no Município de Farias Brito-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº579/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no uso de suasatribuições que lhe confere o Art.82, inciso XIV, da Lei Estadual nº13.875, de07/02/2007, considerando o disposto no Art.8º da Lei Estadual nº12.509, de06/12/1995 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado), Art.29 eseguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01,de 27/01/2005 e Art.17 e seguintes da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ nº01, de 01/03/2007, RESOLVE: Art.1º Conceder prorrogação deprazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias úteis, contados a partir de 02 denovembro de 2012, para que a Comissão Tomadora de Contas EspecialPermanente - CTCEP, constituída através da Portaria nº211/2011,publicada no DOE Nº170 de 05 de setembro de 2011 e alterada pelaPortaria nº228/2011, publicada no DOE Nº188 de 30 de setembro de 2011, dêcontinuidade aos trabalhos para apurar possíveis irregularidades na execução doConvênio nº082/CIDADES/2010, firmado entre a Secretaria das Cidades e aASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JUREMA, situada no Município deOrós-CE. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 01 de novembro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº580/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor PEDRO JOSÉ ALVES CAPIBARIBE, ocupante do cargo deOrientador de Célula, símbolo DNS 3 matrícula nº169918.1-3, lotado naSecretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), ora à disposiçãonesta Secretaria, a viajar à cidade de Salvador (BA), no período de 05 a 08de novembro de 2012, a fim de participar da Conferência MacrorregionalNordeste de Desenvolvimento Regional, como representante do Estado doCeará, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$189,25(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50% deR$331,19 (trezentos e trinta e um reais e dezenove centavos), e ajuda decusto de R$189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)totalizando R$1.182,82 (hum mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta edois centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta secretaria. As despesas com passagem aérea serão custeadaspelo Ministério da Integração Nacional. SECRETARIA DAS CIDADES,em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.



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PORTARIA Nº581/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor ANDRÉ RICARDO MOREIRA BONATES, ocupante do cargode Assessor Técnico, Símbolo DAS - I, matrícula nº169944.1-3, lotadoInstituto Agropolos do Ceará, ora à disposição desta Secretaria, aviajar à cidade de Iguatu (CE), nos dias 22 e 23 de outubro de 2012, afim de vistoriar e atestar Unidades Sanitárias objeto de convênio comesta Secretaria, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitáriode R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), com acréscimo de 5%de R$5,78 (cinco reais e setenta e oito centavos), totalizando R$121,43(cento e vinte e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de2012.



*** *** ***PORTARIA Nº582/2012 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR oservidor JOSÉ EDILSON GARCIA, que exerce o cargo de Motorista,matrícula nº300261.1-X, lotado Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA,ora à disposição desta Secretaria, a viajar à cidade de Martinópole (CE),nos dias 10 e 11 de outubro de 2012, a fim de conduzir a Técnica SocialGuaracimeire Matos, em visitas as famílias beneficiárias doempreendimentos habitacional, concedendo-lhe 1,5 diária, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DASCIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº583/2012 - O SECRETÁRIO DAS CIDADES, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objetode serviço, com a finalidade de realizar levantamento Topográfico doResidencial Padre Emílio Serafim, concedendo-lhes três diárias e meia,de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 05 de novembro de2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº583/2012, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL

AIRTON XIMENES DE ALBUQUERQUE Agente Administração V 16 a 19 de Martinópole (CE) 3,5 diárias 61,33 214,65outubro de 2012

LEONARDO FORTE ANASTÁCIO Agente Administração V 16 a 19 de Martinópole (CE) 3,5 diárias 61,33 214,65outubro de 2012

*** *** ***TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV PARA

MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A CINQÜENTA MIL HABITANTESPARTÍCIPES: O Governo do Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DAS CIDADES e o BANCO BONSUCESSO SA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.977, de 07 de julho de 2009, e alterações pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, pela PortariaInterministerial nº152, de 09 de Abril de 2012, respectivamente, dos Ministros de Estado das Cidades, da Fazenda e Planejamento, e ainda asportarias nº547 de 28 de novembro de 2011 e nº228 de 28 de Maio de 2012 do Ministro de Estado das Cidades e o Processo nº12412156-0.OBJETO: A promoção do acesso de famílias de baixa renda a moradias adequadas, por meio da contratação com pessoas físicasbeneficiárias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida para municípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, de operações deconcessão de subvenção econômica, destinadas à produção de unidades habitacionais. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de 2012. SIGNATÁRIOS:Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Jorge Luiz Valente Lipiani e Frderico Penido de Alvarenga, BANCOBONSUCESSO SA. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.

Petrus Henrique Gonçalves FreireCOORDENADOR JURÍDICO

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TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC NOPROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV PARA

MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A CINQÜENTAMIL HABITANTES

PARTÍCIPES: O Governo do Estado do Ceará, por intermédio daSECRETARIA DAS CIDADES e o BANCO PAULISTA SA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.977, de 07 de julho de 2009, ealterações pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, pela PortariaInterministerial no152, de 09 de Abril de 2012, respectivamente, dosMinistros de Estado das Cidades, da Fazenda e Planejamento, e ainda asportarias nº547 de 28 de novembro de 2011 e nº228 de 28 de Maio de2012 do Ministro de Estado das Cidades e o Processo nº12412154-3.OBJETO: A promoção do acesso de famílias de baixa renda amoradias adequadas, por meio da contratação com pessoas físicasbeneficiárias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida paramunicípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, deoperações de concessão de subvenção econômica, destinadas à produçãode unidades habitacionais. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de2012. SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES e Daniel Doll Lemos, BANCO PAULISTAS/A. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de2012.


*** *** ***TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO - TAC NO

PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV PARAMUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO LIMITADA A CINQÜENTA

MIL HABITANTESPARTÍCIPES: O Governo do Estado do Ceará, por intermédio daSECRETARIA DAS CIDADES e o BANCO LUSO BRASILEIROSA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº11.977, de 07 de julho de2009, e alterações pela Lei 12.424, de 16 de junho de 2011, pelaPortaria Interministerial no152, de 09 de Abril de 2012, respectivamente,dos Ministros de Estado das Cidades, da Fazenda e Planejamento, e aindaas portarias nº547 de 28 de novembro de 2011 e nº228 de 28 de Maio de2012 do Ministro de Estado das Cidades e o Processo nº12412150-0.OBJETO: A promoção do acesso de famílias de baixa renda amoradias adequadas, por meio da contratação com pessoas físicasbeneficiárias, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida paramunicípios com população limitada a cinqüenta mil habitantes, deoperações de concessão de subvenção econômica, destinadas à produçãode unidades habitacionais. DATA DA ASSINATURA: 13 de junho de2012. SIGNATÁRIOS: Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES e Selma Haibi Becker e Antônio Carlosde Lauro Castrucci, BANCO LUSO BRASILEIRO SA. SECRETARIADAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.


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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº006/CIDADES/2012PARTÍCIPES: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIADAS CIDADES e a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ(CAGECE). OBJETO: A execução das obras de substituição deadutora sob o Estádio Castelão – linha macrossistema – trecho 9-25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de SPU nº09664852-0, doGoverno do ESTADO DO CEARÁ, consoante decisão do titular daS.CIDADES, devendo sujeitar-se às disposições da Lei de DiretrizesOrçamentárias – LDO/2012 (Lei Estadual nº14.983, de 02 de agosto de2011); da Lei de Licitações (Lei Federal nº8.666/1993) e suas alteraçõesposteriores; da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANnº01/2005, de 27 de janeiro de 2005, publicada no D.O.E. de 31.01.2005.VALOR: O valor global dos recursos é de R$3.012.457,65 (três milhões, dozemil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), sendoR$R$1.341.900,56 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, novecentosreais e cinquenta e seis centavos) da Fonte Tesouro do Estado eR$1.670.557,09 (um milhão, seiscentos e setenta mil, quinhentos e cinquentae sete reais e nove centavos) da Fonte Aumento de Capital. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.17.512.032.19845.01.449051.00.0(Fonte 00 – TE); e 43100001.17.512.032.19845.01.449051.95.2(Fonte 95 – Aumento de Capital). VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a partir dadata da publicação. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DAASSINATURA: 31 de outubro de 2012. SIGNATÁRIOS: Carlo FerrentiniSampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e GotardoGomes Gurgel Júnior, DIRETOR-PRESIDENTE DA CAGECE.SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.


*** *** ***TERMO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº139/2012

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste atorepresentada por seu Secretário Executivo das Cidades, CARLOFERRENTINI SAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1)Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebradosdeverão ocorrer em conformidade com o respectivo CronogramaFinanceiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desdeque respeitada a programação financeira do Governo do Estado e asdeterminações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação doTransferidor prorrogar, automaticamente, a vigência na hipótese deatraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da CláusulaSétima, do Termo de Ajuste nº242/CIDADES/2010 e no inciso IV, doart.13, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato período de atrasoverificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPUnº12412476-3. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo deAjuste identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa aintegrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazode 05 (cinco) meses, a partir de 28/10/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 26 de outubro de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio,SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES.

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA Nº139/2012

Nº ANO BENEFICIÁRIO OBJETO VIGÊNCIAANTERIOR

242 2010 Município de Tauá A construção da Praça no Bairro Alto Nelândia, no Município de Tauá/CE 28.10.2012



O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo das Cidades, CARLO FERRENTINISAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrerem conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente,a vigência na hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sexta, do Termo de Ajuste nº284/CIDADES/2010e no inciso IV, do art.13, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato períodode atraso verificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº12411588-8. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo deAjuste identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 05(cinco) meses, a partir de 30/09/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 29 de outubro de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES.




284 2010 Município de Morrinhos Obra de pavimentação em pedra tosca na Rua Antônio Pelegrino (trecho 02), 30.09.2012Rua Manuel Peregrino, Rua José Ibiapina Rocha (continuação – Bairro São Luis),Rua Joaquim Rocha, Rua Girassol, Rua São Manuel, Rua do Futuro (trecho 02),Rua do Amor (trecho 02), no Município de Morrinhos/CE.



O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo das Cidades, CARLO FERRENTINISAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrerem conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente,a vigência na hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Sétima, do Termo de Ajuste nº253/CIDADES/2010e no inciso IV, do art.13, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato períodode atraso verificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº12411590-0. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo deAjuste identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 06(seis) meses, a partir de 30/05/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 29 de outubro de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES.



253 2010 Município de Morrinhos pavimentação em pedra tosca na Rua da Alegria, Rua SDO (ligação), Rua Bom 30.05.2012Futuro, Rua Boa Esperança, Rua do Amor (trecho 01), Rua São Mateus(trecho 01), Rua São Mateus (trecho 02) e Rua Triunfo no BairroSão Luiz, no Município de Morrinhos.



O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo das Cidades, CARLO FERRENTINISAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Termos de Ajuste celebrados deverão ocorrerem conformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Transferidor prorrogar, automaticamente,a vigência na hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto no §2º, da Cláusula Nona, do Termo de Ajuste nº374/CIDADES/2010e no inciso IV, do art.13, da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº03 de 16 de junho de 2008, correspondente ao exato períodode atraso verificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº12410120-8. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Termo deAjuste identificado no ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 03(três) meses, a partir de 28/09/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 29 de outubro de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIOEXECUTIVO DAS CIDADES.



374 2010 Município de Mauriti Construção da 2ª etapa do Galpão dos Feirantes 28.09.2012


*** *** ***TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº134/2012

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo, CARLO FERRENTINISAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Convênios celebrados deverão ocorrer emconformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigênciana hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto na alínea “e”, inciso I, da cláusula sexta, do Convênio firmado e no inciso IV,do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01 de 27 de janeiro de 2005, correspondente ao exato período de atrasoverificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº12412777-0. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Convênio identificadono ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 04 (quatro) meses, a partirde 28/09/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 29 de outubro de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES.


ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº134/2012


213 2010 Município de Acarape/CE Construção da pista de cooper na Avenida Ricardo Ferreira de Castro, 28.09.2012na sede do Município de Acarape/CE.


*** *** ***TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº135/2012

O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DAS CIDADES, neste ato representada por seu Secretário Executivo, CARLO FERRENTINISAMPAIO, no uso de suas atribuições, e considerando: 1) Que a liberação de recursos, relativamente a Convênios celebrados deverão ocorrer emconformidade com o respectivo Cronograma Financeiro previsto nos Planos de Trabalho que lhe são afetos, desde que respeitada a programaçãofinanceira do Governo do Estado e as determinações da fonte de financiamento; 2) Que é obrigação do Concedente prorrogar, de ofício, a vigênciana hipótese de atraso na liberação dos recursos, conforme previsto na alínea “e”, inciso I, da cláusula sexta, do Convênio firmado e no inciso IV,do art.9º da Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAG nº01 de 27 de janeiro de 2005, correspondente ao exato período de atrasoverificado; e 3) O que consta no Processo Administrativo SPU nº12411181-5. RESOLVE: Formalizar a prorrogação do Convênio identificadono ANEXO-I do presente Termo, que passa a integrar este instrumento, independente de transcrição, por um prazo de 10 (dez) meses, a partir de01/03/2012. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE. Fortaleza, 29 de outubro de 2012. Carlo Ferrentini Sampaio, SECRETÁRIO EXECUTIVO DASCIDADES.

ANEXO I - DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Nº135/2012


238 2010 Município de Morada Nova/CE Pavimentação em paralelepípedo de 2.200 m² de área e 550 m de drenagem 01.03.2012e passeios em de ruas sem denominação próximas da Igreja no Distrito deLagoa Grande, no município de Morada Nova/CE


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº285/2008I - ESPÉCIE: Décimo Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº285/2008-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA EESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS DE ADIMINISTRAÇÃO DECONDOMÍNIO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº8007.002238/2012-00-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$511.036,79 (quinhentos eonze mil, trinta e seis reais e setenta e nove centavos), sendo o valormensal de R$42.586,40 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e seisreais e quarenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembrode 2012, para terminar em 30 de novembro de 2013; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 9 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José AlbertoAlves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece;Antônio Alves Filho, Diretor Comercial da Cagece e Denise MarquesSales, Representante da Contratada.

Gotardo Gomes Gurgel JúniorDIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº305/2008

I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº305/2008-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO ECONSTRUÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Leinº8.666/93 - Processo nº0220.000088/2012-73-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal doContrato nº305/2008-Proju-Cagece, que passa a ser de R$156.344,07(cento e cinqüenta e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e setecentavos); IX - VALOR GLOBAL: R$1.876.128,81 (hum milhão,oitocentos e setenta e seis mil, cento e vinte e oito reais e oitenta e umcentavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo

inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 19 de outubrode 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretorde Gestão Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho, Diretor Comercialda Cagece e Geraldo Batista de Freitas, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº308/2008-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: NOVA SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DECONDOMÍNIO LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº8007.002235/2012-03-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$503.416,00 (quinhentos etrês mil, quatrocentos e dezesseis reais), sendo o valor mensal deR$41.951,33 (quarenta e um mil, novecentos e cinqüenta e um reais etrinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de dezembrode 2012, para terminar em 30 de novembro de 2013; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 9 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José AlbertoAlves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece eDenise Marques Sales, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº16/2009-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA; V -ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 - Processonº0149.000053/2012-80-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -


OBJETO: realinhamento do valor mensal do Contrato nº16/2009-Proju-Cagece, que passa a ser de R$441.877,75 (quatrocentos equarenta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e setenta e cincocentavos); IX - VALOR GLOBAL: R$5.302.532,95 (cinco milhões,trezentos e dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e noventa e cincocentavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendoinalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 26 de setembrode 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretorde Gestão Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho, DiretorComercial da Cagece e Marilia Lopes Camelo, Representante daContratada.



I - ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº21/2009-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: DINÂMICA ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS EOBRAS LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-TAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0220.000050/2012-09-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: realinhamento do valor mensal do Contratonº21/2009-Proju-cagece, que passa a ser de R$209.060,90 (duzentose nove mil, sessenta reais e noventa centavos); IX - VALOR GLOBAL:R$2.508.730,75 (dois milhões, quinhentos e oito mil, setecentos etrinta reais e setenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA:; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas econdições; XII - DATA: 22 de agosto de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José AlbertoAlves de Albuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece;André Macêdo Facó, Diretor de Operações da Cagece e Geraldo HenriqueAraújo, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº139/2009-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: ECC RENT A CAR LTDA; V - ENDEREÇO:Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, daLei nº8.666/93 - Processo nº0103.001164/2012-21-Cagece; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato emreferência, por mais 03 (três) meses; IX - VALOR GLOBAL:R$11.499,93 (onze mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventae três centavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 01 de novembro de2012, para terminar em 31 de janeiro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:01 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes GurgelJúnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de AlbuquerqueJúnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e Eduardo Leal NetoBrandão, Representante da Contratada.



I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº206/2011-Proju-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTODO CEARÁ – CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: CRIART.SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DEMÃO DE OBRA LTDA; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57, inciso II, da Lei nº8.666/93 -Processo nº0048.000179/2012-10-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: prorrogação do Contrato em referência, por mais12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$4.786.024,71 (quatromilhões, setecentos e oitenta e seis mil, vinte e quatro reais e setenta eum centavos), sendo o valor mensal de R$398.835,39 (trezentos enoventa e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e novecentavos); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 27 de outubro de 2012, paraterminar em 26 de outubro de 2013; XI - DA RATIFICAÇÃO:Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA:9 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes GurgelJúnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque

Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho,Diretor Comercial da Cagece e Gabriela Dantas de Gois Queiroz,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 135/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: MSV MULTI SERVIÇOS LTDA-ME.OBJETO: Serviços de Buffet (Lanche/Almoço) para Programa“Conhecendo Nossa Cagece” – Lotes 01 e 02. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº20120125 - Processo nº0236.000157/2012-42-Cagece -Contrato nº135/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$38.679,60 (trinta e oito mil,seiscentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), sendo: R$7.680,00(sete mil, seiscentos e oitenta reais) para o Lote 01 e R$30.999,60(trinta mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos),para o Lote 02 pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: recursos Próprios da Cagece. DATA DAASSINATURA: 14 de Setembro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo GomesGurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves deAlbuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; AntônioAlves Filho, Diretor Comercial da Cagece e Thamara Lorena MagalhãesTrindade, Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 150/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOSLTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção nos Sistemasde Água e Esgoto das Unidades de Negócios do Interior tais como: Retiradade Tubos, Assentamento de Tubulação, Retirada de Vazamentos e Fugas,Limpeza de Poços de Visita, Desobstrução de Rede, com Fornecimento deMateriais e Equipamentos, referente ao Lote nº01 – UNBAC.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública Nacionalnº20120008/CAGECE/CCC - Processo nº0187.000003/2012-92-Cagece -Contrato nº150/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$1.822.588,62 (hum milhão,oitocentos e vinte e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta edois centavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 05 deOutubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor deGestão Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho, Diretor Comercial daCagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 151/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOSLTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção nos Sistemasde Água e Esgoto das Unidades de Negócios do Interior tais como: Retiradade Tubos, Assentamento de Tubulação, Retirada de Vazamentos e Fugas,Limpeza de Poços de Visita, Desobstrução de Rede, com Fornecimento deMateriais e Equipamentos, referente ao Lote nº02 – UNBAJ.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública Nacionalnº20120008/CAGECE/CCC - Processo nº0187.000003/2012-92-Cagece -Contrato nº151/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 36(trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$585.596,45 (quinhentos eoitenta e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cincocentavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 05 deOutubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor deGestão Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho, Diretor Comercial daCagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante da Contratada.


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CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: DOIS PONTOS EMPREENDIMENTOSLTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Manutenção nosSistemas de Água e Esgoto das Unidades de Negócios do Interior taiscomo: Retirada de Tubos, Assentamento de Tubulação, Retirada deVazamentos e Fugas, Limpeza de Poços de Visita, Desobstrução de Rede,com Fornecimento de Materiais e Equipamentos, referente ao Lotenº05 – UNBCL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência PúblicaNacional nº20120008/CAGECE/CCC - Processo nº0187.000003/2012-92-Cagece - Contrato nº154/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$801.056,56(oitocentos e um mil, cinqüenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos)pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 05de Outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior,Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior,Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; Antônio Alves Filho, DiretorComercial da Cagece e Epifanio José Almeida e Silva, Representante daContratada.



Nº DO DOCUMENTO 158/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: SOLUCION EMPREENDIMENTOSLTDA. OBJETO: Execução de Serviços de Expansão nos Sistemasde Água e Esgoto das Unidades de Negócios da Capital, comFornecimento de Materiais e Equipamentos, referente ao Lote nº03 –UNMTS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Concorrência Pública Nacionalnº20120009/CAGECE/CCC - Processo nº0187.000022/2012-37-Cagece -Contrato nº158/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$6.245.420,40 (seismilhões, duzentos e quarenta e cinco mil, quatrocentos e vinte reais equarenta centavos) pagos em serviços efetivamente executadosDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos da Cagece. DATA DAASSINATURA: 8 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo GomesGurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves deAlbuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece; AntônioAlves Filho, Diretor Comercial da Cagece e Stenis e Silva Alencar,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 163/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: GLÁUCIA LIMA GRESS – AUTOMAX.OBJETO: serviços sistemáticos e continuados, de manutençãopreventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais,genuínas ou legítimas (incluindo fluidos e baterias) e acessóriospara os caminhões da marca Ford que compõem a frota da Cagece.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20120163-Cagece -Processo nº0103.000830/2012-96-Cagece - Contrato nº163/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro)meses. VALOR GLOBAL: R$284.417,09 (duzentos e oitenta e quatromil, quatrocentos e dezessete reais e nove centavos) pagos em serviçosefetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursosoriundos da CAGECE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidenteda Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretor de GestãoEmpresarial da Cagece e Emílio Benevides Gress, Representante daContratada.



Nº DO DOCUMENTO 165/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: FORTCAR RENTAL LTDA – ME. OBJETO:Serviços de Locação de Veículos, Sem Motorista, SemCombustível, para atender a Frota da Cagece, na Capital e no Interiordo Estado – Lote 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico

nº20110299 - Processo nº0103.000743/2011-02-Cagece - Contratonº165/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta)meses. VALOR GLOBAL: R$3.519.998,40 (três milhões, quinhentos edezenove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 23 deOutubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretorde Gestão Empresarial da Cagece e Sérgio Mauricio Dufrayer Coelho,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 166/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: SUPORTE COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Serviçosde Locação de Veículos, Sem Motorista, Sem Combustível, paraatender a Frota da Cagece, na Capital e no Interior do Estado – Lote 02.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110299 -Processo nº0103.000743/2011-02-Cagece - Contrato nº166/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.VALOR GLOBAL: R$1.282.999,80 (hum milhão, duzentos e oitenta edois mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) pagosem serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubrode 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretorde Gestão Empresarial da Cagece e Luiza Rosa Helena da Silva,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 167/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: FORTCAR RENTAL LTDA – ME. OBJETO:Serviços de Locação de Veículos, Sem Motorista, SemCombustível, para atender a Frota da Cagece, na Capital e no Interiordo Estado – Lote 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20110299 - Processo nº0103.000743/2011-02-Cagece - Contratonº167/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta)meses. VALOR GLOBAL: R$7.027.998,60 (sete milhões, vinte e setemil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos) pagos emserviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Recursos Próprios da Cagece. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubrode 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo Gomes Gurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves de Albuquerque Júnior, Diretorde Gestão Empresarial da Cagece e Sérgio Mauricio Dufrayer Coelho,Representante da Contratada.



Nº DO DOCUMENTO 168/2012CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: FORTCAR RENTAL LTDA – ME. OBJETO:Serviços de Locação de Veículos, Sem Motorista, SemCombustível, para atender a Frota da Cagece, na Capital e no Interiordo Estado – Lote 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº20110299 - Processo nº0103.000743/2011-02-Cagece - Contratonº168/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta)meses. VALOR GLOBAL: R$1.758.996,60 (um milhão, setecentos ecinqüenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e sessentacentavos) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DAASSINATURA: 23 de Outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo GomesGurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves deAlbuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e SérgioMauricio Dufrayer Coelho, Representante da Contratada.


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CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ –CAGECE CONTRATADA: SUPORTE COMERCIAL DEEQUIPAMENTOS & ALIMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Serviçosde Locação de Veículos, Sem Motorista, Sem Combustível, paraatender a Frota da Cagece, na Capital e no Interior do Estado – Lote 05.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20110299 -Processo nº0103.000743/2011-02-Cagece - Contrato nº169/2012-Proju-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses.VALOR GLOBAL: R$6.960.000,00 (seis milhões, novecentos e sessentamil reais) pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios da Cagece. DATA DAASSINATURA: 23 de Outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: Gotardo GomesGurgel Júnior, Diretor-Presidente da Cagece; José Alberto Alves deAlbuquerque Júnior, Diretor de Gestão Empresarial da Cagece e LuizaRosa Helena da Silva, Representante da Contratada.


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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

PORTARIA Nº288/2012 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁEM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista oque consta no processo nº12602547-9 do VIPROC, RESOLVENOTIFICAR O FALECIMENTO de MARCO ANTÔNIORODRIGUES MONTEIRO, matrícula nº125933-1-7, que exercia afunção de Agente de Administração, ocorrido em 23 de outubro de 2012,conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho,em 25 de outubro de 2012, com fundamento no art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 05 denovembro de 2012.

Almir Bittencourt da SilvaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM EXERCÍCIO


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº08/2012

CEDENTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃOSUPERIOR – SECITECE, CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32, sediadanesta Capital, na Avenida Dr. José Martins Rodrigues, nº150 – EdsonQueiroz, Fortaleza - Ceará CEP: 60.811-340. CESSIONÁRIO:SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA - SPA, CNPJ sob onº13265581/0001-35, com sede nesta Capital, na Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, nº150 – Edson Queiroz, Fortaleza - Ceará CEP:60811-340,. OBJETO: A Cessão de Uso, da CEDENTE àCESSIONÁRIA, do mobiliário constituído de uma (01) geladeira,capacidade 270 litros, modelo RG-3000, cor bege, marca Esmaltec, s/n748039442, consoante a Movimentação de Bens nº059/2012, parteintegrante deste termo, independente de transcrição, destinado àCESSIONÁRIA, para ser utilizado em suas dependências, visandocolaborar com o desenvolvimento de suas atividades administrativas..FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis nº8.666/93 e 8.883/94, com suasposteriores alterações e no processo nº12602424-3. VIGÊNCIA: Peloprazo de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. FORO: Fortaleza -Ceará. DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2012. SIGNATÁ-RIOS: Almir Bittencourt da Silva, SECRETÁRIO DA SECITECE, emexercício, pela CEDENTE e Ricardo Nogueira Campos Ferreira,SECRETÁRIO DA SPA, pela CESSIONÁRIA..

Stela Silvia Ponte SoaresADVOGADA

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1318/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias, com fundamento nos arts.24, inciso IVe 28 da Lei nº14.116, de 26 de maio de 2008 e tendo em vista o queconsta do Processo nº12235775-2/SPU, RESOLVE MAJORAR o

percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONALconcedido a servidora ROSA MARIA SALANI MOTA, ocupante docargo de Professor, classe Adjunto, Ref. M, do Grupo OcupacionalMagistério Superior - MAS, matrícula nº05602.1-9, portadora do títulode Doutor em Saúde Coletiva, de 60% (sessenta por cento) para 80%(oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partirde 12/06/2012. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 07 de agosto de 2012.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº1873/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suasatribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processonº12237674-9/SPU, com fundamento no Art.20, da Lei nº14.116, de26/05/2008 regulamentado pelo Decreto nº30.382, de 06/12/2010, DOE08/12/2010 e Resolução nº734/2010-CONSU de 27/04/2010, DOE12/05/2010 RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através daPROGRESSÃO, com vigência a partir de 14/11/2010, a docenteMARIA ELANE DE CARVALHO GUERRA, matrícula nº06811.1-3,lotada no Centro de Educação, Ciências e Tecnologia da Região dosInhamuns - CECITEC, vinculada à Coordenação do Curso de CiênciasBiológicas, da referência E para a referência F, classe Assistente.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE,em Fortaleza, 08 de outubro de 2012.

José Jackson Coelho SampaioPRESIDENTE


I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº02 AO CONTRATO Nº129/2010 QUEENTRE SI FAZEM DE UM LADO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE E A EMPRESA PROCONSULTS/S LTDA; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana,nº1700 - Itaperi - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: PROCONSULTS/S LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Lívio Barreto, nº445 – DionísioTorres – Fortaleza-CE – CEP: 60.130-110, inscrita no CNPJ sobnº03.693.089/0001-07; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Sétima do ContratoPrincipal, inciso II do art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suas posterioresalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1. O presenteinstrumento tem por objeto a prorrogação da execução dos serviçospor mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$18.000,00 (dezoitomil reais); X - DA VIGÊNCIA: 3.1. O novo prazo de execução dosserviços será de 01.01.2013 a 31.12.2013, resultando em umarepercussão financeira no valor de R$18.000,00 (dezoito mil reais);XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1. Continuam em vigor as demais Cláusulasdo Contrato Original não alterado por este documento; XII - DATA: 16de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José JacksonCoelho Sampaio - FUNECE e Sr. Joaquim Izídio Neto - PROCONSULTS/S LTDA.

Roberta NunesPROCURADORA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Termo Aditivo nº02 ao Contrato Nº141/2010 que entre sicelebram, de um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUALDO CEARÁ – FUNECE e do outro, a Empresa THYSSENKRUPPELEVADORES S/A; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE; III -ENDEREÇO: Av. Paranjana, nº1700 - Itaperi - Fortaleza/CE; IV -CONTRATADA: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A ; V -ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065 – Dionísio Torres, Fortaleza,CNPJ:90.347.840/0011-90; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Quarta, do ContratoOriginal c/c o inciso II do Art.57 da Lei Federal nº8.666/93 e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Opresente instrumento tem por objeto a prorrogação por mais 12(doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$7.848,00 (sete mil oitocentose quarenta e oito reais); X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência doAditivo contará a partir de 01/01/2013 até 31/12/2013, resultando emuma repercussão financeira no valor de R$7.848,00 (sete mil oitocentose quarenta e oito reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigoras demais Cláusulas do Contrato original não alterados por esteinstrumento; XII - DATA: 10 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS:


Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr.Rodrigo Frank de Souza Gomes - Gerente da THYSSENKRUPPELEVADORES S/A | Sr. Sidney Brasil Coelho - Coordenador daTHYSSENKRUPP ELEVADORES S/A.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº02 ao Contrato nº142/2010 que entre si fazemde um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; II -CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, nº1700 - Itaperi -Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ -SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº60, CEP:60.415-510, inscrita no CNPJ sob o Nº07.341.423/0001-14; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Fundamenta-se o presente Aditivona Cláusula Oitava do Contrato inicial, Caput do art.25 da Lei Federalnº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem por objeto aprorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses;IX - VALOR GLOBAL: R$60.000,00 (sessenta mil reais); X - DAVIGÊNCIA: 3.1. O novo prazo de execução dos serviços será de 01/01/2013à 31/12/2013, resultando em uma repercussão financeira no valor deR$60.000,00 (sessenta mil reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1.Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradopor este documento; XII - DATA: 16 de outubro de 2012; XIII -SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE ePaulo César Barroso Vieira - SINDIÔNIBUS.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº02 ao Contrato nº143/2010 que entre si fazemde um lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e o SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DEPASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIÔNIBUS; II -CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, nº1700 - Itaperi -Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESASDE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO CEARÁ -SINDIÔNIBUS; V - ENDEREÇO: Avenida Borges de Melo, nº60, CEP:60.415-510, inscrita no CNPJ sob o Nº07.341.423/0001-14; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. Fundamenta-se o presente Aditivona Cláusula Oitava do Contrato inicial, Caput do art.25 da Lei Federalnº8.666/93 e suas posteriores alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;VIII - OBJETO: 2.1. O presente instrumento tem por objeto aprorrogação da execução dos serviços por mais 12 (doze) meses;IX - VALOR GLOBAL: R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DAVIGÊNCIA: 3.1. O novo prazo de execução dos serviços será de 01/01/2013à 31/12/2013, resultando em uma repercussão financeira no valor deR$180.000,00 (cento e oitenta mil reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: 5.1.Continuam em vigor as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradopor este documento; XII - DATA: 16 de outubro de 2012; XIII -SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE e PauloCésar Barroso Vieira - SINDIÔNIBUS.



I - ESPÉCIE: Aditivo nº01 ao Contrato nº31/2012 que entre si fazem deum lado a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE e o TCL – TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA; II -CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ – FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Paranjana, nº1700 - Itaperi -Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: TCL – TECNOMECÂNICACOMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua D, nº291 Conjunto JardimPrimavera – Bairro: Passaré - CEP: 60.743-245, inscrita no CNPJ sobo nº11.739.588/0001-16; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.Fundamenta-se o presente Aditivo na Cláusula Oitava do Contrato inicial,nos termos do art.57, inciso II a Lei Federal nº8.666/93 e suas posterioresalterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: 2.1. O presenteinstrumento tem por objeto a prorrogação da execução dos serviços

por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: de R$63.000,00(sessenta e três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 3.1. O novo prazo deexecução dos serviços será de 01/01/2013 à 31/12/2013, resultando emuma repercussão financeira no valor de R$63.000,00 (sessenta e trêsmil reais); XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as demaisCláusulas do Contrato Original não alterado por este documento; XII -DATA: 10 de outubro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. JoséJackson Coelho Sampaio - FUNECE e Onofre Ferreira Lima - TCL –TECNOMECÂNICA COMERCIAL LTDA.



Nº DO DOCUMENTO 175/2012CONTRATANTE: Fundação Universidade Estadual do CearáCONTRATADA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS.OBJETO: Constituem objeto deste contrato as principais condiçõesde prestação e utilização do serviço público de distribuição degás canalizado , que devem ser observadas pela Concessionária epelo Usuário, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimentode Gás Canalizado, sem prejuízo do que estabelecem as demais normase regulamentos aplicáveis. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.24,inciso XXII da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato será de12 (doze) meses, contados a partir 01 de novembro de 2012,podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos Termosda Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$34.977,50 (trinta e quatromil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) pagosem conformidade de serviço DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00 PF 3118042008alocados na IG 746678000. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de2012 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr.José Jackson Coelho Sampaio - Presidenteda FUNECE e Sr. Antônio Elbano Cambraia - Diretor Presidente daCEGÁS/Sr. Aloísio Nunes de Arruda -Diretor Técnico Comercial daCEGÁS/Sr. Jorge Otoch Junior - Diretor Administrativo Financeiro daCEGÁS.



Nº DO DOCUMENTO 183/2012CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DOCEARÁ CONTRATADA: FERNANDO BACCHIN AGROPE-CUÁRIA LTDA EPP. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aAquisição de Material de Consumo (veneno) para FUNECE, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120030 e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: FORTALEZA-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo devigência deste contrato é de 03 (três) meses, contado a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$3.614,00 três milseiscentos e quatorze reais pagos em CONFORMIDADE DERECEBIMENTO DE MATERIAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31200001.12.364.500.28490.22.33903000.00.0.00 PF 3118032008na IG 739342000. DATA DA ASSINATURA: 22 DE OUTUBRO DE2012 SIGNATÁRIOS: José Jackson Coelho Sampaio - FUNECE eAlexandre Bacchin - FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDAEPP.


*** *** ***PROCESSO Nº10340191-1

ATO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICANº20100009 - FUNECE

Fica REVOGADO a Concorrência Pública nº20100009 - FUNECE,cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARAEXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DODEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DA UNIVERSIDADEESTADUAL DO CEARÁ, NO CAMPUS DO ITAPERI – EMFORTALEZA-CE, em razão da impossibilidade de contratação dasempresas participantes, tendo em vista que o objeto será atendido através


da Tomada de Preços nº20120004 (SPU Nº11224044-5). FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,26 de outubro de 2012.


*** *** ***TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº001/2012Nos termos da legislação vigente, inciso VI, do art.43 da Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores, fica o objeto do presente processo licitatório,de SPU nº10726352-1, TOMADA DE PREÇOS Nº001/2012 da FundaçãoUniversidade Estadual do Ceará – FUNECE, HOMOLOGADO emfavor da empresa MPI CONSTRUÇÕES LTDA - Lote Único, novalor global de R$146.989,97 (cento e quarenta e seis mil novecentos eoitenta e nove reais e noventa e sete centavos). FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza,26 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº198, SERIE 3 ANO IV em 17 de outubro de 2012,que publicou o Contrato Nº155/2012. Onde se lê: R$14.089,11(Quatorze mil, oitenta e nove reais e onze centavos) - VALOR GLOBAL.Leia-se: 11.745,00 (onze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) -VALOR GLOBAL. Fortaleza, 26 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº181, SERIE 3 ANO IV EM 21 DE SETEMBRO DE2012, que publicou o CONTRATO Nº154/2012. Onde se lê:31200001.12.364.500.28559.22.33903900.00.0.00 PF-3118072008.Leia-se: 31200001.12.364.500.28490.22.33903900.00.0.00 PF-3118032008. Fortaleza, 29 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº205, SERIE 3 ANO IV DE 26 DE OUTUBRO DE2012, que publicou o Contrato 176/2012. Onde se lê: 59.972,00(cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e dois reais). Leia-se:23.056,00 (vinte e tres mil, cinquenta e seis reais) - VALOR GLOBAL.Fortaleza, 26 de outubro de 2012.


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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

PORTARIA Nº382/2012-GR - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº122207505/VIPROC, considerando a docente fazer jús a ascensão anterior ao adventoda Lei nº14.116, de 26/05/2008, publicada no Diário Oficial de 27/05/2008,e com fundamento no Art.1º do Decreto nº22.449, de 18/03/1993,disciplinado pelo Art.9º, Inciso III da Resolução nº06/96-CONSUNI,publicada no Diário Oficial do Estado em 14/10/2008, RESOLVECONCEDER ASCENSÃO FUNCIONAL através da PROMOÇÃOdo nivel II classe Auxiliar para o nível V classe Assistente,correspondendo à referência *D nos termos da Lei nº14.116/2008, aProfessora MARIA DE FÁTIMA VASQUES MONTEIRO, matrícula430795.1-4, folha 6758, lotado no Departamento de Enfermagem,vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da Saúde-CCBS destaFundação, com vigência a partir de 20 DE AGOSTO DE 2007.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, emCrato/CE, 04 de outubro de 2012.

Antonia Otonite de Oliveira CortezPRESIDENTE

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOL-VIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

CORRIGENDANo Diário Oficial nº234, SÉRIE 3, ANO I, que publicou o Extrato deContrato 10/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 dedezembro de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembrode 2010. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.

Angela Pellegrini StudartORDENADORA DE DESPESAS


No Diário Oficial nº084, SÉRIE 3, ANO III, que publicou o extrato decontrato 08/2011. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereirode 2011. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2011.Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº086, SÉRIE 3, ANO III, que publicou o Extrato deContrato 09/2011. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 29 de marçode 2011. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2011.Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº151, SÉRIE 3, ANO III, que publicou o Extrato deContrato 25/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 15 de junhode 2011. Leia-se : DATA DA ASSINATURA:04 de julho de 2011.Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº234, SÉRIE 3, ANO I, que publicou o Extrato deContrato 07/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA:10 dedezembro de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembrode 2010. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº093, SÉRIE 3, ANO III, que publicou o Extrato deContrato 11/2011. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 19 de abrilde 2011. Leia-se: DATA DA ASSINATURA:21 de março de 2011.Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº234, SÉRIE 3, ANO I, que publicou o Extrato deContrato 14/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 dedezembro de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembrode 2010. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº234, SÉRIE 3, ANO I, que publicou o Extrato deContrato 01/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 dedezembro de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembrode 2010. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.


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CORRIGENDANo Diário Oficial nº234, SÉRIE 3, ANO I, que publicou o Extrato deContrato 06/2010. Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 10 dedezembro de 2010. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 14 de dezembrode 2010. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº084, SÉRIE 3, ANO III, que publicou o Extrato deContrato 05/2011. Onde se lê : DATA DA ASSINATURA: 09 defevereiro de 2011. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 14 de março de2011. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



No Diário Oficial nº087, SÉRIE 3, ANO III, que publicou o Extrato deContrato 02/2011. Onde se lê : DATA DA ASSINATURA: 09 defevereiro de 2011. Leia-se: DATA DA ASSINATURA: 11 de março de2011. Fortaleza, 23 de outubro de 2012.


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FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº148/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/93,RESOLVE DESIGNAR, o servidor FRANCISCO LEOPOLDOMOREIRA FILHO, matrícula nº100.529.1-2, ocupante da função deadministrador, como Gestor do Contrato nº036/2012, firmado entre oNUTEC e a empresa FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA.FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza, 24 de outubro de 2012.

Lindberg Lima GonçalvesPRESIDENTE



*** *** ***PORTARIA Nº149/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/93, RESOLVEDESIGNAR, o servidor FRANCISCO LEOPOLDO MOREIRA FILHO,matrícula nº100.529.1-2, ocupante da função de administrador, como Gestordo Contrato nº039/2012, firmado entre o NUTEC e a empresa FORD MOTORCOMPANY BRASIL LTDA. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIAINDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 24 de outubro de 2012.




*** *** ***PORTARIA Nº150/2012 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEODE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suasatribuições legais e em conformidade com o art.67 da Lei nº8.666/93,RESOLVE DESIGNAR, o servidor RONEY SÉRGIO MARINHO DEMOURA, matrícula nº100.538.1-1, ocupante da função de engenheiro civil,como Gestor do Contrato nº037/2012, firmado entre o NUTEC e a empresaOK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP.FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ -NUTEC, em Fortaleza, 25 de outubro de 2012.


René Teixeira BarreiraSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORRegistre-se e publique-se.

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CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará -NUTEC CONTRATADA: NAPRO ELETRÔNICA INDUSTRIALLTDA , inscrita no CNPJ sob o nº57.816.183/0001-35. OBJETO:Constitui objeto deste contrato o Serviço de Calibração eAtualização de Software dos Equipamentos do Laboratório deInspeção e Segurança Veicular do NUTEC, conforme especificaçõestécnicas e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência doEdital do Pregão 20120010 e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº20120010, e seus anexos,os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suasalterações, e, ainda, outras leis especiais necessÃ¡rias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza - CE,para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderemser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da suaassinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único doart.61 da Lei nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$11.600,00 (onzemil e seiscentos reais) pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMEN-TÁRIA: 31200006.19.573.070.19694.01.339039.70.2 e 31200006.19.573.070.28794.01.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA: 05 deoutubro de 2012 SIGNATÁRIOS: LINDBERG LIMA GONÇALVES -Representante legal da CONTRATANTE e LUIS DONIZETI MERLI -Representante legal da CONTRATADA.

Maria Gina de Sousa Alves MesquitaPROCURADORA JURÍDICA


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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº21/2012 - FUNCEME/IFAS

LOCADORA: INSTITUTO DE FORMAÇÃO E ASSISTÊNCIASOCIAL - IFAS - sediada em Fortaleza - CE, à Rua José Sombra, 440,Bairro Parque Araxá, inscrito no C.N.P.J. sob o nº07.268.279/0001-38.LOCATÁRIA: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA ERECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, com sede nesta Capital, àAvenida Rui Barbosa, 1246, Aldeota, inscrita no C.N.P.J. sob onº07.191.406/0001-48. OBJETO: Aluguel do imóvel situado na Av.Rui Barbosa, 1246, Aldeota, Fortaleza-CE para funcionamento da sedeadministrativa da FUNCEME. VALOR GLOBAL: 169.200,00 (Cento esessenta e nove mil e duzentos reais), a ser pago em 12 (doze) parcelasmensais no valor de R$14.100,00 (quatorze mil e cem reais). FORMADE PAGAMENTO: O mencionado aluguel deverá ser pago pelaLOCATÁRIA ao representante legal da LOCADORA, até o dia 05(cinco) do mês subsequente ao vencido, mediante apresentação dorespectivo recibo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se opresente Contrato na Dispensa de Licitação nº02/2012,com base noArt.24, inciso X da Lei Fedral Nº8.666/1993 e o que consta nos processosadministrativos protocolizados sob os nos12661761-9, 12661861- 5 e12661856 –9/FUNCEME. VIGÊNCIA: O prazo da Locação oracontratada, é de 12 (doze) meses, ou seja, de 22 de outubro de 2012 a 21de outubro de 2013. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de outubrode 2012. ASSINANTES: Maria Eliete de Araújo representante legal daLOCADORA e Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins, representantelegal da LOCATÁRIA. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 25 de outubro de2012.

Inah Maria de AbreuPROCURADORA JURÍDICA

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SECRETARIA DA CULTURA


CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIADA CULTURA - SECULT, CNPJ sob o nº07.954.555/0001-11CONTRATADA: empresa ARTE PRODUÇÕES DE EVENTOSARTÍSTICOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ sob o nº00.584.628/0001-81.OBJETO: Constitui objeto deste a contratação de serviço de eventos degrande porte, na alocação de materiais/equipamentos eprestação de serviços na realização da X Bienal Internacional do


Livro do Ceará, a realizar-se de 8 a 18 de novembro de 2012, no Centrode Eventos do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do PregãoPresencial nº20120014 e seus anexos, os preceitos do Direito Público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$757.430,00 setecentos e cinquenta e sete mile quatrocentos e trinta reais pagos em ate 30 (trinta) dias contadosda data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestadapelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27100009.13.392.008.19645.01.33903900.00.0.00. DATA DAASSINATURA: 06 de novembro de 2012 SIGNATÁRIOS: FranciscoJosé Pinheiro - Secretário da Cultura e Natanael Grangeiro Cortez-Representante Legal.

Francisco José PinheiroSECRETÁRIO DA CULTURA

*** *** ***TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº158/2012

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRESI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIADA CULTURA - SECULT E O SR. LUIZ LENO SILVA DE FARIAS,PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. OBJETO: Constitui objetodo presente Termo a concessão de apoio financeiro, que o Estado doCeará presta ao Selecionado, através do Fundo Estadual de Cultura -FEC, para execução do Projeto “ PROJETO DE OFICINAS DEPERCUSSÃO COMO BASE DE CULTURA AFRO BRASILEIRA” daCategoria PROJETOS EM CATEGORIAS DIVERSAS, devidamenteaprovado no VIII Edital Ceará de Incentivo às Artes 2011, publicado noDiário Oficial do Estado nº218, em 17 de novembro de 2011.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de1993, e suas alterações, na Lei Estadual Nº13.811/06 e Decreto RegulamentarNº28.442/06 e alterações posteriores, no VIII Edital Ceará de Incentivo àsArtes 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, nº218, em 17 de novembrode 2011, na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLANNº01/05. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2013.VALOR: R$18.750,00 (dezoito mil e setecentos e cinquenta e cincoreais), sendo R$15.000,00 (quinze mil) oriundos dos recursos financeirosdo Fundo Estadual de Cultura – FEC e R$3.750,00 (três mil) oferecidoscomo contrapartida do SELECIONADO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:27200004.13.392.007.19474.01.33904800.70.2.00. DATA DA ASSINA-TURA: 17 de setembro de 2012. ASSINANTES: FRANCISCO JOSÉPINHEIRO - Secretário da Cultura e LUIZ LENO SILVA DE FARIAS -Selecionado. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 05 de novembrode 2012.

Ricardo Augusto Sousa Carvalho LimaADVOGADO

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE designar os SERVIDORES: FRANCISCO CRISTIANOMACIEL DE GOES, matrícula nº407926.1.9, VALÉRIA PASCOAL DEOLIVEIRA, matrícula nº101996.1.1, ZULEIDE DE ALBUQUERQUEFRAGA, matrícula nº1098.1.9, lotados na Secretaria do DesenvolvimentoAgrário – SDA, CLAUDIA COELHO RAMALHO TEIXEIRA, matrículanº600385.1.1 e ANAMARIA BERNARDINE BRAGA, MATRÍCULAnº088168.2.4, lotadas na Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG,para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Coordenadorado Processo Seletivo Simplificado para admissão por tempo determinado,para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público daSecretaria do Desenvolvimento Agrário conforme autorizado pela Leicomplementar nº112, de 18 de junho de 2012, publicada no Diário Oficialdo Estado em 16 de julho de 2012, sendo-lhes atribuída a Gratificaçãoprevista no art.3º, §§1º e 2º, da Lei nº13.920, de 24 de julho de 2007,alterada pela Lei nº14.087, de 12 de março de 2008, a partir da data dapublicação do extrato de contratação da empresa realizadora no DiárioOficial do Estado, até a data da homologação do referido certame.PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.

Domingos Gomes de Aguiar FilhoGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ EM EXERCÍCIO

Antônio Eduardo Diogo de Siqueira FilhoSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

José Nelson Martins de SousaSECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

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PORTARIA Nº1150/2012 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no usode suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidorFRANCISCO AUGUSTO DE SOUZA JÚNIOR, ocupante do cargoPresidente da ADAGRI, matrícula nº001697-1-4, desta Agência, a viajarà cidade de Fortaleza/Belém - PA/Fortaleza, no periodo de 07 a 09/11/2012,a fim de participar de reuniao do Forum dos Executores de DefesaAgropecuaria - FONESA, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, novalor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta eseis centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor totalde R$887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reaise cinquenta e seis centavos), totalizando R$1.123,66 (um mil cento evinte três reais e sessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da Agência de Defesa Agropecuária doEstado do Ceará, 21200011.20.604.028.21362.22.33901400.00.0.30.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,06 de novembro de 2012.

Antônio Rodrigues de AmorimSECRETÁRIO ADJUNTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO


*** *** ***TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº008/2011 (PROCESSO Nº12462792-7)A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscritano CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital naAv. Bezerra de Menezes, 1820, em Fortaleza, Ceará, neste ato legalmenterepresentada pelo seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, apt. 301, Torre III,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, resolve RESCINDIRo CONTRATO Nº008/2011, celebrado com a PACONOLPAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA,estabelecida na rua Pinto Madeira, nº437, Centro, Fortaleza-CE inscritano CNPJ sob o nº07.084.619/0001-70, CGF sob nº06.106.063-1, aquidenominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO, brasileiro,casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua José Lourençonº435, Apto. 500, CPF 031.854.863-15, RG 2001002109610 SSP/CE,mediante a cláusula a seguir: OBJETO: Fica rescindido de pleno Direitoo CONTRATO Nº008/2011, em conformidade com o teor do ProcessoAdministrativo nº12462792-7, que tem como objeto a reforma emodernização das instalações físicas da Secretaria do DesenvolvimentoAgrário – SDA, situada na Av. Bezerra de Menezes, 1820, Fortaleza -CE; DISTRATO: Que não há saldo financeiro no referido contrato,tendo a contratante pago todo serviço apresentado pela contratada,não havendo pois nenhum saldo remanescente a ser reclamado; FORO:Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é competentea Justiça Estadual do Estado do Ceará, comarca de Fortaleza.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza,18 de outubro de 2012.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº011/2011 (PROCESSO Nº12462790-0)A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA, inscritano CNPJ/MF sob o Nº07.954.563/0001-68, com sede nesta Capital naAv. Bezerra de Menezes, 1820, em Fortaleza, Ceará, neste ato legalmenterepresentada pelo seu Secretário JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,brasileiro, casado, Engº agrônomo, inscrito no CPF/MF sob onº228.763.323-53 e portador da Cédula de Identidade nº926.761 SSP/CE, residente e domiciliado na Rua Ipê nº205, apt. 301, Torre III,Bairro Vila Ellery, Fortaleza/CE, CEP: 60.320-040, resolve RESCINDIRo CONTRATO Nº011/2011, celebrado com a PACONOLPAVIMENTADORA E CONSTRUTORA DO NORDESTE LTDA,estabelecida na rua Pinto Madeira, nº437, Centro, Fortaleza-CE inscritano CNPJ sob o nº07.084.619/0001-70, CGF sob nº06.106.063-1, aquidenominada CONTRATADA, neste ato representada por seu Sócio-Administrador, LUIS CARLOS DE ALMEIDA CARNEIRO, brasileiro,casado, comerciante, residente e domiciliado na Rua José Lourençonº435, Apto. 500, CPF 031.854.863-15, RG 2001002109610 SSP/CE,mediante a cláusula a seguir: OBJETO: Fica rescindido de pleno Direito


o CONTRATO Nº011/2011, em conformidade com o teor do ProcessoAdministrativo nº12462790-0, que tem como objeto a reforma do Parquede Exposição Cesar Cals – EXPOECE (1ª ETAPA), Fortaleza - CE;DISTRATO: Que não há saldo financeiro no referido contrato, tendo acontratante pago todo serviço apresentado pela contratada, não havendopois nenhum saldo remanescente a ser reclamado; FORO: Para dirimiras questões oriundas do presente instrumento, é competente a JustiçaEstadual do Estado do Ceará, comarca de Fortaleza. SECRETARIA DODESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 18 de outubro de 2012.

Jerônimo Correia de OliveiraCOORDENADOR DA ASJUR

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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº756/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercíciode suas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar osFISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS PEDRO CHAGAS DEOLIVEIRA NETO, matrícula nº169444-1-6 e MILTON DE CARVALHONETO, matrícula nº199821-1-4, para compor a Comissão de SanidadeAnimal na participação desta Agência de Defesa Agropecuária do Estadodo Ceará - ADAGRI, nos eventos agropecuários denominados 2ª ETAPADA III TRÍPLICE COROA e PRIMEIRA REUNIÃO ENTRE AMIGOSVAQUEJADA CROATÁ, no dia 20 de outubro de 2012, nos municípiosde Caucaia e São Gonçalo do Amarante/Ce. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, Fortaleza, 18 de outubro de 2012.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº757/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercíciode suas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar osFISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS JOSE ERISVALDO MAIAJUNIOR, matrícula nº169426-1-8 e ANA GLAUCIA C. M. GONCALVES,matrícula nº169415-1-4, para compor a Comissão de Sanidade Animalna participação desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado doCeará - ADAGRI, no evento agropecuário denominado VAQUEJADACLUBE DOS 25, no dia 20 de outubro de 2012, no município deFortaleza/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 19de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº758/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercíciode suas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar osFISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS FRANCISCO FABIANORIBEIRO ROCHA, matrícula nº199845-1-6, ROGER HENRIQUESOUSA DA COSTA, matrícula nº169420-1-4, DANILO LEITEFERNANDES, matrícula nº199799-1-1, e FELIPE FRANCELINOFERREIRA, matrícula nº199808-1-2, para compor a Comissão deSanidade Animal na participação desta Agência de Defesa Agropecuáriado Estado do Ceará - ADAGRI, no evento agropecuário denominado IIEXPOARARIPE, no período de 25 a 27 de outubro de 2012, no municípiode Araripe/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza,23 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº759/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar os SERVIDORES

ANDREA LEITE DE CARVALHO, matrícula nº199801-1-1 e EUDSONMAIA DE QUEIROZ JUNIOR, matrícula nº199804-1-3, para compora Comissão de Sanidade Animal na participação desta Agência de DefesaAgropecuária do Estado do Ceará - ADAGRI, no evento Agropecuáriodenominado FEIRA DE ANIMAIS DE QUIXADÁ, nos dias 24 e 25 deoutubro de 2012, no município de Quixadá/Ce. AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA, Fortaleza, 22 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº760/2012 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI, no exercíciode suas atribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004,alterada pela Lei nº14.481 de 08/10/2009, RESOLVE designar osFISCAIS ESTADUAIS AGROPECUÁRIOS GEORGE CANDIDONOGUEIRA, matrícula nº199813-1-2, VANESSA VIEIRA CHAVES,matrícula nº199837-1-4, PAULO HENRIQUE PAIXAO, matrículanº199862-1-7, e CRISTIANO BENEDITO DA SILVA, matrículanº169379-1-6, para compor a Comissão de Sanidade Animal naparticipação desta Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará- ADAGRI, no evento agropecuário denominado II GRANDEVAQUEJADA, no período de 26 a 28 de outubro de 2012, no municípiode Iguatu/Ce. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, Fortaleza, 23de outubro de 2012.



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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0897/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processonº12046471-3 da Coordenadoria de Gestão de Pessoas;CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional doservidor; CONSIDERANDO ainda, o equívoco ocorrido na ascensãofuncional através da Progressão Horizontal do servidor abaixo nominado,RESOLVE EXCLUIR, a partir de 01 de setembro de 2009, da PortariaNº0629/2012, publicada no D.O.E de 12/09/2012, da referência 13para 14, o nome do servidor ANTONIO ROBERIO TEIXEIRARODRIGUES, matrícula nº161668-1-2, lotado na Secretaria daEducação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 18 de outubro de 2012.

Maria Izolda Cela de Arruda CoelhoSECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***PORTARIA Nº0899/2012 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais econsiderando ser direito dever da Administração Pública há necessidadede regularização da situação funcional dos professores no que concernea Progressão Horizontal referente ao ano de 2009. CONSIDERANDO,que a Progressão Horizontal, é direito adquirido fundamentado no art.26da Lei nº12.066 de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art.4º da Leinº12.416 de 17 de março de 1995, combinado com o Decreto nº30.574,de 08 de junho de 2011, com efeito financeiro e funcional retroativo a01 de setembro de 2009. CONSIDERANDO, ainda, que os professoresalbergados por esta Portaria tiveram Promoção Vertical, por força denova titulação, em período posterior a implementação das condiçõespara concessão da Progressão Horizontal, regulamentada pelo Decretosupracitado. CONSIDERANDO, finalmente, ser dever-direito daAdministração Pública a correção de situações que desequilibrem asrelações com seus servidores, atendendo aos princípios da Legalidade,Moralidade e Razoabilidade. RESOLVE: Conceder Progressão Horizontalaos PROFESSORES discriminados no anexo I, parte integrante destaPortaria, observado o direito adquirido no ano de 2009. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 18 de outubro de2012.



ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0899 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

Ascensão do MagistérioPeríodo de Digitação: 24/08/2012 A 24/08/2012

Enquadramento: 14 Lei: Lei 12066/93 Art.26 - Art.11 Tipo de Ascensão: Progressão Horizontal Ano: 2009Categoria: Professores

Ordem Matrícula Nome Cargo/Referência Anterior Cargo/Referência Atual Processo Vigência Crede

1 22100115936711 MARIO CEZAR AMORIM DE OLIVEIRA K044 Professor Especializado 21 K044 Professor Especializado 22 114313601 01/09/2009 06/04/2011 21

*** *** ***PORTARIA Nº0900/2012 - GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e considerandoser direito dever da Administração Pública há necessidade de regularização da situação funcional dos professores no que concerne a ProgressãoHorizontal referente ao ano de 2010. CONSIDERANDO, que a Progressão Horizontal, é direito adquirido fundamentado no art.26 da Lei nº12.066de 13 de janeiro de 1993, alterado pelo art.4º da Lei nº12.416 de 17 de março de 1995, combinado com o Decreto nº30.575, de 08 de junho de 2011,com efeito financeiro e funcional retroativo a 01 de setembro de 2010. CONSIDERANDO, ainda, que os professores albergados por esta Portariativeram Promoção Vertical, por força de nova titulação, em período posterior a implementação das condições para concessão da ProgressãoHorizontal, regulamentada pelo Decreto supracitado. CONSIDERANDO, finalmente, ser dever-direito da Administração Pública a correção desituações que desequilibrem as relações com seus servidores, atendendo aos princípios da Legalidade, Moralidade e Razoabilidade. RESOLVE:Conceder Progressão Horizontal aos PROFESSORES discriminados no anexo I, parte integrante desta Portaria, observado o direito adquiridono ano de 2010. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 18 de outubro de 2012.


ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0900 DE 18 DE OUTUBRO DE 2012

Ascensão do MagistérioPeríodo de Digitação: 27/08/2012 A 27/08/2012

Enquadramento: 14 Lei: Lei 12066/93 Art.26 - Art.11 Tipo de Ascensão: Progressão Horizontal Ano: 2010Categoria: Professores

Ordem Matrícula Nome Cargo/Referência Anterior Cargo/Referência Atual Processo Vigência Crede

1 22100115936711 MARIO CEZAR AMORIM DE OLIVEIRA K044 Professor Especializado 22 K044 Professor Especializado 23 114313601 01/09/2010 06/04/2011 21

*** *** ***PORTARIA Nº0936/2012-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art.210, inciso II, da Lei nº9.826, de14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta dos processos nos12224249-1 e 11678916-6/SPU, RESOLVE determinar a instauração dePROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar da ProcuradoriaGeral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora MARILENA SALES PARENTE, ocupante do cargo deProfessor Iniciante I, matrícula nº059718-1-0, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art.199, inciso III, §1º, da Lei nº9.826/74 (Estatutodos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), em razão de conduta que caracteriza abandono de cargo/função, a partir de 22 de outubro de1995, até a presente data, passível da sanção prevista no caput do referido artigo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 01 de novembrode 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 995/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SERVIDOR ORIGEM DESTINOMATRÍCULA/CARGO PERÍODO QUANTIDADE VR. DIÁRIA VR. TOTALDESCRIÇÃO DO OBJETIVO TIPO DO TRANSPORTE

ANTONIA GISELA MAGALHÃES ARAUJO SANTA QUITERIA CANINDE22100112259212/K044 DNS-3 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - REUNIÃO COM OS DIRETORES. ONIBUSFRANCISCA MORORO MENEZES SANTA QUITERIA CANINDE22100105421810/D045 DAS-3 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EDUCACENSO. ONIBUSFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE PARAMOTI22100148222412/DAS-1 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMNETO DAS ESCOLAS. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE CARIDADE22100148222412/DAS-1 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO AS ESCOLAS APOIADA. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE ITATIRA22100148222412/DAS-1 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAR ESCOLA APOIADA. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE SANTA QUITERIA22100148222412/DAS-1 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO A ESCOLA APOIADA. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE GENERAL SAMPAIO22100148222412/DAS-1 11/09/2012 a 11/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - ACOMPANHAMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL APOIADA. VEICULO SEDUC


FRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE FORTALEZA22100148222412/DAS-1 12/09/2012 a 14/09/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - FORMAÇÃO DOS FORMADORES DE MATEMÁTICA 3º AO 5º ANO PAIC. VEICULO SEDUCFRANCISCO FABIO SOUSA XAVIER CANINDE FORTALEZA22100148222412/DAS-1 25/09/2012 a 28/09/2012 3,5 77,10 269,85PARTICIPAR DE OFICINA - REALIZAÇÃO DE OFICINA PARA A DINAMIZAÇÃO DO ACERVO 3º AO 5º ANO. VEICULO SEDUCMARIA APARECIDA FARIAS PROTASIO SANTA QUITERIA CANINDE22100106801919/D025 DAS-3 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO ESTADUAL EDUCACENSO. ONIBUSMARIA ELIZABETE FERREIRA DE ALMEIDA SANTA QUITERIA CANINDE22100105420210/D010 DAS-3 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE CAPACITAÇÃO - CAPACITAÇÃO EDUCACENSO. ONIBUS

TOTAL: 791,16

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CANINDÉ, 03 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia

SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO



NIVANEI DA SILVA BRAGA FORTALEZA CAMOCIM,BARROQUINHA,GRANJA22100107490712/D045 DAS-4 17/09/2012 a 21/09/2012 4,5 61,33 275,99CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 275,99

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 11 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia




ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM SOBRAL22100112076312/K044 DNS-2 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE ENCONTRO - ENCONTRO DA MACRO B EM SOBRAL VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM FORTALEZA22100112076312/K044 DNS-2 10/09/2012 a 11/09/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE EVENTO - REALIZAÇÃO DO SORTEIO DAS 125 ESCOLAS QUE ENTRARÃO NO VEICULO SEDUCPROEMI/JOVEM DO FUTURO 2013ELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM MARTINOPOLE22100112076312/K044 DNS-2 12/09/2012 a 12/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM BARROQUINHA22100112076312/K044 DNS-2 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM FORTALEZA22100112076312/K044 DNS-2 16/09/2012 a 17/09/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE SEMINARIO - SEMINARIO ESTADUAL DA PESQUISA:DIAGNOSTICO DAS AÇÕES VEICULO SEDUCDE ALFABETIZAÇÃO E EJAELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM URUOCA22100112076312/K044 DNS-2 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUCELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM SOBRAL22100112076312/K044 DNS-2 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE EVENTO - 1º FÓRUM REGIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA MACRO B- VEICULO SEDUCEM SOBRALELVIRA MARIA FERNANDES VERAS CAMOCIM GRANJA22100112076312/K044 DNS-2 26/09/2012 a 26/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUCJOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM MARTINOPOLE22100112079419/K291 DAS-1 12/09/2012 a 12/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUCJOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM BARROQUINHA22100112079419/K291 DAS-1 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUC



JOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM URUOCA22100112079419/K291 DAS-1 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUCJOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM SOBRAL22100112079419/K291 DAS-1 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE EVENTO - 1º FORUM TECNOLOGICO REGIONAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL VEICULO SEDUCDA MACRO B-EM SOBRALJOAO EUDMAR DE ALMEIDA CAMOCIM GRANJA22100112079419/K291 DAS-1 26/09/2012 a 26/09/2012 0,5 77,10 38,55ASSISTENCIA TECNICA AO MUNICIPIO - DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DO SPAECE VEICULO SEDUC

TOTAL: 670,77

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CAMOCIM, 03 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia




ANDREA CARLA CHAVES NAPOLIAO HORIZONTE BEBERIBE22100116053619/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar da Formação - Luz do Saber VEICULO SEDUCCLOVES LEONEL DE ALENCAR NETO HORIZONTE BEBERIBE22100108879311/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de chamada pública nas escolas VEICULO SEDUCCLOVES LEONEL DE ALENCAR NETO HORIZONTE BEBERIBE (DISTRITO DE BEBERIBE)22100108879311/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar de chamada pública nas escolas VEICULO SEDUCELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE BEBERIBE22100119649814/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhamento e apoio as ações do LEI VEICULO SEDUCe do Centro de MultimeiosELISTENIO CHAGAS MORAIS HORIZONTE BEBERIBE22100119649814/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Acompanhamento e apoio as ações do LEI VEICULO SEDUCe do Centro de MultimeiosJOSE ISARLANO GIFFONI COSTA HORIZONTE BEBERIBE22100102156016/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR AQUISICAO DOS GENEROS E DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLA - Fiscalizar merenda VEICULO SEDUCescolar - EEM Ana FacóJOSE ISARLANO GIFFONI COSTA HORIZONTE BEBERIBE22100102156016/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR AQUISICAO DOS GENEROS E DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLA - Fiscalizar merenda VEICULO SEDUCescolar - EEEP Pedro de QueirozJOSE ISARLANO GIFFONI COSTA HORIZONTE BEBERIBE (DISTRITO DE BEBERIBE)22100102156016/K044 12/09/2012 a 12/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR AQUISICAO DOS GENEROS E DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLA - Fiscalizar merenda VEICULO SEDUCescolar - EEM Ana Facó (extensão)JOSE ISARLANO GIFFONI COSTA HORIZONTE BEBERIBE (DISTRITO DE BEBERIBE)22100102156016/K044 17/09/2012 a 17/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAR AQUISICAO DOS GENEROS E DISTRIBUICAO MERENDA ESCOLA - Fiscalizar merenda VEICULO SEDUCescolar - EEM Fca. Moreira - extensãoRINALDO COSTA DO NASCIMENTO HORIZONTE BEBERIBE22100116054011/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Levantamento da situação atual/registro fotográfico da estrutura física da E. E. M. Ana Facó VEICULO SEDUCRINALDO COSTA DO NASCIMENTO HORIZONTE BEBERIBE22100116054011/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Levantamento da situação atual/registro fotográfico da estrutura física da E. E. M. Pedro VEICULO SEDUCde QueirozRINALDO COSTA DO NASCIMENTO HORIZONTE BEBERIBE (DISTRITO DE BEBERIBE)22100116054011/K044 12/09/2012 a 12/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Levantamento da situação atual/registro fotográfico da estrutura física da E. E. M. Ana Facó - VEICULO SEDUCextensãoRINALDO COSTA DO NASCIMENTO HORIZONTE BEBERIBE (DISTRITO DE BEBERIBE)22100116054011/K044 17/09/2012 a 17/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Levantamento da situação atual/registro fotográfico da estrutura física da E. E. M. Fca. VEICULO SEDUCMoreira - extensãoSILVIA HELENA DE FRANCA HORIZONTE BEBERIBE22100116056715/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar da Formação - Luz do Saber VEICULO SEDUC

TOTAL: 453,88

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM HORIZONTE, 03 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia


*** *** ***



PORTARIA COADM NÚMERO: 1038/2012 - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas competências legais,RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordocom o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o decreto Nº30.719. de 25 de Outubro de 2011, publicado no D.O.E de27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


JOSE SOUZA DA SILVA FORTALEZA CRATEUS22100100021415/D295 DAS-4 25/09/2012 a 25/09/2012 1,0 64,40 64,40CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCJOSE SOUZA DA SILVA CRATEUS TAUA, NOVA RUSSAS, TAMBORIL, MONSENHOR

TABOSA, NOVO ORIENTE22100100021415/D295 DAS-4 26/09/2012 a 27/09/2012 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 156,40





FRANCISCO DEMONTIEZ COSTA FORTALEZA CAMOCIM,TRAIRI,BARROQUINHA22100115334312/D295 DAS-4 17/09/2012 a 19/09/2012 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33





LUIZ ALEXANDRE DA SILVA FORTALEZA JAGUARIBE, PEREIRO, IRACEMA, JAGUARETAMA,JAGUARIBARA

22100102442914/D085 DAS-4 24/09/2012 a 27/09/2012 3,5 61,33 214,66CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 214,66





FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ FORTALEZA MADALENA,QUIXERAMOBIM,IBICUITINGA2210010690601X/D085 DAS-4 20/09/2012 a 22/09/2012 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33



*** *** ***




ANA LUCIA FERREIRA CRATEUS NOVO ORIENTE2210011206621X/K044 DAS-1 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores de Português e Matemática do 9º ano e VEICULO SEDUCvisitar Esc. Eufrasino NetoANA LUCIA FERREIRA CRATEUS MONSENHOR TABOSA2210011206621X/K044 DAS-1 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação para Professores de Português e Matemática do 9º ano. VEICULO SEDUCANA LUCIA FERREIRA CRATEUS NOVA RUSSAS2210011206621X/K044 DAS-1 24/09/2012 a 24/09/2012 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Resolver questões sobre cessão de prédio escolar e servidor. VEICULO SEDUCANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 17/09/2012 a 18/09/2012 1,5 64,83 97,25REALIZAR TRABALHO - Entregar de folha de pagamento do contrato temporário e lotação. ONIBUSELIZABETE MARIA E SILVA CRATEUS FORTALEZA2210011586611X/K044 DAS-2 10/09/2012 a 14/09/2012 4,5 64,83 291,74PARTICIPAR DE OFICINA - “Luz do Saber Infantil e fotmação do PAIC. ONIBUSMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS SOBRAL22100148148514/DNS-2 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 92,52 46,26PARTICIPAR DE EVENTO - I FORUM DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS-2 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - RESOLVER ASSUNTOS DIVERSOS NA SEDUC. VEICULO SEDUCMARIA DALVA GOMES DE ALMEIDA CARNEIRO CRATEUS NOVA RUSSAS22100112154518/K044 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Acompanhamento formação educação infantil e 1º ano. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS IPAPORANGA22100112063113/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Acompanhar formação do Eixo de Educação Infantil. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 12/09/2012 a 14/09/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE CURSO - Formação de Português e Matemática do PAIC. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS CANINDE22100112063113/K044 18/09/2012 a 19/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE CURSO - Formação do Eixo de Alfabetização do PAIC. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS FORTALEZA22100112063113/K044 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE OFICINA - De elaboração do curriculo de matemática do 1º ao 5º ano. ONIBUSMARIA DE FATIMA MARQUES MOURA CRATEUS IPUEIRAS22100112063113/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Acompanhar formação educação infantil e 1º ano. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES CRATEUS NOVO ORIENTE22100112333811/K045 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 64,83 32,42MINISTRAR CURSO - Formação de Português para professores do 9º ano. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100112333811/K045 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 64,83 32,42MINISTRAR CURSO - Formação de Português para professores do 9º ano. VEICULO SEDUCMARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES CRATEUS NOVA RUSSAS22100112333811/K045 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 64,83 32,42MINISTRAR CURSO - Formação de Português para professores do 9º ano. VEICULO SEDUCMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS FORTALEZA2210011235021X/K044 12/09/2012 a 14/09/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE CURSO - Acompanhar Formação para Professores de Português e Matemática do PAIC. ONIBUSMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS FORTALEZA2210011235021X/K044 17/09/2012 a 17/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE SEMINARIO - Estadual da Pesquisa Diagnóstico da EFA no Estado do Ceará - (2001-2011). ONIBUSMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS CANINDE2210011235021X/K044 18/09/2012 a 19/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE CURSO - Formação do Eixo de Alfabetização do PAIC. ONIBUSMARLY LEONARDO DE SOUSA CRATEUS IPUEIRAS2210011235021X/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42REALIZAR TRABALHO - Acompanhar Formação Infantil e 1º ano. VEICULO SEDUCRAIMUNDO VIEIRA NETO CRATEUS NOVO ORIENTE22100147966116/K043 DAS-2 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 64,83 32,42MINISTRAR CURSO - Formação de Matemática para professores do 9º ano. VEICULO SEDUCRAIMUNDO VIEIRA NETO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100147966116/K043 DAS-2 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 64,83 32,42MINISTRAR CURSO - Formação de Matemática para professores do 9º ano. VEICULO SEDUCRAIMUNDO VIEIRA NETO CRATEUS NOVA RUSSAS22100147966116/K043 DAS-2 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 64,83 32,42MINISTRAR CURSO - Formação de Matemática para professores do 9º ano. VEICULO SEDUC

TOTAL: 1.497,15

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 06 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia


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ALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA TAUA FORTALEZA22100148150810/DAS-1 17/10/2012 a 19/10/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Supervisores. VEICULO SEDUCALANA REGIA DE OLIVEIRA GARCIA TAUA FORTALEZA22100148150810/DAS-1 22/10/2012 a 22/10/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário sobre Ensino Médio Noturno. VEICULO SEDUCANTONIA LANNUZZA GOMES LOUREIRO TAUA FORTALEZA22100115886919/K044 DAS-1 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário sobre Ensino Médio. VEICULO SEDUCANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA TAUA QUITERIANOPOLIS22100115889616/K044 04/10/2012 a 04/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português. VEICULO SEDUCANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA TAUA PARAMBU22100115889616/K044 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA TAUA ARNEIROZ22100115889616/K044 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA TAUA FORTALEZA22100115889616/K044 09/10/2012 a 11/10/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de Macrodados do SPAECE. ONIBUSANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA TAUA PARAMBU22100115889616/K044 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português. VEICULO SEDUCANTONIA VERA LÚCIA DA SILVA TAUA QUITERIANOPOLIS22100115889616/K044 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de Português. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA AIUABA22100115883812/K044 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA ARNEIROZ22100115883812/K044 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU22100115883812/K044 09/10/2012 a 09/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA QUITERIANOPOLIS22100115883812/K044 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU22100115883812/K044 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento ao LEI. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA ARNEIROZ22100115883812/K044 19/10/2012 a 19/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências. VEICULO SEDUCANTONIO SIQUEIRA LIMA NETO TAUA PARAMBU22100115883812/K044 22/10/2012 a 22/10/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - VEICULO SEDUCDENISE PEDROSO DE MORAES TAUA AIUABA22100116137812/K044 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 61,33 30,67ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCDENISE PEDROSO DE MORAES TAUA PARAMBU22100116137812/K044 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 61,33 30,67ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCDENISE PEDROSO DE MORAES TAUA AIUABA22100116137812/K044 17/10/2012 a 17/10/2012 0,5 61,33 30,67PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião do PJF. VEICULO SEDUCDIVA LIMA TAUA SANTA TEREZA (DISTRITO DE TAUA)22100147965314/K043 DAS-1 04/10/2012 a 04/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCDIVA LIMA TAUA PARAMBU22100147965314/K043 DAS-1 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências. VEICULO SEDUCDIVA LIMA TAUA PARAMBU22100147965314/K043 DAS-1 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCDIVANE FEITOSA MARIZ ALEXANDRINO TAUA FORTALEZA22100105531519/K044 DAS-2 17/10/2012 a 18/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário do Ensino Medio. ONIBUSELVIRA SOUSA GOMES LOIOLA TAUA FORTALEZA22100147970911/K043 DNS-3 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário sobre Ensino Médio. ONIBUSJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA QUITERIANOPOLIS22100112161719/K044 04/10/2012 a 04/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI. VEICULO SEDUCJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA PARAMBU22100112161719/K044 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências. VEICULO SEDUCJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA FORTALEZA22100112161719/K044 09/10/2012 a 11/10/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE OFICINA - Oficinas micro-dados do SPAECE. ONIBUS


JOSE JURACY MOTA LIMA TAUA QUITERIANOPOLIS22100112161719/K044 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI Escola Indígena. VEICULO SEDUCJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA PARAMBU22100112161719/K044 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento do LEI. VEICULO SEDUCJOSE JURACY MOTA LIMA TAUA FORTALEZA22100112161719/K044 19/10/2012 a 19/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro sobre as tecnologias digitais da inf. e comunicação VEICULO SEDUCJOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO TAUA CRATEUS22100147966914/K043 DAS-2 02/10/2012 a 03/10/2012 1,5 68,07 102,11PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro dos financeiros. VEICULO SEDUCJOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO TAUA PARAMBU22100147966914/K043 DAS-2 04/10/2012 a 05/10/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - Acompanhar inscrição dos alunos no simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO TAUA ARNEIROZ22100147966914/K043 DAS-2 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Acompanhar inscrição dos alunos no simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO TAUA PARAMBU22100147966914/K043 DAS-2 09/10/2012 a 10/10/2012 1,5 64,83 97,25VISITAR ESCOLAS - Acompanhar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO TAUA PARAMBU22100147966914/K043 DAS-2 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de matemática. VEICULO SEDUCJOSE WELLITON RODRIGUES DO NASCIMENTO TAUA QUITERIANOPOLIS22100147966914/K043 DAS-2 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação de matemática VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA FORTALEZA22100148150713/DAS-1 01/10/2012 a 03/10/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar de audiência sobre o PAIC com a COPEM e Formação SPAECE no dia a VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA QUITERIANOPOLIS22100148150713/DAS-1 04/10/2012 a 04/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA AIUABA22100148150713/DAS-1 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA ARNEIROZ22100148150713/DAS-1 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA PARAMBU22100148150713/DAS-1 09/10/2012 a 09/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCJOSÉ WILTON GONÇALVES MARTINS TAUA CRATEUS22100148150713/DAS-1 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 80,96 40,48PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro Macroregional do Eixo de Gestão do PAIC. VEICULO SEDUCJUVENILIA BEZERRA FILHA TAUA PARAMBU22100115888512/K044 DAS-2 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Apresentação de Projeto na Feira de Ciências. VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA CRATEUS22100106189113/D045 DAS-1 02/10/2012 a 03/10/2012 1,5 80,96 121,43PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro dos financeiros. VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA QUITERIANOPOLIS22100106189113/D045 DAS-1 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 77,10 38,55ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA AIUABA22100106189113/D045 DAS-1 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 77,10 38,55ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA ARNEIROZ22100106189113/D045 DAS-1 17/10/2012 a 17/10/2012 0,5 77,10 38,55ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA DALVA FEITOSA TAUA PARAMBU22100106189113/D045 DAS-1 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55ACOMP.PRESTACAO DE CONTA/MANUTENCAO - VEICULO SEDUCMARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA TAUA QUITERIANOPOLIS22100148150918/DAS-1 04/10/2012 a 04/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCMARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA TAUA PARAMBU22100148150918/DAS-1 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Apresentação de Projeto na Feira de Ciências. VEICULO SEDUCMARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA TAUA ARNEIROZ22100148150918/DAS-1 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência. VEICULO SEDUCMARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA TAUA PARAMBU22100148150918/DAS-1 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Acompanhamento da Superintendência na EEEP. VEICULO SEDUCMARIA JURACI FERRER FEITOSA NETA TAUA ARNEIROZ22100148150918/DAS-1 19/10/2012 a 19/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Participar da Feira de Ciências. VEICULO SEDUCMARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100107599714/K044 DAS-2 09/10/2012 a 10/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do SISP. ONIBUSMARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100107599714/K044 DAS-2 15/10/2012 a 19/10/2012 4,5 64,83 291,74PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do PDE - Interativo. ONIBUS



MARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100107599714/K044 DAS-2 25/10/2012 a 26/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário sobre Educação Especial. ONIBUSMARIA LUCIA MONTEIRO CAVALCANTE TAUA FORTALEZA22100107599714/K044 DAS-2 29/10/2012 a 29/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário do EJA. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA FORTALEZA22100148172717/DNS-2 01/10/2012 a 03/10/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião do Comitê Executivo. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA PARAMBU22100148172717/DNS-2 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Participar da FARTEC da EEEP Joaquim Filomeno Noronha. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA QUITERIANOPOLIS22100148172717/DNS-2 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com a Escola Indígena - Fidelis. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA QUIXADA22100148172717/DNS-2 09/10/2012 a 11/10/2012 2,5 84,81 212,03PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro da Superintendência Escolar. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA AIUABA22100148172717/DNS-2 16/10/2012 a 16/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Audiência com a EEM de Aiuaba. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA PARAMBU22100148172717/DNS-2 17/10/2012 a 17/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Audiência com a EEM Ana Noronha. VEICULO SEDUCMARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES TAUA PARAMBU22100148172717/DNS-2 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Audiência com a EEM Maria José Coutinho. VEICULO SEDUCSEBASTIÃO FREITAS DE SOUSA TAUA CRATEUS22100115881410/K044 02/10/2012 a 03/10/2012 1,5 68,07 102,11PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro dos Financeiros. VEICULO SEDUCSILVANA MARIA LIMA TAUA QUITERIANOPOLIS22100148150519/DAS-1 04/10/2012 a 04/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCSILVANA MARIA LIMA TAUA AIUABA22100148150519/DAS-1 05/10/2012 a 05/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCSILVANA MARIA LIMA TAUA ARNEIROZ22100148150519/DAS-1 08/10/2012 a 08/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCSILVANA MARIA LIMA TAUA PARAMBU22100148150519/DAS-1 09/10/2012 a 09/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR AS ESCOLAS E PREFEITURAS - Acompanhamento do PAIC. VEICULO SEDUCSILVANA MARIA LIMA TAUA FORTALEZA22100148150519/DAS-1 15/10/2012 a 19/10/2012 4,5 77,10 346,95PARTICIPAR DE ENCONTRO - Jornada de Gestão Escolar. ONIBUS

TOTAL: 4.490,16

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM TAUÁ, 28 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia




RAIMUNDO MAILDO FILHO FORTALEZA CRATEUS22100106978916/D085 DAS-4 04/10/2012 a 04/10/2012 1,0 64,40 64,40CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCRAIMUNDO MAILDO FILHO CRATEUS CATUNDA,MONSENHOR TABOSA,IPUEIRAS22100106978916/D085 DAS-4 05/10/2012 a 06/10/2012 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 156,40

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 02 de outubro de 2012.Maurício Holanda Maia






JOSE SOUZA DA SILVA FORTALEZA CANINDE22100100021415/D295 DAS-4 04/10/2012 a 05/10/2012 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 92,00



*** *** ***PORTARIA Nº1121/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visitar osmunicípios de Jundiaí e São José dos Campos, e participar do Seminário “Inovações no Ensino no Ceará” - Instituto Fernand Braudel, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719,de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.




NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO TOTAL CUSTO

Márcia Oliveira Cavalcante Campos Coordenadora III 15 a 18 de Fortaleza/São Paulo/ 3 1/2 189,25 50% 993,54 283,87 1.341,18 2.618,59outubro do Fortalezacorrente ano

Lucidalva Pereira Bacelar Orientadora III 15 a 18 de Fortaleza/São Paulo/ 3 1/2 189,25 50% 993,54 283,87 1.341,18 2.618,59outubro do Fortalezacorrente ano

Yedda Aguiar Freire Assessora III 15 a 18 de Fortaleza/São Paulo/ 3 1/2 189,25 50% 993,54 283,87 1.341,18 2.618,59outubro do Fortalezacorrente ano



ADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA IGUATU CARIUS22100112209517/K044 DAS-2 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME e às salas de aulas. VEICULO SEDUCADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA IGUATU JUCAS22100112209517/K044 DAS-2 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA IGUATU OROS22100112209517/K044 DAS-2 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME. VEICULO SEDUCADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA IGUATU ACOPIARA22100112209517/K044 DAS-2 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCADRIANA OLIVEIRA DE SOUZA IGUATU CATARINA22100112209517/K044 DAS-2 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100115924713/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica da SE/PJF VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU JUCAS22100115924713/K044 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica da SE. VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU OROS22100115924713/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PJF VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100115924713/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica da SE VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100115924713/K044 09/09/2012 a 10/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar em Fortaleza de uma reunião do sorteio das 125 novas escolas PJF. VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA (DISTRITO DE ACOPIARA)22100115924713/K044 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica da SE/PJF-UMARI. VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU CATARINA22100115924713/K044 24/09/2012 a 24/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PJF VEICULO SEDUC


AECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100115924713/K044 24/09/2012 a 25/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar em Fortaleza da reunião de alinhamento com os supervisores do PJF ONIBUSAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100115924713/K044 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCAECIO LUCAS DE OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100115924713/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU CARIUS22100100109312/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Adahil Barreto. VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU OROS22100100109312/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Epitácio Pessoa. VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU ACOPIARA22100100109312/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Liceu de Acopiara e EEEP Alfredo Nunes. VEICULO SEDUCANA LUCIA DA SILVA IGUATU FORTALEZA22100100109312/K044 11/09/2012 a 12/09/2012 1,5 64,83 97,25ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Resolver pendências da lotação junto a ASJUR-SEDUC. VEICULO SEDUCANTONIA BARBOSA FERNANDES IGUATU CARIUS22100115933313/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do SRM. VEICULO SEDUCANTONIA BARBOSA FERNANDES IGUATU OROS22100115933313/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do SRM. VEICULO SEDUCANTONIA BARBOSA FERNANDES IGUATU ACOPIARA22100115933313/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do SRM. VEICULO SEDUCANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA IGUATU OROS2210014797111X/K043 DNS-2 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita de acompanhamento- Extensão Palestina- Orós. VEICULO SEDUCANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA IGUATU QUIXELO2210014797111X/K043 DNS-2 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com o nucleo gestor da EEM Gonzaga Mota. VEICULO SEDUCANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA IGUATU ACOPIARA2210014797111X/K043 DNS-2 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita de acompanhamento- Extensão Barra do Ingá- Acopi VEICULO SEDUCANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA IGUATU FORTALEZA2210014797111X/K043 DNS-2 09/09/2012 a 10/09/2012 1,5 77,10 115,65PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião do PJF. VEICULO SEDUCANTONIO ROBERTO DE ARAUJO SOUZA IGUATU ACOPIARA2210014797111X/K043 DNS-2 24/09/2012 a 24/09/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião com o núcleo gestor- ENEM VEICULO SEDUCCLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU CARIUS22100115931418/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE. VEICULO SEDUCCLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU FORTALEZA22100115931418/K044 05/09/2012 a 06/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar em Fortaleza de encontro de Avaliação do Projeto UCA. ONIBUSCLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU CATARINA22100115931418/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE VEICULO SEDUCCLEUDIMAR MARIA DE MOURA ARAUJO IGUATU QUIXELO22100115931418/K044 11/09/2012 a 11/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU JUCAS2210011220681X/K044 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCEDNA MARIA LIMA SARMENTO IGUATU CATARINA2210011220681X/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU CARIUS22100112106610/K044 DAS-1 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica da SE-PPDT-PJF-SRM-NTE. VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU JUCAS (DISTRITO DE JUCAS)22100112106610/K044 DAS-1 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT/NTE- EEM Josefa Alves- VEICULO SEDUCERIGLECIA DE LIMA MATIAS IGUATU FORTALEZA22100112106610/K044 DAS-1 19/09/2012 a 21/09/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar em Fortaleza da reunião de trabalho com os supervisores do NRDEA. ONIBUSFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU OROS22100113080313/D295 DAS-4 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU QUIXELO22100113080313/D295 DAS-4 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU ACOPIARA22100113080313/D295 DAS-4 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU FORTALEZA22100113080313/D295 DAS-4 11/09/2012 a 12/09/2012 1,5 61,33 92,00CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUC



FRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU CATARINA22100113080313/D295 DAS-4 24/09/2012 a 24/09/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU OROS22100113080313/D295 DAS-4 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUCFRANCISCO JOAQUIM BEZERRA FILHO IGUATU OROS22100113080313/D295 DAS-4 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 61,33 30,67CONDUZIR VEICULO - Conduzir veículo VEICULO SEDUCFRANCISCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINO IGUATU OROS22100107422113/D045 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 61,33 30,67ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de material na Escola. VEICULO SEDUCFRANCISCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINO IGUATU ACOPIARA22100107422113/D045 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 61,33 30,67ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de material na Escola. VEICULO SEDUCFRANCISCO STELIO ALMEIDA CLEMENTINO IGUATU CATARINA22100107422113/D045 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 61,33 30,67ENTREGA DE MATERIAL - Entrega de material a EEM Pedro Jorge. VEICULO SEDUCFRANCISCO TERCIO HOLANDA DE MORAIS IGUATU FORTALEZA22100115933216/K044 DAS-1 16/09/2012 a 18/09/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE SEMINARIO - Seminário Estadual da Pesquisa Diagnóstica das ações de Alfabetização e EJ ONIBUSFRANCISCO TERCIO HOLANDA DE MORAIS IGUATU FORTALEZA22100115933216/K044 DAS-1 20/09/2012 a 20/09/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE REUNIAO - Reunião Técnica de Supervisores do NRCOM. ONIBUSISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO IGUATU CARIUS22100103465616/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME e às salas de aulas VEICULO SEDUCISABEL CRISTINA ALVES DE LIMA ADRIANO IGUATU FORTALEZA22100103465616/K044 11/09/2012 a 12/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE SEMINARIO - Fórum de Educação Infantil. ONIBUSJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU JUCAS (DISTRITO DE JUCAS)22100112282818/K291 DAS-2 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica-EEM Josefa Alves- São Pedro. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 DAS-2 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do SE. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA (DISTRITO DE ACOPIARA)22100112282818/K291 DAS-2 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do SE EEM Fco de Assis- UMARI. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 DAS-2 25/09/2012 a 25/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Planejar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 DAS-2 26/09/2012 a 26/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 DAS-2 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE AIRTON BEZERRA BASTOS IGUATU ACOPIARA22100112282818/K291 DAS-2 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU CARIUS22100112216718/K044 DAS-2 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica da SE/PJF VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU QUIXELO22100112216718/K044 DAS-2 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar de uma reunião com os professores da EEM Profº Luis Gonzaga Mota. VEICULO SEDUCJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU FORTALEZA22100112216718/K044 DAS-2 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar da I Etapa da formação do Instituto UNIBANCO para os superintend ONIBUSJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU FORTALEZA22100112216718/K044 DAS-2 19/09/2012 a 19/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar em Fortaleza do I Encontro do Grupo de Estudo sobre Reorganizaçã ONIBUSJOSE CASSIO COELHO BEZERRA IGUATU FORTALEZA22100112216718/K044 DAS-2 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar em Fortaleza da disseminação para escolas PJF 2012 da I Etapa da ONIBUSJOSE HORACIO DE CARVALHO IGUATU OROS22100112101619/K044 25/09/2012 a 25/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Planejar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE HORACIO DE CARVALHO IGUATU OROS22100112101619/K044 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCJOSE HORACIO DE CARVALHO IGUATU OROS22100112101619/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCLEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO IGUATU JUCAS (DISTRITO DE JUCAS)22100115926317/K044 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE-São Pedro -Jucás. VEICULO SEDUCLEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO IGUATU ACOPIARA22100115926317/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE VEICULO SEDUCLEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO IGUATU FORTALEZA22100115926317/K044 10/09/2012 a 12/09/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FEIRA - Participar em Fortaleza da II Mostra da Educação Ambiental da Rede Estadual de VEICULO SEDUCLEONCIO IVO DOS SANTOS FILHO IGUATU ACOPIARA (DISTRITO DE ACOPIARA)22100115926317/K044 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE- Umari- Acopiara. VEICULO SEDUC



MARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU CARIUS22100108737312/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Adahil Barreto- Carius e EEM Luiza Távora- Jucás- VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU ACOPIARA22100108737312/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Liceu Acopiara e EEEP Alfredo Nunes-Acopiara. VEICULO SEDUCMARIA DE FATIMA ROMAO IGUATU CATARINA22100108737312/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Pedro Jorge Mota. VEICULO SEDUCMARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU JUCAS22100113674019/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Luiza Távora. VEICULO SEDUCMARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU OROS22100113674019/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Epitácio Pessoa- Orós. VEICULO SEDUCMARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU CATARINA22100113674019/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Visita técnica a EEM Pedro Jorge Mota. VEICULO SEDUCMARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA IGUATU FORTALEZA22100113674019/K044 11/09/2012 a 12/09/2012 1,5 64,83 97,25ENTENDIMENTO JUNTO A SEDUC - Resolver pendências da lotação junto a ASJUR-SEDUC. VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU JUCAS22100115929014/K044 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU OROS22100115929014/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU ACOPIARA22100115929014/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do NTE VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU JUCAS22100115929014/K044 24/09/2012 a 24/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Planejar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU JUCAS22100115929014/K044 26/09/2012 a 26/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU JUCAS22100115929014/K044 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA MENDES DA COSTA IGUATU JUCAS22100115929014/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU CARIUS22100115940417/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU JUCAS (DISTRITO DE JUCAS)22100115940417/K044 04/09/2012 a 04/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT- São Pedro. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU ACOPIARA22100115940417/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU CATARINA22100115940417/K044 10/09/2012 a 10/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU QUIXELO22100115940417/K044 11/09/2012 a 11/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU ACOPIARA (DISTRITO DE ACOPIARA)22100115940417/K044 13/09/2012 a 13/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Realizar visita técnica do PPDT-UMARI. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU FORTALEZA22100115940417/K044 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar em Fortaleza do Encontro de Formação de novos Coordenadores Regi VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU FORTALEZA22100115940417/K044 24/09/2012 a 25/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE REUNIAO - Participar em Fortaleza de uma reunião. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU QUIXELO22100115940417/K044 25/09/2012 a 25/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Planejar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU QUIXELO22100115940417/K044 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARIA REGINA DA CONCEICAO NETA IGUATU QUIXELO22100115940417/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Coordenar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCMARLENILCE VIANA DE OLIVEIRA IGUATU CARIUS22100112101317/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME e às salas de aulas. VEICULO SEDUCMARLENILCE VIANA DE OLIVEIRA IGUATU ACOPIARA22100112101317/K044 06/09/2012 a 06/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCMARLENILCE VIANA DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100112101317/K044 11/09/2012 a 14/09/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - 4º Encontro de formação do 3º ao 5 º ano-matemática. ONIBUSMARLENILCE VIANA DE OLIVEIRA IGUATU ICO22100112101317/K044 19/09/2012 a 19/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - 4º Encontro de Formação para os professores formadores do eixo de alfabetiz VEICULO SEDUC



MARLENILCE VIANA DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100112101317/K044 20/09/2012 a 21/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de formação do 1º ao 5º ano-Matemática- Grupo Piloto. ONIBUSMARLENILCE VIANA DE OLIVEIRA IGUATU FORTALEZA22100112101317/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE OFICINA - Oficina de elaboração de itens para o SPAECE. ONIBUSTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU OROS22100111190715/K044 DAS-1 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 77,10 38,55VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita de acompanhamento-Extensão Palestina-Orós. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU JUCAS22100111190715/K044 DAS-1 17/09/2012 a 17/09/2012 0,5 77,10 38,55PARTICIPAR DE FEIRA - Participar da Feira de Ciências VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU CATARINA22100111190715/K044 DAS-1 26/09/2012 a 26/09/2012 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Aplicação do simulado de ENEM. VEICULO SEDUCTADEU TEIXEIRA DE SOUZA IGUATU CATARINA22100111190715/K044 DAS-1 27/09/2012 a 27/09/2012 0,5 77,10 38,55ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCTAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU FORTALEZA22100112207913/K044 10/09/2012 a 11/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do software Luz do Saber Infantil. ONIBUSTAMIRES MARIA DA SILVA PINHEIRO IGUATU ICO22100112207913/K044 18/09/2012 a 18/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - 4º Encontro de Formação para os professores do eixo de alfabetização-Lingua VEICULO SEDUCVANUZIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO IGUATU CATARINA22100116920916/K044 14/09/2012 a 14/09/2012 0,5 64,83 32,42ENTREVISTA - Participar da banca de avaliação- ENTREVISTA-processo seleção profesdor temporário. VEICULO SEDUCVANUZIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO IGUATU QUIXELO22100116920916/K044 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 64,83 32,42ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO - Planejar a aplicação do simulado do ENEM. VEICULO SEDUCVANUZIA MARIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO IGUATU FORTALEZA22100116920916/K044 28/09/2012 a 28/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE OFICINA - Participar de oficina de elaboração de itens-Empresa Avalia. ONIBUSVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU CARIUS22100112208618/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 61,33 30,67VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME e às salas de aulas. VEICULO SEDUCVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU CARIUS22100112208618/K044 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME e às salas de aulas. VEICULO SEDUCVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU OROS22100112208618/K044 05/09/2012 a 05/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES - Visita à SME VEICULO SEDUCVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU FORTALEZA22100112208618/K044 11/09/2012 a 14/09/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Formação do 3º ao 5º ano-Língua Portuguesa- 4º Bimestre. ONIBUSVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU FORTALEZA22100112208618/K044 16/09/2012 a 19/09/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE SEMINARIO - Participar de um Seminário Estadual de Pesquisas Diagnósticas -EJA/ALFABE ONIBUSVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU FORTALEZA22100112208618/K044 20/09/2012 a 21/09/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de formação do 1º ao 5º ano. ONIBUSVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU JUAZEIRO DO NORTE22100112208618/K044 22/09/2012 a 22/09/2012 0,5 77,80 38,90PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - Participar de uma formação. VEICULO SEDUCVERA MONICA PAULO MEDEIROS IGUATU FORTALEZA22100112208618/K044 23/09/2012 a 26/09/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE ENCONTRO - Participar do Encontro do SPAECE. ONIBUS

TOTAL: 5.868,94

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM IGUATU, 31 de agosto de 2012.Maurício Holanda Maia


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 1132/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


JOSE MARCOS DE SOUSA FORTALEZA AIUABA22100105873118/D085 DAS-4 10/10/2012 a 12/10/2012 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 09 de outubro de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** ***





MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE FORTALEZA JUAZEIRO DO NORTE22100112023812/K044 DAS-2 08/10/2012 a 09/10/2012 1,5 77,80 116,69VISITA TECNICA E AULAS PRATICAS - Acompanhar os roteiros turísticos dos alunos do Curso Técnico em Guia VEICULO SEDUCde Turismo da EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota no município de Amontada.MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE FORTALEZA SOBRAL22100112023812/K044 DAS-2 10/10/2012 a 10/10/2012 1,0 77,80 77,80VISITA TECNICA E AULAS PRATICAS - Acompanhar os roteiros turísticos dos alunos do Curso Técnico em Guia VEICULO SEDUCde Turismo da EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota no município de Amontada.MARIA ANALICE DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOBRAL TIANGUA,VICOSA DO CEARÁ,PARAIPABA22100112023812/K044 DAS-2 11/10/2012 a 12/10/2012 1,5 64,83 97,25VISITA TECNICA E AULAS PRATICAS - Acompanhar os roteiros turísticos dos alunos do Curso Técnico em Guia VEICULO SEDUCde Turismo da EEEP Luiz Gonzaga Fonseca Mota no município de Amontada.

TOTAL: 291,74





JANAINA SILVEIRA DE SOUSA QUIXADA FORTALEZA2210011214461X/K044 DAS-2 15/10/2012 a 19/10/2012 4,5 64,83 291,74PARTICIPAR DE ENCONTRO - 2ª Etapa da Jornada de Gestão Escolar VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA BATURITE22100103397114/K044 DAS-2 17/10/2012 a 17/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Formação de Formadores do Eixo de Educação Infantil do PAIC. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA FORTALEZA22100103397114/K044 DAS-2 18/10/2012 a 19/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Oficinas de elaboração de Itens de Matemática. VEICULO SEDUCLEIA SUEDI DO NASCIMENTO ONOFRE QUIXADA FORTALEZA22100103397114/K044 DAS-2 22/10/2012 a 23/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Ação do Eixo Alfabetização PAIC + 5 VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA BATURITE22100116065218/K044 17/10/2012 a 17/10/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro de Formação de Formadores do Eixo de Educação Infantil do PAIC. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA FORTALEZA22100116065218/K044 18/10/2012 a 19/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Oficinas de elaboração de Itens de Matemática. VEICULO SEDUCLUIZA MARIA BEZERRA HOLANDA QUIXADA FORTALEZA22100116065218/K044 22/10/2012 a 23/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE ENCONTRO - Ação do Eixo Alfabetização PAIC + 5 VEICULO SEDUCMARIA ANUNCIADA DE OLIVEIRA QUIXADA FORTALEZA22100109015213/D010 18/10/2012 a 19/10/2012 1,5 61,33 92,00PARTICIPAR DE ENCONTRO - 9º Encontro Intersetorial Regional do Cadaastro Único e Programa do Bolsa Família VEICULO SEDUC

TOTAL: 837,58

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 01 de outubro de 2012.Maurício Holanda Maia




FILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA MADALENA2210010133591X/K044 DAS-2 03/09/2012 a 03/09/2012 0,5 64,83 32,42VISITAR ESCOLAS - Transporte Escolar. VEICULO SEDUCFILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010133591X/K044 DAS-2 12/09/2012 a 14/09/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE ENCONTRO - Formação para os Formadores de Matemática - PAIC + 5. VEICULO SEDUC


FILOMENA MARIA DAMASCENO SILVA QUIXADA FORTALEZA2210010133591X/K044 DAS-2 21/09/2012 a 21/09/2012 0,5 64,83 32,42PARTICIPAR DE ENCONTRO - Encontro do Eixo Alfabetização. VEICULO SEDUC

TOTAL: 226,92

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM QUIXADÁ, 03 de setembro de 2012.Maurício Holanda Maia


*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 1142/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ FORTALEZA ACARAU,GRANJA2210010690601X/D085 DAS-4 17/10/2012 a 19/10/2012 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33





NIVANEI DA SILVA BRAGA FORTALEZA SOBRAL22100107490712/D045 DAS-4 22/10/2012 a 22/10/2012 1,0 73,60 73,60CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUCNIVANEI DA SILVA BRAGA SOBRAL TIANGUA,UBAJARA,SAO BENEDITO,

GUARACIABA DO NORTE,IPU,CROATA,C22100107490712/D045 DAS-4 23/10/2012 a 26/10/2012 3,5 61,33 214,66CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 288,26





NIVANEI DA SILVA BRAGA FORTALEZA SOBRAL22100107490712/D045 DAS-4 17/10/2012 a 19/10/2012 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33



*** *** ***PORTARIA COADM NÚMERO: 1145/2012 - A Secretária da Educação no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo como objetivo mencionadoabaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.




JOSE SOUZA DA SILVA FORTALEZA PARAMOTI,CARIDADE,CANINDE,ITATIRA,LISIEUX (DISTRITO DE SANTA Q


TOTAL: 214,66





ANTONIO ALDERI FELIX FORTALEZA REDENCAO,ANTONIO DIOGO (DISTRITO DEREDENCAO),ARACOIABA,OCARA,


TOTAL: 337,32





JOSE MARCOS DE SOUSA FORTALEZA BEBERIBE22100105873118/D085 DAS-4 16/10/2012 a 18/10/2012 2,5 61,33 153,33CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 153,33





LUIZ ALEXANDRE DA SILVA FORTALEZA IPU22100102442914/D085 DAS-4 15/10/2012 a 18/10/2012 3,5 61,33 214,66CONDUZIR VEICULO - VEICULO SEDUC

TOTAL: 214,66






ANA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES FORTALEZA ITAREMA22100111401813/K045 DAS-1 23/10/2012 a 23/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - VISITAR OS CAMPOS EXPERIMENTAIS DAS ESCOLAS DO CAMPO VEICULO SEDUCLOCALIZADAS EM ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRARIA

TOTAL: 38,55





ANTONIO FRANCISCO DA SILVA CRATEUS FORTALEZA22100109699910/D045 DAS-2 18/10/2012 a 19/10/2012 1,5 64,83 97,25PARTICIPAR DE CURSO - Participar do estudo sobre a portaria de lotação 2013. ONIBUSMANOELZITO XIMENES GOMES FILHO CRATEUS FORTALEZA22100148096913/K043 09/10/2012 a 11/10/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE OFICINA - Manipulação de Microdados do SPACE. ONIBUSMANOELZITO XIMENES GOMES FILHO CRATEUS FORTALEZA22100148096913/K043 23/10/2012 a 26/10/2012 3,5 64,83 226,91PARTICIPAR DE TREINAMENTO - Para Coordenadores Regionais e Institucionais SPACE/CAED-2012. ONIBUSMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS INDEPENDENCIA22100148148514/DNS-2 09/10/2012 a 09/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Estaduais VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS QUIXADA22100148148514/DNS-2 10/10/2012 a 11/10/2012 1,5 84,81 127,22PARTICIPAR DE CURSO - Encontro com superintendência. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS-2 15/10/2012 a 15/10/2012 0,5 77,10 38,55REALIZAR TRABALHO - Resolver assuntos na SEDUC. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100148148514/DNS-2 18/10/2012 a 18/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Indigenas. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS NOVA RUSSAS22100148148514/DNS-2 19/10/2012 a 19/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - Estaduais. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS MONSENHOR TABOSA22100148148514/DNS-2 22/10/2012 a 22/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM. Florestan Fernandes. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS NOVO ORIENTE22100148148514/DNS-2 23/10/2012 a 23/10/2012 0,5 77,10 38,55VISITAR ESCOLAS - EEM. Coelho Mascarenhas. VEICULO SEDUCMARCIO PEREIRA DE BRITO CRATEUS FORTALEZA22100148148514/DNS-2 25/10/2012 a 26/10/2012 1,5 77,10 115,65REALIZAR TRABALHO - Resolver assuntos na SEDUC e viagem para Juíz de Fora. VEICULO SEDUC

TOTAL: 960,41

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM CRATEÚS, 09 de outubro de 2012.Maria Izolda Cela de Arruda Coelho


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1159/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora DANIELA MARTINS DE CASTRO COSTA, ocupante do cargo de Articuladora, matrícula nº123347-1-0, destaSecretaria, a viajar à cidade de Foz do Iguaçu, no período de 26 a 29 de novembro do corrente ano, a fim de participar do Congresso Nacionalde Estudos Avançados sobre Terceirização na Administração Pública, concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (Cento esessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 30%, no valor total de R$757,50 (Setecentos e cinquenta e sete reais e cinquentacentavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$216,43 (Duzentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos), e passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Foz do Iguaçu/Fortaleza, no valor de R$558,72 (Quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), perfazendo umtotal de R$1.532,65 (Hum mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3ºdo artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr àconta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de2012.



*** *** ***


PORTARIA Nº1162/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de visitar econhecer a política de atendimento às crianças de 0 a 3 anos, da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, concedendo-lhes diárias, ajudade custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea B, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubrode 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1162/2012-COADM DE 19 DE OUTUBRO DE 2012

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRESCIMO TOTAL DE CUSTO

Lucidalva Pereira Bacelar Orientador III 21 a 23 de Fortaleza/ 2,5 189,25 50% 709,68 283,87 1.123,14 2.116,69outubro do Rio de Janeiro/corrente ano Fortaleza

Yedda de Aguiar Freire Assessor Técnico III 21 a 23 de Fortaleza/ 2,5 189,25 50% 709,68 283,87 1.123,14 2.116,69outubro do Rio de Janeiro/corrente ano Fortaleza

*** *** ***PORTARIA COADM Nº1165/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora FRANCISCA VALDIZIA BEZERRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº481487-1-9, destaSecretaria, a viajar à cidade de São Paulo, no período de 15 a 18 de outubro do corrente ano, a fim de visitar os municípios de Jundiaí e São José dosCampos, e participar do Seminário “Inovação no Ensino no Ceará” - Instituto Fernand Braudel, concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário deR$189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$993,54 (Novecentos e noventa e três reaise cinquenta e quatro centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$283,87 (Duzentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos), e passagemaérea, para o trecho Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, no valor de R$1.341,18 (Hum mil e trezentos e quarenta e um reais e dezoito centavos), perfazendoum total de R$2.618,59 (Dois mil e seiscentos e dezoito reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do artigo4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA COADM Nº1171/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora CHRISTIANE CRUZ PEREIRA, ocupante do cargo de Orientadora, matrícula nº159109-1-7, desta Secretaria, a viajarà cidade de Brasília, no período de 24 a 26 de outubro do corrente ano, a fim de participar de reunião na Unidade Nacional do CNPQ - Articulaçãode concessão bolsa de extensão aos estudantes do Curso Técnico em Agropecuária e da reunião na Unidade Nacional da EMBRAPA - Análise deacervo biográfico para as diciplinas zootécnicas do Curso Técnico de Agropecuária, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$189,25(Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$454,20 (Quatrocentos e cinquenta e quatro reais evinte centavos), mais 1 ajuda de custo no valor total de R$302,80 (Trezentos e dois reais e oitenta centavos), e passagem aérea, para o trechoFortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.303,38 (Hum mil e trezentos e três reais e trinta e oito centavos), perfazendo um total de R$2.060,38(Dois mil e sessenta reais e trinta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do artigo 4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.





GEORGE GOMES FERREIRA FORTALEZA TIANGUA22100115962313/K044 DAS-1 24/10/2012 a 26/10/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - DA EJA MEDIO PRESENCIAL COM OS COORDENADORES VEICULO SEDUCSUPERVISORES DAS CREDESLILIANA CASTOR FARIAS FORTALEZA TIANGUA22100112054416/K044 DAS-1 24/10/2012 a 26/10/2012 2,5 77,10 192,75PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - DA EJA MEDIO PRESENCIAL COM OS COORDENADORES VEICULO SEDUCSUPERVISORES DAS CREDESMARLENE ALVES FERREIRA FORTALEZA TIANGUA2210010754751X/D085 24/10/2012 a 26/10/2012 2,5 61,33 153,33PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - DA EJA MEDIO PRESENCIAL COM OS COORDENADORES VEICULO SEDUCSUPERVISORES DAS CREDESSILVIA MARIA SILTON PINHEIRO FORTALEZA TIANGUA22100106373917/K044 24/10/2012 a 26/10/2012 2,5 64,83 162,08PARTICIPAR DE FORMAÇÃO - DA EJA MEDIO PRESENCIAL COM OS COORDENADORES VEICULO SEDUCSUPERVISORES DAS CREDES

TOTAL: 700,91



*** *** ***


PORTARIA COADM NÚMERO: 1183/2012 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivomencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.


FATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA TIANGUA,SAO BENEDITO,CARNAUBAL22100111583318/E580 05/11/2012 a 09/11/2012 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DE VEICULO SEDUCREUNIÃO PPDFATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA TIANGUA,SAO BENEDITO,CARNAUBAL22100111583318/E580 12/11/2012 a 16/11/2012 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - FORMAÇÃO PPD VEICULO SEDUCFATIMA MARIA CANDIDO BESERRA FORTALEZA TAMBORIL,MONSENHOR TABOSA22100111583318/E580 19/11/2012 a 23/11/2012 4,5 64,83 291,74REALIZAR TRABALHO - PARTICIPAR DE VEICULO SEDUCFORMAÇÃO PPD

TOTAL: 875,22





JULIO VIEIRA LIMA FORTALEZA RUSSAS22100102778211/K044 15/10/2012 a 20/10/2012 5,5 64,83 356,57REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR MATERIAL PERMANENTE VEICULO SEDUCJULIO VIEIRA LIMA FORTALEZA IGUATU22100102778211/K044 22/10/2012 a 26/10/2012 4,5 68,07 306,32REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR MATERIAL PERMANENTE VEICULO SEDUCPAULO SERGIO BARBOSA FORTALEZA ICO22100101548719/D085 DAS-4 15/10/2012 a 20/10/2012 5,5 61,33 337,32REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR MATERIAL PERMANENTE VEICULO SEDUCPAULO SERGIO BARBOSA FORTALEZA BREJO SANTO22100101548719/D085 DAS-4 22/10/2012 a 26/10/2012 4,5 61,33 275,99REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR MATERIAL PERMANENTE VEICULO SEDUCSILVANA MOURA MONTEIRO FORTALEZA ICO22100100021512/D160 DAS-1 15/10/2012 a 20/10/2012 5,5 77,10 424,05REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR MATERIAL PERMANENTE VEICULO SEDUCSILVANA MOURA MONTEIRO FORTALEZA BREJO SANTO22100100021512/D160 DAS-1 22/10/2012 a 26/10/2012 4,5 77,10 346,95REALIZAR TRABALHO - ENTREGAR MATERIAL PERMANENTE VEICULO SEDUC

TOTAL: 2.047,20



*** *** ***PORTARIA Nº1185/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MAURÍCIO HOLANDA MAIA, ocupante do cargo de Secretário Adjunto, matrícula nº169001-1-7 desta Secretaria, aviajar à cidade de Brasília, no período de 24 a 25 de outubro do corrente ano, a fim de participar de reunião no Ministério da Educação, comHenrique Paim e Cesar Caligare, assessorando a Secretária da Educação, concedendo-lhe 1 diária e meia, no valor unitário de R$350,48 (Trezentose cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$841,14 (Oitocentos e quarenta e um reais e catorze centavos),mais 1 ajuda de custo no valor total de R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.776,70 (Hum mil e setecentos e setenta e seis reais e setenta centavos), perfazendo um total de R$3.178,60(Três mil e cento e setenta e oito reais e sessenta centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10e 11, classe I do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1187/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora MÁRCIA OLIVEIRA CAVALCANTE CAMPOS, ocupante do cargo de Coordenadora, matrícula nº481494-1-3 destaSecretaria, a viajar à cidade de Brasília, no dia 25 de outubro do corrente ano, a fim de participar de reunião com o Secretário Executivo doMinistério da Educação Henrique Paim, assessorando a Secretária da Educação, concedendo-lhe 1/2 diária, no valor unitário de R$350,48 (Trezentose cinquenta reais e quarenta e oito centavos) acrescidos de 60%, no valor total de R$280,38 (Duzentos e oitenta reais e trinta e oito centavos), mais


1 ajuda de custo no valor total de R$560,76 (Quinhentos e sessenta reais e setenta e seis centavos) e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.304,95 (Hum mil e trezentos e quatro reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$2.146,09 (Dois mile cento e quarenta e seis reais e nove centavos) de acordo com o artigo 3º; alínea “ b “, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 10 e 11, classe Ido anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2012.



*** *** ***PORTARIA Nº1189/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar doXXVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º; alínea“ b “, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de outubro de 2012.





Margarida Maria Mota Assessor Técnico III 18 a 22 de Fortaleza/ 4 1/2 189,25 40% 1.192,27 264,95 2.350,52 3.807,74novembro do Vitória/corrente ano Fortaleza

Maria Erilene Rodrigues Articuladora III 18 a 22 de Fortaleza/ 4 1/2 189,25 40% 1.192,27 264,95 2.350,52 3.807,74de Sousa novembro do Vitória/

corrente ano Fortaleza

*** *** ***PORTARIA COADM Nº1190/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ELIZABETH CHAGASGOMES, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrícula nº479253-1-2,desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no período de 21 a 22 deoutubro do corrente ano, a fim de participar do Curso de Especializaçãode Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica,concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.756,18 (Dois mil e setecentos e cinquenta eseis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesacorrer à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubrode 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1191/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR o servidor FÁBIA NAPOLEÃO ANDRADE,ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrícula nº478785-1-9, destaSecretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no período de 21 a 22 deoutubro do corrente ano, a fim de participar do Curso de Especializaçãode Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica,concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.756,18 (Dois mil e setecentos e cinquenta eseis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1192/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MORLÂNIA DEHOLANDA CHAVES, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrículanº119456-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no períodode 21 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso deEspecialização de Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissionale Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.756,18 (Dois mil e setecentos ecinquenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; §3ºdo artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,

devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1193/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora FABIANA MORAIS DECARVALHO, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrículanº163209-1-9, desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no períodode 21 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso deEspecialização de Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissionale Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.756,18 (Dois mil e setecentos ecinquenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; §3ºdo artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaSecretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1194/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANTONIA GISELAMAGALHÃES ARAÚJO, ocupante do cargo de Diretora Escolar,matrícula nº122592-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba,no período de 21 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de participar doCurso de Especialização de Gestores das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional e Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para otrecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.756,18 (Dois mile setecentos e cinquenta e seis reais e dezoito centavos), de acordo como artigo 3º; §3º do artigo 4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DOESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1195/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA MARIA TOMÁZ,ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrícula nº022937-1-4, desta


Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no período de 21 a 22 deoutubro do corrente ano, a fim de participar do Curso de Especializaçãode Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica,concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.756,18 (Dois mil e setecentos e cinquenta eseis reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA COADM Nº1196/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA DA GLÓRIABRASIL NUNES, ocupante do cargo de Diretora Escolar, matrículanº075414-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Curitiba, no períodode 21 a 22 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso deEspecialização de Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissionale Tecnológica, concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor de R$2.304,14 (Dois mil e trezentos equatro reais e catorze centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo4º; art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 19 de outubro de 2012.


*** *** ***

PORTARIA COADM Nº1199/2012 - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora LUCIANA MARIA BRITORODRIGUES, ocupante do cargo de Coordenadora, matrículanº094439-1-6, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília, no períodode 13 a 15 de outubro do corrente ano, a fim de providenciar documentaçãopara o Seminário sobre Reforma na Educação em Massachussets,concedendo-lhe passagem aérea, para o trecho Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte, no valor de R$934,08 (Novecentos e trinta e quatroreais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; §3º do artigo 4º;art.10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 11 de outubro de 2012.


*** *** ***PORTARIA Nº1204/2012 – COADM - A SECRETÁRIA DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados noAnexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com afinalidade de participar do Curso Prático e Específico para Elaboraçãode Relatórios e Pareceres Técnicos no Serviço Público, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem aérea de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8 e 10 do Decretonº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃODO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2012.





Sandra Maria Praciano de Sousa Assessor Técnico III 20 a 24 Fortaleza/ 4 1/2 189,25 40% 1.192,27 264,95 571,88 2.029,10novembro do Natal/corrente ano Fortaleza

Maria Valdelina Pereira Advogada III 20 a 24 Fortaleza/ 4 1/2 166,49 40% 1.048,86 233,08 571,88 1.853,82Rojas Arenas novembro do Natal/

corrente ano Fortaleza

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2012/

PROCESSOS Nos12634701-8/12610680-0I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº052/2012;II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Excelentíssima SenhoraSecretária da Educação MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO;III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: JMDCONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representada pelo Sr(a). JOSÉMETOM DE FREITAS DIOGENES, com a interveniência doDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravantedenominado DAE ou INTERVENIENTE, neste ato representado peloSr. Superintendente Adjunto Engº. CLÁUDIO NELSON ARAÚJOBRANDÃO, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contratonº052/2012, publicado no D.O.E de 06.06.2012, de acordo com osrespectivos Processos nos12634701-8 e 12610680-0, datados em25.09.2012 e 28.08.2012,; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, §1º, IncisoIII da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações, mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivotem como finalidade a prorrogação do prazo contratual, que tem porobjetivo REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL - EEFM ESTADO DABAHIA, em CRATO/CE, (CORRESPONDENTE AO LOTE 05 DACONCORRÊNCIA PÚBLICA 019/2009), com as ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS e PLANILHA DE QUANTITATIVOS devidamenteespecificados no Edital de Concorrência Pública nº019/2009, partesintegrantes do Contrato original, independentemente de transcrição.; IX -VALOR GLOBAL: xxxxx; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto naCLÁUSULA QUARTA que trata da vigência do contrato, ora aditado, ficaprorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 01 de outubro de 2012até 29 de novembro de 2012.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidasas demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII -DATA: 24 de setembro de 2012; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA IZOLDACELA DE ARRUDA COELHO - Secretária da Educação -CONTRATANTE, JOSÉ METOM DE FREITAS DIOGENES -

Representante Legal - CONTRATADA, CLÁUDIO NELSON ARAÚJOBRANDÃO - Superintendente Adjunto do DAE - INTERVENIENTE.TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 31 de outubro de 2012.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 2ª CREDE/ITAPIPOCA-CEPROCESSO Nº12630595-1

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPODETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmaro presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 24/05/12, 10/09/12 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar oudiminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I destetermo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária constaem planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, quepassam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. -DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições doContrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazoestabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSÉ SOARESTEIXEIRA – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 2ªCREDE - ITAPIPOCA/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.



RELAÇÃO DOS PROFESSORES A SEREM CONTRATADOS POR PRAZO DETERMINADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTARNº22/2000

PLANILHA: FINAL FOLHA: 20/10/2012

TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO:MÉDIO TIPO DE ADITIVO:AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorHorária hora/aula do Contrato mensal

98200158402311 CARLOS HENRIQUE SOUSA LEITAO 64734889368 PROF CTPD PEDAG M 105 7,255 10/10/2012 a 08/12/2012 761,7823044560Escola(s): SÃO SEBASTIÃO EEM75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 1 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 761,78

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE/TIANGUÁ-CE

PROCESSO Nº12558128-9ADITIVO

TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 04/05/12, 16/05/12, 04/06/12, 05/06/12, 10/09/12, 19/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LeiComplementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuira carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I destetermo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Correspondeao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES – Assistente Técnica do NRAF,pelo(a) Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 22 de outubro de 2012.






98200117114719 ANA VERONICA BASTOS SOUSA 81748140353 PROF CTPD LIC PLENA M T 35 8,4056 01/10/2012 a 15/01/2013 294,2023011335Escola(s): FRANCISCO COELHO DE PAULA EEFM35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200116904813 RITA DE CASSIA NOGUEIRA E SILVA 20280998368 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/10/2012 a 15/01/2013 42,03

23265876Escola(s): LICEU DE TIANGUA JOSÉ NI MOREIRA130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201230 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***


TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO:MÉDIO TIPO DE ADITIVO:REDUÇÃO


9820015007661X LUIS CARLOS DAMASCENO DE CARVALHO 263985326 PROF CTPD LIC PLENA M 35 8,4056 30/09/2012 a 15/01/2013 294,2023011335Escola(s): FRANCISCO COELHO DE PAULA EEFM135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 05/06/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 5ª CREDE/TIANGUÁ-CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 04/05/12, 07/05/12, 16/05/12, 04/06/12, 05/06/12, 27/06/12, 24/08/12, 10/09/12 - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar oudiminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexoI deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dospresentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde


ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: PAULA REGINA IBIAPINA FERNANDES – Assistente Técnica do NRAF, pelo(a)Coordenador(a) da 5ª CREDE - TIANGUÁ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 deoutubro de 2012.




TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO:MÉDIO TIPO DE ADITIVO:AMPLIAR PLANEJAMENTO


98200130939115 SHARA EMANUELLA FREIRE LIMA 3396325346 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/09/2012 a 15/01/2013 72,55195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***




98200115850213 ANTONIA CLEMILDA DE A AZEVEDO 78733464391 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 8,4056 15/08/2012 a 15/01/2013 84,0623013176Escola(s): GRIJALVA COSTA,EEFM80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200158664812 FRANCISCO TIAGO DA SILVA 4230401388 PROF CTPD 7 SEMESTRE N T 5 7,255 01/09/2012 a 15/01/2013 36,28

23244780Escola(s): EEM IRMÃ LINS105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201255 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200150151913 LEURIMAR AZEVEDO LIMA 91395976104 PROF CTPD LIC PLENA M N 40 8,4056 15/08/2012 a 15/01/2013 336,22

23013176Escola(s): GRIJALVA COSTA,EEFM60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/201260 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 24/08/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158793213 LUÍS ANTONIO RODRIGUES DE SOUSA 42637228334 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 120 7,255 24/08/2012 a 15/01/2013 870,60

23010851Escola(s): MINISTRO ANTONIO COELHO,EEFM80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200114534415 MARIA DO SOCORRO GOMES FERREIRA ALVES 48422541300 PROF CTPD LIC PLENA M T 80 8,4056 24/08/2012 a 15/01/2013 672,45

23010851Escola(s): MINISTRO ANTONIO COELHO,EEFM105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200130612612 PEDRO DE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO 10493328220 PROF CTPD LIC PLENA M 5 8,4056 01/09/2012 a 15/01/2013 42,03

23013125Escola(s): FLAVIO RIBEIRO LIMA EEFM170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***

QUANTIDADE DE CONTRATOS: 6 REPERCUSSÃO FINANCEIRA: 2.041,64

TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO:MÉDIO TIPO DE ADITIVO:REDUÇÃO


98200117189719 ANA LUCIA MARTINS BEZERRA 36278688387 PROF CTPD LIC PLENA N 75 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 630,4223242426Escola(s): DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,EEM170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200130135512 ANDRÉ FIGUEREDO PEREIRA 81675941300 PROF CTPD LIC PLENA T 30 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 252,1723265876Escola(s): LICEU DE TIANGUA JOSÉ NI MOREIRA105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 75 horas/aula ***9820011690211X ANNELIESE CRISTINA DE VASCONCELOS 22616735822 PROF CTPD LIC PLENA M 40 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 336,2223011769Escola(s): EEFM MONSENHOR AGUIAR145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200116900613 DURVALINA NOBRE MARTINS 56783744353 PROF CTPD LIC PLENA T 5 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 42,0323026693Escola(s): DELMIRO GOUVEIA,EEFM170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200158680818 EDINALVA CAMPOS SANTOS 3454753309 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 25 7,255 30/07/2012 a 15/01/2013 181,3823242426Escola(s): DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES,EEM110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 85 horas/aula ***98200130970012 FRANCISCA ALDENEIDE DE ABREU LIMA 89953185387 PROF CTPD LIC PLENA M N 40 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 336,2223011661Escola(s): DEPUTADO TOMAZ BRANDÃO EEFM200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820013013141X FRANCISCO JAMAX BEZERRA GUILHERME 7247828773 PROF CTPD LIC PLENA T 60 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 504,3423026596Escola(s): AUTON ARAGÃO,EEFM100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 40 horas/aula ***


98200130990811 GILMARA SANTANA COSTA 1048293386 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 210,14

23010886Escola(s): FARIAS BRITO EEFM

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/2012

**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***

98200130649311 JOSÉ CEZÁRIO DE SOUSA 68676727368 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 126,08

23012676Escola(s): EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES



98200158026417 LOURDES SEVERIANO SOUZA 50143760378 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 42,03

23265876Escola(s): LICEU DE TIANGUA JOSÉ NI MOREIRA



98200130169514 MARCOS CONRADO DE SA 87566435353 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 210,14

23012676Escola(s): EEM TANCREDO NUNES DE MENEZES



98200130169115 MARIA JUDITE MOREIRA CUNHA 65274890300 PROF CTPD LIC PLENA N 35 8,4056 06/09/2012 a 15/01/2013 294,20

23013125Escola(s): FLAVIO RIBEIRO LIMA EEFM


10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 10/09/2012

20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - REDUCAO aguardando publicação


98200116902519 SUZANA SILVA DE LIMA 88431215372 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 210,14

23011769Escola(s): EEFM MONSENHOR AGUIAR



98200116674915 SÍLVIO DOS SANTOS SILVA 86492870182 PROF CTPD LIC PLENA N 15 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 126,08

23011769Escola(s): EEFM MONSENHOR AGUIAR




98200158718319 WILLIAN SOUSA DAMASCENO 3306826367 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 210,14

23014385Escola(s): DEPUTADO MANOEL RODRIGUES EEFM




*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 10ª CREDE/RUSSAS-CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 10ª CREDE - RUSSAS/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 26/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horáriaconsta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: RAIMUNDOCÉLIO PEREIRA DE CARVALHO – Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 10ª CREDE - RUSSAS/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.






98200158946311 ANTONIA ALVES DO NASCIMENTO 83976957372 PROF CTPD LIC PLENA T 40 8,4056 01/08/2012 a 07/10/2012 336,2223131802Escola(s): GOVERNADOR FLAVIO MARCILIO COLÉGIO ESTADUAL10 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 50 horas/aula ***98200158971111 JOSE ARIVALDO LIBERATO DIAS FILHO 97023345 PROF CTPD LIC PLENA M T 25 8,4056 01/08/2012 a 04/04/2013 210,14

23128208Escola(s): LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA EEM65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 90 horas/aula ***98200158945811 RIVADAVIA COSTA GOMES 8445695770 PROF CTPD LIC PLENA N 25 8,4056 03/09/2012 a 22/03/2013 210,14

23124121Escola(s): BARÃO DE ARACATI EEM35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***98200130076818 WILLAM GERSON DE FREITAS 62104322391 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,4056 02/08/2012 a 07/10/2012 840,56

23127430Escola(s): MANUEL SÁTIRO EEFM40 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***


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EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 13ª CREDE/CRATEÚS-CEPROCESSO Nº12588598-9

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 13ª CREDE - CRATEÚS/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 15/03/12, 20/04/12, 04/05/12, 07/05/12, 16/05/12, 24/05/12, 25/05/12, 04/06/12, 26/06/12, 27/06/12 -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem porobjetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com ascondições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DAVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parteintegrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. -DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FRANCISCO DA SILVA –Assistente Técnico do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 13ª CREDE - CRATEÚS/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 14 de setembro de 2012.




TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO

Matrícula Nome Servidor C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Horária hora/aula do Contrato mensal

98200116529613 ADRIANA GOMES DA SILVA FERNANDES 49535781391 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***

98200117000810 AIRTON BATISTA DE ALMEIDA 53314050372 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200130793617 ALBERTO JAQUES ARAGÃO JUCÁ 38798140310 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012

**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200150335119 ALEXSANDRO BOMFIM MELO 61817414372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200116952710 ALRISMAR FERREIRA MELO 68822049349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 12ª CREDE/QUIXADÁ-CEPROCESSO Nº12561827-1

ADITIVOTERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 05/10/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa aoAcordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valor referente à alteração da carga horáriaconsta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo,que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condiçõesdo Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: TÂNIA MARIALIMA PEREIRA SILVA – Supervisora do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 12ª CREDE - QUIXADÁ/CE e os Professores constantes da relaçãoanexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.






98200158966312 JESSICA DE LIMA SILVA 5721807300 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 20 7,255 15/08/2012 a 30/11/2012 145,1023100311Escola(s): EEFM GOV.CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO80 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/10/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200158966215 LUANA NOBRE ALMEIDA 3522852303 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 40 7,255 15/08/2012 a 30/11/2012 290,2023100311Escola(s): EEFM GOV.CESAR CALS DE OLIVEIRA FILHO55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/10/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200158967513 RITA DE CASSIA VIANA GUILHERME 440126320 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 65 7,255 01/08/2012 a 07/10/2012 471,5823100133Escola(s): EEFM ABRAAO BAQUIT65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/10/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***


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98200158446416 ALTAIDES FERREIRA MELO FILHO 1674613385 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200158718017 ALVARO ALLAN COSTA SÁ DUARTE 78236177572 PROF CTPD LIC PLENA M N T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


75 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/06/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***

98200115522119 AMAURY LEITAO MELO FILHO 65577787300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012


98200116950912 ANA CLAUDIA MARTINS CAVALCANTE 75086786304 PROF CTPD LIC PLENA M T 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0660 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012


9820015864871X ANA CRISTINA RODRIGUES DE SOUSA 88477371334 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012


9820013053851X ANA EMILIA FERREIRA ESTÁCIO 79855326334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012

**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200150005917 ANA KATIA PINHO RODRIGUES 31689639334 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200130704614 ANA MARTA GOMES RIBEIRO BARROSO 68293712368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200158340618 ANA PAULA BARROS PINHO 93535554349 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,2823087196 Escola(s): EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO



98200116671916 ANA PAULA DOS SANTOS CHAVES 89432673391 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012


98200116674613 ANA ROCHELY DE SOUZA MELO 94886016391 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***9820015024511X ANTONIA CLAÚDIA DE SOUSA VASCONCELOS 75910594320 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

VIEIRA60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012


**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200114557210 ANTONIA ELEIZOANE GUERRA GOMES 64348733368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201250 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/06/2012

**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200115784016 ANTONIA ERUINDA PINHEIRO 35962178300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200130541510 ANTONIA LUSIANA MELO FERNANDES 88490424349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

23087323 Escola(s): EEFM PROFª MARIA JÚLIA FIALHO195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012


**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***9820013054711X ANTONIA NARCELIA DE OLIVEIRA 2141775302 PROF CTPD LIC PLENA N T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

23085550 Escola(s): E.E.F.M LIONS CLUB60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012

110 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012


98200158057916 ANTONIA RAQUEL ARAUJO SOARES 2038646384 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012

**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200116952419 ANTONIA RÉGIA VIEIRA NEPOMUCENO 90528794353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200117065211 ANTONIA VILMA RODRIGUES ALVES 48555851300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200158734217 ANTONIO CIRO PEREIRA SOARES 4220616381 PROF CTPD LIC PLENA M T 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0360 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012



98200114794115 ANTONIO EDMAR TELES DO NASCIMENTO 26248158304 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0375 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012


98200158764914 ANTONIO ERIVALDO DE MACEDO 88499839304 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200158747815 ANTONIO ESMAEL DE FRANÇA PORTELA 2967519367 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,28

23087196 Escola(s): EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012


**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200116952311 ANTONIO FRANCISCO DA SILVA 23592389300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06




98200158340812 ANTONIO GILMAR MAGALHÃES 810110326 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

23085711 Escola(s): COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012


**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200158421014 ANTONIO MARCIO ELIAS PIMENTEL 336435398 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06



9820015823771X ANTONIO MARCOS DA SILVA 95225870368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06



98200130070410 ANTONIO MARCOS DE LIMA MIRANDA 92089380349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200150020010 ANTONIO SEIVA CAVALCANTE SOARES 26286254315 PROF CTPD LIC PLENA M N T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,0860 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012


98200130704312 ANTONIO WILTERGLAN SOUSA ARAUJO 40435342304 PROF CTPD LIC PLENA T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200115783915 AURINEIDE RODRIGUES ALEXANDRE 85739138353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200130648714 BÁRBARA MONIK ANDRADE NUNES 766559386 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200150035115 CARLA ANDREIA DE OLIVEIRA ARAGAO 97065234304 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200150019713 CARLOS CHISTIAN MENDES MELO 168435330 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200116613312 CARLOS EDUARDO FERREIRA DORTA 81253150397 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***9820011700171X CARMEM SILVA GOMES RODRIGUES 85698431353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201220 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200150102912 CICERO BARBOSA DA SILVA VIEIRA 2481442350 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

170 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200130538013 CICERO PEREIRA CHAVES 68514204300 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200130245512 CIRYA MEYRELLES LIMA 2243966336 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***9820015871061X CLEIDIANE CRIS MATOS 2672078327 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200158237817 CRISTIANO RAMOS DE SOUZA 6001101680 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158748013 DANIEL CAVALCANTE SOARES 88523012320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200150005313 DANIELLE ALVES FELIX 94498954300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200158729019 DEBORAH RACHEL MELO DE SOUSA 3571372301 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,28

60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***98200150472612 DIANA LEITÃO JANUARIO DE SOUSA 84124733372 PROF CTPD LIC PLENA M T 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201275 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***9820011478571X DULCIVANDA MOURAO DE OLIVEIRA 26286327304 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201250 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/06/2012

**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200158649619 EDNA PAULO CAMPELO BRAGA 87518660300 PROF CTPD 7 SEMESTRE T 15 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 108,83

175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200158764612 ELIANE SOARES SALES CARVALHO 85920975334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200114546219 ELISSANDRA ALVES GONÇALVES 88530930304 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***



98200114562516 ELIZABET GONCALVES DA SILVA FRANÇA 51341468372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03



98200130648315 ELYS AYNA BEZERRA EVANGELISTA 613228308 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012


98200158747416 ERASMO ROSENDO MARTINS 3083315325 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,2850 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***98200114562214 ERIDAN SANTIAGO COUTINHO LACERDA 26451905372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200158057312 EUZUILA TEIXEIRA LOIOLA 47884339315 PROF CTPD LIC PLENA N T 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***9820015808381X FRANCIMÁRIO MACEDO OLIVEIRA 96870290300 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

23085568 Escola(s): EEFM LOURENÇO FILHO


98200114559418 FRANCISCA ANTONIA VERAS SILVA 24467707387 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012


98200158156213 FRANCISCA AUREA DE ASSIS LIMA 27281540310 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200158056618 FRANCISCA DE FATIMA OLIVEIRA MAGALHÃE 66805864372 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03



98200116955310 FRANCISCA EDINALDA LOPES GOMES 31138002852 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0375 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200114792619 FRANCISCA ELIZANDRA ARAUJO CAVALCANTE 72875496387 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 135 horas/aula ***98200114573216 FRANCISCA FRANCILURDES VIEIRA 33010030363 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200158729116 FRANCISCA LUCELIA SAMPAIO DA SILVA 393323307 PROF CTPD 7 SEMESTRE 10 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 72,55

110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200116950319 FRANCISCA LUIZETE SALES 57335923115 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200158492019 FRANCISCA MARIA LOPES DO NASCIMENTO 613225392 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200116954314 FRANCISCA MARIA OLIVEIRA SOUSA 395626382 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200158083313 FRANCISCA MIRTES SOUSA LEITÃO 316773395 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200116952214 FRANCISCA SIDCKLEIA RODRIGUES ARAUJO 50680544372 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***9820015865051X FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JÚNIOR 1816315397 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06135 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/201230 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200130399919 FRANCISCO DANILO ROSENO PEREIRA 699332354 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

195 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200114567313 FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES COUTINHO 32120630330 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

23217510 Escola(s): EEM MARIA VIEIRA DE PINHO75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/06/2012

10 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200116613118 FRANCISCO DE DEUS SALES NETO 77192109304 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

55 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***98200150078612 FRANCISCO DIJAVAN GOMES FERREIRA 60033281343 PROF CTPD 7 SEMESTRE 15 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 108,83

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200117002619 FRANCISCO GILLIARD MAGALHÃES MARTINS 89680642372 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

23089164 Escola(s): EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA130 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201220 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012

**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***9820015871741X FRANCISCO HILTON SOUZA DA SILVA 20415320330 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0350 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 55 horas/aula ***98200115522313 FRANCISCO IRAN PINHO JUNIOR 75103303 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03





98200158728918 FRANCISCO JANIO SAMPAIO BEZERRA 4012578359 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 10 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 72,55

23085550 Escola(s): E.E.F.M LIONS CLUB95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012


**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***9820011423201X FRANCISCO MARDONIO VIEIRA 36812862304 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

135 horas/Aulas de Contrato PRORROGAÇÃO publicado no D.O.E de 15/03/2012


98200130070712 FRANCISCO MOREIRA JUNIOR 42574870387 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0323085568 Escola(s): EEFM LOURENÇO FILHO



98200150020118 FRANCISCO NACELIO BATISTA RODRIGUES 81836147368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0685 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012

**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200116956112 FRANCISCO NACELIO TORRES DO NASCIMENTO 189604301 PROF CTPD LIC PLENA N T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08



98200150351114 FRANCISCO RENE BATISTA DE CARVALHO 2362817393 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0323217510 Escola(s): EEM MARIA VIEIRA DE PINHO


20 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***

98200158764817 FRANCISCO RICARDO ASSIS 40832163368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200130116011 FRANCISCO SALDANHA PINHEIRO FILHO 95584757349 PROF CTPD LIC PLENA T 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03



98200158649112 FRANCISCO SAMUEL DE FRANÇA PORTELA 4106006367 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0623087196 Escola(s): EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***

98200158717711 FRANCISCO SOARES MAGALHÃES 883926350 PROF CTPD 7 SEMESTRE 15 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 108,83180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200114554513 FRANCISCO WAGNER MARQUES VERAS 51929929315 PROF CTPD LIC PLENA N T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/06/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200130406117 FRANCISCO ÁLISSON BONFIM LUCENA 204325340 PROF CTPD 7 SEMESTRE M N T 10 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 72,55

75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/201220 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação

**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200117104519 GARLENY FERREIRA SOARES 352939346 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200158729213 GEANA BONFIM PEREIRA 94029091334 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,28


**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200130340019 GENILDA ALVES DE SOUSA 381940314 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200130445414 GENIVALDO FERNANDES DE SOUZA LIMA 1009031341 PROF CTPD 7 SEMESTRE 15 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 108,83

23085711 Escola(s): COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS

160 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200150103110 GLAUCIANE RODRIGUES MAGALHAES GOMES 89681533372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200114995811 IRANILDO CARLOS GOMES VIEIRA 75717573553 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200116602817 ISAURA LACERDA LOIOLA VERAS 39026990359 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200115674318 JACKSON CLAYTON CAMARGO BONFIM 69898618191 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200130659910 JACKSON TEIXEIRA DE SOUSA 1233094335 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200130446313 JANICE AURELIO LOPES 66953375353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200158237116 JONAS RODRIGUES LIMA 3596157323 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03





98200117002112 JOSE AURELIO TEIXEIRA ALVES 69828113368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200115403616 JOSE WILSON DE MORAIS COSTA JUNIOR 85706876304 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200115404116 JOSIANE MONTE TEIXEIRA 83152954387 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200158710717 JOVILINA ALVES DE ARAUJO 3723430317 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

23087196 Escola(s): EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012


**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***98200158238414 JOÃO FIRMO DE ARAUJO NETO 1401879365 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200114564411 JOÃO TEOMAR GONÇALVES MARQUES 12393363300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

23085711 Escola(s): COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS


**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***9820015871111X JULIANA DE ARAUJO OLIVEIRA 2066972363 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06



98200158710210 LEOMARIA INACIO DO NASCIMENTO 2689315343 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200116464910 LEONAM DOS SANTOS TEIXEIRA 61694517349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 180 horas/aula ***98200117002414 LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA 82211981372 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200150103218 LEUDIANE PORTELA FRANÇA 88610985334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200114562818 LINDALVA DA ROCHA DE SOUZA 11828331368 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0370 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

100 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO aguardando publicação**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***

98200158747718 LIVIA MARIA DA SILVA FURTADO 1888796332 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 21/12/2012 126,08200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***

98200150005712 LIZIANE SANTOS TEIXEIRA 96714972334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0395 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116952818 LUCIA DE FATIMA PORTELA SABOIA 24430927391 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200158717215 LUCILENE VICENTE BARBOSA 87908646387 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200158057215 LUCIVANDA ARAÚJO PAULINO 2030891975 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200114796215 LUIS AMARAL DIAS 16876994880 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0675 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/201235 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200116955019 LUIZA AMELIA PEREIRA RODRIGUES 61926914104 PROF CTPD LIC PLENA N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


15 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 04/06/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200150005216 LUZILÂNIA CARNEIRO MACHADO 2917737379 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200158057010 LUZIMAR CARDOSO COSTA 40755347315 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200158366919 MAIARA GOMES DE OLIVEIRA 3673865340 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200158648914 MANOEL TIAGO FERREIRA LISBOA 649213360 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

85 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/201240 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200130913213 MARCIA KLEANE ALCANTARA DO NASCIMENTO 527699330 PROF CTPD LIC PLENA M T 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200114785116 MARIA APARECIDA SOUSA RODRIGUES 88629520310 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200116952915 MARIA ARMENDES TEIXEIRA DE ARAUJO 54007836353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06





98200115784415 MARIA AURISTENE DE MACÊDO 48706779387 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200158650714 MARIA BERENICE MARTINS GOMES 65927788300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03100 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012

**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***98200158236713 MARIA CLEONICE PERES CORIOLANO 731149360 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158717819 MARIA CONSOLAÇÃO ARAÚJO SILVA 32358300306 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200150006018 MARIA DE ARAÚJO DA SILVA 23403756300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200158156914 MARIA DE FATIMA BERNARDINO CARVALHO 72776188315 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,0823085550 Escola(s): E.E.F.M LIONS CLUB



98200116954713 MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE SOUSA 35684690300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***9820011660271X MARIA DE FATIMA SOARES 45571880368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200114573119 MARIA DO CARMO LUCENA SOUSA 44131305372 PROF CTPD LIC PLENA M 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08




98200130704215 MARIA DOLORES VIEIRA DE MENEZES SANTOS 76139298334 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0360 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

**** Perfazendo um total de 65 horas/aula ***98200117000519 MARIA ELIZIANA SOUSA SILVA 96493984300 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200114546413 MARIA ERILENE VIEIRA 76394565334 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200130051114 MARIA GEICY KELLY RIBEIRO DA SILVA 95740805368 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0685 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***9820013010241X MARIA GIZELDA MAGALHÃES DE SOUSA 54952883353 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0395 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200130847318 MARIA IRENE LIMA DE MORAIS 60613386191 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 25/05/2012**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200114790012 MARIA JULIETA ARAUJO MARTINS LIMA 54954479304 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

23085550 Escola(s): E.E.F.M LIONS CLUB

70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/201225 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200158083917 MARIA LEILIVÂNIA DE FREITAS SOARES 89118073387 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


98200116443611 MARIA NEUDELIA CHAGAS DE ARAUJO 27649148300 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012**** Perfazendo um total de 120 horas/aula ***98200150472817 MARIA OZANIR BEZERRA DA SILVA 93202792334 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


98200116614815 MARIA RAQUEL BEZERRA CAVALCANTE OLIVEIRA 89118723349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0355 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 60 horas/aula ***9820015876471X MARIA ROSSILENE BEZERRA CAVALCANTE 80718710363 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0323087323 Escola(s): EEFM PROFª MARIA JÚLIA FIALHO60 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 24/05/2012

35 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***9820015003531X MARIA SOCORRO MARQUES FERREIRA 49540211387 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200130115910 Mª MIRIAM MARQUES DOS SANTOS 89897293353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

155 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200158710814 NADIA ALEXANDRINA COUTINHO LIMA 2468519370 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03

23087196 Escola(s): EEM JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO75 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201220 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/09/2012

**** Perfazendo um total de 100 horas/aula ***98200114568115 NADJA NARA COUTINHO DE CARVALHO 72538031320 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06

150 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200158421510 NANCI DONATO DE SOUSA 56875649349 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06






98200158057517 OLAVO DE MASQUITA CASTRO 1893727378 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06145 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200158747912 PEDRO CESAR TORRES LOUREIRO 298922363 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


9820015047271X PEDRO HENRIQUE LEITE DA SILVA 65804953320 PROF CTPD LIC PLENA M T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200158648817 RAFAEL PEREIRA DE SOUZA 1546663355 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


**** Perfazendo um total de 175 horas/aula ***98200130723511 RAFAEL RODRIGUES DA SILVA 1811023312 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200115783419 RAIMUNDA GOMES VIEIRA 11521694320 PROF CTPD LIC PLENA T 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,0885 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012


**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200150276619 RAIMUNDO NONATO MELO 25977940831 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200150005410 RAQUEL CRISANTE GOMES DA SILVA 99545250330 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


98200130560116 RAQUEL SOARES SALES 445551305 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0623085711 Escola(s): COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS



**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***98200130101510 REGILENE FURTADO MELO 88695930378 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


98200115814713 REJANE LUCIA DE LIMA E SOUSA 71646302320 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


98200116752517 REJANE PEREIRA DIAS 563823321 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,0323085711 Escola(s): COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS



98200130052218 RENATA BONFIM FERNANDES SOARES 95198466387 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,0685 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 07/05/2012

**** Perfazendo um total de 95 horas/aula ***98200115719818 ROCICLE DE ALMEIDA DOS SANTOS 81546807349 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 80 horas/aula ***98200130704517 ROSA VITORIANO TEIXEIRA 259849340 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 165 horas/aula ***98200116213012 ROSILDA SOARES TEIXEIRA 69918821353 PROF CTPD LIC PLENA 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 115 horas/aula ***98200158717614 SAUL TEIXEIRA DE ARAUJO 1429824310 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,28


98200130794117 SEBASTIÃO MESQUITA DE SOUZA 450905306 PROF CTPD 7 SEMESTRE 5 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 36,28


98200158710016 SHIRLEDES DOS SANTOS DE SOUZA 64111636349 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08185 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/2012

**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***98200130913019 SOLANGE BANDEIRA DOS SANTOS 88707865368 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***9820015864921X STAEL RODRIGUES DE SOUSA 88708250359 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08


98200114573615 SUZANA MIRANDA DOS SANTOS 82721050397 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06


**** Perfazendo um total de 205 horas/aula ***98200114553215 TELMA REGIA SOARES BEZERRA 25918214372 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 84,06



98200158648612 VALDIRENE VIEIRA BRAZ 2207132358 PROF CTPD 7 SEMESTRE 15 7,255 01/08/2012 a 31/12/2012 108,83200 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/05/2012

**** Perfazendo um total de 215 horas/aula ***98200158650617 WAGNER DA SILVA MOURAO 2666610330 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03


**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***98200115783710 WEYNE MACHADO MEDEIROS 38795469320 PROF CTPD LIC PLENA 5 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 42,03



98200150334910 ZILMAR MELO PEREIRA 1185051309 PROF CTPD LIC PLENA 15 8,4056 01/08/2012 a 31/12/2012 126,08



*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE/ICÓ-CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICÓ/CE. - CONTRATADA:Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores,publicado no DOE de 04/06/12, 05/06/12, 27/06/12, 19/07/12, 30/07/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 de julhode 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA: Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA – Coordenadora da 17ª CREDE - ICÓ/CE e os Professoresconstantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.




TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR PLANEJAMENTO


98200114471111 MARIA DIVONEIDE COSTA 23293985300 PROF CTPD LIC PLENA M N T 10 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 84,0655 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/201285 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 30/07/201220 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 170 horas/aula ***98200158870412 WANDERLEY CABOCLO DA SILVA 1394661347 PROF CTPD LIC PLENA M N 5 8,4056 30/07/2012 a 15/01/2013 42,03

35 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/2012155 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 195 horas/aula ***


TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: AMPLIAR REGÊNCIA E PLANEJAMENTO


98200150294013 ALLAN BRAZ BARROS 1606835300 PROF CTPD LIC PLENA M 20 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 168,1123149795 Escola(s): EEFM DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 27/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 155 horas/aula ***98200130492412 ARILÂNIA BRASIL PEREIRA 88508846304 PROF CTPD LIC PLENA T 35 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 294,20

23140518 Escola(s): CERE PADRE JOSE ALVES DE MACEDO105 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***98200158716413 ARISTON GLEDSON MOREIRA BORGES 75435756391 PROF CTPD LIC PLENA M N T 45 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 378,25

23140518 Escola(s): CERE PADRE JOSE ALVES DE MACEDO23140780 EEM VIVINA MONTEIRO70 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/201270 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 19/07/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 190 horas/aula ***98200150476715 DARCILIO DUTRA DE MELO 26317621349 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06

23139382 Escola(s): COL EST CELSO ARAÚJO120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 140 horas/aula ***98200114468919 EDIVANIA SILVA BARBOSA 74038931315 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03

23139382 Escola(s): COL EST CELSO ARAÚJO180 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/201215 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 200 horas/aula ***9820015840201X FRANCIRTON JOSINO VIANA 54895880397 PROF CTPD LIC PLENA T 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,0623140518 Escola(s): CERE PADRE JOSE ALVES DE MACEDO95 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 110 horas/aula ***98200130747216 FRANCISCO VALDIR BEZERRA 2221280385 PROF CTPD LIC PLENA M N 35 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 294,20

23139382 Escola(s): COL EST CELSO ARAÚJO110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 26/09/2012**** Perfazendo um total de 150 horas/aula ***



98200158754110 GORETE ALCANTARA FERREIRA 381034356 PROF CTPD LIC PLENA M N 55 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 462,31

23139382 Escola(s): COL EST CELSO ARAÚJO




98200150131610 JAILMA BATISTA LIMA 92228178349 PROF CTPD LIC PLENA M 5 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 42,03

23140780 Escola(s): EEM VIVINA MONTEIRO



98200130214218 JOSEFA LEITE RODRIGUES PEIXOTO 21134502320 PROF CTPD LIC PLENA M N 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06






98200130448111 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SILVA 16624091843 PROF CTPD LIC PLENA N 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03




98200158773115 MARIA EDINEIDE NUNES CASTELO BRANCO 78434084368 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 84,06

23140518 Escola(s): CERE PADRE JOSE ALVES DE MACEDO




98200114424210 MARIA GIVALDA SOARES SILVA 24693022349 PROF CTPD LIC PLENA M 10 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 84,06





98200158804517 MARIA REGILÂNIA DE OLIVEIRA MOURA 97170682320 PROF CTPD LIC PLENA M 25 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 210,14





98200130061411 PATRÍCIA KARLA FILGUEIRA BORJA 93444630344 PROF CTPD LIC PLENA T 5 8,4056 01/08/2012 a 15/01/2013 42,03





98200158590312 TULIO MARCOS PEREIRA SILVA 2174306352 PROF CTPD 7 SEMESTRE N 40 7,255 01/08/2012 a 15/01/2013 290,20




98200158716715 VAGNA OLIMPIO MOREIRA 74238914368 PROF CTPD LIC PLENA N T 25 8,4056 02/08/2012 a 15/01/2013 210,14







TIPO DE TERMO: 8000 ENSINO: MÉDIO TIPO DE ADITIVO: REDUÇÃO


98200150477312 CICERO EMERSON DE ARAÚJO SENA 2341148352 PROF CTPD LIC PLENA M 70 8,4056 31/07/2012 a 15/01/2013 588,3923150297 Escola(s): EEFM FILGUEIRAS LIMA175 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/06/2012**** Perfazendo um total de 105 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 19ª CREDE/JUAZEIRO DO NORTE-CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO -CONTRATANTE: O Estado do Ceará, atravésda Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 19ª CREDE - JUAZEIRO DONORTE/CE - CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por TempoDeterminado de Professores, publicado no DOE de 16/05/12, 18/09/12, 19/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22,de 24 de julho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horáriados contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DOVALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentesaditivos correspondem aos meses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente detranscrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha em anexo. - SIGNATÁRIOS: JOSEFA TAVARES DE LUNA - Assistente Técnica do NRAF,pelo(a) Coordenador(a) da 19ª CREDE - JUAZEIRO DO NORTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.




EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 204/2012 SEDUC/PROCESSO Nº12586691-7

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo ExcelentíssimoSenhor Secretário da Educação em Exercício, MAURÍCIO HOLANDA MAIA CONTRATADA: EMPRESA MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO,representada neste ato pela Sra. MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, medianteas cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato aquisições de bens constante no lote 06, que encontra-sedescrito também no Lote Único da Ata de Registro de Preço nº037/2012, bem como anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico





9820015882951X APOLONIA ALVES BEZERRA 2037006357 PROF CTPD LIC PLENA M 60 8,4056 14/08/2012 a 23/03/2013 504,3423165278 Escola(s): CERE - ALMIRANTE ERNANE VITORINO ABOIM SILVA125 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 185 horas/aula ***98200150361217 FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA 110372379 PROF CTPD LIC PLENA T 65 8,4056 01/10/2012 a 27/02/2013 546,36

23162350 Escola(s): EEM VIRGÍLIO TÁVORA65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 130 horas/aula ***98200130124014 MARIA GORETE PEREIRA FERREIRA 76140245320 PROF CTPD LIC PLENA N 40 8,4056 11/09/2012 a 07/01/2013 336,22

23156201 Escola(s): EEFM SÃO PEDRO110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 16/05/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 18/09/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200131019419 WALLACE RUMMENIGGE SÁ COSTA 3789919306 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 95 7,255 01/08/2012 a 09/09/2012 689,23

23165430 Escola(s): EEFM PRESIDENTE GEISEL65 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 19/09/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***


*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CE


TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE. -CONTRATADA: Os PROFESSORES em relação anexa, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado deProfessores, publicado no DOE de 28/05/12, 04/06/12, 12/06/12, 27/09/12 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº22, de 24 dejulho de 2000. - FORO: Fortaleza/CE. - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo acrescentar ou diminuir a carga horária dos contratosconstantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - DO VALOR: O valorreferente à alteração da carga horária consta em planilha anexa. - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aosmeses constantes na planilha em anexo, que passam a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - DA RATIFICAÇÃO: Ficammantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original. - DATA DA ASSINATURA:Corresponde ao prazo estabelecido na Planilha emanexo. - SIGNATÁRIOS: NILVANDA DANTAS G. VIDAL – Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJOSANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.






98200150427013 DESIDERIA DANTAS LOPES SILVA 2284117341 PROF CTPD LIC PLENA M 85 8,4056 01/08/2012 a 30/08/2012 714,4823158964 Escola(s): EEFM MONSENHOR VICENTE BEZERRA120 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 04/06/20125 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/09/2012**** Perfazendo um total de 210 horas/aula ***98200150249514 JOSE HELIO MACHADO 18665012320 PROF CTPD LIC PLENA T 40 8,4056 01/08/2012 a 07/10/2012 336,22

23170492 Escola(s): EEM MOISÉS BENTO DA SILVA110 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 12/06/201210 horas/Aulas de Contrato ADITIVO - AMPLIACAO publicado no D.O.E de 27/09/2012**** Perfazendo um total de 160 horas/aula ***98200158758515 JOSE NILTON DA SILVA JUNIOR 2680337301 PROF CTPD LIC PLENA M N T 75 8,4056 30/08/2012 a 28/09/2012 630,42

23170492 Escola(s): EEM MOISÉS BENTO DA SILVA50 horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 28/05/2012**** Perfazendo um total de 125 horas/aula ***


Tipo de Termo: 8000 Ensino: MÉDIO FOLHA: 01/10/2012Tipo de Aditivo: AMPLIAÇÃO

Qtd. VALOR MENSAL VALOR TOTAL

TOTAL 3 1.681,12 2.107,00

*** *** ***


nº20110085 que atendam os laboratórios técnicos de modelagem epráticas do vestuário e desing do vestuário das Escolas de EducaçãoProfissional do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presentecontrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº20110085 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE.VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contado(s) apartir da data da publicação de seu extrato no DOE. VALOR GLOBAL:R$34.378,36 (trinta e quatro mil, trezentos e setenta e oito reais etrinta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrataçãoserão provenientes dos recursos: Programa: 14, PA 19475 – Expansãoe Melhoria da infraestrutura das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional; fonte 82; com elemento de despesa: 44905200; Convênio:700318/2011; Ação 1.23 MAPP – 1196; Ação: 1.34, MAPP – 1197Ação 1.30 MAPP: 1188 Chave - Funcional programática: 527222100022.12.363.014.19475.0100000.44905200.82.2.40 Chave -Funcional programática: 5272 22100022.12.363.014.19475.0100000.44905200.82.2.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de2012 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIO HOLANDA MAIA - CONTRATANTE,MARIA NORMA ABUD DE ARAÚJO - CONTRATADA eTESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues Cavalcante Bacelar, 2- SimoneAlmeida da Silva. Fortaleza 31 de outubro de 2012.



Nº DO DOCUMENTO 205/2012 SEDUC/PROCESSONº12586691-7

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DASECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloExcelentíssimo Senhor Secretário da Educação em Exercício, MAURÍCIOHOLANDA MAIA, CONTRATADA: EMPRESA WELTTECCOMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA,representada neste ato pela Sr. JOSÉ MARTINS NETO, têm entre sijusta e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulase condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contratoaquisições de bens constante no lote 03, que encontra-se descritotambém no Lote Único da Ata de Registro de Preço nº037/2012, bemcomo anexo I – Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrôniconº20110085 que atendam os laboratórios técnicos de modelagem e práticasdo vestuário e desing do vestuário das Escolas de Educação Profissional doCeará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o Edital do Pregão Eletrônico nº2011 0085 e seus anexos, ospreceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas

alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência seráde 12 (doze) meses, contado(s) a partir da data da publicação de seuextrato no DOE. VALOR GLOBAL: R$8.750,00 (oito mil, setecentose cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contrataçãoserão provenientes dos recursos: Programa: 14, PA 19475 – Expansãoe Melhoria da infraestrutura das Escolas Estaduais de EducaçãoProfissional; fonte 82; com elemento de despesa: 44905200; Convênio:700318/2011; Ação 1.23 MAPP – 1196; Ação: 1.34, MAPP – 1197Ação 1.30 MAPP: 1188 Chave - Funcional programática: 527222100022.12.363.014.19475.0100000.44905200.82.2.40. DATA DAASSINATURA: 03 de outubro de 2012 SIGNATÁRIOS: MAURÍCIOHOLANDA MAIA - CONTRATANTE, JOSÉ MARTINS NETO -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Cristina Rodrigues CavalcanteBacelar, 2- Simone Almeida da Silva. Fortaleza 31 de outubro de2012.


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS

DE PROFESSORES - 2ª CREDE/ITAPIPOCA-CEPROCESSO Nº12631036-0

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE - CONTRATADOS: osPROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presenteinstrumento tem por objetivo a contratação de Professores portempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública doEstado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição doEstado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: Oprazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos mesesconstantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL:R$7.980,50 (Sete mil, novecentos e oitenta reais e cinquenta centavos)- ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio daSecretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá aoprazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: VERÔNICADE SÁ PEREIRA BESSA – Orientadora da Célula de Normas, Direitos eVantagens, pelo(a) Coordenador(a) da 2ª CREDE - ITAPIPOCA/CE eos Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de outubro de 2012.




2ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ITAPIPOCA

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: 8023 – PROJETOS EDUCACIONAIS E OUTROS

Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término ValorProf. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

98200159107011 JOSE ARI SOUSA FEITOSA 77753526391 PROF CTPD PEDAG N 100 7,255 01/10/2012 A 26/08/2013 725,50999 ARTIGO 4 Justificativa: Projeto Projovem Campo

Escola(s): 23221119 PADRE LUIZ GONZAGA XAVIER DE LIMA CEJA


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE/HORIZONTE-CE

PROCESSO Nº12589839-8INÍCIO

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$1.015,73 (Um mil, quinze reais e setenta e três centavos) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE – Assessora Técnica, pelo(a) Coordenador(a) da 9ª CREDE -HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.





9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: 8002 – CONTRATO PRAZO DETERMINADO – IMPLAN. 1 4 HORA


98200159107216 NADSON LOPES MONTEIRO 5211724380 PROF CTPD 7 SEMESTRE M T 25 7,255 01/08/2012 A 15/01/2013 181,38999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23058463 ANA FACÓ EEM


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 9ª CREDE/HORIZONTE-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa. - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo acontratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leicomplementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará. - FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DEVIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazer parte integrantedeste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$8.031,57 (Oito mil, trinta e um reais e cinquenta e sete centavos) - ORIGEM DOSRECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido naPlanilha em anexo - SIGNATÁRIOS: ALESSANDRA MARIA GOMES PARENTE – Assessora Técnica, pelo(a) Coordenador(a) da 9ª CREDE -HORIZONTE/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.




9ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-HORIZONTE



98200116924016 JOSE EVANDO ROCHA DOS SANTOS 54946212353 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 16/10/2012 A 20/03/2013 882,59999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23083921 RAIMUNDO NOGUEIRA EEM98200159104411 PATRICIA DOS SANTOS DE PAULO 1441927301 PROF CTPD LIC PLENA N 105 8,406 01/10/2012 A 25/01/2013 882,59

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23264071 MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA, EEEP


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 17ª CREDE/ICÓ-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 17ª CREDE - ICÓ/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumento tem porobjetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado.- FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.- FORO: Fortaleza/CE.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha em anexo, que passa a fazerparte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$5.846,09 (Cinco mil, oitocentos e quarenta e seis reais e novecentavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DA ASSINATURA: Corresponderáao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: EMANUELLE GRACE KELLY SANTOS FERREIRA – Coordenadora da 17ªCREDE- ICÓ/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.




17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-ICÓ



98200150130215 ANDERSON DE ARAÚJO MONTEIRO 94785350300 PROF CTPD LIC PLENA M T 195 8,406 01/10/2012 A 15/01/2013 1639,0998200158832219 EMANUELLA NOGUEIRA CLEMENTINO ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23140518 CERE PADRE JOSE ALVES DE MACEDO


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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CEPROCESSO Nº12584578-2

INÍCIOCONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$9.795,12 (Nove mil, setecentos enoventa e cinco reais e doze centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. - DATA DAASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: NILVANDA DANTAS G. VIDAL – AssistenteTécnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.




20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-BREJO SANTO

TIPO DE TERMO: INÍCIO ENSINO: MÉDIOTIPO PROFESSOR: 8023 – PROJETOS EDUCACIONAIS E OUTROS


98200158065110 GILBERTO FERREIRA ARAUJO 30841038368 PROF CTPD LIC PLENA M T 100 8,406 20/09/2012 A 31/12/2012 840,56999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de Profissional

Escola(s): 23160098 EEF ADAUTO LEITE98200158969516 JOSE WELLINGTON CRUZ ANDRADE 2305359330 PROF CTPD LIC PLENA M 100 8,406 24/09/2012 A 31/12/2012 840,56

999 ARTIGO 4 Justificativa: Ausência de ProfissionalEscola(s): 23168749 EEFM BELARMINO LINS DE MEDEIROS9820015896851X RAFAELA PEREIRA DA SILVA 2360094351 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 100 7,255 01/08/2012 A 18/01/2013 725,50

999 ARTIGO 4 Justificativa: Laboratório de InformáticaEscola(s): 23159545 EEFM MAURO SAMPAIO


*** *** ***EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - 20ª CREDE/BREJO SANTO-CE


CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO - 20ª CREDE – BREJO SANTO/CE - CONTRATADOS: os PROFESSORES em relação anexa.- OBJETIVO: O presente instrumentotem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº22, de 24 julho de 2000, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará.-FORO: Fortaleza/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes contratos, corresponde aos meses constantes na planilha emanexo, que passa a fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição. - VALOR GLOBAL: R$6.969,74 (Seis mil, novecentos esessenta e nove reais e setenta e quatro centavos) - ORIGEM DOS RECURSOS: correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação. -DATA DA ASSINATURA: Corresponderá ao prazo estabelecido na Planilha em anexo - SIGNATÁRIOS: NILVANDA DANTAS G. VIDAL –Assistente Técnica do NRAF, pelo(a) Coordenador(a) da 20ª CREDE - BREJO SANTO/CE e os Professores constantes da relação anexa.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de outubro de 2012.




20ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- BREJO SANTO


Matrícula Professor Tempo Determinado C.P.F. Cargo Turnos Carga Valor Início e Término Valor

Prof. afastado Professor Gerador da Carência Critério Horária hora/aula do Contrato mensal

9820015815301X CICERO ULICHALI SILVA 1428709355 PROF CTPD LIC PLENA N 55 8,406 03/09/2012A 31/12/2012 462,31

9820013075851X MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA APROVADO NA SELEÇÃO 2012 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23166215 EEFM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA

98200158969311 IZABEL QUEIROZ NOGUEIRA 3594420302 PROF CTPD 7 SEMESTRE M 105 7,255 03/09/2012A 31/12/2012 761,78

9820013075851X MARIA DO SOCORRO SANTANA DE SOUSA ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23166215 EEFM MONSENHOR ANTONIO FEITOSA

98200158070416 SUSANA MARIA COELHO 43135250334 PROF CTPD LIC PLENA M N T 200 8,406 01/08/2012A 06/09/2012 1681,12

22100148027318 MARIA MARTINS SILVA SANTOS ARTIGO 4 Justificativa: Licença à Gestante

Escola(s): 23159766 EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES


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TERMO ADITIVO Nº1 AO CONTRATO DE FORNECIMENTODE ENERGIA ELÉTRICA - BT

Nº6/2012 SEDUC - 005/2012 - PROCESSO Nº12671593-9Pelo presente instrumento particular, de um lado, COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária de Distribuiçãode energia elétrica, neste ato representada na forma de seu estatutosocial, por seus representantes legais infra - assinados, doravantedenominada simplesmente “COELCE”, e de outro lado, SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ - SEDUC, neste atorepresentada na forma de seu estatuto social, por seus representanteslegais infra-assinados, doravante denominada simplesmente “CLIENTE”,em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por“PARTES” resolvem aditar pela (primeira) vez o Contrato deFornecimento de Energia Elétrica Baixa Tensão, firmado sob o nº6/2012SEDUC 005/2012 em 02/06/2012, doravante denominado simplesmenteCONTRATO, da forma como segue e CONSIERANDO QUE: (i) aspartes celebram o CONTRATO, por meio do qual foram estabelecidosos termos e condições do fornecimento de energia elétrica prestado atodas as unidades consumidoras de tituridadde do CLIENTE, descritasno Anexo II ao referido instrumento. (ii) as despesas com a contrataçãodo fornecimento de energia elétrica, advindas com celebração desteAditivo, correrão à conta da dotação orçamentária já prevista noCONTRATO e o saldo remanescente à conta da dotação orçamentáriado exercício de 2012, mediante emissão de Nota de Empenho. (iii) nostermos do artigo 24, inciso XXII, da Lei nº8.666, de 21 de junho de1993, para o fornecimento de energia elétrica objeto deste Termo Aditivo,fica dispensada a licitação; (iv) o CLIENTE obriga-se a promover, ássuas expensas, a publicação do presente Termo Aditivo, na forma deextrato no Diário do Estado, em conformidade com o prazo estabelecidona Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULA DO OBJETO: Opresente Termo Aditivo, adiante denominado “ TERMO ADITIVO”,tem por objeto substituir o Anexo II do CONTRATO para retiradade algumas unidades consumidoras que passaram para alta tensão, o qual,após rubricado pelas PARTES, passará a fazer parte integrante eindissociável do CONTRATO. Fica ratificado entreas PARTES que acontratação do fornecimento de energia elétrica para diversas unidadesconsumidoras por meio de um único instrumento visa exclusivamenteatender ás necessidades e interesses do CLIENTE, sendo consideradacada unidade consumidora de maneira isolada e independente, para efeitoslegais e regulatórios. A vigência do CONTRATO não sofrerá modificaçãoem decorrência do presente Termo Aditivo, sendo que o prazo máximode fornecimento para a Nova Unidade Consumidora será o mesmo dasdemais unidades constantes do Anexo II, o qual atende ao disposto noartigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA: opresente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.CLAÚSULA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O Fornecimento de energiaElétrica de que trata o presente CONTRATO está subordinado alegislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qualprevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquermodificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, quevenham a repercutir neste CONTRATO ou nas condições defornecimento de energia elétrica, considerar-se-ão automática eimediatamente aplicavéis. Permanecem inalterados todos os demaistermos e condições pactuados pelas PARTES no CONTRATO, nãoexpressamente modificados por este instrumento, os quais são ratificadospelas PARTES neste ano. E, por estarem assim justas e contratadas, asPARTES celebram o presente instrumento em 2 (duas) vias de igualteor, na presença das duas testemunhas abaixo assinadas. Fortaleza 25de outubro de 2012 JOSÉ OSVALDO CORREIA FÉRRER - Resp. pelaÁrea de Clientes Institucionais, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO - Executivade Clientes Institucionais, COMPANHIA ENÉRGETICA DO CEARÁ -COELCE, ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - SecretárioExecutivo - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DOCEARÁ - SEDUC. TESTEMUNHAS: 1- Ilegível. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2012.


*** *** ***TERMO ADITIVO Nº1º AO CONTRATO DE FORNECIMENTO

DE ENERGIA ELÉTRICA HOROSAZONAL VERDENº13/2012 - SEDUC - 004/2012 - PROC. Nº12671595-5

Pelo presente instrumento particular, de um lado, COMPANHIAENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, Concessionária de Distribuiçãode energia elétrica, neste ato representada na forma de seu estatutosocial, por seus representantes legais infra - assinados, doravantedenominada simplesmente “COELCE”, e de outro lado, SECRETARIADA EDUCAÇÃO DO ESTADO CEARÁ - SEDUC, neste atorepresentada na forma de seu estatuto social, por seus representanteslegais infra-assinados, doravante denominada simplesmente “CLIENTE”,em conjunto denominadas “PARTES” e individualmente por “PARTE”resolvem aditar pela 1ª (primeira) vez o Contrato de Fornecimento deEnergia Elétrica Horosazonal Verde, firmado sob o nº13/2012 SEDUC

004/2012 em 02/06/2012, doravante denominado simplesmenteCONTRATO, da forma como segue e CONSIDERANDO QUE: (i) aspartes celebraram o CONTRATO, por meio do qual foram estabelecidosos termos e condições do fornecimento de energia elétrica prestado atodas as unidades consumidoras de titularidade do CLIENTE, descritasno Anexo II ao referido instrumento. (ii) as despesas com acontraprestação do fornecimento de energia elétrica, advindas com acelebração deste Aditivo, correrão à conta da dotação orçamentária jáprevista no CONTRATO e o saldo remanescente à conta da dotaçãoorçamentária do exercício de 2012, mediante emissão de Nota deEmpenho. (iii) nos termos do artigo 24, inciso XXII, da Lei nº8.666, de21 de junho de 1993, para o fornecimento de energia elétrica objetodeste Termo Aditivo, fica dispensada a licitação; (iv) o CLIENTE obriga-se a promover, ás suas expensas, a publicação do presente Termo Aditivo,na forma de extrato no Diário do Estado, em conformidade com oprazo estabelecido na Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. CLÁUSULADO OBJETO: O presente Termo Aditivo, adiante denominado “ TERMOADITIVO”, tem por objeto substituir o Anexo II do CONTRATOpara inclusão de novas unidades consumidoras e acréscimo na demandadas unidades 9000403, 9004892, 9000916,9002097, 1281829,9003164, 1341085 e 9000895, o qual, após rubricado pelas PARTES,passrá a fazer parte a fazer parte integrante e indissociável doCONTRATO. Fica ratificado entre as PARTES que a contratação dofornecimento de energia elétrica para diversas unidades consumidoraspor meio de um único instrumento visa exclusivamente atender ásnecessidades e interesses do CLIENTE, sendo considerada cada unidadeconsumidora de maneira isolada e independente, para efeitos legais eregulatórios. A vigência do CONTRATO não sofrerá modificação emdecorrência do presente Termo Aditivo, sendo que o prazo máximo defornecimento para a Nova Unidade Consumidora será o mesmo dasdemais unidades constantes do Anexo II, o qual atende ao disposto noartigo 57, inciso II, da Lei nº8.666/93. CLÁUSULA DA VIGÊNCIA: opresente termo aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.CLAÚSULA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: O Fornecimento de energiaElétrica de que trata o presente CONTRATO está subordinado alegislação/regulamentação do serviço de energia elétrica, a qualprevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências. Quaisquermodificações supervenientes na referida legislação/regulamentação, quevenha a repercutir neste CONTRATO ou nas condições de fornecimentode energia elétrica, considerar-se-ão automática e imediatamenteaplicavéis. Permanecem inalterados todos os demais termos e condiçõespactuados pelas PARTES no CONTRATO, não expressamentemodificados por este instrumento, os quais são ratificados pelas PARTESneste ato. E, por estarem assim justas e contratadas, as PARTES celebramo presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor, na presença dasduas testemunhas abaixo assinadas. Fortaleza 25 de outubro de 2012JOSÉ OSVALDO CORREIA FÉRRER - Resp. pela Área de ClientesInstitucionais, RITA DE CÁSSIA ARAÚJO - Executiva de ClientesInstitucionais, COMPANHIA ENÉRGETICA DO CEARÁ - COELCE,ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR - Secretário Executivo -SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC.TESTEMUNHAS: 1- Ilegível. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 31 de outubro de 2012.


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SECRETARIA DO ESPORTE

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USONº01/2012

CEDENTE: Secretaria do Esporte CESSIONÁRIA: POLÍCIA MILITARDO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: O presente Termo tem porobjeto a rescisão, a partir da presente data, do Termo de Cessão deUso de Bem Público a Título Precário, celebrado entre a CEDENTEe a CESSIONÁRIA, visando a transferência a título precário da possedireta do bem público correspondente ao Centro de Excelência Esportivasituado à Rua R, s/nº, anexo à Vila Olímpica do Castelão, situado noBairro Esplanada Castelão, CEP 60.867-695, neste Município deFortaleza – CE, para a instalação do Quartel do Batalhão de PoliciamentoOstensivo de Eventos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº8.666/93e suas alterações posteriores e na Instrução Normativa Conjunta SECON/SEFAZ/SEPLAN nº01/2005, de 27 de janeiro de 2005 e demais legislaçãoaplicável. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2012. FORO:Fortaleza - CE SIGNATÁRIOS: ESMERINO OLIVEIRA ARRUDACOELHO JÚNIOR - SECRETARIO DO ESPORTE e WERISLEIKPONTES MATIAS - COMANDANTE GERAL DA PMCE. Fortaleza,05 de novembro de 2012.

Newton Beviláqua Dias JúniorCOORDENADOR JURÍDICO

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PODER EXECUTIVO -...

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