PODER EXECUTIVO -...

1DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº147 FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2015

PODER EXECUTIVO

PORTARIA GG Nº080/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legaise fundamentado na Lei nº13.515/2004, regulamentada pelo Decretonº27.561/2004, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Secretariada Educação do Estado do Ceará - SEDUC, conforme Processo nº3536020/2015 e Ofício GABSEC Nº2048/2015 de 10 de junho de 2015, osDELEGADOS a seguir relacionados, para, na qualidade de colaboradoreseventuais, participarem da realização da Plenária Estadual de Elaboraçãodo Plano Estadual de Educação, a ser realizado em Fortaleza-CE. Sendoque, as despesas referem-se apenas a HOSPEDAGEM e serão custeadascom recursos da Casa Civil do Estado do Ceará. Ressalta-se que osreferidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores doPoder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo deremuneração para esse fim. Adaulenia Magalhães de Lima CPFnº777.629.593-00 e RG nº20070717928; Aglailthon Pereira TomazCPF nº2005924326 e RG nº2003021085087; Alexandre Henrique daSilva CPF nº062.733.713-93 e RG nº20077446741; Alexandro Marquesdos S. Filho CPF nº704.188.284-58 e RG nº20087694012; Ana Soaresde Abreu CPF nº264.379.533.49 e RG nº1326192; Angelita MauriciaMoreira Nepomuceno CPF nº68713363387 e RG nº95002028898;Antônia Cleya Gomes dos Santos CPF nº012.146.613-27 e RGnº2001098078215; Antonia Liduina R. Patrício CPF nº312.715.533-68 e RG nº929000-85; Antônio Erisvaldo Silva CPF nº044.537.103-05e RG nº2007005069161; Antônio Lucas Pereira de Sousa CPFnº059.205.753-44 e RG nº20080861134; Antônio Marcos Machado deSousa CPF nº324.355.333-45 e RG nº99098112740; Antonio Marianodos Santos CPF nº144.935.783-00 e RG nº96029039651; AntonioPinheiro do Nascimento CPF nº857.363.923-72 e RG nº96028056587;Argemiro Teófilo da Costa CPF nº326.578.973-04; Arthur GonçalvesLima CPF nº069.004.563-83 e RG nº20079374896 SSP-CE; ArthurVirgílus Braga Oliveira CPF nº600.332.493-77 e RG nº203010166519;Aurineide Almeida Barbosa CPF nº525.676.303-25 e RG nº2008095844-8; Beatriz dos Santos Chaves CPF nº930.820.023-15 e RG nº940024479-57; Bruna Batista da Silva CPF nº060.452.053-08 e RG nº20078088253;Carlos Aurelio Silva de Arruda CPF nº060.910.743-73 e RGnº20073844262; Carlos Oliveira Lima CPF nº830.824.841-15 e Rgnº1718467; Celiane Socorro da Silva CPF nº223.439.623-91 e RGnº97029129020; Claúdia Cataldo Luck CPF nº75597942700 e RGnº2007967558-6; Claudioberto de Farias Sousa CPF nº90136462049 eRG nº95002205471; Damyres Sampaio de Andrade CPF nº075442243-76; David Janssen Nunes Oliveira CPF nº755.578.273-15 e RGnº2000030013470; Deivid Rodrigues da Silva CPF nº072.761.043-77 eRG nº2009099110304; Deusdeth Alves de Lima CPF nº35692766353 eRG nº87274485; Elisabete de Alencar Costa Santos CPF nº400.701.823-53 e RG nº37601619; Erick dos Santos Dias CPF nº068.565.843-00 eRG nº2009024256-9; Fernanda Régia Lima da Silva CPF nº745.251.903-53 e RG nº2009099025714; Fernando Nascimento Severo CPFnº010.177.083-98 e RG nº2002021024631; Francisca Denise de A.Silva CPF nº667285683-87 e RG nº99097030510; Francisca Paula Fariasde Freitas de Oliveira CPF nº31037534387 e RG nº20082608118;Francisco Carlos de Oliveira CPF nº19531370320; Francisco Célio deBrito Lima CPF nº545409503-63 e RG nº2419692; Francisco CheltonBarbosa dos Santos CPF nº070.626.313-88 e RG nº2008052442-1;Francisco Claudio Melo Fontenele CPF nº837.622.484-00 e RGnº1018281-86; Francisco Dalberto Dantas RG nº3180464-96; Franciscodas Chagas Nelço CPF nº751.366.193-68 e RG nº20086200873;Francisco Evanildo Pereira CPF nº440.966.073-04 e RGnº2006030045819; Francisco Farias Neto CPF nº097.588.442-53 eRG nº770324; Francisco Sousa Sá CPF nº492785093-53 e RGnº2007015043981; Francisco Thiago Benício CPF nº011.669.513-75e RG nº330663398; FRANCISCO WESLLEY DE LIMA CPF

GOVERNADORIA

GABINETE DO GOVERNADOR

nº036.049.053-03 e RG nº2002002218175; Francisco Wilson SampaioRocha CPF nº431.068.037-20 e RG nº94014009500; Hermilla CarolinaFeitosa Duarte CPF nº008.081.883-80; Iana Lívia Silva Araujo CPFnº6249456341 e RG nº20077379696; Ivanilda da Conceição RodriguesCPF nº828.230.493-04 e RG nº238635292; Jaira Rocha Alcântara CPFnº424.053.603-06 e RG nº2001002351918; Janieire A. Carneiro CPFnº464.835.003-00 e RG nº2003010066948 Jerre Adriano Cavalcanteda Silva CPF nº5536454390 e RG nº565459867; João Carlos da SilvaPereira CPF nº038.736.583-48 e RG nº2005010271297; João RamiresRégis CPF nº455.632.503-00 e RG nº91465785; Jonas Lima de SousaCPF nº024.558.803-54 e RG nº2003014041230; José AndersonNascimento Holanda CPF nº062.487.503-27 e RG nº20084186458;José de Arimatéia Libânio de Alencar CPF nº117201583-04 e RGnº95002407074; José de Jesus dos Anjos Pessoa CPF nº284.054.203-04 e RG nº2007235939-5; José Evanilton Sousa Braga CPFnº013.733.833-30 e RG nº2001031061507; José Gilson LaurentinoCouras CPF nº421.869.193-20 e RG nº128170987; José Marques Auréliode Souza CPF nº414.694.103-20 e RG nº99029196140; Juvenil GomesAmorim Neto CPF nº921.083.933-15 e RG nº172618; Leonardo Joséda Silva CPF nº958. 833.983-91 e RG nº96029204385 SSP - CE; LiduinaNogueira CPF nº060.847.373-15 e RG nº2007638283 Lindaléia AiresEvangelista CPF nº741.352.363-91 e RG nº301255; Lucélia da CostaSampaio CPF nº434.060.763-00 e RG nº96029347402; Luciano Geraldode Brito CPF nº000.817.833-02 e RG nº990 990 12137; LucineudoLinhares Caxias CPF nº999.827.303-04 e RG nº2000031112839; LuizWillamy Correia Macêdo CPF nº070.433.153-52 e RG nº20081955175;Luzanira Maria Martins de Araújo CPF nº902.048.083-91 e RGnº99098117741; Manoel Alves Neto CPF nº430.838.973-91 e RGnº109641186; Marco Vinicio Holanda Saraiva CPF nº427.106.933-72e RG nº2002032050574; Marcos Andrade Alves dos Santos CPFnº065.225.773-99 e RG nº20080802928; Marcos Aurélio RodriguesCPF nº673.387.123-87 e RG nº95029064747; Maria Andreza CPFnº076.444.213-94 e RG nº2008668285; Maria Annália Pereira AleixoCPF nº633.427.153-91 e RG nº2005029107590; Maria Aparecida BritoLima CPF nº326.677.793-04 e RG nº20087279767551; Maria AparecidaPereira CPF nº484.297.913-53 e RG nº91001023954; Maria AuxiliadoraGonçalves Moreira CPF nº163.239.043-49 e RG nº2001010249973;Maria das Graças Dias Carneiro CPF nº092260283-20 e RG nº591842;Maria das Graças Farias Medeiros CPF nº048.443.273-72 e RGnº92002591505; Maria de Fátima Araujo Sales CPF nº220.331.653-53;Maria do Carmo Alves de Vasconcelos CPF nº56051697349 e RGnº20081631434; Maria do Socorro Barros da S. Júnior CPFnº121.091.773-49 e RG nº1017114; Maria do Socorro Vittoriano CPFnº799.334.243-00 e RG nº2747178-93; Maria Eunice Sousa Teles CPFnº13409755802 e RG nº20086837944; Maria Gleice Rodrigo CPFnº430.670.503-04 e RG nº1918759-90; Maria Ivonete Patricio de SousaCPF nº80267920334 e RG nº284011594; Maria Jotalicia Matias RochaCPF nº57441588391 e RG nº2001010508987; Maria Julia Martinianode Sousa CPF nº31803482320 e RG nº91002402223; Maria LiduinaRibeiro Jacob Lima CPF nº326.782.403-63 e RG nº2005021003566;Maria Mônica de Sá Tavares Teles CPF nº445.168.513-34 e RGnº2002098030253; Maria Osanira dos S.Paula CPF nº512.824.533-00e RG nº91002090515; Maria Rosimar de Mesquita CPF nº543.955.693-15 e nº262335494; Maria Sandra de M. Marinho CPF nº625.764.453-49 e RG nº95028008738; MARTA MARIA ARAÚJO PEREIRA CPFnº293.350.783-87 e RG nº96002645389; Michele da Silva TeixeiraCPF nº005.520.043-59 e RG nº2000034074784; Miriângela dos SantosOliveira CPF nº192.815.888.97 e RG nº3280123-98; Murilo OliveiraLima CPF nº073.693.003-70 e RG nº20086537599; Neudson Carvalhodas Chagas CPF nº739.692.813-34 e RG nº2950581-95; Ninivia MacielEvangelista Sousa Campos CPF nº391.431.123-15 e RGnº2000002419204; Osirene Fonseca dos Santos CPF nº833.450.603-10 e RG nº20070005154; Paulo Cesar de Freitas Lima CPFnº582.524.103-59 e RG nº2003032018458; Pedro George Sales TorresCPF nº7370262359 e RG nº20086594669; Plínio Mayron R. AndradeCPF nº122.137.964-08 e RG nº8751239; Rafael Lima Falcão CPFnº992.265.963-87 e RG nº2004010396636; Raimundo Lima do

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GovernadorCAMILO SOBREIRA DE SANTANAVice - GovernadorMARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

Gabinete do GovernadorJOSÉ ÉLCIO BATISTAGabinete do Vice-GovernadorFERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRACasa CivilALEXANDRE LACERDA LANDIMCasa MilitarCEL. FRANCISCO TÚLIO STUDART DE CASTRO FILHOProcuradoria Geral do EstadoJUVÊNCIO VASCONCELOS VIANAControladoria e Ouvidoria-Geral do EstadoJOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJOConselho Estadual de EducaçãoJOSÉ LINHARES PONTESecretaria da Agricultura, Pesca e AquiculturaFRANCISCO OSMAR DIÓGENES BAQUITSecretaria das CidadesLUCIO FERREIRA GOMESSecretaria da Ciência, Tecnologia e Educação SuperiorINÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDASecretaria da CulturaGUILHERME DE FIGUEIREDO SAMPAIOSecretaria do Desenvolvimento AgrárioFRANCISCO JOSÉ TEIXEIRASecretaria do Desenvolvimento EconômicoVIVIAN NICOLLE BARBOSA DE ALCÂNTARA

Secretaria da EducaçãoMAURÍCIO HOLANDA MAIASecretaria Especial de Políticas sobre as DrogasMIRIAN DE ALMEIDA RODRIGUES SOBREIRASecretaria do EsporteJOSÉ JEOVA SOUTO MOTASecretaria da FazendaCARLOS MAURO BENEVIDES FILHOSecretaria da InfraestruturaANDRÉ MACEDO FACÓSecretaria da Justiça e CidadaniaHÉLIO DAS CHAGAS LEITÃO NETOSecretaria do Meio AmbienteARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNOSecretaria do Planejamento e GestãoHUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIORSecretaria dos Recursos HídricosFRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRASecretaria de Relações InstitucionaisJOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSASecretaria da SaúdeHENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSASecretaria da Segurança Pública e Defesa SocialDELCI CARLOS TEIXEIRASecretaria do Trabalho e Desenvolvimento SocialJOSBERTINI VIRGÍNIO CLEMENTINOSecretaria do TurismoARIALDO DE MELLO PINHOControladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Públi-ca e Sistema PenitenciárioMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO

Nascimento CPF nº383.202.153-15 e Rg nº100070086; Regina PaulaF. Lima Verde CPF nº847.776.053-53 e RG nº2006005192544;Reginaldo de Sousa Venâncio CPF nº009.902.413-60 e RGnº2000034053124; Rosélia Leite Ferreira CPF nº817.401.403-97 e RGnº2766636-94; ROSELY DE SOUSA LIMA CPF nº143.090.173-04 eRG nº99002243104; Rosineide Gomes de Souza CPF nº542.036.863-34 e RG nº91218085; Ruan Brito Martins CPF nº66494583334 e RGnº20084231097; Rubem Breno Matos Carvalho CPF nº068.763.123-80 e RG nº20083465779; Samara Gerônimo da Costa CPFnº035.113.563-42 e RG nº2006005094330; Sandro José Gomes CoelhoFilho CPF nº600.036.823-23 e RG nº2002010128872; Thiago daConceição Rodrigues CPF nº039.666.113-09 e RG nº2006014099985;Tomé e Silva CPF nº560.755.453-87 e RG nº2007032006495; VictóriaCampos Teixeira CPF nº066.234.753-62 e RG nº20070008499; ViniciusAlves Vieira Magalhães CPF nº074.458.283-03; Waldirene MariaPinheiro de Melo CPF nº69188149315 e RG nº195045390; WanderluciaVieira de Souza Lima CPF nº458.355.783-34 e RG nº196866290; ZenaideMaria da Silva Santiago CPF nº427.173.613-91 e RG nº2001030017717;Fátima Gabriele Lourenço Lima CPF nº075.671.263-70 e RGnº20087730655; GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE,06 de agosto de 2015.

Carmen Silvia de Castro CavalcanteSECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR

Republicada por incorreção.

*** *** ***PORTARIA GG Nº141/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadaspor intermédio da Portaria GG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015,publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA,em atendimento aos interesses da Fundação Universidade Regional doCariri - URCA, através da Secretaria da Ciência, Tecnologia e EducaçãoSuperior - SECITECE, conforme Processo nº4429155/2015 e Ofício-Sexec Nº137/2015 -GAB/ASJUR, de 27 de julho de 2015, osPROFESSORES FRANCISCO RÉGIS LOPES RAMOS eLUITIGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS, para, na qualidadede colaboradores eventuais, participarem da mesa redonda: Pistas dePesquisas sobre o Padre Ibiapina, dentro do Programa Científico do 2º

Seminário Nacional do Padre Ibiapina, que acontecerá em Juazeiro doNorte-CE. Os deslocamentos obedecerão aos trechos e períodos a seguir:Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no período de 06 a08 de agosto do ano em curso e no trecho: Juazeiro do Norte-CE/Rio deJaneiro-RJ, no dia 10 de agosto do ano em curso, respectivamente.Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros deservidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquertipo de remuneração para esse fim. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA GG Nº142/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadaspor intermédio da Portaria GG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015,publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA,em atendimento aos interesses da Secretaria da Saúde do Estado doCeará - SESA, conforme Processo nº4662380/2015 e Ofício GABSECNº3002/2015, de 30 de julho de 2015, a Senhora MILENA CÂMARA,para, na qualidade de colaboradora eventual, proferir palestra no IISeminário de Atualização em Vigilância e Contrôle de Leishmanioses,que acontecerá em Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho:São Paulo-SP/Fortaleza-CE/São Paulo-SP, no período de 17 a 18 deagosto do ano em curso. Ressalta-se que a referida colaboradora nãopertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual e quenão perceberá qualquer tipo de remuneração para este fim. GABINETEDO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 03 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA GG Nº146/2015 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições delegadaspor intermédio da Portaria GG Nº101/2015, de 01 de julho de 2015,publicada no D.O.E de 02 de julho de 2015 e fundamentada na Leinº13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº27.561/2004, DESIGNA,em atendimento aos interesses da Secretaria da Justiça e Cidadania -


SEJUS, conforme Processo nº4751766/2015 e Ofício GAB/SEJUSNº2443/2015, de 3 de agosto de 2015, o Senhor JOSÉ ROBERTODAS NEVES, para, na qualidade de colaborador eventual, proferirpalestra sobre a “Função Social do Agente Penitenciário”, que aconteceráem Fortaleza-CE. O deslocamento obedecerá ao trecho: Maringá-PR/Fortaleza-CE/Maringá-PR, no período de 10 a 12 de agosto do ano emcurso. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadrosde servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberá qualquertipo de remuneração para este fim. GABINETE DO GOVERNADOR,em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA GG Nº147/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFEDO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso das atribuições legais econsiderando o Termo de Referência para a Contratação de Instituiçãopara a realização de pesquisas e elaboração de estudos no âmbito doPacto por um Ceará Pacífico, RESOLVE: Art.1º. Instituir COMISSÃOcom a finalidade de coordenação, supervisão e recepção dos trabalhos dainstituição especializada para prestar serviços de pesquisas e elaboraçãode estudos voltados ao aprimoramento da eficiência, da eficácia e daefetividade das políticas públicas que contribuem para a redução dosíndices de violência do Estado do Ceará. Art.2º. A Comissão terá aseguinte composição: I. DÉBORA JAMAICA MACHADOBARROSO, representante do Gabinete do Governador – GABGOV; II.FERNANDO ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, representante daVice-Governadoria – VICEGOV; III. MARCOS MEDEIROS DEVASCONCELOS, representante da Secretaria do Planejamento eGestão – SEPLAG; IV. RÉGIS FAÇANHA DANTAS, representante doInstituto de Pesquisa e Estratégia Econômica – IPECE. Art.3º. EstaPortaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DOGOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 05 de agosto de 2015.

José Élcio BatistaSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO

GABINETE DO GOVERNADOR

*** *** ***EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE SUB-

ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº17/2012SUB-ROGANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio doGABINETE DO GOVERNADOR – GABGOV; SUB-ROGADA: CASACIVIL DO ESTADO DO CEARÁ; ANUENTE: ELANO JOSÉCAVALCANTE MALAQUIAS -ME (SAFE CLEAN – LIMPEZA EIMPERMEABILIZAÇÃO). FUNDAMENTAÇÃO: Fundamenta-se esteinstrumento no Contrato nº17/2012, firmado entre o Gabinete do Governador –GABGOV e a empresa ELANO JOSÉ CAVALCANTE MALAQUIAS-ME(SAFE CLEAN – LIMPEZA E IMPERMEABILIZAÇÃO), e ainda nosartigos 54 e 55 da Lei nº8.666/93 e suas demais alterações, e nos demaiselementos consubstanciados nos autos do Processo nº4458279/2015;OBJETO: A sub-rogação parcial do Contrato nº17/2012, firmadoentre o SUB-ROGANTE e a ANUENTE, que versa sobre o fornecimentode serviços de lavanderia (lavar e passar) para atender ao Cerimonial doGabinete do Governador e a Residência Oficial. PARÁGRAFOPRIMEIRO: Caberá a SUB-ROGANTE toda a responsabilidade referenteaos itens do Cerimonial do Gabinete do Governador; PARÁGRAFOSEGUNDO: Caberá à SUB-ROGADA toda a responsabilidade referenteaos itens da Residência Oficial. VIGÊNCIA: A vigência deste TermoAditivo terá início a partir da data de sua assinatura passando toda aresponsabilidade à SUB-ROGADA dos itens da Residência Oficial;RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas e condiçõesque não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo; FORO:Fortaleza/CE; DATA 22 de julho de 2015; SIGNATÁRIOS: CarmenSilvia de Castro Cavalcante – SECRETÁRIA EXECUTIVA DOGABINETE DO GOVERNADOR, Francisco José Moura Cavalcante –SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL e Elano José CavalcanteMalaquias – Representante legal da ELANO JOSÉ CAVALCANTEMALAQUIAS –ME GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza/CE, 22 de julho de 2015.


*** *** ***

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CIDADES

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150001IG Nº856568000

CERTIDÃO Nº389184OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA DARCONTINUIDADE AO GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO EASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DAS CIDADES PARAIMPLANTAÇÃO DO PROJETO RIO MARANGUAPINHO(TRECHOS ZERO, II, III A, III B e IV) NOS MUNICÍPIOS DEFORTALEZA E MARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ.PROCESSAMENTO, JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃOCENTRAL DE CONCORRÊNCIAS e representante da CIDADES:Francisco Quintino Vieira Neto. REALIZAÇÃO - às 9h (nove) horas dodia 25 de setembro de 2015, na Central de Licitações do Estado do Ceará- Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. José MartinsRodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax: 85-3459-6522, e e-mail: [email protected] DO EDITAL - Gratuitamente pela Internet, noendereço www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado doCeará (endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC

*** *** ***AVISO DE LICITAÇÃO

ORIGEM CIDADESCONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20150002

IG Nº852332000CERTIDÃO Nº389196

OBJETO – LICITAÇÃO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO,FISCALIZAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA DASCIDADES NA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DENDÊ, NOMUNICÍPIO DE FORTALEZA, CEARÁ. PROCESSAMENTO,JULGAMENTO E INFORMAÇÕES - COMISSÃO CENTRAL DECONCORRÊNCIAS e representante da CIDADES: Francisco QuintinoVieira Neto. REALIZAÇÃO – às 10h30min (dez horas e trinta minutos)do dia 25 de setembro de 2015, na Central de Licitações do Estado doCeará - Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Avenida Dr. JoséMartins Rodrigues, 150 Edson Queiroz. CEP. 60811-520. Fone: 85-3459-6374/6376 - Fax: 85-3459-6522, e e-mail: [email protected] DO EDITAL - Gratuitamente pela Internet, noendereço www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado doCeará (endereço acima), munido de um cd virgem. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE PRESIDENTE DA CCC


ORIGEM SEDUCPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150013


OBJETO: Serviço de transporte escolar em veículos denominadosônibus, utilitários e similares, dos 1274 (um mil, duzentos e setentae quatro) alunos da Rede Pública Estadual do Município de Quixadá, porum período de 12 (doze meses), conforme especificações contidas noEdital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/08/2015, às 8h30min(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Murilo Lobo de QueirozPREGOEIRO

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SEJUS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150019IG Nº859485000

CERTIDÃO Nº389015OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva e deinstalação, incluindo ponto de força e dreno, em condicionadoresde ar, para atender a sede, unidades prisionais e demais órgãospertencentes e administrados pela Secretaria da Justiça e Cidadania, comfornecimento de peças, materiais e a utilização de equipamentosnecessários e adequados à manutenção e à execução dos serviços,conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.licitacoes-e.com.br, até o dia 25/08/2015, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150446


OBJETO: Aquisição de testes de imunologia e hormônios, cominstalação em regime de comodato de 03 (três) impressorasmatriciais e 02 impressoras tipo zebra para impressão de etiquetas,equipamento totalmente automatizado multiparamétrico, com nomínimo uma das metodologias citadas (meia e quimioluminescência) etodos os suprimentos, para o período de 01 (um) ano, conformeespecificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, até odia 26/08/2015, às 8h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Ciríaco Barbosa Damasceno NetoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389104OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Extrator de Cálculos, Kit deDilatadores Amplatz e Cânula para PunçãO Renal), conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº4512015, até o dia 25/08/2015, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA




OBJETO: Serviço de manutenção preventiva e corretiva, comcobertura total de peças, sem ônus para a contratante, de 04 (quatro)elevadores Monta Carga, modelo MCEU 100 TL, instalados noAlmoxarifado Geral do HGF, pelo período de 12 (doze) meses, conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº4522015, até o dia 26/08/2015, às 9h (Horário de Brasília-DF).OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de agosto de 2015.

Simone Alencar RochaPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM SESA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20150469CERTIDÃO Nº389124

OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (Agulha para Biópsia da Próstata),conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº4692015, até o dia 25/08/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Michel Silva de MenezesPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389086OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde material médico hospitalar (kit para monitorizaçãointraoperatório de nervos faciais e periféricos, recorrente e vagoe prótese para estapedectomia), visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, conforme especificaçõescontidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº4932015,até o dia 25/08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de agosto de 2015.

Janes Valter Nobre RabeloPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389035OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (bocal adaptador e filtrobacteriológico), conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5002015, até o dia 25/08/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Robinson de Borba e VelosoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389087OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (artroscopia de ombro), conformeespecificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DASPROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, atravésdo Nº5022015, até o dia 25/08/2015, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou nosite www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389098OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Material Médico Hospitalar (Tubo Traqueal em T e Prótese,conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço


www.comprasnet.gov.br, através do Nº5072015, até o dia 25/08/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Marcos Henrique Cabral BezerraPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389045OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5332015, até o dia 25/08/2015,às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Vinicius Vineimar Rodrigues FerreiraPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389115OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos, visando atender a necessidade de abastecimentodas Unidades de Saúde do Estado, conforme especificações contidas noedital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº5352015, até o dia26/08/2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DOEDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389025OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes deMandado Judicial, conforme especificações contidas no edital e seusanexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5422015, até o dia 25/08/2015,às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: Noendereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Marcos Antônio Frota RibeiroPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº389093OBJETO: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisiçõesde Medicamentos para atender pacientes provenientes de MandadoJudicial, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereçowww.comprasnet.gov.br, através do Nº5512015, até o dia 25/08/2015,às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereçoeletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Valda Farias MagalhãesPREGOEIRA

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AVISO DE LICITAÇÃOORIGEM CIDADES

REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICASNº20150003


OBJETO: RDC PRESENCIAL Nº20150003-CIDADES -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DEPROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E CONSTRUÇÃO DEDUAS OBRAS DE LIGAÇÃO ENTRE AS VIAS DE CONTORNODO RIO MARANGUAPINHO MARGEM ESQUERDA E DIREITA,TRECHO QUATRO – OAE (PONTES), NO MUNICÍPIO DEMARACANAÚ NO ESTADO DO CEARÁ. Realização: às 15:00 horasdo dia 14 de setembro de 2015 na Central de Licitações, CentroAdministrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues,150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará.FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereçoacima), munido de um CD virgem ou pela Internet no sitewww.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de agosto de 2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº2014 0154

CERTIDÃO Nº354271A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o NOVORESULTADO do Grupo 04 da licitação supracitada, cujo objeto éo Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIALMÉDICO HOSPITALAR (SONDAS), visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, visto a desistência da adjudicatária em assinar ocontrato, que cumpridas todas as formalidades legais, as propostas daslicitantes remanescentes foram desclassificadas, resultandoFRACASSADO o referido Grupo. O Processo Licitatório foihomologado em 28/07/2015 às 16:53h. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.


*** *** ***AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO


CERTIDÃO Nº389167A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro e demembros da equipe legalmente designados, torna público paraconhecimento dos interessados a REMARCAÇÃO da licitação acimacitada, cujo objeto é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviçosde Laboratório para realização de exames laboratoriais. MOTIVO:IMPUGNAÇÃO NÃO ACATADA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTASVIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº2232015,até o dia 26.08.2015, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃODO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de2015.

Jorge Luis Leite Saraiva de OliveiraPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO

ORIGEM CAGECETOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20140056

Objeto: LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARAEXECUTAR OS SERVIÇOS DE ATIVAÇÃO DO POÇO 44 DO SAA ECONSTRUÇÃO DE ADUTORA EM JUAZEIRO DO NORTE, COMFORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS. A ComissãoEspecial de Licitação 06, em cumprimento ao §1º do artigo 109 da Lei8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na referidaTOMADA DE PREÇOS Nº20140056– CAGECE que declarou comoVENCEDORA do certame licitatório a empresa ARC ENGENHARIALTDA com proposta de preços corrigida com base no subitem 8.6 doedital no valor global de R$180.027,40 e em 2º lugar a empresa


CONJASF-CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDA-ME com o valorglobal de R$183.796,28. Fica aberto o prazo recursal conforme legislaçãovigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 deagosto de 2015.

Antônio Anésio de Aguiar MouraPRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

*** *** ***AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM METROFORPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20140020

CERTIDÃO Nº353242A COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTESMETROPOLITANOS – METROFOR, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20140020, cujo objeto é Serviço de venda debilhetes de passagens de trem suburbano nas Estações da Linha Oeste(Moura Brasil, Álvaro Weyne, Padre Andrade, Antônio Bezerra, SãoMiguel, Parque Albano, Conjunto Ceará, Jurema, Araturi e Caucaia),pertencentes à Companhia Cearense de Transportes MetropolitanosCeará – METROFOR, bem como, a limpeza permanente das áreas dasreferidas estações e suas adjacências, às expensas da empresa contratada,por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedora do item 1 a empresa F A S SERVIÇOS ETRANSPORTES LTDA-EPP, com o valor de R$775.764,70, sendoofertado o seguinte desconto:70,04%, adjudicado em 28/07/2015 às09h:16min, e homologado em 28/07/2015 às 14h:24min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.



ORIGEM SEMACEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20140020

CERTIDÃO Nº387245A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20140020,cujo objeto é Serviços de arte e impressão para confecção de 1000 (mil)revistas científicas, tendo como vencedora do lote 01, a empresaGRÁFICA E EDITORA RONDA LTDA ME, no valor de R$12.500,00(Doze mil e quinhentos reais), adjudicado em 22/07/2015, às 09h09mine homologada em 22/07/2015, às 17h35min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.




CERTIDÃO Nº387882A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2014 0851SESA, que tem por objeto o Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(Compressas cirúrgicas estéreis), de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do Item 1 a empresa PRO - MEDIC -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,com o valor unitário de R$4,7900 e a quantidade 473.700 PACOTE5,00 UN. Item 2 a empresa CREMER S/A com o valor unitário deR$7,3000 e a quantidade 212.350 PACOTE 5,00 UN.O Certame foiadjudicado, às 08:46 horas do dia 22 de julho de 2015 e homologado às17:09 horas do dia 22 de julho de 2015. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

José Ananias Farias CardosoPREGOEIRO

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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM SESA


A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2014 0851SESA, que tem por objeto o Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(Compressas cirúrgicas estéreis), de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do Item 1 a empresa PRO - MEDIC -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,com o valor unitário de R$4,7900 e a quantidade 473.700 PACOTE5,00 UN. O Certame foi adjudicado, às 08:46 horas do dia 22 de julho de2015 e homologado às 17:09 horas do dia 22 de julho de 2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.




CERTIDÃO Nº387882A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membroda equipe de apoio legalmente designados comunica o resultado do PregãoEletrônico nº2014 0851SESA, que tem por objeto o Registro de Preçospara futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar(Compressas cirúrgicas estéreis), de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do Item 1 a empresa PRO - MEDIC -COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA,com o valor unitário de R$4,7900 e a quantidade 473.700 PACOTE5,00 UN. O Certame foi adjudicado, às 08:46 horas do dia 22 de julho de2015 e homologado às 17:09 horas do dia 22 de julho de 2015.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20141050 (SRP)

CERTIDÃO Nº388130A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20141050, cujo objeto é o Registro de Preços parafuturas e eventuais aquisições de Medicamentos, visando atender anecessidade de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital, tendo como vencedora do item 7 com valor unitáriode R$0,97 e quantidade de 13.780 comprimidos, a empresa SANTABRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., item 5com valor unitário de R$0,1830 e quantidade de 6.260 cápsulas a empresaT S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃOLTDA. Os itens 1 à 4, 6, 8 à 11 e 13 foram fracassados, o item 12 foideserto, O processo licitatório foi homologado em 28/07/2015 às16h56min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06de agosto de 2015.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA


ORIGEM CASA CIVILPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150001 - CASA CIVIL

CERTIDÃO Nº387312A CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe deApoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº20150001, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios do tipohortifrutigranjeiro para atender à demanda de consumo da sede do Governodo Estado do Ceará, situada no Palácio da Abolição, tendo como vencedorado lote 1, a empresa JOSÉ LINS DE ALBUQUERQUE FILHO - ME,


no valor de R$76.776,80 (setenta e seis mil setecentos e setenta e seisreais e oitenta centavos), adjudicado o objeto em 20/07/2015 às 09h30mine homologada a licitação em 21/07/2015 às 09h55min. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Aurélia Figueiredo GurgelPREGOEIRA


ORIGEM COHABPREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº20150001

CERTIDÃO Nº388024A COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ - COHAB, porintermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150001,cujo objeto é Serviço de locação de 02 (dois) veículos tipo SEDAN, semmotorista e sem combustível, com quilometragem livre, a fim de atenderas necessidades da COHAB, por um período de 12 (doze) meses, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital, tendo como vencedora do Lote 1 aempresa FACIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃODE VEÍCULOS, com o valor de R$23.820,00. Adjudicado em 24/07/2015 às 09h:14min, e homologado em 24/07/2015 às 16h:07min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.



ORIGEM CASA CIVILPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150002 - CASA CIVIL

CERTIDÃO Nº387314A CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e Membros da Equipe deApoio, legalmente designados, comunica o resultado do Pregão EletrônicoNº20150002, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diversospara atender à demanda de consumo da sede do Governo do Estado doCeará, situada no Palácio da Abolição, tendo como vencedora do lote1 a empresa NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE LTDA, no valorde R$63.424,00 (sessenta e três mil quatrocentos e vinte e quatro reais);do lote 2 a empresa PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME,no valor de R$9.609,50 (nove mil seiscentos e nove reais e cinquentacentavos); do lote 3 a empresa ALBERTO JOSÉ CAVALCANTEJÚNIOR – EPP, no valor de R$69.970,00 (sessenta e nove milnovecentos e setenta reais); do lote 4 a empresa M & SDISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor de R$19.501,70(dezenove mil quinhentos e um reais e setenta centavos) e do lote 5 aempresa DURASOL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA –EPP, no valor de R$48.316,60 (quarenta e oito mil trezentos e dezesseisreais e sessenta centavos) adjudicado o objeto em 20/07/2015 às09h47min e homologada a licitação em 21/07/2015 às 09h55min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.



ORIGEM UVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150002

CERTIDÃO Nº376494A UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, porintermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150002-UVA, cujo objeto é serviço de edição de 4 (quatro) títulos de livros parasocialização das experiências do PARFOR/UVA, no total de 4.000 (quatromil) exemplares, conforme especificações contidas no Edital e seusAnexos, tendo como vencedora do Grupo 1, a empresa CGPSOLUTIONS LTDA EPP, com o valor de R$31.000,00 (trinta e ummil reais), adjudicado em 23/07/2015 às 13h35min. e homologado em23/07/2015 às 15h07min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.


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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃOORIGEM ETICE


A EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ -ETICE, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoiolegalmente designados, comunica o resultado do Pregão Eletrôniconº20150003, cujo objeto é Prestação de serviços técnicos em Engenhariae Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar eemitir os Laudos Técnicos das Condições Ambientais de Trabalho(LTCATs) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade: elaborar, implantar,desenvolver e realizar o Programa de Controle de Saúde Ocupacional(PCMSO -NR7), elaborar e assessorar o desenvolvimento do Programasde Riscos Ambientais (PPRA -NR 9), orientação quando a implantaçãodas CIPAs (NR5), de acordo com a Norma Regulamentadora Nº7 e Nº9do Ministério do Trabalho, para os 76 (setenta e seis) empregados daETICE, informando no campo preço unitário o valor total do serviço erealizar laudos técnicos nos locais que os funcionários encontram-selotados conforme especificações constantes no Anexo I., de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo deReferência do edital. Cumpridas todas as formalidades legais, as propostasdas licitantes interessadas foram desclassificadas, resultandoFRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Clara de Assis Falcão PereiraPREGOEIRA


ORIGEM SOHIDRAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150003

CERTIDÃO Nº387603A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20150003,cujo objeto é Serviços de manutenção preventiva e corretiva comreposição de peças originais, genuínas ou legitimas, acessórios elanternagem (CÓD. 35351), para a frota dos veículos da SOHIDRA, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora a EmpresaOFIAUTOS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOSAUTOMOTIVOS LTDA-ME, Grupo 01, com o valor de R$150.000,00(Cento e cinquenta mil reais), sendo ofertado os seguintes descontos:Mão-de-Obra 95,02%, Peças 60,10% e Reboque 99,99%, adjudicado em21/07/2015 às 16hs26min e homologado em 22/07/2015, às 16hs59min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Nelson Antônio Grangeiro GonçalvesPREGOEIRO


ORIGEM AESPPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150004

CERTIDÃO Nº387604A ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ,por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico Nº20150004cujo objeto é Serviço de dedetização na Academia Estadual de SegurançaPública, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I – Termo de Referência do edital, cumpridas todas as formalidadeslegais, as propostas das licitantes interessadas foram desclassificadas,resultando FRACASSADA a licitação. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº387638A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20150004,cujo objeto é Aquisição de materiais diversos para serem utilizados pelasequipes, na manutenção de poços tubulares, Dessalinizadores e Chafarizes,de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -


Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora a EmpresaBRÁSIDAS EIRELI - ME, Lote 01, com o valor de R$374.999,00(Trezentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais),adjudicado em 29/07/2015 às 15hs23min e homologado em 30/07/2015,às 17hs49min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,06 de agosto de 2015.




CERTIDÃO Nº388052A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA,por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico nº20150005,cujo objeto é Aquisição de 02 (dois) compressores, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência deste edital, tendo como vencedora a Empresa ATLASCOPCO BRASIL LTDA, Lote 01, com o valor de R$65.400,00(Sessenta e cinco mil e quatrocentos reais), adjudicado em 28/07/2015às 09hs31min e homologado em 28/07/2015, às 17hs17min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.



ORIGEM EMATERCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150007

CERTIDÃO Nº380126A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO CEARÁ-EMATERCE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20150007-EMATERCE, cujo objeto é aquisição de 70(setenta) centrais de ar-condicionado, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência desteedital, tendo como vencedora do lote 1, a empresa TEIA GLOBALCOMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOSLTDA, no valor de R$78.650,60 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquentareais e sessenta centavos), adjudicado em 22/07/2015 as 15h26min. ehomologado em 22/07/2015 às 17h36 min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.



ORIGEM EMATERCEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150008

CERTIDÃO Nº381277A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURALDO CEARÁ-EMATERCE, por intermédio do Pregoeiro e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20150008-EMATERCE, cujo objeto é aquisição de 250(duzentos e cinquenta) GPS, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital,tendo como vencedora do lote 1, a empresa SUPORTE-MANUTENÇÃO PARA COMPUTADORES LTDA-ME, no valor deR$117.077,50 (cento e dezessete mil, setenta e sete reais e cinquentacentavos), adjudicado em 23/07/2015 as 11h36min. e homologado em23/07/2015 às 15h48 min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.




CERTIDÃO Nº387486A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150008, cujo objeto é Registro de preços parafuturas e eventuais aquisições de material odontológico. Tendo como

vencedora a empresa MSB-COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕESLTDA-EPP, item 1 com valor unitário de R$428,75 e quantidade de 324unidade. O processo licitatório foi homologado em 22/07/2015 às 17:05.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Neilie Ferreira de SouzaPREGOEIRA


ORIGEM STDSPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150008 - STDS

CERTIDÃO Nº387843A SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmentedesignados, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150008,cujo objeto é o FORNECIMENTO DE LEITE LONGA VIDA UHT,tendo como vencedora do lote único a empresa QUALLYTYEMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA – ME, no valor deR$924.249,60 (novecentos e vinte e quatro mil duzentos e quarenta enove reais e sessenta centavos), adjudicado o objeto em 23/07/2015, às11h44min e homologada a licitação em 23/07/2015, às 18h09min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.



ORIGEM SDAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150019

CERTIDÃO Nº388409A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, por intermédiodo Pregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados,comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº20150019, cujo objeto éAquisição de equipamentos para suporte forrageiro, para atender aoProjeto Estadual PRONAT INFRA 2013 MAPP 471, no território doCARIRI, conforme contrato de repasse 791663/2013/MDA – PRONAT/CAIXA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora dolote nº1 a empresa DANIEL GOMES FELIPE – ME, no valor deR$202.162,05 (Duzentos e dois mil, cento e sessenta e dois reais e cincocentavos), adjudicado em 24/07/2015 às 17h08min e homologado em27/07/2015 às 16h02min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO


ORIGEM CAGECEPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150075

CERTIDÃO Nº387581A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ, por intermédio doPregoeiro e membros da equipe de apoio legalmente designados, comunica oresultado do Pregão Eletrônico nº20150075, cujo objeto é Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de VARETAS, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital,tendo como vencedora no lote 01 a empresa LIA MARNIELLE M. DECASTRO - ME com o valor de R$239.940,00 (duzentos e trinta e nove milnovecentos e quarenta reais), adjudicado, no dia 17/07/2015, às 17h37min.Processo homologado em 21/07/2015 às 09h28. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Francisco Wagner de Sousa VerasPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº374051A SECRETARIA DA SAUDE-SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20150094-SESA, cujo objeto é aquisição, emregime de consignação de material médico hospitalar (INTRODUTOR,ELETRODO ENDOCÁRDIACO, CARDIOVERSOR-DESFIBRILADOR,etc) para o Hospital de Messejana – Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de


acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I –Termo de Referência deste edital, tendo como vencedora do lote 1, aempresa BIOTRONIK COMERCIAL MEDICA LTDA, no valor deR$302.299,20 (trezentos e dois mi, duzentos e noventa e nove reais evinte centavos), do lote 2, a empresa BOSTON SCIENTIFIC DOBRASIL LTDA, no valor de R$302.292,00 (trezentos e dois mil, duzentose noventa e dois reais), do lote 3, a empresa ST. JUDE MEDICALBRASIL LTDA, no valor de R$302.964,00 (trezentos e dois mil,novecentos e sessenta e quatro reais), do lote 4, a empresa MEDICICORCOMERCIAL LTDA, no valor de R$303.000,00 (trezentos e três milreais), adjudicados em 30/07/2015 as 14h28min. e homologado em 31/07/2015 às 09h09 min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, emFortaleza, 06 de agosto de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº20150185 (SRP)

CERTIDÃO Nº388137A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membros daequipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado do PregãoEletrônico nº20150185, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras eeventuais aquisições de Medicamentos, visando atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referênciado edital, tendo como vencedora do item 4 com valor unitário de R$0,45e quantidade de 25.576 cápsulas, a empresa T. S. COMERCIAL DEMEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., item 2 com valorunitário de R$1,93 e quantidade de 61.872 comprimidos a empresa BIOLABSANUS FARMACÊUTICA LTDA., item 5 com valor unitário de R$0,5790e quantidade de 98.260 frascos, item 6 com valor unitário de R$0,0690 equantidade de 28.100 comprimidos, a empresa PRATI, DONADUZZI &CIA LTDA. Os itens 1 e 3 foram fracassados. O processo licitatório foihomologado em 28/07/2015 às 16h58min. PROCURADORIA GERALDO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Maria Alenir Bezerra de FrançaPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº386758A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150229, cujo objeto é Registro de Preços parafuturas e eventuais aquisições de material médico hospitalar (cateteresde simons e outros), visando atender a necessidade de abastecimento dasUnidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital,tendo como vencedoras as seguintes empresas com seus respectivositens: ART MÉDICA COM. E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA, item 01, com valor unitário de R$86,2700 ea quantidade de 200 unidade, item 03, com o valor unitário de R$86,2700e a quantidade de 150 unidade, item 04, com o valor unitário deR$60,3800 e a quantidade de 280 unidade, item 05, com o valor unitáriode R$86,2700 e a quantidade de 650 unidade, item 07, com o valorunitário de R$86,2700 e a quantidade de 200 unidade, item 08, com ovalor unitário de R$86,2700 e a quantidade de 100 unidade; BOSTONSCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, item 02, com o valor unitário deR$95,0000 e a quantidade de 850 unidade, item 06, com o valor unitáriode R$110,0000 e a quantidade de 150 unidade. O item 09 foi fracassado.O processo licitatório foi homologado em 15/07/2015 às 14h42min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Isabel Maria Silva BragaPREGOEIRA



CERTIDÃO Nº388410A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150274, cujo objeto é Aquisição de Material

Médico Hospitalar (pinça de biopsia e outros), para Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital,tendo como vencedora do lote nº1 a empresa MED HOSPITALARPRODUTOS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$6.799,00 (Seismil, setecentos e noventa e nove reais), adjudicado em 24/07/2015 às17h48min e homologado em 27/07/2015 às 17h58min.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agostode 2015.

Marcos Alexandrino Alves GondimPREGOEIRO



CERTIDÃO Nº387665A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio da Pregoeira e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20150335, cujo objeto é aquisição de filmesradiológicos, com fornecimento de 04 (quatro) impressoras Dry, emregime de comodato, tendo como vencedora do lote 1, a empresa IBF-INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A , com o valor deR$1.277.100,00 (Um milhão, duzentos e setenta e sete mil e cemreais); adjudicado em 23/07/2015 às 14:30, e homologado em 23/07/2015 às 15:55. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,06 de agosto de 2015.



ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO Nº

CERTIDÃO Nº387426A SECRETARIA DA SAÚDE, por intermédio do Pregoeiro e membrosda equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultado doPregão Eletrônico nº20141004, cujo objeto é a Aquisição de Freezer a -30ºC e Câmaras para conservação de hemoderivados, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do Edital, tendo como vencedora doitem 1, a empresa INDREL INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃOLONDRINENSE LTDA, no valor de R$79.899,99 (setenta e nove miloitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), tendocomo vencedora do item 2, a empresa CEQUÍMICA LTDA EPP, novalor de R$50.161,08 (cinquenta mil cento e sessenta e um reais e oitocentavos) Adjudicados em 10/07/2015 às 16h52min. e homologado em10/07/2015 às 16h52min. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Raimundo Vieira CoutinhoPREGOEIRO

*** *** ***AVISO DE RESULTADO PARCIAL DE LICITAÇÃO

ORIGEM SESAPREGÃO ELETRÔNICO PE Nº2014 1189

CERTIDÃO Nº371981A SECRETARIA DA SAÚDE - SESA, por intermédio do Pregoeiro emembros da equipe de apoio legalmente designados, comunica o resultadodo Pregão Eletrônico nº20141189, cujo objeto é o Registro de Preçopara futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Fiosde Sutura absorvíveis), de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo comovencedoras as EMPRESAS: POLYSUTURE IND. E COM. LTDA dosGrupos: Grupo 01 com os itens: ITEM 01 com o valor unitário deR$2,21 e a quantidade de 845 envelopes, ITEM 03 com o valor unitáriode R$2,47 e a quantidade de 580 envelopes, ITEM 04 com o valorunitário de R$2,42 e a quantidade de 507 envelopes, ITEM 05 com ovalor unitário de R$2,42 e a quantidade de 2.106 envelopes e ITEM 06com o valor unitário de R$2,50 e a quantidade de 767 envelopes; Grupo02 com os itens: ITEM 07 com o valor unitário de R$2,29 e a quantidadede 829 envelopes, ITEM 08 com o valor unitário de R$2,26 e aquantidade de 1.167 envelopes, ITEM 09 com o valor unitário de R$2,23e a quantidade de 4.069 envelopes, ITEM 10 com o valor unitário deR$2,23 e a quantidade de 1.344 envelopes, ITEM 11 com o valorunitário de R$2,50 e a quantidade de 589 envelopes, ITEM 12 com ovalor unitário de R$2,50 e a quantidade de 2.106 envelopes, ITEM 13com o valor unitário de R$2,43 e a quantidade de 1.950 envelopes,


ITEM 14 com o valor unitário de R$2,70 e a quantidade de 1.360envelopes e ITEM 15 com o valor unitário de R$2,73 e a quantidadede 538 envelopes e do ITEM 16 com o valor unitário de R$3,60 ea quantidade de 611 envelopes. ART MÉDICA COM. EREPRESENTAÇÕES DE PROD. HOSPITALARES LTDA dos Grupos:Grupo 03 com os itens: ITEM 17 com o valor unitário de R$25,00 e aquantidade de 7.085 envelopes, ITEM 18 com o valor unitário de R$35,00e a quantidade de 8.957 envelopes, ITEM 19 com o valor unitário deR$31,00 e a quantidade de 3.510 envelopes, ITEM 20 com o valorunitário de R$9,81 e a quantidade de 20.605 envelopes, ITEM 21 como valor unitário de R$9,73 e a quantidade de 18.036 envelopes, ITEM22 com o valor unitário de R$30,38 e a quantidade de 3.705 envelopes,ITEM 23 com o valor unitário de R$38,51 e a quantidade de 19.773envelopes, ITEM 24 com o valor unitário de R$9,17 e a quantidade de7.449 envelopes, ITEM 25 com o valor unitário de R$9,21 e a quantidadede 7.137 envelopes, ITEM 26 com o valor unitário de R$35,00 e aquantidade de 12.535 envelopes, ITEM 27 com o valor unitário deR$19,00 e a quantidade de 6.661 envelopes, ITEM 28 com o valorunitário de R$9,16 e a quantidade de 8.437 envelopes, ITEM 29 com ovalor unitário de R$9,16 e a quantidade de 18.213 envelopes, ITEM 30com o valor unitário de R$21,00 e a quantidade de 1.950 envelopes,ITEM 31 com o valor unitário de R$26,09 e a quantidade de 5.785envelopes, ITEM 32 com o valor unitário de R$23,15 e a quantidade de12.545 envelopes, ITEM 33 com o valor unitário de R$20,96 e aquantidade de 4.735 envelopes, ITEM 34 com o valor unitário de R$23,15e a quantidade de 5.889 envelopes, ITEM 35 com o valor unitário deR$21,85 e a quantidade de 3.050 envelopes, ITEM 36 com o valorunitário de R$16,92 e a quantidade de 6.305 envelopes, ITEM 37 com ovalor unitário de R$16,41 e a quantidade de 11.947 envelopes, ITEM 38com o valor unitário de R$17,28 e a quantidade de 2.519 envelopes,ITEM 39 com o valor unitário de R$19,37 e a quantidade de 4.485envelopes, ITEM 40 com o valor unitário de R$24,61 e a quantidade de5.203 envelopes, ITEM 41 com o valor unitário de R$10,18 e a quantidadede 9.134 envelopes, ITEM 42 com o valor unitário de R$18,28 e aquantidade de 4.940 envelopes, ITEM 43 com o valor unitário de R$10,32e a quantidade de 9.685 envelopes, ITEM 44 com o valor unitário deR$9,38 e a quantidade de 8.385 envelopes, ITEM 46 com o valor unitáriode R$11,46 e a quantidade de 5.785 envelopes, ITEM 47 com o valorunitário de R$13,30 e a quantidade de 10.985 envelopes, ITEM 48 como valor unitário de R$10,57 e a quantidade de 5.070 envelopes, ITEM 51com o valor unitário de R$12,16 e a quantidade de 7.605 envelopes,ITEM 52 com o valor unitário de R$10,12 e a quantidade de 4.859envelopes, ITEM 53 com o valor unitário de R$11,59 e a quantidade de2.145 envelopes e ITEM 54 com o valor unitário de R$12,07 e a quantidadede 3.552 envelopes e do GRUPO 04 com os itens: ITEM 55 com o valorunitário de R$6,72 e a quantidade de 6.744 envelopes, ITEM 56 com ovalor unitário de R$6,72 e a quantidade de 6.591 envelopes, ITEM 57com o valor unitário de R$6,37 e a quantidade de 13.065 envelopes,ITEM 58 com o valor unitário de R$6,72 e a quantidade de 5.265envelopes, ITEM 59 com o valor unitário de R$6,72 e a quantidade de6.752 envelopes, ITEM 60 com o valor unitário de R$5,72 e a quantidadede 10.309 envelopes, ITEM 61 com o valor unitário de R$6,37 e aquantidade de 16.848 envelopes, ITEM 62 com o valor unitário de R$8,40e a quantidade de 9.165 envelopes e ITEM 63 com o valor unitário de

R$8,40 e a quantidade de 6.604 envelopes e JOHNSON & JOHNSON DOBRASIL IND. E COM. DE PROD. PARA SAÚDE LTDA dos GRUPOS:GRUPO 05 com os itens: ITEM 64 com o valor unitário de R$13,64 e aquantidade de 7.904 envelopes, ITEM 65 com o valor unitário de R$13,64e a quantidade de 6.409 envelopes, ITEM 66 com o valor unitário deR$12,40 e a quantidade de 4.779 envelopes, ITEM 67 com o valorunitário de R$14,96 e a quantidade de 2.691 envelopes, ITEM 68 com ovalor unitário de R$13,60 e a quantidade de 2.202 envelopes e ITEM 69com o valor unitário de R$12,70 e a quantidade de 7.314 envelopes;GRUPO 07 com os itens: ITEM 83 com o valor unitário de R$15,48 e aquantidade de 2.769 envelopes e ITEM 84 com o valor unitário de R$9,00e a quantidade de 5.265 envelopes; GRUPO 08 com os itens: ITEM 85com o valor unitário de R$10,29 e a quantidade de 1.950 envelopes eITEM 86 com o valor unitário de R$9,97 e a quantidade de 5.785 envelopese dos itens: ITEM 87 com o valor unitário de R$8,20 e a quantidade de15.202 envelopes, ITEM 88 com o valor unitário de R$5,75 e a quantidadede 611 envelopes, ITEM 89 com o valor unitário de R$11,50 e a quantidadede 13.252 envelopes, ITEM 90 com o valor unitário de R$10,45 e aquantidade de 8.759 envelopes e ITEM 91 com o valor unitário de R$11,47e a quantidade de 5.785 envelopes. O Grupo 06, falta concluir. O ProcessoLicitatório foi homologado em 29/07/2015 às 18:41h. PROCURADORIAGERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.


*** *** ***AVISO DE REVALIDAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE

PROPOSTASORIGEM SEDUC

CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20140018CERTIDÃO Nº349028

A COMISSÃO CENTRAL DE CONCORRÊNCIAS, no uso de suasatribuições legais, solicita as empresas participantes da ConcorrênciaPública Nº20140018, originária da SEDUC, que tem por objeto a OBRADE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NOMUNICÍPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA – CE, prorrogação erevalidação das propostas por mais 60 (sessenta) dias, até 15/10/2015, tendo em vista que a expiração do prazo de validade das mesmasacontecerá no próximo dia 16/08/2015. A manifestação de prorrogaçãoe revalidação das propostas deverá ser enviada à Comissão Central deConcorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, noCentro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José MartinsRodrigues, 150, Edson Queiroz até às 17h30min do dia 17/08/2015.Registre-se, que a referida manifestação poderá ser remetida por e-maildesde que assinado por quem de direito, devidamente comprovado edigitalizado em papel timbrado da licitante. Cabe salientar que a ausênciada referida manifestação de prorrogação e revalidação das propostaslibera os licitantes dos compromissos assumidos, resultando na exclusãodo presente certame licitatório. PROCURADORIA GERAL DOESTADO, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Maria Betânia Saboia CostaVICE-PRESIDENTA DA CCC

*** *** ***

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº105/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participar do IX Congresso Brasileirode Regulação e da 3ª Expo/ABAR, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagem de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do art.4º; art.5º e seu §1º;arts.6º, 8º e 10 do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.

Adriano Campos CostaPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº105/2015 DE 06 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS AJUDA DE PASSAGEM TOTALQUANT. VALOR ACRÉSCIMO % TOTAL CUSTO

Artur Silva Filho, Conselheiro do Conselho I 16 a 20 de Fortaleza/Brasilia/ quatro e R$350,48 60% R$2.523,46 R$350,48 R$2.104,79 R$4.978,73Matrícula nº300.010-1-X Diretor da Arce agosto de 2015 Fortaleza meiaFábio Robson Timbó Conselheiro do Conselho I 16 a 20 de Fortaleza/Brasilia/ quatro e R$350,48 60% R$2.523,46 R$350,48 R$2.104,79 R$4.978,73Silveira, Matrícula nº138-1-1 Diretor da Arce agosto de 2015 Fortaleza meiaFernando Alfredo Rabello Conselheiro do Conselho I 16 a 20 de Fortaleza/Brasilia/ quatro e R$350,48 60% R$2.523,46 R$350,48 R$2.104,79 R$4.978,73Franco, Matrícula nº300.011-1-7 Diretor da Arce agosto de 2015 Fortaleza meiaGuaracy Diniz de Aguiar, Conselheiro do Conselho I 15 a 20 de Fortaleza/Brasilia/ cinco e R$350,48 60% R$3.084,22 R$350,48 R$1.785,59 R$5.220,29Matrícula nº137-1-4 Diretor da Arce agosto de 201 Fortaleza meiaGeraldo Basílio Sobrinho, Coordenador III 16 a 20 de Fortaleza/Brasilia/ quatro e R$189,25 60% R$1.362,60 R$189,25 R$1.323,59 R$2.875,44Matrícula nº49-1-X agosto de 2015 Fortaleza meia

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PORTARIA Nº106/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR a servidora LUCIANA MARIA MATOS FIGUEIREDO,ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº129-1-2, destaAutarquia, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 30 de agostode 2015 a 03 de setembro de 2015, a fim de participar doacompanhamento da fiscalização da Conta de Compensação de Variaçãode Valores de Itens da parcela A - CVA e Itens Financeiros, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$166,49 (cento e sessentae seis reais e quarenta e nove centavos) acrescidos de 60% (sessenta porcento) do valor da diária, no valor total de R$1.198,73 (hum mil, centoe noventa e oito reais e setenta e três centavos), mais uma ajuda de custono valor total de R$166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta enove centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$1.636,89 (hum mil, seiscentos e trinta e seisreais e oitenta e nove centavos), e quantidade de uma taxa de transação,totalizando o valor de R$50,00 (cinquenta reais), perfazendo o valor deR$3.052,11 (três mil, cinquenta e dois reais e onze centavos), de acordocom o artigo 3º; alínea b, §1º e §3º do art.4º; art.5º e seu §1º; arts.6º, 8ºe 10, classe IV, do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Autarquia.AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº107/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MÁRCIO GOMES REBELLO FERREIRA,ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº108-1-2, destaAutarquia, a viajar às cidades de Meruoca e Acaraú/CE, no período de08 a 11 de setembro de 2015 a fim de realizar ação de fiscalização,concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$64,83 (sessentae quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$226,91 (duzentose vinte e seis reais e noventa e um centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe IV do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária desta Autarquia. AGÊNCIAREGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELAGADOS DO ESTADODO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 06 de agosto de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº108/2015 - O PRESIDENTE DO CONSELHODIRETOR DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor MÁRCIO GOMES REBELLO FERREIRA,ocupante do cargo de Analista de Regulação, matrícula nº108-1-2, destaAutarquia, a viajar às cidades de Varjota e Reriutaba/CE, no período de31 de agosto de 2015 a 04 de setembro de 2015 a fim de realizar ação defiscalização, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário deR$64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizandoR$291,74 (duzentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos),de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10,classe IV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária destaAutarquia. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELAGADOS DO ESTADO DO CEARÁ - ARCE, em Fortaleza, 06 deagosto de 2015.



*** *** ***ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DIRETOR

DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2015Aos cinco dias do mês de agosto do ano de 2015, às 09:00h, na sede daAgência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará- ARCE, presentes os Conselheiros: Fernando Alfredo Rabello Franco,Guaracy Diniz de Aguiar, Fábio Robson Timbó Silveira e Artur SilvaFilho; a Diretora Executiva Tatiana Cirla Lima Sampaio Bandeira,substituindo o Conselheiro Adriano Campos Costa; e as Assessoras doConselho Diretor: Jarlene Fernandes Costa Garofalo e Andréa GuimarãesCerqueira dos Santos, que atuou como Secretária. PROCESSOS

REGULATÓRIOS: PCTR/CTR/0007/2011: Interessada: ZN PinheiroViação Ltda; Assunto: Extinção de todos os débitos referentes a empresaZN Pinheiro; Relator: Conselheiro Guaracy Diniz de Aguiar; Decisão: OConselho, por unanimidade, decidiu acolher o parecer da ProcuradoriaJurídica PR/PRJ/0216/2015 e julgou procedente o requerimento dainteressada, nos termos do voto do Relator. PCEE/CEE/0002/2015:Interessado: Rosa dos Ventos Geração e Comercialização de EnergiaLtda – EOL Canoa Quebrada; Assunto: Recurso à ANEEL – Auto deInfração AI/CEE/0002/2015 ARCE SFG; Relator: Conselheiro FábioRobson Timbó Silveira; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiupela manutenção da decisão e submissão dos autos à ANEEL, nos termosdo voto do Relator. PGÁS/CET/0007/2015: Interessada: CEGÁS -Companhia de Gás do Ceará; Assunto: Revisão Extraordinária da TarifaMédia de Gás Canalizado - Julho/2015; Relator: Adriano Campos Costa;Decisão: O Conselho Diretor, por unanimidade, determinou a realizaçãode Audiência Pública, no período de 10 a 21 de agosto de 2015, namodalidade Intercâmbio Documental e de reunião pública presencial nodia 14 de agosto de 2015, às 10h no auditório da Arce, nos termos dadecisão da Diretora Executiva, respondendo pelo Conselheiro Relator,conforme o art.17, §2º, da Lei nº12.786/1997, alterada pela Lei nº15.465/2013. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS: PADM/ACP/0002/2015:Interessada: Assessoria do Conselho Diretor - Planejamento e CDRA;Assunto: Alteração do Anexo da Resolução nº175, de 22 de outubro de2015, a qual dispõe sobre o Centro de Documentação Regulatória daARCE – CDRA e disciplina sobre a gestão documental e bibliográfica daARCE.; Decisão: O Conselho, por unanimidade, decidiu acolher o ParecerPR/PRJ/0221/2015, bem como aprovar a Resolução ARCE Nº197/2015,que altera o anexo à Resolução nº175, de 22 de outubro de 2013, quedispõe sobre o Centro de Documentação Regulatória da ARCE – CDRAe disciplina sobre a gestão documental e bibliográfica da ARCE. Término:11:00h. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOSDELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de agostode 2015.

Fernando Alfredo Rabello FrancoPRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR- EM EXERCÍCIO.

Fábio Robson Timbó SilveiraCONSELHEIRO DIRETOR

Guaracy Diniz de AguiarCONSELHEIRO DIRETOR

Artur Silva FilhoCONSELHEIRO DIRETOR

Tatiana Cirla Lima Sampaio BandeiraDIRETORA EXECUTIVA

Andréa Guimarães Cerqueira dos SantosASSESSORA

*** *** ***AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – AP/ARCE/04/2015

A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOSDO ESTADO DO CEARÁ (ARCE) comunica a todos os interessadosque estará realizando Audiência Pública, na modalidade IntercâmbioDocumental, no período de 10 a 21 de agosto de 2015. Também informa,sobre a referida Audiência, que realizará Reunião Pública no dia 14de agosto de 2015, às 10h, no auditório da Arce, na Avenida SantosDumont, 1789, Edifício Potenza, 2º Andar. O objetivo da Audiência édivulgar e obter subsídios para o aperfeiçoamento da Nota TécnicaCET/010/2015, que dispõe sobre a Revisão Extraordinária da TarifaMédia da Companhia de Gás do Estado do Ceará - CEGÁS. O arquivo daNota Técnica poderá ser obtido no sítio da Arce na internet(www.arce.ce.gov.br), ou mediante requerimento endereçado àCoordenadoria Econômico-Tarifária da Arce, Av. Santos Dumont, 1789– Ed. Potenza – 14º andar – Aldeota – Fortaleza – CE – Cep: 60.150-160, Fax: (85) 3101.1034. As contribuições podem ser remetidaspreferencialmente para o endereço eletrônico [email protected]ém podem ser enviadas por meio de fax, ou correspondência parao endereço supracitado, aos cuidados do Coordenador Mário AugustoParente Monteiro, informando, necessariamente, nome completo eendereço, e ainda, se possível, telefone, fax e endereço eletrônico doautor da contribuição. Quaisquer dúvidas sobre o assunto podem seresclarecidas pela Coordenadoria Econômico-Tarifária da Agência, Fone/Fax: (85) 3101.1034. AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOSPÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, emFortaleza, 06 de agosto de 2015.


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TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0023/2013Considerando o disposto do art.65, caput e §8º, da Lei 8.666/93; Considerando o processo PADM/CSB/0075/2015, e Considerando o disposto naCláusula Quinta do Contrato CO/PRJ/0023/2013, especialmente as subcláusulas 5.2 e 5.2.1, ficam ajustados os valores unitários dos serviços,constantes do Anexo II contratual, de acordo com a tabela em anexo, sem acréscimo ao valor global do contrato.

Marcelo Capistrano CavalcantePROCURADOR AUTÁRQUICO

Fortaleza, 04 de agosto de 2015.

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CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

PORTARIA Nº115/2015 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições,RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de 2004, comnova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDERAUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de setembro/2015. CONTROLADORIAE OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.

José Flávio Barbosa Jucá de AraújoSECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº115/2015, 03 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA VALOR DO QUANTIDADE VALORTICKET TOTAL

Antonia Zeneide N de Araujo Alencar Articulador 3000511-2 R$11,87 21 dias R$249,27Caroline Bastos Gabriel Assessor Técnico 3000551-1 R$11,87 21 dias R$249,27Debora de Oliveira Melo Assessor Técnico 3000591-0 R$11,87 21 dias R$249,27Eduardo de Souza Teixeira Pinto Orientador de Célula 3000561-9 R$11,87 21 dias R$249,27Flavia Salcedo Coutinho Assessor Técnico 3000741-7 R$11,87 21 dias R$249,27Jean Lopes dos Santos Orientador de Célula 3000571-6 R$11,87 21 dias R$249,27Joana D Arc Honorato e Sousa Assessor Técnico 3000361-6 R$11,87 21 dias R$249,27Livia Rodrigues Ferreira Assessor Técnico 3000601-1 R$11,87 21 dias R$249,27Maria Claudia Torres Araujo Assessor Técnico 3000761-1 R$11,87 21 dias R$249,27Sergio Brigido de Moura Assessor Técnico 3000751-4 R$11,87 21 dias R$249,27Micheli Gaspar Hitzschky Fernandes Assessor Técnico 3000621-6 R$11,87 21 dias R$249,27Sinara Costa Barbosa Orientador de Célula 3000611-9 R$11,87 21 dias R$249,27

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SECRETARIAS E VINCULADAS

SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA

PORTARIA Nº099/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso desuas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da, Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junhode 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, de 03 de agosto de 2015.

Antônio Daniel de Azevedo FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº099/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015

NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO VALOR DO DIAS ÚTEIS VALOR TOTALTICKET RECEBIDO

Antônio Erildo Lemos Pontes Coordenador 300069-1-7 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Beatrice Veras de Sousa Albuquerque Articulador 300066-1-5 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Beatriz Rodrigues Tavares Lima Assessor Técnico 300068-1-X SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Demócrito Rocha Crisóstomo Coordenador 300062-1-6 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Francisco Hélio Ferreira Machado Coordenador 300074-1-7 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Hélio da Silva Casanova Júnior Orientador de Célula 300077-1-9 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27João Geraldo Neto Souza Alves Orientador de Célula 300056-1-9 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27José Edward Ramalho Leite Filho Assessor Técnico 300060-1-1 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27José Margézio do Nascimento Assessor Técnico 300057-1-6 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27José Willams Batista de Oliveira Articulador 300073-1-X SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Julianna Albuquerque Martins Coordenador 300058-1-3 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Léo Barbosa Pessoa Coordenador 300059-1-0 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Luciana de Holanda e Silva Feitosa Assessor Técnico 300071-1-5 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Luiz Alberto da Motta Solheiro Neto Assessor Técnico 300047-1-X SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Marcus Borges Leite Orientador de Célula 300070-1-8 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Maria Érica Damasceno Assessor Técnico 300076-1-1 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Maria Vilma Vidal Bezerra Orientador de Célula 300075-1-4 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Maurício Fontenele de Oliveira Orientador de Célula 300050-1-5 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Melquíades Ribeiro Carneiro Orientador de Célula 300072-1-2 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Paula Andrade Rattacaso Coordenador 300049-1-4 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Rejane Maria da Costa Damasceno Assessor Técnico 300055-1-1 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27


Ricardo Albuquerque Rebouças Orientador de Célula 300048-1-7 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Tiago César Lima Coelho Articulador 300051-1-2 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Vanessa Maria Holanda Rosa Vasconcelos Assessor Técnico 300052-1-X SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27Yngra Lima Santos Ouvidor 300053-1-7 SETEMBRO/2015 11,87 21 249,27

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NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA PERÍODO VALOR DO DIAS ÚTEIS VALOR TOTALTICKET RECEBIDO

SECRETARIA DAS CIDADES

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 019/CIDADS/2015

CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, porintermédio da SECRETARIA DAS CIDADES (SCIDADES).CONTRATADA: A EMPRESA ANA CLÁUDIA HONORATO DEANDRADE – ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 (CENTO EVINTE) ESTABILIZADORES 1000VA, 02 (DOIS) NOBREAKS1400VA E 02 (DOIS) NOBREAKS 3200VA, PARA A SEDE DASECRETARIA DAS CIDADES EM FORTALEZA E PARA O CENTROMULTIFUNCIONAL DO CARIRI EM JUAZEIRO DO NORTE-CE.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICONº20140016/CIDADES, constante do Processo – Nº7504295/2014.FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contado dadata da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado (DOE). VALORGLOBAL: R$16.949,70 (dezesseis mil, novecentos e quarenta e nove reaise setenta centavos) pagos em conformidade com o Item 15.1. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43100001.15.451.034.19936.08.449052.58.1.443100001.15.122.034.19937.01.449052.58.1.4. DATA DA ASSINATURA:26 de junho de 2015. SIGNATÁRIOS: Ivo Ferreira Gomes, SECRETÁRIODAS CIDADES e Ana Cláudia Honorato de Andrade, REPRESENTANTELEGAL DA MPRESA.

David Gabriel Ferreira DuarteCOORDENADOR JURÍDICO


*** *** ***EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO

Nº028/CIDADES/2014I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIONº028/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DOCEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIODE GENERAL SAMPAIO. II - OBJETO: DO PRAZO O prazo devigência do presente convênio fica prorrogado a partir do dia 30 demaio de 2015 para o dia 30 de novembro de 2015. III - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições doConvênio Original, não alteradas por este Termo. IV - DATA EASSINANTES: 21 de maio de 2015. Francisco Quintino Vieira Neto,SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Maria Ediene M. doNascimento de Castro, PREFEITA DE GENERAL SAMPAIO.

David Gabriel Ferreira DuarteCOORDENADOR JURÍDICO

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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº134/2011I - ESPÉCIE: QUINTO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900,Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: Empresa NCCOMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua LivreiroEdésio, 259, Dionísio Torres, Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no art.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, processo nº3026634/2015, devidamente autorizadopelo ordenador de despesas do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza;VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação doprazo de vigência do contrato de prestação de serviços técnicosespecializados de elaboração e implementação de projeto, consultoria ecapacitação para desenvolvimento institucional, por mais 12 (doze)meses, a contar de 28/08/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$6.798.941,25(seis milhões, setecentos e noventa e oito mil, novecentos e quarenta eum reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,a contar de 28/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA:

Fortaleza, 04 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; NAJECLÉCIO MOTA CAVALCANTE- DIRETOR DA EMPRESA NC COME SERV. LTDA..

Daniel Sousa PaivaPROCURADOR JURÍDICO

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2011

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO– DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900,Maraponga, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: EMPRESA J C DASILVA NASCIMENTO – MECÂNICA SÃO JORGE; V -ENDEREÇO: Rua Comendador Machado, 398 – Jardim América –Fortaleza-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivofundamenta-se nos arts.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações, nostermos do processo nº4218766/2015, devidamente autorizado pelo Sr.Superintendente do DETRAN/CE ad referendum do Conselho deCoordenação Administrativa – CCA; VII- FORO: Fortaleza; VIII -OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a prorrogação do prazode vigência do contrato de prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇASORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMAS E ACESSÓRIOS, PARA AFROTA DE VEÍCULOS LEVES TRAILLRS DO DEPARTAMENTOESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN-CE, REFERENTE AOGRUPO 06 DO EDITAL, por mais 06 (SEIS) meses, a contar de 25 dejulho de 2015, podendo ser rescindido antes desse prazo; IX - VALORGLOBAL: R$77.452,33 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta edois reais e trinta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (SEIS) meses,a contar de 25 de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA:Fortaleza, 21 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE; JORGECARLOS DA SILVA NASCIMENTO- Representante Legal da EmpresaJ C DA SILVA NASCIMENTO – MECÂNICA SÃO JORGE..



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga, Fortaleza-Ce; IV - CONTRATADA: Empresa GELARREFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. PontesVieira, 281, São João do Tauápe, Fortaleza-CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se noart.57, II da lei nº8.666/93 e suas alterações e no processo nº3962186/2015, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste Termoa prorrogação do prazo de vigência do SERVIÇO DE MANUTENÇÃOPREVENTIVA, CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS NOVAS ORIGINAIS EM 909 (NOVECENTOSE NOVE) EQUIPAMENTOS EXISTENTES EM TODOS OSAMBIENTES CLIMATIZADOS ENTRE APARELHO,CONDENSADORES, EVAPORADORES E CENTRAIS DE ARCONDICIONADO DO DETRAN/SEDE, POSTOS DA CAPITAL EINTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, por mais 18 (dezoito) meses, acontar de 14/09/2015; IX - VALOR GLOBAL: R$493.274,00(quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e quatro reais); X- DA VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, a contar de 14/09/2015; XI - DARATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 03 de agosto de 2015; XIII -SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SuperintendenteDETRAN/CE; ANTONIO RENAN VIEIRA E SILVA- Representante daempresa GELAR.


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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº57/2014I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga; IV - CONTRATADA: OI MÓVEL S/A; V - ENDEREÇO:Brasília/DF, no Setor Comercial Norte, Quadra 03, Bloco A- Ed. EstaçãoTelefônico – Térreo – Parte 2, Asa Norte; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: O presente aditivo fundamenta-se nos arts.65 da lei nº8.666/93 e suas alterações, nos termos do processo nº3095539/2015,devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE adreferendum do Conselho de Coordenação Administrativa – CCA; VII-FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: I- A inclusão do item 6.3 daCláusula sexta do contrato nº57/2014, que passa a ter a seguinteredação: Item 6.3 - Previsão de reajuste ao valor inicialmente contratado,após 12 (doze) meses, tomando por base de cálculo o índice do Índice deServiços de telecomunicações (IST); II- O reajuste de 7,91% sob ovalor do contrato cujo objeto é aquisição de serviço integrado móvelpara gestão de trânsito – SIMGT, incluindo serviços de instalação,suporte técnico e repasse de conhecimentos para atender asnecessidades do DETRAN/CE; IX - VALOR GLOBAL: 1.378.208,74(um milhão, trezentos e setenta e oito mil, duzentos e oito reais esetenta e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: sem alteração; XI -DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA: Fortaleza, 30 de julho de 2015.;XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE-Superintendente DETRAN/CE; REINALDO MONTEIRO DEARAUJO- REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA OI MÓVELS/A; PAULO RÉGIS BERNARDO DA ROCHA- REPRESENTANTELEGAL DA EMPRESA OI MÓVEL S/A..



I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II -CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900,Maraponga, Fortaleza—Ce; IV - CONTRATADA: C. ROLIM MOTOSLTDA; V - ENDEREÇO: Av. José Jatahy, 677, Farias Brito; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se noart.57, II da Lei nº8.666/93 e suas alterações, processo nº3322519/2015, bem como na autorização do Sr. Superintendente do DETRAN/CE; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: O presente aditivo tempor objeto a prorrogação da vigência do contrato, de SERVIÇOSDE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMREPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, GENUÍNAS OU LEGÍTIMASE ACESSÓRIOS, PARA 40 (QUARENTA) MOTOCICLETAS DAMARCA YAMAHA, MODELO XT66OR PERTENCENTES À FROTADO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/CE, por mais 12 (doze) meses a contar de 25/08/2015; IX - VALORGLOBAL: R$207.916,66 (duzentos e sete mil, novecentos e dezesseisreais e sessenta e seis centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) mesesa contar de 25/08/2015; XI - DA RATIFICAÇÃO:; XII - DATA:Fortaleza, 03 de agosto de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: IGORVASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN/CE;FERNANDO HUGO DE ALBUQUERQUE NETO Representante C.ROLIM MOTOS LTDA..


*** *** ***EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 107/2015CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO -DETRAN/CE CONTRATADA: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUAE ESGOTO DE BOA VIAGEM/CE - SAAE BOA VIAGEM. OBJETO:Abastecimento de água e esgoto para o DETRAN de BOA VIAGEM/CE, localizado na Rua Amélia Ribeiro e Silva, 285, Centro – BOAVIAGEM/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contratofundamenta-se no art.25, caput da Lei 8666/93 e suas alterações,conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº1628459/2015publicada no DOE de 21 de maio de 2015, Lei Municipal nº138/70, quecria o SAAE BOA VIAGEM FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: A vigênciadeste contrato será de 12 meses, a partir da data de sua publicação noDOE, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodosiguais e sucessivos até o limite permitido pela legislação. VALORGLOBAL: R$7.596,00 sete mil, quinhentos e noventa e seis reais pagosem os recursos da seguinte dotação orçamentária DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 43200006.26.122.500.28453.22.339039.70.1.

DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 22 de maio de 2015 SIGNATÁRIOS:IGOR VASCONCELOS PONTE SUPERINTENDENTE DETRAN/CEe EDINARDO DE SOUSA DOS SANTOS Diretor SAAE BOA VIAGEM.


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COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃOA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, tornapúblico que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente –SEMACE, a Regularização da Licença de Operação nº698/2015 -DICOP - GECON, com mudança de titularidade, válida por dois anosa partir de 10 de Julho de 2015, referente ao Sistema de EsgotamentoSanitário parte integrante do projeto de infraestrutura das praias dolitoral leste, localizado no Distrito de Tapera, Município de Aquiraz,atendendo ao complexo Aquiraz Riviera. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas no Manual de Licenciamento daSEMACE.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

*** *** ***RECEBIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, tornapúblico que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente –SEMACE, a Regularização da Licença de Operação nº699/2015 -DICOP - GECON, com mudança de titularidade, válida por dois anosa partir de 10 de Julho de 2015, referente ao Sistema de Abastecimentode Água parte integrante do projeto de infraestrutura das praias dolitoral leste, localizado no Distrito de Tapera, Município de Aquiraz,atendendo ao complexo Aquiraz Riviera. Foi determinado ocumprimento das exigências contidas no Manual de Licenciamento daSEMACE.

Neurisangelo Cavalcante de FreitasDIRETOR-PRESIDENTE

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SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIAE EDUCAÇÃO SUPERIOR

EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 16/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32,CONTRATADA: Empresa CTIS TECNOLOGIA, C.N.P.J. nº01.644.731/0039-05. OBJETO: O serviço de impressão corporativa - “outsourcingde impressão” – com fornecimento de equipamentos novosmultifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, eimpressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (excetopapel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemasde gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento de suporteaos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dosequipamentos e no uso dos sistemas citados, para a Universidade doTrabalho Digital - UTD, de acordo com os itens relacionados abaixo, da Atade Registro de Preços nº14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrôniconº20130019 e seus anexos e na proposta da CONTRATADA, especificadano Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de Registro de Preçosnº14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrônico nº20130019, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto e no processo nº3712856/2015 FORO: Fortaleza - Ceará.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessenta reais) pagos em até30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/faturadevidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em contacorrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileirode Descontos S/A – BRADESCO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:31100001.12.363.069.21449.01.33903900.0.30. DATA DA ASSINA-TURA: 08 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Inácio Francisco de Assis NunesArruda, Secretário da SECITECE, pela CONTRATANTE e Avaldir da SilvaOliveira, Representante Legal, pela CONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresASJUR

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EXTRATO DE CONTRATONº DO DOCUMENTO 17/2015

CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, CNPJ nº73.642.415/0001-32CONTRATADA: Empresa CTIS TECNOLOGIA, C.N.P.J.nº01.644.731/0039-05,. OBJETO: O serviço de impressãocorporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimentode equipamentos novos multifuncionais, dotados de SoluçãoEmbarcada com Workflow, e impressoras novas, todos deprimeiro uso, suprimentos (exceto papel), manutenção corretivae preventiva, fornecimento de sistemas de gestão e demonitoramento, e sistema de atendimento de suporte aosusuários, incluindo o treinamento na operacionalização dosequipamentos e no uso dos sistemas citados , para o CAMPUSMULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA, em Iguatu –Ceará, de acordo com os itens relacionados abaixo, da Ata de Registro dePreços nº14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrônico nº20130019e seus anexos e na proposta da CONTRATADA, especificada noContrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Ata de Registro de Preçosnº14/2014, decorrente do edital do Pregão Eletrônico nº20130019, eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto e no processo nº3712635/2015 FORO:Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$6.960,00 (Seis mil, novecentos e sessentareais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação danota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediantecrédito em conta corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamenteno Banco Brasileiro de Descontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA: 31100002.12.364.068.21548.08.33903900.0.30.DATA DA ASSINATURA: 08 de julho de 2015. SIGNATÁRIOS: InácioFrancisco de Assis Nunes Arruda, Secretário da SECITECE, pelaCONTRATANTE e Avaldir da Silva Oliveira, Representante Legal, pelaCONTRATADA.

Stela Silvia Ponte SoaresASJUR

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ

O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA EEDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo SenhorGovernador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único doart.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art .8º ,combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, em conformidade também com o Decreto Nº28.619/2007, e suas posteriores alterações que tratam de cessoes deservidores estaduais, tambem combinado com o(a) Decreto Nº21.426de 31 de Maio de 1991, publicado no Diário Oficial do Estado em31 de Maio de 1991, RESOLVE NOMEAR, MARYFRAN SOARESBRITO com cargo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO,matrícula 430092-14 pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃOUNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, para exercer as funçõesdo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,de CHEFE DA UNIDADE DE ATIVIDADES AUXILIARES, símboloDAS-3 com lotação no(a) UNIDADE DE ATIVIDADESAUXILIARES integrante da Estrutura organizacional do(a)FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ,a partir de 02 de Fevereiro de 2015. SECRETARIA DA CIÊNCIA,TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 05 deagosto de 2015.

Inácio Francisco de Assis Nunes ArrudaSECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA

E EDUCAÇÃO SUPERIORFabianno Cavalcante de Carvalho

PRESIDENTEHugo Santana de Figueirêdo Junior

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

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FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº1985/2015 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE no uso de suasatribuições RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e 2º, pelo Decreto nº28.305 de 30 de junho de 2006, pelo Decreto nº28.819, de 21 de agostode 2007, pelo Decreto nº29.398, de 02 de setembro de 2008, pelo Decreto nº29.884, de 31 agosto de 2009 e pelo Decreto nº30.287, de 18 agostode 2010, pelo Decreto nº30.425, de 25 de janeiro de 2011, pelo Decreto nº31.082, de 21 de dezembro de 2012, D.O.E de 21 de dezembro de 2012,pelo Decreto nº31.479 de 12/05/2014, Decreto nº31.651, DOE de 22/12/2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORESrelacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de Setembro de 2015. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –FUNECE, em Fortaleza, 28 de julho de 2015.

Hidelbrando dos Santos SoaresVICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1985/2015 DE 28 DE JULHO DE 2015

Nº ORD NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA

001 ADENILZA DE ALBUQUERQUE LIMA AUX SERV GERAIS 00045.1-0002 ALDEMIR LIMA BARBOSA AGENTE DE ADMINIST 00105.1-0003 ALEXANDRINA BARRETO ALVES AGENTE DE ADMINIST 07400.1-2004 ALMIR SOARES MENDES AUX SERV GERAIS 07458.1-2005 ANA CELIA MOURAO MARTINS AGENTE DE ADMINIST 10637.1-5006 ANA CRISTINA SABOIA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINIST 07459.1-X007 ANA KARLA ALVES AMORIM AGENTE DE ADMINIST 08095.1-9008 ANA LUCIA NOGUEIRA DIOGENES ASS DE ADMINIST 00210.1-6009 ANA MARIA BEZERRA GOMES LOPES AUX SERV GERAIS 10624.1-7010 ANA MARIA GUERRA PAULINO AGENTE DE ADMINIST 00225.1-9011 ANA MARIA MATOS TOMAZ AUX DE ADMINIST 07460.1-0012 ANAIR CONCEICAO DE MENEZES JUCA ASS DE ADMINIST 07401.1-X013 ANTONIA DE ARAUJO ROCHA PINHEIRO AGENTE DE ADMINIST 10628.1-6014 ANTONIA DOLIDE CARVALHO JATAI AUX DE ADMINIST 10605.1-1015 ANTONIA FERNANDES DA SILVA MOURA AGENTE DE ADMINIST 00305.1-1016 ANTONIETA ARAUJO VALE SECRETARIO 00324.1-7017 ANTONIO ALCEU MOREIRA VIGIA 00340.1-0018 ANTONIO CARLOS DO NASCIMENTO CONTINUO 07461.1-8019 ANTONIO CARLOS LOPES PINTO AGENTE DE ADMINIST 00365.1-X020 ANTONIO CASTRO DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 07462.1-5021 ANTONIO DUARTE MONTE AGENTE DE ADMINIST 00395.1-9022 ANTONIO ELIAS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINIST 07402.1-7


023 ANTONIO EMIDIO NETO ASS DE ADMINIST 10657.1-8024 ANTONIO GIRAO DAMASCENO AGENTE DE ADMINIST 08816.1-9025 ANTONIO INACIO RODRIGUES MOTORISTA 07464.1-X026 ANTONIO JOSE VASCONCELOS DA GR AUX SERV GERAIS 00452.1-7027 ANTONIO JUSSANO VIANA BEZERRA SECRETARIO 00453.1-4028 ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO TRAB DE CAMPO 07501.1-5029 ANTONIO OSMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 00515.1-9030 ANTONIO ROBERIO CRUZ RIBEIRO AGENTE DE ADMINIST 08052.1-1031 AUGUSTO CESAR SOARES MENDES CONTINUO 00675.1-2032 AURIZELIA MACHADO CHAVES BEZERRA AGENTE DE ADMINIST 10574.1-3033 CALBI BATISTA BASTOS AGENTE DE ADMINIST 00710.1-3034 CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA TRAB DE CAMPO 00730.1-6035 CARLOS ANTONIO SOARES MOTA AUX SERV GERAIS 10626.1-1036 CARMEM LUCIA DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 00776.1-5037 CASEMIRO BENEVIDES PRIMO AGENTE DE ADMINIST 00777.1-2038 CLEMILTON DA SILVA SOARES TRAB DE CAMPO 07468.1-9039 DANIEL BASTOS SOUZA AGENTE DE ADMINIST 08011.1-9040 DANISIA SAMPAIO CRUZ AGENTE DE ADMINIST 08091.1-X041 DARLENE MARIA MARTINS DOS SANTOS AGENTE DE ADMINIST 08012.1-6042 DILMA ESTELA FERNANDES FERREIR SECRETARIO 00950.1-X043 EDILSON JOSE GARCIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 08003.1-7044 EDMILSON DA SILVA LEITE AUX DE ADMINIST 07469.1-6045 ERLIENETE ALVES DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 08028.1-6046 ETHEL FONSECA ROCHA SECRETARIO 01207.1-5047 EUDASIO CAMPOS FERREIRA AUX DE ADMINIST 01212.1-5048 FATIMA MARIA MENDES LIMA AUX PAT CLINICA 01285.1-1049 FERNANDO ANTONIO ALVES DOS SANTOS AGENTE DE ADMINIST 08009.1-0050 FILOMENA LEITE MACIEL AGENTE DE ADMINIST 08944.1-9051 FRANCISCA ELIANE VIEIRA RORATTO SECRETARIO 07408.1-0052 FRANCISCA ODAELZA FREITAS MOURA AGENTE DE ADMINIST 01390.1-7053 FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DA OFIC MANUTENCAO 01455.1-3054 FRANCISCO BARBOSA AGENTE DE ADMINIST 01467.1-4055 FRANCISCO CARLOS LOBO MARTINS AGENTE DE ADMINIST 08083.1-8056 FRANCISCO CELIO BARBOSA GOMES AGENTE DE ADMINIST 01497.1-3057 FRANCISCO CLAUDIO RODRIGUES DE LIMA OFIC MANUTENCAO 07472.1-1058 FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO OFIC MANUTENCAO 01535.1-6059 FRANCISCO DE ASSIS BRAZ DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 08040.1-0060 FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA BIZARRIA AGENTE DE ADMINIST 07409.1-8061 FRANCISCO EUDES CARDOSO TRAB DE CAMPO 01637.1-6062 FRANCISCO EVANDO RODRIGUES AGENTE DE ADMINIST 09038.1-7063 FRANCISCO ITAMAR ALMEIDA BARROS AGENTE DE ADMINIST 01715.1-4064 FRANCISCO JOSE DE SOUZA LIMA OFIC MANUTENCAO 01733.1-2065 FRANCISCO JOSE PEREIRA AGENTE DE ADMINIST 08060.1-3066 FRANCISCO MIGUEL FILHO AGENTE DE ADMINIST 07410.1-9067 FRANCISCO RICARDO SEVERIANO GO AGENTE DE ADMINIST 01835.1-2068 FRANCISCO ROBERTO SOUSA BARBOSA CONTINUO 01837.1-7069 FRANCISCO RODRIGUES DOS SANTOS AUX SERV GERAIS 01850.1-9070 FRANCISCO SOARES DE ARAUJO AUX DE ADMINIST 01866.1-9071 FRANCISCO WALNEYDSON BARROS DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 10607.1-6072 GERARDA GUERRA PAULINO QUEIROZ CONTINUO 07478.1-5073 GLAUCE MARIA PIANCO SIEBRA AGENTE DE ADMINIST 10658.1-5074 GLAUCIA MARIA GOES MOTA SECRETARIO 07395.1-0075 GUARANI BATISTA BASTOS OPER REC AUDIVI 02050.1-X076 HENRIQUE ROMULO MAIA OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 10608.1-3077 ISLAIS MARIA XAVIER PEREIRA AGENTE DE ADMINIST 08092.1-7078 IVONILDO PAULA RIBEIRO AUX TEC DE ENGEN 10609.1-0079 JACINTA VIANA DE LIMA AGENTE DE ADMINIST 08799.1-6080 JAQUELINE REBOUCAS DORE TEC PAT CLINICA 07415.1-5081 JOACILDA MARIA DA SILVA CARVAL AGENTE DE ADMINIST 02314.1-X082 JOANINHA COSTA DE ANDRADE ASS DE ADMINIST 10652.1-1083 JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS DESENHISTA 02390.1-1084 JOAO FERREIRA LIMA TRAB DE CAMPO 07481.1-0085 JOAO FIGUEIREDO SILVA OFIC MANUTENCAO 02395.1-8086 JOAO RODRIGUES FREIRE TRAB DE CAMPO 02445.1-1087 JOAO SAVIO FACUNDO BEZERRA AGENTE DE ADMINIST 02452.1-6088 JOAQUIM RAIMUNDO CAMPOS MOURA AGENTE DE ADMINIST 002492.1-1089 JOELIA MARIA DA SILVA CARLOTA AGENTE DE ADMINIST 02507.1-6090 JORGE LUIS XIMENES DO AMARAL ASS DE ADMINIST 08010.1-1091 JOSE AIRTON FEITOSA PEREIRA OPER COMPUTADOR 02549.1-6092 JOSE CAETANO DE VASCONCELOS OFIC MANUTENCAO 02630.1-X093 JOSE EVANDRO LEMOS OPER MAQ AGRICO 07482.1-8094 JOSE GERARDO CORDEIRO VIGIA 02732.1-X095 JOSE GILMARCK TEIXEIRA AGENTE DE ADMINIST 02738.1-3096 JOSE GLADSON CARVALHO DANTAS AGENTE DE ADMINIST 08063.1-5097 JOSE HAROLDO DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 07416.1-2098 JOSE MARIA DE FREITAS AUX SERV GERAIS 02840.1-7099 JOSE MARIA VIEIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 07417.1-X



100 JOSE MARIO LIMA DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 07418.1-7101 JOSE MATOS CRUZ ASS DE ADMINIST 08180.1-1102 JOSE MILTON RODRIGUES OFIC MANUTENCAO 02992.1-9103 JOSE MOREIRA DE ALMEIDA GRAFICO 02895.1-5104 JOSE PEREIRA DE MORAIS OFIC MANUTENCAO 02935.1-2105 JOSE SAMPAIO DE ALENCAR VIGIA 07419.1-4106 JOSE TADEU NUNES NOGUEIRA AGENTE DE ADMINIST 10610.1-1107 JULIO CESAR CARLOS DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 03120.1-0108 JUNIA DE CASSIA FERREIRA FIRMEZA ASS DE ADMINIST 08181.1-9109 LIDIA MARIA BARROS DE ALENCAR AGENTE DE ADMINIST 03200.1-3110 LIDUINA MAGALHAES TEIXEIRA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 07425.1-1111 LILIANE MENDONCA PRADO DIGITADOR 07426.1-9112 LINDA MARIA PRESLLE RODRIGUES SECRETARIO 03220.1-6113 LOURIVAL DE SOUSA RIBEIRO AGENTE DE ADMINIST 03255-1-1114 LUCIA TELMA GOMES AGENTE DE ADMINIST 08023-1-X115 LUCIA DE FATIMA SANTANA DO NASCIMENTO AUX PAT CLINICA 07487.1-4116 LUCIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 08097.1-3117 LUCIRENE ROCHA SILVA AUX SERV GERAIS 07488.1-1118 LUCIVAL MARTINS RODRIGUES FILHO AGENTE DE ADMINIST 07427.1-6119 LUDMILLA TCHERINA RODRIGUES DI AGENTE DE ADMINIST 03325.1-8120 LUISA MARILAC COSTA RABELO AGENTE DE ADMINIST 03470.1-9121 LUIZ ANTONIO MILHOME DE OLIVEIRA AUX DE ADMINIST 03342.1-9122 LYSLE RHANA XIMENES DE SABOIA SECRETARIO 03496.1-5123 MANOEL EPIFANIO FRUTUOSO DE AL AUX DE ADMINIST 04692.1-1124 MARCIA OLIVEIRA MACIEL SECRETARIO 04781.1-3125 MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO AUX TEC MANUTEN 10617.1-2126 MARCOS FABIO DO NASCIMENTO MOTORISTA 04808.1-9127 MARCUS ROOZGILO DOART.DE ARAUJO PROF AUXILIAR 06214.1-2128 MARCUS VINICIUS SALES LIMA AGENTE DE ADMINIST 10625.1-4129 MARGARIDA JULIA DE ALBUQUERQUE AGENTE DE ADMINIST 04830.1-X130 MARIA AGLAIS FERREIRA CAVALCANTE AGENTE DE ADMINIST 03505.1-6131 MARIA AILCE DE OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 08064.1-2132 MARIA ANGELA RABELO DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 03550.1-1133 MARIA AUDALIA MARQUES DE CARVALHO ASS DE ADMINIST 07435.1-8134 MARIA AUXILIADORA F. DE ARAUJO CARVALHO AGENTE DE ADMINIST 10103.1-X135 MARIA CELIA DE AGUIAR LIMA AGENTE DE ADMINIST 03652.1-1136 MARIA CLEIDE ARAUJO AGENTE DE ADMINIST 10644.1-X137 MARIA DAS DORES FERREIRA DA SILVA AGENTE DE ADMINIST 03732.1-4138 MARIA DE FATIMA DE ASSIS FREITAS AGENTE DE ADMINIST 03765.1-5139 MARIA DE JESUS SILVA NASCIMENTO AGENTE DE ADMINIST 08019.1-7140 MARIA DILCE FEITOSA AGENTE DE ADMINIST 03845.1-8141 MARIA DORACY ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 08088-1-4142 MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO RO AUX SERV GERAIS 07489.1-9143 MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA AUX SERV GERAIS 03928.1-2144 MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LIMA AGENTE DE ADMINIST 08794.1-X145 MARIA EDINALDA MORENO DE MELO AGENTE DE ADMINIST 07439.1-7146 MARIA EDINEUDA DE FREITAS MARI AGENTE DE ADMINIST 03952.1-8147 MARIA EFIGENIA CAVALCANTE MELO AGENTE DE ADMINIST 07440.1-8148 MARIA ELETICIA OLIVEIRA DA SILVA AUX SERV GERAIS 07490.1-X149 MARIA ELIZOMAR DE SOUSA BRAGA SAMPAIO AUX SERV GERAIS 03985.1-9150 MARIA ENALIA SOARES DE SOUSA SECRETARIO 03990.1-9151 MARIA EMILIA HOLANDA LIRA AGENTE DE ADMINIST 07441.1-5152 MARIA GEOVANIA POLICARPO FEITO AGENTE DE ADMINIST 07443.1-X153 MARIA IRISMAR CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 04137.1-2154 MARIA JOSÉ ALVES DE CASTRO AGENTE DE ADMINIST 08081-1-3155 MARIA LUCELITA DA SILVA NOBRE AGENTE DE ADMINIST 07447.1-9156 MARIA LUCIA DE FATIMA BARROSO AGENTE DE ADMINIST 08004.1-4157 MARIA LUCIA DE FREITAS OSTERNE ASSIST BIBLIOT 04347.1-X158 MARIA LUCIA DE OLIVEIRA ASSIST BIBLIOT 04357.1-6159 MARIA LUCIEDA MONTEIRO BRITO ASSIST BIBLIOT 04362.1-6160 MARIA POMPEIA DE VASCONCELOS LIMA DATILOGRAFO 10655.1-3161 MARIA ROCILDA DE OLIVEIRA TEC PAT CLINICA 04495.1-2162 MARIA ROSALIA DE OLIVEIRA FERNANDES AGENTE DE ADMINIST 04497.1-7163 MARIA ROZILDA MARTINS OLIVEIRA AGENTE DE ADMINIST 04510.1-0164 MARIA SOCORRO ARAUJO LEITE AUX SERV GERAIS 07493.1-1165 MARIA VERONYCA COELHO MELO TECNICO PAT CLINICA 07450.1-4166 MARIA THEONILA CAVALCANTE ASSU AGENTE DE ADMINIST 04602.1-4167 MARIA VIANILDE DE LIMA AUX SERV GERAIS 07507.1-9168 MARIA ZEUDIMAR PINHEIRO DE OLIVEIRA ASS DE ADMINIST 04650.1-1169 MARIO HARNALDO CAVALCANTE TRAB DE CAMPO 04885.1-8170 MARLUCE DE ARAUJO MESQUITA AGENTE DE ADMINIST 04895.1-4171 MAURIA LIDUINA BARBOSA MARTINS ASS DE ADMINIST 08027.1-9172 NEUMA PINHEIRO AZEVEDO AGENTE DE ADMINIST 05040.1-7173 OSVALDO DE SOUSA LIMA AGENTE DE ADMINIST 05120.1-X174 OTO VIDAL DE QUEIROZ AGENTE DE ADMINIST 08037.1-7175 PAULA ISABEL FEITOSA LIMA ASS DE ADMINIST 08036.1-8176 PAULO DA SILVA PESSOA DATILOGRAFO 10641.1-8



177 PAULO MOURAO SOARES AGENTE DE ADMINIST 10614.1-0178 PEDRO EVALDO DE ASSIS AUX DE ADMINIST 05227.1-6179 PEDRO ROSENO DA CRUZ TRAB DE CAMPO 07496.1-3180 RACHEL ANGELA DA SILVEIRA FONSECA ASS DE ADMINIST 08048.1-9181 RAFAEL SANTOS AUX TEC DE ENGEN 10642.1-5182 RAIMUNDO EDMUNDO LIMA OFIC MANUTENCAO 05365.1-2183 RAIMUNDO AECIO MOURA QUEIROZ MOTORISTA 05320.1-0184 RAIMUNDO FERREIRA AUX DE ADMINIST 05385.1-5185 RAIMUNDO LAURINDO DE LIMA TRAB DE CAMPO 05397.1-6186 RAIMUNDO NONATO DA SILVA MATOS MECAN MAQ VEIC 07497.1-0187 RAIMUNDO NONATO DE MENEZES AGENTE DE ADMINIST 08017.1-2188 RAIMUNDO PEREIRA DE QUEIROZ FILHO MOTORISTA 05412.1-4189 REGINA CELIA VENTURA DA SILVA AUX PAT CLINICA 07498.1-8190 REGINA GLAUCIA CANDEIA DO CARMO AGENTE DE ADMINIST 07452.1-9191 REJANE MARY MOREIRA ASS DE ADMINIST 05482.1-9192 ROBERTA NUNES CHEFE DA PROC JURIDICA 16107.1-6193 SAMUEL FIDELIS DE BARCELOS VIEIRA AGENTE DE ADMINIST 05685.1-1194 SAMUEL PRADO RODRIGUES AGENTE DE ADMINIST 07453.1-6195 SANDRA RIBEIRO BARBOSA LEONEL ASSIST BIBLIOT 05705.1-6196 SEBASTIAO WELLINGTON VERAS AGENTE DE ADMINIST 05715.1-2197 SEDONIA VERONICA SABOIA DE SOUSA AGENTE DE ADMINIST 05725.1-9198 SELMA DE SALES CAMPOS ASS DE ADMINIST 08073.1-1199 SERGIO AUGUSTO LIMA LEITAO AGENTE DE ADMINIST 05732.1-3200 SILVANA MARIA LOPES SILVA AGENTE DE ADMINIST 05750.1-1201 SUELY BATISTA BUSON ASS DE ADMINIST 07399.1-X202 SUZANA MARIA AQUINO DE SOUSA MAGALHAES AGENTE DE ADMINIST 08026.1-1203 TEREZA LUCIA LEMOS FERREIRA SECRETÁRIO 05857.1-8204 VALDENOR LIMA DA SILVA OFIC MANUTENCAO 05942.1-0205 VALDINAR FEITOSA COSTA SECRETARIO 05945.1-2206 VALDMIR LEMOS DA SILVA MOTORISTA 05944.1-5207 VICENTE DE PAULO LIMA MANEZES PROG. DE COMPUTADOR 09494.1-8208 VICENTE PAULO DE OLIVEIRA TRAB DE CAMPO 07500.1-8209 ZULEIDE FREIRE DA SILVA PONTES AGENTE DE ADMINIST 08056.1-0

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SECRETARIA DA CULTURA

TEATRO CARLOS CÂMARA – TCCCONVOCATÓRIA 2015

HOMOLOGAÇÃO DA DECISÃO DA COMISSÃOJULGADORA

CONSIDERANDO que foi aberta Chamada Pública para seleção deentidade para gerenciar as atividades culturais do Teatro Carlos Câmaraentre Julho e Dezembro de 2015; CONSIDERANDO que a Portarianº53/2015 instaurou a Comissão Julgadora da seleção, nos termos dositens 4.1 e 4.1.1 da Chamada Pública em questão; CONSIDERANDOque a mencionada Comissão Julgadora selecionou, por meio de critériode pontuação técnica, a entidade TEATRO NOVO para a vaga, tendodisposto ainda as entidades classificáveis em ordem de nota; Venhopor meio deste ato HOMOLOGAR tal seleção, tendo em vistaque ocorreu de acordo com os ditames da Chamada Pública eque foram observados os princípios da legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência. Fortaleza – CE, 01 de julho de2015.

Guilherme de Figueiredo SampaioSECRETÁRIO DA CULTURA

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SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIADO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº441/2015 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESAAGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais nos termos da Lei nº13.496, de 02/07/2004, alteradapela Lei nº14.481 de 08/10/2009, considerando a Portaria ADAGRInº247/2015, publicada no Diário Oficial do Estado – DOE, em 12/06/2015 que cria Comissão de Sindicância para apurar possível falta funcionalcometida por servidores no desempenho de atividades do interesse destaADAGRI, e considerando a solicitação arrazoada no bojo do Processonº13194642-0 oriunda do Presidente da referida comissão, RESOLVEsubstituir o membro da comissão APARECIDA SIMONE MARTINSMIRANDA pelo membro EUDSON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula

169447-1-8, bem como prorrogar por 15 (quinze) dias o prazoconcedido à comissão de sindicância para apuração dos fatos narrados, afim de que sejam concluídos os trabalhos sindicantes por esta realizados.AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 27 de julhode 2015.

Francisco Augusto de Souza JúniorPRESIDENTE


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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0723/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4246670/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JOSEGOMES FILHO, matrícula nº01510916, Auxiliar de Serviços Gerais,integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo eOperacional, referência 01 ocorrido em 28 de Junho de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório JOÃO GOMES DA SILVA, em30 de Junho de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.

Armando Amorim SimõesSECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***PORTARIA Nº0724/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4248789/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de BENJAMIMMOREIRA DE SOUZA, matrícula nº04392914, Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 04 ocorridoem 27 de Junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 28 de Junhode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14


de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0725/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4433420/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de RAIMUNDATEREZINHA BEZERRA MENDONÇA, matrícula nº05341418,Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência03 ocorrido em 06 de Julho de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT,em 07 de Julho de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0726/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4511226/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ZELIALINHARES G E ALVES, matrícula nº0486431X, Professor, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01 ocorrido em 13 deJunho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 13 de Junho de 2015,com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0727/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4397610/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIASYLVIA BEZERRA FURTADO, matrícula nº04395026, ProfessorPleno I, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 04,matrícula nº14395016, Técnico em Assuntos Educacionais, integrantedo Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior, referência 09 ocorridoem 27 de Maio de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 01 de Julhode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0728/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4407763/2015/VIPROC RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZACAMPOS DE BARROS, matrícula nº04449916, Professor Pleno I,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 04 ocorridoem 11 de Junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 11 de Junhode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0729/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4443530/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA

MARGARIDA ANDRADE DE CASTRO, matrícula nº05358914,Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência03 ocorrido em 07 de Julho de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório 1º OF1CIO-REG. CIVIL, em 09 de Julho de2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0730/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4451371/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de ILEANAMOREIRA DA ROCHA , matrícula nº07538219, ProfessorEspecializado, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência09, matrícula nº04286715, Professor Especializado, integrante do GrupoOcupacional do Magistério, referência 09 ocorrido em 11 de Julho de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório ANTONIOTOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 12 de Julho de 2015, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0731/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4474401/2015/VIPROC RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de CÉLIAGARCIA, matrícula nº06897215, Professor Especializado, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 09, matrículanº0421921X, Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 01 ocorrido em 28 de Junho de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório CAVALCANTI FILHO REG.CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em 30 de Junho de 2015, comfundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768,de II de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0732/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4490784/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA ZELIACHAVES DE OLIVEIRA, matrícula nº050305IX, Professor, integrantedo Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01 ocorrido em 08 deMaio de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioCAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, em 11de Maio de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0733/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº3988738/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de VICENTEFERNANDES CAMPOS, matrícula nº01675311, Auxiliar de ServiçosGerais, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de ApoioAdministrativo e Operacional, referência 12 ocorrido em 09 de Marçode 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório QUEZADODO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE AURORA, em 13 de Março


de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0734/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4251755/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de IRACEMAFURTADO DE AQUINO FIGUEREDO, matrícula nº04252217,Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência01 ocorrido em 09 de Junho de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT,em 09 de Junho de 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II doartigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0735/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4206636/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DURVALINACLAUDINO RODRIGUES, matrícula nº05056217, Professor PlenoI, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 01 ocorridoem 28 de Junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório BEZERRA – 1º OFÍCIO DE CRATEÚS, em 02 de Julho de2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0736/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4347426/2015/VIPROC RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de LUIZ DESENA DIAS, matrícula nº06861318, Professor Pleno I, integrante doGrupo Ocupacional do Magistério, referência 01, matrículanº06201210, Professor Pleno I, integrante do Grupo Ocupacional doMagistério, referência 01 ocorrido em 19 de Junho de 2015, conformeCertidão de Óbito expedida pelo Cartório RIBAMAR DO 1º OFÍCIODO REGISTRO CIVIL, em 10 de Julho de 2015, com fundamento noartigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os incisos I e II do artigo 4º do Decreto nº20.768, de 11 de junhode 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agostode 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº0737/2015 – GAB - O(A) SECRETÁRIO(A) DAEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuiçõeslegais e tendo em vista o que consta do processo nº4410829/2015/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de MARIA LÊDAMAIA BARREIRA, matrícula nº05020212, Professor Pleno II,integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 05 ocorridoem 28 de Maio de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório ANTONIO TOMÁS DE NORÕES MILFONT, em 30 de Maiode 2015, com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei nº9.826, de 14de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4º doDecreto nº20.768, de 11 junho de 1990. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 05 de agosto de 2015.


*** *** ***

APOSTILA Nº001/2015CONT. Nº127/2014

PROCESSO Nº15395378-0Contratante: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DAEDUCAÇÃO. Contratada: EMPRESA RCN – REDE DECONSTRUÇÃO DO NORDESTE LTDA - EPP. Objeto do Contrato:OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PROFISSIONALIZANTENO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE, conforme ANEXO A –PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕESTÉCNICAS, partes integrantes do Edital, independente de transcrição,em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Fundamentação legal:art.65, §8º da Lei 8.666/93. Considerando-se a necessidade de darcontinuidade às OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAPROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO-CE,conforme ANEXO A – PLANILHA DE PREÇOS BÁSICOS e ANEXO C -ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Edital,independente de transcrição, em Regime de Empreitada por PreçoUnitário, resolve firmar a presente APOSTILA, do Contratonº127/2014, tendo em vista o Ato de Apostilamento-COADM, às fls.02 dos autos, para incluir nova dotação orçamentária, qual seja:22100022.12.362.014.16422.0700000.449051.10.0. Em nada maisse altera o Contrato original e seus Aditivos, do qual passa a fazer parteintegrante a presente APOSTILA, assinada pelo Sr. Secretário daEducação do Estado do Ceará, com o visto do Coordenador Jurídico daSEDUC. Fortaleza, 08 de julho de 2015. MAURÍCIO HOLANDAMAIA - Secretário da Educação, VISTO: Margarida Maria Mota - AssessorEspecial-ASJUR/SEDUC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,04 de agosto de 2015.

Margarida Maria MotaASSESSOR ESPECIAL/ASJUR

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº233/2013/

PROCESSO Nº15273201-2I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº233/2013; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, atravésda SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, neste ato representada peloSecretário de Educação, Sr. MAURÍCIO HOLANDA MAIA; III -ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: M. S. SOUSA &MIRANDA ALIMENTAÇÃO LTDA, neste ato representada pelo Sr.JOSE NILTON MIRANDA E SILVA, resolvem firmar o presente TermoAditivo ao Contrato nº233/2013, publicado no D.O.E de 19.07.2013,de acordo com o Processo nº14294680-0; V - ENDEREÇO: Fortaleza -CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57,Inciso II, §2º, da Lei nº8.666/93 e suas alterações e mediante as condiçõesseguintes:; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presenteaditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execuçãoao contrato, que tem por objetivo serviço de alimentação para ofornecimento de refeições, destinadas aos beneficiários das EscolaEstadual de Educação Profissional Joaquim Filomeno Noronha, localizadano Município de Parambu, de acordo com as especificações e quantitativosprevistos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA, em conformidade com o contrato original,independentemente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valorcomplementar para custear as despesas com a continuação dos serviçosprestados de que trata a Cláusula Primeira do objeto do Contrato éestimado em R$410.506,47 (quatrocentos e dez mil, quinhentos e seisreais e quarenta e sete centavos), que, somado aos créditos orçamentáriosexistentes como saldo de contrato, no valor de R$109.173,53 (cento enove mil, cento e setenta e três reais e cinquenta e três centavos),perfaz o valor global de R$519.680,00 (quinhentos e dezenove mil,seiscentos e oitenta reais), em conformidade com a justificativa exaradano DESPACHO/CEGEM, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Oprazo previsto na Cláusula Oitava que trata do prazo de vigência e deexecução ao contrato, ora aditado, fica prorrogado a vigência por mais12 (doze) meses, a partir de 09 de julho de 2015 até 08 de julho de 2016e o prazo de execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a contarde 09 de julho de 2015 até 08 de julho de 2016, podendo ser rescindidoo contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência caso a SEDUCimplante a modalidade de auto-gestão nos serviços de alimentação escolarna Escola Estadual de Educação Profissional Joaquim Filomeno Noronha,localizada no Município de Parambu, sendo que a CONTRATADA sejanotificada com antecedência de 30 (trinta) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO:Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e


seus aditivos.; XII - DATA: 07 de julho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS:MAURICIO HOLANDA MAIA - Secretário da Educação, JOSE NILTONMIRANDA E SILVA - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Rochele da Silva Pereira. Fortaleza 04 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº387773-9/2014CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM DEP. ANTONIO MARQUES DE ABREU,CNPJ Nº07.954.514/0249-03 - MARANGUAPE/CE - 1ª CREDE -respresentada neste ato pelo(a) Diretor(a) Ana Tércia Cavalcante CariocaCONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS ECONSTRUÇÕES LTDA, representado neste ato pelo(a) Sr(A). OtonFernandes Mesquita. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato aCONSTRUÇÃO DE SUMIDOUROS E CASA DE GÁS, na EEFMDEP. ANTONIO MARQUES DE ABREU, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na Dispensa de Licitação nº001/2015, regido pela Leinº8.666/93 e suas alterações FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste termo será de 90 (noventa) dias, a contar dasua publicação no Diário Oficial do Estado.PRAZO DE ENTREGA: Oprazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias,contados a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALORGLOBAL: R$6.390,00 (Seis mil, trezentos e noventa reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:FECOP - FONTE 10. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2015SIGNATÁRIOS: Ana Tércia Cavalcante Carioca - CONTRATANTE eOton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 –Antonio Jayro Mendes da Silva, 02 – Tarlane Andrade da Silva. Fortaleza,03 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº096259-2/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM DEP. ANTONIO LEITE TAVARES, CNPJNº07.954.514/0558-84 - BARRO/CE - 20ª CREDE - respresentadaneste ato pelo(a) Diretor(a) Francisco Sanderley Justino CoelhoCONTRATADA: ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA - ME, representado neste ato pelo(a) Sr(A). BrunoAmaro Evangelista. OBJETO: Constitui o objeto deste contrato aREFORMA EMERGENCIAL DO MURO, no EEFM DEP. ANTONIOLEITE TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo e quepassa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Dispensa deLicitação nº001/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste termo seráde 180 (cento e oitenta) dias, a contar da sua publicação no DiárioOficial do Estado.PRAZO DE ENTREGA: O prazo para execução dosserviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados apartir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL:R$14.757,81 (Quatorze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e oitentae um centavos) pagos em conformidade com o contrato originalDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE 10 - FECOP. DATA DAASSINATURA: 25 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS: Francisco SanderleyJustino Coelho - CONTRATANTE e Bruno Amaro Evangelista -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – José Wesley dos Santos, 02– Hilton de Oliveira Lourenço. Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2474897/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA TREMEMBÉ PASSAGEM RASA CNPJ07.954.514/0247-33 ITAREMA/CE 3ª CREDE - neste ato representadapelo(a) Diretor(a) José Vicente dos Santos CONTRATADA: MARCOLOPES SANCHES JUNIOR - ME - neste ato representada peol Sr(a).Marco Lopes Sanches Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tempor objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OPROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR EM FAVOR DAS ESCOLAS

INDIGENAS, cujas descrições e quantitativos encontram – se detalhadosnos Anexos I que integram este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01 ao 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na CartaConvite nº10/2015 Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suasalterações FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumentoproduzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da sua publicação noDiário Oficial do Estado e terá vigência de 200 (duzentos) dias PRAZODE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dos alimentos objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 100 (cem)dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL: R$1.762,40(Um mil, setecentos sessenta e dois reais e quarenta centavos) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE22100022123610732868302000003390300082130-4880. DATA DAASSINATURA: 03 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: José Vicente dosSantos – CONTRATANTE e Marco Lopes Sanches Junior –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Vera Alice dos Santos, 02–Francisca Raimunda dos Santos. Fortaleza, 31 de julho de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº281986-0/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/19ª CREDE - CNPJ: Nº07.954.514/0590-14 –JUAZEIRO DO NORTE/CE - 19ª CREDE - neste ato representadapelo(a) SR(a) Eliana Nunes Estrela CONTRATADA: COM VIDACONSULTORIA E ASSESSORIA SERVIÇOS LTDA EPP, neste atorepresentada pelo(a) SR(A). Cicero Erivanio de Macedo Santos.OBJETO: Contratação de serviços especializados em(Fornecimento de Alimentação e Lanche) para realização deeventos, tais como: café da manhã, coffe break, almoço, para viabilizaras formações, seminários, encontros e reuniões, do corpo docente etécnico de JUAZEIRO e dos municipios pertencentes a 19ª CREDE -Juazeiro do Norte-Ce. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na modalidadeCARTA CONVITE nº001/2015, regidos pela Lei Nº8.666/93, celebramo presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixopactuadas FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: EEXECUÇÃO: O prazo de execução dos serviços, bem como vigênciadeste contrato, será de 12 (doze) meses, contados a partir da data dapublicação do extrato do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL:R$72.116,08 (Setenta e dois mil, cento e dezesseis reais e oito centavos)pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇA-MENTÁRIA: 22100022.12.362.073.19509.0800000.33903900.07.1.40 -5078/22100022.12.362.073.19512.0800000.33903900.07.1.40 - 13552/22100022.12.362.073.19509.0800000.33903900.00.0.40 - 13611/22100022.12.362.073.19509.0800000.33903900.10.0.40 - 13840. DATADA ASSINATURA: 11 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Eliana NunesEstrela - CONTRATANTE e Cicero Erivanio de Macedo Santos -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Cleidiane Pinho de Oliveira, 02 -Rita de Cassia Duarte do Nascimento. Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº291164-2/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educaçãodo Estado do Ceará/EEM ALMIRO DA CRUZ - CNPJ: Nº07.954.514/0580-42 – BARBALHA/CE - 19ª CREDE - neste ato representadapelo(a) SR(a) Marcos Rondinelli Rodrigues Sá CONTRATADA: IKNET- INTERNET KARIRI LTDA - ME, neste ato representada pelo(a) SR(A).Priscila Corrêa Amaro Porto. OBJETO: Constitui o objeto desteCONTRATO é EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LINK DEINTERNET, na EEM ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento dedespesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Comfundamento na modalidade Convite nº04/2015, regido pela Lei 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições contidas nas cláusulasseguintes FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciadeste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, a contar da suapublicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para execuçãodos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses ou 360 (trezentos esessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviços.VALOR GLOBAL: R$12.600,00 (Doze mil e seiscentos reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.0800000.33903900.51.0.30/FUNDEB.


DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2015 SIGNATÁRIOS: MarcosRondinelli Rodrigues Sá - CONTRATANTE e Priscila Corrêa AmaroPorto - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marcos de Sousa, 02- Cássia Maria Saraiva dos Santos, Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº304261-3/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação doEstado do Ceará/SEFOR - CNPJ: Nº07.954.514/0686-09 – FORTALEZA/CE- neste ato representada pelo(a) SR(a) Jefferson de Queiroz MaiaCONTRATADA: MULTIEVENTOS - CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES- ME, neste ato representada pelo(a) SR(A). Christiane Vieira Rodrigues. OBJETO:O presente Contrato tem por objetivo: Serviços de Alimentação, paraatender a realização de encontros com Diretores, Coordenadores, Professorese Alunos para o fornecimento do Protagonismo Estudantil da Superintendênciadas Escolas Estaduais de Fortaleza SEFOR 2, cujas descrições quantitativosencontram-se detalhados no ANEXO I, que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na modalidadeCARTA CONVITE nº005/2015, regidos pela Lei Nº8.666/93, celebram opresente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadasFORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjuridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigência de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Após publicação no D.O.E.PRAZODE ENTREGA: O prazo para o Serviço de Alimentação do objeto dopresente Contrato será efetuado no período não superior a 365 (trezentose sessenta e cinco) dias, sendo ele de 30 de Junho de 2015 á 30 de Junhode 2016, estabelecidos no Edital de Licitação. VALOR GLOBAL:R$28.185,00 (Vinte e oito mil, cento e oitenta e cinco reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.19512.0100000.33903900.07.1.40 - 13135 MAPP:1079. DATA DA ASSINATURA: 30 de Junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Jeffersonde Queiroz Maia - CONTRATANTE e Christiane Vieira Rodrigues -CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Cláudia Chaves de Oliveira, 02 –Ana Maria dos Santos Albuquerque. Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC Nº392753-4/2015CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIADA EDUCAÇÃO/EEFM CLÁUDIO MARTINS, CNPJ Nº07.954.514/0418-24 - FORTALEZA/CE - SEFOR - respresentada neste ato pelo(a)Diretor(a) Lúcia Helena Gomes Prata CONTRATADA: ASSETSASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME,representado neste ato pelo(a) Sr(A). Alexandre Carlos dos SantosFonseca. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo aContratação de Serviços Técnicos Profissionais (ServiçosContábeis), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadosnos Anexos do Edital da COTAÇÃO ELETRÔNICA nº001/2015, queintegram este instrumento, independente de transcrição.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na COTAÇÃOELETRÔNICA nº001/2015, regido pela Lei nº8.666/93 e suas alteraçõesFORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produziráseus jurídicos e legais efeitos a partir da sua publicação no D.O.E. e terávigência de 180 (cento e oitenta) dias.PRAZO DE ENTREGA: O prazopara a prestação de serviços objeto do presente Contrato será efetuadoconforme ordem de serviço, no período de 180 (cento e oitenta) dias.VALOR GLOBAL: R$530,00 (Quinhentos e trinta reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:22100022.12.362.073.21645.01.339030.51.0.30. DATA DAASSINATURA: 10 de Julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Lúcia HelenaGomes Prata - CONTRATANTE e Alexandre Carlos dos Santos Fonseca- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 – Luiz de Gonzaga Ferreira,02 – Regina Lucia Araújo Madureira. Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4360287/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA CNPJ 07.954.514/0549-93FORTALEZA/CE - neste ato representada pelo(a) Diretor(a) Sandra deMatos Pedrosa CONTRATADA: JHAMYSON DA SILVA CHAVES -

ME - neste ato representada pelo Sr(a). Jhamyson da Silva Chaves.OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição deGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDAESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram -se detalhadosnos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente detranscrição. Itens: 06, 07, 08, 15, 16, 18, 22, 23, 24, 25.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na Carta Convite nº001/2015 Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO:FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento produzirá seusjurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e terá vigênciade 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a data da publicação noD.O.E PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento dosalimentos objeto do presente Contrato será efetuado no prazo nãosuperior a 30 (trinta) dias, estabelecidos no Edital de Licitação. VALORGLOBAL: R$6.142,00 (seis mil, cento e quarenta e dois reais) pagos emconformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/FNDE. DATA DAASSINATURA: 29 de junho de 2015 SIGNATÁRIOS: Sandra de MatosPedrosa – CONTRATANTE e Jhamyson da Silva Chaves –CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01– Francisco Baracho da Costa,02– Marco Antonio Barroso Gomes Ferreira. Fortaleza, 31 de julho de2015.


*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº003/2015 - PROCESSO Nº3702079/2015CONTRATO Nº04172012 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLASDE ENSINO MÉDIO NA ÁREA RURAL DE QUIXERAMOBIM(ASSENTAMENTO CANAÃ). EMPRESA: POLY CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA. Por decisão do Diretor de Engenharia do DAE,fica determinado a partir desta data 21.10.2014 a PARALISAÇÃO daobra de código(s) nº0262012SEDUC01 0262012SEDUC02, firmadocom a SEDUC e a referida Empresa POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOSLTDA,, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINOMÉDIO NA ÁREA RURAL DE QUIXERAMOBIM (ASSENTAMENTOCANAÃ). Conforme solicitação da fiscalização do DAE, em virtude deestá tramitando o processo que trata de replanilhamento. Conforme:Engº Artur Edisio Meira Façanha - Diretor de Engenharia do DAE. DeAcordo: Engº Silvio Gentil Campos Júnior - Superintendente do DAE(Respondendo),POLY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EmpresaContratada. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agostode 2015.


*** *** ***ORDEM DE PARALISAÇÃO

Nº061/2015 - PROCESSO Nº15435052-4CONTRATO Nº00702013 OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DEENSINO MÉDIO NA ÁREA RURAL EM CARIDADE (CAMPO BELO)NO ESTADO DO CEARÁ. EMPRESA: FORTEKS ENGENHARIA ESERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. Por decisão do Diretor de Engenhariado DAE, fica determinado a partir desta data 29.12.2014 aPARALISAÇÃO da obra de código(s) nº0632013SEDUC010632013SEDUC02, contrato nº00702013, firmado entre a SEDUC e areferida Empresa FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAISLTDA, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINOMÉDIO NA ÁREA RURAL EM CARIDADE (CAMPO BELO) NOESTADO DO CEARÁ. Conforme solicitação da Empresa, em virtudeda mesma alegar está aguardando a homologação do último aditivo devalor. Conforme: Engº Artur Edisio Meira Façanha - Diretor deEngenharia do DAE. De Acordo: Engº Silvio Gentil Campos Júnior -Superintendente Adjunto do DAE,FORTEKS ENGENHARIA ESERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 03 de agosto de 2015.


*** *** ***TERMO DE COOP. TÉCNICA

Nº019/2015 - PROCESSO Nº4024481/2015O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,neste ato representada pelo Sr. MAURICIO HOLANDA MAIA,Secretario de Educação, e EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICADE EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, representadapor seu titular Sr. ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM,


CONSIDERANDO que o estágio curricular obrigatório é ato educativoescolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visaà preparação para o trabalho produtivo de estudantes regularmentematrículados em Escola Estadual de Educação Profissional, pelodesenvolvimento de competências próprias da atividade profissional;CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal Nº11.788, de 25 de setembrode 2008, na legislação estadual, por meio do Decreto Nº30.933, de 29 dejunho de 2012; CONSIDERANDO que o estágio obrigatório é aqueledefinido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisitopara aprovação e obtenção de certificado; CONSIDERANDO que oestágio não cria vinculo empregatício de qualquer natureza; RESOLVEMcelebrar o presente termo de cooperação técnica, fundamento na LeiFederal Nº11.788, de 25 de setembro de 2008, na legislação estadual,por meio do Decreto 30,933, de 29 de junho de 2012 e no uso dasatribuições que confere o Art.88, Inciso VI, da Constituição do Estadodo Ceará, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULAPRIMEIRA - DO OBJETO Este instrumento tem por objeto acooperação técnica entre SEDUC e a EMATERCE, visando aoaprendizado para a vida cidadã e para o estágio de alunos regularmentematrículados no 3º ano dos cursos técnicos em Agroindústria,Agronegócio, Agropecuária, Aquicultura, Agricultura (Floricultura),Fruticultura, Informática, Meio Ambiente e Redes de Computadores dasEscolas Estaduais de Educação Profissional do Estado do Ceará.Subcláusula Primeira – O estágio assume a forma curricular obrigatória,não criando vínculo empregatício de qualquer natureza com a concedente,realizando-se nos termos da Lei Nº9.394, de 20/12/1996, regulamentadapela Resolução Nº01/2004 do Conselho Nacional de Educação em suaCâmara de Educação Básica, na Lei nº11.788, de 25 de setembro de2008, e no que couber, o Decreto Estadual Nº30.933, de 29 de junho de2012. Subcláusula Segunda – A formação da concessão de Estágioefetivasr-se-á mediante Termo de Compromisso de Estágio, a ser firmadoentre a concedente, a Instituição de Ensino e o estagiário, com ainterveniência da SEDUC, a qual encaminhará o Estágio, ficando aspartes compromissadas às regras estabelecidas no referido termo.Subcláusula Terceira - Não haverá transferência de recursos entre aspartes, sendo as despesas referentes a pagamento de bolsa ao estagiário,auxilio transporte e a contratação do seguro contra acidentes pessoais,de responsabilidade da SEDUC, por meio de dotação orçamentáriaprópria. CLÁUSULA SEGUNDO - DO LOCAL DE ESTÁGIO O estágiodar-se-á nos órgãos e/ou instituições da concedente, nas áreas de seuinteresse, ofertando instalações em condições de proporcionar aoeducando atividades de aprendizagem profissional compatível com aárea de sua formação técnica. CLÁUSULA TERCEIRA – DASATRIBUIÇÕES I - Atribuições da SEDUC - PRIMEIRA CONVENENTE- Caberá à Secretaria da Educação – SEDUC, na consecução dos objetivosdeste instrumentos: a - Garantir condições de equipamentos, materiais einsumos em conformidade com as necessidades dos cursos técnicosprofissionalizantes ofertados; b - Garantir a participação da SEGUNDACONVENENTE em apresentação de palestras, visitas as escolas eorientações técnicas ao quadro docente; c - Apoiar a execução do termocooperativo, zelando pelo cumprimento das cláusulas estabelecidas; d -Indicar professor orientador da área a ser desenvolvida no estágio, comoresponsável pelo acompanhamento e avaliação das atividades doestagiário; e - Preparar os alunos, numa etapa preliminar, para o estágio,orientando - os para a oportunidade de adquirirem os conhecimentospráticos, dentro do contexto das atividades produtivas e preparando - ospara inserção na hierarquia empresarial e para a prática na instituiçãoconcedente do estágio, entendido como um meio utilizado pelos gruposhumanos para o alcance dos objetivos sociais; f - Comunicar àConcedente, o início do período letivo, as datas de realização deavaliações escolares ou acadêmicas; g - Contratar Seguro ContraAcidentes Pessoais em benefício do estagiário, durante o período derealização do estágio; II – Atribuições da EMATERCE - SEGUNDACONVENENTE - Caberá a Empresa de Assistência Técnica e ExtensãoRural do Ceará, na consecução dos objetivos desse instrumento: a -Conceder Estágio com base na disponibilidade de vagas, em condiçõestécnicas e administrativas satisfatórias; b- Definir a política interna deestágio, planejando adequadamente para receber os estudantes; c - Ofertarinstalações que tenham condições de proporcionar ao estagiário atividadesde aprendizagem social, profissional e cultural; d - Indicar funcionáriode seu quadro de pessoal, com formação ou experiência profissional naárea de conhecimento desenvolvida no curso do estágio, para orientar esupervisionar o estágio, observando o limite máximo de 10 (dez)estagiários por supervisor; e - Permitir o Acesso, ao local do estágio, derepresentantes credenciados pala SEDUC, de acordo com a periodicidadepreviamente estabelecida, objetivando o acompanhamento e a avaliaçãodo estágio; f - Apoiar a realização de ações tais como seminários, eventos,palestras, campanhas, para fomentar o interesse pela pesquisa junto aestudantes e professores por meio da transferência de conhecimento. g

– Firmar o Termo de Compromisso com o estagiário; h - Contribuir nasações necessárias para a integração com o mercado de trabalho; i –Emitir, ao final do Estágio, o termo de realização do estágio, comindicação resumida das atividades desenvolvidas, dos períodos e daavaliação do desempenho; CLÁUSULA QUARTA – DA VIGÊNCIA Opresente convênio de cooperação técnica terá vigência, a partir da datade assinatura até a data de 30 de dezembro de 2018. Subcláusula Primeira– O referido prazo de vigência poderá ser alterado, observada eventualnecessidade de alteração do projeto pedagógico do curso em comumacordo entre as partes. Subcláusula Segunda – Em caso de descumprimentode qualquer cláusula deste instrumento ou desvio dos objetos e ações doestágio, o presente Termo será rescindido. CLÁUSULA QUINTA - DAFISCALIZAÇÃO O descumprimento das obrigações previstas nalegislação do estágio caracteriza vinculo de emprego do estagiário coma Concedente, para todos os fins trabalhistas e previdenciários, excetoa administração pública, conforme estabelece o Art.37, inciso ll daConstituição Federal. CLÁUSULA SEXTA – DO FORO Fica eleito oforo da Cidade de Fortaleza/CE, renunciando as partes a qualquer outropor mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas deste termode cooperação técnica, que não possam ser resolvidasadministrativamente. E, por estarem assim ajustados, as partes assinamo presente instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, napresença das testemunhas abaixo, que também o assinam. Fortaleza/CE,03 de julho de 2015 MAURÍCIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIODA EDUCAÇÃO, ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM -PRESIDENTE DA EMATERCE. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2.Juliana Braga. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 deagosto de 2015.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº461/2015 - PROCESSO Nº14756411-5O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face doagricultor ILSON LINO DA SILVA, inscrito no CPF nº569.037.233-15, referente ao Contrato S/N oriundo da Chamada Pública nº01/2014,firmado com a EEM MARIA DO CARMO BEZERRA, no valor deR$800,00 (oitocentos reais), em razão da entrega de gêneros alimentíciosda agricultura familiar para alimentação escolar na escola acimamencionada. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará – através daEEM MARIA DO CARMO BEZERRA a pagar a dívida acimareconhecida, assim que se concluírem os procedimentos administrativospara a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza,23 de julho de 2015. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ARAUJO -DIRETOR(A) DA EEM MARIA DO CARMO BEZERRA MAURICIOHOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.


*** *** ***TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Nº489/2015 - PROCESSO Nº14747411-6O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo acima, resolve reconhecer a dívida assumida em face daEMPRESA JOSÉ ELICLER ALVES VIDAL, inscrita no CNPJnº41.417.619/0001-83, referente ao Contrato oriundo do Convitenº005/2014, firmado com o EEM MARECHAL HUMBERTOALENCAR CASTELO BRANCO, no valor de R$1.917,50 (milnovecentos e dezessete reais e cinquenta centavos), em razão da entregade gêneros alimentícios para o programa de merenda escolar da supracitadaUnidade Escolar. Compromete-se, portanto, o Estado do Ceará atravésda Secretaria da Educação, a pagar a dívida acima reconhecida, assim quese concluírem os procedimentos administrativos para a sua consecução.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.MAURICIO HOLANDA MAIA - SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.


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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDANº495/2015 - PROCESSO Nº14285666-5

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO –SEDUC, inscrita no CNPJ sob o nº07.954.514/0001-25, com sede nestaCapital, no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av.Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, nos termosdo processo supra, resolve reconhecer a dívida assumida em face daempresa J.P. DA SILVA MERCANTIL, inscrita no CNPJ nº07.195.771/0001-20, referente ao Contrato oriundo da Carta Convite Nº005/2014,firmado com a EEM FRANKLIN TÁVORA, no valor de R$2.961,15(dois mil, novecentos e sessenta e um reais e quinze centavos), em razãoda entrega de gêneros alimentícios para o programa de merenda escolarna escola acima mencionada. Compromete-se, portanto, o Estado doCeará – através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO a pagar a dívidaacima reconhecida, assim que se concluírem os procedimentosadministrativos para a sua consecução. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de agosto de 2015. MAURICIO HOLANDA MAIA -SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.


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seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 02/04/2014, página 90, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE,exarada no processo nº4745518/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de julho de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoCOORDENADOR DA ASJUR

*** *** ***TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

PROCESSO Nº1386633/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, DANIEL DEARAUJO NUNES, matrícula nº98200166352919, com carga horáriamensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/02/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 579 e 580,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processoNº1386633/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22de julho de 2015.

Aldízio Alves Vieira FilhoASSESSOR ESPECIAL/ASJUR


PROCESSO Nº1467200/2015O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/10ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 10ª CREDE – RUSSAS/CE, representada por sua titularSra. Maria Jucineide da Costa Fernandes, e do outro lado, JULIANAMARIA ALMEIDA ALVES, matrícula nº98200166736814, com cargahorária mensal de trabalho de 45h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/03/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/02/2015, páginas50 e 51, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 10ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 10ª CREDE – RUSSAS/CE,exarada no processo nº1467200/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 21 de julho de 2015.



PROCESSO Nº1965609/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, JOSENILDAMARIA DE LIMA, matrícula nº98200166116816, com carga horáriamensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 03/03/2015, página 21, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e

TERMO DE RESCISÃO CONTRATUALPROCESSO Nº4372363/2014

O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, MARIAALMÉRIA ALCANTARA PINHO, matrícula nº98200163586617, comcarga horária mensal de trabalho de 75h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas publicado no DOE de 02/04/2014, páginas 78 e 79, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE,exarada no processo nº4372363/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de julho de 2015.



PROCESSO Nº4372568/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, LAILSONOLIVEIRA DE SOUSA, matrícula nº98200163539414, com cargahorária mensal de trabalho de 180h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 13/07/2014, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas publicado no DOE de 02/04/2014, páginas93 e 94, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa daCoordenadora da 18ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CE,exarada no processo nº4372568/2014. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,em Fortaleza, 22 de julho de 2015.



PROCESSO Nº4745518/2014O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/18ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 18ª CREDE – CRATO/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Antonia Edna Belem Gomes, e do outro lado, MARCIAJAGUARIBE RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº98200163858617,com carga horária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o


com base na justificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE –IGUATU/CEARÁ, exarada no processo Nº1965609/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.



PROCESSO Nº1970394/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, JOSENILDAMARIA DE LIMA, matrícula nº98200166261913, com carga horáriamensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/04/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 576 e 577,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processoNº1970394/2015. Aldízio Alves Vieira Filho, em Fortaleza, 22 de julhode 2015.



PROCESSO Nº2206337/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEUS/CE, representada por suatitular Sra. Marta Leuda Lucas de Sousa, e do outro lado, CARLA KÉSSIAEVANGELISTA PENA, matrícula nº98200167170113, com cargahorária mensal de trabalho de 200h/a, resolvem, por este instrumentode rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 17/04/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2015, páginas67 e 68, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEUS/CE, exarada no processonº2206337/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21de julho de 2015.



PROCESSO Nº2519602/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEUS/CE, representada por suatitular Sra. Marta Leuda Lucas de Sousa, e do outro lado, FRANCISCALUANA DE ARAÚJO CHAVES, matrícula nº98200166941116, comcarga horária mensal de trabalho de 185h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 12/02/2015, páginas 62 e 63, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, daLei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 13ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEUS/CE, exarada no processonº2519602/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21de julho de 2015.


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O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA- FORTALEZA/CE, representada por seu titular, Sr. Vitória Maria Cunha,e do outro lado, JOSÉ EDUARDO PINHEIRO GIRÃO, matrículanº98200166247015, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 27/04/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 27/02/2015, página 167, tudo com respaldo legal no art.7º,alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000,publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativado Coordenador da SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAISDE FORTALEZA - FORTALEZA/CE, exarada no processo nº2520708/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de2015.



PROCESSO Nº2538127/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, ALINE DEMELO GONÇALVES, matrícula nº98200166264114, com cargahorária mensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas576 e 577, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processoNº2538127/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22de julho de 2015.



PROCESSO Nº2538615/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, ELIANEPEREIRA DA SILVA BARROS, matrícula nº98200166262715, comcarga horária mensal de trabalho de 50h/a, resolvem, por esteinstrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/04/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporáriofirmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 576 e 577, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”,da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa doCoordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processo Nº2538615/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.



PROCESSO Nº2841687/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEUS/CE, representada por suatitular Sra. Marta Leuda Lucas de Sousa, e do outro lado, ANDRIELLASOUSA ARAÚJO, matrícula nº98200167096010, com carga horáriamensal de trabalho de 100h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/05/2015, em todas as suas


cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 11/02/2015, página 50, tudo comrespaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22,de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, ecom base na justificativa do Coordenador da 13ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE– CRATEUS/CE, exarada no processo nº2841687/2015. SECRETARIADA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de julho de 2015.



PROCESSO Nº2965076/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/13ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE –CRATEUS/CE, representada por sua titular Sra. Marta Leuda Lucas de Sousa, edo outro lado, JOSÉ ROBERTO SALES CAVALCANTE, matrículanº98200167105516, com carga horária mensal de trabalho de 50h/a, resolvem,por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar oseguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 10/05/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre aspartes acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2015, páginas 54 e 55, tudocom respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 13ª COORDENADORIA REGIONAL DEDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 13ª CREDE – CRATEUS/CE,exarada no processo nº2965076/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, emFortaleza, 21 de julho de 2015.



PROCESSO Nº3052074/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ª COORDENADORIAREGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE –IGUATU/CEARÁ, representada por sua titular Sra. Mônica Maria Silva deSouza, e do outro lado, GECÉLIO PEREIRA FRANCO, matrículanº98200166262413, com carga horária mensal de trabalho de 35h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, apartir de 11/05/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalhotemporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de02/03/2015, páginas 576 e 577, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea“a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicadano DOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 16ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processoNº3052074/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 dejulho de 2015.



PROCESSO Nº3052210/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado,VANDEGLECIA LEDO DE OLIVEIRA, matrículanº98200166260119, com carga horária mensal de trabalho de 100h/a,resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalhotemporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,a partir de 11/05/2015, em todas as suas cláusulas, o contrato detrabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicadono DOE de 02/03/2015, páginas 576 e 577, tudo com respaldo legal noart.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 de julho de2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com base najustificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processo Nº3052210/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.


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O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, IVAN BELODE FREITAS, matrícula nº98200166115615, com carga horária mensalde trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisão decontrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA:Fica rescindido, a partir de 31/05/2015, em todas as suas cláusulas, ocontrato de trabalho temporário firmado entre as partes acimadescritas, publicado no DOE de 03/03/2015, página 23, tudo com respaldolegal no art.7º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº22, de 24 dejulho de 2000, publicada no DOE de 02 de agosto de 2000, e com basena justificativa do Coordenador da 16ª COORDENADORIA REGIONALDE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processo Nº3430494/2015. SECRETARIA DAEDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de 2015.



PROCESSO Nº3430842/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, representada por suatitular Sra. Mônica Maria Silva de Souza, e do outro lado, SAMARASOUSA DE MELO, matrícula nº98200166710718, com carga horáriamensal de trabalho de 35h/a, resolvem, por este instrumento de rescisãode contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULAÚNICA: Fica rescindido, a partir de 31/05/2015, em todas as suascláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partesacima descritas, publicado no DOE de 02/03/2015, páginas 569 e 570,tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 16ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 16ª CREDE – IGUATU/CEARÁ, exarada no processoNº3430842/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22de julho de 2015.



PROCESSO Nº3910313/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICO/CE, representada por seu titular Sr.Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, ICARO RAFAELSOARES DE SOUZA, matrícula nº98200166486915, com cargahorária mensal de trabalho de 60h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 26/06/2015, emtodas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas publicado no DOE de 27/02/2015, página124, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da Lei ComplementarEstadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada no DOE de 02 de agostode 2000, e com base na justificativa do Coordenador da 17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICO/CE, exarada no processo nº3910313/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de julho de2015.



PROCESSO Nº3918187/2015O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/17ªCOORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DAEDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICO/CE, representada por seu titular Sr.Neyrismar Felipe dos Santos, e do outro lado, ICARO RAFAELSOARES DE SOUZA, matrícula nº98200165574918, com cargahorária mensal de trabalho de 10h/a, resolvem, por este instrumento derescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 26/06/2015, em


todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmadoentre as partes acima descritas publicado no DOE de 17/04/2015, páginas126 e 127, tudo com respaldo legal no art.7º, alínea “a”, da LeiComplementar Estadual nº22, de 24 de julho de 2000, publicada noDOE de 02 de agosto de 2000, e com base na justificativa do Coordenadorda 17ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO – 17ª CREDE – ICO/CE, exarada no processonº3918187/2015. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22de julho de 2015.


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SECRETARIA ESPECIAL DEPOLÍTICAS SOBRE DROGAS

PORTARIA Nº28/2015 - A SECRETÁRIA MIRIAN DE ALMEIDARODRIGUES SOBREIRA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora NARAALBUQUERQUE GOES, ocupante do cargo de ORIENTADOR DECELULA, matrícula nº3000201-6, desta Secretaria, a viajar a cidade deSOBRAL/CE e CAMOCIM/CE, nos períodos de 07 a 09 de julho de2015 a fim de assessorar a Secretária Especial de Políticas sobre Drogas,concedendo-lhe 2,5 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$231,30 (duzentos etrinta e um reais e trinta centavos), acrescidos de 20% aos dias 07, 08 e09 de julho de 2015, no município de Sobral/CE, de acordo com o artigo3º; alínea b, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária do CUSTEIO DA ENTIDADE.SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - SPD,em Fortaleza, 29 de julho de 2015.

Mirian de Almeida Rodrigues SobreiraSECRETÁRIA ESPECIAL DE POLÍTICAS SOBRE AS DROGAS


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SECRETARIA DA FAZENDA

EXTRATO DE CONTRATO Nº058/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: COPERGA COMERCIAL DE GÁSPEREIRA DE MORAIS LTDA. OBJETO: Constitui objeto desteContrato a aquisição de 100 (cem) botijões de gás liquefeito depetróleo – GLP de 13kg (só o líquido), com registro no Ministérioda Saúde, com Alvará Sanitário emitido pela Secretaria de Saúde doEstado do Ceará, através da Vigilância Sanitária, para uso no NUAT deBrejo Santo e Posto Fiscal de Jati; 60 (sessenta) botijões de gás liquefeitode petróleo – GLP de 20kg (só o líquido) para uso no Posto Fiscal dePenaforte e 200 (duzentos) botijões de gás liquefeito de petróleo – GLPde 45kg (só o líquido) para uso no Posto Fiscal de Penaforte, conformecondições estipuladas na Proposta, que fica fazendo parte integrantedeste Contrato, independente de transcrição. MODALIDADE DALICITAÇÃO: Dispensa de Licitação. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL:Inciso VII do Art.24 da Lei Federal nº8.666/93 de 21/06/93 esuas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: Oprazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) mesescontados a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALORGLOBAL: R$48.200,00 (quarenta e oito mil e duzentos reais), pagosem parcelas. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Opagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data daapresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor dacontratação, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Sujeito areajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, acontar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.08.33903000.00.0. DATA DAASSINATURA: 04/08/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Lineu JucáMartins, matrícula nº053934-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus AugustoVasconcelos Coelho – Secretário Executivo da SEFAZ e José RobertoPereira de Morais - Sócio da Empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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EXTRATO DE CONTRATO Nº068/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DOCEARÁ. CONTRATADO: L. A. DISTRIBUIDORA DE ÁGUA E GÁSLTDA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de águamineral sem gás (só o líquido), envasada em 1.500 (mil e quinhentos)garrafões de policarbonato, aspecto transparente com capacidade para20 (vinte) litros, para uso no CEXAT Sobral e Acaraú, conformeespecificações e quantitativos estipulados na Proposta, que fica fazendoparte integrante deste Contrato, independente de transcrição.MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Inciso VII do Art.24 da Lei Federalnº8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações. FORO: Comarca de Fortaleza- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato é de12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61 da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$8.700,00 (oito mil e setecentos reais),pagos em parcelas. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO:O pagamento será efetuado até 10 (dez) dias contados da data daapresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor dacontratação, mediante crédito em conta corrente em nome daCONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A. Sujeito areajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, acontar da apresentação da proposta. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:19100001.04.122.500.28262.03.33903000.00.0. DATA DA ASSINA-TURA: 04/08/2015. EXECUÇÃO/GESTÃO: Lineu Jucá Martins,matrícula nº053934-1-8. SIGNATÁRIOS: Marcus Augusto VasconcelosCoelho – Secretário Executivo da SEFAZ e Antonia Ávila dos SantosBarros - Sócia da empresa.

Francisco Xavier de VasconcelosCOORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

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SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA

SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ,CNPJ Nº03.503.868/0001-00, com sede na Av. General AfonsoAlbuquerque Lima, S/N, Ed. SEINFRA/SRH Fortaleza - CE, torna públicoque recebeu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação nº963/2015(5ª Retificação),com validade de 03 (três) anos, referente a Ampliaçãodo Terminal de Múltiplo Uso - TMUT do Porto do Pecém, localizadono Complexo Portuário de Pecém, no município de São Gonçalo doAmarante/CE.

*** *** ***PORTARIA Nº0116/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuiçõeslegais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ SÉRGIOFONTENELE DE AZEVEDO, ocupante do cargo de Superintendente doDER, matrícula nº01019910, desta Autarquia, a viajar à cidade de Crato,nos dias 09 à 11/07/2015 a fim de supervisionar obras no trecho Aurora-entre Ce385 (rod.Pe Cícero e Juazeiro do Norte, concedendo-lhe 1,5diária, no valor unitário de R$87,62 (189,25), totalizando R$131,43(cento e trinta e hum reais e quarenta e três centavos), de acordo com oartigo 3º; alínea “A”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe II doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária do DER. SECRETARIADA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 31 de julho de 2015.

Joaquim Firmino FilhoSECRETÁRIO EXECUTIVO DA INFRAESTRUTURA


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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS

PORTARIA NÚMERO: 0477/2015 - Emissão: 31/07/2015 Publicação: OSUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DERODOVIAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, osSERVIDORES desta Autarquia a viajarem em objeto de serviço, conformefinalidade e valores concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICOdesta Portaria, tudo em conformidade com os preceitos previstos no art.3º;alínea “a” do §1º do art.4º; art.5º do Decreto nº30.719 de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr por conta da Dotação Orçamentária doDER, referente ao mês de julho/2015, processo nº4261009.


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***

***

***


PO

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0479

/201

5 -

Em

issã

o: 3

1/07

/201

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” do

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***

***

***

PO

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0480

/201

5 -

Em

issã

o: 3

1/07

/201

5 P

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***

***

***

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/201

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Em

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/201

5 P

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32 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO SÉRIE 3 ANO VII Nº147 FORTALEZA, 10 DE AGOSTO DE 2015P

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COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ

PORTARIA Nº033/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do EstatutoSocial, RESOLVE NOMEAR, PAULO NORBERTO RIOS MARTINSpara exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento emcomissao de COORDENADOR - PLANEJAMENTO PORTUÁRIO ELOGÍSTICA, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTOPORTUÁRIO E LOGÍSTICA, integrante da estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de04 de Maio de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.

Erasmo da Silva PitombeiraDIRETOR PRESIDENTE

Hugo Santana de Figueirêdo JuniorSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** ***PORTARIA Nº036/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do EstatutoSocial, RESOLVE NOMEAR, o servidor PERPETUA LIGIA SILVA DEMENEZES para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem comissao de COORDENADOR - PROCURADORIA, lotado(a) no(a)DIRETOR PRESIDENTE, integrante da estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de01 de Junho de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº037/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do EstatutoSocial, RESOLVE NOMEAR, JOSE ALFREDO SILVEIRA RODRIGUESpara exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissaode COORDENADOR - DESENVOLVIMENTO DE INFRA-ESTRUTURAE SUPERESTRUTURA PORTUÁRIA, lotado(a) no(a) COORDENADORIADE DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA E SUPERESTRU-TURA PORTUÁRIA, integrante da estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de01 de Junho de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº038/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do Estatuto Social,RESOLVE NOMEAR, LARA NEVES FEITOSA CAMPOS para exercer ocargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao deCOORDENADOR - CONTROLADORIA, lotado(a) no(a) COORDENADORIADE CONTROLADORIA, integrante da estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de 01de Junho de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 eregulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº039/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do Estatuto Social,RESOLVE NOMEAR, HELDER JANNOTTI MULLER para exercer o cargode Direção e Assessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR- TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, lotado(a) no(a) COORDENADORIADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, integrante da estrutura organizacionaldo(a) COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partirde 01 de Junho de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



PORTARIA Nº040/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do Estatuto Social,RESOLVE NOMEAR, JOSE VALDOMIRO TAVORA DE CASTRO paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao deCOORDENADOR - ARTICULAÇÃO ADMINISTRATIVA, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO ADMINISTRATIVA, integranteda estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2015, na forma quedispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação complementar.COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza,29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº041/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do EstatutoSocial, RESOLVE NOMEAR, o servidor FRANCISCO MARCIOCAVALCANTE MAMEDE para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR -GESTÃO EMPRESARIAL, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DEGESTÃO EMPRESARIAL, integrante da estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de01 de Junho de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº042/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do EstatutoSocial, RESOLVE NOMEAR, o servidor FABIO ABREU FREITAS DESOUZA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimentoem comissao de COORDENADOR - PLANEJAMENTO PORTUÁRIO ELOGÍSTICA, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE PLANEJAMENTOPORTUÁRIO E LOGÍSTICA, integrante da estrutura organizacional do(a)COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de01 de Junho de 2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº043/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no usode suas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do EstatutoSocial, RESOLVE NOMEAR, o servidor IEDA PASSOS THEOPHILOGASPAR DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Direção e Assessoramentode provimento em comissao de COORDENADOR - MEIO AMBIENTE ESEGURANÇA DO TRABALHO, lotado(a) no(a) DIRETORIA DEINFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO OPERACIONAL,integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DEINTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de2015, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 eregulamentação complementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº044/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso desuas atribuições legais, que lhe confere o Art.21º, Inciso V, do Estatuto Social,RESOLVE NOMEAR, o servidor JOSE MARIA ARRUDA FILHO paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao deCOORDENADOR -ENGENHARIA E PROJETOS, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE ENGENHARIA E PROJETOS, integrante da estruturaorganizacional do(a) COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2015, na forma que dispõe o Decreto29.557 de 24 de novembro de 2008 e Ata da 108ª reunião do Conselho deAdministração de 13 de abril de 2010. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.




PORTARIA Nº045/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere oArt.21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, SILVIOROBERTO TEIXEIRA MONTEIRO para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR -COMPRAS E CONTRATOS, lotado(a) no(a) COORDENADORIA DECOMPRAS E CONTRATOS, integrante da estrutura organizacionaldo(a) COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ, apartir de 01 de Junho de 2015, na forma que dispõe o Decreto 29.557 de24 de novembro de 2008 e Ata da 108ª reunião do Conselho deAdministração de 13 de abril de 2010. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº046/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere oArt.21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR,FERNANDO JOSÉ SAMPAIO MACEDO DE ALCANTARA paraexercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissaode COORDENADOR - SEGURANÇA E PATRIMÔNIO, lotado(a) no(a)COORDENADORIA DE SEGURANÇA E PATRIMÔNIO, integranteda estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2015, na formaque dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentaçãocomplementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº047/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere oArt.21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, o servidorJOSE ALCANTARA NETO para exercer o cargo de Direção eAssessoramento de provimento em comissao de ASSESSOREXECUTIVO, lotado(a) no(a) ASSESSORIA EXECUTIVA, integrante

da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE INTEGRAÇÃOPORTUÁRIA DO CEARÁ, a partir de 01 de Junho de 2015, na formaque dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentaçãocomplementar. COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DOCEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº059/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIADE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ – CEARÁPORTOS, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE: Prorrogar por mais 30 dias oprazo da Comissão Técnica constituída através da Portaria nº050/2015para apresentar análise e estudo dos meios e instrumentos formais decontratação a serem admitidos por esta Companhia. PRESIDÊNCIA DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ-CEARÁPORTOS, Pecém 14 de julho de 2015.

Danilo Gurgel SerpaDIRETOR PRESIDENTE

*** *** ***PORTARIA Nº060/2015 - O DIRETOR PRESIDENTE DACOMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ –CEARÁPORTOS, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Autorizara servidora, REBECA DO CARMO OLIVEIRA, matrícula nº00660,ocupante do cargo de Diretora de Desenvolvimento Comercial, a viajarà cidade de Petrolina/PE, no período de 27 a 29 de julho do ano corrente,a fim de participar de reuniões com produtores de frutas da região doVale do São Francisco, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valorunitário de R$246,03 (Duzentos quarenta e seis reais e três centavos), 1(uma) ajuda de custo no valor unitário de 189,25 (Cento e oitenta enove reais e vinte e cinco centavos), e passagens aéreas para os trechosFortaleza/Petrolina/Fortaleza no valor de R$2.023,68 (Dois mil e vintee três reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um total de R$2.827,99(Dois mil, oitocentos e vinte e sete reais e noventa e nove centavos), deacordo com o disposto no Decreto nº30.719 de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Companhia.PRESIDÊNCIA DA COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIADO CEARÁ – CEARÁPORTOS, Pecém, 28 de julho de 2015.

Francisco Roberto Araújo LoureiroDIRETOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

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COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ

PORTARIA Nº057/2015 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ-CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o FUNCIONÁRIO relacionado no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de manutenção corretiva noodorizador, na cidade de Aracati, concedendo-lhes diárias e passagens aéreas, de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º do artigo 4º; artigo 5º e seu §1º; artigo 10, tudodo Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza, 29 de julho de 2015.

Antônio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CEGÁS Nº057/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015

NOME EMPREGO ROTEIRO PERÍODO QUANT DIÁRIAS TOTALFUNÇÃO DIÁRIAS VALOR

Alex Douglas da Silva Vieira Assistente Técnico Aracati 28/07/2015 0,50 61,33 30,67

*** *** ***EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/CEGAS/2013

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 037/CEGAS/2013; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ –CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, nº55, 11º andar, BairroCocó, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ATITUDE TERCEIRIZAÇÃODE MÃO DE OBRA LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont,nº5335, sala 403, Bairro Papicu, Cep.: 60.175-047; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, inciso II, §2º, da Lei nº8.666/93, de21/06/93 com redação modificada pela Lei nº8.883, de 08/06/94;Justificativa da Gerência de Recursos Humanos; VII- FORO: As partes elegemo foro da comarca de Fortaleza - CE., como o único competente paradirimir quaisquer dúvidas oriundas deste termo, com expressa renúncia dequalquer outro, por mais privilegiado que seja; VIII - OBJETO: Prorrogaro prazo de vigência do Contrato CEGÁS nº037/2013, firmado em 18/07/2013; IX - VALOR GLOBAL: R$91.505,04 ((noventa e um mil quinhentose cinco reais e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: O prazo do ContratoCEGÁS nº037/2013, firmado em 18/07/2013, fica prorrogado por mais 12(doze) meses contados a partir de 16/07/2015, com término previsto para14/07/2016; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas asdisposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradaspor este; XII - DATA: Fortaleza, 06 de julho de 2015.; XIII - SIGNATÁRIOS:Lauro Daniel Beisl Perdiz e Antonio Elbano Cambraia (CEGAS),PauloAragão de Almeida Filho ((ATITUDE TERCEIRIZAÇÃO).

Antonio Elbano CambraiaDIRETOR PRESIDENTE

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

O(A) SECRETÁRIO(A) DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas peloExcelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e doDecreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade como art.8º combinado com o inciso III do art.17 da Lei Nº9.826, de 14 demaio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº31.756 de 07de Julho de 2015 e publicada no Diário Oficial do Estado em 09 de Julhode 2015, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOAO PAULO DEMORAIS LIMA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, deprovimento em comissão de AUXILIAR LOGÍSTICO, simbolo DAS-4lotado(a) no(a) CENTRO DE TRIAGEM E OBSERVAÇÃOCRIMINOLÓGICA, integrante da Estrutura Organizacional do(a)SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA a partir de 09 de Julho de2015. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, 10de agosto de 2015;

Hélio das Chagas Leitão NetoSECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA


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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº1221596/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Maria do SocorroPinto de Menezes, CPF nº05159938320, aposentado(a) pelo(a)Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - STDS, onde percebiaos proventos do(a) cargo/função de Agente de Administração, nível/referência 24, matrícula nº20005610, com óbito em 07/10/2014, pensãomensal no valor de R$805,14 (oiticentos e cinco reais e quatorzecentavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com base natotalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 27/02/2015,conforme descrição abaixo indicada:

Nome Parentesco CPF Valor R$

FRANCISCO FRANKLIN MEMORIA DE CÔNJUGE 0516101034 805,14

MENEZES

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 25 de junho de 2015.

Carlos Eduardo Pires SobreiraSECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO EM EXERCÍCIO

*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o queconsta do(s) processo(s) nº1361860/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maiode 1974, art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeirode 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº12, de 23 dejunho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 dejaneiro de 2011, e art.1º da Lei Complementar nº31, de 05 de agosto de2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Caetano Carlos deLima, CPF: nº31930263368, aposentado(a) pelo(a) Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Auxiliar de Serviços Gerais, nível/referência 12, matrículanº4010351-1, com óbito em 23/02/2015, pensão mensal no valor deR$598,33 (quinhentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos),correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidadedos proventos do(a) falecido(a), a partir de 23/02/2015, conformedescrição abaixo indicada:


MARIA LÚCIA DE LIMA CÔNJUGE 26788195315 598,33

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 30 de junho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº1730415/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dadapela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003,combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redaçãodada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) I, daLei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Vicente José Machado, CPF nº01370702349, aposentado(a) pelo(a) Secretariado Trabalho e Desenvolvimento Social, onde percebia os proventos do(a)cargo/função de Assistente Administrativo, nível/referência 36, matrículanº4009171-8, com óbito em 15/03/2015, pensão mensal no valor deR$2.308,66 (dois mil, trezentos e oito reais e sessetnta e seis centavos),correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dosproventos do(a) falecido(a), a partir de, conforme descrição abaixo indicada:


Maria Lúcia de Aguiar Machado Cônjuge 09084754387 2.308,66

Para o benefício previdenciário em referência, fica assegurada aremuneração mínima legal e respeitado o teto remuneratório constitucional,conforme o caso e de acordo com a legislação estadual e federal vigente nadata do pagamento. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,em Fortaleza, aos 02 de julho de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº3512172/2015 e 3380730/2015 - VIPROC, RESOLVECONCEDER, nos termos do art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de 19 dedezembro de 2003, combinado com a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974,art.157, com redação dada pela Lei nº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º,§1º, inciso(s) I e II, da Lei Complementar nº12, de 23 de junho de 1999, comredação dada pela Lei Complementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º daLei Complementar nº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a)ex-servidor(a) José Fernandes Filho, CPF nº010.115.533-68, aposentado(a)pelo(a) Secretaria da Fazenda - SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Auditor Fiscal da Receita Estadual - 4ª Classe, nível/referência E,matrícula nº005557-1-1, com óbito em 31/05/2015, pensão mensal no valor deR$13.504,18 (Treze mil quinhentos e quatro reais e dezoito centavos),correspondente a 80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventosdo(a) falecido(a), a partir de 31/05/2015, conforme descrição abaixo indicada:


Ana Maria Sousa do Nascimento Ex-companheira com 78183731368 675,20

pensão alimentos de 10%

Vânia Maria de Oliveira Fernandes Companheira 45624429304 6.076,89

Sarah Sousa Fernandes Filha menor 08063555309 3.376,05

Fernanda Sousa Fernandes Filha menor 08063561384 3.376,05



*** *** ***O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)processo(s) nº0449844/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termosdo art.40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação dada pelaEmenda Constitucional Federal nº41, de 19 de dezembro de 2003, combinadocom a Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, art.157, com redação dada pela Leinº13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art.6º, §1º, inciso(s) III, da LeiComplementar nº12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela LeiComplementar nº92, de 25 de janeiro de 2011, e art.1º da Lei Complementarnº31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a)Raimundo Ângelo Barbosa, CPF nº02330482353, aposentado(a) pelo(a)Secretaria da Fazenda - SEFAZ, onde percebia os proventos do(a) cargo/funçãode Fiscal do Tesouro Estadual, Classe F, referência F1, atualmente Fiscal daReceita Estadual, classe 4, nível/referência A, matrícula nº005167-1-6, com

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº186/2015 - O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DO MEIOAMBIENTE - SEMA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR o servidor JOSÉ RICARDO ARAÚJO LIMA, ocupantedo cargo de Superintendente da SEMACE, matrícula nº300048-1-7, destaAutarquia, a viajar à cidade de BRASÍLIA - D.F., no período de 06 a 08 dejulho do corrente ano, a fim de participar do Encontro Nacional sobreLicenciamento Ambiental, promovido pela Associação Brasileira de EntidadesEstaduais de Meio Ambiente - ABEMA, concedendo-lhe 2.5 (duas e meia)diárias, no valor unitário de R$236,56 (duzentos e trinta e seis reais ecinquenta e seis centavos) acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valortotal de R$946,24 (novecentos e quarenta e seis reais e vinte e quatrocentavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$236,56 (duzentose trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para otrecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$1.513,55(um mil, quinhentos e treze reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendoum total de R$2.696,35 (dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e trintae cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, §1º e 3º do artigo 4º;art.5º e seu §1º; arts.6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº30.719, de25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da SEMACE. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, emFortaleza, 02 de julho de 2015.

Artur José Vieira BrunoSECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE


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óbito em 03/11/2014, pensão mensal no valor de R$11.396,75 (onze mil,trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos), correspondente a80% do benefício, calculado com base na totalidade dos proventos do(a)falecido(a), a partir de 03/11/2014, conforme descrição abaixo indicada:


Roberta do Vale Barbosa Filha Inválida 01995635359 11.396,75



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ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº055/2015 - O ASSESSOR ESPECIAL DA ESCOLA DEGESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, conforme competênciaque lhe foi delegada pelo Secretário do Planejamento e Gestão, no uso desuas atribuições legais, e, Considerando o Contrato nº0004/2015,celebrado entre a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará - EGP ea Empresa CTIS Tecnologia S/A, tendo por objeto o serviço de impressãocorporativa - “outsourcing de impressão” – com fornecimento deequipamentos novos multifuncionais, dotados de Solução Embarcadacom Workflow, e impressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos(exceto papel), manutenção corretiva e preventiva, fornecimento desistemas de gestão e de monitoramento, e sistema de atendimento desuporte aos usuários, incluindo o treinamento na operacionalização dosequipamentos e no uso dos sistemas citados, de acordo com os itensrelacionados abaixo, da Ata de Registro de Preços nº14/2014, decorrentedo edital do Pregão Eletrônico nº20130019 e seus anexos e na propostada CONTRATADA, RESOLVE DESIGNAR, como representante destaEscola de Gestão Pública, o servidor JOSÉ ERIVILSON DE LIMA,Matrícula 000022-1-6, que exerce o cargo de CoordenadorAdministrativo-Financeira - COAFI, de acordo com o estabelecido noart.67 da Lei nº8.666/93, doravante denominado simplesmente deGESTOR deste contrato a quem competirá, entre outras atribuições,solicitar à CONTRATADA e seus prepostos, ou obter da Administração,tempestivamente, todas as providências necessárias ao bom andamentoda execução deste contrato e anexar aos autos do processo correspondentecópia dos documentos escritos que comprovem essas solicitações deprovidências; verificar a conformidade da execução contratual com asespecificações contidas no Termo de Referência, ordenar àCONTRATADA corrigir, refazer ou reconstruir as partes dos serviçosexecutados com erros, imperfeições ou em desacordo com asespecificações; atestar o recebimento do objeto contratual, encaminharà Coordenadoria Administrativa-Financeira - COAFI da EGP osdocumentos que relacionem as importâncias relativas a multas aplicadasà CONTRATADA, bem como os referentes pagamentos. ESCOLA DEGESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 dejulho de 2015.

Jairo Ferreira da Silva JúniorASSESSOR ESPECIAL - DIRET


I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº0001/2014; II- CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADODO CEARÁ - EGP; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso AlbuquerqueLima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo,Cambeba, Fortaleza-CE, CEP: 60.822-325; IV - CONTRATADA:EMPRESA BONTEMPO REFRIGERAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO:Rua Engenheiro Edmundo Almeida Filho, 200, Vila União, CEP: 60.410-838; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este termo aditivofundamenta-se no Processo Administrativo nº3423633/2015, no art.57,inciso II, da Lei Federal nº8.666/93 e nas demais cláusulas e condiçõesdo Contrato nº0001/2014; VII- FORO: Cidade de Fortaleza - Ceará;VIII - OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar oprazo do Contrato nº0001/2014 por mais 12 (doze) meses; IX - VALORGLOBAL: O valor global deste contrato permanece em R$18.000,00(Dezoito Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: Este Termo Aditivo temvigência de 18 de Agosto de 2015 até 17 de Agosto de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas doContrato que não foram expressamente modificadas por este Termo

Aditivo; XII - DATA: 08 de Junho de 2015; XIII - SIGNATÁRIOS: JairoFerreira da Silva Júnior - Assessor Especial da EGP e Adriano de CastroPerdigão - Representante Legal da Empresa Bontempo RefrigeraçãoLtda..

Virgínia Xerez Martins BrasilASSESSORA TÉCNICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 0004/2015CONTRATANTE: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DOCEARÁ - EGPCE. CONTRATADA: EMPRESA CTIS TECNOLOGIAS/A. OBJETO: Serviço de impressão corporativa - “outsourcingde impressão” – com fornecimento de equipamentos novosmultifuncionais, dotados de Solução Embarcada com Workflow, eimpressoras novas, todos de primeiro uso, suprimentos (exceto papel),manutenção corretiva e preventiva, fornecimento de sistemas de gestãoe de monitoramento, e sistema de atendimento de suporte aos usuários,incluindo o treinamento na operacionalização dos equipamentos e nouso dos sistemas citados, de acordo com os itens relacionados abaixo, daAta de Registro de Preços nº14/2014, decorrente do edital do PregãoEletrônico nº20130019 e seus anexos e na proposta da CONTRATADA.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento a Ata de Registro de Preços nº14/2014, decorrente do editaldo Pregão Eletrônico nº20130019, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Cidade de Fortaleza - Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência destecontrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$13.897,12 (Treze Mil, Oitocentose Noventa e Sete Reais e Doze Centavos) pagos em até 30 (trinta) diascontados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamenteatestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta correnteem nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Brasileiro deDescontos S/A – BRADESCO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:46100003.04.126.500.21491.22.339039.00.0. DATA DA ASSINATURA:29 de Julho de 2015. SIGNATÁRIOS: Jairo Ferreira da Silva Júnior -Representante Legal da Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará -EGPCE e Avaldir da Silva Oliveira - Representante Legal da Empresa CTISTecnologia S/A e.

Virgínia Xerez Martins BrasilASSESSOR TÉCNICO - ASJUR

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EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃODO CEARÁ

PORTARIA Nº050/2015 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suasatribuições legais e de acordo com os itens VI e IX do art.8º do Decretonº31.225/2013, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS da Portaria nº037/2015, publicada no Diário Oficial de 02/07/2015, a partir de 23/07/2015 eDESIGNA COMO RESPONSÁVEL pelo Almoxarifado e Patrimônio daEmpresa de Tecnologia da Informação do Ceará - ETICE, a partir de 23 dejulho de 2015 até 31 de dezembro de 2018, a Sra. GLÁUCIA MARIABARCELOS FIUZA, matrícula 169905.1.5, Diretora de Pessoal e Logísticadesta Empresa. EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DOCEARÁ - ETICE, em Fortaleza, 27 de julho de 2015.

Adalberto Albuquerque de Paula PessoaPRESIDENTE


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SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº1167/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITONGOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar as cidades de Itapiúna eItaitinga, no período de 27 à 31/07/2015, a fim de acompanhar osenhor Paulo de Tarso Feitosa Lima, desta Secretaria, concedendo-lhe4½ (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um


reais e trinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setentae cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.

Francisca Isabel Vieira CarvalhêdoCOORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO


*** *** ***PORTARIA Nº1168/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ CLEITONGOMES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Motorista,matrícula nº0856421-3, deste Órgão, a viajar a cidade de São Luis doCuru, no período de 20 à 24/07/2015, a fim de acompanhar o senhorJosé Ailson Rabelo de Brito, desta Secretaria, concedendo-lhe 4½ (quatrodiárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais etrinta e três centavos), totalizando R$275,99 (duzentos e setenta ecinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 17 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1169/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015,datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO LIMA DE MEDEIROSMARQUES, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo/Articulador DNS-3, Matrícula nº125946-1-5, deste Órgão, a viajar à cidade de Pentecoste, nodia 28/07/2015, a fim de resolver pendências de pré-acordo de gestão naComunidade Boa Vista/Mulungu, no Município de Pentecoste, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dezcentavos), no valor total de R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cincocentavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º;art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária doPROGRAMA ÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas deDessalinização e Instalação ou Revitalização de Pequenos SistemasSimplificados de Abastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotaçõesorçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIA DOSRECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1170/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015,datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,RESOLVE AUTORIZAR, o servidor LUIZ AMISTERDAN ALVES DEOLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Administração/Orientador deCélula DNS-3, matrícula nº111899-1-1, deste Órgão, a viajar à cidade deIguatu, no período de 04 a 06/08/2015, a fim de participar de reuniãoextraordinária do CSBH Alto Jaguaribe; e, da Eleição e posse da Diretoria doCBH Alto Jaguaribe, concedendo-lhe 2½ (duas diárias e meia), no valorunitário de R$77,10 (setenta e sete reais e dez centavos),acrescidos de 5%,totalizando R$202,39 (duzentos e dois reais e trinta e nove centavos), deacordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeIII do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 27 de julho de 2015.



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PORTARIA Nº1180/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, a servidora ANAMÉLIAMARIA ALVES LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração,matrícula nº038171-1-3, deste Órgão, a viajar à cidade de Russas, nodia 28/07/2015, a fim de receber a Ata de Fundação e a atual doAssentamento Mundo Novo em Russas, concedendo-lhe ½ (meia diária),no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$30,66 (trinta reais e sessenta e seis centavos),de acordocom o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classeV do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendoa despesa correr à conta da dotação orçamentária do PROGRAMAÁGUA DOCE/MMA - Otimização e Gestão de Sistemas de Dessalinizaçãoe Instalação ou Revitalização de Pequenos Sistemas Simplificados deAbastecimento D’água em Comunidades Rurais das dotaçõesorçamentárias 29100004.17.544.039.13863.22.44901400.00.7.40 e29100004.17.544.039.13863.22.44901400.82.1.40. SECRETARIADOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1182/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADODO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº436/2015,datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12 de março de 2015,RESOLVE AUTORIZAR, o servidor JOSÉ AILSON RABELO DE BRITO,ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula nº0011271-2,deste Órgão, a viajar às cidades de São Luís do Curu e Alto Santo, nos dias 28a 31/07/2015, a fim de coletar assinaturas de expropriados e preparar juntoao Cartório Luna, documentos para pagamento. Fiscalizar obras do FECOPe a rede elétrica no entorno da Barragem Riacho da Serra, concedendo-lhe 3½(três diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trintae três centavos), no valor total de R$214,66 (duzentos e quatorze reais esessenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentáriadeste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24de julho de 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1195/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor PAULO DETARSO FEITOSA LIMA , ocupante do cargo de Agente deAdministração, matrícula nº0960331-X, deste Órgão, a viajar às cidadesde Itapiúna e Itaitinga, nos dias 27 a 31/07/2015, a fim de emitir parecertécnico no Processo nº5283930/2013 - Ação Usucapião, concedendo-lhe 4,5 (quatro diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta eum reais e trinta e três centavos), no valor total de R$275,99 (duzentose setenta e cinco reais e noventa e nove centavos) de acordo com oartigo 3º; alínea “b”, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10, classe V doanexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão.SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS, em Fortaleza, 24 de julhode 2015.



*** *** ***PORTARIA Nº1252/2015 - O COORDENADOR ADMINISTRATIVOFINANCEIRO DA SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DOESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portarianº436/2015, datada de 05 de março de 2015, publicada no D.O.E., de 12de março de 2015, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor RICARDO


VERAS PAZ, ocupante do cargo de Coordenador da ASJUR DNS-2,matrícula nº300034-1-1, deste Órgão, a viajar às cidades de Russas eJaguaruana, no dia 29/07/2015, a fim de participar de audiência noMinistério Público de Jaguaruana – Programa Água Doce, concedendo-lhe ½ (meia diária), no valor unitário de R$77,10 (setenta e sete reais edez centavos), totalizando R$38,55 (trinta e oito reais e cinquenta ecinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º;art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária deste Órgão. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,em Fortaleza, 27 de julho de 2015.



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SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº107/2015 - O SUPERINTENDENTE DE OBRASHIDRÁULICAS DO ESTADO DO CEARÁ, EM EXERCÍCIO, no usode suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17de junho de 2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º,pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 deDezembro de 2014, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante omês de setembro/2015. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRASHIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 04 de agosto de 2015.

José Wanderley Augusto GuimarãesSUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO




André Gildo Nogueira Agente de Administração 790183-1-7 11,87 22 242,65Cléa Dias Sampaio Agente de Administração 000281-2-6 11,87 22 242,65José da Silva Pinheiro Agente de Administração 117399-1-1 11,87 22 242,65Luiz Carlos de Oliveira Agente de Administração 126042-1-1 11,87 22 242,65Maria Aurilene Rocha de Oliveira Chaves Agente de Administração 002001-1-5 11,87 22 242,65Francisco Damião da Silva Filho Auxiliar de Administração 133743-1-7 11,87 22 242,65Everardo Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790074-1-2 11,87 22 242,65Francisco Ribeiro da Silva Auxiliar de Perfuração 790094-1-5 11,87 22 242,65Francisco Ricardo da Silva Auxiliar de Perfuração 790095-1-2 11,87 22 242,65Francisco Willians Magalhães Menezes Auxiliar de Perfuração 790105-1-0 11,87 22 242,65Paulo Pio da Silva Auxiliar de Perfuração 790165-1-9 11,87 22 242,65Antônio Edmar de Oliveira Auxiliar de Serviços Gerais 790056-1-4 11,87 22 242,65Francisco Gonzaga do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790085-1-6 11,87 22 242,65Francisco José do Nascimento Auxiliar de Serviços Gerais 790090-1-6 11,87 22 242,65José Alzenir de Vasconcelos Auxiliar de Serviços Gerais 790117-1-1 11,87 22 242,65Luiz Vieira dos Angelos Auxiliar de Serviços Gerais 790154-1-5 11,87 22 242,65Manuel Neris Filho Auxiliar de Serviços Gerais 790160-1-2 11,87 22 242,65Mauricélio Rodrigues da Silva Auxiliar de Serviços Gerais 790162-1-7 11,87 22 242,65Ana Maria Ferreira de Melo Desenhista 790059-1-6 11,87 22 242,65Ivoneide Ferreira Damasceno Desenhista 000644-2-4 11,87 22 242,65José Alberto de Sousa Mecânico de Maquinas e Veículos 111247-1-2 11,87 22 242,65José Cláudio da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790122-1-9 11,87 22 242,65Severino Cosmo da Silva Mecânico de Máquinas e Veículos 790173-1-0 11,87 22 242,65Antônio Alcides Lemos Abreu Motorista 790051-1-8 11,87 22 242,65Antônio Décio Irineu dos Santos Motorista 790055-1-7 11,87 22 242,65Francisco João de Lima Motorista 790088-1-8 11,87 22 242,65Francisco Umbelino da Silva Motorista 790103-1-6 11,87 22 242,65José Messias Paiva de Sá Motorista 790137-1-4 11,87 22 242,65José Wilson Pereira Motorista 790147-1-0 11,87 22 242,65Manoel Costa Santos Motorista 790157-1-7 11,87 22 242,65Francisco Ednisio Silva Magalhães Oficial de Manutenção 790081-1-7 11,87 22 242,65José Humberto Soares Oficial de Manutenção 790132-1-8 11,87 22 242,65João Osvaldo Virino de Sousa Operador de Compressor 790112-1-5 11,87 22 242,65José Inácio Saldanha da Silva Operador de Compressor 790133-1-5 11,87 22 242,65José Carlos de Sousa Operador de Máquinas Agrícolas 790121-1-4 11,87 22 242,65Ernani Braga de Oliveira Operador de Perfuratriz 790073-1-5 11,87 22 242,65José Anísio Silva Magalhães Operador de Perfuratriz 790118-1-9 11,87 22 242,65José Roberto Barbosa de Moura Operador de Perfuratriz 790141-1-7 11,87 22 242,65

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIAE RECURSOS HÍDRICOS

PORTARIA Nº111/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARa servidora MEIRY SAYURI SAKAMOTO, ocupante do cargo deSupervisor(a) de Núcleo, matrícula nº000426.1.7, desta Fundação, aviajar à cidade de Quixeramobim-Ce, no período de 05 a 06 de agostode 2015, a fim de participar do Seminário de Monitoramento das Açõesde Convivência com a Seca da Sub-bacia Hidrográfica do Rio Banabuiú,concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$77,10(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$115,65 (cento equinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º;alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe III do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr

à conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE


*** *** ***PORTARIA Nº114/2015 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARo servidor ANTONIO VIDAL DA SILVA, que exerce a função deMotorista, matrícula nº000579.1.6, desta Fundação, a viajar à cidadede Quixeramobim-Ce, no período de 05 a 06 de agosto de 2015, a fim deconduzir servidor, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valorunitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),totalizando R$92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º;


alínea b, §1º do art.4º, art.5º e seu §1º; art.10, classe V do anexo I doDecreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da FUNCEME. FUNDAÇÃOCEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, em Fortaleza, 31 de julho de 2015.

Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPRESIDENTE



I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATONº17/2013- FUNCEME/CONSTRAUX; II - CONTRATANTE:FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOSHÍDRICOS-FUNCEME - CNPJ Nº07.191.406/0001-48; III -ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa, 1246 - Bairro Aldeota - Fortaleza – CE;IV - CONTRATADA: CONSTRAUX - COMÉRCIO E SERVIÇOSDE CONSTRUÇÃO REFRIGERAÇÃO LOCAÇÃO E MÃO DEOBRA - LTDA - CNPJ Nº10.868.515/0001-61; V - ENDEREÇO: RuaJoão Tomás Ferreira Nº290, Loja 27 - Centro- Beberibe - CE, CEPNº62840-000 - Fone: (85) 8821-8655; VI - FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Art.57, inciso II, Lei Nº8.666/1993, e suas alteraçõesposteriores, no processo administrativo nº4485063/2015 e naautorização do presidente da FUNCEME, que passam a fazer parteintegrante deste termo, independentemente de transcrição.; VII- FORO:Comarca de Fortaleza -CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência docontrato original, cujo objeto é o serviço de manutenção preventivae corretiva,com cobertura total de peças e insumos, sem ônus para aCONTRATANTE, de 77 (setenta e sete) equipamentos de arcondicionado, tipo, janeleiros, splits e centrais, instalados no prédiosede da FUNCEME na Av. Rui Barbosa, 1246, e nas unidades sediadas naAv. Bezerra de Menezes, 1820 (Divisão de Operações - DIVOP), RadarMeteorológico no Campus da Universidade Estadual – Bairro Itaperi eno Radar Meteorológico localizado na Serra de Santa Maria, no Municípiode Quixeramobim, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno Anexo I, Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA,por mais um período de 06 (seis) meses; IX - VALOR GLOBAL: Permaneceinalterado o valor mensal do referido Contrato, que é de R$4.500,00(quatro mil e quinhentos reais), totalizando para o período de 06 (seis)meses, o valor de R$27.000,00 (vinte e sete mil reais), ficando adstritaà vigência dos respectivos créditos orçamentários, conforme o dispostono Art.57 da Lei Nº8.666/1993. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2 9 2 0 0 0 0 7 . 1 8 . 5 7 1 . 0 7 9 . 2 1 4 2 1 . 0 5 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 9 2 0 0 0 0 7 . 1 8 . 5 7 1 . 0 7 9 . 2 1 4 2 1 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 3 02 9 2 0 0 0 0 7 . 1 8 . 5 7 1 . 0 7 9 . 2 1 4 2 1 . 0 1 0 0 0 0 0 . 4 4 9 0 3 9 0 0 . 6 9 . 1 . 3 02 9 2 0 0 0 0 7 . 1 8 . 1 2 2 . 5 0 0 . 2 8 4 9 3 . 0 1 0 0 0 0 0 . 3 3 9 0 3 9 0 0 . 0 0 . 0 . 2 029200007.18.122.500.28493.0100000.33903900.70.1.20; X - DAVIGÊNCIA: 01 de setembro de 2015 a 28 de fevereiro de 2016; XI - DARATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condiçõesestabelecidas no Contrato Nº17/2013, que não foram expressamentealteradas por este Termo Aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 29 de julho de2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo Sávio Passos Rodrigues MartinsPresidente da FUNCEME - CONTRATANTE e Cláudio EugênioRodrigues Pires Sócio Administrador - CONSTRAUX- COMÉRCIO -CONTRATADA.

Risnaldo da Costa MoreiraPROCURADOR JURÍDICO

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COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOSDO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº175/2015 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, JOÃOLUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligara ESTUDANTE relacionada no anexo único desta Portaria, para a qualhavia sido concedido estágio através da Portaria Nº122/2014, publicadano Diário Oficial do Estado de 07 de julho de 2014. COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de agosto de 2015.

João Lucio Farias de OliveiraDIRETOR PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº175/2015 DE04 DE AGOSTO DE 2015

Nome

BARBARA SUELLEN FERREIRA DE CASTRO

*** *** ***PORTARIA Nº176/2015 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, JOÃOLUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligara ESTUDANTE relacionada no anexo único desta Portaria, para a qualhavia sido concedido estágio através da Portaria Nº122/2014, publicadano Diário Oficial do Estado de 07 de julho de 2014. COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de agosto de 2015.



Nome

MANUELLY MONTEIRO SILVA

*** *** ***PORTARIA Nº177/2015 - O PRESIDENTE DA COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, JOÃOLUCIO FARIAS DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legaisconferidas pelo Decreto nº29.704 de 8 de abril de 2009, resolve desligara ESTUDANTE relacionada no anexo único desta Portaria, para a qualhavia sido concedido estágio através da Portaria Nº123/2014, publicadano Diário Oficial do Estado de 08 de julho de 2014. COMPANHIA DEGESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 04 de agosto de 2015.



Nome

ÍTALO CARVALHO BEZERRA

*** *** ***

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº2015/460-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo nº3590165/2015 RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor FRANCISCO IVANRODRIGUES MENDES JUNIOR, Dentista, matrícula nº496060-1-X, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no dia 01 de julho docorrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a cidade de Brasília,com a finalidade de participar da Reunião Ampliada da Comissão Nacionalde Mortalidade Materna, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, num valorde R$83,25 (oitenta e três reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de60% (sessenta por cento), correspondendo a R$49,95 (quarenta e novereais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$133,20(cento e trinta e três reais e vinte centavos), de acordo com os arts.1º,3º 4º e 6º, classe IV, anexos I e III, do Decreto nº30.719, de 25 deoutubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotaçãoorçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de junho de 2015.

Francisco Rennys Aguiar FrotaSECRETÁRIO EXECUTIVO DA SAÚDE

*** *** ***PORTARIA Nº2015/474-2 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo nº4004642/2015, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE JOSEMONT’ALVERNE SILVA, DAS-1, matrícula 011.742.1-5, da Secretaria


da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06 a 07 de julho do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar a Juazeiro do Norte, com afinalidade de participar de auditoria extraordinária na pasta saúde publicado Juazeiro do Norte, concedendo-lhe passagem aérea no trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$547.19 (quinhentose quarenta e sete reais e dezenove centavos), de acordo com os arts.1º,3º 4º e 6º, classe IV, anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/475-1 - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que constano Processo nº4004740/2015, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento daservidora LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO, DNS-1, matrículanº404981-1-7, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 06a 07 de julho do corrente ano, a fim de que o mesmo possa viajar a Juazeirodo Norte, com a finalidade de participar de Reunião com a Gestora doMunicípio de Juazeiro do Norte e acompanhamento das ações propostas noplano de trabalho, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$567,19 (quinhentos e sessentae sete reais e dezenove centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classeIV, anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúdedo Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em, 06de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/501-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo nº4218898/2015, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor ALEXANDRE JOSEMONT’ALVERNE SILVA, DAS-1, matrícula 011.742.1-5, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de julho do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar a Juazeiro do Norte, com afinalidade de participar de reuniões nos municípios de Brejo Santo eJuazeiro do Norte, concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$747.99 (setecentos e quarentae sete reais e noventa e nove centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4ºe 6º, classe IV, anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/502-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo nº4129240/2015, RESOLVEAUTORIZAR o afastamento do servidor JOSÉ POLICARPO DEARAÚJO BARBOSA, DNS 2, matrícula 493249-1-X, da Secretariada Saúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 17 de julho do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar a Juazeiro do Norte, com afinalidade de acompanhamento e supervisão da Gestão do SUS nasregionais de saúde pertencente a Macrorregião do Cariri (Brejo Santo,Crato e Juazeiro do Norte), bem como a participação na inauguração dasala do COSSEMS na 21ª Regional de Juazeiro do Norte e reunião ampliadada Macro região do Cariri, concedendo-lhe passagem aérea no trechoFortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$671,19 (seiscentose setenta e um reais e dezenove centavos), de acordo com os arts.1º, 3º4º e 6º, classe IV, anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária daSecretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/503-1 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais etendo em vista o que consta no Processo nº4031283/2015, RESOLVE

AUTORIZAR o afastamento do servidor HELIO RODRIGUES LEITEBARBOSA, Administrador, matrícula 405113-1-8, da Secretaria daSaúde do Estado do Ceará, no período de 15 a 18 de julho do correnteano, a fim de que o mesmo possa viajar a Juazeiro do Norte, com afinalidade de participar da reunião e visita técnica nas regionais,concedendo-lhe passagem aérea no trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$559.99 (quinhentos e cinquenta e nove reais enoventa e nove centavos), de acordo com os arts.1º, 3º 4º e 6º, classe IV,anexos IV, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo asdespesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria daSaúde do Estado. SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº554/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0100, datada de 26 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3973056/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIAERICELMA CRUZ , que exerceu a função de ASSISTENTEPREVIDENCIARIO nesta Secretaria, matrícula nº133668-1-0, folhanº2501, ocorrido em 31 de maio de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Barbalha/Ce, em 12 de junho de 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,28 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº582/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3126302/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidoraGABRIELLE DE OLIVEIRA FREIRE TABOSA , matrículanº496333-1-9, ocupante do cargo de Psicologo, nos termos do art.11do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinarGABRIELLE DE OLIVEIRA FREIRE, conforme Averbação de Divórcio,contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Botelho - 5ºCartório do Registro Civil das Pessoas Naturais - Fortaleza/Ce, em 27 dejaneiro de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº583/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº4086533/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIARODRIGUES DE SOUSA, que exerceu a função de Atendente Dentalnesta Secretaria, matrícula nº375411-1-7, ocorrido em 12 de junho de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório NorõesMilfont de Fortaleza, em 20 de junho de 2015, face ao que dispõe oart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado comos Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIAEXECUTIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº584/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de


2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº4161985/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEMARGARIDA ROCHA GONÇALVES, que exerceu a função deVisitador Sanitário nesta Secretaria, matrícula nº011773-1-1, ocorridoem 15 de maio de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida peloCartório Dantas de Oliveira - 1º Oficio de Paracuru/Ce, em 22 de maiode 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº585/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº4011657/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE DALVAMARIA DE SOUSA, que exerceu a função de Atendente de Enfermagemnesta Secretaria, matrícula nº011010-1-3, ocorrido em 01 de abril de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Maria Julia -4º Oficio de Crato/Ce, em 07 de abril de 2015, face ao que dispõe oart.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado comos Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIAEXECUTIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTAO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de junho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº586/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0100, datada de 26 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3725974/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RAIMUNDABRITO DA SILVA , que exerceu a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº400233-1-3, folhanº2500, ocorrido em 29 de maio de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 29 de maio de 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº587/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº4154105/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE LUIZAUGUSTO OSTERNO ALVES, que exerceu a função de Auxiliar deServiços Gerais nesta Secretaria, matrícula nº083842-1-5, ocorrido em14 de junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioNeves - Marco/Ce, em 25 de junho de 2015, face ao que dispõe o art.64,inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com osIncisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990,publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIAEXECUTIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº588/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de

2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº4309222/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DEFRANCISCO GOMES PIMENTA, que exerceu a função de Motoristanesta Secretaria, matrícula nº084123-1-6, ocorrido em 26 de junho de2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Fernandes -1º Oficio de Jaguaretama/Ce, em 02 de julho de 2015, face ao que dispõeo art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinadocom os Incisos I e II do art.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIAEXECUTIVA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº589/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0100, datada de 26 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3715758/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RITA DECASSIA DO CARMO, que exerceu a função de ATENDENTE DEENFERMAGEM nesta Secretaria, matrícula nº080316-1-4, folhanº2500, ocorrido em 26 de maio de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 26 de maio de 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº590/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0100, datada de 26 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3984422/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE ELISABETHTAVARES NOCA, que exerceu a função de ATENDENTE DENTALnesta Secretaria, matrícula nº030143-1-2, folha nº2500, ocorrido em19 de junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartóriode Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 25 de junhode 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº591/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0100, datada de 26 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3849282/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE EDMILSONJORGE DA SILVA, que exerceu a função de AUXILIAR DE SERVIÇOSGERAIS nesta Secretaria, matrícula nº094700-1-8, folha nº2501,ocorrido em 28 de fevereiro de 2015, conforme Certidão de Óbitoexpedida pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Fortaleza/Ce, em 06 de março de 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Leinº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II doart.4º do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no DiárioOficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº593/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24


de março de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abrilde 2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº1584524/2015do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que aservidora ANA KELLY LEMOS DE SERPA, matrícula nº493811-1-5,ocupante do cargo de Médico, nos termos do art.11 do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA KELLYDE SERPA DIAS, conforme Certidão de Casamento, expedida peloCartório Jaime Araripe de Fortaleza/Ce, em 16 de junho de 2015.SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº594/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3854022/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidoraMARTA MARIA LEITE DE ARAÚJO SALES, matrícula nº075086-1-1, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art.11 do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARTA MARIALEITE DE ARAÚJO, conforme Averbação de Setença de SeparaçãoJudicial, constante na Certidão de Casamento, expedida pelo CartórioJereissati de Fortaleza/Ce, em 05 de setembro de 1997. SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de2015.


*** *** ***PORTARIA Nº595 2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº1118019/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidoraANTONIA RICARCIA ALVES PEREIRA, matrícula nº085756-1-4,exercente da função de Auxiliar de Serviços Gerais, nos termos do art.11do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinarANTONIA RICARCIA PEREIRA BARBOSA, conforme Certidão deCasamento, expedida pelo Cartório Maria Julia - 4º Ofício - Crato/Ce,em 11 de junho de 2015. SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIADA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de2015.


*** *** ***

Casamento, expedida pelo Cartório Modesto de Carvalho - 4º Ofício deSobral/Ce, 10 de junho de 2013. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADODO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº2015/598 - O SECRETÁRIO DA SAUDE DO ESTADODO CEARÁ, Respondendo, no uso de suas atribuições que lhe confere oartigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR osSERVIDORES RIMENA ALVES PRACIANO e JOSÉ WILSON LIMASALES, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão deSindicância destinada a apurar responsabilidade administrativa dos fatos,chegados ao conhecimento desta SECRETARIA através do processonº2968121/2015. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 30 de julhode 2015.

Henrique Jorge Javi de SousaSECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO


*** *** ***PORTARIA Nº599/ - O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas no artigo nº93,inciso III, da Constituição Estadual, e de acordo com o disposto noartigo 87, inciso I, da Lei Federal Nº8.666/93, RESOLVE: aplicar apenalidade de ADVERTÊNCIA contra a empresa LCM AUTO PEÇASE SERVIÇOS LTDA, estabelecida na Rua Francisca Clotilde, nº365,Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob onº03.205.584/0001-20, em decorrência da apuração feita por meio doprocesso nº3504056/2015, em que ficou constatado que a empresaincorreu no disposto no artigo 87 Lei supramencionada, devendo estasanção disciplinar ser publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará.SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza-CE, 30 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº600/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº4024201/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIARODRIGUES DE MACEDO, que exerceu a função de Auxiliar deEnfermagem nesta Secretaria, matrícula nº080831-1-8, ocorrido em 06de junho de 2015, conforme Certidão de Óbito expedida pelo CartórioClaudio Pinho - 1º Oficio de São Gonçalo do Amarante, em 18 de junhode 2015, face ao que dispõe o art.64, inciso II da Lei nº9.826, de 14 demaio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art.4º do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 dejunho de 1990. SECRETARIA EXECUTIVA DA SECRETARIA DASAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de julho de 2015.


*** *** ***1º ADITIVO AO EDITAL Nº01/2015

1º Aditivo ao Edital Regulador nº01/2015, que regulamenta o processode seleção pública para o provimento do cargo em comissão decoordenador regional de saúde; assessor técnico e assistente técnico dacoordenadoria regional de saúde, integrante da estrutura organizacionalda Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. O SECRETÁRIO DA SAÚDEDO ESTADO DO CEARÁ - RESPONDENDO, no uso das atribuiçõesque lhe confere o inciso I e III, do artigo 93, da Constituição do Estadodo Ceara c/c os arts.59 e 82 – XX, da Lei nº13.875, de 07 de fevereirode 2007 e Decreto Estadual nº31.746/2015, publicado no DOE de17.06.2015, considerando a detecção de instabilidade na disponibilidadedo sistema informatizado de seleções da Escola de Saúde Pública doCeará – ESP/CE, e considerando os princípios previstos no artigo 37da Constituição Federal que trata da legalidade, impessoalidade,moralidade, publicidade e eficiência, torna público, paraconhecimento dos interessados, o 1º Aditivo ao Edital Reguladornº01/2015, nos seguintes termos: 1. ALTERA o calendário de atividadesprevisto no Anexo III do Edital Regulador nº01/2015 a partir doperíodo de divulgação do resultado preliminar da 3ª Etapa, na formaque segue:

PORTARIA Nº596/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3478012/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidoraCARMEM CEMIRES BERNARDO CAVALCANTE, matrículanº495746-1-X, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art.11do Decreto nº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinarCARMEM CEMIRES CAVALCANTE COSTA, conforme Certidão deCasamento, expedida pelo Cartório Jaime Araripe de Fortaleza/Ce, em11 de abril de 2015. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DOCEARÁ, em Fortaleza, 13 de julho de 2015.


*** *** ***PORTARIA Nº597/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DASECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso dascompetências que lhe confere a Portaria nº2015/0101, datada de 24 demarço de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 09 de abril de2015, e tendo em vista o que consta do Processo nº3474009/2015 doVIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidoraMARIA JOSÉ SABÓIA VASCONCELOS, matrícula nº102618-1-3, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art.11 do Decretonº20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA JOSÉSABÓIA VASCONCELOS FILGUEIRAS, conforme Certidão de


ANEXO III - CRONOGRAMA DE EVENTOS

ETAPAS DA SELEÇÃO PERÍODO LOCAL

Resultado preliminar da 3ªEtapa - Entrevista e Prova Situacional 28 de julho de 2015 No site: www.esp.ce.gov.brPrazo para recurso da 3ª Etapa 29 de julho de 2015 No site: www.esp.ce.gov.brResultado da 3ª Etapa – Entrevista e 31 de julho de 2015 No site: www.esp.ce.gov.brProva SituacionalResultado Final (divulgação do 31 de julho de 2015 No site: www.esp.ce.gov.brbanco de profissionais)Acolhimento e Educação Permanente 01 e 02 de agosto de 2015 Escola de Saúde Pública

2. Revogam-se as disposições contrárias. 3. Ficam preservados os demaisitens integrantes do Edital Regulador nº01/2015. Fortaleza-CE, 24 dejulho de 2015.


*** *** ***APOSTILAMENTO Nº0048/2015 AO CONTRATO Nº2061/2014

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de fevereiro de dois mil e quinze, nasede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital InfantilAlbert Sabin - HIAS, estabelecida na Rua Tertuliano Sales nº544, VilaUnião, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº07954571/0038-04,denominada simplesmente CONTRATANTE, representada pelaDiretora Geral do Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, Dra.MARFISA DE MELO PORTELA, RG nº123659 SSP/CE e CPFnº267.123.853-34, tendo em vista os elementos contidos no processonº6931181/2014, resolve com fundamento na Lei Federal nº8.666/93,efetuar alterar o quantitativo do item 26 (vinte e seis) consignado nocontrato acima, a favor da Empresa CREMER S/A, doravante denominadaCONTRATADA, inscrita no CNPJ sob o nº82.641.325/0043-77, situadana Rua Bertolina May Kechele nº125, Mulde, Indaial, Santa Catarina/SC, CEP 89130-000, representada neste ato por seu representante legalSr. ALEXANDRE BARROSO SEVERIANO, inscrita no CPF sob onº210.786.453-53 e RG nº26811-80-SSP-CE, conforme a seguir: ONDESE LER: QUANT. 7.528 - LEIA-SE: QUANT. 7.500. Ficam mantidasas demais cláusulas e disposições contidas no Registro de Preços oraapostilado, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial doCeará.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA

*** *** ***EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaGRAND COMERCE LTDA, estabelecida na Rua Ararangua, nº50,Casa Térrea 01, Bela Vista, São José - SC, inscrita no CNPJ sob onº12.443.367/0001-69, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contarda data da publicação desta notificação, para apresentar COMPROVANTEDE PAGAMENTO DA MULTA, proveniente da penalidade de multa novalor de R$7.881,75 (sete mil, oitocentos e oitenta e um reais setenta ecinco centavos), referente a portaria nº1128/2014, apontada no processonº5567346/2014. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplênciaa empresa será penalizada conforme a LEI Nº8.666/93. Informamos,ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereçosupra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE,05 de agosto de 2015.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURIDICA


O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretaria daSaúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barroso nº600,Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresa EDGARDRODRIGUES DE PAULA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOSLTDA-EPP, estabelecida na Rua Major Facundo, nº576, Centro,Fortaleza - CE inscrita no CNPJ sob o nº05.326.921/0001-62, concedendoo prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicação desta notificação,para apresentar recurso da pena de Advertência, referente ao Auto deInfração nº1546, de 20 de maio de 2015, apontada no processonº0018886/2015. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplênciaa empresa será penalizada conforme a LEI Nº6.437 de 20/08/1977.

Informamos, ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificadano endereço supra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE, emFortaleza - CE, 05 de agosto de 2015.



O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LONDRINA EIRELI -EPP, estabelecida na Avenida Serra da Esperança, nº560, Bandeirantes,Londrina - PR, inscrita no CNPJ sob o nº01.972.316/0001-08,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicaçãodesta notificação, para apresentar DEFESA, apontada no processonº4537110/2015. Outrossim, caso não haja solução para a inadimplênciaa empresa será penalizada conforme a LEI Nº8.666/93. Informamos,ainda, que os autos se encontram à disposição da Notificada no endereçosupra, onde obterá cópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza -CE, 05 de agosto de 2015.



O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaVETTOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, estabelecida naRua Avenida C, nº580-E, José Walter, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJsob o nº11.790.360/0001-50, concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, acontar da data da publicação desta notificação, para apresentarCOMPROVANTE DE QUITAÇÃO de divida, proveniente da penalidadede multa no valor de R$45,00 (quarenta e cinco reais), referente aportaria nº014/2012, apontada no processo nº5671897/2011. Outrossim,caso não haja solução para a inadimplência a empresa será penalizadaconforme a LEI Nº8.666/93. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 05 de agosto de2015.



O Estado do Ceara, por intermédio da Assessoria Jurídica da Secretariada Saúde do Estado do Ceara, estabelecida na Av. Almirante Barrosonº600, Bloco “C”, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, notifica a empresaTOP ÁGUAS LTDA-ME, estabelecida na Rua 6, nº23,Jacundá, Sítio SãoJosé - Aquiraz - CE, inscrita no CNPJ sob o nº03.894.973/0001-00,concedendo o prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da publicaçãodesta notificação, para apresentar COMPROVANTE DE QUITAÇÃOde divida, proveniente da penalidade de multa no valor de R$10.000,00(dez mil reais), referente ao Auto de Infração nº1524, de 09 de junho de2015, apontada no processo nº4161179/2015. Outrossim, caso nãohaja solução para a inadimplência a empresa será penalizada conformea LEI Nº6.437 de 20/08/1977. Informamos, ainda, que os autos seencontram à disposição da Notificada no endereço supra, onde obterácópia. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza - CE, 05 de agosto de2015.



I - ESPÉCIE: Doc. 619/2015 5º termo aditivo ao contrato nº561/2010;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA INSTITUTO DEMEDICINA NUCLEAR; V - ENDEREÇO: Rua Carlos Vasconcelosnº977, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso§4º do artigo 57 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 03 (três) meses, a partir do dia 07 de junho de 2015, o Contratonº561/2010, cujo objeto é a contratação de serviço para realização deexames de cintilografia em diversos segmentos do corpo e


linfocintilografia mamária, para os pacientes do Hospital Geral deFortaleza - HGF/SESA, considerando a existência de saldo financeiro;IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses,a partir do dia 07 de junho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demaiscláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alteraçõese em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no DiárioOficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/06/2015; XIII -SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldo e Adriano Jorge TeixeiraLopes.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraCOORDENADORA JURÍDICA DA ASSESSORIA JURÍDICA


I - ESPÉCIE: Doc. nº819/2015 - 10º Termo Aditivo ao Contratonº1740/2010; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; V -ENDEREÇO: Av. dos Expedicionários nº5410, Montese, Fortaleza/CE;VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,C/C §4º do art.57 da Leifederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar excepcionalmente, pormais 06 (seis) meses, a partir do dia 20 de julho de 2015, o ContratoNº1740/2010, que tem por objeto a contratação de empresa na prestaçãode serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são regidospela CLT-Consolidação das Leis Trabalhistas, na função de motoristana categoria “A”, para suprir as necessidades das diversas Unidades daSESA, conforme Parecer/Análise feita pela SEPLAG e NUOMAN/COAFI/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivopara o período supra, na quantia de R$231.195,78 (Duzentos e trinta eum mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$231.195,78 (Duzentos etrinta e um mil, cento e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).Orçamento 2015; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 20de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condiçõesdo contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado doCeará; XII - DATA: 20/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique JorgeJavi de Sousa e Victor Simão Bedê.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0783/2015 - 4º Termo Aditivo ao Contratonº1437/2011; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DEQUALIDADE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Vicente Licinio nº193,Tijuca, Rio de Janeiro/RJ; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II,do art.57 da Lei Federal nº8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores e no Decreto nº30.601, 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir dodia 25 de outubro de 2015, o Contrato nº1437/2011, cujo objeto é acontratação dos serviços de ensaios de proficiência (amostra) do controleexterno de qualidade para o laboratório clínico do Hospital Geral Dr.César Cals - HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente TermoAditivo, para o período supra, na quantia de R$10.500,00 (dez mil equinhentos reais). Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Orçamento 2015; X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 25 de outubro de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este TermoAditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:04/08/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Antonio Eliezer Arrais e FranciscoEdison Pacifici Guimarães.



I - ESPÉCIE: Doc. nº0822/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1052/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA JODIESEL COMÉRCIO E SERVIÇO DE AUTOS LTDA;

V - ENDEREÇO: Av. Presidente Dutra nº215, Esplanada, Iguatu/CE; VI- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, da Lei Federalnº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores; VII-FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 03 (três)meses, a partir do dia 02 de julho de 2015, o Contrato Nº1052/2014,para o cumprimento de seu objeto: a contratação de serviços de manutençãopreventiva e corretiva, com reposição de peças originais,genuínas oulegítimas e acessórios,para a frota de veículos da SESA/CRES DE IGUATU,considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: Omesmo; X - DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 02 de julho de2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contratoora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo esteTermo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII -DATA: 02/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys AguiarFrota e Francisco José Mota Luciano.



I - ESPÉCIE: Doc. nº750/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1053/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA ANTONIO RIBEIRO PEREIRA - ME; V - ENDEREÇO:Av. Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes nº14, Gisélia Pinheiro, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da LeiFederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar, por mais 03 (três) meses, apartir do dia 02 de julho de 2015, o Contrato Nº1053/2014, que tem porobjeto a contratação do Serviço de manutenção preventiva e corretiva, comreposição de peças originais, genuínas ou legítimas e acessórios, para a frotade veículos da SESA/CRES DE BREJO SANTO Parágrafo Único –Considerando a existência de saldo contratual suficiente para atender a demandado período da prorrogação supracitado, não consta no presente instrumentoo quantitativo do recurso financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a partir do dia 02 de julho de 2015; XI - DARATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo serpublicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/07/2015;XIII - SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Kelly Fernanda SilvaSantana.



I - ESPÉCIE: Doc. nº812/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1131/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:COOPERATIVA DOS TRABALHADORES E PROFISSIONAISDE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA; V - ENDEREÇO: RuaSão Paulo nº32, salas 211 e 212, 2º andar, Ed. General Tibúrcio, Centro,Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.57 c/c,alínea “d” do art.65, todos da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suasalterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 23 de julho de2015, o Contrato Nº1131/2014, que tem por objeto a contratação dosserviços especializados de terapia ocupacional, bem como reajustá-lono percentual de 6,45% (seis vírgula quarenta e cinco por cento),para suprir as necessidades do Centro de Convivência Antônio Diogo/SESA, conforme Planilha contida no contrato. Parágrafo Único – Como reajuste supra e a prorrogação, o valor do Contrato.1131/2014, passade R$33.840,00 (Trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais, paraR$36.022,68 (Trinta e seis mil, vinte e dois reais e sessenta e oitocentavos). Orçamento 2015; IX - VALOR GLOBAL: R$36.022,68(Trinta e seis mil, vinte e dois reais e sessenta e oito centavos).Orçamento 2015; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia23 de julho de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 20/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi de Sousa e Antônio Renaldo Carolino Gomes.


*** *** ***


EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1245/2014I - ESPÉCIE: Doc. nº820/2015 - 1º Termo Aditivo ao Contratonº1245/2014; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através daSecretaria da Saúde do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. AlmiranteBarroso nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:EMPRESA F.P. FAÇANHA – EPP; V - ENDEREÇO: Av. Júlio JorgeVieira nº619, Cidade dos Funcionários, Fortaleza/CE; VI -FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, §1º do art.57, todos da Leifederal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO:Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 150 (cento e cinquenta)dias, a partir do dia 18 de agosto de 2015, o Contrato Nº1245/2014para o cumprimento de seu objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROSALIMENTÍCIOS-DIVERSOS, para o HEMOCE/SESA, considerando aexistência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X -DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a partir do dia 18 deagosto de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 29/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Henrique Jorge Javi da Silva e Francisco de Paula Chagas Façanha.



I - ESPÉCIE: Doc. 809/2015 3º termo aditivo ao contrato nº1399/2014;II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúdedo Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart.nº900, Papicu,Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CLÍNICA BEROALDOJUREMA S.A.; V - ENDEREÇO: Rua Pereira Valente nº931, Aldeota,Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Art.57,da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alteraçõesposteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar pormais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de agosto de 2015, oContrato nº1399/2014, cujo objeto é o serviço de imagem pararealização de exames de Ressonância Magnética; IX - VALOR GLOBAL:O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia27 de agosto de 2015; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas econdições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e empleno vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficialdo Estado do Ceará; XII - DATA: 21/07/2015; XIII - SIGNATÁRIOS:Romero de Matos Esmeraldo e Veridiana de Camargo Jurema.


*** *** ***EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº250/2015

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II –EMPRESAS FORNECEDORAS: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA, MAJELA HOSPITALAR LTDA e HOSPFARINDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuaisaquisições de medicamentos para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, cujas especificações equantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referênciado Edital de Pregão Eletrônico nº20141064, que passa a fazer parte destaAta, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelosfornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autosdo Processo nº7332478/2014. Subcláusula Única - Este instrumentonão obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente porseu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida alegislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenizaçãode qualquer espécie aos fornecedores detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –EMPRESAS E ITENS: EMPRESA EXPRESSA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA. ITEM: 02 - FIBRINOGÊNIO HUMANO5,5MG+TROMBINA HUMANA 2UI-SACHE; UNIDADE: CONJUNTO;QUANTIDADE: 468; VALOR UNITÁRIO:R$806,29. ITEM: 04 - ACIDOEPSILON AMINOCAPROICO, COMPRIMIDO, 500MG, ORAL,UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTIDADE:9.079; VALOR UNITÁRIO:R$0,52. EMPRESA MAJELA HOSPITALARLTDA. ITEM: 06 - ALBUMINA HUMANA, SOLUCAO. FRASCO 50ML,20%, ENDOVENOSA, UNIDADE - 1 – UNIDADE; UNIDADE: FRASCO50ML; QUANTIDADE: 31.905; VALOR UNITÁRIO:R$62,48. ITEM:09 - RIFAMPICINA, 300 MG, CÁPSULA, UNIDADE - 1 -CAPSULA;UNIDADE: CÁPSULA; QUANTIDADE:22.155; VALOR UNITÁRIO:R$1,85. EMPRESA HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES LTDA. ITEM: 11 - CLORPROPRAMIDA, 250 MG,

COMPRIMIDO, COMPRIMIDO; UNIDADE: COMPRIMIDO; QUANTI-DADE: 3.260; VALOR UNITÁRIO:R$0,3377. V – MODALIDADE: PREGÃOELETRÔNICO Nº1064/2014. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,contados a partir da data da sua assinatura. VII – DATA DA ASSINATURA:04/08/2015. VIII – ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.



Nº DO DOCUMENTO 696/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEA MODUL LTDAEPP. OBJETO: Aquisição de colchões hospitalares diversos, parao HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos noAnexo I - Termo de Referência do edital e na proposta daCONTRATADA. Parágrafo Único - A CONTRATADA fornecerá ositens 01, 02 e 03, conforme descrição e quantitativos contido nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do PregãoEletrônico nº1195/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e Decreto Estadualnº30.601 de 15/07/2011, publicado no DOE de 20/07/2011, ainda, outrasleis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura, devendoser publicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$273.060,00 (duzentos e setenta e três mil esessenta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903900.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 09/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Irimilson Albano de Matos.



Nº DO DOCUMENTO 729/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DIOTEC COMÉRCIOE MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E HOSPITALAR LTDA-ME.OBJETO: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais-Diversos-Balança semianalítica, Extrator de Plasma Manual, PH MetroDigital de Bancada, Seladora Dielétrica, Homogeneizador deSangue, Sistema de Eletroforese e Balança tipo Plataforma parao HEMOCE/SESA, para o período de 12 (doze) meses, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADAfornecerá o ITEM 1, do Pregão Eletrônico Nº2014 0547 conformequantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico Nº2014 0547 e seus anexos, os preceitos dodireito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6598-24200424.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DAASSINATURA: 25/06/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousae Francisco Antônio Medeiros da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 730/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOMCOMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃOLTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Laboratoriais-Diversos-Balança semianalítica, Extrator de Plasma Manual,PH Metro Digital de Bancada, Seladora Dielétrica,Homogeneizador de Sangue, Sistema de Eletroforese e Balançatipo Plataforma para o HEMOCE/SESA, para o período de 12 (doze)meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no AnexoI - Termo de Referência deste Edital. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá o ITEM 2, do Pregão Eletrônico Nº2014 0547conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Pregão Eletrônico Nº2014 0547 e seus anexos, os preceitos do


direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$9.750,00 (Nove mil, setecentos e cinquenta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6598-24200424.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DAASSINATURA: 25/06/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa eSidney Araujo dos Santos.



Nº DO DOCUMENTO 735/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de fórmula infantil para atender pacientes comalergia alimentar/nutrição - mandado judicial, para o Hospital deMessejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referênciado edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - Acontratada fornecerá os ítens 01, 02 e 03, conforme descriçao equantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregãoeletrônico nº45/2014, com integração na ata de registro de preço nº201/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11,publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura. VALORGLOBAL: R$11.613,70 (onze mil, seiscentos e treze reais e setentacentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 26.06.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 743/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: BOSTON SCIENTIFIC DOBRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição, em regime de consignação,de material médico hospitalar, para o Hospital de Messejana Dr.Carlos Alberto Studart Gomes, de acordo com as especificações equantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital e naproposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada forneceráo lote 04, conforme descrição e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº91/2015, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suasalterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.VALOR GLOBAL: R$195.302,00 (cento e noventa e cinco mil, trezentos edois reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DA ASSI-NATURA: 11.07.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maia eSandra dos Santos Félix.



Nº DO DOCUMENTO 746/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE EIRELI -EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, para oHospital Infantil Albert Sabin-HIAS/SESA, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos, no Anexo I – Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. ACONTRATADA fornecerá os Itens 02, 03, 09, 15, 20, 28, 30, 31, 161e 162, descrito a seguir, conforme o disposto pelo referido edital contidono contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1321/2014, Ata de Registro de Preços nº235/2014, e seus anexos, os preceitos

do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, eDecreto Estadual nº30.601 de 15.07.2011, publicado no DOE de20.07.2011, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$40.998,95 (Quarentamil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e cinco centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6123.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30 – TE. DATADA ASSINATURA: 29/06/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de MeloPortela e Paulo Marcelo Holanda Diogenes Gomes.



Nº DO DOCUMENTO 788/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: MAJELA HOSPITALAR LTDA.OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar para atenderpacientes com alergia alimentar - nutrição/mandado judicial, para oHospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte dacontratante a contratada, conforme as especificações constantes doedital de pregão eletrônico nº415/2014, ata de registro de preços nº252/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá o ítem 02, conforme descriçao e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº415/2014, ata deregistro de preço nº252/2014, e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$57.821,52(cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e doiscentavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DAASSINATURA: 24.06.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maiae João Marcelo Vidal.



Nº DO DOCUMENTO 789/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de fórmulas infantis para atender a demandajudicial/nutrição, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto StudartGomes, de acordo com as especificações constantes do edital de pregãoeletrônico nº851/2013, ata de registro de preços nº219/2014, que passaa fazer parte integrante deste instrumento, independentemente detranscrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os ítens 01e 02, conforme descriçao e quantitativos do contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº851/2013, ata deregistro de preço nº219/2014, e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e DecretoEstadual nº30.601/11, publicado no D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura.VALOR GLOBAL: R$113.430,00 (cento e treze mil, quatrocentos etrinta reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DAASSINATURA: 26.06.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 799/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: ART MÉDICA COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de suplemento alimentar para atenderpacientes com alergia alimentar - nutrição, para o Hospital de Messejana- Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por parte da contratante à contratada,dconforme especificações constantes do edital de pregão eletrôniconº41/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumento,


independentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratadafornecerá os ítens: 01 e 03, conforme descriçao e quantitativos docontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº41/2014,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado noD.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses a aprtir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$92.651,70(noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e um reais e setenta centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6174.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30. DATA DAASSINATURA: 26.06.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Paulo Roberto da Silva Seabra.



Nº DO DOCUMENTO 806/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SINDIÔNIBUS-SINDICATO DAS EMPRESAS DE ÔNIBUS DO CEARÁ LTDA.OBJETO: O fornecimento e entrega de 7.200 (Sete mil eDuzentos) unidades de vale-transporte confeccionados em papel,mensal, tipo A, para serem distribuídos anualmente para as mães/acompanhantes de paciente para tratamento de quimioterapia, por ocasiãode visitas e/ou alta hospitalar, estagiários e mães participantes do programade Aleitamento materno e colaboradores participantes de cursos dedesenvolvimento pessoal do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN/HIAS/SESA/CONTRATANTE, conforme a Inexigência de Licitaçãonº051/2015 e proposta da contratada que fazem parte deste instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I doArt.25 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$17.280,00 (Dezessete mil, duzentos e oitenta reais)pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6136.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30 – FAE. DATADA ASSINATURA: 03/08/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portelae Paulo César Barroso Vieira.



Nº DO DOCUMENTO 833/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MASTERMEDICCOMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA- EPP. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (enxertoarterial de politetrafluoretileno), de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital ena proposta da CONTRATADA. Cláusula Única - A CONTRATADAfornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos nocontrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrôniconº20140287 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis)meses, contado a partir da sua assinatura, devendo ser publicado naforma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federal 8.666/93. VALORGLOBAL: R$41.398,00 (quarenta e um mil, trezentos e noventa e oitoreais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 02/07/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Caio Márcio Rodrigues da Cunha.



Nº DO DOCUMENTO 847/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PROHOSPITALCOMÉRCIO HOLANDA LTDA. OBJETO: Aquisição de materialmédico hospitalar (sondas de foley), para atender a necessidade deabastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única -

A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, ositens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital doPregão Eletrônico nº20140191 e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único, do art.61, da Lei Federalnº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$8.640,00 (oito mil, seiscentos e quarentareais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 26/06/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe José Rufino da Silva Neto.



Nº DO DOCUMENTO 869/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA FUJICOMCOMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃOLTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar(microesferas para embolização em hidrogel), de acordo com asespecificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo deReferência do Edital e na proposta da CONTRATADA. Cláusula Única -A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, ositens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital doPregão Eletrônico nº20131136 e seus anexos, os preceitos do direito público,e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leisespeciais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo serpublicado na forma do parágrafo único do art.61, da Lei Federal nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$390.000,00 (trezentos e noventa mil reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.01.0.30.06014 e/ou24200.184.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30.06015. DATA DAASSINATURA: 07/07/2015 SIGNATÁRIOS: Romero de Matos Esmeraldoe Romeu Praciano de Souza Neto.



Nº DO DOCUMENTO 0872/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MSB COMÉRCIO EREPRESENTAÇÕES LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Materialde Expediente, Acondicionamento e Embalagem - Diversos, deacordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá O ITEM 66,conforme descrição e quantitativo contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20140345, e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993, comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento deseu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado apartir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$16.984,80 (DEZESEIS MIL,NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E OITENTACENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6606 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30.6607 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30.6608 – 24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30..DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015 SIGNATÁRIOS: FranciscoRennys Frota Aguiar e Maria do Socorro Bezerra de Vasconcelos.



Nº DO DOCUMENTO 0874/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúdedo Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA E A FRIOREFRIGERAÇÃO IND. COM. LTDA. OBJETO: Aquisição cominstalação de 01 (uma) Câmara Frigorifica para acondicionamentoda Soroteca do HEMOCE/SESA,de acordo com as especificações equantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e naproposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO - A


CONTRATADA fornecerá o ITEM 1 do Pregão Eletrônico Nº20150190conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº20150190 e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993 comsuas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimentode seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contadoa partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$49.582,50 (Quarenta enove mil, quinhentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagosem parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6598 -24200424.10.302.037.19749.0100000.44905200.91.1.40. DATA DAASSINATURA: 21/07/2015 SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys AguiarFrota e Pedro Cosmo Paulo da Silva.



Nº DO DOCUMENTO 877/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA INJEX INDÚSTRIASCIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Material deLaboratório e Hospitalar – TUBOS E AGULHAS PARA COLETADE SANGUE À VÁCUO PARA O HEMOCE/SESA, observadas todas ascondições estabelecidas na Ata de Registro de Preços, resultante doEdital do Pregão Eletrônico Nº1163/2014, que passa a fazer parteintegrante deste instrumento independentemente de transcrição.PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá os ITENS 1, 2, 3,5, 6, 7, 11 e 12 da Ata de Registro de Preços, resultante do Edital doPregão Eletrônico Nº1163/2014 conforme quantitativo e descriçãocontido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôniconº1163/2014 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a LeiFederal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALORGLOBAL: R$224.100,00 (Duzentos e vinte e quatro mil e cem reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30; 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30; 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 29/07/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Janderley Campelo Vieira.



Nº DO DOCUMENTO 884/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DISTRIFORT –DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS & EQUIP.LTDA. OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios, para produçãode refeições em lactário para o HIAS, de acordo com as especificaçõese quantitativos previstos no ANEXO I - Termo de Referência desteEdital e na proposta da contratada. A Contratada fornecerá os Itens 01,02, 05, 06, 07, 09, 10 e 11, descrito a seguir, conforme o disposto peloreferido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº0168/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federalnº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (Doze)meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$27.598,70(Vinte e Sete Mil, Quinhentos e Noventa e Oito Reais e Setenta Centavos)pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.30 – FAE. DATADA ASSINATURA: 21/07/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portelae José Nemem Jeireissati Neto.



Nº DO DOCUMENTO 886/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NUTRINENUTRIMENTOS NORDESTE LTDA. OBJETO: Aquisição deGêneros alimentícios, para produção de refeições em lactário para oHIAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ANEXOI - Termo de Referência deste Edital e na proposta da contratada. A Contratadafornecerá os Itens 08 e 12, descrito a seguir, conforme o disposto pelo

referido edital contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PregãoEletrônico nº0168/2015, e seus anexos, os preceitos do direito público, e aLei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e ainda, outras leis especiaisnecessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$47.168,40 (Quarenta e Sete Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e QuarentaCentavos) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6125.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30 – FAE. DATADA ASSINATURA: 21/07/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portela eLuís Antônio Gurgel Barreto.



Nº DO DOCUMENTO 896/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA APA - COMÉRCIO DEPRODUTOS MÉDICOS, HOSPITALARES E LABORATORIAISLTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório, parao Instituto de Prevenção do Câncer IPC/SESA, por parte daCONTRATANTE à CONTRATADA, com as especificações constantesno Edital do Pregão Eletrônico nº0159/2015, que passa a fazer partedeste instrumento, independente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO– A CONTRATADA fornecerá os itens: 02 e 04, conforme descrição equantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão Eletrônico nº0159/2015 e seus anexos, os preceitos do direitopúblico, e a Lei Federal nº8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da suaassinatura. VALOR GLOBAL: R$24.506,90 (Vinte e quatromil,quinhentos e seis reais e noventa centavos) pagos em parcelasmensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200364 10 302 037 2872201 33903000 91 1 30. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2015SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi de Sousa e Vicente Paula Barbosa.



Nº DO DOCUMENTO 899/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: MEDLIFE COMÉRCIO ESERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (pás deeletrodo), para o Hospital de Messejana - Dr. Carlos Albeerto StudartGomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexoI - termo de referência do edital e na proposta da contratada. PARÁGRAFOÚNICO - A contratada fornecerá o lote 01, conforme descrição e quantitativodo contrato.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão eletrônico nº92/2015,e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado noD.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL: R$10.572,87(dez mil, quinhentos e setenta e dois reais e oitenta e sete centavos)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 22.07.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Gadelha Maiae Luis Carlos de Carvalho Pontes.



Nº DO DOCUMENTO 933/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estadodo Ceará CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS EREPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentoa,para atender as necessidades do Hospital de Messejana dr. Carlos AlbertoStudart Gomes, de acordo com as especificações e quantitativos previstosno anexo I- termo de referência do edital e na proposta da contratada.PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá o ítem 02, conformedescrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Pregão eletrônico nº324/2014, ata de registro de preço nº269/2014, eseus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,com suas alterações, e Decreto Estadual nº30.601/11, publicado no


D.O.E. de 20.07.2011 e, ainda, outras leis especiais necessáriasao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:06 (seis) meses a partir da data de assinatura. VALOR GLOBAL:R$387.720,00 (trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e vintereais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6 1 7 4 . 2 4 2 0 0 2 1 4 . 1 0 . 3 0 2 . 0 3 7 . 2 8 7 2 2 . 0 1 . 3 3 9 0 3 0 0 0 . 0 1 . 0 . 3 0 /6178.24200214.10.302.037.28722.01.33903000.91.1.00. DATA DAASSINATURA: 27.07.2015 SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio GadelhaMaia e Flávio Robson Timbó Silveira.



Nº DO DOCUMENTO 945/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA LOCMED HOSPITALARLTDA. OBJETO: Contratação de serviço de OxigenoterapiaDomiciliar, com fornecimento e assistência técnica 24 horas,para pacientes do PAD/PAVD do HIAS/SESA, conforme especificaçõesconstantes na Dispensa de Licitação nº133/2015, planilha e proposta daContratada, que fazem parte deste instrumento, de acordo com atranscrição ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso V do Art.24da Lei Federal nº8.666/1993 de 21 de junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (Seis) meses, contados a partir da sua assinatura.VALOR GLOBAL: R$315.420,00 (Trezentos e Quinze Mil, Quatrocentose Vinte Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:6136.24200204.10.302.037.28722.01.33903900.91.1.30 – FAE. DATADA ASSINATURA: 17/07/2015 SIGNATÁRIOS: Marfisa de Melo Portelae Bruno Camargo Lima de Aquino.



Nº DO DOCUMENTO 955/2015CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA GREINER BIO-ONEBRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.OBJETO: Aquisição de Material de Laboratório e Hospitalar –TUBOS E AGULHAS PARA COLETA DE SANGUE À VÁCUO PARAO HEMOCE/SESA, observadas todas as condições estabelecidas na Atade Registro de Preços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº1163/2014, que passa a fazer parte integrante deste instrumentoindependentemente de transcrição. PARÁGRAFO ÚNICO - ACONTRATADA fornecerá os ITENS 4, 8, 9 e 10 da Ata de Registro dePreços, resultante do Edital do Pregão Eletrônico Nº1163/2014conforme quantitativo e descrição contido no contrato.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº1163/2014 e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze)meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:R$135.360,00 (Cento e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta reais)pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6606 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.01.0.30; 6607 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.70.1.30; 6608 -24200424.10.302.037.28995.0100000.33903000.91.1.30. DATA DAASSINATURA: 29/07/2015 SIGNATÁRIOS: Henrique Jorge Javi deSousa e Micaelly Thacher Fontinele de Aguiar


*** *** ***EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 83/2015PROCESSO Nº7358698/2014/VIPROC/SESA; OBJETO: O Diretor doHospital São José – HSJ/SESA requisitou a Dispensa de Licitação para acontratação de serviços de Hemodiálise - 125 sessões mensal,totalizando 750 (setecentos e cinquenta) sessões para (06) seismeses. JUSTIFICATIVA: Justificativa do processo de dispensa delicitação, foi solicitado um Pregão Eletrônico por meio do processonº3066170/2014, datado de 12/05/2014 e o mesmo foi fracassado,conforme consta na declaração da Comissão de Licitação do Estado doCeará da Procuradoria Geral do Estado, fl. 19. Ressalta o Hospital São José/SESA, que está aberto o processo licitatório protocolado sob o nº3414766/2015, cujos serviços não podem paralisar, sob pena de por em risco a vidados pacientes, sendo portanto necessária a Dispensa de Licitação. VALOR

GLOBAL: R$337.500,00 (Trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2015 – Dotação Orçamentária:24200224.10.302.037.28722.01.339039.01.0. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Inciso IV, art.24 da Lei nº8.666/93. CONTRATADA: EmpresaSERVIÇO DE APOIO AO RENAL AGUDO S/C LTDA. DISPENSA:30/07/2015 - Roberto da Justa Pires Neto. RATIFICAÇÃO: 31/07/2015 -Francisco Rennys Aguiar Frota.

Maria de Fátima Nepomuceno NogueiraASSESSORIA JURÍDICA


Nº DO DOCUMENTO 173/2015PROCESSO Nº0892314/2015/VIPROC/SESA. OBJETO: A COASFsolicitou a aquisição, através de dispensa de licitação, em caráteremergencial, de 180 (cento e oitenta) caixas c/um frasco ampolade 1,5ml, do medicamento SAIZEN® 12mg (8 mg/ml deSomatropina), para o tratamento do paciente, MATHEUSVASCONCELOS WANDERLEY, durante 06 (seis) meses, emcumprimento à decisão judicial (Ação nº0867466-45.2014.4.06.0001).JUSTIFICATIVA: O produto em tela não consta do elenco de fármacosdisponíveis para pacientes do SUS, não obstante ser fundamental para apreservação da vida da paciente, assim como em Ata de Registro dePreço vigente, conforme informa a COASF/SESA (fl. 02). VALORGLOBAL: R$155.827,80 (Cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos evinte e sete reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200.744.10.303.037.28869 – Projeto Finalístico: 2404010112014C– Região: 01 – Elemento de Despesa: 339032 – N.D 0006 - Pré-reservanº863334000. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art.24 daLei 8.666/93. CONTRATADA: Empresa D-HOSP DISTRIBUIDORAHOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJnº08.076.127/0006-00. DISPENSA: 04/08/2015 - Francisco RennysAguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 04/08/2015 - Henrique Jorge Javi deSousa.



Nº DO DOCUMENTO 185/2015PROCESSO Nº3415134/2015/VIPROC/SESA. OBJETO: ACoordenadoria de Assistência Farmacêutica, solicitou a aquisição, pormeio de Dispensa de Licitação, para a aquisição do medicamentoREVLIMID 10mg (Lenalidomida), na quantidade de 06 (seis)caixas c/21 cápsulas, para atender 06 (seis) meses de tratamento dopaciente José Mendonça Mendes, em razão da emergência que ocaso requer, atendendo a demanda judicial Mandado de Segurançanº0003455-77.2013.8.06.0000. JUSTIFICATIVA: Considerando queo processo de dispensa de licitação, trata-se de decisão judicial, aquisiçãodo medicamento para o tratamento do paciente com grave enfermidade.Ressalta-se que o medicamento solicitado acima não consta nos ProtocolosClínicos e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde e não consta emAta de Registro de Preço da COASF/SESA, contudo faz-se necessária a suaaquisição para cumprimento da ordem judicial. VALOR GLOBAL:R$169.925,00 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e vinte ecinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento – 2015 -Fonte: 00/01 – Dotação Orçamentária: 24200744.10.303.037.28869 –Projeto Finalístico: 2404010112014C – Região: 01 – Elemento deDespesa: 339032 – N. D. 0006 – Intenção de Gasto nº864176000.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art.24 da Lei 8.666/93.CONTRATADA: Empresa H.F – ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,CNPJ Nº18.627.625/0001-43. DISPENSA: 04/08/2015 - FranciscoRennys Aguiar Frota. RATIFICAÇÃO: 04/08/2015 - Henrique Jorge Javide Sousa.


*** *** ***EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº046/2015

CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE ARACATI - CE.OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para aimplantação de Complexo Regulador e informatização das Unidades deSaúde, conforme Termo de Responsabilidade de Bens Patrimoniais Nº433/2013; Especificação: 17 (dezessete) MULTIFUNCIONAL X264DNC/TRANSF., TOMBAMENTOS: 304025, 304026, 304027, 304028,304029, 304030, 304031, 304032, 304033, 304034, 304035, 304036,304037, 304038, 304039, 304040, 304041; - Prefeitura Municipal de


Aracati/CE – Secretaria Municipal de Saúde. FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: Lei nº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Leinº8666/93 e nas Leis Complementares Nº37, de 26 de novembro de2003; Nº76, de 21 de maio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 eDecreto Nº29.910, de 29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro)anos, a contar da data de entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com adevida publicação no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE.DATA DA ASSINATURA: 03/08/2015. SIGNATÁRIOS: FranciscoRennys Aguiar Frota e Francisco Ivan Silvério da Costa.



CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE CATARINA – CE.OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO os equipamentos abaixo descritos,que estão contemplados no Plano de Eliminação do Tracoma comocausa de Cegueira. Termos de Responsabilidades de Bens PatrimoniaisNº278.14; Tombamento: 304997; Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litros utilizado p/o transporte de lixo amarela; Marca:JSN; Tombamento: 304998; Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litros utilizado p/o transporte de lixo azul; Marca:JSN; Tombamento: 304999; Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litros utilizado p/o transporte de lixo vermelho; Marca:JSN; Tombamento: 304500; Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litros utilizado p/o transporte de lixo verde; Marca:JSN – E. E. F. Paes de Andrade (Sede) – Catarina - CE. Termos deResponsabilidades de Bens Patrimoniais Nº279.14; Tombamento:329056; Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litrosutilizado p/o transporte de lixo amarela; Marca: JSN; Tombamento:329057; Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litrosutilizado p/o transporte de lixo azul; Marca: JSN; Tombamento: 329058;Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litros utilizado p/otransporte de lixo vermelho; Marca: JSN; Tombamento: 329059;Especificação: 01 (um) Carrinho c/capacidade p/240 litros utilizado p/otransporte de lixo verde; Marca: JSN – E. E. F. Francisco RodriguesPereira (Sede) – Catarina - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009.. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da datade entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação noDiário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:03/08/2015. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e RafaelRufino Melo Paes de Andrade.



CEDENTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde doEstado do Ceará. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE FORQUILHA –CE. OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, equipamentos para seremutilizados no Projeto TELESSAÚDE, conforme Termo deResponsabilidade de Bens Patrimoniais: Nº457/2015; Especificação: 01(um) MICROCOMPUTADOR LENOVO THINKCENTRE MOD. MT– M 3209 N4P; Acompanha: Tombamento: 264241; Especificação: 01(um) CPU LENOVO INTEL CORE I5, 1 TERA SEAGATE, 4GB dememória KINGSTON; Série: PE83116; Tombamento: 264298;Especificação: 01 (um) Monitor LCD 18.5 LED – MOD. LS1921 WA;Série: VH74414; Tombamento: 264242; Especificação: 01 (um) TecladoMOD. KU – 0225; Série: 4683187; para a Unidade Administrativa,CENTRO DE SAÚDE DE FORQUILHA– MUNICÍPIO DEFORQUILHA - CENES: 2664356. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leinº8080, de 19 de junho de 1990 no que couber, a Lei nº8666/93 e nasLeis Complementares Nº37, de 26 de novembro de 2003; Nº76, de 21 demaio de 2009, Nº89, de 26 de outubro de 2010 e Decreto Nº29.910, de29 de setembro de 2009. VIGÊNCIA: 04 (quatro) anos, a contar da datade entrega dos bens ao CESSIONÁRIO com a devida publicação noDiário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA:03/08/2015. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar Frota e GerlásioMartins de Loiola.


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TERMO DE ANULAÇÃO DOS PROCEDIMENTOSLICITATÓRIOS MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

Nº1064/2014-SESAO Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecidana Av. Almirante Barroso nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE,inscrita no CNPJ sob o nº07.954.571/0001-04, neste ato representadapor seu Secretário da Saúde, respondendo, HENRIQUE JORGE JAVIDE SOUSA, portador da Carteira de Identidade nº900006027453 -SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº435.375.883-72, com fulcro noart.49 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e no parecertécnico emitido pela comissão de parecerista da SESA, constante noprocesso nº7332478/2014, resolve Anular a licitação modalidadePregão Eletrônico no 1064/2014-SESA, que trata de Registro dePreço, para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, visandoatender a necessidade de abastecimento da Unidades de saúde do Estado- SESA, em razão de ter havido divergência entre o edital publicado nosistema comprasnet e o edital contidos nos autos. Pelo que firma apresente anulação, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado doCeará, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.


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ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINALPROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº20/2015

O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DOCEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo DecretoEstadual nº31.129, de 21 de fevereiro de 2013, após a necessária vista econferência de todos os atos havidos antes, durante e após a realizaçãodo processo seletivo simplificado para formação de um banco decolaboradores/graduados de profissionais da área da comunicação socialpara atenderem, quando convocados, demandas do Curso deAperfeiçoamento em Atenção à Saúde da Mulher no Ciclo GravídicoPuerperal e do Neonato da Diretoria de Educação Profissional em Saúde(Dieps), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP/CE), HOMOLOGAo resultado final do referido certame, conforme lista anexa,realizado sob a égide do Edital pertinente nº20/2015, para que produzaseus reais e legais efeitos. Dado e passado no Gabinete da Superintendênciada Escola de Saúde Pública do Ceará, aos 27 dias do mês de julho de 2015.

Salustiano Gomes de Pinho PessoaSUPERINTENDENTE

Publique-se. Registre-se.

Anexo:

RESULTADO FINALEDITAL 20/2015 - BANCO DE COLABORADORES/

GRADUADOS - DIEPS

ÁREABOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - GRADUAÇÃO - 20 horas1. Graduação em Comunicação SocialCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 026.856.563-59 DANIEL DA SILVA ARAÚJO 8.25

ÁREABOLSA DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA - GRADUAÇÃO - 40 horas1. Graduação em Comunicação SocialCLASSIF CPF CANDIDATOS NF1 774.323.713-34 HARIADINA SALVEANO DE SOUSA 8.852 030.843.313-08 RADENE SEVERIANO FORTALEZA DE AQUINO7.40

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SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº957/2015 – GS – O SECRETÁRIO DA SEGURANÇAPÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, econsiderando que o Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, instituídopelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP, em1998, tem como objetivo avaliar o desempenho do educando ao fim daescolaridade básica, aferindo seu desenvolvimento, para uma disposiçãoclassificatória à vaga nas Universidades Públicas e Privadas brasileiras.Essa atividade centra-se na avaliação de desempenho por competências


e vincula-se a um conceito mais abrangente e estrutural da inteligênciahumana. Para estruturar o exame, concebeu-se uma matriz com aindicação de aptidão e habilidades associadas aos conteúdos do ensinofundamental e médio que são próprias ao sujeito na fase dedesenvolvimento cognitivo, correspondente ao término da escolaridadebásica. Tem como referência a Lei de Diretrizes Básicas - LDB, osParâmetros Curriculares Nacionais - PCN, a Reforma do Ensino Médio- REM, bem como os textos que sustentam sua organização curricularem áreas de conhecimento, e, ainda, as Matrizes Curriculares deReferência – MCR; Considerando que o Exame no Estado do Ceará érealizado com o apoio da SSPDS desde 2009, onde envolvemos todas asvinculadas que de uma forma uniforme traçam planos executórios paratodos os atos do certame; Considerando que o ENEM ocorre no Estadodo Ceará em mais de 100 municípios, demandando uma logísticaespecífica que produz vigilância ininterrupta em todos os caminhos daprova em nosso solo, desde a chegada até a saída no Aeroporto deFortaleza; Considerando que o planejamento orientado pela COPOL/SSPDS é baseado na cooperação das vinculadas Polícia Militar, PolíciaCivil e Corpo de Bombeiros Militar e na comunicação operacional daCIOPS/SSPDS; Considerando a necessidade de alinhamentoorganizacional para o acompanhamento da Edição do ENEM 2014,resolve: Artigo 1º Instituir o Grupo de Trabalho/SSPDS para atuaçãona Edição do Concurso do ENEM 2015, com a missão de coordenar,articular, interagir, planejar, implementar e avaliar, em âmbito internoe externo, as ações necessárias a segurança e a proteção das pessoas einstituições participantes, cumprindo as demandas oriundas do INEP,conforme disponibilidades existentes. Artigo 2º O Grupo de TrabalhoENEM – GTENE/SSPDS – possuirá a seguinte estrutura: I – CoordenaçãoGeral: Delegado PC Fernando Menezes Silva Júnior, Escrivão PCFrancisco Willans Quezado e Inspetor PC Antonio Carlos Rodrigues. ; II– Assessoria Administrativa: CAP PM Carlos César Menezes Barroso,ST PM Francisco Gláucio Gomes Peixoto, SGT PM 16546 Francisco deAssis Silva Gomes, SGT PM 16375 Alexandro Sousa de Menezes, CBPM Francisco De Assis Araújo Sousa e SD PM Luana Maria Franklin deOliveira. III – Assessoria Operacional: MAJ PM Clodoaldo Jansen Braga,CAP PM Francisco William Oliveira Cândido, ST BM Agilson CésarMatias Sales, SD PM Marcelo Morais Vasconcelos e Inspetor PC FabianoCoelho Santos. IV. Representantes do INEP, CORREIOS e outros poderãoser convidados para participar dos trabalhos do GTENE, conforme asnecessidades específicas das demandas existentes. Artigo 3º O GTENEfuncionará nas dependências da COPOL, mas será movimentadoconforme as necessidades de administrar e operacionalizar o Grupo deTrabalho. Artigo 4º O GTENE terá recursos oriundos dos Convênioscelebrados com o INEP gerenciados pela Assessoria Administrativa.Artigo 5º O GTENE será operacionalizado pela Assessoria Operacionalcom os efetivos pessoais e as logísticas das vinculadas da SSPDS. Artigo6º São Atribuições do Coordenador Geral do GTENE: I –Desenvolvimento institucional das políticas de segurança pública,voltadas às ações típicas da SSPDS no Evento ENEM no Estado doCeará; II – Acompanhar os trabalhos desenvolvidos nas assessorias dogrupo de trabalho, ordenando a integração funcional das mesmas; III –Representar o grupo de trabalho em divulgações junto ao público externo;IV – Firmar junto ao Secretário da SSPDS os termos de convêniosajustados pela assessoria administrativa. Artigo 7º São Atribuições daAssessoria Administrativo do GTENE: I – Assessorar o Coordenador dogrupo de trabalho na gestão financeira das ações operacionais; II –Programar o plano de contas dos Eventos ENEM para suporte necessárioa operacionalização dos efetivos pessoais e logísticos das vinculadas; III– Elaborar os Termos de Convênios de captação de recursos financeirospara atendimento de despesas relacionadas; IV – Acompanhar ocumprimento das despesas junto às vinculadas e SSPDS; V – Prestarcontas dos recursos recebidos pela SSPDS junto ao Instituto conveniado.Artigo 8º São Atribuições da Assessoria Operacional do GTENE: I –Planejar em conjunto com as instituições responsáveis pela organizaçãodo ENEM, o ordenamento espacial dos processos de trabalho a seremempregados no Estado; II – Elaborar Diretriz Operacional integrando asvinculadas em um plano único de segurança; III – Articular junto àsvinculadas, a movimentação de pessoas e disposições logísticas necessáriasao atendimento efetivo e potencial de demandas; IV – Fiscalizar ozoneamento de rotas por parte das vinculadas; V – Capacitar os efetivosdas vinculadas para a especificidade das ações executadas na OperaçãoENEM; VI – Operacionalizar a movimentação de pessoas e disposições

logísticas no espaço geográfico do estado para atendimento das demandasexistentes; VII – Analisar os resultados operacionais obtidos para disporem relatório final, que deverá ser apresentada ao coordenador do GTENE.Artigo 9º São Atribuições dos Representantes das Vinculadas na AssessoriaOperacional do GTENE auxiliar o Coordenador Geral em suafuncionalidade. Artigo 10º Esta portaria entra em vigor na data de suapublicação. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESASOCIAL. Fortaleza, 03 de agosto de 2015

Delci Carlos TeixeiraSECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL



Nº DO DOCUMENTO 029/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:OSWALDO SERGIO FERNANDES RODRIGUES – ME – CNPJNº03.254.095/0001-68. OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DEVEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NODESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SSPDS (Lote 01).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº2015.0014 da SSPDS e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto, tudo de acordo processo VIPROC nº1483213/2015 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contratonº029/2015 (SACC 964406), será de 12 (doze) meses, contado a partirdo dia 01/09/2015. VALOR GLOBAL: R$141.889,80 (cento e quarentae um mil oitocentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos) pagos emparcelas mensais, em até 10 (dez) dias contados da data da apresentaçãoda nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contrataçãoDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execuçãodo presente contrato correrão por conta dos Recursos Ordinários,próprios da CONTRATANTE, conforme a seguinte classificaçãofuncional programática:- 10100001.06.122.500.28230.01.339039.00..DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2015 SIGNATÁRIOS: RaufilioSantiago Vidal – Secretário Executivo da Segurança Pública e DefesaSocial e o Sr. Oswaldo Sérgio Fernandes Rodrigues – Representante daContratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO


Nº DO DOCUMENTO 030/2015CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL – CNPJ Nº01.869.566/0001-17 CONTRATADA:PONTUAL RENT A CAR LTDA – CNPJ Nº02.803.284/0001-80.OBJETO: SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOSAUTOMOTORES DESTINADOS À UTILIZAÇÃO NODESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA SSPDS (Lote 02).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem comofundamento o edital do Pregão Eletrônico nº2015.0014 da SSPDS e seusanexos, os preceitos do direito público, e a Lei federal nº8.666/1993,com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias aocumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo VIPROCNº1483213/2015 FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigênciado Contrato nº030/2015 (SACC 964444), será de 12 (doze) meses,contado a partir do dia 01/09/2015. VALOR GLOBAL: R$714.162,96(setecentos e quatorze mil cento e sessenta e dois reais e noventa eseis centavos) pagos em parcelas mensais, até 10 (dez) dias contadosda data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestadapelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Asdespesas decorrentes da execução do presente contrato correrão porconta dos Recursos Ordinários, próprios da CONTRATANTE,conforme a seguinte classificação funcional programática: –10100001.06.122.500.28230.01.339039.00. DATA DA ASSINATURA:17 de julho de 2015 SIGNATÁRIOS: Raufilio Santiago Vidal – SecretárioExecutivo da Segurança Pública e Defesa Social e o Sr. Marcos Antôniode Carvalho – Representante da Contratada.

Marcondes Rodrigues RebouçasCOORDENADOR JURÍDICO

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POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ

PORTARIA - (CPI) Nº591/2015 - O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando oaumento do fluxo de ocorrências no Interior do Estado, Considerando a necessidade de otimizar a execução do Policiamento Ostensivo Geral de formacontinuada, incluindo sábado e domingo, RESOLVE AUTORIZAR os POLICIAIS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajaremem objeto de serviço, com a finalidade de reforçar o policiamento ostensivo geral, durante a realização da Operação Blitz Itinerante no Interior do Estado,conforme Diretriz Operacional nº005/2015-P/3-CPI NORTE-REFORÇO, conforme roteiro constante no Anexo Único, concedendo-lhes diárias e meia,conforme discriminadas no Anexo Único, de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, do §1º do art.4º, e anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011,devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 20 de abril de 2015.

Geovani Pinheiro da Silva – Cel PMCOMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº591/2015, DE 20 DE ABRIL DE 2015

NOME CARGO/ CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASFUNÇÃO QUANT. VALOR ACRÉS. (%) TOTAL

Francisco Sérgio Souza Pompeu Mat.006.876-1-8 Ten PM IV 24 a 30/04/2015 Iguatu/Sobral/Iguatu 6,5 64,83 20 505,70Antonio Procópio Silva de Araújo Mat.: 106.883-1-0 Sgt PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Daniel Moura da Costa Mat.: 102.375-1-3 Cb PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Ary Franco Freitas Alves Mat.: 305.892-1-1 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Alan Werbert de Oliveira Santos Ma\t.: 305.810-1-6 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Samuel Santos de Castro Mat.: 306.613-1-1 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Antonio Elvis Lima Andrade Mat.: 305.860-1-8 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Geraldo Pereira Siqueira Filho Mat.: 305.770-1-9 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Odesineide Benício Bezerra Mat.: 110.889-1-0 Cb PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Fernando Antônio Pimentel Antonino Mat.: 101.175-1-8 Cb PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Leonardo José Machado Elisiário Mat.: 300.792-1-3 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Francisco Michael de Alancar da Costa Mat.: 587.630-1-2 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40David Gonzaga Formiga Mat.: 304.218-1-7 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Josivan de Jesus Cardoso Mat.: 306.384-1-7 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Luan Mendes da Silva Mat.: 305.429-1-7 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Francisco Alexandro Oliveira Sousa Mat. 306.046-1-X Sd PM V 24 a 30/04/2015 Quixadá/Sobral/Quixadá 6,5 61,33 20 478,40Francisco Silva da Fonseca Mat.: 118.852-1-7 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Antonele Alves Cavalcante Miteri Mat.: 134.911-1-9 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40Thayane Severino da Silva Mat.: 306.628-1-4 Sd PM V 24 a 30/04/2015 Fortaleza/Sobral/Fortaleza 6,5 61,33 20 478,40

SOMA R$9.116,90

*** *** ***PORTARIA Nº865/2015 - O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizarem escolta de 01 (um) detentoda Unidade Prisional e Centro de Triagem e Observ. Criminológica Desembargador Francisco Adalberto Oliveira Barros Leal – UPCT CAUCAIA àComarca de PEDRA BRANCA CE, para que o referido participe de audiência no dia 24 de Junho de 2015, concedendo-lhes 0,5diária (meia diária), de acordocom o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotaçãoorçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de junho de 2015.

Geovani Pinheiro da SilvaCORONEL COMANDANTE GERAL DA PMCE


ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº865/BPGEP DE 12 DE JUNHO DE 2015

NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIASQUANT. VALOR TOTAL PASSAGEM TOTAL

Gilcemar dos Santos Martins SD PM 306.870-1-9 V 24/06/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66PEDRA BRANCA - CE/Fortaleza

Rubens Davy de Sousa Tavares SD PM 307.719-1-5 V 24/06/2015 Fortaleza/ 05 61,33 30,66PEDRA BRANCA-CE/Fortaleza

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA Nº866/2015 - O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR osSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizarem escolta de 01 (um) detentoda Unidade Prisional e Centro de Triagem e Observ. Criminológica Desembargador Francisco Adalberto Oliveira Barros Leal – UPCT CAUCAIA àComarca de ICAPUÍ/CE, para que o referido participe de audiência na cidade de ICAPUÍ/CE, no dia 25 de Junho de 2015, concedendo-lhes 0,5diária (meiadiária), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correrà conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.





Valdecir Pinheiro da Silva CB PM 084.695-1-2 V 25/06/2015 Fortaleza/ICAPUÍ-CE/ 0,5 61,33 30,66Fortaleza

Ricardo do Rêgo Feitosa Gomes SD PM 136.036-1-8 V 25/06/2015 Fortaleza/ICAPUÍ-CE/ 0,5 61,33 30,66Fortaleza

TOTAL 61,33

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PORTARIA Nº906/2015 - O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade deRealizarem escolta de 01 (uma) interna do Instituto Presídio Feminino Desembargador Auri Moura Costa (IPFDAMC) à Comarca deCATARINA/CE, para que os referidos participem de audiências na cidade de CATARINA/CE, no dia 25 de Junho de 2015, concedendo-lhes0,5diária (meia diária), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL,em Fortaleza, 15 de junho de 2015.





Gilcemar dos Santos Martins SD PM 306.870-1-9 V 25/06/2015 Fortaleza/CATARINA-CE/ 0,5 61,33 30,66Fortaleza

José Ilson Araújo Filho SD PM 307.442-1-7 V 25/06/2015 Fortaleza/CATARINA-CE/ 0,5 61,33 30,66Fortaleza

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA Nº907/2015 - O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar escolta 01 (um)adolescente do Centro Socioeducativo Passaré à Comarca de ARACATI - Ce, para que o referido participe de uma audiência na cidade de ARACATI/CE,no dia 25 de Junho de 2015, concedendo-lhes 0,5diária (meia diária), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 15 de junho de 2015.





Carlos Antônio Soares SGT PM 075.103-1-4 V 25/06/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66ARACATI- CE/Fortaleza

Carvilho Pereira da Silva CB PM 106.962-1-6 V 25/06/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66ARACATI- CE/Fortaleza

TOTAL 61,33

*** *** ***PORTARIA Nº909/2015 - O COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEAUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade derealizarem escolta de 02 (dois) adolescentes, sendo um (01) do Centro Socioeducativo Passaré e outro do Centro Educacional São Miguel àComarca de MORADA NOVA-CE, para que os referidos participem de audiência no dia 01 de Julho de 2015, concedendo-lhes 0,5diária (meiadiária), de acordo com o artigo 3º; alínea a, §1º do art.4º; art.5º e seu §1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 17de junho de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909/BPGEP DE 17 DE JULHO DE 2015


Francisco Iranilson de Melo Silva CB PM 112.720-1-0 V 01/07/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66MORADA NOVA- CE/Fortaleza

Cícero Silva de Sousa CB PM 112.549-1-8 V 01/07/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66MORADA NOVA- CE/Fortaleza

Francivaldo Fernandes da Silva Santiago CB PM 112.715-1-0 V 01/07/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66MORADA NOVA- CE/Fortaleza

Paulo Geovane Soares de Sousa CB PM 112.784-1-8 V 01/07/2015 Fortaleza/ 0,5 61,33 30,66MORADA NOVA- CE/Fortaleza

TOTAL 122,64

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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO

PORTARIA DO NF Nº51/15 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e PraçasBombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar visita técnica, resolver assuntos administrativo,


realizar vistoria técnica, e outros serviço inerente a atividade de Bombeiro Militar. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionadosno anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4º; art.15º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexosI e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza 22 de abril de 2015.

João Carlos de Araujo Gurgel - Cel QOBMCOMANDANTE GERAL DO CBECE


Nome Cargo Nível Roteiro Período Valor Quant Total

EUGENIO PATHELLI HOLANDA PEREIRA CB V JUAZEIRO DO N/MILAGRES/BREJO SANTO/FARIA- 23/04/2015 a 25/04/2015 61,33 2,5 153,33

JOSE MARCILIO GUIMARAES CAVALCANTE TCEL IV JUAZEIRO DO N/MILAGRES/BREJO SANTO/FARIA- 23/04/2015 a 25/04/2015 64,83 2,5 162,08

EDMILSON DA SILVA MENDES TEN IV JUAZEIRO DO NORTE/JARDIM/ALTANEIRA/SANTA- 28/04/2015 a 30/04/2015 64,83 2,5 162,08

MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA SGT V JUAZEIRO DO NORTE/JARDIM/ALTANEIRA/SANTA- 28/04/2015 a 30/04/2015 61,33 2,5 153,33

CARLOS FREDERICO FERREIRA COSTA SD V CRATEUS/TAUA- 31/05/2015 a 06/06/2015 61,33 6,5 398,65

FRANCISCO LEANDRO P. DE ABREU CB V CRATEUS/TAUA- 31/05/2015 a 06/06/2015 61,33 6,5 398,65

GEORGE CARVALHO FREIRE SD V CRATEUS/TAUA- 31/05/2015 a 06/06/2015 61,33 6,5 398,65

ANTONIO FERREIRA SALGADO CAP QOBM IV FORTALEZA/PORANGA- 01/06/2015 a 06/06/2015 64,83 5,5 356,57

LUIZ ANTONIO BARROSO BASTOS CAP IV FORTALEZA/PORANGA- 01/06/2015 a 06/06/2015 64,83 5,5 356,57

JOSE CLEMILDO HONORATO P JUNIOR SGT V FORTALEZA/NOVO ORIENTE- 08/06/2015 a 12/06/2015 61,33 4,5 275,99

MANOEL PRIVINO GOMES CAP IV FORTALEZA/NOVO ORIENTE- 08/06/2015 a 12/06/2015 64,83 4,5 291,74

NELSON LIMA UCHOA CAP IV FORTALEZA/NOVO ORIENTE- 08/06/2015 a 12/06/2015 64,83 4,5 291,74

ANASTACIO RIBEIRO NETO CAP IV FORTALEZA/QUIXERE- 08/06/2015 a 13/06/2015 64,83 5,5 356,57

HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA MAJ IV FORTALEZA/QUIXERE- 08/06/2015 a 13/06/2015 64,83 5,5 356,57

RAIMUNDO EUDECIO RODRIGUES CAP IV FORTALEZA/QUIXERE- 08/06/2015 a 13/06/2015 64,83 5,5 356,57

EDUARDO XAVIER CRISPIM ST V FORTALEZA/TARRAFAS- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

FRANCISCO ISAAC RODRIGUES DE ALMEIDA ST V FORTALEZA/MARTINOPOLES- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

FRANCISCO PAIVA JUNIOR SGT V FORTALEZA/TARRAFAS- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

JOELMA FRANCELINO SD V FORTALEZA/TARRAFAS- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

JOSE ANSELMO DE F FILHO ST V FORTALEZA/TARRAFAS- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

JOSE CLAYTON ROCHA LIMA SGT V FORTALEZA/MARTINOPOLES- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

JOSE HELDER PORTO DE OLIVEIRA SGT V FORTALEZA/TARRAFAS- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

JOSE IVAN RIBEIRO ST V FORTALEZA/MARTINOPOLES- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

JULIO CESAR SOUSA ARAUJO CB V FORTALEZA/MARTINOPOLES- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66

NELSON LIMA UCHOA CAP IV FORTALEZA/MARTIPOLES- 13/06/2015 a 16/06/2015 64,83 3,5 226,91

FCO JOSE LIMA DA SILVA ST V FORTALEZA/JATI- 15/06/2015 a 20/06/2015 61,33 5,5 337,32

MARCELO BARBOSA DA SILVA ST V FORTALEZA/JATI- 15/06/2015 a 20/06/2015 61,33 5,5 337,32

JOSE IVAN RIBEIRO ST V FORTALEZA/CAPISTRANO- 17/06/2015 a 19/06/2015 61,33 2,5 153,33

LUZIVAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA ST V FORTALEZA/CAPISTRANO- 17/06/2015 a 19/06/2015 61,33 2,5 153,33

MANOEL PRIVINO GOMES CAP IV FORTALEZA/CAPISTRANO- 17/06/2015 a 19/06/2015 64,83 2,5 162,08

AURELIANO SILVA FONSECA SGT V FORTALEZA/ITAREMA- 20/06/2015 a 21/06/2015 61,33 1,5 92

FRANCISCO NAZARENO BARBOSA VIANA ST V FORTALEZA/ITAREMA- 20/06/2015 a 21/06/2015 61,33 1,5 92

HOLDAYNE DO NASCIMENTO PEREIRA MAJ IV FORTALEZA/ITAREMA- 20/06/2015 a 21/06/2015 64,83 1,5 97,25

JOSE IVAN RIBEIRO ST V FORTALEZA/ITAREMA- 20/06/2015 a 21/06/2015 61,33 1,5 92

NEUDJAM CARNEIRO DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/ITAREMA- 20/06/2015 a 21/06/2015 61,33 1,5 92

UERLEN RODRIGUES DE FARIAS SGT V FORTALEZA/ITAREMA- 20/06/2015 a 21/06/2015 61,33 1,5 92

EDER JESSÉ DE OLIVEIRA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO ALCY CORREIA DA SILVA ST V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO ASSIS TELES NETO SD V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO CLAUDENISIO DE SOUSA CB V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO CLETO BANDEIRA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO FERNANDES NETO SD V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA CB V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO LEONARDO ANDRADE DE SOUSA SD V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

JOSE JARBAS LOBO ANDRADE SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA CHAGAS SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

MARCOS JOSE G. VILA REAL SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

MARFRANK TEIXEIRA OLIVEIRA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

PAULO JOSE DE OLIVEIRA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

RAIMUNDO DECIO DE SANTANA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

RENATO LIMA DOS SANTOS SD V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

RICARDO MENEZES BARRETO SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

ROBERIO GONÇALVES LIMA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

ROGERIO BESERRA DO NASCIMENTO SGT BM V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 20/06/2015 a 26/06/2015 61,33 6,5 478,37

TOTAL 16939,23

*** *** ***PORTARIA DO NF Nº52/15 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e PraçasBombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar serviço de transporte, serviço de prevençãoaquatica, realizar vistoria técnica, participar de reunião e outros serviço inerente a atividade Bombeiro Militar RESOLVE CONCEDER diárias aosMILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4º; art.15º do Decreto nº30.719, de 25de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militardo Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza 22 de abril de 2015





DEUSIMAR ROCHA DE MORAIS CB V LIMOEIRO DO N/FORTALEZA- 26/04/2015 a 27/04/2015 61,33 1,5 92

FERNANDO ANTONIO SALES FILHO SD V LIMOEIRO DO N/FORTALEZA- 26/04/2015 a 27/04/2015 61,33 1,5 92

PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE CB V IGUATU/FORTALEZA- 29/04/2015 a 30/04/2015 61,33 1,5 92

SAMUEL BERTOLDO DO NASCIMENTO CB V IGUATU/FORTALEZA- 29/04/2015 a 30/04/2015 61,33 1,5 92

EVALDO ALMEIDA DE OLIVEIRA CB V CAUCAIA/AMONTADA- 30/04/2015 a 03/05/2015 61,33 3,5 214,66

FLAVIO ARAUJO LIMA SGT V CAUCAIA/AMONTADA- 30/04/2015 a 03/05/2015 61,33 3,5 214,66

FRANCISCO EDLANO DA SILVA SOUZA SD V CAUCAIA/AMONTADA- 30/04/2015 a 03/05/2015 61,33 3,5 214,66

VALDEMAR COSTA DE S. JUNIOR CB V CAUCAIA/AMONTADA- 30/04/2015 a 03/05/2015 61,33 3,5 214,66

SAMUEL BERTOLDO DO NASCIMENTO CB V IGUATU/FORTALEZA- 04/05/2015 a 05/05/2015 61,33 1,5 92

JESSIJAMES BARBOSA GOMES SGT V LIMOEIRO DO N/ALTO SANTO/IRACEMA- 05/05/2015 a 05/05/2015 61,33 0,5 30,67

SILVIO ROMERIO BEZERRA LIMA SGT V LIMOEIRO DO N/ALTO SANTO/IRACEMA- 05/05/2015 a 05/05/2015 61,33 0,5 30,67

GLEIDSON DE FREITAS CARNEIRO SD V LIMOEIRO DO N/JAGUARETAMA/PEREIRO- 06/05/2015 a 06/05/2015 61,33 0,5 30,67

JESSIJAMES BARBOSA GOMES SGT V LIMOEIRO DO N/JAGUARETAMA/PEREIRO- 06/05/2015 a 06/05/2015 61,33 0,5 30,67

FRANCISCO JOSE DE LIMA ABREU ST V FORTALEZA/QIXERAMOBIM- 07/05/2015 a 10/05/2015 61,33 3,5 214,66

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIMA ST V FORTALEZA/QIXERAMOBIM- 07/05/2015 a 10/05/2015 61,33 3,5 214,66

ALDIBERTO SALES DA COSTA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 14/05/2015 a 16/05/2015 61,33 2,5 183,99

IVANILDO MENEZES DA ROCHA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 14/05/2015 a 16/05/2015 61,33 2,5 183,99

JOSE NILDSON DE OLIVEIRA TCEL III FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 14/05/2015 a 16/05/2015 77,1 2,5 231,3

MARCOS ANTONIO NASCIMENTO LIMA ST V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 14/05/2015 a 16/05/2015 61,33 2,5 183,99

FABIO REGIS CRISPIM DOS SANTOS SGT V SOBRAL/SANTA QUITERIA- 15/05/2015 a 17/05/2015 61,33 2,5 153,33

RAIMUNDO NONATO NOGUEIRA RUFINO CB V SOBRAL/SANTA QUITERIA- 15/05/2015 a 17/05/2015 61,33 2,5 153,33

ANTONIO LINO GADELHA ST V FORTALEZA/PENTECOSTE- 17/05/2015 a 19/05/2015 61,33 2,5 153,33

DANIEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO CB V FORTALEZA/PENTECOSTE- 17/05/2015 a 19/05/2015 61,33 2,5 153,33

HAROLDO JORGE ARAGAO GONDIM CAP IV FORTALEZA/PENTECOSTE- 17/05/2015 a 19/05/2015 64,83 2,5 162,08

JOAO BOSCO MESQUITA DE FARIAS SGT V FORTALEZA/PENTECOSTE- 17/05/2015 a 19/05/2015 61,33 2,5 153,33

JESSIJAMES BARBOSA GOMES SGT V LIMOEIRO DO N/ALTO SANTO/IRACEMA/ERERE- 18/05/2015 a 18/05/2015 61,33 0,5 30,67

SILVIO ROMERIO BEZERRA LIMA SGT V LIMOEIRO DO N/ALTO SANTO/IRACEMA/ERERE- 18/05/2015 a 18/05/2015 61,33 0,5 30,67

JOSE DOS SOCORRO GOMES MENESES TEN IV ARACATI/FORTALEZA- 19/05/2015 a 20/05/2015 64,83 1,5 97,25

ALDIBERTO SALES DA COSTA SGT V FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% 27/05/2015 a 28/05/2015 61,33 1,5 96,59

JOSE NILDSON DE OLIVEIRA TCEL III FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% 27/05/2015 a 28/05/2015 77,1 1,5 121,43

ARTUR GRAÇA ALCANTARA PEREIRA TEN IV JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA- 28/05/2015 a 30/05/2015 64,83 2,5 162,08

JOSE MARCILIO GUIMARAES CAVALCANTE TCEL IV JUAZEIRO DO NORTE/FORTALEZA- 28/05/2015 a 30/05/2015 64,83 2,5 162,08

ALDIBERTO SALES DA COSTA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 29/05/2015 a 30/05/2015 61,33 1,5 110,39

JOSE NILDSON DE OLIVEIRA TCEL III FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 29/05/2015 a 30/05/2015 77,1 1,5 138,78

EUCLIDES GOMES BRAGA NETO SGT V FORTALEZA/BARBALHA- 30/05/2015 a 14/06/2015 61,33 15,5 950,62

FABIO SOUSA DA SILVA CB V FORTALEZA/BARBALHA- 30/05/2015 a 14/06/2015 61,33 15,5 950,62

FRANCISCO ANTONIO SAMPAIO BARBOSA ST V FORTALEZA/BARBALHA- 30/05/2015 a 14/06/2015 61,33 15,5 950,62

FRANCISCO MARDEM SANTOS DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/BARBALHA- 30/05/2015 a 14/06/2015 61,33 15,5 950,62

JOAO BOSCO PEREIRA DA SILVA SGT V FORTALEZA/BARBALHA- 30/05/2015 a 14/06/2015 61,33 15,5 950,62

PAULO CESAR PEREIRA DA SILVA CB V FORTALEZA/BARBALHA- 30/05/2015 a 14/06/2015 61,33 15,5 950,62

CLADISTONE RIBEIRO DE SOUZA SGT V FORTALEZA/MASSAPE- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

CLEYTON BASTOS BEZERRA DAS-1 TCEL III FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO- 01/06/2015 a 06/06/2015 77,1 5,5 424,05

EMERSON PEREIRA CB V FORTALEZA/MASSAPE- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

FRANCISCO CARLOS DE PAULA NASCIMENTO ST V FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

JOSE PAULO DE SOUSA SGT V FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

LUZIVAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA ST V FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

MANOEL PRIVINO GOMES CAP IV FORTALEZA/MASSAPE- 01/06/2015 a 06/06/2015 64,83 5,5 356,57

MARCOS MARRON FREITAS GUERRA SGT V FORTALEZA/MASSAPE- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

SILVIO GOMES AMORIM CB V FORTALEZA/MASSAPE- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

WYRAND CHAVES DE OLIVEIRA ST V FORTALEZA/PIQUET CARNEIRO- 01/06/2015 a 06/06/2015 61,33 5,5 337,32

FRANCISCO CLETO BANDEIRA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37

FRANCISCO FERNANDES NETO SD V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37

MARCOS JOSE G. VILA REAL SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37

RENATO LIMA DOS SANTOS SD V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37

ROGERIO BESERRA DO NASCIMENTO SGT BM V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37

TOTAL 16444,65

*** *** ***PORTARIA DO NF Nº53/15 - O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação, hospedagem pelos Oficiais e PraçasBombeiros Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço, com a finalidade de realizar vistoria técnica, participar de reunião, realizarserviço de preventiva e corretiva e visita técnica inerente a atividade de defesa civil. RESOLVE CONCEDER diárias aos MILITARES mencionadosno anexo único desta portaria, de acordo com o art.1º; alínea “ b” do §1º do art.4º; art.15º do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexosI e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DOCOMANDO GERAL, em Fortaleza 17 de março de 2015




FLAVIO BRITO DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% 18/03/2015 a 20/03/2015 61,33 2,5 183,99JOAO VIANA MOREIRA CAP IV FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% 18/03/2015 a 20/03/2015 64,83 2,5 194,49JOSE EDVAL FERNADES DE MOURA SGT V FORTALEZA/SOBRAL- 20,00% 18/03/2015 a 20/03/2015 61,33 2,5 183,99FLAVIO BRITO DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% 25/03/2015 a 27/03/2015 61,33 2,5 160,99JOAO VIANA MOREIRA CAP IV FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% 25/03/2015 a 27/03/2015 64,83 2,5 170,18JOSE EDVAL FERNADES DE MOURA SGT V FORTALEZA/CRATEUS- 5,00% 25/03/2015 a 27/03/2015 61,33 2,5 160,99FLAVIO BRITO DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/ARACATI/QUIXERAMOBIM- 30/03/2015 a 31/03/2015 61,33 1,5 92JOAO VIANA MOREIRA CAP IV FORTALEZA/ARACATI/QUIXERAMOBIM- 30/03/2015 a 31/03/2015 64,83 1,5 97,25JOSE EDVAL FERNADES DE MOURA SGT V FORTALEZA/ARACATI/LIMOEIRO DO N- 30/03/2015 a 31/03/2015 61,33 1,5 92



SANDRO SOUSA MELO CB V FORTALEZA/ITAPIPOCA- 30/03/2015 a 01/04/2015 61,33 2,5 153,33WILSON CORREIA LIMA CAP IV FORTALEZA/ITAPIPOCA- 30/03/2015 a 01/04/2015 64,83 2,5 162,08FLAVIO BRITO DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 06/04/2015 a 10/04/2015 61,33 4,5 331,18JOAO VIANA MOREIRA CAP IV FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 06/04/2015 a 10/04/2015 64,83 4,5 350,08JOSE EDVAL FERNADES DE MOURA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 06/04/2015 a 10/04/2015 61,33 4,5 331,18NIJAIR ARAUJO PINTO MAJ IV IGUATU/FORTALEZA- 13/04/2015 a 14/04/2015 64,83 1,5 97,25PAULO HENRIQUE ALVES DUARTE CB V IGUATU/FORTALEZA- 13/04/2015 a 14/04/2015 61,33 1,5 92ANTONIO LINO GADELHA ST V FORTALEZA/CANINDE- 26/04/2015 a 28/04/2015 61,33 2,5 153,33FRANCISCO ALBERTO COSTA RODRIGUES ST V FORTALEZA/CANINDE- 26/04/2015 a 28/04/2015 61,33 2,5 153,33HAROLDO JORGE ARAGAO GONDIM CAP IV FORTALEZA/CANINDE- 26/04/2015 a 28/04/2015 64,83 2,5 162,08PAULO HERMESON PONTES MOREIRA SD V FORTALEZA/CANINDE- 26/04/2015 a 28/04/2015 61,33 2,5 153,33CASSIUS MOREIRA SALES CB V FORTALEZA/ITAPIPOCA- 30/04/2015 a 04/05/2015 61,33 4,5 275,99FERNANDO CHAILON RODRIGUES FONTELES TEN IV FORTALEZA/ITAPIPOCA- 30/04/2015 a 04/05/2015 64,83 4,5 291,74KLEBER OLIVEIRA AMARO SGT V FORTALEZA/ITAPIPOCA- 30/04/2015 a 04/05/2015 61,33 4,5 275,99NOE LIMA DE SOUSA CB V FORTALEZA/ITAPIPOCA- 30/04/2015 a 04/05/2015 61,33 4,5 275,99DJACIR SILVA MOTA JUNIOR CB V FORTALEZA/BEBERIBE- 01/05/2015 a 02/05/2015 61,33 1,5 92FRANCISCO COELHO SIMPLICIO SGT V FORTALEZA/BEBERIBE- 01/05/2015 a 02/05/2015 61,33 1,5 92FRANCISCO DE ASSIS MAGALHAES LIMA SD V SOBRAL/SANTANA DO ACARAU/MORRINHOS- 04/05/2015 a 04/05/2015 61,33 0,5 30,67HELIO WILSON MAGALHAES PONTES CB V SOBRAL/SANTANA DO ACARAU/MORRINHOS- 04/05/2015 a 04/05/2015 61,33 0,5 30,67MARLOS JOSE LOIOLA CARNEIRO SGT V SOBRAL/SANTANA DO ACARAU/MORRINHOS- 04/05/2015 a 04/05/2015 61,33 0,5 30,67RONALDO HOLANDA LIMA CB V SOBRAL/SANTANA DO ACARAU/MORRINHOS- 04/05/2015 a 04/05/2015 61,33 0,5 30,67ALDER DE OLIVEIRA TEIXEIRA CAP IV FORTALEZA/IGUATU- 5,00% 11/05/2015 a 14/05/2015 64,83 3,5 238,25ANTONIO DE FREITAS JUCAS ST V FORTALEZA/IGUATU- 5,00% 11/05/2015 a 14/05/2015 61,33 3,5 225,39ELUILDO BARRETO DE PAIVA SGT V FORTALEZA/IGUATU- 5,00% 11/05/2015 a 14/05/2015 61,33 3,5 225,39ROCK WDSON V ARAUJO TEN IV FORTALEZA/IGUATU- 5,00% 11/05/2015 a 14/05/2015 64,83 3,5 238,25DJACIR SILVA MOTA JUNIOR CB V FORTALEZA/REDENÇAO- 14/05/2015 a 15/05/2015 61,33 1,5 92FRANCISCO COELHO SIMPLICIO SGT V FORTALEZA/REDENÇAO- 14/05/2015 a 15/05/2015 61,33 1,5 92CARLOS ERICK C. VASCONCELOS CB V FORTALEZA/QUIXERAMOBIM- 25/05/2015 a 28/05/2015 61,33 3,5 214,66JOSIMAR ANASTACIO DA SILVA SGT V FORTALEZA/QUIXERAMOBIM- 25/05/2015 a 28/05/2015 61,33 3,5 214,66NAZARENO MAGALHAES LIMA ST V FORTALEZA/QUIXERAMOBIM- 25/05/2015 a 28/05/2015 61,33 3,5 214,66WANDERLEY DE OLIVEIRA DIAS ST V FORTALEZA/QUIXERAMOBIM- 25/05/2015 a 28/05/2015 61,33 3,5 214,66FRANCISCO TALLYS PEREIRA DE LIMA CAP IV LIMOEIRO DO N/FORTALEZA- 26/05/2015 a 27/05/2015 64,83 1,5 97,25SILVIO ROMERIO BEZERRA LIMA SGT V LIMOEIRO DO N/FORTALEZA- 26/05/2015 a 27/05/2015 61,33 1,5 92FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA CB V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37FRANCISCO HILDEBRANDO MOREIRA DE OLIVEIR ST V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37FRANCISCO JOSE DINIZ PEREIRA CB V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37PAULO JOSE DE OLIVEIRA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37RAIMUNDO DECIO DE SANTANA SGT V FORTALEZA/JUAZEIRO DO NORTE- 20,00% 02/06/2015 a 08/06/2015 61,33 6,5 478,37ANTONIO BARBOSA VIANA ST V SOBRAL/MARCO- 10/06/2015 a 16/06/2015 61,33 6,5 398,65ELDEMIR BARRETO SOARES CB V SOBRAL/MARCO- 10/06/2015 a 16/06/2015 61,33 6,5 398,65ALUIZIO SOUSA FREITAS CAP IV FORTALEZA/IBARETAMA- 13/06/2015 a 16/06/2015 64,83 3,5 226,91CLEYTON BASTOS BEZERRA DAS-1 TCEL III FORTALEZA/ITAPAJE- 13/06/2015 a 16/06/2015 77,1 3,5 269,85FRANCISCO NAZARENO BARBOSA VIANA ST V FORTALEZA/IBARETAMA- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66GILVAN DA SILVA NASCIMENTO ST V FORTALEZA/IBARETAMA- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66JOSE NEUCIMAR GOMES DA SILVA SGT V FORTALEZA/ITAPAJE- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA ST V FORTALEZA/ITAPAJE- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA SGT V FORTALEZA/ITAPAJE- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66MANOEL BARBOSA GOMES ST V FORTALEZA/ITAPAJE- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66NEUDJAM CARNEIRO DO NASCIMENTO SGT V FORTALEZA/IBARETAMA- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66SILVIO GOMES AMORIM CB V FORTALEZA/IBARETAMA- 13/06/2015 a 16/06/2015 61,33 3,5 214,66FRANCISCO ISAAC RODRIGUES DE ALMEIDA ST V FORTALEZA/IPU- 29/06/2015 a 30/06/2015 61,33 1,5 92JOSE CLAYTON ROCHA LIMA SGT V FORTALEZA/IPU- 29/06/2015 a 30/06/2015 61,33 1,5 92JOSE CLEMILDO HONORATO P JUNIOR SGT V FORTALEZA/IPU- 29/06/2015 a 30/06/2015 61,33 1,5 92LUZIVAN DE OLIVEIRA SIQUEIRA ST V FORTALEZA/IPU- 29/06/2015 a 30/06/2015 61,33 1,5 92VALDISIO MACEDO CRUZ ST V FORTALEZA/IPU- 29/06/2015 a 30/06/2015 61,33 1,5 92

TOTAL 14119,75

*** *** ***PORTARIA GAB. CMD. Nº072/2015 - O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, nouso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO ROGÉRIO SILVA PESSOA, ocupante do posto de CapQOABM, matrícula funcional nº100958-1-6, a viajar às cidades de Quixeramobim, assessorando o Comandante Geral do CBMCE, nos dias 07e 08 de julho de 2015, a fim de participar do leilão reverso para a contratação de empresas que irão construir adutoras de montagem rápida nointerior cearense e entrega de viatura para a 4ªSB/4ºGB, concedendo-lhe (1 ½) uma diária e meia, no valor unitário de R$157,72 (Cento ecinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos), num total de R$236,58, e Juazeiro do Norte, nos dia 10 e. 12 de julho de 2015, concedendo-lhe (2 ½) uma diária e meia, no valor unitário de R$157,72 (Cento e cinqüenta e sete reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 20% (vintepor cento) num total de R$473,15 (quatrocentos e setenta e três reais e quinze centavos), perfazendo um total de R$709,73 (setecentos e novereais e setenta e três centavos), na participação da inauguração do Grupamento RAIO, do Batalhão de Divisas da PMCE e inauguração dasInstalações do CIOPAER, sendo 0 deslocamento por via terrestre a cargo da corporação, de acordo com o artigo 1º; alínea b do §1º, do art.4º;art.9º, classe I do anexo I, combinado com o anexo III do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta dadotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Ceará. CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de julho de2015.



*** *** ***PORTARIA Nº120/2015 - O COMANDANTE - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais, nos termos do §3º do Art.6º do Decreto Estadual nº23.673, de 03 de maio de 1995, Resolve AUTORIZAR a concessão do benefíciodo Vale-Transporte, referente ao mês de AGOSTO/2015, aos FUNCIONÁRIOS civis do CBECE, abaixo relacionados:

Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO

1. EXPEDITO VIEIRA 075950-1-8 Auxiliar de Serviços Gerais 84 A2. HELOIZA DE FATIMA DO NASCIMENTO 026079-1-3 Auxiliar de Administração 42 A3. MAÍSA FERREIRA ROSA 003640-1-0 Auxiliar de Administração 84 A


Nº/ORD NOME DO FUNCIONÁRIO MATRÍCULA CARGO/FUNÇÃO QTDE/TIPO

PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ

PORTARIA Nº330/2015 – GAB. PEFOCE - O PERITO-GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, ÓRGÃO VINCULADO ÀSECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº14.055, de 07 de janeiro de 2008,e CONSIDERANDO o que restou apurado nos autos dos processos administrativos cadastrados no Viproc sob nº1428441/2015 e nº1829101/2015,instaurados através da Portaria nº182/2015 – GAB. PEFOCE, publicada no DOE de 06/05/15; CONSIDERANDO a Manifestação Jurídica nº308/2015 – ASJUR/PEFOCE, RESOLVE: aplicar à empresa STS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ nº18.169.518/0001-19, a sanção deadvertência, em razão da inexecução parcial do Contrato Administrativo nº2014 001 0711, haja vista o atraso no pagamento de salário e de outrosbenefícios previstos no referido contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, emFortaleza, 29 de julho de 2015.

Maximiano Leite Barbosa ChavesPERITO GERAL

*** *** ***

ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº572/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do §3º do art.6º do Decreto nº23.673, de 3 de maio de 1995, aosSERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO/2015. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇAPÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.

José Herlínio Dutra - Cel PMDIRETOR GERAL



NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA TIPO QUANT.

NEYLA ADRIANO DE SANTANA COORDENADORIA GERAL DE ENSINO E INSTRUÇÃO 000.006-1-2 A 42DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES ASSESSORA ESPECIAL 000.009-1-4 A 42NÚBIA OLIMPIO MONTEIRO SANTOS COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000.019-1-0 A 42SHEILIANE SALES LUZ COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 000.478-1-3 A 42MEIRIENE LIMA FERREIRA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.743-1-9 A 42ELIAQUIM SOARES AZEVEDO COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 300.350-1-1 A 42

*** *** ***PORTARIA Nº573/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições legais RESOLVE CONCEDER, nos termos do art.16 e seu Parágrafo Único do Decreto nº29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIOTRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015. ACADEMIA ESTADUALDE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº573/2015, 03 DE AGOSTO DE 2015

Nº NOME VALOR MÊS/ANO

300.471-1-7 ANDRESSA MAGDA OLIVEIRA 50,40 SETEMBRO/2015300.474-1-9 FRANCISCO ANDERSON PINHEIRO DA SILVA 50,40 SETEMBRO/2015300.473-1-1 RENATA TEIXEIRA DE AZEVEDO 50,40 SETEMBRO/2015300.470-1-X DIOGIANY ALMEIDA DA SILVA 50,40 SETEMBRO/2015300.468-1-1 MICHEL DA SILVA RODRIGUES 50,40 SETEMBRO/2015300.467-1-4 LARISSA NOBRE DE SOUZA 50,40 SETEMBRO/2015300.535-1-6 JORGEANA DA SILVA ROQUE 50,40 SETEMBRO/2015300.510-1-7 MATHEUS LIMA CHAGAS 50,40 SETEMBRO/2015300.476-1-6 IGOR MATHEUS RABELO DE SOUSA 50,40 SETEMBRO/2015300.472-1-4 ERICA MARIA SILVA PEREIRA 50,40 SETEMBRO/2015

*** *** ***

4. MARIA DE LOURDES NOGUEIRA MARTINS 028629-1-3 Auxiliar de Serviços Gerais 42 A5. MARIA JULIETA DO NASCIMENTO 025015-1-1 Datilógrafo 42 A6. VICÊNCIA LOURENÇO DA SILVA 091030-1-5 Auxiliar de Serviços Gerais 84 A

Total de vales tipo A 378 AValor correspondente ao Tipo A = 378,00 x 2,40= R$907,20

Valor Total dos Vales = R$907,20 (Novecentos e sete reais e vinte centavos)

QUARTEL DO COMANDO - GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ em Fortaleza, aos 28 de julho de 2015.João Carlos de Araújo Gurgel- Cel QOBMCOMANDANTE - GERAL DO CBMCE

MATRÍCULA FUNCIONAL Nº092361-1-2

*** *** ***


PORTARIA Nº574/2015 - O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suasatribuições, RESOLVE, nos termos do art.1º da Lei nº13.363, de 16 de setembro de 2003,regulamentado pelo Decreto nº27.471, de 17 de junho de2004, com nova redação dada ao inciso II, do art.1º e art.2º, pelo Decreto nº31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O de 22 de Dezembro de 2014,CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de SETEMBRO/2015.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de agosto de 2015.



ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº574/2015, DE 03 DE AGOSTO DE 2015


FERNANDA PATRICIA CAVALCANTE MELO ASSESSORA ESPECIAL 300.739-1-6 11,87 21 249,27ELIAQUIM SOARES AZEVEDO SUPERVISOR DE NUCLEO 300.741-1-4 11,87 21 249,27SHEILIANE SALES LUZ SUPERVISORA DE NUCLEO 300.740-1-7 11,87 21 249,27MEIRIENE LIMA FERREIRA SUPERVOSORA DE NUCLEO 300.739-1-6 11,87 21 249,27HELANA PAULA NASCIMENTO DO CARMO SUPERVISORA DE NUCLEO 300.738-1-9 11,87 21 249,27ALINE COELHO DE LIMA COORDENADORA DE 300.366-1-1 11,87 21 249,27

ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

*** *** ***PORTARIA Nº600/2015 – DG/AESP/CE - CURSO DE FORMAÇÃOPROFISSIONAL PARA A CARREIRA DE ESCRIVÃO, DA POLÍCIACIVIL DE 1ª CLASSE/2006. Aos 03 (três) dias do mês de agosto do anode 2015 (dois mil e quinze), o Diretor Geral da Academia Estadual deSegurança Pública (AESP|CE), considerando o Ato Administrativonº013/2015 – DG/AESP|CE; e em conformidade com a decisão judicialexarada no processo VIPROC nº4353884/2015 (apenso VIPROCnº0906927/2015), bem como o teor do processo VIPROC nº4668834/2015, resolve publicar o resultado do Teste de Aptidão Física –TAF, da CANDIDATA abaixo especificada, do Curso de FormaçãoProfissional para a Carreira de Escrivão de 1ª Classe da Polícia Civil,regido pelo Edital nº014/2006 – SEPLAG, de 07 de fevereiro de 2006,publicado em DOE nº046, de 08 de março de 2006.

ORD. INSCRIÇÃO CANDIDATO PROCESSO

01 91 DONIZETE MARIA CARVALHO APTA*COUTINHO

* Resultado obtido dos Testes: Salto em distância, Salto em Altura e Corridade 12 minutos conforme teor do processo VIPROC nº4668834/2015.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, emFortaleza, aos 03 de agosto de 2015.

José Herlínio Dutra – Cel PMDIRETOR GERAL

*** *** ***

SECRETARIA DO TRABALHO EDESENVOLVIMENTO SOCIAL

O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº151258759, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.3º da Emenda Constitucional Federal nº47, de 05 dejulho de 2005, a servidora, MARIA DO SOCORRO SALESANDRADE, CPF 16820029349, que exerce a função de AGENTE DEADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional deAtividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horáriade 40 horas semanais, matrícula nº40085114, lotada na Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social, APOSENTADORIA POR TEMPODE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de03/03/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:Descrição Valor R$VENCIMENTO (LEI Nº15.747/2014) ..................................... 1.243,29PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15%(§1º, ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................ 186,49GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 40%(ART.12, §3º, LEI Nº15.293/2013) ............................................. 497,32VANTAGEM DA LEI Nº13.250/2002(ART.8º, LEI Nº13.250/2002) ...................................................... 375,07Total .............................................................................................. 2.302,17SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 12 de março de 2015.

Josbertini Virgínio ClementinoSECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

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O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta do processo nº051115158, RESOLVE CONCEDER,nos termos do art.40, §1º, inciso I, §§2º, 3º, 8º e 17 da ConstituiçãoFederal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº41, de19 de dezembro de 2003, combinado com os arts.89, 152, parágrafoúnico, e 157 da Lei Estadual nº9.826, de 14 de maio de 1974, comredação dada pela Lei Estadual nº13.578 de 21 de janeiro de 2005, aoservidor, JOSE NEWTON SILVA MILITAO, CPF 04142799304, queexerce a função de INSTRUTOR EDUCACIONAL, nível/referência30, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo eOperacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrículanº40092617, lotado na Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social,APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM PROVENTOSINTEGRAIS, a partir de 23/05/2005, conforme laudo médico nº2005/009314 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de cálculoas verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Abril/2005, cujo valor é de R$1.750,91 (UM MIL,SETECENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E UMCENTAVOS). A PARTIR DE 29/03/2012 FICA ALTERADO O VALORDOS PROVENTOS, TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA EMENDACONSTITUCIONAL FEDERAL Nº70, DE 29/03/2012, PUBLICADONO DOU DE 30/03/2012, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO:Descrição Valor R$VENCIMENTO (LEI Nº15.098/2011) ..................................... 1.272,09PROGRESSÃO HORIZONTAL DE 15%(§1º, ART.43, LEI Nº9.826/1974) ................................................ 190,81GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA DE 40%(DECRETO Nº22.588/1993) ........................................................ 508,84VANTAGEM PESSOAL (SÚMULA 76/86 DOTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) ............................... 544,48Total .............................................................................................. 2.516,22SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2015.


*** *** ***O SECRETÁRIO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIALDO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo emvista o que consta no processo nº051115158, RESOLVE TORNARSEM EFEITO o Ato datado de 11/12/2012 e publicado no DiárioOficial do Estado em 07/05/2013, que concedeu aposentadoria à JOSENEWTON SILVA MILITAO, matrícula nº40092617. SECRETARIADO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, em Fortaleza, 11de fevereiro de 2015.


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1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº031/2014 IG Nº862191PROCESSO Nº4101583/2015

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - STDS,CONTRATANTE, sob o CNPJ nº08.675.169/0001-53, com sede nestaCapital, na rua Soriano Albuquerque, nº230, Joaquim Távora e a empresaQUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA ME, comsede na Rua Raimundo Arruda nº568 A, Bairro Parquelândia, Municípiode Fortaleza - CE, CEP: 60.450-500, inscrita no CPF/CNPJ sob onº02.906.039/0001-06, RESOLVEM firmar o presente Termo, nostermos da Lei nº8.666/93, alterada e consolidada, acordando com oProcesso nº4101583/2015. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aprorrogação de prazo e valor do Contrato 031/2014, o qual temcomo objeto o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis,para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria doTrabalho e Desenvolvimento Social – STDS. VIGÊNCIA: A vigência doContrato original será prorrogada por 4 (quatro) meses, com início em09 de julho de 2015 e término em 08 de novembro de 2016, podendo serrescindido quando da finalização de licitação do mesmo objeto. VALORE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para a execução do presenteaditamento, importa no acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento),valor montante de R$88.403,88 (oitenta e oito mil quatrocentos e trêsreais e oitenta e oito centavos)., a serem pagos, conforme a cláusulasexta do Contrato nº31/2014, passando este valor global paraR$442.019,40 (quatrocentos e quarenta e dois mil e dezenove reais equarenta centavos). RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas einalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. DATA EASSINANTES: Fortaleza, 08 de Julho de 2015; Josbertini VirginioClementino - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social e RicardoCosta Romão - Quallyty Empreendimentos Alimentícios Ltda. - ME.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL,em Fortaleza,CE, 06 de agosto de 2015.

Daniele Barbosa de oliveiraASSESSORA JURÍDICA

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº017//2015

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI doartigo 18 da Lei Nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo incisoII do Art.1º, da Lei Estadual de Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995,publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (RegimentoInterno) em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de julho de 2015.RESOLVE, Art.1º – Aprovar o Demonstrativo para Cofinanciamentodo Governo Federal do Sistema Único de Assistência Social (Gestão eServiços) – 2014. Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de suapublicação. Art.3º – Revogam-se as disposições contrárias. Fortaleza/CE, 27 de julho de 2015.

Renata Moreira da SilvaPRESIDENTE DO CEAS-CE

*** *** ***RESOLUÇÃO Nº018//2015

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto noinciso VI do artigo 18 da Lei Nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 ecumprindo inciso II do Art.1º, da Lei Estadual de Nº12.531, de 21 dedezembro de 1995, publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de1996 (Regimento Interno) em Reunião Ordinária realizada no dia 27de julho de 2015. RESOLVE, Art.1º – Aprovar a Aprovar o Relatóriode Gestão por Resultado, referente a Prestação de Contas Anual doFundo Estadual da Assistência Social – FEAS – exercício 2014. Art.2º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art.3º –Revogam-se as disposições contrárias. Fortaleza/CE, 27 de julho de2015.


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RESOLUÇÃO Nº019//2015A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do artigo18 da Lei Nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II doArt.1º, da Lei Estadual de Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicadano Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) emReunião Ordinária realizada no dia 27 de julho de 2015. RESOLVE, Art.1º– Aprovar o Projeto de Fortalecimento Institucional do Lar Torres deMelo – Acolhimento para 230 Idosos (as). Art.2º - Esta Resolução entraem vigor na data de sua publicação. Art.3º – Revogam-se as disposiçõescontrárias. Fortaleza/CE, 27 de julho de 2015.


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº020//2015

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no inciso VI do artigo18 da Lei Nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindo inciso II doArt.1º, da Lei Estadual de Nº12.531, de 21 de dezembro de 1995, publicadano Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (Regimento Interno) emReunião Ordinária realizada no dia 27 de julho de 2015. RESOLVE, Art.1º– Aprovar a nova composição da Mesa Diretoria do Conselho Estadual deAssistência Social do Ceará – CEAS-CE, no período de 29 de julho de2015 a 29 de julho de 2016: PRESIDENTE: SILVANA DE MATOSBRITO SIMÕES – Representante da Secretaria do Trabalho eDesenvolvimento Social – STDS. VICE PRESIDENTE: ÉRIKAMARQUES NOBRE – Representante do Conselho Regional de Fisioterapiae Terapia Ocupacional – CREFITO 6ª REGIÃO. Art.2º - Esta Resoluçãoentra em vigor na data de sua publicação. Art.3º – Revogam-se as disposiçõescontrárias. Fortaleza/CE, 27 de julho de 2015.


*** *** ***RESOLUÇÃO Nº021//2015

A PLENÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no incisoVI do artigo 18 da Lei Nº8.742, de 7 de dezembro de 1993 e cumprindoinciso II do Art.1º, da Lei Estadual de Nº12.531, de 21 de dezembro de1995, publicada no Diário Oficial em 06 de fevereiro de 1996 (RegimentoInterno) em Reunião Ordinária realizada no dia 27 de julho de 2015.RESOLVE, Art.1º – Aprovar a prorrogação do término da data derealização das Conferências Municipais de Assistência Social – 2015 atéo dia 14 de agosto de 2015. Art.2º – O envio da documentação será nomáximo dia 30 de agosto de 2015, sob pena do Município não participarda XI Conferência Estadual de Assistência Social. Art.3º - Esta Resoluçãoentra em vigor na data de sua publicação. Art.4º – Revogam-se asdisposições contrárias. Fortaleza/CE, 27 de julho de 2015.


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CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOSDE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO

PORTARIA CGD Nº545/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DEDISCIPLINA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZARos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, aviajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar odeslocamento de servidores lotados nesta Controladoria Geral deDisciplina, com o objetivo de realizar oitiva de testemunhas na instruçãoda Investigação Preliminar nº144558130, concedendo-lhes (1/2) meiadiária, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, §1º do art.4º; art.5º e seu§1º; art.10 do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo adespesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE, 04 de agosto de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.



NOME CARGO/FUNÇÃO NÍVEL PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTALQUANT. VALOR TOTAL

JOSÉ DEDILSON DE OLIVEIRA ESCRIVÃO PC V 13/08/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67JÚNIORMARCOS JOSÉ MESQUITA VIANA SARGENTO BM V 13/08/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67EDNALDO GONZAGA DA SILVA CABO PM V 13/08/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67RIVELINO BARBOSA DE SOUSA CABO PM V 13/08/2015 FORTALEZA/CANINDÉ/FORTALEZA 0,5 61,33 30,67 30,67

TOTAL GERAL 122,68

*** *** ***PORTARIA Nº552/2015 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA,no uso da atribuição que lhe confere o art.78 combinado com o art.120 da Leinº9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos doinciso I do art.123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DEFUNDOS, ao servidor JOSÉ LUCIANO FREIRE JÚNIOR, ocupante docargo de ORIENTADOR DE CÉLULA Grupo Ocupacional DNS - 3 matrículanº300.133-1-X, lotado nesta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINADOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO,a importância de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à contada Dotação classificada na Nota de Empenho nº610/2015 (Para despesas commaterial de consumo) e 611/2015 (Para despesas com serviço de terceiros -pessoa jurídica). A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização nãopoderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo daaplicação. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DESEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza-CE,05 de agosto de 2015.

Juarez Gomes Nunes JuniorSECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE

SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIORegistre-se e publique-se.

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PODER LEGISLATIVO

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0669/2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº262/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º dejunho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Assessoramentodo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AssembleiaLegislativa do Estado do Ceará na Área de Meio Ambiente e de PolíticasSociais, criado pelo Ato da Presidência nº262/2013, com efeitosrestabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, o NOME, com arespectiva função, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lheconcedida, pelo respectivo exercício dessa função, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30dias do mês de junho do ano de 2015.

Deputado José AlbuquerquePRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIANº0669/2015

Cargo Nome

ASSESSOR TÉCNICO ROBERIO XAVIER DE ARAUJO

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0671/2015O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº604/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º dejunho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Promover aInteração com os Municípios do Sertão Central do Estado junto asAtividades da Consultoria Parlamentar, criado pelo Ato da Presidêncianº604/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Únicodeste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função,denatureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º dejunho de 2015. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2015.



Cargo Nome

SUPERVISOR DANIELLE GOMES DA COSTA

*** *** ***ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0673/2015

O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº304/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º dejunho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para Apoio aoSistema PEGASO, criado pelo Ato da Presidência nº304/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oNOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devidasomente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e


efeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30dias do mês de junho do ano de 2015.



Cargo Nome

SUPERVISOR WELIDA MATIAS REBOUCAS


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº271/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º dejunho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho para AcompanharAções Técnicas Corretivas Apresentadas, criado pelo Ato da Presidêncianº271/2013, com efeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 de fevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de2015, o NOME, com a respectiva função, constante do Anexo Únicodeste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa funçãode natureza comissionada, a gratificação prevista no art.5º do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003).Art.2º. A gratificação prevista no Art.1º deste Ato tem carátertemporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício dasatividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no incisoI a III, X, XII, XIII e XV do Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, enão será considerada, computada ou acumulada para fins de concessãoou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendodevida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista noArt.3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Atoterá vigência com sua publicação, e efeitos financeiros a partir de 1º dejunho de 2015. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADODO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junho do ano de 2015.



Cargo Nome

MEMBRO EXECUTIVO JOAO PAULO SARAIVA CAVALCANTE


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), eCONSIDERANDO o disposto no art.3º. da Resolução nº483, de 18 demarço de 2003 (D.O.E. de 25.03.2003) nos arts.1º., 2º., 4º. e 5º. do AtoNormativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); enos arts.132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974 (D.O.E.de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidêncianº273/2013; RESOLVE: Art.1º. Fica designado para, a partir de 1º dejunho de 2015, compor o Subgrupo de Trabalho paraAcompanhamento e Atualização de Preços Registrados, para dar Apoioàs Atividades do Sistema de Registro de Preços da Assembleia Legislativado Estado do Ceará, criado pelo Ato da Presidência nº273/2013, comefeitos restabelecidos pelo Ato da Presidência nº289/2015 de 9 defevereiro de 2015, publicado no D.O. de 11 de fevereiro de 2015, oNOME, com a respectiva função, constante do Anexo Único deste Ato,sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessa função, de naturezacomissionada, a gratificação prevista no art.5º. do Ato Normativo nº221,de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003). Art.2º. A gratificaçãoprevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida

somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica,e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV doArt.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computadaou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeirasde qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da funçãogratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de 19 dedezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com sua publicação eefeitos financeiros a partir de 1º de junho de 2015. Publique-se. PAÇODA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO EARÁ, aos 30 diasdo mês de junho do ano de 2015.



Cargo Nome

APOIO ADMINISTRATIVO CYNTIA RAQUEL SOUSA DE FREITASCARVALHO


O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DOCEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do §1º do art.24 daResolução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e;CONSIDERANDO a necessidade de valorizar as atividades relevantes deassessoria aos órgãos de funções técnicas da Assembleia Legislativa doEstado do Ceará; CONSIDERANDO a necessidade de racionalizar asdespesas de pessoal correspondentes; CONSIDERANDO o disposto nosarts.132, IV e 135 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974 (Estatuto dosFuncionários Públicos Civis do Estado do Ceará); RESOLVE: Art.1º.Designar os SERVIDORES constantes do Anexo Único ao presenteAto, para prestar assessoramento técnico aos órgãos deste Poder tambémindicados no referido Anexo Único, a partir de 1º de JUNHO de 2015 eaté ulterior deliberação, sendo concedidas pelo exercício dessa função denatureza comissionada as gratificações mensais ali indicadas. Art.2º. Agratificação prevista no Art.1º deste Ato tem caráter temporário, sendodevida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoriatécnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XVdo Art.68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será considerada,computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagensfinanceiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício dafunção gratificada, a gratificação prevista no Art.3º da Lei Nº12.984, de19 de dezembro de 1999. Art.3º. Este Ato terá vigência com suapublicação, e efeitos financeiros a partir de 1º de JUNHO de 2015,revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 30 dias do mês de junhodo ano de 2015.



Matrícula Nome Órgão T. T. R.

000416 CARLOS ALBERTO ARAGAO DE DEPARTAMENTO 2.550,00

OLIVEIRA LEGISLATIVO

000702 FERNANDA TORRES FRADIQUE SECRETARIA EXECUTIVA 3.760,00

ACCIOLY FONTENELE DA MESA DIRETORA

000779 IVANDA PAULA ALBUQUERQUE DIRETORIA ADJUNTA 1.042,00

OPERACIONAL

000999 LUIS EDSON CORREA SALES DEPARTAMENTO DE 5.000,00

SAUDE E ASSISTENCIA

SOCIAL

001004 LUIZ CARLOS MOURAO MAIA COMISSAO DE CRIACAO 2.000,00

DE MUNICIPIOS

001037 MARIA AUXILIADORA MARCOLINO COMISSAO DE DIREITOS 3.741,00

DA SILVA HUMANOS E CIDADANIA

001330 ODESIO AGUIAR DE CASTRO PROCURADORIA 2.600,00

005152 OSMAR MAIA DIOGENES COORD DOS 4.100,00

EX-PARLAMENTARES

002723 SIDNEY DE AGUIAR TEIXEIRA SERVICO DE MATERIAL 2.000,00

E PATRIMONIO

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Edital Nº003/ 2015 – Convoca os candidatos classificados no ConcursoPúblico realizado pela Prefeitura de Pedra Branca e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Pedra Branca, no uso de suasatribuições legais e considerando o item do Provimento e Lotação prevista nos Editais nº 01 e 02/2014, considerando a homologação do resultadofinal divulgada no Diário Oficial do Estado nº 019, publicado no dia 28/01/2015 e a necessidade do provimento de cargos públicos, RESOLVEconvocar os classificados no concurso público destinado aos cargos do quadro permanente de pessoal da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, paracomparecerem pessoalmente ou por procurador, munido de instrumento de procuração, nos locais, datas e horários informados nos itens a seguir.1. A chamada obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, por cargo, relacionados no Anexo I deste Edital. 2. A documentaçãoexigida neste edital deverá ser entregue no setor de recursos humanos situado a Rua Jose Joaquim de Souza nº 10, Centro Pedra Branca conformecronograma abaixo: 2.1.Cargos de: Nível superior: 11 à 14/08/2015/Nível médio: 11 à 14/08/2015. 2.2. Horário: Das 8h às 12h e das 14h às 17h.3. Documentação a ser apresentada, cópias autenticadas em cartório. a) Carteira de identidade civil ou documento válido no país como documentode identificação; b) CPF, c) 2 (duas) fotos 3x4 idênticas; d) Certidão de casamento e de nascimento dos filhos menores de 18 anos, se for o caso; e)Título de eleitor e comprovante de quitação eleitoral; f) Comprovante de quitação militar, para os candidatos do sexo masculino, até 45 anos deidade; g) Comprovante de escolaridade/qualificação exigida para o cargo a que foi classificado; h) Carteira de Conselho de Classe correspondente ecomprovante de quitação do referido conselho, se for o caso; i) Declaração do imposto de renda ou declaração de isento; j) Comprovante deendereço atualizado do último mês (água, luz ou telefone); k) Declaração de não ter antecedentes criminais, e de estar em pleno gozo dos direitoscivis e políticos, comprovadas por meio de certidões expedidas pela polícia civil, polícia federal, justiça federal(www.tjce.gov.br – certidão negativacriminal federal) e justiça estadual(www.tjce.jus.br – certidão negativa criminal estadual), em pelo menos um desses órgãos. l) Declaração quanto aoexercício de cargo ou emprego público (em qualquer esfera pública e/ou privada), assinada e carimbada pelo órgão empregador(modelo Anexo II).3.2. Entrega de exames para Junta Médica do Município será no Centro de Saúde Dr. Paulo Ernesto, sito a Rua Joaquim Cavalcante nº 49, Centro-Pedra Branca,conforme cronograma abaixo: Horário: 8h às 12h e das 14h às 17h. 11 à 14/08/2015- Nível Superior/11 à 14/08/2015- Nível Médio.4.1. Todos os candidatos constantes do Anexo I deverão entregar os exames descritos no subitem 4.2 e passarão por junta médica designada pelaPrefeitura de Pedra Branca, conforme determina o item 2.1 alínea ´f´ dos editais do concurso. O encaminhamento individual para a junta médicaserá expedido pela Prefeitura, no ato da entrega dos exames. 4.2.Para todos os candidatos, os exames solicitados são: a) Hemograma completo; b)Raio X do tórax em PA, com laudo; c) Eletrocardiograma com laudo; d) Tipagem sanguínea e Fator RH; e) Glicemia em jejum; f) Sumário de urina;g) Atestado de saúde mental. 4.3. Os eventuais custos decorrentes da realização dos exames médicos correrão por conta do(a) candidato(a). 4.4. Oatestado de saúde mental deve ser emitido por Médico Psiquiatra. 4.5. Serão aceitos exames e atestados com prazo máximo de 60(sessenta) diasanterior ao dia da apresentação dos respectivos exames. A Junta Médica poderá solicitar novos exames caso esse prazo de validade tenha expirado.4.7. Se o candidato convocado não se apresentar para a entrega da documentação e para a avaliação da junta médica, no prazo previsto neste Edital,será considerado Desistente do direito de ser nomeado para o cargo ao qual foi classificado no concurso público. 4. Da Posse: 5.1 Após aapresentação da documentação, o candidato apto na junta médica será nomeadoe empossado no cargo respectivo através de Decreto, devendo oservidor empossado no cargo público entrar em efetivo exercício no prazo improrrogável máximo de 15(quinze) dias úteis, contados da data danomeação. 4.2. Se o candidato não tomar posse no cargo, o Decreto de nomeação será revogado, ficando caracterizada a desistência do mesmo.Pedra Branca/CE, 07 de agosto 2015. Pedro Vieira Filho - Prefeito Municipal de Pedra Branca. Anexo I. Cargo: Agente De CombateÀs Endemias Edital Nº: 001/2014. Nome Do Candidato - Jakson Serafim De Souza; Xg - 68; Situação - Classificavel; Classificação - 8. Cargo:Agente De Trânsito -Edital Nº: 001/2014. Relação por: Nome Do Candidato - Xg - Situação - Classificação: Jonas Barros Moreira - 44 -Classificavel - 13; Antonia Da Silva - 42 - Classificavel - 14. Cargo: Auxiliar De Saúde Bucal Edital Nº: 001/2014. Nome Do Candidato -Leidiana Pereira Maciel Dos Santos; Xg - 44; Situação - Classificavel; Classificação - 2. Cargo: Auxiliar De Serviços Gerais Edital Nº: 001/2014. Nome Do Candidato -Maria Josineide Moreira Correia; Xg -52; Situação - Aprovado; Classificação - 33. Cargo: Guarda Municipal -EditalNº: 001/2014. Nome Do Candidato - Manoel Valderlane Oliveira; Xg - 56 - Situação - Classificavel; Classificação - 11. Cargo: Técnico DeEnfermagem Edital Nº: 001/2014. Relação por: Nome Do Candidato - Xg - Situação - Classificação: Celia Mauricio Do Carmo - 60 -Classificavel - 16; Antonia Rodrigues Da Silva - 60 - Classificavel - 17; Simao Mota Cassiano - 60 - Classificavel - 18; Eliskelve Da Silva Araujo - 60 - Classificavel- 19. Cargo: Enfermeiro Psf-Edital Nº: 002/2014. Vagas Comuns. Relação por: Nome Do Candidato - Xg - Situação -Classificação. Maykos Martins De Souza - 56 - Classificavel - 7; Elen Cristina Duarte Virgínio - 56 - Classificavel - 8. Cargo: Médico Psf -EditalNº: 002/2014 Nome Do Candidato - Bruno Gomes De Souza; Xg - 46; Situação - Classificavel; Classificação - 4.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato deContratação - Pregão Presencial Nº. 2015.06.02.01 – Secretariade Inclusão e Promoção Social. Objeto: Registro de Preços para aAquisição de Material de Limpeza, Consumo, Descartáveis e deHigienização, direcionados aos Programas da Secretaria de Inclusão ePromoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratadas: 1. SamuelAlves dos Santos EPP, com o valor global de R$ 41.697,60 (Quarenta eum mil seiscentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), para osLotes I e III e 2. DIMAPOL - Distribuidora de Material de Limpeza ePapel LTDA, com o valor global de R$ 886,40 (Oitocentos e oitentaseis reais e quarenta centavos), para os Lotes II e IV. Assina pelasContratadas (Respectivamente): Abelardo Alves Vieira - Procurador eAdauto Custodio de Azevedo Filho - Procurador. Contratante: Secretariade Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Roger BarbosaMesquita. Data de Assinatura do Contrato: 23 de Julho de 2015. Vigênciado Contrato: Na data de sua assinatura, vigendo até 31 de Dezembro doexercício financeiro em curso no ato da assinatura. DotaçãoOrçamentária de Nº: 0708 08 243 0023 2.059 - CREAS, 0708 08 2440020 2.062 - IGDBF, 0708 08 244 0021 2.065 - SCFV e 0708 08 2440021 2.067 - CRAS. Elemento de Despesas de Nº: 3.3.90.30.00, comrecursos oriundos do CREAS, IGDBG, Serviços de Convivência eFortalecimento de Vínculos – SCFV e CRAS Federal. Irauçuba/CE, 07de Agosto de 2015. Maria Edvania Caetano de Oliveira –Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Itapipoca - CPSMIT. Torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante do Pregão nº 009/2015. Objeto: Prestaçãodos serviços de exames de laringoscopia e nasofibrolaringoscopia paraatender as necessidades de apoio diagnóstico especializado dos pacientesatendidos pela Policlínica Dr. Francisco Pinheiro Alves mantida peloConsórcio Público de Saúde da Microrregião de Itapipoca - CPSMIT.Dot. Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003. Elemento de Despesa:3.3.90.39.00. Vigência: 31.12.2015. Assinatura: 03.08.2015.Contratada: Hygia Serviços Médicos e Consultoria Ltda. - ME. ValorR$: 30.000,00 (trinta mil reais). Assina P/ Contratada: Felipe MendesConrado. Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim.Itapipoca/CE, 10 de agosto de 2015. À Comissão.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Juazeiro do Norte –Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico Nº 2015.06.16.01/2015-PE e Processo Administrativo n° 596328. A Pregoeira Oficial doMunicípio do Juazeiro do Norte/CE torna público para conhecimentodos interessados que foi declarada Fracassada o Pregão Eletrônico Nº2015.06.16.01/2015-PE que tem como objeto Seleção de empresa parao registro de preço que visa futura e eventual contratação de serviçosespecializados em locação de veículo, tipo munck para atender asnecessidades da Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU doMunicípio de Juazeiro do Norte/CE, que a partir do dia 10 de Agosto de2015, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.br –“Acesso Identificado no link especifico”, emsessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará osprocedimentos de recebimento das propostas de preço e que no dia 27 deAgosto de 2015 as 09:00 horas (horário de Brasília) encerra oprocedimento de recebimento de proposta. E a partir das 09:30 horasdará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:30 horasiniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação.A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.tcm.ce.gov.br ewww.licitacoes-e.com.br, ou no seguinte endereço na Praça Dirceu deFigueiredo, s/nº, Bairro Centro, Juazeiro do Norte/CE. As referências detempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88)3566-1023.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ– AVISO DE PROSSEGUIMENTO E ABERTURA DE CERTAME –TOMADA DE PREÇOS N° 2015.06.29.001-SEMED – OBJETO:Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção dasescolas e creches da Educação Infantil do Município de Aquiraz-CE. OMunicípio de Aquiraz-CE, através da Presidente da Comissão deLicitações, torna público que a Sessão para Abertura e Recebimento dosEnvelopes alusivos ao Edital da Tomada de Preços Nº 2015.06.29.001,com as alterações disponíveis no Setor de Licitações ou ainda no EndereçoEletrônico: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, fica marcada para o dia 26 deAgosto de 2015, às 09h30min, na Travessa José Lage Viana, N° 118,Centro. Aquiraz-CE, 07 de Agosto de 2015. Ana Paula LimaMarques – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

OUTROS


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extratodo Contrato: Contratante: Município de Amontada, através da Secretariade Infraestrutura e Serviços Públicos; Contratada: RN Engenharia eLocações Ltda-EPP. Objeto: contratação de empresa especializada empavimentação para execução da 1ª (primeira) e 2ª (segunda) etapa dotrecho da CE354(BR-402) da Santa até o Rio Aracatiaçu no Municípiode Amontada, Ceará, conforme PT nº. 1011641-80 e 1019713-96.Prazo de Execução: 150(cento e cinquenta) dias corridos, contados apartir do recebimento da Ordem de Serviços, podendo ser prorrogado acritério da Administração Pública; PT nº. 1011641-80 com Valor de R$992.322,68 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e vinte e doisreais e sessenta e oito centavos) e PT nº. 1019713-96 com Valor de R$989.786,15 (novecentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e seisreais e quinze centavos), totalizando o Valor Global: R$ 1.982.108,83(hum milhão novecentos e oitenta e dois mil cento e oito reais e oitentae três centavos), pagos em conformidade com o Contrato Original;Dotação Orçamentária: 1201.26.782.1801.1.014-Construção/Reforma/Ampliação de Estradas Vicinais e Vias; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações;Fundamentação: Lei nº. 8.666/93, com suas alterações e ConcorrênciaPública nº. 06.12.01/2015-CP e Contrato nº. 20150317; Data daAssinatura: 07.08.2015; Signatários: Cleófas de Queirós - SecretárioMunicipal da Infraestrutura e Serviços Públicos e o Sr. Artur FeitosaNogueira – RN Engenharia e Locações Ltda-EPP.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECHOROZINHO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. RESULTADOHABILITAÇÃO APÓS RECURSOS. A Comissão Permanente deLicitação torna público o resultado da TP nº 2015.05.29.003, após ainterposição de recursos da TP que tem como objeto Serviços demanutenção e recuperação das Escolas Públicas Municipais deChorozinho. A comissão mantem o resultado anteriormente divulgado.Empresa desclassificada: MONTE SIAO LTDA. EmpresasHABILITADAS: LS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI - ME;CONSTRUTORA SALLES E ARAUJO LTDA - ME, RPC LOCAÇÕESE CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, FALL CONSTRUÇÕES ESERVIÇOS LTDA - ME, CONSTRUTORA MONTE CARMELO - EPP,e WNSA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - EPP, EMPRESASINABILITADAS: ICONE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ;FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃOLTDA EPP; YELLOW RIVER EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP,MATHEUS SANTOS CARACAS - ME, MENDES JUNIOR SERVIÇOSE LOCAÇÕES; ITAMETAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, e JOVEM CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS LTDA. Adata da abertura das propostas será dia 17/08/2015 ás 10:00hs. Maioresinformações à Av. Raimundo Simplício de Carvalho S/N - Chorozinho -CE. 06.08.2015. Cosmo Vital Lino - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – PROCESSON° 3107.01/2015 – O Presidente da Comissão de Licitação da PrefeituraMunicipal de Reriutaba-CE, em cumprimento a Ratificação procedidapelo Sr. Secretário de Cultura, faz publicar o Extrato Resumido do Processode Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo N° 3107.01/2015.OBJETO: Contratação do show da Banda Eva a ser realizado no dia 24de Setembro de 2015, em Reriutaba-CE em comemoração ao 92(Noventa e Dois) anos de Emancipação Política. FAVORECIDO: EV9PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$55.000,00 (Cinquenta e Cinco Mil Reais). DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA N°: 1101.13.392.0407.2.064/3.3.90.39.00.FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal. FUNDAMENTOLEGAL: Inciso III do Artigo 25 da Lei Nº 8666/93. PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO: 03 (Três) Meses. Declaração deInexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação, Sr.Francisco Falb Lira Lopes e Ratificada pelo Secretário Municipal deCultura, Alderico Mesquita Magalhães Neto. Reriutaba-CE, 06 deAgosto de 2015. Francisco Falb Lira Lopes – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2015.08.05.01– A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE comunica aos interessadosque realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo MenorPreço para a Contratação de empresa especializada para reformada Quadra de Esportes e pintura da Escola Aldenor Pereira dosSantos, na localidade D2 de responsabilidade da Secretaria deEducação do Município de Paraipaba-CE, com Data de Aberturapara o dia 26 de Agosto de 2015, às 10h, na Sede da Prefeitura Municipalde Paraipaba-CE, no Setor de Licitações. O Edital está disponível naSede da Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão deLicitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296, Centro, bem como no Portalde Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 07 de Agosto de 2015.Elisângela Mônica Dapont – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ -CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE Nº0642/2015. ALTERA ARESOLUÇÃO CRCCE Nº 0563/2011, QUE DISPÕE SOBRE ACONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APresidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DOESTADO DO CEARÁ, no exercício de suas atribuições legais eregimentais. CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer melhorescritérios para a concessão de diárias aplicadas na região metropolitana;R E S O L V E, ad referendum do Plenário: Art. 1º - Alterar o § 7º, do art.2º, da Resolução CRCCE nº 0563/2011, para que passe a viger com oseguinte texto: “§ 7º - Os Delegados, Representantes e CoordenadoresRegionais que se desloquem a Municípios diversos de sua residência,por convocação e/ou designação do CRCCE, farão jus à: I - 40%(quarenta por cento) do valor estipulado no ANEXO I, se o Municípiode destino pertencer à jurisdição da Coordenação Regional a que sevincule; e II - 100% (cem por cento) do valor estipulado no ANEXO I,se o Município de destino pertencer à jurisdição diversa da CoordenaçãoRegional a que se vincule. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nestadata. Fortaleza(CE), 22 de junho de 2015. CLARA GERMANAGONÇALVES ROCHA - PRESIDENTE

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Altaneira - Aviso deJulgamento – Tomada de Preços nº 2015.07.20.1. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, nouso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dosinteressados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e depropostas de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidadeTomada de Preços n° 2015.07.20.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada– CONSTRUTORA W.C.Y. SERVIÇOS E PROJETOS LTDA-EPP, sendoque a referida empresa apresentou a Certidão Negativa de DébitosMunicipais com validade vencida, sendo-lhe concedido o prazo legalpara sua apresentação nos termos da Lei n° 123/2006, por se tratar deEmpresa de Pequeno Porte. Empresa Vencedora - CONSTRUTORAW.C.Y. SERVIÇOS E PROJETOS LTDA-EPP, por apresentar preçoscompatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, nasede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.Esclarecimentos: Fone (88)3548-1145. Em 07 de agosto de 2015.Maria Glória Rodrigues da Silva – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – GovernoMunicipal – Termo de Rerratificação. O Governo Municipal deTauá-CE, torna público a rerratificação ao Extrato da Ata de Registrode Preços n° 1607.01/2015-GM, cujo objeto é o Registro de preçospara futuras e eventuais aquisições de peças de veículos e máquinas dafrota de veículos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipalde Tauá-CE, circulado no dia 30 de julho de 2015. A presente consisteem retificar os seguintes termos: Onde lê-se: Órgãos Gerenciadores:Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria daEducação, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Fundo Municipalde Saúde, Secretaria de Segurança e Proteção à Cidadania, Secretaria deCultura e Turismo, Gabinete da Prefeita, Fundo Municipal de AssistênciaSocial e Secretaria de Gestão e Finanças. Leia-se: Órgão Gerenciador:Fundo Municipal de Saúde. Órgãos Participantes: Secretaria deInfraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria da Educação,Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria de Segurança eProteção à Cidadania, Secretaria de Cultura e Turismo, Gabinete daPrefeita, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Gestão eFinanças. Tauá-CE, 06 de Agosto de 2015.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e 8.666/93e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Câmara Municipal de Itaitingacomunica aos interessados que realizará no dia 25/08/2015, às 11h00min,na Avenida Cel. Virgílio Távora, 320, Centro, Itaitinga, Ceará, o PregãoPresencial nº 8.25.2/15 para a contratação de serviços técnicosespecializados em diversas áreas no âmbito da Câmara Municipal deItaitinga/CE. Edital e demais informações poderão ser adquiridas noendereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h.Itaitinga/CE, 07 de agosto de 2015. Natália Ferreira de Sousa – PregoeiraOficial.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 8.666/93 e suas alterações,a Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipalde Itaitinga comunica aos interessados que realizará no dia 25/08/2015,às 08h00min, na Avenida Cel. Virgílio Távora, 325, Centro, Itaitinga,Ceará, a Tomada de Preços nº 8.25.1/15 para a contratação de serviçostécnicos especializados de assessoria jurídica para atender as necessidadesda Câmara Municipal de Itaitinga/CE. Edital e demais informaçõespoderão ser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira, de 08h às 12h. Itaitinga/CE, 07 de agosto de 2015. Natália Ferreirade Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADADE PREÇOS Nº 08.07.1.15-FG – TIPO: MENOR PREÇO – OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município deGuaraciaba do Norte-CE comunica aos interessados que no dia 25 deAgosto de 2015, às 08h45min, na Sala da C.P.L, localizada na Av.Monsenhor Furtado, Nº 55, Centro, nesta cidade, estará Recebendo osEnvelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitadoProcedimento Licitatório, que tem como Objetivo a Seleção de Propostamais Vantajosa para: Serviços de empresa especializada emEngenharia Civil, para execução das obras de reforma doCalçadão Loc. ao lado do Mercado das Frutas, na Sede doMunicípio de Guaraciaba do Norte-CE, conforme Projeto Básico.Os interessados poderão obter cópia do Edital e mais informações, noendereço supracitado, no horário de expediente das 08h às 14h, e/ouatravés do Fone: (88) 3652 - 2150. Guaraciaba do Norte-CE, 07 deAgosto de 2015. Italo de Castro Rodrigues – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado IrapuanPinheiro - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços -Tipo: Menor Preço - Edital Nº: 2015.08.06.1. Objeto da Licitação:contratação empresa apta a prestar de serviços técnico profissional deconsultoria administrativa na operacionalização dos recursos da saúde,de interesse da Secretaria de Saúde, conforme especificações em anexo.A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da PrefeituraMunicipal de Deputado Irapuan Pinheiro, comunica aos interessadosque no dia 26 de Agosto de 2015 às 10h00min, na sala da Comissão deLicitações, localizada a Avenida dos Três Poderes, nº 75, Centro, estarárecebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta de Preços “B”,para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o textointegral do edital no Paço da Prefeitura Municipal de Deputado IrapuanPinheiro, a partir da publicação deste aviso, no horário de atendimentoao público das 08:00 às 12:00 horas ou através do site www.tcm.ce.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 88.35691218. Maria Joelma Moreira - Presidente da Comissão deLicitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extratodo Contrato. Contratante: Município de Amontada, através da Secretariade Educação e Desporto; Contratada: Transcol-Transporte e ConstruçãoEireli-ME. Objeto: contratação de empresa para construção da 1ª(primeira) etapa do Complexo Poliesportivo na sede do Município deAmontada, Ceará, conforme PT nº. 1011075-73. Prazo de Execução:180(cento e oitenta) dias corridos, contados a partir do recebimento daOrdem de Serviços, podendo ser prorrogado a critério da AdministraçãoPública; Valor Global: R$ 2.032.775,16(dois milhões trinta e dois milsetecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos), pagos emconformidade com o Contrato Original; Dotação Orçamentária:0501.27.812.1901.1.038 - Construção/Reforma/Ampliação de UnidadesEsportivas; 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Fundamentação: Lei nº.8.666/93, com suas alterações e Concorrência Pública nº. 04.24.02/2015-CP e Contrato nº. 20150316; Data da Assinatura: 07.08.2015;Signatários: José Juvenil Teixeira - Secretário Municipal da Educação eDesporto e o Sr. Antônio Haendel Holanda Predroza – Transcol-Transporte e Construção Eireli-ME.

*** *** ***Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão PresencialNº 05.006/2015. O Pregoeiro do Município torna público paraconhecimento dos interessados que, no próximo dia 20/08/2015 às14:30h, na sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua MonsenhorSalviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-CE, estará realizandolicitação, cujo objeto: contratação de serviços para análise e formalizaçãoem processos de aposentadorias e pensões da prefeitura com regimepróprio de Previdência Social, para envio ao TCM, através da secretariade administração e finanças, tudo conforme especificações contidas noTermo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontradisponível no endereço acima, no horário de 08:00h às 14:00h. ThércioMasney Pinheiro Borges de Miranda.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo –Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo – Aviso de Adiamento.O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suasatribuições legais, torna público para conhecimento dos interessadosque, a Tomada de Preços Nº. TP-07.23.002/2015-SEINFRA, paraContratação de empresa para executar serviços de roço (roçado) manualem diversas estradas vicinais do Município de Brejo Santo-CE, conformeprojeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, publicadoneste jornal na edição do dia 24/07/2015, com abertura prevista para odia 11 de Agosto de 2015, às 14h:30m. Fica ADIADA para o dia 13 deAgosto de 2015, às 08h:00m. Ériton George Sales Bernardo –Presidente da CPL da PMBS.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DEGUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADADE PREÇOS N° 08.07.2.15-FG – TIPO: MENOR PREÇO – OPresidente da Comissão Permanente de Licitação do Município deGuaraciaba do Norte-CE, comunica aos interessados que no dia 25 deAgosto de 2015, às 11h15min, na Sala da C.P.L, localizada na Av.Monsenhor Furtado, Nº 55, Centro, nesta cidade, estará Recebendo osEnvelopes contendo Habilitações e Propostas de Preços para o supracitadoProcedimento Licitatório, que tem como Objetivo a Seleção de Propostamais Vantajosa para: Serviços de Empresa especializada emEngenharia Civil, para execução das Obras de Pavimentaçãoem Pedra Tosca, em diversas Ruas do Município de Guaraciabado Norte-CE, conforme Projeto Básico. Os interessados poderão obtercópia do Edital e mais informações, no endereço supracitado, no horáriode expediente das 08h às 14h, e/ou através do Fone: (88) 3652 - 2150.Guaraciaba do Norte-CE, 07 de Agosto de 2015. Italo de CastroRodrigues – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ– AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06.23.02/2015-CD – AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tianguá-CE torna público para conhecimento de todos os interessados que, nodia 26 de Agosto de 2015, às 10h, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na Avenida Moisés Moita, N° 785, Planalto,Tianguá-CE, receberá as Propostas para Credenciamento de Licitantespara Contratação de Leiloeiro para a Prestação dos Serviços deAvaliação e Alienação de Bens Móveis de propriedade daPrefeitura do Município de Tianguá-CE, pelo período de 12(Doze) meses, recebidos a qualquer título, por meio de Licitaçãona Modalidade de Leilão Público, de acordo com os critérios,termos e condições estabelecidas neste Instrumento e seusAnexos. Modalidade: Credenciamento. O Edital e seus Anexos poderãoser adquiridos junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço jácitado, a partir da Publicação deste Aviso, no horário de 07h30min às11h30min. Tianguá-CE, 07 de Agosto de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato– SAAEC - Aviso de Licitação – Pregão nº 2015.08.06.1. O PregoeiroOficial da SAAEC, no uso de suas atribuições legais, torna público paraconhecimento dos interessados que estará realizando procedimentolicitatório na modalidade Pregão nº 2015.08.06.1, do tipo presencial,cujo objeto é aquisição de materiais hidráulicos e galvanizados paraatender às necessidades administrativas da Sociedade Anônima de Águae Esgoto do Crato – SAAEC, conforme especificações constantes noInstrumento Convocatório, com data de recebimento dos envelopes dePropostas de Preços e Habilitação marcada para o dia 21 de agosto de2015, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais na sededa Comissão de Licitação, localizada à Av. Teodorico Teles, nº 30 -Centro, ou pelo fone (88) 3523-2044, no horário de 08:00 às 11:30horas, de segunda à sexta-feira. Crato/CE - 06 de agosto de 2015.José Welliton Silva do Nascimento - Pregoeiro Oficial daSAAEC.

*** *** ***Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pereiro – Resultado daHabilitação. A Comissão de Licitação da Câmara torna público oresultado de habilitação e julgamento das propostas de preços da Tomadade Preços nº 1507.01/2015, objeto: Serviços de engenharia para reformada Câmara Municipal de Pereiro-Ce. Licitantes Inabilitados: ConstrutoraPereira Soares LTDA, inabilitada por não atender ao item 4.2, sub-item4.2.1 e sub-item 4.2.5.3. Matos & Almeida LTDA, inabilitada por nãoatender ao item 4.2, sub-item 4.2.1; sub-item 4.2.3.2 e sub-item 4.2.5.2.Licitante Habilitado: BNF Construções LTDA ME. Fica aberto prazorecursal prevista na Lei nº 8.666/93, art. 109 inciso I, alínea “a”, casonão haja interposição de recurso, fica a data de abertura dos envelopesde Propostas de Preços para o dia 18 de agosto de 2015 às 14:00h.Pereiro-Ce, 10 de agosto de 2015. Humberto Morais Dantas.Presidente da CPL.

*** *** ***Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Itapipoca - CPSMIT. Torna público o Extrato do InstrumentoContratual resultante do Pregão nº 008/2015. Objeto: Prestação dosserviços de imagem para a realização de exames de tomografiacomputadorizada para atender as necessidades de apoio diagnósticoespecializado dos pacientes atendidos pela Policlínica Dr. FranciscoPinheiro Alves mantida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregiãode Itapipoca - CPSMIT. Dot. Orçamentária: 0101.10.302.0403.2.003.Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Vigência: 31.12.2015. Assinatura:08.07.2015. Contratada: Centro de Diagnóstico por Imagem deItapipoca Ltda. - ME. Valor R$: 212.608,80 (duzentos e doze mil,seiscentos e oito reais e oitenta centavos). Assina p/ Contratada: MarceloLima Vasconcelos. Assina p/ Contratante: Raimundo Nonato B. Bonfim.Itapipoca/CE, 10 de agosto de 2015. À Comissão.


ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –RESULTADO DA FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS – TOMADADE PREÇO Nº 2015.04.23.03 – A Comissão de Licitação comunicaaos interessados o Resultado da Fase de Proposta de Preços alusivaTomada de Preço Nº 2015.04.23.03, cujo OBJETO é a Contratação daprestação de serviços de pavimentação na Sede do Município, no local:Loteamento Sol Nascente e Bairro dos Altos, Sede do Município de Icó-CE, dispondo do seguinte Resultado: a Empresa WNSA ENGENHARIAE PROJETOS LTDA – EEP, CNPJ N° 18.313.140/0001-85, apresentouMENOR VALOR entre as concorrentes, Valor Global de R$ 533.232,48(Quinhentos e Trinta e Três Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais eQuarenta e Oito Centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo dePreço. A partir desta data fica Aberto Prazo Recursal previsto no Art.109, Inciso I, Alínea “b” da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas posterioresalterações. Icó-CE, 07 de Agosto de 2015. José Matheus BarbosaFerreira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA- AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N°2015.07.21.3. O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Barbalha,Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento final doprocesso licitatório modalidade Pregão nº 2015.07.21.3 sendo o seguinte:LICITANTE(S) VENCEDORE(S) –WILLIA GOMES DOS SANTOS- ME, vencedor(a) junto ao lote 01 com proposta final no valor globalde R$ 110.700,00 (cento e dez mil e setecentos reais). A empresavencedora fora declarada Habilitada por cumprimento integral àsexigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede daComissão Permanente de Licitação, sito no Loteamento Jardim dosIpês, s/nº - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 12:00horas ou pelo telefone (88) 2101-1919. Barbalha/CE, 07 de agostode 2015. Maria Aparecida de Brito – Pregoeiro(a) Oficial doMunicípio.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial- Tipo: Menor Preço - Edital Nº 2015.08.06.001P. Objeto da Licitação:Aquisição de 06 (seis) veículos tipo motocicletas destinadas amanutenção das atividades da Autarquia Municipal de Trânsito,Transporte e Rodoviária de São Gonçalo do Amarante. A Pregoeira daPrefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aosinteressados que no dia 21 de Agosto de 2015 às 10:00 (dez) horas nasala das sessões da Prefeitura, localizada à Rua Ivete Alcântara, 120,Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”,Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderãoler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, apartir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às12:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone:85 – 3315 4205. À Pregoeira. São Gonçalo do Amarante/CE, 07de Agosto de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte - CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia26 de Agosto de 2015 às 08:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizadaà Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100,Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento menor preço global, tombada sob o Nº 2015.07.24.1, comfins à contratação de empresa para o desenvolvimento, implantação,suporte e manutenção de Sistema de Gestão da Educação – SGE, paragerenciamento e controle dos setores de recursos humanos e gestãoescolar, em plataforma baseado em software livre com interface padrãoweb, compatível com os principais navegadores do mercado, para atendera rede de educação, sob responsabilidade da Secretaria de Educação doMunicípio de Horizonte/CE. Maiores informações na Sede da Comissãoou pelo telefone (85) 3336-6022, no horário de 07:30 às 12:00h.Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2015. AComissão de Licitação da Prefeitura do Município de MULUNGU - CE- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia26 de Agosto de 2015 às 09h30min, na Sede da Prefeitura localizada àRua Cel. Justino, Nº 136, Centro, estará realizando licitação, namodalidade TOMADA DE PREÇOS, critério MENOR PREÇOGLOBAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DACENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO - CAF, JUNTOA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MULUNGU/CE,o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitação, localizadaà Rua Cel. Justino, Nº 136, Centro, MULUNGU - CE, fone: 0..85 -3328.1130, no horário de 08h00min às 12h00min. Sulamita da Silva deAbreu - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso deHomologação. O Município de Amontada, Ceará, torna público atravésdo Exmo. Sr. Cleófas de Queirós, Secretário Municipal da Infraestruturae Serviços Públicos, a Homologação do Procedimento LicitatórioConcorrência Pública nº. 06.12.01/2015-CP, cujo objeto é a contrataçãode empresa especializada em pavimentação para execução da 1ª (primeira)e 2ª (segunda) etapa do trecho da CE354(BR-402) da Santa até o RioAracatiaçu no Município de Amontada, Ceará, conforme PT nº.1011641-80 e 1019713-96. Empresa Vencedora: RN Engenharia eLocações LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.477.070/0001-51.PT nº. 1011641-80 com Valor de R$ 992.322,68 (novecentos e noventae dois mil trezentos e vinte e dois reais e sessenta e oito centavos) e PTnº. 1019713-96 com Valor de R$ 989.786,15 (novecentos e oitenta enove mil setecentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), totalizandoo Valor Global: R$ 1.982.108,83 (hum milhão novecentos e oitenta edois mil cento e oito reais e oitenta e três centavos).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Avisode Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2015.07.06.1. AComissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de FariasBrito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, paraconhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento aoCertame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2015.07.06.1,cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para execução dasobras de construção de auditório e wc’s na Escola de Ensino FundamentalSanta Bárbara, localizada na Rua São Vicente de Paula, Município deFarias Brito/CE, neste dia 11 de agosto de 2015, às 09:00 (nove) horas,onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais doslicitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão deLicitação, sito na Rua José Alves Pimentel, n° 87, Centro, Farias Brito/CE ou pelo telefone (88) 3544-1223. Farias Brito/CE, 07 de agostode 2015. Luclessian Calixto da Silva Alves – Presidente daComissão Permanente de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ– EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL – CONTRATO Nº41206012013 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 4120601/2013 –CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Massapê-CE, representadopelo seu Procurador Geral do Município, o Sr. Rômulo Linhares FerreiraGomes. CONTRATADO(A): LC2I SERVIÇOSADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CNPJ:17.822.915/0001-85, representado pelo seu Representante Legal, o Sr.Luís Cláudio Coutinho Rodrigues. OBJETO: PRORROGAR a Prestaçãode Serviços técnicos especializados na área de licitações e contratosdestinados à Prefeitura Municipal de Massapê-CE, pelo período de 12(Doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 4120601/2013.FUNDAMENTAÇÃO: Inciso II, do Caput do Art. 57, da Lei Federal Nº8.666/93. DATA: 10 de Julho de 2015. Massapê-CE, 07 de Agosto de2015. José Gilson Andrade Vasconcelos – Sec. de Finanças.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA- AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro da Prefeitura do Município dePALMÁCIA-CE, torna público para conhecimento dos interessados,que no próximo dia 24 de Agosto de 2015, às 09:00 horas, na Sede daPrefeitura, localizada à Praça 7 de Setembro, Nº 653, Centro, estarárealizando licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, critério dejulgamento menor preço por item , tombado sob o nº 021/2015, como seguinte objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE ELIMPEZA DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA EDESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA-CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DOEDITAL, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões,localizada à Praça 7 de Setembro, Nº 653, Centro, PALMÁCIA-CE,fone: 0..85-3339.1182, no horário de 08:00h às 12:00h. Rafael MacedoBezerra - Pregoeiro. Palmácia - CE, 07 de Agosto de 2015.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU– GOVERNO MUNICIPAL - A Comissão Permanente de Licitação daPrefeitura Municipal de Parambu, localizada na Rua Juscelino Kubitschek,85, Centro, torna público aos interessados que no dia 24 DE AGOSTODE 2015, às 11:00 HORAS, realizará licitação na modalidade PREGÃOPRESENCIAL Nº 2015.08.10.001, cujo objeto é a Contratação daprestação de serviços para organização, produção e realizaçãodo evento relativo ao FEST MEL 2015 junto a Secretaria deAgricultura e outros eventos promovidos pela Secretaria deEducação e Secretaria de Infraestrutura e DesenvolvimentoEconômico, no período de 07 à 15 de setembro de 2015, nomunicípio de Parambu - Ce. Referido EDITAL poderá ser adquiridono endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário deexpediente ao público, de 08:00 às 12:00 hs. Parambu-Ce, 10 de agostode 2015. Sandra de Menezes Noronha - Presidente da CPL.


Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial- Tipo: Menor preço - Edital Nº 2015.08.07.001P. Objeto da Licitação:registro de preços para futura aquisição de veículos destinado a melhoriado transporte escolar da Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo doAmarante/Ce, conforme anexo I do edital. O Pregoeiro da PrefeituraMunicipal de São Goncalo do Amarante comunica aos interessados queno dia 21 de Agosto de 2015 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões daPrefeitura, localizada à Rua Ivete Alcantara, 120, Centro, estará recebendoEnvelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitaçao “B” para o objetoacima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral doedital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação desteaviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maioresinformações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. OPregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 07 de Agosto de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo doAmarante – Aviso de Resultado do Julgamento de Habilitação. AComissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento deHabilitação da Tomada de Preços Nº 2015.07.15.001, cujo objeto écontratação de empresa especializada para os serviços de reforma doFundo Municipal de Previdência Social do Municipio de São Gonçalo doAmarante-CE. Empresas Inabilitadas: 01- Europa Construções e ServiçosLTDA e 02- Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI – ME. OPresidente da Comissão resolveu conceder as empresas o prazo de 08dias úteis, conforme artigo 48, § 3º da lei federal 8.666/93. Maioresinformações poderão ser adquiridas nos dias úteis após esta publicaçãono horário de 08:00 às 12:00 hs, na Sala da Comissão Permanente deLicitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro. SãoGonçalo do Amarante-Ce, 07 de agosto de 2015. Opson Marquesde Oliveira - Presidente da CPL.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL No 0508.01/2015-SEAD – A Secretaria de Administração do Município de Reriutaba-CE comunica aos interessados que estará Recebendo até às 09h do dia20 de Agosto de 2015, na Sala de Reuniões da Comissão de Licitação,sito à Rua. Dr. Osvaldo Honório, Nº 176, Centro, Reriutaba-CE, aProposta de Preços e Documentação de Habilitação para o PregãoPresencial No 0508.01/2015-SEAD, cujo Objeto são os Serviços dedigitalização de documentos públicos para atender asnecessidades da Secretaria de Saúde, Educação,Desenvolvimento Social e Secretaria de Administração daPrefeitura Municipal de Reriutaba-CE. O Edital poderá ser obtidojunto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis,das 08h às 14h. Reriutaba-CE, 10 de Agosto de 2015. FranciscoRafael Rodrigues Mourão – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá – GovernoMunicipal. O Governo Municipal de Tauá-CE, torna público o Adendoao Processo Administrativo n° 1805.01/2015-GM/ PregãoPresencial N° 2005.01/2015-GM, cujo objeto é o registro de preçospara futuras e eventuais aquisições de peças de veículos e máquinas dafrota de veículos das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipalde Tauá-CE, no qual elucida sobre o órgão gerenciador da Ata de Registrode Preços, oriunda do referido procedimento administrativo, a saber:Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde. Órgãos Participantes:Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria daEducação, Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, Secretaria deSegurança e Proteção à Cidadania, Secretaria da Cultura, Gabinete daPrefeita, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria de Gestão eFinanças. Tauá-CE, 06 de Agosto de 2015. Wandebergue Paulinode Oliveira - Pregoeiro

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte. A ComissãoPermanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Horizonte - CE,torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia26 de Agosto de 2015 às 14:00 horas, na Sede da Prefeitura, localizadaà Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE, estarárealizando licitação na modalidade Tomada de Preços, critério dejulgamento Menor Preço Global, tombada sob o Nº 2015.07.30.2, comfins à contratação de empresa para execução de serviços para elaboraçãoe realização de processo seletivo simplificado, destinado à contrataçãode servidores para atender as necessidades temporárias de excepcionalinteresse público e suprir as carências existentes na Secretaria deDesenvolvimento e Inclusão Social. Maiores informações na Sede daComissão ou pelo telefone (85) 3336-6022, no horário de 07:30 às12:00h. Francisca Patrícia Alves de Almeida – Presidente daCPL.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Termo de Rescisão Contratual- Faz publicar o termo de rescisão resumido do processo de licitação namodalidade Pregão Presencial nº. 14.014/2014. Rescisão do contratode nº 14.014/2015-6. Objeto: Registro de preços para futuras aquisiçõesde material de expediente e processamento de dados para atender asnecessidades da Secretaria de Educação do Município de Quixeramobim/CE. Neste ato representado pela Secretária Sandra Margarete OliveiraCastro, doravante denominado de CONTRATANTE, no final assinadoe do outro lado a empresa M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA –ME, neste ato, representada por Francisco Pereira Vidal, no finalassinado, doravante denominada de CONTRATADA. O contrato foirescindido em virtude de a empresa apresentar documento informandonão poder cumprir com as cláusulas do contrato, alegando problemasfinanceiros. - Sandra Margarete Oliveira Castro – Secretária da Educaçãodo Município.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Termo de Rescisão Contratual- Faz publicar o termo de rescisão resumido do processo de Dispensa deLicitação nº. 06.2603.01/2014. Rescisão do contrato de nº 06.2603.01/2014. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Idelzuite Almeida, Nº56, José Airton Machado, onde funcionará a sede da Secretaria deAgricultura e Recursos Hídricos. Neste ato representado pelo SecretárioAntonio Célio de Oliveira, doravante denominado de CONTRATANTE,no final assinado e do outro lado o Sr. José Airton de Brito, no finalassinado, doravante denominado de CONTRATADO. Fundamentaçãolegal: A presente rescisão contratual fundamentado no inciso XII do art.78 e inciso I do art. 79 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Justificativa: O motivo da rescisão contratual ocorreu pela perda deinteresse público no imóvel. - Antonio Célio de Oliveira – Secretário daAgricultura e Recursos Hídricos do município.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Eusébio - Aviso deChamada Pública Nº 01/2015. A Câmara Municipal de Eusébio/CEtorna público, para conhecimento dos interessados, que se encontramabertas até as 12:00 horas do dia 24.08.2015, as inscrições deprofissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ouque atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica aser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análisee julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processolicitatório, que será instaurada pela Câmara Municipal de Eusébio/CE,objetivando a prestação de serviços de publicidade. O Edital completodo Chamamento Público poderá ser obtido na sede da ComissãoPermanente de Licitação, no horário de 08:00h às 12:00h. Eusébio/CE, 07 de agosto de 2015. Nara Maria Alves Batista Falcão –Presidente da CPL.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de Dispensa de Licitação nº 01-2505.01/2015. Objeto: Locação de Imóvel Situado a Rua Monsenhor SalvianoPinto, Nº739, Bairro Centro, onde residirá o Subtenente do TG10.020. Contratado: Maria das Graças RodriguesPimentel. Dotação: 0101.04.1220101.2.118. Elemento deDespesa: 3.3.90.36.00/3.3.90.36.15. Vigência: de 12 (doze)meses. Assina pela Contratante: Gabrielle Silva Severo – Chefe deGabinete. Valor Global: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentosreais). Assina pela Contratada: Maria das Graças RodriguesPimentel. Data da Assinatura: 17/07/2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Extratode Homologação. O Município de Amontada, Ceará, torna públicoatravés do Exmo. Sr. José Juvenil Teixeira, Secretário Municipal daEducação e Desporto, a Homologação do Procedimento LicitatórioConcorrência Pública nº. 04.24.02/2015-CP, cujo objeto é acontratação de empresa para construção da 1ª (primeira) etapa doComplexo Poliesportivo na sede do Município de Amontada, Ceará,conforme PT nº 1011075-73. Empresa Vencedora: Transcol-Transportee Construção Eireli-ME, inscrita no CNPJ sob o nº. 16.890.573/0001-78. Valor Global: R$ 2.032.775,16(dois milhões trinta e dois milsetecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso deLicitação - Edital de Pregão Presencial Nº 032/15/PP-SE. OPregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipalde Ipaporanga/CE, torna público que no dia 20 de agosto de 2015, às08:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, na Rua Franklin JoseVieira nº 02 receberá propostas e habilitação para aquisição de materialde cama, banho, limpeza e produtos de higiene infantil para atender asnecessidades da Escola de Educação Infantil Pequeno Príncipe doMunicípio de Ipaporanga, conforme termo de referência. Modalidade:Pregão Presencial Nº 032/15/PP-SE. Ipaporanga, 07 de agosto de2015. Estefanio Lopes Neto - Pregoeiro.


Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz – PregãoPresencial Nº 045/2015-E. A Comissão de Licitação de Cruz - CE,torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia24 de Agosto 2015, às 09:00 hs na Sala da Comissão de Licitação,localizada na Praça dos Três Poderes, s/nº, Aningas - Município de Cruz- CEP: 62.595-000, a sessão para recebimento da documentação deProposta de Preços e Hhabilitação, referente ao Pregão Presencial - nº045/2015-E, cujo objeto é Aquisição de material de didático musicaldestinados a atender as necessidades das Unidades de Ensino da RedeMunicipal e Secretaria de Educação do Município de Cruz-Ce. O editalpoderá ser adquirido junto a CPL, a partir da publicação deste aviso, nohorário de 08:00h às 12:00h. ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitações- Francisca Neuza da Cunha Ribeiro - Pregoeira. Cruz/CE, 07 de Agosto de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Banabuiú - Aviso dePregão. O Município de Banabuiú, torna público que se encontra àdisposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade PregãoPresencial nº 2015.08.06.38.PP.ADM, do tipo Menor Preço porItem, cujo objeto é a contratação de empresa especializada paraelaboração da Lei Orçamentária Anual – LOA 2016 em consonânciacom o Plano Pluri Anual - PPA e Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO,e serviços de elaboração do balanço geral (prestação de contas de Governo2015) do Município de Banabuiú - CE. A realizar-se dia 20 de Agosto de2015 às 10:00hs maiores informações na sala da Comissão de Licitação,situada na Rua Queiroz Pessoa, 435 Centro - Banabuiú - CE, das 08:15às 11:45h, maiores informações (88) 3426-1196, e no site:www.banabuiu.ce.gov.br. Banabuiú(CE), 06 de Agosto de 2015.Juremi Trajano Brasil - Pregoeiro(a).

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°15.06.03/CP – A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE comunicaaos interessados que no dia 10 de Setembro de 2015, às 09h, estaráabrindo Licitação na Modalidade Concorrência Pública N° 15.06.03/CP, Tipo Menor Preço Global por Lote, cujo Objeto é a Construçãode 04 (Quatro) Creches Proinfância, Tipo 1, MetodologiaConvencional, nos Bairros Boa Vista, Novo Horizonte, Mourãoe Júlio, através da Secretaria de Educação e Cultura desteMunicípio. O Edital completo poderá ser adquirido no seguinte SítioEletrônico: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/index.php/licitacao/por_municipios. Itapipoca-CE, 07 de Agosto de 2015. José WanrleyAlbuquerque Braga – Presidente da Comissão Permanente deLicitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAMBO– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015073001FMS – TIPO: MENOR PREÇO – Comissão Permanentede Licitação. Objeto: Assessoria e Consultoria na execução das açõesda Política Nacional de Alimentação e Nutrição, executadas a através daVigilância Nutricional e Alimentar, utilizando os Sistemas de InformaçãoVigente como SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional.Data da Abertura: 20 de Agosto de 2015, às 08h. Edital eInformações: Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/Nº, Centro, Mucambo-CE, de 08h às 12h. Telefones: (88) 3654-1133/1100. Mucambo-CE,07 de Agosto de 2015. Fco. Roberto de C. Alves – Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação. O Município de Pentecoste, por meio da ComissãoPermanente de Licitação, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, a Tomada de Preços nº 2015.07.30.38.TP.ADM, cujoobjeto é a Recuperação de estradas vicinais das regiões I,II E III zonarural do Município de Pentecoste, com data de abertura para o dia 26 deAgosto de 2015, às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada naPraça Bernardino Gomes Bezerra, 457 - Centro, Estado do Ceará, maioresinformações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701.Pentecoste-CE, 07 de Agosto de 2015. Maria Marcia RodriguesMartins - Presidente da Comissão de Licitação.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –TOMADA DE PREÇOS N° 2015.06.25.01 – A Comissão de Licitaçãodo Município de Icó-CE comunica aos interessados que no próximo dia13 de Agosto de 2015, às 14h, estará Abrindo os Envelopes dasPropostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2015.06.25.01,cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços de reforma doMatadouro Público Municipal, junto a Secretaria de DesenvolvimentoUrbano e Infraestrutura, conforme Anexo I. Icó-CE, 07 de Agosto de2015. José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISODE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0072015PPSAAE –O Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-CE torna público que no dia 20 de Agosto de 2015, às 09h, na Sala daComissão de Licitação, localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro,Ipu-CE, receberá Propostas para Aquisição de Produtos Químicospara atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água eEsgoto – SAAE do Município de Ipu-CE. Modalidade: PregãoPresencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão deLicitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida medianteo pagamento de uma taxa de custo no Valor de R$ 20,00 (Vinte Reais)a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h às 11h30min.Ipu-CE, 06 de Agosto de 2015. Bruno Emanuel Fernandes –Pregoeiro.


ORIGEM IACCPregão Eletrônico nº 2015044/ IACC

O Instituto de Arte e Cultura do Ceará empresa privada, sem finslucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, emFortaleza - CE, convoca os interessados para participarem no dia 20/08/2015 as 09h30min de Edital de Pregão Eletrônico objetivandoaquisições de materiais de escritório, conforme condições estabelecidasem Edital disponível nos endereços eletrônicos:www.dragaodomar.org.br e www.licitacoes-.com.br, em Fortaleza 30 dejulho de 2015.

Thaís Maria Coutinho MeloPREGOEIRA

*** *** ***Estado do Ceará – Instituto de Previdência dos Servidores doMunicípio de Cruz – Tomada de Preço nº 015/2015-PREV. Acomissão de Licitação de Cruz - CE, torna público para conhecimentodos interessados que, no próximo dia 27 de Agosto 2015, às 09:00 hs naSala da Comissão de Licitação, localizada na Praça dos Três Poderes, s/nº, Aningas - Município de Cruz - CEP: 62.595-000, a sessão pararecebimento da documentação de habilitação e Propostas de Preçosreferente a Tomada de Preço nº 015/2015-PREV, cujo objeto éContratação de Profissional da área de Saúde, Médico Perito paradesenvolver suas atividades no regime próprio de Previdência Social deCruz. O edital poderá ser adquirido junto a CPL, a partir da publicaçãodeste aviso, no horário de 08:00h às 12:00h. Francisca Neuza daCunha Ribeiro - Presidente. Cruz/CE, 06 de Agosto de 2015.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso deLicitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, atravésda Comissão de Licitações, torna público que se encontra à disposiçãodos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão nº2015.07.29.36.PP.ADM, do tipo menor preço por lote, visando oregistro de preços para futuras aquisições de materiais de expedientedestinados as Secretarias Diversas do Município de Pentecoste. A realizar-se dia 20 de Agosto de 2015 às 09:00hs, maiores informações na sala daComissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N-Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85)3352-2617 e no site: www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste - CE, 07 deAgosto de 2015. Maria Márcia Rodrigues Martins - Pregoeira.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Canindé - Edital deIntimação. Na condição de Presidente da Comissão Processantedesignado por meio da Portaria nº 037/2015, de 05 de junho de 2015, ede acordo com o contido nos autos do Processo de Cassação nº 0001/2015, determino que fica Intimado o Advogado Dr. Deodato José RamalhoJúnior (OAB/CE 3.645), conforme deliberação contida na audiênciarealizada no dia 06/08/2015, para que se manifeste, no prazo de 72(setenta e duas) horas, sobre os documentos juntados autos às fls. 513/516 e 518/623, estando os autos à disposição de Vossa Excelência paravistas na sala da Comissão Processante na Câmara Municipal de Canindé.Canindé, aos 06 de agosto de 2015. Vereador Edson CavalcanteOliveira, Presidente da Comissão Processante.

*** *** ***Estado do Ceará - Câmara Municipal de Aquiraz - Aviso deJulgamento de Licitação. O Município de Aquiraz, através da CâmaraMunicipal de Aquiraz por intermédio da Comissão de Licitação, tornapúblico que às 09:00 horas do dia 03 de Agosto de 2015, realizou ojulgamento da proposta de técnica e preço da licitação TP 006/2015,para consultoria e assessoria técnica jurídica, conforme detalhes técnicosconstantes do projeto básico, de acordo com a legislação vigente, ondedeclarou vencedor a licitante Vicentino & Advogados Associados. Destaforma concede-se prazo recursal de 05 dias úteis para eventual recurso.Aquiraz - CE, 03 de Agosto de 2015. Francisco Hugo SiebraPereira Comissão de Licitação - Presidente


ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DECHOROZINHO - AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃOELETRÔNICO Nº 2015.07.21.001 - O Pregoeiro Oficial do Municípiode Chorozinho torna público o adiamento da licitação acima, em funçãode alteração do edital, a nova data de recebimento das propostas virtuaisno endereço www.bll.org.br, será até o dia 20 de agosto de 2015 às8:h00min (horário de Brasília-DF), cujo objeto é objeto é gerenciamentoeletrônico e transformação de documentos físicos, em imagens scaneadas,de diversas secretarias, conforme termo de referência. Maioresinformações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de08h00 às 12h00min, sito a Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N -Vila Requeijão - Chorozinho - CE, 06/08/2015. Cosmo Vital Lino -Pregoeiro.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA– AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2015.08.05.02– A Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE comunica aos interessadosque realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do Tipo MenorPreço para a Contratação de Empresa especializada para Reformado Estádio Municipal de Paraipaba-CE, com Data de Abertura parao dia 26 de Agosto de 2015, às 13h, na Sede da Prefeitura Municipal deParaipaba-CE, no Setor de Licitações. O Edital está disponível na Sededa Prefeitura Municipal de Paraipaba-CE, na Sala da Comissão deLicitação, na Rua Joaquim Braga, N° 296, Centro, bem como no Portalde Licitações do TCM-CE. Paraipaba-CE, 07 de Agosto de 2015.Elisângela Mônica Dapont – Presidente da Comissão Permanentede Licitação.

*** *** ***CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ-CRCCE. RESOLUÇÃO CRCCE Nº 0641/2015. REVOGA ARESOLUÇÃO CRCCE Nº 395/2004, QUE INSTITUIU O PROGRAMADE VISITA AO CRCCE EM UM DIA. A Presidente do CONSELHOREGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ, no exercício de suasatribuições legais e regimentais. CONSIDERANDO o exposto no art.14, a, XXXIII, Resolução CRCCE nº 584/2012 – Regimento Interno doCRCCE; R E S O L V E, ad referendum do Plenário do CRCCE: Art. 1º- Revogar a Resolução CRCCE nº 395/2004, que INSTITUIU OPROGRAMA DE VISITA AO CRCCE EM UM DIA. Art. 2º - EstaResolução entra em vigor nesta data, revogando-se todas as disposiçõesem contrário. Fortaleza (CE), 22 de junho de 2015. CLARA GERMANAGONÇALVES ROCHA - PRESIDENTE

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz–Tomada dePreço Nº 016/2015-E. A Comissão de Licitação de Cruz - CE, tornapúblico para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 deAgosto 2015, às 09:00 hs na Sala da Comissão de Licitação, localizadana Praça dos Três Poderes, s/nº, Aningas - Município de Cruz - CEP:62.595-000, a sessão para recebimento da Documentação de Habilitaçãoe Proposta de Preços, referente a Tomada de Preço nº 016/2015-E,cujo objeto é contratação de empresa para prestar serviços de reformana EEF Paulo Freire -CERU, no Município de Cruz. O edital poderá seradquirido junto a CPL, a partir da publicação deste aviso, no horário de08:00h às 12:00h. Francisca Neuza da Cunha Ribeiro - Presidente.Cruz/CE, 07 de Agosto de 2015.

*** *** ***Pelo presente aviso e em cumprimento à Lei n°. 8.666/93 e suasalterações, o Governo Municipal de Amontada, Ceará, comunica aosinteressados que realizará no dia 25/08/2015, às 08h, na Avenida Gal.Alípio dos Santos, nº. 1343 - Centro, CEP: 62.540-000 – Amontada -Ceará, a Tomada de Preços nº. 08.03.02/2015-TP, a contratação deempresa para construção da Praça de Academia de Saúde Aberta na sededo Município de Amontada, Ceará. Edital e demais informações poderãoser adquiridas no endereço supramencionado, de segunda à sexta-feira,de 07h às 13h. Amontada/CE, 07 de agosto de 2015. Gerlando RodriguesTorres-Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Municípiode Amontada, Ceará.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA- EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipalde Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna públicoque realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob onº 009/2015 - SMS, cujo objeto é a contratação de prestação de serviçosde provimento de sinal de internet para secretaria de saúde, hospital Dr.Gentil Domingues e os PSFs: Antonio Rodrigues, Pedrina NogueiraSobrinha, Lagoinha e PSF sede III, tipo Menor Preço, com data deabertura marcada para o dia 25 de agosto de 2015, às 10:30 horas, nasala da Comissão Permanente de Licitação. Maiores informações pelotelefone (0XX88) 3556-1167. Catarina - CE, 10 de agosto de 2015. ÀCOMISSÃO.

*** *** ***ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ –AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS –TOMADA DE PREÇOS N° 2015.06.11.01 – A Comissão de Licitaçãodo Município de Icó-CE comunica aos interessados que no próximo dia13 de Agosto de 2015, às 08h, estará Abrindo dos Envelopes dasPropostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 2015.06.11.01,cujo OBJETO é a Contratação de prestação de serviços de pavimentaçãoem revestimento primário de rodovias vicinais, em diversas localidadesdo Município de Icó-CE, junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbanoe Infraestrutura, conforme Anexo I. Icó-CE, 07 de Agosto de 2015.José Matheus Barbosa Ferreira – Presidente da ComissãoPermanente de Licitação.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso deProsseguimento de Licitação - Pregão Presencial N°2015.07.09.01 – Diversas Secretarias do Município de Pacatuba.A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Pacatuba torna públicoque dará continuidade ao certame oriundo do Edital de PregãoPresencial N° 2015.07.09.01, para o Registro de Preços para eventuale futura Contratação de empresa apta a prestar serviços gráficos,conforme especificações e quantitativos contidos no Termo deReferência, Anexo I do Edital, dia 17 de Agosto de 2015, às 10:00 hs, nasede da Prefeitura Municipal de Pacatuba, na Rua Coronel João Carlosn° 345 - Centro, 07 de Agosto de 2015. Camila Costa Pinto Pedrosa– Pregoeira Oficial do Município de Pacatuba.

*** *** ***Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aracati – Termo deRescisão Contratual. A Secretaria Municipal de Esporte torna públicoo Termo de Rescisão Contratual Unilateral do Contrato nº 1105.01/2015–SEJUV, com a empresa Amando Comunicação Marketing eServiços LTDA-ME; Fundamento legal: Art. 79, inciso I e Art. 78,inciso V, da lei 8.666/93; Processo: Pregão Presencial nº 001/2015–SEJUV; Objeto: Contratação de prestação de arbitragem de diversasmodalidades esportivas para atender os eventos promovidos pelaSecretaria Municipal de Esporte e Juventude do Município de Aracati-Ceará. Ordenadora de Despesas: João Eudes Costa do Nascimento.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jati - Errata. APrefeitura Municipal de Jati, vem Retificar a publicação do aviso dealteração do edital do Pregão Presencial Nº 2015.04.28.01, publicadono DOU, no dia 05 de agosto de 2015, na Seção 3 pág. 177, no DOE, nodia 05 de agosto de 2015 na Série 3 Pag. 140 e no Jornal o Povo, pág.26 do dia 05 de agosto de 2015. Onde lê-se: Data e hora: 14 de Maio de2015 às 09:00 horas. Leia-se: Data e hora: 20 de Agosto de 2015 às09:00 horas. As demais informações constantes na publicaçãopermanecem inalteradas. Jati/CE, 07 de Agosto de 2015. José Limada Silva - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu -Pregão Presencial Nº. 001/15-PP-SEINF. Menor Preço. Objeto:aquisição de material para manutenção de bens imóveis destinado àSecretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente deste Município.Credenciamento, recebimento das propostas e habilitação: dia 20 deagosto de 2015, às 09:00h. Local: Sala de Licitação da Prefeitura - RuaRochael Moreira, 98, Centro. Informações: fone (85)-33551015, Ramal226, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00h. São Luís do Curu – CE,10 de agosto de 2015. Otacílio Pinho Junior – Pregoeiro.

*** *** ***Prefeitura Municipal de Quixeramobim – Extrato de Contrato - Extratoresumido do processo de licitação na modalidade Pregão Presencialnº. 13.017/2015. Objeto: Contratação de Serviço Médico para arealização de cirurgia ocular. Contratado: Clínica Dr. José Nilson S/CLtda. Vigência: Até 31/12/2015. Assina pela Contratante: A Sra.Secretária Ana Cláudia Pimenta Felício Saldanha. Valor Global: R$110.200,00(cento e dez mil e duzentos reais). Assina pelaContratada: Alba Valéria Sampaio Uchôa. Data da Assinatura dosContratos: 23/07/2015.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milagres - Aviso deHomologação e Adjudicação - Pregão Presencial nº 2307.01/2015/SME. Objeto: Aquisição de coleções de história e cultura afro-brasileirae indígena, destinados aos alunos do Ensino Fundamental II e Educaçãode Jovens e Adultos - EJA. Licitante Vencedor: Vandislau Costa Silva -ME. Valor: R$ 179.800,00 (Cento e Setenta e Nove Mil e OitocentosReais). Prazo: 31/12/2015. Homologo e Adjudico a Licitação na formada Lei N° 8.666/93 - Milagres/Ce., 07 de agosto de 2015. Maria LígiaLeite de Morais - Secretária de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati - Errata dePublicação. O Município de Aracati torna público a Errata do Extratodo Contrato nº 0107.01/2015-SEINFRA. Onde se lê: Processo:Concorrência Pública nº 0804.01/2015-SEINFRA, Leia se: ConcorrênciaPública nº 2804.01/2015-SEINFRA. Ordenador de Despesas:Francisco Raphael Santos Pinheiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Penaforte - Aviso deLicitação. Modalidade: Pregão Presencial nº 017/2015. Objeto:Criação do Site, Prestação de Serviços de Suporte Técnico, Manutenção,Locação, Backup e Hospedagem do Sistema Administrador de Website.Realização: 21 de agosto de 2015, às 13:00h. Maiores informações naComissão de Licitação à Av. Ana Tereza de Jesus, nº 240, Centro, noshorários de 08:00 às 12:00h de Segunda à Quinta-Feira. Penaforte –CE, 07 de agosto de 2015. Saul Braga Sampaio - Pregoeiro.

*** *** ***Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracati. O Municípiode Aracati torna público o Extrato do Contrato nº 1607.01/2015-SMS; Contratada: MGA SERV. ESP. EIRELI ME; Vigência 90 dias;Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização deprocesso seletivo de agentes comunitários de saúde, junto à Secretaria deSaúde do Município de Aracati-Ceará; Valor Global: R$ 16.200,00Processo: TP nº 2605.01/2015–SMS. Ordenador de Despesas:Silvano Ferreira de Sena.

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DESTINADO(A)

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