Pobreza e Desigualdade Na a.l

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PRODUO DE POBREZA E DESIGUALDADE NA AMRICA LATINA

Alberto D. Cimadamore Antonio David CattaniORGANIZADORES

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Clacso 1 edio 2007 Direitos reservados Tomo Editorial Ltda. A Tomo Editorial publica de acordo com suas linhas e conselho editoriais que podem ser conhecidos em www.tomoeditorial.com.br. Editor: Joo Carneiro Traduo dos artigos escritos em castelhano: Ernani Ss Reviso tcnica da traduo: A. D. Cattani Reviso: Nara Widholzer Editorao eletrnica e capa: Daniel Cls Diagramao: Tomo Editorial

C573p

Cimadamore, Alberto D. Produo de pobreza e desigualdade na Amrica Latina / Alberto D. Cimadamore ... [et al.] ; organizadores: Antonio David Cattani, Alberto D. Cimadamore ; traduo: Ernani Ss. Porto Alegre : Tomo Editorial/Clacso, 2007. 240 p. ISBN 978-85-86225-50-5 1. Sociologia. 2. Desigualdade Social. 3. Amrica Latina. I.Ttulo. II.Murillo, Susana. III.Leguizamn, Sonia Alvarez. IV.Daz, Laura Mota. V.Bialakowsky, Alberto L. VI.Lpez, Ana L. VII.Patrouilleau, M. Mercedes. VIII.Antunes, Ricardo. IX.Pochmann, Marcio. X.Cattani, Antonio David. XI. Ss, Ernani (trad.). CDD 305.569

Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP) Bibliotecria responsvel: Vera Lucia Linhares Dias CRB-10/1316

Tomo Editorial Ltda. Fone/fax: (51) 3227.1021 tomo@tomoeditorial.com.br www.tomoeditorial.com.br Rua Demtrio Ribeiro, 525 CEP 90010-310 Porto Alegre RS Brasil

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PRODUO DE POBREZA E DESIGUALDADE NA AMRICA LATINA

Alberto D. Cimadamore Antonio David CattaniORGANIZADORES

Alberto D. Cimadamore Susana Murillo Sonia Alvarez Leguizamn Laura Mota Daz Alberto L. Bialakowsky Ana L. Lpez M. Mercedes Patrouilleau Ricardo Antunes Marcio Pochmann Antonio David Cattani

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Secretario Ejecutivo Emir Sader Comit Directivo Miembros Titulares Julio Csar Gambina Fundacin de Investigaciones Sociales y Polticas Argentina Gaudncio Frigotto Universidad Estadual de Ro de Janeiro Brasil Gustavo Verduzco Igarta Centro de Estudios Sociolgicos El Colegio de Mxico Mxico Marielle Palau BASE Investigaciones Sociales Paraguay Margarita Lpez Maya Centro de Estudios del Desarrollo Universidad Central de Venezuela Venezuela Vctor Vich Instituto de Estudios Peruanos Per Adalberto Ronda Varona Centro de Estudios sobre Amrica Cuba

Director Cientfico Tom Skauge Comit Cientfico Atilio Boron, Chair, Argentina Lucy Williams, Vice-Chair, EUA Santosh Mehrotra, Vice-Chair, India Abderrezak Benhabib, Argelia Alicia Ziccardi, Mxico Juan Manuel Arbona, Bolivia Layi Erinosho, Nigeria Leif Jensen, EUA Fatima Adamu, Nigeria Karima Korayem, Egipto Adebayo Olukoshi, Senegal Murray Leibbrandt, Sudfrica Peter Saunders, Australia Ragnhild Lund, Noruega Blandine Destremau, Francia Arjun Sengupta, India Carlos Sojo, Costa Rica Du Xiaoshan, China Penina Mlama, Kenia

CLACSO Executive Secretariat Callao 875, piso 3 C1023AAB, Buenos Aires, Argentina Tel.: (54 11) 4811 6588 / 4814 2301 Fax: (54 11) 4812 8459 clacso-crop@clacso.edu.ar

CROP Secretariat Nygardsten 5, N - 5020 Bergen, Norway Tel.: 47 55 58 97 44 Fax: 47 55 58 97 45 crop@uib.no

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SUMRIOA construo da pobreza e da desigualdade na Amrica Latina: uma introduo ................ 7 Alberto D. Cimadamore | Antonio David Cattani As polticas de produo de pobreza: construindo enfoques tericos integrados ............................... 15 Alberto D. Cimadamore Produo de pobreza e construo de subjetividade ................ 39 Susana Murillo A produo da pobreza massiva e sua persistncia no pensamento social latino-americano ....... 79 Sonia Alvarez LeguizamnInstituies do Estado e produo e reproduo da desigualdade na Amrica Latina ....................... 125 Laura Mota Daz Prticas governamentais na regulamentao de populaes extinguveis ........................... 151 Alberto L. Bialakowsky, Ana L. Lpez e M. Mercedes Patrouilleau A desconstruo do trabalho e a exploso do desemprego estrutural e da pobreza no Brasil ....................... 195 Ricardo Antunes e Marcio Pochmann Riqueza substantiva e relacional: um enfoque diferenciado para a anlise das desigualdades na Amrica Latina .................... 211 Antonio David Cattani

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Antonio D. Cattani

E DA DESIGUALDADE NA AMRICA LATINA: UMA INTRODUO

A CONSTRUO DA POBREZA

A pobreza e a desigualdade so construes sociais que se desenvolvem e consolidam a partir de estruturas, agentes e processos que lhes do forma histrica concreta. Os pases e regies da Amrica Latina moldaram, desde os tempos coloniais at nossos dias, expresses desses fenmenos sociais que, embora apresentem as peculiaridades prprias de cada contexto histrico e geogrfico, compartilham um trao em comum: altssimos nveis de pobreza e desigualdade que condicionam a vida poltica, econmica, social e cultural. O conceito de construo praticamente similar ao de produo, sendo utilizado aqui para enfatizar que a pobreza o resultado da ao concreta de agentes e processos que atuam em contextos estruturais histricos de longo prazo. Reiteradamente, esses problemas foram identificados como os mais relevantes que enfrentam as sociedades latino-americanas ao buscar a consolidao dos regimes democrticos, socialmente justos. Mais importante ainda, observa-se que a pobreza e a desigualdade habitualmente esto ligadas, retroalimentam-se e reproduzem-se medida que contem com condies polticas, econmicas e sociais favorveis para tanto. Essa interao tende, alm disso, a consolidar os nocivos efeitos sociais de sua conjuno. A desigualdade gera pobreza proporo que, em um determinado ponto histrico, a distribuio do estoque de recursos econmicos faa parte de um jogo de soma zero. Certamente, em tese, pode se pensar de maneira distinta a questo da distribuio de bens (econmicos e de outro tipo) nas sociedades, particularmente quando se inclui a dimenso tempo (futuro) e se pensa em incrementar o estoque de bens para facilitar sua7

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distribuio. Muitas das teorias que subscrevem a poltica de fazer o bolo crescer para depois distribuir partem dessa premissa. No entanto, uma simples descrio histrica do crescimento econmico registrado por vrios dos pases da regio mostra que este no se traduziu em uma significativa diminuio da pobreza, pela simples razo de que o estoque de bens to desigualmente distribudo, que seus efeitos estruturais tendem a concentrar inercialmente os lucros em grupos reduzidos da populao. Essa realidade condiciona qualquer objetivo de se conseguir uma reduo significativa da pobreza e consolida quando no aumenta uma desigualdade mpar no mundo inteiro. A esses argumentos, subjaz a hiptese de no ser possvel diminuir a pobreza na Amrica Latina sem diminuir a desigualdade, o que est implcito e explicitamente sugerido nas discusses das pesquisas que conduziram a esta obra. Crescentemente, elas fazem parte de um consenso nas pesquisas sobre pobreza que subscrevem teorias e perspectivas crticas dos enfoques predominantes no passado recente, tanto no discurso oficial dos pases da regio, como nos informes das organizaes internacionais que se ocupam do tema. As Cincias Sociais e, mais especificamente, a tradio do pensamento social que o Conselho Latino-Americano de Cincias Sociais e a Associao Latino-Americana de Sociologia historicamente subscreveram no so nem podem ser indiferentes aos efeitos do crculo vicioso que gera a interao entre pobreza e desigualdade na Amrica Latina. Com essa convico, da qual compartilhamos como cientistas sociais e como cidados comprometidos com nossas realidades, lanamos um processo de cooperao entre as duas talvez maiores e mais ativas redes de cientistas sociais da Amrica Latina e do Caribe destinado a compreender e expor a lgica, a dimenso e as mltiplas facetas do crculo vicioso desigualdade-pobreza que encerra o futuro das sociedades latino-americanas. Este livro o primeiro resultado da colaborao entre dois grupos de trabalho da ALAS (GT 19, Reestruturao Produtiva, Trabalho e Dominao Social, e GT 9, Desigualdade, Vulnerabilidade e Excluso Social) e o Programa CLACSO-CROP, do Comparative Research Programme on Poverty (CROP), vinculado ao Conselho Internacional de Cincias Sociais (ISSC). A cooperao entre essas instituies surgiu a partir da identificao da conjuno entre pobreza e desigualdade como o principal problema que a sociedade latino-americana enfrenta na atual conjuntura histrica. Nas primeiras trocas de idias entre ambas as comunidades acad8

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micas, tambm ficou claro, em seguida, que a compreenso dos dois fenmenos individualmente e em suas mltiplas interaes recprocas constitua um passo fundamental para se dar mais visibilidade questo, contribuindo assim para promover os debates e consensos necessrios para implementar as polticas econmicas e sociais que possibilitassem superar o crculo vicioso da reproduo conjunta de pobreza e desigualdade. Partimos desse propsito inicial e do diagnstico de que grande parte dos estudos sobre esses tpicos esteve concentrada em questes relacionadas medio da pobreza e da desigualdade, assim como na discusso sobre polticas (planos, programas, experincias, etc.) destinadas a reduzir seu impacto nas sociedades latino-americanas. Na seqncia, consideramos oportuno voltar a enfatizar as questes conceituais afeitas