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PNPOT
CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS
Caderno 04/2016
Território e Turismo
Auditório da CCDR ALGARVE | 30 novembro 2016
Território e Turismo | CCDR Algarve
Seminários Regionais PNPOT | Caderno 04/2016
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FICHA TÉCNICA
Título
PNPOT - CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS
Caderno 04/2016 – Território e Turismo
Auditório da CCDR Algarve | 30 de novembro de 2016
Coleção
PNPOT - CADERNOS DOS SEMINÁRIOS REGIONAIS | 2016
Coordenação, edição e tratamento de dados
Direção de Serviços do Ordenamento do Território
Direção de Serviços de Planeamento, Relações Institucionais, Comunicação e Apoio
CCDR-Algarve / Direção de Serviços de Ordenamento do Território
© DGT 2017
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ÍNDICE
INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 5
PROGRAMA DO SEMINÁRIO ................................................................................................. 8
RESUMOS .......................................................................................................................... 11
Resumo | Vitor Neto ............................................................................................................. 12
Resumo | Marta Cabral ........................................................................................................ 18
Resumo | Paulo Pinheiro ...................................................................................................... 23
Resumo | Mário Azevedo Ferreira ........................................................................................ 27
Resumo | Dália Paulo ........................................................................................................... 31
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INTRODUÇÃO
O Programa Nacional da Politica de Ordenamento do Território (PNPOT) é um instrumento de
desenvolvimento territorial de natureza estratégica que estabelece as grandes opções com relevância
para a organização do território nacional, consubstancia o quadro de referência a considerar na
elaboração dos demais instrumentos de gestão territorial e constitui um instrumento de cooperação com
os demais Estados membros para a organização do território da União Europeia.
O PNPOT aplica-se a todo o território nacional, abrangendo o território historicamente definido no
continente europeu e os arquipélagos dos Açores e da Madeira, bem como as águas territoriais
definidas por lei, sem prejuízo das competências das Regiões Autónomas.
O PNPOT foi aprovado pela Lei n.º 58/2007, de 4 de Setembro, retificada pelas Declarações de
Retificação n.º 80-A/2007, de 7 de Setembro, e n.º 103-A/2007, de 23 de Novembro, e é constituído por
um Relatório e por um Programa de Ação.
Após o seu período de implementação e a realização da avaliação do Programa de Ação em 2014, foi
decidido dar início ao processo de alteração através da Resolução do Conselho de Ministros nº 44/2016
de 23 de agosto.
No âmbito deste processo, iniciado no último trimestre de 2016, as Comissões de Coordenação
Regional (CCDR) desenvolveram um conjunto de exercícios de diagnóstico e reflexão estratégica sobre
os problemas e desafios do ordenamento do território na perspetiva nacional e regional, que incluíram a
participação e o envolvimento de atores relevantes, através da organização de Seminários Temáticos
Regionais.
Neste âmbito, cada uma das cinco Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR
Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) organizou e realizou o seu Seminário em
função de um tema que considerou determinante para encarar os desafios do desenvolvimento
territorial das próximas décadas.
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Tabela - Seminários Regionais realizados no âmbito da alteração do PA do PNPOT
CCDR Título Local / Data
Lisboa e Vale
do Tejo
Território e Economia Circular Auditório da CCDR LVT /
27-10-2016
Alentejo Território e paisagem – paisagens sustentáveis e
oportunidades de desenvolvimento
Auditório CCDR Alentejo
/ 16-11-2016
Centro Território e sistema urbano - desafios emergentes e
novas respostas
Auditório da CCDR
Centro / 23-11-2016
Algarve Território e Turismo Auditório da CCDR
Algarve / 30-11-2016
Norte Território e Alterações climáticas: a desertificação; as
periferias urbanas
Centro de Congressos da
Alfândega do Porto / 07-
12-2016
Cada Seminário Regional elenca um conjunto de subtemas cuja reflexão e discussão dos intervenientes
teve por base contribuir para as respostas às seguintes questões:
Quais os principais problemas e desafios que se colocam, a nível nacional e regional na área temática
abordada?
De que forma o PNPOT pode dar resposta a esses desafios?
A presente publicação, acordada no decorrer do processo de alteração Programa de Ação do PNPOT,
tem por objetivo a divulgação das reflexões e conclusões dos Seminários Regionais e está estruturada
em cinco Cadernos Regionais (cuja numeração segue a ordem cronológica de realização):
Caderno 1 – Território e Economia Circular
Caderno 2 – Território e paisagem – paisagens sustentáveis e oportunidades de
desenvolvimento
Caderno 3 – Território e sistema urbano - desafios emergentes e novas respostas
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Caderno 4 – Território e Turismo
Caderno 5 – Alterações climáticas, abandono de territórios e periferias urbanas
Cada Caderno Regional contém o índice articulado com o programa do respetivo Seminário, bem como
o acesso às comunicações, textos ou registo vídeo disponíveis no caso em que foi autorizada a
disponibilização pelos respetivos autores.
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Caderno 4 – Território e Turismo
PROGRAMA DO SEMINÁRIO
Seminário
PNPOT | Território e Turismo Faro, 30 de novembro 2016 | 10h – 18h | [Auditório da CCDR-Algarve
PROGRAMA
Seminário | Território e Turismo
O que se espera do PNPOT face aos desafios
GERIR OS RECURSOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Manhã | 10:00h – 12:30h
10:00 – Abertura dos trabalhos
Francisco Serra | Presidente da CCDR Algarve
Rui Amaro Alves | Diretor-Geral do Território
10:30 – Mesa redonda
Turismo e desenvolvimento urbano: problemas e desafios em matéria de
ordenamento do território
Nuno Marques | Vice-Presidente da CCDR – moderador
José Manuel Simões | Instituto de Geografia e Ordenamento do Território
(IGOT – ULisboa)
Turismo e desenvolvimento sustentável: do litoral sul à valorização do interior
Fernando Perna | Universidade do Algarve (UAlg)
Vítor Neto | Presidente do NERA
11:50 – Participação do público
12:30 – Almoço livre
Seminário
PNPOT | Território e Turismo Faro, 30 de novembro 2016 | 10h – 18h | [Auditório da CCDR-Algarve
Tarde | 14:00h – 18:00h
14:00 – Mesa redonda
Turismo em territórios de alta e baixa densidade: para um desenvolvimento e um
ordenamento sustentável e integrador
Teresa Sá Marques | Coordenadora da alteração ao PNPOT – moderadora
Frederico Pedro Nunes | Chief Development Officer Vilamoura World
João Ministro | Diretor Geral da Proactivetur
Pedro Lopes | Administrador Executivo do Grupo Pestana
Marta Cabral | Presidente da Associação Rota Vicentina
Lúcio Pires do Rosário | Comissão Nacional de Coordenação de Combate à
Desertificação
15:40 – Coffee break
16:00 – Mesa redonda
Território: produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade
Jorge Botelho | Presidente da AMAL – moderador
Paulo Pinheiro | CEO Parkalgar
António Moura | Presidente do Clube Hípico de Vilamoura
Luís Correia da Silva | CEO Oceânico Golfe S.A.
Mário Azevedo Ferreira | CEO Nau Hotels & Resorts
Dália Paulo | Comissária do Programa 365 Algarve – Ministério da Cultura
17:40 – Participação do público
18:00 – Encerramento dos trabalhos
Nuno Marques | Vice-Presidente da CCDR Algarve
Célia Ramos | Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da
Conservação da Natureza
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Caderno 4 – Território e Turismo
RESUMOS
(Apresentações dos oradores ficam disponíveis na página Web da CCDR-Algarve)
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Caderno 4 – Território e Turismo
Resumo | Vitor Neto Presidente da Direção do NERA
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SEMINÁRIO
TERRITÓRIO E TURISMO
GERIR OS RECURSOS PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Faro - 30 de novembro de 2016
Vítor Neto
Presidente do NERA – Associação Empresarial da Região do Algarve
Síntese da Intervenção
____________________________________________________________________________________
Pressupostos de fundo na abordagem do Tema proposto:
1. Trata-se de uma problemática ACTUALÍSSIMA para o futuro do País
2. No caso do ALGARVE: trata-se de uma opção ESTRATÉGICA obrigatória
*
Portugal dispõe desde o final dos anos 90 de instrumentos Legais integradores das POLITICAS de
ORDENAMENTO do TERRITORIO, nomeadamente:
AGOSTO 1998 - LEI de BASES da POLITICA de ORDENAMENTO do TERRITORIO e
URBANISMO – aprofundada em Setembro de 1999
ABRIL de 2002 - lançamento das Bases do PNPOT – Plano Nacional da POLITICA de
ORDENAMENTO TERRITORIO – que seria concretizado mais tarde
Acompanhei, como membro do governo (SETurismo/1997- 2002), este processo.
Estes Instrumentos, não sendo perfeitos, foram muito importantes.
Estabeleciam REGRAS, travaram erros e obrigaram a novas atitudes.
POSIÇÃO de princípio:
Sou um defensor convicto do DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
Partilho – como cidadão/Empresário - os princípios que o fundamentam
Pensando no futuro do país: não concebo desenvolvimento sem preservação do território,
património, cultura, e sem utilização dos seus recursos numa perspetiva de
SUSTENTABILIDADE
NO CASO ESPECIFICO do ALGARVE- esta preocupação - além de importante: é VITAL.
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1. NÃO Podemos IGNORAR A REALIDADE – Sem complacências - mas também sem falsos
moralismos: temos de ter em conta os ERROS cometidos no passado – e que devem ser
corrigidos com inteligência
2. NÃO PODEMOS IGNORAR – que esses erros estão ligados – em larga medida –
à FORMA como o CRESCIMENTO do TURISMO se processou:
quase sempre sem estratégia, sem planificação e com oportunismo
HÁ RAZÕES FORTES que nos obrigam a uma atitude correta:
1. É DEVER de uma CIDADANIA RESPONSÁVEL – ter consciência
da importância do TURISMO na ECONOMIA do país
e do PESO que ALGARVE nela representa (cerca de 40-50%),
E que o país precisa de consolidar esse contributo.
2. O TURISMO não terá um futuro garantido no ALGARVE – sem uma política de
TERRITÓRIO no quadro de uma estratégia de DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
*
QUAL É NOSSO DEVER, HOJE: TENDO EM CONTA O QUE ESTÁ em JOGO?
COMO ENFRENTAR os DESAFIOS e CONSTRUIR o FUTURO do ALGARVE?
PONTO DE PARTIDA
Sem esquecer os benefícios económicos e sociais do turismo – emerge um dado:
O TERRITÓRIO do ALGARVE sofreu profundas alterações nos últimos 40/50 anos (muitas delas
negativas) em consequência do IMPACTO do TURISMO -
1. Agrediram-se vastas áreas do Território – nomeadamente do LITORAL – com o
excesso construção urbana, aloj. turístico e grandes projetos imobiliários – em
desrespeito ambiental e do património
2. Esta evolução conduziu a uma concentração populacional e a uma litorialização da
Região. Conduziu a um DESEQUILÍBRIO TERRITORIAL.
Hoje temos cerca de 70% população em 20% território e 50% Popul. numa faixa de 10
Km do litoral.
CONSEQUÊNCIA: esta evolução provocou também um desequilíbrio Estrutural da Economia do Algarve:
os setores tradicionais diminuíram o seu peso – nomeadamente com uma quebra da
Agricultura/Pescas/Industria
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PERANTE ESTE QUADRO: QUE ESTRATÉGIA PARA A REGIÃO NAS PRÓXIMAS DÉCADAS?
Dado relevante sobre o Turismo:
Estes 30/40 anos – que conduziram ao domínio TURISMO…não foram lineares, nem fáceis.
O TURISMO EM PORTUGAL CRESCEU – ininterruptamente entre 1990 e 2002
O TURISMO tornou-se uma ATIVIDADE RELEVANTE EM PORTUGAL: ultrapassou os 12
Milhões de Turistas estrangeiros em 2002 (eram 8 Milhões em 1990)
ALGARVE - é um dos principais responsáveis dessa evolução do Turismo
ALGARVE - afirmou-se como 1º. Destino: 50% dormidas estrangeiros e 30% portug.
QUE SE PASSOU ÚLTIMOS 15 ANOS? ONDE ESTAMOS HOJE?
Sendo verdade que até 2002 o Turismo cresceu de forma contínua, no período 2002-2012/13 – a
realidade é diferente:
ESTAGNAÇÃO na evolução do turismo a nível nacional
ALGARVE teve mesmo uma QUEBRA nesse período (os números são claros)
PERÍODO 2002 – 2012: UM PERÍODO DE ESTAGNAÇÃO
Trata-se de um período que pôs a nu fragilidades Turismo nacional e no Algarve.
Mas a nível internacional o quadro foi diferente:
No mesmo período no MUNDO (EUROPA) e os nossos CONCORRENTES DIRETOS: CRESCERAM
PORTUGAL/ALGARVE - CAUSAS da Estagnação/quebra
EXPLOSÃO DA CRISE IMOBILIARIA/RESIDENCIAL – provocou desinvestimentos
e falência de investidores/devedores em crise, Bancos fragilizados - o que conduziu à venda (a
baixo preço) a investidores estrangeiros
ESTRATÉGIA ERRADA de TURISMO (Nacional e Algarve): sobrevalorização dos governos no
setor imobiliário e subestimação das ALTERAÇOES estruturais do TURISMO a nível mundial:
o Transporte Aereo – Low Cost
o Afirmação das NOVAS Tecnologias de Informação
o Alterações na atividade dos grandes Operadores
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o Novos perfis dos turistas. Maior concorrência de produtos e destinos
Cometeram-se «erros» de políticas de turismo: Allgarves,TopTen, PENT´s, PIN´s,etc … que
afinal eram coerentes com a opção de favorecer a imobiliária
*
PERANTE este QUADRO - QUE FAZER?
TENDO EM CONTA O TURISMO VOLTOU A CRESCER (2012/2013)
DEFENDO a definição e implementação de uma ESTRATÉGIA
num quadro de SUSTENTABILIDADE e pensando no FUTURO da Região
DISCORDO de uma política de NAVEGAÇÃO à VISTA, cavalgando oportunisticamente
conjunturas favoráveis
TENDO SEMPRE PRESENTE A IMPORTÂNCIA do TURISMO do ALGARVE NA ECONOMIA
NACIONAL
**********
PROPOSTA de LINHAS de TRABALHO
PROPONHO: ESTRATEGIA que APONTE para um DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1. POR UM LADO – CORRIJA ERROS e CONSOLIDE e REFORCE a COMPETITIVIDADE do
TURISMO preparando-o – ao mesmo tempo para TREMENDOS DESAFIOS que já aí estão
2. POR OUTRO LADO nos PROJETE para uma RECUPERAÇÃO e DINAMIZAÇÃO dos outros
setores ECONOMICOS – ligados aos RECURSOS endógenos da Região – Terra, Agro
Industria, Industria, Mar, etc.
TENDO BEM PRESENTE QUE A PRÓPRIA EVOLUÇÃO do TURISMO se apresenta MUITO DIFICIL
O TURISMO do FUTURO (ainda mais que no passado) não vai SER um PASSEIO!
VAI HAVER CADA vez MAIS TURISTAS - mas será cada vez MAIS COMPLEXO
PORTUGAL/ALGARVE: sujeitos a tremendos desafios de competitividade
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(V. Neto -2016- milhões de turistas)
COMO PODEMOS TER SUCESSO – ECONÓMICO/SOCIAL neste QUADRO?
COM ESTRATEGIA ADEQUADA aos NOVOS TEMPOS e NOVOS DESAFIOS.
AFIRMANDO a NOSSA QUALIDADE EM TUDO e começando no que é SÓ NOSSO e por isso
DIFERENTE
COMEÇANDO pelo PRODUTO BASE: o TERRITORIO
Só Nosso. Único. É a nossa maior Riqueza
Que comporta Ambiente e recursos Naturais e Culturais - preservados, ordenados,
enriquecidos, valorizados.
É EM TORNO DESTES VALORES DE FUNDO – tendo por base o TERRITÓRIO – que se perfilam e
integram TODOS os PRODUTOS e OFERTAS do Turismo
Isto só é possível manter, preservar e enriquecer, no quadro de uma estratégia integrada que acredita na
economia do Algarve, vocacionada para turismo e para os outros setores.
Que se preocupa com uma gestão de recursos numa perspetiva de desenvolvimento sustentável.
O PNPOT deve corresponder a estas preocupações.
Vítor Neto (janeiro 2017)
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Caderno 4 – Território e Turismo
Resumo | Marta Cabral
Presidente da Associação Rota Vicentina
1
SEMINÁRIO “TURISMO E TERRITÓRIO” -‐ CCDR ALGARVE 30 NOV. 2016
RESUMO DA COMUNICAÇÃO – MARTA CABRAL – PRESIDENTE DA ROTA VICENTINA
A -‐ O PAÍS
1. São bem conhecidos os números do turismo a nível mundial, a tendência de crescimento exponencial, a posição privilegiada de Portugal na dinâmica mundial e europeia e o seu enorme potencial na “periferia” do mediterrâneo, para além das taxas de crescimento que aumentam elas próprias a cada momento;
2. Portugal vive assim momentos muito favoráveis ao turismo, que têm que ser cada vez mais estruturais, garantindo satisfação, passa-‐palavra e fidelização. Por outro lado, o mercado está a mudar, procura e oferta convergem cada vez mais para a sustentabilidade e os destinos que se posicionarem como verdadeiramente responsáveis terão resultados garantidos a curto e longo prazo.
3. Em algumas áreas urbanas e outras tantas áreas rurais e naturais, as capacidades de carga aproximam-‐se do limite, sendo importante qualificar e não reforçar esta capacidade, seja com hotelaria, turismo rural ou alojamento local, com particular atenção à segunda habitação (“camas frias”). Outras regiões há, que lutam por uma maior atenção do turismo que certamente merecem, mas não têm capacidade ou estrutura suficiente para criar a escala mínima.
4. O tema da sazonalidade aplica-‐se impiedosamente aos destinos litorais que começam a muito custo a tentar reforçar a sua oferta com produtos complementares e qualificados, associados à natureza e à cultura.
5. A economia partilhada e a economia paralela têm uma expressão económica e social crescente que tem que ser enquadrada na oferta turística “oficial” e considerada na presenta estratégia;
6. Não são conhecidas metas para os vários destinos nacionais, para além de um aumento de dormidas ou gastos médios. Este é um dos aspectos mais importantes, uma vez que vários estudos mostram que os turistas mais exigentes não procuram destinos massificados. O conceito de “desmassificação” deve ir ao encontro da satisfação simultânea de visitantes e residentes no usufruto de um determinado destino e serviços associados, bem como da sua qualidade de vida, não podendo o retorno económico de curto prazo ser a bitola a seguir. A qualidade em detrimento da quantidade.
7. Importa assumir o tipo de turista que mais interessa ao país: com elevado nível sócio-‐económico, mas também cultural: o turista responsável. De facto, o turista que interessa a Portugal é cada vez mais sensível à noção de sustentabilidade que a experiência turística lhe oferece e só essa preocupação poderá garantir o futuro do turismo em Portugal como uma das principais fontes de exportação;
8. Importa igualmente encontrar o tipo de investidor que mais interessa ao país: o investidor responsável que vê o sector com o potencial de desenvolvimento sustentável que verdadeiramente merece, em detrimento do oportunista que retira dividendos sem assumir uma responsabilidade colectiva pelos respectivos impactos;
9. Liberalizar o mercado e deixar que todos – oferta e procura – operem livremente não retira ao Estado a obrigação de estabelecer estratégias inteligentes e concertadas que definam metas e protejam o país, os seus cidadãos e investidores de uma situação de subjugação aos apetites do mercado, particularmente quando é o próprio mercado que solicita cada vez mais essa protecção;
10. Neste momento, em destinos como Lisboa e Porto, os residentes afirmam a insegurança que sentem em relação ao futuro, não sabendo até onde pode ir esta “onda” turística e qual será o seu lugar no futuro destas cidades – e particularmente dos seus centros históricos. Nas cidades é urgente redistribuir os fluxos turísticos para novos bairros, criando novas oportunidades de investimento e uma vivência mais autêntica para turistas que procurem essa autenticidade. Berlim é um excelente
2
exemplo que tem conseguido diluir os fluxos turísticos por toda a cidade e este trabalho deve envolver as estratégias municipais e as próprias freguesias. O incentivo financeiro a projectos de dinamização social assentes na identidade de cada bairro, por exemplo, apostando em associações de moradores ou a criação de condições especiais ou cedência de espaços especiais para micro-‐empresas qualificadas e com soluções inovadoras (lojas de autor, ateliers de artes, espaços co-‐working, etc.) pode ser um caminho. Mas haverá dezenas ou centenas de outros.
11. As tendências mostram que os ex-‐libris irão sempre ser visitados mas que cada vez mais se procura uma vivência do “normal dos locais”, em que se convive com a dinâmica local, de deslocações para o trabalho, a escola ou mercearias. Este pode e deve ser o modelo, não só para as cidades mas para todo o país: diluir ao máximo a presença dos turistas, garantindo uma maior qualidade de vida fora dos núcleos turísticos.
B -‐ ÁREAS RURAIS E ÁREAS PROTEGIDAS
12. No caso das áreas rurais, o problema centra-‐se ainda mais fora do âmbito turístico e passa por uma verdadeira aposta no repovoamento do interior, nomeadamente garantido os necessários apoios sociais. O custo de uma criança no interior, em creche ou numa escola, será necessariamente superior enquanto não houver massa crítica, mas enquanto não for feito esse investimento público, não haverá condições para atrair famílias jovens num curto espaço de tempo (ainda mais quando estas famílias ficarão necessariamente deslocadas do apoio das suas próprias famílias).
13. Também as dinâmicas culturais podem garantir um fluxo migratório para o interior de um capital intelectual e criativo – mas também económico – que se sente sem espaço nas cidades e que é crucial para dinamizar o interior e o seu potencial atractivo. Este é ainda, em Portugal, um bloqueio histórico-‐cultural que virá a ser ultrapassado, mas que requer um forte investimento público para abreviar fortemente esse processo, que é urgente. Programas como o 365 Algarve podem ter esse potencial, desde que sejam programas consistentes e contínuos, que ofereçam segurança de enquadramento sócio-‐cultural a longo prazo. A ideia da auto-‐sustentabilidade dos eventos culturais é perigosa se não for contextualizada nos objectivos concretos de cada região e suas condicionantes. Também numa lógica de reforço das identidades locais, turismo e cultura devem andar de mãos dadas, mesmo quando o retorno turístico possa não ser de curto prazo.
14. Também os investidores mais interessantes querem garantias de sustentabilidade para que não aconteça o que neste momento sucede com o tema dos hidrocarbonetos no Algarve que afasta qualquer investidor inteligente que esperará para ver o que vai acontecer, sem se querer sujeitar a novas reviravoltas inesperadas; a confiança conquista-‐se com percursos consistentes e corajosos;
15. O Ordenamento do Território é de facto uma questão crucial, quando nas áreas rurais o turismo depende tanto das paisagens e conteúdos sócio-‐culturais associados, cada vez mais ameaçados. O actual abismo existente entre turismo, ambiente e agricultura é intransponível. A actual aliança entre ambiente e florestas é francamente prejudicial à natureza. O ambiente é hoje um forte aliado das populações rurais, não no sentido de anular as actividades produtivas, mas no sentido de as orientar, monitorizar e estimular investimentos sustentáveis. Mas é um fraco elemento deste círculo governativo que acaba sempre por perder. Ambiente e Turismo não podem caminhar separados já que apenas o turismo pode garantir a necessária sustentabilidade económica de que o Ambiente precisa.
16. As áreas protegidas encontram-‐se profundamente maltratadas e é urgente uma revisão do papel interventivo do ICNF nas áreas rurais e naturais. Falta de orçamento e pessoal técnico competente e motivado são dados adquiridos há décadas, o que anula qualquer credibilidade do seu papel nestas regiões, que se foca no único trabalho visível que é o das “proibições”. Um papel activo de sensibilização, reflexão, participação na vida das comunidades e empresas é urgente.
3
C – COSTA ALENTEJANA E VICENTINA
17. O caso do Parque Natural do Sw Alentejano e Costa Vicentina é sintomático desta situação, sendo a carga turística crescente e os seus impactos ambientais dramáticos. Trata-‐se de um parque costeiro com mais de 100 kms de costa selvagem, pelo que a pressão é superior a qualquer outro parque natural, particularmente no Verão. Autocaravanas nas falésias, campismo selvagem (em alguns casos com comunidades já residentes), caravanas diárias de motas e jipes em caminhos e dunas (trazidas por operadores internacionais ao longo de todo o ano), lixo que se amontoa em falésias e praias menos acessíveis são apenas alguns exemplos, a somar às espécies invasoras que destroem os habitats autóctones a cada ano sem qualquer resistência. Particularmente grave é a exploração agrícola intensiva do Perímetro de Rega do Mira que anulou totalmente a vertente ambiental do território comum, que nada mais é do que toda a área mais nobre deste parque natural entre Vila Nova de Milfontes e Aljezur. O país não está a assumir a sua responsabilidade para com esta área protegida e a região – e o que ela representa na promoção integrada do país – vai ressentir-‐se seriamente com esta perda.
18. Investir nas áreas protegidas não é apenas dinamizá-‐las e promovê-‐las. A efectiva protecção dos valores naturais e sócio-‐culturais está prevista no Plano de Ordenamento mas não está a ser feita. Este é um parque natural onde a única informação turística em inglês é da Rota Vicentina e onde 80% da sinalética que orienta os visitantes quanto às regras a observar é também da Rota Vicentina. A Rota Vicentina assume que a sinalética actual é manifestamente marginal face às reais necessidades do território. Os parques naturais precisam de estruturas locais dedicadas, pró-‐activas e capazes de envolver população e agentes locais. Com capacidade de resposta às sérias ameaças dos valores naturais, capaz de mobilizar parcerias e projectos de conservação.
19. A Agricultura e as Florestas têm que se sentar com o Ambiente e o Turismo com seriedade no compromisso de conservação ambiental. Nos casos em que essa compatibilização é mais difícil, é o esforço de todas as partes que tem que ser maior e não os efeitos surgirem mais nefastos e, em muitos casos, irreversíveis.
20. Entendemos ainda que deve ser revista, flexibilizada e incentivada a interacção entre regiões, o que se torna tarefa impossível através dos Programas Operacionais Regionais que recusam qualquer projecto inter-‐regional. Este aspecto é crucial na vertente do desenvolvimento territorial e turismo das áreas de baixas densidades que precisam de escala e um conceito integrado para se desenvolver, como é o caso do Alentejo e Algarve interior ou Costa Alentejana e Vicentina.
D – TURISMO ACTIVO, CULTURAL E DE AVENTURA
21. O Turismo Activo, Cultural e de Aventura assenta num conceito mais alargado de criação de conteúdos vendáveis que vêm sublinhar a identidade do país ou da região percepcionada pelo turista nacional ou estrangeiro, mas também pelo habitante local. Este investimento privado deve ser muito bem acompanhado pelo Estado e devem ser apoiadas as iniciativas com maior potencial conceptual. Havendo fundos próprios para esse efeito, o Governo deve criar mecanismos de potenciação sectorial ou territorial desses conteúdos tão importantes, a par do que há décadas é feito pela gastronomia nacional.
22. Podem e devem haver fundos públicos regulares para projectos com potencial de desenvolvimento territorial e turístico fora dos grandes centros turísticos, eventualmente condicionados a resultados mas sempre garantindo a necessária estabilidade face a um eventual sucesso demonstrado. Este tipo de projectos apenas podem funcionar com agentes locais que não têm capacidade de investimento. Da mesma forma que o Ministério da Cultura financia projectos plurianuais a quatro anos, o turismo deve fazer o mesmo, salvaguardando que o financiamento não se destina a empresas mas a projectos estruturantes que estimulem o desenvolvimento das micro-‐estruturas empresariais existentes e a sua multiplicação e que sejam actores chave no trabalho de monitorização e regulação das capacidades de carga, em parceria com autarquias, ICNF ou DR Cultura, por exemplo.
4
E -‐ CONCLUSÃO
23. Em resumo, o Estado deve assumir as suas responsabilidades de gestão do território e defesa dos recursos naturais, sociais e culturais, apoiando assim a iniciativa privada, seja de carácter empresarial ou de desenvolvimento local/territorial. Assumir que esta responsabilidade é demasiado alargada para caber ao Ordenamento do Território é negligenciar o potencial turístico do país. Sabemos que as nossas recomendações são ambiciosas, mas Portugal é um dos mais interessantes destinos turísticos do Mundo. A responsabilidade não é menor do que este título. Não precisamos de atrair muitos turistas, precisamos de atrair bons turistas, que comunguem dos nossos interesses e preocupações e que tenham capacidade para pagar por bons serviços e produtos que nos interessa prestar e produzir. Queremos que o Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território espelhe a preocupação e capacidade de intervenção do Turismo na sua matéria prima que são o território e a qualidade de vida dos residentes.
Seminário l Território e TurismoSeminário l Território e Turismo“Gerir os Recursos para um Desenvolvimento Sustentável”
Território: “produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade”
CCDR (Faro) – 30 de Novembro de 2016
Território: produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade
Princípios que conduziram aos projectos Autódromo, Kartódromo, Off-Road, Hotel e Apartamentos:e Apartamentos:
• Colmatar uma falha de infraestruturas deste género na zona Sul do país• Ser um importante pólo de atracção turística ao longo de todo o ano.
Como?
1. Organização de Eventos de forte Projecção Internacional1. Organização de Eventos de forte Projecção Internacional
2. Criação de um vasto leque de Experiências
3. Organização de Eventos Corporate e Apresentações Mundiais
Combate à sazonalidade na região do algarve
«Seminário |TERRITÓRIO: produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade»
Território: produtos turísticos de excelência para a mitigação da sazonalidade
1. Organização de Eventos de forte projecção Internacional
No período, entre os meses de Setembro a Junho, o AIA regista uma taxa de ocupação superior ap , , g p ç p95%. Gerando cerca de 40.000 Room Nights e perto de 80.000 refeições. O KIA, durante o Verãoapresenta uma passagem diária média: 800 Pax
ê2. Criação de um vasto leque de ExperiênciasAIA – Autódromo Internacional do Algarve
Racing SchoolKIA – Kartódromo Internacional do Algarve
gAtividades Disponíveis Auto e Moto:
- Cursos de Condução desportiva- Cursos de Condução defensiva
- Escola de pilotagem - Aluguer do Circuito para uso Particular- Eventos Corporate
Cursos de Condução defensiva - Track Days- Taxi Experience- Eventos Corporate
Aluguer do Circuito para uso Particular
AIA + KIA + TT = ExperiênciasEspaço de animação, diversão e lazer- Aluguer do Circuito para uso Particular Espaço de animação, diversão e lazer
Criação de outros produtos / Captação de diferentes públicos:
TT – Off-Road Park
Atividades Disponíveis Auto e Moto:• Eventos Musicais;• Eventos de ciclismo;• Open Days
Atividades Disponíveis Auto e Moto:- Track Days- Taxi Experience- Eventos Corporate
Aluguer do Circuito para uso Particular
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- Aluguer do Circuito para uso Particular
Território: produtos turísticos e excelência para a mitigação da sazonalidade
3. Organização de Eventos Corporate e Apresentações Mundiais
6 Corridas Internacionais – 1.800 pilotos e 7.000 agentes
4 Apresentações Mundiais contabilizando total de 250 dias contratados hoje para 2017
Campeonato organizado em mais de 60 países
Avaliação de Impacto de Eventos 2017 – Exemplos:
p g p3ª final a decorrer no Algarve
Cerca de 400 pilotosOriundos de mais de 50 países
Cerca de 300 pilotosOriundos de mais de 20 países
3.500 Acompanhantes (Jornalistas, equipa, família eOriundos de mais de 50 países
1.200 Acompanhantes (Jornalistas, equipa, família e organização)
3.500 Acompanhantes (Jornalistas, equipa, família e organização)
4 dias de prova15 dias de testes durante o ano
7 dias de prova6 dias de testes durante o ano
670 000€ Room Nights
15 dias de testes durante o ano
164.000 Room NightsValor médio estimado de 1.200.000€ em room nights
670.000€ Room Nights
22.500 RefeiçõesValor médio estimado de 500.00€ em refeições
28.000 RefeiçõesValor médio estimado de 500.00€ em refeições
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Parkalgar,S.A.Sítio do Escampadinho Mexilhoeira GrandeSítio do Escampadinho, Mexilhoeira Grande 8500-148 Portimão | Portugalwww.autodromodoalgarve.com
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Caderno 4 – Território e Turismo
Resumo | Mário Azevedo Ferreira
CEO Nau Hotels & Resorts
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Seminário "Território e Turismo" CCDR Algarve – 30 Novembro 2016
Resumo da Intervenção de Mário Azevedo Ferreira
CEO da NAU Hotels & Resorts
1. As estratégias centrais para o Território têm um impacto decisivo na qualidade da oferta Turística, em
todas as suas vertentes:
Nas decisões de investimento;
Na tipologia de serviços Turísticos de um destino;
Na operacionalização dos serviços;
Na qualidade percebida pelo Turistas;
Na rentabilidade das empresas e dos investimentos.
2. Por conseguinte, uma alteração de estratégia para um Território deve ter em conta a sua situação
presente, mas sobretudo uma Visão para o Futuro.
“Como se pretende que esse Território evolua nos próximos 15 a 20 anos”
Já que as decisões que tomarmos hoje, afetarão a evolução futura.
3. Importa, por conseguinte, perceber como estão a evoluir as Tendências de comportamento das
sociedades em alguns aspetos fundamentais.
4. Na minha opinião, são 4 os aspetos fundamentais que caracterizam as tendências recentes, e se
manterão no futuro próximo, das sociedades do Mundo Ocidental (aquele em que vivemos…), e com
especial incidência no setor do Turismo:
Desregulamentação
É uma tendência geral, que afeta transversalmente toda a sociedade. Começa na
Globalização da Economia, na eliminação de fronteiras e de taxas aduaneiras, até às
atividades setoriais – em grande medida, devido à evolução das tecnologias de
comunicação que revolucionaram e facilitaram todos os processos.
No setor Turístico, começou com a desregulamentação do transporte aéreo – que originou
as Low Cost, reduziu o preço das tarifas e democratizou as viagens de avião – até
fenómenos mais recentes como a Uber, Airbnb, Booking.com, etc.
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Partilha
É igualmente uma tendência que se tem vindo a generalizar, e que tem origem e impacto na
tendência de desregulamentação. A chamada Economia de Partilha, que leva a que
diferentes pessoas se organizem em torno de um conceito, aproveitando a Internet como
meio de comunicação e de distribuição de massas.
O Turismo tem sido um setor onde esta economia de Partilha mais se tem manifestado –
Uber, Alojamento local…
Conectividade
Estar conectado – através sobretudo de smartphones e tablets, mas também laptops e
desktops – faz com que as massas acedam em tempo real a informação, estímulos vários e
as leve a reagir, igualmente em tempo real. A Humanidade produz hoje mais “data”
(informatizada, digitalizada) em 10 minutos, do que toda a que produziu desde o ano Zero e
até 2003 – porque foi a partir de 2003 que se expandiu rapidamente a utilização de
smartphones.
A tendência vai-se acentuar – as nossas casas, carros e as pessoas estarão conectados e
online 24 horas por dia. Receberão informação, estímulos, poderão reagir, exprimir opiniões,
partilhar, poderão comprar ou vender.
Cada vez mais, a tecnologia ocupará um espaço importante nas vidas das pessoas.
Experiencias
Visitar lugares ou fazer férias de praia já não é suficiente. As pessoas querem viver
experiências, de todo o tipo:
Radicais, testes às suas capacidades físicas, com adrenalina;
Emocionais – paisagens, relacionadas com a Fé
Holísticas
Esotéricas
Gastronómicas
Sensoriais
Etc.
Procuram autenticidade, ou pelo contrário, cenários produzidos – uma paisagem no
Canadá, versus Las Vegas ou Dubai.
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5. Por conseguinte, uma Estratégia e Política de Território, e em especial num Território tão
vocacionado para o Turismo como é o Algarve, deve ter em conta estas tendências, atuais e futuras,
para definir o caminho nos próximos 20 anos.
6. Alguns aspetos essenciais que a Politica de Território deveria contemplar para o Algarve são, na
minha opinião:
A atração e fixação de população residente, que permita combater a escassez de mão de
obra. Através de uma politica de solos que permita o aumento da oferta de habitação a
preços controlados para residentes nacionais.
A oferta de habitação tem sido orientada para a procura turística internacional, que as
classes trabalhadoras não conseguem pagar.
Uma politica de solos clara e transparente, que reduz a burocracia dos processos de
licenciamento, e reduz os riscos de corrupção ativa ou passiva, ou a simples inércia ou
excesso de zelo das administrações.
Evitar proteção excessiva de zonas ditas “sensíveis”. Portugal e o Algarve têm excesso de
zonas protegidas – Linhas de POOC, REN, RAN, Parques, etc. O litoral deve ser protegido,
mas também contribuir para a produção de riqueza e usufruído como um bem económico
relevante.
Convergência e coordenação de restrições entre os vários atores – as linhas POOC e REN
não são coincidentes, e por vezes há restrições contraditórias.
Resolver definitivamente conflitos entre direitos adquiridos antes da imposição de restrições,
e as restrições a impor. Salvaguardando o interesse público, mas igualmente os direitos das
pessoas.
Favorecer o aparecimento de zonas de conhecimento – investigação, etc. O Algarve
apresenta uma lacuna no que se refere a Conhecimento, R&D e novas industrias. Isso
impede, por exemplo, a vinda de congressos médicos internacionais, por questões de
compliance, que poderiam ser resolvidas se existisse um polo de conhecimento científico
associado á Universidade do Algarve.
Em conclusão – uma estratégia para um Território deveria ser um fator de estímulo ao desenvolvimento.
Muitas vezes é vista apenas como um conjunto de regras e leis que definem o que não se pode fazer.
Mário Azevedo Ferreira
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Caderno 4 – Território e Turismo
Resumo | Dália Paulo
CEO Comissária do Programa 365 Algarve Ministério da Cultura
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Seminário Território e Turismo | Mesa Redonda “Território: produtos turísticos de excelência para
a mitigação da sazonalidade”
Resumo da participação Dália Paulo
Território e turismo: uma ligação que na região do Algarve não foi muito cuidada nas últimas décadas.
Apesar disso, nos últimos dez anos, começou a perceber-se que a segunda não existe de forma
sustentada e duradoura sem um olhar atento sobre o território. Em territórios que são turísticos por
excelência, deve integrar a indústria do turismo na sua definição e visão de ordenamento do território.
Este foi o mote para o debate, tendo o contributo sido dado partindo da leitura do Programa Nacional da
Politica de Ordenamento do Território (PNPOT).
O contributo para o debate teve como base a seleção de quatro aspetos nos quais se focou a
intervenção: conhecimento, como fator diferenciador na construção do destino; desenvolvimento
integrado, como forma de pensar holisticamente o território/destino; coesão, quer social quer territorial, de
modo a construir uma oferta de qualidade solidamente alicerçada e, por último, a acessibilidade, como
fator diferenciador do destino e como bandeira de humanidade e de inclusão. E no final uma abordagem
sistematizada sobre o programa 365 Algarve, que na sua origem e definição de conceito pretende
constituir-se como um dos produtos para mitigar a sazonalidade.
Centremo-nos no primeiro. Quando falamos em conhecimento, no âmbito do PNPOT, este deve vir aliado
à inovação e a outra área fundamental para a criação de produtos turístico-culturais de excelência que
são as indústrias culturais e criativas (ICC). Estas podem conjugar fatores importantes para atenuar a
sazonalidade, para a criação de emprego, para aumentar as exportações e para diferenciar o destino. De
referir que esta proposta/ aposta se articula com a Estratégia Regional de Investigação e Inovação para a
Especialização Inteligente (RIS3)1 que indica como área emergente para o Algarve as Indústrias Culturais
e Criativas, de modo a tornar a região mais competitiva, pelo que a sua inclusão numa estratégia nacional
de médio prazo (PNPOT) é imperativa.
Um território que beneficia de um clima ameno todo o ano, de excelentes acessibilidades internacionais,
de segurança, de uma Universidade (que pode vir a tornar-se um centro dinamizador e polarizador de
ação), de um rico património cultural (material e imaterial) tem aqui os ingredientes para se tornar num
profícuo polo de ICC’s.
1 Para mais informações deve ser consultado o documento https://www.portugal2020.pt/Portal2020/Media/Default/Docs/EstrategiasEInteligente/EREI%20Algarve.pdf (consultado a 30 de dezembro de 2016)
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Por outro lado, criar conhecimento para uma melhor refuncionalização do património (veja-se o programa
Revive2), adaptando-o às novas necessidades dos turistas e valorizando-o como um ativo económico e
de identidade, numa articulação vantajosa para o território e seu ordenamento.
O conhecimento deve, ainda, ser desenvolvido para criar ferramentas interativas que possibilitem novas
aproximações ao território e aliar-se para produzir conteúdos que sejam disponibilizados on-line de forma
a aumentar o acesso à informação, a atratividade do destino e servir de facilitador nas escolhas dos
visitantes, conjugando em dispositivos únicos informação essencial ao visitante. Por último na área do
conhecimento, importa reforçar a importância de valorizar os centros de investigação para a qualificação
e a criação de produtos de excelência, de modo a que a visita ao território seja apelativa todo o ano. Em
sede de PNPOT, poder-se-iam criar polos especializados em todo o país, que espelhassem as
especificidades de cada universidade e região, e que incrementassem a criação de empresas ligadas ao
turismo e à cultura, promovendo uma maior relação entre tecido académico, inovação e empresas.
Centremo-nos no segundo aspeto elencado inicialmente, o desenvolvimento integrado e transversal, aqui
entendido como aquele que tem a capacidade de reunir os contributos pluridisciplinares na construção de
uma visão prospetiva, duradoura e sustentada de um território e destino. Com esta noção integradora
conseguiremos desenvolver e promover a região através da criação de produtos turísticos de excelência
para a mitigação da sazonalidade, que passam por uma definição estratégica e um investimento claro e
consistente na cultura, no património e nas paisagens culturais, como fatores diferenciadores da escolha
do destino. De modo a contribuir para o desenvolvimento integrado e em sede de reavaliação e alteração
do PNPOT, tendo como foco o eixo de mitigação da sazonalidade dos territórios, considera-se que se
deve aprofundar a oferta de turismo cultural e turismo criativo e a sua relação com o território e com a
cultura. Nesse sentido, deve prever-se a existência no todo nacional, e em especial a Sul, de Escolas de
Artes e Ofícios/ Centros de Design3 que trabalhem a especificidade dos produtos regionais, promovendo
nichos específicos que contribuam para uma oferta diversificada todo o ano. Neste ponto do
desenvolvimento integrado, outra área identificada como a mapear e a desenvolver na região do Algarve
é a da Arte Contemporânea, através da criação de um Museu de Arte Contemporânea de referência
2 O programa Revive, apresentado pelo Governo, visa a “recuperação e valorização do património cultural e histórico, presente em todo o território nacional, e a sua transformação num ativo económico do país abrindo “o património ao investimento privado para desenvolvimento de projetos turísticos, através da realização de concursos públicos.” In http://revive.turismodeportugal.pt/ (consultada a 30 de dezembro de 2016) 3 Que se insere não que foi definido na medida 1.12 do Programa Nacional para a Coesão Territorial “Reforçar a valorização do ensino politécnico e a sua ligação ao tecido económico, social e cultural” e na medida 3.16 “Restruturação do atual Programa de Promoção de Artes e Ofícios tendo em vista a valorização das artes e ofícios tradicionais através da introdução de novas medidas de formação, na linha de anteriores medidas como as Escolas -Oficina e o programa de valorização do património.”
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internacional, constituindo-se como uma plataforma para dar a conhecer a Arte e os artistas portugueses
e como fator de qualidade de atração todo o ano, quer através de exposições temporárias, quer de
residências artísticas.
Quando se fala em desenvolvimento integrado implica que haja uma articulação das várias áreas; por
exemplo, quando se aborda a questão das paisagens culturais deve ter-se em atenção em termos de
ordenamento do território o que se deve fazer na agricultura, na indústria, na economia, entre outras, para
que todas as áreas sectoriais concorram para um mesmo fim: um destino turístico identitário,
diferenciador e de excelência.
Ainda em âmbito de ordenamento do território e no momento em que a Fortaleza de Sagres é Marca do
Património Europeu e Lugar de Globalização4 deve ser considerada a vila de Sagres e todo o promontório
sacro como local a intervir e a requalificar urbanisticamente de modo a atrair mais turistas todo o ano,
aliando cultura, ambiente e atividades náuticas, nomeadamente o surf.
Deve ser dada especial atenção à possibilidade de repensar os Centros Históricos das cidades, aliando
sempre (e isto é imperativo) a vida das pessoas locais a novos usos e novos turistas (de cidade) que a
região está a receber, qualificando as cidades e promovendo novas economias e empresas.
Este terceiro aspeto da coesão territorial e social deve relacionar-se com o que foi recentemente incluído
no Programa Nacional para a Coesão Territorial5 e que se refere o que parece importante reforçar ou
consolidar em sede de PNPOT: redes de equipamentos culturais, a criação de roteiros temáticos e
geográficos, para a criação de emprego qualificado e gerador de economia. A coesão territorial no
Algarve significa aproveitar todo o território e criar ligações entre interior e litoral, entre barlavento e
sotavento, nesse sentido (e em âmbito de PNPOT) uma área crucial é a da mobilidade, porque por mais
oferta diferenciadora e inovadora que se crie em todo o território, se não se repensar e desenvolver (de
forma integrada) um sistema de mobilidade em todo o Algarve, qualquer processo valorização patrimonial
e de programação cultural integrada e em rede claudicará. Quando se quis abordar a coesão social foi
por dois motivos principais: a qualificação e valorização da oferta formativa na região e uma maior
articulação entre a área do emprego e a área da cultura (em colaboração com os Municípios) para criar
programas específicos que promovam a abertura de equipamentos patrimoniais e culturais todo o ano no
Algarve e que, assim, enriqueçam a visita, aumentem o emprego não sazonal na região e promovam a
4 Conferir em http://promontoriodesagres.pt (consultado a 30 de dezembro de 2016). 5 Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016, 24 de novembro.
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criação de pacotes turísticos temáticos e regionais, proporcionando o aparecimento de empresas de
animação turístico-cultural.
O último ponto a evidenciar é o da acessibilidade, quando, em 2015, a Universidade de Surrey, em
Inglaterra, publica o estudo Economic impact and travel patterns of accessible tourism in Europe,
apresentando o impacto negativo na economia europeia por não se ter em atenção as questões de
acessibilidade; num painel de mitigação da sazonalidade e de criação de produtos de qualidade é fulcral
incidir nesta questão. O estudo indica que a Europa perde anualmente 142 mil milhões de Euros por não
investir no turismo acessível. Numa Europa onde a esperança média de vida está a aumentar, a questão
do turismo acessível - ou aqui especificamente também chamado turismo sénior - deve ser considerado
como uma mais valida quando se estrutura um produto e se repensa um destino, que se quer com vida
todo o ano.
Assim, como medidas prioritárias na ligação turismo-cultura para a criação de produtos turísticos de
excelência e mitigação da sazonalidade propunha:
1. Reforçar os programas de recuperação do património, que se constituem como recursos
indispensáveis (da responsabilidade do Estado que pode ser partilhada com privados) para a
criação de produtos turísticos de qualidade (a desenvolver maioritariamente por privados),
nomeadamente: rotas, roteiros, cruzamentos entre gastronomia, património, entre outros.
2. Realizar ações de âmbito transversal a toda a cadeia de valor do território que se relacione com
o turista, de forma a transformar o Algarve num destino acessível todo o ano.
3. Criar polos geradores de inovação e de aprendizagem ligados ao território, quer à sua
materialidade quer imaterialidade, para dinamizarem a economia.
4. Desenvolver duas âncoras no território que polarizem a oferta todo o ano – Sagres (com o
reordenamento e intervenção na vila) e um centro de Arte Contemporânea – património e
contemporaneidade juntos na dinamização do território, aliados à valorização do trabalho em
rede de teatros e museus.