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  • ESTRATGIANACIONAL DE DEFESA

    polTIcANACIONAL DE DEFESA

  • ESTRATGIANACIONAL DE DEFESA

    polTIcANACIONAL DE DEFESA

    PRESIDENTA DA REPBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

    Dilma Vana Rousseff

    MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA

    Celso Amorim

    MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE

    ASSUNTOS ESTRATGICOS DA PRESIDNCIA DA REPBLICA

    Wellington Moreira Franco

    BRASLIA, 2012

  • 54

    Apresentao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

    polTIcA NACIONAL DE DEFESA1. Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11

    2. O Estado, a Segurana e a Defesa . . . . . . . . . . . . 13

    3. O ambiente internacional . . . . . . . . . . . . . . . 17

    4. O ambiente regional e o entorno estratgico . . . . . . . . 21

    5. O Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23

    6. Objetivos nacionais de defesa . . . . . . . . . . . . . 29

    7. Orientaes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 31

    ESTRATGIA NACIONAL DE DEFESAI - Formulao Sistemtica . . . . . . . . . . . . . . . 39

    Introduo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 41

    Estratgia Nacional de Defesa e

    Estratgia Nacional de Desenvolvimento . . . . . . . . . . 43

    Natureza e mbito da Estratgia Nacional de Defesa . . . . . 45

    Diretrizes da Estratgia Nacional de Defesa . . . . . . . . . 47

    Eixos Estruturantes . . . . . . . . . . . . . . . . . 65

    objetivos estratgicos das Foras Armadas . . . . . . . . . 67

    A Marinha do Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . 67

    O Exrcito Brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . . 75

    A Fora Area Brasileira . . . . . . . . . . . . . . . 85

    os setores estratgicos: o espacial, o ciberntico e o nuclear . . 93

    A reorganizao da Base Industrial de Defesa: desenvolvimento

    tecnolgico independente . . . . . . . . . . . . . . . 99

    o Servio Militar obrigatrio: composio dos efetivos

    das Foras Armadas e Mobilizao Nacional . . . . . . . .107

    concluso . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109

    SUMRIOII - Medidas de Implementao . . . . . . . . . . . . . . 111

    contexto . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 113

    Aplicao da estratgia . . . . . . . . . . . . . . . . 119

    Hipteses de emprego . . . . . . . . . . . . . . . 119

    Emprego conjunto das Foras Armadas

    em atendimento s hipteses de emprego . . . . . . . . 119

    Estruturao das Foras Armadas . . . . . . . . . . . 123

    Garantia da Lei e da Ordem (GLO) . . . . . . . . . . . 129

    Inteligncia de Defesa . . . . . . . . . . . . . . . 129

    Aes estratgicas . . . . . . . . . . . . . . . . . 131

    Mobilizao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131

    Logstica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 131

    Doutrina . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 132

    Comando e Controle . . . . . . . . . . . . . . . . 132

    Adestramento . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133

    Inteligncia de Defesa . . . . . . . . . . . . . . . 133

    Segurana Nacional . . . . . . . . . . . . . . . .134

    Operaes internacionais . . . . . . . . . . . . . . 136

    Estabilidade regional . . . . . . . . . . . . . . . . 136

    Insero internacional . . . . . . . . . . . . . . . 137

    Cincia, Tecnologia e Inovao (CT&I) . . . . . . . . . . 138

    Base Industrial de Defesa . . . . . . . . . . . . . . 145

    Infraestrutura . . . . . . . . . . . . . . . . . .146

    Ensino . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .148

    Recursos humanos . . . . . . . . . . . . . . . . 151

    Comunicao social . . . . . . . . . . . . . . . . 152

    Disposies finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . 153

  • Voltar para o Sumrio 7

    Apresentao PND e END

    Esta publicao traz a ntegra dos principais instrumentos orientado-

    res da Defesa brasileira: a Poltica Nacional de Defesa (PND) e a Estra-

    tgia Nacional de Defesa (END) . Fruto de amplo debate com diversos

    segmentos da sociedade, os documentos norteiam o planejamento se-

    torial de alto nvel . Dentre outros aspectos, estabelecem os objetivos e

    as diretrizes para o preparo e o emprego das Foras Armadas em sua

    misso de defesa da ptria e de garantia dos poderes constitucionais .

    A PND fixa os objetivos da Defesa Nacional e orienta o Estado sobre

    o que fazer para alcan-los . A END, por sua vez, estabelece como

    fazer o que foi estabelecido pela Poltica . Em comum, os documen-

    tos pavimentam o caminho para a construo da Defesa que o Bra-

    sil almeja . Uma Defesa moderna, fundada em princpios democrti-

    cos, capaz de atender s necessidades de uma nao repleta de ri-

    quezas e inserida num mundo turbulento e imprevisvel como o atual .

    Realizada pela primeira vez de maneira conjunta, a edio da Poltica

    e da Estratgia tambm procura atender a um dos principais objeti-

    vos da Defesa Nacional: conscientizar a sociedade brasileira sobre a

    importncia dos temas do setor para o Pas . Os textos partem, por-

    tanto, de um pressuposto comum: o de que a Defesa no deve ser

    assunto restrito aos militares ou ao governo . Diferentemente, deve

    ser uma preocupao de toda a sociedade .

    Por fim, destaca-se que os textos dos dois documentos foram submeti-

    dos pela Presidenta da Repblica apreciao do Congresso Nacional

    por meio da Mensagem n 83, de 2012 . A iniciativa atende ao disposto

    no 3 do art . 9 da Lei Complementar n 97, de 1999, alterado pelo art .

    1 da Lei Complementar n 136, de 2010, a chamada Lei da Nova Defesa .

  • polTIcANACIONAL DE DEFESA

    Voltar para o Sumrio

  • POLTICA NACIONAL DE DEFESA

    11 Voltar para o Sumrio

    1. Introduo

    A Poltica Nacional de Defesa (PND) o documento condicionante

    de mais alto nvel do planejamento de aes destinadas defesa na-

    cional coordenadas pelo Ministrio da Defesa . Voltada essencialmen-

    te para ameaas externas, estabelece objetivos e orientaes para o

    preparo e o emprego dos setores militar e civil em todas as esferas

    do Poder Nacional, em prol da Defesa Nacional .

    Esta Poltica pressupe que a defesa do Pas inseparvel do seu

    desenvolvimento, fornecendo-lhe o indispensvel escudo . A intensi-

    ficao da projeo do Brasil no concerto das naes e sua maior

    insero em processos decisrios internacionais associam-se ao mo-

    delo de defesa proposto nos termos expostos a seguir .

    Este documento explicita os conceitos de Segurana e de Defesa Na-

    cional, analisa os ambientes internacional e nacional e estabelece os

    Objetivos Nacionais de Defesa . Alm disso, orienta a consecuo des-

    ses objetivos .

    A Poltica Nacional de Defesa interessa a todos os segmentos da so-

    ciedade brasileira . Baseada nos fundamentos, objetivos e princpios

    constitucionais, alinha-se s aspiraes nacionais e s orientaes

    governamentais, em particular poltica externa brasileira, que pro-

    pugna, em uma viso ampla e atual, a soluo pacfica das contro-

    vrsias, o fortalecimento da paz e da segurana internacionais, o re-

    foro do multilateralismo e a integrao sul-americana .

    Bandeira brasileira no Ptio do Batalho Brasileiro no Haiti BRABATT

  • POLTICA NACIONAL DE DEFESA

    1312 Voltar para o Sumrio

    Aps longo perodo livre de conflitos que tenham afetado dire