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DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 1
Plano Nacional de Banda Larga PNBL
Considerações
Divisão Técnica de Eletrônica e Tecnologia da Informação – DETIJunho de 2010
DETI - Marcio Patusco Lana Lobo Junho de 2010 Plano Nacional de Banda Larga - PNBL 2
A importância da Banda Larga
• Estudo do Banco Mundial em 2009
Cada 10% de penetração da banda larga implica 1,3% de incremento no PIB.
• Principal plataforma de comunicações
Devido à convergência digital os serviços são suportados por plataforma única.
Voz, vídeo, dados, imagem e texto usam a mesma estrutura de distribuição.
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Cidadãos• Educação, qualificação profissional e desenvolvimento social• Inserção econômica e emprego, inclusive fora dos grandes centros• Opções de lazer e cultura
Governos• Instrumento para execução de
políticas públicas (educação, saúde, segurança pública, entre outros)
• Ampliação dos canais de comunicação entre cidadãos e Governos – e-Gov
• Melhoria da gestão pública
Empresas• Integração de pequenos e médios
empreendedores em cadeias produtivas de grandes empresas
• Aumento de produtividade• Interação com fornecedores e
compradores• Inserção internacional
A importância da Banda Larga
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1. Cara• Gasto com banda larga na renda mensal per capita
• Brasil - 4,5% / Rússia - 1,68% / Países Desenvolvidos - 0,5%
• Valores no Brasil
• 5 vezes Japão / 2,7 vezes Rússia / 2,5 vezes México
2. Concentrada• Apenas 21% dos domicílios com banda larga, localizados
principalmente no Sul, Sudeste e Centro-Oeste
3. Lenta• 33% das conexões são de até 256 kbps
• Só 1% das conexões são superiores a 8Mbps
Contexto da BL atual no Brasil
Fonte: IPEA (2010) / UIT (2010)
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Fonte: IPEA (2010) / UIT (2009)
Comparações preço x densidade
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Elaboração de Planos de Banda Larga por diversos países:
Austrália, Canadá, Coréia, Dinamarca, EUA, Japão, Finlândia, etc.
Devido à natureza estratégica da implantação sempre com envolvimento governamental na gestão e nos investimentos necessidade de políticas públicas
Contexto internacional
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backhaul
backbone
backbone
Região 1
Região 2
Região n
CaboWirelessFibraSatéliteRadio
FibraRadio Cabo
FibraSatélite Radio
terminais
T
T
T T
T
Necessidade de um plano
Recursos da ordem de bilhões de US $
acesso
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Massificar o acesso à Internet em banda larga no Brasil para os cidadãos, instituições do governo, entidades da sociedade civil e empresas, de modo a promover oportunidades, desconcentrar renda e incorporar os cidadãos hoje excluídos desse serviço
Objetivo do Plano
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TRIPLICAR A PENETRAÇÃO DE ACESSOS EM BANDA LARGA até 2014
Ano
PreçosCapacidade do
plano mais baratoDomicílios banda larga
(milhões)
2009 R$ 96 a R$ 49 < 256 kbps 11.999
2010 a 2014
R$ 35 (com ICMS)
512 a 784 kbps 35.200R$ 29 (sem ICMS)
R$ 15 (com incentivos)
512 kbps (com limitação de
download)
39.805
+ 23 Milhões de D
omicílios
+ 27 Milhões de D
omicílios
Metas do Plano
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Principais Ações
Regulação: aumentar a competição no setor; diminuir preços ao usuário final; aumentar a disponibilidade de infraestrutura de banda larga; incentivar a inovação e o empreendedorismo
Incentivos fiscais e financeiros: reduzir o preço do acesso em banda larga
Política tecnológica: desenvolver a indústria nacional de equipamentos de telecomunicações
Rede Nacional: usar as fibras ópticas da União para melhorar a infraestrutura de banda larga do País
Gestão : Telebras
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• Desoneração do FUST para pequenas e médias prestadoras (optantes pelo Simples)
• Modem para Todos: desonerar os modems de PIS/COFINS
• Crédito para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e LAN HOUSES (Cartão BNDES)
• Financiamento para cidades digitais (PMAT - BNDES)
Incentivos fiscais e financeiros
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• Desonerações• R$ 11,36 milhões (FUST para pequenas e médias prestadoras)• R$ 770 milhões (PIS/COFINS de MODEMs)• R$ 3,75 milhões (ampliação da redução de 95% para 100% da alíquota de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional)
• Investimento em Pesquisa & Desenvolvimento • R$ 1,75 bilhão (FUNTTEL)
• Capitalização da Telebrás• R$ 3,22 bilhões
• Crédito BNDES • R$ 6,50 bilhões - financiamento a aquisição de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional com condições diferenciadas • R$ 1 bilhão – financiamento para micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses (Cartão BNDES)
Investimentos estimados (2010-2014)
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• Objetivos• Formular plano de ação de longo prazo para os temas
estratégicos de tecnologias de informação e comunicação (TICs)
• Produzir minutas dos instrumentos normativos necessários à execução do plano estratégico
• Criar e difundir conhecimento sobre TICs• Qualificar e estimular o debate público sobre políticas
relacionadas a TICs• Análise e solução de divergências
Fórum Brasil Digital
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Composição do Fórum
Clube de Engenharia
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Posicionamento da DETI em relação ao PNBL
- Banda larga deve ser serviço público dada a sua relevância estratégica - Para sua consecução devem ser utilizados recursos públicos e privados conjugados
- Oferecimento de acessos de baixo custo para faixas menos favorecidas da população - Todas as possibilidades tecnológicas devem ser utilizadas (neutralidade de rede) - Os recursos de redes disponíveis (Eletronet, Furnas, Petrobras, Chesf, etc.) devem ser utilizados - O controle e gestão dos compromissos assumidos devem ser executados por entidade governamental - Utilização de recursos de fundos existentes (Fust, Fistel, Funtel) - Disponibilização de linhas de financiamento do BNDES para a industria nacional - Criação de empresa nacional para complementar e oferecer recursos às empresas operadoras existentes [eram hipóteses ventiladas inicialmente: o Serpro, os Correios, mas finalmente optou-se pela Telebras]
Extrato do documento apresentado e aprovado no Conselho Diretor em 23/11/2009
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Obrigado !