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PARCERIAS: SEBRAE - BA SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Misael Aguilar Diretor Superintendente Paulo Manso Cabral Diretor Hebert Motta Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ Amaro Bispo dos Santos Prefeito MOVIMENTO CULTURAL VIVA IRARÁ José Carlos Santana Presidente

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EQUIPE DE VOLUNTÁRIOS QUE CONSTRUÍRAM O DIAGNÓSTICO MUNICIPAL PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IRARÁ

Adilson Martins da Silva Movimento Cultural Viva Irará Agnaldo Francelino de Cerqueira Movimento Cultural Viva Irará Alfredo Ferreira Cerqueira Associação Comunitária Santo Antônio Ana Martins Associação Comunitária da Várzea Antônia dos Santos Miranda Associação Comunitária da Várzea Antônio Luiz dos Santos Filarmônica 25 de Dezembro Delson de Jesus Mascarenhas Associação Comunitária Serra do Urubu Durcelene Rosa França Associação Comunitária da Várzea Edma Moreira Oliveira Associação Comunitária Juazeiro Ednaldo Paulo de Cerqueira Associação Comunitária de Manã Edvaldo Barbosa Pereira Associação Comunitária Massaranduba Euzébia de Jesus Mascarenhas Associação Comunitária Serra do Urubu Everaldino Pereira de França Associação Comunitária Mangabeira Fábio Calixto da Cruz Filarmônica 25 de Dezembro Gilson Santos Cerqueira Associação Comunitária Serra do Urubu Hercília Bezerra Martins Secretaria de Educação Iracema Moura Batista Associação Comunitária Juazeiro João da Costa Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais Jocelina Silva Gomes Movimento Cultural Viva Irará José Bonifácio Nogueira Ramos Movimento Cultural Viva Irará José Carlos Bispo Teixeira Associação Comunitária Catete José Carlos Santana Movimento Cultural Viva Irará Joselita Suzart Bezerra Associação dos Artesãos de Irará Jucélia Ferreira Castro Associação Comunitária Santo Antônio Jucineide Alves dos Reis Professora do Catete Lucivaldo Valverde dos Santos Fanfarra Fandevap Luiz Alberto P. de Jesus Igreja Católica Luiz Carlos Marques Associação Comunitária Boa Vista Márcia dos Santos Serra Associação Comunitária Queimadas Margarete dos Santos Associação Comunitária Bento Simões Maria de Fátima Carvalho Associação dos Artesãos de Irará Maria de Lourdes Araújo Xavier Comunidade Porteiras Maria Helena Paes Coelho Oliveira Associação Comunitária Juazeiro Maria Helena Reis Gomes Comunidade Porteiras Marinalva A. Martins Cerqueira Associação Comunitária Caroba Marisa de Jesus Anunciação Associação Comunitária Caroba Marise Damiana Moura Associação Comunitária Juazeiro Míriam de Santana Benevides Igreja Católica Neide Almeida Associação Comunitária da Várzea Railda Alves Moreira Associação Comunitária da Várzea Telma Pereira Maciel Associação Comunitária Bento Simões

APOIO TÉCNICO Jesús Enrique Tinoco Gómez - CONSULTOR CONAP Marival Bonfim de Andrade - CONSULTOR SEBRAE Dilton Machado dos Santos - Líder NDL SEBRAE

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Sumário

Apresentação ........................................................................................................... 7

Como se chegou até aqui – Metodologia ................................................................ 9

Caracterização do município .................................................................................. 13

Dimensão político-institucional ............................................................................... 17

Dimensão sócio-cultural ......................................................................................... 21

Dimensão econômica ............................................................................................. 29

Dimensão ambiental .............................................................................................. 35

Potencialidades e problemas, oportunidades e ameaças ...................................... 37

Visão do Futuro ...................................................................................................... 43

Linhas Estratégicas ................................................................................................ 47

A gestão do fórum .................................................................................................. 55

Agendas ................................................................................................................ 57

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APRESENTAÇÃO Este documento apresenta a visão que a sociedade iraraense tem da realidade do município com vistas à promoção de seu Desenvolvimento Sustentável. Ele é o resultado de um processo que começou em 30 de abril de 2002, com uma grande reunião no auditório do Colégio São Judas Tadeu. Após tomarem conhecimento do que é Desenvolvimento Local Sustentável, os presentes resolveram assumir o compromisso de levar a proposta a toda comunidade dando origem a uma maneira compartilhada de conhecer e discutir a realidade local. O documento se organiza do seguinte modo: Começa com a descrição do processo de Análise Participativa realizado no município. Mostra a mobilização da sociedade iraraense (civil e política) e identifica os produtos resultantes desse processo. A Análise Participativa é apresentada na seqüência, a partir de uma rápida caracterização geral de Irará, sua história, paisagem e população. Logo depois são analisadas as estruturas administrativas públicas, de instituições, e entidades civis e como isso influencia o Desenvolvimento. Em seguida é feita a análise da situação sócio–cultural de Irará, da situação atual da Educação e da Saúde, problemas e algumas idéias de soluções. A dimensão econômica de Irará é o tema da seção seguinte. A partir desse ponto central, é descrita a produção agropecuária, o emprego e outras fontes de renda. As potenciais fontes de renda estão incluídas neste trecho, como é o caso da produção cultural e seu potencial junto aos jovens. É abordada, em seguida, a questão ambiental. Em Irará, este é um tema indissociável da questão da água e, como mostra o processo aqui registrado, bastante abrangente. De forma resumida, são expostas então as potencialidades e problemas centrais do município visando subsidiar as propostas de intervenção locais bem como identificar as oportunidades que a região oferece e as ameaças que dificultam o Desenvolvimento Sustentável do município. O capítulo seguinte aborda uma visão de futuro de médio prazo construída pelos participantes do diagnóstico. Esta visão parte da superação dos problemas e segue em busca da realização das expectativas, aproveitando as potencialidades e oportunidades que a região oferece e elencando maneiras de encarar as ameaças apontadas pelo grupo. Finalmente são identificadas e descritas as linhas estratégicas de ação, identificados os programas e projetos que irão materializá-las e registradas as agendas para a ação - uma destinada a nortear as negociações com os setores público, privado e

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terceiro setor e a segunda destinada a orientar as ações que são de responsabilidade dos próprios iraraenses (sem exigência de terceiros). O presente Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Irará deve servir para consolidar a consciência da sociedade tem de transformar a sua realidade. Para isso é necessário que, de forma organizada, a sociedade saiba discutir, aprender coletivamente, tomar decisões e negociar com quaisquer tipos de parceiros (órgãos públicos, empresas, organizações não governamentais e outros). Mas este Plano deve servir, principalmente, como ferramenta para agir coletiva e compartilhadamente em prol do nosso Desenvolvimento. É nosso desejo que cada iraraense faça o melhor uso possível deste documento, que ele proporcione um conhecimento mais sólido da nossa realidade e sirva de alicerce para o nosso Desenvolvimento.

Equipe de Voluntários Adilson Martins da Silva Movimento Cultural Viva Irará Agnaldo Francelino de Cerqueira Movimento Cultural Viva Irará Alfredo Ferreira Cerqueira Associação Comunitária Santo Antônio Ana Martins Associação Comunitária da Várzea Antônia dos Santos Miranda Associação Comunitária da Várzea Antônio Luiz dos Santos Filarmônica 25 de Dezembro Delson de Jesus Mascarenhas Associação Comunitária Serra do Urubu Durcelene Rosa França Associação Comunitária da Várzea Edma Moreira Oliveira Associação Comunitária Juazeiro Ednaldo Paulo de Cerqueira Associação Comunitária de Manã Edvaldo Barbosa Pereira Associação Comunitária Massaranduba Euzébia de Jesus Mascarenhas Associação Comunitária Serra do Urubu Everaldino Pereira de França Associação Comunitária Mangabeira Fábio Calixto da Cruz Filarmônica 25 de Dezembro Gilson Santos Cerqueira Associação Comunitária Serra do Urubu Hercília Bezerra Martins Secretaria de Educação Iracema Moura Batista Associação Comunitária Juazeiro João da Costa Santos Sindicato dos Trabalhadores Rurais Jocelina Silva Gomes Movimento Cultural Viva Irará José Bonifácio Nogueira Ramos Movimento Cultural Viva Irará José Carlos Bispo Teixeira Associação Comunitária Catete José Carlos Santana Movimento Cultural Viva Irará Joselita Suzart Bezerra Associação dos Artesãos de Irará Jucélia Ferreira Castro Associação Comunitária Santo Antônio Jucineide Alves dos Reis Professora do Catete Lucivaldo Valverde dos Santos Fanfarra Fandevap Luiz Alberto P. de Jesus Igreja Católica Luiz Carlos Marques Associação Comunitária Boa Vista Márcia dos Santos Serra Associação Comunitária Queimadas Margarete dos Santos Associação Comunitária Bento Simões Maria de Fátima Carvalho Associação dos Artesãos de Irará Maria de Lourdes Araújo Xavier Comunidade Porteiras Maria Helena Paes Coelho Oliveira Associação Comunitária Juazeiro Maria Helena Reis Gomes Comunidade Porteiras Marinalva A. Martins Cerqueira Associação Comunitária Caroba Marisa de Jesus Anunciação Associação Comunitária Caroba Marise Damiana Moura Associação Comunitária Juazeiro Míriam de Santana Benevides Igreja Católica Neide Almeida Associação Comunitária da Várzea Railda Alves Moreira Associação Comunitária da Várzea Telma Pereira Maciel Associação Comunitária Bento Simões

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I COMO SE CHEGOU ATÉ AQUI - METODOLOGIA No segundo semestre de 2001, quando começou a sair do papel a idéia do Movimento Cultural Viva Irará, a comunidade foi convidada a discutir a Economia da Cultura. O debate partiu do princípio de que a riqueza cultural é fonte e maior produto de divulgação e reconhecimento da terra e da gente de Irará, capaz de influenciar e dinamizar toda a economia gerando emprego e renda para os que aqui residem e desejam permanecer. Vimos logo que era necessário conhecer a realidade na qual vivemos para movimentarmos essa Economia da Cultura. Ter um diagnóstico para depois fazermos um planejamento eficaz. Iniciamos, então, ações de mobilização e articulação de parceiros dentro do município visando promover o engajamento da maior proporção de iraraenses nesse processo. Foram procurados cidadãos, organizações (nas suas mais diversas formas) e instituições públicas. Este processo de mobilização e articulação foi iniciado através de contatos diretos, reuniões nos mais diversos locais e divulgação da proposta através de meios de comunicação locais (carro de som, faixas, cartazes, panfletos, folders e jornais). Ficou patente o interesse dos iraraenses pela proposta. O interesse foi evoluindo de manifestações de comprometimento pessoal até a tomada de decisão de encarar a continuidade do Desenvolvimento Sustentável, processo desencadeado a partir de um contato de Édson Barbosa Filho com o presidente nacional do Sebrae Sérgio Moreira. Revelando ter gostado muito do projeto Movimento Cultural Viva Irará, o presidente do Sebrae colocou o órgão à disposição. De pronto, prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara de Vereadores, representantes do comércio, do Movimento Cultural Viva Irará, da Filarmônica, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, EBDA, Associações Comunitárias e outros representantes da comunidade iraraense reuniram-se com uma comitiva do Sebrae representada pelo diretor nacional Antônio Lomanto, o diretor estadual Misael Aguilar e assessores firmando o compromisso e definindo os passos a serem dados em busca de um Plano de Desenvolvimento Sustentável para Irará. O processo foi deflagrado em 30 de abril de 2002, numa grande reunião no auditório do Colégio São Judas Tadeu, que contou com a equipe do Sebrae, representantes da Prefeitura Municipal de Irará, entre eles o vice-prefeito Vital Bacelar, e mais de 200 representantes das mais diversas associações e instituições do município. As pessoas presentes, após tomarem conhecimento do que é o Desenvolvimento Local Sustentável, resolveram assumir o compromisso de levar esse conceito de desenvolvimento local a toda comunidade municipal. Para mobilizar toda a sociedade iraraense, o território foi dividido em 14 núcleos rurais e 5 urbanos na sede. A Equipe de Voluntários (com 43 integrantes) assumiu o

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papel de multiplicadora e uma programação de trabalho para 30 dias (vide Anexo 01). Foram programadas para 18 comunidades Oficinas que aproveitariam informações e documentos já existentes tais como: • Diagnóstico do Município de Irará elaborado pelo Movimento Viva Irará • Perfil Estatístico de Irará do Sistema de Informações Gerenciais da Sudene • Conceito de Desenvolvimento Sustentável Assim instrumentalizados, partimos com os técnicos do Sebrae e as nossas instituições à prática. Em 8 de julho de 2002 fizemos a Oficina de Capacitação para a Equipe de Voluntários montarem os dados do Diagnóstico Participativo. Ancorado em dados oficiais do IBGE e da Sudene, um breve relato da situação sócio-econômica no Brasil, na Bahia e um perfil do nosso município nos foi apresentado. Passamos a discutir e confrontar os números apresentados com a realidade que vivemos. De posse destas informações voltamos às comunidades. Cada grupo/comunidade vivenciou a crua realidade dos números apresentados. Mais uma vez a comunidade se envolveu plenamente. Sentiu que estávamos discutindo sua vida, seu dia-a-dia, suas potencialidades, suas dificuldades e seu futuro. Os resultados de campo de cada comunidade/grupo foram sistematizados e discutidos em duas Oficinas com a Equipe de Voluntários e um consultor em 12 e 18 de agosto de 2002. Esse resultado nos permite ter uma visão atual e compartilhada, construída participativamente, combinando para esse fim a visão própria dos iraraenses com a visão dos técnicos, alimentado com as informações oficiais sobre o município e as informações que foram levantadas durante o trabalho de campo. Os resultados dessas oficinas nos núcleos comunitários, sob responsabilidade da Equipe de Voluntários, mostraram a necessidade de dar tratamento mais aprofundado aos quatro blocos temáticos definidos: econômico, político-institucional, social e ambiental. O trabalho continuou com duas Oficinas de consolidação onde foram identificados os aspectos de abrangência municipal, suas causas e inter-relações, bem como levantadas idéias de soluções, obtendo-se uma primeira visão integral do município. Para redigir o documento foram eleitas quatro Comissões de Redação. As comissões elaboraram, com orientações do consultor, as primeiras versões da Análise Participativa da Realidade de Irará por temas. Em 18 de novembro de 2002, durante uma nova Oficina contando com a presença de 30 voluntários e as equipes responsáveis, foi apresentada a primeira versão do Diagnóstico Participativo. Desta vez não houve presença de técnicos do Sebrae. As contribuições de cada Comissão de Redação foram inseridas segundo um roteiro fornecido pelo consultor e acompanhadas por este através de fax, telefone e e-mail, dando como resultado uma primeira versão do Diagnóstico.

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Com esta versão, a Equipe de Voluntários sob a coordenação com o Sebrae organizou um evento público para a socialização dos resultados obtidos para toda a população do município, que foi realizada em 15 de dezembro de 2002, no auditório do Colégio São Judas Tadeu. Neste evento, com a participação de 350 pessoas (entre representantes das comunidades e público interessado), a Equipe de Voluntários apresentou o Diagnóstico com apoio de cartazes e promoveu o debate em quatro grupos específicos. Os participantes confirmaram o conteúdo central do Diagnóstico e sugeriram algumas modificações de detalhamento e aprofundamento da análise. O resultado destas alterações está aqui apresentado. Partindo deste Diagnóstico Participativo, a Equipe de Voluntários abordou a elaboração do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável, contando para tal fim com a continuidade do apoio do Sebrae. O processo, neste caso, foi concentrado em um mês. Para obter resultados em menor tempo, o município foi dividido em seis Núcleos de Participação Comunitária na área rural, que consistem em várias comunidades reunidas, através de seus representantes, em um povoado central e três Setores na área urbana: jovens, comerciantes e artesãos. A sociedade iraraense foi mobilizada, através desta estrutura organizativa, pela Equipe de Voluntários no período de fevereiro e março de 2003, com participação do representante do Sebrae. O objetivo de incorporação de representantes do Executivo e do Legislativo Municipal à Equipe de Voluntários foi cumprido parcialmente, tendo em vista que a aceitação da proposta teve caráter formal. O processo de formulação do Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável (PMDS) continuou com a Oficina Inicial de Planejamento Estratégico, realizada na sede do Município com a Equipe de Voluntários em 20 de fevereiro de 2003. Esta Oficina delineou o Perfil do PMDS, de maneira a servir de referência para as Oficinas Localizadas e definiu o Cronograma dessas Oficinas para o período de 30 de março a 04 de abril de 2003. Foram realizadas 10 Oficinas localizadas em seis Núcleos Rurais de Participação Comunitária - Bento Simões (Boa Vista e Juazeiro), Santo Antônio, Largo, Caroba, Boca de Várzea e Mangabeira - e três Oficinas com os Grupos Urbanos de Jovens, Comerciantes e Artesãos, mobilizando diretamente 360 pessoas, representantes de comunidades rurais e associações. Com a presença da Equipe de Voluntários, ampliada com representantes eleitos em cada uma das Oficinas Localizadas, em 28 de abril de 2003, foram consolidados os resultados parciais identificando propostas de nível municipal e propostas localizadas bem como deliberada uma estrutura organizativa para viabilizar a execução do Plano. Esta Oficina teve a participação de 42 pessoas.

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II CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

1 Histórico 1 Com a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, e posterior divisão das terras em capitanias hereditárias, o território que atualmente compreende o município iraraense fazia parte da Capitania de Todos os Santos. Esta capitania foi dividida em sesmarias, entre as quais estava a de Garcia D'Ávila, cuja extensão abrangia as terras de Irará. As primeiras explorações dessas terras foram feitas pelos padres jesuítas, que chegaram pelo norte, vindos pelo atual município de Água Fria, onde encontraram uma aldeia tapuia por volta do ano de 1562. Favoreceu também para o desbravamento dessa região duas correntes de povoamento: uma na direção oeste, pela Serra de Irará (na miragem do ouro e das pedras preciosas), e outra ao leste, na caça do gentio, varando as matas de Ouriçangas. Estas bandeiras deixaram uma igreja tradicional em Bento Simões e um templo notável no arraial da Caroba. A criação de gado e o estabelecimento de currais corroboraram para o desbravamento da região, principalmente a partir de 1673, quando o sertanista João Peixoto Viegas incorporou terras e campos às suas propriedades, inclusive Água Fria (onde Irará estava inserida). Outras doações em sesmarias foram feitas a Diogo Alves Campos e a Antonio Homem da Fonseca Correia, a deste em meados de 1717, quando se registraram as primeiras explorações das terras no centro do atual município. Nesse local, Correia edificou uma capela sob o orago de Nossa Senhora da Purificação, oferecendo-a a seu filho, o padre Antonio Homem da Fonseca Correia. Próximo ao templo, foi erigida uma casa de fazenda, dando início ao povoamento de Irará. Em 1832, Purificação dos Campos (antigo nome de Irará) já era um arraial e se encontrava em maior desenvolvimento econômico do que a Vila de Água Fria. Concorria para tanto a movimentação da estrada que passava pelo arraial e unia o porto de Cachoeira ao sertão. Purificação dos Campos pertencia à comarca sediada em Salvador, capital da Província, o que tornava difícil e penosa à administração da justiça. Mas a Assembléia Provincial não desejava criar mais uma vila nesta zona. Por isso, só em 27 de maio de 1842, através da Lei Provincial Nº 173, o município foi criado anexando ao seu território não só Água Fria, que se tornou um distrito de Purificação dos Campos, mas também os territórios que hoje constituem os municípios de Serrinha, Coração de Maria, Santanópolis, Pedrão e Ouriçangas. Em 1867, Serrinha emancipou-se de Purificação dos Campos e em 1891 foi a vez de Coração de Maria.

1 Adaptado, por Marilda Nogueira Ramos, da Enciclopédia dos Municípios Brasileiros, 1958. p 285 a 286.

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A vila de Purificação dos Campos foi elevada à categoria de cidade com o nome de Irará pela Lei estadual Nº. 100, de 8 de agosto de 1895. O nome Irará tem origem indígena e significa "nascido da luz do dia". Os distritos de Santanópolis, Água Fria, Ouriçangas e Pedrão só se tornaram municípios na década de 1960.

2 Inserção regional Na regionalização do IBGE, Irará é um município pertencente à Microrregião Feira de Santana, messoregião Centro Norte Baiano. Já na regionalização do Estado da Bahia está inserida na Região Econômica 7 Paraguaçu e na Região Administrativa Feira de Santana. Segundo a Superintendência de Estatística e Informações (SEI), da Seplantec, a Região 7 Paraguaçu e o Município de Irará apresentam os seguintes índices básicos: Tabela 01 Região Econômica 7 Paraguaçu e Irará: Ind icadores de desenvolvimento econômico e social, 1998.

ÍNDICE VALOR Classificação em 12 regiões VALOR Classificação em

415 municípios INF - Índice de Infra-estrutura 5007,80 3o. 4994,04 89o.

IQM - Índice de Qualificação de Mão de Obra

4999,09 2o. 4994,69 84o.

IPM - Índice do Produto Municipal

4990,62 4o. 4988,78 144o.

IDE - Índice de Desenvolvimento Econômico

4999,17 3o. 4992,50 106o.

Fonte: SEI, 1998. Observa-se que a Região está numa situação de destaque frente a outras, tendo em vista que, em todos os quesitos, está avaliada em até o 4o. lugar. Irará também está bem avaliada. Sua menor performance se refere ao Índice do Produto Municipal e ao de Desenvolvimento Econômico. Sobre um território de 271,1km2, Irará faz parte da bacia hidrográfica do rio Paraguaçu, que fica a 129km de Salvador. Sua sede está a 283 msnm (metros sobre o nível do mar), sua precipitação média anual é de 1.039mm, sendo que as chuvas mais intensas ocorrem entre os meses de março e julho. Embora não tenhamos análises estruturadas nem atuais da Região Econômica Paraguaçu, uma análise qualitativa nos leva a identificar a vinculação de Irará com os centros urbanos dominantes da região:

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Feira de Santana - O segundo centro urbano mais importante do Estado, em termos de oferta de serviços, oportunidades educacionais e mercado consumidor, fazem de Feira de Santana um centro de atração para a população iraraense, sendo que a migração para este centro é importante, inclusive porque existe a possibilidade de ser revertido, segundo depoimentos de vários participantes das análises coletivas.

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Salvador - A capital do estado exerce forte influência sobre Irará tendo em vista sua proximidade e fácil acesso (duas horas de viagem rodoviária). A migração para este centro tem caráter mais permanente que para Feira de Santana.

3 População A população do município teve um crescimento moderado entre 1970 e 1991 e, praticamente, estagnou a partir desse ano, como mostra o Gráfico 01. Considera-se que este fato se deve, entre outros, a:

� Alternativas econômicas que não satisfazem as expectativas dos iraraenses. Uma parte devido à questão de terra visto que as propriedades, com o decorrer do tempo, foram se subdividindo e hoje são pequenas e, outra, referida a escassa oportunidade de empregos no município.

� Educação. O limite de grau e falta de alternativas de qualificação impulsionam

muitos a deixar Irará. Gráfico 01 Irará: Evolução da população urbana e ru ral, 1970 - 2000

IRARÁ: EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO 1970 - 2000

0

5000

10000

15000

20000

25000

30000

1970 1980 1991 2000

anos

habi

tant

es

URBANA RURAL TOTAL

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censos Demográficos, 1970, 1980, 1991 e 2000. Outro aspecto comentado foi que a relação entre população urbana e rural não teve mudanças significativas.

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III DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL

Nesta seção será apresentada a análise da forma como o município organiza suas instituições para encarar o desafio do seu Desenvolvimento Sustentável. Nas análises coletivas, a situação-problema identificada foi: 1 A política institucional deixa de ser social para ser partidária favorecendo pequenos grupos

Esta situação é explicada por fatores como:

� Falta de compromisso das lideranças políticas com os interesses do município � Desconhecimento das leis � Não participamos das discussões e decisões relacionadas às políticas

públicas � O governo não se preocupa com a população � Manipulação � Falta de liberdade de expressão � Desconhecimento da palavra política � Atitude de dependência � Falta de compromisso com o bem comum � Falta de Planejamento � Desonestidade � Omissão da Constituição � Formação de alienados

Esta análise qualitativa ganha caráter concreto com as informações e análises a seguir. 1 Os gestores municipais: Prefeitura e Câmara Municip al

A Prefeitura A Prefeitura adotou a seguinte estrutura: Órgãos de assessoramento: Gabinete do Prefeito Procuradoria Jurídica Secretaria de Planejamento Órgãos Auxiliares: Secretaria de Administração Secretaria de Finanças Órgãos de Administração Específica: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turístico Secretaria de Educação e Cultura Secretaria de Saúde

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Secretaria de Serviços Urbanos, Obras Públicas e Comunicações

Administração Distrital de Bento Simões Seu funcionamento é pautado na Lei Complementar Nº 3, de 5 de maio de 1994. Dispõe sobre os Planos Plurianual, de Desenvolvimento Rural e de Assistência Social, utilizando como ferramenta administrativa o Orçamento Anual. Dispõe também sobre um Plano de Contas que considera adequado para as necessidades do município. Em termos de modernização administrativa, possui um Programa de Capacitação para as áreas de Educação, Saúde e Finanças e utiliza recursos de informática em todas suas áreas. Com relação à participação da comunidade, vem praticando o recurso da Prefeitura nos Bairros.

Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal é formada por 12 vereadores, tendo uma Mesa Diretora composta por presidente, vice, 1o e 2o secretários e conta com as Comissões Permanentes de: Constituição, Justiça e Redação; Direitos Humanos e Meio Ambiente; Economia, Agricultura, Indústria, Comércio e Artesanato; Educação, Cultura e Ensino Público; Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; Obras, Serviços Públicos, Urbanismo e Fiscalização; Saúde, Bem-Estar Público e Ação Social. A única possibilidade de o cidadão intervir numa sessão é se inscrevendo antecipadamente através de uma entidade ou instituição.

2 O Judiciário

Irará é sede de uma comarca cuja abrangência engloba os municípios de Água Fria, Ouriçangas, Santanópolis e Pedrão. A juíza da comarca usa como sede o Fórum de Irará. Infelizmente o Poder Judiciário do município está ausente do cotidiano social e omisso em relação às questões relevantes da comunidade tais como:

� a venda de bebidas alcoólicas a menores, sem nenhum controle � o consumo de drogas

O Município conta ainda com cinco cartórios: Registro de Imóveis, Registro Civil; Criminal, Eleitoral e de Notas; Títulos e Hipotecas.

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3 O Ministério Público O Ministério Público tem a mesma jurisdição geográfica do Judiciário. O que dificulta, o atendimento já que o mesmo promotor atende a comarca e ainda é promotor substituto na cidade de Ichu. O ministério público fica, assim, sem cobertura e ação. 4 Representações estaduais e federais Os órgãos estaduais e federais que têm representação no nosso município são:

• EBDA – Escritório Local (Estadual) • EMBASA – Escritório Local (Estadual) • INSS (Federal) • Banco do Brasil (Federal) • Correios – Agência (Federal)

5 As organizações da sociedade civil Irará possui uma tradição de organização e mobilização popular, registrando-se 32 Associações Rurais, um Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irará, APLB, Pastorais Católicas, três associações urbanas, um grêmio estudantil, Associação de Artesãos, Associação Comercial, Sociedade Filarmônica 25 de Dezembro, Movimento Cultural Viva Irará, entre outras (ver Anexo 01). Ao analisar as organizações da população, foi destacada a pouca presença de organizações de caráter econômico, fato que se reflete em uma permanente atitude reivindicativa ou de serviço, mas sem ênfase na atividade econômica estruturada, ou seja, os processos produtivos e de comercialização acontecem de maneira dispersa. 6 Os Conselhos Os Conselhos Municipais são órgãos mistos, que reúnem representantes dos órgãos públicos e da população segundo o tema específico que lhes compete. Em Irará, segundo o IBGE2, (Pesquisa de Informações Básicas Municipais – 2001), existem os seguintes Conselhos: Conselho Municipal de Educação: não se reúne com regularidade Conselho Municipal de Saúde: reúne-se mensalmente Conselho de Assistência Social: desde 2002 não funciona Conselho do FUMAC: tem reuniões mensais Conselho Municipal de Segurança: também desativado Como se observa, de cinco Conselhos dois se reúnem mensalmente e os outros têm um funcionamento precário ou estão, simplesmente, desativados. Os conselheiros votam as decisões que lhes são submetidas. O envolvimento das organizações da população no funcionamento dos Conselhos Municipais melhorou o funcionamento daqueles que as incorporaram sistematicamente.

2 IBGE. Site www.ibge.gov.br. Acessado em 21/12/02

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IV DIMENSÃO SÓCIO-CULTURAL O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um indicador de desenvolvimento proposto pelo PNUD. Combina elementos de caráter econômico (essencialmente renda), educacional (principalmente analfabetismo) e saúde (que combina mortalidade infantil e esperança de vida ao nascer, a chamada longevidade). Irará, em 1991, apresentava os seguintes valores:

IDH TOTAL 0,407 IDH Educação 0,431 IDH Longevidade 0,560 IDH Renda 0,229

Fonte: IPEA/PNUD/FJP – Atlas de Desenvolvimento Humano - 1998 Essas informações foram apresentadas nas reuniões e nas oficinas, despertando o interesse para desvendar o que tinham a ver com cada um dos participantes e com a comunidade, tendo em vista que são de 1991. Assim, a proposta foi abordar a análise de cada componente com maior detalhamento. 1 Educação

Situação atual

Irará, neste aspecto, é um município de perfil particular. Em que pese às altas taxas de analfabetismo, apresenta um movimento cultural forte e de características singulares. Durante a apresentação da informação estatística disponível, no início do processo, (mostrada no Gráfico 02) observou-se que a taxa de analfabetismo no município tinha decrescido de 59,7%, em 1970, para 58,8%, em 1980, e 42,3%, em 1991. Mais uma vez a defasagem das informações aguçou o interesse de todos por conhecer qual é a situação atual. A estimativa da Secretaria de Educação do município era de ter reduzido a taxa de analfabetismo para o patamar de 22,5%. Posteriormente se teve acesso à informação do último Censo do IBGE (de 2000), onde se registra uma taxa de 25,86, que confirma a tendência mostrada na evolução do IDH - de diminuir a taxa de analfabetismo - e é um indicativo da preocupação do município com este problema. Um problema mais difícil de administrar é a evasão escolar, que flutua entre 8,6 e 14% entre os anos de 1996 e 2000, com tendência de crescimento. No caso do Programa Aja Bahia (de 1999–2000), a evasão registrada foi de 37,9%, fato que indica causas maiores que a administração da Educação no município.

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Gráfico 02 Irará: Evolução da Taxa de Analfabetismo , 1970 - 2000.

25.86

59.7 58.8

41.92

0

10

20

30

40

50

60

70

1970 1980 1991 2000

Anos

Índi

ce d

e an

alfa

betis

mo

Fonte: IPEA/PNUD/FJP – Atlas de Desenvolvimento Humano - 1998 Porém, o analfabetismo não é o único problema na área de Educação, nem o mais grave. Durante as oficinas foram levantados vários outros problemas, muitos deles de incidência localizada. Foram apontados como os problemas de abrangência municipal mais importantes, na área da educação, os seguintes:

OS JOVENS NÃO PERCEBEM A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO Analisadas as causas desta situação, foram levantadas as seguintes dificuldades3:

� O meio municipal em que vivem não desperta interesse e lhes dá uma visão falsa da realidade

� A família se comporta ausente na educação dos filhos � As políticas direcionadas aos jovens são quase inexistentes � A Escola não fala a língua dos jovens (conteúdo e método) � O mercado não oferece alternativas aos jovens que começam a trabalhar

Pode-se observar que as causas da situação-problema de maior impacto no município são múltiplas e interdependentes. São apontadas questões vinculadas à esfera familiar e ao meio ambiente da sociedade municipal, uma atitude cuja responsabilidade é diretamente ligada às famílias e instituições iraraenses. Aponta-se também para questões ligadas às políticas públicas nos três níveis do poder: federal, estadual e municipal. Em que se pese às ações realizadas nestes níveis de responsabilidade pública, a sociedade sente que ainda existe um vácuo nas ações relacionadas com a educação.

3 Oficina de Consolidação. Irará. 18 de agosto de 2002.

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Os participantes da Oficina entenderam que a metodologia atualmente em uso no município não consegue prender o interesse dos alunos na escola bem como os conteúdos trabalhados na escola são inadequados às necessidades do dia-a-dia dos alunos e de suas famílias. O Projeto Pedagógico da Escola deve envolver a Sociedade e não apenas a Comunidade Escolar a fim de que as atividades sejam democraticamente estruturadas, os valores e a ética sejam ensinados através da prática dos educadores (pais e mestres). Também se estabelece um vínculo claro entre a Educação e as questões de Trabalho e Renda: Os alunos de maior idade migram dentro e fora do município à procura de trabalho para contribuir para o sustento da família ou desobrigá-la desta responsabilidade, tornando-se independentes. Ante a ausência de alternativas locais, migram para centros urbanos maiores. Em resumo, os problemas da educação têm causas múltiplas e interdependentes que precisam ser encaradas em conjunto.

2 O movimento cultural Tanto nas Oficinas dos núcleos quanto na de Consolidação dos Resultados foi abordada esta característica marcante de Irará, que é o movimento cultural. As expressões culturais iraraenses são múltiplas e alcançam toda a população. A maioria dos iraraenses reconhece que "nossa cultura é uma das nossas grandes riquezas". Ela se expressa na cultura de raíz da Chegança, na Burrinha de Dinê, no samba de roda da Pisadinha do Pé Firme e do Carro Quebrado, no Lindro Amô, no Bumba Boi, na Festa da Padroeira, com sua tradicional Lavagem da Igreja. E também nos Festejos Juninos (Santo Antônio e São João). Na gloriosa Filarmônica 25 de Dezembro, nas Fanfarras BAMARFS e Fandevap, nos Grupos de Capoeira, nas diversas bandas e grupos musicais, no patrimônio histórico da Casa da Cultura, no escritor José Aristeu, nas pinturas de Zé Nogueira, João Martins e outros. Na Casa do Artesão, que congrega a grande diversidade do artesanato local, especialmente a arte secular do barro feito à mão. O município já exportou talentos que cantam a sua aldeia mundo afora, como Tom Zé, e já brindou a música baiana com a originalidade do maestro Almiro Oliveira. Com tanta diversidade em busca de espaço e valorização, a cultura local começou a contar, a partir de 2001, com uma estrutura organizacional "guarda chuva": o Movimento Cultural Viva Irará. O Movimento propõe um mergulho na história, cultura, costumes e realizações da gente de Irará e pretende resgatar, preservar e apoiar as manifestações culturais para gerar bem-estar e renda para os seus cidadãos. O Movimento Cultural Viva Irará está trazendo para junto da comunidade as manifestações culturais que sobreviveram graças a abnegação de algumas pessoas de visão, fé e inteligência na preservação da cultura como é o caso do Dr. Deraldo Portela, que realiza há anos um trabalho sério e sem alarde (a seu modo).

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Essas e outras organizações culturais e ainda artistas individuais promovem constantemente eventos como shows, encontros, festivais, feiras e as Domingueiras de Irará. A análise dos eventos do movimento cultural de Irará levantou situações consideradas limitantes para seu desenvolvimento. A situação-problema foi formulada da seguinte maneira: POUCOS JOVENS VALORIZAM SUAS TRADIÇÕES A CULTURA LOCAL ESTÁ SE PERDENDO

Analisadas as causas desta situação se obteve as seguintes respostas:

� Porque não fazem parte do currículo escolar � Falta de consciência da sua história, origens, etc � Perda de identidade em busca de modismo � A falta de apoio aos trabalhos voltados para o resgate da cultura � O registro da riqueza cultural é disperso e sua divulgação tem pouco incentivo � Os jovens perderam a sensibilidade � Ignoram os valores culturais � Falta de mobilização � Porque eles não têm conhecimento prévio da sua cultura e não percebem a

importância das manifestações culturais do município e suas potencialidades que estão morrendo por falta de apoio

� Pouco incentivo e divulgação das tradições Os jovens que participaram de uma oficina específica para analisar este aspecto concordaram com esta análise.

Casa da Cultura – Irará -Bahia

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Opções de Esporte e Lazer O município dispõe das seguintes opções de esporte e lazer: O Futebol de Campo é o mais praticado e é também o único que recebe apoio público e privado. O Futebol de Salão está buscando espaço e tem obtido apoio da iniciativa privada assim como o Voleibol. Temos também a prática da Capoeira e Karatê, que sobrevivem mais pela luta dos mestres e praticantes. Mas registre-se: há crescimento nestas práticas. Pode-se afirmar que hoje envolvem mais de 300 jovens no município. Nas escolas, as crianças e jovens não são incentivados à prática esportiva. Só uma escola da rede pública dispõe de uma simples quadra de esportes. Não existe sequer um professor com formação específica em Educação Física.

3 Saúde

A interpretação dos dados do IDH relativos à Saúde - que mostra evolução positiva dos índices de longevidade e mortalidade infantil - motivou a abordagem dos problemas mais relevantes da área. A evolução da taxa de mortalidade infantil (mostrada no Gráfico 03), orientou a análise. Gráfico 03 Irará: Evolução da Taxa de Mortalidade I nfantil, 1990 - 1998.

58.3

52.1

50

44

46

48

50

52

54

56

58

60

1990 1994 1998

Anos

Obi

tos

por

mil

nasc

idos

vivo

s

Estimativas elaboradas pela: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), através de demanda do Ministério da Saúde (DATASUS/MS). A Secretaria de Saúde do Município estima que a Taxa de Mortalidade Infantil na atualidade está em torno de 13,5 por mil nascidos vivos. Embora estas estimativas não tenham o respaldo oficial do IBGE, percebe-se que houve avanços no que se

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refere à atenção à mãe e à criança. As doenças mais freqüentes como causa de óbitos no município são a hipertensão, esquistossomose, leishmaniose e desidratação. A análise coletiva assinalou como as situações-problema mais importantes as seguintes:

A HIPERTENSÃO ESTÁ AUMENTANDO NOS ÚLTIMOS ANOS Analisadas as causas desta situação, se obteve as seguintes respostas:

� Hábitos alimentares inadequados � Ausência de lazer � Sedentarismo e falta de atividade esportiva � Já existia, o registro estatístico permite que se conheça sua grandeza � A situação econômica instável das famílias

Estas análises situam a Saúde como um problema integral e não apenas médico ou de infra-estrutura, mas também da família, do trabalho e da situação econômica. As causas desta situação-problema foram identificadas como:

� Porque tem muita gente vendendo cachaça e outras bebidas para poder sobreviver

� Os bares têm-se convertido em opções de lazer � O aceso à bebida é fácil (falta fiscalização) � Para fugir dos problemas � Comportamento de muitas famílias que permitem o uso ou até estimulam

como gracejo de criança Mais uma vez a Saúde é claramente identificada como um problema integral da comunidade. Municipalização da Saúde A política oficial de Saúde prevê sua descentralização tendo o município como veículo de tal processo. Segundo informações da Secretaria Municipal de Saúde, Irará está enquadrada na fase de Gestão Plena de Atenção Básica, que consiste em oferecer à população uma assistência nos níveis primário, secundário e terciário procurando assistir o indivíduo, a família e a comunidade. No nível primário atuam os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, que levam a educação sobre saúde às famílias. No nível secundário fazemos a assistência aos portadores de hanseníase, tuberculose, esquistossomose, diabetes, hipertensão e patologias cujos pacientes necessitam de internamentos. Este nível envolve o Centro de Saúde, todos os Postos de Saúde e o Hospital.

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No nível terciário é o trabalho de reabilitação do paciente, caso seu tratamento tenha deixado alguma seqüela. A Secretaria de Saúde ainda atende à população com exames laboratoriais, preventivos do câncer de útero, planejamento familiar e pré-natal, odontologia preventiva e curativa com restaurações, exame de ultra-sonografia, eletrocardiograma e raio X. Atualmente a Secretaria Municipal de Saúde está buscando o enquadramento do município no nível de Gestão Plena de Atenção Básica Ampliada pois já reúne condições para tanto. Como parte desse processo, tem sido implantado o Programa Agentes Comunitários de Saúde, que evoluiu de 19.860 pessoas atendidas, em 1999, para 20.464 no ano de 2000.4

Habitação e saneamento As condições de vida da população em termos de moradia, abastecimento de água, uso doméstico do carvão, entre outros, são de difícil comparação por falta de informação estatística confiável. Segundo dados do Censo 2000, 3685 domicílios são servidos de banheiro ou sanitários enquanto 2300 carecem deles.

4 Sistema de Informações Básicas - Sistema Único de Saúde, 2000.

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29

V DIMENSÃO ECONÔMICA A economia de Irará está fortemente vinculada à atividade agropecuária, como se pode deduzir da evolução da população rural nos últimos 30 anos. Embora tenha acontecido uma urbanização constante, a população rural continua sendo predominante, em torno de 65% da população total. A análise coletiva da situação econômica apontou duas situações-problema: 1 Muitos Iraraenses, principalmente jovens, tanto do setor urbano quanto do rural, migram do município Ao indagar as causas deste fenômeno foi identificado que:

� No município existem poucas oportunidades de trabalho e emprego

Fato que, por sua vez, se deve a:

• não ter indústrias geradoras de emprego • não conhecer alternativas técnicas para as atividades desenvolvidas, o

que, por sua vez, é condicionado por: • faltar investimentos na capacitação do setor agrícola • haver pouco investimento na capacitação em atividades não

agrícolas • as propriedades rurais serem pequenas e terem uma produção

pequena • faltar incentivo e apoio técnico às micro e pequenas empresas • Por não conhecer a realidade do Brasil

Fato que se explica porque:

Só nos preocupamos com aquilo que nos interessa (ex: a comunicação visual) Falta de interesse dos jovens em adquirir conhecimentos Falta de interesse em si próprio em se envolver na realidade As pessoas não procuram informações sobre a vida lá fora Ter pouco conhecimento, leitura e informação Não ter acesso a meios de comunicação que informem com mais clareza a real situação do país Porque as informações são transmitidas pelos meios de comunicação de maneira distorcida e não são esclarecidas � Procuram melhores condições de vida (trabalho e educação)

2 Existe dificuldade para identificar novas alternativas econômicas e para gerenciamento das atuais.

A análise coletiva explica esta situação da seguinte maneira:

� As pessoas acham que o que sabem é o suficiente para sua sobrevivência (atitude)

� Por falta de capacidade dos gestores institucionais de se libertarem de uma política voltada para seus interesses particulares

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� Não há competência e visão por falta de conhecimento técnico e de capacitação

� O processo educacional do município não esta articulado com a realidade � Porque não é feito um planejamento e não somos consultados nem

beneficiados Como se pode verificar, as causas apontadas tem um caráter múltiplo, econômico, gerencial, educativo e administrativo. Esta análise qualitativa, construída ao longo das oficinas nos povoados foi confrontada com os dados secundários existentes de maneira a dar sustento aos temas em debate e coerência a suas análises. 1 Emprego Percebe-se com clareza que a administração pública - Prefeitura e Câmara - são os maiores empregadores do município. Esta situação (que pode ser observada no Gráfico 04) não tem sido modificada de maneira substancial. É importante registrar que existe atividade de transformação (embora incipiente) e que o setor de serviços tende a crescer, mas as atividades que requerem de mão-de-obra em relação empregatícia, geralmente localizada na área urbana, são ainda pouco significativas para o porte do município. Gráfico 04 Irará: Unidades Locais e Pessoal Ocupado de Empresas com CGC, 1996

UNIDADES LOCAIS E PESSOAL OCUPADO DE EMPRESAS COM C GC - IRARÁ - 1996

3

0

12

1

1

55

4

2

2

6

14

17

0

74

4

1

200

111

12

488

39

22

0 100 200 300 400 500 600

Agropecuária

Pesca

Industria extrativa e de t ransformação

Eletricidade, gas e água

Construção

Comércio, reparação, alojam. e alim.

Transporte, armaz. e comunicação

Intermediação f inanceira e imobiliaria

Admin. pública, defesa e seg. social

Educação, saúde e serviços sociais

Outros serviços

Ram

o de

ocu

paçã

o

Pessoas

Unidades locais Pessoal ocupado

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Cadastro Central de Empresas (CEMPRE), 1996.

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2 Produção agropecuária A produção agropecuária continua sendo a que maior parcela de população ocupa no município. É verificável que muitas pessoas moram nas áreas urbanas mas sua atividade econômica está na área rural (possui roça ou trabalha na roça dos outros). Esta atividade ocorre numa estrutura fundiária das características mostradas no Gráfico 05. O que confirma plenamente as análises coletivas e aponta um dos mais sérios fatores limitantes para o desenvolvimento do município. Duas mil quatrocentas e oito propriedades têm menos de 10 hectares. Gráfico 05 Irará: Distribuição de terras por estrat o de área, 1995.

2408

329

1021

Menos de 10 há 10 a menos de 100 há 100 a menos de 200 há 200 a menos de 500 há

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Censo Agropecuário, 1995/96.

Plantação de Mandioca – Irará - Bahia

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Em número de pessoas que ocupa, renda e área plantada, a lavoura predominante segundo os dados oficiais de 1998, é a da mandioca (Gráfico 06). Esta característica continua na atualidade, fato que marca a economia municipal, tendo em vista que a mandioca e seus derivados mais conhecidos - farinha e amido - não alcançam preços significativos embora tenham um mercado amplo. O fumo, segunda lavoura mais significativa do ponto de vista do valor que gera, tem a vantagem de ter compra garantida qualquer que seja o volume produzido, embora sob controle de duas ou três empresas que monopolizam a compra. Gráfico 06 Irará: Valor da produção agrícola, 1998.

82%

7%3%3% 3% 2%

Mandioca Fumo Laranja Feijão Abacaxi Outros

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produção Agrícola Municipal (PAM), 1998. Com relação à produção pecuária, predomina a criação de gado bovino, realizada na maioria nas propriedades de maior porte, em regime extensivo. O segundo maior rebanho é o de suíno, na forma de criação doméstica. Gráfico 07 Irará: Tamanho dos rebanhos, 1988

9098

5327

806986 431 879 212

Bovino Suino Equino Asinino Muar Ovino Caprino

Fonte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - Produção Agrícola Municipal (PAM), 1998.

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Mais recentemente se observa um rápido crescimento da criação de frangos de corte, no sistema de integração com a Avipal (empresa de grande porte), sendo que esta fornece tecnologia, insumos e assistência técnica, assegurando a compra da produção segundo contrato pré-estabelecido. Ao produtor cabe a área para instalação do galpão, a mão-de-obra e a água. 3 A Feira Livre Municipal A Feira Livre de Irará, que acontece todos os sábados, é de tal porte que modifica o comportamento normal da cidade, convocando público de vários municípios vizinhos, de Alagoinhas, Feira de Santana, Salvador e Região Metropolitana. Diante da fragilidade econômica do município, a Feira Livre é um símbolo da resistência nordestina. Pois dela boa parte do comércio local sobrevive e mais de 500 famílias retiram alguma renda como complementação ou mesmo como única fonte para o seu sustento. A Feira Livre de Irará é mais do que uma fonte de renda. É também uma forte expressão da cultura desta gente, nascida entre o Recôncavo e o Sertão, que sabe, como em nenhum outro lugar, juntar e conviver no seu cotidiano duas realidades tão ricas e distintas. Tabela 02 Irará: Cadastro de feirantes – 2003

TIPOS/PRODUTOS

RAMO ORIGEM DOS PRODUTOS

ORIGEM/FEIRANTES

IRARÁ OUTROS

Confecções Feira de Santana, Sergipe, Pernambuco, São Paulo.

38 58

Calçados Feira de Santana 21 05

Frutas e Verduras Juazeiro, Feira de Santana, Coração de Maria, Conceição de Jacuípe e Irará

62 67

Alimentos/Diversos Feira de Santana e Irará 42 30

Requeijão/Manteiga Serra Preta e Santanópolis 02 03

Beiju/Tapioca Irará 21 00

Farinha Mandioca Irará, Santanópolis, Água Fria, Ouriçangas, Pedrão e Coração de Maria

20 02

Feijão e Milho Irará, vizinhos, Irecê, Barreiras e Feira Santana

15 03

Carne verde – Bovinos, Suínos, Ovinos e Caprinos.

Irará e vizinhos, Itapetinga, Santa Bárbara e Feira de Santana.

44 10

Diversos Irará e Feira de Santana 36 24

Bijuterias Feira de Santana 14 10

Importados Feira de Santana 03 06

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Ferragens Feira de Santana 01 03

Fumo de Rolo Arapiraca-Al, Sergipe e Feira de Santana 02 02

Artesanato – Palha e Barro

Irará, Água Fria e Feira de Santana 16 02

Fonte: Levantamento da Equipe de Voluntários É com preocupação que feirantes, compradores e povo em geral estão vendo a atual desarrumação desta ‘galinha dos ovos de ouro’. E mais ainda quando o poder público está construindo um Centro de Abastecimento no perímetro urbano. Acabar com a Feira Livre é destruir uma tradição de mais de um século, é matar uma manifestação da cultura popular profundamente enraizada em Irará. A armazenagem é feita em geral em casas residenciais. Alguns alugam espaço na cidade, dependendo do tipo de mercadoria, ou usam o Mercado Municipal como depósito. E outros tantos trazem e levam o estoque.

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VI DIMENSÃO AMBIENTAL As questões ambientais em Irará são, sempre, referidas ao tema da água. Assim, durante as oficinas, os problemas ambientais sempre ficaram em torno deste tema. A situação-problema mais importante foi a seguinte:

AS NASCENTES ESTÃO SECANDO Esta situação faz com que as atividades agrícolas e pecuárias fiquem comprometidas bem como o abastecimento de água para as cidades e para os povoados, com impactos diretos na economia e na qualidade de vida da população. Foram identificadas como causas:

� Desmatamento � Queimadas � Erosão � Poluição

A maneira natural de armazenar água é no próprio solo. Se depreende disso a necessidade do solo ter um tratamento de conservação que lhe permita cumprir essa função de bacia natural de armazenagem de água. Dentre os vários mecanismos destinados a preservar o solo está o combate à erosão, cuja prática é quase ausente no município. Todos os produtores, independentemente do tamanho da propriedade ou de quaisquer outras considerações, praticam, normalmente, o desmatamento e a queimada. Os proprietários de áreas maiores explicam a prática como maneira de habilitar pastagens para criação de gado. Os pequenos proprietários, para habilitar áreas de plantio, eventualmente criação, e obter carvão para seu uso e para comercializar.

� Porque a lenha é utilizada na produção de farinha e nas padarias Aparentemente coibir o desmatamento teria impacto negativo na produção de farinha de mandioca e de pão. Sabendo que a cultura da mandioca e seus derivados, principalmente a farinha, representam 81,6% do valor da produção agrícola, se configura um impasse aparente: a preservação da cobertura vegetal atentaria contra a fonte de renda mais importante da população rural. Análise semelhante é válida para o caso das padarias. Porém, em ambos os casos, a sustentabilidade do desenvolvimento almejado fica comprometida. A própria atividade agropecuária já sofre os problemas derivados do desmatamento e a situação tende a se agravar. O abastecimento de água para consumo humano e industrial está igualmente comprometido e seus custos de solução são altos. O desafio consiste em manter e, se possível, melhorar a performance da lavoura da mandioca e da panificação sem destruir o meio ambiente.

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� Aproveitamento do terreno para pasto Mais uma vez aparece uma contradição entre uma atividade econômica atual e a sustentabilidade do desenvolvimento de Irará. A solução deste aparente desencontro passa por fortalecer a participação para fazer acordos internos e educação e capacitação para identificar alternativas tecnológicas adequadas às necessidades do município tendo em vista que se a prática atual continuar sem modificações, a própria atividade agropecuária estará em risco. Mas também existem outros problemas vinculados à preservação ambiental que se descrevem a seguir: Destinação do lixo O lixo é recolhido em caçambas pela Prefeitura e jogado, sem nenhum tipo de seleção ou cuidado, em um terreno particular, nos arredores da cidade. Nem mesmo os operários da limpeza pública recebem os equipamentos necessários ao desempenho da função. Um outro problema, ainda mais sério, é o destino do lixo hospitalar, que tem o mesmo tratamento que o lixo doméstico. No Encontro de Validação do Diagnóstico (em 15 de dezembro de 2002), foram levantadas, para a área urbana, as seguintes questões: Lagoa da Madalena Além de seca, está abandonada e loteada por supostos proprietários. Nem mesmo a água de chuva da cidade, que antes recebia, hoje não mais recebe. Fonte da Nação Um grande manancial de água doce que já abasteceu a cidade de Irará e comunidades de municípios vizinhos sustentando famílias de lavadeiras por longos anos, está abandonado, entregue aos carros-pipa, sem nenhum controle. Quais os critérios para o uso desse manancial tão importante de água? Por que o acesso à Fonte da Nação está impedido? Arborização Irará já foi considerada uma Cidade Jardim. As antigas árvores do Centro foram morrendo ou sendo arrancadas e hoje o que temos é uma cidade, principalmente no seu Centro Comercial, desprovida de verde, de sombra, de vida. Poluição Sonora Nos últimos tempos, a maioria da população vem sofrendo com a poluição sonora. Os poderes públicos de Irará (executivo, legislativo e judiciário) não se mostram preocupados em regulamentar a falta de controle no uso de equipamentos de som - carros de som, trios elétricos, sons profissionais de festas e até de automóveis particulares. Matadouro Municipal É uma aberração. Um atentado à saúde pública. Além de localização inadequada (fica numa área urbana), prima pela ausência de equipamentos que proporcione uma maior higiene.

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VII POTENCIALIDADES E PROBLEMAS, OPORTUNIDADES E A MEAÇAS Durante o processo de análise participativa da realidade, à época das oficinas de capacitação e do trabalho nas comunidades, nos bairros e com jovens, foram identificados fatos ou situações favoráveis ao município que não são aproveitados ou são aproveitados só parcialmente. Estes fatos formam as potencialidades sobre as quais poderão ser feitas propostas para o Desenvolvimento Sustentável de Irará. Também foram identificados fatos ou situações considerados indesejáveis porque constituem entraves para o aproveitamento das potencialidades e são, portanto, indicativos de problemas. A partir dessa identificação foram encaminhadas as análises e procuradas as causas desses problemas. Foi também apresentado um conjunto de fatos ou situações fora do controle do município que bem podem facilitar as propostas de Desenvolvimento Sustentável ou, ao contrário, constituir ameaça para esse fim. 1 POTENCIALIDADES: o que o município já possui e po de favorecer seu desenvolvimento DIMENSÃO SOCIAL As qualidades do povo iraraense Como conseqüência da nossa história, é um povo criativo, acolhedor, hospitaleiro, amigável e festivo. Manifestações culturais As manifestações culturais de Irará formam um conjunto único, mas diversificado e persistente, em que se pese as influências da cultura massificada de nossa época. Uma mostra incompleta é: Bumba-Meu-Boi, Burrinha, Entrudo, Reizado, Sambas de roda, a Lavagem da Festa da Padroeira com a Charanga, Lindro Amô, Pastorinhas e Festejos Juninos. Existem diversos grupos que, com esforço, mantêm essas manifestações acessas: filarmônicas, fanfarras, artesãos e artistas diversos.

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Manifestação cultural – Irará-Ba

Patrimônio histórico Irará possui diversos imóveis de valor histórico não apenas para o município mas também para a história do Estado como a Igreja de Bento Simões e da Caroba, e Casa da Cultura e a Casa do Artesão.

Igreja de Bento Simões – Irará - Bahia

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DIMENSÃO ECONÔMICA Agricultura diversificada Diferente da prática generalizada da monocultura que caracteriza a região, em Irará ainda se pratica a policultura. Predomina a mandioca, complementada por lavouras de feijão, milho e fumo e pelo pequeno criatório de animais e aves. Localização Irará é uma cidade de fácil acesso, próxima dos dois centros urbanos de maior importância do Estado, que são Feira de Santana e Salvador. As estradas estão em boas condições e o transporte regular (tanto para passageiros quanto para carga) pode, inclusive, ser ampliado facilmente. DIMENSÃO POLÍTICO-INSTITUCIONAL Organização e participação Existem organizações econômicas, filantrópicas e, principalmente, culturais em Irará. E um grande potencial de organização. Este trabalho é prova disso. Foi realizado com base no trabalho voluntário e no envolvimento das organizações comunitárias. É preciso destacar o Movimento Cultural Viva Irará, responsável pela iniciativa e promoção do processo. DIMENSÃO AMBIENTAL Água de qualidade Embora limitada em volume e com uma distribuição de chuvas fortemente concentrada em alguns meses do ano, a água que o município dispõe é de ótima qualidade. 2 PROBLEMAS: o que impede o desenvolvimento autônom o do município Muitos iraraenses, principalmente jovens, tanto do setor urbano quanto do rural, migram do município Aponta-se, como causa desta situação, o pouco ou nenhum investimento na capacitação para a produção agrícola e não agrícola; o tamanho das propriedades rurais, que não permitem uma atividade econômica suficiente para a manutenção das famílias; a falta de informação para buscar investimentos, ou seja, pouco conhecimento, leitura e informação.

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A política institucional deixa de ser social para s er partidária, favorecendo pequenos grupos Esta situação é explicada por fatores como a falta de compromisso das lideranças políticas com os interesses do município, a ausência de uma visão estratégica e de um planejamento participativo das ações, o desconhecimento das leis e dos direitos pelos cidadãos e cidadãs de Irará, a falta de participação política da população, o governo que não se preocupa com o povo,, a manipulação, a falta de liberdade de expressão, o desconhecimento da palavra política, a atitude de dependência, a falta de compromisso com o bem comum, a desonestidade, a omissão da Constituição e a formação de alienados. Os jovens não percebem a importância da educação O meio em que vivem não desperta o interesse dos jovens e lhe dá uma visão falsa da realidade. A família se ausenta na educação dos filhos e são quase inexistentes as políticas direcionadas aos jovens. A Escola não fala a língua dos jovens (conteúdo e método) e o mercado não oferece alternativas aos jovens que começam a trabalhar. Poucos jovens valorizam as tradições. A cultura loc al está se perdendo Falta consciência da história e das origens. Os jovens perdem a identidade em busca de modismo enquanto falta apoio aos trabalhos voltados para o resgate da cultura. O registro da riqueza cultural é disperso e sua divulgação tem pouco incentivo. Os jovens perderam a sensibilidade, ignoram os valores culturais, não se mobilizam, não têm conhecimento prévio da sua cultura e não percebem a importância das manifestações culturais do município, suas potencialidades. As tradições estão morrendo por falta de apoio, pouco incentivo e divulgação. A hipertensão está aumentando nos últimos anos Analisadas as causas, foram levantados os seguintes indicativos: hábitos alimentares inadequados, ausência de lazer, sedentarismo, falta de atividade esportiva e situação econômica instável das famílias. Alguns consideram que ela já existia e que os registros estatísticos permitem que se conheça sua grandeza. O vício do álcool afeta parte da população Tem muita gente vendendo cachaça e outras bebidas para poder sobreviver e muita gente consumindo para fugir de seus problemas. O bar tem-se convertido em opção de lazer, o aceso à bebida é fácil, falta fiscalização e muitas famílias permitem o uso do álcool ou até o estimulam. As nascentes estão secando Em conseqüência dos desmatamentos e das queimadas. Produtores de farinha e padarias usam a lenha e terrenos são queimados para pasto. Tudo isso provoca a erosão das terras situadas nas margens dos rios e riachos, o que provoca, por sua vez, o assoreamento dos leitos.

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3 OPORTUNIDADES Grandes centros de consumo perto do município Salvador e Feira de Santana, os dois maiores centros de consumo do Estado, apresentam um mercado amplo e diversificado para a produção do município tanto no ramo agropecuário quanto no artesanal, agroindustrial, cultural e, inclusive, mercado para produtos industriais. Ao mesmo tempo oferecem oportunidades de capacitação e de trânsito para mercados maiores, através dos seus portos e aeroporto. 4 AMEAÇAS Tráfico de drogas e crescimento da violência no Est ado Este fenômeno pode causar impacto negativo no município se o seu combate nos centros urbanos de Salvador e Feira de Santana se intensificarem e a segurança no município não for melhorada, gerando uma área facilitada para este tipo de ação.

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VIII VISÃO DO FUTURO Para definir uma visão do futuro desejado foi escolhido um horizonte temporal de cinco anos, que se insere no planejamento de médio prazo. Essa visão foi detalhada nas quatro dimensões em que o município foi estudado, embora fique clara a interdependência e condicionamento mútuo entre elas. Daí algumas repetições. 1 Dimensão econômica O foco central do plano em termos econômicos será alcançar uma renda média familiar ampliada em 250% Essa situação desejada supõe que nesse período se alcance também a materialização de, no mínimo, os seguintes aspectos:

� Organizações de caráter econômico, como cooperativas e outras, em funcionamento

� Serviços eficientes de assessoria técnica e assistência social � A produção e comercialização da mandioca e seus subprodutos e do

artesanato dinamizadas � Introdução no currículo escolar de conteúdos sobre agropecuária � Núcleo agro-industrial em funcionamento � Potencialidades do município divulgadas e analisadas nas comunidades � Investimentos em tecnologia aplicada para viabilizar pequenas propriedades

2 Dimensão social Nesta dimensão a visão de futuro foi detalhada segundo os seus vários componentes: 2.1 Educação A proposta é que a taxa atual de analfabetismo de 25,12% seja reduzida para aproximadamente 5,12%. Considera-se que para alcançar esta situação é necessária a gestão participativa da educação pública (participação da comunidade) tornando o Conselho Municipal de Educação uma organização atuante. Para isso, deve-se instalar um processo permanente de Capacitação dos Conselheiros. Compatibilidade entre a educação e as necessidades do desenvolvimento do município, requer entre outras as seguintes ações:

� Criação de uma escola profissionalizante (agro-técnica) � Ampliar a oferta do ensino fundamental � Incentivo à prática esportiva

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2.2 Esporte/lazer

� Dinamizar o departamento de esporte existente na estrutura da prefeitura. 2.3 Cultura

� Programa de incentivo cultural 2.4 Saúde/ Saneamento No final do período planejado a saúde deve ter, essencialmente, um tratamento preventivo. Para o quê devem ser alcançados, principalmente:

� Cobertura total do município pelo Programa de Saúde Familiar (PSF) � Estação de tratamento de esgoto � Reciclagem de lixo

Mas também investir na melhoria no atendimento à saúde. 2.5 Segurança Almeja-se a participação da comunidade neste aspecto tão importante. Para o quê, se espera um Conselho Municipal de Segurança atuante. 3 Dimensão Político-Institucional A participação em prol do Desenvolvimento Sustentável de Irará requer o envolvimento consciente de todos as pessoas e instituições. A comunicação é indispensável para adotar decisões compartilhadas. Nesse sentido, almeja-se uma situação com as seguintes características:

� A sociedade civil organizada em associações e instituições, abertas e com livre participação, com respeito aos direitos e deveres da população

� Prefeitura Municipal mais aberta com mecanismos de participação claros, do tipo: Orçamento Participativo, Prefeitura nos Bairros, e outros

� Conselhos Municipais representativos e atuantes com reuniões públicas e

abertas

� Câmara Municipal de caráter itinerante, com sede própria, respeitando a independência entre os poderes e propiciando a participação popular com reuniões em dia e horário convenientes

� Vereadores preparados e comprometidos com o município, através da

estruturação de consórcios intermunicipais Com uma estrutura interna assim consolidada se considera importante promover alianças com outros municípios

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4 Dimensão ambiental Na abordagem mais geral almeja-se uma sociedade consciente da questão ecológica e ambiental:

� População educada e consciente sobre a verdadeira situação do município � Saber aproveitar e preservar o que a natureza oferece � Esclarecimento e divulgação dos problemas causados pelo desmatamento � Panificadoras e casas de farinha usando outros recursos para reduzir o uso

de lenha Esta visão é detalhada segundo os temas considerados de maior impacto para o desenvolvimento do município.

Água

� Potável, de poços artesianos, para atender as comunidades � Proprietários das nascentes conscientes da necessidade de protegê-las � Armazenamento de água de chuva � Não desmatar as margens dos rios � Recuperar a lagoa da Madalena e Fonte da Nação � Água encanada na zona rural

Saneamento

� Saneamento com fossas/aterro sanitário � Reciclagem de lixo (usina de beneficiamento) � Conselho do meio ambiente atuante � Ruas arborizadas/sanitários públicos � Estação de tratamento de esgoto

Terras

� Diversificação das atividades produtivas, com manejo adequado do solo � Espaço de experimentação para recuperação de solo � Melhoria dos solos por etapas (mudança nas técnicas) � Pouco uso de adubo químico � Introdução de variedades resistentes à seca � Cultivo de plantas ornamentais e medicinais � Valorização e reaproveitamento do adubo orgânico

Tudo o que poder ser feito para que as terras do município de Irará sejam produtivas e férteis.

46

47

IX LINHAS ESTRATÉGICAS O conjunto de linhas estratégicas que fazem parte da proposta de Desenvolvimento Sustentável do município de Irará são complementares entre si e formam um corpo único. São apresentadas por dimensões para facilitar sua leitura e alimentar as decisões e encaminhamentos que venham a ser necessários, para o qual se inclui uma breve descrição dos programas e/ou projetos que fazem parte de cada uma delas. 10.1 Dimensão econômica As linhas estratégicas a seguir se propõem a dinamizar a economia local para o aumento da renda do município e a melhoria das condições de vida da população.

10.1.1 Promoção do Cooperativismo Esta ação está voltada principalmente para o setor rural, devido a sua relevância no município, mas é extensiva às atividades que se desenvolvem na área urbana. Considera-se que um roteiro básico de Geração de Cooperativas supõe: Reuniões com setores envolvidos para verificar seus interesses e comprometimentos, listar as pessoas interessadas, deliberar sobre os aspectos técnico-produtivos, discutir e formular o estatuto, regimento e outros documentos legais necessários - para o que se pode contratar um especialista jurídico - dando início a suas atividades com um plano institucional claro, uma estrutura organizativa e acordos internos sobre como tomar decisões, prestar contas e outros aspectos importantes. As ações previstas como parte deste Programa são:

a) Identificação e comprometimento das pessoas interessadas em participar de um projeto econômico

b) Formulação participativa do plano integral do empreendimento c) Capacitação nas técnicas específicas de cada empreendimento e na gestão

da proposta comum d) Gestão comunitária

10.1.2 Modernização da Feira Livre

Esta linha estratégica propõe estruturação da feira livre com participação dos feirantes e do poder público para pensar e decidir sobre a melhoria da sua estrutura física e higiênica e adequação das estruturas dos mercados de carne e farinha. As ações previstas são:

a) Mobilização e sensibilização dos feirantes e dos comerciantes b) Elaboração de um Plano de Modernização da Feira Municipal c) Capacitação para a Gestão da proposta d) Investimentos, segundo o Plano e) Gestão Participativa da Feira Municipal

48

10.1.3 Promoção de Consórcio Inter-Municipal para a construção de um Matadouro Regional Propõe-se a formação de um consórcio entre municípios vizinhos para construção de matadouro regional tendo em vista a necessidade de ter escala técnica e comercial para um investimento deste porte. Ações previstas:

a) Formação do Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Irará (previsto na Dimensão Político Institucional)

b) Articulação com municípios vizinhos c) Assistência técnica para elaboração e execução do projeto

10.1.4 Desenvolvimento da cultura da Mandioca Esta linha de ação inclui a divulgação das alternativas técnicas de produção e comercialização dos produtos decorrentes desta lavoura a todos os produtores do município; a realização periódica da Feira da Mandioca; a busca de parcerias com Embrapa, Sebrae e outras instituições para desenvolver projetos de capacitação, infraestrutura e outros. Ações consideradas:

a) Organizar a Feira da Mandioca em Irará b) Articular apoio técnico e assessoria c) Elaborar um Programa de Difusão de toda a cadeia produtiva da mandioca d) Executar o Programa

10.1.5 Melhoramento técnico da Rede de Hotelaria

Considerando o crescente fluxo de pessoas ao município, tanto por trabalho quanto por lazer, mesmo em períodos estanques, propõe-se melhorar a qualidade dos serviços atualmente ofertados propiciando alguns investimentos complementares e, principalmente, capacitação para aprimorar sua qualidade.

10.1.6 Projetos integrados, produtivos, sociais e a mbientais na Área Rural

Esta linha de ação é complementar a primeira e já conta com um projeto em andamento, com o apoio da Cediter, ONG com sede em Feira de Santana.

a) Execução do Projeto que envolve 240 famílias rurais

10.1.7 Desenvolvimento do Artesanato Trata-se de resgatar a importância cultural do artesanato e ampliar sua participação na formação da renda familiar. Neste sentido já existe um Projeto específico elaborado pela Associação dos Artesãos de Irará, incorporado organicamente ao presente Plano.

a) Articular assessoria e apoio para o Plano de Artesanato elaborado pela Associação de Artesãos de Irará b) Executar o Plano

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Casa do Artesão – Irará - Bahia

Produção Cerâmica – Irará – Bahia

50

10.2 Dimensão social As linhas estratégicas da Dimensão Social estão organizadas por aspectos relevantes.

10.2.1 Combate ao analfabetismo Esta é uma linha estratégica que pretende mobilizar toda a sociedade iraraense em prol de superar o analfabetismo, considerado um sério limitante para o Desenvolvimento Sustentável do município. Considera-se que a Secretaria Municipal de Educação deve ter um papel central. Inclui as seguintes ações:

a) Levantamento do número de analfabetos no município, contando para isso com as organizações comunitárias

b) Conscientizar o público-alvo c) Identificar os fatores condicionantes da não aprendizagem e da evasão d) Identificar e utilizar metodologias motivadoras

10.2.2 Gestão participativa da Educação

Esta linha estratégica parte da compreensão de que educação é mais do que escola e é responsabilidade de toda a sociedade. Assim, a proposta é aprimorar a atuação do Conselho Municipal de Educação (CME), incorporando ativamente o Colegiado Escolar, a Associação de Pais e Mestres, o Grêmio Estudantil, o Conselho de Classe e outros previstos em lei, na discussão sobre esta questão fundamental, incluindo-os, ainda, num Fórum amplo de discussão sobre a realidade do município.

a) Promover o debate nas associações e comunidades, confirmando ou elegendo representantes, segundo cada caso

b) Solicitar a confirmação da indicação dos representantes do poder público c) Capacitar os representantes eleitos para o exercício do papel de conselheiro

10.2.3 Aprimoramento da oferta de serviços de educa ção

Inclui duas grandes linhas de ação:

� Ampliar a oferta do ensino fundamental construindo salas de aula nas escolas existentes

� Criação de uma escola profissionalizante agro-técnica � Articulação com os prefeitos dos municípios da Comarca � Elaboração e divulgação do Projeto � Articulação com MEC e Secretaria Estadual de Educação através das

Secretarias Municipais

10.2.4 Incentivo à prática esportiva O esporte faz parte da formação integral das pessoas. Assim, se propõe que seu incentivo seja organicamente incorporado ao Plano Municipal de Desenvolvimento Sustentável abrangendo como mínimo as seguintes ações:

51

� Exercício da prática com professores qualificados � Espaço físico: aproveitamento das quadras esportivas existentes,

estruturando-as � Parceria com AABB � Criação de núcleos esportivos na zona rural � Dinamizar o departamento de esportes promovendo eventos e atividades

socializadoras com crianças e adolescentes

10.2.5 Resgate e promoção da cultura municipal Uma das maiores potencialidades de Irará é seu patrimônio cultural. As ações que fazem parte desta linha estratégica são apenas o início da sua promoção:

� Criação de um Museu Municipal na Casa da Cultura de Irará pelo Fórum, Movimento Cultural Viva Irará e Secretaria de Educação

� Revitalização do Cine-Teatro mobilizando para tal a iniciativa privada � Oficinas voltadas para atividades artísticas (música, dança, teatro e

artesanato) � Pesquisa de resgate histórico das manifestações culturais � Apoio e incentivo às manifestações culturais

10.2.6 Aprimoramento dos serviços de saúde Incorpora as seguintes ações:

� Hospital regional com instalações e equipamentos que atenda com qualidade a comunidade

� Aliança com outros municípios (articulação com os prefeitos dos municípios da Comarca)

� Ampliação dos Postos de Saúde existentes � Estender o PSF a todo o município

10.2.7 Melhoramento do saneamento básico

Esta linha estratégica faz parte da proposta de saúde tendo em vista que seu efeito sobre a saúde é direto e imediato.

� Estação de tratamento de esgotos � Reciclagem de lixo e aterro sanitário, procurando para tal uma aliança com

outros municípios (articulação com os prefeitos dos municípios da Comarca). 10.2.8 Melhoria da segurança do município

A segurança da sociedade inclui a sua participação:

� Criação do Conselho da Criança e do Adolescente (Promotoria + Fórum) � Criação do Conselho Tutelar (Promotoria + Fórum)

52

� Reativar o Conselho de Segurança � Integrar todos os conselhos a um Fórum das Organizações

10.3 Dimensão Político Institucional Organizar a sociedade iraraense para assumir o seu Desenvolvimento Sustentável é uma importante preocupação tendo as seguintes linhas estratégicas como propostas:

10.3.1 Criação de um Fórum amplo de discussão para o Desenvolvimento Sustentável

Este Fórum deve incluir as instituições de governo (prefeitura e Câmara), as organizações da população (sindicatos, associações comunitárias, cooperativas, e outras), e as organizações mistas que já existem no município, como os Conselhos Municipais.

� Mobilizar os Núcleos de Participação Comunitária atuais para a sensibilização dos outros atores institucionais

� Sensibilizar as organizações da população para se integrar organicamente no processo de Desenvolvimento Sustentável do município

� Sensibilizar o Executivo e o Legislativo Municipais para esta proposta � Organizar uma reunião geral para constituir o Fórum Municipal de

Desenvolvimento Sustentável de Irará

10.3.2 Capacitação para a gestão autônoma do desenv olvimento Trata-se de capacitar as pessoas que fazem parte do Fórum, dos Conselhos e das organizações em geral para o exercício de suas funções em concordância com as necessidades do Desenvolvimento Sustentável de Irará.

� Programa de Capacitação para líderes e dirigentes comunitários � Articular apoio técnico para formular o Plano de Capacitação � Formular, participativamente o Plano de Capacitação para a gestão do

Desenvolvimento Sustentável � Executar o Plano

10.4 Dimensão Ambiental A dimensão ambiental é compreendida como parte da proposta integral do Desenvolvimento Sustentável e requer a união e conscientização de toda a sociedade iraraense através de sistemas ágeis e eficientes de comunicação com as comunidades evidenciando as inter-relações, de todas as dimensões, com o uso dos recursos naturais.

53

10.4.1 Organizar a participação da sociedade para a questão ambiental Através do Conselho Municipal de Meio Ambiente que, por sua vez, estará integrado no Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável junto com todas as organizações do município.

10.4.2 Programa de capacitação ambiental Desenvolver um programa integrado sobre as questões ambientais, dentre as quais:

� Seminário sobre meio ambiente, economia, saúde, educação, etc � Cursos para ensinar novas técnicas, que incorporem a dimensão ambiental,

como manejo de solo, ciclo da água, coleta seletiva, adubo orgânico, novas técnicas para os artesãos, etc

10.4.3 Ações imediatas de recuperação e conservação

Considera-se que já existem tarefas que podem iniciar as ações de recuperação e preservação ambiental, dentre elas:

� Fazer reflorestamento com árvores frutíferas (comunidade com apoio EBDA) � Criação de horto florestal � Projetos de recuperação da Lagoa da Madalena e da Fonte da Nação

10.4.4 Regularizar o abastecimento de água na área rural do município

Para este fim se propõe um programa de cisternas para guardar água de chuva em todas as residências da área rural.

� Elaborar o Programa Municipal de Construção de Cisternas para captação de água de chuva

� Articular apoio técnico e financeiro � Executar o Programa

54

55

X A GESTÃO DO FÓRUM Deliberou-se sobre a maneira do município assumir autonomamente seu Desenvolvimento Sustentável, para o que se considerou a obrigatoriedade de ter uma organização representativa da totalidade do município com a participação do poder público municipal, das organizações representativas da sociedade civil, e, mesmo, de pessoas representativas da comunidade sem vinculação a qualquer organização. A proposta incorpora todos esses elementos sob os princípios de democracia, participação, representatividade e legitimidade, considerando que esta organização, sob a denominação de FÓRUM MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE IRARÁ , será o espaço certo para a negociação dos diversos interesses, a cooperação nos temas sobre os quais existam acordos, a articulação interna e externa para alavancar apoio às propostas do Fórum. O Gráfico 08 descreve esta estrutura organizacional. Os Núcleos de Participação Comunitária gerados durante o processo de elaboração do presente Plano, que funcionam com eficiência, são:

NÚCLEO/COMUNIDADES

RESPONSÁVEIS

Bent o Simões Juazeiro, Candeal, Baixinha, Boa Vista

Adilson, Marize, Maria Helena, Margarete dos Santos

Santo Antônio Saco do Capim, Preguiça, Carro Quebrado, Paramirim, Trindade, Arroz, Manã

Alfredo, Ednaldo, Guido

Largo Catete, Brotas, Caboronga, Jardim, Serra, Várzea, Pedra Branca, Sirino

Delson, Josélio, Wilson, Raildo, Antônia

Caroba Murici, Sobradinho, Jurema, Saco Velho, Açougue Velho, Cacimba

Marisa, Marinalva

Boca de Várzea Lessa, Piedade, Sucupira, Mombaça, Massaranduba

Edvaldo, Ana

Mangabeira Queimada, Rosário, Sítio

Márcia, Everaldino

56

Gráfico 08 Diagramas do Fórum Municipal de Desenvol vimento Sustentável de Irará

FÓRUM MUNICIPAL DEDESENVOLVIMENTO

SUSTENTÁVEL DE IRARÁ

SOCIEDADECIVIL

Organizaçõesda população

SOCIEDADEPOLÍTICAPrefeituraCâmara

Municipal

ORGANIZAÇÕESMISTASConselhosMunicipais

REPRESENTAÇÕES TERRITORIAIS

Núcleos deParticipaçãoComunitária

57

XI AGENDAS

O conteúdo das linhas estratégicas e seus correspondentes projetos e programas se apresentam a seguir organizados em duas agendas:

• Agenda para Negociação , que inclui os projetos e programas a serem negociados com os órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal.

• Agenda Local , que contempla os projetos e programas a serem executados sob a iniciativa dos atores locais, segundo seus interesses.

58

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁ VEL DE IRARÁ - BAHIA

AGENDA PARA NEGOCIAÇÃO

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Combate ao analfabetismo (Secretaria de Educação)

Levantamento do número de analfabetos no município, contando para isso com as organizações comunitárias

Ação coordenada

01

Conscientizar o público-alvo

Campanha

01

Identificar os fatores condicionantes da não aprendizagem, como a evasão causada por problemas de visão (oftalmológico) dos adultos e utilizar metodologias motivadoras

Programa

01

59

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Aprimoramento da oferta de serviços de educação

Construção de salas de aula nas escolas existentes

Sala de aula

A definir

Articulação com os prefeitos dos municípios da Comarca para a criação de uma Escola Profissionalizante Agro-Técnica

Articulação

Permanente

Resgate e prom oção da cultura municipal

Criação de um museu municipal

Museu

01

Revitalização do cine-teatro

Cine-teatro

01

Oficinas voltadas para atividades artísticas (música, dança, teatro e artesanato)

Curso

15

60

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Resgate e promoção da cultura municipal

Criação da escola de musica

Escola de Música

01

Apoio para pesquisa de resgate histórico das manifestações culturais

Verba

A definir

Apoio e incentivo às manifestações culturais

Programa

01

Aprimoramento dos serviços de saúde

Hospital regional com infra-estrutura e equipamentos que atendam a comunidade com qualidade

Equipamento - hospital

01

Ampliação dos Postos de Saúde existentes

Equipamento - posto

Estender o PSF a todo o município

Unidade PSF

A definir

61

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Melhoramento do saneamento básico

Estação de tratamento de esgotos

Estação

01

Aterro sanitário

Aterro

01

Capacitação para a gestão autônoma do desenvolvimento

Articular apoio técnico para formular o Plano de Capacitação

Programa

01

Programa de capacitação ambiental

Seminário sobre meio ambiente

Seminário

05

Cursos de educação ambiental

Curso

15

Ações imediatas de recuperação e conservação

Fazer reflorestamento com árvores frutíferas

62

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Ações imediatas de recuperação e conservação

Criação de horto florestal

Horto

01

Criação de uma escola técnica

Escola técnica

01

Projetos de recuperação da Lagoa da Madalena e da Fonte da Nação

Projeto

02

Regularizar o abastecimento de água na área rural do município

Programa Municipal de Construção de Cisternas para captação de água de chuva

Programa

01

63

PLANO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL INTEGRADO E SUSTENTÁ VEL DE IRARÁ - BAHIA

AGENDA LOCAL

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Promoção do cooperativismo

Identificação e comprometimento das pessoas interessadas em participar de um projeto econômico

Grupo de interesse

A definir

Formulação participativa do plano integral do empreendimento

Plano

A definir

Gestão comunitária

Unidade produtiva

A definir

Modernização da Feira Livre

Mobilização e sensibilização dos feirantes e dos comerciantes

Campanha

01

Elaboração de um Plano de Modernização da Feira Municipal

Plano

01

Gestão da Feira Municipal modernizada

Gestão

Permanente

64

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Promoção de Consórcio inter municipal para um matadouro regional

Articulação com municípios vizinhos

Articulação

Permanente

Procura de assistência técnica

Articulação

Permanente

Elaboração do Projeto conjunto

Projeto

01

Execução do Projeto

Gestão

Permanente

Desenvolvimento da cultura da mandioca

Organizar a Feira da Mandioca em Irará

Projeto

05

Articular apoio técnico e assessoria

Articulação

Permanente

Elaborar um programa de difusão de toda a cadeia produtiva da mandioca

Programa

01

Executar o Programa

Gestão

Permanente

65

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE

MEDIDA

METAS

Projetos integrados, produtivos, sociais e ambientais na área rural

Execução do Projeto que envolve 240 famílias rurais (Cediter)

Projeto

01

Desenvolvimento do artesanato

Articular assessoria e apoio para o Plano de Artesanato elaborado pela Associação de Artesãos de Irará

Articulação

Permanente

Executar o Plano

Gestão

Permanente

Abertura de uma filial da Cooperativa de Crédito do município de Inhambupe em Irará

Articulação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Irará com os Diretores da Cooperativa de Inhambupe

Articulação Permanente

66

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Gestão participativa da Educação

Promover o debate nas associações e comunidades, confirmando ou elegendo representantes, segundo cada caso

Campanha

01

Solicitar a confirmação da indicação dos representantes do poder público

Articulação

Permanente

Capacitar os representantes eleitos para o exercício do papel de conselheiro

Curso

05

Incentivo à prática esportiva

Criação de núcleos esportivos na zona rural

Núcleo

06

Dinamizar o departamento de esportes, promovendo eventos e atividades socializadoras com crianças e adolescentes

Evento

10

67

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Resgate e promoção da cultura municipal Resgate e promoção da cultura municipal

Criação de um museu

Articulação

Permanente

Revitalização do cine-teatro

Articulação

Permanente

Oficinas voltadas para atividades artísticas

Oficina

15

Pesquisa de resgate histórico das manifestações culturais

Pesquisa

01

Apoio e incentivo às manifestações culturais

Articulação

Permanente

Melhoria da segurança do município

Criação do Conselho da criança e do adolescente

Conselho

01

Criação do Conselho Tutelar

Conselho

01

Reativar o Conselho de Segurança e integrá-los ao Fórum de organizações

Conselho

01

68

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Criação de um Fórum amplo para o Desenvolvimento Sustentável

Mobilizar os Núcleos de Participação Comunitária atuais para a sensibilização dos outros atores institucionais

Mobilização

01

Sensibilizar as organizações da população para se integrar organicamente no processo de Desenvolvimento Sustentável do município

Sensibilização

01

Sensibilizar o Executivo e o Legislativo Municipais para esta proposta

Sensibilização

01

Organizar uma reunião geral para formar o Fórum Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Irará

Organização

01

69

LINHA ESTRATÉGICA

AÇÃO

UNIDADE DE MEDIDA

METAS

Capacitação para a gestão autônoma do desenvolvimento

Articular apoio técnico para formular o plano de capacitação

Articulação

Permanente

Formular Plano de Capacitação para a gestão do Desenvolvimento Sustentável

Plano

01

Executar o Plano

Gestão

Permanente

Organizar a participação da sociedade para a questão ambiental

Criar o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Conselho

01

Regularizar o abastecimento de água na área rural do município

Elaborar o Programa Municipal de Construção de Cisternas para captação de água de chuva

Programa

01

Articular apoio técnico e financeiro

Articulação

Permanente

Executar o Programa

Gestão

Permanente