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Elaborado para a Câmara Municipal do Barreiro
Por Centro de Estudos sobre Cidades e Vilas Sustentáveis
Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia / Universidade Nova de Lisboa
Dezembro 2008
Plano Municipal de Ambiente
RELATÓRIO
6º Sessão de Participação Pública
VISITA GUIADA AO PMA: ACÇÕES, PRIORIDADES E PERSPECTIVAS
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
Ficha Técnica
CÂMARA MUNICIPAL DO BARREIRO
Tel. 212 068 000
http://www.cm-barreiro.pt
E-mail: [email protected]
Eng.ª Filomena Raposo
Dra. Andreia Pereira
Eng.ª Cátia Correia
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS E ENGENHARIA DO AMBIENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT) da Universidade
Nova de Lisboa (UNL)
Tel. 212 949 664
http://civitas.dcea.fct.unl.pt
E-mail: [email protected]
Prof. Doutor João Farinha
Prof. José Carlos Ferreira
Eng.ª Carmen Quaresma
Dr.ª Maria José Sousa
Eng. João Figueiredo
Paulo Raposeiro
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
Índice
1. Sessão Plenária de Abertura 3
1.1 Introdução 3
2. Visita ao PMA e Hierarquização das Acções 6
2.1 Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica” 8
2.2 Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica – Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”
10
2.3 Vector “Poluições e Riscos Ambientais” 11
2.4 Imagens da Hierarquização das Acções pelos Participantes 12
2.5 Imagens Finais dos Pósteres com os Quadros de Acções Propostas 13
3. Apresentação dos Resultados da Hierarquização das Acções 14
4. Mensagens para a Equipa Técnica do Plano 15
5. Encerramento da Sessão de Participação 18
6. Anexos 19
6.1 Programa 19
6.2 Lista de Participantes 20
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
1. Sessão Plenária de Abertura
1.1 Introdução
A Sessão realizou-se na manhã do dia 13 de Dezembro de 2008 no Auditório da Biblioteca
Municipal do Barreiro. Contou com a presença de cerca de 75 participantes, provenientes de
diferentes grupos de actores locais, nomeadamente, Cidadãos, Empresários, Autarcas e Quadros
Técnicos da Administração Local e Central.
Figura 1 – Imagens da Sessão Plenária Inicial.
A abertura da sessão esteve a cargo da Vereadora Sofia Martins, que deu as boas vindas e
agradeceu a presença de todos. Realçou a importância do Plano Municipal de Ambiente (PMA)
no contexto da política de ambiente da autarquia para o desenvolvimento sustentável.
De seguida, o Prof. Doutor João Farinha, coordenador da equipa da FCT/UNL, apresentou os
pontos principais do PMA e apontou os aspectos fundamentais que o caracterizam.
O PMA é um instrumento de política e gestão municipal na área do desenvolvimento
ambientalmente sustentável, sendo um Plano útil para proteger e valorizar o sistema natural e
aumentar a qualidade de vida das populações.
Apresentou as etapas (ver Figura 2) e o esquema metodológico (ver Figura 3) que conduziram à
elaboração do PMA.
O PMA foi executado em quatro grandes etapas que se inseriram num processo de planeamento
contínuo, interactivo, integrador e participado: o Diagnóstico da Sustentabilidade; a definição dos
Principais Vectores; a elaboração de um Plano de Acção e a Proposta de Monitorização do
Plano.
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
Figura 2 – Etapas para a elaboração do PMA do Barreiro.
Figura 3 – Esquema do processo de elaboração do PMA Barreiro.
Na continuação da sua exposição, o Prof. João Farinha, apresentou a Visão do PMA para o
Barreiro em 2020, resultante do processo participado dos actores locais e com contribuições da
equipa técnica. A Visão Incide nas áreas que estruturam a vida do dia-a-dia de um cidadão: os
Transportes e Mobilidade; Tempos Livres, Espaços Verdes e Lazer; Habitação e Espaços Exteriores;
Integração Sócio-Cultural e Comportamentos Ecológicos/ Cívicos (ver Figura 4).
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
Que visão para o dia-a-dia em 2020?
Transportes e MobilidadeO transporte público deverá ser privilegiado em detrimento do transporte particular. Para tal deverá ocorrer uma melhoria na rede de transportes públicos, permitindo a criação de uma rede interna integrada.
Deverão ainda ser incentivadas as deslocações pedonais e de bicicleta, com a criação de vias para esse efeito.
Tempos Livres, Espaços Verdes e LazerUsufruto de espaços multiculturais e naturais qualificados.
As actividades turísticas e de lazer assentarão fortemente na recuperação de toda a zona ribeirinha, assim como na construção de uma rede de corredores verdes que inclua a Quinta da Machada e outros espaços verdes a preservar.
João Farinha - CIVITAS
Habitação e Espaços Exteriores
Espaço urbano, com construção regrada, polinucleado, funcional e equilibrado de forma a permitir o desenvolvimento de relações de vizinhança. É essencial a proximidade de serviços e comércio na área residencial.
O espaço público envolvente será constituído por ruas amplas, seguras, arborizadas e com um adequado mobiliário urbano, proporcionando espaços para o convívio, actividades lúdicas e culturais.
Integração Sócio-CulturalToda a população deverá ser integrante, integrada e participativa.
Para tal deverão criados centros de recursos e de lazer em todo o Concelho, incluindo nos bairros sociais, potenciando o convívio e o relacionamento de todos os cidadãos.
João Farinha - CIVITAS
Figura 4 – A Visão do PMA para o dia-a-dia no Barreiro em 2020.
O Prof. João Farinha focou depois a sua intervenção na apresentação da estrutura dos trabalhos
da sessão.
O principal objectivo deste 6º Fórum de Participação foi dar a conhecer os Quadros de
Intervenção constituídos pelas respectivas propostas de acções e recolher sugestões
relativamente a prioridades de implementação das acções.
Foi ainda solicitado que fossem adicionadas novas propostas de acções ou outros comentários
que os participantes desejassem efectuar, colocando para isso post-its no “Poster das Mensagens”
para a equipa técnica.
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
2. Visita ao PMA e Hierarquização das Acções
A equipa da FCT apresentou sequencialmente os Vectores e os Quadros de Intervenção
constituídos pelas respectivas Acções, que por sua vez são detalhadas em Fichas de Projectos.
Estas componentes constituem a parte da proposta do Plano Municipal de Ambiente do Barreiro.
O Plano de Acção do PMA é constituído por 78 Propostas de Projectos distribuídas da seguinte
forma:
• Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica” – 44 Propostas de Intervenção
Estratégica.
• Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Urbano” – 15 Propostas de
Intervenção Estratégica.
• Vector “Poluições e Riscos Ambientais” – 19 Propostas de Intervenção Estratégica.
No início da Sessão foi distribuído aos participantes a Proposta do PMA do Barreiro (Versão de
Trabalho).
Os participantes foram então convidados a visitar o Plano de Acção do PMA, nomeadamente as
Fichas de Projectos. Depois da consulta foi-lhes solicitado que atribuíssem prioridades de
intervenção, simulando uma situação real em que não existem recursos suficientes para
implementar todas as propostas ao mesmo tempo.
Para hierarquizar as prioridades, cada participante dispunha de tiras de marcas coloridas:
• “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica” – Este vector, e respectivas acções,
materializaram-se num Quadro de Intervenção repartido por dois Pósteres:
a) O 1.º Poster abrangia propostas de acção nas áreas âncora dos Corredores
Verdes, nomeadamente, Sapal e Várzea de Coina (8 Acções) e Mata da
Machada (17 Acções), num total de 25 Acções. Cada participante dispunha de 1
tira de 6 votos azuis para votar nas acções deste poster.
b) O 2.º Poster incluía propostas de acção nas áreas Quinta dos Moinhos e Vale
Romão (3 acções); Quinta da Azinheira (4 acções); Ponta do Mexilhoeiro, Quinta
do Braamcamp e Alburrica (3 acções); Porta da Passadeira (2 Acções); Hortas
Urbanas (5 Acções); Cidade Desportiva (2 Acções), num total de 19 Acções. Cada
participante dispunha de 4 votos laranja para votar nas acções deste poster.
• “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público” - Este Vector, o seu Quadro de
Intervenção e as respectivas acções, materializaram-se num Poster. Incluía as acções
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referentes às Vias Cicláveis (10 Acções), à Nova Alameda Urbana (2 Acções) e às Rotas (3
Acções), num total de 15 Acções. Cada participante dispunha de 6 votos verdes para
votar nas acções deste vector.
• “Poluições e Riscos Ambientais” - Este Vector, o seu Quadro de Intervenção e as
respectivas Acções, materializaram-se num Poster. Incluía as acções referentes a: Análise e
Apoio Geral às Actividades Económicas (4 Acções); Sensibilização e Formação Ambiental
(4 Acções); Infra-estruturas e Equipamentos (3 Acções); Ordenamento Espacial e
Recuperação Ambiental (4 Acções); Monitorização e Fiscalização (4 Acções), num total
de 19 Acções. Cada participante dispunha de 6 votos vermelhos para votar neste vector.
Apresentam-se de seguida os Pósteres, contendo o Quadro de Intervenção de cada Vector, as
suas Acções e os resultados da hierarquização pelos participantes.
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S
A 1 - C la ss if ic aç ã o do Sa p a l e V á rze a de C o ina c o mo Áre a P ro te g ida de  mb ito Lo c a l o u Reg io na l 42
A2 - A c ç õ es de limp e za na V árze a e Sa p a l d e C o ina 31
A3 - C e ntro de In te rpre taç ã o A mb ie nta l do Sa p a l e V árze a de C o ina 7
A4 - P o sto d e O b serv a ç ão de Av es 24
A5 - R e q u a lif ic ar o Larg o d a Fe ira de Co ina e da Zo na R ibe ir inha d e C o ina 13
A6 - R e c u p erar o p a tr imó n io rura l e arq u ite c tó n ic o d a Q u in ta de S. V ice nte 17
A7 - Re q u a lif ic ar a Estaç ã o Arq ue o ló g ic a e Zo na Env o lv e nte 9
A8 - Q uinta P e d a g ó g ic a do Po rto da Ro mag e m 12
B 1 - E la b ora r e I mp le me nta r o P la n o de Ge stã o Flore sta l (P G F) 20
B 2 - I mp le me nta r o P la no N ac io na l de Prev enç ã o e Pro te cç ã o d a Flo resta C o ntra I nc ê nd io s F loresta is (P NP P FCI ) 22
B 3 - I mp le me nta r o P la no de D efe sa da Flo re sta (P D F) 8
B 4 - D e lim ita r a áre a d a M a ta e c o nd ic io na r o a ce sso 2
B 5 - M e lho rar a s c o nd iç õe s d e ac esso 8
B 6 - C riar um C e ntro de In terpre taç ã o Arq ueo ló g ic a 9
B 7 - M e lho rar a s In fra -e stru tura s d a s C asa s d os G uard a s 4
B 8 - C riar c ircu ito s no in ter ior da M a ta 27
B 9 - C o loc a r e g er ir I nfra-e stru tura s de A p o io 11
B 10 - C a mp o A rq ueo ló g ic o da O lar ia da M a ta da M a c ha da 8
B 11 - C r iar a f ig ura dos V ig ila nte s d a N a tu re za 5
B 12 - Re estru tu rar o c irc u ito d e ma nu te nç ão 13
B 13 - P ro mov er ac ç õe s de limp e za na M a ta 14
B 14 - Re a br ir o V iv eiro de P la ntas 17
B 15 - M e lho rar a rec o lha d e re s íd uos / I mp le me nta r re de d e rec o lha 10
B 16 - Efec tu ar a ná lises à q u a lid a de da ág ua 6
B 17 - D iv u lg a r a M a ta a n ív e l c o nce lh io 13
Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S
A 1 - C la ss if ic aç ã o do Sa p a l e V á rze a de C o ina c o mo Áre a P ro te g ida de  mb ito Lo c a l o u Reg io na l 42
A2 - A c ç õ es de limp e za na V árze a e Sa p a l d e C o ina 31
A3 - C e ntro de In te rpre taç ã o A mb ie nta l do Sa p a l e V árze a de C o ina 7
A4 - P o sto d e O b serv a ç ão de Av es 24
A5 - R e q u a lif ic ar o Larg o d a Fe ira de Co ina e da Zo na R ibe ir inha d e C o ina 13
A6 - R e c u p erar o p a tr imó n io rura l e arq u ite c tó n ic o d a Q u in ta de S. V ice nte 17
A7 - Re q u a lif ic ar a Estaç ã o Arq ue o ló g ic a e Zo na Env o lv e nte 9
A8 - Q uinta P e d a g ó g ic a do Po rto da Ro mag e m 12
B 1 - E la b ora r e I mp le me nta r o P la n o de Ge stã o Flore sta l (P G F) 20
B 2 - I mp le me nta r o P la no N ac io na l de Prev enç ã o e Pro te cç ã o d a Flo resta C o ntra I nc ê nd io s F loresta is (P NP P FCI ) 22
B 3 - I mp le me nta r o P la no de D efe sa da Flo re sta (P D F) 8
B 4 - D e lim ita r a áre a d a M a ta e c o nd ic io na r o a ce sso 2
B 5 - M e lho rar a s c o nd iç õe s d e ac esso 8
B 6 - C riar um C e ntro de In terpre taç ã o Arq ueo ló g ic a 9
B 7 - M e lho rar a s In fra -e stru tura s d a s C asa s d os G uard a s 4
B 8 - C riar c ircu ito s no in ter ior da M a ta 27
B 9 - C o loc a r e g er ir I nfra-e stru tura s de A p o io 11
B 10 - C a mp o A rq ueo ló g ic o da O lar ia da M a ta da M a c ha da 8
B 11 - C r iar a f ig ura dos V ig ila nte s d a N a tu re za 5
B 12 - Re estru tu rar o c irc u ito d e ma nu te nç ão 13
B 13 - P ro mov er ac ç õe s de limp e za na M a ta 14
B 14 - Re a br ir o V iv eiro de P la ntas 17
B 15 - M e lho rar a rec o lha d e re s íd uos / I mp le me nta r re de d e rec o lha 10
B 16 - Efec tu ar a ná lises à q u a lid a de da ág ua 6
B 17 - D iv u lg a r a M a ta a n ív e l c o nce lh io 13
Sapa
l e V
árze
a de
Coi
naM
ata
da
Ma
chad
a
2.1 Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica”
O Quadro de Intervenção com as Propostas de Acção dedicado a este vector materializa-se
através de um amplo conjunto de 59 Propostas de Intervenção. Sistematiza-se nos dois Pósteres
seguintes.
Poster I - Vector “Corresdores Verdes e Estrutura Ecológica”, com indicação dos resultados da hierarquização das Acções pelos participantes.
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
Á REA PRO P O STA S D E IN TERV EN Ç Ã O ESTRA TÉ G IC A N .ºV O T O S
C 1 - N úc le o d o M o inho d e M a ré d e Pa lha is 24
C 2 - Re q ua l i f ic a r o M o nt a d o d e S o b ro 13
C 3 - M use a l i za ç ã o d o s Fo rno s d e Ca l d e Pa lha is 8
D1 - N úc le o N a v al d a Te lha 4
D2 - Ce nt ro d e Ca no a g e m 13
D3 - N úc le o M use o ló gic o d a Pe sc a e S e c a d o B a c a lha u 15
D4 - Pa rq ue d e C a m p ism o 0
E1 - Ce nt ro d e D o c um e nt a ç ã o e Info rm a ç ã o so b re o s Co rre d o re s V e rd e s 0
E2 - D ina m iza r A lb ur r ic a 44
E3 - Re c o nv e rt er o uso d a Q uint a d o B ra a m c a m p 32
F1 - Po s t o d e O b se rv a ç ã o d e Av es 8
F2 - Re q ua l i f ic a ç ã o d a Po nt a d a Pa ssa d e i ra 30
I 1 - Es t ud o d e c a ra c t er iza ç ã o d a s H o rt a s U rb a na s d o Co nc e lho d o B a rrei ro 3
I 2 - P ro je ct o -pilot o d e H o rt a Co m u nit á ria e D e se nv olv im e nt o d e um a Re d e d e H o rt a s no c o nc e lho d o B a rre iro 17
I 3 - Im p le m e nt a ç ã o d e H o rt a s Pe d a g ó g ic as 4
I 4 - P ro m o ç ã o d e p rá t ic a s d e a g r ic u lt ura b io ló gic a e c o m p o st a g e m 10
I 5 - Co nc urso p a ra p re m ia r a s m e lho re s ho rt a s 0
Re q ua l i f ic a ç ã o A m b ie nt al d a V a la d a s Ra t a s 7
Cria ç ã o d o Pa rq ue U rb a no 1
Á REA PRO P O STA S D E IN TERV EN Ç Ã O ESTRA TÉ G IC A N .ºV O T O S
C 1 - N úc le o d o M o inho d e M a ré d e Pa lha is 24
C 2 - Re q ua l i f ic a r o M o nt a d o d e S o b ro 13
C 3 - M use a l i za ç ã o d o s Fo rno s d e Ca l d e Pa lha is 8
D1 - N úc le o N a v al d a Te lha 4
D2 - Ce nt ro d e Ca no a g e m 13
D3 - N úc le o M use o ló gic o d a Pe sc a e S e c a d o B a c a lha u 15
D4 - Pa rq ue d e C a m p ism o 0
E1 - Ce nt ro d e D o c um e nt a ç ã o e Info rm a ç ã o so b re o s Co rre d o re s V e rd e s 0
E2 - D ina m iza r A lb ur r ic a 44
E3 - Re c o nv e rt er o uso d a Q uint a d o B ra a m c a m p 32
F1 - Po s t o d e O b se rv a ç ã o d e Av es 8
F2 - Re q ua l i f ic a ç ã o d a Po nt a d a Pa ssa d e i ra 30
I 1 - Es t ud o d e c a ra c t er iza ç ã o d a s H o rt a s U rb a na s d o Co nc e lho d o B a rrei ro 3
I 2 - P ro je ct o -pilot o d e H o rt a Co m u nit á ria e D e se nv olv im e nt o d e um a Re d e d e H o rt a s no c o nc e lho d o B a rre iro 17
I 3 - Im p le m e nt a ç ã o d e H o rt a s Pe d a g ó g ic as 4
I 4 - P ro m o ç ã o d e p rá t ic a s d e a g r ic u lt ura b io ló gic a e c o m p o st a g e m 10
I 5 - Co nc urso p a ra p re m ia r a s m e lho re s ho rt a s 0
Re q ua l i f ic a ç ã o A m b ie nt al d a V a la d a s Ra t a s 7
Cria ç ã o d o Pa rq ue U rb a no 1
Qui
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Poster II - Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica (cont.)”, com a indicação dos resultados da hierarquização das Acções pelos participantes.
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
2.2 Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”
O Quadro de Intervenção com as Propostas de Acção dedicado a este Vector é constituído por
15 Acções. Incluem amplas zonas dedicadas a percursos pedonais e de bicicleta, a zonas de
recreio e lazer, à reconversão do corredor ferroviário, assim como, à valorização e divulgação do
património natural e construído do concelho do Barreiro.
Poster III - Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”, com a indicação dos resultados da
hierarquização das Acções pelos participantes.
Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O TO S
G 1 - V ia C ic lá v el d o Tejo 39
G 2 - V ia C ic lá v el Alfred o d a Si lv a 1
G 3 - V ia C ic lá v el Mig u el Bo m b a rd a 0
G 4 - V ia C ic lá v el d a N ov a Ala m ed a Urb a n a 3
G 5 - V ia C ic lá v el d o Bo ca g e 1
G 6 - V ia C ic lá v el d a P o n ta d a P a ssa d eira 15
G 7 - V ia C ic lá v el d a Ma ta d a Ma ch a d a 6
G 8 - V ia C ic lá v el d e C o in a 6
G 9 - V ia C ic lá v el d o IC 21 15
G 10 - V ia C ic lá v el R ib eir in h a 51
“ N ov a Ala m ed a Urb a n a ” 36
H 1 - C ria çã o d o Mu s eu F erro v iá rio d o Ba rre iro 26
R o ta In d u st ria l 9
R o ta d o s D esco b rim en to s 10
R o ta Az u l 6
Á REA PRO PO STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O TO S
G 1 - V ia C ic lá v el d o Tejo 39
G 2 - V ia C ic lá v el Alfred o d a Si lv a 1
G 3 - V ia C ic lá v el Mig u el Bo m b a rd a 0
G 4 - V ia C ic lá v el d a N ov a Ala m ed a Urb a n a 3
G 5 - V ia C ic lá v el d o Bo ca g e 1
G 6 - V ia C ic lá v el d a P o n ta d a P a ssa d eira 15
G 7 - V ia C ic lá v el d a Ma ta d a Ma ch a d a 6
G 8 - V ia C ic lá v el d e C o in a 6
G 9 - V ia C ic lá v el d o IC 21 15
G 10 - V ia C ic lá v el R ib eir in h a 51
“ N ov a Ala m ed a Urb a n a ” 36
H 1 - C ria çã o d o Mu s eu F erro v iá rio d o Ba rre iro 26
R o ta In d u st ria l 9
R o ta d o s D esco b rim en to s 10
R o ta Az u l 6
N. A
lam
eda
urba
naVi
as C
iclá
veis
Rota
s
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Plano Municipal de Ambiente do Barreiro 6.ª Sessão de Participação Pública – Visita Guiada ao PMA
2.3 Vector “Poluições e Riscos Ambientais”
O Quadro de Intervenção Estratégica do vector “Poluições e Riscos Ambientais” é constituído por
19 Acções. Estas acções têm por objectivo central a compatibilização ambiental das actividades
económicas com o sistema natural e com a requalificação geral do Barreiro.
Poster IV – Vector “Poluições e Riscos Ambientais”, com a indicação dos resultados da hierarquização das Acções pelos participantes.
Á REA PRO P O STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S
A 1 - C ria r u m a est ru t u ra d e a p o io p a ra o d e sen v o lv im en to su sten táv el d a s em p resa s d o Ba rre iro 45
A 2 - A ctu a liz a r o inv en tá rio existen te e p ro ced er a u m a a n á lise a m b ien ta l d e ca d a a ct iv id a d e e co n ó m ica 11
A 3 - Id en t ifica r e d iv u lg a r sistem a s d e in cen t iv o s fin a n c eiro s p a ra a d a p ta çã o a m b ien ta l d o s secto res 8
A 4 - C ria r u m a b a se d e d a d o s p a ra a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 1
B 1 - E la b o ra r g u ia s d e b o a s p rá t ica s a m b ien ta is 9
B 2 - P ro m ov er o p ro jecto “ BEST – Ba rr e iro Eco n o m ica m en t e Su sten t á v el” 24
B 3 - D iv ulg a r e a p o ia r a im p lem en ta çã o e cert ifica çã o d e Sistem a s d e G estã o Am b ien ta l 9
B 4 - Id en t ifica r P ro g ra m a s d e Ap o io / In cen t iv o s Fin a n c eiro s p a ra rea b il ita r e reu t i l iz a r a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 13
C 1 - E stu d a r a v ia b i l id a d e d e cria ç ã o d e u m a á rea d e lo ca liz a çã o em p resa ria l n o C o n celh o 8
C 2 - C ria r u m p a rq u e m u n ic ip a l o u in term u n ic ip a l d e su ca ta 13C 3 - E sta b ele c er p a rc eria s p a ra a q u isiçã o e r eco n v ersã o d o u so d e u n id a d es d esa ct iv a d a s 24
D 1 - E n c erra m en to e r e lo ca liz a çã o d e u n id a d es in co m p a t ív eis co m o s a g lo m era d o s u rb a n o s 31
D 2 - En c erra m en t o d o s d ep ó sit o s d e su ca ta i leg a is 28
D 3 - R ec u p er a çã o a m b ien ta l e p a isa g íst ica d o s lo ca is d eixa d o s l iv res p ela re lo ca l iz a çã o d a s a ct iv id a d es 39
D 4 - P ro m ov er a cçõ es p rio rit á ria s n a s u n id a d es d e sa ct iv a d a s q u e s e lo ca liz em em lo ca is sen sív eis 15
E 1 - Fisca liz a çã o fo rm a tiv a d e m o do a g a ra n t ir a im p lem en ta çã o d a s a cçõ es p ro p o sta s 18
E 2 - Fisc a liz a çã o efic ie n te e a ctu a n te d e m o d o a p rev en ir n o v o s d ep ó sit o s d e su ca ta 20
E 3 - Ad eq u a r o N ú m ero V erd e d e Am b ien te 0
E 4 - Ma n ter a ctu a liz a d o u m reg isto so b re a ev olu çã o d o p ro cesso 4
Á REA PRO P O STA S D E IN TE RV EN Ç Ã O ESTRA TÉG IC A N .ºV O T O S
A 1 - C ria r u m a est ru t u ra d e a p o io p a ra o d e sen v o lv im en to su sten táv el d a s em p resa s d o Ba rre iro 45
A 2 - A ctu a liz a r o inv en tá rio existen te e p ro ced er a u m a a n á lise a m b ien ta l d e ca d a a ct iv id a d e e co n ó m ica 11
A 3 - Id en t ifica r e d iv u lg a r sistem a s d e in cen t iv o s fin a n c eiro s p a ra a d a p ta çã o a m b ien ta l d o s secto res 8
A 4 - C ria r u m a b a se d e d a d o s p a ra a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 1
B 1 - E la b o ra r g u ia s d e b o a s p rá t ica s a m b ien ta is 9
B 2 - P ro m ov er o p ro jecto “ BEST – Ba rr e iro Eco n o m ica m en t e Su sten t á v el” 24
B 3 - D iv ulg a r e a p o ia r a im p lem en ta çã o e cert ifica çã o d e Sistem a s d e G estã o Am b ien ta l 9
B 4 - Id en t ifica r P ro g ra m a s d e Ap o io / In cen t iv o s Fin a n c eiro s p a ra rea b il ita r e reu t i l iz a r a s u n id a d es d es a ct iv a d a s 13
C 1 - E stu d a r a v ia b i l id a d e d e cria ç ã o d e u m a á rea d e lo ca liz a çã o em p resa ria l n o C o n celh o 8
C 2 - C ria r u m p a rq u e m u n ic ip a l o u in term u n ic ip a l d e su ca ta 13C 3 - E sta b ele c er p a rc eria s p a ra a q u isiçã o e r eco n v ersã o d o u so d e u n id a d es d esa ct iv a d a s 24
D 1 - E n c erra m en to e r e lo ca liz a çã o d e u n id a d es in co m p a t ív eis co m o s a g lo m era d o s u rb a n o s 31
D 2 - En c erra m en t o d o s d ep ó sit o s d e su ca ta i leg a is 28
D 3 - R ec u p er a çã o a m b ien ta l e p a isa g íst ica d o s lo ca is d eixa d o s l iv res p ela re lo ca l iz a çã o d a s a ct iv id a d es 39
D 4 - P ro m ov er a cçõ es p rio rit á ria s n a s u n id a d es d e sa ct iv a d a s q u e s e lo ca liz em em lo ca is sen sív eis 15
E 1 - Fisca liz a çã o fo rm a tiv a d e m o do a g a ra n t ir a im p lem en ta çã o d a s a cçõ es p ro p o sta s 18
E 2 - Fisc a liz a çã o efic ie n te e a ctu a n te d e m o d o a p rev en ir n o v o s d ep ó sit o s d e su ca ta 20
E 3 - Ad eq u a r o N ú m ero V erd e d e Am b ien te 0
E 4 - Ma n ter a ctu a liz a d o u m reg isto so b re a ev olu çã o d o p ro cesso 4
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ação
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2.4 Imagens da Hierarquização das Acções pelos Participantes
Durante o processo de hierarquização das acções os participantes colaram as marcas coloridas
sobre os Pósteres e trocaram impressões de forma animada e empenhada sobre o conteúdo das
propostas.
Figura 5 – Imagens do Processo de hierarquização das acções.
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2.5 Imagens Finais dos Pósteres com os Quadros de Acções Propostas
Poster I - Vector “Corresdores Verdes e Estrutura Ecológica”.
Poster II - Vector “Corredores Verdes e Estrutura Ecológica (cont.)”.
Poster III - Vector “Mobilidade Suave e Qualificação do Espaço Público”.
Poster IV - Vector “Poluições e Riscos Ambientais”.
Figura 6 – Imagens dos Pósters contendo o resultado final da hierarquização das acções realizada pelos participantes.
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3. Apresentação dos Resultados da Hierarquização das Acções
No total foram colocadas 1129 marcas coloridas distribuídas pelas 78 Propostas de Projectos.
Apresentam-se, na Tabela 1, as 19 Propostas de Projectos mais votadas pelos participantes,
destanco-se as 5 primeiras. A Via Ciclável Ribeirinha foi a que na globalidade mereceu a maior
adesão dos participantes.
Tabela I – Acções mais votadas pelos participantes.
Áreas Acções mais Votadas N.º Votos
Vias cicláveis G10 - Via Ciclável Ribeirinha 51
Análise e apoio geral às actividades económicas
A1 - Criar estrutura para apoiar o desenvolvimento sustentável das empresas do Barreiro 45
Ponta do Mexilhoeiro, Quinta do Braamcamp e Alburrica E2 - Dinamizar Alburrica 44
Sapal e Várzea de Coina A1 - Classificação do Sapal e Várzea de Coina como Área Protegida de Âmbito Local ou Regional 42
Vias cicláveis G1 - Via Ciclável do Tejo 39
Ordenamento espacial e recuperação ambiental
D3 - Recuperação ambiental e paisagística dos locais deixados livres pela relocalização das actividades 39
Nova Alameda Urbana “Nova Alameda Urbana” 36
Ponta do Mexilhoeiro, Quinta do Braamcamp e Alburrica E3 - Reconverter o uso da Quinta do Braamcamp 32
Sapal e Várzea de Coina A2 - Acções de limpeza na Várzea e Sapal de Coina 31
Ordenamento espacial e recuperação ambiental
D1 - Encerramento e relocalização de unidades incompatíveis com os aglomerados urbanos 31
Ponta da Passadeira F2 - Requalificação da Ponta da Passadeira 30
Ordenamento espacial e recuperação ambiental D2- Encerramento dos depósitos de sucata ilegais 28
Mata da Machada B8 - Criar circuitos no interior da Mata 27
Nova Alameda Urbana H1 - Criação do Museu Ferroviário do Barreiro 26
Sapal e Várzea de Coina A4 - Posto de Observação de Aves 24
Quinta dos Moinhos e Vale Romão C1 - Núcleo do Moinho de Maré de Palhais 24
Sensibilização e formação ambiental
B2 - Promover o projecto “BEST – Barreiro Economicamente Sustentável” 24
Infra-estruturas e Equipamentos
C3 - Estabelecer parcerias para aquisição e reconversão do uso de unidades desactivadas 24
Mata da Machada B2 - Implementar o Plano Nacional de Prevenção e Protecção da Floresta Contra Incêndios Florestais (PNPPFCI)
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As questões do tratamento dos efluentes domésticos e industriais estão na
ordem do dia. Não existirá nunca a reabilitação de zonas ribeirinhas se não
se resolver as questões dos efluentes. Embora neste momento a ETAR seja
praticamente uma realidade, muito há ainda por fazer. A grande parte da
freguesia rural de Santo. António tem poços que muitas vezes não são
estanques, o que leva a que ocorram efluentes infiltrados nos nossos solos. A
zona industrial e a Quinta dos Rebelos não têm tratamento nem ligação à
ETAR.
Criação de uma “Escola de Altos Estudos dos Descobrimentos Portugueses”
na Telha – Escola Álvaro Velho, que não seja um museu, antes uma escola
viva e qualificada.
Acção / Ficha G9 “Via ciclável do IC21”: Promover a ligação da Mata da
Machada à zona norte do concelho, através de via ciclável paralela ao
IC21 (A coordenar com as obras da T.T.T.) e localização de novas infra-
estruturas de água e outras.
Outras actividades, não económicas, com riscos ambientais, não
abordadas no PMA, para discussão: Causada por transportes rodoviários
(poluição do Ar e poluição difusa de linhas de água); Fossas sépticas
(inquinação de lençóis freáticos).
4. Mensagens para a Equipa Técnica do Plano
Ao longo da sessão os participantes foram convidados a indicar sugestões de acções ou
projectos adicionais aos apresentados, assim como comentários relativamente às acções
propostas no Plano de Acção do PMA.
Apresentam-se de seguida todos os contributos escritos deixados pelos participantes:
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Requalificação da zona envolvente ao terminal rodo-ferro-fluvial,
nomeadamente a zona dos pescadores e pombais, transformando esta
área numa zona recreativa favorável à prática de remo, aproveitando o
fabuloso espelho de água do rio Coina e a zona de lazer do Polis que aí se
inicia.
Considerar a possibilidade de ciclovias com um conceito semelhante aos
de Bicas, em Cascais e Aveiro, isto é, disponibilização gratuita de bicicletas.
Modos Suaves: Via ciclável desde a estação de Penalva até ao centro
prevendo apenas o dimensionamento da EM 510 de modo a permitir o
trânsito, no mesmo sentido, de automóveis e bicicletas.
Poluição e Riscos Ambientais: Não descurar a questão dos riscos associados
a outros usos que não as entidades económicas. As áreas
predominantemente habitacionais poderão ser geradoras de risco, se
pensarmos nas zonas de “campo” (AUGIS, etc) onde todas as moradias têm
a rede interna de esgoto doméstico ligada a uma fossa séptica com poço
absorvente.
Acção / Ficha B9: Colocar e gerir infra-estruturas de apoio. Coordenar a
localização de Infra-Estruturas com a localização funda de novas
captações de água, do sistema de abastecimento de água do concelho
do Barreiro.
Fichas E2 e E3: Dinamizar Alburrica e Quinta Bramcamp. Aproveitamento da
bacia de Alburrica até ao terminal fluvial e a caldeira da Quinta para
“pista” de canoagem, tendo por centro a ESAS e criar um campus
educativo em conjunto com desportivo, lazer e turístico.
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Acção / Ficha B9: Coordenar a localização de infra-estruturas com o
traçado das vias cicláveis, corredores cicláveis e corredores de infra-
estruturas de adução de água, com origem na Mata da Machada, ao
longo do IC21.
Eliminar as árvores de grande porte junto dos grandes meios urbanos,
principalmente aquelas que provocam graves problemas respiratórios
durante a Primavera.
Embora não seja da responsabilidade municipal, parece-me que terá que
haver um maior cuidado na reflorestação das espécies que morrem ou
ardem com os incêndios. O Estado tem cortado muitas árvores para
madeira e não tem feito a reposição das mesmas. Parece que a prioridade
tem sido o lucro.
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5. Encerramento da Sessão de Participação A 6ª Sessão de Participação foi encerrada pelo Vereador Bruno Vitorino. Agradeceu a presença
de todos e sublinhou o empenhamento do Executivo da Câmara Municipal na passagem à
próxima fase do PMA: a Fase de Implementação.
Referiu-se ainda ao processo de elaboração do PMA e à sua articulação com o Plano Director
Municipal. Agradeceu a toda a equipa técnica interna (CM Barreiro) e externa (FCT/UNL) que
esteve envolvida no PMA.
Um agradecimento muito especial foi dirigido a todos os cidadãos, associações e entidades que
participaram ao longo do processo de elaboração do PMA.
De seguida todos os participantes foram convidados para o almoço de convívio e encerramento
do processo de elaboração do PMA, que teve lugar na Cooperativa Cultural Popular Barreirense.
As palavras de encerramento do processo de elaboração do PMA, e da entrada num novo ciclo
de concretizações, foram proferidas pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos
Humberto de Carvalho.
Numa alocução muito simples, o Presidente referiu-se ao novo contexto favorável de
oportunidades para o desenvolvimento do Barreiro propiciado pelas novas centralidades que se
perspectivam e outros investimentos de âmbito regional e nacional e que serão estratégicos para
reposicionar o Barreiro na AML e melhorar a qualidade de vida dos Barreirenses.
Porém, as novas oportunidades que se abrem para o Barreiro só serão possíveis de agarrar
eficazmente e rentabilizar em toda a magnitude a favor do desenvolvimento duradouro e
harmonioso do Barreiro se, paralelamente, houver uma aposta séria na requalificação do território
e do ambiente natural e construído. O PMA dá uma forte contribuição neste sentido.
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6. Anexos
6.1 Programa
09h:30 Recepção e Distribuição de Documentação
10h:00
Sessão Plenária de Abertura
Boas vindas pela Câmara Municipal do Barreiro.
Apresentação do Plano Municipal de Ambiente do Barreiro e do Sistema de Indicadores de Desenvolvimento Sustentável pela Equipa do Plano.
Objectivos e Metodologia da Sessão pelo Prof. Doutor João Farinha (FCT/UNL).
10h:30 Visita Guiada às Propostas do Plano e aos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável
12h:15 Debate sobre as Prioridades e Perspectivas para a Implementação do Plano
Balanço da Sessão pelo Vereador da Câmara Municipal do Barreiro, Bruno Vitorino.
13h:00 Almoço na Cooperativa Cultural Popular Barreirense
Encerramento pelo Presidente da Câmara Municipal do Barreiro, Carlos Humberto de Carvalho.
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6.2 Lista de Participantes
Nome Entidade
Almeida Santos Cidadão Álvaro Marques "Os Penincheiros" Ana Galvão PSD Barreiro Andreia Lopes Jornal Rostos Andreia Pereira Câmara Municipal do Barreiro António André Junta Freguesia Alto Seixalinho Armindo Fernandes Cooperativa Cultural Bruno Vitorino Câmara Municipal do Barreiro Carla Correia Câmara Municipal do Barreiro Carla Costa Câmara Municipal do Barreiro Carlos Amado Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio Carlos Humberto Carvalho Presidente Câmara Municipal do Barreiro Carlos Nunes CDS/PP Barreiro Carlos Pires Assembleia Municipal Cátia Correia Câmara Municipal do Barreiro Cristina Couceiro Câmara Municipal do Barreiro David Cabanas Câmara Municipal do Barreiro Ema Santos Cidadão Emanuel Martins Associação de Defesa do Ambiente do Lavradio Fernando Galvão PSD Barreiro Filomena Raposo Câmara Municipal do Barreiro Gonçalo Bofill Câmara Municipal do Barreiro Guilherme Ferreira Câmara Municipal do Barreiro Helder Simões Câmara Municipal do Barreiro Helena Maria Sécio Câmara Municipal do Barreiro Henrique Correia Santos Cooperativa Cultural Inês Belchior Câmara Municipal do Barreiro Isabel Pereira Câmara Municipal do Barreiro Isilda Letras CDS/PP Barreiro Jaime Matias Junta de Freguesia Verderena Joana Ferreira Câmara Municipal do Barreiro João Braga S.Energia João Fernando Ferreira Assembleia Municipal Barreiro João Marques Câmara Municipal do Barreiro João Paulo Lopes Câmara Municipal do Barreiro
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Nome Entidade
João Pintassilgo Soflusa Jorge Carvalho Cidadão Jorge Costa Sporting Clube Lavradiense Jorge Regino Fisipe José Barbosa Câmara Municipal do Barreiro Júlio Dias Assembleia Municipal Barreiro Lúcia Santos Câmara Municipal do Barreiro Luis Araujo Câmara Municipal do Barreiro Luis Santos Cidadão Manuel Costa Junta Freguesia Palhais Manuel Mealha Junta de Freguesia Lavradio Marco Aurélio Martins Gab. Metro Sul do Tejo Mario Nunes Câmara Municipal do Barreiro Mendes Costa PSD Barreiro Milton Gomes Câmara Municipal do Barreiro Nelson Santos Cidadão Nuno Banza S.Energia Nuno Batista Silva CCDR Lisboa e Vale do Tejo Nuno Cabrita Câmara Municipal do Barreiro Nuno Nobre Soares Cooperativa Cultural Olga Paredes SIMARSUL Oliveira Soares Bombeiros Vol. Do Barreiro Pedro Estadão Clube de Empresário de Barreiro Raquel Marques Câmara Municipal do Barreiro Raul Lobito Bombeiros Vol. Sul e Sueste Raul Malacão Junta Freguesia Barreiro Rita Isidro Câmara Municipal do Barreiro Rogério Pinheiro Cidadão Rosalina Carmona Câmara Municipal do Barreiro Rui Lopo Assembleia Municipal Sofia Martins Câmara Municipal do Barreiro Sousa Pereira Jornal Rostos Susana Talete Câmara Municipal do Barreiro Tiago Alves JSD Barreiro Vanessa Lavrador S.Energia