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PLATAFORMA +BRASIL
FÓRUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
Cristiano Heckert
Setembro de 2019
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Transformação do Estado - Dimensões
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O QUE SÃO?
Instrumentos destinados a repasse de recursosda União para a execução descentralizada depolíticas públicas.
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
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PROBLEMAS COMPLEXOS
Transparência inócua
Baixa governança
Muitos atores
Interesses muito distintos
Necessidades muito diferenciadas
Falta de compliance
Baixa padronização de processos
Muitas interferências
Muita burocracia
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PASSO INICIALSiconv: Uma nova forma de realizar transferências voluntárias
+ Monitoramento digital das políticas públicas+ Qualificação da força de trabalho+ Atualização tecnológica+ Rastreabilidade e menor custo de controle+ Otimização dos gastos de recursos públicos+ Gestão de riscos+ Integridade das informações+ Avaliação informatizada das prestações de contas+ Interação entre os atores envolvidos nos processos de transferências+ Comunicação com a sociedade e entes da federação+ Transparência na execução de políticas públicas+ Resultados para a sociedade
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ESCOPO
Escopo proposto Plataforma +Brasil
Escopo atual do Siconv
Como são executadas as Políticas Públicas?• Pelo próprio governo federal
Execução direta
Descentralização de recursos para outros órgãos federais (TED)
Contratação de bens e serviços
Compra centralizada e doação para estados e municípios (ex. ônibus escolares)
• Transferindo recursos para estados, municípios e organizações da sociedade civil
Transferências voluntárias
Transferências obrigatórias
• Parcerias com entidades paraestatais (contratos de gestão)
• Renúncia fiscal
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CENÁRIO ATUAL
25 tipos diferentes de transferências de recursos*
Falta de padronização de procedimentos
Diversificação de sistemas
Multiplicidade de normativos
Alta carga operacional dos atores envolvidos
*Fonte: Censo das Transferências 2019 – DETRU/SEGES
Transferências de recursos federais como um todo
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Uma Plataforma Nacional de Transferências
Plataforma +BRASIL
Por um Brasil...
+ÍNTEGRO+INTEGRADO+INOVADOR+SIMPLES+EFETIVO+TRANSPARENTE
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Plataforma web
Benefícios
Redução da carga operacional Ampliação da rastreabilidade Qualificação do processo decisório Maior controle social
Potencial para integração de diversos sistemas
Absorção das características particulares
de cada transferência
Acompanhamento unificado de todas as fases da transferência
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Ferramentas Governança colaborativa
Plataforma de comunicação com o Cidadão
Aplicativos Mobile
Painéis Gerenciais
Módulo de Obras
Pagamentos rastreados (OBTV/Ágil)
Análise Informatizada de Prestação de Contas
Integração com Sistema de Compras
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Comitê
Gestor
Rede
+BRASIL
Unidades da Federação
Assinados
AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,
ES, GO, MA, MG, MS, MT,
PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,
RO, RR, RS, SC, SE, SP, TO.
Órgãos de Controle
TCE
AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF, ES, MA, MG, MT, PA, PB,
PE, PI, PR, RJ, RN, RO RR, RS, SC, SE
e TO.
TCMBA, CE,
PA, RJ e
SP.
TCU, CGU, IRB e Atricon
.
CNMP, MPF e MPT
. MPE
AC, AL, AM, AP, BA, CE, DF,
ES, GO, MA, MG, MS, MT,
PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN,
RO, RR, RS, SC, SE, SP e
TO.
Instituições deEnsino
Inst. Serzedello Correia, Universidade
Caixa, Universidade BB e ENAP.
Outros Parceiros Fundação Nacional da Qualidade
Conselho Federal de Administração
Observatório Social do Brasil
Entidades Municipalistas
ABM, CNM e FRENTE
EstaduaisAC, AL, AM, AP, BA, CE, ES, GO, MG,
MT, PA, PB, PE, PI, RJ, RN, RO, RR,
RS (2), SC, SE (2), SP e TO.
Pendentes: MA e MS
Municípios
(capitais)
Aracajú/SE
Rio Branco/AC
Poder Executivo Federal
Assinados
MDR, MCTIC, MinC, MD, MI, MJ, MS, MTur, MCidades, MDS, MDIC,
ME, MMA, MMFDH.
Embratur, Incra, SEAD/CC, Funasa, Sudeco.
CONDESCON (PR)
Mapa da Rede
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+ Monitoramento digital das
políticas públicas com
fortalecimento do controle social
+ Possibilidade de denunciar
irregularidades
+ Rastreabilidade das ações dos
gestores
+ Otimização dos gastos de
recursos públicos
+ Integridade das informações
+ Acompanhar resultados para a
sociedade
Cid
ad
ão
+B
rasi
lCONTROLE SOCIAL
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+ Público alvo: Gestores públicos
da União, dos Estados e dos
Municípios
+ Objetivo: Apoiar a gestão das
transferências e aumentar a
transparência junto a sociedade.
Gestão públicano seu celular
Ge
stã
o +
Bra
sil
GESTÃO
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Fis
ca
liza
çã
o +
Bra
sil
MONITORAMENTO
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Pa
iné
is G
ere
ncia
isTRANSPARÊNCIA
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Módulo de
Obras
Melhorar a gestão das obras públicas e a efetividade do gasto
Reduzir o tempo de entrega das politicas públicas
Padronizar e otimizar o processo de gestão das obras
Automatizar os instrumentos de medição de resultado sobre os serviços prestados
Qualificar o processo decisório dos gestores envolvidos
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Agilidade: 20 minutos (análise informatizada) versus 3
meses (análise detalhada)
Aplicabilidade: todos os órgãos concedentes com
instrumentos na Plataforma +Brasil
Conformidade: Modelo baseado em evidências. CGU
aplicou trilhas de auditoria em todos os instrumentos
Racionalização no processo: Critérios de priorização para
análise das demais PC não elegíveis à aplicação do
método
Van
tage
ns
PRESTAÇÃO DE CONTA INFORMATIZADA
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INTEGRAÇÃO DA PLATAFORMA COM OS
SISTEMAS DE COMPRAS ELETRÔNICAS
Reduzir o esforço operacional dos atores
Melhorar a qualidade do gasto público
Reduzir o tempo de licitação nos convenentes e acelerar a entrega das políticas públicas
Ampliar a competitividade dos certames licitatórios
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Evolução da Plataforma em números*
HOJE
2,58%Out/2019
3,25%Dez/2019
32,19%Mar/2020
32,38%
R$ 9,8 bi
*Estimativa mínima
2022
100%
R$ 123,0 biR$ 122,3 biR$ 12,3 bi R$ 379,8 bi
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