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Período de 21 a 25 de novembro de 2011

NOTÍCIAS

Permanece suspensa a lei que bania as sacolinhas do comércio de SP .........................................pág 04

Efeitos da crise mundial na indústria do plástico ...............................................................................pág 07

INDICADORES

Expectativas para Economia Brasileira e para o Setor de Transformados Plásticos ........................pág 09

Empresas Italianas promovem Rodada de Negócios em Caxias do Sul

Revista Plástico Sul - 25/11/11Comunique-se - 25/11/11JorNow - 25/11/11Feiras do BrasiL - 25/11/11Difundir - 25/11/11

Voltado para o setor de plástico e borracha, o evento conta com apoio do Simplás, do Simecs e da Abiplast

Dezembro pode começar muito bem para as empresas do setor de plástico e borracha de Caxias do Sul e região. Um grupo de empresas italianas vem à cidade para promover o Seminário Tecnológico Itinerante no Brasil e uma Rodada de Negócios. O evento acontecerá no dia 1º de dezembro, das 8h30min às 18h, e será sediado no Personal Royal Hotel. O objetivo é proporcionar às empresas locais a oportunidade de realizar negócios com organizações italianas, que apresentarão as inovações tecnológicas no setor de máquinas para a indústria das duais cadeias. A participação é gratuita e as inscrições podem ser feitas somente através do site http://foldermais.com.br/ice/formulario_rs.php.

As empresas italianas que participarão das rodadas de negócio atuam com extrusoras monorrosca, duplarrosca e linhas completas; com linhas de extrusão para perfis e respectivos equipamentos auxiliares, cabeçotes e fieiras de extrusão; com termoformadoras; com soldadoras à alta freqüência; com moldes à injeção; com máquinas de rotomoldagem; com prensas e moldes à compressão para tampas e fechamentos e com máquinas sopradoras para peças plásticas (garrafas/frascos).

Quem promove é o evento é o Departamento para a Promoção de Intercâmbios da Embaixada da Itália e a Associação dos Fabricantes Italianos de Máquinas e Moldes para Matérias Plásticas e Borracha (Assocomaplast). As entidades contam com a colaboração da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul (Simecs) e do Sindicato das Indústrias de Material Plástico do Nordeste Gaúcho (Simplás).

NOTÍCIAS

JURÍDICO

Regulamentação do parcelamento no âmbito do Simples Nacional ...............................................pág 02


JURÍDICO


INFORMATIVOParcelamento do débito do Simples nacional

Norma: Resolução CGSN nº 92, de 18 de novembro de 2011.

Publicação: D.O.U. de 22/11/11

Assunto: Regulamentação do parcelamento no âmbito do Simples Nacional

Alcance: Federal

Por meio da presente norma foi regulamentado o parcelamento no âmbito do Simples Nacional previsto na

Lei Complementar nº 139, de 2011, que alterou a Lei Complementar nº 123, de 2006.

Dentre as disposições versadas, destacamos:

A norma em comento determinou que os débitos apurados na forma do Simples Nacional poderão ser

parcelados, sendo observadas as seguintes disposições:

I) prazo máximo será de até 60 parcelas mensais e sucessivas;

II) valor de cada prestação mensal, por ocasião do pagamento, será acrescido de juros equivalentes à

taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - Selic para títulos federais, acumulada

mensalmente, calculados a partir do mês subsequente ao da consolidação até o mês anterior ao do

pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;

III) o pedido de parcelamento deferido importa confissão irretratável do débito e configura confissão

extrajudicial;

IV) serão aplicadas na consolidação as reduções das multas de lançamento de ofício previstas nos

incisos II e IV do art. 6º da Lei nº 8.218, de 29 de agosto de 1991, nos seguintes percentuais:

a) 40% (quarenta por cento), se o sujeito passivo requerer o parcelamento no prazo de trinta dias, contado da

data em que foi notificado do lançamento; ou

b) 20% (vinte por cento), se o sujeito passivo requerer o parcelamento no prazo de trinta dias, contado da

data em que foi notificado da decisão administrativa de primeira instância;

V) no caso de parcelamento de débito inscrito em dívida ativa, o devedor pagará custas, emolumentos e

demais encargos legais.

Importante ressaltar que somente poderão ser inclusos no parcelamento os débitos já vencidos e constituídos

na data do pedido de parcelamento, excetuadas as multas de ofício vinculadas a débitos já vencidos, que

poderão ser parceladas antes da data de vencimento.

Ademais, o parcelamento dos tributos apurados no Simples Nacional não se aplica:

iI - às multas por descumprimento de obrigação acessória;


JURÍDICO


II - à Contribuição Patronal Previdenciária (CPP) para a Seguridade Social para a empresa optante

tributada com base:

a) nos anexos IV e V da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, até 31 de dezembro de

2008;

b) no anexo IV da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a partir de 1º de janeiro de

2009;

III - aos demais tributos ou fatos geradores não abrangidos pelo Simples Nacional, previstos no § 1º do

art. 13 da Lei Complementar nº 123, de 2006, inclusive aqueles passíveis de retenção na fonte, de

desconto de terceiros ou de sub-rogação;

A citada resolução entrou em vigor na data de sua publicação (22/11/2011).

Fonte: Honda, Estevão Advogados


NOTÍCIAS


Permanece suspensa a lei que bania as sacolinhas do comércio de SP

Portal Uol - 25/11/11Infomoney - 25/11/11Bol - 25/11/11O Empreendedor - 25/11/11Portal Varejista - 25/11/11

SÃO PAULO - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, no último dia 16 de novembro, manter suspensa a

lei que bania as sacolinhas plásticas no comércio da cidade de São Paulo (Lei Municipal 15.374/11), a partir

de janeiro de 2012.

Em junho, o TJSP já havia suspendido a lei, a partir de um processo aberto pelo Sindiplast ( Sindicato da

Indústria de Material Plástico). Porém, a Prefeitura de São Paulo entrou com um agravo, que foi negado pelo

relator e desembargador Luiz Pantaleão.

Fim das sacolinhas

Apesar da decisão de suspender a lei municipal, as sacolinhas serão retiradas de circulação em alguns

supermercados do estado de São Paulo. Isso porque, em maio deste ano, foi assinado um acordo entre a

Apas (Associação Paulista de Supermercados) e o governo paulista para eliminá-las.

O objetivo é estimular o consumidor a utilizar sacolas permanentes, como a tradicional "sacola de feira",

reduzindo, assim, o descarte de plástico no meio ambiente.

Defesa

Em defesa das sacolinhas, o Plastivida - Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos acredita que o problema não

são elas, mas sim o desperdício e descarte inadequado. Assim, a entidade definiu alguns motivos para o

consumidor não aceitar sua proibição:

Elas não são descartávies, mas reutilizáveis: pesquisa Datafolha mostra que 88% das pessoas reutilizam as

sacolas para armazenar lixo, transportar objetos e recolher sujeira de animais.

Cidades que já proibiram as sacolinhas registraram aumento na venda de sacos de lixo, o que representa

mais gastos para o consumidor.

A vigilância sanitária recomanda o uso de recipientes plásticos para o descarte de lixo, e com a proibição das

sacolinhas, populações menos favorecidas não terão como descartar o lixo de forma correta.

Estudos mostram que o processo de fabricação das sacolinhas causa menos impacto ambiental do que as

sacolas de pano, papel e papelão, e que durante sua vida útil, a sacola de plástico emite menos gás

carbônico e metano (gases que causam efeito estufa).


NOTÍCIAS


O fim das sacolas poderia acabar com o emprego de 30 mil pessoas no País e 6 mil em São Paulo.

É preciso tomar cuidado dobrado com a higiene das sacolas retornáveis, lavando-as com frequência, e com

as caixas de papelão, que às vezes não estão em condições adequadas para transportar alimentos.

Sacolinhas plásticas podem ser recicladas.

Demanda social

De acordo com o presidente da Apas, João Galassi, o acordo com o governo estadual visa atender a uma

demanda da sociedade, que está cada vez mais atenta às questões ambientais.

O uso das atuais sacolas plásticas descartáveis traz diversos impactos ambientais. Além de ocupar espaço

no aterros, sua produção utiliza grande volume de água e gera resíduos industriais. Há ainda o uso

inadequado e o descarte na rua, o que leva o material às galerias e bueiros, o que causa enchentes, polui a

água e o solo e traz prejuízo à vida dos animais marinhos.

"Foi pensando nesse impacto que a Apas decidiu entrar na luta contra o uso desenfreado de sacolas

plásticas e passou a ajudar na implantação de medidas de adaptação visando a redução de consumo", diz a

entidade. Desde então, ela passou a incentivar o uso consciente, por meio da prática dos 4 "Rs": reduzir,

reutilizar, reciclar e repensar.


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Efeitos da crise mundial na indústria do plástico

Revista Plástico Moderno


NOTÍCIAS



INDICADORES ECONÔMICOS


out/11

2010 2011<>

2011/20102012

PIB - % cresc. 7,5% 3,5% -4,0 p.p 3,7%

Tx. Selic - % a.a 10,8% 11,0% 0,3 p.p 10,5%

Inflação (IPCA) - % 5,5% 6,5% 1,0 p.p 5,3%

Câmbio - R$/US$ 1,70 1,75 3% 1,75

Balança Comercial - US$ Bilhões 20,30 24,00 18% 12,1

2010 2011Var%

2011/20102012

PIB Industria - % 10,1% 3,1% -7,0 p.p 3,3%

Produção Física Industrial - % 10,5% 2,3% -8,2 p.p 4,3%

Investimento da Industria da Transformação (R$ Bilhões) 159,6 167,1 5% -

Emprego Industrial - % 3,4% 1,3% -2,1 p.p 0,7%

Balança Comercial (Produtos Industrializados) - US$ Bilhões -50,00 -71,40 43% -

Balança Comercial (Produtos Semimanufaturados) - US$ Bilhões 28,20 35,03 24% -

Balança Comercial (Produtos Manufaturados) - US$ Bilhões -71,14 -97,83 38% -

2010 2011Var%

2011/20102012

Produção - milhões de toneladas 5,9 6,1 3% 6,30

Consumo Aparente - milhões de toneladas 6,2 6,5 4% 6,8

Importação - mil toneladas 616 673 9% 740

Exportação - mil toneladas 310 273 -12% 281

Empregos (mil pessoas) 346 367 6% 389

Investimentos (Geral - Borracha e Plástico) - R$ Bilhões 6,4 6,36 -1% -

Investimento (em Máquinas e Equipamentos) - R$ Bilhões 5,1 4,9 -4% -

Investimento (em Gestão) - R$ Bilhões 0,46 0,6 30% -

Investimento (em Inovação) - R$ Bilhões 0,63 0,73 16% -

Investimento (em P&D) - R$ Bilhões 0,21 0,13 -38% -

Balança Comercial Setor Plástico (US$ Bilhões) (1,36) (1,93) 42% (2,20)

Faturamento da Industria de Transformação (R$ Bilhões) 45 48 6% 51

Economia

Industria Brasileira

Setor Plástico

Expectativas para Economia Brasileira e para o Setor de Transformados Plásticos


EXPEDIENTE

Antonio Orlando Kumagai Júnior Juliana Melloni

Bruno da Silva Carneiro Julio Cesar da Silva Ferreira

Carolina de Barros Borges Andreoli Marcos Ferreira do NascimentoEliane Pereira da Silva Michelle Petrow

Fernanda Roberta Gonçalves Gomes Natalia MielczarekFrancisco Daniel Farre Salazar Paulo Sercundes da Silva

Gilmar do Amaral Teresinha Vera TorresGreyce Sacramento dos Reis

Presidente: José Ricardo Roriz Coelho

Superintendente Executivo: Paulo Teixeira

Equipe:

ABIPLASTA Casa do Plástico

Av. Paulista, 2439 - 8ºandar cj 81 e 82CEP 01311-936, São Paulo - SPTel. (11) 3060-9688 Fax. (11) 3060-9686Site: www.abiplast.org.br E-mail: [email protected]


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