Medidas Plano Safra Agroindústria Familiar Ampliação do Programa Agroindústria Familiar - Sabor Gaúcho - com acompanhamento a 1,2 mil agroindústrias e investimentos de R$ 17,4 milhões e medidas de fortalecimento de arranjos produtivos locais em que se inserem. Leite Os programas Leite Gaúcho e Pecuária Familiar ofereceram capacitação e assistência técnica intensiva a mais de 12,5 mil famílias, com investimentos produtivos no valor de R$ 24,2 milhões. Outras iniciativas marcaram os Planos Safra, como o Dissemina (melhoria da qualidade genética); o Procetube (melhoria da qualidade sanitária dos rebanhos, com adesão de 13 municípios. Inquérito epidemiológico e sistema de informatização em andamento); além da redução da taxa de inspeção. Vacina contra febre aftosa Instituição e ampliação do acesso à vacina contra a febre aftosa subsidiada (pecuaristas familiares). Até cem doses por produtor. Foram doadas 5,6 milhões de doses a 230 mil produtores (65% do total). Previsão de mais 2 milhões de doses até final de 2013. Estado aderiu e deu início à implantação de dois sistemas de inspeção de produtos de origem animal Sisbi-Suasa e Susaf (fiscalização e inspeção do produto): 10 agroindústrias certificadas Sisbi (Cispoa ou SIM) e 48 médicos veterinários capacitados. Bovinos e ovinos Mais do que contribuir para a construção de um novo marco legal das políticas públicas, por meio de projetos de lei que instituíram políticas estaduais de assistência técnica e extensão rural e social, os Planos Safra priorizaram investimentos às cooperativas e às cadeias produtivas do leite, arroz e das carnes bovina e ovina. O Governo do Estado ampliou a vacinação gratuita para febre aftosa, que atingiu 238 mil pecuaristas. Pelo menos 2,4 mil produtores de ovinos tiveram acesso ao programa Mais Ovinos no Campo, que subvenciona o financiamento para retenção de fêmeas e aquisição de reprodutores. Instituiu o programa de revitalização das cooperativas (saneamento financeiro) e Fundo de Aval para assegurar garantias nas operações de crédito, além de garantir incentivos tributários. Medidas emergenciais: - Cartão emergencial rural: atendeu 108 mil famílias - Troca-Troca de sementes (anistia das dívidas): 215 mil famílias - Nos dois programas foram aplicados R$ 82,7 milhões - Serviço público de assistência técnica e extensão rural estadual garantiu acesso à indenização do seguro agrícola federal no valor de R$ 400 milhões para mais de 45 mil agricultores Outras medidas: - Revitalização de órgãos públicos a partir do fortalecimento dos quadros funcionais com contratação de pelo menos 710 profissionais: Fepagro (121 novos servidores), Emater (373), Irga (116) e Cesa (150 em caráter emergencial). - Estruturação da infraestrutura da Ceasa: construção de um pavilhão de 2100m2, com 40 boxes de 50m2 cada. Instalação de câmaras frias (65m2/cada) e aquisição de materiais e equipamentos necessários para seu funcionamento. Viabilização de recursos para investimentos de R$ 12 milhões via BNDES e R$ 2 milhões do Tesouro do Estado, dos quais R$ 8,1 milhões já foram disponibilizados. - Modernização das inspetorias de Defesa Agropecuária. Doze inspetorias reestruturadas e 40 inspetorias em fase final de reestruturação. Estão previstos R$ 18 milhões em investimentos, com recursos do Estado, Mapa e BNDES.