PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE 2005 … · Tabela 07 – Distribuição das Unidades...
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PREFEITO MUNICIPAL
FERNANDO DAMATA PIMENTEL
VICE-PREFEITO
RONALDO VASCONCELLOS NOVAIS
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DA SAÚDE DE BELO HORIZONTE
MARIA DO CARMO
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Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2005-200 8
Coordenação, elaboração e revisão final do texto.
Gerência de Planejamento e Desenvolvimento (gpld@pb h.gov.br)
Paulo César Machado Pereira – Gerente (pauloces@pbh .gov.br)
Cláudia Marques Canabrava – Assessora (claudiamc@pb h.gov.br)
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SIGLAS ACS – Agente Comunitário de Saúde
ANVISA – Agência Nacional de vigilância Sanitária
BH – Belo Horizonte
BHTRANS – Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/A
CDS – Conselho Distrital de Saúde
CEM – Centro de Especialidade Médica
CEO – Centro de Especialidade Odontológica
CERSAM – Centro de Referência em Saúde Mental
CES – Centro de Educação em Saúde
CINT- Central de Internações
CLS – Comissão Local de Saúde
CMC – Central de Marcação de Consultas
CMS – Conselho Municipal de Saúde
CONASEMS – Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde
CS – Centro de Saúde
CTI – Centro de Tratamento Intensivo
DADS – Diretoria de Ações Descentralizadas de Saúde
DANT – Doença e agravos não transmissíveis
DCV – Doença Cardio-Vascular
DIC – Doença de Notificação Compulsória
DST – Doença Sexualmente Transmissíveis
EC – Emenda Constitucional
EFS - Equipe de Saúde da Família
FGTS – Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
FHEMIG – Fundação Hospitalar de Minas Gerais
FMS – Fundo Municipal de Saúde
FNS - Fundo Nacional de Saúde
HC –UFMG – Hospital das Clínicas – Universidade Federal de Minas Gerais
HOB – Hospital Municipal Odilon Behrens
HPSJXXIII – Hospital de Pronto-Socorro João XXIII
IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
ICV – Índice de Condições de Vida
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano
IDH-M - Índice de Desenvolvimento Humano Municipal
INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social
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INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social
IQVU – Índice de Qualidade de Vida Urbana
IRRF – Imposto de Renda de Pessoa Física
IRRJ – Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
ISSQN – Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza
IVS – Índice de Vulnerabilidade Social
LRPD – Laboratório Regional de Prótese Dentária
MI – Mortalidade Infantil
MS – Ministério da Saúde
NHE – Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar
NIR – Núcleo Intersetorial Regional
NVSA – Núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental
O&M – Organização e Métodos
ONG – Organização Não-Governamental
OP – Orçamento Participativo
PAD – Programa de Atenção Domiciliar
PAM – Posto de Atendimento Médico
PAR – Programa de Arrendamento Residencial
PBH – Prefeitura Municipal de Saúde
PEAR – Programa Estrutural para Área de Risco
PIB – Produto Nacional Bruto
PLC – Projeto de Lei Complementar
PMS – Plano Municipal de Saúde
PNS – Plano Nacional de Saúde
PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
PO – Planilha Operativa
PPAG – Plano Plurianual de Ação Governamental
PS – Pronto-Socorro
PRODABEL – Empresa de Informática e Informação de Belo Horizonte
PROESF- Programa de Expansão e Consolidação do Saúde da Família
PSF - Programa de Saúde da Família
PUC-MINAS – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais
RENAST – Rede Nacional de Saúde do Trabalhador
RH – Recurso Humano
RMBH – Região Metropolitana de Belo Horizonte
SAMU – Serviço de Atendimento Médico de Urgência
SES – Secretaria Estadual de Saúde
SIS-REG – Sistema de Regulação de Marcação de Consultas
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Sistema ARTE-RH - Sistema de Recursos Humanos da Arte Informática
SMC-BH – Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte
SMPS – Secretaria Municipal de Política Social
SMSA – Secretaria Municipal de Saúde
SOF – Sistema Operacional Financeiro
TFE – Taxa de Fecundidade Específica
TFT – Taxa de Fecundidade Total
TMI – Taxa de Mortalidade Infantil
UBS – Unidade Básica de Saúde
UPA – Unidade de Pronto-atendimento
URS – Unidade de Referência Secundária
VSA – Vigilância em Saúde Ambiental
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FIGURAS PÁG
Figura 01 – Unidades administrativas regionais......................................................... 19
Figura 02 – Unidades de planejamento...................................................................... 19
Figura 03 – Distribuição da população residente estimada/2000 por área administrativa regional................................................................................................. 20
Figura 04 – Mapa da Região Metropolitana de Belo horizonte - RMBH.......................................................................................................................... 20
Figura 05 – Áreas de risco em Belo horizonte por áreas administrativas regional..... 36
Figura 06 – Organograma da Secretaria Municipal de Belo Horizonte 2005............. 39
Figura 07 – Rede Hospitalar de Belo Horioznte por área administrativa regional...... 41
Figura 08 – Pirâmides etárias em, Belo Horizonte segundo as áreas de vulnerabilidade à saúde............................................................................................... 51
Figura 09 – Índice de Vulnerabilidade à saúde 2003.................................................. 52
Figura 10 – Taxa de Mortalidade Infantil por área de abrangência, Belo Horizonte, 2000 a 2003................................................................................................................. 59
Figura 11– Distribuição das unidades assistenciais básicas de Belo Horizonte................................................................................................................. 71
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GRÁFICOS PÁG
Gráfico 01 – Percentual de partos de mães adolescentes em Belo Horizonte 1996-2004............................................................................................................................. 53
Gráfico 02 – Taxas de Fecundidade específica 2000 por categoria de risco............. 54
Gráfico 03 – Total de óbitos femininos investigados pelo Comitê de Prevenção de Óbitos Maternos, 1997 a 2004.................................................................................... 56
Gráfico 04 – Razão de morte materna, por 100.000 NV, 1997 a 2004...................... 56
Gráfico 05 – Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil e seus componentes, Belo Horizonte 1993 a 2004................................................................................................ 57
Gráfico 06 – Percentual de nascidos vivos com baixo peso, Belo Horizonte, 1996 a 2004............................................................................................................................. 60
Gráfico 07 – Percentual de RN prematuros, em Belo Horizonte, 1996-2004............. 60
Gráfico 08 – Coeficiente de Mortalidade por causas externas, BH, 1980 a 2004...... 67
Gráfico 09 – Coeficiente de mortalidade por causas externas, segundo sexo, BH, 1980/2004.................................................................................................................... 67
Gráfico 10 – Gasto Público com saúde por esfera de governo (Bilhões de R$/Ano) 82
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QUADROS PÁG
Quadro 01 – Números de Belo Horizonte (R$)........................................................... 25
Quadro 02 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal IDH-M de Belo Horizonte/MG............................................................................................................... 34
Quadro 03 – Distribuição de hospitais segundo natureza em Belo Horizonte..................................................................................................................... 41
Quadro 04 – Leitos Hospitalares do SUS/BH............................................................. 42
Quadro 05 – Distribuição dos postos de trabalho das unidades de serviço da SMSA por categoria, segundo Distrito Sanitário......................................................... 44
Quadro 06 – Indicadores utilizados na construção das áreas de vulnerabilidade à saúde por setores censitários...................................................................................... 49
Quadro 07 – Situação atual do PSF em Belo Horizonte 2005..................................... 71
Quadro 08 – Aplicação de recursos orçamentários em saúde pela PBH................. 81
Quadro 09 – Comparativo de despesas com saúde do SUS/MG 2004..................... 84
Quadro 10 – Financiamento PROESF (Fases do Componente 1)............................. 88
Quadro 11 – Planilha Orçamentária PMS-PBH 2005................................................. 90
Quadro 12 – Planilha Orçamentária PMS-PBH 2006/2008........................................ 91
Quadro 13 – AIH´s apresentadas para pagamento – SUS/BH- 2004........................ 96
Quadro 14 – Consultas especializadas agendadas pela Central de Marcação de Consultas – CMC – 2004............................................................................................. 96
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TABELAS PÁG
Tabela 01 – População residente em Belo Horizonte por região administrativa 1991/2000.................................................................................................................... 22
Tabela 02 – Proporção da população acima de 65 anos de idade segundo região administrativa 1996/2000............................................................................................. 23
Tabela 03 - Empreendimentos aprovados nos Orçamentos Participativos de 1994 a 2006.......................................................................................................................... 32
Tabela 04 – Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Belo Horizonte, 1991 –2000.................................................................................................................. 34
Tabela 05 – Índice de Condições de Vida (ICV – Longevidade – Educação)............. 35
Tabela 06 – Índice de Condições de Vida (ICV – Criança – Renda – Habitação)...... 35
Tabela 07 – Distribuição das Unidades Assistenciais do SUS/BH –2005.................. 40
Tabela 08 – Distribuição das Unidades Próprias do SUS/BH por Regional –2005.... 40
Tabela 09 – Número de postos de trabalho no SUS-BH segundo vínculo empregatício................................................................................................................ 43
Tabela 10 – Distribuição dos postos de trabalho SUS-BH 2003 a 2004..................... 43
Tabela 11 – Distribuição da produção de Belo Horizonte por regional e área de risco............................................................................................................................. 50
Tabela 12 – Distribuição das gestantes cadastradas no SISPRENATAL, BH, 2001-2004............................................................................................................................. 55
Tabela 13 – Distribuição dos nascidos vivos, segundo número de consultas de pré-natal realizado, BH, 2002 a 2004................................................................................ 55
Tabela 14 – Cobertura Vacinal em Menores de 1 ano no município de Belo Horizonte –2000-2004................................................................................................. 61
Tabela 15 – Taxas de Internação por Asma e Pneumonia em Menores de 5 anos em Belo Horizonte em 2003 e 2004........................................................................... 62
Tabela 16 – Mortalidade e morbidade hospitalar, segundo principais grupos de causas, Belo Horizonte, 2004...................................................................................... 63
Tabela 17 – Taxa de mortalidade (100.000) por causa segundo sexo, faixa etária e ano, Belo Horizonte 1998-2004................................................................................... 64
Tabela 18 – Número de Casos de AIDS segundo ano de Diagnóstico – 1982/2004. 68
Tabela 19 – Distribuição dos casos autóctones notificados de dengue, de residentes em BH, 2002 a 2005.................................................................................. 69
Tabela 20 – Distribuição dos casos notificados de Leishmaniose Visceral e taxa de letalidade, segundo ano de início de sintomas, BH, 2002-2005.................................. 70
Tabela 21 – Ações de controle da Leishmaniose Visceral segundo ano, BH, 2002 a 2004............................................................................................................................. 70
Tabela 22 – Número de Consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde 2002-2004................................................................................................................... 72
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Tabela 23 – Distribuição da /natureza dos Procedimentos individuais de Saúde Bucal Básicos 2002/2004............................................................................................ 73
Tabela 24 – Consultas Realizadas por Clínicos e Generalistas aos Portadores de Diabetes e Hipertensão............................................................................................... 73
Tabela 25 – Distribuição de Medicamentos por classe Terapêutica e Recurso Financeiro Investido entre 2002 –2004....................................................................... 74
Tabela 26 – Consultas Marcadas pela Central de Marcação de Consultas – CMC ano 2004...................................................................................................................... 74
Tabela 27 – Atendimentos Realizados pelo SAMU por município 2004..................... 75
Tabela 28 – Gasto Público com saúde por esfera de governo, segundo origem de recursos em R$ dez/2004 – IGP-DI/FGV (1994/1996 – 2000-2004)........................... 82
Tabela 29 – Recursos Orçamentários repassados pela SES/SUS/MG 2004............. 83
Tabela 30 – Valores orçamentários aprovados no OP para saúde, 2001-2005......... 86
Tabela 31 – Consolidado Físico/Orçamentário dos Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares de Média Complexidade Programados na PPI Assistencial para Atendimento da População Própria (BH) + Referências (Interior)............................... 93
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SUMÁRIO PÁG
1. Apresentação........................................................................................................... 13
2. Introdução................................................................................................................ 15
3. A cidade de Belo Horizonte..................................................................................... 17
3.1 Belo Horizonte e Região Metropolitana RMBH............................................................ 18
3.2 Indicadores Sócio Demográficos de Belo Horizonte e Região Metropolitana.............. 21
3.3 Destaques Econômicos................................................................................................ 24
3.4 Infra-estrutura............................................................................................................... 26
3.5 Controle Social em saúde e participação popular em Belo Horizonte......................... 29
4. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Condição de Vida............. 33
4.1 Mapa de Exclusão Social em Belo Horizonte............................................................... 35
5. Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte............................................................ 38
5.1 Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2005................... 39
5.2 Unidades Assistenciais da Rede SUS/BH..................................................................... 40
5.3 Rede Hospitalar e Leitos SUS-BH.................................................................................. 41
5.4 Recursos Humanos SUS-BH.......................................................................................... 43
5.5 Organização territorial em saúde................................................................................... 47
5.6 Perfil Epidemiológico de Belo Horizonte......................................................................... 53
5.6.1 Saúde materno infantil........................................................................................... 53
5.6.2 Saúde do Adulto e do Idoso.................................................................................. 62
5.6.3 Mortalidade por doenças crônicas não Transmissíveis......................................... 63
5.6.4 Mortalidade por causas externas em Belo Horizonte............................................ 66
5.6.5 Aids........................................................................................................................ 68
5.6.6 Dengue e Leishmaniose Visceral........................................................................... 69
5.7 Dados de produção.......................................................................................................... 71
5.8 BH Vida: Saúde Integral – Nova Gestão! Novos Desafios!............................................. 76
5.8.1 Breve histórico do SUS-BH.................................................................................... 76
5.8.2 BH Vida: Saúde Integral reafirma os princípios do SUS e destaca a
integralidade..............................................................................................................................
77
5.8.3 Construindo as Linhas do Cuidado............................................................ 78
5.9 Política de financiamento do SUS-BH............................................................................ 81
5.9.1 Orçamento Participativo da PBH na saúde.......................................................... 86
5.9.2 Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde da Família – PROESF.............. 87
5.9.3 Fundo Nacional de Saúde – FNS.......................................................................... 88
5.9.4 Planilhas Orçamentárias do PMS-BH 2005-2008..................................... 89
5.10 Belo Horizonte: pólo assistencial metropolitano e estadual............................. 92
6. Processo de elaboração do PMS-BH 2005-2008.................................................... 97
6.1 Avaliação da Gestão Anterior......................................................................................... 97
12
6.2 Oficinas de Planejamento para nova gestão................................................................. 98
7. Missão e Eixos Programáticos para a Gestão 2005-2008...................................... 101
8. Metas de Gestão e Metas Gerenciais para o período 2005-2008........................... 102
EIXO: REDE ASSISTENCIAL............................................................................................................. 103
• Estruturar um sistema integrado de atenção secundária (prioridade geral)............... 103
• Qualificar a atenção básica........................................................................................ 106 • Articular, qualificar e humanizar a rede de atenção às urgências.............................. 111 • Garantir a suficiência de leitos, consultas e procedimentos especializados,
redimensionando a rede hospitalar e ambulatorial e definindo referências territoriais.................................................................................................................... 115
EIXO: RECURSOS HUMANOS/VALORIZAÇÃO DO TRABALHO..................................................... 117 • Implantar uma política de recursos humanos, propiciando o seu desenvolvimento
dos seus trabalhadores e modernizando as relações de trabalho........................... 117
EIXO: GESTÃO................................................................................................................................... 119 • Qualificar a gestão em todos os níveis............................................ ............................... 119 • Redefinir o quadro de trabalhadores terceirizados do SUS-BH.................................. 122 • Ampliar a relação da gestão municipal do SUS-BH com a sociedade....................... 123
EIXO: INTERSETORIALIDADE.......................................................................................................... 125 • Desenvolver ações intersetoriais voltadas para a promoção da saúde, articuladas
com as políticas sociais do governo.......................................................... ...................... 125 • Participar efetivamente das políticas intersetoriais e de inclusão social definidas
pela prefeitura de Belo Horizonte...................................................................................... 125
EIXO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO.................................................................................................. 128 • Implantar uma política integrada de informação do SUS/BH em todos os níveis
de atenção e de gestão....................................................................................................... 128
EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE.......................................................................................................... 129 • Ampliar e qualificar o controle de doenças e agravos................................................... 129
EIXO: INFRAESTRUTURA................................................................................................................. 132 • Reordenar e garantir os serviços de infraestrutura de qualidade em toda a rede
do SUS-BH............................................................................................................... 132
9. Plano Operativo do Hospital Municipal Odilon Behrens – HOB.......................... 134
10. Projetos Especiais da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA/SUS-BH............. 141
Projeto HUMANIZASUS................................................................................................. 141
Projeto de Reorganização da Atenção Secundária do SUS-BH.................................... 143
Sub Projeto dos Centros de Especialidades Médicas Distritais – CEM Distrital....... 143
Sub Projeto do Centro Metropolitano de Especialidades Médicas............................ 145
Projeto dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO...................................... 147
Projeto QUALISUS......................................................................................................... 149
Projeto de Logística do SUS-BH..................................................................................... 150
Projeto de Estruturação da Atenção Domiciliar na Rede SUS-BH................................. 151
Projeto Sistema de Informação....................................................................................... 152
Projeto de Reestruturação da Assistência Farmacêutica no SUS-BH........................... 153
Projeto de Controle da Leishmaniose Visceral............................................................... 154
Projeto de Construção do Centro de Controle de Zoonoses.......................................... 154
11. Considerações finais............................................................................................. 155
12. Bibliografia........................................................................................................................ 156
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1. Apresentação
A Secretaria Municipal de Saúde tem o prazer de apresentar à cidade a versão
2005-2008 do Plano Municipal de Saúde. Trata-se já do resultado de um sem
número de rodadas de discussão de todos os setores integrantes da secretaria e
dos membros do Conselho Municipal de Saúde, a partir dos debates dos relatórios
de gestão e financeiro e das peças orçamentárias que também balizaram este
documento.
Além da detida análise da realidade sanitária do município e conjuntural do SUS
neste momento, foram estruturantes para a elaboração deste plano as ferramentas
do planejamento estratégico, que a atual direção da secretaria adotou para guiar os
seus passos neste período de governo. Este é o primeiro princípio que queremos
abordar, o da consistência técnica, que significou a descrição dos principais
problemas de saúde encontrados, de operações para o seu enfrentamento, de
prazos e de responsáveis, sempre visando a integração de mais de uma área da
gestão e o acúmulo histórico de cada setor. Reforçamos também o caminho
desenhado e aprovado na cidade de articulação do conjunto das políticas públicas,
no sentido de melhorar a qualidade de vida e saúde da população de Belo
Horizonte.
O segundo princípio adotado foi o da coerência com a realidade do SUS na
atualidade e de seu financiamento. Apesar de identificação de várias necessidades
de expansão da oferta assistencial, verificadas nos vários formatos de diálogos com
a sociedade, houve a nítida decisão de embasar as propostas nas possibilidades
concretas de viabilização financeira e de sua execução, para não tornar este plano
uma peça apenas formal. Este movimento é coerente com o grande esforço feito
pela gestão da secretaria em otimizar a utilização dos recursos disponíveis e a
disposição política da Prefeitura em manter os patamares atuais de aporte de
recursos do tesouro municipal, bem acima dos definidos na Emenda Constitucional
29, o que, por si só, demonstra a prioridade dada pelo atual governo à saúde.
Entretanto, a consistência deste plano nos ajuda, gestores, trabalhadores e
usuários, a demonstrar, mais uma vez, aos níveis federal e estadual, a necessidade
de maior aporte de seus recursos para ampliar e qualificar a assistência numa das
principais cidades do país e exemplo de organização de seu sistema de saúde.
Portanto, trata-se também de um bom instrumental da maior luta política deste
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momento no SUS em todo o país que é a regulamentação da Emenda 29, do qual o
Conselho e outros atores são parceiros fundamentais.
Por fim, é importante ressaltar algumas das questões estruturantes definidas neste
plano: a coerência com a ausculta da sociedade e com os compromissos públicos da
última campanha política, priorizando a atenção especializada ambulatorial e a
retaguarda hospitalar de urgência, com propostas de equacionamento muito
razoável deste grave problema, advindo, dentre outras causas da vigorosa expansão
da atenção básica, com cobertura de mais de 70% do Programa de Saúde da
Família. Expressa-se também o esforço em conquistar efetivamente a integralidade
real da atenção no município lastreado na construção das linhas de cuidado
prioritárias. A busca contínua da qualidade da atenção para todo o sistema municipal
é imperiosa, como pode ser observado na ênfase dada aos indicadores de
resultados positivos na saúde da população, com rigorosos mecanismos de
verificação de metas a serem alcançadas, na regulação sistêmica fundada em
princípios públicos e na valorização do trabalhador ao se investir na sua educação
permanente, independente do seu vínculo empregatício. Desta forma, não estamos
falando de qualquer assistência, mas de um claro giro na humanização do cuidado,
onde cada usuário e as suas necessidades ocupem o centro de nossas
preocupações em cada uma das 24 horas do dia, já que é assim que o SUS
funciona no seu sentido universal.
As grandes vitórias alcançadas nos últimos anos, tem que significar para todos nós,
estímulo para fustigar os limites impostos, sermos criativos, utilizarmos cada vez
melhor os recursos disponíveis, ampliarmos os controles públicos do setor privado,
garantindo sempre ambientes democráticos reais, porque a cidade, já há muito
tempo, escolheu este caminho para ser governada. Este plano é também um bom
instrumento e um convite ao debate sobre qual saúde queremos, o que pretendemos
fazer permanentemente com a cidade, principalmente pelo seu processo de
aperfeiçoamento que virá a partir da discussão com toda a sociedade representada
pelo Conselho Municipal de Saúde.
Helvécio Miranda Magalhães Júnior Secretário Municipal de Saúde e Gestor do SUS/BH
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2. Introdução
A elaboração do Plano Municipal de Saúde de Belo Horizonte – PMS-BH com
referência ao quadriênio 2005-2008 é uma contingência legal, expressa
particularmente, nos seguintes documentos normativos, dentre outros:
- Artigos 15 e 36 da Lei nº 8.080, de 19/09/1990;
- Artigo 4º da Lei 8.142, de 28/12/1990;
- Artigos 2º, 4º e 5º do Decreto nº 1.232, de 30/08/1994;
- Artigos 3º e 5º do Decreto nº 1.651, de 18/09/1995;
- Artigo 144 da Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte
- Norma Operacional Básica-SUS 01/1993;
- Norma Operacional Básica-SUS 01/1996;
- Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS – NOAS-SUS 01/2001,
estabelecida pela Portaria nº 95, de 26/01/2001, regulamentada pela Instrução
Normativa nº 1, de 06/04/2001.
Entretanto, antes de responder à essa legislação específica, o PMS-BH deve
corresponder à lei constitucional maior que, no seu Artigo 196, garantiu o direito à
saúde aos cidadãos e cidadãs brasileiros, definindo-a como dever do Estado.
Dessa forma, garantir a saúde de cidadãos e cidadãs, de maneira organizada,
planejada no tempo e no espaço, com metas e objetivos a serem alcançados e
avaliados, na formulação de um Plano de Saúde (nacional, estadual ou municipal) é
também, portanto, uma confirmação do direito à saúde.
Mais efetivo seria formular um Plano Municipal de Saúde, no exato momento do
término da vigência do plano municipal anterior e da própria gestão municipal. Por
outro lado, apenas cumprir com as obrigações institucionais normativas, não
expressa o sentido participativo e analítico buscado na formulação do Plano
Municipal de Saúde de Belo Horizonte 2005-2008 (PMS-BH).
Sendo assim, o caminho aparentemente mais longo, de reflexão coletiva, no sentido
de aprimoramento, e não um fazer burocrático, imperou na elaboração do PMS-BH
2005-2008. Tal determinação resulta na tentativa de se convergir a política, à
realidade em saúde e aos limites para a sua realização, para garantir o direito à
saúde de qualidade aos cidadãos belorizontinos.
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Prevenindo possíveis e futuras incompreensões devido aos inegáveis
descompassos temporais que ampliam as margens entre os anos 2004 a 2009
(Plano Nacional de Saúde 2004-2007 – PNS, Plano Municipal de Saúde de Belo
Horizonte 2005-2008 – PMS-BH e Plano Plurianual de Ação Governamental da PBH
2006-2009 – PPAG), situamos também a sintonia nos conteúdos desses
instrumentos de planejamento e gestão em BH, respeitando a abrangência
específica dos seus propósitos (saúde pública nacional – saúde pública municipal –
gestão pública municipal), que traduzem a intenção de direcionalidades concretas.
Destacamos que o PPAG 2006-2009 da Prefeitura de Belo Horizonte apresenta as
atribuições da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde. O
PPAG 2006-2009 da PBH busca efetivar as políticas sociais do município de forma
mais compartilhada, mas ainda guarda um viés de planejamento orçamentário
marcante. Premido por essas lógicas orçamentárias, os cinco programas do PPAG
2006-2009, que correspondem aos sete eixos definidos no planejamento do SUS-
BH, sem prejuízo dos seus conteúdos, de um relativamente ao outro, ficaram assim
expostos:
• 114 – Rede Assistencial – BH Vida: Saúde Integral • 028 – Vigilância em Saúde – BH Vida: Saúde Integral • 116 – Integração de Saúde Integral com as Políticas Públicas Inclusivas • 117 – Gestão do BH Vida: Saúde Integral • 145 – Apoio à Gestão Democrática
Ressalta-se também que o processo vivido na cidade, na contingência da reeleição
do seu prefeito o Exmo. Sr. Fernando Damata Pimentel, mesmo não imprimindo à
cidade um automático governo de continuidade, traz condicionantes favorecedores
para as diversas áreas da gestão municipal. Particularmente na área da saúde, isso
significa firme determinação, contínua busca pelo avanço, com atividades
programadas a partir de experiências vividas e novas forças que se somam à atual
gestão.
Belo Horizonte, nos últimos 12 anos, se consolidou como um exemplo inquestionavelmente bem sucedido de implantação do Sistema Único no País, resolvendo, de forma progressiva, seus principais impasses, criando inovações no processo de gestão pública e assumindo cada vez mais decididamente o compromisso com uma prestação de serviços de qualidade e de abrangência universal, com uma lógica humanizadora (BH no Século XXI – Programa de Governo do candidato Fernando Pimentel).
O texto acima reflete, ainda que sinteticamente, um período de amadurecimento na
implantação do SUS em BH, que historicamente esteve na ponta-de-lança da saúde
no país em seus aspectos gerais e específicos e que o Plano Municipal de Saúde
17
coincidente com a atual gestão municipal da Prefeitura de Belo Horizonte dos anos
2005-2008 buscará avançar ainda mais.
3. A Cidade de Belo Horizonte
A interpretação dos fenômenos urbanos implica lidar com um objeto muito complexo
e, por isso mesmo, muito difícil de definir, que é a cidade (SOUZA e CARNEIRO,
2003).
Reproduzindo CARRERAS, apud SOUZA e CARNEIRO (2003), podemos dizer que
“...a cidade segue sendo um objeto de estudo tão difícil de abarcar teoricamente
como estimulante ao mesmo tempo...”. Difícil porque impõe uma constante
necessidade de interpretação, e, estimulante, porque introduz a permanente
reconstrução de um marco teórico que se pretende adequado, quando possibilita
análises entre o social, o local e a dinâmica dos processos urbanos de mercado e
das transformações.
Sendo um dos objetivos deste capítulo sintetizar e retratar, sob diversos ângulos e
pontos de vista, as características e o desenvolvimento do município de Belo
Horizonte, faz-se necessário mostrar as principais variáveis demográficas dos
municípios da sua Região Metropolitana, bem como sua distribuição espacial, já que:
Belo Horizonte não pode entender suas necessidades, nem basear o planejamento de seu desenvolvimento abstraindo-se dos municípios de seu entorno, cuja população juntamente com a população da própria capital, no seu cotidiano de trabalho, sobrevivência e lazer, desconhecem as fronteiras municipais, interagindo, como se toda a região metropolitana fosse um só organismo (MACHADO, 2003).
Confirmando as preposições de MACHADO (2003), o documento elaborado pelo
CEDEPLAR (2005) "Belo Horizonte no século XXI" explicita que a dinâmica
demográfica de Belo Horizonte e sua região metropolitana apresenta movimentos
pendulares intrametropolitanos: em torno de 212 mil pessoas deslocam-se
diariamente de outros municípios da RMBH para trabalhar em BH.
Dessa forma e sob tal complexidade, este capítulo objetiva sintetizar e retratar as
características e o desenvolvimento do município de Belo Horizonte e de sua Região
Metropolitana (RMBH).
18
3.1 Belo Horizonte e a Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
Belo Horizonte não é uma cidade como as outras. Ela não é o fruto espontâneo da aglomeração de casas levantadas por uma conjunção de interesses e posicionamento estratégico, como quase todas. Ela foi planejada, projetada, traçada a régua e compasso. Criada primeiro na prancheta, teve depois seu plano imposto ao relevo natural à custa de enormes esforços e grande movimento de terras. Por isso a Cidade de Minas, como era seu nome oficial, veio causar imenso impacto na contida gente da montanha. Era muito diferente das cidades de ruas e vielas tortuosas da mineração, de Ouro Preto, Mariana, Sabará e tantas outras a que o povo estava acostumado. A cidade moderna, positivista, eugênica, veio para romper de uma vez por todas com o passado ao inaugurar uma nova era, a da República e, ao mesmo tempo, coroar a tradição de Minas Gerais, a única região das colônias ibéricas cuja base cultural era enraizadamente urbana. Mais que uma cidade, era um símbolo ideológico e cultural (GOMES, 2000).
Belo Horizonte foi inaugurada em 1897, para ser a nova capital de Minas Gerais.
Projetada para abrigar 200 mil moradores, já tem quase 2,3 milhões de habitantes e
ocupa um área de pouco mais de 330 Km². Com localização privilegiada e
estratégica em relação aos principais centros do país e da América Latina, Belo
Horizonte conta com a facilidade de acesso aéreo e rodoviário o que lhe tem
conferido, dentre outras, a característica de ser “aquilo que os geógrafos chamam de
cidade funcional” (GOMES, 2000) e, por isso mesmo, tem se transformado em um
importante pólo nacional de turismo de eventos, dentre outras atrações (PBH, 2005).
Belo Horizonte apresenta clima predominantemente tropical, com temperatura anual
média de 20,5º C, o que lhe consente temperatura agradável durante todo o ano,
com pequenas alterações entre as estações de seca e de chuva.
Localizada na bacia do São Francisco, Belo Horizonte é atendida pelos Ribeirões
Arrudas e do Onça, afluentes do Rio das Velhas. Mais ao norte, corre o Ribeirão
Pampulha, represado para formar o reservatório de igual nome, um dos recantos de
turismo e lazer da cidade.
Para gestão e planejamento da cidade, Belo Horizonte é subdividida em nove áreas
administrativas regionais e 81 unidades de planejamento.
20
A Figura três apresenta a distribuição da população residente aproximada de Belo
segundo distrito Sanitário em 2000. Já a Figura quatro apresenta a Região
Metropolitana de Belo Horizonte que integra 34 municípios, incluindo-se a capital
mineira. Esta abriga pouco mais que 4,3 milhões de habitantes e ocupa um área de
aproximadamente 9.400 Km². Dos 34 municípios, Vespasiano, Santa Luzia, Ribeirão
das Neves, Contagem, Sabará, Nova Lima, Brumadinho e Ibirité estabelecem com
Belo Horizonte o seu limite geográfico.
Figura 04 Mapa da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH
Figura 03 Distribuição da população residente estimada/2000 por área administrativa regional
21
3.2 Indicadores Sócio Demográficos de Belo Horizont e e Região Metropolitana
Crescimento Populacional de Belo Horizonte e Região Metropolitana
Entre 1991 e 2000, Belo Horizonte cresceu a 1,1% ªª, mostrando um processo claro
de saldo migratório negativo, como em outras capitais do país (%1,2ªª / Brasil)
(MACHADO, 2003).
Já o crescimento populacional das 10 principais regiões metropolitanas do país
continuou aumentando (%1,9ªª) com a singularidade de esse ser preferencialmente
nas periferias (do aumento de 8,2 milhões de pessoas que ocorreu nas RM nestes 9
anos, 5,1 milhões (62%) foi nos municípios periféricos).
No último período intercensitário, a taxa anual média de crescimento populacional da
RMBH foi maior em termos percentuais que das regiões metropolitanas de São
Paulo, Rio de Janeiro e Salvador. Isto se deu devido ao significativo crescimento de
%3,9ªª dos municípios periféricos da RMBH (somente as periferias de Belém,
Curitiba e Distrito federal cresceram à taxas maiores).
Nos últimos nove anos, 73% do crescimento de 834.000 habitantes na RMBH
(616.000 habitantes) aconteceu nas cidades periféricas. E assim, poderíamos dizer
que neste período foram “acrescidas” à RMBH duas novas cidades equivalentes à
Contagem e Nova Lima juntas em termos populacionais.
A RMBH vem crescendo expressivamente devido ao acelerado e desordenado
crescimento, principalmente, de Betim (6,7%aa); Ribeirão das Neves (6,2%aa),
Vespasiano/São José da Lapa (5,8%aa), Ibirité/Sarzedo (5,5%aa) e Igarapé/Bicas
(5,1% aa).
Já a distribuição espacial do crescimento populacional em Belo Horizonte é
desordenada e desigual, concentrando-se prioritariamente na faixa noroeste do
município.
22
Estrutura Etária da População
As pirâmides etárias mostram o processo de queda da fecundidade e aumento da
esperança de vida ocorrida nos últimos 20 anos na RMBH e, principalmente, em
Belo Horizonte, seguindo tendência geral ocorrida em todo o Brasil. A conjugação
destes dois fatores implica no envelhecimento da população (MACHADO, 2003).
Uma maneira de perceber melhor quantitativamente este envelhecimento
populacional é observando que enquanto o grupo etário de 0 a 4 anos perde quase
40% de participação relativa entre os censos de 1980 e 2000, o grupo mais
avançado ganha entre 50% a 100% de participação. Fica evidente também que o
envelhecimento maior ocorre em Belo Horizonte e entre as mulheres e que a
população de Belo Horizonte é muito mais velha do que a dos outros municípios.
Analisando-se as 9 regiões administrativas de BH, observamos que a Região
Centro-Sul possui uma estrutura etária bem mais idosa com uma participação
feminina proporcionalmente maior. As regiões mais distantes como Barreiro e Norte,
por exemplo, possuem estrutura etária mais jovem, semelhante aos municípios
periféricos, coincidindo com as áreas que ainda têm um crescimento populacional
significativo.
Total Part. Total Part.
Barreiro 262.194 11,71 221.072 10,94 1,91
Centro Sul 260.524 11,64 251.481 12,45 0,39
Leste 254.573 11,37 250.032 12,38 0,2
Nordeste 274.060 12,24 249.693 12,36 1,04
Noroeste 338.100 15,1 340.530 16,86 -0,08
Norte 193.764 8,66 154.028 7,62 2,58
Oeste 268.124 11,98 249.350 12,34 0,81
Pampulha 141.853 6,34 105.181 5,21 3,38
Venda Nova 245.334 10,96 198.794 9,84 2,36
Belo Horizonte 2.238.526 100 2.020.161 100 1,16
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000
PopulaçãoRegião
Administrativa
Taxa decrescimento
anual
2000 1991
Tabela 01 População residente em Belo Horizonte por região administrativa 1991/2000
23
Taxas de Fecundidade e Mortalidade
As Taxas de Fecundidade (número médio de filhos tidos por mulher no período
reprodutivo), Esperança de Vida ao Nascer e Taxa de Mortalidade Infantil de 1991 e
2000 confirmam o processo de envelhecimento da população. A taxa de
fecundidade decresce sistematicamente em todos os municípios da RMBH, e a
Esperança de Vida ao nascer aumenta, principalmente pela diminuição da
mortalidade infantil. A combinação destes fatores implica uma população mais idosa.
Deve-se destacar que a baixa taxa de fecundidade de Belo Horizonte, que já era
menor do que 2 em 1991, chega a 1,65 em 2000. São valores abaixo do nível de
reprodução. Isto significa que no médio e longo prazo a população não conseguirá
repor-se, isto é, a população começa a diminuir em termos absolutos. Sabendo que
o saldo líquido migratório do município é negativo não está longe o dia no qual a
população de Belo Horizonte irá decrescer.
Tabela 02 Proporção da população acima de 65 anos de idade segundo região administrativa 1996/2000
Região Administrativa 1996 2000
Barreiro 3,39 15,05
Centro Sul 8,77 23,48
Leste 5,95 19,85
Nordeste 5,23 17,25
Noroeste 6,42 19,97
Norte 3,87 15,55
Oeste 5,63 18,11
Pampulha 4,66 17,04
Venda Nova 3,57 15,13
Belo Horizonte 5,51 18,24
Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2000.ContagemPopulacional 1996
24
Sexo e Idade do Chefe do Domicilio
A tendência geral é Belo Horizonte ter chefes de domicilio um pouco mais velhos
(46,9 anos x 44,1 anos) e uma maior participação de chefes mulheres (33% x 25%).
Parte deste fenômeno é devido ao envelhecimento da população mais rápido em
Belo Horizonte, o que implica diretamente em chefes mais velhos e indiretamente
devido a maior longevidade das mulheres.
Percentual de domicílios com rede geral de esgoto, destino do lixo e
abastecimento de água
Considerando que no Brasil menos de 50% da população urbana é atendida por
rede geral de esgoto, a cobertura deste serviço em Belo Horizonte é muito boa. O
município possuí quase 93% dos domicílios atendidos por rede de esgoto, sendo
que na regional Centro-Sul este percentual alcança 98%. Os demais municípios da
RMBH têm uma média de 64% de cobertura, destacando-se com níveis de
atendimento entre 70% e 80% os municípios de Betim, Contagem, Santa Luzia,
Nova Lima, Sabará, Caeté e Rio Acima.
O abastecimento de água e coleta de lixo tem índices de atendimento ainda
melhores do que o acesso ao esgoto tanto em Belo Horizonte como nos demais
municípios, embora seja mantido o diferencial de atendimento de Belo Horizonte em
relação aos outros municípios.
3.3 Destaques Econômicos
A região metropolitana de Belo Horizonte, sob vários aspectos, é a mais dinâmica do
Estado de Minas Gerais. É responsável por 34,44% do PIB estadual, cujo peso
maior é atribuído ao setor de serviços (42,80%), seguido pelo setor industrial
(33,83%).
No ano de 2000, o município de Belo Horizonte participou com 21,46% do PIB
estadual e com 62, 31% da região metropolitana, ou seja, quase três vezes mais que
a somatória dos municípios que ocupavam a segunda e a terceira colocação (Betim
e Contagem). Assim, o município de Belo Horizonte possui um forte valor agregado
em sua capacidade produtiva em relação aos demais municípios da região.
25
As principais indústrias hierarquicamente ordenadas para o ano de 2002 foram
representadas pela indústria metalúrgica (16,95%), indústria de bebidas (15,43%),
de material elétrico, eletrônico e de comunicação (9,18%), de produtos alimentares
(8,48%)e, do vestuário, calçado e artefatos de tecidos (7,25%).
Se a participação de Belo Horizonte no segmento industrial é alta, a participação do
município em relação à região metropolitana no setor de serviços pode ser
considerada de uma primazia quase absoluta ( 77,4% do PIB setorial em 1999).
No ano de 2001, mais da metade (63,31%) da participação do segmento foi
dinamizado pelos denominados serviços produtivos (REVISTA PENSAR BH n.3,
2002). Os serviços produtivos são aqueles que auxiliam e complementam o
processo produtivo das unidades fabris, podendo se constituir inclusive, como um
desmembramento específico dessas unidades: serviços financeiros e securitários;
serviços distributivos (comércio varejista e atacadista, além de transportes); serviços
sociais (educação, saúde etc) e serviços pessoais (alimentação por exemplo).
De acordo com os dados acima, verifica-se que a cidade de Belo Horizonte continua
centralizando grande parte das atividades econômicas desenvolvidas na região
metropolitana e do Estado de Minas Gerais. E nesta direção, Belo Horizonte pode se
constituir como um pólo concentrador de serviços estratégicos que alimentam a
cadeia produtiva de cadeias industriais de alta tecnologia (ARAÚJO, 2003).
Fonte: Belo Horizonte em movimento/PBH - 2005
PIBº R$ 32.558.731,31 Arrecadaçãoºº R$ 2.600.000.000,00 Renda per capita ººº 14.120,29 º valores em R$ 1.000,00 de dezembro de 2003 ºº total de 2004 ººº valores em R$ de dezembro de 2003
Quadro 01
Números de Belo Horizonte (R$)
26
3.4 Infra-estrutura
Revitalização urbana
A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH desenvolve programas sociais que
em parceria com a sociedade civil visa à recuperação da área central da cidade
através de um conjunto de obras e projetos: Programa Centro Vivo. As ações do
Centro Vivo são desenvolvidas nos seguintes eixos: inclusão social, econômica e
cultural; requalificação urbanística e ambiental; e segurança social. Podemos citar
algumas das ações do Programa Centro Vivo já concluídas:
• revitalização das Praças Sete e da Estação e da Rua dos Caetés e Rio de
Janeiro;
• construção de 4 Shoppings populares; e
• instalação de 72 câmaras de segurança nas regiões do Hipercentro, do
Barro Preto e da Savassi – Projeto Olho Vivo.
A revitalização das ruas Rio de Janeiro e dos Caetés proporcionou mais conforto e
segurança para os pedestres, além de ter fortalecido o comércio da região. A
requalificação da Esplanada da Praça Rui Barbosa, a popular Praça da Estação,
tornou possível a adequação do espaço público, dotando-o de infra-estrutura
apropriada para manifestações culturais com grande aglomeração de pessoas. A
construção de shoppings populares permitiu a transferência de 1600 camelôs para
locais que lhe permitiram ser acolhidos de forma segura, valorizados enquanto
cidadãos e ainda revitalizados como importante eixo na rede de comércio e trabalho
de Belo Horizonte. Hoje os shoppings populares possuem infra-estrutura que
começa a ser reproduzida por importantes cidades brasileiras e atraem um número
já grande, e a cada dia crescente, de compradores.
As determinações do Código de Posturas criado pela PBH e sancionado em 2004,
mostrou mais uma vez que um bom projeto aliado à vontade política geralmente
proporcionam ganhos consideráveis e de sustentabilidade para a cidade e seus
cidadãos.
Meio ambiente
Belo Horizonte dispõe de um grande número de praças, jardins e parques
pulverizados por toda a extensão de seu território, sendo considerada uma das
cidades com maior área verde por habitante. Considerando área verde como sendo
aquela representativa da macropaisagem local, cumprindo a função da conservação
27
biofísica, da pesquisa e da recreação pública, Belo Horizonte possui 700 áreas
verdes cadastradas e 66 parques, 58 dos quais abertos ao público.
Tantas são as áreas verdes destinadas ao lazer da comunidade que a Prefeitura de
Belo Horizonte publicou o livro "Parques Municipais", impresso com recursos do
Fundo Municipal de Desenvolvimento Ambiental, para mostrar aos cidadãos os
vários espaços públicos ecológicos, parques e áreas verdes existentes na capital
mineira. Um dos maiores exemplos é o Parque Municipal "Américo Renné Gianetti",
que em outubro de 2005 comemora 108 anos de criação.
Outra importante área de lazer é a Pampulha. Consciente da importância da região
para a cultura mineira e nacional, a PBH criou o Programa Pampulha para Todos,
por meio do qual realiza uma série de intervenções no local, com o objetivo de
recuperá-lo ambiental, cultural e urbanisticamente.
Abastecimento
A política de abastecimento de Belo Horizonte se baseia no conceito de segurança
alimentar, que pressupõe o acesso à alimentação de qualidade sem comprometer
parcela substancial da renda. Prova disso é o Restaurante Popular, pioneiro e
modelo no país, que inspirou unidades semelhantes no Rio de Janeiro, em São
Paulo e cidades satélites de Brasília. Os dois restaurantes, um na região central
implantado em 1993, e outro na região hospitalar inaugurado em 2004, oferecem
refeições variadas, elaboradas por nutricionistas, a um preço acessível: café da
manhã R$ 0,25, almoço R$ 1,00 e jantar R$ 0,50 (o café da manhã é oferecido
apenas na unidade da região hospitalar). Juntos, os Restaurantes Populares são
capazes de oferecer quase 15.000 refeições/dia.
Vilas e favelas: infra-estrutura e saneamento
Vilas e favelas são áreas geralmente comprometidas em infra-estrutura e serviços
urbanos básicos, como rede de esgoto, água, energia elétrica, sistema viário e
coleta de lixo. Pensando nisso, a administração municipal desenvolveu ações e
intervenções para levar segurança e qualidade de vida aos moradores de vilas e
favelas, permitindo assim sua inclusão social.
Um dos trabalhos de grande importância para estas áreas é o Programa Estrutural
para Área de Risco (PEAR), que propõe remoção de famílias moradoras em áreas
de risco e reassentamento em moradias dignas e construídas. Em 2004, o PEAR foi
fortalecido e ganhou mais impulso ao adotar uma nova metodologia: a gestão
compartilhada, instrumento que permite ao cidadão participar e apropriar-se do
28
espaço onde vive. Hoje, o PEAR é reconhecido nacionalmente como referência de
política pública para áreas de risco geológico-geotécnico.
Transporte coletivo e trânsito
Uma administração municipal democrática tem que promover o acesso físico e social
ao espaço público a todos os cidadãos, sem esquecer dos deficientes físicos, dos
idosos, ou de quem mora em áreas onde o acesso é difícil. Para isso, a Prefeitura de
Belo Horizonte conta com a BHTRANS, empresa municipal que gerencia o trânsito e
o transporte coletivo em BH, para a implantação do Plano de Acessibilidade do
Município, no que diz respeito ao transporte coletivo. Nesta perspectiva, desde 1985,
são concedido benefícios que garantem a gratuidade no transporte coletivo por
ônibus a 10 categorias, incluindo-se idosos, pessoas doentes e deficientes.
Em relação ao trânsito, a BHTRANS possui controle centralizado dos semáforos,
onde os equipamentos são monitorados por técnicos, levando-se em conta a
movimentação de veículos nos horários normais e nos de pico, o que facilita o
deslocamento de motoristas e pedestres além de proporcionar economia significativa
de combustível.
Além de toda a tecnologia disponibilizada para a melhoria do trânsito, a BHTRANS
ainda desenvolve o Programa Permanente de Educação para o Trânsito, destinado
ao público adulto realizado periodicamente e de forma lúdica para toda a sociedade.
Três temas fizeram muito sucesso: “Respeitar a faixa de pedestres, um negócio da
China”, “Paz no trânsito” e “Álcool e Direção”.
Habitação
No conjunto de suas políticas sociais, a PBH desenvolve em parceria com a Caixa
Econômica Federal, com verbas do FGTS , o PAR - Programa de Arrendamento
Residencial que é uma nova modalidade de aquisição de moradia, em que o cidadão
paga taxas mensais como se fosse um aluguel pelo prazo de 15 anos. No fim do
contrato ele torna-se proprietário, fazendo a opção de compra e utilizando todo valor
pago.
29
3.5 Controle Social em saúde e participação popular em Belo Horizonte
É atribuído aos Conselhos de Saúde atuar na formulação de estratégias e no
controle da execução das políticas de saúde, que deverão ser, sempre que possível,
articuladas e sinérgicas com o Gestor do SUS (MS, 2000).
Hoje já está evidente o processo de amadurecimento e superação de conflitos entre
os Conselhos de Saúde e os Gestores do início da década de 90. Os avanços já
alcançados e a permanente tentativa de superação de conflitos apresentam-se,
inclusive, porque já está demonstrado que o compromisso com o bem público não é
monopólio nem virtude unilateral de nenhum dos segmentos. Assim aprofunda-se o
reconhecimento e respeito às atribuições legais específicas, tanto das funções da
Gestão como do Controle Social através dos Conselhos de Saúde. E dessa forma,
reivindicações de cada segmento representativo nos Conselhos de Saúde decorrem
em crescente exercício de articulação e negociação em busca de avanços e
conquistas a favor do SUS, da cidadania e de um modelo assistencial e de gestão
que permita a realização da eqüidade e da universalidade.
O Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte é exemplo de participação e
controle social em saúde exercido de forma democrática e atuante na construção de
um sistema de saúde público de qualidade.
Em 2005 o Conselho Municipal de Belo Horizonte completa 14 anos de atuação e,
desde então, diversas Conferências e Plenárias tem sido realizadas. A primeira
Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte intitulada Pré-Conferência,
ocorreu no primeiro semestre de 1986. Foi organizada por técnicos da Secretaria
Municipal de Saúde de Belo Horizonte, precedendo a Pré-Conferência Estadual
preparatória para a VIII Conferência Nacional de Saúde. A II Conferência Municipal
de Saúde, foi realizada em novembro de 1990 e teve como objetivos discutir as
políticas de saúde para o município e constituir um Conselho de Saúde, incluindo a
elaboração e aprovação de seu estatuto.
Desde então, seis novas Conferências Municipais de Saúde foram realizadas em
Belo Horizonte, sendo estas efetivas e importantes na construção do SUS e do
Controle Social neste município. E, a cada nova Conferência em Belo Horizonte a
participação e o envolvimento da população tornou-se maior em quantidade e
qualidade.
Especialmente, a IV Conferência Municipal de Saúde foi um dos principais
momentos da construção do SUS e do Controle Social em Belo Horizonte, pois, foi
30
neste momento que se deu, junto à sociedade cívil organizada, a aprovação do
projeto político do SUS, a definição do Modelo Assistêncial e a entrada de Belo
Horizonte na chamada Gestão Semiplena.
A última Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte, realizada em setembro
de 2003, e denominada “Saúde: um direito de todos e um dever do Estado: a saúde
que temos, e o SUS que queremos”, foi desenvolvida a partir de seis temas para
discussão:
• modelo da atenção básica na saúde;
• integralidade da assistência (atenção secundária e hospitalar, construção das
linhas do cuidado e intersetorialidade;
• gestão participativa;
• controle social;
• financiamento da saúde; e
• gestão do trabalho na saúde.
Isto posto, os temas desenvolvidos nas Conferências Municipais de Saúde de Belo
Horizonte demonstram a preocupação com os rumos do SUS neste município, e a
compreensão da complexidade em garantir saúde de forma eqüânime, universal e
de qualidade.
Além das Conferências Municipais de Saúde de Belo Horizonte, sem contudo
substituí-las, desde 2002 estão sendo realizadas Conferências Temáticas neste
município. Estas Conferências Temáticas são primeiramente realizadas em nível
distrital, como também acontece nas Conferências Municipais. Esta política de
participação distrital em debates importantes no desenvolvimento do SUS-BH revela
a intenção de descentralização das decisões políticas, buscando na base elementos
para identificação das necessidades, definição de prioridades e levantamento de
propostas de enfrentamento dos problemas.
Pode-se mesmo dizer que o controle social efetivamente acontece na ponta, onde
ocorre fundamentalmente a ação de saúde coletiva e individual, e dessa maneira em
BH a participação popular é exercida nas Comissões Locais de Saúde – CLS
(funcionando praticamente em todas as unidades de saúde), nas nove Comissões
Distritais de Saúde – CDS e no Conselho Municipal de Saúde – CMS.
31
Seis foram os temas desenvolvidos nestas Conferências Temáticas distritais e
municipal em Belo Horizonte:
• Saúde Mental
• Saúde Bucal
• Saúde do Trabalhador
• Ciência e Tecnologia
• Assistência Farmacêutica
• Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde de BH
Além das Conferências Municipais e Temáticas, realizaram-se em BH três plenárias
no período de 1989 a 2000, segundo informações do documento elaborado pelo
Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, “História das Plenárias de
Entidades de Saúde de Belo Horizonte”. Na primeira Plenária surgiu a proposta da
criação de um Conselho de Saúde no município. Na Plenária de 1998 o tema
discutido foi “BH e Região Metropolitana: Os desafios do SUS”. E, na Plenária
realizada em 2000 o tema central discutido foi “Efetivando o Controle Social”.
O Controle Social é conquista das mobilizações sociais e democráticas dos anos 80,
que se consolidaram na Constituição Federal de 88 e nas Leis 8.080/90 e 8.142/90
(MS, 2000).
Ao integrar os Conselhos de Saúde na estrutura legal do Poder Executivo,
acrescenta-se uma trincheira decisiva para o desenvolvimento do Controle Social no
Brasil (MS, 2000). Essa trincheira assegura a construção de um modelo assistencial
baseado nos direitos de cidadania de toda a população, intersetorial, em defesa da
vida e da saúde, e com acesso universal e eqüitativo a todos os níveis da atenção
integral à saúde, da coletividade, dos grupos populacionais expostos a riscos
específicos e de cada indivíduo (MS, 2000).
Assim, tanto as conferências quanto as plenárias desenvolvidas em Belo Horizonte
desde o final da década de 80 mostram a conquista e a efetivação da participação
social e do controle social neste município, tendo como um de seus veículos mais
importantes e organizados o Conselho Municipal de Belo Horizonte.
Os resultados dessa conquista e das lutas constantes são demonstrados na
efetivação e crescimento do SUS em Belo Horizonte, pólo estadual e municipal de
assistência em saúde, exemplo de gestão participativa e de inovação nos modelos
de atenção em saúde.
32
Além da participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte na
gestão do SUS/BH, os munícipes tem o privilégio e a responsabilidade de construir
um processo democrático e descentralizado de tomada de decisão através do
Orçamento Participativo (OP).
Belo Horizonte tem o privilégio e a sabedoria de ter construído, na última década e meia, um sólido consenso sobre o caminho a ser seguido. Privilégio porque, ao contrário dos grandes centros metropolitanos, Belo Horizonte construiu um método democrático, participativo e eficaz de enfrentamento dos problemas. Método apoiado, sobretudo, na ética, na transparência e na participação. Esse método democrático e participativo de solução de problemas permitiu grandes avanços nas políticas sociais e na melhoria da qualidade de vida em nossa cidade. O Orçamento Participativo é o exemplo mais emblemático dessa política, que apresenta resultados expressivos nas áreas do abastecimento, da educação, da saúde, do saneamento, do transporte e da urbanização de vilas e favelas e aglomerados, nas obras de infra-estrutura e na convivência urbana (PIMENTEL, 2005).
O OP é composto hoje por duas modalidades: Regional e de Habitação. O OP
Regional funciona a partir de um levantamento preliminar das demandas por
empreendimentos, elaborado em parceria com a população, que também é
responsável pela definição das obras a serem executadas, nas nove regionais da
cidade. Além dos investimentos, a população escolhe seus representantes para
controle do orçamento e das obras aprovadas durante o processo do OP. Enquanto
que no OP de Habitação, as famílias de sem casa, organizada em núcleos, decidem
a prioridade na construção de novas moradias a famílias residentes em Belo
Horizonte há pelo menos dois anos e com renda de até cinco salários mínimos. A
regularidade e a continuidade do processo, ao longo dos anos, permitiram que o OP
se tornasse o maior programa de obras da cidade (PBH, 2005).
Tabela 03 Empreendimentos aprovados nos Orçamentos Participat ivos de 1994 a 2006
Tema OP 94 OP 95 OP 96 OP 97 OP 98 OP 99/00 OP 2001/02 OP 2003/04 OP 2005/06 Totalização
Aprov. Aprov. Aprov. Aprov. Aprov. Aprov. Aprov. Aprov. Aprov. Aprov.
Assitência Social 5 4 5 3 3 0 6 4 4 34
Cultura 0 2 1 1 2 0 3 3 5 17
Educação 19 10 7 12 7 12 19 10 7 103
Esporte 1 3 0 3 3 5 7 6 11 39
Habitação 7 8 1 0 0 0 0 0 0 16
Infra-estrutura 77 82 47 50 26 60 57 38 27 464
Meio ambiente 0 0 1 0 0 0 0 2 10 13
Saúde 17 17 7 3 8 13 11 17 20 113
Urbanização de vilas 45 40 21 28 19 36 31 34 33 287
TOTAL 171 166 90 100 68 126 134 114 117 1086
Obs:A partir do OP 96, foi instituido o OP Habitação, sendo as demandas referentes à temática Habitação aprovadas noOPHFonte: "Belo Horioznte em movimento" PBH2005
33
4. Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e Índice de Condição de Vida (ICV)
Com base em informações oriundas dos censos demográficos de 1980 e 1991, a
Fundação João Pinheiro e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada elaboraram
as estimativas do IDH (Índice do Desenvolvimento Humano) e do ICV (Índice de
Condições de Vida) de Belo Horizonte.
O Índice de Desenvolvimento Humano procura espelhar, além da renda (calculada
através do PIB real per capita, expresso em dólares e ajustado para refletir a
paridade do poder de compra entre os países), mais duas características desejadas
e esperadas do desenvolvimento humano:
1- A longevidade de uma população (expressa pela sua esperança de vida ao
nascer);
2- O grau de maturidade educacional (que é avaliado pela taxa de alfabetização de
adultos e pela taxa combinada de matrícula nos três níveis de ensino).
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) é semelhante ao IDH, mas
não idêntico. Inclui as três dimensões mencionadas (renda, longevidade e educação,
com pesos iguais), mas com algumas adaptações para adequar o índice (concebido
para comparar países) à unidade de análise que é, neste caso, o município.
Os padrões do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD são
os valores de 0,500 e 0,800, separando, respectivamente, o baixo do médio e o
médio do alto desenvolvimento humano. Estes valores estimam o Índice de
Desenvolvimento Humano – IDH, criado por Mahbud al Haq, com colaboração do
economista Amartya Sem, que pretende ser uma medida geral e sintética do
desenvolvimento humano.
Com referência aos padrões do IDH, Belo Horizonte (IDH 0,780) situava-se, em
1991, muito próximo ao limite a partir do qual os municípios são incluídos no grupo
de nível mais elevado de desenvolvimento humano. À guisa de comparação, o IDH
de Minas Gerais, em 1996, foi de 0,823. Em 2000, Belo Horizonte atingiu o IDH-M
0,839. Isto permite deduzir que os problemas de saúde em BH sejam
predominantemente “doenças da civilização”, ficando restrito aos bolsões de miséria
o ciclo de doenças relacionadas com a pobreza (PMS - 2001).
34
No quadro abaixo estão disponibilizadas algumas informações sobre o último IDH-M
de BH
A partir dos estudos do IDH-M foi produzido outro índice - o ICV, Índice de
Condições de Vida nos Municípios, que inclui 20 indicadores básicos, agrupados em
cinco dimensões: renda (com cinco indicadores), educação (com cinco indicadores),
infância (quatro indicadores), habitação (quatro indicadores) e longevidade (dois
indicadores). Abaixo encontra-se a Tabela de ICV de BH.
Tabela 04 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Belo Horizonte, 1991-2000
MunicípioIDHM, 1991
IDHM, 2000
IDHM-Renda,
1991
IDHM-Renda,
2000
IDHM-Longevidade,
1991
IDHM-Longevidade,
2000
IDHM-Educação,
1991
IDHM-Educação,
2000
Belo Horizonte (MG) 0,791 0,839 0,779 0,828 0,727 0,759 0,866 0,929
Fonte: http://www.pnud.org.br/atlas/tabelas/index.php
Quadro 02 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Belo Horizonte/MG
Média do IDH-M em Minas Gerais: 0,719 Colocação no ranking Estadual: 2° (em 853 municípios)
Média do IDH-M na Região Sudeste: 0,745 Colocação no ranking Regional: 24° (em 1.666 municípios)
Média do IDH-M no Brasil: 0,699 Colocação no ranking Nacional: 71° (em 5.507 municípios)
Indice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) de Belo Horioznte/MG: 0,839
Documento disponível no site Caminhos, resultado de parceria entre a Universidade Federal de Mato Grosso do Sule a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Relatório gerado a partir do banco dedados informatizado congregando informações da Matriz Intersetorial de Enfrentamento da Exploração SexualComercial de Crianças e Adolescentes (elaborada pelo VIOLES/SER/UnB), do Censo Demográfico 2000 (IBGE) edo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (PNUD/IPEA/FJP). Organização, tratamento de dados eformatação: Eduardo Ramirez Meza.
35
Foi também elaborado em Belo Horizonte o Mapa da Exclusão Social que poderá
inferir novas formas de planejamento e permitir a definição de prioridades a partir de
informações reais e relevantes.
4.1 Mapa de Exclusão Social em Belo Horizonte
O mapa da exclusão social de belo horizonte, produto da parceria entre a PBH e a
PUC-MG, foi elaborado a partir de indicadores (dados de 1996) que expressam
aspectos considerados como fatores de exclusão social. Partiu-se do princípio de
1980 1991 1980 1991 1980 1991Barreiro 0,816 0,841 0,901 0,786 0,647 0,872Centro-sul 0,88 0,877 0,883 0,856 0,951 0,968Leste 0,861 0,846 0,889 0,856 0,786 0,9Nordeste 0,825 0,849 0,883 0,857 0,773 0,915Noroeste 0,856 0,862 0,897 0,869 0,788 0,916Norte 0,804 0,828 0,859 0,805 0,59 0,848Oeste 0,832 0,848 0,868 0,838 0,732 0,9Pampulha 0,841 0,87 0,863 0,849 0,711 0,899Venda Nova 0,795 0,83 0,841 0,786 0,556 0,86TOTAL 0,788 0,799 0,867 0,839 0,731 0,892FONTE: IBGE
REGIONAL BHICV - CRIANÇA ICV – HABITAÇÃOICV - RENDA
Tabela 06 Índice de Condições de Vida (ICV – CRIANÇA – RENDA – HABITAÇÃO)
1980 1991 1980 1991 1980 1991Barreiro 0,71 0,774 0,618 0,736 0,57 0,635Centro-Sul 0,839 0,877 0,66 0,801 0,82 0,886Leste 0,773 0,829 0,658 0,804 0,67 0,74Nordeste 0,745 0,817 0,624 0,758 0,619 0,706Noroeste 0,771 0,833 0,656 0,783 0,658 0,733Norte 0,683 0,773 0,608 0,741 0,554 0,642Oeste 0,747 0,817 0,643 0,763 0,659 0,736Pampulha 0,746 0,83 0,658 0,775 0,658 0,759Venda Nova 0,671 0,772 0,622 0,751 0,542 0,635
TOTAL 0,738 0,805 0,646 0,767 0,659 0,729FONTE: IBGE
REGIONAL BHICV ICV - LONGEVIDADE ICV – EDUCAÇÃO
Tabela 05 Índice de Condições de Vida (ICV – LONGEVIDADE – ED UCAÇÃO)
36
que a exclusão social é o processo que impossibilita parte da população de partilhar
dos bens e recursos oferecidos pela sociedade, conduzindo à privação, ao
abandono e à expulsão desta população dos espaços sociais.
O Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) foi construído a partir de 5 dimensões de
cidadania:
1. dimensão ambiental (moradia);
2. dimensão cultural (educação);
3. economia (emprego);
4. jurídica (assistência jurídica) e
5. segurança de sobrevivência (serviços de saúde).
Adotou-se uma escala de medida variando de 0 a 1, sendo que os índices maiores
refletem situações de vulnerabilidade social mais intensa.
Figura 05
Áreas de Risco em BH por área administrativa regional
37
Entre as 81 Unidades de Planejamento do município (UP), as áreas mais críticas
foram: Barragem, Jardim Felicidade, Taquaril, Mariano de Abreu, Capitão Eduardo,
Cafezal, Baleia, Olhos D’ Água, Confisco, Ribeiro de Abreu, Gorduras,
Mantiqueira/SESC, Prado Lopes, Jardim Montanhês, Morro das Pedras, Jatobá e
Jaqueline, com IVS numa escala entre 0,79 e 0,64.
Além dessas formas de avaliação e mensuração qualitativa das condições de vida
em BH, artigo publicado no Caderno de Saúde Pública em 2002, “Equidad en la
salud: evaluación de políticas públicas en Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil,
1993-1997”, apresenta análise dos resultados a partir do Índice de Qualidade de
Vida Urbana (IQVU) de Belo Horizonte. Este índice foi qualificado nesta publicação
como um bom instrumento de descrição das desigualdades socais por distrito,
confirmando assim que áreas com baixos IQVU abrigam em seu interior populações
mais vulneráveis e vítimas das desigualdades sociais (JUNQUEIRA, Virginia,
PESSOTO, Umberto Catarino, KAYANO, Jorge et al. 2002). Alguns resultados
apresentados:
Gestão:
• Maior aporte total de recursos por distrito para aqueles com menor qualidade
de vida
• Maior gasto per capita nos distritos com menor IQVU
Saúde:
• estudo revelou que as ações governamentais em saúde foram maiores nas
regionais Barreiro, Venda Nova e Nordeste, sendo estes os distritos com as
piores índices de condições de vida. Este aumento diferenciado de oferta local
de saúde, privilegiando as regiões da cidade com as piores condições de vida,
sugere uma tendência redistributiva da oferta na implantação do SUS em nível
local, considerando-se o princípio de eqüidade, no período de 1994 a 1997.
E dessa forma, conclui-se neste trabalho que a política de governo municipal neste
período cumpriu com os pressupostos de: implantação das diretrizes e princípios do
SUS, tais como universalidade, equidade, integralidade, participação social,
adquirindo, em nível local, grande significado.
Sendo assim, uma política de governo comprometida com a superação das
desigualdades em nível local é crucial para o alcance das diretrizes do SUS e a
atuação do gestor é essencial para garantir o equilíbrio entre as demandas
manifestadas pela população, os recursos disponíveis e as necessidades
identificadas.
38
5.Sistema Único de Saúde de Belo Horizonte
A saúde é uma das prioridades da Prefeitura de Belo Horizonte, que trabalha com o compromisso de garantir atendimento de qualidade, proporcionando o bem-estar e a melhoria das condições de vida da população (PIMENTEL, 2005).
Dada a importância do segmento saúde dentro das políticas sociais e sua
complexidade serão neste capítulo apresentados:
� Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte
� Unidades assistenciais da Rede SUS/BH
� Rede Hospitalar e Leitos SUS-BH
� Recursos Humanos SUS-BH
� Organização territorial em saúde
� Perfil epidemiológico de Belo Horizonte
� Dados de Produção
� BH Vida: Saúde Integral reafirma os princípios do SUS e destaca a integralidade
� Política de financiamento do SUS-BH
� Belo Horizonte: pólo assistencial metropolitano e estadual
40
5.2 Unidades Assistenciais da Rede SUS/BH
Tabela 07 Distribuição das unidades assistenciais do SUS-BH - 2005
Tabela 08 Distribuição das unidades próprias do SUS-BH por re gional - 2005
Tipo de Unidade PrópriaSetor
Contratado/conveniado
Básica 139 0
Referência secundária 6 28
C. de Referência em Saúde do Trabalhador - CERSAT 1 0
C. de Referência em Saúde Mental - CERSAM 7 0
Centro de Convivência - CV 8 0
Serviço Residencial Terapêutico 0 0
C. de Referência da Infância e Adolescência - CRIA 2 0
C. de Referência em Imunobiológicos Especiais - CRIE 1 0
Apoio Diagnóstico 13 38
Farmácia Distrital 9 0
Unidade de Urgência 6 8
Hospital 1 50
CREAB - URS Sagrada Família 1
Serviço de Reabilitação - URS Padre Eustáquio 1
Núcleo de Reabilitação - Barreiro 1
Núcleo de Saúde do Trabalhador 1Unidade de Ultrassom 1
Total 198 124Fonte: SMSA/SUS/BH
Regional
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CE
RS
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CV
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aúde
do
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ador
Barreiro 20 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Centro-sul 12 2 1 1 3 1 1
Leste 14 2 1 1 1 1
Nordeste 20 1 1 1 1
Noroeste 20 1 1 1 1 1 1 1 1 1
Norte 16 1 3 1 1
Oeste 15 1 1 1 1 1
Pampulha 8 1 1 1 1 1Venda Nova 14 1 1 2 1 1
TOTAL 139 6 1 7 8 2 1 1 13 9 6 1 1 1 1 1
Fonte: GEEPI/SMSA/SUS/BH
41
5.3 Rede Hospitalar e Leitos SUS-BH
A Rede Hospitalar contratada/conveniada ao SUS-BH, com 51 unidades, constitui-se
de hospitais de diferentes naturezas (municipal, estaduais, universitários,
filantrópicos e privados), sendo destes apenas um público municipal (Hospital
Municipal Odilon Behrens- HOB).
Somente cerca de 15% do total dos leitos hospitalares da rede hospitalar de Belo
Horizonte estão sob gestão exclusiva do SUS-BH. Esta realidade impõe um
desempenho especial de articulação e negociação à gestão SUS-BH.
Percebe-se também uma necessidade de um maior número de leitos em BH dos
chamados leitos de média complexidade, que responderiam à demanda atual e
também desafogariam os serviços deste nível de complexidade em saúde. Esta
necessidade quando suprida garantiria retaguarda às unidades de urgência e
emergência em Belo Horizonte.
Figura 07 Rede hospitalar de Belo Horizonte por área administrativa regional
Quadro 03 Distribuição de hospitais segundo natureza em Belo Horizonte
Tipo de prestador N %
Contratado 28 54,9
Estadual 8 15,7
Universitário 7 13,7
Filantrópico 7 13,7
Próprio 1 2,0
Total 51 100
42
Os leitos da rede hospitalar conveniada com o SUS-BH, na sua totalidade, aí
incluídos aqueles da rede própria (HOB), são utilizados pelos usuários através da
regulação feita pela Central de Internação – CINT, localizada no nível central da
SMSA/SUS-BH. Todas as internações nesses leitos, nos casos eletivos e de
urgência, são precedidas de uma Autorização de Internação Hospitalar – AIH, que
recebe um número de laudo fornecido pela CINT. No quadro a seguir são
apresentados os números de leitos disponibilizados e sob o controle da CINT,
distinguindo-se aqueles onde a própria central, exclusivamente, define a sua
ocupação (regulação direta) e os demais leitos onde o próprio hospital é o definidor
dessa ocupação pelo usuário, evidentemente após a liberação do número do laudo
de AIH pela CINT.
Quadro 04 Leitos hospitalares do SUS-BH
Regulação Nº de Leitos
Diretamente pela CINT (*) 3.216
Diretamente pelo Próprio Hospital (**) 2.987
TOTAL 6.203
Total de Laudos para AIH/SUS-BH fornecidos pela CINT 6.203 (***)
Fonte: CINT/ novembro de 2005
(*) Ocupação do leito definida pela CINT (estão incluídos os leitos deurgência (adultos e pediátricos), leitos para cirurgia eletiva, maternidadese intercorrências de urgência de pacientes da nefrologia e oncologia
(**) Ocupação do leito definida pelo próprio hospital (Rede FHEMIG, HOBe HC/UFMG)
(***) O total laudos para AIH's é igual ao total de leitos SUS-BH devido àregulação de 100% dos leitos SUS-BH pela CINT
43
5.4 Recursos Humanos SUS-BH
Tabela 09 Número de postos de trabalho no SUS-BH segundo vínculo empregatíco
Tabela 10 Distribuição dos postos de trabalho SUS-BH 2003/2004
n %Municipal 7.238 48,62Municipalizado (estadual/federal)1.331 8,94Terceirizados (*) 3.135 21,06Convênio 43 0,29Convênio ACS 2.290 15,38Contrato Administrativo 849 5,70
TOTAL 14.886 100,00
2004
Fonte: SIGRHS/SMSA/SUS/BH
(*) O aumento do quantitativo dos terceirizados em 2004 éresultado da criação de novas unidades e serviços(laboratórios, centros de saúde), criação de anexos doscentros de saúde, do incremento de profissionais nazoonoses e da não realização de concurso público para ascategorias administrativas, de vigilância e limpeza.
Vínculo empregatício
Total2004
Nível Central 963Barreiro 1.567Centro Sul 1350Leste 1.745Nordeste 1.443Noroeste 2.014Norte 1.491Oeste 1.733Pampulha 787Venda Nova 1.579SAMU 214
Total 14.886
Fonte: SIGRHS/SMSA/SUS/BH
Obs: O número de postos de trabalho doNível Central considera as unidades desaúde a elevinculadas
Níveis Central e Distrital
44
Categoria/Função
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Tot
al
ACD 32 55 42 48 45 38 38 16 35 349ACS 316 141 231 284 387 245 272 109 294 2290Administrativo 228 1 76 102 125 76 161 74 122 54 108 1127Agente Fazendário 1 1Agente Sanitário / Sup. 133 149 197 180 215 204 155 97 173 1510Ascensorista 5 4 2 11Assessor Comissionado 5 5Assessor Especial 1 1Assessor Jurídico 1 1Assistente Comissionado 3 1 4Assistente Social 5 13 30 25 21 23 15 24 7 14 177Assistente Social (Ref.) 7 1 1 9Aux. Almoxarife / Almox. 18 3 1 1 1 3 2 3 1 33Aux. Câmara Escura 6 6Aux. Copa 4 3 2 2 11Aux. Enfermagem 7 98 289 195 296 239 307 252 306 143 293 2425Aux. Laboratório 5 4 21 10 19 16 16 3 22 116Aux. Lavanderia 9 9Aux. Limpeza 27 2 52 43 71 40 61 51 69 24 51 491Aux. Manutenção / Diversos 38 1 39Aux. Serv. Gerais / Diversos 15 1 1 9 1 3 1 6 37Bacteriologista 2 2Biólogo 5 2 2 4 13Biólogo Referência 1 2 2 2 4 1 4 16Bioquímico 2 22 12 24 6 32 3 17 118Chefe de Gabinete 1 1Cirurgião Dentista 37 38 31 44 45 37 42 19 29 322Cirurgião Dentista (Ref.) 18 7 7 7 1 5 2 2 49Cir. Dent. / Endodontia 13 13Cir. Dent. / Ortodontista 1 1Cir. Dent. / Pediatria 2 2 4Cir. Dent. / Periodontia 5 5Cir. Dent. / Prótese Dent. 9 9Cir. Dent. / Radiologista 4 4Citotécnico 5 5Consultor 35 35Contador 3 3Coordenador de Fiscaliz. 2 2 2 2 2 1 1 12Coordenador / N. Superior 10 1 1 1 13Digitador 19 3 9 7 3 5 14 11 6 11 88
Quadro 05 Distribuição dos postos de trabalho nas unidades e serviços da SMSA por categoria, segundo Distrito Sanitário
45
Categoria/Função
Nív
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Cen
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Enfermeiro 35 100 54 98 86 107 82 89 43 80 774Enfermeiro (ref.) 19 7 7 1 3 7 5 6 4 4 63Eng. Seg. Trabalho 3 1 4Estagiário 53 2 43 25 39 51 40 48 35 25 36 397Farmacêutico 1 4 6 3 1 1 1 17Farmac. / Bioquím. (ref.) 11 11Fiscal Sanit. N. Médio 9 7 17 11 11 13 7 11 7 7 100Fiscal Sanit. N. Superior 5 3 13 4 4 4 2 3 3 3 44Fisc. Sanit. Membro Junta 3 3Fiscal Sanit. Pres. Junta 1 1Fisioterapeuta 2 2 1 8 1 1 15Fonoaudiólogo 1 5 3 1 9 1 1 1 1 23Gerente 25 1 30 21 23 30 32 25 25 17 24 253Med. Alergologista 1 2 3Med. Alergologista Infantil 2 2 4Med. Anatomopatologista 2 2Med. Anestesiologia 1 9 10Med. Angiologista 1 4 2 7Med. Auditor 11 11Med. Autorizador de AIH 18 5 23Med. Cardiologista 4 10 3 2 1 20Med. Cardiologista Infantil 1 1 2Med. Cirurgião Geral 15 8 11 4 5 6 15 4 8 76Med. Cirurgião Infantil 2 3 5Med. Cirurgião Cardiov. 1 1Med. Cirurgião Plástico 2 2 2 6Med. Clinica da dor 1 1Med. Clínico 21 31 20 11 25 21 32 37 21 21 240Med. Coordenador 1 5 9 1 3 1 1 1 1 23Med. Dermatologista 1 3 2 1 7Med. do Trabalho 4 1 5Med. Endocrinologista 6 2 3 11Med. Endoscopista 2 2Med. Fisiatra 1 2 3Med. Gastroenterologista 1 1 1 3 6Med. Generalista 65 28 47 60 65 54 56 24 67 466Med. Ginecologista/Obst. 22 21 24 17 24 17 22 9 17 173Med. Hematologista 1 1 2Med. Infectologia 23 2 1 1 27Med. Mastologia 1 4 2 3 10Med. Nefrologista 2 1 1 4
46
Categoria/Função
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Tot
al
Med. Neurocirurgião 2 2Med. Neurologista 3 3 2 2 1 11Med. Neurologista Infantil 5 5Med. Oftalmologista 24 24Med. Ortopedista 1 12 5 1 4 23Med. Otorrino. 5 19 3 2 1 30Med. Outras Especialidades 5 6 1 3 2 1 1 3 22Med. Patologista Clínico 1 1 2Med. Pediatra 2 43 19 45 30 32 39 51 22 39 322Med. Perito 7 7Med. Pneumologista 2 1 1 4Med. Pneumologista Inf. 1 2 2 5Med. Proctologista 2 2 2 6Med. Psiquiatra 13 6 18 11 15 6 15 14 11 109Med. Radiologista 3 1 1 5Med. Referência 64 4 4 6 6 11 6 5 2 1 109Med. Regulador 11 11Med. Reumatologista 2 3 4 9Med. Supervisor 2 3 3 1 2 1 2 3 17Med. Supervisor Hosp. 89 89Med. Ultrassonografista 20 6 2 28Med. Urologista 1 4 1 2 8Monitor / Artista Plástico 4 4 4 7 4 4 3 5 35Motorista 9 16 8 9 10 11 16 17 12 14 122Nutricionista 1 3 1 2 2 9Office-boy 8 3 1 2 14Operador de Máquina 4 4Operador de Rádio 4 4Psicólogo 25 16 29 16 32 15 23 12 13 181Psicólogo Referência 8 2 4 1 5 1 5 2 2 2 32Referência Téc. (outros) 18 2 2 1 1 24Secretário Municipal 1 1Secretária Comissionada 1 1Tec. Contabilidade 1 1Tec. Higiene Dental 15 9 7 9 14 11 11 8 7 91Tec. Laboratório 1 14 27 27 22 24 42 7 36 200Tec. Manutenção Odonto 1 1Tec. Optica / Ortóptica 5 5Tec. Prótese Dentária 2 2Tec. Radiologia 9 9 6 9 14 7 8 62Teledigifonista 104 30 134Telefonista 3 1 6 7 2 4 1 24Terapeuta Ocupacional 2 2 9 2 6 3 2 3 4 33Veterinário 8 8Veterinário Referência 4 4 5 6 3 5 3 6 7 10 53Vigia / Porteiro 16 2 116 72 94 92 94 81 91 37 82 777
TOTAL 963 214 1567 1350 1745 1443 2014 1491 1733 787 1579 14886
Fonte: ARTE-RH/GEDRHBase de Dados: Dez/2004
47
5.5 Organização territorial em saúde
A organização territorial estabelecida na SMSA/PBH/PBH dá-se de acordo com as
necessidades e possibilidades das práticas de intervenção. São adotadas as
seguintes subdivisões:
Unidades territoriais do sistema de saúde em Belo H orizonte:
Os Distritos Sanitários seguem a delimitação das Administrações Regionais, e
correspondem à organização administrativo-assistencial da SMSA/PBH. As
definições territoriais das áreas de abrangência têm sido estabelecidas com base
nos setores censitários definidos pelo IBGE, sendo constituídas por um
agrupamento de setores contíguos, respeitando-se os seus limites.
A definição dos setores censitários que formam uma determinada área é feita
através de avaliação pelas equipes locais e distritais, considerando a demanda
atendida, o perfil epidemiológico da região, o acesso à unidade de saúde, a
existência de barreiras geográficas, o tamanho populacional, o fluxo de transporte
etc.
Desta forma, tem sido possível a quantificação e a classificação socioeconômica da
população adscrita, das condições de infra-estrutura e demais informações,
disponibilizadas de modo agregado por setor censitário, nos censos populacionais
feitos pelo IBGE.
Município↓↓↓↓
Distrito Sanitário↓↓↓↓
Área de abrangência do centro de saúde↓↓↓↓
Área de equipe PSF↓↓↓↓
Microárea↓↓↓↓
Moradia
48
v Territorialização e vinculação de uma dada população são idéias nucleares da
proposta do Programa de Saúde da Família (PSF). O espaço territorial das áreas
das Equipes de Saúde da Família (ESF) é o locus operacional de ações, que tem
como objetivo promover e conservar a saúde da população. Na implantação do PSF
em Belo Horizonte, a composição das áreas de equipes, levou em consideração a
quantidade de habitantes e o índice de vulnerabilidade à saúde na área, orientando
uma organização diferenciada dos recursos assistenciais.
As áreas das Equipes de Saúde da Família por sua vez são subdivididas, para efeito
de organização do trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS), em
microáreas de acordo com o número de famílias e índice de vulnerabilidade à saúde.
Índice de Vulnerabilidade à Saúde:
O índice de vulnerabilidade à saúde utilizado pela SMSA/PBH é uma combinação de
diferentes variáveis num indicador que busca resumir informações relevantes que
traduzem as desigualdades intra-urbanas, apontando áreas prioritárias para
intervenção e alocação de recursos, favorecendo a proposição de ações
intersetoriais.
49
Fonte: Foram utilizados os dados do Censo 2000 e do Sistema de Informação sobre Mortalidade georreferenciados através do Sistema de Informações Geográficas de Belo Horizonte.
Após o cálculo do índice de vulnerabilidade à saúde, os setores foram classificados
nas seguintes categorias:
Fonte de Indicadores Informação Peso Descrição
0,50 1-Percentual de domicílios particulares permanentes com abastecimento de água inadequado ou ausente
Saneamento 1,00 2-Percentual de domicílios particulares permanentes com esgotamento sanitário inadequado ou ausente
0,50 3-Percentual de domicílios particulares permanentes com destino do lixo de forma inadequada ou ausente
Total=2,00 Habitação 0,75 4-Percentual de domicílios improvisados no setor
censitário 0,25 5-Razão de moradores por domicílio Total=1,00 Educação 1,50 6-Percentual de pessoas analfabetas 0,50 7-Percentual de chefes de família com menos de 4 anos
de estudo Total=2,00 Renda 0,50 8-Percentual de chefes de família com renda de até 2
salários mínimos 1,50 9-Renda média do chefe de família (invertida)
Total=2,00 Sociais/Saúde 0,25 10-Coeficiente de óbitos por doenças cardiovasculares
em pessoas de 30 a 59 anos 1,50 11-Óbitos proporcionais em pessoas com menos de 70
anos de idade 0,25 12-Coeficiente de óbitos em menores de 5 anos de idade 1,00 13-Proporção de chefes de família de 10 a 19 amos Total=3,00
● risco baixo setores com valores inferiores ao médio
● risco médio setores censitários que tinham valores do índice de vulnerabilidade à saúde com ½ desvio padrão em torno da média
● risco elevado setores com valores acima do risco médio até o limite de 1 desvio padrão
setores com valores acima do risco elevado ● risco muito elevado
Quadro 06
Indicadores utilizados na construção das áreas de v ulnerabilidade à saúde por setores censitários.
50
A distribuição da população de Belo Horizonte, segundo o índice de vulnerabilidade
à saúde e regional administrativa pode ser visto na Tabela a seguir.
Foram construídas pirâmides etárias em Belo Horizonte, segundo as áreas de
vulnerabilidade à saúde (vide Figura abaixo). Observa-se grande heterogeneidade
entre essas pirâmides, com padrões de estrutura etária semelhantes aos de países
desenvolvidos (áreas de risco baixo) e aos de países subdesenvolvidos (áreas de
risco muito elevado).
Tabela 11 Distribuição da população de Belo Horizonte por reg ional e área de risco
Regional Risco muito elevado Risco elevado Risco médio Risco baixo Total
Barreiro 18.593 102.851 134.933 5.817 262.194
Centro-sul 31.473 26.756 6.943 200.831 266.003
Leste 18.121 47.658 89.510 93.805 249.094
Nordeste 15.065 79.677 125.968 53.350 274.060
Noroeste 17.567 54.096 169.249 96.439 337.351
Norte 16.829 85.834 83.863 7.238 193.764
Oeste 16.654 81.451 76.481 94.112 268.698
Pampulha 8.037 23.513 42.957 68.095 142.602
Venda Nova 15.558 101.764 119.707 7.573 244.566
TOTAL 157.897 60.360 846.641 627.224 2.238.332 Fonte: Censo Populacional IBGE - 2000
Gerência de epidemiologia e Informação - SMSA/SUS/BH
51
Fonte: Índice de Vulnerabilidade à Saúde / SMSA/PBH/PBH e CENSO 2000-IBGE
ÁREAS DE RISCO ELEVADO
BELO HORIZONTE
ÁREAS DE RISCO BAIXO ÁREAS DE RISCO MÉDIO
ÁREAS DE RISCO MUITO ELEVADO
8 6 4 2 0 2 4 6 8
0 a 4
10 a 14
20 a 24
30 a 34
40 a 44
50 a 54
60 a 64
70 a 74
80 e mais
faix
a et
ária
população (%)
Homem Mulher
8 6 4 2 0 2 4 6 8
0 a 4
10 a 14
20 a 24
30 a 34
40 a 44
50 a 54
60 a 64
70 a 74
80 e mais
faix
a et
ária
população (%)
Homem Mulher
8 6 4 2 0 2 4 6 8
0 a 4
10 a 14
20 a 24
30 a 34
40 a 44
50 a 54
60 a 64
70 a 74
80 e mais
faix
a et
ária
população (%)
Homem Mulher
8 6 4 2 0 2 4 6 8
0 a 4
10 a 14
20 a 24
30 a 34
40 a 44
50 a 54
60 a 64
70 a 74
80 e maisfa
ixa
etár
ia
população (%)
Homem Mulher
8 6 4 2 0 2 4 6 8
0 a 4
10 a 14
20 a 24
30 a 34
40 a 44
50 a 54
60 a 64
70 a 74
80 e mais
faix
a et
ária
população (%)
Homem Mulher
Figura 0 8 Pirâmides etárias em Belo Horizonte segundo as área s de vulnerabilidade à saúde
52
A figura a seguir representa um mapa de Belo Horizonte, com o índice de
vulnerabilidade á saúde por setor censitário.
Figura 09 Ìndice de vulnerabilidade à saúde 2003
53
5.6 Perfil epidemiológico de Belo Horizonte 5.6.1 Saúde materna e infantil
A saúde materna e infantil é alvo de ações específicas da Secretaria Municipal de
Saúde (SMSA/PBH) através de vários programas desenvolvidos nos últimos anos.
Em 1993 foi desencadeado o PROJETO VIDA, com o objetivo de qualificar a
assistência à mulher e à criança, com a implementação de ações de saúde
pioneiras na política municipal, e até mesmo no âmbito das políticas nacionais.
A constituição da Comissão Perinatal, com representação intra e interinstitucional,
em 1994, com o objetivo inicial de discussão e ampliação da oferta de leitos para
recém-nascidos de risco, foi também um importante ato qualificador da assistência
materno-infantil em Belo Horizonte.
Na área da atenção à mulher , o planejamento familiar tem permitido o acesso da
população à informação e assistência com a oferta dos diversos métodos de
anticoncepção em todos os Centros de Saúde da cidade. Dados do Sistema de
Informação de Nascidos Vivos (SINASC) mostram um declínio significativo do
percentual de gravidez na adolescência (vide Gráfico abaixo), passando de 17,8%
em 1999, para 13,9% em 2004.
Gráfico 01
Percentual de partos de mães adolescentes, Belo Hor izonte, 1996-2004
13,90
16,8016,70
14,10
15,20
16,00
16,9017,00
17,60
11
12
13
14
15
16
17
18
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Fonte: SINASC
54
Observa-se que a distribuição da gravidez na adolescência não é homogênea na
cidade segundo classificação do Índice de Vulnerabilidade à Saúde. A Taxa de
Fecundidade Específica (TFE) mostrou que a faixa etária de 30 a 34 anos contribuiu
com 30% para a fecundidade nas áreas de baixo risco enquanto as adolescentes
contribuíram com 7,9% para a fecundidade das áreas de baixo risco e com 19,4%
para a fecundidade das áreas de elevado e muito elevado risco.
Gráfico 02
Taxas de fecundidade específica por categoria de ri sco, Belo Horizonte, 2000
*Agrupou-se aqui as áreas de risco elevado e muito elevado, trabalhando com apenas 3 áreas de risco
A assistência pré-natal está organizada em todas as unidades básicas, com
protocolos bem estabelecidos e inserção do enfermeiro nessa assistência. A adoção
da prática de identificação e acolhimento imediato das gestantes nas unidades de
saúde tem sido alvo de grande esforço da SMSA/PBH com ampliação da captação e
maior efetividade do acompanhamento pré-natal.
Dados do SISPRENATAL mostram um aumento progressivo do cadastro de
gestantes pelos serviços de saúde, no município ( vide Tabela abaixo).
0,0%
5,0%
10,0%
15,0%
20,0%
25,0%
30,0%
35,0%
15-19 20-24 25-29 30-34 35-39 40-44 45-49
BAIXO
MÉDIO
ELEVADO*
55
TABELA 12
As gestantes cadastradas e acompanhadas no pré-natal dos Centros de Saúde, em
2004, corresponderam a 65% do total de nascidos vivos do município e a 93% da
população de gestantes usuárias do SUS. A Tabela 13 mostra o número de
consultas realizadas pelas gestantes durante o acompanhamento pré-natal.
observa-se um aumento progressivo de gestantes que realizaram mais de seis
consultas de pré-natal do total de nascidos vivos/ano, passando de 61,4% em 2002
para 68,5% em 2004. TABELA 13
Em 1997 foi implantado o Comitê de Prevenção à Mortalidade Materna, com
aumento progressivo do número de óbitos investigados, sendo em 2004 100,0% dos
óbitos maternos investigados (Gráfico 3).
Observa-se redução da razão de mortalidade materna, que passou de 53,0 em 1997
para 27,.4/100.000 NV em 2004 (Gráfico 4). As principais causas dos óbitos
Distribuição das gestantes cadastradas no SISPRENAT AL, Belo Horizonte, 2001 a 2004
AnoGestantes
Cadastradas
2001 10.076
2002 17.572
2003 22.016
2004 21.259Fonte: GEEPI/SMSA-BH
SISPRENATAL/MS
Distribuição dos nascidos vivos, segundo o número d e consultas de pré -natal realizado, Belo Horizonte, 2002 a 2004
= 6 > 6
2002 13.228 21.065 663 34.296
2003 12.143 21.832 394 33.975
2004 10.331 22.489 301 32.820Fonte: GEEPI/SMSA/PBH
SINASC/MS
Consultas pré-natalIgnorado
Total de nascidos vivos
Ano
56
maternos em BH são as DHEG (doença hipertensiva específica da gravidez),
infecções, hemorragias e complicações pós-aborto.
Gráfico 3
Total de Óbitos femininos investigados pelo Comitê de Prevenção de Óbitos Maternos, 1997- 2004
Gráfico 4
Razão de Morte Materna, por 100.000 NV, Belo Horizo nte, 1997 - 2004
331
874
772
178124
6610
802
0100200300400500600700800900
1000
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
53
66
55
79
27,4
54 54
50
0
10
20
30
40
50
60
70
80
90
97 98 99 00 01 02 03 04
Fonte: Comitê de Prevenção ao Óbito Materno
Fonte: Comitê de Prevenção ao Óbito Materno
57
Na área da atenção à criança foram desencadeadas ações de vigilância à saúde,
priorizando, desde 1993, o acompanhamento de crianças consideradas de maior
risco de morrer no primeiro ano de vida: residentes em áreas de risco da cidade,
com baixo peso ao nascer (menos que 2500 g), filhos de mães adolescentes e/ou
mães com baixo nível de instrução.
Foram estruturados em todas as unidades de saúde o Programa de Combate à
Desnutrição Infantil, as rotinas de acompanhamento do crescimento e
desenvolvimento da criança, o acompanhamento da cobertura vacinal, o incentivo
ao aleitamento materno e à utilização da terapia de reidratação oral.
Outra iniciativa importante foi o Programa "Criança que Chia" com atenção e
medicação especial para crianças asmáticas. Este esforço tem tido reflexo positivo
na redução das taxas de mortalidade infantil que vem declinando progressivamente,
desde 1993 (vide Gráfico abaixo).
Gráfico 05 Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil e seus com ponentes, Belo Horizonte 1993-2004
15,4 15 15 1412 11,2 10 9
7,4 6,54,4 4 4 4 4 3,6 3,2 3,2 3 2,6 2,3 2,5
15
10,58,6
7 6,55 5,4 4,5 5,6 4,3
34,4 34
29,526,6
2320,6
18,2 17,6
13,115,3
13,3
6 65,1
15,5
14,1
0
5
10
15
20
25
30
35
40
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003
0-6 dias 7-27 dias > 28 dias TMI
58
A redução mais significativa ocorreu no componente pós-neonatal, óbitos de
crianças de 28 a 364 dias de vida, geralmente relacionados a causas infecciosas
(diarréia, pneumonia, septicemia) e desnutrição.
A redução observada neste componente de 2003 para 2004 foi de 26,8%, passando
de 5,6 para 4,1/1000 NV. Verificou-se ainda redução, nesse mesmo período, de
10,8% na taxa de mortalidade neonatal precoce, óbitos de crianças de até 6 dias de
vida, passando de 7,4 para 6,6/1000 NV, decorrente da melhoria na assistência
perinatal. A taxa de mortalidade neonatal tardia manteve-se estável, 2,3/1000 NV em
2003 e 2,4/1000 NV em 2004.
Por outro lado é importante ressaltar que as taxas de mortalidade infantil são muito
heterogêneas no município, sendo que as regiões que apresentam as maiores taxas
também apresentam piores indicadores epidemiológicos e assistenciais da saúde
materno-infantil, como menor número de consultas pré-natal e percentual elevado de
baixo peso (vide Figura abaixo). Essas localidades são, portanto, consideradas
prioritárias para as ações de saúde.
60
A redução da taxa de mortalidade neonatal, observada desde 1996, com sobrevida
de recém-nascidos de menor idade gestacional, tem tido reflexo no aumento do
número de baixo-peso e prematuros em Belo Horizonte (Gráficos 6 e 7).
Gráfico 06 Percentual de recém-nascidos com baixo peso, Belo H orizonte, 1996 a 2004.
Gráfico 7 Percentual de recém-nascidos prematuros, Belo Horiz onte, 1996 a 2004 .
6,7 6,56,2
7
7,9 7,7
8,5
9,29,4
0
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
11,0 11,6 11,5
10,610,410,210,210,0 9,9
5
10
15
20
25
1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
61
A atividade de vacinação é também realizada rotineiramente nas 139 UBS. A tabela
abaixo mostra os dados de cobertura vacinal.
A cobertura esperada para as vacinas aplicadas em menores de 1 ano, para o
controle das doenças, é de 95%. As menores coberturas observadas a partir de
2003 podem ser devidas a um menor registro pelos profissionais, talvez associado a
uma menor procura, pelos país, do serviço de vacinação das UBS e a perda de
oportunidade de vacinação por essas unidades. Importante ressaltar que a cobertura
vacinal é alcançada para várias vacinas, conforme preconizado, em alguns Distritos
Sanitários, não sendo homogênea para o Município. Outra observação importante é
que apesar das menores coberturas detectadas não foi observado aumento no
número de casos notificados de doenças imunopreveníveis.
O acompanhamento de crianças com asma, dentro do programa “Criança que chia”,
tem sido uma das atividades prioritárias da SMSA/PBH. As crianças com asma
moderada/grave são cadastradas, acompanhadas com retornos regulares e
recebem medicação inalatória. A Tabela 15 mostra as taxas de internação, em
menores de 5 anos, por asma e pneumonia, no Município, tendo ocorrido uma
redução nas internações por pneumonia, uma das complicações da asma.
Tabela 14 Cobertura vacinal em menores de 1 ano no município de Belo Horizonte, 2000-2004
Doses aplicadas
Cobertura Vacinal
Doses aplicadas
Cobertura Vacinal
Doses aplicadas
Cobertura Vacinal
Doses aplicadas
Cobertura Vacinal
Doses aplicadas
Cobertura Vacinal
SABIN 40.388 104% 37.635 104% 32.884 96% 30.110 89% 30.301 92%
ANTI-SARAMPO 40.077 103% 37.854 105%
DTP 39.208 100% 35.877 99% 33.332 97% 32.176
BCG 44.976 115% 40.265 111% 37.799 110% 32.176 95% 33.328 102%
HEPATITE B 39.567 101% 35.991 99% 33.186 97% 28.423 84% 28.908 88%
HAEMOPHILUS TIPO B 48.464 124% 36.044 100% 32.434 95%
TETRAVALENTE 30.832 91% 30.942 94%POP. SINASC 39.024 36.197 34.296 33.975 32.820
Fonte: Coordenação Técnica de Imunização/SMSA/SUS/BH
OBS: A vacina ANTI-SARAMPO passou a apartir de 2002 a ser administrada com a rubéola e a Catapora (TRIVIRAL). A vacina Haemophilus tipo B converteu-se na vacina tetravalente
Saiu do calendário p/ < 1
VACINAS2002 2003 200420012000
62
5.6.2 Saúde do adulto e idoso Internações e mortalidade geral:
Em 2004, as doenças do aparelho circulatório representaram 28,1% dos óbitos de
residentes em BH e 11,4% das internações do SUS-BH, com 19,9% dos valores
pagos de AIH. Das AIH pagas pelo SUS-BH, 61,1% foram de residentes no
município.
Em segundo lugar, estão as neoplasias (16,1% dos óbitos). Esse percentual vem
aumentando, tendo sido de 10,2% em 1980. Nas internações as neoplasias
representaram 8,5% das AIH e 10,8% do valor anual/pago.
As causas externas representaram 14,2% dos óbitos em 2004, percentual que vem
também aumentando, tendo sido de 10,1% em 1980. Representaram, em 2004,
12,8% do valor gasto em AIH. A maioria das internações desse grupo foram de
residentes em outros municípios.
Tabela 15 Taxas de internação por asma e pneumonia em menores de 5 anos em Belo Horizonte em 2003 e 2004
ANO 1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE
2003 62,5/10.000 70,1/10.000
2004 56,2/10.000 59,4/10.000
ANO 1º TRIMESTRE 1º TRIMESTRE
2003 54,9/10.000 52,6/10.000
2004 61,4/10.000 59,4/10.000
Fonte: Gerência de Epidemiologia e Informação -SMSA/SUS/BH
POR ASMA – MENORES DE 5 ANOS
POR PENEUMONIA – MENORES DE 5 ANOS
63
Principais causas de internação: Gravidez, parto e puerpério (16,3%), Doenças do
aparelho respiratório (12,2%), Doenças do aparelho circulatório (11,4%), Lesões
envenenamentos e algumas outras conseqüências de causas externas (11,1%),
Neoplasias (8,5%)
Percentual gasto com internações em relação ao total: Doenças do aparelho
circulatório (19,9%), Lesões envenenamentos e algumas outras conseqüências de
causas externas (12,8)%), Neoplasias (10,8%), Doenças do aparelho respiratório
(8,9%),Gravidez parto e puerpério (8,1%)
5.6.3 Mortalidade por doenças crônicas não transmis síveis
As taxas de mortalidade por doenças crônicas não transmissíveis são apresentadas
na Tabela 17. Observa-se que em todas as doenças estudadas o risco de morrer
aumenta com a idade em ambos os sexos.
Mortalidade Proporcional
Quantidade de Internações
Valores pagos de AIH
IX. Doenças do Aparelho Respiratório 1º 3º 1º 61,1
II. Neoplasias (tumores) 2º 5º 3º 47,9
XX. Causas externas da morbidade e mortalidade ou
XIX Lesões erven e alg out conseq causas externas
X Doenças do aparelho respiratório 4º 2º 4º 61,5
XV. Gravidez parto e puerpério 17º 1º 5º 67,6
Fonte: SIM e SIH 2004 internações gestão SUS-BH
Classificação% de internações de
residentes em BHCapítulo CID 10
3º 4º 2º 46,4
Tabela 16 Mortalidade e morbidade hospitalar, segundo princip ais grupos de causas, Belo Horizonte, 2004
64
20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 +
AVC 5,9 77,7 574,7 0,1 68,7 590,7 4,5 55,2 482,5 4,5 56,6 505,2 5,2 56 446,1 5,4 54,5 481,7 4,6 53,6 452,3
DIC 4,2 89,5 564,6 5,3 87,8 589,3 4,2 76,6 517,3 3,9 70,9 469,6 2,1 59,1 491,1 3,1 59,9 501 2 57,6 510,7
DIABETES 1,4 16 112,3 1,117 15,34 111,6 1,3 20,4 135,2 1,3 16,1 138,9 1 20 100,9 1,3 16,7 145,7 0,8 12,5 130,1
Ca pulmão 0,3 19,2 144 0,3 20,6 140,2 0 16,7 119,1 0 17 157,4 0,8 15,5 145,9 0,5 19,4 138,5 0,3 14,7 120,5
Ca colon e reto 0,6 6,9 49 0,8 9 58,6 0,5 5,1 40,9 0,8 8,7 55,3 0,5 9,1 46,2 1 7,2 0,8 0,8 11,2 76,4
20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 + 20-39 40-59 60 +
AVC 7,1 56,3 494,5 8,1 52,4 451,8 6,3 56,3 420,3 4,5 44,3 418,1 5,7 45,7 431,6 5,6 46 390 3 41,5 443,9
DIC 1,8 41,1 2383,6 2 26,2 398,6 1,7 31,2 300,9 1,9 24,1 324,6 0,5 24,9 332 1,2 22,1 324,2 0,5 27,8 290,2
Diabetes 1,3 10,3 141 2 12 40 1,9 9,3 133,1 1,4 9,9 135,1 1,2 10,2 128,9 1,2 10,1 122,2 0,5 11,5 129,6
Ca mama 21,2 38,9 107,3 21,7 48,2 83,1 24,1 45 77,2 12,6 42,9 81,7 19,3 44,7 73,9 14,8 42,6 115,8 20,1 56,4 94,5
Ca de colo de útero 2,8 9,4 27,3 1,3 8,9 28 2,2 8,9 22,6 1,7 11,1 22,4 2,1 6,4 23,7 0,5 7,1 19,6 0,7 10,8 26,4
Ca por n.esp.útero 0 3,1 16 0,3 4,4 17,7 0,2 6,2 13,7 0,2 2,7 12 0 2,3 11,9 0,7 1,5 14,1 0 3,3 10,1
Ca pulmão 0,3 9,8 52,6 0,3 7,1 40,1 0 6,2 45,2 0,2 4,6 35,2 0 6 37,9 0,7 7,9 47,8 0,2 10,8 39,6
Ca colon e reto 0,8 10,7 53,6 1,3 11,5 42,9 0,2 7,3 46,8 1 8 49,6 2 8,7 57,7 0,2 7,9 53,3 1,2 10 50,4
Fonte: SIM-SUS-BHObs: Faixa etária para câncer de mama: 40-49, 50-69 e 70 e mais anos
Sexo Masculino
Sexo Feminino
1998 1999 2000 2001
1998 1999 2000 2001
2002 2003 2004
2002 2003 2004
Tabela 17 Taxa de mortalidade (100.000) por causa , segundo s exo, faixa etária e ano, Belo Horizonte, 1998-2004
65
Acidente Vascular Cerebral
Na faixa entre 20-39 anos, observa-se estabilidade em ambos os sexos, com taxas
semelhantes, embora tenha havido um pico em 1999. Entre os indivíduos com idade entre
40 e 59 anos, houve uma diminuição da taxa de mortalidade em ambos os sexos, sendo
esta redução mais acentuada entre os homens. Todavia, a taxa em 2003 ainda é menor
entre as mulheres (46 X 54,5/100.000).
Para aqueles com 60 anos ou mais, houve queda em ambos os sexos. Para homens,
houve oscilação no período estudado, enquanto para as mulheres a queda foi gradual.
Doenças Isquêmicas do Coração
Houve redução nas taxas em ambos os sexos na faixa entre 20 e 39 anos. Entretanto, a
taxa em homens permanece mais elevada que nas mulheres.
O mesmo comportamento foi observado em ambos os sexos para a faixa etária entre 40 e
59 anos.e 60 anos ou mais.
Diabetes mellitus
Não há alterações na mortalidade por diabetes mellitus nos anos estudados, bem como
são semelhantes as taxas entre homens e mulheres na faixa etária entre 20-39 anos.
Para indivíduos entre 40-59, apesar das taxas entre homens serem mais elevadas, não
houve alteração no decorrer do período analisado.
Entre aqueles com 60 anos e mais, a taxa entre os homens apresentou grandes
variações, apresentando seu maior valor em 2003 (145,7/100000) contra 112,3/100000
em 1998. Já entre as mulheres há uma queda sustentada da taxa.
Câncer de traquéia, brônquios e pulmão
As taxas de câncer de traquéia, brônquios e pulmão são mais elevadas entre os homens
em todas as idades no período.
Observa-se oscilação das taxas na faixa de 20 a 39 anos em ambos os sexos, com
discreta elevação ao final do período. Também há oscilações da taxa na faixa etária de 40
a 59 anos entre homens e mulheres, permanecendo inalterada ao final do período entre
66
os homens e diminuindo entre as mulheres. Houve redução destas taxas entre homens de
60 e mais anos, apesar de ter havido um pico em 2001. As mulheres idosas apresentaram
queda consistente das taxas até 2001, com aumento nos dois anos subseqüentes.
Câncer de cólon e reto
As taxas câncer de cólon e reto tendem ser mais elevadas entre as mulheres de todas as
idades. Observa-se que as taxas de câncer de colon e reto variaram ao longo do período,
não sendo possível identificar um padrão.
Câncer de colo do útero e de porção não especificad a do útero
Observa-se diminuição das taxas de câncer de colo do útero em todas as faixas etárias
no período estudado. É importante observar que, concomitantemente, houve queda nas
taxas de óbito por câncer de porção não especificada de útero.
Câncer de mama
Observa-se provável incremento nas taxas de mortalidade por câncer de mama entre as
mulheres de 50 a 69 anos. Entre as mulheres de 70 anos e mais, houve flutuações no
período, sendo que a taxa em 2003 foi mais elevada do que a taxa observada em 1998.
5.6.4 Mortalidade por causas externas em Belo Horiz onte
As causas externas constituem uma importante causa de mortalidade no município de
Belo Horizonte. Durante as décadas de 80 e 90 sempre estiveram entre as quatro
principais causas de óbitos.
O coeficiente de mortalidade por causas externas (por 100.000 hab.), apresenta uma
tendência de crescimento, que se acentua a partir de meados da década de 90. Registra-
se uma queda no período de 99 a 2002 e novo crescimento em 2003 e 2004. Em meados
dos anos 90, o coeficiente de mortalidade por homicídios começa a apresentar um
aumento sustentado, sendo o impacto desse crescimento da mortalidade por homicídios
na mortalidade por causas externas parcialmente compensado pelo decréscimo da
mortalidade por acidentes de trânsito. Durante todo o período estudado o coeficiente de
mortalidade por suicídios permanece estável em um patamar que varia entre 3,5 a 5
óbitos por 100.000 habitantes.
67
A evolução do coeficiente de mortalidade por causas externas entre 1980 e 2004 mostra
um aumento progressivo entre os homens e estabilidade entre as mulheres, havendo uma
leve queda a partir de 1999 (em 2003 e 2004 o risco de morrer por causas externas foi
sete vezes maior para os indivíduos do sexo masculino).
Gráfico 08 Coeficiente de mortalidade por causas externas, BH, 1980 a 2004
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
Causas Externas Acidentes de trânsito Suicídios Homicídios
0,0
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004
FEMININO MASCULINO
Gráfico 09
Coeficiente de mortalidade por causas externas, seg undo sexo, BH, 1990 a 2004
68
As principais tendências entre as causas externas observadas são o declínio da
mortalidade por acidentes de transporte, que ocorrem a partir de 1998 , momento em que
entra em vigor o Código de Trânsito Brasileiro. Esta relação já foi documentada para
outras regiões do país
De maneira bastante diferente, houve um impressionante aumento da mortalidade por
agressões, com aumento de 60% nos óbitos ocorridos entre 1998 e 2003. Entretanto,
embora este aumento tenha ocorrido de forma generalizada em ambos os sexos, é entre
os homens de 15 a 29 e 30 a 59 anos que as taxas atingem os maiores níveis. Em
patamares um pouco mais baixos, mas não menos preocupantes, há um aumento da
mortalidade por agressões também entre os menores de 15 anos, sinalizando um risco
que se inicia em idades cada vez mais precoces. Deve ser ressaltado que as armas de
fogo são o meio de agressão em cerca de 80 - 90% dos óbitos, independentemente da
faixa etária.
A mortalidade por causas externas permanece como um desafio à sociedade como um
todo e ao setor saúde em particular. Apesar de resultados positivos obtidos nos últimos
anos na área dos acidentes de trânsito onde houve uma expressiva redução das taxas de
mortalidade, estamos vivenciando uma escalada na mortalidade por homicídios.
5.6.5 Aids
O número de casos notificados de Aids, de residentes em Belo Horizonte , segundo ano
de diagnóstico, pode ser visto na Tabela 18.
Tabela 18 Número de casos de Aids segundo ano de diagnóstico, 1982-2004
ANO DE DIAGNÓSTICO
NÚMERO DE CASOS(*)
1982 11983 21984 41985 121986 281987 551988 551989 1041990 1551991 1811992 2421993 3501994 475
continuação
ANO DE DIAGNÓSTICO
NÚMERO DE CASOS(*)
1995 4881996 4271997 4451998 3881999 3502000 3162001 3342002 3982003 2532004 156(**)
TOTAL 5.757
(*) Sexo: Masculino: 4.251 (76%) Feminino: 1.304 (24%)(*)Proporção: homem/mulher
1983-1986 - 42:1
1999-2004 - 2:1
(*)Idade:
2% dos casos tem entre 13 e 19 anos de idade
65% dos casos tem entre 20 e 39 anos de idade
30% dos casos tem entre 40 e 59 anos de idade
3% dos casos tem mais de 60 anos
(**) dado preliminar
Fonte: SINAN - Sistema de Informação Nacional de Agravos de Notificação
69
Como a análise dos dados considera o ano de diagnóstico, outros casos diagnosticados
em anos anteriores e notificados posteriormente podem ainda ser agregados à Tabela,
principalmente nos anos mais recentes de 2003 e 2004, com conseqüente aumento do
número de casos nesses. Mas, apesar disso, observa-se uma redução do número de
casos notificados de 1998 a 2004. Ao longo desses anos o município vem intensificando
as ações de prevenção e controle da doença, tendo lançado em 2000 o programa “BH de
mãos dadas contra a Aids”.
5.6.6 Dengue e leishmaniose visceral
Dengue
O desenvolvimento de ações de vigilância epidemiológica estreitamente associadas com
as ações de controle da doença, pela SMSA-BH e intersetoriais, vem apresentando
resultados positivos, com importante decréscimo do número de casos da doença, em Belo
Horizonte.
Tabela 19
Dentre as ações de controle da doença, rotineiramente desenvolvidos pela Gerência de Controle de Zoonoses, podem ser citadas:
- realização de pesquisa larvária (LI), para verificação da infestação vetorial. São
realizadas três pesquisas ao ano, sendo visitados 6,6% dos imóveis.
AnoNúmero de
casos2002 36792003 14362004 3112005* 36
Fonte: GEEPI/SMSA/PBH
SINAN
Distribuição dos casos autóctones notificados de de ngue, de residentes em Belo Horizonte, 2002 a 2005.
70
- colocação de ovitrampas, em todo o município, para avaliar presença do vetor. Ela
orienta a necessidade de intensificação das ações.
- tratamento de focos – realizados 5 vezes ao ano
Leishmaniose visceral
Projeto especial da SMSA-BH no ano de 2005, pautado pela morbimortalidade crescente
da doença no município. Foram desenvolvidas várias ações objetivando reduzir essa
morbimortalidade, podendo ser citadas: capacitação dos profissionais para diagnóstico e
tratamento precoce, discussão do protocolo de gravidade do Ministério da Saúde,
investigação dos óbitos ocorridos, rediscussão e reordenamento do fluxo de
acompanhamento do paciente em tratamento, intensificação das ações de controle. A
Tabela 20 mostra o número de casos humanos e a taxa de letalidade. Observa-se uma
redução importante do número de casos no ano de 2005, apesar dos dados ainda
preliminares, bem como da taxa de letalidade, porém ainda considerada alta, mostranto
uma efetividade das ações desenvolvidas.
As ações de controle podem ser vistas na Tabela abaixo.
AnoNúmero de casos
Taxa de Letalidade
2002 77 11,72003 103 9,72004 128 18,12005* 89 9,0
Fonte: GEEPI/SMSA/PBH
SINAN/MS
* Dados preliminares - até 30/11/2005
Tabela 20 Distribuição dos casos notificados de leishmaniose visceral e taxa de letalidade, segundo ano de início de sintomas, Belo Horizonte, 2002 a 2005
Tabela 21
Ações de controle da leishmaniose visceral, segundo ano, Belo Horizonte, 2002 a 2004.
Anos Sorologias Cães (+)Domicílios borrifados
2002 161.918 9.095 122.824
2003 118.403 10.065 125.823
2004 82.181* 6.119 151.677
2005** 129.252 10.243 136.766
Fonte: GEEPI/SMSA/PBH
SINAN/MS* Houve desabastecimento de Kits para sorologia, fornecidos pelo MS
** Dados preliminares - até 30/11/2005
71
5.7 Dados de produção
O Programa de Saúde da Família, em Belo Horizonte, como estratégia para
reorganização da atenção básica foi implantado a partir de 2002, contando hoje com
506 equipes de saúde da família (ESF) distribuídas nas 139 UBS.
A implantação do PSF em BH reforçou a importância do conceito de território, da
responsabilização, da vinculação e da vigilância da saúde. Para o desenvolvimento
das ações no PSF BH conta com médicos clínicos, ginecologistas e pediatras, que
atuam como apoio as ESF.
• 506 equipes implantadas
• 139 unidades básicas de saúde
• 2200 ACS
• 76% de cobertura da população
• 1.500.000 indivíduos cadastrados
(Censo BH Social)
• 192 equipes de saúde bucal
• 460 médicos de apoio nas
especialidades básicas
Figura 11 Distribuição das unidades assistenciais básicas de Belo Horizonte
Quadro 07 Situação atual do PSF em BH - 2005
72
O número de consultas e procedimentos realizados nas Unidades Básicas de Saúde
(UBS), de 2002 a 2004, pode ser visto na Tabela abaixo.
Observa-se um aumento progressivo, no número de consultas realizadas pelos
médicos generalistas, paralelo a uma diminuição no número de consultas realizadas
pelos clínicos, ginecologistas e pediatras, como esperado.
Houve um incremento de 16% no número de consultas no ano de 2004, quando
comparado com 2002, ano de implantação do PSF. Observa-se ainda um aumento
do número de consultas ofertadas por habitante/ano na atenção básica,
considerando aqui a população residente em Belo Horizonte e usuária do SUS,
passando de 1,2 consultas/habitante/ano em 2002, para 1,4 consultas/habitante/ano
em 2004.
2002 2003 2004Generalista 514.175 1.092.725 1.340.561
Clínica Médica 489.877 303.605 225.437
Ginecologia 352.855 290.899 276.544
Pediatria 542.440 412.544 360.715
Enfermeira 242.811 421.159 451.577
Assistente Social 25.912 30.667 45.093
Enfermeira – Farmácia/Dispensação 48.276 109.165 152.408
Enfermeira – Dados Vitais/ Medidas 27.693 47.067 68.455
Enfermeira – Medicação Injetável 11.935 19.817 20.122
Enfermeira – Curativo 8.094 9.536 13.487
Enfermeira – Outros procedimentos de enfermagem 30.730 46.998 66.057
Auxiliar de Enfermagem – Farmácia/Dispensação 4.008.517 4.482.274 4.795.772
Auxiliar de Enfermagem – Dados Vitais/ Medidas 820.047 930.211 1.093.011
Auxiliar de Enfermagem – Medicação Injetável 451.212 489.577 471.262
Auxiliar de Enfermagem – Curativo 210.992 211.518 223.295
Auxiliar de Enfermagem – Outros procedimentos de enfermagem1.138.357 1.274.731 1.416.449
Acolhimento 1.488.312 2.113.948 2.321.792
Agente Comunitário de Saúde – Visitas Domiciliares 2.439.522 2.911.484 2.883.785
Agente Comunitário de Saúde – Criança de 0 – 9 anos acomp.771.947 1.369.319 1.053.933Atendimento de Grupo 57.115 68.478 71.370
TOTAL 13.680.819 16.635.722 17.351.125
Fonte: GEEPI/SMSA/SUS/BH
ANOESPECIALIDADES – UBS
Tabela 22 Número de consultas realizadas nas unidades básicas de saúde 2002-2004
73
Da mesma forma observa-se um aumento do número de visitas domiciliares
realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Houve um incremento de
18% do ano de 2002 para 2004. O número médio de visitas realizadas por família
passou de 6,8 visitas/família/ano em 2002 para 7,2 visitas/família/ano em 2004.
A saúde bucal faz parte da estratégia do PSF, com implantação progressiva de
equipes nos nove distritos sanitários. A tabela abaixo mostra os procedimentos
individuais básicos, mostrando um importante aumento no número de procedimentos
realizados, do ano de 2002 para 2004.
Considerado como uma das ações prioritárias na atenção ao adulto o
acompanhamento aos pacientes diabéticos e hipertensos é realizado rotineiramente,
nas 139 UBS. A tabela a seguir mostra o número de consultas realizadas por
clínicos e generalistas aos portadores dessas patologias, com um aumento
significativo do atendimento.
Tabela 23
Distribuição dos procedimentos individuais de saúde bucal básica por natureza em Belo Horizonte, 2002 -2004
NÚMERO DE CONSULTAS 2002 2003 2004
DIABETES 70.000 94.532 102.458
HIPERTENSÃO 253.943 365.559 407.124
Fonte: GEEPI/SMSA/SUS/BH
AOS PORTADORES DE DIABETES E HIPERTENSÃO
2002 2003 2004Procedimento básico indicidual preventivo 75.179 152.022 445.798Procedimento básico indicividual restaurador 77.464 272.960 161.015Procedimento básico individual cirúrgico 79.949 209.250 323.267Total 232.592 634.232 930.080
Fonte: GEEPI /SMSA/SUS/BH
ClassificaçãoAno
Tabela 24 Consultas realizadas por clínicos e generalistas ao s portadores de diabetes e Hipertensão
74
Houve um aumento de 46% no número de consultas realizadas aos portadores de
diabetes, de 2002 a 2004 e de 60% no número de consultas realizadas aos
portadores de hipertensão, nesse mesmo período.
A distribuição de medicamentos, realizada pela rede municipal de saúde, foi
coerente com esse atendimento. Observa-se na Tabela abaixo que os
hiploglicemiantes foram responsáveis por 16,9% dos medicamentos distribuídos,
seguidos pelos cardiovasculares, responsáveis por 11,6%.
Com relação à atenção especializada, a tabela a seguir mostra o número de
consultas agendadas pela Central de Marcação de Consultas (CMC), bem como o
número de consultas realizadas (n=455.706), nas várias especialidades ofertadas,
atendendo a população residente em Belo Horizonte e em outros municípios.
Tabela 25 Distribuição de medicamentos por classe terapêutica e recurso financeiro investido em Belo Horizonte, entre 2002 e 2004
Tabela 26
Consultas marcadas pela Central de Marcação de Cons ultas - CMC, ano 2004
% Recurso Ordem % Recurso Ordem % Recurso Ordem
Saúde Mental 13,9 4º 18,7 1º 19,8 1º
Cardiovasculares 16,3 1º 14,9 2º 11,6 4º
Hipoglicemiantes 15,6 2º 14,6 3º 16,9 2º
Antimicrobinos 15,5 3º 11,8 4º 12,6 3ºOutros 40% - 40% - 39,1 -
Fonte: SIEST/SMSA/SUS/BH
DIMATER/GECOLI/SMSA/SUS/BH
2002 2003 2004Classe Terapêutica
Ausência do paciente
%Ausência
do médico
% Outros
TOTAL 767.713 455.706 59,36 312.007 40,64 300.522 39,2 9.454 1,23 2.031
Fonte: Central de Marcação de Consultas – SMSA/SUS/BHObservação: As especialidades precedidas pela letra W foram agendadas a pedido da Central de Internação.
Motivo da não realizaçãoConsultas agendadas
Consultas realizadas
%Consultas
não realizadas
%
75
Belo Horizonte possui ainda oferta insuficiente de consultas e exames, em algumas
especialidades, muitas vezes, conseqüente do pequeno número de profissionais
existentes e de exames disponibilizados e realizados para o SUS-BH.
Várias ações estão sendo desenvolvidas, para o enfretamento dessa questão, tais
como a criação do Centro Municipal de Oftalmologia (otimização e ampliação do
número de consultas e procedimentos), implantação do SISREG (melhoria na
capacidade de gestão e otimização dos recursos disponíveis), implantação do
projeto BH TeleSaúde (ligação das UBS ao Hospital das Clínicas, com discussão de
casos clínicos em tempo real) em 18 UBS, até o momento. Observou-se que 75%
dos casos discutidos por meio de teleconsulta foram tratados nas UBS, sem
necessidade de encaminhamento à rede especializada.
Na Tabela a seguir são vistos os atendimentos realizados pelo Serviço Móvel de
Urgência (SAMU), segundo município, no ano de 2004. Esse serviço atende trauma,
urgências clínicas, obstétricas e psiquiátricas. Conta com 13 ambulâncias de
suporte básico e 3 de suporte avançado.
Tabela 27 Atendimento realizado pelo SAMU por município - 200 4
CIDADE QUANTIDADEBelo Horizonte 37.067
Contagem 626
Ribeirão das Neves 416
Santa Luzia 270
Sabara 182
Ibirite 66
Nova Lima 57
Vespasiano 40
Venda Nova do Imigrante 33
Pedro Leopoldo 11
Lagoa Santa 10
Caete 18
General Carneiro 9
CIDADE QUANTIDADESanta Luzia 8
Nova Uniao 7
Esmeraldas 12
Betim 6
Brumadinho 3
Ouro Preto 3
Sete Lagoas 3
Confins 3
Joao Monlevade 2
Itabirito 2
Jaboticatubas 2Bom Jesus do Amparo 1
TOTAL 38.857Fonte: SAMU-SMSA/SUS/BH
continuação
76
5.8 BH Vida: Saúde Integral – Nova gestão! Novos de safios!
5.8.1 Breve histórico do SUS-BH
A situação atual da SMSA é resultado de uma longa história dentro do processo de
estruturação do SUS no município, começando por avançar na estruturação de uma
rede própria municipal antes mesmo de iniciado o processo de municipalização no
final dos anos 80.
Belo Horizonte foi a primeira grande cidade a municipalizar as unidades básicas de
gestão estadual em 1991 e as unidades secundárias do antigo INAMPS em 1992.
Em 1994, ousadamente assumindo a então gestão semi-plena deu início à
construção efetiva do sistema municipal de saúde sob comando único do gestor
municipal.
A partir desta gestão desenvolveu-se um processo vigoroso de expansão da rede
básica, das unidades especializadas de apoio diagnóstico, da rede de urgência e de
saúde mental, além de estruturas necessárias ao controle da rede contratada e
conveniada e implantação de inúmeros projetos e programas especiais.
Em 2002, iniciou-se uma mudança no formato organizacional da atenção básica,
através da contratação de centenas de profissionais para a montagem das equipes
de saúde da família - ESF, conforme programa do MS, dando conformação inicial à
primeira versão de uma nova ação geral de saúde na cidade denominada Programa
BH Vida.
Em 2003, momento em que houve enorme expansão do programa, hoje somando
mais de 500 equipes de saúde da família, definiu-se, numa reafirmação dos
princípios do SUS, a adoção de uma nova versão programática para a cidade,
formulando-se, então, o BH Vida: Saúde Integral, garantindo os preceitos inscritos
no Plano Municipal de Saúde de BH 2001-2004:
BH Vida – Saúde Integral na cidade. Trata-se não apenas de uma marca de expressão, mas do eixo fundamental que norteia o PMS-BH 2001-2004. Vida, enquanto saúde! Integral, enquanto visão institucional de responsabilidade e direito à saúde dos cidadãos e cidadãs belorizontinos! (Plano Municipal de Saúde de BH 2001-2004)
77
5.8.2 BH Vida: Saúde Integral reafirma os princípio s do SUS e destaca a
integralidade
A formulação textual do BH Vida: Saúde Integral, em 2003, foi calcada em quatro
eixos fundamentais assim resumidos:
- Eixo Assistencial – rearticulação do processo assistencial no âmbito das
unidades básicas de saúde, lembrando os pressupostos: projeto usuário
centrado, acesso resolutivo, acolhimento, vinculação responsabilizadora,
busca da autonomia do usuário, impacto da produção de saúde também
no âmbito coletivo, integralidade e qualidade da atenção prestada
- Eixo das Redes Especializadas – construção das redes especializadas
de referência
- Eixo Vigilância em Saúde – articulação entre as ações centradas nos
indivíduos e as ações no âmbito coletivo
- Eixo da Gestão e Controle Social – ações gestoras que busquem
garantir o provimento de recursos humanos, materiais e financeiros para o
funcionamento da rede assistencial e as atividades do controle social
O “programa” geral do SUS-BH é o “ BH Vida: Saúde Integral”, que tem no
programa de saúde da família seu aspecto basilar. O desafio da implantação deste
programa em Belo Horizonte imprimiu-nos não só obstáculos a superar mas também
estruturação do modus operandi que, principalmente, foca a família e as vincula a
equipes de saúde com base na organização territorial. Este modelo tem mostrado
considerável aceitação por parte da população belorizontina. Essa constatação,
engrandece-nos pela tentativa de acerto, e descortina a posição política da gestão
em BH de não apenas ser indutor/regulador de políticas, mas sobretudo prestador
incansável na busca pela qualidade e pela universalidade e pela integralidade de
suas ações.
O desafio da integralidade em saúde é uma necessidade urgente a ser enfrentada,
não só em BH como em todo o país. Atentado ao problema e qualificando-o como
de primeira grandeza, o Exmo. Sr. Fernando Damata Pimentel focou sua campanha
à reeleição no tema das “consultas especializadas”. A definição pelo tema “consultas
especializadas” como foco de especial atenção neste momento, deu-se pela
necessidade de ampliação dessa esfera de atenção na complexidade assistencial de
saúde, já que em anos anteriores houve grande ampliação e investimento em
atenção básica de saúde, que resultou em crescimento vertiginoso da rede e das
demandas, em Belo Horizonte.
78
Agora, a responsabilidade em solucionar o tema “consultas especializadas” conduz a
gestão do SUS-BH à necessidade de planejar e ousar. Entende-se por planejar,
organizar um rol de ações, com objetivos específicos, para alcançar metas de
ampliação e qualificação da rede, dentro das possibilidades reais de investimento.
Mas planejar ousando não significa fugir da realidade, mas vislumbrar e criar novos
caminhos e formas de gestão e participação que possibilite promover saúde de
forma eqüânime.
Nem douraremos a pílula, nem seremos mercadores de ilusão. Ofertar a todos, tudo, e a todo o tempo, estimulado ardorosamente pelos ventos democráticos da sociedade brasileira que, de maneira justa, incentiva a ampliação de direitos e a crescente incorporação tecnológica e os avanços ocorridos nas várias áreas da saúde, é a sinalização que a integralidade é uma necessidade, mas, responsavelmente, é ainda uma conquista do povo brasileiro Talvez essa conquista seja infinda, certamente será infinda a necessidade humana... (PEREIRA, 2005).
Dessa forma, foi definido como prioridade geral da gestão do SUS-BH 2005-2008
“estruturar um sistema integrado de atenção secundá ria” (formulação de uma
das metas de gestão) que será pormenorizada no item específico, com os seus
devidos indicadores para acompanhamento.
5.8.3 Construindo as Linhas do Cuidado
O conjunto das atividades desenvolvidas pelas várias gerências da Secretaria
Municipal de Saúde de BH – SMSA/SUS-BH, o funcionamento do sistema de saúde
em BH, a sua abrangência e complexidade, conduzem à integralidade em saúde que
buscamos.
Está aí incluído, o árduo e intenso fluxo de ações em saúde, componentes e
naturalmente decorrentes do acesso de usuárias e usuários aos diversos serviços de
saúde, como por exemplo: atendimentos em consultas diversas, realização de
exames, encaminhamentos, serviços de segurança, serviços burocráticos, serviços
de logística, reuniões diversas etc.
São ações em saúde que englobam as chamadas áreas meio e áreas fim, que se
entrelaçam na consecução do seu objetivo final de propiciar a usuárias e usuários do
SUS-BH serviços de saúde humanizados e de qualidade.
Ao mesmo tempo, fruto da análise de diversos instrumentos diagnósticos (IQVU –
Índice de Qualidade de Vida Urbana, IVS – Índice de Vulnerabilidade Social, Mapa
da Exclusão Social, IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, ICV – Índice de
Condições de Vida e o Índice de Vulnerabilidade de Saúde) essas atividades
buscam superar diversas iniqüidades sociais existentes, que, certamente,
79
desencadeiam processos mórbidos individuais e coletivos e, mais certamente ainda,
não terão solução apenas na área da saúde, senão, na conjunção intersetorial de
tantas outras políticas sociais e urbanas diversas. Muitas das atividades ainda estão
em curso e outras já completadas, traduzindo o seu objetivo ou sendo incorporadas
à rotina do processo de trabalho em saúde na cidade.
Aprimorando este processo adotamos o conceito de “linha de produção do
cuidado ” como eixo ordenador da assistência integral, que sintetiza a idéia de que a
rede assistencial (básica, secundária e hospitalar) deverá estar integrada e ofertar
todos os recursos (tecnologias do cuidado) necessários à assistência ao usuário.
A linha do cuidado é demarcada pelo projeto terapêutico determinado ao usuário,
após estabelecimento o seu diagnóstico e o risco individual ou coletivo de agravo à
sua saúde, com buscas a implantar este sistema, tendo como centro a rede básica
de assistência à saúde.
Desenvolver as linhas do cuidado e colocá-las operando é uma inovação nas
propostas assistenciais do SUS e uma primeira experiência de radical integralidade
na atenção à saúde.
A sua implantação deve seguir o sentido de produzir um grande pacto na rede
assistencial. Pacto que se produz a partir do “desejo”, adesão ao projeto, vontade
política, recursos cognitivos e materiais. É o centro de viabilização da proposta de
integralidade, associado à consolidação do vínculo/responsabilização da ESF,
produzindo uma grande capacidade de interlocução, negociação e implicação de
todos os atores dos diversos níveis assistenciais.
Para tanto deverão estar garantidos:
− Disponibilidade de recursos que devem alimentar as linhas de cuidado;
− Fluxos assistenciais centrados no usuário, facilitando o seu “caminhar na
rede”;
− Instrumentos que garantam uma referência segura aos diversos níveis de
complexidade da atenção (formulários, central de marcação, uso da
informática, outros);
− Garantia de contra-referência para a ESF’s nas UBS, onde deve se dar o
vínculo e acompanhamento duradouro da clientela sob cuidados da rede
assistencial;
− Definição dos diversos níveis gestores do cuidado, de forma que o projeto
terapêutico executado na linha de produção tenha um acompanhamento
seguro; e
80
− Programação de reuniões periódicas para manutenção do pacto sobre o
sistema em funcionamento, numa gestão colegiada envolvendo os diversos
atores que controlam recursos assistenciais.
Destaca-se que já há uma linha do cuidado operando internamente na Unidade
Básica de Saúde, e que ganha relevância se considerarmos que em torno de 80%
dos problemas podem ser resolvidos neste nível da assistência. Assim, ao definir o
projeto terapêutico após o atendimento, dependendo do problema, este pode ser
resolvido com recursos da própria UBS, onde os diversos serviços disponibilizam
tecnologias para garantir resolutividade e ganhos de autonomia pelo usuário.
81
5.9 Política de financiamento do SUS-BH
No período de 2001 a 2004 os gastos em saúde da PBH superaram o mínimo de
15% previstos legalmente para todos os municípios do país. Dessa forma, a PBH
demonstra respeitável valorização da política de saúde com gastos que rondam a
casa dos 20% das verbas orçamentárias próprias, como demonstra o Quadro
abaixo:
Quadro 08
Aplicação de recursos orçamentários em saúde pela P BH
RECEITAS 2001 2002 2003 2004 Valores (R$) em
impostos e transferências
933.599.376,42
1.078.254.374,73
1.175.367.221,03
1.407.042.060,97
Valores (R$) aplicados em saúde
174.488.550,37
180.880.272,25
226.799.391,98
266.699.414,63
% Aplicado 18,69%
16,78%
19,30%
18,95%
% Fixado pela EC 29/2000
8,60%
10,20%
11,80%
15%
Fonte: Relatório Financeiro 2004 SMSA/SUS-BH
A Emenda Constitucional 29 - EC 29/2000 é fruto de lutas sociais e, sobretudo, uma
conquista nacional para saúde dentro do processo de Reforma Sanitária.
Porém, essa conquista apresenta debilidades principalmente no que se refere à
definição do índice percentual a ser praticado pela união, já que para estados e
municípios a legislação foi exata! Ao definir regras de cálculo frente a variação do
Produto Interno Bruto – PIB do país do ano em curso, os valores orçamentários, na
prática, ficaram aquém dos 10% da receita própria previstos inicialmente na
Proposta de Emenda Constitucional - PEC original, a PEC 169.
A prática de muitos municípios, e particularmente dos estados e da federação
demonstrou que também ficou indeterminado na EC 29/2000, o que seriam, de fato,
os gastos com a função saúde. O lançamento de despesas indiretamente referentes
à saúde, e outras sem dúvida fora do escopo da saúde pública e do SUS, frustraram
o objetivo inicial de se obter um efetivo aumento de receitas para a saúde pública.
Além disso, muitos gestores entendem que o percentual de gastos previsto como
piso, infelizmente, são praticados como teto orçamentário, desvirtuando também a
perspectiva de ampliação de receitas. Mesmo assim, ressalta-se o crescimento do
82
montante de receitas orçamentárias de municípios e estados, em detrimento do
decréscimo global praticado pelo orçamento da união, como pode ser claramente
observado em seguida:
Gráfico 10
Gasto público com saúde por esfera de governo (Bilh ões de R$/Ano)
Apreende-se concretamente que o financiamento público do SUS é inferior ao
necessário. Com valores equivalentes a 3,2% do PIB, representando 120 US$ (cento
e vinte dólares) habitante/ano, nossos gastos públicos são inferiores a países como
a Argentina (362 US$), o Uruguai (304 US$) e os países desenvolvidos, com
exceção dos Estados Unidos (1.400 US$) (Fonte: SIOPS/SCTS/MS).
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
Ano 1980 1985 1990 1995 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
União Est. + Mun
ANO UNIÃO % ESTADO % MUNICÍPIOS % TOTAL
1994 32.783.063,58 60,7 11.950.292,44 22,1 9.298.611,67 17,2 54.031.967,69
1995 38.876.832,11 63,8 11.438.298,28 18,8 10.621.807,61 17,4 60.936.937,99
1996 33.249.578,77 53,7 11.465.711,80 18,5 17.175.126,43 27,8 61.890.417,01
2000 35.889.958,74 59,7 11.133.276,47 18,5 13.057.306,99 21,7 60.080.542,20
2001 35.912.974,89 56,2 13.215.284,43 20,7 14.811.665,23 23,2 63.939.924,55
2002 34.826.201,80 53,1 14.189.808,30 21,6 16.555.010,99 25,2 65.751.021,09
2003 31.162.602,60 50,6 13.813.995,02 22,4 16.605.685,44 27 61.582.283,06
2004 36.671.743,14 49,6 18.329.704,11 24,8 18.993.547,54 25,7 73.994.994,79Fonte: IPEA e SIOPS
Tabela 28 Gasto público com saúde por esfera de governo, segu ndo origem de recursos em R$ dez/2004 – IGP-DI/FGV (1994/1996 – 2000/2004
83
A análise oficial do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde –
CONASEMS confirma que “o financiamento público insuficiente está
comprometendo o processo de construção do SUS e colocando em risco a
viabilidade das políticas de gestão e atenção à saúde”.
Especialmente em relação ao repasse financeiro do Estado de Minas Gerais ao
SUS-BH, o Fundo Municipal de Saúde de Belo Horizonte previu para 2004 os
seguintes recursos conforme a tabela abaixo:
Tabela 29 Recursos orçamentários repassados pela SES/SUS-MG – 2004 Leite em pó Compl. Gestão
Plena PRÓ-HOSP Equipamentos
Zoonose Programa
Viva a Vida SAMU TOTAL
22.050,00 5.759.161,70 12.683.768,79 231.556,00 444.582,60 766.750,00 19.907.869,09 Fonte: GSOF/Relatório Financeiro 2004
Devemos observar que também para o ano de 2004, conforme prevê a EC 29, o
Estado de Minas Gerais deveria dispor de pelo menos 12% das suas receitas
próprias para serem aplicadas na função saúde.
Apesar da aprovação pelo Tribunal de Contas mineiro, é flagrante a inobservância
efetiva do Estado de Minas Gerais no cumprimento da EC 29, conforme a Resolução
322/2003 do Conselho Nacional de Saúde – CNS que define o que são gastos em
saúde para fins de apuração desse mínimo a ser aplicado.
O quadro a seguir apresenta o comparativo de despesas com saúde do SUS-MG
para 2004 e a sua correspondência em relação aos ditos da Resolução 322/2003,
demonstrando uma diferença em favor da saúde de 662,4 milhões de reais:
84
Quadro 09
Comparativo de despesas com saúde do SUS-MG – 2004
Frente à esta realidade, a alternativa com a qual trabalha-se hoje passa por uma
ampla mobilização de apoio para aprovação do Projeto de Lei Complementar – PLC
01/03. Trata-se da chamada regulamentação da EC 29, que estabelecerá os
percentuais mínimos de verbas orçamentárias próprias para a união, estados e
municípios, em valores, respectivamente de 10%, 12% e 15%, como piso de gastos
com o SUS.
Com um acréscimo de R$6 a 10 bilhões/ano, o cumprimento da EC 29 elevará o
financiamento a níveis ainda insuficientes, bem como o financiamento vinculado a
programas específicos limitam a autonomia dos municípios, não existindo regras
claras e comuns de transferências fundo a fundo aos diferentes estados, onde ainda
persistem as relações conveniais em muitos deles.
Existem dívidas que os gestores plenos passaram a acumular com prestadores em decorrência de tetos financeiros insuficientes, sob risco de gerar desassistência, além da ampliação das demandas reprimidas em áreas de assistência em que os valores de remuneração não cobrem os custos, persistência crônica de demandas não atendidas na média complexidade e insuficiência de recursos para a atenção básica (FERNANDES, 2005)
85
Ainda assim, a saúde, como parte integrante das políticas públicas sociais, deve
fazer coro à voz que pede por sua priorização e ampliação, também por parte dos
governos federal e estaduais, numa visão não monetarista da economia, e sim numa
opção determinada de valorização incontinenti do ser humano, fazendo com que a
saúde não exista enquanto uma mercadoria, mas como direito constitucional
garantido a cada cidadã e cada cidadão e dever do Estado.
O PLC 01/2003, que nessa data aguarda apenas o processo de votação no
Congresso Nacional, também regulamentará quais os gastos a serem lançados na
função saúde, o que bem define a Resolução do Conselho Nacional de Saúde
322/2003 afirmando o que são e o que não são os gastos com saúde:
• São gastos com saúde:
- vigilância epidemiológica e controle de doenças;
- vigilância sanitária;
- vigilância nutricional, (...) no âmbito do SUS;
- educação para a saúde;
- saúde do trabalhador;
- assistência à saúde em todos os níveis de complexidade;
- assistência farmacêutica;
- atenção à saúde dos povos indígenas;
- capacitação de recursos humanos do SUS;
- pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico em saúde,
promovidos por entidades do SUS;
- produção, aquisição e distribuição de insumos setoriais específicos, tais
como medicamentos, imunobiológicos, sangue e hemoderivados, e
equipamentos;
- determinado tipo de saneamento básico e do meio ambiente .
- determinados serviços de saúde penitenciários.
- atenção especial aos portadores de deficiência.
- ações administrativas (...) para a execução das ações indicadas nos itens
anteriores. • Não são gastos com saúde:
- pagamento de aposentadorias e pensões;
- assistência à saúde que não atenda ao princípio da universalidade
(clientela fechada);
- merenda escolar;
- saneamento básico;
- limpeza urbana e remoção de resíduos sólidos (lixo);
86
- preservação e correção do meio ambiente, realizadas pelos órgãos de
meio ambiente dos entes federativos e por entidades não
governamentais;
- ações de assistência social não vinculadas diretamente a execução das
ações e serviços de saúde do SUS;
- ações e serviços públicos de saúde custeadas com recursos que não os
especificados na base de cálculo definida na primeira diretriz.
5.9.1 Orçamento Participativo da PBH na saúde
Já reconhecido como um método democrático e realmente participativo, o
Orçamento Participativo da PBH tem destinado, desde o seu início, recursos para a
saúde através da escolha da população, que recebe. Compondo um conjunto de
obras já entregues em todos os distritos sanitários, ainda restam outras aprovadas
referentes aos anos 2001 a 2005, que tem orçamento garantido para o projeto, obra,
desapropriação, equipamento e custeio, conforme a tabela abaixo:
Tabela 30 Valores orçamentários aprovados no OP para a saúde período 2001 -2005
Distrito Sanitário Orçamento Participativo OP (R$)
Centro Sul 979.362,00
Norte 1.127.648,00
Barreiro 1.657.360,00
Pampulha 2.407.688,00
Norte 3.137.272,36
Oeste 3.144.186,00
Venda Nova 3.195.325,62
Leste 5.523.347,00Nordeste 11.408.224,34TOTAL 32.580.413,32
Fonte: SUDECAP/GPLD/SMSA/SUS-BH
87
5.9.2 Projeto de Expansão e Consolidação do Saúde d a Família – PROESF
Destacamos o PROESF nesse tópico do financiamento pela perspectiva concreta de
ampliação de recursos para o SUS-BH. Nas palavras do seu próprio informativo:
“o PROESF é uma iniciativa do Ministério da Saúde, apoiada pelo Banco Mundial, voltada para a organização e o fortalecimento da Atenção Básica à Saúde no país. Visa contribuir para a implantação e consolidação da Estratégia de Saúde da Família em municípios com população acima de 100 mil habitantes e a elevação da qualificação do processo de trabalho e desempenho dos serviços, otimizando e assegurando respostas efetiva para a população, em todos municípios brasileiros”.
O PROESF vem confirmar a complexidade da implantação do Programa de Saúde
da Família em grandes centros urbanos e a sua importância. Na prática, o programa
“viabiliza recursos para a estruturação das equipes/unidades, buscando integrar
procedimentos de outros níveis de complexidade do SUS e aperfeiçoar tecnologias
de gestão com o objetivo de aumentar a resolubilidade do sistema”.
O PROESF está estruturado em três componentes técnicos, cada um deles agrupa
um conjunto de sub-componentes e linhas de investimento, que representam os
investimentos financiados com recursos do projeto:
- Componente 1 – Apoio à conversão do modelo de atenção básica de
saúde (estimula a estratégia de saúde da família como eixo de
estruturação da porta de entrada do sistema e viabilização de rede de
serviços de suporte)
- Componente 2 – Desenvolvimento de Recursos Humanos (busca reforçar
a política de recursos humanos para a implantação e o fortalecimento do
modelo de saúde da família)
- Componente 3 – Monitoramento e Avaliação (apoio à estruturação e
implementação de metodologias e instrumentos de monitoramento e
avaliação de processo e desempenho).
O SUS-BH integra-se ao PROESF com linhas de financiamento que deverão se
estender até o ano de 2009. Até o momento trabalhamos com as seguintes
perspectivas em termos de recursos, de acordo com o quadro final abaixo:
88
Quadro 10 Financiamento PROESF (fases do componente 1)
FASE PERÍODO PERCENTUAL VALOR (R$) I (*) 2004/2005 20% 2.393.241,00 II 2006/2007 48% 5.743.779,00 III 2008/2009 32% 3.829.186,00
TOTAL 100% 11.966.206,00 PLUS PROESF(**) 2005 100% 1.197.000,00
TOTAL FINAL 13.085.906,00
(*) Totalmente executada com a reforma/ampliação de unidades básicas de saúde – UBS e aquisição de
materiais e equipamentos para UBS
(*) Recurso extraordinário que premiou a execução efetiva e de qualidade da fase I realizada pelo SUS-BH
5.9.3 Fundo Nacional de Saúde – FNS
No mesmo sentido de expor fontes de financiamentos para o SUS-BH, situamos a
portaria 453 do Ministério da Saúde, de 24 de março de 2005, que instituiu o
aperfeiçoamento nas Normas de Cooperação Técnica e Financeira de Programas e
Projetos mediante a Celebração de Convênios e Instrumentos Congêneres e, dessa
forma, o FNS tem propiciado linhas de financiamento, garantindo vários projetos e
atividades.
O Ministério da Saúde confirma esse objetivo de efetiva cooperação técnica e
financeira num processo de gestão participativa e “para tanto adotou algumas
estratégias, dentre elas, a identificação de problemas e a formulação conjunta de
propostas para o seu enfrentamento”. Os pré-projetos apresentados ao FNS, de
naturezas diversas, dentro do conjunto das nossas atribuições no SUS-BH, tem
formatações pré definidas, passíveis de modificações, mas respondem às demandas
de problemas identificados estrategicamente e localizados nas várias funções
programáticas disponíveis. Ficam contempladas na norma publicada as emendas de
parlamentares apresentadas no orçamento da União, cujo teor seja aplicado na
função saúde.
O SUS-BH apresentou vários pré projetos para o ano de 2005, e o fará
seqüencialmente a cada ano, conforme as nossas necessidades de
complementação de financiamentos e a possibilidade de efetivar a contrapartida
financeira exigida do município (Fundo Municipal de Saúde), particularmente no nível
da nossa meta de gestão prioritária de estruturação da atenção secundária.
89
O quadro abaixo resume o conjunto dos pleitos do SUS-BH apresentados em 2005
com os valores pretendidos e os pareceres até então consignados pelo Ministério da
Saúde:
OBJETO
ORIGEM VALOR/RECURSO PARECER
Reforma/ Recuperação de Unidade de Saúde.
Unidade de Referência
Secundária – Padre Eustáquio
Valor Total: R$ 3.000.000,00 Valor MS: R$ 2.400.000,00 Valor SMSA: R$ 600.00,00
PARECER FAVORÁVEL
Aquisição de equipamentos e material permanente para o Núcleo de Cirurgia Ambulatorial.
PAM Sagrada Família
Valor Total: R$ 150.000,00 Valor MS: R$ 135.000,00 Valor SMSA: R$ 15.000,00
PARECER FAVORÁVEL (Recurso de
Emenda Parlamentar)
Manutenção de Unidade de Saúde – Aquisição de instrumental odontológico
GEAS – Atenção à saúde bucal
Valor Total: R$ 500.000,00 Valor MS: R$ 400.000,00 Valor SMSA: R$ 100.000,00
PARECER FAVORÁVEL
Curso, congresso, encontro, treinamento, seminário e eventos; Aquisição de material permanente; Desenvolver cooperação técnica; desenvolvimento tecnológico e qualificação da gestão; estudo e pesquisa
GEIV – Vigilância e prevenção de acidentes e violências em BH
Valor total: R$231.592,00 PARECER FAVORÁVEL
Curso, congresso, encontro, treinamento, seminário e eventos
Atenção à Saúde do Adolescente
Valor total: R$110.000,00 Valor MS: R$ 100.000,00 Valor SMSA: R$ 10.000,00
PARECER FAVORÁVEL
RECURSOS TOTAIS PARA 2005 R$3.991.592,00
5.9.4 Planilhas Orçamentárias do PMS-BH 2005-2008
A seguir são apresentadas os Quadros Orçamentários referentes ao período 2005-
2008 do PMS/PBH. A Planilha Orçamentária de 2005 foi orçado e aprovado no
PPAG 2002-2205. Já a Planilha Orçamentária do período de 2006-2008 refere-se à
proposta parcial de orçamento em saúde do PPAG de 2006-2009 já aprovada no
Conselho Municipal de Saúde e aguardando aprovação na Câmara Municipal de
Belo Horizonte.
90
2005Orçado
029 - GESTÃO E REGULAÇÃO DA SAÚDE / SUS / BH
2.662 - Apoio Administrativo e Financeiro 309.982.213 2.668 - Gestão de Serviços Hospitalar da Rede Conv./Contr. do SUS/BH 287.762.993
2.669 - Gestão de Serviços Ambulatorial da Rede Conv./Contr. do SUS/BH 195.774.478
SUBTOTAL 793.519.684 087 - SISTEMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
2.665 - Informatização da Gestão do SUS 11.978.455 SUBTOTAL 11.978.455 027 - ATENÇÃO À SAÚDE / BH VIDA
2.679 - Ações de Atenção à Criança 560.932 2.680 - Ações de Atenção à Mulher 1.848.278 2.681 - BH Vida/Ações do Programa à Saúde da Família 67.599.021 2.795 - Ações de Atenção ao Idoso 184.201 2.796 - Ações de Atenção ao Adulto 184.201 2.672 - Serviço de Apoio Diagnóstico 5.717.595 2.678 - Serviço de Apoio Terapêutico 15.518.917 2.671 - Ações de Saúde Mental 1.246.747 2.666 - Construção, Reforma e Adaptação de Imóveis 2.630.883 2.667 - Suprimento à Rede Municipal de Saúde 5.236.790 SUBTOTAL 100.727.565 030 - ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR
2.670 - Ações de Saúde Bucal 712.879 2.688 - Serviços de Urgência e Emergência 4.890.246 SUBTOTAL 5.603.125 028 - VIGILÂNCIA A SAÚDE / BH VIDA
2.676 - Ações de Vigilância Sanitária 500.575 2.674 - Ações de Controle de Zoonoses 14.509.435 2.675 - Ações de Imunização 151.937 2.677 - Ações de Vigilância Epidemiológica 115.514 2.766 - Saúde do Trabalhador 147.774 SUBTOTAL 15.425.235
TOTAL FMS 927.254.064
029 - GESTÃO E REGULAÇÃO DA SAÚDE / SUS BH
2.502 - Gestão Municipal de Política de Saúde 55.155 2.662 - Apoio Administrativo e Financeiro 2.237.505 SUBTOTAL 2.292.660 031 - PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA GESTÃO
2.661 - Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 221.244 SUBTOTAL 221.244
TOTAL SMSA 2.513.904
TOTAL GERAL 929.767.968
AÇÕES
Quadro 11 Planilha Orçamentária PMS-BH 2005
91
2006 2007 2008Proposta Proposta Proposta
117- GESTÃO DO BH VIDA: SAÚDE INTEGRAL
2.327 – Gestão de Recursos Humanos 65.345.000 65.345.000 65.345.000 2.662 - Gestão Administrativa 229.475.000 229.475.000 229.475.000 2.665 - Gestão de informação, modernização e comunicação 8.438.000 8.438.000 8.438.000 1.216 – Construção, ampliação e reforma de Unidades de Saúde 7.937.000 7.937.000 7.937.000 SUBTOTAL 311.195.000 311.195.000 311.195.000
114 – REDE ASSISTENCIAL – BH VIDA: SAÚDE INTEGRAL
2.679 – Ações de Atenção à Criança 569.000 569.000 569.000 2.680 – Ações de Atenção à Mulher 4.782.000 4.782.000 4.782.000 2.681 – BH Vida– Ações do Programa à Saúde da Família 72.069.000 72.069.000 72.069.000 2.795 – Ações de Atenção ao Idoso 187.000 187.000 187.000 2.796 – Ações de Atenção ao Adulto 190.000 190.000 190.000 2.672 – Serviço de Apoio Diagnóstico 5.768.000 5.768.000 5.768.000 2.678 – Serviço de Apoio Terapêutico 15.626.000 15.626.000 15.626.000 2.686 – Atenção Secundária à Saúde 41.000 41.000 41.000 2.668 – Gestão Plena da Rede Assistencial Hospitalar 278.703.000 278.703.000 278.703.000 2.669 – Gestão Plena da Rede Assistencial Ambulatorial 180.069.000 180.069.000 180.069.000 2.670 – Ações de Saúde Bucal 816.000 816.000 816.000 2.671 – Ações de Saúde Mental 1.259.000 1.259.000 1.259.000 2.688 – Rede de Atenção à Urgência 5.019.000 5.019.000 5.019.000 SUBTOTAL 565.098.000 565.098.000 565.098.000
116 – INTEGRAÇÃO DA SAÚDE INTEGRAL COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
2.326 – Participação da saúde nas políticas públicas inclusivas 3.581.000 3.581.000 3.581.000 SUBTOTAL 3.581.000 3.581.000 3.581.000
028 – VIGILÂNCIA À SAÚDE – BH VIDA
2.676 – Ações de Vigilância Sanitária 532.000 532.000 532.000 2.674 – Ações de Controle de Zoonoses 15.227.000 15.227.000 15.227.000 2.675 – Ações de Imunização 153.000 153.000 153.000 2.677 – Ações de Vigilância Epidemiológica 371.000 371.000 371.000 2.766 – Saúde do Trabalhador 153.000 153.000 153.000 SUBTOTAL 16.436.000 16.436.000 16.436.000
TOTAL FMS 896.310.000 896.310.000 896.310.000
117 – GESTÃO DO BH VIDA: SAÚDE INTEGRAL – SMSA/SUS-BH
2.502 – Gestão Colegiada e Controle Social 17.000 17.000 17.000 2.662 - Gestão Administrativa 3.330.000 3.330.000 3.330.000 SUBTOTAL 3.347.000 3.347.000 3.347.000
145 – APOIO À GESTÃO DEMOCRÁTICA
2.661 – Apoio ao Conselho Municipal de Saúde 350.000 350.000 350.000 SUBTOTAL 350.000 350.000 350.000
TOTAL SMSA 3.697.000 3.697.000 3.697.000
TOTAL GERAL 900.007.000 900.007.000 900.007.000
AÇÕES
Quadro 12 Planilha Orçamentária PMS-BH 2006/2008
92
5.10 Belo Horizonte: pólo assistencial metropolitan o e estadual
A região metropolitana de Belo Horizonte – RMBH com os seus 34 municípios e
cerca de 2,0 milhões de habitantes a mais em relação a capital, contando com
cidades que também tem sistemas municipais de saúde importantes tem, mesmo
assim, o SUS-BH como referência decisiva para os seus munícipes de origem. O
mesmo pode-se falar em relação ao Estado de Minas Gerais como um todo onde
Belo Horizonte é o seu polo estadual na assistência à saúde. Até mesmo em relação
ao restante do país, nossa cidade recebe muitos de seus usuários e usuárias.
Certamente essa situação não poderia ser diferente. Numa perspectiva de um
sistema de saúde com direcionalidade bem definida, com a busca efetiva do
cumprimento de princípios que tendem aprimorar a assistência integral e a sua
qualidade, como pretende o SUS, a racionalidade da descentralização e
hierarquização dos diversos serviços prestados permite afirmar que não são, de fato,
todos os municípios os detentores de todos os recursos necessários para a
adequada atenção à saúde.
Serviços de média e alta complexidade, particularmente, que necessitem de
tecnologia mais avançada e, em geral, de investimentos financeiros maiores, ou
produção em escala que justifique a relação custo – benefício, estão e devem ser
implantados em cidades – polo (regionais ou estadual), confirmando essa
racionalidade buscada pelo sistema.
Evidentemente que tal situação não deve implicar em qualquer sentido de
desobrigação da assistência por qualquer um dos municípios. A chamada atenção
primária, já assegurada por todos os municípios de Minas Gerais, portanto
credenciados no Piso da Atenção Básica – PAB, deve ser qualificada, de forma que
o referenciamento para as outras atenções (secundária e terciária) aconteça
adequadamente e dentro das programações e pactuações realizadas, o que
acontece nas rodadas de elaboração da chamada Programação Pactuada e
Integrada – PPI.
As informações da Programação Pactuada e Integrada – PPI da qual participam os
diversos municípios mineiros, entre si diretamente ou através das macro ou micro
regiões referente ao mês de novembro de 2005 dão a conta dessa realidade. Os
diversos agrupamentos ou sub-agrupamentos de procedimentos demonstram todo o
potencial e a produção do SUS-BH, apontando aquilo que é usufruto das usuárias e
usuários residentes da cidade de Belo Horizonte e o que é utilizado pela população
das outras cidades do Estado.
93
Tabela 31 Consolidado Físico/Orçamentário dos Procedimentos A mbulatoriais e Hospitalares de Média e Alta Complex idade programados na PPI Assitencial para atendimento da população própr ia (BH) + referências (Interior)
Quant./Período % Valor/Período R$ % Quant./ Ano % Valor/ Ano R$ % Físico %
Total Elenco EPM (**) -1 3.246.500 97 14.677.435,85 95,46 95.482 3 697.694,03 4,54 3.341.982 100
Total Elenco EPM-2 3.030.923 87 19.544.024,45 81,95 434.320 13 4.305.134,67 18,05 3.465.243 100
Total Elenco EPM-3 630.063 44 6.884.029,67 37,28 808.763 56 11.579.378,56 62,72 1.438.826 100
TOTAL SIA MÉDIA COMPLEXIDADE 6.907.486 84 41.105.489,97 71,26 1.338.565 16 16.582.207,26 28,74 8.246.051 100
Quant./Período % Valor/Período R$ % Quant./ Ano % Valor/ Ano R$ % Físico %
180 CLINICA CIRÚRGICA - INTERNAÇÕES 31.594 55 21.313.701,01 50,18 26.151 45 21.160.505,29 49,82 57.745 100
191 CLINICA OBSTETRICA - INTERNAÇÕES 34.656 73 12.744.899,95 71,96 12.740 27 4.966.141,18 28,04 47.396 100
195 CLINICA MÉDICA - INTERNAÇÕES 62.648 74 26.072.625,37 72,90 21.869 26 9.693.836,64 27,10 84.517 100
198 CLINICA PEDIATRICA - INTERNAÇÕES 15.935 53 7.216.674,67 48,41 14.014 47 7.689.591,11 51,59 29.949 100
Total Elenco SIHSUS MEDIA COMPLEXIDADE 144.833 66 67.347.901,00 60,75 74.774 34 43.510.074,22 39,25 219.607 100
TOTAL FÍSICO/ORÇAMENTÁRIO POPULAÇÃO DE BELO HORIZONTEPOPULAÇÃO REFERENCIADA DE OUTROS
MUNICÍPIOSMÉDIA COMPLEXIDADE (*)
SIHSUS MEDIA COMPLEXIDADEPOPULAÇÃO DE BELO HORIZONTE
POPULAÇÃO REFERENCIADA DE OUTROS MUNICÍPIOS
TOTAL FÍSICO/ORÇAMENTÁRIO
94
Quant./Período % Valor/Período R$ % Quant./ Ano % Valor/ Ano R$ % Físico % Orçamentário R$ %
HEMODINÂMICA 1.223 31 575.274,74 31,41 2.671 69 1.256.384,98 68,59 3.894 100 1.831.659,72 100
MEDICINA NUCLEAR 1.828 30 304.975,48 29,59 4.349 70 725.568,02 70,41 6.177 100 1.030.543,50 100
PATOLOGIA CLÍNICA ESPECIALIZADA 338 27 41.782,75 27,46 893 73 110.390,52 72,54 1.231 100 152.173,27 100
QUIMIOTERAPIA 19.343 36 8.042.941,26 36,22 34.060 64 14.162.362,58 63,78 53.403 100 22.205.303,84 100
RADIODIAGNÓSTICO 425 36 76.941,19 35,86 760 64 137.588,96 64,14 1.185 100 214.530,15 100
RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA 116 20 9.376,28 19,93 466 80 37.666,78 80,07 582 100 47.043,06 100
RADIOTERAPIA 120.998 36 2.319.531,66 36,19 213.315 64 4.089.248,55 63,81 334.313 100 6.408.780,21 100
RESSONÂNCIA MAGNÉTICA 223 33 59.931,25 32,75 458 67 123.087,50 67,25 681 100 183.018,75 100
TERAPIA ESPECIALIZADA - LITOTRIPSIA 1.134 34 193.123,15 33,57 2.244 66 382.159,03 66,43 3.378 100 575.282,18 100
TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA 15.164 59 1.445.644,78 58,69 10.673 41 1.017.499,78 41,31 25.837 100 2.463.144,56 100
TOTAL SIA ALTA COMPLEXIDADE 160.792 37 13.069.522,54 37,22 269.889 63 22.041.956,70 62,78 430.681 100 35.111.479,24 100
TOTAL FÍSICO/ORÇAMENTÁRIO SIA ALTA COMPLEXIDADE
(PROPEDÊUTICA) (***)
MICRORREGIÃO DE BELO HORIZONTEPOPULAÇÃO REFERENCIADA DE OUTRAS
MICRORREGIÕES
95
Quant./Período % Valor/Período R$ % Quant./ Ano % Valor/ Ano R$ % Físico % Orçamentário R$ %
CIRURGIA CARDÍACA 1.261 25 6.290.884,74 25,36 3.712 75 18.518.448,99 74,64 4.973 100 24.809.333,73 100
CIRURGIA NEUROLÓGICA 200 23 614.953,16 23,01 669 77 2.057.018,32 76,99 869 100 2.671.971,48 100
CIRURGIA ORTOPÉDICA/TRAUMATOLÓGICA
2.070 35 3.753.355,46 34,65 3.904 65 7.078.792,14 65,35 5.974 100 10.832.147,60 100
ONCOLOGIA 1.585 32 2.597.887,91 32,47 3.297 68 5.403.934,66 67,53 4.882 100 8.001.822,57 100
TRATAMENTO DA AIDS 523 38 510.879,84 38,43 838 62 818.579,94 61,57 1.361 100 1.329.459,78 100
TOTAL SIH ALTA COMPLEXIDADE 5.6 39 31 13.767.961,11 28,90 12.420 69 33.876.774,05 71,10 18.059 100 47.644.735,16 100
Quant./Período % Valor/Período R$ % Quant./ Ano % Valor/ Ano R$ % Físico % Orçamentário R$ %
7.218.750 81 135.290.874,62 53,84 1.695.648 19 116.011.012,23 46,16 8.914.398 100 251.301.886,85 100
SIH ALTA COMPLEXIDADE (***)
(***) A pactuação da Alta Complexidade é feita MICRORREGIÃO COM MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO (cota é microrregional)
CONSOLIDADO FÍSICO/ORÇAMENTÁRIO
TOTAL GERAL (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR)
(*) A pactuação da média complexidade é feita MUNICÍPIO COM MUNICÍPIO (a cota é municipal)
TOTAL FÍSICO/ORÇAMENTÁRIO POPULAÇÃO REFERENCIADA DE OUTRAS
MICRORREGIÕES MICRORREGIÃO DE BELO HORIZONTE
POPULAÇÃO PRÓPRIA E MICRORREGIÃO DE BELO HORIZONTE
POPULAÇÃO REFERENCIADA
(**) Saõ os agrupamentos diversos de procedimentos de média complexidade também por complexidade
96
Podem também servir como demonstrativo desse processo as informações
referentes ao ano de 2004 em relação às autorizações de internação hospitalar –
AIH. Percebe-se que 42,5% das AIH’s servem aos residentes de fora de Belo
Horizonte e que o montante de recursos, inversamente, tem a sua maior parte,
52,7% absorvidos pelo interor:
Quadro 13
AIH’s apresentadas para pagamento – SUS-BH 2004 Local de moradia Quantidade de AIH's % R$ % Residentes em BH 139.623 57,5 93.572.422,60 47,3
Residentes fora de BH 103.395 42,5 104.317.787,00 52,7 TOTAL 243.018 100,00 197.890.209,60 100,00
Fonte: GERG – Prodabel SA04C096
No mesmo sentido as consultas especializadas agendadas na CMC do SUS-BH
também tem cerca de 20% do seu agendamento servindo aos demais municípios
mineiros. Vale ressaltar que uma situação especial pode ser observada e que revela
que muitos usuários e usuárias do interior do Estado tem obtido endereços de
residência em Belo Horizonte, sem, de fato, o fazê-lo concretamente. Essa situação
pode alterar aumentando a quantidade final de consultas de especialidades
realmente utilizadas pelos pacientes do interior de Minas Gerais.
Quadro 14
Consultas especializadas agendadas pela CMC - 2004
Agendamento de consultas especializadas
Quantidade de consultas
%
Consultas agendadas para os Distritos Sanitários (BH)
618.056 80,5
Consultas agendadas para as URS (BH)
51.394 6,7
Consultas agendadas para a RMBH
56.897 7,4
Consultas agendadas para as demais cidades do interior de MG
41.366 5,4
TOTAL 767.713(*) 100,0 Fonte: Central de Marcação de Consultas – CMC/SUS-BH (*)Não estão computados os meses de agosto e setembro de 2004
97
6. Processo de elaboração do PMS-BH 2005-2008
6.1 Avaliação da gestão anterior
Entre novembro e dezembro de 2004, a Secretaria Municipal de Saúde/SUS-BH
promoveu reuniões para avaliar a gestão que findava e para preparar metas relativas
à próxima gestão (2005-2008). Foram 10 reuniões iniciais: corpo gerencial,
assessorias do nível central, os nove gerentes distritais de saúde e os seus
respectivos técnicos.
Todos responderam um completo roteiro com questões diversas referentes a:
- gestão da saúde (níveis distrital e central e a relação com as secretarias
regionais; avaliação dos gerentes das unidades de saúde e o seu
acompanhamento; realização da gestão colegiada e dos colegiados gestores das
unidades; efetivação do trabalho intersetorial; funcionamento dos grupos de
condução distrital e central; condições gerais de infraestrutura (veículos
administrativos, área física, manutenção de equipamentos e predial, alimentação
para as Unidades 24, itens mais críticos no abastecimento de material de
consumo e médico, equipamentos de informática).
- assistência em saúde (quadro de recursos humanos das equipes de saúde da
família incluindo auxiliares de enfermagem de apoio; quadro de médicos e
auxiliares de enfermagem das unidades de referência; processo de discussão
para pactuação de diretrizes dos centros de saúde entre esses e o nível central;
cumprimento dos eixos de pactuação (por unidade, horário de funcionamento,
acolhimento, vacina, curativo, posto de coleta); ações prioritárias na atenção
básica (pré-Natal – nº de médicos genaralistas / nº de generalistas que
acompanham o pré-natal, nº de médicos generalistas / nº de médicos que
acompanham o crescimento e desenvolvimento infantil, nº de médicos
generalistas / nº de médicos que fazem acompanhamento de diabetes e
hipertensão), saúde mental (médicos generalistas que atendem portadores de
sofrimento mental e que discutem casos com a equipe de saúde mental), saúde
bucal (equipes de saúde bucal que atendem urgência odontológica e forma de
organização do processo de trabalho para garantir esse atendimento), urgência
(os principais problemas e avanços relacionados ao acesso e resolutividade nas
unidades de urgência, incluindo a interface das unidades de saúde com o SAMU
e a avaliação sobre a pactuação da grade de referências), atenção secundária
(os principais problemas e avanços relativos ao acesso ao atendimento
especializado e o grau de organização do distrito e das unidades de saúde para
fazer a regulação no nível local e distrital), atenção hospitalar (principais
98
problemas e avanços identificados pelas gerências e unidades de saúde em
relação à qualidade da assistência hospitalar, agrupando por tipo de atenção –
infantil, maternidade, adulto e idoso; analise da incorporação no processo de
trabalho dos níveis central e distrital com respeito às linha de cuidado definidas
como prioritárias: cardiologia, mulher, criança, idoso e bucal), vigilância à saúde
(investigação de óbito materno – total de óbitos suspeitos / total de investigados,
investigação de óbitos infantis – total de óbitos do distrito / total de óbitos
investigados, ações de combate a dengue e leishmaniose, problemas relativos à
possível duplicidade do trabalho de agentes sanitários e ACS no campo, ações
de vigilância descentralizadas para os centros de saúde), sistemas de informação
(dificuldades em operar os vários bancos de dados – articulação ou
desarticulação entre eles, o fluxo e o uso das informações para o planejamento e
avaliação do trabalho em todos os níveis, vigilância sanitária (principais avanços
e dificuldades);
- recursos humanos (capacitações e respectivos temas realizados pelos distritos
em 2003 e 2004, nº de funcionários novos recebidos, nº de funcionários
afastados do trabalho por problema de saúde / por um período maior que 60
dias; estrutura em equipamentos e quadro de RH do setor no distrito, analisando
os avanços e limites de sua atuação; listar o quadro de RH terceirizado que atua
no apoio das unidades de saúde),
- controle social (relação dos diferentes níveis de gestão com os Conselhos
Municipal e Distritais e Comissões Locais de Saúde, bem como o funcionamento
destes);
- análise qualitativa mais geral (avaliação das gerências, levantando os
principais problemas e fazendo propostas para nos próximos 4 anos).
6.2 Oficinas de planejamento para a nova gestão
De posse de extenso material, resultado de diversas reuniões, o corpo gestor da
Secretaria Municipal de Saúde/SUS-BH desencadeou o processo de planejamento
para a nova gestão que se iniciava em janeiro de 2005.
A visão estratégica adotada nas oficinas de planejamento considerou os cenários
políticos gerais e os específicos da saúde, em níveis local, regional e nacional, do
ponto de vista das oportunidades e ameaças encontradas, clareando ainda mais a
missão do SUS-BH e permitindo a definição dos eixos programáticos e das metas de
gestão para o período 2005-2008.
99
Com a participação de uma experiente consultora externa, a médica Christina
Fekete, expert em planejamento de serviços de saúde, iniciou-se o processo de
planejamento da saúde para o próximo período de gestão, com a realização de
oficinas entre os gestores do SUS-BH e o seu corpo gerencial, em janeiro de 2005,
nas quais foram apresentadas as primeiras definições do planejamento do sistema
municipal de saúde de BH, reafirmando o compromisso com os princípios e
diretrizes do BH Vida: Saúde Integral.
A continuidade do processo de planejamento ampliou o conjunto de participantes
das oficinas, incluindo os técnicos do nível central e dos distritos sanitários, que em
processos de discussão em grupos específicos e realização de uma plenária geral,
estabeleceram as metas gerenciais para gestão do SUS em Belo Horizonte, no
período 2005-2008.
Após a definição das metas gerenciais, foram elaboradas as suas Planilhas
Operativas (PO) respectivamente. Este processo ampliou ainda mais o conjunto de
atores que iriam atuar na efetivação das ações e operações específicas decorrentes
das metas gerenciais.
Diante dessa perspectiva estratégica de gestão participativa e co-responsável,
recorreu-se, o máximo possível, à construção coletiva e entrelaçada com o curso
real dos acontecimentos para a formulação do PMS-BH 2005-2008.
Grande é o desafio ao se propor conduzir os rumos da saúde numa das maiores
cidades do país, parte de uma região metropolitana densa e ainda contraditória no
seu crescimento e desenvolvimento. Convivemos nesse imenso território urbano
com áreas de intensa modernidade e progresso e outras com índices de degradação
ambiental e pobreza humana, que obrigam intervenções distintas, dado a busca pelo
princípio de eqüidade.
Não menos importante, faz-se também necessário medir o desempenho das ações
propostas, desde o seu desenvolvimento até o resultado alcançado nos serviços de
saúde, sejam eles de promoção, vigilância, reabilitação ou assistência. Pressupõem-
se então a construção de indicadores para as metas apresentadas, que irão
mensurar quanti/qualitativamente os resultados alcançados num determinado
período.
Construir indicadores que expressem não apenas metas burocráticas cumpridas ou
não, mas uma avaliação qualificada do modelo de saúde proposto, permite extrair
estrategicamente os avanços e os retrocessos, e a partir daí novamente planejar,
100
entendendo-se o seu movimento processual, mutável e não estático. As
especificidades da saúde conferem ao planejamento caráter ainda mais dinâmico,
sensível às singularidades do adoecer, nem sempre previstas.
Não é fácil medir o feito e o “por fazer”, quando se quer expressar mudanças,
avanços e/ou retrocessos, e, os resultados em saúde nem sempre são tangíveis a
marcadores suficientemente objetivos. Portanto, o rol de indicadores apresentados
no PMS-BH 2005-2008 buscará exprimir medidas quanti-qualidades do SUS-BH que
revelam os resultados alcançados e possibilitam orientação para a gestão. A
pactuação desses indicadores envolvem os diferentes segmentos decisórios em
saúde, numa orientação voltada para o seu cumprimento e num grau de
responsabilização pertinente a cada um.
101
7. Missão e Eixos Programáticos para a Gestão 2005- 2008
Buscando sintonizar necessidades sentidas e possibilidades reais de efetivação
dessas, a gestão da Secretaria Municipal de Saúde e do SUS-BH procura se
organizar em eixos programáticos que, em si, dêem visibilidade a todo um projeto
pretendido para a saúde na cidade. A realização concreta dessa organização terá
expressão na missão que foi estabelecida e que tem a seguinte formulação:
MISSÃO DO SUS-BH
A definição de eixos abrange a idealização de matrizes aglutinadoras de processos
interdependentes, mas com agenda própria de definições e ações e de densas
estruturas que, em momentos distintos, pode pretender a primazia de um eixo sobre
outro, na visualização do foco de um problema e, conseqüentemente, no local
determinante da sua solução.
Incorporando as várias gerências integrantes do organograma da SMSA, os eixos
programáticos definidos na visão do planejamento estratégico adotado não diluem a
gestão municipal da saúde, que tem definição própria na estruturação e nos
princípios do SUS – comando único em cada esfera de governo – ao contrário,
entende um modelo de estruturação compartilhada, que tende a favorecer a tomada
de decisão do gestor, que, por sua vez, democratiza esse poder e estabelece
relações de confiança e delegação num somatório de forças. Com esse recorte e
dando consistência à missão estabelecida e, principalmente, ao seu cumprimento,
sete eixos programáticos foram descritos:
1. Rede Assistencial 2. Recursos Humanos e Valorização do Trabalho 3. Gestão 4. Intersetorialidade 5. Sistema de Informação 6. Vigilância em Saúde 7. Infraestrutura
“AVANÇAR NA IMPLANTAÇÃO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS EM BELO HORIZONTE, PRESTANDO SERVIÇOS HUMANIZADOS E DE QUALIDADE, INSERINDO-SE DE FORMA ARTICULADA NAS POLÍTICAS SOCIAIS DO GOVERNO, EM BUSCA DA PROMOÇÃO DA EQÜIDADE SOCIAL E GARANTINDO O DIREITO À SAÚDE COM CONTROLE SOCIAL.”
102
8. Metas de Gestão e Metas Gerenciais para o períod o 2005-2008
O conteúdo programático definido nos sete eixos apresentados para o SUS-BH no
correr desses quatro anos de gestão, entendendo conceitualmente a gestão como o
espaço normatizado de tomada de decisão, que tem como contornos a política
institucional e a política de governo, têm expressão nas suas metas de gestão e nas
suas metas gerenciais conseqüentes.
As metas de gestão, entendendo-se aí gestão como processo inerente de realização
de ações/decisões dentro da máquina pública, no nosso caso, e as metas gerenciais
como determinações utilizadas com especificações que concretizam objetivos gerais
e específicos, engendram tanto o novo e o acréscimo de funções e expectativas
pretendidas, como aquilo que podemos identificar como parte da rotina ou ações já
integradas no dia a dia do SUS-BH.
Naturalmente as responsabilizações de cada meta de gestão se darão no locus
específico dentro da instituição, preferencialmente destacando cada gerente
pessoalmente como responsável junto ao compromisso do cumprimento de cada
uma delas.
A abrangência de cada uma das metas gerenciais vai se tornando mais específica,
querendo traduzir-se na sua própria formulação. O período de consecução para
quatro anos é uma determinação de tempo que não obriga-se em si mesma,
pretendendo-se serem as metas regidas por ações com atributos de eficiência e,
principalmente, estarem conjugadas estrategicamente com as demais metas
gerenciais, incorporando ou redimensionando cada uma ou o seu o conjunto, de
acordo com as possibilidades reais de execução e a visão maior da gestão.
103
EIXO: REDE ASSISTENCIAL META DE GESTÃO: ESTRUTURAR UM SISTEMA INTEGRADO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA (prioridade geral) RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE PROJETOS ESPECIAIS – GPJE
Destaca-se como sendo a prioridade geral definida para o período no rol das metas
de gestão, como já dito anteriormente, a meta: “estruturar um sistema integrado
de atenção secundária”. A ampliação do acesso largamente acontecida com as
equipes de saúde da família denotou com intensidade uma decorrência, qual seja, a
ampliação da necessidade de procedimentos para a atenção secundária, retratando
alguns limites ainda encontrados nesses setores da assistência no SUS-BH.
A agenda da média complexidade, tanto para consultas especializadas, como para
procedimentos específicos, tem sido uma preocupação já demarcada anteriormente.
O Ministério da Saúde – MS tenta soluções que possam favorecer o teto de
financiamentos de média complexidade ainda com timidez, e, no mesmo sentido, a
tabela dos procedimentos ambulatoriais do SUS não oferece aos prestadores uma
remuneração por eles considerada como sendo adequada. Contratos com todos os
prestadores do SUS-BH, que darão o amparo legal necessário na relação público –
privado, estão sendo efetivados após o chamamento específico feito na cidade.
Espera-se, com reservas, que nessa nova fase, onde ainda incluem os contratos
globais com os hospitais, que também ofertam procedimentos ambulatoriais, a
ampliação dessa oferta necessária. O limite para remunerar diferenciadamente
alguns procedimentos mais necessários, como inclusive já aprovou, nesse sentido, o
Conselho Municipal de Saúde, mais de uma vez, esbarra no orçamento previsto,
impondo limites reais para a compra desses serviços. Tal fato também nos leva, por
outro lado, à busca da ampliação da produção própria do SUS-BH e do seu parque
tecnológico, em alguns casos, mas o seu custeio padece do mesmo limite
orçamentário.
Problemas da ordem do mercado de trabalho médico influem negativamente no caso
das consultas especializadas, tanto pela falta do profissional especializado, como
pelo valor desse trabalho, medido por essas mesmas leis de mercado. O projeto dos
Centros de Especialidades Médicas – CEM concentrará algumas especialidades
mais necessárias, incorporando a tecnologia da marcação imediata à consulta
básica, o que propiciará maior facilidade às usuárias e aos usuários, e, mais que
isso, vinculando uma rede de especialistas especificamente a um determinado
distrito sanitário, criará uma aproximação desses com as equipes de saúde da
família, dentro de um novo processo de trabalho, que qualificará mais a referência e
a contra referência.
104
Ainda buscando aprofundar o tratamento dado à temática das consultas
especializadas, estamos utilizando e expandindo os potenciais da telessaúde para
estabelecer um processo de educação permanente para as equipes de saúde da
família, buscando melhorar a capacidade de resolução do nível primário da
assistência a saúde, qualificando a atenção prestada e diminuindo os
encaminhamentos para referência secundária. Também faz parte do projeto, a
estruturação de um sistema de consultoria e segunda opinião dos profissionais do
SUS-BH que fazem atendimento nos Centros de Saúde, via rede, através da
teleconsulta com especialistas do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina
da UFMG, utilizando os recursos da TELESAÚDE não presencial, “off line”, para
casos mais simples e da TELESAÚDE compartilhada, “on line”, para discussão de
casos clínicos mais complexos, inclusive com transmissão de imagens diagnósticas.
As metas gerenciais desse agrupamento contemplarão ampliação de quantitativos,
que no quadro dos principais indicadores serão expressos com mais ênfase. Como
acontece na atenção básica, a qualificação de processos de trabalho passa não
apenas nos espaços de ação da própria atenção secundária, mas também na
dinâmica do encaminhamento e do acompanhamento responsável demandado pelo
centro de saúde, pela unidade de urgência, no pós-hospitalar, a que estão
submetidos os pacientes por nós cuidados.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Reorientar o modelo de atenção com base no cuidado continuado
com ênfase em alguns agravos prioritários, garantindo a referência e contra-referência de qualidade (prioridade geral da gestão)
2005-2008
2. Aumentar a oferta de consultas, procedimentos e exames especializados para os usuários do SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
3. Definir missão e vinculação técnico administrativo. Garantir infra estrutura necessária para as Unidades de Referência Secundária – URS (prioridade geral da gestão)
2005-2008
4. Definir e implantar indicadores de acompanhamento da atenção secundária (prioridade geral da gestão)
2005-2008
5. Aprimorar o processo de marcação de consultas e procedimentos através da normatização dos fluxos de agendamento e comunicação com os usuários (prioridade geral da gestão)
2005-2008
6. Consolidar regulação assistencial em todos os níveis do SUS BH 2005-2008
105
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Implantar 09 (nove) Centros de Especialidades Médicas Distritais –
CEM Distrital, um Centro de Especialidades Médicas Metropolitano –CEM Metropolitano e 07 (sete) Centros de Especialidades Odontológicas – CEO, no seguinte cronograma: − 2005 – 01 CEM Distrital e 02 CEO − 2006 – 03 CEM Distrital, o CEM Metropolitano e 04 CEO (03 –
PUC e 01 – UFMG) − 2007 – 5 CEM Distrital e 01 CEO Newton Paiva
Fonte: Relatório de GestãoSMSA/SUS/BH
2005-2007
2. Reduzir em 10 pontos percentuais o absenteísmo nas consultas especializadas agendadas pela central de marcação de consultas –CMC
Fonte/Base de dados: Relatório de Gestão SMSA/SUS-BH 2004
2005-2008
3. Aumentar em 50% o número de consultas especializadas realizadas pelo SUS-BH em relação a outubro de 2005. Incremento anual: − 2006 – 30% − 2007 – 15% − 2008 – 05%
Fonte de dados SIA-SUS (base outubro 2005) Compartilhar esta meta com a GERG/CMC
2006-2008
4. Aumentar oferta de apoio diagnóstico de média complexidade com o seguinte incremento: − 50.000 Ultra-sons especiais (07 equipamentos
*(4*ex/h8*20dias)*12) − 5.000 Eletroencefalogramas (01
equipamento*(3*ex/h8*20dias)*12) − 1.500 Urodinâmias (01 equipamento *(1*ex/h8*20dias)*12) − 1.500 Eletroneuromigrafias (11 equipamentos
*(1*ex/h8*20dias)*12) − 3.500 Bera e Testes Vestibular (11 equipamentos
*(2*ex/h8*20dias)*12) − 3.500 Testes ergométrico (01 equipamento
*(2*ex/h8*20dias)*12) − 3.500 Ecocardiogramas (01 equipamento *(12exdia*20dias)*12) − 2.500 Endoscopias digestivas (01 equipamento
*(12*ex8h*20dias)*12) − 1.500 Colonoscopias (11 equipamentos (1ex/h8*20dias)*12) − 30.000 Eletrocardiogramas (11 equipamentos (2ex/6h*20)*12)
Fonte: SIA/SUS – Base outubro 2005 Compartilhar esta meta com GERG
2006-2008
106
5. Diminuir tempo de espera para marcação/realização de consulta
especializada de primeira vez, considerando a data de cadastro junto ao Centro de Saúde e a efetiva realização da consulta: − 2005 – 70% até 60 dias − 2006 – 80% até 60 dias − 2007 – 90% até 60 dias − 2008 – 80% até 45 dias
Fonte: SISREG e pesquisas com guias de referencia
2005-2008
6. Executar plano de ação para acompanhamento de agravos prioritários nas URS no seguinte cronograma: − 2005 – um agravo: paciente pré- dialítico − 2006 – três agravos: pacientes com insuficiência cardíaca e
coronariana, com suspeita de carcinoma, recém nascido de risco − 2007 – três agravos: idosos frágeis, obesidade e endocrinologia − 2008 – três agravos: reumatologia, neurologia e ortopedia
Fonte: Relatório de Gestão SMSA/SUS-BH
2005-2008
EIXO: REDE ASSISTENCIAL META DE GESTÃO: QUALIFICAR A ATENÇÃO BÁSICA RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA – GEAS
A implantação do BH Vida - Saúde Integral, como projeto de organização do sistema
de atenção no município, conta com 506 equipes de saúde da família – ESF e mais
de 2.200 agentes comunitários de saúde – ACS, entre outros profisisonais,
distribuídos em toda a cidade, cobrindo 76% da população de Belo Horizonte e
priorizando, de forma absoluta, as áreas de maior risco, onde estão alocadas 55%
das equipes de saúde da família.
Essa intervenção de saúde na cidade revelou um período de transição do modelo
assistencial, em curso, conduzindo alterações no processo de funcionamento dos
Centros de Saúde (CS), que contam com as ESF, no processo de trabalho das
diversas categorias profissionais, com enfoque dirigido ao trabalho em equipe e com
referência na família, sem prejuízo no cuidado do paciente, com os devidos planos
terapêuticos individuais ajustados.
A qualificação da atenção básica, portanto, é uma meta de grande envergadura da
gestão do SUS-BH como um todo. A dimensão das ações rotineiramente
desenvolvidas como a visita domiciliar e os atendimentos para crianças,
adolescentes, mulheres, adultos e idosos nos nossos 139 centros de saúde, que nos
quadros e tabelas anteriores mostraram a realidade da conta dos milhões de
107
procedimentos realizados, tem hoje a preocupação mais aguçada na qualidade
dessa assistência prestada, como mostrarão as suas metas gerenciais:
META GERENCIAL PERÍODO 1. Avançar na implementação do modelo assistencial na rede básica
de saúde através da aplicação das diretrizes do SUS-BH na organização do processo de trabalho das Unidades Básicas de Saúde - UBS (prioridade geral da gestão)
2005-2008
2. Implementar protocolos assistenciais, visando o atendimento integral e de qualidade nas Unidades Básicas de Saúde - UBS (criança , mulher, adulto, DST/AIDS, saúde bucal, idoso) (prioridade geral da gestão)
2005-2008
4. Avançar na gestão do modelo assistencial da atenção básica através da articulação entre as áreas técnicas e diversos níveis de atenção e o uso de informações para avaliação e monitoramento
2005-2008
5. Aprimorar a atenção básica no SUS com a plena implementação dos projetos da saúde mental, saúde bucal e apoio diagnóstico
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Concluir o documento das diretrizes para a Atenção Básica até
fevereiro de 2006 Fonte: Relatório da Gerência de Assistência
2005-2006
2. Construir a proposta de indicadores para Atenção Básica até dezembro de 2005
Fonte: Relatório Gerência de Assistência/Gerência de Epidemiologia e Informação
2005
3. Implantar a Linha de Cuidado Materno Infantil até dezembro de 2005
Fonte: Relatório Gerência de Assistência
2005
4. Implantar a Linha de Cuidado do Idoso até julho 2006 Fonte: Relatório Gerência de Assistência
2005-2006
5. Realizar a supervisão do ACS pelo enfermeiro em: − 25% das ESF em 2005 − 50% das ESF em 2006 − 80% das ESF em 2007 − 100% das ESF em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
2005-2008
6. Atendimento integral (3 clínicas básicas) sendo realizado por: − 40% pelo médicos do PSF em 2005 − 50% pelo médicos do PSF em 2006 − 65% pelo médicos do PSF em 2007 − 75% pelo médicos do PSF em 2008
Fonte: Fênix/Geepi
2005-2008
108
7. Discutir e publicizar no Centro de Saúde a agenda de trabalho da equipe de saúde da família − 10% das equipes em 2005 − 30% das equipes em 2006 − 40% das equipes em 2007 − 50% das equipes em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
2005-2008
8. Disponibilizar durante todo o funcionamento das unidades básicas de saúde a primeira escuta à demanda não programada em: − 30% das UBS em 2005 − 50% das UBS em 2006 − 70% das UBS em 2007 − 90% das UBS em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
2005-2008
9. Estruturar a rede de referência e supervisão (clínicos, ginecologistas e pediatras) em: − 25% dos distritos sanitários em 2005 − 50% dos distritos sanitários em 2006 − 80% dos distritos sanitários em 2007 − 100% dos distritos sanitários em 2008
Fonte: Relatório Gerência de Assistência
2005-2007
10. Manter assistidas no Programa Criança que Chia, no mínimo: − 9.000 crianças em 2005 − 10.000 crianças em 2006 − 11.000 crianças em 2007 − 12.000 crianças em 2008
Fonte: Relatório Atenção à Criança
2005-2008
11. Realizar ações do 5º dia saúde integral para nas gestantes cadastradas no SISPRENATAL na proporção de: − 70% em 2005 − 80% em 2006 − 90% em 2007 − 100% em 2008
Fonte: Sisprenatal e Fênix/Geepi
2005-2008
12. Manter cadastradas no SISPRENATAL no mínimo: − 60% das gestantes cadastradas em 2005 − 65% das gestantes cadastradas em 2006 − 70% das gestantes cadastradas em 2007 e 2008
Fonte: Sisprenatal e Sinasc/Geepi
2005-2008
13. Manter a realização de, no mínimo, 223.000 exames de colpocitologia oncótica em 2005, 2006, 2007 e 2008
Fonte: Siscolo/Atenção à Mulher
2005-2008
14. Implantar o plano de combate a TBC até dezembro de 2005 2005
109
15. Aumentar a relação entre os casos novos (todas as formas) de TBC esperados/casos encontrados para: − 50% em 2005 − 65% em 2006 − 70% em 2007 − 75% em 2008
Fonte: Sinan/Atenção ao Adulto -TBC
2005-2008
16. Reduzir a proporção de abandono do tratamento para TBC em: − 14% em 2005 − 12% em 2006 − 10% em 2007 − 08% em 2008
Fonte: Sinan/Atenção ao Adulto -TBC
2005-2008
17. Manter a tendência decrescente de óbitos maternos Fonte: SIM/Atenção à Mulher
2005-2008
18. Incrementar a realização de consultas de puerpério em: − 05% em 2005 − 10% em 2006 − 20% em 2007 − 40% em 2008
Fonte: Fênix/Geepi
2005-2008
19. Manter a tendência decrescente da taxa de mortalidade neonatal Fonte: SIM/At. à Criança
2005-2008
20. Manter a tendência decrescente da taxa de internação por Infecção Respiratória Aguda - IRA em menores de 1 ano
Fonte: SIH/At. à Criança
2005-2008
21. Utilizar nas UBS a proposta de indicadores para Atenção Básica em: − 50% das UBS em 2006 − 70% das UBS em 2007 − 100% das UBS em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
2006-2008
22. Implantar 29 novas equipes de saúde bucal no seguinte cronograma: − 05 equipes em 2005 − 18 equipes em 2006 − 11 equipes em 2007
Fonte: Gerência de Assistência/Coordenação de Saúde Bucal
2005-2007
23. Ampliar a cobertura de primeira consulta odontológica em: − 05% em 2005 − 10% em 2006 − 20% em 2007 − 30% em 2008
Fonte: Fênix/Geepi
2005-2008
110
24. Ampliar o número de Tratamentos Completados em Saúde Bucal em: − 05% em 2005 − 15% em 2006 − 25% em 2007 − 35% em 2008
Fonte: Fênix/Geepi
25. Apoio matricial às equipes de PSF realizado por: − 60% das Equipes de Saúde Mental em 2005 − 70% das Equipes de Saúde Mental em 2006 − 80% das Equipes de Saúde Mental em 2007 − 90% das Equipes de Saúde Mental em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
26. Acompanhamento dos usuários de saúde mental por: − 60% das ESF em 2005 − 70% das ESF em 2006 − 80% das ESF em 2007 − 90% das ESF em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
2005-2008
27. Elaborar as Diretrizes de Funcionamento dos Serviços de Apoio Diagnóstico até dezembro de 2005
Fonte: Relatório Gerência de Assistência
2005-2008
28. Implantar as Diretrizes de Funcionamento dos Serviços de Apoio Diagnóstico em: − 2 laboratórios em 2006 − 4 laboratórios em 2007 − 6 laboratórios em 2008
Fonte: Relatório Gerência de Assistência
2005-2008
29. Construir, ampliar e reformar 35 unidades de saúde do SUS-BH no seguinte cronograma: − 20 unidades de saúde em 2006 − 10 unidades de saúde em 2007 − 05 unidades de saúde em 2008
Fonte: Gerência de Planejamento e Desenvolvimento
2005-2008
30. Promover a capacitação das equipes de saúde da família para o atendimento global ao idoso na proporção de: − 30% das ESF em 2006 − 60% das ESF em 2007 − 90% das ESF em 2008
Fonte: CES/Atenção ao Adulto – Idoso
2005-2008
31. Realização do acompanhamento das Instituições de Longa Permanência (ILP) do Idoso através da realização de: − 50% das visitas previstas em 2005 − 55% das visitas previstas em 2006 − 60% das visitas previstas em 2007 − 70% das visitas previstas em 2008
Fonte: Relatório Atenção ao Adulto – Idoso
2005-2008
111
32. Manter a tendência decrescente da taxa de internação por Acidente Vascular Cerebral (AVC)
Fonte: Relatório Pacto Atenção Básica - SIH/Geepi
2005-2008
33. Manter a tendência decrescente da taxa de internação por Complicações Agudas do Diabetes
Fonte: Planilhas Indicadores - SIH/Geepi
2005-2008
34. Realização de diagnóstico e tratamento sindrômico de DST por: − 50% das ESF em 2005 − 60% das ESF em 2006 − 70% das ESF em 2007 − 80% das ESF em 2008
Fonte: Instrumento Monitoramento da Qualidade PSF
2005-2008
35. Realização de ações de prevenção de DST, incluindo aconselhamento e testagem para detecção de sífilis, HIV e vírus causadores de Hepatites Virais em: − 50% dos CS em 2005 − 60% dos CS em 2006 − 70% dos CS em 2007 − 80% dos CS em 2008
Fonte: Levantamento nos C.S.
2005-2008
36. Manter freqüentes no Programa de Prevenção e Combate à Desnutrição: − 65% das crianças cadastradas em 2005 − 70% das crianças cadastradas em 2006 − 75% das crianças cadastradas em 2007 − 80% das crianças cadastradas em 2008
Fonte: Relatório Atenção à Criança
2005-2008
EIXO: REDE ASSISTENCIAL META DE GESTÃO: ARTICULAR, QUALIFICAR E HUMANIZAR A REDE DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS
RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE URGÊNCIA – GEUR
Responder a demandas urgentes é o exercício que pauta a gestão de um sistema
de saúde insistentemente e quase nunca de maneira estruturada, muito ao contrário.
E não poderia ser diferente! O acidente de trânsito, o atentado violento, o
traumatismo cotidiano, a urgência clínica, são fatos que dão mostra inequívoca de
situações de urgência efetiva. Tantas outras não demonstram-se com tanta clareza,
mas, na prática, se efetivam como tal.
A chamada “urgência sentida” pode ser uma delas. Ela é o sentimento ou sensação
do indivíduo de que, num exato momento, ele padece de algum acometimento grave
em relação à sua saúde (física ou mental) e precisa ser atendido “urgentemente” por
112
um profissional de saúde, geralmente por um médico. Nem sempre a “urgência
sentida” revela-se verdadeira, mas apenas após uma avaliação é que se pode fazer
essa afirmação.
Se usarmos a conhecida insígnia de que saúde é vida, não haverá qualquer dúvida
sobre o destacado papel da saúde, particularmente, no conjunto das políticas
públicas. Se nos detivermos no seu aspecto urgência, mais ainda. Nesse caso, a
atitude tem que ser tomada de imediato e o resultado só pode ser salvar a vida.
Com esse intuito o SUS-BH tem se esforçado ao máximo. Tem buscado favorecer-
se de toda alternativa disponível no Ministério da Saúde e em outros órgãos no
sentido de ampliar os recursos específicos e a qualificação do trabalho da urgência.
O Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU é exemplar e os números de
atendimentos efetuados mostram a sua aceitação e necessidade.
Entretanto, vive-se um momento peculiar e necessário na assistência à urgência. A
tensão natural da situação do atendimento urgente, o processo de qualificação do
serviço, a construção ou reforma de novas unidades de pronto atendimento – UPA,
as mudanças e revisões de processos de trabalho nos centros de saúde,
desencadearam medidas específicas que humanizam esse atendimento.
Trata-se da avaliação e qualificação da porta de entrada das UPA’s através de
encaminhamentos responsáveis e adequados por parte do referenciamento dos
centros de saúde, bem como da devida contra referência feita pela unidade de
urgência. No mesmo sentido, a classificação de risco está sendo implantada nas
UPA’s, conferindo um acolhimento qualificado aos usuários e garantindo a primazia
do atendimento da urgência de forma efetiva.
Ampliando as perspectivas do atendimento na urgência, novos financiamentos do
Projeto QUALISUS – que nessa fase atual aborda o serviços de urgência estão
acontecendo na cidade, não apenas na rede própria do SUS-BH, mas também nas
outras unidades de urgência da cidade, respondendo à essa qualificação geral que
está acontecendo.
As metas gerenciais da urgência são bastante abrangentes, tanto quanto sua
demanda, que não apenas atende os usuários de Belo Horizonte, mas também de
sua região metropolitana, que tem como referência em urgência o atendimento que
prestamos. Até para além dessa malha geográfica somos referência em urgência, o
que merece especial atenção da gestão nessa sua meta de articular, qualificar e
humanizar a rede de urgências.
113
META GERENCIAL PERÍODO 1. Monitorar continuamente a grade de referência da urgência 2005-2008 2. Consolidar parceria com o HC para os atendimentos de urgência da
região Centro- Sul 2005-2008
3. Capacitar, os recursos humanos da rede de urgência de seis UPA`S e do SAMU
2005-2008
4. Readequar material e medicamentos de urgência da UBS`s 2005-2008 5. Capacitar os recursos humanos da rede de atendimento básico
para o primeiro atendimento em urgência (prioridade geral da gestão)
2005-2008
6. Fazer concurso público específico para trabalhadores da urgência, garantindo a ampliação e qualificação do quadro de RH e possibilitando a fixação dos profissionais nos locais de trabalho
2005-2008
7. Ampliar, consolidar e monitorar o processo de referência e contra – referência das portas de entrada das urgências com a rede básica
2005-2008
8. Efetivar a classificação de risco nas UPA´s 2005-2008 9. Definir protocolos para as internações em caráter de urgência 2005-2008 10. Redefinir o processo de trabalho na UPA`S 2005-2008 11. Garantir a manutenção dos equipamentos de suporte do SAMU
(rádio-telefonia/sistema de informação) 2005-2008
12. Implantar duas novas bases do SAMU 2005-2008 13. Revitalizar o mobiliário e equipamento das seis UPA´S 2005-2008 14. Readequar material de consumo e medicamentos do SAMU e
UPA´S 2005-2008
15. Readequar a lista de material permanente necessário do SAMU 2005-2008 16. Implantar ambulâncias de suporte básico, no período diurno, nas
UPA´S 2005-2008
17. Promover treinamento gerencial para gestores da urgência 2005-2008 18. Consolidar o Comitê Gestor de Urgência, aprimorando a grade de
urgência e as discussões com a rede básica e as portas de entrada. 2005-2008
19. Implantar a hospitalidade noturna para os pacientes dos Centros de Referência em Saúde Mental – CERSAM`S
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. 100% atendimento de pacientes de urgência de acordo com a grade
de referência pactuada Fonte: Ata mensal do Comitê de Urgência
2005-2008
2. Capacitar os Recursos Humanos das UBS para o primeiro atendimento em urgência até dezembro de 2008 na seguinte proporção: − 30% em 2006 − 30% em 2007 − 40% em 2008
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2008
114
3. Padronizar a lista de material e medicamentos para urgência necessários nas UBS até dezembro de 2006
Fonte: Relatórios da Gerência de Assistência/GEMED e Gerência Administrativa
2006
4. Capacitar os profissionais do SAMU e UPAS até dezembro de 2007 na seguinte proporção: − 50% em 2006 − 50% em 2007
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2007
5. Material e medicamentos para urgência padronizados para as UBS, adquiridos e distribuídos rotineiramente até dezembro de 2006
Fonte: Relatórios da Gerência de Assistência/GEMED e Gerência Administrativa
2005-2008
6. Realizar e efetivar o concurso para profissionais da rede de urgência até dezembro de 2006
Fonte: Relatórios da Gerência de Assistência/GEMED e Gerência Administrativa e publicação no Diário Oficial do Município – DOM
2006
7. Definir e pactuar o sistema de referência e contra-referência com todos os distritos até dezembro de 2006
Fonte: Relatórios das Gerência de Urgência e dos Distritos Sanitários
2005-2006
8. Revisar o protocolo da classificação de risco até agosto de 2005 Fonte: Relatório da Gerência de Urgência
2005
9. Consolidar a classificação de risco nas UPA’s até dezembro de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Urgência
2005
10. Implantar o protocolo de caráter de internação de urgência até dezembro de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Urgência
2005
11. Implantar novas bases para o SAMU no seguinte cronograma: − 02 ambulância de suporte básico até dezembro de 2005 − 01 ambulância de suporte básico até julho de 2006 − 01 ambulância de suporte avançado até julho de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Urgência
2005-2006
12. Manter a capacidade de realização de, no mínimo, 500.000 consultas de urgência/ano
Fonte: Relatório do SIA/Datasus
2005-2008
13. Implantar e reformar o Laboratório da UPA Nordeste até junho de 2006
Fonte: Relatório Gerência de Assistência/Gerência de Apoio Diagnóstico
2005-2006
115
EIXO: REDE ASSISTENCIAL META DE GESTÃO: GARANTIR A SUFICIÊNCIA DE LEITOS, C ONSULTAS E PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS, REDIMENSIONANDO A RED E HOSPITALAR E AMBULATORIAL E DEFININDO REFERÊNCIAS T ERRITORIAIS. RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE REGULAÇÃO – GERG
A busca da integralidade e a implantação de linhas de cuidado, garantindo aos
usuários do SUS-BH a melhor assistência possível, tem no nível da atenção terciária
– o atendimento hospitalar e o atendimento de alto custo, o fechamento do circuito
da assistência. Insere-se aí a maior complexidade dessa assistência prestada, bem
como o maior dispêndio financeiro do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Não
dispondo de todos os equipamentos e serviços necessários na sua rede própria para
a prestação dessa assistência, cabe, por parte da gestão pública, uma regulação
destacada na contratação e conveniamento, permitindo sua oferta a usuárias e
usuários de forma eqüânime e de qualidade, como também probidade inequívoca do
uso do dinheiro público.
Destaca-se a regulação dos leitos hospitalares, particularmente os de média
complexidade, que sendo mais escassos, traduzem uma orientação direta de
ampliação de sua oferta pelos prestadores da cidade.
No mesmo sentido, já tratado anteriormente, ocupa a regulação de exames e
consultas especializadas. Percebe-se aí a necessidade de uma ação também
focada, através da chamada regulação assistencial, que qualifica o referenciamento
dos usuários às unidades de referência secundária – URS, particularmente.
A forma de contratação de procedimentos e serviços dos prestadores públicos,
filantrópicos e privados numa lógica de conveniamento global visa uma
racionalização e busca de equilíbrio das despesas do FMS e, ao mesmo tempo, um
ajustamento interno no rol dessa compra de serviços, propiciando aos prestadores
um equilíbrio financeiro, visto uma reconhecida defasagem de valores na tabela de
pagamento do SUS para algumas modalidades de procedimentos.
META GERENCIAL PERÍODO
1. Formalizar e acompanhar o convênio global com os hospitais de ensino definidos pelo Ministério da Saúde (HC-UFMG, SCM-BH, HOB, Complexo Hospitalar João XXIII e Hospital Raul Soares) (prioridade geral da gestão)
2005-2008
2. Formalizar a relação com os prestadores de serviço mediante contratos e convênios (prioridade geral)
2005-2008
3. Reestruturar o Controle e Avaliação nos Níveis Centrais e Distritais (prioridade geral da gestão)
2005-2008
4. Ampliar o número de leitos de clínica médica de maior complexidade para o SUS-BH
2005-2008
116
5. Ampliar a oferta e a regulação dos leitos de CTI adulto para o SUS-BH
2005-2008
6. Concluir a implantação do fluxo de cirurgias eletivas na Central de Internação da SMSA/SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
7. Concluir a implantação da regulação dos leitos de urgência na Central de Internação da SMSA/SUS-BH.
2005-2008
8. Concluir a implantação do SIS-REG na SMSA/SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
9. Aumentar a oferta de consultas, procedimentos e exames especializados sobre o fluxo regulatório do SUS-BH
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Aumentar 450 leitos qualificados de Clínica Médica Fonte: Relatórios SIH/Datasus e Gerência de Regulação
2005-2008
2. Aumentar 19 leitos de CTI adulto até dezembro de 2005 e mais 40 leitos até dezembro de 2008
Fonte: Relatórios SIH/Datasus e Gerência de Regulação
2005-2008
3. Aumentar 20 leitos semi-intensivos adulto até dezembro de 2005 e mais 10 leitos até dezembro de 2008
Fonte: Relatórios SIH/Datasus e Gerência de Regulação
2005-2008
4. Inserir 100% das especialidades de cirurgia eletivas no fluxo da Central de Internações até dezembro de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Regulação/CINT
2005
5. Inserir 100%os leitos de obstetrícia no fluxo regulado da Central de Internações até novembro de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Regulação/CINT
2005
6. Terminar a implantação do SIS-REG na Central de Marcação de Consultas – CMC e Central de Internação - CINT no seguinte cronograma: − 2005 – Marcação de consultas de oftalmologia – Central de
Internação e CEM Distrital Centro-Sul − 2006 – Todo o sistema de marcação restante
Fonte: Relatórios da Gerência de Regulação/CINT/CMC e Projeto Sistema de Informação
2005-2006
7. Implantar o SIS-REG no serviço de Tratamento Fora do Domicílio – TFD até dezembro de 2007
Fonte: Relatórios da Gerência de Regulação/TFD e Projeto Sistema de Informação
2005-2007
8. Implantar o SIS-REG no Controle e Avaliação Ambulatorial e Hospitalar até dezembro de 2007
Fonte: Relatórios da Gerência de Regulação e Projeto Sistema de Informação
2005-2007
9. Implantar o SIS-REG na Coordenação de Alta Complexidade (Alto Custo) até dezembro de 2007
Fonte: Relatórios da Gerência de Regulação e Projeto Sistema de Informação
2005-2007
117
10. Assinar até dezembro de 2005 e acompanhar regularmente os 05 (cinco) contratos hospitalares globais definidos
Fonte: Relatório da Gerência de Regulação
2005
11. Contratos e convênios assinados com 100% dos prestadores do SUS-BH até o final de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Regulação
2005
EIXO: RECURSOS HUMANOS/VALORIZAÇÃO DO TRABALHO META DE GESTÃO: IMPLANTAR UMA POLÍTICA DE RECURSOS HUMANOS, PROPICIANDO O SEU DESENVOVIMENTO DOS SEUS TRABLHADO RES E MODERNIZANDO AS RELAÇÕES DE TRABALHO RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – GGTE
Talvez se encontre nesse eixo e meta de gestão o maior desafio do gestor público
comprometido com a qualidade dos serviços que são oferecidos à população. A
gestão pública é caracterizada, em geral, por demarcações no conjunto dos seus
recursos humanos da ordem da remuneração e reconhecimento do trabalho
prestado pelos seus trabalhadores e da instabilidade do seu gerenciamento.
No SUS-BH não ficamos imunes a essas dificuldades, mas a trajetória de 12 anos
numa mesma linha política (fora os próximos quatro anos seqüenciais de governo
reeleito) de defesa intransigente da saúde pública e do seu enriquecimento,
colocando-nos inclusive em destaque no país, permitiu níveis de estabilização
razoáveis de inúmeros processos de trabalho, com ações rotineiras de prestações
de serviços de saúde conduzidas, particularmente na ponta, por um corpo gerencial
de grande capacitação e também relativamente estável na sua função.
A dinamização de todo o seu corpo gerencial, a busca de um equilíbrio na
remuneração dos trabalhadores, a distinção de uma franca relação gestor –
trabalhador calcada na realidade concreta e na missão do trabalho e serviço
públicos (que é exatamente diversa nos princípios que norteiam a relação privada
patrão – empregado) baseiam esse desafio de superação permanente de
contradições, visto que o seu objeto decisivo se situa na relação humana,
principalmente quando na área da saúde novos modelos são reclamados, colocados
à prova ou substituídos, como no cadenciamento que o SUS-BH promove ao lidar
com equipes de saúde da família, com lógicas e processos que se sustentam nos
contornos da vinculação e responsabilização frente a usuárias e usuários.
O obstáculo do financiamento insuficiente na saúde não deve ser relativizado numa
meta de tamanha importância. Se o limite orçamentário impositivo impede respostas
118
mais abrangentes para o assalariamento dos seus trabalhadores, a compreensão da
grandeza do papel do trabalhador da saúde necessita ser expressa em outros atos
concretos, que podem ser traduzidos em valores tangíveis e em outras
possibilidades. A aposta na educação permanente é expressão do descortinar de
uma valorização efetiva e na aquisição e compartilhamento de mais conhecimentos
e saberes. Estabilizar os trabalhadores através de concursos públicos, que também
ampliam o mercado de trabalho na cidade (e também o da Prefeitura que é a maior
empregadora local), é outra garantia de valorização efetiva.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Estruturar e desenvolver as gerências de R.H. central e distritais 2005-2008 2. Constituir o Sistema ARTE RH como o único banco de dados de
recursos humanos da SMSA integrado com a política de informação do SUS-BH
2005-2008
3. Realizar estudo para o redimensionamento do quadro de R.H. em conformidade com as características das Unidades e Serviços da SMSA/SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
4. Realizar concursos públicos e processos seletivos em conformidade com o estudo para o redimensionamento do quadro de R.H. das Unidades e Serviços da SMSA/SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
5. Realizar estudo para redefinição dos determinantes da concessão do abono de fixação e revisão dos seus índices
2005-2008
6. Implementar e criar novas ações para abordagem das relações de trabalho e valorização do trabalhador do SMSA/SUS-BH.
2005-2008
7. Implantar processo permanente de Avaliação de Desempenho Gerencial e de Trabalhadores
2005-2008
8. Implementar o Centro de Educação em Saúde – CES da SMSA/SUS-BH
2005-2008
9. Coordenar a formulação de política de educação em saúde no SUS-BH
2005-2008
10. Coordenar e apoiar a formulação dos processos de treinamento/capacitação de todas as gerências da SMSA/SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
11. Fortalecer a participação de Belo Horizonte no Fórum e no Pólo de Educação Permanente da Região Macro Centro, juntamente com demais parceiros da região
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Concluir o estudo de redimensionamento do quadro de RH das
unidades e serviços da SMSA/SUS-BH até abril de 2006 Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2006
119
2. Realizar concurso público e processo seletivo em conformidade com os resultados do estudo de redimentsionamento do quadro de RH das unidades e serviços da SMSA/SUS-BH até junho de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e publicação no Diário Oficial do Município – DOM
2005-2006
3. Aprovar o Plano de Capacitação de Educação em Saúde para os servidores até junho de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2006
4. Estruturar e desenvolver as gerências de R.H. central e distritais até junho de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2006
5. Integrar o Sistema ARTE RH com a política de informação do SUS/BH até dezembro de 2006
Fonte: Relatórios da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informaçao
2005-2006
6. Constituir o Sistema ARTE RH como o único banco de dados de RH do SUS/BH até dezembro de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2006
7. Implantar novos critérios para a concessão de abono de fixação até maio de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2006
EIXO: GESTÃO META DE GESTÃO: QUALIFICAR A GESTÃO EM TODOS OS NÍV EIS RESPONSABILIDADE: GABINETE SMSA/SUS-BH – GERÊNCIA D E PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – GPLD – GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – GSOF
Conduzir de maneira democrática um sistema público de saúde que abarca milhares
de trabalhadores diretos, produz milhões e milhões de procedimentos para milhões
de usuárias e usuários da nossa cidade e de tantos outros locais do estado e do
país. É uma tarefa de envergadura e responsabilidade crescente, tanto quanto
cresce a consciência política dos vários segmentos e atores envolvidos, bem como o
sentido de aplicação objetiva do direito universal à saúde e o seu respectivo dever
estatal. O orçamento da saúde perfazendo quase um terço do orçamento global da
cidade expressa essa dimensão. O aspecto democrático é um dos atributos
fundamentais da gestão da saúde.
Conciliar inúmeras virtudes, sonhos de aprimoramento e suficiência, com desafios,
contradições e dificuldades gerais e específicas, dando a medida certa dos seus
120
conteúdos e fazendo uma enorme estrutura de equipamentos e serviços ser operada
a tempo e a hora, é outro atributo e um produto que é medido diuturnamente na
função gestora. A mídia testemunha todo o tempo essa operação, expondo, nem
sempre de forma justa, essa dimensão gestora.
Garantir a continuidade de processos intergerenciais administrativos e políticos e
articular um conjunto de ações que extrapolam a cidade e perfazem acertos (e
desacertos) na relação de um sistema de saúde que se direciona com atos de níveis
estadual, com a Secretaria Estadual de Saúde – SES/SUS-MG, e nacional, com o
Ministério da Saúde – MS, além de organismos internacionais que financiam e
prestam cooperação com o SUS-BH é outra condição da gestão. A unidade da linha
de princípios aplicada na saúde e a sua intercomplementaridade, a organicidade
estrutural adequada e a implementação de mecanismos operacionais políticos e
gerenciais traduzirão a eficiência e eficácia do sistema e a credibilidade da gestão.
O SUS-BH busca aprimorar a sua gestão com a sua experiência acumulada de mais
de uma década na cidade e com um grupo gestor comprometido. A aposta na saúde
pública é determinante e o eixo da gestão em todos os níveis é uma constante
determinação em qualificá-la.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Implementar as linhas de cuidado materno-infantil, da cardiologia,
das doenças vasculares periféricas e do idoso (prioridade geral da gestão)
2005-2008
2. Redesenhar e pactuar as instâncias colegiadas da SMSA/SUS-BH visando assegurar um processo descentralizado e democrático de tomada de decisões (prioridade geral da gestão)
2005-2008
3. Efetivar os colegiados de gestão em todas as unidades de saúde, ampliando o processo das discussões e a tomada decisões pertinentes junto aos trabalhadores e facilitando as pactuações dos processos de trabalho nas unidades de saúde
2005-2008
4. Tornar sistemáticos os despachos dos gerentes de 1º nível com o secretário e a secretária adjunta de saúde, para agilizar e tomar decisões e operações específicas (prioridade geral da gestão)
2005-2008
5. Encaminhar a estruturação do Fórum Metropolitano de Saúde 2005-2008 6. Reestruturar a Mesa Permanente de Negociação do SUS-BH 2005-2008 7. Apresentar proposta de relatório financeiro do Fundo Municipal de
Saúde – FMS para apreciação do Conselho Municipal de Saúde – CMS
2005-2008
8. Viabilizar os canais de informação e comunicação entre os diversos níveis da SMSA e público externo (Portal Saúde)
2005-2008
9. Implementar uma nova proposta de comunicação social no SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
121
10. Rever o papel dos distritos sanitários na realidade atual do SUS-BH, implementando, de forma articulada com o restante da gestão, o seu acompanhamento (prioridade geral da gestão)
2005-2008
11. Adequar o Sistema Operacional Financeiro – SOF para o pagamento dos prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais e folhas de pagamento, inclusive encargos (INSS, ISSQN, IRRJ e IRPF)
2005-2008
12. Elaborar novos relatórios financeiros gerenciais 2005-2008 13. Reaparelhar e modernizar os equipamentos de informática da área
financeira 2005-2008
14. Pactuar com a FHEMIG a utilização de algumas de suas unidades hospitalares
2005-2008
15. Municipalizar a Unidade de Pronto Atendimento da Zona Leste – UAPU Leste (prioridade geral da gestão)
2005-2008
16. Integrar o Hospital Alberto Cavalcanti como Unidade de Pronto Atendimento de referência de urgência da região Noroeste
2005-2008
17. Participar ativa e propositivamente das instâncias intergestoras e colegiadas do SUS em nível nacional e estadual
2005-2008
18. Participar das discussões do Pacto pela Saúde no Brasil, defendendo os princípios da municipalização
2005-2008
19. Estabelecer uma relação política qualificada com as instâncias que envolvem os diversos atores associativos, conselhais e outros, da sociedade (prioridade geral da gestão)
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Fórum Metropolitano de Saúde estruturado até junho de 2006 Fonte: Relatório do Gabinete da SMSA/SUS-BH
2005-2006
2. Mesa Permanente de Negociação do SUS-BH reestruturada até dezembro de 2005
Fonte: Ata da Mesa Permanente de Negociação do SUS-BH
2005
3. Instâncias colegiadas da SMSA/SUS-BH redesenhadas e pactuadas assegurando um processo descentralizado e democrático de tomada de decisões até dezembro de 2005
Fonte: Relatório do Gabinete da SMSA/SUS-BH
2005
4. Colegiados de gestão implantados em 100% das unidades de saúde da SMSA/SUS-BH até junho de 2006
Fonte: Relatório das Gerências Distritais de Saúde
2005-2006
5. Nova proposta de relatório financeiro do FNS para apreciação do CMS apresentada até março de 2006
Fonte: Ata do Conselho Municipal de Saúde de BH
2005-2006
6. Sistema Operacional Financeiro – SOF adequado para o pagamento dos prestadores de serviços hospitalares e ambulatoriais e folhas de pagamento, inclusive encargos (INSS, ISS e IRRF) implantado até dezembro 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Supervisão Orçamentária e Financeira
2005-2006
122
7. Novos relatórios financeiros gerenciais elaborados e apresentados até dezembro 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Supervisão Orçamentária e Financeira
2005-2006
8. Municipalizar a UAPU Leste e Centro Geral de Reabilitação - FHEMIG até março de 2006
Fonte: Publicação do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais – Minas Gerais
2005-2006
9. Reestruturar o novo Portal Saúde e fazer a sua veiculação até 12 de dezembro de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Comunicação
2005
EIXO: GESTÃO META DE GESTÃO: REDEFINIR O QUADRO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS DO SUS-BH RESPONSABILIDADE: GABINETE SMSA/SUS-BH – GERÊNCIA D E GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE
Por se tratar de uma demanda de grande impacto junto aos trabalhadores e uma
revisão no encaminhamento passado que refletiu um grau elevado de terceirização
de recursos humanos, optou-se por definir uma meta de gestão específica que
abordasse essa temática. Na perspectiva concreta de vinculação dos usuários às
equipes de saúde da família como linha de ação efetiva no manejo desse modelo
assistencial, evidentemente, que estabilizar os profissionais, é também imperativo.
A coligação dessa meta de gestão profundamente interligada com a meta gerencial,
já vista anteriormente, relativa à realização de concursos públicos, é uma
conseqüência natural e uma confirmação do propósito nesse eixo, que enfoca a
gestão do sistema.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Elaborar um plano de ação visando racionalizar a contratação de
trabalhadores terceirizados na SMSA/SUS-BH 2005-2008
2. Reduzir o número de trabalhadores terceirizados da SMSA/SUS-BH
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Plano de ação visando racionalizar a contratação de
trabalhadores terceirizados na SMSA/SUS-BH elaborado e aprovado até junho de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde
2005-2006
123
EIXO: GESTÃO META DE GESTÃO: AMPLIAR A RELAÇÃO DA GESTÃO MUNICIP AL DO SUS-BH COM A SOCIEDADE RESPONSABILIDADE: CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BH
Um dos maiores méritos conquistados na Constituição de 1988, que instituiu o SUS,
foi a garantia do direito ao controle da saúde pela sociedade. Belo Horizonte fez
escola com sua longa experiência na construção de um Conselho Municipal de
Saúde – CMS-BH atuante e democrático.
Reunindo atores combativos dos vários segmentos que o compõem, é crescente a
influência do CMS-BH na saúde da cidade. Amadurecendo cada vez mais o seu
papel de fiscalizador das ações de saúde implementadas no município, certamente
com carências a serem superadas pelos distintos segmentos na sua participação e
compreensão do papel que cada um exerce nesse cenário, inclusive o segmento
gestor, pode-se dizer que as flexibilizações em programas, seguindo sugestões e
reivindicações, particularmente de usuárias e usuários, lapidaram a busca por uma
saúde com mais qualidade e mais humanizada no SUS-BH.
Evidentemente que no espaço do CMS-BH não encontramos exclusivamente
convergências, mas deve-se denotar que a busca do consenso é marca dessa
construção. Aprimorar essa demarcação é definir o caminho de superação de
contradições que encontram justamente a necessidade da ampliação cada vez maior
da participação popular embalando lutas que favoreçam a prioridade dos governos
pelas políticas sociais e urbanas que alcancem as maiorias mais necessitadas e
diminuam o fosso das desigualdades.
A evolução do controle social colocou novos atores que influenciam direta ou
indiretamente essa prática.
A mídia informativa e investigativa, séria e comprometida com o cenário fático,
evidencia problemas de várias naturezas, que merece tomada de atitudes justas,
embora nem sempre as virtudes do sistema sejam tão apreciadas também.
O Ministério Público com o seu papel de defesa intransigente de cidadãs e cidadãos
é parceiro na ampliação do eco de demarcação dos direitos conquistados com o
SUS. A interação com o corpo de promotores da saúde, mais especificamente, pode
e deve ampliar o conhecimento das ações práticas dos gestores na implantação do
SUS, evidenciando as determinações concretas que, muitas vezes, os obrigam (aos
124
gestores) a escolhas, conduzindo sempre o melhor caminho ao princípio da
eqüidade, e não à iniqüidade.
Muitas entidades, ONG’s, outros agrupamentos formais ou informais, constituindo
espaços democráticos de participação, somam esforços na busca de uma
conformação equilibrada e justa de posições no seio da nossa sociedade, tanto
local, quanto no trato com os demais municípios, garantindo um aprimoramento do
controle social e uma aproximação maior com cidadãs e cidadãos brasileiros.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Mobilizar a sociedade através das comissões locais de saúde,
que deverão ser fortalecidas, ampliando a consciência sanitária, o direito à saúde e à cidadania, com impacto na qualificação do SUS-BH (prioridade gera da gestão)
2005-2008
2. Implementar o processo de parceria com o Ministério Público e o Poder Judiciário
2005-2008
3. Elaborar a Agenda Pública em Saúde com metas sociais, para promoção de espaços compartilhados de atuação, envolvendo outros setores do governo, instituições e atores comprometidos com a produção de saúde, constituindo práticas de articulação intersetorial.
2005-2008
4. Rever os regimentos internos do Conselho Municipal de Saúde – CMS, Conselho Distrital de Saúde – CDS e Comissões Locais de Saúde – CLS.
2005-2008
5. Rever o formato das Conferências Municipais de Saúde. 2005-2008 6. Implementar e implantar as Secretarias Executivas dos CDS,
garantindo infra-estrutura mínima (área física, telefone, auxiliar administrativo e microcomputador) para desenvolvimento de suas necessidades.
2005-2008
7. Efetivar um plano de capacitação conselheiros municipais e representantes de conselheiros distritais dos segmentos de usuários e trabalhadores.
2005-2008
8. Divulgar junto aos CMS, CDS e CLS o relatório final do Seminário de Gestão Participativa.
2005-2008
9. Produzir os cadernos de saúde aprovados no Seminário de Gestão Participativa, como um dos mecanismos inovadores de participação social.
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. 100% das Comissões Locais de Saúde funcionando regularmente
até dezembro de 2008 Fonte: Relatório das Gerências de Distritos Sanitários
2005-2008
125
2. Agendas de discussão com o Ministério Público e o Poder Judiciário implantadas até dezembro de 2008
Fonte: Ata da Mesa Diretora do CMS-BH
2005-2008
3. 100% dos regimentos internos dos Conselhos Municipal e Distritais e Comissões Locais de Saúde revistos e aprovados nas suas instâncias.
Fonte: Atas dos Conselhos Municipal e Distritais e Comissões Locais de Saúde
2005-2008
4. Novo formato para a realização de Conferência Municipal de Saúde aprovado
Fonte: Ata do Conselho Municipal de Saúde de BH
2005-2008
5. 100% dos distritos sanitários com secretarias executivas Conselhos Distritais de Saúde implantadas e funcionantes até dezembro de 2005
Fonte: Ata dos Conselhos Distritais de Saúde
2005-2006
6. 40 conselheiros usuários capacitados através da realização de duas oficinas de trabalho distintas até dezembro de 2005
Fonte: Relatório do Conselho Municipal de Saúde de BH
2005-2008
7. 30 conselheiros trabalhadores capacitados através da realização de duas oficinas de trabalho distintas até julho de 2006
Fonte: Relatório do Conselho Municipal de Saúde de BH
2005-2008
8. 500 relatórios do Seminário de Gestão Participativa distribuídos até dezembro de 2005
Fonte: Relatório do Conselho Municipal de Saúde de BH
2005-2008
9. 2.000 cadernos de saúde do Seminário de Gestão Participativa elaborados e distribuídos até dezembro de 2005
Fonte: Relatório do Conselho Municipal de Saúde de BH
2005-2008
EIXO: INTERSETORIALIDADE META DE GESTÃO: 1) DESENVOLVER AÇÕES INTERSETORIAIS VOLTADAS PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE, ARTICULADAS COM AS POLÍTI CAS SOCIAIS DO GOVERNO – 2) PARTICIPAR EFETIVAMENTE DAS POLÍTIC AS INTERSETORIAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL DEFINIDAS PELA PREFEITURA DE BELO HORIZONTE RESPONSABILIDADE: GABINETE SMSA/SUS-BH
O claro entendimento de que os componentes do processo saúde-doença são
múltiplos e de variados matizes parece existir concretamente. Os conceitos de saúde
utilizados têm favorecido, em geral, para essa compreensão.
É necessário, entretanto, perceber no sentido prático, que o local da solução de
muitos problemas que redundam em desfavorecimento do fator saúde humana, se
localiza não necessariamente na área da saúde. Trata-se, então, de definir os
demais setores sociais e urbanos que ativamente, em ação sinérgica e determinada,
126
em estratégia eficaz e resolutiva, de fato garantam a saúde e a vida e influam
decisivamente na promoção da saúde e na inclusão social.
Experiências exitosas tem sido propostas e construídas na cidade, fruto de
programas específicos do município, ou em programação conjunta com o Estado ou
a União. Belo Horizonte já possui um cenário propício para a efetivação destes
programas.
Hoje já existem iniciativas que agregam algumas das secretarias sociais e urbanas
na solução de problemas, e os primeiros passos de uma atuação efetiva já foram
dados, com a implantação do BH-Cidadania e do Programa Bolsa-Família.
Para a área da saúde, tornam-se prementes iniciativas intersetoriais na atenção aos
hipertensos e diabéticos, aos idosos, aos portadores de sofrimento mental, aos
usuários de álcool e drogas e aos desnutridos, bem com na prevenção de distintos
agravos.
Aprofundar os laços entre as diversas secretarias, efetivar a ação dos núcleos
intersetoriais do Bolsa-Família e expandir o BH-Cidadania é o desafio do próximo
período.
A determinação de políticas intersetoriais darão maior visibilidade e potência aos
seus condutores, ampliando, certamente, os resultados esperados.
META GERENCIAL PERÍODO Definir ações que contemplem um sinergismo de várias esferas de governo, de vários atores das políticas sociais e urbanas e de segmentos sociais para grupos populacionais específicos e determinados agravos à saúde, que possam contribuir para a melhoria da saúde e para a garantia da vida para a população de BH, dentro das prioridades a serem estabelecidas (Violência nos seus vários matizes, saúde do idoso, prevenção das doenças cardio-vasculares, saúde da criança e adolescente e doenças infecto-contagiosas (DST/AIDS), garantindo articulação e otimização das redes existentes, captação de recursos financeiros quando necessário para sua potencialização e o trabalho conjunto com a vigilância à saúde para indicação de riscos e monitoramento das ações
2005-2008
1. Desenvolver ações intersetoriais com o governo municipal e a sociedade organizada de BH, garantindo direitos sociais e justiça na distribuição de bens e serviços para a população mais
2005-2008
127
vulnerabilizada de Belo Horizonte que contemplem: - A integração nos espaços de formulação, implementação e
monitoramento da expansão do BH Cidadania, nas diversas instâncias previstas, definindo e realizando as ações setoriais relacionadas à saúde e construindo junto com os outros atores da política social e urbana as ações intersetoriais necessárias e demandadas pelo público da área do BH Cidadania, dentro do plano de ação local.
- A integração nos espaços de discussões, planejamento e monitoramento do impacto das ações do Bolsa Família, acompanhando e assistindo as famílias que recebem este benefício, registrando as condicionalidades e articulando, a partir da ESF as ações setoriais e a partir do núcleo intersetorial regional as ações intersetoriais buscando as soluções que qualifiquem a saúde e a vida destas famílias. Além disto, busca-se aqui potencializar as ações do núcleo para as famílias com necessidade de proteção que não recebem o benefício.
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Monitorar mensalmente o impacto das ações do Programa Bolsa
Família na seguinte proporção: − 100% das famílias beneficiárias visitadas − 100% das famílias visitadas e encontradas acompanhadas − 100% das crianças de 0 a 5 anos das famílias acompanhadas com
vacinas em dia − 100% das gestantes das famílias acompanhadas realizando pré-
natal segundo protocolo da SMSA/SUS-BH − 100% das gestantes das famílias acompanhadas realizando
consulta de puerpério − 100% das crianças de 0 a 6 meses das famílias acompanhadas
amamentando − 100% de acompanhamento registrado na planilha de
condicionalidades e enviado ao distrito sanitário − 100% do não cumprimento de condicionalidades ou necessidade de
proteção enviado ao Núcleo Intersetorial Regional – NIR Fonte: Relatório do Sistema de Informação do Programa Bolsa Família − 100% das famílias identificadas pelo ACS como necessidade de
proteção acolhidas pela ESF das UBS Fonte: Relatórios das Gerências de Distritos Sanitários e dos Centros de Saúde
2005-2008
128
2. Acompanhar o Programa BH Cidadania dentro dos seguintes
critérios: − 100% das equipes de saúde bucal implantadas segundo
cronograma da SMPS e do PPAG − Elaborar o fluxo de ação intersetorial para crianças de 0 a 6
anos, 6 a 14 anos, jovens de 15 a 24 anos, adultos e idosos elaborados no Grupo de Trabalho do Programa BH Cidadania, segundo cronograma da SMPS, até junho 2006
− Realizar 100% das ações intersetoriais elaboradas no fluxo de ação intersetorial nas áreas do Programa BH Cidadania conforme cronograma de implantação da sua expansão
3. Definir ações de promoção à saúde em parceria com as outras políticas públicas do município dentro da seguinte planificação: − Elaborar e aprovar o plano de ação para promoção de modos de
vida saudáveis até dezembro de 2005 − Elaborar e aprovar o plano de ação para o idoso até julho de
2006, respeitando o cronograma da linha de cuidado do idoso − Elaborar o plano de ação para a infância e adolescência até
dezembro de 2006, respeitando o cronograma da linha de cuidado da SMSA/SUS-BH
2005-2008
EIXO: SISTEMA DE INFORMAÇÃO META DE GESTÃO: IMPLANTAR UMA POLÍTICA INTEGRADA DE INFORMAÇÃO DO SUS/BH EM TODOS OS NÍVEIS DE ATENÇÃO E DE GESTÃO RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INFORMAÇÃO – GVSI
Garantir que as decisões gestoras sejam baseadas em informações consistentes é
também a garantia de que teremos maiores acertos, melhor uso do dinheiro público
e maior justiça e eqüidade na aplicação do conjunto dos nossos recursos em saúde.
Disponibilizar informações acessíveis e legíveis, de fácil apreensão, sem
descaracterizar o seu cunho científico, é permitir que o controle social aconteça com
mais acurácia.
Particularmente na era digital em que verdadeiramente nos encontramos
atualmente, o volume de informações produzidas e manipuladas é imenso. Discernir
a sua aplicabilidade e valor é uma tarefa que nos dará a dimensão de seu uso na
área da saúde, no sentido da antecipação de situações onde agravos ou situações
agravantes possam ser prevenidas e medidas possam ser tomadas para a proteção
individual e coletiva da população.
129
Não se trata da simples construção de bancos de dados, os quais já temos em
número bastante razoável, ou a sua alimentação com dados necessários. Busca-se
uma política de informação em que os dados existentes possam ser intercambiados
com facilidade nos níveis local, regional, estadual, nacional e internacional,
produzindo sínteses de análises que conduzam a ações de repercussão efetiva
frente à saúde da população.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Elaborar e implantar a política de informação da SMSA/SUS-BH
(prioridade geral da gestão) 2005-2008
2. Produzir, analisar e disseminar informações em saúde 2005-2008 3. Implementar o Sistema de Informação da atenção básica para
acompanhamento e avaliação das ações assistenciais SMSA/SUS-BH (prioridade geral da gestão)
2005-2008
4. Definir e garantir a padronização, a compra e a manutenção de softwares, de sistemas, de equipamentos de informática e a estrutura de rede
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Elaborar e aprovar o documento de “Informações estratégicas para
a Gestão 2005 – 2008” e divulgar suas informações até junho de 2006
Fonte: Ata do Colegiado Gestor da SMSA/AUA-BH
2005-2008
2. Disponibilizar em conjunto com a área assistencial indicadores para acompanhamento da atenção básica até junho de 2006
Fonte: Relatórios das Gerências de Vigilância, Epidemiologia e Informação e Gerência de Assistência
2005-2006
3. Elaborar e divulgar o Boletim da Gerência de Epidemiologia e Informação até junho de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação
2005-2006
EIXO: VIGILÂNCIA EM SAÚDE META DE GESTÃO: AMPLIAR E QUALIFICAR O CONTROLE DE DOENÇAS E AGRAVOS RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INFORMAÇÃO – GVSI
Um conjunto de ações pode e deve ser implementada com especificidade, controle
sistemático e determinado de várias doenças. O SUS-BH, com a visão clara dessa
necessidade estratégica, também poderá aprimorar essas ações de vigilância à
saúde com repercussões nos seus indicadores de morbimortalidade, propiciando
também um maior e mais amplo conhecimento do perfil epidemiológico da cidade.
130
Desempenham papel decisivo processos de trabalho com níveis elevados de
sistematização e estabilização como a vigilância sanitária, que também se vale de
normatizações específicas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA.
Com definições de caráter nacional, como tantas outras políticas de saúde, através
da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador – RENAST, pode-se destacar que o
empenho com a saúde do trabalhador é índice de valorização direta do trabalho e,
obviamente, dos seus trabalhadores. A ampliação de ações com maior abrangência,
inclusive com os trabalhadores da área da saúde, contemplam a perspectiva da
vigilância à saúde que poderá influir em áreas que, com normas específicas e
alterações dirigidas em processos de trabalho, alterem objetivamente resultados na
prevenção de várias “doenças do trabalho”.
A influência do meio ambiente numa visão moderna e ampliada do contexto saúde
dá a dimensão de interações que necessitamos fazer com tantos outros setores.
Previnir e controlar processos de saúde-doença desse ponto de vista é expressar o
sentido da construção de ambientes saudáveis, que atuem com medidas corretivas
efetivas e se valham dos mecanismos educativos, para valorizar o sentido cidadão
de cada indivíduo. Neste sentido é também fundamental avaliar sistematicamente o
impacto das ações de controle de zoonoses, promovendo atividades de manejo
ambiental em parceria com os demais setores da PBH.
Um novo Código de Saúde de Belo Horizonte está em discussão na cidade com
previsão para apreciação e votação da Câmara Municipal no início de 2006. O
projeto de lei 87/2005 terá como primeira mudança o seu nome: de Código Sanitário
(última versão em 1996) para Código de Saúde. O novo código não irá apenas
regulamentar as ações da Vigilância Sanitária, mas todos os setores da saúde
municipal, como, aliás, preconiza as leis regulamentadoras do SUS.
Este código, de forma inédita no país, irá estruturar e articular os diversos setores da
SMSA, buscando a integração das ações da saúde. Irá ainda indicar as políticas e
limites de atuação dos referidos órgãos, visando a obtenção de eficiência através da
otimização dos recursos humanos e materiais, de forma a garantir, ao usuário do
SUS, atendimento abrangente e integral e conferir legitimidade às ações de saúde
desenvolvidas pela Secretaria.
O processo de elaboração esta sendo coletivo, discutido com todos os setores da
SMSA, e entidades interessadas como conselhos de classe, sindicatos e
131
associações de cada setor de interesse da saúde, universidades, ANVISA – Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, Ministério Público, Conselho Municipal de Saúde,
Câmara Municipal e, a Câmara Municipal está promovendo várias audiências
públicas, uma para cada capítulo, até o final do ano de 2005.
O Código de Saúde traça diretrizes e estabelece os cuidados sanitários a serem
observados por cada atividade que ofereça produtos ou serviços de interesse da
saúde, além dos princípios norteadores da política em saúde adotada pelo
município, em consonância com a legislação vigente (municipal, estadual e federal)
e as determinações do SUS.
Serão capítulos do novo Código: Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica,
Saúde do Trabalhador, Vigilância Ambiental, Zoonozes, Imunização, Regulação
Hospitalar, Conselho Municipal de Saúde, HumanizaSUS, Alimentação,
Urgência/SAMU, SOS Saúde, Assistência a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde da
Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde do Idoso, Atenção a Saúde do Adulto,
DST/AIDS, Atenção a Saúde Bucal, Atenção a Saúde Mental, dentre outros.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Efetivar as ações de vigilância à saúde dos agravos de notificação
compulsória 2005-2008
2. Implantar as ações de vigilância das doenças e agravos não transmissíveis priorizando 5 agravos: DIC, DCV, algumas neoplasias, violência, dado a prevalência e magnitude
2005-2008
3. Produzir, analisar e disseminar informações em Vigilância em Saúde
2005-2008
4. Implementar as ações de vacinação executadas na rede básica a fim de atingir níveis de cobertura vacinal
2005-2008
5. Implantar o projeto de gestão da Vigilância Sanitária, já elaborado, seguindo as etapas dos 3 módulos previstos – Fiscalização, Administrativo e Gerencial
2005-2008
6. Implementar a Política Municipal de Saúde do Trabalhador, cumprindo a portaria nº 1679/02/MS (RENAST), integrada à atenção secundária, atenção básica e RH
2005-2008
7. Qualificar o trabalho de investigação dos óbitos no município 8. Definir estratégias de incorporação e desenvolvimento de ações de
vigilância em saúde pela rede 2005-2008
9. Estruturar núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), para elaborar e implantar política de vigilância ambiental no âmbito da SMSA-BH, integrado a outros níveis de governo
2005-2008
132
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Implantar os protocolos e fluxos da vigilância epidemiológica até
fevereiro de 2006 Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação
2005-2006
2. Elaborar o documento referência sobre a proposta de Vigilância de Doenças e Agravos Não Transmissíveis (DANT) até 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação
2005-2006
3. Realizar inquérito vacinal até dezembro de 2006 Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação/Coordenação de Imunização
2005-2006
4. Implantar o projeto de gestão da Vigilância Sanitária até dezembro de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação/Gerência de Vigilância Sanitária
2005-2006
5. Implantar o protocolo de ações de saúde do trabalhador na rede municipal de saúde até dezembro de 2005
Fonte: Relatórios da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação/Coordenação de Saúde do Trabalhador e Gerência de Assistência
2005
6. Incluir no Sistema de Informação de Belo Horizonte (SIAT-SUS/BH), dados de adoecimento e de acidentes de trabalho dos servidores públicos municipais a partir de outubro de 2006
Fonte: SIAT/SUS-BH
2005-2008
7. Criar os Núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar – NHE previstos oficialmente até dezembro de 2006
Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação
2005-2006
8. Criar Núcleo de Vigilância em Saúde Ambiental (NVSA) na SMSA-BH até dezembro de 2005
Fonte: Relatório da Gerência de Vigilância, Epidemiologia e Informação
2005-2008
9. Implantar 09 (nove) salas cirúrgicas para esterilização de cães e gatos nos nove distritos sanitários
Fonte: Relatório das Gerências de Distritos Sanitários – GERSA’s
2005-2008
EIXO: INFRAESTRUTURA META DE GESTÃO: REORDENAR E GARANTIR OS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DE QUALIDADE EM TODA A REDE DO SUS-B H RESPONSABILIDADE: GERÊNCIA ADMINISTRATIVA – GEAD
Para a consecução de qualquer ação, em qualquer área, a garantia da infraestrutura
é básica. Muitas vezes processos de trabalho podem ser paralisados ou sofrer
instabilidades que geram perdas, nem sempre recuperáveis. Com vida humana, do
ponto de vista da saúde, essa determinação é imperiosa.
Não apenas manter insumos e equipamentos funcionantes em prazos determinados
e necessários, como também renovar o parque tecnológico existente deve ser uma
133
busca incessante, pois garante a plena continuidade dos serviços de saúde
prestados. Entretanto, deve-se buscar também o profundo entendimento dos
processos de trabalho, dos fluxos que interferem na sua efetivação, as interfaces
existentes de um conjunto de processos, de maneira que sejam ampliadas as
possibilidades de intervenção necessária, não só respondendo aos reclamos de
quantitativos faltantes, mas também redimensionamentos logísticos e de
mecanismos de distribuição de insumos e de força de trabalho, que muitas vezes
estão na base de supostas faltas materiais. A incorporação tecnológica, também do
âmbito de outras metas da gestão, é fator de aprimoramento dos serviços. A sua
decisão deve ser balizadora na dimensão do custo-benefício resultante e em
protocolos que permitam ganhos efetivos, devendo ser preocupação permanente da
gestão, pois pode prover mais conforto para os seus usuários e qualidade dos
serviços de saúde.
META GERENCIAL PERÍODO 1. Redefinir as responsabilidades e competências na administração
das regionais 2005-2008
2. Melhorar os fluxos de atendimento aos clientes internos e externos da GEAD (prioridade geral da gestão)
2005-2008
3. Incrementar a manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos
médico-hospitalares do parque (prioridade geral da gestão) 2005-2008
4. Implantar a manutenção preditiva nos equipamentos médico-hospitalares do parque (prioridade geral da gestão)
2005-2008
5. Ampliar o cadastro de fornecedores 2005-2008 6. Implantar o sistema de controle dos contratos e convênios 2005-2008 7. Implantar um banco de dados (contratos e convênios) (prioridade
geral da gestão) 2005-2008
8. Revisar o plano de manutenção das instalações prediais, moveis e objetos da SMSA (prioridade geral da gestão)
2005-2008
9. Garantir o fornecimento regular de itens estratégicos (prioridade geral da gestão)
2005-2008
INDICADORES ESPECÍFICOS DESTACADOS
INDICADORES PERÍODO 1. Aprovar o plano de manutenção de 100% das instalações prediais,
móveis e objetos do SUS-BH até maio de 2006 Fonte: Relatório da Gerência Administrativa
2005-2006
2. Normatizar os fluxos de atendimentos dos clientes internos e externos da GEAD até junho de 2006
2005-2006
3. Assinar os contratos de manutenção preventiva de 100% dos equipamentos médico-hospitalares do SUS/BH até dez. de 2006
2005-2006
4. Assinar os contratos de manutenção corretiva de 100% dos equipamentos médico-hospitalares do SUS/BH até dez. de 2006
2005-2006
134
5. Implantar o sistema informatizado de controle de contratos e convênios do SUS-BH até dezembro de 2006
2005-2006
6. Implantar a estratégia de Organização e Métodos – O&M nas unidades da SMSA/SUS-BH até dezembro de 2007
2005-2007
9. Plano Operativo do Hospital Municipal Odilon Beh rens – HOB
INTRODUÇÃO – O Hospital Municipal Odilon Behrens (HOB) está inserido na Rede
Municipal de Saúde de Belo Horizonte e localizado no Distrito Sanitário Noroeste. O
HOB é um Hospital Geral, de Ensino e de Urgência e Emergência. É referência no
município para as urgências clínicas (pediatria, ginecologia/obstetrícia e clínica
médica), cirúrgicas (ortopédicas, neurológicas, buco-maxilo-facial, vasculares,
cirurgia plástica, ginecológicas), maternidade de alto risco, internações, além do
ambulatório de especialidades.
O atendimento, exclusivo ao SUS, é referido não só aos cidadãos de Belo Horizonte,
mas, também, aos pacientes vindos de outras cidades do Estado, sendo estes
responsáveis por 24% do total de internações realizadas no hospital em 2004.
Como Centro de Educação e Pesquisa, foi reconhecido como Hospital Escola,
proporciona estágios em fisioterapia, nutrição, enfermagem, medicina, informática,
serviços administrativos, psicologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e residência
médica em várias áreas.
O HOB conta com 444 leitos, sendo que 114 se destinam à pacientes que requerem
tratamento intensivos ou cuidados especiais em neonatologia, pediatria, clínica geral
e cirúrgica. Nos últimos três anos a ampliação de leitos de alta complexidade foi a
principal meta do HOB, com crescimento de 100% neste período.
A Unidade de Urgência/Emergência é a principal porta de entrada do usuário sendo
referência para as UPAS e alguns Centros de Saúde, de acordo com a pactuação de
urgência/emergência, firmada com a Secretaria Municipal de Saúde.
Sua Unidade Ambulatorial, de atenção secundária, atende à rede de saúde de BH
em 38 especialidades e subespecialidades médicas, além de dar retaguarda ao
Pronto-Socorro, às Unidades de Internação e seguimentos dos egressos do próprio
Hospital. Nesta Unidade também está instalado a clínica de Reabilitação.
O HOB tem vinculado à sua estrutura o Núcleo de Cirurgias Ambulatoriais localizado
no PAM Sagrada Família. Este Núcleo realiza cirurgias de Otorrinolaringologia,
Proctologia, Cirurgia Pediátrica e Geral e exames especializados de colonoscopia e
fibronasovideolaringoscopia.
135
Disponibilizamos recursos diagnósticos e terapêuticos de banco de sangue, análise
clínica, radiologia, tomografia computadorizada, ultra-sonografia, endoscopia
digestiva e respiratória, ecocardiografia, hemodiálise além de serviços contratados
de ressonância magnética, hemodinâmica e anatomia patológica.
O eixo principal e direcionador é a humanização e eficiência da assistência em
Gestão Colegiada nas diversas instâncias. A participação efetiva do Conselho Local
e Municipal de Saúde é fundamental no estabelecimento das diretrizes e avaliação
de suas ações.
JUSTIFICATIVA – Nos últimos anos o HOB vem aumentando consideravelmente a
prestação de serviços de saúde à população (14.922internações em 2001 e 18.996
internações em 2004). A demanda da urgência e a complexidade dos pacientes vêm
crescendo a cada dia, levando à necessidade de melhoria do parque tecnológico,
adequação das instalações físicas e de capacitação de toda a equipe para atender
prontamente, com qualidade e de forma humanizada, o usuário.
A política nacional de Internação Domiciliar, Atenção Domiciliar e Desospitalização
abraçada pelo HOB possibilita a disponibilização de seus leitos para pacientes mais
graves, reforçando o papel do hospital dentro do sistema de saúde.A experiência
crescente dos profissionais, as atividades de ensino, o atendimento aos pacientes
graves, a existência de uma Unidade de Pronto-Socorro com atendimento prioritário
às grandes urgências clínicas e traumatológicas tornam nosso serviço uma
importante referência para a Cidade e para o Estado.
Neste cenário e com o objetivo de garantir assistência humanizada, de qualidade
em ambiente seguro e adequado, buscando satisfação do usuário e dos
funcionários, apresentamos o planejamento para o período de 2005 à 2008.
OBJETIVO GERAL – Atender de forma humanizada e eficiente à criança, ao
adolescente, ao adulto, à mulher e ao idoso que necessitem de cuidados de
emergência e urgência, de internação e de atenção especializada, integrada á
Política nacional e municipal de saúde.
EIXOS DIRETIVOS:
• 1º - Fortalecer a integralidade e humanização da assistência
• 2º - Consolidar a Gestão Participativa e a modernização gerencial
• 3º - Avançar na modernização tecnológica, logística e de ambiência
• 4º - Avançar na promoção da gestão o trabalho, do ensino e da pesquisa
136
ASSISTÊNCIA OBJETIVO: META PRAZO INDICADOR RECURSO
1 – Promover o vínculo e responsabilização entre usuários e trabalhadores
� Definir equipe de referência e apoio Matricial em todas as unidades de internação e emergência sendo 30% até Fevereiro de 2006, 60% até junho de 2006 e 100% da unidades com equipes definidas e atuando até Dezembro de 2006.
� Estabelecer Projeto
Terapêutico Interdisciplinar para os casos de maior complexidade e gravidade.
� Padronizar de forma,
impressos dos prontuários solicitações de propedêutica
Dezembro de 2006
Dezembro de 2006
Dezembro de 2006
Percentual de equipes implantadas nas unidades de produção Percentual de prontuários com registro do projeto terapêutico Percentual de impressos padronizados em uso nas unidades de produção
R$1500,00 R$ 3000,00
2 – Implantar Diretrizes Clínicas em todas as Especialidades bem como padronização de rotinas e fluxos com cópia acessível nas unidades de produção
� Implantar rotinas técnicas , administrativas e de fluxos integrados em todas a unidades de produção.
� Implantação de oito diretrizes
clinicas integradas /ano em cada unidade de produção.
Julho de 2007
Dezembro de 2007
Percentual de unidades de produção com rotinas escritas e implantadas Número de diretrizes clinicas implantadas em cada unidade/ano
R$ 20.000,00
3 – Garantir o acesso ao atendimento através dos fluxos pactuados com o gestor municipal
� Pactuar fluxos com as Centrais de Marcação e de Internação.
Dezembro de 2005 Evento Sentinela *
137
4 – Implementar projetos de humanização da assistência
� Implantar Visita Ampliada em todas as unidades assistenciais.
� Consolidar o Acolhimento com Classificação de Risco
� Implantar pesquisa de
satisfação do usuário e trabalhador
Setembro de 2005 Fevereiro de 2006 Dezembro de 2006
% de Unidades com Visita Amplianda % dias com Classificação de risco implantada todos os dias até as 23 horas % de satisfação de usuários por unidade de produção e global
R$ 10.000,00 R$ 3.000,00 R$ 8000,00
5 – Redefinir a responsabilização sanitária do HOB para o atendimento de especialidades
� Implantar o Centro de Especialidade Médica com definição da área de abrangência.
A critério da SMSA A ser definido com a SMSA
A ser definido
6 - Ampliar a capacidade de atendimento do PAD-HOB
� Redefinir fluxos de desospitalização com o PAD municipal para encaminhamento direto pós-alta para o PAD de referência do Usuário.
� Redução da média de permanência dos pacientes acompanhados em 10%
Junho de 2006 Dezembro de 2006
Número de pacientes acompanhados pelo PAD/Mês Média de permanência dos pacientes acompanhados pelo PAD
* Evento Sentinela - ocorrência inesperada que apresente risco de resultado. Os eventos sentinela deverão ser objetos de investigação, que em âmbito constitui comitê de investigação e análise de erros por abordagem retrospectiva.
Fonte: EMA, Lobo CLC, /MOTTA KMM
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SEGUNDO EIXO: CONSOLIDAR A GESTÃO PARTICIPATIVA E M ODERNIZAÇÃO GERENCIAL OBJETIVOS: METAS PRAZO INDICADOR RECURSO
� Adequar o Sistema de Informações e Informatização do Hospital.
Julho de 2007 % de Unidades com Sist. de Informação implantado
R$80.000,00
� Implantar o sistema de custos em todas as unidades.
Julho de 2007 % de Unidades com Centro de Custo
R$2.000,00
1 – Consolidar a responsabilização dos processos de trabalho pelos gerentes e trabalhadores
� Implantar a proposta da reforma administrativa.
Julho de 2007 Evento sentinela R$40.000,00/mês
2- Promover os Colegiados, Reuniões de equipe, Colegiado Gestor Ampliado, Conselho Local de Saúde, Ouvidoria e Comissão de Ética Institucional
� Realizar seminário de avaliação da gestão com os trabalhadores e conselheiros
Abril de 2006 Evento sentinela R$2.000,00
� Construir e pactuar contrato de gestão em todas as unidades
Dezembro de 2006
% de Unidades com Planejamento
� Elaborar consolidado com análise dos resultados do planejamento do Hospital e Unidades.
Semestral Evento Sentinela *
3 – Aprimorar o planejamento global do Hospital e das Unidades
� Concluir o curso dos gerentes Abril de 2006 % de gerentes que concluiu o curso
R$18.000,00
4 – Definir, de forma transparente e democrática, o investimento dos recursos e materiais
� Realizar com o Conselho Local de Saúde seminário sobre avaliação e análise dos resultados e priorização dos investimentos.
Maio de 2006 e Anual
Evento Sentinela R$2.500,00
139
TERCEIRO EIXO: MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, LOGÍSTICA E AMBIÊNCIA OBJETIVOS METAS PRAZO INDICADOR RECURSO
1- Equipar o hospital com tecnologia moderna, promovendo maior segurança profissional e qualificação da assistência.
� Adquirir 100% de equipamentos e materiais permanentes priorizados no plano anual.
2º semestre de cada ano até dezembro de 2008
% de equipamentos e materiais permanentes adquiridos constantes no planejamento anual.
R$7.000.000,00
� Implantar sistema informatizado de controle dos equipamentos.
Julho de 2006 Sistema implantado R$ 5.000,00 2 - Garantir funcionamento adequado e conservação dos equipamentos.
� Garantir manutenção preventiva e corretiva em 100% dos equipamentos hospitalares
Julho de 2006 % de equipamentos em programa de manutenção
R$3.360.000,00
� Garantir acompanhamento em 100% dos processos de aquisição de insumos em geral.
Dezembro de 2006
% de processos de compras acompanhados e concluídos no prazo esperado.
� Garantir padronização e controle de qualidade em 100% dos materiais médicos hospitalares e medicamentos adquiridos.
Dezembro de 2006
% de insumos adquiridos que foram avaliados e padronizados pela Comissão de Padronização de Materiais
3 – Garantir insumos de qualidade para assistência adequada aos pacientes
� Garantir o fornecimento de insumos necessários à assistência hospitalar.
Contínuo % de falta de insumos padronizados para a assitência
R$72.000.000,00
� Ampliar, reformar e adequar a estrutura física das Unidades assistenciais do Hospital, segundo plano diretor de obras
2º semestre de 2006
% de obras realizadas de acordo com o plano diretor
R$6.000.000,00. 4 – Garantir ambiente humanizado para usuários e trabalhadores
� Ampliar, reformar e adequar a estrutura física das Unidades Administrativas e de Apoio segundo plano diretor de obras.
1º semestre de 2008
% de obras realizadas de acordo com o plano diretor
R$3.000.000,00
140
QUARTO EIXO: AVANÇAR NA PROMOÇÃO DA GESTÃO DO TRABA LHO, DO ENSINO E DA PESQUISA OBJETIVO META PRAZO INDICADORES RECURSO 1- Promover a admissão de servidores para o HOB, através de concurso Público
� Realizar concurso público para servidores do HOB
� Regularizar 80% do quadro funcional do HOB a partir da efetivação dos candidatos aprovados no concurso público
Março de 2007 Dezembro de 2007
Concurso realizado - % de contratos administrativos substituídos por funcionários concursados
R$20.000
2 – Implantar o processo de avaliação de desempenho dos trabalhadores do HOB
� Implantar avaliação de desempenho individual e nas equipes equipe/unidade de produção, apoiado na realidade dos cargos ou postos de trabalho.
� Melhorar o desempenho das unidades de
Produção com proposta de incentivo coletivo para unidade
Julho de 2006 Dezembro de 2007
% de trabalhadores avaliados quanto ao desempenho e produtividade. % de melhoria dos indicadores pactuado com Unidades
R$20.000
3- Implementar o Plano de educação Permanente para os trabalhadores do HOB
� Melhorar o nível de informação técnica e conhecimentos específicos de 80% dos trabalhadores do PS
� Implantar o Plano de Educação Permanente,
para 40% dos trabalhadores do HOB, a partir do levantamento de necessidades por unidades de produção.
Dezembro de 2007 Julho de 2007
% de trabalhadores do OS que participaram de atividades de EP % de unidades de produção contempladas pelo Plano
4 – Implementar Programa de saúde do trabalhador, vi a estímulo à criação/promoção ao trabalhador: cuidando de quem cuida
� Melhorar a satisfação dos trabalhadores � Melhorar índices de doenças preveníveis
Dezembro de 2006 Dezembro de 2006
% Satisfação dos Trabalhadores % Trabalhadores que aderirem ao programa
R$40.000 R$20.000
5- implantar Projeto de Qualificação da Residência Médica
� Promover capacitação de 50% dos preceptores da RM em Ensino baseado em competências: cognitiva, de procedimentos
Dezembro de 2006
% Preceptores Capacitados
141
10. Projetos Especiais da Secretaria Municipal de S aúde – SMSA/SUS-BH
Vários projetos especiais instalados em várias gerências ou intergerências foram
determinados garantindo o cumprimento de objetivos em si mesmos, ou
corroborando para a viabilização e cumprimento de várias das metas de gestão.
Como projetos essas determinações ganham uma dimensão mais específica no
tempo pelo favorecimento de financiamentos dados, ou em curso, através de verbas
do Fundo Nacional de Saúde – FNS, ou de organismos internacionais – Projeto
@LIS e Fundação CELLI, por exemplo, ou o empreendimento de ações reparadoras
ou de redimensionamento de maneira mais sistemática com gerentes, líderes
funcionais e grupos de condução específicos, que abordarão a solução de
problemas também específicos de ações permanentes e rotineiras.
Cada projeto, com subprojetos naturalmente inseridos de acordo com cada caso,
obedeceram a um formato comum na sua formulação e tem o seu extrato e
conteúdo fundamentais descritos abaixo.
Projeto HUMANIZASUS
Este projeto de responsabilidade intergerencial se propõe a tornar efetivos o
conteúdo humanizado dos princípios do SUS, valorizando os diversos sujeitos
implicados no processo de produção em saúde com vistas à humanização da
atenção e da gestão do SUS-BH, através de:
− ações de comunicação interna e externa
− ações de revitalização das áreas físicas das Unidades de Saúde
− ações de educação em saúde
− ações de apoio aos trabalhadores e gestores para manejo de situações de conflito
− implementação de práticas acolhedoras que favoreçam a acesso, responsabilização e vínculo com os usuários em todos os níveis de assistência
− estimular e apoiar os fóruns de gestão participativa
− consulta sobre satisfação dos trabalhadores e usuários sobre as condições de trabalho e de atendimento
Assim localizamos os seus principais objetivos:
142
− Aumentar o nível de informações de trabalhadores e usuários sobre o funcionamento do SUS-BH (fluxos, rotinas, serviços, referências)
− Melhorar as condições estruturais e de ambiência proporcionando maior conforto para trabalhadores e usuários
− Facilitar o transito dos usuários dentro dos serviços
− Mobilizar os diversos atores para mudança de postura em direção a uma prática cuidadosa no atendimento em saúde
− Desenvolver habilidades de abordar de conflitos
− Apoiar as Unidades de Saúde no sentido de qualificação das ações de acolhimento
− Defender e incorporar o conceito da clínica ampliada junto aos profissionais nos diversos níveis da assistência
− Instrumentalizar os setores para o exercício da gestão colegiada
− Criar mecanismos de acompanhamento dos colegiados gestores
− Incorporar a opinião de trabalhadores e usuários na avaliação e no planejamento dos serviços de saúde
Visando diminuir os conflitos nas Unidades de Saúde, diminuir o stress no trabalho,
democratizar a gestão e diminuir o número de reclamações dos usuários e
trabalhadores por maus tratos, destacamos as metas propostas pelo Projeto de
Humanização do SUS-BH, todas elas em curso de execução:
− Democratização de gestão do SUS-BH
− Desenvolver ações para reduzir os episódios de violência, criando capacidade para lidar com conflitos e violência nas unidades de saúde
− Informação e comunicação para e com os trabalhadores e usuários
− Ambiência e revitalização com a melhoria das condições físicas e de fluxo dentro das unidades de saúde
− Consolidação da política prioritária de humanização
− Humanização das portas de urgência e dos hospitais prioritários.
143
Projeto de Reorganização da Atenção Secundária do S US-BH
Sub Projeto dos Centros de Especialidades Médicas D istritais – CEM Distrital
A Atenção Secundária tem-se constituído ao longo dos últimos anos como um nó
crítico à garantia de integralidade da assistência à saúde em nível nacional.
Tomando este problema como objeto de suas intervenções, propondo-o como
prioridade geral da gestão, na responsabilidade específica da Gerência de Projetos
Especiais – GPJE, foi necessário inicialmente avançar no entendimento deste, não
apenas como um desequilíbrio entre oferta e demanda de consultas especializadas,
mas, caracterizá-lo como um problema que se apresenta em ambiente de grande
complexidade.
Entendendo a Atenção Secundária como um problema complexo, não há como ter
soluções únicas ou simples que dêem conta de todos aspectos que caracterizam
este problema, como apenas o aumento da oferta de consultas especializadas.
É necessário, portanto, construir e viabilizar propostas que possibilitem o acesso do
paciente que adentrou o Sistema de Saúde à toda a linha do cuidado, desde a
promoção, ações básicas de saúde até a internação e procedimentos de alta
complexidade.
O desenho desta proposta que cria Unidades de Referência Secundária para cada
Distrito Sanitário se dá a partir de alguns pressupostos teórico-conceituais como o
vínculo, qualificação da atenção e capacitação da rede básica, garantia de acesso à
tecnologia adequada no momento oportuno através de processos regulatórios,
descentralização (distritalização) da atenção secundária e implementação das linhas
do cuidado.
Através de critérios específicos como especialidades com maior demanda, com
características mais clínicas e com pouca dependência de equipamentos e
procedimentos que impliquem em outras estruturas físicas e especialidades com
oferta insuficiente na rede, com demanda reprimida para marcação de primeiras
consultas e retornos foram definidas as seguintes clínicas especializadas para
comporem os CEM’s Distritais:
− Ortopedia
− Cardiologia
− Dermatologia
− Otorrinolaringologia
144
− Neurologia
− Endocrinologia
− Mastologia
Especialmente a mastologia foi definida como uma das especialidades a ser ofertada
nos CEM´s Distritais, não pela sua demanda reprimida, mas sobretudo pela sua
importância dentro da proposta política de cuidado integral à saúde da mulher.
No escopo do projeto caberá o dimensionamento das unidades e a necessidade de
RH para a sua implantação formatando um desenho de rede que leva em
consideração as estruturas físicas já existentes na rede própria e na rede contratada.
Assim, foram desenhadas unidades ou núcleos dentro de unidades maiores e mais
complexas, que ainda manteriam, nas outras especialidades, a sua referência para
toda a cidade e outros municípios pactuados em Belo Horizonte. As especialidades
pediátricas serão todas mantidas na URS Saudade que continuará como referência
para toda a cidade.
As especialidades escolhidas para a composição dos Centros de Especialidades
Médicas correspondem a 42,2% da demanda gerada na rede básica, o problema
de demanda reprimida aparece muito fortemente em outras especialidades gerando
prazos de marcação de primeira consulta que podem chegar, em algumas delas, a
mais de um ano. Portanto, é necessário estabelecer estratégias de recomposição de
oferta também nestas especialidades. Os critérios de escolha destas são:
percentuais de encaminhamento extraídos do Sistema Gestão maiores que 1% e
grande demanda reprimida detectada na última pesquisa feita na rede básica, no
segundo semestre de 2004. Os percentuais de encaminhamento das especialidades
dos CEMs somados aos destas sete outras perfazem um total de 74.4% da
demanda da rede básica, a saber:
− Angiologia
− Nefrologia
− Oftalmologia
− Reumatolgia
− Urologia
− Proctologia
− Pneumologia
Considera-se que para todas estas especialidades, particularmente aquelas
instaladas nos CEM’s Distritais é necessário viabilizar o aumento de apoio
diagnóstico e procedimentos terapêuticos que hoje já são insuficientes, seja através
145
de contratação de serviços, seja através de investimentos no parque tecnológico da
rede própria.
Sub Projeto do Centro Metropolitano de Especialidad es Médicas
Introdução: A Atenção Secundária à saúde caracteriza-se como um problema
complexo, não havendo como ter soluções únicas ou simples, sendo que o aumento
da oferta de consultas especializadas é somente um dos aspectos importantes a
serem abordados.
Será necessário, portanto, construir e viabilizar propostas que possibilitem o acesso
do paciente que adentrou o Sistema de Saúde à toda a linha do cuidado, desde a
promoção, ações básicas de saúde até a internação e procedimentos de alta
complexidade.
Neste contexto de complexidade, é necessário pensar em mudanças no processo de
organização da Atenção Básica e Secundária e construir propostas a partir de outros
conceitos e lógicas organizacionais, como a que está inserida no atual Plano de
Governo, com a criação de Centros de Especialidades Médicas Regionalizados
(CEM’s) e o Centro Metropolitano de Especialidades Medicas.
Belo Horizonte é referência estadual para procedimentos em média e alta
complexidade e o acesso da população se dá com poucos e insuficientes
mecanismos regulatórios, com mais de 500 municípios ligados a Central de
Marcação de Consultas da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte-
SUS/BH, com demanda majoritária da Capital e sua Região Metropolitana.
Descrição da Proposta: Criação de uma Unidade de Referência Secundária para o
municipio de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana, prioritariamente,
complementando os serviços já existentes, e atendendo à consultas especializadas
e procedimentos de apoio diagnóstico, conforme necessidades identificadas pela
gestão municipal.
Pressupostos:
− Discussão técnico-política com todos os atores envolvidos internamente na rede de atenção à saude e na cidade, e externamente nas três esferas de governo, com efetivação de parcerias para ampliação da oferta de especialidades e apoio diagnóstico
− Construção de uma agenda metropolitana também na atenção secundária
146
− Doação do antigo predio do Cardiominas pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais- SUS/MG à Santa Casa de Misericórdia
− Convênios entre Ministério da Saúde e Prefeitura de Belo Horizonte para obras de reforma do prédio e compra de equipamentos
− Ampliação da parceria SUS-BH e Santa Casa de Misericórdia, com assinatura de convênios para repasse dos recursos para as obras de reforma do prédio e compra de equipamentos previamente especificados, assim como definição do financiamento do custeio e novos formatos de transferência de recursos, a partir da contratualização de metas e resultados, a exemplo do que já vem sendo feito na atenção hospitalar (Contrato de Gestao)
− Acesso a todas as consultas e procedimentos realizados por essa unidade através de fluxos regulados pelo gestor municipal de saúde
− Atendimentos realizados nesta unidade contrareferenciados para acompanhamento na unidade solicitante, com envio de relatório do atendimento realizado e proposta terapêutica
− Garantia pelo Centro Metropolitano de Especialidades Médicas de realização de todos os procedimentos de apoio diagnóstico e terapêutico inerentes ao seu escopo, para os usuários para ele referenciados através do SUS-BH.
Especialidades Médicas contempladas:
− Angiologia
− Proctologia
− Urologia
− Reumatologia
− Pneumologia
− Oftalmologia
− Otorrinolaringologia
− Nefrologia
− Ortopedia
− Cardiologia
− Dermatologia
− Consulta de cirurgia geral
− Neurologia
− Endocrinologia
− Mastologia
− Cirugia ambulatorial
147
Critérios para escolha das especialidades:
− Especialidades selecionadas perfazem um total de 74,4% da demanda da rede básica
− Especialidades com maior demanda reprimida em Belo Horizonte e sua Região Metropolitana
− Possibilidade de acesso a apoio diagnóstico e procedimentos terapêuticos necessários para garantir integralidade e resolutividade, devido a caracteristica desta instituição, associando atendimento ambulatorial e hospitalar.
O cálculo da necessidade de consultas foi feito levando-se em consideração várias
fontes de dados disponíveis, tais como: população por Distrito Sanitário (IBGE),
população de risco por DS (IBGE, PRODABEL, GEEPI), produção de consultas
básicas por Distrito Sanitário de janeiro a setembro de 2004 (GEEPI), número de
equipes de PSF por Distrito Sanitário (GEAS), número de profissionais de apoio por
UBS (GEAS), consultas marcadas pelos Distritos Sanitários por especialidade no
primeiro semestre de 2004 (CMC). Foram também utilizados parâmetros de
necessidade de consultas especializadas do MS ( portaria MS/GM 1101 –
12/06/2002) e os percentuais de encaminhamentos para especialidades das
Unidades Básicas de Saúde do Distrito Oeste e extraídos do Sistema Gestão Saúde
em Rede. Diante disso, prevê-se um incremento de 40.000 consultas de
especialidades/mês no Centro Metropolitano de Especialidades Médicas.
Projeto dos Centros de Especialidades Odontológicas – CEO
Os Centros de Especialidades Odontológicas – CEO são unidades de saúde,
participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES,
classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. De
acordo com as portarias do Ministério da Saúde, os Centros de Especialidades
Odontológicas devem oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços:
− Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer deboca.
− Periodontia especializada
− Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
− Endodontia
− Atendimento a portadores de necessidades especiais
Os centros são uma das frentes de atuação do Programa Brasil Sorridente. O
tratamento oferecido nos Centros de Especialidades Odontológicas é uma
148
continuidade do trabalho realizado pela rede de atenção básica e no caso dos
municípios que estão na estratégia do Programa de Saúde da Família, pelas
equipes de saúde bucal.
Os profissionais da atenção básica são responsáveis pelo primeiro atendimento ao
paciente e pelo encaminhamento aos centros especializados, apenas nos casos
mais complexos.
Cada Centro de Especialidade Odontológicas credenciado passa a receber recursos
do Ministério da saúde, de acordo com o que está definido pela Portaria MS nº 1.571
de 29 de julho de 2004, sendo qualificados como CEO tipo I e tipo II
Além da implantação de CEO’s , há também a implantação de Laboratórios
Regionais de Prótese Dentária - LRPD - que são unidades próprias do município ou
unidades terceirizadas credenciadas para confecção de próteses totais ou próteses
parciais removíveis.
Ao lado do câncer de boca, a ausência de dentes é um dos mais graves problemas
da saúde bucal no Brasil. Hoje 75% dos idosos são desdentados. Entre adultos com
idade de 30 a 44 anos esse índice é de 30%.O Ministério da Saúde registra, ainda,
um total de 5 mil adolescentes desdentados sem prótese na boca. Estima-se que 8
milhões de pessoa precisam de prótese dentária no país.
Em Belo Horizonte, a URS Centro-Sul, nossa principal unidade com especialidades
odontológicas, foi credenciada como CEO tipo II em maio de 2005. Estamos em fase
final de implantação de uma nova unidade, o CEO Waldomiro Lobo, com previsão
para iniciar atividades em dezembro de 2005. Nesta unidade, vamos desenvolver
uma parceria já formalizada com a PUC-MINAS, para confecção de próteses totais e
parciais, incluindo treinamento para os profissionais da rede básica realizarem estes
procedimentos, numa estratégia para ampliação do acesso.
Além disso, estamos negociando com as faculdades de odontologia da UFMG, da
PUC-MINAS e da Faculdade Newton Paiva, a implantação de 01 e 04 CEO,
respectivamente.
Implantar 06 CEO em Belo Horizonte até dezembro de 2006 e 01 CEO em 2007 é
nossa meta.
149
Projeto QUALISUS
O Projeto Qualisus é um projeto prioritário do Ministério da Saúde na gestão 2003-
2006, que, nessa fase, se propõe a reorganizar, qualificar e ampliar o acesso ao
Sistema Único de Saúde, através de investimentos direcionados em Belo Horizonte
à sete portas de urgência, em projetos distintos e que possam ser monitorados
continuamente, com garantia de recursos ministeriais na ordem de R$ 20,5 milhões
e da contrapartida municipal já pactuada.
É ainda prioridade intrínseca a humanização de todo processo de trabalho da rede
pública de saúde, a qualificação da gestão e a implementação do efetivo controle
social, aspectos que merecerão financiamentos específicos.
Em Belo Horizonte a política municipal de desenvolvimento do Projeto Qualisus foi
definida no Conselho Municipal de Saúde do município em 16 de junho de 2005.
Os seus objetivos específicos são assim traduzidos no sentido de ampliar, readequar
e otimizar a oferta de serviços de saúde de urgência:
− Com vistas à melhoria do acesso e resolutividade em sete unidades estratégicas de Belo Horizonte:
− Hospital Municipal Odilon Behrens – HOB, para ampliar atendimento neurológico de urgência e otimizar todo o atendimento de urgência.
− Hospital das Clínicas da UFMG – HC, para ampliar leitos de suporte intensivo (de 08 para 35 leitos), que são retaguarda para a porta de urgência
− Hospital de Pronto Socorro João XXIII, para reestruturar o atendimento (adequação física e leitos de suporte intensivo) ao paciente vítima de trauma
− Santa Casa de Misericórdia, para criar centro de referência para o paciente coronariano, com ampla infra-estrutura de suporte intensivo, hemodinâmica e cirurgias de urgência
− Unidade de Pronto Atendimento Centro-Sul – UPA Centro Sul, construção para otimizar fluxo de pequenas e médias urgências desta regional, desafogando as portas dos grandes hospitais aí situados (HC e HPS JXXIII)
− Unidade de Pronto Atendimento Venda Nova – UPA Venda Nova, construção para reestruturar atendimento das urgências na região, com separação das urgências pediátricas e de adulto
− Construção de espaço próprio para o Complexo Regulador do SUS-BH e construção de sede própria do SAMU, para reorganização da grande demanda de atendimento pré-hospitalar móvel da cidade.
150
− Contribuir para a viabilização da integralidade da assistência à saúde com a organização dos sistema de referência e contra-referência no âmbito municipal.
− Capacitar e formar trabalhadores de saúde para uma nova prática assitencial, com melhoria da técnica e da interação humana e capacidade para atuação interdisciplinar.
− Fortalecer o controle social.
− Acompanhar e monitorar a operacionalização dos investimentos do Qualisus através do Comitê Operacional.
− Monitorar o desenvolvimento e avaliar as mudanças verificadas na reorganização dos serviços de saúde introduzidos pelo Qualisus, através de investigações específicas e do desenvolvimento e sistema de informação integrado ao DATASUS.
Projeto de Logística do SUS-BH
Este projeto se propõe a reestruturar os serviços de transportes da SMSA/SUS-BH
reduzindo os custos operacionais e adequando a frota de veículos às necessidades
de cada serviço com melhoria da qualidade na prestação de serviços, por meio do
redimensionamento e adequação da frota de veículos; revisão das rotas de
distribuição; redefinição da freqüência de distribuição de cada serviço; construção e
manutenção de um banco de dados com todas as informações relativas aos
serviços de transportes.
Através do diagnóstico e avaliação da estrutura, funcionamento e organização dos
serviços, elaborará uma proposta de reorganização e estratégia de implantação em
relação aos seguintes:
− Distribuição de insumos pelo almoxarifado central
− Distribuição de medicamentos pelas farmácias distritais
− Transporte serviços de combate e controle da dengue
− Transporte do serviço de coleta de exames laboratoriais e entrega de resultados
− Transporte de material esterilizado e contaminado
− Transporte de roupas da lavanderia
− Transporte de malote de documentos
− Transportes administrativos / carros alugados
151
− Transporte dos serviços de zoonoses
− Transporte sanitário
− Transporte de vacinas
Projeto de Estruturação da Atenção Domiciliar na Re de SUS-BH
Este projeto na modalidade internação domiciliar se propõe a organizar a assistência
aos usuários que necessitem de uma intensidade de cuidados de complexidade ou
periodicidade que demandem mais do que a rede básica pode oferecer através das
ações da equipe do PSF, mas que não necessitem ser prestados no ambiente
hospitalar, através de intervenções terapêuticas no interior do domicilio.
Os seus objetivos são os seguintes:
− Ampliar o número de equipes de Programa de Atenção Domicilair – PAD no município, chegando ao número de uma equipe por distrito sanitário (já estão em funcionamento equipes nos Distritos Norte, Oeste, Venda Nova, Noroeste – Equipe do HOB e pretende-se implantar uma equipe nos Distritos Nordeste, Pampulha, Centro-Sul, Leste e Barreiro)
− Ampliar a cobertura e complexidade da assistência das equipes
− Evitar as internações, especialmente as de Clinica Médica de média e baixa complexidade, para usuários passíveis de receberem cuidados no domicílio
− Promover a desospitalização e propiciar o tratamento domiciliar de crianças dependentes de cuidados intermediários
− Reduzir o tempo de permanência do usuário no hospital, garantindo a continuidade da assistência, cuidado e tratamento no domicílio
− Reduzir os eventos de internação hospitalar em pacientes crônicos com história de reinternações recorrentes
− Promover apoio às ESF para assistência a pacientes que apresentem instabilidade clínica e não necessitem de internações
− Oferecer cuidado paliativo aos pacientes fora de possibilidade terapêutica, com melhoria da qualidade de vida, em parceria com as equipes de PSF
− Humanizar a assistência, através da manutenção do indivíduo que necessita de cuidados contínuos no seu domicílio
− Promover educação permanente dos profissionais da rede básica para o cuidado intermediário ao paciente sequelado, após alta hospitalar
152
− Capacitar os cuidadores através de orientações técnicas para a rotina de cuidados e suporte emocional
Projeto Sistema de Informação
Esse projeto é uma junção de várias alternativas e ações que vem sendo
desencadeadas no SUS-BH e que qualificam decisivamente processos de trabalho
nas unidades de saúde, com mecanismos modernos que permitem e potencializam
a utilização da rede informatizada existente, ao mesmo tempo em que amplia essa
própria rede com equipamentos mais sofisticados, abrindo possibilidades de novos
recursos informacionais.
As principais metas gerais e específicas são:
− Informatizar as unidades de saúde que compõem a rede municipal, implantando prontuário eletrônico, sistemas administrativos e indicadores de acompanhamento de atividades.
− Implantar o projeto de telesaúde no município de Belo Horizonte, nas áreas médica, de enfermagem e de odontologia, permitindo a realização de segunda-opinião e de teleconferências, entre os profissionais da rede básica de saúde e professores da UFMG das Faculdades de Medicina, Odontologia e Enfermagem, além do Hospital das Clínicas, parceiro institucional do projeto.
− Implantar o SISREG no município de Belo Horizonte
Os componentes desse projeto são os seguintes:
− Prontuário Eletrônico: Este projeto se propõe inicialmente a informatização dos distritos sanitários Barreiro e Venda Nova, no ano de 2005, os distritos norte e outros dois distritos (a serem definidos), em 2006 e um distrito sanitário em 2007, envolvendo unidades básicas, especializadas, áreas administrativas e urgência, com os seguintes módulos: agendamento/recepção, coleta/resultados de exames, registro do atendimento clínico, com protocolos de mulher, adulto, criança, diabetes, hipertensão, asma, urgência, triagem classificatória, farmácia, almoxarifado, custos, indicadores e extrator de relatórios.
− Sistema de Regulação de Marcação de Consultas – SIS REG: Este projeto, como parte integrante do complexo regulador do SUS-BH, se propõe a implantar o SISREG em todas as Unidades Básicas de Saúde dos 09 distritos sanitários de Belo Horizonte, em todas as especialidades. Com objetivo de operacionalizar a regulação da marcação das consultas nas Unidades Básicas de Saúde de todos os Distritos Sanitários; agendar consultas para avaliação das cirurgias eletivas através da Central de Internação; implantar o SISREG nos Centros de Especialidades Médicas na medida em que estes forem sendo implementados,
153
cujos indicadores já foram apresentados nas metas coligadas da Gerência de Regulação.
− Implantação da Rede de TELESAÚDE: este projeto se propõe a implantar a telemedicina em 5 distritos sanitários e nos quatro demais em 2006 e nas unidades de referência secundária vinculadas a estes distritos no Centro de Especialidade Médica da Centro-Sul em 2005 e nos demais centros de especialidades médicas 2006, através de uma rede que interliga unidades básicas de saúde e o Hospital das Clínicas da UFMG, contemplando sistemas de segunda opinião médica, prontuário eletrônico, teleradiologia, teledermatologia, transmissão de eletrocardiograma e educação continuada em serviço.
Projeto de Reestruturação da Assistência Farmacêuti ca no SUS-BH
Este projeto visa apontar as diretrizes para a reestruturação da assistência
farmacêutica na rede pública de saúde do município, buscando a otimização dos
recursos disponíveis com a garantia de acesso qualificado através de:
− Nova proposta de regulação do acesso dos diversos públicos que buscam a assistência farmacêutica
− Diagnóstico e possibilidades do modelo atual de organização dos pontos de distribuição / dispensação
− Revisão da lista básica de medicamentos
− Definição da lista de medicamentos estratégicos que serão alvo da gestão financeira específica para manutenção de abastecimento regular
− Revisão das normas de funcionamento das farmácias
O Projeto de Reestruturação da Assistência Farmacêutica do SUS-BH tem como os
seus principais objetivos:
− Implantar política de medicamentos estratégicos como forma de garantia de abastecimento regular
− Implantar programa permanente de capacitação de RH das farmácias locais visando a qualificação da assistência.
− Redefinir a estratégia de apoio das referências técnicas às farmácias locais.
− Implantar instrumentos de regulação na assistência farmacêutica.
− Implantar estratégia de racionalização do atendimento através da dispensação adequada
− Demonstrar a viabilidade de sustentação do modelo atual à médio e longo prazo
154
Dessa maneira, cumprindo metas específicas que permitirão verdadeira prestação
de assistência farmacêutica a usuárias e usuários do SUS-BH e o estabelecimento
de relações estabilizadas entre os atores internos e externos, como aqueles do
poder judiciário e do Ministério Público, o projeto propiciará um modelo de
organização do serviço sustentável à médio e longo prazo, a implantação de
estratégias de regulação e melhoria do acesso com qualidade na assistência.
Projeto de Controle da Leishmaniose Visceral
Projeto reelaborado em fevereiro de 2005, conta com a participação de diversos
setores da SMSA (Gabinete, Assistência, Epidemiologia, Gestão do Trabalho e
Comunicação). Tem como objetivo desenvolver ação estratégica para o controle da
Leishmaniose Visceral, desde a promoção até a recuperação do paciente, passando
pela intervenção no maio ambiente. O projeto conta com elementos essenciais de
capitação da rede de saúde municipal, além do apoio fundamental da Vigilância
Sanitária no exercício do “Poder de Polícia”, compreendendo a função do estado em
regular a atividade individual na defesa da coletividade.
Projeto de Construção do Centro de Controle de Zoon oses
Implantação de estruturas modernas para o controle de zoonoses, possibilitando a
adoção de práticas que respeitem o direito dos animais no convívio com o homem. A
implantação de políticas que reconheçam e valorizem a vida animal, sem perder de
vista a responsabilidade do Estado no controle da zoonoses, é tema de defesa
nacional e prioridade da SMSA/SUS-BH. As novas instalações permitirão ampiar o
programa de posse responsável dos animais, iniciativa já desenvolvida pela atual
gestão do CCZ.
155
11. Considerações finais
A elaboração do PMS-BH 2005-2008 transcorreu num processo democrático de
discussão pretendido desde o seu início. As gerências de nível I da SMSA/SUS-BH,
particularmente, tiveram a necessária oportunidade de apresentar as devidas
considerações, com as correções e retificações de conteúdo e forma, que porventura
se apresentaram nas diversas versões iniciais elaboradas.
Provavelmente, o processo final e mais importante de debate do PMS-BH 2005-2008
que acontecerá no CMS-BH, nos trará à luz novos aprimoramentos, conformando
um texto final, contendo as perspectivas para a gestão do SUS-BH na cidade.
O acompanhamento do PMS-BH 2005-2008 se dará, na gestão, através do
monitoramento intensivo de um rol de indicadores destacados pelo Colegiado Gestor
da SMSA/SUS-BH, que sintetizam atividades específicas e dão conta do
desenvolvimento geral do plano.
Num sentido mais geral e abrangente, um programa informatizado foi desenvolvido
pela PRODABEL e será implantado para o monitoramento total do PMS-BH 2005-
2008. Neste sentido, está incluído nesse programa um “semáforo” que alertará o
padrão de cumprimento das metas e indicadores do plano, permitindo que cada
gerência atue diretamente na sua planilha operativa, buscando a correção de ações
específicas.
Os relatórios de gestão, que pretendemos apresentá-los semestralmente, darão
visibilidade pública ao conjunto das metas e indicadores apresentados, podendo,
evidentemente, no transcurso de todo o período de gestão do plano acontecerem
debates e discussões específicas, visando esclarecimentos e informações
pertinentes, como de costume, quando o CMS-BH propõe atualizações
rotineiramente à gestão do SUS-BH.
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12. Bibliografia
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