PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE SILVA … · MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO Atender a Lei...

1.º Seminário Local

Consolidação do Diagnóstico dos Serviços de

Saneamento

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO

BÁSICO DE SILVA JARDIM - RJ

03 de Maio de 2013

CONSULTORA CONTRATADA

SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda

CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571

Av. Sete de Setembro, n.º 3.566 - Centro

CEP 80.250-210 - Curitiba (PR)

Tel.: (41) 3233-9519

Website: www.serenco.com.br

JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO PLANO

MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Atender a Lei Federal 11.445/2007 e

Decreto Federal 7.217/2010

A composição básica do Plano de Saneamento, conforme exigibilidade legal,

deve estar fundamentada nos seguintes itens:

•Diagnóstico;

•Objetivos e metas;

•Programas, projetos e ações necessárias;

•Ações para contingências ou emergências;

•Métodos de avaliação de eficiência.

Objetivo Geral do Plano:

Estabelecimento de ações para a

Universalização dos sistemas

através da ampliação progressiva

do acesso de todos os domicílios

ocupados no município.

Saneamento Básico

Abastecimento de Água Potável

Esgotamento Sanitário

Drenagem e Manejo de

Águas Pluviais Urbanas

Limpeza Urbana e o Manejo dos

Resíduos Sólidos

O QUE É SANEAMENTO BÁSICO?

(Segundo Lei 11.445/2007)

PLANO DE TRABALHO

Projeto de Comunicação e

Mobilização Social

Caracterização dos Municípios

DIAGNÓSTICO

(Abastecimento de Água +

Esgotamento Sanitário +

Drenagem de Águas Pluviais)

DIAGNÓSTICO

(Resíduos Sólidos)

PRODUTO 1

PRODUTO 2

PRODUTO 3

PRODUTO 5 PRODUTO 4

PROGNÓSTICO

(metas de curto, médio e longo prazos)

Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,

Jurídicos e Econômico-Financeiros

PRODUTO 6

Abastecimento de Água


Drenagem de Águas Pluviais.

Programas, projetos e ações

Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos


PRODUTO 7 PRODUTO 8

Versão Preliminar

(água+esgoto+drenagem) Versão Preliminar do PMGIRS

PRODUTO 9 PRODUTO 9

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

VERSÃO FINAL

PMSB PMGIRS

RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO 10

PRODUTO 11

PRODUTO 12

PRODUTO 10

PRODUTO 11

PRODUTO 12

PRODUTO 6

(A+E+D) (RS)

Plano de Trabalho

LOCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO

UNIDADES TERRITORIAIS DE ANÁLISE E PLANEJAMENTO

Sede

Gaviões

Correntezas

Aldeia Velha / Quartéis

CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS

População Total: 21.349 habitantes (IBGE, 2010)

Evolução populacional:

Fonte: IBGE, 2010

75,51 % urbana

24,49 % rural

ANO

População

Total

(hab.)

Taxa de Crescimento

Populacional a.a. (%)

Taxa de

Urbanização

(%)

População

Urbana

(hab.)

População

Rural

(hab.)

1980 16.828 28,96% 4.874 11.954

1991 18.141 0,69% 53,98% 9.793 8.348

2000 21.265 1,78% 66,85% 14.215 7.050

2010 21.349 0,04% 75,51% 16.121 5.228

Fonte: IBGE, 2010

CARACTERÍSTICAS DEMOGRÁFICAS

Fonte: IBGE, 2010

Setores censitários

(IBGE, 2010):

52

Unidades Territoriais de

Análise e Planejamento:

4

ANO DISTRITO Qtde Setores

Censitários

População

Total

Domicílios Part.

Permanentes

Ocupados

População

Urbana

População

Rural

2010

Sede 39 19.456 6.054 15.535 3.921

Gaviões 3 410 123 54 356

Correnteza 3 568 202 135 433

Aldeia Velha/Quartéis 7 915 333 397 518

TOTAL 52 21.349 6.712 16.121 5.228

HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DE

SERVIÇO

BREVE HISTÓRICO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

DEZEMBRO DE 1996 – Concorrência Nacional n.º 03/96 da Secretaria de Estado de

Obras e Serviços Públicos do Estado do Rio de Janeiro, tendo como objeto:

“Concessão pública de serviços e obras de implantação, ampliação, manutenção e

operação dos sistemas de abastecimento de água, de coleta e tratamento de esgoto das

áreas urbanas dos Municípios de Araruama (inclusive Iguaba Pequena e São Vicente de

Paula), Saquarema (inclusive Bacaxá) e Silva Jardim”

Prazo da concessão = 25 anos

ATÉ MARÇO DE 1998 –> SERVIÇO PRESTADO PELA CEDAE

MARÇO DE 1998 ATÉ HOJE -> SERVIÇO PRESTADO PELA CAJ (CONCESSIONÁRIA

ÁGUAS DE JUTURNAÍBA)


Documentação Legal:

1.º Termo Aditivo

Data: Abril / 1.998

Principais informações:

- Mudança nos valores de tarifas;

- Mudança nos valores e prazos do pagamento da outorga.

2.º Termo Aditivo

Data: Agosto / 2.003


-Mudança do consumo mínimo mensal residencial para 10 m3;

-Mudança nos valores e prazos do pagamento da outorga;

-Redefinição das obras constantes no edital;

-Aprovação para implantação do sistema unitário (tempo seco) para coleta do

sistema de esgotamento sanitário.



3.º Termo Aditivo

Data: Junho / 2.005


- Novo cronograma de investimentos para o sistema de abastecimento de água

(cronograma este que continua em vigor);

- Aprovação de reajuste de 74,08% sobre a tarifa de água relativo à cobrança da

tarifa de esgoto;

- Mudança nos valore e prazos do pagamento da outorga.

4.º Termo Aditivo


- Novo cronograma de investimentos para o sistema de esgotamento sanitário.



5.º Termo Aditivo

Data: Fevereiro / 2.007


-Novo cronograma de investimentos para o sistema de esgotamento sanitário.

6.º Termo Aditivo

Data: Abril / 2.007


-Novo cronograma de investimentos para o sistema de esgotamento sanitário.



7.º Termo Aditivo

Data: Fevereiro / 2.007


-Novo cronograma de investimentos para o sistema de esgotamento sanitário;

-Mudança nos valores e prazos do pagamento da outorga;

-Extensão do prazo da concessão em 180 meses. Com isso, o prazo para o

término da concessão passou para o ano de 2.038;

-Mudança do consumo mínimo mensal comercial de 20 m3 para 10 m3;

-Adoção da tarifa residencial social;

-Mudança na tabela e estrutura tarifária.

Contrato de Concessão - Metas de

Níveis de Atendimento



ANO Água Esgoto

3 (2.001) 80% 0%

8 (2.006) 85% 25%

13 (2.011) 90% 50%

20 (2.018) 95% 65%

25 (2.023) 100% 70%

REGULAÇÃO

AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do

Rio de Janeiro) tem a finalidade de exercer o poder regulatório, acompanhando,

controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos

concedidos em saneamento básico. No caso de Silva Jardim regula os serviços de

abastecimento de água e esgotamento sanitário.

ORGANOGRAMA

PESSOAL / EQUIPAMENTOS

Discriminação Ud Jan

2012

Fev

2012

Mar

2012

Abr

2012

Mai

2012

Jun

2012

Jul

2012

Ago

2012

Set

2012

. Nº DE EMPREGADOS PRÓPRIOS ud 245 247 246 241 249 249 252 252 252

. Nº DE EMPREGADOS DE TERCEIROS ud 12 12 12 12 11 11 12 12 12

. Nº TOTAL DE VIATURAS PRÓPRIAS ud 16 16 18 18 18 18 18 18 18

. Nº TOTAL DE VIATURAS TERCEIROS ud 44 44 44 44 44 44 44 44 44

. Nº CARROS-PIPA CONTRATADOS ud 3 13 2 2 2 2 22 22 2

. Nº CARROS-PIPA PRÓPRIOS ud 2 2 2 2 2 2 2 2 2

SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE

SANEAMENTO

ABASTECIMENTO

DE ÁGUA

MANANCIAL

REPRESA DE JUTURNAÍBA

Represa formada sobre o Rio São João, manancial da

vertente oceânica da Serra do Mar, em trecho a jusante da

confluência dos rios Bacaxá e Capivari

MANANCIAL

REPRESA DE JUTURNAÍBA

CAJ possui, no ponto de captação na Represa de

Juturnaíba declaração no Cadastro Nacional de

Usuários de Recursos Hídricos (CNARH) n.º 132273

com vazão máxima de 3.960 m3/h ou 1.100 l/s.

MANANCIAL

REPRESA DE JUTURNAÍBA DISPONIBILIDADE HÍDRICA

MANANCIAL

REPRESA DE JUTURNAÍBA SANEAMENTO

Chegam à represa de Juturnaíba as sobras dos esgotos não depurados pelos rios

ao longo de seus trajetos:

Através do Rio São João são lançados os esgotos de diversas localidades

como Gaviões e Correntezas;

O Rio Capivari descarrega os efluentes sanitários da cidade de Silva Jardim e

dos povoados de Varginha, Boqueirão e Imbaú, dentre outros;

O Rio Bacaxá despeja na represa parte da carga orgânica que não depurou dos

esgotos coletados por ele e por seus afluentes nos povoados de Lavras, Rio

Vermelho, Catimbau Grande, Prainha. Boa Esperança, Nova Cidade, Bacaxá,

Jacundá, Latino Melo e Morro Grande, além da parte oeste da cidade de Rio

Bonito.

MANANCIAL

REPRESA DE JUTURNAÍBA QUALIDADE

Em 1.999, o engenheiro Elder Costa realizou um estudo para o Projeto Planágua

SEMADS/GTZ. Conclusões em relação ao tratamento para abastecimento:

Presença de compostos orgânicos que inibem os processos de floculação e

dificuldades na fase de cloração;

Formação de substâncias húmicas em decorrência da decomposição de

resíduos vegetais;

Presença de pequenas quantidades de compostos orgânicos, provenientes das

algas, que podem produzir sabores e odores desagradáveis;

Presença de amônia livre na água com repercussão negativa no processo de

desinfecção por cloro.

MANANCIAL

REPRESA DE JUTURNAÍBA QUALIDADE

Em 1995, o Departamento de Química Analítica do Instituto de Química da

Universidade Federal Fluminense (UFF), associado ao Instituto de Físico-Química

da Universidade de Mainz na Alemanha:

Concluiu que a represa estava livre da presença de mais de 60 pesticidas;

MANANCIAL

MANANCIAL SUBTERRÂNEO

Cesário Alvim:

2 poços com capacidade de fornecimento (juntos) de 3 m3/h;

Atendimento de cerca de 1.500 habitantes;

Está prevista a construção de um reservatório

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE

ETA JUTURNAÍBA

A margem da represa de Juturnaíba, com vazão de até 1.100 l/s situa-se a

ETA Jutirnaíba:

Vista aérea

CAPTAÇÃO (4+1)

COAGULAÇÃO Sulfato de Alumínio

FLOCULAÇÃO

DECANTAÇÃO


CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO

ETA

Captação Entrada de água bruta

Floculadores

RECALQUE - AAB (900 mm) Carvão ativado

Decantadores

FILTROS



ETA

Laboratório

Boletim de controle


ETA

RESERVATÓRIO DE ÁGUA TRATADA (cap. 2.500 m3)

ELEVATÓRIA DE ÁGUA TRATADA (6 ud)

cap. bombeamento 260 l/s cada GERADORES 2 bombas

DESINFECÇÃO

FLOURETAÇÃO

Reservatório de água

tratada

Tanques de armazenamento

de Sulfato e Flúor

Cloro gás

Elevatória de água tratada Geradores


ETA - LODO

TANQUE DE EQUALIZAÇÃO

BAGs

ATERRO SANITÁRIO – SÃO PEDRO DA ALDEIA

Tanque de equalização

Bags

Tanque reaproveitamento

água de lavagem



ETA

Filtros


CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA

PROBLEMAS EXISTENTES

Desenvolvimento de fitoplâncton após a implantação do reservatório

Proliferação de algas, destacando-se a cianofícea

Consequências:

- Diversas intervenções operacionais para limpeza das unidades de tratamento

- Dosagem elevada de coagulante

- Formação de flocos leves que não são capturados facilmente no processo de

decantação.


ETA

VAZÃO

Mês Vazão média de

tratamento (l/s)

Outubro/2011 601

Novembro/2011 590

Dezembro/2011 617

Janeiro/2012 657

Fevereiro/2012 661

Março/2012 670

Abril/2012 612

Maio/2012 605

Junho/2012 595

Julho/2012 611

Agosto/2012 624

Setembro/2012 605

Outubro/2012 602


ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA


ELEVATÓRIAS

Estação elevatória de água tratada Conjuntos

instalados Área de atendimento

EEAT 01 (Araruama) ou Booster Araruama 3 + 0

EEAT 044 (Reservatório) 1 + 0 Reservatório

EEAT 035 (Nossa Senhora da Lapa) 1 + 0 Nossa Senhora da Lapa e adjacências

EEAT 026 (Cidade Nova) 1 + 0 Cidade Nova

EEAT 036 (Alfeno Correa) 1 + 0 Biquinha + condomínio

EEAT 037 (Fazenda Brasil) 1 + 0 Fazenda Brasil e Romanópolis

EEAT 025 (Boqueirão) 1 + 0 Boqueirão e Lucilândia


ELEVATÓRIAS


RESERVATÓRIOS

Reservatório Capacidade (m3) Abrangência

São Vicente 1.500 Geral

Reservatório Silva Jardim 800 Local

Reservatório 7.500 7.500 Geral

São Vicente Silva Jardim

7.500


DISTRIBUIÇÃO

De acordo com informações fornecidas pela Concessionária, as extensões

de rede de abastecimento de água do Município estão descritas na tabela a

seguir.

Município

Extensão de rede de distribuição (m)

DN 50 a 150 mm >=200 mm Total

Silva Jardim 30.822 19.000 49.822


LIGAÇÕES

Fonte: Agenersa

Ref: Outubro / 2012

Quantidade de Ligações Total

Ligações ativas 3.131

Ligações ativas com hidrômetro 2.338

Ligações ativas sem hidrômetro 8

Ligações ativas hidrometradas cortadas 699

Ligações ativas sem hidrômetro cortadas 86

Índice de micromedição 97 %


CONSUMO

Ref: Março/2.013


PERDAS

Mês Perdas (%)

Janeiro / 2012 54

Fevereiro / 2012 52

Março / 2012 54

Abril / 2012 53

Maio / 2012 54

Junho / 2012 53

Julho / 2012 54

Agosto / 2012 54

Setembro / 2012 52

Outubro / 2012 51

Novembro / 2012 52

Dezembro / 2012 56

Janeiro / 2013 53

Fevereiro / 2013 51

Março / 2013 47

Meta para dezembro/2013 = 43%

Meta edital de concessão = 33%


PARQUE DE HIDRÔMETROS

Ano de

fabricação

% em relação ao total de

hidrômetros

< 2001 7,90%

2002 2,93%

2003 6,01%

2004 9,98%

2005 7,68%

2006 9,50%

2007 9,38%

2008 9,00%

2009 12,39%

2010 11,72%

2011 10,74%

2012 2,76%


TABELA TARIFÁRIA

Classe Faixa de consumo (m3) Tarifa (R$)

Residencial

Social 2,05

0 a 10 4,10

11 a 15 5,25

16 a 25 7,85

26 a 35 9,81

36 a 45 12,57

46 a 55 15,39

56 a 65 19,57

> 65 23,79

Comercial

0 a 10 10,42

11 a 20 13,01

21 a 30 20,76

> 30 32,93

Industrial

0 a 20 21,03

21 a 30 26,21

> 30 32,93

Pública

0 a 20 5,85

21 a 30 8,74

> 30 13,64


RECEITAS, DESPESAS E RESULTADO

Item Discriminação Ud jan/12 fev/12 mar/12 abr/12 mai/12 jun/12 jul/12 ago/12 set/12

1 Valor faturado de água (tarifa) R$ 4.170.788 3.873.766 4.080.257 3.521.632 3.346.374 3.376.419 3.470.793 3.677.268 3.455.939

2 Valor faturado de esgoto (tarifa) R$ - - - - - - - - -

3 Valor arrecadado de água (tarifa) R$ 3.435.899 3.435.899 4.074.333 3.726.442 3.817.315 3.432.962 3.393.846 3.807.055 3.248.901

4 Inadimplência R$ 734.889 437.867 5.924 -204.810 -470.941 -56.543 76.947 -129.787 207.038

5 Inadimplência % 17,62% 11,30% 0,15% -5,82% -14,07% -1,67% 2,22% -3,53% 5,99%

6 Valor arrecadado de esgoto R$ - - - - - - - - -

7 Valor faturado outras receitas R$ 101.181 76.826 98.066 90.243 93.601 98.090 102.797 110.593 98.839

8 Despesa de pessoal próprio R$ 795.860 723.589 715.702 763.456 792.775 779.291 752.991 779.086 765.450

9 Despesa de pessoal – serv. terceiros R$ 342.156 476.491 371.720 571.761 548.015 495.929 451.152 403.714 514.290

10 Despesa com aluguel de viaturas R$ 387.197 323.019 241.881 266.332 279.100 203.164 254.129 247.564 294.762

11 Despesa com energia elétrica R$ 432.276 558.739 577.993 618.939 529.107 469.646 572.261 499.183 568.131

12 Despesa com produto químico R$ 35.000 7.091 72.589 73.391 35.544 69.721 33.089 55.108 38.806

13 Despesa de exloração R$ 2.241.012 2.306.600 2.126.156 2.553.738 2.457.099 2.260.241 2.318.342 2.283.454 2.515.023

14 Investimentos no sistema de água R$ 179.196 250.247 443.595 899.878 720.870 756.297 509.075 706.647 1.166.935

15 Investimentos no sistema de esgoto R$

16 Outras despesas de exploração R$ 248.522 217.671 146.271 259.859 272.558 242.490 254.721 298.798 333.585

17 Despesas com impostos R$ 395.809 372.235 387.880 334.985 318.645 218.306 331.253 351.554 330.885

18 Resultado operacional R$ 633.910 607.535 1.511.950 673.351 875.788 811.657 590.048 987.747 162.326


% DE ATENDIMENTO

Segundo a Concessionária, 95% da população urbana é atendida com o sistema

de abastecimento de água.

INVESTIMENTOS PREVISTOS

Cronograma de investimentos atual (sistema de abastecimento de água) - 3º Termo aditivo

jun/13 Implantar 15.000 m de redes de distribuição




fev/17 Implantar 15.000 m de redes de distribuição

ESGOTAMENTO

SANITÁRIO

Segundo a NBR 9648, o sistema de esgoto sanitário separador é o “conjunto de

condutos, instalações e equipamentos destinados a coletar, transportar, condicionar

e encaminhar, somente esgoto sanitário, a uma disposição final conveniente, de

modo contínuo e higienicamente seguro.”

Ainda segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido

constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a contribuição

pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser entendida como a

parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto

sanitário.

Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas pequenas

contribuições inevitáveis de águas pluviais.

Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma

mesma tubulação

BREVE HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO

O sistema unitário utilizado é um sistema incompleto:

Não há controle da ligação domiciliar das residências;

Utilização do sistema de drenagem para escoamento do esgoto;

Não existência de dimensionamento do sistema de drenagem para este fim;

Captação nos pontos finais das galerias através do tomadas em tempo seco

(TTS);

Transbordamento quando há chuvas.

BREVE HISTÓRICO E CONCEITUAÇÃO

É composto por apenas duas intervenções com tomadas em tempo seco (EEE

Cidade Nova e EEE Reginópolis), sendo o restante da cobertura na área urbana feita

através de redes coletoras separadoras.


DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO

Estação elevatória de esgoto Conjuntos

instalados

EEE Cancela 1 + 0

EEE Manoel Ferreira 1 + 0

EEE Reginópolis 1 + 0

EEE Caju 1 + 1

EEE Linha do Trem (Delegacia) 1 + 1

EEE Nosa Senhora da Lapa 1 + 0

EEE Cidade Nova 1 + 1

EEE Oito de Maio 1 + 1

EEE Wetlands 1 + 1

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO

REDE COLETORA

Rede coletora = 10,7 km

SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO % DE ATENDIMENTO

ICMS ECOLÓGICO

Através das informações do ICMS ecológico é divulgada a porcentagem de

atendimento com esgotamento sanitário dos Municípios.

Para o Município de Silva Jardim este índice, para o ano de 2.012 foi calculado

em 60,17%.

AGENERSA

Índice de atendimento de 52% em toda a área de concessão.

DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE REDE COLETORA E ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ESGOTO

ETE CAJU

TRATAMENTO

Gradeamento Calha Parshall

Lagoa aerada Lagoa de sedimentação Elevatória

Disposição no solo Corpo receptor

Rio Capivari

ETE CAJU

TRATAMENTO

R I

O C

A P

I V

A R

Í

01 OPP

02

03

04

0506

0708

0910

1112

13

1415

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

29

30

<- EMISSÁRIO DE RECALQUE

EM

IS

SÁ

RIO

DE

RE

CA

LQ

UE

->

DE DISPOSIÇÃO NO SOLO

PÓS-TRATAMENTO

ÁREA DE

0,90

CI14

21,56

19,901,66

DO CAJÚ

ETE

<-ACESSO- >

EE SILVA

JARDIM

DISTRIBUIÇÃO

CAIXA DE

<-A

CE

SS

O- >

<-ACESSO PARA VEÍCULOS- >

ETE CAJU

MÉDIA / 2.012

Parâmetros Ud Entrada da

ETE

Entrada da

Wetland Saída da ETE VMP

DQO mg/l 386 171 82

DBO mg/l 238 94 33 40

RNFT mg/l 121 37 22 40

Óleos e graxas mg/l 12 10 9 30

Cloretos mg/l 27,18 24,82 26,59

N-total mg/l 4,8 4,24 2,07 10

P-total mg/l 1,1 0,75 0,33 1

Colimetria NMP/100 ml 2.033 1.436 984 1.000

MBAS mg/l < 0,20 2,0

INVESTIMENTOS PREVISTOS

Cronograma de investimentos atual (sistema de esgotamento sanitário) - 7º Termo aditivo

Data limite Local Obras

30/6/2013 Biquinha em Silva

Jardim

Implantação de 1.780 m de rede coletora de esgotos

Implantação de 60 m de linha de recalque

Construção de 1 estação elevatória de esgoto

Execução de 150 ligações domiciliares de esgoto

30/6/2019 Romanópolis em Silva

Jardim


Implantação de 1.300 m de linha de recalque



30/6/2015 Nossa Senhora da

Lapa em Silva Jardim


Implantação de 200 m de linha de recalque



DRENAGEM E MANEJO DE

ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS

Objetivo

• Preservar a represa de Juturnaíba;

• Prevenir inundações;

• Proteger as edificações e obras existentes;

• Levantar e diagnosticar o sistema existente.

Plano da Bacia Hidrográfica da Região dos Lagos e do Rio São João –

Comitê de Bacia Lagos São João/2005

• Pontos de Degradação Ambiental;

• Ameaças à integridade ecológica dos ecossistemas aquáticos.

Método de Gestão Estabelecido

• Lançamento de esgotos;

• Efluentes difusos (agropecuários)

• Corte de florestas

• Canteiros de grandes obras;

• Reformulação dos sistemas de drenagem;

• Perda da biodiversidade;

• Conservação dos solos e planícies de inundação;

• Controle de cheias;

• Usos múltiplos de água.

Clima

• Tropical úmido

• Verão quente, úmido e chuvoso e inverno frio e seco

• Pluviosidade média anual = 1.600 mm/ano

Mapa de isoietas da região

Fonte: CPRM, 2000

Pluviômetro fornecido pelo SIMERJ

Microdrenagem

Q = c x i x A (L/s ou m3/s)

Tomada em tempo seco.

Redes, elevatórias e estação

de tratamento de esgotos.

Rede separativa em alguns

bairros.

MACRODRENAGEM • Canais de deságue

• Distritos deságuam nos rios principais de cada localidade

Valão da Caixa Córrego do Valão Córrego do Valão

Rio Capivari Canal que cruza a BR 101 Rio Capivari

Hidrografia, principais escoamentos de águas pluviais e pontos de alagamento

No distrito sede, as águas captadas deságuam na Represa de Juturnaíba

Deságue na represa de Juturnaíba

Fonte: Google Earth, 2013

Operação e Manutenção

Responsabilidade pela operação e manutenção do sistema de Drenagem:

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

Arranjo institucional

• Não possui regulamentação para obras de drenagem no município;

• Microdrenagem em loteamentos e abertura de ruas (Código de Posturas).

Tomada em Tempo Seco

Concepção geral sistema de esgotamento sanitário de Silva Jardim

Estações elevatórias

EEE Canela

EEE Reginópolis

ETE Caju

Pontos Críticos

• Transbordamento do Rio Capivari no Bairro do Caju;

• Extrapolação de capacidade de escoamento (esgotos + águas pluviais);

• Sub-dimensionamento;

Q = c x i x A

Impermeabilização

• Obstruções (resíduos sólidos, graxas, gorduras e óleos, e deposição de

sólidos nas redes);

• Manutenção de redes;

Pontos Críticos

Localização de área de risco de alagamento - Caju

Pontos Críticos

Pontos de alagamento – Varginha (2011)

Defesa Civil

• Elaboração do PLACON – Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil

13. Caderno Conceitual

LIMPEZA URBANA E O

MANEJO DOS RESÍDUOS

SÓLIDOS

Objetivo

Figura - Lei Nº 12.305/2010 e Decreto Nº 7.404/2010

Fonte: SERENCO, 2012

Atender ao disposto na Lei Nº

12.305/2010 e Decreto Nº 7.404/2010,

integrando o PMGIRS ao Plano

Municipal de Saneamento Básico, Lei

Nº 11.445/2007 e Decreto Nº

7.217/2010, em elaboração para a

Prefeitura Municipal de Silva Jardim.

POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Não Geração

Reutilização

Tratamento

Redução

Reciclagem

Disposição Final de Rejeitos

Poder Público

Reciclagem

(Recuperação

Energética)

Inclusão Social

de Catadores

(Assoc./Coop)

Logística

Reversa

CICLO DE VIDA DOS PRODUTOS

(Responsabilidade Compartilhada)

GESTÃO INTEGRADA E COMPARTILHADA DE RESÍDUOS

(Poder público Setor Empresarial)

PLANO MUNICIPAL DE

GESTÃO INTEGRADA DE

RESÍDUOS SÓLIDOS DE

SILVA JARDIM/RJ

Empresas de

Embalagens -Infraestrutura

- Equipamentos

- Capacitação

Fluxograma

Estrutura de apoio municipal para a elaboração do PMGIRS de Silva Jardim

Fonte: SERENCO, 2012

Consórcio Lagos São João

PLANO DE TRABALHO

Projeto de Comunicação e

Mobilização Social

Caracterização dos Municípios

DIAGNÓSTICO

(Abastecimento de Água +

Esgotamento Sanitário +

Drenagem de Águas Pluviais)

DIAGNÓSTICO

(Resíduos Sólidos)

PRODUTO 1

PRODUTO 2

PRODUTO 3

PRODUTO 5 PRODUTO 4

PROGNÓSTICO

(metas de curto, médio e longo prazos)

Estudo Populacional, Arranjos Institucionais,

Jurídicos e Econômico-Financeiros

PRODUTO 6

Abastecimento de Água


Drenagem de Águas Pluviais.


Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos


PRODUTO 7 PRODUTO 8

Versão Preliminar

(água+esgoto+drenagem) Versão Preliminar do PMGIRS

PRODUTO 9 PRODUTO 9

SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS

VERSÃO FINAL

PMSB PMGIRS

RESUMO REGIONAL DO SANEAMENTO BÁSICO

PRODUTO 10

PRODUTO 11

PRODUTO 12

PRODUTO 10

PRODUTO 11

PRODUTO 12

PRODUTO 6

(A+E+D) (RS)

Plano de Trabalho

Gestão Operacional

Quantificação Resíduos Domésticos/Comerciais Ano de Referência: 2011

Mês Quantidade

destinada ao

Aterro (t/mês)

Janeiro 389,3

Fevereiro 284,8

Março 376,8

Abril 339,8

Maio 341,8

Junho 310,8

Julho 317,3

Agosto 330,6

Setembro 305,1

Outubro 319,8

Novembro 344,2

Dezembro 419,0

Total 4079,4

Quantificação Resíduos Domésticos/Comerciais

Ano de Referência: 2012

Mês Quantidade

destinada ao Aterro

(t/mês)

Janeiro 432,4

Fevereiro 366,4

Março 350,5

Abril 366,4

Maio 376,5

Junho 377,0

Julho 363,1

Agosto 351,2

Total 2983,4

Valor adotado: 12,4 t/dia

Resíduos de Serviços de Saúde Resíduos Sólidos Urbanos

Valor adotado: 1,05t/mês

2010 2011 2012

MÉDIA (T/MÊS) 316,8 339,9 372,9

Taxa de crescimento 7,3% 9,7%

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2012.

(x) até Agosto de 2012

280,0

290,0

300,0

310,0

320,0

330,0

340,0

350,0

360,0

370,0

380,0

2010 2011 2012

ton

ela

das

/mê

s

Geração mensal de resíduos - Silva Jardim

(x)

2010 2011 2012

MÉDIA ( t/mês) 0,71 0,76 1,05

Taxa de crescimento 7,4% 37,9%

Fonte: Aterro Sanitário Dois Arcos, 2012.

(x) até Agosto de 2012

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

1,20

2010 2011 2012

t/m

ês

Geração mensal de RSS - Silva Jardim

(x)

- Varrição, poda, capina e roçagem;

- Construção Civil, entulhos e volumoso;

- Agrossilvopastoris;

- Especiais;

- Mineração

Não existem registros

Composição

Não existe composição física e gravimétrica (estudo).

Resíduos Participação (%)

Matéria Orgânica 51,4

Outros (Rejeitos) 16,7

Recicláveis

Alumínio 0,6

Aço 2,3

Papel, Papelão e Embalagem Longa Vida 13,1

Plástico Filme 8,9

Plástico rígido 4,6

Vidro 2,4

TOTAL 100,0

PLANARES, 2011

Per capita urbano

0,485 kg/ hab x dia

SEA/INEA/ICMS Verde 0,65kg/hab x dia

RSS = 10kg/1.000 habitantes x dia

RCC = 60% (0,485) = 0,291kg/ hab x dia

(PLANARES)

Acondicionamento

Não existe Coleta diferenciada para os resíduos recicláveis

Varrição

• Realizada pela

empresa FGC

Poda

• Realizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente

• Coletado pelo Departamento de Serviços Públicos

Terminal Rodoviário

Silva Jardim está construindo um novo terminal rodoviário em seu

município. A coleta dos resíduos gerados no antigo terminal, é

realizada junto com a coleta convencional de RSU, pela FGC.

Não possui PGRS – Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos.

O município de Silva Jardim não possui infraestrutura de portos e

aeroportos.

Canais, rio, lagoas e praias

Outros serviços relacionados à limpeza pública também são

executados em Silva Jardim, como a limpeza de rios, canais praias e

lagoas. A limpeza de rios e canais é realizada esporadicamente pelo

INEA – Instituto Estadual do Ambiente, através do programa LIMPARIO.

Os serviços de limpeza de bocas de lobo, e pintura de meio fio são

executados pela Secretaria de Obras e Limpeza Pública.

RCC – Bota-fora

RSS

• PGRSS (Vigilância Sanitária)

Não tem plano de Gestão Municipal

Atualmente, os RCC são acondicionados em

frente às casas, em esquinas ou terrenos

baldios, juntamente com resíduos volumosos

e de poda. Posteriormente, são coletados pela

própria Prefeitura Municipal, por meio de

solicitações dos moradores. O município não

possui plano de gestão para os RCC.

Resíduos Industriais

Não tem PGRIND (Inventário de resíduos), Não existe registro de atividade

industrial significativa no Município de Silva Jardim e consequentemente a

geração de resíduos sólidos classificados como perigosos, Classe-I.

Especiais • Pilhas, Baterias – não existe coleta diferenciada

• Lâmpadas – não existe coleta diferenciada

• Pneus – armazenados temporariamente em antigos fornos de

olaria na sede da Secretaria de Transportes

• Óleo de cozinha – Projeto Oliver

• Resíduos Eletrônicos - não existe coleta diferenciada

• Embalagens de Agrotóxicos – EMATER

• Resíduos de Mineração – não há registro de geração

• Resíduos Volumosos – Não existe coleta diferenciada

Coleta de RSU FGC PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO CIVIL SERVIÇOS TÉCNICOS

Coleta de RSS

Realizada pela empresa KIOTO AMBIENTALcom um veículo FIORINO adaptado para realizar

o serviço.

Disposição Final

Tempo de Vida Útil = 15 anos (2005 – 2019)

Recebe resíduos de:

• Armação dos Búzios – SELLIX;

• Arraial do Cabo – LIMPATECH;

• São Pedro da Aldeia – LIMPATECH;

• Cabo Frio – LIMPATECH/SECAF;

• Silva Jardim – FGC;

• Casemiro de Abreu;

• Iguaba Grande – KIOTO AMBIENTAL.

Grandes Geradores

• 350 t/dia (normais)

• 580 – 600t/dia (veraneio)

• 700 – 800/t/dia (dias especiais)

Área de expansão de 203.956,98 m2

ETE

Avaliação = 9,38 (CETESB)

Condições Adequadas

R$ 55,00/ Tonelada aterrada

RSS (Autoclavagem)

Fosso de descarga

RSS – Autoclavagem

RCC

Dispostos temporariamente no Pátio

da sede da Secretaria de

Transportes, para posterior utilização

para aterramento, em áreas não

licenciadas.

• Antigo Lixão da Cidade Nova, ativo até meados de 2000.

• Antigo Lixão do Goiabal , desativado em março de 2010.

No Lixão do Goiabal, não foi realizado

projeto de recuperação da área.

Logo após o encerramento a Secretaria do

Meio Ambiente em conjunto com a

Secretaria de Obras e Serviços Públicos fez

a raspagem de algumas partes do terreno,

no intuito de acumular os resíduos em

apenas alguns pontos, também fez algumas

drenagens superficiais para facilitar o

escoamento das águas das chuvas.

Passivos Ambientais

Catadores de materiais recicláveis

• Não foi entrevistado nenhum catador nas ruas de Silva Jardim. Segundo a

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, existem poucos catadores no

município.

Depósitos

• Reciclagem Fernanda

Educação Ambiental

• Agenda 21 Local de Silva Jardim

O município de Silva Jardim possui a Agenda 21 Local que

atualmente não prevê programas na área de Resíduos Sólidos para o

município.

Sustentabilidade Receitas (2011)

Taxa de Resíduos Sólidos *Valor não fornecido

ICMS Ecológico R$ 5.298.749,00

Royalties do petróleo e gás R$ 30.208.667,29

Total R$ 35.507.416,29

Despesas (2012)

Coleta e Transporte - FGC R$ 851.500,00

Coleta e transporte de RSS - Kioto R$ 203.548,80

Aterramento – Dois Arcos R$ 235.622,10

Manutenção de Parques e Jardins – Alto Verão R$ 252.419,52

Varrição, Capina e Roçagem - FGC Não fornecido

Total R$ 1.543.090,42

Custo médio: R$ 72,27/hab.ano

Considerando somente coleta, transporte e destinação final de Resíduos

domiciliares, chega-se a um valor de R$ 50,92/hab.ano

Mapa Georreferenciado

Caderno Conceitual

Produtos à disposição no site:

www.pmsblsj.wordpress.com

Consultas e contribuições:

[email protected]

Obrigado pela presença e contribuições

http://www.pmsblsj.wordpress.com/

mailto:[email protected]

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