Plano Municipal de Saneamento Básico de Cabo Frio - RJ · Área de Risco (AR) Área da União (AU)...
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Apresentação INTRODUÇÃO
Pacto Pelo Saneamento (SEA) – Decreto 42.930/2011
(RIO+LIMPO) e (LIXÃO ZERO)
JUSTIFICATIVA DA ELABORAÇÃO DO
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Atender a Lei Federal 11.445/2007 e
Decreto Federal 7.217/2010
Composição básica fundamentada nos seguintes itens:
Diagnóstico;
Objetivos e metas;
Programas, projetos e ações necessárias;
Ações para contingências ou emergências;
Métodos de avaliação de eficiência.
Objetivo Geral do Plano:
Estabelecimento de ações para a
Universalização dos sistemas
através da ampliação progressiva
do acesso de todos os domicílios
ocupados no município.
Saneamento Básico no Município CARACTERIZAÇÃO
Fundo Municipal
de Meio Ambiente
Conselho
Municipal de Meio
Ambiente
Características Ambientais
Clima
• Tropical Litorâneo, com muito vento
• índice pluviométrico: 800 mm/ano
Relevo
• Complexo Rochoso Cabo Frio
• Pequenos Conjuntos Montanhas e Maciços Isolados
Vegetação e Flora
• Floresta Ombrófila Densa
• Floresta Estacional Semidecidual
• Savana Estépica
CARACTERIZAÇÃO
Zoneamento Urbano
Área de Risco (AR)
Área da União (AU)
Eixos Comerciais (EC)
Zona de Conservação da Vida Silvestre (ZCVS)
Zona Especial de Interesse Social (ZEIS)
Zona de Expansão Urbana (ZEU);
Zona Histórica (ZH)
Zona de Influência Ecológica (ZIE)
Zona de Ocupação Controlada (ZOC)
Zona Especial de Desenvolvimento Sustentável (ZEDS)
Zona de Preservação da Vida Silvestre (ZPVS)
Zona Residencial (ZR)
Zona de Uso Especial (ZUESP)
Zona Residencial (ZR)
Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI)
Zona Residencial da Orla (ZR Orla)
Eixo de Comércio (EC)
Zona Histórica (ZH)
Zona de Ocupação Controlada (ZOC)
Zona de Uso Predominantemente Industrial (ZUPI)
Zona de Expansão Urbana (ZEU)
Áreas de Proteção Ambiental (APA)
Parques Naturais Municipais
Zonas de Especial Interesse Social (ZEIS)
ZONAS PORTUÁRIAS – (ZPORT’s)
ÁREAS DA UNIÃO (AU)
ZONAS DE CONSERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZCVS)
ZONAS DE PRESERVAÇÃO DA VIDA SILVESTRE (ZPVS)
ZUESP – ZONA DE USO ESPECIAL
Histórico da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário
• DEZEMBRO/1996 – Concorrência Nacional n.º 04/96: concessão dos serviços de água e esgoto por 25 anos
• Até JUNHO/1998 – prestado pela CEDAE
• JULHO/1998 até HOJE – prestado pela PROLAGOS
DIAGNÓSTICO
Histórico da Prestação dos Serviços
Concessão da PROLAGOS
Termos aditivos
1º Termo Aditivo (março/2.002)
2º Termo Aditivo (Março/2.008)
3º Termo Aditivo (Fevereiro/2.011)
• Extensão do prazo de concessão para 13 de maio de 2.041
REGULAÇÃO
AGENERSA (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado
do Rio de Janeiro) tem a finalidade de exercer o poder regulatório,
acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de
serviços públicos concedidos em saneamento básico. No caso de Arraial do
Cabo regula os serviços de abastecimento de água.
Estudos anteriores utilizados como base:
Vamaros (2.009) e FGV (2.009);
População residente:
IBGE e utilização de 7 diferentes métodos matemáticos;
População flutuante:
• Sazonalidade dos consumos de água e energia;
• Domicílios de uso ocasional, inclusive seu
crescimento;
• Capacidade instalada de hotéis e pousadas e
estimativa de crescimento;
• Visitantes em domicílios permanentes
PROJEÇÃO POPULACIONAL
PROJEÇÃO POPULACIONAL
ANO POPULAÇÃO
RESIDENTE
POPULAÇÃO
FLUTUANTE
POPULAÇÃO
TOTAL
-1 2.012 28.591 45.373 73.964
0 2.013 28.999 46.612 75.611
5 2.018 31.038 53.195 84.233
10 2.023 33.077 60.299 93.376
15 2.028 35.116 68.052 103.168
20 2.033 37.155 76.304 113.459
Sistema de Abastecimento de Água
Início da Concessão:
• Sem Unidade Produtora; Sistema Adutor Incompleto
• Utilização “ETA da CEDAE” - Concessionária Águas de Juturnaíba (CAJ)
Aquisição e redimensionamento
“ETA Companhia Nacional de Álcalis”
• vazão complementar pela CAJ até dez/2003
MANANCIAL - Represa de Juturnaíba
Represa formada sobre o Rio São João, manancial da vertente oceânica da Serra do Mar, trecho a jusante da
confluência dos rios Bacaxá e Capivari
CAPTAÇÃO (450 l/s)
COAGULAÇÃO
FLOCO-DECANTADOR
FILTRAÇÃO
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA I
Captação
Recalque água bruta
Entrada de água
coagulada
Floco-decantador
RECALQUE
Filtros
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA E TRATAMENTO
ETA II
CAPTAÇÃO
(1.500 l/s) 3+1 PRÉ-OXIDAÇÃO COAGULAÇÃO
FLOCULAÇÃO DECANTAÇÃO FILTRAÇÃO
Coagulação das duas ETAs
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ETA I e II
RESERVATÓRIO DE
ÁGUA TRATADA
(cap. 3600 m3)
ELEVATÓRIA DE ÁGUA
TRATADA
(cap. bombeamento 1200 l/s)
4 + 2
Geradores
DESINFECÇÃO
FLUORETAÇÃO Reservatório de água tratada
Tanques de armazenamento de
PAC e Flúor
Cloro gás
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
LODO - ETA I e II
TANQUE DE EQUALIZAÇÃO
(cap. 100 m3)
ADENSADOR
CENTRÍFUGA
ATERRO SANITÁRIO – SÃO
PEDRO DA ALDEIA
Tanque de
equalização
Desidratação
do lodo
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
VAZÃO TRATADA - ETA I e II
Mês Vazão média (l/s)
jan/12 1.177
fev/12 1.223
mar/12 1.123
abr/12 1.091
mai/12 945
jun/12 980
jul/12 968
ago/12 939
set/12 991
out/12 984
nov/12 1.024
dez/12 1.127
Adutora Bacaxá – mais antiga do sistema (construída em 1958);
Adutora Principal – construção mais recente (1998);
Adutora Trimumu – construída em 2010; Sub-adutora Arraial
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
Cabo Frio;
Arraial do Cabo;
Parte de São Pedro da Aldeia
Parte de Armação dos Búzios.
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE MICROMEDIÇÃO
Indicadores % de ligações
micromedidas
% de economias
micromedidas
Janeiro / 2.012 94,70% 96,46%
Fevereiro / 2.012 94,82% 96,54%
Março / 2.012 94,96% 96,63%
Abril / 2.012 95,11% 96,74%
Maio / 2.012 95,08% 96,73%
Junho / 2.012 95,12% 96,75%
Julho / 2.012 95,04% 96,74%
Agosto / 2.012 95,39% 96,97%
Setembro / 2.012 95,51% 97,06%
Outubro / 2.012 95,90% 97,32%
Novembro / 2.012 95,90% 97,37%
DESCRIÇÃO DO SISTEMA EXISTENTE
ÍNDICE DE PERDAS
Meta do 3º Termo Aditivo:
32% - para o ano 2.013
30% - 2.014 em diante
Sistema Produtor
Adução de Água
Tratada
Reservação
Redes de Distribuição
Programas Abastecimento de Água
CENÁRIOS
CENÁRIO 1
- Per capita e perdas conforme 2ª Revisão Quinquenal;
- Reservação = 1/3 do consumo diário.
CENÁRIO 2
- Per capita e perdas conforme medições atuais (valor utilizado
pela Prolagos e aceito pela Agenersa);
- Reservação = 1/5 do consumo diário.
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
PROLAGOS (ano 2.033) • Armação dos Búzios • Arraial do Cabo • Cabo Frio • Iguaba Grande • São Pedro da Aldeia
CAJ + Distritos de Silva Jardim
(ano 2.033)
• Araruama • Saquarema • Silva Jardim
- 2.478 l/s – cenário 1
- 2.081 l/s – cenário 2
- 1.518 l/s – cenário 1
- 1.197 l/s – cenário 2
TOTAL - 3.996 l/s – cenário 1
- 3.278 l/s – cenário 2
DISPONIBILIDADE HÍDRICA
Outros usos:
Atividade agrícola;
Pecuária;
Vazão a jusante.
Para as concessionárias CAJ e Prolagos, existe a disponibilidade de retirada de
4.300 l/s, considerando que não haverá aumento da necessidade de uso da
CEDAE para o Município de Rio Bonito.
CONCLUSÃO
Existe disponibilidade
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 1
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.638 l/s - Déficit de 396 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.478 l/s - Déficit de 1.250 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 500 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.026 – Implantação de 550 l/s adicionais (Rio São
João)
SISTEMA PRODUTOR – CENÁRIO 2
Capacidade atual = 1.200 l/s (Represa de Juturnaíba) + 42
l/s (Tamoios)
Necessidade para ano 2.013 – 1.311 l/s - Déficit de 69 l/s
Necessidade para ano 2.033 – 2.081 l/s - Déficit de 839 l/s
Ano 2.014 – Ampliação da ETA existente em 200 l/s
adicionais
Ano 2.015 – Implantação de 350 l/s adicionais (Rio São
João)
Ano 2.025 – Implantação de 300 l/s adicionais (Rio São
João)
ADUÇÃO
Cenário 2
Ano Adução
PMSB
1 2.014 62.400.000,00
2 2.015 720.000,00
Total 63.120.000,00
Ano Adução
PMSB
2 2.015 20.770.000,00
12 2.025 25.900.000,00
Total 46.670.000,00
Cenário 1
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 1
Investimento necessário = R$ 252.015.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 153.229.006,28
Resumo investimentos por Programa Área concedida
Cenário 2
Investimento necessário = R$ 199.465.924,00
Investimento previsto pela Prolagos = R$ 98.786.917,72
Déficit = R$ 100.679.006,28
Resumo investimentos por Programa Área não concedida
Implantação de soluções individuais
= R$162.239,00 (20 anos)
Atendimento da área urbana fora da área de concessão
PROPOSTAS ADICIONAIS
Qualidade do manancial (Represa de Juturnaíba):
Lixão Rio Bonito;
Lixão Silva Jardim;
Sistema de esgoto (Silva Jardim, Araruama e Rio Bonito);
Replantio da mata ciliar.
Melhorias na Represa de Juturnaíba:
Desassoreamento das proximidades do sangradouro;
Reconstrução de parte do canal de restituição das margens
direita e esquerda.
Segundo a NBR 9648 a definição de esgoto sanitário é o “despejo líquido constituído de esgoto doméstico e industrial, a água de infiltração e a contribuição pluvial parasitária”, onde a contribuição pluvial parasitária pode ser entendida como a parcela do deflúvio superficial inevitavelmente absorvida pela rede de esgoto sanitário.
Conclui-se que o sistema separador absoluto considera receber apenas pequenas contribuições inevitáveis de águas pluviais.
Já o sistema unitário concentra as vazões de águas pluviais e esgotos em uma mesma tubulação
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONCEITUAÇÃO
• ESAC (Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo)
• Segundo a ESAC, atendimento de 100% da população do
Distrito Sede com o sistema de esgotamento sanitário coletivo,
mas não existe cadastro da rede de esgoto
• Distrito de Monte Alto – Execução de obras. Serão
executadas redes coletoras separadoras (12,7 km) e estação
de tratamento de esgoto
• Distrito Sede – Execução de redes coletoras separadoras e
reforma da ETE
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Caracterização
REDE COLETORA
% atendimento (ICMS ecológico) =
38,54% dos domicílios (2.012)
Não existe cadastro técnico;
Atendimento de 100% da população do distrito sede;
40% da área atendida com sistema unitário;
60% da área atendida com sistema separador;
Aproximadamente 60 km de rede com diâmetros variando de 100 a 150 mm.
ETE Arraial do Cabo
TRATAMENTO
Gradeamento Desarenador Tanque de aeração
Decantador
Secundário Corpo receptor (Lagoa de Araruama)
Aterro sanitário Adensamento Desidratação do
lodo
SISTEMA: LODOS ATIVADOS
CENÁRIO 1
POPULAÇÃO ATUAL ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 40%
INCREMENTO 3% a.a.
POPULAÇÃO ANO 2032 ATENDIDA COM REDES SEPARADORAS = 98%
Proposições Esgotamento Sanitário
Programa 1 Rede coletora, ligações domiciliares, estações
elevatórias e linhas de recalque
Objetivo 1.1 Implantação de unidades de coleta e transporte de
esgoto
Programa 2. Estação de Tratamento de Esgoto
Objetivo 2.1 Ampliação da ETE existente e implantação de Novas
ETEs
Programa 3 Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário (redes
separadoras)
Objetivo 3.1 Elaboração de projetos executivos das unidades do
sistema a serem implantadas
Proposições Esgotamento Sanitário
Cronograma Cenário 1:
Bacia 4 (2.014 a 2.019)
Bacia 3 (2.019 a 2.020)
Bacia 1 (2.020)
Bacia 5 (2.020)
Bacia 7 (2.020)
Bacia 8 (2.020)
Bacia 9 (2.020)
Proposições Esgotamento Sanitário
Cronograma Cenário 1:
Bacia 14-F (2.020 a 2.024)
Bacia 13-F (2.024 a 2.026)
Bacia SN4 (2.026 a 2.028)
Bacia 11-MA (2.028 a 2.030)
Bacia 12-MA (2.030 a 2.032)
Bacia 12-F (2.032)
Bacia 13-MA (2.032)
Bacia SN1 (2.032)
Bacia SN3 (2.032)
Figueira
Monte Alto
Pernambuca
CENÁRIO 1 - ETEs
Capacidade atual (distrito sede) = 100 l/s – 46.000 hab.
Proposta = Reforma e adequações, inclusive remoção de
nutrientes - Ano 2014
Ampliação em 2.017
ETEs em:
- Monte Alto (em implantação para 9.000 habitantes)
- Figueira (Ano 2.020)
- Pernambuca (Ano 2.026)
Proposta = tratamento terciário
Resumo investimentos por Programa Soluções individuais
Implantação de soluções individuais
= R$ 688.088,15 (20 anos)
• Em fase de reformulação e organização da Coordenadoria
subordinada à Secretaria Municipal de Obras.
• Meta – elaborar o PLANCON – Plano de Contingência de
Proteção e Defesa Civil.
Defesa Civil
Cenários
MILOGRANA
----- A ----- Sem medidas de
controle de inundações
(alagamentos)
----- B ----- Controle de Cheias
Barramentos
Desocupação das áreas alagadas com
relocações
----- C ----- Diques de Contenção
Adequação de pontes, faixas de
domínio com canais paralelos.
----- D ----- Sistema de Previsão
e Alerta
Instalação de sensores de
precipitação de nível, datalogger,
transmissor e software de
comunicação.
PLANSAB Redução dos municípios com inundações e/ou alagamentos ocorridos em áreas urbanas nos últimos cinco anos na Região Sudeste – 51%(2008) para 17% (2030).
- Órgão de planejamento para as ações e serviços programados; - Elaboração do Plano de Saneamento Básico (Plano Diretor de Drenagem), e,
- Controle Social das ações e serviços (Conselho Municipal de Saneamento Básico).
Cenário Proposto
Redução das inundações e/ou alagamentos nas áreas urbanas do Município
- Hidrologia; - Microdrenagem; - Macrodrenagem;
- Defesa Civil, e, - Gestão do Sistema.
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Hidrologia 200.000,00R$ -R$ 40.000,00R$ 40.000,00R$
2. Microdrenagem 610.000,00R$ 4.730.000,00R$ 4.730.000,00R$ 4.730.000,00R$
3. Macrodrenagem 2.500.000,00R$ 4.200.000,00R$ 4.270.000,00R$ 3.570.000,00R$
4. Defesa Civil 70.000,00R$ 100.000,00R$ 115.000,00R$ 135.000,00R$
5. Gestão do Sistema 83.000,00R$ 65.000,00R$ 85.000,00R$ 105.000,00R$
Soma 3.463.000,00R$ 9.095.000,00R$ 9.240.000,00R$ 8.580.000,00R$
TOTAL
PRAZOSPROGRAMA
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
30.378.000,00R$
Ações de Emergências e Contingências Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas
Ocorrências:
Alagamento localizado
Inundação, enchente provocada por transbordamento de Rio ou Córrego
Mau cheiro exalado pelas bocas de lobo
Deslizamento de encostas
Não existe composição física e gravimétrica (estudo).
Fonte: PLANARES, 2.011.
Composição
Per capita
• 0,60 kg/ hab x dia
• SEA/INEA/ICMS Verde = 0,65 kg/hab x dia
RSS = 3kg/1.000 hab x dia.
RCC = 60% (0,65) = 0,39 kg/hab x dia (PLANARES)
Varrição, Capina e Roçada
• J.R. do Cabo Construtora Ltda;
• J.O. Barreto Limpezas e Conservações Ltda;
• CABOLIMP Empreiteira de Serviços Ltda, e,
• XAPIN Construções e Limpezas Ltda.
• Transportado ao Lixão, para posterior
transbordo ao Aterro
Poda
• duas vezes ao ano
• particulares são solicitadas à ECATUR
• coleta e transporte ao lixão
Resíduos de Serviços de Saúde - RSS
• Vigilância Sanitária (PGRSS).
• LIMPATECH – DOIS ARCOS (Autoclavagem).
Limpeza de rios, canais, lagoas e praias
• ECATUR
Resíduos de Construção Civil - RCC
• Não possui PGRCC
• Descarga no Antigo Lixão
• Não foram identificados bota fora.
Resíduos Industriais
• Não tem PGRIND (inventário de resíduos)
• A cargo do gerador
Resíduos Especiais
• Pilhas e Baterias: Não existe programa
diferenciado
• Pneus: Cooperativa de catadores -
Reciclanip
Associação de Catadores • não existem catadores de material reciclável nas ruas, apenas na Cooperativa e no lixão
• Cooperativa de Coleta e Reciclagem da Costa do Sol
• Lixão=Usina de Transbordo • 41 cooperados
Proposições
Metas - PLANARES 2015 2019 2023 2027 2031
Redução dos resíduos úmidos
dispostos em aterro, com base na
caracterização nacional em 2013
25% 35% 45% 50% 55%
Metas - PERS 2014 2018 2024 2033
Triagem e beneficiamento dos materiais
recicláveis oriundos da fração seca da
coleta seletiva
10% 40% 50% 60%
Projeção da geração de resíduos
Cenário Previsível: Se permanecer como está hoje
X
Cenário Normativo: Alcance das metas do PLANARES / PERS
Projeções da geração de resíduos domiciliares
Orgânico
(51,4%)
Reciclável
(31,9%)
Rejeito
(16,7%)% t/ano % t/ano
2.013 28.999 0,607 6.426 3.303 2.050 1.073
2.014 29.407 0,614 6.593 3.389 2.103 1.101 10% 1.893 22% 2.643 5.638
2.015 29.815 0,621 6.763 3.476 2.157 1.129 20% 1.726 25% 2.607 5.462
2.016 30.222 0,629 6.934 3.564 2.212 1.158 30% 1.548 28% 2.566 5.272
2.017 30.630 0,636 7.107 3.653 2.267 1.187 35% 1.474 30% 2.557 5.218
2.018 31.038 0,643 7.283 3.743 2.323 1.216 40% 1.394 33% 2.508 5.118
2.019 31.446 0,650 7.461 3.835 2.380 1.246 42% 1.380 35% 2.493 5.119
2.020 31.854 0,657 7.640 3.927 2.437 1.276 43% 1.389 37% 2.474 5.139
2.021 32.261 0,664 7.822 4.021 2.495 1.306 45% 1.372 40% 2.412 5.091
2.022 32.669 0,671 8.006 4.115 2.554 1.337 46% 1.379 43% 2.346 5.062
2.023 33.077 0,679 8.192 4.211 2.613 1.368 48% 1.359 45% 2.316 5.043
2.024 33.485 0,686 8.381 4.308 2.673 1.400 50% 1.337 46% 2.326 5.063
2.025 33.893 0,693 8.571 4.406 2.734 1.431 51% 1.340 47% 2.335 5.106
2.026 34.300 0,700 8.764 4.505 2.796 1.464 52% 1.342 49% 2.297 5.103
2.027 34.708 0,707 8.958 4.605 2.858 1.496 53% 1.343 50% 2.302 5.141
2.028 35.116 0,714 9.155 4.706 2.921 1.529 54% 1.343 51% 2.306 5.178
2.029 35.524 0,721 9.354 4.808 2.984 1.562 55% 1.343 53% 2.260 5.165
2.030 35.932 0,729 9.555 4.911 3.048 1.596 56% 1.341 54% 2.259 5.196
2.031 36.339 0,736 9.758 5.016 3.113 1.630 57% 1.339 55% 2.257 5.225
2.032 36.747 0,743 9.964 5.121 3.178 1.664 58% 1.335 57% 2.202 5.201
2.033 37.155 0,750 10.171 5.228 3.245 1.699 60% 1.298 60% 2.091 5.088
Cenário Normativo
Redução de
resíduos
recicláveis
dispostos em
aterro
Redução de
resíduos
orgânicos
dispostos em
aterro
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
Projeção
de
resíduos
(t/ano)
ANO
População
Residente
(habitantes)
Cenário Previsível
Geração de
resíduos per
capita
(kg/hab.dia)
Composição (t/ano)
Programas, Metas e Ações
PROGRAMA OBJETIVO
1.1 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Recicláveis
1.2 Implantar Sistema de Coleta Seletiva de
Materiais Orgânicos
1.3 Realizar a caracterização dos resíduos sólidos
urbanos gerados no município1. P
rod
uçã
o/R
edu
ção
de
Res
ídu
os
PROGRAMA OBJETIVO
2.1 Projeto de remediação e monitoramento
ambiental do antigo lixão
2.2 Adequação da estação de transbordo
2. D
isp
osi
ção
Fin
al
PROGRAMA OBJETIVO
3.1 Sustentabilidade do sistema de acordo com a
Lei nº 11.445/2007
3.2 Definição de procedimentos específicos para
os grandes geradores
3.3 Regulação dos serviços prestados
3.4 Padronização do acondicionamento de
resíduos domiciliares/comerciais para a coleta
3.5 Inclusão social e produtiva dos catadores e
apoio às Associações/Cooperativas
3.6 Estabelecimento de uma cadeia de
responsabilidade ambiental a partir da definição e
implantação de planos setoriais (acordos) para a
logísitca reversa
3.7 Definição de modelo institucional
3.8 Destinação adequada de RCC
3.9 Gerenciamento dos serviços de limpeza
urbana
3.10 Regularizar a situação de resíduos sólidos do
Mercado de Peixes
3.10 Fiscalizar os geradores de resíduos de
serviços de saúde - RSS
3. G
estã
o In
tegr
ada
PROGRAMA OBJETIVO
4 E
du
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Am
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l
4.1 Elaborar e implementar Programa de Educação
Ambiental
Resumo investimentos por Programa
IMEDIATO CURTO MÉDIO LONGO
1. Produção/Redução de
Resíduos371.902,00R$ 22.500,00R$ 22.500,00R$ 22.500,00R$
2. Disposição final 175.500,00R$ 521.000,00R$ 21.000,00R$ 17.500,00R$
3. Gestão Integrada 1.086.000,00R$ 1.639.000,00R$ 1.241.000,00R$ 1.055.000,00R$
4. Educação Ambiental 1.359.929,25R$ 2.419.858,50R$ 2.419.858,50R$ 2.041.548,75R$
Soma 2.993.331,25R$ 4.602.358,50R$ 3.704.358,50R$ 3.136.548,75R$
TOTAL
QUADRO-RESUMO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
PROGRAMAPRAZOS
14.436.597,00R$
Ações de Emergências e Contingências Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos
Ocorrências:
Quebra de equipamento coletor de resíduos por falha mecânica ou acidente.
Impedimento de acesso ao Aterro Sanitário.
Impedimento de utilização dos veículos coletores da LIMPATECH
Impedimento para a disposição final no Aterro Sanitário
Paralisação do Sistema de Varrição, capina e roçagem
Paralisação da Coleta de Resíduos de Serviços de Saúde
Modelo Institucional do Saneamento Básico de ARRAIAL DO CABO
PM Arraial do Cabo
---------------------------
Sede
Morro Alto
Figueira
Pernambuca
Bancos de Dados Georreferenciados
1. Localização
2. População
3. Malha Digital
4. ESTATCART
5. Áreas de Preservação
6. Base
7. Bacias Hidrográficas
8. Prefeitura Municipal de Arraial do Cabo
9. Levantamento com aparelho GPS
Índice de Salubridade Ambiental - ISA
Índice de abastecimento de água (Iab) - quantifica e qualifica os serviços de abastecimento de água;
Índice de esgotamento sanitário (Ies)- quantifica e qualifica os serviços de esgotamento sanitário;
Índice de drenagem urbana (Idr) - quantifica e qualifica os serviços de drenagem urbana;
Índice de resíduos sólidos (Irs) - quantifica e qualifica os serviços de manejo de resíduos urbanos; e
Índice de Densidade Demográfica (Idd): quantifica grau de ocupação por km²;
Índice de Morbidade (Imor) - quantifica os casos de doenças infecciosas e parasitárias registradas no município;
Índice de Desenvolvimento Humano (Idh) - mede o grau de desenvolvimento econômico e a qualidade de vida da população; e
Índice de salubridade ambiental (ISA) - quantifica e qualifica os serviços de saneamento básico do Município e sua fragilidade ambiental.
Divulgação do Plano
Sistema de Informações de Saneamento Básico de
Arraial do cabo, o SISAC;
Conferência Municipal de Saneamento Básico;
Realização de Seminários e Palestras em parceria com
ONG’s e instituições de ensino;
Meios de Comunicação Massiva: jornal, rádio, televisão;
Capacitações e Treinamentos para servidores;
Elaboração de uma cartilha explicativa do PMSB, e,
Boletins, panfletos, pôster, cartazes, entre outros.
Avaliação da Prestação dos Serviços de Saneamento Básico
Por solicitação adicional do INEA, foi elaborada avaliação da
prestação dos serviços de saneamento básico do município,
através de capacitação dos Presidentes de Associações de
Bairros com a distribuição e a coleta de questionários, os
quais foram respondidos pela população, tabulados e
apresentados no Produto 9.1.
Legislação Proposta
Política Municipal de Saneamento Básico
Análise Econômico-financeira
Recursos necessários por serviço
SERVIÇOS VALOR TOTAL
Abastecimento de água¹ R$ 22.681.433,16
Esgotamento sanitário R$ 104.943.103,57
Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas R$ 30.378.000,00
Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos R$ 14.436.548,75
TOTAL R$ 172.439.085,48
¹ 9% de R$ 252.015.924,00
Capacidade de investimento em 20 anos
CAPACIDADE DE INVESTIMENTO
Dotações orçamentárias (25% do total de
investimentos previstos = R$ 6.500.000,00 x 20 anos) R$ 130.000.000,00
Disponibilização de recursos orçamentários próprios
pelo recebimento da Taxa de Lixo = R$ 2.000.000,00 x
20 anos
R$ 40.000.000,00
Concessionária Prolagos R$ 8.890.822,59
Arrecadação de ICMS Verde x 20 anos R$ 21.000.000,00
TOTAL R$ 199.890.822,59
Comparativo entre capacidade de investimento e recursos necessários
Capacidade de Investimento x Recursos necessários
Receita prevista R$ 199.890.822,59
Recursos necessários R$ 172.439.085,48
Superávit R$ 27.451.737,11
Recomendações Institucionais
1. Racionalização e sistematização dos serviços prestados
2. Avaliações sistemáticas da efetividade, eficiência e eficácia
dos serviços prestados
3. Instrumentos e mecanismos de divulgação, controle social
na gestão dos serviços de saneamento básico
4. Sustentabilidade dos Sistemas
5. Integração Institucional
Equipe
Nicolau Leopoldo Obladen
Engenheiro Civil e Sanitarista
Jefferson Renato Teixeira Ribeiro
Engenheiro Civil
Paulo Roberto Wielewski
Engenheiro Civil
Djesser Zechner Sergio
Engenheiro Sanitarista e Ambiental
Caroline Surian Ribeiro
Engenheira Civil
Bruno Passos de Abreu
Tecnólogo em Construção Civil
Marcos Moisés Weigert
Engenheiro Civil
Gustavo José Sartori Passos
Engenheiro Civil
Tássio Barbosa da Silva
Engenheiro Civil
Kelly Ronsani de Barros
Engenheira de Alimentos
Luiz Guilherme Grein Vieira
Engenheiro Ambiental
Mariana Schaedler
Engenheira Ambiental
Nilva Alves Ribeiro
Economista
Tiago José Alexandre
Advogado
Mauro Brustolin Iplinski
Publicitário
Dante Mohamed Correa
Publicitário
Bruno Lissa Tiepolo
Publicitário
Cláudio Luiz Geromel Barreto
Engenheiro Químico
Quésia Oliveira
Geógrafa
SERENCO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA Ltda
CNPJ: 75.091.074/0001-80 - CREA (PR): 5571
Av. Sete de Setembro, n.º 3.566, Centro
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Tel.: (41) 3233-9519
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Consultas e contribuições: