PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - Paraná

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPOTI

Secretaria Municipal de Saúde

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOTI - PR

Quadriênio 2014 / 2017

Gestão 2013 / 2016

Prefeito Municipal:

BRAZ RIZZI

Secretário Municipal de Saúde:

João Miranda Junior

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SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 2

2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO ................................................................................... 3

2.1. Dados da Prefeitura Municipal ........................................................................................ 4

2.2.Dados do Órgão Gestor da Política de Saúde ................................................................... 5

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ............................................................................... 6

2.3. Organização Administrativa e Assistencial da Secretaria Saúde .................................... 8

2.4. REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA (Dados de 2013). ........................................ 9

3. CARACTERIZAÇÃO ......................................................................................................... 10

3.1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS. ................................. 10

3.1.2. População IBGE ......................................................................................................... 11

3.2. NÍVEL EDUCACIONAL ............................................................................................. 13

3.3. NÍVEL AMBIENTAL ................................................................................................... 15

4. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO .............................................. 16

4.2. Número de Casos Notificados por Agravos no Município de Arapoti – 2012. ............ 19

4.3. DADOS DO CTA/SAE 2009 ........................................................................................ 21

4.4. Assistência Ambulatorial Especializada/ Exames ......................................................... 25

5. REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE .......................................................... 27

5.1. Atenção Básica ............................................................................................................. 29

5.2. Assistência Farmacêutica .............................................................................................. 30

6. ANÁLISE SITUACIONAL ................................................................................................. 33

6.1. Atenção Primária em Saúde .......................................................................................... 33

6.1.1. Problemas Encontrados Durante a Analise Situacional: ........................................ 36

6.1.2. Plano de Ações para os Problemas Diagnosticados: .............................................. 37

6.2. SETOR DE SAÚDE BUCAL ....................................................................................... 39

6.3. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ............................................................................. 40

6.4. VIGILÂNCIA EM SAÚDE .......................................................................................... 41

7. FINANCIAMENTOS .......................................................................................................... 43

8. ANÁLISE DA PLENARIA MUNICIPAL PARA AS PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE ......................................................................... 45

9. OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE. ....................... 70

1º OBJETIVO: ...................................................................................................................... 70

2º OBJETIVO: ...................................................................................................................... 75

HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOTI PR ................... 77

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº ________ - CMS, DE ___ DE ___________ DE 2013. ................................................................................................. 78

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1. INTRODUÇÃO

O Plano Municipal de Saúde é um instrumento dinâmico e flexível do

processo de planejamento das ações e serviços de saúde, o presente se refere ao período de 2014/2017, gestão 2013/2016, e se constitui num documento formal da política de saúde de Arapoti. Contem diretrizes, prioridades, objetivos, estimativas de metas a serem atingidas e estimativas de recursos e gastos.

A elaboração e formalização deste instrumento de gestão representam o esforço conjunto dos profissionais, Conselho Municipal de Saúde e gestores do SUS de Arapoti que buscam resultados concretos na valorização do Sistema Único, melhoria dos indicadores da saúde, na qualidade e na resolutibilidade da assistência a saúde.

Os critérios utilizados para o estabelecimento de metas e prioridades levaram em conta a proposta do COSEMS, as discussões dos respectivos grupos técnicos da Secretaria Municipal de Saúde, a análise das informações contidas no Plano Plurianual (PPA), o Pacto pela Saúde e a Análise Situacional, além de todo processo de desenho e definição estratégica do modelo assistencial e de gestão a serem implementados.

Em síntese, o modelo que se propõe é dar continuidade aos serviços a partir da reorganização da atenção primária. Pretende-se com esta organização, garantir de forma mais racional possível, o acesso da população a todos os níveis do sistema e a integralidade da atenção.

Sem abandonar os eixos prioritários estabelecidos pela Secretaria Estadual e Ministério da Saúde, procurou-se definir mais claramente as políticas assumidas como prioritárias pela atual gestão.

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2. IDENTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO

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Município: Arapoti - Paraná Data da Emancipação do Município: 18 de Dezembro de 1.955 População 2013: 27.170 habitantes (Estimativa IBGE) Código do IBGE: nº. 410160

Área da Unidade Territorial: 1.362.062 Km² Localização no Estado: O município de Arapoti ocupa o extremo norte da mesorregião centro-oriental (campos Gerais) do Paraná. Confronta-se a leste com São José da Boa Vista, ao sul com Jaguariaiva e com Pirai do Sul, a oeste com Ventania e Ibaiti, e ao norte com Pinhalão, Tomazina, e Wenceslau Braz. Altitude: A cidade, no canto sudeste do território municipal, tem como coordenadas geográficas: a latitude de 24 º 09 ' 28 '' sul e a longitude de 49 º 49 ' 36 ” oeste. A altitude da cidade é de 860 metros. O município apresenta altitudes de 600 a 950 m, correspondendo as menores ao baixo curso do Rio das Cinzas e as maiores a escarpa devoniana, na divisa com Jaguariaíva. Distritos: O município está legalmente dividido em três distritos judiciários, dos quais o maior corresponde ao distrito da sede. Os outros dois distritos, Calógeras e Caratuva, ficam ambos situados ao norte do território municipal, sendo ambos de pequena extensão, Cerrado das Cinzas constitui um distrito administrativo, estabelecido pela Lei Orgânica, mas sob o ponto de vista da divisão judiciária, esta ligado a sede municipal.

2.1. Dados da Prefeitura Municipal

CNPJ: 75.658.377/0001-31 Prefeito Municipal 2013/2016: Braz Rizzi Endereço: Rua Placidio Leite – Centro Cívico – CEP: 84.990.000 Telefone: (43) 3512-3011 E-mail: [email protected]

mailto:[email protected]

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2.2.Dados do Órgão Gestor da Política de Saúde

Denominação: Secretaria Municipal de Saúde de Arapoti CNPJ do FMS: 09.277.712/0001-27 Missão: “Efetivar a atenção básica como espaço prioritário de organização do SUS, usando estratégias de atendimento integral a exemplo da saúde da família e promovendo a articulação intersetorial com os demais níveis de complexidade da atenção à saúde”. Condição de Gestão: Semi - Plena do Sistema Municipal Gestor: João Miranda Junior Endereço: Rua Ondina Bueno Siqueira, 180 – Centro Administrativo Municipal CEP 84.990-000 e Telefone (43) 3512-3000. Telefone: (43) 3512-3138 E-mail: [email protected] Grupo Co-gestor:

1) Div. Programas de Saúde e Orçamento: Claudio Cezar da Silva 2) Div. Administrativa e Assist. Saúde: Nívea Nalú Muller Cordeiro 3) Div. Planejamento Vig. e Controle: Andréa Cristina Silva Carneiro 4) Seção Vigilância Epidemiológica: Márcia Maria Giglio 5) Seção Coordenação de Saúde Bucal: Marcelo Rodrigues Zanini 6) Seção Coordenação ESF: Liliane Pacor Pelisson 7) Gerente Unidade Materno Infantil: Cristiane Aparecida Camargo 8) Gerente CAPS: Kelly Romany Miranda Ladeira 9) Diretor Adm. Hospital: Avelina Manosso da Silva Scheuer 10) Enfermeiro do Hospital Municipal: Mario Pinto de Oliveira 11) Diretor Técnico do Hospital: Cauby Leite Motta 12) Agente Administrativo da SMS: Sueli de Andrade 13) Conselho Municipal de Saúde

mailto:[email protected]

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

PRESIDENTE: DIVAIR DA SILVA VICE-PRESIDENTE: MARCELO RODRIGUES ZANINI PRIMEIRA SECRETARIA: SUELI DE ANDRADE SEGUNDA SECRETARIA: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES DO GESTOR TITULAR: ANDREA CRISTINA SILVA CARNEIRO SUPLENTE: SABRINA VAN NOORT TITULAR: MARCELO RODRIGUES ZANINI SUPLENTE: ALETE VORNES RIBEIRO TITULAR: AVELINA MANOSSO SCHEUER SUPLENTE: NIVEA NALU MULLER CORDEIRO TITULAR: MARCIA MARIA GIGLIO SUPLENTE: JONAS LUIZ GREGORIO TITULAR: LILIANE PACOR PELISSON SUPLENTE: TALITA TEIXEIRA KLUPPEL DOS SANTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS REPRESENTANTES DA APAE TITULAR: NEUZI DO CARMO LOPES DE ALMEIDA SUPLENTE: HELENA APARECIDA ANTOÑANA TRABALHADORES DE SAÚDE CIRURGIÕES DENTISTAS, AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTAL (ACD) E TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL (THD). TITULAR: NADIANARA DA SILVA SANTOS SUPLENTE: MARIA SOLANJA CAMPOS XAXIER REPRESENTANTES DOS ENFERMEIROS TITULAR: ELISA MONTANHA BARBOSA DE MELO SUPLENTE: ELOISA MARIA SOARES DE CAMARGO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS TITULAR: EDMARA APARECIDA TEIXEIRA DE LARA SUPLENTE: SANDRA MARIA DE PAULA TORRES BATISTA REPRESENTANTES DOS ASSISTENTES SOCIAIS, NUTRICIONISTA, MÉDICOS VETERINÁRIOS, FONOAUDIÓLOGOS, FISIOTERAPEUTAS, FARMACÊUTICOS, PSICÓLOGOS E DEMAIS. TITULAR: XÊNIA GUÉRIOS MORAES DALZOTTO

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SUPLENTE: ANA ROSA CALIXTO CURI REPRESENTANTES DOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM TITULAR: MARIALDA DO ROCIO CHAVES IGLÉSIAS SUPLENTE: TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS E MOTORISTAS DA ÁREA DE SAÚDE TITULAR: SUELI DE ANDRADE SUPLENTE: JOSÉ APARECIDO MAINARDES USUÁRIOS DE SAÚDE BAIRROS RURAIS CERRADO DAS CINZAS, BOA VISTA, HOMEM MORTO, ZICO BARBOSA E CARATUVA. TITULAR: ZENEIDE FERNANDES CAMARGO SUPLENTE: JOSÉ ROBERTO SANTOS DE CAMARGO CAPÃO BONITO, KM 34, QUIZÓT, TIGRINHO, VILA RURAL, ESPERANÇA E LOTEAMENTO. TITULAR: NILSON DE OLIVEIRA DACAL SUPLENTE: ANTONIO LUIZ CALÓGERAS, VILA RURAL, CÓRREGO FUNDO, KM 39, ÁGUA SUJA, PEDRA REDONDA, SERRINHA, SALTO DO CAVALCANTE, FAXINAL, CERRO DO LEÃO, KM 44, FIGUEIRA, ALTO BARREIRO. TITULAR: INÊS OLINDA DE GOUVEIA SUPLENTE: CARLITO JOSÉ GOUVEIA TITULAR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SUPLENTE: BAIRROS URBANOS VILA ROMANA I, GLEBA B E OLARIA. TITULAR: VERA LUCIA SANTOS DE OLIVEIRA SUPLENTE: EDICLEIA EGIDIO DA CRUZ VILA ROMANA II, JD. ARATINGA, JD. LEFFERS, BAIRRO MARIA VITÓRIA. TITULAR: FABIO LOPES SAMPAIO SUPLENTE: CILAS PIETROSKI TITULAR: ARIETE APARECIDA PIETROSKI SUPLENTE: LUCINEIA MASCARENHAS SAMPAIO JD. CERES E VILA DOS FUNCIONÁRIOS TITULAR: VITAL TEIXEIRA DE MOURA SUPLENTE: PEDRO QUIRINO

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JD HUMAITÁ, GLEBA A, VILA NOVA, RES I E II, JD PINDORAMA. TITULAR: GERALDO VENANCIO RIBEIRO SUPLENTE: ANTENOR ALVES TEIXEIRA JD ALPHAVILLE, 1ª 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª LOMBAS, JOSÉ DIAS, RINCÃO, NOVA ESPERANÇA, ARROZAL, FAZENDA POOL, FUNAHO, MANOEL LOBO. TITULAR: MARCELO LOBO SUPLENTE: RAMIRO GONÇALVES BISPO OUTRAS CATEGORIAS DE USUÁRIOS SINDICATOS TITULAR: DIVAIR DA SILVA SUPLENTE: FÁBIO LEONEL DE OLIVEIRA BUENO ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE ARAPOTI TITULAR: RUBENS FERNANDES VICENTE ROCHA SUPLENTE: HARMKE MARLENA KOK KOOISTRAS

2.3. Organização Administrativa e Assistencial da Secretaria Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde esta situada a Rua Ondina Siqueira nº 180, prédio público, com uma estrutura física contendo 16 salas, onde estão instalados todos os serviços administrativos do Fundo Municipal de Saúde e as Vigilâncias em Saúde. No mesmo imóvel há a estrutura do Conselho Municipal de Saúde na sala 58 e a Ouvidoria Municipal na sala 42. A rede de assistência à saúde configura-se da seguinte forma:

I. Hospital Municipal com atendimento de urgência e Emergência 24 horas, e para atendimento de internamentos possui 22 leitos ativos, com capacidade para 39 leitos.

II. Clinica Materno Infantil com atendimento de consultas e procedimentos especializados, distribuição de medicamentos pela Farmácia Municipal, atendimentos CTA/SAE, exames de ultra-sonografia, eletrocardiograma.

III. Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS com atendimento de pacientes com transtornos mentais e referência para as Unidades Básicas de Saúde.

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IV. Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e Laboratório de Prótese LRPD – Para atendimento de pacientes em especialidades odontológicas.

V. Na atenção primária em saúde o município possui quatro unidades de Saúde na área urbana, duas Unidades na área rural e cinco sub-postos também na área rural, sendo seis Equipes de Estratégia de Saúde da Família, todas essas com Equipes de Saúde Bucal.

2.4. REGIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA (Dados de 2013).

Figura1: Mapa da Macrorregião de Saúde.

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3. CARACTERIZAÇÃO

3.1. ASPECTOS DEMOGRÁFICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS.

3.1.1. Dados Populacionais

O município de Arapoti assim como a maior parte dos municípios do Estado do Paraná apresenta um panorama de distribuição populacional caracterizado por uma maior concentração na área urbana 84,23% (IPARDES) e 15,77% para área rural. O aumento da concentração populacional na área urbana deve-se a fatores condicionantes da realidade municipal como abertura de novos postos de trabalho (industrialização), maior capacidade de atração das populações mais jovens e por conseqüência desenvolvimento das características advindas do processo de urbanização.

Além do óbvio predomínio da população da cidade, nota-se que os setores rurais de maior peso são exatamente os situados imediatamente ao sul e ao norte do núcleo urbano, cuja população, em função até mesmo do alto poder aquisitivo proporcionado pela agricultura tecnificada presente na colônia holandesa, recorre diariamente à cidade para utilização de seu aparato comercial e de prestação de serviços.

As áreas de maior destaque dentre a extensa área rural do município são exatamente as que concentram maior poder aquisitivo e atividade econômico concentrando trabalhadores e produtores rurais que dependem ou nos casos de não dependência direta estão vinculados as áreas e atividades dos grandes produtores.

As densidades dos setores rurais, conseqüentemente, são caracterizadamente baixas, variando entre 0,84 e 12,17 habitantes por quilômetro quadrado1. As maiores densidades (superiores aos 10 hab./km2) ocorrem no entorno da fábrica de papel (Glebas B e C), seguidas imediatamente do setor que engloba a colônia holandesa (este com 9,47 hab./km2), densidade que representa com clareza o aproveitamento quase que total das propriedades agrícolas de tamanho mediano. As menores densidades ocorrem no canto sudoeste e noroeste do município, regiões de reflorestamentos e pecuária extensiva sobre solos pobres. Nesses setores, onde a ocupação do solo rural não atinge nem 02 hab./km2, pode-se chegar, como no caso do setor de grandes reflorestamentos logo a oeste do Rio das Cinzas, a encontrar uma família a cada 476 hectares.

A título de resumo, a situação demográfica atual pode ser caracterizada como a de um imenso município de 1.360 km2 onde moram aproximadamente 26 mil habitantes, de que é sede uma cidade de 21 mil habitantes no seu canto sudeste, contendo uma vila com menos de 01 mil habitantes no canto noroeste. Dos 04 mil moradores efetivamente rurais, um terço mora nas imediações da cidade e o restante se distribui de modo desigual ao largo do território municipal. A margem esquerda do Rio das Cinzas, apesar de seus 756 km² (56% do território do município) abriga menos de 01 mil moradores. O total da população idosa de Arapoti corresponde a 6.169 pessoas com mais de 60 anos, conforme censo de 2010, equivalente a 23,86% do total de 25.855 habitantes registrados no mesmo ano.

1 Foi excluída desta análise a densidade do setor 16 (Gleba A) por ser nitidamente suburbano.

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O recenseamento de 2010 encontrou ainda, uma média de habitantes por domicílio de 3,23 para o município, indicando um crescimento anual de 0,80% ao ano de 2000 a 2010 (IPARDES), embora a base da pirâmide etária seja levemente mais alargada do que a sua correspondente estadual.

3.1.2. População IBGE

Segundo o censo realizado pelo IBGE em 2010, a população é de 25.855 habitantes e a população estimada para 2013 é de 27.170.

Figura 2 - Pirâmide etária do município de Arapoti

Fonte: IBGE. Censo Demográfico 2010

HOMENS MULHERES

0,3% Mais 80 0,4%

0,4% 75 a 80 0,4%

0,7% 70 a 74 0,6%

0,9% 65 a 69 1,0%

1,1% 60 a 64 1,1%

1,5% 55 a 59 1,4%

1,9% 50 a 54 1,7%

2,3% 45 a 49 2,1%

3,2% 40 a 44 2,8%

3,8% 35 a 39 3,7%

4,1% 30 a 34 4,0%

4,2% 25 a 29 4,4%

4,3% 20 a 24 4,4%

5,1% 15 a 19 5,1%

5,4% 10 a 14 5,1%

5,6% 5 a 9 5,7%

5,7% 0 a 4 5,3%

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População Residente por Faixa Etária e Sexo – 2010.

Faixa Etária Masculino Feminino Total

Menor 01 205 196 401 01 a 04 844 801 1.645 05 a 09 1.109 1.090 2.199 10 a 14 1.311 1.251 2.562 15 a 19 1.271 1.278 2.549 20 a 24 1.033 1.068 2.101 25 a 29 1.051 1.087 2.138 30 a 39 1.972 2.007 3.979 40 a 49 1.766 1.753 3.519 50 a 59 1.203 1.111 2.214 60 a 69 707 713 1.420 70 a 79 349 397 746 80 e + 128 154 282

Ignorada - - - Total 12.949 12.906 25.855

Fonte: IBGE, Censos e Estimativas.

Pirâmide Etária

15 10 5 0 5 10 15

0 a 9

10 a 19

20 a 29

30 a 39

40 a 49

50 a 59

60 a 69

70 a 79

80 e +

Faix

a E

tári

a (

an

os)

Percentual da População

Masculino

Feminino

13

População Residente por ano – 2000 a 2013

Ano População Método

2013 27.170 Estimativ

a


a


a 2010 25.855 Censo


a


a


a


a


a


a


a


a


a 2000 23.884 Censo

Taxa de crescimento anual estimada (%) (2000-2010) 0,8 Mulheres em idade fértil (10-49 anos) 2013. 8.444 Proporção da população feminina em idade fértil - 2013 (%) 65,42 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas.

3.2. NÍVEL EDUCACIONAL

A distribuição de estabelecimentos de ensino em todos os níveis da rede pública e privada demonstra a concentração de unidades em consonância com a concentração de moradores e favorecida pelos serviços de apoio aos mesmos. Desta maneira as escolas de ensino fundamental, dedicadas ao ensino do 1º ao 5º ano concentram 77,78% do total de unidades na área urbana distribuindo as demais 22,22% (02 unidades) na área rural. As escolas de ensino médio concentram 90% do total das unidades de ensino na área urbana restando apenas 10%(01 unidade) pública estadual para atendimento dos alunos da área rural. A partir dos anos 2000 houve um processo de expansão do ensino privado de nível superior o que disseminou por inúmeras áreas do país faculdades ou universidades particulares e neste contexto o município recebeu seu primeiro

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estabelecimento de ensino superior privado que mantem suas atividades em pleno vigor.

O ensino profissionalizante no município apresenta uma carência de atividades devido a sua concentração profissional como pode ser destacado pelo fato de haver uma única escola de ensino profissionalizante na área considerada rural de Arapoti. O analfabetismo registrado em 2010 através do Censo Demográfico, realizado pelo IBGE apresenta uma concentração da faixa de cidadãos analfabetos com prevalência a partir dos 30 anos, sendo a maior proporção entre os cidadãos com mais de 50 anos o que representa 20,73% do total dos analfabetos. A proporção de pessoas consideradas analfabetas é de 30,99% a partir dos 30 anos. É importante frisar que foram considerados analfabetos os cidadãos maiores de 15 anos que declaram não serem capazes de ler e escrever um bilhete simples ou que apenas assinam o próprio nome, incluindo pessoas que aprenderam a ler e escrever, mas esqueceram. A proporção de maior concentração é claramente notada em nascidos em anos anteriores a 1970 onde o panorama da educação em nível nacional ainda possuía um caráter de manutenção de jovens com menores riscos sociais. A taxa de evasão escolar que seguramente era elevada para os padrões do Estado na década de 70 registrou nos anos de 2012 e 2013 apenas 04 casos dos quais 75% foram registrados em 2012. Os quadros a seguir demonstram as matrículas no ensino regular no âmbito do município em 2012 e as matrículas na Educação Especial e de Jovens e Adultos no mesmo ano.

Quadro 04 - Matrículas no Ensino Regular segundo a Dependência Administrativa - 2012

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

CRECHE PRÉ-

ESCOLAR FUNDAMENTAL (1) MÉDIO PROFISSIONAL

ESTADUAL - - 1.682 1.141 210

Rede de Ensino

7

2

9

11

00

1

0

2

4

6

8

10

URBANA RURAL

ENSINO FUNDAMENTAL 1º A 5º ANO

ENSINO MÉDIO

ENSINO SUPERIOR

ENSINO PROFISSIONALIZANTE

15

MUNICIPAL 230 537 1.689 - - PARTICULAR 221 115 703 240 81

TOTAL 451 652 4.074 1.381 291 FONTE: MEC/INEP, SEED NOTA: Os dados referem-se à matrícula do ensino regular com os inclusos.

(1) Ensino Fundamental: incluí matrículas do ensino de 8 e de 9 anos.

Quadro 05 – Matrículas na Educação Especial e de Jovens e Adultos Segundo Dependência Administrativa – 2012

DEPENDÊNCIA ADMINISTRATIVA

EDUCAÇÃO ESPECIAL EDUCAÇÃO DE

JOVENS E ADULTOS

MUNICIPAL 05 19 PARTICULAR 59 -

TOTAL 64 19 FONTE: MEC/INEP, SEED

3.3. NÍVEL AMBIENTAL

Município: Arapoti – PR

Proporção de Moradores por Tipo de Abastecimento de Água

Abastecimento Água 1991 2000

Rede geral 55,1 76,8

Poço ou nascente (na propriedade) 40,9 22,7

Outra forma 4 0,5

Fonte: IBGE/Censos Demográficos

Proporção de Moradores por tipo de Instalação Sanitária

Instalação Sanitária 1991 2000

Rede geral de esgoto ou pluvial 4,1 05

Fossa séptica 43,7 0,6

Fossa rudimentar 35,8 80,7

Vala 2,9 5,2

Rio, lago ou mar. - 1,9

Outro escoadouro 0,3 3,4

Não sabe o tipo de escoadouro - -

Não tem instalação sanitária 13,1 3,2

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Proporção de Moradores por Tipo de Destino de Lixo

Coleta de lixo 1991 2000

Coletado 49 78,1

Queimado (na propriedade) 22,7 13,4

Enterrado (na propriedade) 3,7 4,2

Jogado 24,3 3,7

Outro destino 0,3 0,5


4. ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO

4.1. PERFIL EPIDEMIOLÓGICO 4.1.1. Número de nascidos vivos, óbito em menores de um ano e coeficiente de mortalidade infantil por mil nascidos vivos. Quadro 06 – Informações sobre nascimentos no período de 2008 a 2012.

Condições 2008 2009 2010 2011 2012

Número de nascidos vivos 402 419 421 380 392

Taxa Bruta de Natalidade 15,03 15,52 16,20 14,61 14,98

Taxa de nascidos vivos com mães adolescentes

27,36 27,68 23,27 27,36 26,02

% de mães de 10-14 anos 1,49 1,43 0,71 1,57 2,04

% de mães de 15-19 anos 25,87 26,25 22,56 25,78 23,97

% com baixo peso ao nascer – geral

10,94 10,73 9,97 7,90 8,41

Taxa de nascidos vivos por partos cesáreos

64,42 65,87 63,65 59,47 67,34

Taxa de nascidos vivos por partos vaginais

35,57 34,12 36,34 40,52 32,14

Fonte: SINASC; Ministério da Saúde, DATASUS

.

Quadro 07 - Percentual de crianças nascidas vivas por número de consultas pré-natais de 2008 - 2012

Consultas de Pré-Natal

2008 2009 2010 2011 2012

1-3 consultas 9 3 8 6 21

4-6 consultas 130 70 59 61 72

>7 consultas 262 344 353 307 295

total 401 417 420 374 388

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Quadro 08 - Percentual de mulheres que iniciaram o pré-natal até 12 semanas de gestação

Início do pré-natal 2008 2009 2010 2011 2012

Até 12 semanas Fonte: SISPRENATAL

Quadro 09 - Taxa de mortalidade em crianças menores de 1 ano de idade a cada mil nascidos vivos.

2008 2009 2010 2011 2012

Óbito infantil (número absoluto)

12 8 6 9 5

Taxa de mortalidade

infantil 29,85 19,09 14,25 23,68 12,75

Taxa de mortalidade

perinatal 17,41 2,37 15,78 10,20


Quadro 10 - Taxa de mortalidade materna (a cada 100 mil nascidos vivos)

2008 2009 2010 2011 2012

Óbito Materno (número absoluto)

01 00 01 00 00

Taxa de mortalidade

materna 248,75 00 237,52 00 00


Quadro 11 – Cobertura vacinal

Em menores de 01 ano.

2008 2009 2010 2011 2012

BCG 100,45 95,61 92,38 87,99 88,28

Hepatite B 101,13 101,62 88,22 88,68 89,03

Rota vírus Humano

99,32 97,00 84,99 79,68 84,54

Poliomielite oral 99,32 103,00 85,91 93,53 90,77

Tetravalente 101,13 102,77 85,45 93,53 89,03

Contra a gripe 65,67 83,27 80,05 87,77 82,64

18

Fonte: PNI, Ministério da Saúde

Quadro 12 – Doenças de Notificação Compulsória - 2008-2012

Doença de Notificação 2008 2009 2010 2011 2012

Hepatites Virais 03 01 05 09 10

Intoxicações por agrotóxico e/ou pesticidas domésticos

01 01 01 00 02

Dengue - - - - 03

Malária - - - - -

Meningite não especificada 00 02 00 02 03

Sífilis gestantes 01 00 01 03 01

Toxoplasmose 03 02 01 04 05

Tétano Acidental 00 00 00 00 00

Tuberculose 10 07 12 08 05

Varicela 57 29 29 238 38

Hanseníase 02 04 02 02 01

HIV/AIDS adulto 00 01 02 00 02

HIV/AIDS infantil 00 00 00 00 01 HIV em gestantes 01 01 02 01 01 Fonte: SINAN (Sistema de Informação de Notificação de Agravos

Quadro 13 – Sífilis congênita

2008 2009 2010 2011 2012

Número absoluto de

crianças com sífilis congênita

0 0 0 0 0

Fonte: SINAN/NET

Quadro 14 – Mortalidade Geral por Local de Residência – período de 2008 - 2012

Mortalidade Geral por Local de Residência

2008 2009 2010 2011 2012

I. Algumas doenças infecciosas e parasitárias 04 06 09 05

II. Neoplasias (tumores) 23 17 26 17

III. Doenças sangue órgãos hemat e transt imunitár 01 01 00 00

IV. Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas 06 12 07 20

V. Transtornos mentais e comportamentais 00 00 03 01

VI. Doenças do sistema nervoso 05 03 06 03

IX. Doenças do aparelho circulatório 50 52 40 56

X. Doenças do aparelho respiratório 24 15 22 26

XI. Doenças do aparelho digestivo 12 08 09 13

XII. Doenças da pele e do tecido subcutâneo 00 01 00 00

XIV. Doenças do aparelho geniturinário 05 00 03 03

XV. Gravidez parto e puerpério 01 00 01 00

19

XVI. Algumas afec originadas no período perinatal 09 05 02 06

XVII.Malf cong deformid e anomalias cromossômicas 01 01 03 00

XVIII.Sint sinais e achad anorm ex clín e laborat 20 16 07 16

XX. Causas externas de morbidade e mortalidade 18 15 41 19 Fonte: DATASUS ou SIM

4.2. Número de Casos Notificados por Agravos no Município de Arapoti – 2012.

AGRAVO NOTIFICAÇÃO

Acidente de trabalho com exposição a material biológico 13

Acidente de trabalho grave 135

Acidente com animais peçonhentos 38

AIDS - Adulto 02

AIDS - Criança 01

Atendimento Anti-rábico 218

Condiloma acuminado (verrugas anogenitais) 04

Conjuntivite aguda não especificada 14

Dengue 03

20

Doença exantematica – sarampo/rubéola 22

Evidencia laboratorial de HIV

Gestante HIV 01

Hanseníase 01

Influenza H1N1 13

Hepatites Virais 10

Intoxicação exógena 02

Meningite 03

Sífilis latente, não espec. -

Síndrome do corrimento cervical em mulheres -

Toxoplasmose não especificada 05

Tuberculose 05

Varicela 38

Total

21

4.3. DADOS DO CTA/SAE 2009

Número Absoluto de Exames realizados no CTA

por Sexo e patologia

31 3582

38

705

75

831

201

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

VDRL Hepatite C HIV Hepatite B

Mas

Fem

Fonte: CTA - Arapoti/2009

Número absoluto de resultados reagentes por sexo e patologia - Arapoti 2009

0 0

4

0

1

0

2

1

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

VDRL Hepatite C HIV Hepatite B

Mas

Fem


22

Número Bruto de Resultados Reagentes para Teste de HIV 1 e 2,

realizados no CTA por ano de diagnóstico - 2013

5

6

5

1

2

0

1

2

3

4

5

6

7

1

2008

2009

2010

2011

2012

Fonte: Sistema de Informação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

O CTA todos os anos descobre casos novos de pessoas vivendo com HIV e faz

acompanhamento dos mesmos. Assim que um caso novo é descoberto é desenvolvido

estratégias para buscar os contatos, respeitando o direito de sigilo, a fim de

proporcionar diagnóstico precoce e tratamento adequado.

Contamos com suporte do Serviço de Assistência Especializado (SAE) de Ponta

Grossa, onde as medicações são fornecidas, acompanhamento da crianças expostas e

de casos de HIV/AIDS.

23

Número Bruto de exames laboratóriais realizados no CTA em gestantes e pacientes do serviço -

2013

838857

731

863

668

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

1

2009

2009

2010

2011

2012


Estão incluidos todos os exames de rotina de pré-natal e exames solicitados a pacientes

em tratamento no CTA, dentre esses os estabelecidos nos protocolos de HIV/AIDS e

Hepatites Virais.

As gestantes fazem os exames de rotina no CTA, com o objetivos das mesmas receberem

orientações pré-testes sobre o HIV, além de ser realizado testagem rápida, afim de

diagnósticar o mais precocemente casos de HIV em gestantes e tomar medidas

preventivas em relação a transmissão vertical. também são realizados testes rápido para

sífilis e hepatites virais. Os parceiros das gestantes também são convidados a realizar os

exames.

24

Pacientes que atualmente fazem acompanhamento no CTA -

2013

35

6 6

0

5

10

15

20

25

30

35

40

1

HIV/AIDS

HEPATITE B

HEPATITE C


Atualmente estamos acompanhando 35 pessoas entre as vivendo com HIV e os doentes

de AIDS e 12 com Hepatites virais (B e C). Nos casos de HIV/AIDs as faixas etárias do

ano de descoberta, são: 16 a 19 anos: 3 fem e 1 masc; 20 a 29 anos: 4 fem e 5 masc; 30

a 40: 10 fem e 5 masc; e dos 41 e mais: 2 fem e e 2 masc e 2 crianças.

Hepatites virais: Hepatite C: 5 masc e 1 fem; Hepatite B 4 masc e 2 fem.

25

Exames realizados em gestantes no CTA em 2009

651

328

805

174

736

689

913

362

446

198

497 497

115

29

95

2 12 1835

1840 31 31 31

14

606

114

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

1000

Hem

ogra

ma

tipag

em

parc

ial d

e ur

ina

para

sitó

logico

VDRL

glicem

iaHIV

Rub

eóla Ig

M e

IgG

Toxop

lasm

ose

IgM

e Ig

G

Cult.+

antib

iogr

ama

Hbs

ag

anti-

HBc to

tal

anti-

HCV

anti-

HBs

coob

s indire

to

BHCG q

uanlita

tivo T3 T4

TSH

ácido

urico

crea

tinina

uréia

TGO

TGP

Fosfa

tase

Alcalina

BHCG q

uant

itativ

o


4.4. Assistência Ambulatorial Especializada/ Exames

Quadro 15 – Produção do CEO e LRPD – Arapoti 2009 a 2012:

Procedimento 2009 2010 2011 2012

CEO cód. 03 6002 3874 2822 2280

CEO cód. 10 3543 2621 2862 1772

CEO total 9545 6495 5684 4052

LRPD (próteses) 259 345 571 360

Quadro 16 – Indicadores relacionados à Atenção Básica

Indicadores 2008 2009 2010 2011 2012

% de ação coletiva de escovação dental supervisionada

- 5,69% 3,15% 7,95% 7,03%

% de exodontia realizada em relação aos procedimentos

- 4,27% 4,73% 3,56% 4,67%

% de acompanhamento das condicionalidades do Programa Bolsa Família

68,40% 76,87% 53,24% 78,08% 76,78%

Fonte: DATASUS ou sistema municipal

26

Quadro 17 – Principais Internações pagas por tipo de doença

Soma de

2008 Soma de

2009 Soma de

2010 Soma de

2011 Soma de

2012

Acidente Vascular Cerebral - AVC

16 30 39 23 17

Diabetes Mellitus 34 49 53 16 17

Infarto Agudo do Miocárdio

5 10 7 2 4

Insuficiência cardíaca 51 45 67 25 0

Total geral 106 134 166 66 38

Internações/Doenças/Ano

16

34

5

51

30

49

10

45

39

53

7

67

23

16

2

25

17

17

4

0

0

10

20

30

40

50

60

70

80

Acidente Vascular Cerebral - AVC Diabetes Mellitus Infarto Agudo do Miocárdio Insuficiência cardíaca

Soma de 2008 Soma de 2009 Soma de 2010 Soma de 2011 Soma de 2012

Quadro 18 – Maior Índice de Internações segundo DATASUS

Maior Índice de Internações 2008 2009 2010 2011 2012

Algumas doenças infecciosas e parasitárias

121 77 52 70 34

Contatos com serviços de saúde 52 42 22 20 0

Doenças do aparelho circulatório 122 132 170 83 43

Doenças do aparelho digestivo 129 158 215 186 89

Doenças do aparelho geniturinário 96 118 133 96 39

Doenças do aparelho respiratório 342 382 291 213 106

Gravidez parto e puerpério 277 358 408 295 104

Lesões env. E alg. Outras conseq. Causas externas

182 144 170 75 7

Neoplasias (tumores) 43 32 20 7 0

Total geral 1364 1443 1481 1045 422

27

Maior Número de Internações1

21

52

12

2

12

9

96

34

2

27

7

18

2

43

77

42

13

2 15

8

11

8

38

2

35

8

14

4

325

2

22

17

0

21

5

13

3

29

1

40

8

17

0

20

70

20

83

18

6

96

21

3

29

5

75

7

34

0

50

100

150

200

250

300

350

400

450

Algumas doenças

infecciosas e

parasitárias

Contatos com

serviços de saúde

Doenças do

aparelho

circulatório

Doenças do

aparelho

digestivo

Doenças do

aparelho

geniturinário

Doenças do

aparelho

respiratório

Gravidez parto e

puerpério

Lesões env. E alg.

Outras conseq.

Causas externas

Neoplasias

(tumores)

Soma de 2008 Soma de 2009 Soma de 2010 Soma de 2011 Soma de 2012

Quadro 19 – Serie Histórica de produção - CAPS

2010 2011 2012 SET/2013 2014 - META

Acolhimento Diurno 25 18 20 10 00

Atenção em Situação de Crise/Emergência

43 36 38 37 00

Atendimentos Individuais

2.081 2.337 2.232 5.140 1.100

Oficinas Terapêuticas 430 775 656 41 960

Internações Psiquiátricas

40 25 13 12 00

Atendimento Medico Psiquiátrico

771 782 912 535 2.200

5. REDE FÍSICA DE ATENDIMENTO EM SAÚDE Quadro 20 - Estabelecimentos e tipo de prestador, segundo dados do CNES – Paraná no ano de 2012.

Tipo de Estabelecimento Público Filantrópico Privado Total

Policlínica - - - -

Unidade Básica de Saúde 07 - - 07

Posto de Saúde - - - -

Clinica 01 - 01 02

28

Especializada/Ambulatório Especializado

Consultório Isolado - - 22 22

Hospital Geral 01 - - 01

Unidade de Serviço de Apoio de Diagnose e Terapia

03 - 02 05

Unidade de Vigilância em Saúde

01 - - 01

Total 38

Quadro 21 - Número de estabelecimentos por tipo de convênio segundo tipo de atendimento prestado, segundo dados do CNES – Paraná no ano de 2012

Serviço prestado SUS Particular Plano de Saúde

Público Privado

Internação 01

Ambulatorial 21 02

Urgência 01

Diagnose e terapia 03 02

Vig. epidemiológica e sanitária 01

Farmácia ou cooperativa 01

Quadro 22 - Leitos de internação por 1.000 habitantes, segundo dados do CNES -Paraná no ano de 2012

Leitos existentes por 1.000 habitantes: 0,04

Leitos SUS por 1.000 habitantes 0,04

Quadro 23 - Número de leitos de internação existentes por tipo de prestador segundo especialidade, dados do CNES – Paraná no ano de 2012.

Especialidade Público Total

Existentes SUS Existentes SUS

Cirúrgicos 06 06 - -

Clínicos 11 11 - -

Obstétrico 11 11 - -

Pediátrico 04 04 - -

Outras Especialidades 08 08 - -

Hospital/DIA - - - -

Total

Quadro 24 - Recursos Humanos (vínculos) segundo categorias selecionadas

Categoria Total Atende ao

SUS Não SUS

Prof/1.000 hab

Prof SUS/1.000

hab

Médicos 32 06 - - -

Anestesista 02 02 - - -

Cirurgião Geral 01 01 - - -

29

Clínico Geral 13 13 05 - -

Gineco Obstetra 02 02 01 - -

Médico de Família 06 06 - - -

Pediatra 01 01 - - -

Psiquiatra 01 01 - - -

Radiologista 01 01 - -

Cirurgião dentista 18 12 06 - -

Enfermeiro 14 14 - - -

Fisioterapeuta 05 02 03 - -

Fonoaudiólogo 05 02 03 - -

Nutricionista 07 01 06 - -

Farmacêutico 05 03 02 - -

Assistente social 05 03 02 - -

Psicólogo 02 02 - - -

Auxiliar de Enfermagem 18 16 02 - -

Técnico de Enfermagem 35 35 - - -

5.1. Atenção Básica

Quadro 25 - Série histórica de cobertura da APS, ESF e ESB

Cobertura populacional 2008 2009 2010 2011 2012

Cobertura populacional estimada pelas equipes da

APS - - - - -

Cobertura da ESF 100% 90,35% 63,89% 80,06% 53,06%

Cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal

100% 100% 58,01% 69,21% 63,44%

Quadro 26 - Número de equipamentos existentes, em uso e disponíveis ao SUS, segundo grupo de equipamentos.

Categoria Existentes Em uso Disponív. ao SUS

Equipamentos de diagnóstico por

imagem 05 04 05

30

Quadro 27 - Número de equipamentos de categorias selecionadas existentes, em uso, disponíveis ao SUS e por 100.000 habitantes, segundo categorias do equipamento.

Categoria Existentes Em uso Disponíveis ao SUS

Mamógrafo - - -

Raio X 05 04 05

Tomógrafo Computadorizado - - -

Ressonância Magnética - - -

Ultrassom 01 01 01

Equipo Odontológico Completo 14 14 14

5.2. Assistência Farmacêutica

PACIENTES PACIENTES PACIENTES PACIENTES

ATENDIDOS 2009 ATENDIDOS

2010 ATENDIDOS 2011 ATENDIDOS 2012

JANEIRO 4.819 4.494 5.332 5.742

FEVEREIRO 4.677 4.419 5.682 4.927

MARÇO 6.035 6.014 6.199 6.721

ABRIL 6.135 5.765 6.165 5.826

MAIO 5.468 5.331 7.080 7.051

JUNHO 6.097 5.700 6.835 6.051

JULHO 6.474 5.508 6.293 7.155

AGOSTO 5.853 5.089 6.956 7.118

SETEMBRO 6.747 6.149 6.745 5.803

OUTUBRO 6.358 5.035 5.786 6.516

NOVEMBRO 5.982 6.098 6.282 5.588

DEZEMBRO 5.681 6.210 5.799 3.912

TOTAL 70.326 65.812 75.154 72.410

31

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

7.000

8.000

JANEIRO MARÇO MAIO JULHO SETEMBRO NOVEMBRO

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

PACIENTES ATENDIDOS 2009 PACIENTES ATENDIDOS 2010


70.326

65.812

72.410

75.154

60.000

62.000

64.000

66.000

68.000

70.000

72.000

74.000

76.000

TOTAL



32

VALOR DISTRIBUIDO

VALOR DISTRIBUIDO

VALOR DISTRIBUIDO

VALOR DISTRIBUIDO

VALOR DISTRIBUIDO

2008 2009 2010 2011 2012

JANEIRO R$ 23.889,58 R$ 26.291,72 R$ 23.726,26 R$ 27.875,49 R$ 30.770,65

FEVEREIRO R$ 18.319,40 R$ 30.282,12 R$ 19.300,01 R$ 27.614,31 R$ 26.839,67

MARÇO R$ 23.031,83 R$ 27.098,48 R$ 26.908,55 R$ 30.730,54 R$ 34.195,14

ABRIL R$ 30.543,42 R$ 24.028,46 R$ 27.848,11 R$ 33.430,70 R$ 32.233,33

MAIO R$ 25.775,65 R$ 17.478,05 R$ 26.212,96 R$ 31.822,86 R$ 37.018,50

JUNHO R$ 31.776,30 R$ 24.888,45 R$ 28.123,59 R$ 32.229,24 R$ 31.677,68

JULHO R$ 29.308,18 R$ 30.312,11 R$ 23.462,10 R$ 28.666,03 R$ 42.074,44

AGOSTO R$ 25.472,57 R$ 26.634,88 R$ 19.874,15 R$ 32.989,06 R$ 41.633,41

SETEMBRO R$ 29.673,47 R$ 30.509,68 R$ 30.055,30 R$ 34.776,00 R$ 39.958,91

OUTUBRO R$ 28.998,20 R$ 29.459,32 R$ 26.765,27 R$ 31.134,02 R$ 42.208,78

NOVEMBRO R$ 25.104,47 R$ 28.932,06 R$ 27.196,59 R$ 33.361,71 R$ 34.558,46

DEZEMBRO R$ 24.805,15 R$ 25.412,52 R$ 27.059,84 R$ 31.119,89 R$ 25.044,84

TOTAL R$ 316.698,22 R$ 21.327,85 R$ 06.532,73 R$ 75.749,85 R$ 18.213,81

R$ 482.068,26 R$ 494.597,42

R$ 645.704,65

R$ 462.955,98

R$ 569.807,56

1/1/1900VALOR DISTRIBUIDO 2008 VALOR DISTRIBUIDO 2009

VALOR DISTRIBUIDO 2010 VALOR DISTRIBUIDO 2011

VALOR DISTRIBUIDO 2012

HANSENIASE TUBERCULOSE PARANÁ SEM DOR DIABETES ESPECIALIZADOS

2008 36 74 319 1004 408

2009 49 41 162 1067 591

2010 57 45 231 1031 718

2011 73 95 296 1405 1044

2012 38 31 581 1630 1463

33

0

200

400

600

800

1.000

1.200

1.400

1.600

1.800

HANSENIA

SE

TUBER

CULOSE

PARANÁ SEM

DOR

DIABET

ES

ESPEC

IALIZ

ADOS

2008

2009

2010

2011

2012

6. ANÁLISE SITUACIONAL

6.1. Atenção Primária em Saúde

E.S.F. Vila Humaitá:

A Unidade de Saúde da Vila Humaitá é composta de uma equipe de

Estratégia e Saúde da Família com saúde bucal modalidade I. Esta unidade é

composta de seis micro-áreas, sendo cinco na área urbana abrangendo os bairros

Vila Humaitá, Vila Pindorama, Residencial II, Residencial Araucária, Vila Nova,

Jardim Bosque I e II, e uma na zona rural (Gleba A). A população cadastrada no

SIAB é de 2.978 pessoas divididas em 796 famílias; 96% das crianças de 07 a 14

anos estão na escola; 92% das pessoas com 15 anos ou mais são alfabetizadas;

25% da população possui plano de saúde.

Em relação ao abastecimento de água 99% das famílias utilizam a rede

pública e 1% utiliza poço ou nascente; 92% das residências são de alvenaria; o

destino do lixo é de 99% coletado pelo serviço público e 1% de lixo queimado ou

enterrado; 50% do esgotamento é por fossas; 100% dos domicílios possuem energia

elétrica. Esta área possui cadastradas 28,5% de gestantes na faixa etária de 10 a 19

anos e 71,4% de gestantes de 20 anos ou mais. Quanto às doenças referidas, foram

diagnosticados 3,63% de Diabetes, 16,72% de Hipertensão Arterial.

34

E.S.F. Cerrado das Cinzas:

A Unidade de Saúde do Cerrado das Cinzas é composta de uma equipe de

Estratégia e Saúde da Família com saúde bucal modalidade I. Esta unidade é

composta de oito micro-áreas, abrangendo os bairros Cerrado das Cinzas, Boa

Vista, Roncador, Cerradinho, Caratuva, Quizot, Km 34, Capão Bonito, Tigrinho,

Esperança, Loteamento, Zico Barbosa e Homem Morto. A população cadastrada no

SIAB é de 1.251 pessoas divididas em 446 famílias, 84% das crianças de 07 a 14

anos estão na escola; 89,79% das pessoas com 15 anos ou mais são alfabetizadas;

2,58% da população possui plano de saúde.

Em relação ao abastecimento de água 13,9% das famílias utilizam a rede

pública e 86% utilizam poço ou nascente; 39% das residências são de alvenaria e

56,73% são de madeira; o destino do lixo é de 18% de coleta pública e 79%

queimado/enterrado; 98% do esgotamento é por fossas; 97% dos domicílios

possuem energia elétrica. Esta área possui cadastradas 23% de gestantes na faixa

etária de 10 a 19 anos e 77% de gestantes de 20 anos ou mais. Quanto às doenças

referidas, foram diagnosticados 5,63% de Diabetes, 31,56% de Hipertensão Arterial.

E.S.F. Calógeras:

A Unidade de Saúde Calógeras é composta de uma equipe de Estratégia e

Saúde da Família com saúde bucal modalidade II, é composta de oito micro-áreas,

abrangendo os bairros Calógeras, Km 44, Cerro do Leão, Gleba C, Canoinhas,

Campão, Córrego Fundo, Faxinal, Serrinha, Água Suja, Figueira, Pedra Redonda e

Alto Barreiro. A população cadastrada no SIAB é de 1.905 pessoas divididas em 622

famílias; 92% das crianças de 07 a 14 anos estão na escola; 90% das pessoas com

15 anos ou mais são alfabetizadas; 1,42% da população possui plano de saúde; em

relação ao abastecimento de água 60% das famílias utilizam a rede pública e 40%

utilizam poço ou nascente; 53% das residências são de alvenaria; o destino do lixo é

de 62% de coleta pública e 98% do esgotamento é por fossas; 100% dos domicílios

possuem energia elétrica. Esta área possui cadastradas 36% de gestantes na faixa

etária de 10 a 19 anos e 74% de gestantes de 20 anos ou mais. Quanto às doenças

referidas, foram diagnosticados 6,75% de Diabetes, 24% de Hipertensão Arterial.

35

E.S.F. Vila Romana:

A Unidade de Saúde Vila Romana é composta de uma equipe Estratégia

Saúde da Família com saúde bucal modalidade II, é composta de doze micro-áreas,

07 destas na área urbana abrangendo os bairros Santa Mônica, Vila Romana I e II,

Vila Maria Vitória, Aratinga, Jardim Leffers, Jardim Fabiana, e na zona rural (Região

da FATI, Gleba B e D, Olaria, Três Marcos e Sapé). A população cadastrada no

SIAB de 5.777 pessoas divididas em 1.771 famílias, 97% das crianças de 07 a 14

anos estão na escola; 94% das pessoas com 15 anos ou mais são alfabetizadas;

10% da população tem plano de saúde.

Em relação ao abastecimento de água 93% das famílias utilizam à rede

pública e 07% utilizam poço ou nascente; 78% das residências são de alvenaria, o

destino do lixo é de 93% de coleta pública; e 38% do esgotamento ocorre através de

fossas com outros 62% por sistema de esgoto; 100% dos domicílios possuem

energia elétrica. Esta área possui cadastradas 39% de gestantes na faixa etária de

10 a 19 anos e 71% de gestantes de 20 anos ou mais. Quanto às doenças referidas,

foram diagnosticados 5% de Diabetes, 15% de Hipertensão Arterial.

Área Central:

A área Central está sem cobertura de ESF, a população cadastrada no SIAB

2 é de 599 famílias e 1667 pessoas; 266 famílias não foram encontradas durante a

atividade de territorialização e cadastramento. Esta população atualmente está

referenciada para a ESF Alphaville.

E.S.F. Jardim Ceres:

A Unidade de Saúde Jardim Ceres é composta de uma equipe de Estratégia e

Saúde da Família com saúde bucal modalidade I, sendo composta de onze micro-

áreas na área urbana, abrangendo os bairros Vila Santo Antônio, Buganville, Vila

dos Funcionários, Distrito Industrial, CTG, Multirão III, Jardim Ceres e Chácara Bela

Manhã. A população cadastrada no SIAB é de 7.894 pessoas divididas em 1.820

famílias; 94% das crianças de 07 a 14 anos estão na escola; 95% das pessoas com

15 anos ou mais são alfabetizadas; 4,6% da população tem plano de saúde; em

relação ao abastecimento de água 99% das famílias utilizam a rede pública; 82%

das residências são de alvenaria; o destino do lixo é de 100% de coleta pública e

70% do esgotamento é por fossas e 30% de esgoto em construção; 100% dos

36

domicílios possuem energia elétrica. Esta área possui cadastradas 26% de

gestantes na faixa etária de 10 a 19 anos e 74% de gestantes de 20 anos ou mais.

Quanto às doenças referidas, foram diagnosticados 4,47% de Diabetes, 14,4% de

Hipertensão Arterial.

E.S.F. Alphaville:

A Unidade de Saúde do Jardim Alphaville é composta de uma equipe de

Estratégia e Saúde da Família com saúde bucal modalidade I, é composta de dez

micro-áreas, destas 08 são na área urbana abrangendo os bairros Matadouro,

Jardim Ceres, Vila Kátia, Jardim Armênio, Vila Rudy, Jardim Primavera, Jardim

Alphaville, Vila Evangélica, e na zona rural 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Lombas, Rincão,

Nova Esperança e José Dias. A população cadastrada no SIAB é de 3.808 pessoas

divididas em 1.129 famílias; 94% das crianças de 07 a 14 anos estão na escola;

95% das pessoas com 15 anos ou mais são alfabetizadas; 10% da população tem

plano de saúde; em relação ao abastecimento de água 80% das famílias utilizam a

rede pública e 20% utilizam poço ou nascente, 74% das residências são de

alvenaria, o destino do lixo é de 83% de coleta pública e 19% do esgotamento é por

fossas, 99,5% dos domicílios possuem energia elétrica. Esta área possui

cadastradas 40% de gestantes na faixa etária de 10 a 19 anos e 60% de gestantes

de 20 anos ou mais. Quanto às doenças referidas, foram diagnosticados 3,6% de

Diabetes, 14,5% de Hipertensão Arterial.

6.1.1. Problemas Encontrados Durante a Analise Situacional:

Fonte de dados inconsistentes, instrumentos de avaliação e de coleta de

dados não utilizados integralmente e adequadamente e falta de alguns

instrumentos de coleta de dados;

Informatização das unidades de saúde e interligação em rede destas;

Alto índice de gestação na adolescência;

Área descoberta por falta de ACS em micro-areas que tem equipe de

Estratégia Saúde da Família (ESF), por exemplo, área 01, a população é

37

compatível com uma equipe ESF com 06 micro-áreas, porém tem uma micro-

área sem ACS;

Áreas descobertas por falta de ACS e de ESF, por exemplo, Jardim Ceres

(área 06) e Vila Romana (área 04), uma equipe ESF não é equivalente à

população contida nesses bairros;

Área central não existe cobertura (área 05);

As micro-áreas existentes são insuficientes para a população residente

nessas áreas do Jardim Ceres (área 06) e da Vila Romana (área 04);

Em unidades mistas é possível observar micro-áreas com um numero baixo

de famílias (micro-áreas rurais); em contrapartida micro-áreas urbanas com

um número de família superior ao limite máximo padronizado;

Algumas micro-áreas apresentam barreiras geográficas que dificultam o

acesso da população a unidade de sua referência

Algumas micro-áreas (Vila dos Funcionários e Vila Santo Antonio na área 06)

e (Jd. Leffers e Vila Maria Vitória na área 04) tem uma distância acima do

preconizado para acesso a unidade.

Estrutura física das unidades de saúde inadequada para a população

adscrita;

Estrutura física precária, em geral: infiltrações, goteiras e problemas nas

calhas; portas e janelas com presença de oxidação; rachaduras em paredes

internas e externas; salas sub-dimensionadas, falta de espaço físico adequado

para cada procedimento; paredes manchadas e descascadas; ausência de DML

(Deposito de Material de Limpeza); ausência de abrigo de resíduos; Ausência de

local lavagem e secagem de roupas; Mobília inadequada e insuficiente,

equipamentos ultrapassados e insuficientes; piso inapropriado para unidade de

saúde.

6.1.2. Plano de Ações para os Problemas Diagnosticados:

Ampliação da Estratégia de Saúde da Família: reabilitação de três novas

equipes nos bairros Vila Romana II, Jardim Ceres II e Centro;

Contratação de ACS para micro-áreas já existentes e descobertas

(totalizando 09 ACS);

38

Regularização dos ACS e outros profissionais da equipe ESF que se encontra

em afastamento médico por longos períodos, desvios de função e

readaptação em outras atividades que não as sua de origem;

Criação de novas micro-áreas: 06 micro-áreas na área central; 01 micro-área

do Alphaville; 02 micro-áreas na Vila Romana I e 02 micro-áreas na Vila

Romana II; 02 micro-área no Jardim Ceres I e 02 micro-áreas no Jardim

Ceres II;

Construção de uma unidade de saúde para atender a equipe ESF Jardim

Ceres II com localização na Vila dos Funcionários;

Construção de uma unidade de saúde para atender a equipe ESF Vila

Romana II com localização no Jardim Aratinga;

Reforma e ampliação da unidade de saúde do Jardim Ceres;

Construção de uma nova unidade para atender a equipe ESF Vila Romana;

Reforma e ampliação de uma unidade para atender a área central;

Construção de uma nova unidade para atender a equipe ESF Calógeras,

reforma da unidade de apoio da Serrinha e construção de uma unidade de

apoio na comunidade do Km 44;

A unidade de saúde ESF Cerrado das Cinzas foi cadastrada no

REQUALIFICASUS, porém as unidades de apoio não, portanto necessita-se

reforma e ampliação dessas unidades de apoio, conforme critérios

estabelecidos pelo Estado para unidades de apoio rural;

Reforma da unidade de saúde ESF Alphaville, que foi cadastrada no

REQUALIFICASUS;

Reforma e ampliação da unidade de saúde ESF Humaitá.

Desenvolver atividades e ações para diminuir o índice de gestação na

adolescência;

Aperfeiçoar os instrumentos de coleta de dados das unidades de saúde;

Reestruturar as unidades de saúde com equipamentos de informática;

39

6.2. SETOR DE SAÚDE BUCAL

O setor de saúde bucal organiza-se através da Atenção Primária em

Saúde (APS), vinculada à Estratégia de Saúde da Família (ESF) como porta

preferencial de acesso aos serviços de saúde bucal, com a disposição de seis

Equipes de Saúde Bucal (ESB) pelo território municipal, das quais duas são

modalidade II, que se estruturam por equipes completas com 01 CD, 01 TSB e 01

ASB.

Na análise situacional observa-se em seus indicadores uma

manutenção proporcional verificada na porcentagem de procedimentos coletivos em

relação aos procedimentos individuais, apesar de haver redução linear do total de

procedimentos realizados neste setor, desde o ano de 2009. Isto ocorreu devido à

redução dos números de ESB/ESF que eram ao todo 10 equipes para aquele

mesmo ano.

Consequentemente, este fato impacta a produção do Centro de

Especialidades Odontológicas (CEO), que integra a rede de serviços deste setor

ofertando referência especializada à APS nas áreas de endodontia, cirurgia,

periodontia, pacientes com necessidades especiais, diagnóstico, odontopediatria,

radiologia e próteses, através do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).

A produção do CEO sofreu redução de procedimentos desde o ano de 2009, que era

de 9.545 para 4.052 procedimentos em 2012, refletindo o mesmo efeito da cobertura

populacional destacado na ESF. Esta redução deve-se também ao

desmantelamento do atendimento noturno ainda presente em 2009.

Por outro lado, os indicadores de qualidade são mantidos adequados

ou em nível satisfatório em relação ao SISPACTO, como na proporção de

escovações dentárias supervisionadas em 7,03% no ano de 2012, sendo mínimo de

3% para meta nacional e na razão de exodontias de dentes permanentes em 4,67%

do total de procedimentos individuais para o mesmo ano, sendo este indicador o

diferencial de qualidade deste serviço, pois quanto menor for esta porcentagem,

melhor será a qualidade da atenção efetiva ao cliente do SUS.

Os destaques acima fundamentam a necessidade de investimentos no

setor, como ampliação da cobertura populacional da ESB vinculada à ESF,

reestruturação da unidade de atendimento e dos serviços do CEO, incluindo a

reativação do atendimento noturno e da ampliação das equipes tipo II, com

40

finalidade de proporcionar a humanização do atendimento, através da ampliação do

acesso e da garantia da qualidade dos serviços ofertados à população arapotiense.

6.3. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

A Secretaria de Saúde de Arapoti possui a Central de Abastecimento

Farmacêutico (CAF), Farmácia Centralizada, e Farmácia de Medicamentos

Especializados, e as farmácias das UBS. Em 2006, foi implantado um sistema de

informatização possibilitando melhor controle da assistência farmacêutica nas

diferentes etapas de seu ciclo (seleção, programação, aquisição, armazenamento,

distribuição e dispensação). A programação leva em consideração dados

epidemiológicos, dados de estoque, de consumo histórico, ofertas de serviços e

recursos financeiros. A aquisição é realizada pelo Consórcio Paraná Saúde ou por

meio de processos licitatórios realizados pelo setor de licitações, com base na lei

8666/93.

A Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) foi elaborada

em 2013 baseando-se na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

(RENAME) e considerando o perfil epidemiológico do município, os programas

existentes e a oferta de serviços. Atualmente, a REMUME é composta por 186

medicamentos considerados essenciais, isto é, capazes de solucionar a maioria dos

problemas de saúde da população mediante terapia medicamentosa eficaz, segura e

de menor custo.

A Secretaria de Saúde enfrenta alguns desafios, especialmente relacionados

ao acesso da população à alguns medicamentos, tanto os essenciais como os

especializados.

No CAF e nas unidades as instalações são inadequadas, dificultando o

correto armazenamento e impossibilitando as Boas Práticas de Armazenamento e

Dispensação de Medicamentos. O transporte dos medicamentos é inadequado,

pois não existe veiculo especifico para este serviço.

Embora tenha sido realizado concurso publico para farmacêuticos, a vaga

está em aberto e a quantidade de profissionais concursada ainda é insuficiente,

41

havendo a necessidade de contratação deste profissional e de auxiliares de farmácia

para as unidades básicas e CAF.

A assistência farmacêutica adota protocolos clínicos que orientam os

profissionais de saúde para terapêutica racional e garantindo acesso da população a

medicamentos e insumos. Foram criados e implantados os Procedimentos

Operacionais Padrão (POP) estabelecendo rotinas que auxiliam em todos os

serviços realizados pelo setor da assistência farmacêutica.

6.4. VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Vigilância em saúde se divide em vigilância epidemiológica, vigilância

sanitária, saúde do trabalhador, vigilância ambiental e zoonozes. Contamos com

uma equipe reduzida de servidores o que dificulta a execução das ações em sua

totalidade.

A vigilância epidemiológica produz dados que refletem a qualidade da

assistência em saúde ofertada à população. Considerando sua série histórica

observa-se num contexto geral que em se tratando da qualidade da assistência

prestada, o município apresenta dificuldades em atuar efetivamente na promoção da

saúde, mostrando dados que nos remetem a uma assistência curativa.

No que se refere ao planejamento familiar, pré-natal e parto, constata-se que

a média dos anos de 2008 a 2012 a taxa de mães adolescentes é de 25% em

relação às demais. A taxa de nascidos vivos por partos cesáreos é de 64,15%. A

relação entre partos normais e cesarianas deveria ser de 3:1 de acordo com

protocolo do Ministério da Saúde.

Referente ao número de gestantes com mais de 07 consultas de pré-natal, os

dados indicam que a média entre os anos referidos é de 77,42% de gestantes

devidamente acompanhadas, demonstrando uma redução deste acompanhamento

no ano de 2012, que ocorreu pela falta de profissionais médicos nas equipes de

saúde da família, e ainda que a busca pelas gestantes no primeiro trimestre de

gestação continua sendo uma falha das equipes de saúde da família, que se justifica

pelas áreas descobertas por ACS e por falta de composição adequada das equipes.

Os dados de cobertura vacinal mostram que nos anos de 2008 e 2009

estiveram sempre acima da meta estabelecida, que se deve a cobertura 100% da

42

ESF, já nos outros anos houve uma redução gradativa da cobertura vacinal de

alguns imunobiológico.

As ações da Vigilância Sanitária, Ambiental, saúde do trabalhador e Zoonoses

passaram a ser atribuição descentralizada ao município a partir do ano de 2009. Os

dados referentes às atividades desenvolvidas no ano de 2010 se apresentam

bastante reduzidos, devido à fase de transição das ações e ainda as atividades

realizadas em conjunto com o estado.

No ano de 2011 as ações se apresentaram bastante completas, com

atividades realizadas por uma equipe composta por quatro profissionais, cabe

ressaltar que foi o ano das admissões dos servidores por concurso publico,

ocorrendo uma estruturação da vigilância e facilitando o desenvolvimento das ações.

Em 2012 verifica-se que as ações foram mantidas, porém, houve uma

redução da equipe, diminuindo algumas ações a serem desenvolvidas.

43

7. FINANCIAMENTOS Receita Líquida de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde

RECEITAS Realizado 2011 Realizado 2012 Previsto 2013

Valor Valor Valor

RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS

Impostos Líquidos (Municipais) 3.490.975,70 3.543.015,04 4.351.900,00

Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos 106.818,31 379.759,84 253.000,00

Transferências Constitucionais e Legais Da União 14.610.993,48 15.031.843,57 15.200.000,00

Transferências Constitucionais e Legais Do Estado 17.891.954,19 17.578.324,83 18.800.000,00

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS

Da União para o Município 3.349.991,82 2.852.854,72 2.987.882,24

Do Estado para o Município 15.000,00 - -

Outras Receitas do SUS - - -

OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS LÍQUIDAS 11.329.053,73 12.774.789,80 11.700.860,76

(-) DEDUÇÃO PARA O FUNDEB 6.500.588,84 6.522.033,00 6.726.725,24

TOTAL 44.294.198,39 45.638.554,80 46.566.917,76

44

DESPESAS R$ Empenhado R$ Empenhado R$ Previsão Inicial

Aplicação Diretas – Despesas de Pessoal 4.902.904,50 5.947.463,67 5.870.472,31

Obrigações Patronais 362.286,90 699.922,11 677.571,59

Indenizações e Restituições 53.832,15 27.125,35 -

Subvenção Social (Jaguariaiva) 120.000,00 450.000,00 -

Transferências a Consórcios Públicos 125.154,00 - -

Diárias 73.344,00 101.234,00 98.300,00

Material de Consumo 790.206,78 886.564,54 1.059.300,00

Material Para Distribuição Gratuita 380.510,83 292.645,52 415.600,00

Passagens e Despesas de Locomoção 2.051,52 801,34 9.000,00

Outros Serviços de Terceiros - P. Física 449.409,49 193.017,34 228.800,00

Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica 4.408.735,85 4.228.409,67 4.423.181,60

Equipamentos e Materiais Permanentes 130.838,76 318.812,06 81.600,00

Total de Despesas 11.799.274,78 13.145.995,60 12.863.825,50

DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Saúde 11.799.274,78 13.145.995,60 12.863.825,50

(-) Despesas com Inativos e Pensionistas - -

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Saúde 2.929.285,60 3.030.066,52 2.990.382,24

TOTAL 8.869.989,18 10.115.929,08 9.873.443,26

CÁLCULO DO ÍNDICE

Despesas próprias com ações e serviços de saúde 8.869.989,18 10.115.929,08 9.873.443,26

(-) Restos a pagar cancelados no período 10.012,16 29.904,89 -

(-) Dedução de despesas contabilizadas indevidamente 5.419,98 420,00 -

(-) Dedução Superávit Financeiro - Fonte 303 - 22.847,12 -

Despesas Líquidas para fins do limite 8.854.557,04 10.062.757,07 9.873.443,26

Indice de Aplicação na Saúde (Mínimo de 15%) 24,53% 27,54% 25,58%

45

8. ANÁLISE DA PLENARIA MUNICIPAL PARA AS PROPOSTAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Recursos Humanos, Capacitação e Planejamento.

Proposta Realizado? Ação Prazo

1 Realocação do funcionário público ao cargo de

origem. PARCIALMENTE DEZEMBRO DE 2016

2 Atendimento igualitário a toda população sem

intervenção política. EM EXECUCÃO DEZEMBRO DE 2014

3 Aperfeiçoamento constante dos Profissionais da

Saúde com criação de um Protocolo de educação

continuada, com prazo de 60 dias para elaboração.

EM ANDAMENTO ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO JANEIRO 2014

4 Treinamento específico na área de atuação havendo

integração e conhecimento por todos os setores e

capacitação para os trabalhadores de saúde visando o

melhor atendimento e humanização.

EM EXECUÇÃO INSERIR NO PROTOCOLO A

INTEGRAÇÃO JANEIRO 2014

5 No momento da admissão buscar a conciliação do

interesse dos funcionários com interesse da

administração.

PERMANENTE CUMPRIR A LEI

6 Garantir concurso público para efetivação dos

funcionários obedecendo a lei orgânica do município e

melhoria do desempenho e motivação no trabalho.

SIM

7 Ampliar a discussão sobre a Lei do Assédio Moral. NÃO CRIAR PROTOCOLO JANEIRO 2014

8 Incluir no Plano Plurianual um planejamento

físico/orçamentário específico para capacitações e

treinamentos das equipes de Estratégia de Saúde da

Família, Centro de Especialidades Odontológicas e

outras áreas da atenção básica.

NÃO CRIAR METAS NO PPA DEZEMBRO 2013

46

9 Contratação de Guarda Noturno para as Unidades

Básicas de Saúde. NÃO

SUBSTITUIR POR VIGILÂNCIA

MONITORADA DEZEMBRO DE 2014

10 Melhorar o atendimento nas recepções das

Unidades Básicas de Saúde e na recepção do hospital,

instruindo os funcionários que atendam melhor e

contratar recepcionista capacitado.

NÃO REALIZAR PESQUISA DE

SATISFAÇÃO JUNHO DE 2014

11 Concurso Público e salário definido para todo

profissional de saúde com obediência a lei de

isonomia salarial.

SIM

12 Implantar processo de humanização no Sistema

Único de Saúde (SUS) visando melhoria de acesso e

ambiência nas Unidades de Saúde da Família.

EM ANDAMENTO

ESTABELECER CRONOGRAMA DE

PRIORIDADES E REFORMAS DAS

UBS

DEZEMBRO DE 2016

13 Aplicação do Plano de Cargos de Carreiras e

Vencimentos conforme Lei Complementar 07/2007

incluindo os avanços não concedidos, progressões

horizontais e verticais.

NÃO DEZEMBRO DE 2013

14 Reavaliação e correção das distorções do Plano

de Cargos de Carreiras e Vencimentos utilizando-se

obrigatoriamente a negociação sindical constituída em

mesa permanente de negociação para o Sistema Único

de Saúde (SUS), com participação dos trabalhadores,

gestores e Conselho Municipal de Saúde.

NÃO CRIAR A MESA DE NEGOCIAÇÃO

PERMANENTE DEZEMBRO DE 2014

15 Implantar a Saúde do Trabalhador, contratando

equipe de Segurança do Trabalho. EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE 2013

16 Criar a Comissão Interna de Prevenção de

Acidentes (CIPA) e junta Médica. NÃO

INTEGRAR A SAÚDE DO

TRABALHADOR DEZEMBRO DE 2013

47

17 Ter cursos esporádicos de capacitação para todos

os profissionais da Estratégia de Saúde da Família

relacionados às mudanças, novos protocolos e

atualizações da área.

EM ANDAMENTO PERMANENTE

18 Criar Protocolos Municipais para as doenças de

prevalentes no Município, podendo ser adaptados os já

existentes pelo Ministério da Saúde.

NÃO

FORMALIZAR E REGISTRAR OS

PROTOCOLOS NOS CONSELHOS

DE CLASSE E CÂMARA

DEZEMBRO 2016

19 Realização de reuniões mensais nas Unidades

Básicas de Saúde com a coordenação como eram

feitas anteriormente, para que se possa discutir

melhorias no atendimento de cada funcionário.

SIM

20 Contratação de mais profissionais de saúde, de

acordo com a necessidade, para o hospital e para as

Unidades Básicas de Saúde, sob avaliação e

deliberação do Conselho Municipal de Saúde.

SIM

21 Elaboração de protocolos para assistência a saúde

para médicos, dentistas e enfermeiros. NÃO

INTEGRAR FORMALIZAR E

REGISTRAR OS PROTOCOLOS

NOS CONSELHOS DE CLASSE E

CÂMARA

dez/16

22 Ter um dia fixo para recebimento de salário para

todos os prestadores de serviço de saúde. EXECUTADO

23 Garantir a isonomia a todos os trabalhadores de

saúde em categorias e funções semelhantes. SIM

24 Estabelecer mecanismos para avaliar o impacto

de cada programa: metas, objetivos, cobertura, etc. EM ANDAMENTO

REALIZAR PESQUISA DE

SATISFAÇÃO E ANÁLISE DOS

INDICADORES

PERMANENTE

25 Garantir o pleno funcionamento da Ouvidoria

Municipal e que esta seja o canal formal para

reclamações.

NÃO FORMALIZAR JUNHO 2014

48

26 Garantir que a Secretaria Municipal de Saúde

através de sua Coordenação trabalhe em conjunto com

outras secretarias para facilitar o trabalho da equipe de

saúde.

EM ANDAMENTO

ANALISAR PROPOSTA DE

ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE

NA ESCOLA

DEZEMBRO DE 2015

27 Implementar adicional de Insalubridade no

salário do Agente Comunitário de Saúde (ACS). SIM

28 A verba do Ministério da Saúde destinada aos

ACS seja integralmente destinada aos mesmos e que

as demais despesas sejam custeadas pelo município. E

revisão e aplicação da Lei Complementar nº 07/2007

para a classe dos Agentes Comunitários de Saúde.

NÃO

ELABORARA ESTUDO PARA

APRESENTACÃO AO CONSELHO

MUNICIPOAL DE SAÚDE

ABRIL 2014

29 Garantir um ACS para cada micro área já

mapeada e criar novas micro áreas nas áreas

descobertas e contratar ACS para as respectivas micro

áreas.

NÃO

ELABORAÇÃO DE IMPACTO EM

FOLHA E REALIZAÇÃO DE

CONCURSO PÚBLICO

DEZEMBRO DE 2016

30 Auxílio Transporte (ajuda de custo) para Agentes

Comunitários de Saúde residentes na Zona Rural para

as visitas domiciliares e para as atualizações na

cidade, analisando cada caso individualmente.

NÃO ELABORAR A ESTUDO PARA

APRESENTAÇÃO AO CMS ABRIL 2014

31 Solicitar que a Coordenação reúna toda a Classe

de Agentes Comunitários de Saúde e discuta quanto à

padronização do horário de entrada, de intervalo e de

saída.

SIM

32 Rediscutir o repasse salarial de planos de cargos

de carreira referente aos Agentes Comunitários de

Saúde, pois hoje a classe é contratada mediante

Concurso Público.

NÃO ELABORAR ESTUDO PARA

APRESENTAÇÃO AO CMS ABRIL 2014

33 Regularizar os pagamentos dos prestadores de

serviços da área da saúde. SIM

34 Disponibilização de um Técnico em Enfermagem

para a APAE (Associação de Pais e Amigos Especiais

de Arapoti), 40 horas semanais.

INEXEQUÍVEL

49

35 Estender o atendimento de psicologia e

assistência social à toda a rede de assistência à saúde. NÃO

CONTRATAR E IMPLANTAR O

SERVICO DEZEMBRO DE 2016

36 Revisar as propostas elaboradas nas conferências

de saúde anteriores que ainda não foram aplicadas. SIM

37 Política de contratação de profissionais da

Secretaria Municipal de Saúde com plano de cargos e

salários.

SIM

38 Revisão salarial da categoria de enfermagem

conforme parâmetro do Conselho de classe (COFEN –

COREN).

NÃO

CRIAR MESA DE NEGOCIAÇÃO

PERMANENTE E ELABORAR

ESTUDO

DEZEMBRO DE 2016

Recursos Materiais e Infra-estrutura

Proposta Realizado Ação Prazo

39 Dedetizar regularmente o hospital. INEXEQUIVEL

AÇÃO REALIZADA -

IMPLEMENTAÇÃO DO CONTROLE

DE ZOONOSES E VETORES

40 Obter ambulância nova com todos os equipamentos

necessários para transporte de pacientes para outras

cidades principalmente em estado grave e fazer

manutenção adequada.

SIM

41 Reestruturação das Unidades de Saúde da Família

para que estas atendam as normas vigentes da

Vigilância Sanitária, inclusive a NR32.

EM EXECUÇÃO DEZEMBRO 2016

42 Garantir agilidade e regularidade na aquisição

de equipamentos, materiais e medicamentos

necessários nos atendimentos aos usuários do Sistema

Único de Saúde (SUS).

PERMANENTE

43 Ter uma ambulância com disponibilidade para o

atendimento na Zona Rural e que se tenha agilidade INEXEQUÍVEL

UTILIZA O SISTEMA DO HOSPITAL

E ESTABELECIDAS PELA UBS

50

nesse atendimento quando solicitado.

44 Reforma do hospital e adequação das Unidades de

Saúde. EM ANDAMENTO

AGUARDANDO EXECUÇÃO DE

PROJETOS DEZEMBRO DE 2016

45 Limpeza do pátio das Unidades de Saúde da

Família. PERMANENTE

46 Aquisição de veículo para as equipes de Saúde da

Família, exclusivo, para o atendimento das

necessidades das equipes como visitas domiciliares,

curativos, coletas de exames, ações administrativas e

treinamento da equipe.

EM ANDAMENTO

MANUTENÇÃO DOS CARROS DA

ZONA RURAL E AQUISIÇÃO DE

DOIS PARA AS ESF DA ZONA

URBANA

DEZEMBRO 2015

47 Aquisição de desfibriladores de uso automático para

o hospital visando atender situações de parada

cardiorrespiratória grave e sua reversão.

SIM

48 Melhorar a manutenção dos equipamentos das

Unidades de Saúde da Família evitando a paralisação

do atendimento, para isto deve-se revisar os contratos

com empresas que comprovadamente tenham

deficiência neste requisito, dispensando-as quando

estas não atendem as necessidades do sistema.

PERMANENTE

49 Reforma e ampliação do hospital para adequações

junto às normas da Vigilância Sanitária. EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE 2016

50 Garantir que o veículo das equipes de Estratégia

Saúde da Família que atendem a Zona Rural esteja

sempre disponível para o uso dessas equipes.

PERMANENTE

51 Agilizar o atendimento das chamadas de

emergência da ambulância para Unidades de Estratégia

de Saúde da Família e residências.

EM ANDAMENTO

INTEGRAÇÃO A REDE DE

URGENCIA E EMERGIA, SAMU,

APLICAÇÃO DE PROTOCOLO E

RASTREAMENTO DAS CHAMADAS

DEZEMBRO DE 2014

52 Coleta de lixo nas áreas rurais, pois não há

freqüentemente local adequado para o destino dos

resíduos.

NÃO ARTICULAR COM A SECRETARIA

DE MEIO AMBIENTE IMEDIATO

51

53 Instalação de módulos sanitários em residências

da zona rural que ainda não possuem. EM ANDAMENTO CONSTA NO PPA DEZEMBRO 2016

54 Consertar canaletas de esgoto na Unidade

Materno Infantil e em outros lugares, que impeçam a

acessibilidade.

NÃO SUBSTITUIR A GRELHA DE

ACESSO ABRIL DE 2014

55 Readequação física das Unidades Básicas de

Saúde. EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE 2016

56 Inclusão no Plano Plurianual, Lei Orçamentária

Anual da Saúde, Plano Municipal de Saúde e

instrumentos de planejamento a construção de duas

novas Unidades de Saúde da Família: Vila Romana e

Vila Humaitá, sendo que estas atendam a NR32 e

estejam adequadas ao fluxo de atendimento à

população.

NÃO ELABORAÇÃO DE ESTUDO DE

PRIORIDADES DEZEMBRO DE 2016

57 Incluir as salas dos Agentes Comunitários de

Saúde nas reformas, ampliações e construções das

Unidades Básicas de Saúde.

EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE 2016

58 Solucionar problema da falta de material de apoio

para Agentes Comunitários de Saúde, tais como

material de escritório, além do material físico das salas

dos mesmos, tais como armários, carteiras, mesas,

trocando sempre que for necessário.

PARCIALMENTE DEZEMBRO DE 2014

59 Fornecer uniforme para Agentes Comunitários de

Saúde, repondo anualmente as peças que estiverem

faltando.

PARCIALMENTE JUNHO DE 2015

60 Fornecer Bloqueador Solar para cada Agente

Comunitário de Saúde mensalmente. SIM

Jardim Ceres

52

61 Informatizar o atendimento. EM ANDAMENTO DEZEMBRO 2015

62 Reforma da Unidade com local de espera adequado EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE

2016

Capão Bonito 63 Reforma da Unidade e melhorias como podar

árvores, pintura, beiral, mesa e equipamentos. PERMANENTE

64 Comprar inalador para Unidade. EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE

2013

65 Comprar aparelho de pressão

(esfigmomanômetro + estetoscópio), termômetro,

mesa para consultório médico, balança para triagem e

armário para arquivamento de prontuários para

Unidade.

EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE

2014

66 Definir sala de triagem. NÃO ADEQUAR À NOVA ESTRUTURA DEZEMBRO 2016

67 Regularizar o problema da falta de água na

Unidade. SIM

68 Melhorar as estradas do sentido Km 34 ao

Capão Bonito e do sentido Capão Bonito ao

Loteamento.

PERMANENTE

69 Colocar ao redor da Unidade de Saúde do

Capão Bonito um muro com grade na medida de 1 m x

1,20 m e colocar grades nas janelas e portas, para que

possam ser contidos furtos e vandalismo causados

contra a Unidade.

PARCIALMENTE DEZEMBRO DE

2016

Cerrado das Cinzas 70 Transformação da escola desativada do

Cerradinho em Unidade de Saúde. INEXEQUÍVEL

53

71 Providenciar telefone na Unidade (celular com

antena). EM ANDAMENTO ABRIL DE 2014

72 Melhorias e cascalhamento da estrada Arapoti –

Caratuva. PERMANENTE

73 Reconstrução da ponte do Rio Canoinhas. PERMANENTE

74 Computador e impressora, materiais básicos e

móveis para UBS (Cerrado, Boa Vista, Caratuva e

Roncador).

PARCIALMENTE DEZEMBRO DE

2014

75 Consertar telefone público no Roncador. INEXEQUIVEL

76 Reconstrução da fossa, reforma e ampliação da

Unidade de Saúde da Família do Caratuva. NÃO

DEZEMBRO DE

2016

77 Limpeza fossa do Roncador. SIM

78 Manutenção e pintura da Unidade de Saúde da

Família do Roncador. NÃO

DEZEMBRO DE

2014

79 Casa de apoio em Arapoti para pacientes que vão

à Curitiba. NÃO VIABILIZAR O PERNOITE

DEZEMBRO DE

2015

80 Limpeza da caixa d’água do Cerrado (Sanepar). SIM

81 Carro novo para equipe ou melhorar as condições

do carro. PARCIALMENTE

DEZEMBRO DE

2015

Calógeras 82 Substituição de vidros quebrados, revisão da

instalação elétrica (queima constante de lâmpadas),

pintura (para maior aspecto de higiene e limpeza),

substituição da cobertura pois são frequentes

vazamentos e infiltrações causando risco de curto

circuito, troca do piso que está solto e causa riscos de

quedas, revisão da instalação hidráulica, pois a fossa é

muito antiga e provoca retorno de mau cheiro,

substituir forro por forro de PVC na Sala de

esterilização e coleta de preventivos, colocação de

PARCIALMENTE REFORMA E AMPLIAÇÃO DEZEMBRO DE

2015

54

cortinas para dar maior privacidade a consulta e outros

procedimentos, aquisição de um aquecedor para

utilização nas puericulturas, retorno da coleta de

exames laboratoriais, aquisição de balanças novas para

os Agentes Comunitários de Saúde, instalação de

internet (Winsaúde) para dar maior facilidade aos

pedidos de medicamentos e entrega de relatórios,

novas cadeiras e bancos para recepção na Unidade.

83 Limpeza da caixa d’água na UBS da Serrinha e

instalação de autoclave. PARCIALMENTE

OS MATERIAIS SÃO

ESTERELIZADOS NA SEDE E

LEVADOS A UBS

DEZEMBRO 2015

84 Reabertura da Unidade de Saúde da Família do

bairro Figueira. INEXEQUÍVEL

Humaitá 85 Liberação de ligações para telefone celular na

Unidade do Humaitá com dispositivo de

senha/responsável, para a finalidade de melhorar a

comunicação de consultas, avisos e demandas

urgentes referentes aos usuários.

SIM

86 Construção e instalação de abrigo (cobertura ou

toldo) na entrada da Unidade do Humaitá para a

proteção das pessoas que aguardam a abertura da

Unidade.

NÃO REESTRUTURAÇÃO DAS UBS DEZEMBRO 2016

87 Disponibilizar para Unidade materiais de

atendimento de emergência, tais como macas, cadeira

de roda e outros, além de enviar junto com a

ambulância pelo menos um Técnico em Enfermagem

para auxiliar no socorro, pois isso raramente acontece.

SIM

55

Alphaville 88 Compra de materiais de escritório para

Unidade, tais como lápis, cadernos, cartão sombra e

também de equipamentos e armários, além de

uniformes para os funcionários.

PERMANENTE

89 Manutenção predial na Unidade. PERMANENTE

90 Solucionar o problema de infiltrações de água

pelo telhado da Unidade em dias de chuva. EM ANDAMENTO DEZEMBRO DE 2014

Assistência Farmacêutica e Atenção Hospitalar

Proposta Realizado? Ação Prazo 91 Reorganização da assistência farmacêutica,

para garantir que o usuário receba o medicamento

correto, com a orientação adequada, no tempo

necessário, oferecendo boas condições de

armazenamento e distribuição respeitando as

legislações vigentes.

SIM

92 Reavaliação da Relação Municipal de

Medicamentos com base na Relação Nacional de

Medicamentos Essenciais, através da comissão de

farmácia e terapêutica.

PERMANENTE

93 Realizar adequação do setor de Raio-X, com

instalação do aparelho já adquirido, garantindo

atendimento de qualidade, bem como realizar

capacitação continua aos profissionais que promovem

a assistência aos usuários.

SIM

56

94 Criar mecanismos para que se cumpram as

legislações vigentes no Código de Ética Medica sobre

prescrições legíveis, bem como as prescrições com a

Denominação Comum Brasileira (DCB).

NÃO INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DEZEMBRO DE 2016

95 Garantir o acesso e evitar a falta de todos os

medicamentos constados na Relação Municipal de

Medicamentos (REMUME).

PERMANENTE

96 Criar e regulamentar a Central de

Abastecimento Farmacêutico (CAF), conforme a

legislação vigente, em local central, facilitando o

acesso a todos os usuários.


97 Aumentar o numero de sessões de fisioterapia

através de serviço terceirizado. NÃO

ADEQUAR CONFORME

PRIORIZAÇÃO E PROGNOSTICO DEZEMBRO DE 2016

98 Solicitação de UTI móvel para o hospital. NÃO INTEGRAÇÃO AO SAMU DEZEMBRO DE 2014

99 Contratação de farmacêutico, sendo um para a

farmácia central e um para a zona rural. PARCIALMENTE

ADEQUAR CONFORME

PRIORIDADE DEZEMBRO DE 2016

100 Contratar mais um pediatra para atender

exclusivamente o Hospital Municipal 18 de

Dezembro.


101 Contratação de assistente social para o hospital

e Unidades de Saúde. NÃO

CONTRATACAO ATRAVES DO

NASF, DEZEMBRO DE 2015

Especialidade e Consórcio

Proposta Realizado? Ação Prazo 102 Garantir em todo o município a qualidade da

Referência e Contra referência e TFD (Tratamento

Fora do Domicílio). Com relação à agilidade do

atendimento, sigilo das informações e preenchimento

adequado e completo dos formulários de referência e

contra referência e TFD.

PERMANENTE

103 Ampliação da oferta das especialidades

médicas e acesso a exames complementares. PARCIALMENTE CONFORME DEMANDA PERMANENTE

57

104 Ampliação da oferta das especialidades

médicas e acesso a exames complementares:

fisioterapia, neurologia, oftalmologia, ortopedia,

pediatria, obstetrícia, urologia e nutrição.

PARCIALMENTE CONFORME DEMANDA

105 Implantar uma rede de atenção à saúde do

idoso. NÃO INCLUIR A DIRETRIZ NO PPA DEZEMBRO DE 2015

106 Definir a função da Auditoria municipal em

consonância com as diretrizes municipais de saúde. SIM

107 Garantir os serviços de assistência

odontológica aos trabalhadores no período noturno no

Centro de Especialidades Odontológicas.

NÃO ADEQUAR AS UBS PARA

PROCEDIMENTO DEZEMBRO DE 2015

108 Garantir que os agendamentos de

Transferência Fora do Domicílio sejam realizados

com no mínimo de cinco dias de antecedência,

possibilitando a comunicação para os usuários,

principalmente, os residentes na zona rural.

SIM

109 Fortalecer o consórcio da Associação dos

Municípios de Campos Gerais, formalizando um

convênio com a SESA garantindo recursos

financeiros.

SIM

Atenção Básica

Proposta Realizado? Ação Prazo 110 Seja estabelecida uma cota para

agendamentos de especialidades e exames

laboratoriais para cada Unidade Básica de Saúde.

SIM

111 Desenvolver projetos e aplicar os já

existentes no enfrentamento a drogadição no

Município.

NÃO INCLUIR DIRETRIZ NO PPA DEZEMBRO DE 2015

58

112 Aumentar a oferta do atendimento médico e

odontológico, pois usuários necessitam acordar muito

cedo para conseguir uma ficha para atendimento

médico, e muitas vezes muitos voltam embora por não

houver demanda de consulta para todos.

SIM

113 Manter a composição das equipes de

Estratégia de Saúde da Família. SIM

114 Garantir ações adequadas de saúde

preventiva bem como cuidados especiais com

agrotóxicos em todos os ciclos de vida.

NAO IMPLANTAR AÇÕES DE SAÚDE

DO TRABALHADOR JANEIRO DE 2015

115 Fazer cumprir a Política Nacional de

Humanização do Sistema Único de Saúde. PERMANENTE

116 Incluir nas ações da atenção básica

programação de incentivo à prática de atividade física,

alimentação saudável, cuidados com o corpo,

prevenção e controle do tabagismo, ambientes livres

do cigarro, cultura da paz e ambientes saudáveis.

PARCIALMENTE

CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DO

NASF E ESTERDER AS AÇÕES

DENTRO DA ESF

DEZEMBRO DE 2014

117 Promover políticas públicas de saúde

voltadas a criança e ao adolescente, com articulação

intersetorial e com base nos determinantes sociais e de

saúde.

PARCIALMENTE ESTENDER PARA TODA REDE DE

EFS E NASF DEZEMBRO DE 20 14

118 Ampliar e desenvolver programas de

prevenção, promoção, tratamento e acompanhamento

de usuários de álcool e drogas, incluindo seus

familiares, através de ações que contemplem saúde,

educação, promoção e inclusão social, lazer, esporte,

cultura e segurança utilizando-se sempre de

capacitações dos devidos autores destas ações.

PARCIALMENTE

APRIMORAR A PREVENÇÃO E

PROMOÇÃO ATRAVÉS DO CAPS,

ESF E NASF

JUNHO DE 2015

119 Garantir a implantação de serviços para

atendimento de vitimas de violência de qualquer

origem com equipe multiprofissional.

NÃO CRIAÇÃO DE PROTOCOLO DE

ATENDIMENTO DEZEMBRO DE 20 14

120 Desenvolver protocolo de coleta de exames SIM

59

laboratoriais complementares, suprindo suas

deficiências inclusive de transporte, treinamento e

humanização, para que não ocorram falhas em sua

execução.

121 Organizar o serviço para evitar atendimentos de

pacientes FORA DE ÁREA de abrangência. E se

serviço com grande demanda, contratar mais

profissionais para compor a Estratégia de Saúde da

Família.

SIM

122 Ter uma equipe de Laboratório que faça a

coleta de sangue no domicílio de pessoas acamadas e

de idosos que moram sozinhos e não tenham

transportes.

NÃO REAVALIAR A NECESSIDADE DEZEMBRO DE 2013

123 Implementar cuidados multiprofissionais na

assistência domiciliar, atendendo as recomendações do

Ministério da Saúde.

NÃO IMPLANTAR O NASF DEZEMBRO DE 2015

124 Desenvolver projetos que atendam a

assistência, vigilância e a segurança em saúde do

trabalhador.

NÃO AMPLIAR A EQUIPE DA

VIGILANCIA EM SAÚDE DEZEMBRO DE 2015

125 Referências e Contra Referências para as

Unidades de Saúde da Família. NÃO

APRIMORAR A

INFORMATIZAÇÃO DEZEMBRO DE 2016

126 Fornecer verba mensal para cada Estratégia de

Saúde da Família destinada à realização de projetos.

Como por exemplo: compra de brindes para os grupos

de hipertensos para chamar e estimular os

participantes.

NÃO APRIMORAR O ESTIMULO DA

POPULAÇÃO DEZEMBRO DE 2014

127 Estabelecer rotinas e protocolos para todas as

atividades da Estratégia de Saúde da Família. PARCIALMENTE ELABORAR PROTOCOLOS DEZEMBRO DE 2015

128 Implantação de um grupo de apoio a Estratégia

de Saúde da Família com psicólogo, fisioterapeuta e

assistente social (NASF).

EM ANDAMENTO AGUARDANDO RESPOSTA DO

MINISTERIO DA SAÚDE

129 Melhora no atendimento da equipe Saúde da NÃO REDIMENCIONAR AS ESF E DEZEMBRO DE 2015

60

Família em relação às pessoas acamadas. IMPLANTAR O NASF

130 Implementar campanhas e ações educativas

para a prevenção de acidentes de trânsito, uso de

equipamentos de segurança, risco do uso de

defensivos agrícolas, contaminação ambiental e

violência urbana na mídia em geral.

NÃO

AMPLIAR A EQUIPE DE

VIGILANCIA EM SAÚDE, CRIAR

PARCERIAS E INTENSIFICAR

CAMPANHAS.

DEZEMBRO DE 2015

131 Implantar Programa de Saúde do Trabalhador. NÃO

AMPLIAR EQUIPE DE

VIGILÂNCIA EM SAÚDE DEZEMBRO DE 2015

132 Incentivar programas de prevenção, tais como

Aleitamento Materno, Hipertensão Arterial e Diabetes

Mellitus.

SIM

133 Implantar Unidades de Saúde da Família na

Vila dos Funcionários e no Aratinga. NÃO

AGUARDANDO EXECUÇÃO DE

PROJETOS DEZEMBRO DE 2016

134 Estabelecer parceria entre a Prefeitura

Municipal de Arapoti, Secretaria Municipal de Saúde

e Pastoral da Criança.

SIM

135 Instituir apoio à Pastoral da Criança. SIM

136 Criar uma Comissão Intersetorial de Saúde do

Trabalhador (CIST). NÃO IMPLEMENTAR ACÕES JUNHO DE 2014

137 Reabilitação da Estratégia de Saúde da Família

com Estratégia em Saúde Bucal, a fim de atender

100% de cobertura, ampliando o acesso à população

adscrita.

PARCIALMENTE RECOMPOR AS EQUIPES DE ESF DEZEMBRO DE 2016

138 Reprogramar as equipes de saúde bucal para

modalidade tipo II, visando à ampliação dos serviços

odontológicos voltados para educação em saúde na

atenção básica.

NÃO IMPLANTAR O TSB E ASB NAS

EQUIPES DEZEMBRO DE 2016

139 Assegurar financiamento próprio para o

desenvolvimento das ações em Serviços de Saúde

Bucal, visando a sua promoção, proteção e

recuperação, com acesso universal e igualitário a toda

NÃO

DISCRIMINAR OS VALORES NA

LOA NO PROJETO DE ATIVIDADE

ESPECIFICO PARA ESSA AÇÃO

DEZEMBRO DE 2016

61

população.

Capão Bonito

140 Coleta de exames laboratoriais quinzenalmente

na Unidade. NÃO NÃO É EXEQUIVEL

141 Completar duas áreas descobertas pelos

Agentes Comunitários de Saúde na Unidade. SIM

142 Contratação de equipe de saúde para a unidade

do Capão Bonito. INEXEQUÍVEL

Vila Romana 143 Aumentar mas uma equipe de Estratégia Saúde

da Família na vila Romana, para que haja maior oferta

de atendimento para a população.

PARCIALMENTE REESTRUTURAR AS ESF JUNHO DE 2014

144 Aumentar o número de fichas para Zona Rural

na Unidade, ou incluir no atendimento dos programas

oferecidos à tarde.

NÃO

PRIORIDADE DE ATENDIMENTO

CONFORME DEMANDA

Alphaville 145 Fiscalizar e exigir o cumprimento da carga

horária de oito horas diárias por todos os profissionais

de saúde, em especial o profissional médico.

NÃO

INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO

E O CUMPRIMENTO DOS

CONTRATOS

DEZEMBRO DE 2014

62

Cerrado das Cinzas 146 Coletas laboratoriais na Unidade, de acordo

com a demanda. INEXEQUÍVEL

147 Identificação do cartão SUS para pacientes da

Zona Rural. INCONSTITUCIONAL

148 Transporte coletivo (Arapoti – Caratuva). NÃO IMPLEMENTAR AS LINHAS DE

TRANSPORTE DEZEMBRO DE 2014

Jardim Ceres 149 Duas equipes de Estratégia de Saúde da

Família. NÃO

REESTRUTURAR A EQUIPE DE

ESF JUNHO DE 2014

150 Todos os pacientes que procurarem a Unidade

de Estratégia de Saúde da Família deverão passar pela

triagem com a equipe de enfermagem, antes de serem

dispensados, quando o limite de consultas for

excedido, na oportunidade deverão ser encaminhados

para as consultas de acordo com os programas ou para

consultas de urgência/emergência no hospital com

referência da Unidade de origem.

SIM

Controle Social

Proposta Realizado? Ação Prazo 151 Garantir transparência na prestação de contas

da Saúde com divulgação das informações referentes

ao Fundo Municipal de Saúde.

SIM

152 Instituir a Comissão Intersetorial de Saúde

do Trabalhador no Conselho Municipal de Saúde para

o acompanhamento e avaliação das ações realizadas NÃO IMPLANTAR A CIST JUNHO DE 2014

63

na Secretaria Municipal de Saúde que dizem respeito à

saúde do trabalhador.

153 Instituir nas comissões de sindicância da

Secretaria Municipal de Saúde, que envolvam

denúncias da saúde, representantes dos usuários com

indicações em plenário do Conselho Municipal de

Saúde para o acompanhamento destes trabalhos.

INEXEQUÍVEL

154 Instituir representantes dos trabalhadores no

Conselho Estadual de Saúde através de indicação

plenária do Conselho Municipal de Saúde, sendo as

despesas de transporte, hospedagem e alimentação

custeadas pelo órgão do controle social.

SIM

155 Instituir conforme moção aprovada na XV

Plenária Nacional dos Conselhos Municipais de

Saúde, realizada em Brasília (2010) a destinação de

0,5% do Fundo Municipal de Saúde para a aplicação

específica do aperfeiçoamento do controle social,

alocada em dotação específica e gerida por projetos

desenvolvidos pelo Conselho Municipal de Saúde,

executada através da Secretaria Municipal de Saúde

ou de outra forma conforme disposição legal vigente.

SIM

156 Instituir prestação de contas ao Conselho

Municipal de Saúde conforme normativa 43 Tribunal

de Contas do Estado/PR, com enfoque na

instrumentalização ampla do controle social e que o

Conselho Municipal de Saúde rejeite qualquer outra

forma de disposição contrária.

SIM

157 Que obrigatoriamente sejam levadas em

conta as propostas aprovadas na 9ª Conferência

Municipal de Saúde, para reprogramação do Plano

Municipal de Saúde, LOAS, Plano Plurianual e

compromissos públicos de gestão para o período de

SIM

64

2012-2015, sendo que estes devem ser amplamente

debatidos no Conselho Municipal de Saúde, Câmara

Municipal de Vereadores e audiências públicas.

158 Solicitar a Comissão de Intergestores

Bipartite normas de encaminhamento das prefeituras

da 3ª Regional de Saúde para a humanização do

atendimento ao paciente.

NAO ENCAMINHAR A SMS

159 Instituir no Conselho Municipal de Saúde

novas comissões pertinentes aos assuntos

desenvolvidos no âmbito do controle social e de

acordo com as suas realidades.

SIM

160 Assegurar o envolvimento através de

sensibilização de conselheiros no processo de

discussão, avaliação e monitoramento em relação a

DST/AIDS/HIV.

PERMANENTE

161 Fiscalização rigorosa pelo Conselho Municipal

de Saúde com relação às cobranças indevidas no

âmbito do Sistema Único de Saúde, com posterior

denúncia ao Ministério Público.

SIM

162 Passar pelo Fundo Municipal de Saúde todos os

recursos financeiros para custeio de quaisquer ações e

serviços que sejam caracterizados como da área de

saúde.

NÃO INTENSIFICAR A FISCALIZACAO IMEDIATO

163 Exigir auditoria interna em tempo hábil,

acompanhada do respectivo parecer de conformidade e

não conformidades, recomendações e conclusões

avaliadas pelas devidas comissões para conhecimento,

análise, e parecer com o objetivo de agilizar as

deliberações do plenário do Conselho Municipal de

Saúde sobre prestações de contas e relatórios de gestão

da Secretaria Municipal de Saúde.

PARCIALMENTE DISCUTIR NA MESA DIRETORA

DO CMS IMEDIATO

164 Melhorar o gerenciamento dos recursos SIM

65

financeiros aplicados no Sistema Único de Saúde

submetendo suas verbas a aprovação previa pelo

controle social.

165 Garantir a participação do Conselho Municipal

de Saúde na programação junto ao Polo Regional de

Educação Permanente em Saúde.

NÃO SOLICITAÇÃO DE REATIVAÇÃO

ATRAVÉS DA CIB DEZEMBRO DE 2013

166 Implantação de um programa de manutenção

das Unidades de Saúde da Família. NÃO

REFORMA E ESTRUTURA DAS

UBS CONFORME CRONOGRAMA

DA SMS

DEZEMBRO DE 2016

167 Submeter os contratos de prestação de serviços

para avaliação do Conselho Municipal de Saúde

quanto a sua duração, qualidade e utilidade para o

desenvolvimento das ações de saúde, ficando a

prorrogação dos mesmos, vinculada à decisão em

plenária do Conselho Municipal de Saúde.

PARCIALMENTE FISCALIZAR OS CONTRATOS IMEDIATO

168 Instituir um sistema de avaliação da qualidade

de materiais e equipamentos adquiridos, visando à

melhoria dos mesmos, através de comissão instituída

no Conselho Municipal de Saúde.

SIM

169 Instituir termo de compromisso de entrega nos

processos de licitações de materiais, medicamentos e

equipamentos, com estipulação de multas para

descumprimentos contratuais, processo este sempre

fiscalizado pelo controle social.

SIM

170 Criação dos Conselhos Locais de Saúde em

conjunto com as Associações. EM ANDAMENTO FOMENTAR A CRIAÇÃO MARÇO DE 2014

171 Criar grupo de trabalho sobre acessibilidade, no

Conselho Municipal de Saúde. NÃO

FOMENTAR A CRIACAO DO

CONSELHO DAS CIDADES DEZEMBRO DE 2013

172 Criação dos Conselhos Locais de Saúde em

conjunto com as Associações. EM ANDAMENTO FOMENTAR A CRIAÇÃO MARÇO DE 2014

173 Fortalecimento e democratização das instâncias

gestoras. PERMANENTE

66

174 Acompanhamento dos repasses referentes aos

Agentes Comunitários de Saúde. SIM

175 Promover acesso da população às ações de

Saúde, diretrizes do Sistema Único de Saúde e seus

princípios, divulgando no Conselho Municipal de

Saúde e audiências públicas os resultados desta

Conferência.

SIM

176 Instituir a IN 58 TCE/PR como instrumento

orientador dos procedimentos do Conselho Municipal

de Saúde referente às prestações de contas

apresentadas pela Secretaria Municipal de Saúde.

SIM

177 Realizar melhor divulgação do atendimento da

Ouvidoria Municipal, para que a população possa

fazer reclamações formalizadas e contribuir para

melhorias na saúde.

SIM

Acessibilidade e Propostas para a Conferência Estadual de Saúde

Proposta Realizado? Ação Prazo

178 Melhorar acessibilidade das Unidades de

Saúde da Família com finalidade de facilitar o acesso

de pessoas com deficiências e dificuldades de

mobilidade.

EM ANDAMENTO AGUARDANDO

REESTRUTURAÇÃO DAS UBS DEZEMBRO DE 2016

179 Reformulação do sistema de cotas de vagas

para especialidades médicas com aumento na relação

interior/capital.

ESTADUAL

180 Aumentar número de consultas e

especialidades médicas ampliando o Centro de

Especialidades e aumentar as vagas nas Transferências

Fora do Domicílio (TFD) e garantir vagas na Central

ESTADUAL

67

de Leitos.

181 Solicitar uma Unidade de Pronto

Atendimento para Arapoti, junto ao governo federal. INEXEQUÍVEL

182 Estabelecer parceria com a Secretária

Estadual de Saúde (SESA) para a implantação do

hospital regional em Arapoti.

INEXEQUÍVEL

183 Implantar programa de saúde pública voltado

à prevenção de Doenças Osteomusculares

Relacionadas ao Trabalho e a ergonomia na saúde do

trabalhador, instalando a Comissão Municipal de

Saúde do Trabalhador.

NÃO ELABORAÇÃO DO PCMSO DEZEMBRO DE 2014

184 Maior suporte físico, técnico e financeiro dos

governos federal e estadual aos hospitais de alta

complexidade já existentes, para melhorar o acesso de

pacientes de municípios de pequeno e médio porte.

ESTADUAL

185 Ampliação da lista de medicamentos

especiais do Sistema Único de Saúde (SESA), que

tenham estudos que comprovem sua eficácia e riscos

clínicos.

ESTADUAL

186 Instituir o item Humanização na Política de

Saúde do idoso. ESTADUAL

187 Incorporar à atenção básica ações de vigilância

em saúde integradas aos procedimentos da rede

assistencial, em especial pela Estratégia de Saúde da

Família, voltados para a promoção da saúde e

prevenção de agravos, incluindo aqueles relativos ao

consumo de bens e serviços e as interações com

ambientes de trabalho e de vida.

PERMANENTE

188 Promover a inclusão social dos Portadores de

Necessidades Especiais no mercado de trabalho. PERMANENTE

APLICAÇÃO E CUMPRIMENTO

DA LEI

189 Consolidar e expandir parcerias para a saúde

entre os diferentes setores e em todos os níveis de SIM

68

governo e da sociedade.

190 Regulamentação da Emenda Constitucional 29

visando à sustentação financeira do Sistema Único de

Saúde.

ESTADUAL

191 Pleitear nova divisão das regionais de Saúde,

criando uma regional entre a 3ª Regional de Saúde e a

19ª Regional de Saúde, para melhorar a distribuição e

o planejamento das ações de saúde da SESA.

ESTADUAL

192 Pleitear subdelegacia regional do CRO-PR no

município de Arapoti. ESTADUAL

193 Revitalizar e fortalecer a atuação do Comitê

Estadual de Investigação de Óbitos e Amputações

relacionadas ao trabalho.

ESTADUAL

194 Cobrar e responsabilizar o ESTADO no caso de

pacientes graves (surtivos) que necessitam de

transferências com urgência. Envolver o Ministério

Público.

SIM

195 Criar estacionamento para portadores de

necessidades especiais e idosos nas vias públicas, com

credenciamento no DETRAN em cumprimento da Lei

9503 (CNT) e Lei Federal 10098, cobrar do DETRAN

que as leis sejam cumpridas.

NÃO CUMPRIR A LEI, ARTICULAR

COM O CDU DEZEMBRO DE 2016

196 Instalação de plataforma elevadiça dando

acesso da Prefeitura Municipal de Arapoti à Rua

Ondina Bueno Siqueira.

NÃO ARTICULACAO COM O CDU DEZEMBRO DE 2016

197 Fazer rampas com faixa refletiva e corrimão na

PMA para facilitar a acessibilidade, às ruas Placídio

Leite e Ondina Bueno Siqueira.

NÃO ARTICULACAO COM O CDU DEZEMBRO DE 2016

198 Adequar o Centro de Convivência dos Idosos,

com instalação de plataforma elevadiça para

portadores de necessidades especiais, a fim de que

possam utilizar o local para reuniões, palestras e

NÃO ARTICULAR COM O CDU DEZEMBRO DE 2016

69

outras atividades.

199 Garantir acessibilidade nas escolas municipais. NÃO ARTICULAR COM O CDU DEZEMBRO DE 2016

200 Proibir que sejam colocados obstáculos rente às

calçadas, a fim de facilitar o direito de ir e vir de todos

os cidadãos e prevenir acidentes.


201 Desobstrução das calçadas, retirando e

consertando: rampas inadequadas, declives, postes,

entulhos e quaisquer obstáculos que impeçam a

acessibilidade, priorizando o Centro Comercial, a Rua

João Kluppel, acessos as Unidades de Saúde da

Família, Prefeitura Municipal de Arapoti e o Centro

Administrativo Municipal.


202 Criar banheiros para portadores de necessidades

especiais na PMA, rodoviária, postos de saúde,

escolas, Centro Administrativo Municipal, CRAS e

demais prédios públicos com placas indicativas.

NÃO REESTRUTURAÇÃO DAS UBS DEZEMBRO DE 2016

203 Encaminhar a Câmara de Vereadores proposta

para criação do Conselho Municipal de

Acessibilidade.

NÃO ARTICULAR NO CONCIDADE DEZEMBRO DE 2016

204 Garantir que se cumpra à lei de acessibilidade

aos portadores de necessidades especiais. PERMANENTE

205 Estimular a participação da população

arapotiense no Conselho Municipal de Saúde. PERMANENTE

70

9. OBJETIVOS E DIRETRIZES DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE.

1º OBJETIVO:

CRIAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE RECURSOS PARA O APRIMORAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE

SAÚDE EM NÍVEL LOCAL E REGIONAL ATRAVÉS DE MELHORES ESTRURAS FÍSICAS E MATERIAL HUMANO PARA

ATENDER BUSCANDO UM GRADATIVO AVANÇO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS CLIENTES DO SUS

PARTINDO PELA ATENÇÃO BÁSICA COMO ORDENADOR DO SISTEMA DE SAÚDE.

1ª - Diretriz: Construção e adequação das estruturas físicas dos serviços assistenciais de saúde do município de Arapoti.

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Implantação de 03 academias da saúde, Jardim Ceres, Calógeras e Jardim Aratinga.

01und 01und 01und 100% concluídas

Reformas e ampliação das unidades de Estratégias de Saúde da Família, Jardim Ceres, Calógeras,

x x 100% concluídas

Reforma da USF Alphaville x Aplicação mínima de 50 mil reais.

Elaboração de projeto arquitetônico para USF Humaitá

x 100% concluídas

Construção de USF para os bairros Vila Romana, Jardim Aratinga e Vila dos Funcionários.

01und 01und 01und 100% concluídas

Reforma de 50% das unidades de apoio rural, a serem definidas

01und 01und 100% da meta (50% do total)

Reforma e adequação para instalação da central de abastecimento farmacêutico e farmácia central em local de fácil acesso a população.

01und 100% da meta

71

Construção e ou adequação da unidade medico veterinária para prestar apoio ao setor de zoonoses

01und 100% da meta

Reforma e/ou Ampliação do CEO 01und 100% DA META

Construção da base do SAMU Regional 01und 100% da meta

Construção do centro cirúrgico do hospital municipal

01und 100% da meta

Construção dos serviços de apoio do Hospital Municipal(cozinha e lavanderia)

01und 100% do total

Adequação da estrutura do CAPS para obter licença sanitária

01und 100% da meta

Reforma da Unidade Materno Infantil 01und 100% da meta

2ª Diretriz: Consolidar as ações em Atenção Primária a Saúde e demais Serviços de Apoio com o objetivo de gerar atividades preventivas segregadas do foco em consultas médicas e técnicas conservadoras.

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Manter cobertura populacional de ESF mínima de 70%

x x x x Cobertura Populacional em relação ao

total de 70%

Ampliar a quantidade de equipes de ESF/ESB 06 para 09 equipes

1 1 1 100% do total

Ampliar as ESB para modalidade II x x 50% das equipes existentes

Implementar e garantir as ações da rede mãe paranaense

x x x x 75% das ações pactuadas.

Implantar atendimento de odontologia em período noturno

1 100% da meta

Fortalecer e aprimorar as ações do Hiperdia 1% 3% 3% 3% Redução em 10% dos internamentos por condições sensíveis a atenção primária.

Implantar grupos de multiplicadores para prevenção de doenças e agravos na adolescência.

12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 50% do total de escolas do município com

grupos implantados.

Fortalecer e aprimorar ações de saúde bucal 2,50% 2,50% 2,50% 2,50% Ampliar em 10% até 2017

72

coletivas

Implementar ações de educação em saúde e uso racional dos serviços voltadas para a clientela do SUS

PERMANENTE Utilizar ao menos duas redes de

comunicação em massa com esta finalidade até 2017.

Implementar o programa de saúde do Idoso. PERMANENTE Manter em todas as equipes de ESF uma

data específica para atendimento da saúde do idoso.

Fortalecer e aprimorar as ações de saúde da criança e combater a gravidez na adolescência.

PERMANENTE

Redução da mortalidade infantil e notificações de risco nutricional em 5% e redução de gestantes adolescentes em

2% ao ano.

Fortalecer e aprimorar as ações de saúde da mulher (SISCOLO, SISMAMA, SISPRENATAL).

PERMANENTE

Atingir 100% da meta pactuada para coleta de exames preventivos e

mamografias. Garantir através do monitoramento dos programas o

seguimento de tratamento para casos sugestivos de neoplasia.

Manter a cobertura de leite especial para crianças com prescrição médica, avaliação nutricional e parecer social

PERMANENTE 100% da Demanda

Manter a cobertura de suplemento alimentar para idosos com prescrição médica, avaliação nutricional e parecer social

PERMANENTE 100% da Demanda

Implementar o programa Olhar Brasil e ou adaptação compatível com as condicionalidades de Arapoti

25% 25% 25% 25% Todos os professores da rede pública

municipal capacitados para a realização do teste de Snellen.

Implantar o NASF I. 100% Ter um NASF implantado e executando

ações.

Adesão ao PMAQ em 50% das equipes 12,50% 12,50% 12,50% 12,50% 100% da meta

Implementar a capacitação dos profissionais da rede básica e especializada na promoção de saúde mental, na prevenção e tratamento

PERMANENTE 100% da meta

73

dos transtornos mentais.

Proporcionar educação em saúde mental dentro da rede de atenção básica,

enfatizando a importância do vínculo familiar e em especial, da relação mãe e bebê, para a

promoção da saúde mental do indivíduo.


3ª - Promoção da atenção à Saúde através dos serviços especializados, por meio das Redes de Atenção a serem implantadas pelo município, pela Secretaria Estadual de Saúde e pelo Ministério da Saúde.

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Criação de ambulatório de pequenas cirurgias 1 100% da meta

Ampliação do serviço de ginecologia 1 Acréscimo de 30 dos serviços prestados

atualmente

Ampliar a oferta dos serviços do SAE-CTA 1 1 50% de acréscimo em relação a equipe e

carga horárias atuais.

Contratação de psicólogo para a rede municipal e CAPS 1 100% da meta.

Pronto Atendimento Municipal 1 100% da meta.

Ampliação dos serviços através do Consorcio Cim-Saude em ao menos 5% ao ano. 5% 5% 5% 5% 20% de acréscimo até 2017

Adesão ao PMAQ-CEO 1 100% DA META

Aprimorar e manter a aquisição de materiais permanentes para o CEO 3% 3% 3% 3% 3% do orçamento do CEO ao ano.

Manter no CAPS recursos humanos suficientes para a manutenção de equipe mínima com 80% dos trabalhadores em nível efetivo 100% 100% DA META

Implantar um Programa de Redução de Danos (PRD) para enfrentamento de Dependência Química. 100% 100% DA META

74

4ª Diretriz: Garantir o acesso da população aos medicamentos da Atenção Básica conforme RENAME (Relação

Nacional dos Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica) - Bloco da Assistência

farmacêutica.

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Aumento da equipe profissional de Assistência Farmacêutica

10% 10% 10% Acréscimo de 30% da equipe

Adquirir equipamentos para adequação do CAF-FARMÁCIA

X X X X Investir ao menos 2,5% do orçamento da

A.F. em material permanente ao ano.

Revisar Semestralmente a REMUME PERMANENTE 100% DA META

Implementação de dispensação descentralizada em ao menos 01 U.S.F.

1 Possuir uma unidade de saúde com

dispensação de medicamentos.

Aprimorar o transporte de medicamentos e insumos farmacêuticos

1 Destinar um veículo para o CAF.

5ª Diretriz: Assegurar a execução das ações de vigilância em saúde, o meio ambiente e a saúde dos trabalhadores; a integração das equipes da Vigilância Epidemiológica e Sanitária com as equipes Saúde da Família na atenção a

vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, das não transmissíveis e das imunopreveníveis, bem como às emergências.

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Ampliar a equipe de agentes de endemia para a quantidade adequada a população

1 100 da meta

Compor a equipe mínima da vigilância em saúde após a definição por parte dos órgãos gestores

1 100 da meta

Adquirir equipamentos para garantir as ações de saúde do trabalhador

1 Um decibilímetro e Luxímetro

Implantar alternativa de acesso a informação para retirada de formulários e orientações on-line

1 Criar endereço eletrônico para divulgação das exigências sanitárias e impressão dos

formulários.

75

2º OBJETIVO:

AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DA REDE PARANÁ URGÊNCIA, BUSCANDO

MELHORAR A RESOLUTIVIDADE, EFETIVIDADE E USO RACIONAL DESTE SERVIÇO ATRAVÉS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE

CAPACITAÇÃO, VALORIZAÇÃO E INVESTIMENTO NO TRABALHO.

6ª Diretriz: Garantir o acesso aos serviços de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (atenção especializada) e implantar o processo de monitoramento e avaliação dos encaminhamentos conforme classificação e

estratificação de risco dos pacientes

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Implantar o serviço de acolhimento com estratificação de risco para 100% dos atendimentos, conforme legislação adequada.

50% 50% 100% da meta

Investir ao menos 5% ao ano do orçamento da unidade hospitalar para aquisição de equipamentos

1 1 1 1 100% da meta.

Aquisição de 01 veiculo novo para remoção de urgência

1 100%da meta

Lotação de 01 ambulância no distrito de Calógeras

1 100% da meta

Capacitação e aumento da equipe hospitalar para adequação ao contingente mínimo estabelecido pela legislação

25% 50% 25% 100% da meta

Implementação de escala para remoções de urgências pelo menos em dias críticos

1 100% da meta

7ª Diretriz: Aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão descentralizada e regionalizada, gestão do planejamento e da informação em saúde, gestão do trabalho e da educação na saúde, e aperfeiçoamento e fortalecimento da gestão

participativa e do Controle Social. (Bloco Gestão do SUS)

76

Meta 2014 2015 2016 2017 Indicador

Aprimorar e incentivar a participação dos conselhos Locais de Saúde

PERMANENTE 100% das equipes interagindo com a

comunidade através da comissão local de saúde

Implantar a mesa de negociação permanente


Criar e Regulamentar o serviço de ouvidoria municipal

PERMANENTE um serviço com local específico de facil

acesso e com servidor lotado especificamente para este fim

Garantir reuniões periódicas com a comunidade em todas as equipes

PERMANENTE Haver ao menos uma reunião bimestral em

cada equipe da estratégia.

Implementar uma comissão de educação continuada para a Secretaria Municipal de Saúde

Início das atividades

PERMANENTE Estabelecer cronograma anual de

capacitações por área técnica com previsão anual.

Ampliar a rede de informatização dos serviços de saúde para 80% do total existente.

20% 20% 20% 20% 100% da meta

Implementar um cronograma mínimo de 01 reunião de audiência pública com o apoio da comissão de saúde da câmara e conselho municipal de saúde.


77

HOMOLOGAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOTI PR Arapoti, ___/ _________/ 2013.

Após analisado o Plano Municipal de Saúde – 2014 – 2017 do município de

Arapoti, elaborado pela Equipe de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, constatamos

que o Plano é composto por dados, demonstrativos e relatórios que refletem nossas

reais condições e nossas propostas de ação.

Diante do exposto, eu, Prefeito Municipal, aprovo o Plano Municipal de Saúde,

para que o mesmo possa ser colocado em prática e que venha a produzir seus efeitos

almejados.

BRAZ RIZZI

Prefeito Municipal

78

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº ________ - CMS, DE ___ DE ___________ DE 2013.

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua ____ Reunião , realizada em

__/___/___, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei

Mun. ________,

RESOLVE:

Aprovar o seguinte documento:

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOTI – PR

‘O Plano Municipal de Saúde 2010 – 2013, é uma ferramenta que aponta soluções

exeqüíveis, com compromissos assumidos por todos os atores, com normas e regras claras

e que seguem as principais diretrizes de universalidade, equidade e integralidade, voltadas

para a qualificação da atenção, e educação do usuário, tanto em relação aos seus direitos

quanto aos deveres como cidadão, com a finalidade de cumprir os objetivos e metas

traçados e para a utilização adequada do SUS. Auxilia o gestor municipal para que este

tenha apoio para fazer o que deve ser feito e tomar as decisões certas no momento certo.

HOMOLOGO a Resolução ________-CMS, de __/____/____, nos termos da legislação

vigente.

Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - Paraná

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