PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO Guija...Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213...

República de Moçambique

Província de gaza

Governo do Distrito de Guijá

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO

21 de Outubro 2014

________________________________________________________________________________ Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213 email:[email protected] Caniçado 1

INDICE

1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................... 4

1.1. Estrutura do PLA de Guijá ............................................................................................................. 5

2. METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO PLA .................................................................... 5

3. PERFIL DO DISTRITO ....................................................................................................... 8

3.1. Aspectos físico-geográficos ........................................................................................................... 9

3.2. Aspectos sócio-económicos ........................................................................................................ 11

3.2.1. Actividades de sustento ...................................................................................................... 11

4. ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E INFRA-ESTRUTURAS .............................................12

4.1. Saúde ........................................................................................................................................... 12

4.2. Educação ..................................................................................................................................... 12

4.3. Abastecimento de Água e saneamento ...................................................................................... 12

4.4. Energia ........................................................................................................................................ 13

4.5. Vias de Acesso ............................................................................................................................. 13

5. INDICADORES DE BEM-ESTAR ......................................................................................14

5.1.1. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação ....................................................... 14

5.1.2. Contexto actual ................................................................................................................... 14

3.3.1. Projecções climáticas .......................................................................................................... 19

6. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO .................................20

6.1. VISÃO .......................................................................................................................................... 20

6.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ........................................................................................................ 21

6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico .............................................................. 21

6.4. TEORIA DE MUDANÇAS: DAS ACTIVIDADES `A VISÃO DEFINIDA ................................................ 22

7. PLANO DE ACÇÃO ...........................................................................................................24

8. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO ........................................................................30

9. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO PARA A ADAPTAÇÃO ......................................34

9.1. Florestas ...................................................................................................................................... 38

10. PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONSULTADOS .............................................................39


Indice de tabelas e figuras

Figura 1- Mapa do distrito destacando os locais de levantamento de base- Mafada e Caniçado. ............................. 6

Figura 2-Imagem ilustrando levantamento do nível da sede do distrito-Caniçado ................................................... 7

Figura 3-Imagens ilustrando momentos de levantamento nas comunidades de Mafada e Caniçado ........................ 8

Figura 4-Localização geográfica do distrito de Guijá ............................................................................................ 9

Figura 5-População por Posto Administrativo em 2013 ...................................................................................... 10

Figura 6-Assentamentos humanos (1997 – 2007) ............................................................................................. 10

Figura 7-Vias de Acesso ................................................................................................................................. 13

Figura 8-Perfil histórico ................................................................................................................................... 15

Figura 9-Matriz de vulnerabilidade e capacidades ............................................................................................. 16

Figura 10-Calendário sazonal .......................................................................................................................... 17

Figura 11-Diagrama de análise institucional ...................................................................................................... 18

Figura 12-Capacidade institucional .................................................................................................................. 18

Figura 13-Índice de aridez na bacia do Limpopo (Guijá no Nordeste da área 8) ................................................... 19

Figura 14-Probabilidade de mudança na frequência de cheias na bacia do limpopo ............................................. 20

6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico .................................................................. 21

Figura 16-Visao ............................................................................................................................................. 24

Figura 17-Orcamento por programa ................................................................................................................. 25

Figura 18-Matriz de acção do OE1: Capacitação Institucional ............................................................................ 26

Figura 19-Matriz de acção do OE 2: Fortalecer Mecanismos de Sustento ........................................................... 27

Figura 20-Matriz de acção do OE 3: Aumentar a Disponibilidade de Agua ........................................................... 28

Figura 21-Matriz de acção do OE 4: Promover Florestas e Biodiversidade .......................................................... 29

Figura 22-Tabela de Indicadores ..................................................................................................................... 30

Figura 23-B: Nivel de Produto, Resultado e Impacto .......................................................................................... 32

Figura 24-Agricultura- Cultura de milho ............................................................................................................ 34

Figura 25-Agricultura- Hortículas ..................................................................................................................... 35

Figura 26-Pecuária ......................................................................................................................................... 36


FICHA TÉCNICA

DIRECÇÃO GERAL

Zacarias Arone Sonto- Administrador

EQUIPE TÉCNICA DISTRITAL

Argentina F Picuane Manhique- Secretaria Permanente do Distrito

Hermilio Agostinho Macuche- Técnico Secretaria Distrital

Domingos Pedro Novela - Técnico Secretaria Distrital

Helton Machel- Técnico SDAE

Nelio Novela- Tecnico SDAE

Alberto Ussivane-Técnico SDEJT

Pascoal Jasse- Técnico SDPI

Assane de Conceição - Técnico SDSMAS

EQUIPE TÉCNICA NACIONAL

Dulce Gonzaga-MICOA

Julio Filimone- MPD

Luís Artur-UEM/FAEF

Sérgio Malo-UEM/FAEF

Saide Anlaue- SCI

Melq Gomes-SCI


1. INTRODUÇÃO

As Mudanças Climáticas tornaram-se num dos grandes desafios para o desenvolvimento de Moçambique. Desastres influenciados em grande medida pelas mudanças climáticas tem afectado negativamente os esforços do governo e seus parceiros de desenvolvimento no sentido de reduzir a pobreza e produzir um futuro mais próspero para os moçambicanos. Em função disso, o governo aprovou, em Novembro de 2012, a Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação `as Mudanças Climáticas (ENAMMC) que delineia as principais áreas de intervenção visando tornar o país resiliente às mudanças climáticas.

O plano de acção da estratégia determina que, no período 2013-2014, o país deve focalizar a sua atenção no desenvolvimento de resiliência ao nível local, criando para isso instrumentos e intervenções práticas que permitam os distritos e suas comunidades estarem mais fortalecidos para fazerem face, e tirar proveitos das mudanças climáticas.

É neste âmbito que o distrito de Guijá elaborou o presente Plano Local de Adaptação (PLA). O distrito de Guijá é um exemplo de como eventos extremos como cheias e secas sistemáticas tem ofuscado os seus esforços de desenvolvimento. A sua localização geográfica ao longo da bacia do rio Limpopo e também da região semi- árida da zona sul do país tornam-no bastante propenso a ocorrência de cheias e secas. As cheias dos anos 2000 e 2013 provocaram danos inestimáveis que incluíram a destruição de casas e meios de sustento de centenas de famílias enquanto secas cíclicas tem levado a venda sistemática de bens acumulados pelos agregados e a necessidade de assistência alimentar a muitos outros na região norte do distrito.Este evento extremo tem-se mostrado mais frequentes e intensos requerendo assim, medidas de adaptação.

O presente plano delineia as áreas estratégicas e acções prioritárias visando tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas. Ele é concebido como um instrumento de suporte ao Plano Estratégico do Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e, tem por objectivo permitir que o objectivo estratégico de desenvolvimento definido no PEDD de Guijá como “Melhorar a renda, a segurança alimentar e nutricional das famílias através da agro-pecuária e gestão de recursos naturais sustentáveis orientada para o mercado local e regional” seja efectivamente alcançado mesmo num contexto de mudanças climáticas. Assim, espera-se que, aquando da revisão do PEDD do distrito, as acções aqui apresentadas sejam integradas no novo PEDD e o distrito tenha apenas um único instrumento orientador do seu desenvolvimento compatível com o clima.

A elaboração do presente plano foi liderada pela administração do distrito e contou com a participação de parceiros do governo nomeadamente do Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA), do Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD) e da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) que providenciaram o suporte técnico. As acções aqui apresentadas resultam de discussões com comunidades e com a equipe técnica de planificação do distrito e levaram em consideração a questão de projecções climáticas da região a que o distrito se enquadra. Com o presente plano, orçado em cerca de 1.5 milhões de dólares americanos, é visão do distrito que Guijá seja um distrito “próspero, auto-suficiente e resiliente às mudanças climáticas˝.


1.1. Estrutura do PLA de Guijá

O Plano Local de Adaptação do distrito de Guijá está estruturado em sete (7) capítulos. O capítulo II, a seguir, descreve a metodologia usada para a elaboração do plano onde se menciona com particular realce o exercício participativo, junto das comunidades, de levantamento de vulnerabilidades e capacidades (CVCA) e o desenvolvimento da Teoria de Mudanças (TdM). O capítulo III descreve o perfil do distrito com enfoque nas componentes físico-geográfica, socio-económica e de vulnerabilidade climática. O Capítulo IV aborda a visão, os pilares estratégicos e as actividades definidas para tornar o distrito resiliente às mudanças climáticas. O capítulo V apresenta o plano de acção da implementação da estratégia onde se faz, usando a matriz do PESOD, a calendarização das actividades ao longo dos anos de vigência do plano. O capítulo VI aborda o sistema de Monitoria e Avaliação (M&A) onde se apresentam os principais indicadores assim como os respectivos dados de base. Finalmente, o capítulo VII aborda as oportunidades de investimento para um desenvolvimento resiliente no distrito.

2. METODOLOGIA DA ELABORAÇÃO DO PLA

A elaboração do presente plano foi baseada no guião de elaboração de planos locais produzida pelo

MICOA. O guião apresenta um conjunto de dez (etapas) que vão desde da preparação do trabalho de

campo até a avaliação final do PLA. O processo de elaboração iniciou com a criação duma equipe técnica

de elaboração do PLA. Esta equipe foi liderada pela secretária permanente do distrito e integrava dois

técnicos do distrito, dois técnicos do MICOA do nível nacional e um técnico do MPD também do nível

nacional. A equipe teve assessoria técnica de dois docentes da Universidade Eduardo Mondlane com

larga experiência em assuntos de mudanças climáticas. A primeira actividade da equipe foi desenhar um

plano de actividades, discutir o processo de recolha e análise de dados e recolher informação secundária

sobre o perfil do distrito, focalizando os aspectos físico-naturais e socioeconómicos cuja análise permitiu

identificar a vulnerabilidade climática assim como oportunidades para o desenvolvimento local resiliente.

Maior parte desta informação foi encontrada em documentos estratégicos do distrito como o Plano

Estratégico de Desenvolvimento do Distrito (PEDD) e o Plano Distrital de Uso da Terra (PDUT), os

PESODs e seus respectivos relatórios de balanço. Outros documentos importantes consultados incluíram

os resultados do Censo Geral da População e Habitação do INE e o perfil distrital produzido pelo MAE.

Com relação a componente de mudanças climáticas, uma vez não existirem estudos específicos sobre o

Guijá a mesma foi desenvolvida com base em estudos regionais, que incluem o distrito do Guijá, feitos

pelo INGC, por Midgley et al, e pelo Banco Mundial.

Para além da revisão da literatura foi feito um levantamento de base na sede do distrito e em duas (2)

comunidades do distrito (em Mafada e em Caniçado Sede- mapa abaixo).


Figura 1- Mapa do distrito destacando os locais de levantamento de base- Mafada e Caniçado.

O levantamento de base foi realizado usando as ferramentas de análise de vulnerabilidade climática e

capacidades (CVCA) desenvolvida pelo CARE e pelo uso de Teoria de Mudanças que está sendo

disseminada em Moçambique pela iniciativa ‘Seguindo Adaptação e Medindo o Desenvolvimento- Tracking

Adaptation and Measuring Development (TAMD).No CVCA foram usadas cinco ferramentas

nomeadamente a matriz de vulnerabilidade, o perfil histórico, o calendário sazonal, a análise

institucional/diagrama de Venn e o mapeamento de recursos e riscos. A matriz de vulnerabilidade analisou

as principais actividades de sustento, as ameaças a que estas estão sujeitas e medidas tomadas ao nível

local para fazer face. O perfil histórico analisou os principais eventos que marcaram a história da zona e

permite ver a frequência e intensidade de eventos ao longo dos anos. O calendário sazonal analisou a

variação intra-anual de principais ameaças que afectam as comunidades. A análise institucional mapeou

os principais actores que operam nas comunidades, seu tipo de intervenção e as sinergias entre os

diferentes actores. O mapeamento permitiu identificar a localização geográfica, dentro das comunidades,

dos vários recursos físicos e naturais existentes assim como as principias ameaças que existem em cada

região da comunidade.

Ao nível da sede do distrito foi organizada uma sessão de dois dias de reflexão, com os directores e

técnicos dos serviços distritais, a volta da matriz de vulnerabilidade e da Teoria de Mudança (TdM). Nesta

reflexão discutiu-se as principais actividades de sustento da população do distrito, como estas são

afectadas pelos eventos climáticos e outras ameaças associadas, que intervenções estão a ser

implementadas para fazer face, que limitações encontram e que soluções de adaptação tornariam o

distrito resiliente. As intervenções de adaptação foram usadas para desenvolver a TdM a nível distrital. A

Teoria de Mudança (TdM) é uma descrição de sequência de mudanças que ocorrem (ou supostas

ocorrerem) em função das actividades desenvolvidas e seus resultados. Esta descrição ajuda a identificar


indicadores que podem ser usados para construir um caso credível da relação entre as mudanças que já

aconteceram e as actividades que o PLA empreendeu.

Figura 2-Imagem ilustrando levantamento do nível da sede do distrito-Caniçado

Para consubstanciar a informação do nível do distrito e obter informação do nível das comunidades foram

feitos levantamentos nas localidades de Mafada e de Caniçado-Sede (vide mapa acima). A escolha destas

localidades teve em conta a vulnerabilidade das mesmas a eventos diferentes sendo que Mafada é mais

vulnerável a seca (região norte do distrito) e Caniçado-Sede `a cheias (região sul do distrito). Do

levantamento foi possível obter informação sobre impactos das mudanças climáticas relacionadas tanto a

secas como a cheias e à respostas e limitações locais assim como propostas de medidas de adaptação.

No levantamento nas localidades foram usadas todas as 5 ferramentas do CVCA que alimentaram a

construção da Teoria de Mudança. As actividades de adaptação propostas nas comunidades assim como

a respectiva TdM foram cruzadas e harmonizadas com a matriz desenvolvida na sede do distrito para

resultar numa teoria de TdM que espelhasse a visão da sede e das comunidades.


Figura 3-Imagens ilustrando momentos de levantamento nas comunidades de Mafada e Caniçado

No final da harmonização foi possível obter objectivos estratégicos e acções de adaptação. Foi igualmente

possível obter mudanças esperadas pela implementação de acções de adaptação e, indicadores para

medir e avaliar as mudanças derivadas das intervenções de adaptação. As acções de adaptação

propostas foram organizadas num plano de acção usando a matriz de PESOD que o distrito vem usando

para a sua planificação anual.

Além da matriz do PESOD foi construída uma matriz para o processo de monitoria e avaliação que não

considera apenas o indicador de produto mas outros níveis identificados durante o desenvolvimento da

TdM. O sistema de monitoria e avaliação do PLA é baseado na matriz que mostra para cada objectivo

estratégico: as actividades a serem implementadas, o indicador de produto, a mudança no nível de

resultado, o respectivo indicador e as mudanças de nível de impacto e os indicadores. O sistema também

deve ter os dados de base e as metas estabelecidas. Foi igualmente usada uma matriz para avaliar a

capacidade institucional para responder as mudanças climáticas. Esta matriz procura avaliar as

capacidades em 8 áreas de interesse nomeadamente (i) integração das mudanças climáticas na

planificação; (ii) Coordenação inter-institucional; (iii) financiamento; (iv) capacidade técnica; (v) uso de

informação climática na planificação e implementação de projectos; (vi) planificação flexível e visionária;

(vii) participação dos vários grupos de interesse nos debates sobre o desenvolvimento do distrito e (viii)

sensibilização e ligação com os parceiros para o assunto de mudanças climáticas.

A última fase da elaboração do PLA foi a orçamentação das intervenções, organizadas por áreas

estratégicas. Este quadro foi ligado às oportunidades de investimentos climáticos que o distrito poderá

usar para mobilizar fundos de actividades de desenvolvimento que tenham em conta aspectos de

adaptação às mudanças climáticas.

3. PERFIL DO DISTRITO

Esta secção apresenta um resumo dos principais aspectos físico-naturais e socioeconómicos do distrito. O

objectivo é introduzir ao leitor os aspectos que concorrem para a vulnerabilidade e/ou resiliência do distrito.

Informação mais detalhada sobre o perfil do distrito pode ser encontrada no PEDD, no PDUT do distrito e

nas estatísticas distritais produzidas pelo INE com base no censo de 2007.


3.1. Aspectos físico-geográficos

Com 3.589 Km2 de superfície, correspondentes a 5.6% de toda a área da província de Gaza, o Distrito de

Guijá está localizado a Sudoeste da Província, entre as latitudes 23050´ e 240 50´S, e entre as longitudes

320 25´ e 330 40´E. É limitado a Norte pelo Distrito de Chigubo, a Noroeste pelo Distrito de Mabalane, a Sul

pelo Distrito de Chókwè e a Este pelo Distrito de Chibuto. Guijá tem o relevo plano ao longo da bacia do rio

Limpopo na sua parte sul sendo no entanto caracterizado por terras secas e altas na parte Norte.

Segundo relatos locais o nome Guijá, surge em homenagem ao herói Moçambicano Guidja Nqumaio, tido

como um dos representantes de Ngungunhana na região, que na altura residia na aldeia de Jonasse, no

Posto Administrativo de Banguene. Até aos anos de 1952-1953, o território do Distrito de Guijá incluía

como Postos Administrativos, os actuais Distritos de Massingir, Chókwè e Mabalane, cuja sede era

conhecida por Vila Alferes Chamusca. Na década 60 Massingir e Chókwé, deixaram de fazer parte da

estrutura administrativa de Guijá passando à categoria de Vilas. Já em 1986 com a nova divisão

administrativa do País, Mabalane passou a ser um Distrito e o distrito de Guijá passou a ter a toponímia

que ostenta actualmente e representada no mapa abaixo.

Figura 4-Localização geográfica do distrito de Guijá

Administrativamente Guijá está sub-dividido em 4 postos administrativos: Chivonguene, Mubanguene,

Nalazi e Caniçado como a sede do distrito. O mesmo possui 8 localidades: Maguiguane, Chivongoene,

Chibabel, Mpelane, Mubangoene, Nalazi, Tomanine e Mbala-Vala e 38 aldeias. Segundo os resultados do

censo geral da população e habitação Guijá possuia, em 2007, uma população total de 75.303 habitantes,


dos quais 30.121 homens e 45.182 mulheres. Em 2013 a população era estimada em 86.567 pessoas

distribuídas segundo a figura abaixo:

Figura 5-População por Posto Administrativo em 2013

Postos Administrativo H M Total Estrutura

Mubangoene 13.816 20.725 34.541 40%

Chivongoene 13.08 19.618 32.698 38%

Nalazi 5.093 7.64 12.733 15%

Caniçado- Sede 2.639 3.956 6.595 8%

Total 34.627 51.94 86.567 100%

Mubangoane e Chivongoene nas imediações do rio Limpopo mas ao mesmo tempo com terras altas na

sua parte norte são os postos administrativos mais populosos enquanto Nalazi mais a norte e vulnerável a

seca e caniçado mais plano e vulnerável a cheias são os postos administrativos menos habitados. O mapa

abaixo mostra a evolução da população, em termos de número e do padrão de distribuição dentro do

distrito.

Figura 6-Assentamentos humanos (1997 – 2007)

Este crescimento da população foi acompanhado de mudanças no padrão de distribuição. O mapa de

1997 mostra uma concentração da população maioritariamente no sul do distrito e nas sedes das


localidades. Apesar de ainda ser predominante a maior concentração da população no sul ao longo do rio

limpopo, o mapa de 2007 mostra uma tendência para dispersão e povoamento da região norte do distrito.

Estas mudanças podem ser explicadas por factores sociopolíticos como o aumento populacional e o fim do

conflito armado e o retorno às terras altas de Nalazi que durante a guerra foi severamente afectado.

Durante a guerra a população concentrou-se no sul do distrito que tinha uma relativa segurança.

O aumento do povoamento da região norte que é caracterizado por condições climáticas semi-áridas,

aumenta a pressão sobre os recursos naturais, sobretudo florestais pois maior parte da população

depende de produtos florestais mais do que da agricultura. A agricultura e a criação de animais que

também são importantes na região norte sofrem de deficiências hídricas para o seu pleno

desenvolvimento. Foi neste âmbito que o aumento da disponibilidade de água para diferentes usos foi um

dos pilares definidos no presente plano para a resiliência. No entanto, o facto do povoamento do norte do

distrito ser disperso dificulta o planeamento de provisão de serviços básicos à população, incluindo

assistência para adaptação e redução de riscos climáticos. Assim, a capacitação institucional e o

desenvolvimento de melhores mecanismos de ligação com as comunidades foi igualmente apresentado

como outro pilar para a resiliência.

3.2. Aspectos sócio-económicos

3.2.1. Actividades de sustento

As principais actividades de sustento da população do distrito são: agricultura, pecuária, silvicultura, pesca,

cerâmica e comércio.

Agricultura -que é praticada em duas áreas geográficas. As terras baixas que têm melhor acesso

a água do rio e solos mais ricos, mas são grandemente afectadas pelas cheias. Nas terras secas

altas pratica-se a agricultura de sequeiro, são altamente dependentes da distribuição da chuva

nas épocas do plantio e são propensas a seca;

Pecuária –A criação de animais é uma actividade económica importante no distrito. Quando

comparada com a agricultura, ela faz uma grande contribuição para a economia da família e do

distrito. A pecuária e o uso da tracção animal são actividades tradicionais nesta região.

Silvicultura –A exploração de produtos florestais tais como o corte da lenha, o fabrico do carvão e

o corte de estacas como materiais de construção ajudam no sustento de vários agregados do

distrito com particular realce nas zonas de baixa precipitação no norte do distrito;

Pesca - é praticada em pequena escala, ao longo do Rio Limpopo e no Lago Bambene, por

pescadores individuais, geralmente homens. A produção de peixe é usada para alimentação e

como rendimento da família.

Cerâmica –A produção de blocos com argila para construção é uma actividade que está a

experimentar um crescimento no distrito.

Comércio - o comércio, com característica predominantemente informal, constitui uma actividade

preponderante para a economia do distrito e é praticado maioritariamente por mulheres.


As actividades acima listadas são maioritariamente baseadas na exploração e utilização dos recursos

naturais: terra, água e floresta principalmente. Estes recursos são sensíveis às mudanças climáticas e por

outro lado a sua utilização pode ter impactos nas condições ambientais e climáticas. A utilização dos

recursos naturais está a sofrer da pressão demográfica e da demanda interna para responder às

necessidades da população crescente do Guijá assim como da região sul de Moçambique no geral

(sobretudo Chókwè, Chibuto e até Maputo). Assim, a promoção das florestas e da biodiversidade foi vista

como uma área de grande interesse no âmbito de adaptação.

4. ACESSO A SERVIÇOS BÁSICOS E INFRA-ESTRUTURAS

Na componente de serviços básicos e infra-estruturas focalizamos os aspectos de saúde, educação, acesso a agua, a energia e a rede viária. Estes são elementos catalisadores de bem- estar ao mesmo tempo que são indicadores do potencial ou limitação para adaptação.

4.1. Saúde

A rede sanitária é composta por 8 centros de saúde, sendo 1 Centro de Saúde Tipo I, 7 Centros de Saúde Tipo II. Além destes, existem ainda 14 Postos de socorros comunitários no activo e 3 encerrados. As principais doenças são a malária, pneumonia, diarreia, tuberculose e HIV-SIDA. Os principais desafios relacionam-se com a expansão de unidades sanitárias nas zonas mais populosas, a afectação de técnicos qualificados, abertura de uma fonte de abastecimento de água na Unidade Sanitária (Chimbembe), construção de centros para o tratamento de lixo nos US periféricas nomeadamente: CS de Chinhacanine, M’pelane, Nalazi e Chivongoene e, o aumento do espaço físico para laboratório, e triagens.

4.2. Educação

A rede escolar é composta por: 48 escolas sendo, 24 EP1, 21 EPC e 3 Escolas Secundárias, contra 47 escolas (24 EP1, 19 EPC, 1 EP2 e 3 ESG).Foram projectados para o ano 2014 um total de 26.811 alunos que serão distribuídos em 626 turmas e serão assistidos por um universo de 691 professores o que significa que serão recrutados mais 153 professores, representado um crescimento em 15% para alunos e 7 professores para turmas quando comparado com a realidade actual que indica para 22.676 alunos, 584 Turmas e 538 professores.

4.3. Abastecimento de Água e saneamento

A rede de abastecimento de água é composta por 150 furos de agua dos quais 122 operacionais e 17 sistemas de abastecimento de água servindo 86.002 habitantes, num rácio de 573 habitantes por furo. Destes furos, 13 foram abertos em 2012 e todos possuem comités de gestão de água criados. Não há registo de poços cobertos, com bomba, contudo existem no Distrito 109 poços a céu aberto que abastecem as comunidades que não tem acesso a água dos furos, perigando a sua vida. O Posto Administrativo de Nalazi, região mais seca, tem o maior número, com 45 poços. Com relação ao saneamento, existem no Distrito 13.322 latrinas, sendo 7.674 latrinas tradicionais, 3.476 latrinas tradicionais melhoradas e 2.172 latrinas melhoras e 376 fossas sépticas, servindo cerca de 42.337 habitantes, ou seja, cerca de 50% da população do Distrito


4.4. Energia

A ligação pela energia eléctrica ainda é limitada. Maior parte da população ainda depende do combustível lenhoso como sua principal fonte de energia. O Distrito é abastecido pela Rede Nacional de Energia Eléctrica, cobrindo uma parte da sede do Posto Administrativo de Caniçado, Mubangoene (Tomanine, Chinhacanine, Nwantxomane), Chivongoene (Javanhane, Chivongoene Sede, Chibabel) e 45 famílias beneficiam-se de energia com recurso a painéis solares no Posto Administrativo de Nalazi no âmbito do FUNAE. O censo de 2007 mostrava que apenas 6.5% da população tinha acesso a energia eléctrica.

4.5. Vias de Acesso

O Distrito possui 531 km de estradas sendo 30 km asfaltados, 117 km de terra batida, 353 km de picadas, estabelecendo ligações entre os Postos Administrativos, Localidades e aldeias bem como com os distritos de Chibuto, Mabalane, Chigubo e Chókwe. O troço Guijá-Chibuto, com 30Kms de estrada asfaltada, tem um grande impacto no desenvolvimento do distrito facilitando o transporte de mercadorias, pessoas e escoamento de produtos agrícolas para o mercado. O distrito é ainda atravessado pelo Corredor ferroviário do Limpopo numa faixa muito limitada e liga-se ao Distrito de Chókwe através de uma ponte “Guijá-Chókwè” sobre o rio Limpopo. A construção da estrada Guijá-Chicualacuala irá aumentar a integração das economias dos distritos do Norte de Gaza e sul, sobretudo Guijá, Chókwe e Chibuto. A tabela abaixo mostra o estado das vias para os diferentes pontos.

Figura 7-Vias de Acesso

Tipo de estrada

Designação da via Dist (Km)

Tipo de acabamento Condições de acesso Condição de transitabilidadeTempo chuvoso

Asfalto Terra batida

Terra Boa Razoável

Má

EN Guijá-Chibuto 30 X X Razoável

ER Chinhacanine-Nalazi 77 X X Razoável

ER Sede de Guijá- Chinhacanine 25 X X Razoável

NC Ngomane-Chivongoene 6 X X Razoável

NC Javanhane-Sifo 5 X X Intransitável

NC Chibabel-Tomanine 30 X X Intransitável

NC Sede-Mbala-vala via Pumbe 45 X X Intransitável

NC Tomanine-Chivongoene 12 X X Intransitável

NC Mubongoene-Chinhacanine 5º bairro 9 X X Intransitável

NC Chinhacanine-Jonasse via Pumbe 28 X X Intransitável

NC M’pelane-manzdene 20 X X Intransitável

NC Mbala-vala via Pandzane via Makwane 45 X X Intransitável

NC Nalazi- Canhicane 62 X X Intransitável

NC Mbala-vala - Mafada 14 X X Intransitável

NC Sede- Mubongoene via rio 8 X X Intransitável

NC Estado- Sanguene 17 X X Intransitável

NC Chibabel-Sanguene via baixo 15 X X Intransitável

NC Sede- 7 de Abril 7 X X Intransitável

NC 5º bairro-Tomanine-mahulane- Mapopole 45 X X Intransitável

Total 531 30 117 353

EN- Estrada Nacional; ER- estrada regional; NC- estrada Não classificada


5. INDICADORES DE BEM-ESTAR

Em termos de incidência da pobreza, o distrito tem uma taxa de 0,50, o que significa que está no grupo

dos menos pobres na província e no país. Não obstante este facto, existem diferenças significativas ao

nível dos Postos Administrativos, por exemplo o Posto de Nalazi que se encontra distante de alguns

recursos importantes, como a água dos rios e as principais rodovias, apresenta índices mais altos,

situando-se no intervalo dos 0.63 e 0.74. Caso oposto a este é o posto de Mubangoene, nas periferias do

rio Limpopo que apresenta uma incidência de 0,39.No que diz respeito à profundidade, Guijá está entre

0.05 e 0.21, situação considerada boa em todo o país, porém, apresenta também diferenças consideráveis

entre os Postos Administrativos, sendo igualmente Nalazi com maior profundidade.

A situação nutricional da Província, coloca o Distrito de Guijá em terceiro lugar entre os menos

problemáticos, com taxas de crescimento insuficiente abaixo da média 2,2%. Em termos de desnutrição

crónica (baixo peso à nascença) o distrito apresenta uma situação pouco preocupante (6%), abaixo do

padrão nacional aceitável, até 7%. A principal causa da desnutrição crónica e aguda é a fraca dieta

alimentar nas crianças e mães grávidas, para além de algumas patologias que poderão estar por detrás

desta situação. Há também aspectos culturais ligados a alimentação que importam aflorar, pois, mesmo

nos momentos em que os alimentos estão disponíveis, a população não os utiliza da melhor maneira. As

crianças, por exemplo, são proibidas de comer certos alimentos, que na verdade, são importantes para o

seu desenvolvimento.

Durante o levantamento de campo a nível das comunidades e da sede do distrito, foi notória a

preocupação da população na manutenção da “estabilidade sócio-económica” e afirmaram que a sua

visão de desenvolvimento resiliente é “lhuvuko” que significa crescimento e desenvolvimento ou “hi-hanya

kalhe” significando viver bem. Nestas consultas ficou claro que uma das grandes ameaças desta

estabilidade são os eventos climáticos extremos, assim é importante planificar as actividades de sustento

tendo em conta os seus efeitos actuais e futuros.

5.1.1. Vulnerabilidade climática e capacidade de adaptação

5.1.2. Contexto actual

O distrito apresenta um clima semi-árido seco, com temperatura média anual de 23.6 0C (máxima absoluta

de 37.90C e mínima absoluta de 19.70C e humidade relativa de 71.7%. É caracterizado por precipitação

baixa e irregular, cuja média anual situa-se entre 400mm a 600mm, mostrando uma diminuição relativa de

pluviosidade `a noroeste (Posto Administrativo de Nalazi) e aumento para sudeste (Posto Administrativo

de Chivongoene). A baixa precipitação torna a agricultura de sequeiro numa actividade de risco. Seca é a

principal ameaça mas a localização de parte do distrito a longo do rio limpopo torna-o susceptível à cheias.

Assim cheias e inundações na região sul ao longo do Rio Limpopo e seus tributários e secas no norte do

distrito constituem principais ameaças climáticas no distrito. Os resultados do levantamento feito através

do CVCA mostram, através do perfil histórico (figura abaixo) que secas e cheias são eventos extremos que

mais afectam o distrito. Há também a notar que estes eventos climáticos extremos são agravados por

outros factores sócio-políticos como a guerra e degradação ambiental


Figura 8-Perfil histórico

A população de Mafada, mencionou que muitos retornaram a zona em 1994, depois da guerra civil em

1992, após um longo período de residência fora desta principalmente em Guijá sede e na cidade de

Chókwè, considerados locais relativamente mais seguros. No início tiveram muita ajuda humanitária e

quando esta terminou passaram a depender, para o seu sustento, mais da exploração de lenha, carvão e

material de construção, uma vez que a produção agrícola é incerta e baixa. Porém, a exploração dos

recursos florestais se tornou mais difícil actualmente (sobretudo depois de 2010) porque tem de se

deslocarem para mais longe a fim de explorar estes recursos uma vez que nas proximidades já quase não

existe. A leitura do perfil histórico acima também sugere uma tendência de aumento da frequência das

cheias que pode significar uma mudança do padrão de distribuição temporal dos eventos. A ocorrência de

cheias severas consecutivas não permite a recuperação dos meios de sustento da população e isto foi

bastante mencionado no levantamento feito em caniçado.

Do levantamento procurou-se identificar as principais ameaças sentidas, como as mesmas afectam os

meios de sustento das comunidades, qual é a tendência da frequência e intensidade e que medidas são

tomadas para fazer face. Deste exercício surgiu a seguinte matriz de vulnerabilidade e capacidades a

partir da harmonização do trabalho de diferentes grupos.

1941

seca e

fome

1960

seca e

fome

1975

Independência

de Moçambiq

ue

1977 cheias na bacia

do Limpo

po

1979 gerra de Ian Smith que

destruiu

infraestrutu

ras

1980 a guerra

civil (RENAM

O e

FRELIMO) faz-

se sentir

1983

seca e fome,

combinada

com a guerra foi um ano de muito

sofrimento

1988 houve um ataque da RENAMO e morreram cerca de

100 pessoas

1992 Acordo Geral

de Paz fim da guerra

civil

1994 regress

o as zonas

de origem depois

da guerra

civil

2000 cheias

2010

Muita produç

ão

Entre 2000 a 2013 há

maior variabilidad

e da precipitação e aumenta a incerteza

2013 cheias

2014 (re)inici

a process

o de reassentament

o devido

as cheias


Figura 9-Matriz de vulnerabilidade e capacidades

A matriz mostra que cheias e inundações seguidas de seca, insuficiência de insumos agro-veterinários,

problemas de vias de acesso e problemas de pragas, são em ordem de importância as primícias ameaças

no sustento local (veja os totais). A pontuação (1 mínimo e 3 máximo) mostra que estas ameaças afectam

sobretudo a agricultura e a pecuária que são as principais actividades de sustento no distrito. Com relação

a percepção das tendências destes eventos as pessoas referiram notar uma tendência crescente na

ocorrência de secas, cheias e inundações assim como de pragas que normalmente eclodem depois de

cheias e inundações. Com relação aos insumos e as vias de acesso, eles notam que apesar de limitado e

sem qualidade há um maio acesso actualmente do que a 10 anos atrás. Também referiram-se de medidas

que estão a tomar para fazer face sobretudo no sector de agricultura e pecuária e propuseram medidas

que acham que poderiam torná-los mais resilientes. Estas medidas foram mais tarde aprofundadas para

resultar nas matrizes que se apresentarão nas secções 4 e 5.

Um outro exercício feito com as comunidades foi identificar os períodos críticos da ocorrência das

ameaças ao longo do ano tendo isto resultado no calendário sazonal abaixo. Dum modo geral o calendário

sugere que maior parte das ameaças se agudizam no período de cheias/inundações ou imediatamente a

seguir a isso.

Actividade Ameacas Medidas

Seca Cheias e

inundacoes

Insumos

agricolas e

veterinaarios

Vias de

Acesso/ligacao

com mercados

Pragas e Doenças

(animais e plantas)

Medidas Tomadas limitacoes Soluções para resiliencia

propostas

Agricultura 3 3 2 1 2 - Uso de culturas tolerantes a

seca

- Mudança de actividades (corte

de lenha)

- Uso de poço;

- Construção de curais nas zonas

seguras;

- Transferencia dos animais para

locais seguros (Muraguene)

- Mudança de zona de queima de

carvão;

- o comerciante paga serviço de

transporte (bicicleta) para o

transporte dos produtos (carvao)

- Falta de loja de

venda de insumos;

- Agua é escassa

ou é muita

- Falta de tanques

caracecida

(Dibine);

- Falta de

assitencia tecnica

- Vias de acesso

degradadas

- Uso de pesticidas;

- Uso de sementes

melhoradas;

- Expansao de fontes de

agua

- Apoio na obtencão de

insumos agrícolas;

- Criação de serviços

veterenários;

- Costrução de represas;

- Programas de gestao

florestal

- Vias de acesso

melhoradas.

Pecuaria 3 3 2 1 3

Queima de

Carvao

1 2 1 2 0

Venda de

lenha

1 1 1 1 0

Venda de

estacas

1 2 1 1 0

Total 9 11 7 6 5

Tendencia

frequencia e

intensidade

da ameaca


Figura 10-Calendário sazonal

Eventos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

Cheias e

inundações

Seca

Problema de

insumos

Vias de acesso

Pragas e

Doenças

Para fazer face as ameaças procurou-se identificar os principais actores que actuam no distrito e as suas

respectivas ligações. Este exercício resultou no diagrama de venn/de análise institucional que abaixo se

apresenta. Do diagrama emerge o governo através dos seus diferentes serviços como entidade central na

gestão de riscos e promoção de medidas de adaptação seguido de algumas ONGs (sobretudo a Save the

Children, Visão Mundial, a Samaritan Purse, a Cruz Vermelha) e de agências governamentais como o

INGC e a INAS. As igrejas e o sector privado desempenham igualmente um papel importante no

fortalecimento do tecido social e na recuperação pós-desastres. Estas instituições não actuam de forma

uniforme no distrito sendo que alguns postos administrativos tem mais assistência do que outros. Por

exemplo, Nalazi aparece como o que menos actores apresenta apesar dos indicadores de

desenvolvimento terem mostrado claramente precisar de mais intervenções. A ligação entre os diferentes

actores é facilitada pelo governo do distrito o qual aconselha e orienta áreas de intervenção e indica os

principais recursos, actores existentes, forças e desafios em cada região do distrito.


Figura 11-Diagrama de análise institucional

Um exercício realizado ao nível da sede do distrito e seguindo o levantamento institucional acima

apresentado, foi avaliar, na perspectiva dos técnicos e dirigentes locais, a capacidade institucional para

fazer face as mudanças climáticas. Disto resultou que o distrito tem limitações sobretudo na componente

financeira, limitações em como integrar mudanças climáticas na planificação e como planificar para um

longo prazo num contexto de incertezas (figura abaixo).

Figura 12-Capacidade institucional

GUIJÁ

3570

10

55

60

35

75

70

0

20

40

60

80

Integraco de MC naplanificacao

Coordinacao Inter-Institucional

Financiamento em MC

Capacidade Tecnica

Uso de InformacaoClimática

Planificacao Flexivel eVisionaria

Participacao de variosgrupos na planificacao

Sensibilizacao e ligacaocom parceiross

Resultados sobre capacidade institucional

Indicadores institucionais (em %)

INAS

Assembleia de Deus

Associação de criadores

Zione

Julião Chidiliza

Samaritanus Purse

Cruz Vermelha

GOVERNO DO DISTRITO

Visão Mundial

Velhos Apóstolos

Save The Children

INGC

African food company


3.3.1. Projecções climáticas

Nos últimos 5 anos houve um avanço bastante significativo do conhecimento científico sobre mudanças

climáticas no país e em algumas regiões particulares. O estudo do INGC publicado em 2009 projectava

aumentos de temperatura na ordem de 2.50C até 2060 e de 3.50C até 2090 para um cenário pessimista na

região onde Guijá se insere. Estudos mais recentes do INGC publicados em 2012 assim por Midgley em

2013 reforçam e validam estas projecções. Midgley refere que a região norte (mais seca) de Guijá será

mais quente e seca (aumento de temperaturas até 20C) que a região sul do distrito (aumento de

temperaturas até 1.50 C) até 2060. Espera-se ainda um início tardio de chuvas e poucos dias chuvosos

com a segunda época do período chuvoso (Janeiro, Fevereiro e Março) a ter pouca precipitação.

A precipitação média total prevista para o norte de Guijá é entre 300 – 400mm e no sul do distrito espera-

se entre 400 – 600mm mas o coeficiente de variação inter-épocas no norte do distrito será alto quando

comparado com o sul de Guijá. As projecções não sugerem grandes diminuições ou aumentos nos valores

absolutos da precipitação total por época mas o coeficiente de variação é alto, o que significa que a

incerteza de quando virá a precipitação ao longo das épocas chuvosas irá aumentar, o que irá dificultar a

planificação da actividade agrária. Dados de índice de aridez mostram uma tendência de aumento de área

semi-arida no distrito (índice de aridez entre 0.3-0.5)i Sobretudo na região norte do distrito (figura abaixo).

Figura 13-Índice de aridez na bacia do Limpopo (Guijá no Nordeste da área 8)

Com relação a cheias que afectam a região sul do distrito não se esperam grandes mudanças tanto na

frequência nem na intensidade (probabilidades de aumento de apenas um máximo de 10%). O mapa

abaixo produzido pelo estudo do INGC sobre a bacia do Limpopo retrata as projecções futuras sobre a

frequência de cheias. Portanto, é de se esperar que as cheias continuem a ocorrer com mesma

frequência.


Figura 14-Probabilidade de mudança na frequência de cheias na bacia do limpopo

No entanto, o estudo alerta que devido a forma como os recursos de água do Rio Limpopo são explorados, a qualidade da água deteriora (poluição e contaminação) e a quantidade reduz à medida que o rio flui para a jusante. Com o clima a mudar, prevê-se que a disponibilidade de água reduza, assim como se torne cada vez errática. Precipitações extremas vão se tornar mais comuns, agravando as condições da já degradada terra devido ao aumento do escoamento e cheias. Estes riscos induzidos pelo clima exacerbam os problemas socioeconómicos e reduzem de forma global a segurança de subsistência daqueles que vivem dentro da bacia. As mudanças climáticas projectadas provavelmente exacerbarão os efeitos negativos causados pela actual variabilidade do clima. Em adição ao causar o declínio do escoamento, uma redução adicional na precipitação poderá levar a um declínio acentuado da densidade de drenagem, causando a seca permanente de muitos pequenos rios ou seus tributários. O aumento previsto na evapotranspiração associado com um aumento com a variabilidade de temperatura sazonal e inter anual levará à seca dos corpos de água e dessecação e endurecimento dos solos.

6. MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO

6.1. VISÃO

O perfil distrital acima apresentado mostra que mudanças climáticas tem impactos no desenvolvimento do distrito e poderá, tendo em conta os cenários climáticos apresentados, afectar os seus objectivos de desenvolvimento de médio e longo prazos.Com base nisso, o distrito definiu a seguinte visão de desenvolvimento no contexto de mudanças climáticas:


6.2. OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS

Para alcançar a visão, o distrito definiu, tendo em conta o levantamento feito sobre vulnerabilidades e capacidades, os seguintes 4 objectivos estratégicos (OE):

6.3. Figura 15-Acções Propostas Por Objectivo Estratégico

OE1: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA ASSEGURAR DESENVOLVIMENTO RESILIENTE

OE2: FORTALECER OS MEIOS DE SUSTENTO COM FOCO NA AGRICULTURA E PECUARIA

• Capacitar técnicos do SDAE em novas tecnologias agropecuárias e organização de produtores no âmbito de MC

• Adquirir meios circulantes para M&A das actividades do PLA

• Criar GIIMC distrital

• Promover culturas tolerantes a seca e agricultura de conservação

• Promover casas agrárias para venda de insumos agrários

• Promover associativismo • Promover o repovoamento pecuário

FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUIONAL PARA ASSEGURAR O DESENVOLVIMENTO RESILIENTE

FORTALECER OS MEIOS DE SUSTENTO COM FOCO NA AGRICULTURA E PECUARIA

AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA PARA DIFERENTES USOS

PROMOVER FLORESTAS E BIODIVERSIDADE

VISÃO

GUIJA PRÓSPERO, AUTO-SUFICIENTE E RESILIENTE ÀS

MUDANÇAS CLIMÁTICAS

OE 4

OE 3

OE 2

OE 1


• Fortalecer comités locais de gestão de riscos de desastres

• Estabelecer um sistema de gestão/apoio as casas agrárias/agentes veterinários

• Contratar técnico de gestão ambiental/planeamento físico

• Capacitar técnicos em elaboração de projectos e estabelecimento de parcerias ligados a PLA

• Formar agentes veterinários • Capacitar camponeses de contacto em novas

tecnologias • Promover a produção e uso de forragens • Reabilitar e construir tanques carracicidas • Fomentar a diversificação de culturas e de

campos agrícolas

OE3: AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA PARA DIFERENTES USOS

OE4: PROMOVER FLORESTAS E BIODIVERSIDADE

Construir represas

Disseminar técnicas de captação e armazenamento da água de chuva

Construir furos de água

Construir cisternas modelo

Construir pequenos sistemas de regadio

Construir pequenos sistemas de abastecimento de água (com painéis solares)

Criar e capacitar comités de gestão de água

Disseminar técnicas de tratamento de água para o consumo

Revitalizar comités de gestão de florestas e fauna.

Capacitar os lideres em gestão de recursos florestais

Promover o uso de forno melhorados para a produção de carvão

Promover fogões poupa-lenha

Sensibilizar as comunidades sobre a gestão de recursos florestais/educação ambiental

Estabelecer viveiros comunitários (espécies nativas e fruteiras)

Promover o reflorestamento comunitário

Promover a apicultura

Promover o plantio de espécies de rápido crescimento para produção de carvão.

Delimitar áreas de reservas florestais

Promover o fabrico de carvão com base nos desperdícios de carvão (briquets)

6.4. TEORIA DE MUDANÇAS: DAS ACTIVIDADES `A VISÃO DEFINIDA

Para reflectir sobre as intervenções em curso e propostas para reduzir o risco climático, foi desenvolvida a

teoria de mudança com os sectores que compõe os serviços distritais assim como ao nível das

comunidades visitadas. Nota-se uma grande coincidência em termos de impacto final desejado das acções

de adaptação: o governo distrital definiu como visão de adaptação ” Guijá Prospero, Auto-suficiente e

Resiliente `as Mudanças Climáticas”. Nas comunidades a visão expressa em Mafada foi “hi-hanya khalhe”

e “lhuvuko” em caniçado que traduzido tende a significar ‘viver bem sempre’ ou desenvolvimento que se

mantém para novas gerações.

Na visão do distrito, ao fortalecer a capacidade institucional, através das acções mencionadas acima, isto

irá aumentar as iniciativas de adaptação implementadas pelo governo local e seus parceiros, o que poderá

levar a adopção de novas técnicas de produção e organização social no contexto de mudanças climáticas.


Estas novas técnicas ajudarão o distrito a reduzir as perdas humanas e materiais e a manter ou aumentar

os seus níveis de produção o que poderá contribuir para melhorar a situação da segurança e soberania

alimentar. Por outro, porque as instituições e a população em geral estarão capacitados para lidar com

eventos climáticos extremos, isto significa que terão aumentado a sua capacidade de resposta e de

resiliência.

O aumento da disponibilidade de água para os diferentes usos, através da construção de infa-estruturas

de captação, armazenamento e distribuição da água, por um lado irá melhorar as condições de higiene e

saneamento, e por outro lado, apoiará no aumento da produção e produtividade agro-pecuária da

população. Se a higiene e saneamento melhorar poderão reduzir as doenças de origem hídrica; com boa

produção e produtividade agro-pecuária irá melhorar a dieta e isto poderá concorrer para uma segurança e

soberania alimentar da população e no aumento da renda, garantindo assim a auto-suficiência do distrito e

a prosperidade.

A população de Guijá entende que os meios de sustento, centrados nas actividades agro-pecuárias irão

aumentar a produção e a produtividade agrícola e isto não só irá contribuir para melhoria da dieta

alimentar mas também aumentar a comercialização agrária e diversificação das fontes de renda e o

consequente aumento da renda das famílias; quando a renda crescer a população começará a comprar

bens duráveis e melhorar o acesso a educação e saúde. Estes dois serviços sociais (saúde e educação)

promovem a mobilidade social e económica das pessoas a caminho da prosperidade e sua resiliência.

A promoção da floresta e da diversidade biológica no distrito de Guijá, deve ser entendida como uma

forma de maximizar os benefícios do uso dos recursos florestais, tendo em conta medidas de protecção

ambiental. Esta actividade permitirá ao distrito não só aumentar as áreas florestais mas também aumentar

a produção de produtos florestais diversos. Isto significa que para além da lenha, carvão e materiais de

construção (estacas) a população pode explorar produtos florestais não madeireiros como mel e plantas

medicinais e aumentar a comercialização destes para diversificar as fontes de renda. Com o aumento da

renda a população poderá adquirir bens duráveis e melhorar as condições de vida, garantido a

prosperidade e resiliência em casos de eventos extremos. ‘e de notar igualmente que a estabilidade

florestal é importante para a mitigação de mudanças climáticas para além de proporcionar condições para

melhorar o lençol freático. A figura 14 abaixo sumariza estas ligações expressas entre as actividades e a

visão do distrito.


Figura 16-Visao

7. PLANO DE ACÇÃO

O Plano Local de Adaptação de Guijá tem um horizonte temporário de 5 anos. O plano de acção do mesmo segue as matrizes actualmente em uso para o desenho e implementação do PESOD distrital. É filosofia do PLA que, ao longo do tempo, as acções aqui apresentadas sejam incorporadas no PESOD e reflectidos no PEDD. Como referido na introdução, pretende-se que o PLA seja um instrumento de apoio e não um instrumento de planificação definitivo. O distrito assume o PEDD e o PESOD como sendo os seus instrumentos de planificação sendo que, os restantes são apenas instrumentos de apoio a estes dois. As matrizes que se seguem apresentam o plano de acção da implementação do PLA no distrito de Guijá. Porém, é preciso frisar que, a implementação de cada uma das actividades será precedida por uma análise mais minuciosa da sua viabilidade técnica, social e ambiental. O orçamento global do PLA de Guijá é de cerca de 50 milhões de meticais ou seja, um pouco mais de 1.2 milhões de Euros ou cerca de USD 1.6 milhões segundo planilhas apresentadas abaixo.


Figura 17-Orcamento por programa

Grande Total 62 452 304,25

Capacitação institucional 3 685 025,00

Fortalecer M. Sustento (Agricultura e Pecuária) 14 054 630,00

Aumentar disponibilidade de Agua 33 018 240,00

Promover Florestas e Biodiversidade 6 570 490,00

Estudos de base, acompanhamento, documentação e, avaliações 2 150 000,00

Sub total 59 478 385,00

Contingências (5%) 2 973 919,25

Figura 18-Matriz de acção do OE1: Capacitação Institucional

I II III IV V

1

Capacitar tecnicos do SDAE em novas

tecnologias Agro-pecuarias e

organizacao de produtores no ambito

de MC

No de tecnicos

capacitados

24 24

Sede do distritoTecnicos do

SDAE/ETD 74 150,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

2 Adquirir meios circulantes para M&A

das actividades do PLA

No de

viaturas/motas

adquiridas1 carro e 2

motos

2

motos 1 carro

Sede do distritoSDAE e

administracao 2 568 500,00

GOVERNO/

PARCEIROS SD

3Estabelecer um sistema de

gestao/apoio as casas

agrarias/agentes veterinarios

No de sistema de

gestao criados1 1

Sede do distrito SDAE 143 100,00 GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

4

Criar um Grupo Inter-Institucional

para Mundancas Climaticas (GIIMC)

distrital

No de grupo de

GIIMC criados 1 1Sede do distrito SDPI 84 675,00

GOVERNO/

PARCEIROS SD

5Contratar tecnicos de gestao

ambiental/planeamento fisicoNo de tecnicos

contratados 2 1 1Sede do distrito SDPI 546 000,00

GOVERNO/

PARCEIROS SD

6 Fortacer comites locais de gestao de

risco de calamidades (CLGRC)

No de comites

fortalecidos 15 5 5 5Todas localidades CLGRC 156 000,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDPI

7Capacitar tecnicos em elaboracao de

projectos e estabelecimento de

parcerias ligados a PLA

No de tecnicos

capacitados

15 15

Sede do distritoEquipe tecnica

do distrito 112 600,00

GOVERNO/

PARCEIROS SAVE CHILDREN

3 685 025,00 TOTAL

Fonte de

Financiament

o

Indicador de

Produto

Meta

Fisíca

Realizacao / anoLocalização Beneficiários

Orçamento por

Actividade

Nº de

OrdemAcção de Despesa

Responsabilida

de

Secretaria/Serviço Distrital de: Secretaria Distrital Orçamento MT: 3,685,025

Sector: De Planificacao

Programa do Governo: Mudancas Climáticas (MCA 04)

Objectivo do Programa: Promover a Qualidade Ambiental, Politicas e Estratégias de Mitigacao e Adaptacao às Mudancas Climáticas


Figura 19-Matriz de acção do OE 2: Fortalecer Mecanismos de Sustento

I II III IV V

1

Promover culturas tolerantes a

seca e agricultura de

conservacao

No de novos produtores adoptando

culturas tolerantes a seca e agricultura

de conservacao

2000 400 400 400 400 400Todas localidades sendo 50 produtores

por localidade por ano4000 1 382 450,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

2Promover casas agrárias para a

venda de insumos agrariosNumero de casas agrarias criadas 8 2 4 2 2

Todas as localidades sendo 1 por cada

localidade91 392 663 950,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

02 tanques

para

constucao

1 1 Chivongoene, M'pelane 850 GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

05 tanques

para

reabilitacao

2 2 1Acordo de Lusaka, Tomanine, Ndonga,

Mbala-vala e Nalazi1800

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

4 Promover associativismo Numero de novas associacoes criadas 8 2 4 2 2Todas as localidades sendo 1 por cada

localidade450 143 450,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

5Promover o repovoamento

pecuarioNumero de animais repovoados

250 gado

bovino50 50 50 50 50 Todas as localidades 125 1 452 650,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

6Formar e equipar agentes

veterinariosNumero de agentes formados 24 12 12

Todas localidades sendo 4 por

localidade91 392 269 110,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

7Capacitar camponeses de

contacto em novas tecnologias

Numero de camponeses de contacto

capacitados24? 12 12


localidade28000 47 770,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

8Promover a producao e uso de

forrangesToneladas de forragens produzidas 450 80 80 80 80 80

Todas localidades sendo 10

toneladas/ano por localidade2600 114 250,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

9Fomentar a diversificacao de

culturas

Numero de novos produtores com

novas culturas introduzidas1000 200 200 200 200 200


localidade por ano 922 650,00

GOVERNO/

PARCEIROS SDAE

14 054 630,00

ResponsabilidadeFonte de

FinanciamentoIndicador de Produto Meta Fisíca

Realizacao / ano

Orcamento do Programa

3

Orçamento por

Actividade

Reabilitar e construir tanques

carracicidas

Beneficiário

s

9 058 350,00

Secretaria/Serviço Distrital de: Agricultura Orcamento MT: 14054630

Sector: Agricultura

Nº de

OrdemLocalização


Acção de Despesa

Numero de tanques carracicidas

reabilitados e construido



Figura 20-Matriz de acção do OE 3: Aumentar a Disponibilidade de Agua

I II III IV V

1 Construir Represas No de represas

construidas3 1 1 1

Mafada, Mbalavala e

Nalazi11302 13 631 950,00 GOVERNO/PARCEIROS SDAE/SDPI

2Disseminar tecnicas de captacao e

armazenamento de agua de chuva

No de capacitacoes

organizada40 8 8 8 8 8 Todas localidades 91 392 68 550,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI

3 Construir furos de aguaNo de furos de agua

abertos30 5 7 8 7 3

10 por posto

administrativo9000 8 300 760,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI

4 Construir cisternas modelo No de cisternas 3 1 1 12 em Mafada, e 1 em

Chotsuane 900 1 098 150,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI

5Estabelecer pequenos sistemas de

regadio

No de pequenos

sistemas 3 1 1 1

Nwantsomane,

Chivongoene e

Tomanine

450 7 071 550,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI/SDAE

6

Construir pequenos sistemas de

abastecimento de água (com

paineis solares)

No de pequenos

sistemas de

abastecimento de

água

4 1 1 1 1Mafada, Mbalavala,

Nalazi e 7 de Abril1800 2 671 550,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI

7Capacitar comités de gestão de

água em gestao e tratamento de

agua

No de comités

capacitados20 5 5 5 5

Mubangoene, Nalazi,

Chivongoene e

Caniçado

6000 175 730,00 GOVERNO/PARCEIROS SDPI

33 018 240,00

Fonte de

Financiamento

Indicador de

Produto

Meta

Fisíca

Realizacao / anoLocalização

Benefici

ários

Orçamento por

Actividade

Orcamento do Programa

Nº de

OrdemAcção de Despesa

Responsabilidad

e

Secretaria/Serviço Distrital de: SDPI Orçamento MT: 33,018,240,00

Sector: Infra estruturas




Figura 21-Matriz de acção do OE 4: Promover Florestas e Biodiversidade

I II III IV V

1 Revitalizar comites de gestao de Recursos florestaisN◦ de de comites revitalizados 8 4 4 Todas localidades 91 392 1 056 100,00 PARCEIROS/

GOVERNO SDAE/SDPI

2 Capacitar os lideres em gestao dos recursos florestaisNr de lideres capacitados 35 35 Todas localidades 91 392 223 415,00 PARCEIROS/

GOVERNO SDAE/SDPI

3Promover o uso de fornos melhorados para a

producao de carvao vegetal

N◦ de fornos melhorados usados

pelos produtores de carvao20 5 5 10 Mpelane, Mbalavala 1 200,00 714350

PARCEIROS/

GOVERNO SDAE/SDPI

4Sensibilizar as comunidades sobre a gestao dos

recursos florestais

N◦ de palestras de sensibilizacao nas

comunidades sobre a gestao dos

recursos florestais

190 38 38 38 38 38 Todas localidades 91 392 247 150,00 PARCEIROS/

GOVERNO SDAE/SDPI

5Estabelecer viveiros comunitários (espécies

nativas e fruteiras)N◦ de viveiros de estabelecidos 8 2 2 2 2 Todas localidades 91 392 1 773 000,00

PARCEIROS/

GOVERNO SDAE/SDEJT

6 Promover o Reflorestamento comunitárioN◦ de hectares reflorestados por

localidade10 2 2 2 2 2 Todas localidades 91 392 644 700,00

PARCEIROS/

GOVERNO SDAE/SDPI

7 Promover a ApiculturaN◦ de colmeias estabelecidas por

localidade5 1 1 1 1 1

Mbala vala, Nalazi,

Mpelane e

Chivongoene

7 600 844 125,00 PARCEIROS/

GOVERNO SDAE

8Promover plantio de espécies de rápido

crescimento para produção de carvão

N◦ de hectares plantados por

localidade2 1 1 Todas localidades 91 392 277 500,00

PARCEIROS/

GOVERNO SDAE

9 Delimitar áreas de reservas florestaisN◦ de áreas delimitadas por

localidade5 1 1 1 1 1 Todas localidades 391 150,00

PARCEIROS/

GOVERNO SDAE

10 Promover o fabrico de briquetsNumero de agregados familiares

fabricando briquets400 80 80 80 80 80

Todas as localidades

sendo 10 por localidade

por ano

399 000,00 PARCEIROS/

GOVERNO SDAE

6 570 490,00

Fonte de

FinanciamentoIndicador de Produto

Meta

Fisíca

Realizacao / anoLocalização Beneficiários

Orçamento por

Actividade

Orcamento Total do Programa

Nº de

Orde

m

Acção de DespesaResponsabi

lidade

Secretaria/Serviço Distrital de: SDPI Orçamento MT: 4695850

Sector: Ambiente



8. SISTEMA DE MONITORIA E AVALIAÇÃO

A monitoria e avaliação (M&E) do presente plano de adaptação será guiada pelos procedimentos em curso para a avaliação da implementação do PES. Isto vai permitir que não haja sobrecarga nos recursos humanos, materiais e financeiros do distrito. Enquanto a monitoria será um processo contínuo, espera-se uma avaliação de meio-termo no final do segundo ano e, uma avaliação final, após o 5º ano de implementação. Um plano mais detalhado de monitoria e avaliação será desenhado aquando da implementação das actividades no campo. O processo de monitoria e avaliação que inclui o levantamento completo e actualizado de dados de base, acompanhamento, estudos e documentação e avaliações externas foi orçado em cerca de 3.2 milhões de meticais (cerca de USD 100,000.00) baseados nos custos actuais para estas actividades. Os seguintes indicadores deverão alimentar o sistema de M&E ao longo da vigência do PLA.

A: NIVEL DE PROCESSO

Figura 22-Tabela de Indicadores

OE1: CAPACIDADE INSTITUCIONAL OE2: AGRICULTURA E PECUÁRIA

Indicador Dado de base e ano de referência

Indicador Dados de base e ano de referência

1.Numero de técnicos capacitados em novas tecnologias no âmbito de MC

2 (2011) 1.1.Quantidade produzida de culturas tolerantes a seca (mandioca, amendoim, mapira, batata-doce, ananás), e

Mandioca: 20,660T; amendoim 609T; mapira 0; batata-doce 15,038.2T;Ananás 0 (2013)

1.2.Area (ha) coberta com agricultura de conservação

Sem Informação

2.Numero de viaturas e motas adquiridas para PLA

0 (2013) 2. Número de casas agrárias existentes

2 (2013)

3.Numero de sistema de gestão de casas agrárias/rede veterinária criados

1 (2013) 3. 1. Número de tanques carracicidas existentes

5 (2013)

3.2. Número de tanques carracicidas funcionais

0 (2013)

4. Número de GIIMC criados 0 (2013) 4. 1. Número de associações agrárias existentes

17 (2013)

4.2. Número de associações agrárias funcionais

9 (2013)

5. Número de técnicos de 0 (2013) 5. Número de animais 40,189 Bovinos;


planeamento físico contratados

existentes 3,272 suínos; 21,295 pequenos ruminantes (2013)

6. Número de CLGRC fortalecidos

0 (2013) 6. Número de agentes veterinários existentes

5 (2013)

7. Número de técnicos capacitados em desenho de projectos e MC

1 (2013) 7. Número de camponeses de contacto existentes e capacitados em novas técnicas

0 (2013)

8. Toneladas de forragens produzidas

0 (2013)

OE3: AUMENTAR A DISPONIBILIDADE DE AGUA OE4: PROMOVER FLORESTAS E BIODIVERSIDADE



1. Número de represas existentes

44 (2013) 1.1. Número de comités de gestão de recursos florestais existentes

5 (2013) 8 (2013)

1.2. Número de comités de gestão de recursos florestais funcionais

5 (2013) 8 (2013)

2. Número de capacitações organizadas para captação e armazenamento de água de chuva

0 2. Número de líderes capacitados em gestão de recursos florestais

19 (2012)

3.1.Número de furos de água existentes 3.2. Furos de água operacionais

158 (2013) 147 (2013)

3. Número de fornos melhorados usados pelos produtores de carvão

0 (2013)

4. Número de cisternas modelo

5 (2012) em Gumbane, Dzindzine, Chimbembe, Nhanguenha e Madjimisse

4. Número de palestras de sensibilização nas comunidades sobre a gestão dos recursos florestais realizadas

18 (2013)

5. 1. Área de regadio explorada 5.2. Numero de pequenos sistemas de rega

2,670 ha (2013) 5 (2013)

5. Número de viveiros (espécies nativas e fruteiras) estabelecidos

1 (2013)

6. Numero de pequenos sistemas de abastecimento de água (com painéis solares)

1 (2012) 6. Hectares de florestas delimitadas por localidade

3 (2011)

7. 1.Número de comités de água existentes

147 (2013)

7. Número de colmeias estabelecidas por localidade

0 (2013)


7.2. Número de comités de água operacionais

136 (2013) 8. Hectares plantados com espécies de rápido crescimento por localidade

0 (2013)

9. Número de agregados fabricando carvão (‘briquets’) com desperdícios de carvão

0 (2013)

Figura 23-B: Nivel de Produto, Resultado e Impacto

INDICATOR INDICADOR DADO DE BASE E ANO DE REFERENCIA

1. NIVEL DE PRODUTO

1.1.Quantidade média (litros) de água por família/dia em Nalazi e no caniçado;

1.1.Nalazi (100 litros), Caniçado (250 litros) (2013)

1.2. Tempo médio (horas) gasto para cartar agua em Nalazi e caniçado(ir e voltar)

1.2. Nalazi (1 hora) Caniçado (10 minutos)

1.3.Quantidade de mel produzido no distrito 1.3. 0 (2013)

1.4.a. Número de foco de queimadas por ano (ano de referencia)

1.4.a. 2 (2013); 11 (2012)

1.4.b.área queimada (ha) por ano (ano de referência) 1.4.b. 7ha (2013)

1.5. Quantidade (ha) desflorestados por ano (ano de referência)

0 ha (2013)

1.6. Quantidade (ha) reflorestados por ano (ano de referencia)

1.6. 16ha (2013)

1.7. Número de animais assistidos por agentes veterinários por ano (ano de referência)

90.846 Animais (2013)

1.8. Número de animais com acesso a forragem no tempo seco

0 (2013)

1.9. Tempo médio (horas) gastos por animais para abeberamento em Mafada, Mbalawala e Nalazi

75 Minutos

1.10. Número de agregados praticando agricultura irrigada

1,780 (2013)

1.11. Número de agregados assistidos pela extensão 3,544

1.12.Numero de produtores usando:

- a. Agricultura de conservação a. 65 (2013)

- b. Sementes melhoradas B 50.608,2 (2013)

-c. Adubos e fertilizantes c. 650 (2013)

d. Pesticidas d. 650 (2013)


e. Tração animal e. 3.738 (2013)

1.13. Tempo médio (dias) que recebeu informação antes de cheias (ano de referência)

Sem informação

2. NIVEL DE RESULTADOS

2.1. Número de casos de doenças de origem hídrica reportados por ano;

Cólera, 0; Disenteria 673; Diarreias 9,618 (2013)

2.2. Número de casos de malnutrição reportados por ano 238 (2012); 506 (2013)

2.3.Segurança alimentar no distrito (meses segurança alimentar garantida por produção própria) por ano por posto administrativo;

3 meses no posto administrativo mais critico em Nalazi

2.4. Número de investidores (ano de referência) 11 (2013)

2.5. Número de estabelecimentos comerciais (ano de referencia)

31 lojas, 385 barracas (2013)

2.6. Rendimento (ton/ha) nos cereais (milho e arroz) 0.9 milho (2013)

2.7. a. Número e quantidade de espécies vegetais nas florestas locais

24 (2013)

2.7.b. Número e quantidade de espécies animais nas florestas locais

Sem informação

2.8. Rendimento médio (MTN) mensal por agregado familiar

1,400.00MTN

2.9. pessoas assistidas pelo sistema nacional de saúde 76,337homens e 114,505 mulheres) (2013) o sublinhado a vermelho representa numero de pessoas atendidas durante o ano i.é cada individuo pode ter mais de um atendimento vez nas unidades sanitarias/ano.

2.10. Número de agregados com acesso a água potável 9,621 (2007)

2.11. % de casas melhoradas no distrito

Casas convencionais (0.7%) 54.7% (mistas) (2007)

2.12. % de agregados com bens duráveis radio (46%); TV (9%); Computador (0.2%); bicicleta (31%); nenhum bem (44.4%) (2007)

3. NIVEL DE IMPACTOS

3.1. Numero ou % de agregados afectados por cheias e secas por evento (ano de referência)

9,340 Cheias (2013); 1,180 estiagem (2013)

3.2.Numero ou % de agregados a precisar de ajuda alimentar (ano de referência)

150 Agregados (2013), 250 agregados (2012)

3.3. Taxa de analfabetismo 38.6% (25.5% homens e 47.4% mulheres) (2007)


3.4. Taxa de mortalidade infantil 8,8% (2012), 5% (2013)

3.5. Esperança de vida no distrito (anos) 44 (2007)

3.6. Incidência de pobreza 0.39 em Mubangoene e 0.63 em Nalazi (2010)

9. OPORTUNIDADES DE INVESTIMENTO PARA A ADAPTAÇÃO

As tabelas e os textos abaixo apresentam as diferentes oportunidades de investimento que o distrito oferece e que, uma vez concretizadas, poderão ajudar a aumentar a auto-suficiência e resiliência do distrito.

Figura 24-Agricultura- Cultura de milho

SITUAÇÃO ACTUAL POTENCIALIDADE E SUA

CADEIA DE VALOR

OPORTUNIDADES DE

NEGÓCIO

Produção

A produção de 2010 foi de

44.993 toneladas de milho

Existe um potencial de 280.541 toneladas de milho

Produzir mais 235.548

toneladas de milho

Actualmente são aproveitados

apenas 48.210 de hectares para

produção de milho

Há um total de 93.514 hectares aptos para a produção de milho

Aproveitar os remanescentes

45.304 hectares aptos para a

produção de milho

Os 48.879 produtores agrícolas enfrentam dificuldades no acesso a insumos devido ao seu baixo poder de compra e à falta de casas agrárias no distrito

48.879 produtores agrícolas com acesso a financiamento e insumos a nível local

Conceder micro-crédito a

48.879 produtores agrícolas e

instalar casas agrárias com

capacidade de fornecimento

regular de insumos aos

referidos produtores.

As infra-estruturas de rega

actualmente existentes cobrem

uma área de apenas 2.628

hectares.

São necessárias infra-

estruturas de rega com

capacidade para irrigar

37.400 hectares.

Construir infra-estruturas de

rega, com capacidade para

irrigar mais 34.772 hectares.

Conservação

Por falta de silos, o milho

produzido é conservado em

celeiros familiares precários.

São necessários celeiros

melhorados e silos para

conservação de 168.325

Construir, divulgar e demonstrar

o uso de celeiros familiares

melhorados e construir silos

com capacidade de


toneladas de milho conservação de 168.325

toneladas de milho

Processamento

Actualmente, o milho produzido

não é processado e embalado,

por falta de indústrias a nível

local.

São necessárias indústrias

com capacidade de

processamento e embalagem

de 168.325 toneladas de

milho

Instalar indústrias com

capacidade de processamento

de 168.325 toneladas de milho

Comercialização

Actualmente, os compradores é

que determinam os preços da

castanha (considerados baixos

pelos produtores), devido ao

fraco poder negocial dos

produtores

Os preços da castanha

praticados deverão ser

considerados «justos», quer

pelos produtores, quer pelos

compradores

Demonstrar aos produtores as

vantagens de se organizarem

em associações, por forma a

aumentarem o seu poder de

negociação e melhor

defenderem os seus interesses

Actualmente, o milho é

transportado em condições

inadequadas devido à falta de

transportadores de mercadorias.

São necessários

transportadores de

mercadorias, com capacidade

de transportar 168.325

toneladas de milho.

Incentivar a entrada, no

mercado, de operadores

privados com capacidade de

transportar 168.325 toneladas

de milho.

Figura 25-Agricultura- Hortículas

SITUAÇÃO ACTUAL

HORTICULAS

POTENCIALIDADE E SUA

CADEIA DE VALOR

OPORTUNIDADES DE

NEGÓCIO

Produção

Actualmente, a produção é de

apenas 50.000 tons de

hortícolas feita em 2.628

hectares.

Existe um potencial de 5.098 hectares aptos para a produção de hortícolas o que poderá elevar a produção para um potencial de 254.879 tons de hortícolas.

Produzir mais 204.879 tons

hortícolas.

Actualmente, há apenas 8

extensionistas (6 públicos e 2

privados) que assistem todo o

distrito, mas que deviam prestar

assistência técnica apenas aos

São necessários 8 extensionistas alocados especificamente para prestar assistência técnica aos produtores que realizam as suas actividade no regadio

Afectar 8 extensionistas

especificamente para prestar

assistência técnica aos

produtores que realizam as suas


produtores que realizam as suas

actividade no regadio.

actividade no regadio

As infra-estruturas de rega

actualmente existentes cobrem

uma área de apenas 2.628

hectares.

São necessárias infra-

estruturas de rega com

capacidade para irrigar 5.098

hectares.

Construir infra-estruturas de

rega, com capacidade para

irrigar mais 2.470 hectares.

Conservação e transformação

Actualmente, as hortícolas se

deterioram, por falta de

indústrias de conservação das

50.000 toneladas de hortícolas

que são produzidas.

São necessários indústrias

com capacidade de

conservação e transformação

de 252.330 toneladas de

hortícolas.

Instalar indústrias com

capacidade de conservação de

252.330 toneladas de hortícolas.

Figura 26-Pecuária

Situação Actual Potencialidade e a sua

cadeia de valor

Oportunidades de negócio

Insumos

O efectivo actual é de apenas

73,207 cabeças de gado

O distrito tem um potencial de

131.904 cabeças de gado

Aumentar a produção de gado

bovino em 58.697 cabeças

Existem apenas 5 tanques

carracicidas que não estão

operacionais

São necessários 10 tanques

carracicidas operacionais

Construir 5 tanques carracicidas e

reabilitar outros 5.

Uma parte das áreas de

pastagem tem sido alvo de

queimadas descontroladas

Deverão existir pastos

suficientes para 131.904

cabeças de gado

Sensibilizar as comunidades em

matéria de controlo e combate às

queimadas descontroladas

Existência de apenas 28

currais, dos quais 7 precários

para tratamento de gado

40 currais (incluindo mangas

de tratamento) melhorados e

operacionais

Melhoramento de 7 currais para

tratamento de gado e construção

de outros 12.

Durante os períodos de seca,

regista-se escassez de pasto,

entretanto, há sub-

aproveitamento de materiais

Os materiais vegetais

retirados das machambas

deverão ser aproveitados para

alimentar o gado durante os

Capacitar os criadores de gado em

matéria de aproveitamento

sustentável dos recursos locais

(palha de milho e capim) para


vegetais como palha de milho e

capim

períodos de escassez de

pasto

produção de forragem

A única casa agrária existente

no distrito não tem capacidade

para fornecimento de insumos

pecuários

Deverão existir casas agrárias

com capacidade de

fornecimento de insumos para


Instalar casas agrárias em locais

estratégicos, com capacidade de

fornecimento de insumos para


As linhas de crédito existentes

não conseguem responder à

demanda de financiamento por

parte dos criadores de gado

São necessárias linhas de

crédito com capacidade de

financiamento da actividade

pecuária

Estabelecer linhas de crédito

acessíveis aos criadores de gado,

de modo a poderem comprar

insumos e gado adicional

Actualmente o gado percorre

longas distâncias (acima de

10km) para abeberamento

O gado deverá ter acesso à

água para abeberamento

próximo das respectivas

aldeias

Construir 28 represas (uma em

cada povoação) e reabilitação de

outras 10, de modo a reduzir as

distâncias para abeberamento do

gado

Actualmente não existe gado

leiteiro

Das 131.904 cabeças, 2.000

deverão ser de gado leiteiro

Fomentar a introdução de 2.000

cabeças de gado leiteiro

Registam se roubos de gado

Deverão existir 5 comissões

de fiscalização funcionais (3

comunitárias e 2 agrárias)

Revitalizar 4 comissões de

fiscalização e criar uma adicional

Processamento

Actualmente não existe

nenhuma unidade de

processamento de carne e

seus derivados

Deverá existir 1 unidade de

processamento de carne e

seus derivados (carne

fumada, presunto, fiambre,

enchidos, etc) com

capacidade para 10.000 litros

de leite por dia, 200 toneladas

de carne por ano

Instalar 1 unidade de

processamento de carne e seus

derivados, com capacidade para

10.000 litros de leite por dia, 200

toneladas de carne por ano

Não há conhecimentos para

processamento de produtos de

origem animal (enchidos, leite,

queijo, peles, chifres)

Deverá ser transmitida aos

criadores a tecnologia de

processamento de carne,

leite, peles, chifres, ossos,

etc.

Capacitar os criadores e artesãos

em tecnologia de processamento

de (enchidos, leite, queijo, peles,

chifres)


Existe de apenas 1 matadouro,

que não pode cobrir a demanda

de abates

Serão necessários dois

matadouros com capacidade

para abater 13.000 animais

por ano

Construir 1 matadouro para

reforçar a capacidade de abate de

13.000 animais por ano

Comercialização

Actualmente não existem talhos O Distrito deverá ter 4 talhos

com condições de

conservação operacionais

Instalar de 4 talhos (1 em cada

posto administrativo)

A carne é transportada em

condições impróprias, devido à

falta de viaturas com câmara

frigorífica

Serão necessárias 2 viaturas

com câmara frigorífica

operacionais

Adquirir 2 viaturas com câmara

frigorífica para transporte de carne

O potencial de produção de

carne do distrito de Guijá não é

suficientemente conhecido, por

falta de acções de marketing

O potencial de produção de

carne do distrito de Guijá

deverá ser conhecido, a nível

interno e externo, através de

campanhas de marketing

Realizar acções de divulgação do

potencial de produção de carne,

através de feiras, meios de

comunicação, colocação de

etiquetas nos produtos,

As vias de acesso ligando os

centros de produção e o

mercado encontram-se em

condições precárias (Pumbe-

Nwantxomane, Jonasse-

M’pelane, Chinhacanine-

Tomanine)

As vias de acesso deverão

estar transitáveis

Reabilitar e manter regularmente

as vias de acesso (Pumbe-

Nwantxomane, Jonasse-M’pelane,

Chinhacanine-Tomanine), de

modo a garantir a sua

transitabilidade

9.1. Florestas

O Distrito de Guijá faz parte dos cinco distritos da província potencialmente ricos em recursos

florestais com uma superfície florestal estimada em 131.400 hectares. Os recursos florestais e

faunísticos existentes, em especial na zona norte, representam um atrativo para o turismo

ecológico. A maior contribuição dos produtos florestais e faunísticos na segurança alimentar e

nutricional das famílias ocorre maioritariamente nas áreas do Posto Administrativo de Nalazi e

uma parte do Posto Administrativo de Mubangoene (norte), onde as características semi-áridas

não favorecem a prática da agricultura mas pode ser aproveitada para a criação de animais de

pequeno porte como os caprinos. O Distrito possui 27 exploradores florestais, sendo 6 (seis) de

exploração de estacas de chanate espécie de 4ª classe, 5 (cinco) de exploração de lenha,

espécie de 4ª classe, 16 (dezasseis) de exploração de carvão vegetal espécie de 4ª classe. O


uso de licenças simples constitui um desafio para a das florestas, acelerando o seu

desaparecimento, facto que se agrava pela fraca capacidade de fiscalização. O distrito conta

somente com 4 fiscais sem treinamento e meios de trabalho. Esta é uma das áreas, em termos

de capacidade institucional que constitui prioridade de investimento para melhorar a gestão de

recursos florestais. Assim a exploração de produtos florestais em regime de concessões

representa uma oportunidade de negócio que o distrito está interessado em atrair investidores.

10. PRINCIPAIS DOCUMENTOS CONSULTADOS

1. Plano estratégico do desenvolvimento do distrito (PEDD) - Produzido pelo distrito 2. Plano Economico e Social e Orçamento Distrital (PESOD) – Produzido pelo distrito 3. Plano de Uso de Terra (PDUT) - Produzido pelo distrito 4. Perfil Distrital- Produzido pelo MAE 5. Estatísticas distritais: distrito de Guijá- Produzido pelo INE 6. Estatísticas da província de Gaza- produzido pelo INE 7. Estudos sobre mudanças climáticas em Moçambique- Produzidos pelo INGC 8. Estratégia Nacional de Adaptação e Mitigação às Mudanças Climáticas- produzido pelo

MICOA 9. Estudo sobre mudanças climáticas em Moçambique, componente económica- produzido

pelo Banco Mundial 10. Estudo sobre mudanças climáticas na bacia do limpopo- produzido por Midgley et al., 2013

i Índice de aridez definido como a média de precipitação anual dividida pela evapotranspiração. Um coeficiente que varia de 0.05-0.2 significa zona árida; entre 0.3-0.4 semi-arido e 0.65-1.0 é zona húmida

Guijá, 21 de Outubro 2014

O Administrador do Distrito

______________________________

Zacarias Arone Sonto

/Téc Prof Adm Publica N1/

PLANO LOCAL DE ADAPTAÇÃO Guija...Praça 19 de Outubro Telefax 281 26004 fax2mail 21021213...

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