PLANO GERAL DE METAS DE COMPETIÇÃO – ASPECTOS … · de fato, a aplicação das leis...
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PLANO GERAL DE METAS DE COMPETIÇÃO –ASPECTOS GERAIS
III WORKSHOP de Competição da Anatel
Brasília, 15/02/2017
Estudo dos Mercados de Atacado
Definição do Mercado Relevante
• Dimensão Produto
• Dimensão Geográfica
Identificação de falhas de mercado
Análise dos 3 critérios
• Barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias
• Manutenção do exercício de poder de mercado num período não desprezível de tempo
• Insuficiência da legislação de concorrência e da regulamentação para redução da probabilidade de exercício de poder de mercado
Identificação de PMSs
Participação de Mercado
Economias de Escala
Economias de Escopo
Controle sobre
infraestruturaessencial
Verticalmenteintegrado
Remédios Possíveis
I - Medidas de transparência;
II - Medidas de tratamento isonômico e não-discriminatório;
III - Medidas de controle de preços de produtos de atacado;
IV - Medidas de obrigação de acesso e de fornecimento de recursos de rede específicos;
V - Obrigações de oferta de produtos de atacado nas condições especificadas pela Anatel;
VI - Obrigações para corrigir falhas de mercados específicas ou para atender ao ordenamento legal ou regulatório em vigor; e
VII - Separação contábil, funcional ou estrutural.
Dosimetria em função da categoria competitiva
Análise dos 3 critérios
• Monopólio da terminação.
• Poder de barganha para negar a interconexão
Há presença de barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias?
• Não se vislumbra alternativas tecnológicas que possa contestar o monopólio de terminação de chamadas.
Existe risco de manutenção de exercício de poder de mercado num horizonte de tempo não desprezível?
• Legislação concorrencial não é suficiente para reprimir o exercício de poder de mercado por tratar-se de um monopólio.
A aplicação da lei de concorrência não é suficiente para redução do risco de exercício de poder de mercado?
Identificação de PMSParticipação de MercadoParticipação de Mercado
• Ter mais de 20% do Mercado em mais e 5% dos Municípios da região do PGO
Capacidade de Explorar as Economias de Escala do Mercado RelevanteCapacidade de Explorar as Economias de Escala do Mercado Relevante
• Ter ao menos um acesso em no mínimo 5% dos Municípios da Região do PGO
Capacidade de Explorar as Economias de Escopo do Mercado RelevanteCapacidade de Explorar as Economias de Escopo do Mercado Relevante
• Ser ofertante de STFC e SCM nas 3 regiões do PGO.
Controle sobre Infraestrutura cuja Duplicação não seja Economicamente ViávelControle sobre Infraestrutura cuja Duplicação não seja Economicamente Viável
• Ter a propriedade sobre a terminação de chamada fixa.
Atuação Concomitante nos Mercados de Atacado e VarejoAtuação Concomitante nos Mercados de Atacado e Varejo
• Ter o controle da terminação e ter significativa participação no varejo.
Medidas Assimétricas
• Apresentação de Oferta de Referência (ORPA)
• Homologação dos valores definidos em ato e baseados em modelo custos.
Transparência com controle de preçosTransparência com controle de preços
Análise dos 3 critérios
• Monopólio da terminação.
• Existência de externalidades.
Há presença de barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias?
• O fato da terminação de chamadas em redes móveis é considerada uma essential facility não havendo perspectivas no médio prazo para redução do risco de exercício de poder de mercado.
Existe risco de manutenção de exercício de poder de mercado num horizonte de tempo não desprezível?
• Terminação de chamadas em redes móveis trata-se de monopólio de fato, a aplicação das leis concorrências não se faz suficiente na redução do risco de exercício de poder de mercado.
Aplicação da lei de concorrência não é suficiente para redução do risco de exercício de poder de mercado
Identificação de PMS
Participação de MercadoParticipação de Mercado
• Monopólio da terminação - todos os players.
Capacidade de Explorar as Economias de Escala do Mercado RelevanteCapacidade de Explorar as Economias de Escala do Mercado Relevante
• Ter atuação nacional.
Capacidade de Explorar as Economias de Escopo do Mercado RelevanteCapacidade de Explorar as Economias de Escopo do Mercado Relevante
• Ser ofertante dos serviço de voz, SMS e MMS, e dos serviços de dados e de roaming nacional.
Controle sobre Infraestrutura cuja Duplicação não seja Economicamente ViávelControle sobre Infraestrutura cuja Duplicação não seja Economicamente Viável
• Ter atuação nacional.
Atuação Concomitante nos Mercados de Atacado e VarejoAtuação Concomitante nos Mercados de Atacado e Varejo
• Ter pelo menos duas ofertas dos produtos que utilizam o insumo terminação de chamadas em redes móveis.
Medidas Assimétricas
• Apresentação de Oferta de Referência (ORPA)
• Homologação dos valores definidos em ato e baseados em modelo custos.
• Bill & Keep PMS não PMS até 2019
Transparência com controle de preçosTransparência com controle de preços
Análise dos 3 critérios
• Presença de economias de escala elevadas.
Há presença de barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias?
• Necessidade de existência de contrato com prestadora de atuação nacional;
• Impossibilidade técnica para a construção da rede de acesso fora da área de prestação.
Existe risco de manutenção de exercício de poder de mercado num horizonte de tempo não desprezível?
• Falhas de mercado de natureza técnica.
• Legislação concorrencial não é suficiente para reprimir o exercício de poder de mercado.
A aplicação da lei de concorrência não é suficiente para redução do risco de exercício de poder de mercado?
Verificação de Poder de Mercado Significativo (PMS)
Designação PMS
Participação de mercado
Economias de escala
Economias de escopo
Infraestrutura de duplicação economicamente inviável
Atuação concomitante em atacado e varejo
Presença da operadora em pelo menos em terço das Áreas de Registro.
Todas as empresas de SMP (as operadoras do SMP ofertam simultaneamente, por meio da mesma rede móvel: voz, dados, áudio, vídeo.
Presença ou não das operadoras (infraestrutura) em cada Área de Registro.
Todas as empresas de SMP
MS > 20% (acessos) em cada Área de Registro.
Medidas Assimétricas
�Apresentar ORPA
�Homologação da ORPA pela Anatel nos termos do RHORPA
Transparência com controle de preçosTransparência com controle de preços
Análise dos 3 critérios
• Dificuldade de replicação de infraestrutura de acesso.
Há presença de barreiras à entrada estruturais elevadas e não transitórias?
• Não há perspectivas no curto ou médio prazo para a redução da probabilidade de exercício de poder de mercado.
Existe risco de manutenção de exercício de poder de mercado num horizonte de tempo não desprezível?
• A regulamentação vigente e a lei antitruste não são suficientes para mitigar os valores ou mesmo para estimular a disponibilidade de desagregação de redes de acesso.
Aplicação da lei de concorrência não é suficiente para redução do risco de exercício de poder de mercado
Identificação de PMS
Participação de MercadoParticipação de Mercado
• Grupos com mais de 20% de market-share
Capacidade de Explorar as Economias de Escala do Mercado RelevanteCapacidade de Explorar as Economias de Escala do Mercado Relevante
• Concessionárias do STFC (capacidade de exploração de elevadas economias de escala difícil de ser replicada)
Capacidade de Explorar as Economias de Escopo do Mercado RelevanteCapacidade de Explorar as Economias de Escopo do Mercado Relevante
• Atuação concomitante no mercado de STFC e no mercado de SCM.
Controle sobre Infraestrutura cuja Duplicação não seja Economicamente ViávelControle sobre Infraestrutura cuja Duplicação não seja Economicamente Viável
• A principal barreira à entrada no mercado de acesso é a construção de uma rede de acesso capilar.
Atuação Concomitante nos Mercados de Atacado e VarejoAtuação Concomitante nos Mercados de Atacado e Varejo
• Integração vertical (insumos e varejo).
Medidas Assimétricas
• Categorias competitivas 1 e 2 *
– Apresentação de Oferta de Referência (ORPA)
• Categorias competitivas 3 e 4 *
– Apresentação de Oferta de Referência (ORPA)
– Homologação dos valores definidos em ato e baseados em modelo custos.
Transparência com controle de preçosTransparência com controle de preços
*Se aplica aos prestadores com PMS dessas categorias
Análise dos 3 CritériosPOSTES
Presença de barreiras estruturais elevadas e não transitórias
Manutenção do risco de poder de mercado num horizonte de tempo desprezível
Suficiência da aplicação da Lei da Concorrência para redução do risco de exercício de poder de mercado
• As concessionárias e distribuidoras de energia elétrica controlam a maior parte da infraestrutura e alugam esta infraestrutura às telcos ou fazem acordos de contraprestação de serviços.
• A exploração do serviço público de distribuição de energia elétrica constitui concessão individualizada num mercado caracterizado como monopólio natural e, portanto, a duplicação da infraestrutura que seria, em princípio, necessária à introdução da competição, mostra-se ineficiente.
• Resoluções Conjuntas ANEEL/ANATEL/ANP nº 1/1999, nº 2/2001.• Em complemento, Resolução ANEEL nº 581/2002.
• Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL nº 4/2014 (preço de referência para o compartilhamento de postes).
Análise dos 3 CritériosTORRES
Presença de barreiras estruturais elevadas e não transitórias
Manutenção do risco de poder de mercado num horizonte de tempo desprezível
• A maior parte da infraestrutura existente ainda está em poder das empresas de telecomunicação (telcos).
• A partir de 2009, iniciou-se um processo de desverticalização por meio do qual as operadoras transferiram a propriedades de algumas torres a empresas dedicadas exclusivamente à construção, gestão e operação de torres de telecomunicação (towercos).
• Towercos não tem condições de exercer poder de mercado, uma vez que, as telcos podem redirecionar seus projetos para outras empresas e/ou investir em infraestrutura própria (poder de barganha).
• Telcos possuem interesse limitado em investir em infraestrutura própria já que estão negociando as torres com outras operadoras. Desta forma, não aparentam ter intenção de manter exercício de poder de mercado.
Análise dos 3 CritériosDUTOS
Presença de barreiras estruturais elevadas e não transitórias
Manutenção do risco de poder de mercado num horizonte de tempo desprezível
Suficiência da aplicação da Lei da Concorrência para redução do risco de exercício de poder de mercado
• Elevada economia de escopo: o acesso aos dutos permite que sejam realizadas ofertas a uma ampla gama de mercados de serviços de atacado e varejo.
• Elevada economia de escala decorrente das redes instaladas.• Elevados custos de construção e/ou duplicação da infraestrutura: externalidades negativas
para o fluxo de pessoas e trânsito; elevado custo das redes subterrâneas.
• Redes aéreas e dutos não podem ser considerados substitutos para fins de acomodação de rede de telecomunicação
1. Rígidas barreiras jurídicas impostas à implantação dos dutos;2. Elevados custos de construção;3. Cobrança pelo direito de passagem; 4. Externalidades negativas para o fluxo de pessoas e trânsito.
• Não existe nenhuma legislação específica que discipline seu uso e compartilhamento.• Resoluções Conjuntas ANEEL/ANATEL/ANP nº 1/1999, nº 2/2001 focam no serviço de
transporte dutoviário de petróleo.
Identificação de PMS• Quantidade de áreas de numeração em que cada uma das prestadoras possui quilometragem de
dutos próprios superior a 20% em relação ao total de quilometragem de dutos próprios da referida área de numeração.
Participação de Mercado
• Obtidas pelas prestadoras nas áreas municipais em que atuam prestando serviços de STFC, SCM e TV por assinatura com participação de mercado superior a 20%.
Economias de Escala
• Obtidas pelas prestadoras que obtêm receitas adicionais com o compartilhamento de infraestrutura não só com outras prestadoras (STFC, SCM, TV por assinatura), mas também, o Governo e até clientes possuidores de grandes redes corporativas.
Economias de Escopo
• Todas as detentoras de dutos são consideradas com poder de mercado visto que a duplicação desta infraestrutura tem se tornado cada vez mais difícil frente (i) aos custos envolvidos; (ii) aos impostos cobrados pelas cidades para o uso do subsolo; e (iii) às externalidades negativas para o fluxo de pessoas e trânsito.
Infraestrutura de duplicação economicamente inviável
• Todas as detentoras de dutos que suportam a prestação de serviços nos mercados de atacado e de varejo são consideradas de atuação concomitante.
Atuação concomitante no atacado e no varejo
Medidas Assimétricas
�Apresentar ORPA
�Homologação da ORPA pela Anatel nos termos do RHORPA
Transparência com controle de preçosTransparência com controle de preços
Análise dos 3 critérios
Barreiras estruturais elevadas e não
transitórias
• Alto custo afundado;
• Redes com elevada capilaridade;
• Verticalização dos mercados de telecomunicações.
Manutenção do risco de poder de
mercado
• Não se vislumbra contestação de poder de mercado em curto prazo;
• Novas tecnologias ainda não substituem a compra de EILD.
Suficiência da aplicação de lei de
concorrência
• Falhas de mercado de natureza técnica, não abarcadas pela regulação antitruste tradicional.
Verificação de Poder de Mercado Significativo (PMS)
Designação PMS
Participação de mercado
Economias de escala
Economias de escopo
Infraestrutura de duplicação economicamente inviável
Atuação concomitante em atacado e varejo
Acima de 20% no STFC ou SCM.
Presença (SCM, STFC ou SMP) em municípios que correspondam, juntos, a 1/3 ou mais da população da mesorregião.
Presença concomitante em pelo menos 2 dos serviços: SCM, STFC ou SMP.
Ser concessionária do STFC.
Presença pelo menos 2 serviços (SCM, STFC ou SMP) e apresente economia de escala.
Medidas Assimétricas
• Categorias competitivas 1 e 2 *
– Apresentação de Oferta de Referência (ORPA)
• Categorias competitivas 3 e 4 *
– Apresentação de Oferta de Referência (ORPA)
– Homologação dos valores definidos em ato e baseados em modelo custos.
Transparência com controle de preçosTransparência com controle de preços
*Se aplica aos prestadores com PMS dessas categorias
Análise dos 3 Critérios01
Barreiras àentrada
estruturais e não transitórias
Limite da capacidade internacional vs. Porte da redeAcesso ao mercado de conectividade internacionalAcesso aos pontos de troca de tráfegoVerticalização do mercado
FATOR COMUM: Transporte de dados de alta capacidade
02Risco deexercíciode poder demercado
Escassez da conectividade internacional brasileira (solução)Capacidade de transportar o tráfego a ser trocado
Políticas públicas de expansão de redesExpansão e melhor atratividade dos PTTs públicos
FATOR DE RISCO: Transporte de dados de alta capacidade
MITIGAÇÃO
03Suficiência da
aplicaçãoda lei de
concorrência
Problema estruturalRegulamentação setorial é mais eficiente do que a concorrencial
FATOR ESTRUTURAL: Transporte de dados de alta capacidade
Identificação de PMS
O poder de mercado sobre o
transporte de dados baliza as condições de
oferta de interconexão de
dados.
AA
O porte dos detentores de infraestruturas
de transporte de dados nacionais
permite alcançarem melhores
condições.
BB
PMS deTransporte de Dados em Alta Capacidade
CRITÉRIOS UTILIZADOS
Análise dos 3 critérios
Dificuldade para construção de rede de escoamento do tráfego da rede de acesso
- - -Verticalização e economia de
escala detida pelos detentoras de infraestrutura
essencial
01Barreiras à entrada
estruturais e não transitórias
Presença de infraestruturas essenciais de difícil
duplicação- - -
Alto custo de construção de novas redes
- - -Não verifica-se tecnologias
que reduzam o custo
02Risco de exercício de poder
de mercado
Problema estrutural- - -
Regulamentação setorial é mais eficiente do que a
concorrencial
03Suficiência da aplicação da
lei de concorrência
Verificação de PMS
Presença no município que possui até 5 ofertantes de fibra ópticaPresença no município que possui até 5 ofertantes de fibra óptica
01Participação de mercado
Presença em municípios que correspondam, juntos, a 1/3 ou mais da população da mesorregiãoPresença em municípios que correspondam, juntos, a 1/3 ou mais da população da mesorregião
02Capacidade de explorar as economias de escala
Presença no municípioPresença no município
03Capacidade de explorar as economias de escopo
Presença no municípioPresença no município
04Controle sobre infraestrutura de duplicação inviável
Presença no município e mais de 20% de MS no SCM ou SMP Dados (3G + 4G) Presença no município e mais de 20% de MS no SCM ou SMP Dados (3G + 4G)
05Atuação concomitante nos mercados de atacado e varejo
Dimensão geográfica: MUNICIPAL
Medidas assimétricas
- - -01
Transparência (ORPA + SNOA)02
Transparência (ORPA + SNOA) + Controle de Preços (RHORPA)
03
Não se constatou grupos detentores de PMS*04
*Municípios atendidos por políticas de TAC ou revisão das concessões: Transparência (ORPA + SNOA) + RHORPA + Instrumentos próprios.
Medidas assimétricasApresentar ORPA de Transporte de Dados de Alta CapacidadeApresentar ORPA de Interconexão para Trânsito de Dados (trânsito)Apresentar ORPA de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados (peering)
C
A
B
1
Presença de fibra
PMS
Presença de redede alta capacidade
1
1
Medidas assimétricasApresentar ORPA de Transporte de Dados de Alta CapacidadeApresentar ORPA de Interconexão para Trânsito de Dados (trânsito)Apresentar ORPA de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados (peering)
C
A
B
1
Presença de fibra
PMS
Presença de redede alta capacidade
1
1
Medidas assimétricasApresentar ORPA de Transporte de Dados de Alta CapacidadeApresentar ORPA de Interconexão para Trânsito de Dados (trânsito)Apresentar ORPA de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados (peering)
C
A
B
1
Presença de fibra
PMS
2
Presença de redede alta capacidade
1
1
2
2
Medidas assimétricasApresentar ORPA de Transporte de Dados de Alta CapacidadeApresentar ORPA de Interconexão para Trânsito de Dados (trânsito)Apresentar ORPA de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados (peering)
C
A
B
1
Presença de fibra
PMS
2
Presença de redede alta capacidade
1
1
2
2
Medidas assimétricasApresentar ORPA de Transporte de Dados de Alta CapacidadeApresentar ORPA de Interconexão para Trânsito de Dados (trânsito)Apresentar ORPA de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados (peering)
C
A
B
1
1
1
2
2
Presença de fibra
PMS
2
Presença de rede de alta capacidade
3
3
3
Medidas assimétricasApresentar ORPA de Transporte de Dados de Alta CapacidadeApresentar ORPA de Interconexão para Trânsito de Dados (trânsito)Apresentar ORPA de Interconexão para Troca de Tráfego de Dados (peering)
C
A
B
1
1
1
2
2
Presença de fibra
PMS
2
Presença de redede alta capacidade
3
3
3
TRÂNSITOPEERING
TRÂNSITOPEERING