PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL 2015-2020

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 1ª REGIÃO

PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL 2015-2020

Versão 13.6 Maio de 2021

Plano Estratégico 2015-2020

CONSELHO DE GOVERNANÇA PARTICIPATIVA E ESTRATÉGICA DO TRT/RJ

Presidente do TRT/RJ Desembargador José da Fonseca Martins Junior

Vice-Presidente do TRT/RJ Desembargador Cesar Marques Carvalho

Corregedora Regional Desembargadora Mery Bucker Caminha

Vice-Corregedor Regional Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino

Desembargadores Convidados pelo Presidente Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha

Diretor-Geral Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva Diretor da Secretaria-Geral Judiciária Fabio Petersen Bittencourt

Secretário-Geral da Presidência Marcelo Ribeiro de Brito

Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional Gustavo Galluzzi Nunes Santos

Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade Maria de Lourdes Pires Bittencourt

Representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 2º Grau Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte Desembargador Rogério Lucas Martins – Suplente

Representantes da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região – 1º Grau Juiz Flávio Alves Pereira Juíza Alessandra Jappone Rocha Magalhães – Suplente

Representantes da Associação dos Juízes do Trabalho Desembargadora Dalva Amélia de Oliveira Desembargador Jorge Orlando Sereno Ramos – Suplente Juiz Otavio Amaral Calvet Juiz Edson Dias de Souza – Suplente

Representantes do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro Fábio de Jesus Oliveira

Representantes da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª Região Alexandre Fernandes Serpa Guilherme da Silva Junior – Suplente


COMITÊS DE GESTÃO DO PLANO ESTRATÉGICO

COMITÊ DE EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DE CONHECIMENTO

▪ Desembargadora Mery Bucker Caminha, Corregedora-Regional ▪ Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, membro da 8ª Turma ▪ Juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região ▪ Juiz Fábio Rodrigues Gomes, Titular da 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ▪ Juiz Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond, Titular da 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ▪ Juiz Fabiano Fernandes Luzes, representante da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da

1ª Região – AMATRA 1 ▪ Juíza Camila Leal Lima, representante da Associação dos Juízes do Trabalho – AJUTRA ▪ Adriana Maria Frias Ponchio, Diretora da Secretaria de Apoio Jurisprudencial e Recursal ▪ Maurício Nogueira Macedo Silva, Diretor da Secretaria de Apoio Judiciário ▪ Francisco Luiz Cardoso Pinheiro, Diretor da Secretaria de Apoio à Efetividade Processual ▪ Carlos Roberto Oliveira da Silva, Diretor da Secretaria de Gestão do Conhecimento ▪ Altair Silveira Ruiz, Especialista em Regulamentação de Procedimentos Judiciários da Secretaria-Geral

Judiciária, representante da Secretaria-Geral Judiciária ▪ André Marcelo Yida, Assistente da Presidência, representante da Secretaria-Geral da Presidência ▪ Marcos José França Ribeiro, representante da Associação dos Servidores da Justiça do Trabalho da 1ª

Região – ASJT

COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

▪ Desembargador José Luís Campos Xavier, membro da 5ª turma ▪ Desembargador Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich, membro da 8ª turma ▪ Juíza Lila Carolina Mota Pessoa Igrejas Lopes, Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ▪ Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral ▪ Fabio Petersen Bittencourt, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária ▪ Paulo Cesar Castro Magalhães Martinez, Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e

Comunicação ▪ Eduardo Pereira Borges, Coordenador da Coordenadoria de Governança e Segurança de TIC ▪ Gustavo Galluzzi Nunes Santos, Diretor da Secretaria de Desenvolvimento Institucional

COMITÊ GESTOR LOCAL DE GESTÃO DE PESSOAS

▪ Desembargadora Mery Bucker Caminha, Corregedora Regional Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino, Vice-Corregedor – Suplente

▪ Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, membro da 10ª turma ▪ Desembargador Marcos Pinto da Cruz, membro da 2ª turma

Desembargador Angelo Galvão Zamorano, membro da 4ª turma – Suplente ▪ Juíza Claudia Marcia de Carvalho Soares, Titular da 28ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ▪ Juiz Substituto Michael Pinheiro McCloghrie

Juiz Substituto Luciano Moraes Silva – Suplente ▪ Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, Diretor-Geral ▪ Fabio Petersen Bittencourt, Diretor da Secretaria-Geral Judiciária ▪ Sônia Regina de Freitas Andrade, Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas ▪ Luís Amauri Pinheiro de Souza ▪ Fabiana Ramos Baptista ▪ Ana Luiza Rodrigues Nóbrega Monteiro Augusto dos Santos ▪ Juiz Igor Fonseca Rodrigues, representante da AMATRA-1 * ▪ Juíza Flavia Nobrega Cozzolino, representante da AJUTRA * ▪ João Victor Fernandes do Nascimento de Albuquerque, representante do SISEJUFE *

* Participantes indicados pelas associações, sem direito a voto.


SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ............................................................................................................ 5

2. METODOLOGIA E ETAPAS DE PLANEJAMENTO ............................................................... 7

3. ANÁLISE DE AMBIENTE ................................................................................................ 11

3.1. Ambiente Interno ................................................................................................. 12

3.2. Ambiente Externo ................................................................................................. 13

4. IDENTIDADE ESTRATÉGICA .......................................................................................... 14

4.1. Missão .................................................................................................................. 14

4.2. Visão .................................................................................................................... 14

4.3. Valores ................................................................................................................. 14

5. MAPA ESTRATÉGICO ................................................................................................... 16

6. OBJETIVOS, INDICADORES, METAS E INICIATIVAS ........................................................ 17

6.1. Perspectiva Sociedade .......................................................................................... 18

6.2. Perspectiva Processos Internos ............................................................................. 21

6.3. Perspectiva Recursos ............................................................................................ 33

7. BIBLIOGRAFIA ............................................................................................................. 49

8. APÊNDICES .................................................................................................................. 50

Plano Estratégico 2015-2020 5

1. APRESENTAÇÃO

Planejamento consiste no processo de identificação de objetivos e metas que se

deseja alcançar, permitindo que, antecipadamente, decida-se sobre ações apropriadas para o

atingimento destes. Segundo Maximiano (2006, p. 329), a estratégia é “a seleção dos meios

para realizar objetivos”.

Assim, o planejamento estratégico consiste no processo pelo qual a organização

estabelece ou revisa sua missão, visão de futuro e valores institucionais, assim como define

seus objetivos estratégicos, com respectivas metas e iniciativas, para um determinado período

de tempo, de forma estruturada e encadeada.

No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região – TRT/RJ, discute-se o planejamento

estratégico desde 2005, quando foram definidos o seu primeiro plano e direcionadores,

revisados em 2007 e reafirmados quando da elaboração do documento aprovado pela

Resolução Administrativa nº 20, de 26/11/2009.

Para a elaboração do plano estratégico 2015-2020, o TRT/RJ partiu do conceito de

que o planejamento estratégico deve ser desencadeado por um mecanismo de participação e

decisão em diversos níveis organizacionais, direcionando a aplicação de esforços às questões

prioritárias da instituição, sob a ótica das pessoas que nela estão inseridas.

Consequentemente, objetivando gerar meio propício para a participação efetiva na

elaboração da estratégia institucional, o TRT/RJ vem investindo, nos últimos anos, em

capacitação e treinamento aos magistrados e servidores em temas relacionados à gestão.

Desta forma, o Órgão Especial do TRT/RJ, por meio da Resolução Administrativa nº

58/2013, definiu o modelo de elaboração participativa da estratégia para o período de 2015-

2020, alinhado às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho

Superior da Justiça do Trabalho, restando instituídos quatro Comitês Temáticos com

representação de diversos interessados: Gestão e Políticas Institucionais; Efetividade na

Prestação Jurisdicional e Conhecimento; Gestão de Pessoas; e Tecnologia da Informação e

Comunicação e Infraestrutura.

Os Comitês ficaram responsáveis por coordenar e executar, em conjunto com o

Conselho de Gestão Estratégica, todas as atividades de elaboração da estratégia 2015-2020


adotadas pelo TRT/RJ, desde as análises de ambiente interno e externo, até a priorização de

projetos estratégicos para atingimento de objetivos e metas.

Além da possibilidade de participação de magistrados, servidores e outros

interessados por meio dos Comitês Temáticos, a Instituição propiciou outras formas de

inserção dos interessados no processo de planejamento como, por exemplo, o IV Fórum de

Gestão Judiciária, o I Ciclo de Palestras em Gestão Estratégica, as Oficinas de servidores para

análise prévia dos ambientes, Oficinas de servidores para proposição aberta e inventário de

projetos institucionais.

Assim, o presente Plano Estratégico, referente ao ciclo 2015-2020 é uma

consolidação de todos os trabalhos executados pelas pessoas, Comitês, Conselhos e Órgãos

inseridos no modelo de planejamento participativo adotado, representando, assim,

importante ferramenta de gestão para o TRT/RJ para os próximos seis anos.


2. METODOLOGIA E ETAPAS DE PLANEJAMENTO

Por conta da necessidade de alinhamento às diretrizes estabelecidas pelo Conselho

Nacional de Justiça e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a maioria dos Tribunais

do País utiliza o Balanced Scorecard – BSC para explicitar e organizar a estratégia. Esta

ferramenta materializa a visão e a estratégia por meio de um mapa coerente com objetivos

da instituição e medidas de desempenho dispostas segundo diferentes perspectivas como,

por exemplo, processos internos.

De acordo com Kaplan e Norton (2000), a maioria das entidades governamentais e

não lucrativas enfrentam dificuldade com a arquitetura original do BSC, na qual a perspectiva

financeira é colocada no topo da hierarquia estratégica. Contudo, é possível reformular os

scorecards para colocar os clientes ou constituintes no alto da pirâmide. Eles também afirmam

que estas entidades devem pensar na inserção de um objetivo abrangente no alto de seus

scorecards, representando seu propósito de longo prazo. Em seguida, o restante dos objetivos

deve ser orientado para a consecução dos objetivos de alto nível.

Os autores relatam, ainda, que os scorecards estratégicos, juntamente com sua

representação gráfica nos mapas estratégicos, proporcionam um meio lógico e abrangente

para descrever a estratégia, comunicando com nitidez os resultados almejados pela

organização e as hipóteses sobre como os resultados serão atingidos. Desta forma, são criadas

condições para que todas as unidades organizacionais e todos os colaboradores

compreendam facilmente a estratégia e identifiquem a maneira como se alinharão com ela e

contribuirão para a sua realização.

Assim, observando a necessidade de alinhamento com os demais órgãos do Poder

Judiciário, a metodologia utilizada no processo de planejamento do ciclo 2015-2020 foi

baseada no BSC desenvolvido por Kaplan e Norton, mas assegurou alguma flexibilidade para

personalizar a estratégia às características culturais e organizacionais do TRT/RJ.

Ressalte-se que todos os detalhes técnicos e as adaptações utilizadas pelo TRT/RJ

estão detalhados no documento específico de metodologia aprovado pelo Conselho de

Gestão Estratégica, constante do link https://www.trt1.jus.br/web/guest/gestao-estrategica.

https://www.trt1.jus.br/web/guest/gestao-estrategica


O diagrama abaixo é uma representação gráfica do processo de gestão estratégica

do TRT/RJ para o ciclo 2015-2020:

Conselho de Gestão Estratégica

Comitês Temáticos de Elaboração da Estratégia

Plano Estratégico 2010-2014 do TRT/RJ

Diretrizes do CNJ e CSJT

Modelo de Planejamento da

Estratégia do TRT/RJ (RA 58/2013)

Contribuições dos diversos interessados da estratégia institucional

Análise de Ambiente Interno e Externo

Atualização de Missão, Visão e Valores

Estabelecimento de Objetivos e Demandas

Definição de Indicadores e Metas

Definição das Iniciativas

Aprovação do Plano Estratégico 2015-2020 pelo Órgão Especial

Execução e Monitoramento da Estratégia


Para definição da nova estratégia institucional, foram utilizadas como insumos iniciais

as diretrizes estratégicas nacionais, definidas pelo CNJ e CSJT, assim como foram considerados

os resultados, as características e os aprendizados provenientes do ciclo estratégico 2010-

2014 do TRT/RJ. Por fim, as atividades foram executadas levando-se em consideração as

disposições estabelecidas pela Resolução Administrativa nº 58/2013, do TRT/RJ.

Em resumo, considerando todas as contribuições e atuações do CGE e dos quatro

Comitês Temáticos, o presente Plano Estratégico atualiza a identidade estratégica da

instituição, constituída pela Missão, Visão e Valores, assim como formaliza os compromissos

e anseios para os próximos seis anos.

Os compromissos da instituição, genericamente, estão resumidos no mapa

estratégico, que é constituído pela Missão, Visão e um conjunto de doze objetivos

estratégicos, agrupados em três perspectivas:

• Sociedade: apresenta a Missão e a Visão da instituição, assim como contempla um

objetivo de síntese do desempenho de toda a estratégia e insere o contexto de

responsabilidade social e ambiental;

• Processos Internos: indica os objetivos que afetam os processos de trabalho

relevantes para a melhoria constante da gestão;

• Recursos: reflete o alinhamento das ações voltadas para gestão de pessoas,

recursos tecnológicos, de infraestrutura e orçamentários, de modo a alcançar a

estratégia.

Em complemento às declarações genéricas dos objetivos estratégicos, foram

elaboradas suas descrições, assim como identificadas as demandas a serem cumpridas pela

instituição. Para fins de mensuração do atingimento dos objetivos, foram propostas diversas

metas estratégicas associadas aos indicadores adotados. Por fim, objetivando gerar um

movimento de inovação que propicie o atingimento dos objetivos e metas, foi definido o

primeiro rol de projetos estratégicos para o ciclo de 2015-2020.

Ressalte-se ainda que, no diagrama acima, como último marco, foi inserido início dos

processos de execução e gestão da estratégia, que serão definidos posteriormente pela

Administração da Instituição. Tal inserção objetiva destacar duas importantes características


para o sucesso do planejamento estratégico: efetividade da execução dos planos e

compromissos estabelecidos; e monitoramento das metas e iniciativas para revisões

contínuas das estratégias.

Por fim, no Apêndice A, é apresentado o detalhamento cronológico de todas as

reuniões e atividades executadas durante o processo de elaboração.


3. ANÁLISE DE AMBIENTE

A análise do ambiente organizacional possibilita a identificação e o monitoramento

dos riscos e das oportunidades internas e externas da Instituição. Fase inicial do planejamento,

essa análise norteia toda a estratégia para o ciclo plurianual futuro, sendo elencados os

aspectos positivos, a serem otimizados e aproveitados pela instituição, assim como os fatores

que devem evoluir.

Para a realização do diagnóstico, foi utilizada a ferramenta SWOT (sigla para os

termos Strenghts, Weaknesses, Opportunities e Threats. Em português: Forças, Fraquezas,

Oportunidades e Ameaças). Sendo que, na análise interna, foca-se nos elementos presentes

na própria instituição, mapeando e analisando seus pontos fortes e seus pontos fracos e na

análise externa, focam-se as interações entre a instituição e seu ambiente exterior, visando

enumerar as oportunidades e as ameaças que, de alguma forma, produzem efeito sobre as

atividades desenvolvidas pelo Tribunal.

Conforme mencionado anteriormente, objetivando gerar maior envolvimento de

magistrados e servidores na elaboração e execução da estratégia, o TRT/RJ desenvolveu

diversas ações de participação efetiva dos seus colaboradores, a exemplo do IV Fórum de

Gestão Judiciária, totalmente inserido no propósito da gestão estratégica participativa; ciclo

de palestras com foco estratégico; ações de capacitação etc.

O Apêndice B deste documento apresenta as análises de ambiente pormenorizadas

realizadas pelos quatro Comitês, considerando todas as demais contribuições realizadas. Ao

todo, foram elencados cerca de 150 fatores de ambiente, distribuídos entre as forças,

fraquezas, oportunidades e ameaças institucionais.

Para consolidar as análises dos Comitês e produzir uma SWOT mais abrangente e

resumida, todos os fatores elencados originalmente foram agrupados, conforme

detalhamento abaixo.


3.1. Ambiente Interno

Forças:

o Elevada produtividade, comprometimento e formação dos magistrados e dos

servidores;

o Crescente utilização de boas práticas de governança e gestão;

o Participação efetiva do TRT/RJ no desenvolvimento e implantação de projetos nacionais;

o Unidades e cargos efetivos especializados nas áreas de apoio judiciário e administrativo;

o Disponibilidade de sistemas de TI;

o Avanços na acessibilidade à justiça;

o Aumento dos investimentos e das ações de capacitação, inclusive da modalidade à

distância;

o Satisfação dos colaboradores com a remuneração, atrativa em relação ao mercado de

trabalho; e

o Avanço das boas práticas de governança e gestão.

Fraquezas:

o Incipiência, pouca abrangência ou inadequações de algumas práticas de gestão e

governança;

o Inexistência de ações permanentes para “prevenção” de demandas processuais

trabalhistas, principalmente com foco nos grandes litigantes e nas ações repetitivas;

o Insuficiência e inadequação de edificações e espaço físico;

o Inadequações na política de gestão de pessoas e nos programas associados à

capacitação, saúde, qualidade de vida e valorização;

o Elevada quantidade de acervos processuais;

o Inadequações nos serviços de apoio judiciário, de TIC e de logística;

o Falhas na integração, alinhamento e comunicação interna;

o Elevado quantitativo de cargo de magistrados vagos e déficit de cargos de servidores;

o Falta de abrangência das parcerias e convênios institucionais;

o Insuficiência de segurança interna; e

o Inadequações em algumas políticas,


3.2. Ambiente Externo

Oportunidades:

o Iniciativas do Poder Judiciário e de outros órgãos para desenvolvimento nacional de

políticas, programas, projetos, metas e procedimentos nos Tribunais;

o Possibilidade de parcerias em diversas áreas como, por exemplo, obtenção de recursos,

técnicas de gestão e efetividade processual;

o Descentralização urbana e econômica dos municípios do Estado;

o Bom nível de satisfação e exigência crescente da sociedade com os serviços prestados

pelo TRT/RJ;

o Grande e crescente quantidade de recursos tecnológicos que podem proporcionar

melhorias e inovações dos trabalhos de todas as unidades do TRT/RJ; e

o Projetos de alteração legislativa;

Ameaças:

o Aumento de demandas processuais e de judicialização de conflitos;

o Falta de infraestrutura e mobilidade urbanas e de segurança pública;

o Interferência e dependência externas na governança do TRT/RJ (orçamento, metas,

gestão de pessoas, estrutura organizacional, comunicação etc.);

o Possibilidade de invasão dos sistemas informatizados;

o Dependência de serviços de internet/rede/transmissão de dados;

o Incerteza acerca de políticas remuneratórias e de valorização das carreiras no serviço

público;

o Ineficiência de outras instituições em relação à prevenção de demandas e apoio à

efetividade processual; e

o Legislação que facilita a procrastinação processual.


4. IDENTIDADE ESTRATÉGICA

Levando-se em conta a todas as etapas de planejamento descritas anteriormente, o

TRT/RJ definiu sua missão, visão e valores institucionais, que representam uma espécie de

identidade estratégica e servem para balizamento e alinhamento organizacional dos principais

macroprocessos finalísticos do Tribunal.

4.1. Missão

A Missão identifica a razão de ser da instituição; a sua função na sociedade.

Estabelece a direção a ser seguida, devendo, portanto, ser assimilada e compreendida por

todas as pessoas que fazem parte da organização, ou que mantém com ela relações

significativas.

4.2. Visão

A Visão estabelece como a organização deseja estar e ser vista até 2020, constituindo

um parâmetro essencial para o direcionamento dos esforços internos e para os atos

relevantes do ambiente externo, a fim de se alcançar o futuro desejado.

4.3. Valores

Os Valores Institucionais definem as regras de conduta essenciais que devem nortear

as ações da organização, tanto no âmbito interno como nas relações com o ambiente externo,

constituindo-se na diretriz essencial para o exercício da prática moral nas suas diversas

MISSÃO

Solucionar conflitos decorrentes das relações de trabalho.

VISÃO

Ser uma instituição pública com padrão de excelência no cumprimento de sua missão.


instâncias de decisão e de execução dos procedimentos de trabalho. Ressalte-se que a

definição de cada Valor consta no glossário disponibilizado no Apêndice F.

VALORES

• Comprometimento, participação e proatividade; • Acessibilidade; • Credibilidade; • Efetividade; • Ética; • Responsabilidade socioambiental; • Transparência; • Inovação; e • Humanização.


5. MAPA ESTRATÉGICO

Conforme exposto na metodologia, para atualização dos objetivos da instituição de

2015-2020, foram consideradas a análise de ambiente realizada, a identidade estratégica

definida, as diretrizes dos Conselhos e as reuniões realizadas com os Comitês.

O mapa estratégico abaixo é uma representação que traduz a identidade estratégica

em um conjunto abrangente de doze objetivos, agrupados nas três perspectivas consideradas

pela organização, que direcionam o comportamento e o desempenho institucionais. Tem por

objetivo proporcionar aos magistrados e servidores uma percepção clara de como suas

funções/atribuições estão ligadas aos objetivos gerais do TRT/RJ, possibilitando que

trabalhem de maneira coordenada e colaborativa em prol das metas almejadas.

SO

CIE

DA

DE

VisãoSer uma instituição pública com padrão de excelência no cumprimento de sua missão

MissãoSolucionar conflitos decorrentes das

relações de trabalho

Garantir os direitos da cidadania

PR

OC

ESSO

S IN

TER

NO

S

Estimular a conciliação e as

soluções inovadoras

de conflito

Desenvolver políticasde gestão das

demandas repetitivas

e dos grandes litigantes

Dar efetividade às execuções

RE

CU

RS

OS

Garantir a disponibilidade de

sistemas essenciais de

TI e a segurança da informação

Consolidar e aprimorar a

governança de TIC

Aperfeiçoar a gestão e transparência de

custos

Potencializar o capital humano da instituição,

garantindo um

ambiente de trabalho saudável e equilibrado

Desenvolver conhecimentos,

habilidades e atitudes,

com foco na estratégia

Garantir a infraestrutura apropriada às

atividades judiciais e administrativas

Promover a prestação

jurisdicional com

qualidade, celeridade e

produtividade

Fortalecer os processos de governança

judiciária e administrativa


6. OBJETIVOS, INDICADORES, METAS E INICIATIVAS

Um plano estratégico completo deve tornar seus objetivos mais próximos aos

colaboradores da instituição, assim é necessário que esses sejam desdobrados em descrições,

demandas, indicadores, metas e iniciativas.

Infere-se, portanto, que um objetivo estratégico é composto por uma declaração

clara e direta de um dos compromissos organizacionais, por indicadores/metas para

monitorar quantitativamente o atingimento do compromisso organizacional e por

projetos/ações para propiciar que os compromissos sejam atingidos.

Necessário ressaltar que, para o ciclo de gestão estratégica 2015-2020, com a

finalidade de tornar os objetivos mais delimitados, foi inserido o conceito de demandas

estratégicas, que nortearam a definição de indicadores estratégicos e projetos e servirão de

insumo para a gestão de processos de trabalho estratégicos.

Por fim, objetivando detalhar todos os projetos estratégicos associados aos objetivos,

foram elaborados os Apêndices C a E, que apresentam informações relativas ao escopo,

responsáveis, prazos, recursos, vínculos e priorizações.


6.1. Perspectiva Sociedade

• GARANTIR OS DIREITOS DA CIDADANIA

Descrição:

Realizar a prestação jurisdicional efetiva, observados os objetivos estratégicos da

instituição, de forma a atenuar as desigualdades sociais, garantir os direitos das

minorias e facilitar o acesso à justiça, adotando práticas socioambientais

sustentáveis.

Demandas relacionadas:

1. Revisão contínua do modelo de acesso à Justiça, objetivando a facilitação do

acesso e a otimização do uso de recursos;

2. Ampliação do alcance das ações de responsabilidade socioambiental, buscando

a sensibilização das pessoas e o envolvimento de todas as unidades;

3. Ampliação das contratações que respeitem os critérios de sustentabilidade; e

4. Monitoramento da efetividade das ações de responsabilidade socioambiental.


Indicador 1 – Índice de alcance das metas

Descrição Mede o índice de alcance das metas através de metodologia específica definida pelo CSJT.

Fórmula

𝐼𝐴𝑀 = ∑ 𝑀𝑃1𝑖

4

𝑖=1

+ 2 ∗ ∑ 𝑀𝑃2𝑖 + 3 ∗ ∑ 𝑀𝑃3𝑖

4

𝑖=1

5

𝑖=1

MP1 (Metas com peso 1 atribuído)



iGovPessoas – Ind. 20 IPA – Ind. 9 TMDP2 – Ind. 6

IEOD – Ind. 30 IACJ 1º Grau – Ind. 10.1 TMDP1 – Ind. 5

iGovTI - Ind. 32 IACJ 2º Grau – Ind. 10.2 IPJ – Ind. 8

iGov – Ind. 15 ICONc – Ind. 11 IE – Ind. 14

IRA – Ind. 13 Onde: Ind. Corresponde ao Indicador do Planejamento Estratégico do TRT/RJ

- MP1 (iGovPessoas, iGovTI e iGov) assumem 3 pontos os índices que atingirem o nível de capacidade fixado como meta e 0 (zero) os que não alcançarem. - MP1 (IEOD), MP2 e MP3 assumem valores de acordo com a tabela abaixo:

Alcance da meta Pontuação

De 0% a 79,99% 0

De 80% a 89,99% 1

De 90% a 99,99% 2

Maior ou igual a 100% 3

Unidade responsável

Secretaria de Desenvolvimento Institucional – SDE

Periodicidade da medição

Mensal

Meta até 2020 Alcançar, no mínimo, 62 pontos. Linha de base -

Nota: Indicador alinhado à Meta 13 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

Indicador 2 – Índice de alcance das metas regionais

Descrição Mede o percentual de indicadores que alcançaram suas metas em relação ao total de indicadores medidos no período.

Fórmula (Quantidade de indicadores que alcançaram suas metas / Quantidade de indicadores estratégicos medidos no período) x 100




Mensal

Meta 2020 Alcançar 100% das metas previstas para os indicadores estratégicos.

Linha de base (2014)

56%

Metas intermediárias

2015 2016 2017 2018 2019

63% 71% 78% 85% 93%


Indicador 3.A – Índice de alcance das metas do Plano de Logística Sustentável

Descrição Mede o percentual de indicadores do PLS que alcançaram suas metas em relação ao total de indicadores com meta definida medidos no período.

Fórmula (Quantidade de indicadores do PLS que alcançaram suas metas / Quantidade de indicadores do PLS com meta definida medidos no período) x 100


Coordenadoria de Disseminação da Segurança do Trabalho e de Responsabilidade Socioambiental – CDIS


Mensal

Meta 2020 Alcançar 100% das metas previstas para os indicadores do PLS.


77,3%


2017 2018 2019

83,0% 88,7% 94,3%


6.2. Perspectiva Processos Internos

• PROMOVER A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM QUALIDADE, CELERIDADE E

PRODUTIVIDADE

Descrição:

Garantir a prestação jurisdicional efetiva e ágil, com segurança jurídica.


1. Produtividade em bons níveis, respeitando o limite da capacidade humana;

2. Provimento integral dos cargos de magistrados existentes;

3. Celeridade na instalação das unidades de prestação jurisdicional;

4. Adoção de boas práticas de gestão e melhoria de processos de trabalho;

5. Combate às práticas judiciais protelatórias;

6. Revisão e fortalecimento da atuação de unidades de apoio judiciário direto;

7. Uniformização da jurisprudência;

8. Otimização da gestão de conhecimento;

9. Garantia de participação no gerenciamento das funcionalidades do Pje;

10. Capacitação contínua dos usuários internos em Pje; e

11. Acompanhamento da produtividade, celeridade e qualidade na atividade

judiciária.

Projetos relacionados:

o Projeto Piloto – Unidades de Conciliação no Interior – Duque de Caxias*

o Solução de Gestão do Conhecimento para Apoio ao Processo Decisório do

Magistrado na Atividade Judicante*

o Controle de Honorários Periciais pagos pela União*

o Projeto Aeroporto – Acompanhamento das Pautas de Audiência

o Banco de Sentenças do TRT 1ª Região

* Nota: Projetos retirados do Portfólio 2015-2020.


Indicador 5 – Tempo médio de duração do processo – 1º grau – Fase de conhecimento

Descrição Calcula o tempo médio (em dias) decorrido entre o ajuizamento e a prolação de sentença dos processos que tramitam no 1º grau.

Fórmula

Somatório (Dias entre a data do ajuizamento e a data da prolação da sentença) / Quantidade de processos com prolação de sentença no período Obs.: Desconsiderar processos com sentença anulada/reformada.




Mensal

Meta 2020

Reduzir, ao menos, para 288 dias o prazo médio (redução de 4% em relação à LB 2018).

Linhas de base

LB 2014 = 260 LB 2016 = 261 LB 2017 = 275 LB 2018 = 300


2015 2016 2017 2018 2019

258 (redução de 1% em relação à LB

2014)


2014)


2016)


2016)


2017) Nota: Indicador alinhado à Meta 5 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores

da Justiça do Trabalho.

Indicador 6 – Tempo médio de duração do processo – 2º grau

Descrição Calcula o tempo médio (em dias) decorrido entre a autuação e o julgamento dos processos que tramitam no 2º grau.

Fórmula Somatório (dias entre a data de autuação e a data de julgamento) / Quantidade de processos julgados no 2º grau




Mensal

Meta 2020

Reduzir, ao menos, para 140 dias o prazo médio (redução de 9% em relação à LB 2018).

Linha de base

LB 2016 = 138 LB 2017 = 143 LB 2018 = 154


2015 2016 2017 2018 2019

- - -


2016)


2017) Nota: Indicador alinhado à Meta 4 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores

da Justiça do Trabalho. A partir de 2018, houve alteração na fórmula do indicador, passando o marco final de contagem do

prazo a ser o julgamento e não mais a baixa do processo. Pelo fato de terem sido baseadas na antiga metodologia de cálculo,

as metas referentes a 2015, 2016 e 2017 foram suprimidas do quadro.


Indicador 7 – Tempo médio de tramitação, na Justiça do Trabalho, dos processos originários do 1º grau

Descrição Calcula o tempo médio (em dias) decorrido entre o ajuizamento e o arquivamento definitivo de processos no 1º grau.

Fórmula

Somatório (Dias entre a data do ajuizamento e a data do arquivamento definitivo dos processos arquivados no período) / Quantidade de processos arquivados definitivamente no período Obs.: O prazo médio considera, inclusive, o tempo em que os processos tramitaram em outras instâncias ou órgãos.




Mensal

Meta 2020 Reduzir, ao menos, para 1.179 dias o prazo médio (redução de 10% em relação à linha de base).


1.310 dias


2015 2016 2017 2018 2019

1.297 (redução de 1%)





Indicador 8 – Índice de processos julgados

Descrição Mede o percentual dos processos julgados em relação aos processos distribuídos no período, na respectiva instância.




Mensal

Indicador 8.1 – 1º grau

Fórmula (Quantidade de processos julgados no período / Quantidade de casos novos distribuídos no período) x 100

Meta 2020 Manter o índice de processos julgados acima de 100%.


94,5%


Fórmula (Quantidade de processos julgados no período / Quantidade de casos novos distribuídos no período) x 100

Meta 2020 Manter o índice de processos julgados acima de 100%.


94,4%

Notas: Indicador alinhado à Meta 6 da JT e à Meta Nacional 1 de 2020 do Poder Judiciário. As regras de negócio do indicador

podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

Se o Tribunal apresentar taxa de congestionamento líquida na fase de conhecimento inferior a 25% em 2020, segundo

critérios de cálculo do Justiça em Números, a Meta de 2020 será considerada cumprida.

A meta referente aos anos de 2015 e 2016 era julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos

no período. A meta referente a 2017 era julgar 90% do quantitativo de processos distribuídos no período. A meta referente

a 2018 era julgar pelo menos 92% dos processos de conhecimento distribuídos no período.


Indicador 9 – Índice de processos antigos

Descrição Mede o percentual de processos pendentes de solução no período de referência que receberam primeiro julgamento até o final do ano corrente.




Mensal

Fórmula

((Quantidade de processos pendentes de solução no período de referência que receberam primeiro julgamento até o final do ano corrente) / (Quantidade de processos pendentes de solução no período de referência)) x 100 Períodos de referência:

2015 = 31/12/2013 2018 = 31/12/2016 2016 = 31/12/2014 2019 = 31/12/2017 2017 = 31/12/2015 2020 = 31/12/2018


Meta 2020 Julgar, pelo menos, 92% dos processos distribuídos até o período de referência, no 1º grau.


Meta 2020 Julgar, pelo menos, 92% dos processos distribuídos até o período de referência, no 2º grau.

Nota: Indicador alinhado à Meta 7 da JT e à Meta Nacional 2 de 2020 do Poder Judiciário. As regras de negócio do indicador podem ser

consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. A meta referente aos anos de 2015 a 2018 era julgar, pelo menos, 90% dos

processos distribuídos até o período de referência. A meta referente ao ano de 2019 era julgar, pelo menos, 92% dos processos distribuídos

até o período de referência.

Indicador 10 – Índice de ações coletivas julgadas

Descrição Mede o percentual de ações coletivas distribuídas pendentes de solução no período de referência que receberam julgamento até o final do ano corrente.




Mensal


Fórmula

((Quantidade de ações coletivas distribuídas no 1º grau pendentes de solução no período de referência que receberam julgamento até o final do ano corrente) / (Quantidade de ações coletivas distribuídas no 1º grau pendentes de solução no período de referência)) x 100 Períodos de referência:

2015 = 31/12/2012 2018 = 31/12/2015 2016 = 31/12/2013 2019 = 31/12/2016 2017 = 31/12/2014 2020 = 31/12/2017

Meta 2020 Julgar 95% das ações coletivas distribuídas no 1º grau pendentes de solução no período de referência.


Fórmula

((Quantidade de ações coletivas distribuídas no 2º grau pendentes de solução no período de referência que receberam julgamento até o final do ano corrente) / (Quantidade de ações coletivas distribuídas no 2º grau pendentes de solução no período de referência)) x 100 Períodos de referência:

2015 = 31/12/2013 2018 = 31/12/2016 2016 = 31/12/2014 2019 = 31/12/2017 2017 = 31/12/2015 2020 = 31/12/2018

Meta 2020 Julgar 95% das ações coletivas distribuídas no 2º grau pendentes de solução no período de referência.

Nota: Indicador alinhado à Meta 8 da JT e à Meta Nacional 6 de 2020 do Poder Judiciário. As regras de negócio do indicador podem ser

consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. A meta referente aos anos de 2015 e 2016 era julgar 100% das ações

coletivas distribuídas. A meta referente aos anos de 2017, 2018 e 2019 era julgar 98% das ações coletivas distribuídas.


• ESTIMULAR A CONCILIAÇÃO E AS SOLUÇÕES INOVADORAS DE CONFLITO

Descrição:

Ampliar as iniciativas e as boas práticas voltadas à conciliação, assim como atuar

junto à sociedade e a outras instituições para prevenção de conflitos trabalhistas.


1. Conciliação

1.1. Revisão e Fortalecimento da atuação de unidades de apoio judiciário direto;

1.2. Promoção de ações que incentivem a conciliação, com aproveitamento de

práticas bem sucedidas; e

1.3. Capacitação para promover conciliação.

2. Soluções inovadoras de conflito

2.1. Promoção de ações para prevenção de demandas processuais, com

aproveitamento de práticas bem sucedidas;

2.2. Busca por parcerias com ênfase em prevenção de demandas processuais; e

2.3. Atuação junto à sociedade para prevenção de demandas processuais.



* Nota: Projeto retirado do Portfólio 2015-2020.


Indicador 11 – Índice de conciliação – Fase de conhecimento

Descrição Mede a proporção de processos do 1º Grau solucionados por conciliação, na fase de conhecimento.

Fórmula (Quantidade de processos do 1º Grau solucionados por conciliação no período / Total de processos solucionados no período no 1º Grau) x 100




Mensal

Meta 2020 Manter o índice de conciliação na fase de conhecimento do biênio 2017/2018 (LB4), ou seja, 41,88%.

Linha de base

LB1 = 34,8% LB2 = 43,37% LB3 = 42,76% LB4 = 41,88%


2015 2016 2017 2018 2019

35,8%

(aumento de 1% em relação à

LB1)

36,8% (aumento de

2% em relação à LB1)

45,37% (aumento de 2%

em relação à LB2)



42,76% (manter o índice

da LB3)

Notas: De acordo com o Glossário de Indicadores da JT, independentemente do aumento em pontos percentuais em relação

à linha de base, considerar-se-á cumprida a meta quando for atingido índice maior ou igual a 45%.

LB1 refere-se à linha de base utilizada para o cálculo das metas de 2015 e 2016, onde foram considerados todos os processos

da fase de conhecimento do biênio 2013/2014. LB2 foi calculada, em relação ao biênio 2013/2014, excluindo-se os processos

com desistência e arquivamento, conforme Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2017. Para o cálculo da LB3

considerou-se o biênio 2016/2017, excluindo-se os processos com decisões de arquivamento, desistência e declaração de

incompetência, conforme Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2019. Em relação à LB4, considerou-se o

biênio 2017/2018, excluindo-se os processos com decisões de arquivamento, desistência e declaração de incompetência,

conforme Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2020.

Indicador alinhado à Meta 9 da JT e à Meta Nacional 3 de 2020 do Poder Judiciário. As regras de negócio do indicador podem

ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

Indicador 12 – Ações para fomentar a prevenção de conflitos e a solução coletiva de conflitos de interesse

Descrição Mede a quantidade de novas ações realizadas com entidades públicas, privadas e organizações sindicais para adotar ações preventivas quanto ao ingresso de ações trabalhistas e a solução coletiva de conflitos de interesse.

Fórmula Quantidade de novas ações realizadas com o fito de prevenir conflitos de interesses individuais e coletivos + Quantidade de novas ações para solução coletiva de conflitos de interesses


Secretaria-Geral Judiciária – SGJ


Semestral

Meta até 2020 Realizar, no mínimo, 1 nova ação por ano Linha de base -


• DESENVOLVER POLÍTICAS DE GESTÃO DAS DEMANDAS REPETITIVAS E DOS

GRANDES LITIGANTES

Descrição:

Promover a redução de processos relativos aos assuntos repetitivos e dos grandes

litigantes.


1. Promoção de ações e parcerias para redução de demandas associadas aos

grandes litigantes e às demandas repetitivas;

2. Identificação e monitoramento dos grandes litigantes e das demandas

repetitivas;

3. Revisão e fortalecimento da atuação de unidades de apoio judiciário direto; e

4. Combate às práticas judiciais protelatórias.

Indicador 13 – Índice de redução do acervo dos maiores litigantes

Descrição Mede o acervo dos dez maiores litigantes

Fórmula

Quantidade de processos dos 10 maiores litigantes pendentes de julgamento ao final do ano anterior + Quantidade de processos dos 10 maiores litigantes distribuídos no ano de referência – Quantidade de processos dos 10 maiores litigantes julgados no ano de referência




Mensal

Meta 2020 Reduzir, ao menos, para 11.829 processos o acervo dos dez maiores litigantes (redução de 2% em relação a 2019).

Linhas de base

2014 = 13.542 2015 = 13.779 2016 = 15.587 2017 = 20.909 2018 = 16.199 2019 = 12.071


2015 2016 2017 2018 2019

13.339 (redução de 1,5%

em relação a 2014)

13.503 (redução de 2%


15.275

(redução de 2% em relação a

2016)

20.490 (redução de 2%


15.875 Redução de 2%

em relação a 2018

Nota: Indicador alinhado à Meta 10 da JT e à Meta Nacional 7 de 2020 do Poder Judiciário. As regras de negócio do indicador

podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.


• DAR EFETIVIDADE ÀS EXECUÇÕES

Descrição:

Implantar ações visando a efetividade da execução.

Demandas Relacionadas:

1. Adoção de boas práticas de gestão e melhoria de processos de trabalho;

2. Uniformização da jurisprudência;

3. Revisão e fortalecimento da atuação de unidades de apoio judiciário direto;

4. Otimização da gestão de conhecimento; e

5. Promoção de ações e parcerias para impulsionar as execuções fiscais e

trabalhistas.






Indicador 14 – Índice de execução

Descrição Mede o percentual de execuções baixadas em relação às execuções iniciadas no período.

Fórmula (Execuções baixadas /Execuções iniciadas) x 100




Mensal

Meta 2020 Manter o índice de execução acima de 100%

Notas: Indicador alinhado à Meta 11 da JT e à Meta Nacional 5 de 2020 do Poder Judiciário. As regras de negócio do

indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

A meta referente aos anos de 2015 e 2016 era baixar quantidade maior de processos de execução do que os casos novos

de execução. A meta de 2017 era baixar, no mínimo, 90% do quantitativo de execuções iniciadas no período. A meta de

2018 era baixar pelos menos 92% do total de casos novos de execução no período. A meta de 2019 era manter o índice

de execução acima de 100%.


• FORTALECER OS PROCESSOS DE GOVERNANÇA JUDICIÁRIA E ADMINISTRATIVA

Descrição:

Formular, implantar e monitorar estratégias de forma participativa, visando à

eficiência operacional, à transparência institucional e à adoção das boas práticas de:

o Comunicação;

o Gestão do conhecimento;

o Gestão da informação;

o Gestão de processos de trabalho;

o Gestão de Projetos; e

o Controle e fiscalização dos gastos, garantindo o direcionamento para

atendimento das necessidades prioritárias e essenciais do TRT/RJ.


1. Bom relacionamento com a sociedade, garantindo a transparência institucional

e o acesso à informação;

2. Busca pela participação efetiva do TRT/RJ em iniciativas nacionais do Poder

Judiciário e da Justiça do Trabalho;

3. Alinhamento às estratégias e às metas nacionais do Poder Judiciário e da Justiça

do Trabalho, respeitando-se as peculiaridades das unidades do TRT/RJ;

4. Ampliação das parcerias institucionais, com foco nas necessidades prioritárias

e essenciais do TRT/RJ;

5. Comunicação efetiva com magistrados e servidores, com foco nas estratégias

definidas e nas ações e serviços realizados pelas unidades do TRT/RJ;

6. Fortalecimento e ampliação da participação de magistrados e servidores nas

tomadas de decisão;

7. Estabelecimento e execução de política de gestão de bens imóveis;

8. Busca de melhoria dos processos administrativos de aquisição e desfazimento

de bens, primando-se, inclusive, pela celeridade;

9. Revisão e ampliação da gestão de processos de trabalho, com foco nos

estratégicos;

10. Aprimoramento contínuo da gestão de projetos do TRT/RJ;


11. Fortalecimento dos procedimentos de correição e dos sistemas de controles

internos, observando-se a estratégia;

12. Otimização da gestão do conhecimento;

13. Adoção de ferramentas tecnológicas de fácil utilização para acesso ao

conhecimento institucional; e

14. Resgate e divulgação da memória da Justiça do Trabalho.


o Gestão de Projetos no TRT/RJ- Elevando sua maturidade

o Capítulos da Jurisprudência: a evolução do pensamento juslaboral do TRT da 1ª

Região

o Preservação do Acervo Documental

o Implementação do Escritório de Processos do TRT/RJ



o Digitalização e microfilmagem eletrônica de acórdãos

o Digitalização de atos normativos e diários oficiais*

o Portal do conhecimento

o Banco de Sentenças do TRT 1ª Região



Indicador 15 – Índice IGOV

Descrição Mede a capacidade de adoção de boas práticas de governança, conforme índice calculado pelo TCU.

Fórmula Percentual alcançado pelos componentes do modelo de avaliação do iGov, calculado através de metodologia definida pelo TCU.




Anual

Meta 2020 Atingir o nível de capacidade “aprimorado”, até 2020, na avaliação do iGov.

Linha de base -


2018 2019

Intermediário Intermediário Nota: Indicador alinhado à Meta 12 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. Faixas estipuladas pelo TCU: Inexpressivo: Igov < 15%; Inicial: 15% ≤ Igov < 40%; Intermediário: 40% ≤ Igov < 70%; Aprimorada: 70% ≤ Igov ≤ 100%

Indicador 16 – Grau de satisfação dos usuários internos com a Gestão do Conhecimento

Descrição Mede o grau de satisfação dos usuários internos com a gestão do conhecimento (Biblioteca Digital, Portal do TRT/RJ etc.), consideradas as respostas positivas (graus excelente e bom).

Fórmula (Quantidade de respostas positivas / Total de respostas) x 100




Bianual

Meta 2020 Aumentar em, no mínimo, 5%, o grau de satisfação em relação à linha de base.


73,1%

Notas: Na I RAE de 2020, foi aprovado o adiamento da aplicação da pesquisa de satisfação com a Gestão do Conhecimento de 2019 para 2020, sendo a meta mantida.

Indicador 17 – Índice de conclusão dos projetos estratégicos

Descrição Mede o percentual de projetos estratégicos concluídos em relação aos previstos.

Fórmula (Quantidade de projetos estratégicos concluídos até o final do período / Quantidade de projetos estratégicos com previsão de conclusão até o final do período) x 100




Semestral

Meta 2020 Concluir, no mínimo, 80% dos projetos estratégicos previstos para o período.

Linha de base -


2015 2016 2017 2018 2019

60% 70% 80% 80% 80%


Indicador 18 – Agilidade na tramitação dos processos administrativos de contratação

Descrição Mede o percentual de processos de aquisição/contratação de bens e serviços finalizados dentro do prazo de referência.

Fórmula (Quantidade de processos de aquisição ou contratação de bens e serviços finalizados dentro do prazo de referência / Total de processos de aquisição ou contratação de bens e serviços finalizados) x 100


Secretaria de Administração de Contratos – SCO


Mensal

Meta até 2020 Alcançar, no mínimo, 80% de processos finalizados dentro do prazo de referência.

Linha de base -

Nota: Na II RAE de 2017, foram aprovadas as seguintes alterações: o marco inicial da contagem do prazo, que era a data do pedido de compra, passou a ser a data da 1ª entrada na SCO ou SOF; a alteração nos prazos de referência: Concorrência – de 158 para 120 dias; Convite – de 233 para 120 dias; Dispensa de Licitação – de 56 para 60 dias; Inexigibilidade – de 74 para 40 dias; Pregão – de 171 para 90 dias e Tomada de Preços – de 118 para 120 dias. Além disso, foram incluídas as modalidades: Adesão à ata de registro de preço e Participação em ata de registro de preço, com prazo de 40 dias para cada. A partir de 2016, o indicador teve o percentual de sua meta elevado de 70% para 80%.

Indicador 19 – Grau de satisfação do público interno com a comunicação

Descrição Mede o grau de satisfação do público interno com os canais de comunicação disponibilizados, considerando as respostas positivas (graus excelente e bom).





Bianual (Anos: 2016, 2018 e 2020)

Meta até 2020 Obter, no mínimo, o grau de satisfação de 80% do público interno com a comunicação.


80,4%

Nota: A linha de base foi calculada com dados da pesquisa de clima organizacional 2012.


6.3. Perspectiva Recursos

• POTENCIALIZAR O CAPITAL HUMANO DA INSTITUIÇÃO, GARANTINDO UM

AMBIENTE DE TRABALHO SAUDÁVEL E EQUILIBRADO

Descrição:

Estabelecer e executar políticas, métodos e práticas na gestão de pessoas,

objetivando potencializar o capital humano, por meio de programas e ações

relacionados à qualidade de vida, à valorização dos colaboradores, à humanização

nas relações de trabalho, ao estabelecimento de sistemas de recompensas, à

modernização das carreiras e à adequada distribuição das forças de trabalho.

Demandas Relacionadas:

1. Política de Gestão de Pessoas

1.1. Provimento de cargos

1.1.1. Provimento integral dos cargos de magistrados existente; e

1.1.2. Concurso adequado às competências necessárias (cargos com

especialidades, avaliações não cognitivas etc.).

1.2. Alocação de cargos de servidores e estagiários

1.2.1. Definição dos quadros necessários de servidores de todas as unidades,

priorizando a lotação máxima nas unidades da área fim;

1.2.2. Lotação de servidores de acordo com o melhor aproveitamento de

suas competências e de seus cargos providos (analistas e técnicos),

observada a necessidade institucional; e

1.2.3. Fortalecimento e expansão do programa de estágio de nível superior.

1.3. Fortalecimento e aprimoramento do trabalho à distância;

1.4. Avaliação de desempenho efetivo, baseado em competências e metas pré-

estabelecidas; e

1.5. Aprimoramento e efetividade da política de gestão de pessoas.

2. Qualidade de Vida e Valorização

2.1. Fortalecimento e expansão das ações que promovem a qualidade de vida

(Aposentado-Ria, ginástica laboral, Coral, Clube da Corrida e Caminhada

etc.);


2.2. Promoção de ações relacionadas à saúde ocupacional (Programa de

Prevenção de Riscos Ambientais, Programa de Controle Médico de Saúde

Ocupacional, adequação ergonômica etc.);

2.3. Aprimoramento da carteira de benefícios (plano de saúde, plano

odontológico etc.);

2.4. Implantação de programa de incentivo ao desempenho (premiação baseada

no cumprimento de metas estabelecidas, incentivo à meritocracia etc.); e

2.5. Implantação de programa de combate ao assédio moral e de solução de

conflitos interpessoais.


o Gestão de Pessoas por Competências, com foco nas funções de natureza

gerencial

o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais

o Ampliação do Programa de Ginástica Laboral e Inclusão de Blitz Postural nas

Unidades Judiciárias do TRT/RJ”*

o Tabagismo em Foco*

o Qualidade de vida no Trabalho – Psicologia/Serviço Social

o Ampliação do Programa de Adequação Ergonômica nas Unidades Judiciárias do

TRT/RJ


Indicador 20 – Índice IGOVPESSOAS

Descrição Mede a capacidade de adoção de boas práticas de governança e gestão de pessoas, conforme índice calculado pelo TCU.

Fórmula Percentual alcançado pelos componentes do modelo de avaliação do iGovPessoas, calculado através de metodologia definida pelo TCU.




Anual

Meta 2020 Atingir o nível de capacidade “aprimorado”, até 2020, na avaliação do iGovPessoas.


Intermediário


2016 2017 2018 2019

Intermediário Intermediário Intermediário Intermediário Nota: Indicador alinhado à Meta 1 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. Faixas estipuladas pelo TCU: Inexistente: IgovP < 15%; Inicial: 15% ≤ IgovP < 40%; Intermediário: 40% ≤ IgovP < 70%; Aprimorada: 70% ≤ IgovP ≤ 100%


Indicador 21 – Clima organizacional

Descrição

Mede o grau de satisfação dos magistrados e servidores em relação a diferentes aspectos da cultura ou realidade aparente da organização, tais como: trabalho em equipe, liderança, conhecimento do tribunal, motivação, qualidade, administração, infraestrutura, relacionamento interpessoal e comunicação.

Fórmula (Quantidade de respondentes satisfeitos / Total de respondentes) x 100


Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP


Bianual – (Anos: 2016, 2018 e 2020)

Meta até 2020 Manter, no mínimo, em 70% o grau de satisfação do público interno com o clima organizacional.


65,0%

Nota: A linha de base foi calculada com dados da pesquisa de clima organizacional 2012.

Indicador 22 – Unidades atendidas com lotação mínima de pessoal



Fórmula (Quantidade de unidades com lotação mínima atendida / Total de unidades com lotação mínima definida) x 100


Mensal

Meta até 2020 Manter, pelo menos, 90% das unidades com lotação mínima de pessoal atendida.

Linha de base

-

Indicador 22.1 – Varas do Trabalho

Descrição Mede o percentual de Varas do Trabalho que estão com lotação mínima de pessoal atendida.

Indicador 22.2 – Gabinetes e Secretarias de Órgãos Especializados

Descrição Mede o percentual de Gabinetes e Secretarias de Órgãos Especializados que estão com lotação mínima de pessoal atendida.

Nota: Na II RAE de 2017, foi deliberado o desdobramento do indicador 22.

Indicador 22.A – Índice de servidores vinculados às unidades de apoio administrativo

Descrição Mede o percentual de servidores lotados em unidades de apoio administrativo em relação ao total de servidores do Tribunal.

Fórmula (Quantidade de servidores lotados em unidades de apoio administrativo / Total de servidores do Tribunal) x 100




Mensal

Meta 2020 Manter o percentual de servidores do Tribunal lotados em unidades de apoio administrativo em, no máximo, 30%.

Linha de base

-

Notas: Na I RAE de 2020, foi aprovada a substituição do indicador 22.3 pelo indicador 22.A, a partir de janeiro de 2020. Indicador alinhado à Resolução nº 63 de 2010 do CSJT.


Indicador 23 – Provimento dos cargos de magistrado

Descrição Mede o percentual de cargos providos de Magistrado dentre os cargos existentes.

Fórmula

(Quantidade de cargos providos de magistrados / Total de cargos de magistrados) x 100 Onde: - Cargos providos de magistrados: cargos preenchidos de Desembargador do Trabalho, de Juiz do Trabalho Titular e de Juiz do Trabalho Substituto; - Cargos de magistrados: cargos existentes de Desembargador do Trabalho, de Juiz do Trabalho Titular e de Juiz do Trabalho Substituto.




Mensal

Meta até 2020 Manter, no mínimo, 95% de cargos de magistrados providos.


86%

Indicador 24 – Índice de absenteísmo-doença




Semestral

Indicador 24.1 – Servidores

Descrição

Mede o percentual de ausências de servidores ao trabalho em razão de licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratamento da própria saúde e por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, conforme Resolução CNJ nº 207/2015.

Fórmula

[(Dias de ausência por motivo de doença em pessoa da família + Dias de ausência para tratamento da própria saúde, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional) / (Dias corridos x Total de servidores no final do período)] x 100

Meta até 2020 Manter o percentual inferior a 3%. Linha de base (2015)

2,8%

Indicador 24.2 – Magistrados

Descrição

Mede o percentual de ausências de magistrados ao trabalho em razão de licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratamento da própria saúde e por motivo de acidente em serviço ou doença profissional, conforme Resolução CNJ nº 207/2015.

Fórmula

[(Dias de ausência por motivo de doença em pessoa da família + Dias de ausência para tratamento da própria saúde, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional) / (Dias corridos x Total de magistrados no final do período)] x 100

Meta até 2020 Manter o percentual inferior a 3%. Linha de base (2015)

2,1%

Nota: Indicador alinhado à Resolução nº 207 de 2015 do CNJ.


• DESENVOLVER CONHECIMENTOS, HABILIDADES E ATITUDES, COM FOCO NA

ESTRATÉGIA

Descrição:

Estabelecer e executar programas e ações relacionados à avaliação e ao

desenvolvimento de competências dos magistrados e dos servidores, com foco

prioritário na estratégia institucional.


1. Identificação das competências vinculadas à estratégia;

2. Elaboração e execução de Programa de Capacitação e Desenvolvimento nas

competências necessárias ao TRT/RJ;

3. Elaboração e execução de Programa de Acompanhamento de Gestores;

4. Ambientação que permita a identificação dos novos magistrados e servidores

com a instituição; conscientização de que servimos à sociedade; conhecimento

da estrutura e dos serviços prestados pelas unidades; habilitação para

execução das atividades iniciais; e

5. Utilização de ferramentas e recursos que permitam a capacitação de

magistrados e de servidores com abrangência em todos os municípios.


o Atualização de líderes

o Gestão de Pessoas por Competências, com foco nas funções de natureza

gerencial

o Ampliação da Educação a Distância na Esacs/RJ

o Filme Institucional para Programa de Ambientação


Indicador 25 – Cumprimento das atividades formativas programadas para magistrados

Descrição Mede o percentual de cumprimento da carga horária do Programa de Formação Inicial e de Formação Continuada de Magistrados, realizado pela Escola Judicial do TRT-1ª Região.

Fórmula (Quantidade de horas de atividades formativas realizadas no período / Total de horas de atividades formativas programadas para o período) x 100


Escola Judicial do TRT/RJ – EJ1


Mensal

Meta até 2020

Executar, no mínimo, 80% da carga horária das atividades do Programa de Formação Inicial e de Formação Continuada de Magistrados.

Linha de base

-

Indicador 25.A – Adesão nas atividades formativas programadas para magistrados

Descrição Mede o percentual de adesão dos magistrados nas atividades formativas programadas pela Escola Judicial deste Regional.

Fórmula (Quantidade de participações em atividades formativas realizadas no período / Total de vagas oferecidas em atividades formativas programadas para o período) x 100


Escola Judicial do TRT/RJ – EJ1


Mensal

Meta 2020 Alcançar, no mínimo, 60% de adesão. Linha de base

-


2015 2016 2017 2018 2019

33% 38,4% 43,8% 49,2% 54,6%

Indicador 26.A – Índice de alcance das metas do Plano Estratégico da ESACS/RJ

Descrição Mede o percentual de indicadores do Plano Estratégico da ESACS/RJ que alcançaram suas metas em relação ao total de indicadores com meta definida e medidos no período.

Fórmula (Quantidade de indicadores do Plano Estratégico da ESACS/RJ que alcançaram suas metas / Quantidade de indicadores do Plano Estratégico da ESACS/RJ com meta definida e medidos no período) x 100


Escola de Administração e Capacitação de Servidores – ESACS/RJ


Semestral

Meta até 2020 Alcançar 100% das metas previstas para os indicadores do Plano Estratégico da ESACS/RJ.

Linha de base

-


2018 2019

64,2 % 78,5%


• APERFEIÇOAR A GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DE CUSTOS

Descrição:

Gerir os recursos orçamentários, buscando a racionalização na aquisição e utilização

de todos os materiais, bens e serviços, observando o princípio da economicidade,

de forma a assegurar o direcionamento dos gastos para atendimento das

necessidades prioritárias e essenciais do TRT/RJ.


1. Definição das necessidades prioritárias e essenciais, alinhadas à estratégia;

2. Garantia da destinação de recursos orçamentários às necessidades prioritárias,

observada a racionalização e a qualidade nas aquisições e contratações; e

3. Monitoramento e divulgação da execução orçamentária e dos custos correlatos.


o Controle de Honorários Periciais pagos pela União*


Indicador 30 – Índice de execução do orçamento disponibilizado

Descrição Mede a proporção do valor efetivamente liquidado do orçamento disponibilizado.

Fórmula (Valor efetivamente liquidado do orçamento disponibilizado / Total do orçamento disponibilizado) x 100


Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOF


Mensal

Meta 2020

Aumentar para, no mínimo, 70,1%, o Índice de execução do orçamento disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013 (aumento de 10 pontos percentuais em relação à LB2).

Linha de base (média de 2011, 2012 e 2013)

LB1 = 62,4% LB2 = 60,1%


2015 2016 2017 2018 2019



64,4% (aumento de 2% em relação à LB1






em relação à LB2) Notas: LB1 refere-se à linha de base utilizada para o cálculo das metas de 2015 e 2016, de acordo com a regra anterior definida pelo Glossário de Indicadores da JT. LB2 foi calculada excluindo-se “Benefícios e Pensões Indenizatórias decorrentes de Legislação” e “Restos a pagar”, conforme Glossário de Indicadores da JT 2018. Indicador alinhado à Meta 2 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.


Indicador 31 – Execução orçamentária das iniciativas estratégicas

Descrição Mede o percentual de execução de recursos orçamentários destinados às iniciativas estratégicas.

Fórmula (Total de recursos orçamentários empenhados / Total de recursos orçamentários disponíveis) x 100


Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade – SOF


Semestral

Meta até 2020 Executar, no mínimo, 70% do orçamento disponível para a execução das iniciativas estratégicas.


62,7%


• CONSOLIDAR E APRIMORAR A GOVERNANÇA DE TIC

Descrição:

Estabelecer a governança de Tecnologia da Informação e Comunicação, garantindo

o alinhamento às políticas de TIC definidas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo

Conselho Superior da Justiça do Trabalho e assegurando a modernização e

otimização dos mecanismos tecnológicos, a adequada alocação dos cargos da área

de TI, a disponibilidade de recursos orçamentários e a efetiva comunicação com os

usuários.


1. Atualização e execução do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e

Comunicação e do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e

Comunicação, com a participação de magistrados e servidores;

2. Disponibilidade orçamentária para execução das ações de TIC;

3. Busca da participação efetiva do TRT/RJ no desenvolvimento e implantação de

sistemas nacionais;

4. Monitoramento e aproveitamento dos avanços tecnológicos e das possibilidades

de parcerias;

5. Definição da quantidade mínima de servidores ocupantes de cargos de TI para as

subáreas (infraestrutura e desenvolvimento); e

6. Comunicação efetiva de alterações em sistemas.


o Governança e Gestão de TI


Indicador 32 – Índice IGOVTI

Descrição Mede a situação global da instituição quanto à sua governança de TI.

Fórmula Percentual alcançado pelos componentes do modelo de avaliação do iGovTI, calculado através de metodologia definida pelo TCU


Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI


Anual

Meta 2020 Atingir o nível de capacidade “aprimorado”, até 2020, na avaliação do iGovTI.


Intermediário


2016 2017 2018 2019

Intermediário Aprimorado Intermediário Intermediário Notas: Indicador alinhado à Meta 3 da JT. As regras de negócio do indicador podem ser consultadas no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI. Faixas estipuladas pelo TCU: Inexpressivo: IgovT < 15%; Inicial: 15% ≤ IgovT < 40%; Intermediário: 40% ≤ IgovT < 70%; Aprimorada: 70% ≤ IgovT ≤ 100%

Indicador 33.A – Índice de alcance das metas do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação

Descrição Mede o percentual de indicadores do PETIC que alcançaram suas metas em relação ao total de indicadores medidos no período.

Fórmula (Quantidade de indicadores do PETIC que alcançaram suas metas / Quantidade de indicadores do PETIC medidos no período) x 100

Unidade responsável Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI

Periodicidade da medição Semestral

Meta 2020 Alcançar 100% das metas previstas para os indicadores do PETIC.


66,7%

Metas intermediárias 2016 2017 2018 2019

67% 75% 80% 65% Notas: De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI. Na II RAE de 2019, foi aprovada a redução da meta do indicador 33.A para o ano de 2019 de 85% para 65%.


• GARANTIR A DISPONIBILIDADE DE SISTEMAS ESSENCIAIS DE TI E A SEGURANÇA

DA INFORMAÇÃO

Descrição:

Assegurar a disponibilidade de sistemas essenciais e das informações, em

consonância com as necessidades institucionais, assim como estruturar, gerenciar

e aperfeiçoar a segurança da informação, de forma a garantir sua efetividade.


1. Disponibilidade de Sistemas e Informações

1.1. Implantação, manutenção e evolução de sistemas essenciais com

priorização do Pje, SAPWEB, Adm Eletrônico, Ergon e Ágora;

1.2. Confiabilidade e integralidade dos sistemas e informações;

1.3. Ampliação de fornecedores de serviços de infraestrutura de TIC

(internet/rede/transmissão de dados etc.); e

1.4. Infraestrutura de TIC adequada aos sistemas e serviços existentes.

2. Segurança da Informação

2.1. Efetividade na Política de Segurança da Informação; e

2.2. Monitoramento da execução dos processos de segurança da informação,

inclusive controle de riscos.


o Implantação de Centro de Dados Secundário

o Adequação do Centro de Dados Primário


Indicador 34 – Disponibilidade dos sistemas críticos



Fórmula

onde: 𝑇𝑖 = Disponibilidade, em horas, do sistema i 𝐸𝑖 = Disponibilidade esperada, em horas, do sistema i 𝑁 = Quantidade de sistemas Obs.: A manutenção programada dos sistemas não é contabilizada como indisponibilidade para fins de apuração do indicador.


Mensal

Indicador 34.1 – Disponibilidade dos sistemas críticos – área judiciária

Descrição Mede a disponibilidade dos sistemas críticos da área judiciária

Meta até 2020 Manter, no mínimo, 99% de disponibilidade dos sistemas críticos da área judiciária

Linha de base -

Indicador 34.2 – Disponibilidade dos sistemas críticos – área administrativa

Descrição Mede a disponibilidade dos sistemas críticos da área administrativa

Meta até 2020 Manter, no mínimo, 99% de disponibilidade dos sistemas críticos da área administrativa

Linha de base -

Nota: De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação- STI.

Indicador 35 – Análise de riscos dos sistemas de TIC críticos

Descrição Mede o percentual de sistemas de TIC críticos com análise de riscos efetuada.

Fórmula

(Quantidade de sistemas de TIC críticos com análise de riscos efetuada/Total de sistemas de TIC críticos) x 100 Obs.: Foram considerados sistemas de TIC críticos: Pje, Sapweb, AdmEletrônico, Ergon, Ágora e PROAD.




Semestral

Meta 2020 Realizar análise de riscos de 100% dos sistemas de TIC críticos.

Linha de base -


2015 2016 2017 2018 2019

20% 40% 60% 80% 100% Nota: De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI.


Indicador 36 – Gestão de riscos de segurança de TIC

Descrição Mede o percentual de implementação dos controles de segurança de TIC de acordo com o Plano de Tratamento do Risco.

Fórmula (Quantidade de controles de segurança de TIC implementados / Total de controles de segurança de TIC estabelecidos no Plano de Tratamento do Risco) x 100




Semestral

Meta 2020 Implementar 90% dos controles de segurança de TIC estabelecidos no Plano de Tratamento do Risco.

Linha de base -


2015 2016 2017 2018 2019

50% 60% 70% 80% 80% Notas: De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI. Na II RAE de 2019, foi aprovada a redução da meta do indicador 36 para o ano de 2019 de 90% para 80% e para o ano de 2020 de 100% para 90%.


• GARANTIR A INFRAESTRUTURA APROPRIADA ÀS ATIVIDADES JUDICIAIS E

ADMINISTRATIVAS

Descrição:

Prover instalações físicas, segurança, mobiliários, equipamentos, serviços e

materiais de consumo adequados às atividades realizadas no TRT/RJ.


1. Instalações físicas, mobiliários e equipamentos

1.1. Plano Diretor de Obras adequado às necessidades institucionais e em

conformidade com a regulamentação vigente;

1.2. Gestão adequada dos projetos de obras; e

1.3. Aquisição de mobiliário e de equipamentos compatíveis com as

necessidades das unidades.

2. Logística e Serviços

2.1. Logística efetiva em todos os municípios;

2.2. Gestão adequada de desfazimento de bens;

2.3. Adequação do suporte técnico às novas necessidades oriundas da

possibilidade de trabalho à distância e com equipamentos pessoais; e

2.4. Qualidade e celeridade no atendimento ao usuário interno e na execução de

serviços (Service Desk, Manutenção, Serviços de TIC etc.).

3. Segurança

3.1. Estabelecimento e execução de política de segurança institucional.


o Prédio Legal*

o Conforto Pré-Audiência

o Preservação do Acervo Documental

o Implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) para 03(três)

Prédios da capital*

o Sistema de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais nos Prédios

do TRT

o Outsourcing de impressão, digitalização e cópia de documentos*


o Implantação de Centro de Dados Secundário

o Adequação do Centro de Dados Primário

o Ampliação do Programa de Adequação Ergonômica nas Unidades Judiciárias do

TRT/RJ

o Reforma Completa do Fórum de Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232

o Reforma com Acréscimo de Área Construída do Edifício Sede do Fórum de

Itaboraí, Situado na Av. 22 de Maio, Quadra 05, Lote 05/06-Nancilândia

o Construção do Edifício Sede para o Fórum de Resende

o Construção do Edifício Sede para o Fórum de Campos dos Goytacazes


Indicador 37 – Grau de satisfação do magistrado e servidor com a infraestrutura do TRT/RJ





Bianual

Indicador 37.1 – Grau de satisfação do magistrado e servidor com a infraestrutura do TRT/RJ – Condições físicas da unidade

Descrição Mede o grau de satisfação dos magistrados e servidores com as condições físicas da unidade de trabalho, consideradas as respostas positivas (graus excelente e bom).

Meta 2019 Obter, no mínimo, 80% de satisfação. Linha de base (2012)

66,5%


2015 2017

70% 75%

Indicador 37.2 – Grau de satisfação do magistrado e servidor com a infraestrutura do TRT/RJ – Mobiliário e equipamentos da unidade

Descrição Mede o grau de satisfação dos magistrados e servidores com o mobiliário e equipamentos da unidade de trabalho, consideradas as respostas positivas (graus excelente e bom).


63,2%


2015 2017

70% 75% Notas: A linha de base foi calculada com dados da pesquisa de clima organizacional 2012. Considerando que o resultado do indicador começou a ser apurado apenas em 2016, o CGE deliberou por utilizar naquele ano a mesma meta de 2015.


Indicador 38 – Grau de satisfação dos usuários internos com a execução de serviços (Help Desk)

Descrição Mede o grau de satisfação dos usuários internos com a execução de serviços requisitados através do Help Desk, consideradas as respostas positivas (graus excelente e bom).





Mensal

Meta até 2020 Obter, no mínimo, 90% de satisfação.

Nota: De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI.

Indicador 39 – Grau de satisfação do magistrado e servidor com a segurança provida pelo TRT/RJ

Descrição Mede o grau de satisfação de magistrados e servidores com a segurança provida pelo TRT/RJ, consideradas as respostas positivas (graus excelente e bom).





Bianual


68,4%


2015 2017

70% 75% Nota: A linha de base foi calculada com dados da pesquisa de clima organizacional 2012.

Indicador 40 – Atendimento de incidentes e requisições de serviços no prazo

Descrição Mede o percentual de atendimento de incidentes e requisições de serviços exclusivos de TIC no prazo.

Fórmula (Quantidade de atendimento de incidentes e requisições de serviços efetuados no prazo / Total de atendimento de incidentes e requisições de serviços efetuados) x 100




Mensal

Meta 2020 Atender 100% dos incidentes e requisições de serviços no prazo.

Linha de base

-


2015 2016 2017 2018 2019

75% 90% 92,5% 95% 95% Nota: De acordo com a Resolução Administrativa nº 22/2018 do TRT da 1ª Região, de 21 de junho de 2018, ocorreu a unificação da antiga Secretaria de Tecnologia da Informação – STI com a Secretaria de Soluções em Tecnologia – SST resultando na atual Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – STI. Nota: Na II RAE de 2019, foi aprovada a redução da meta do indicador 40 para o ano de 2019 de 97,5% para 95%.


7. BIBLIOGRAFIA

CHIAVENATO, Idalberto; SAPIRO, Arão. Planejamento Estratégico: Fundamentos e Aplicações da intenção aos resultados. Editora Campus. 2ª edição.

COUTINHO, André Ribeiro; KALLÁS, David. (org.). Gestão da Estratégia: Experiências e Lições

de Empresas Brasileiras. Editora Campus. 6ª edição.

GESPÚBLICA: Guia referencial para medição de desempenho e manual para construção de

indicadores – Dezembro/2009

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P.. Alinhamento: utilizando o Balanced Scorecard para

criar sinergias corporativas. Editora Campus. 2006.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P.. Kaplan e Norton na prática. Editora Elsevier. 11ª edição.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P.. Mapas Estratégicos: convertendo ativos intangíveis em

resultados tangíveis. Editora Campus. 8ª edição.

KAPLAN, Robert S.; NORTON, David P.. Organização orientada para a estratégia: como as

empresas que adotam o balanced scorecard prosperam no novo ambiente de negócios.

Editora Campus. 2000.

OLIVEIRA, Djalma de Pinho Rebouças de. Planejamento Estratégico: Conceitos, Metodologia e

Práticas. Editora Atlas. 30ª edição.

MAKLANY, Felipe. Análise SWOT Cruzada. Disponível em

http://www.maklany.com.br/t4_arquivos/Analise_SWOT_Cruzada.pdf. Acessado em

12/12/2013.

MAXIMIANO, Antonio Cesar Amaru. Teoria geral da administração. 6ª ed. São Paulo: Atlas,

2006

SOUZA, Daniel Luiz de. Planejamento Estratégico em Organizações Públicas: Planejamento de

longo prazo em organizações públicas com a utilização do Balanced Scorecard e de cenários

prospectivos. Monografia apresentada à Universidade Gama Filho para conclusão do curso de

Pós-Graduação em Planejamento Estratégico – Planejamento para Organizações Públicas.

http://www.maklany.com.br/t4_arquivos/Analise_SWOT_Cruzada.pdf.%20Acessado%20em%2012/12/2013

http://www.maklany.com.br/t4_arquivos/Analise_SWOT_Cruzada.pdf.%20Acessado%20em%2012/12/2013


8. APÊNDICES

A. Eventos

• Órgão Especial do TRT/RJ

o Sessão Ordinária (05.12.2013): Edição da Resolução Administrativa nº 58/2013, que

define o modelo de planejamento estratégico para o ciclo 2015-2010; e

o Sessão Ordinária (04.12.2014): Aprovação do Plano Estratégico proveniente da

consolidação de todos os trabalhos executados pelos colaboradores, Comitês

Temáticos e Conselho de Gestão Estratégica.

• Conselho de Gestão Estratégica

o III RAE de 2013 (05.11.2013): Aprovação do modelo de elaboração participativa da

estratégia;

o II RAE de 2014 (02.09.2014): Aprovação da Missão, Visão, Valores e Análise de

ambiente;

o III RAE de 2014 (18.11.2014): Aprovação dos Objetivos, indicadores, metas e

projetos.

• Comitê de Gestão e Políticas Institucionais

o 1ª Reunião (09.04.2014): definição do formato de trabalho inicial;

o 2ª Reunião (09.05.2014): definição da análise de ambiente interno;

o 3º Reunião (23.05.2014): definição da análise de ambiente externo;

o 4ª Reunião (30.05.2014): estabelecimento da missão, visão, valores e objetivos;

o 5ª Reunião (21.07.2014): apreciação das contribuições dos magistrados

participantes do IV Fórum de Gestão Judiciária; definição das descrições e

demandas associadas aos objetivos estratégicos; e aprovação da SWOT executiva;

o 6ª Reunião (22.09.2014): estabelecimento dos indicadores e metas; e

o 7ª Reunião (03.11.2014): definição, priorização dos projetos estratégicos

considerados viáveis pelas equipes multifuncionais.


• Comitê de Efetividade na Prestação Jurisdicional e de Conhecimento


o 2ª Reunião (09.05.2014): definição da análise de ambiente interno;

o 3º Reunião (16.05.2014): definição da análise de ambiente externo e

estabelecimento da missão, visão, valores e objetivos;







• Comitê de Gestão de Pessoas


o 2ª reunião (05.05.2014): definição da análise de ambiente interno e externo;

o 3º Reunião (27.05.2014): estabelecimento da missão, visão, valores e objetivos;







• Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação e Infraestrutura


o 2ª Reunião (13.05.2014): conclusão da análise de ambiente interno e externo e

estabelecimento da missão, visão, valores e objetivos;








• Outras iniciativas de participação

o I Ciclo de Palestras em Gestão Estratégica (21.02.2014): palestras motivacionais e

técnicas acerca dos temas de interesse de elaboração estratégia;

o Oficinas de servidores para análise de ambiente (21.02.2014): dinâmicas de grupo

com cerca de 100 servidores para elaboração de uma primeira proposta de análise

de ambiente.

o IV Fórum de Gestão Judiciária (05.06.2014 a 06.06.2014): palestras e debates acerca

do planejamento estratégico, sendo produzido material com propostas de análise

de ambiente, identidade estratégica, objetivos e ações prioritárias;

o Inventário (29.07.2014 a 15.08.2014) e Propostas de Projetos (01.10.2014 a

10.10.2014): ampla divulgação, realização de oficinas e documentação dos projetos

estratégicos; e

o Viabilidade dos Projetos (22.10.2014 a 24.10.2014): reuniões com a participação de

equipes multifuncionais para analisar a viabilidade (orçamento, recursos

tecnológicos, pessoal etc.) dos projetos inventariados e propostos.


B. SWOTs por Comitê Temático

COMITÊ DE EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DE CONHECIMENTO

Forças (O que diferencia o TRT/RJ? Quais são os seus pontos fortes?)

• Envolvimento e comprometimento dos magistrados e servidores com a prestação

jurisdicional;

• Elevada produtividade das unidades da área judiciária;

• Implantação do Processo Judicial Eletrônico;

• Instalação de Postos Avançados da Justiça do Trabalho;

• Redefinição das Jurisdições de Varas do Trabalho do interior;

• Existência de circunscrições formais com fixação dos Juízes Substitutos;

• Existência de monitoramento e ações com objetivo de cumprimento das metas

nacionais do Poder Judiciário;

• Tendência de alinhamento das ações de correição aos objetivos e metas estratégicas

do TRT/RJ e do Poder Judiciário;

• Existência de unidade, diretrizes institucionais, projetos e ações continuadas acerca de

tentativas de conciliação;

• Avanço da gestão participativa em diversos níveis da instituição (CAD, CGE, Comitês,

Comissões de Estudo, planejamento e gestão estratégicos, planejamento

orçamentário, Fórum de Gestão...), com possibilidade de institucionalização da

prática, ressaltando-se a participação dos Juízes de 1º grau;

• Investimento institucional e possibilidade de avanços em boas práticas de gestão

como, por exemplo, gestão de pessoas por competências, gestão da informação,

gestão da estratégia, trabalho à distância, gestão do conhecimento, gestão de

processos de trabalho, gestão de projetos, gestão orçamentária...;

• Existência de Secretarias e Assessorias especializadas, com capacidade de gerir os

processos de trabalho existentes e implantar inovação gerencial;

• Aumento dos investimentos em capacitação nos últimos exercícios, com uma

tendência de realização de capacitação à distância;

• Excelência dos serviços prestados pelas Escolas de magistrados e de servidores.


Fraquezas (O que impede, internamente, o TRT/RJ de implementar suas melhorias? Quais

seus principais problemas/pontos fracos?)

• Elevado quantitativo de cargo de magistrados vagos e déficit de cargos de servidores;

• Avaliação incipiente da estrutura organizacional das unidades judiciárias e de apoio

judiciário, por conta dos novos fluxos de trabalho oriundos do Pje;

• Falta de critérios formais e objetivos para lotação de servidores nas áreas de apoio

judiciário;

• Inexistência de ações permanentes para “prevenção” de demandas processuais

trabalhistas, principalmente com foco nos grandes litigantes e nas ações repetitivas;

• Poucas parcerias institucionais no tocante à efetividade na prestação jurisdicional;

• Dificuldades na gestão do conhecimento, no tocante à coleta, organização e

disponibilização do conhecimento organizacional;

• Resistência institucional às mudanças;

• Baixa integração entre as áreas administrativas e judiciárias, principalmente fora da

capital;

• Deficiência de comunicação, especialmente em relação aos serviços prestados pela

área administrativa;

• Falta de um programa formal de valorização dos magistrados e servidores;

• Falta de um programa de qualidade de vida no trabalho;

• Elevada quantidade de problemas de saúde de magistrados e servidores;

• Infraestrutura predial inadequada à prestação jurisdicional em algumas localidades;

• Dificuldades de aproveitamento, pelos servidores, das oportunidades de capacitação

oferecidas pelo TRT/RJ;

• Sensação de insatisfação dos magistrados e servidores com os serviços administrativos

prestados;

• Pouca capacitação gerencial dos gestores;

• Carência de treinamento específico de magistrados para a conciliação;

• Baixo número de súmulas do regional uniformizando temas de execução;

• Divulgação do cronograma de eventos do TRT/RJ não realizada com a antecedência

necessária;


• Não observância das especificidades de cada unidade na fixação de metas regionais e

concessão de juízes auxiliares.

Oportunidades (Quais as oportunidades externas que podem ser aproveitadas pelo TRT/RJ

ou se não aproveitadas poderão gerar dificuldades?)

• Parcerias com outras instituições (Tribunais, Instituições Financeiras, Ministério

Público, Prefeituras...) com ênfase em:

➢ Prevenção de demanda;

➢ Efetividade na prestação jurisdicional; e

➢ Troca de conhecimentos e técnicas acerca de boas práticas de gestão judiciária

e administrativa.

• Exigência crescente da sociedade por uma melhor prestação jurisdicional;

• Evolução de funcionalidades do Pje como ferramenta de celeridade processual;

• Políticas nacionais de valorização das carreiras de magistrados e servidores;

• Descentralização urbana e econômica dos municípios;

• Grande e crescente quantidade de recursos tecnológicos que podem proporcionar

melhorias e inovações dos trabalhos de todas as unidades do TRT/RJ;

• Ampliação da competência da justiça do trabalho para área penal; Ameaças (Quais as ameaças externas que podem afetar o TRT/RJ? Que riscos externos estão

incomodando o TRT/RJ?)

• Normatização que dificulta o crescimento do quadro de magistrados e servidores e a

criação de unidades judiciárias;

• Aumento contínuo da demanda processual, inclusive pela banalização do não

cumprimento da legislação;

• Alto impacto da gestão por resultados (metas) na qualidade de vida;

• Dificuldade na mobilidade urbana na qualidade de vida dos magistrados e servidores;

• Alterações contínuas nos parâmetros gerenciais estabelecidos pelos órgãos superiores

do Poder Judiciário;

• Inobservância de especificidades de cada região quando da fixação de critérios

homogêneos por parte de órgãos superiores;

• Defasagem remuneratória;


• Carreiras mais atrativas em outros órgãos públicos, gerando rotatividade;

• Deficiência do apoio de órgãos de segurança pública para a realização dos trabalhos

dos oficiais de justiça;

• Possibilidade de invasão dos sistemas informatizados;

• Dependência de um único prestador de serviços de internet/rede/transmissão/ de

dados para utilização do Pje;

• Mau funcionamento dos correios na devolução dos comprovantes de entrega de

notificações.


COMITÊ DE GESTÃO DE PESSOAS


• Elevado nível de formação profissional (capacitação e qualificação) dos servidores do

Tribunal;

• Satisfação dos colaboradores com a remuneração, atrativa em relação ao mercado de

trabalho;

• Investimento na gestão de pessoas por competências;

• Servidores com competências específicas, por conta de concurso por especialidade;

• Integração do projeto de gestão de pessoas por competências com outros projetos

institucionais como, por exemplo, Mapeamento e modelagem dos processos de

trabalho e elaboração da estratégia;

• Possibilidade de melhoria da gestão de pessoas, por conta da atual divisão orgânica

das unidades especializadas;

• Existência de política de gestão de pessoas;

• Adoção políticas de responsabilidade socioambiental com foco na qualidade de vida

dos colaboradores;

• Existência de sistemas informatizados de administração de pessoal compatíveis com

as necessidades da unidade especializada;

• Existências de subsistemas de gestão de pessoas (processo seletivo interno; banco de

movimentação; aposentado-ria)

• Existência de regulamentação acerca de teletrabalho ou à distância;

• Maior investimento nas ações de capacitação de magistrados e servidores durante os

últimos exercícios;

• Boa estrutura orgânica das escolas;

• Existência de programa de qualidade de vida, com desenvolvimento inicial de ações

vinculadas à ginástica laboral, ppra, pcmso, adequação ergonômica e revisão das

empresas parceiras provedoras de benefícios;

• Levantamento das necessidades dos colaboradores por meio das diretrizes dos Fóruns

de Gestão Judiciária e dos itinerários formativos;

• Cumprimento integral do Plano de Capacitação dos servidores da área judiciária;


• Existência de programa de estagiários de níveis médio e superior para as áreas

judiciária e administrativa.



• Resistência de magistrados e servidores às mudanças;

• Baixa integração entre área-meio e área-fim;

• Baixo conhecimento acerca das ações/informações/procedimentos vinculados à

gestão de pessoas;

• Política de gestão de lotação de servidores inadequada;

• Divulgação inadequada e alcance limitado dos programas de qualidade de vida no

trabalho;

• Baixo interesse dos colaboradores em buscar as informações acerca de gestão de

pessoas nos canais de comunicação oficiais;

• Comunicação inadequada com os aposentados;

• Alto índice de absenteísmo por adoecimento;

• Ocorrência de doenças ocupacionais;

• Adequação ergonômica inadequada;

• Inexistência de programa de incentivo ao desempenho, focada em resultados, com

política de premiação;

• Cultura de excessiva valorização da antiguidade em detrimento à meritocracia;

• Não diferenciação de tarefas entre os cargos efetivos de analistas e técnicos;

• Ausência de normatização acerca de carga horária obrigatória e mínima de capacitação

de servidores;

• Programa de estagiários não atinge todas as áreas administrativas e judiciárias;

• Ausência de Política de Combate ao Assédio Moral;

• Ausência de Política para solução de conflitos interpessoais;

• Falta de participação dos juízes substitutos em “vitaliciamento” e de servidores em

“probatório” nas comissões de gestão do TRT/RJ;

• Ausência de uniformização e controle eletrônico da carga horária das diversas

unidades do TRT/RJ;


• Ausência de programa de formação integral de líderes;

• Número elevado de cargos vagos na magistratura;

• Ausência de sistema de identificação, controle e correção das más práticas de gestão;

• Falta de ampla consciência de que servimos ao público;

• Distanciamento entre magistrados e entre magistrados e servidores;

• Alta rotatividade de servidores;

• Baixa maturidade do avaliador (paternalismo) e do avaliado (falta de aceitação do

resultado da avaliação) nas avaliações de desempenho;

• Baixa motivação e oportunidade de participação nas decisões do TRT e nas das

unidades a que pertencem os servidores;

• Ausência de estabelecimento de metas por unidade e por servidor;

• Resistência e falta de apoio político a implantação de Modelo de Gestão de Pessoas

por Competência;

• Ausência clara das atribuições do Juiz gestor;

• Concurso público com foco exclusivo nas competências cognitivas;

• Falta de apoio a política de descentralização;

• Ausência de plano odontológico;

• Ausência de unificação pedagógica das escolas no tocante ao desenvolvimento e

capacitação da área fim;

• Ausência de eleição direta pelos juízes para os cargos de presidente, vice-presidente,

corregedor, vice-corregedor, ouvidor e diretor da escola judicial;

• Ausência de assento e voz do representante da AMATRA e para os juízes nas sessões

de interesse da magistratura;

• Ausência de juízes vitalícios de 1º grau como titulares das bancas examinadoras de

concurso de juízes substitutos;

• Necessidade de ampliar para os juízes substitutos a orientação dos estagiários de

direito;

• Necessidade de ampliar o programa de estagiários de direito para as varas do trabalho

do interior;

• Necessidade de estender para outras funções a regulamentação do trabalho a

distância;


• Aumentar a interface entre juízes e presidência, mantendo juiz vitalício como auxiliar;

• Demora na realização de concursos de juízes e servidores;

• Terceirização da primeira fase do concurso;

• Não cumprimento da Resolução-CSJT nº 63/2010 e falta de transparência na lotação

dos servidores (provisórios);

• Não existência de reserva de pessoal para cobertura de afastamentos superiores a 60

dias;

• Não existência de reserva de pessoal para atuar em Varas do Trabalho com acervo

superior à média das demais Varas da circunscrição;

• Ausência de programa de treinamento para incêndio e investimentos em

equipamentos de escape e emergência nas unidades fora da capital;

• Falta de definição e transparência de lotação máxima/mínima das unidades

administrativas.



• Exigência da sociedade por um melhor serviço público e consequentemente um

melhor servidor;

• O trabalho no Pje, por carteira, permitindo ao servidor uma participação menos

fragmentada no processo, valorizando sua capacidade;

• Realização de eventos de trocas de experiência relativos à área de gestão de pessoas;

• Iniciativas de capacitação de servidores e magistrados;

• Aprimoramento e estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas;

• Implantação de sistemas de pessoal nacionais unificados;

• Demandas de órgãos superiores que estimulam a implementação de projetos internos

e despertam o envolvimento de todos;

• Estabelecimento das metas nacionais;

Ameaças (Quais as ameaças externas que podem afetar o TRT/RJ? Que riscos externos estão



• Perspectiva de diminuição da remuneração/poder aquisitivo de juízes e servidores,

podendo impactar no fator de ponto forte interno “satisfação dos colaboradores com

a remuneração, atrativa em relação ao mercado de trabalho”;

• Aumento da judicialização de conflito acarretando o aumento da demanda processual;

• Mobilidade urbana;

• Restrições orçamentárias;

• Plano de cargos e salários defasados;

• Falta de segurança para o trabalho de Oficiais de Justiça;

• Resolução CNJ 184/2013, que tornou inviável o aumento da estrutura do TRT/RJ;

• Resolução CSJT 110/2013, que permite alta rotatividade de servidores entre Tribunais;

• Reajustes excessivos dos planos de saúde;

• Falta de sede própria;


COMITÊ DE GESTÃO E POLÍTICAS INSTITUCIONAIS


• Avanço da gestão participativa em diversos níveis da instituição (CAD, CGE, Comitês,

Comissões de Estudo, planejamento e gestão estratégicos, planejamento

orçamentário, Fórum de Gestão...), com possibilidade de institucionalização da

prática, ressaltando-se a participação dos Juízes de 1º grau;

• Investimento institucional e possibilidade de avanços em boas práticas de gestão

como, por exemplo, gestão de pessoas por competências, gestão da informação,

gestão da estratégia, trabalho à distância, gestão do conhecimento, gestão de

processos de trabalho, gestão de projetos, gestão orçamentária...;

• Participação efetiva do TRT/RJ no desenvolvimento/implantação de sistemas nacionais

junto ao CNJ e CSJT;

• Tendência de facilitação do acesso à justiça trabalhista;

• Transparência, comunicação com a sociedade e publicidade das informações

gerenciais, ações, projetos, tomadas de decisões institucionais e eventos;

• Monitoramento com objetivo de cumprimento das metas nacionais do Poder

Judiciário;

• Tendência de alinhamento das ações de correição aos objetivos e metas estratégicas

do TRT/RJ e do Poder Judiciário;

• Existência de circunscrições formais;

• Regras formalizadas acerca de lotação de servidores e alocação das funções

comissionadas, com base em parâmetros nacionais;

• Unidade, diretrizes institucionais, projetos e ações continuadas acerca das políticas de

responsabilidade socioambiental;

• Unidade, diretrizes institucionais, projetos e ações continuadas acerca de tentativas

de conciliação;

• Elevada Produtividade da área judiciária;

• Políticas e planos institucionais formais como, por exemplo, de gestão de pessoas, de

segurança institucional, de segurança da informação, de obras, de auditorias anuais e

de orçamento;


• Proposição e acompanhamento contínuo de anteprojetos de lei para adequação da

estrutura organizacional à crescente demanda processual do Estado;

• Especialização das Secretarias e Assessorias Administrativas;

• Cargos efetivos de servidores com especialidades, sem necessidade de contratações

externas;

• Escola Judicial, Escola de Servidores e Ouvidoria como referências nacionais;

• Aumento dos investimentos em capacitação nos últimos exercícios, com uma

tendência de realização de capacitação à distância;

• Presença de Juiz Vitalício na Corregedoria Regional como auxiliar;

• Presença de juiz vitalício na CAEP.



• Resistência institucional às mudanças;

• Insuficiência de ações para prevenção de demandas processuais trabalhistas,

principalmente com foco nos grandes litigantes e nas ações repetitivas;

• Baixa integração entre as áreas administrativas e judiciárias, principalmente fora da

capital;

• Desconhecimento por parte das unidades da área judiciária acerca da estrutura

organizacional e dos serviços administrativos do TRT/RJ;

• Inadequação das ações institucionais de incentivo ao desempenho, focada em

resultados, qualidade e outros aspectos gerenciais;

• Falta de um programa formal de valorização dos magistrados e servidores;

• Elevadas taxas de absenteísmo de magistrados e servidores;

• Falta de um programa formal de qualidade de vida no trabalho;


• Falta de monitoramento da carga horária das diversas unidades do TRT/RJ;

• Pouca capacitação gerencial dos gestores;

• Dificuldades de aproveitamento por parte de todos os servidores das oportunidades

de capacitação oferecidas pelo TRT/RJ;

• Dificuldade operacional de distribuição de tarefas entre analistas e técnicos;


• Dificuldade de se cumprir os critérios formais de lotação em vara;

• Falta de critérios formais e objetivos para lotação de servidores nas áreas de apoio

administrativo e de apoio judiciário;

• Elevados quantitativos de cargos de magistrados vagos e déficit de cargos de

servidores;

• Avaliação incipiente da estrutura organizacional das unidades judiciárias e de apoio

judiciário, por conta dos novos fluxos de trabalho oriundos do Pje;

• Poucas edificações próprias da instituição;

• Infraestrutura predial inadequada em algumas localidades;

• Falta de espaço físico;

• Elevada quantidade dos acervos processuais;

• Dificuldades operacionais e legais nos processos de desfazimento de bens;

• Insatisfação das unidades quanto à qualidade de alguns dos serviços administrativos

prestados;

• Dificuldade na gestão do conhecimento, no tocante a coleta, organização e

disponibilização do conhecimento organizacional;

• Dificuldades operacionais e legais nos processos de aquisição, contratação e licitação;

• Poucas parcerias institucionais em níveis municipal e regional;

• Pouco alinhamento, integração e disseminação das boas práticas de gestão;

• Falta de ajustes contínuos e de monitoramento das políticas formais;

• Deficiência na comunicação interna;

• Não observância das diferentes realidades locais para distribuição de recursos

humanos e materiais;

• Não participação dos juízes de 1º grau nas eleições dos cargos de direção do Tribunal;

• Demora na instalação de novas Varas do Trabalho;

• Incipiência da Política de Segurança Institucional com equipamentos eletrônicos,

treinamento dos agentes e controle de entrada e saída de portaria;




• Boa satisfação da sociedade com os serviços prestados;

• Possibilidade de parcerias com o objetivo de aquisição de terrenos e imóveis;

• Possibilidade de parcerias com o objetivo de “prevenção de demanda” e efetividade

dos processos de execução;

• Possibilidade de parcerias para obtenção de conhecimento e técnicas acerca de boas

práticas de gestão judiciária e administrativa;

• Incentivo à segurança do trabalho;

• Desenvolvimento e implantação de sistemas nacionais unificados;

• Criação de critérios pelo CNJ, CSJT e TCU que estimulem a implementação de projetos

internos e uniformizem as ações da Justiça do Trabalho e do Poder Judiciário;

• Manifestações da sociedade reivindicando melhorias na qualidade do serviço público;

• Implantação do Pje nacionalmente como ferramenta de celeridade processual na

prestação jurisdicional;

• Existência de movimentos nacionais para valorização das carreiras de magistrados e

servidores;

• Descentralização urbana e econômica dos municípios;

• Grande e crescente quantidade de recursos tecnológicos que podem proporcionar

melhorias e inovações dos trabalhos de todas as unidades do TRT/RJ;

• Orçamento proveniente de parcerias/convênios;

• Projetos de lei que visem a democratização interna do poder judiciário;

• Desenvolvimento e aprimoramento das relações com a mídia;

• Existência de ações e campanhas em prol da cidadania.




• Aumento contínuo da demanda processual;

• Litígios decorrentes da expansão econômica do Estado e dos grandes eventos;


• Alto impacto da mobilidade urbana na qualidade de vida dos magistrados e servidores;

• Histórico de contínuas alterações nos parâmetros gerenciais estabelecidos pelos

órgãos superiores do Poder Judiciário;

• Critérios homogêneos de tratamento aos Tribunais por parte do CNJ e CSJT, sem levar

em consideração as especificidades de cada região;

• Dependência orçamentária do TRT/RJ em relação ao TST, ao CSJT e ao CNJ;

• Defasagem remuneratória;

• Grande quantidade de órgãos públicos com carreiras mais atrativas, gerando

rotatividade;

• Critérios muito exigentes no Poder Judiciário para aumento da estrutura

organizacional (cargos, unidades, funções...);

• Falta de segurança pública;


• Dependência de um único prestador de serviços de internet/rede/transmissão/ de

dados para utilização do Pje;

• Legislação que facilita a procrastinação processual;

• Excesso de lides temerárias;

• Incipiência da fiscalização de contratos mantidos com o poder público na terceirização;

• Falta de estrutura no entorno dos fóruns;


COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA


• Implantação do Sistema ADM eletrônico;

• Participação efetiva do TRT/RJ na implantação do sistema Pje;

• Participação efetiva do TRT/RJ no desenvolvimento do sistema e-Gestão;

• Disponibilidade de sistemas de TI;

• Cargos efetivos de servidores com especialidades na área da TI;

• Plano e políticas institucionais formais como, por exemplo, plano diretor de TI, plano

estratégico de TI e plano de obras;

• Parcerias com outras instituições;

• Avanço da gestão participativa no TRT/RJ, com participação de magistrados de 1ª e 2ª

instância e de servidores nos debates institucionais (CTI, CAD, CGE...);



• Inadequada infraestrutura predial, inclusive, quanto à acessibilidade para portadores

de necessidades especiais;

• Falta de sedes próprias para as unidades judiciárias e administrativas;

• Insuficiência e/ou incompatibilidade de mobiliário para o trabalho em sistemas de TI;

• Service desk inadequado às necessidades do usuário;

• Falta de suporte técnico de TI em regime de plantão 24 por 7, por conta do Pje;

• Incipiência na divulgação das atualizações periódicas do Pje;

• Incipiência do fornecimento de ferramentas para acesso ao Pje (ex.: token,

computador compatível e atualização de software);

• Pouca difusão do teletrabalho;

• Alta dependência de terceirização e de contratação na área primária de TI;

• Falta de política formal de segurança da informação;

• Dificuldades operacionais e regulamentares nos processos de desfazimento de bens;

• Dificuldades operacionais e regulamentares nos processos de aquisição, contratação e

licitação;

• Logística deficiente fora da sede;


• Insuficiência da segurança interna.



• Unificação Nacional dos Sistemas, principalmente o Pje;

• Aprimoramento e estabelecimento de parcerias com instituições públicas e privadas;

• Incentivo à segurança do trabalho de modo a diminuir a demanda de processos;

• Descentralização das Varas, sob o aspecto da infraestrutura, mobilidade urbana e

efetividade jurisdicional.



• Aumento da demanda processual de origem previsível (exemplo: decorrentes de

grandes eventos e extinção de contratos com a administração pública direta e

indireta);

• Acesso aos locais de trabalho dificultado pela péssima infraestrutura urbana;

• Restrições orçamentárias;


• Interferências externas nas políticas de TI;

• Falta de segurança pública e aumento da violência urbana;

• Dependência de serviços de internet/rede/transmissão/ de dados;

• Estabelecimento das metas nacionais sem observar as especificidades regionais.

Nota: O presente diagnóstico estratégico é o resultado da consolidação realizada pelos

Comitês Temáticos, levando em consideração os trabalhos das Oficinas de Servidores

(21.02.2014) e do IV Fórum de Gestão (05 e 06.06.2014).


C. Detalhamento dos Projetos

Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO

OBJETIVO DO PROJETO UNIDADE

PATROCINADORA

COORDENADOR - UNIDADE DE

LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO

DATA DE TÉRMINO PREVISTA

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

PREVISTOS

1 Prédio Legal

(CANCELADO) 0006782-

90.2014.5.01.1000

Efetuar a legalização de itens pendentes de edificações utilizadas pelo TRT, junto às prefeituras (imóveis próprios/cedidos) e junto ao CBMERJ (todos os imóveis), restringindo-se inicialmente, como projeto piloto, à legalização dos prédios sede de Araruama, Magé, Três Rios, Itaperuna, Angra dos Reis e São João de Meriti.

DG Luciano de Sousa Campos Pereira

– SCO

Bethina Cavalcanti Sotero – DGEBI

01/09/2015 01/09/2017 2.045.000,00

2

Gestão de Projetos no TRT/RJ-

Elevando sua maturidade

(ENCERRADO)

0006784-60.2014.5.01.1000

Implementar metodologias e ferramentas que permitam a elevação da maturidade em gestão de projetos no TRT/RJ e contribuam para o alcance dos resultados dos projetos estratégicos, tendo como norteadores a adoção de boas práticas e a sua adequação às peculiaridades da instituição.

PR Carlos Augusto

de Carvalho Torres – SPR

Julliana Barbosa Costa –

COPJ

13/03/2015 31/07/2017 77.750,00

3 Atualização de

líderes (SUSPENSO)

0006785-45.2014.5.01.1000

Promover a formação e atualização dos gestores do TRT1 da área judiciária, inicialmente dos Diretores de Varas do Trabalho, posteriormente nos gestores de Segundo Grau e nos da área Administrativa, com o fito de desenvolver as competências intrapessoais, interpessoais, gerenciais e organizacionais. Buscará ainda ampliar o comprometimento e a compreensão justa das melhores práticas gerenciais exigidas

SPR Iete Cavalleiro de

Melo Silva - ESACS

Elizabeth Faustino da Silva – CDES

13/03/2015 Suspenso 1.400.000,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

dos servidores que ocupam tais funções, estimulando uma conduta funcional em consonância com a visão e os valores definidos pela instituição.

4 Conforto Pré-

Audiência 0006786-

30.2014.5.01.1000

Melhorar as condições de circulação, uso e espera forçada – na área destinada à concentração do público que aguarda as audiências - com implantação de elementos de conforto e entretenimento que humanizem a espera prevendo-se a instalação/garantia/melhoria das seguintes condições básicas: refrigeração do ambiente, TV, bebedouro e suporte fraldário, restringindo-se inicialmente, como projeto piloto, à aplicação em 5 edificações a serem definidas oportunamente, priorizando-se os fóruns de pequeno porte e as instalações de refrigeração e bebedouros.

DG Marcello dos

Santos Machado – SOP

Rosane da Silva

Mendonça Henrique –

DAMAP

20/03/2017 31/03/2020 0,00

5

Gestão de Pessoas por Competências,

com foco nas funções de

natureza gerencial (ENCERRADO)

0006789-82.2014.5.01.1000

Implantar o Modelo de Gestão de Pessoas por Competências para todas as funções de natureza gerencial, em conformidade com a Resolução CSJT nº 92/2012 e as Resoluções nº 57 e 58, do TRT/RJ, tendo como base as competências técnicas e comportamentais, a avaliação constante de desempenho e o desenvolvimento permanente dos servidores.

CRGPC

Luis Felipe Carrapatoso

Peralta da Silva – DG

Janira Santos

Carelli – DGESD

06/02/2014 01/12/2018 711.515,24


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

6

Capítulos da Jurisprudência: a

evolução do pensamento

juslaboral do TRT da 1ª Região

(CONCLUÍDO)

0006790-67.2014.5.01.1000

Criar metodologia de estudo para catalogar, indexar, mapear a evolução jurisprudencial e realizar estudo comparativo sobre as legislações pretéritas e contemporâneas dos acórdãos julgados no TRT da 1ª Região, no período de 1941 a 1960. Facilitar o acesso às informações disponibilizadas nos acórdãos, de forma de os jurisdicionados consigam realizar pesquisas de melhor qualidade.

SGJ Carlos Roberto Oliveira da Silva

– SGC

Tatiana Rodrigues Parreira –

DIPEP

01/07/2015 16/12/2019 0,00

7 Preservação do

Acervo Documental

0006792-37.2014.5.01.1000

Criar um ambiente adequado à conservação/preservação do acervo arquivístico permanente, bem como instalar laboratório para limpeza manual e pequenos reparos de documentos no espaço previsto para o arquivo.

SGJ Francisco Luiz

Cardoso Pinheiro – SGC

Simone Ferreira

Moraes – CGED

01/04/2015 31/12/2020 854.977,55

8

Implantação de sistema de

monitoramento por câmeras

(CFTV). (CANCELADO)

0006796-74.2014.5.01.1000

Implantar sistema de monitoramento por câmeras (Circuito Fechado de TV) nos Prédios Sede, Lavradio e Gomes Freire.

DG Jedaias Emerson Ferreira – CSEG

Marcel Cosme da

Rosa Tosi - CSEG

28/02/2015 31/10/2018 7.438.543,70

9

Projeto Piloto – Unidades de

Conciliação no Interior – Duque

de Caxias (CANCELADO)

0006797-59.2014.5.01.1000

Instituir, no município de Duque de Caxias, unidade que atuaria em audiências de conciliação, adotando-se os processos de trabalho atualmente executados pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, utilizando-se magistrados substitutos designados pela corregedoria

CR

Maurício Nogueira

Macedo Silva – SGJ

Francisco Luiz

Cardoso Pinheiro –

CAEP

01/08/2015 Suspenso 0,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

e/ou magistrados aposentados voluntários e priorizando-se a utilização de servidores aposentados voluntários.

10

Implementação do Escritório de Processos do

TRT/RJ (ENCERRADO)

0006798-44.2014.5.01.1000

Elaborar metodologias e ferramentas que permitam a implementação de uma gestão de processos no TRT/RJ e contribuam para o alcance dos resultados dos processos estratégicos, tendo como norteadores a adoção de boas práticas e a sua adequação às peculiaridades da instituição.

PR Carlos Augusto

de Carvalho Torres – SPR

Juliana Monjellos

da Silva Arroxelas Galvão –

COPC

07/04/2015 01/12/2016 40.000,00

11

Solução de Gestão do Conhecimento

para Apoio ao Processo Decisório do Magistrado na

Atividade Judicante

(CANCELADO)

0006799-29.2014.5.01.1000

Estruturar solução para gestão do conhecimento no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região com vistas a instrumentalizar e agilizar o processo de tomada de decisão dos Juízes. Será mapeado todo o conhecimento relevante para o processo de tomada de decisão do Juiz em sua atividade judicante, indexado através de um vocabulário controlado e disponibilizado em um dos seguintes ambientes digitais: portal do TRT/RJ – Internet, portal do TRT/RJ – Intranet, Biblioteca Digital, ou sistema específico, se for o caso.

EJ1 Fabio Petersen

Bittencourt – SGJ

Javier David Rapp – CORC

2017 07/01/2020 1.415.000,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

12

Sistema de Acessibilidade

para Portadores de Necessidades Especiais nos

Prédios do TRT

0006801-96.2014.5.01.1000

Gerar projetos para adaptação dos imóveis próprios do TRT, adequando-os às necessidades dos Portadores de Necessidades Especiais. Tais projetos possibilitarão a contratação dos serviços de reforma para modernização dos imóveis.

DG Marcello dos

Santos Machado – SOP

Rosane da Silva

Mendonça Henrique –

DAMAP

02/08/2010 30/06/2020 7.205.436,73

13

Programa de Prevenção de

Riscos Ambientais (ENCERRADO)

0006802-81.2014.5.01.1000

O objetivo do projeto é obter a avaliação dos riscos ambientais presentes nas unidades de trabalho do TRT, identificando agentes físicos, químicos, biológicos e perigosos. Serão avaliadas todas as unidades localizadas na capital e nas cidades do interior do Estado do Rio de Janeiro. Dessa forma, será atendida a determinação da Resolução nº141/2014 do CSJT.

DG Sônia Regina de Freitas Andrade

– SGP

Michelle Carreira Miranda

Monteiro – DIPER

30/04/2014 30/09/2016 106.000,00

14

Ampliação da Educação a Distância na

Esacs/RJ (ENCERRADO)

0006803-66.2014.5.01.1000

Aumentar a oferta de cursos à distância no Regional até alcançar o quantitativo de 1500 vagas no ano de 2018, atendendo à demanda crescente de servidores, bem como à necessidade de capacitação daqueles lotados em varas de trabalho fora da Capital; além de antecipar uma possível redução de espaço físico da Escola, diminuindo, assim, o número de salas de aula. Esta iniciativa encontra-se alinhada ao perfil dos servidores, cada vez mais ligado às novas tecnologias, sendo necessário otimizar a utilização do Moodle, realizando novos processos seletivos e treinamento de

SPR Iete Cavalleiro de

Melo Silva – ESACS

Elizabeth Faustino da Silva – CDES

07/01/2015 30/12/2018 3.678.730,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

tutores e ampliar a divulgação das ações educativas, a fim de que os servidores se motivem ainda mais a participar dos treinamentos.

15

Filme Institucional para Programa de

Ambientação (ENCERRADO)

0006804-51.2014.5.01.1000

Desenvolver vídeo para otimizar o atual Programa de Ambientação Funcional, substituindo a atual visitação a instalações do Tribunal, assim como as palestras sobre Responsabilidade Socioambiental, Ouvidoria e Biblioteca, cujos conteúdos ficam melhor transmitidos no formato de vídeo institucional. O vídeo deve ter duração em torno de 15minutos e deverá ficar pronto até Dezembro de 2015.

SPR Sandra Maria

Rechinho Pena – ESACS

Francine Bianchi Seixas –

CDES

06/03/2015 30/12/2015 30.000,00

16 Governança e Gestão de TI

(ENCERRADO)

0006806-21.2014.5.01.1000

O projeto está dividido em módulos de Governança e Gestão de TIC. O módulo de Governança abrange a implantação do modelo COBIT5, que direciona a TIC ao atendimento do negócio e ao monitoramento da conformidade. No módulo gestão, as melhores práticas serão implementadas para aprimoramento dos serviços de TIC., a saber, a biblioteca de Infraestrutura de TI (ITIL). Ainda neste módulo será implantado a Gestão de Continuidade de negócio, que permitirá uma resiliência organizacional capaz de responder efetivamente aos eventos e

CTI

Paulo Cesar Castro

Magalhães Martinez – STI

Eduardo Pereira

Borges – CGOV/STI

30/04/2015 31/07/2020 0,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

salvaguardar os interesses das partes interessadas. Vale dizer que para o desenvolvimento dos projetos acima, será necessário realizar o diagnóstico e modelagem dos processos de gerenciamento de serviço de TIC.

17

Outsourcing de impressão,

digitalização e cópia de

documentos (CANCELADO)

0006807-06.2014.5.01.1000

Realizar a prestação de serviços de outsourcing de impressão, incluindo a gestão de impressão, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento de equipamentos, manutenção preventiva e corretiva dos mesmos, substituindo peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais, exceto papel, e de software de gerenciamento de impressões. Na fase de implantação, será ministrado o treinamento dos usuários, nas instalações do TRT/RJ, para a utilização, implantação, configuração, parametrização, gerenciamento e administração das funções e acessos.

CTI Leonardo Fontes Bollentini – STI

Claudio da Silva Santos

– CSTU 26/02/2014 31/12/2017 4.672.519,00

18 Implantação de Centro de Dados

Secundário

0006809-73.2014.5.01.1000

O objetivo do projeto é a implantação de melhorias na infraestrutura do Datacenter da Rua do Lavradio, incluindo aquisição e instalação de novos ativos de TI envolvidos no armazenamento das cópias de segurança das principais bases de dados e sistema críticos de TIC do Tribunal Regional do

CTI

Paulo Cesar Castro


André Luis Pereira Muniz –

CGNC

17/02/2014 04/12/2020 826.000,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

Trabalho da 1ª Região. O objetivo precípuo é viabilizar a continuidade das atividades jurisdicionais neste Tribunal na eventualidade de um desastre ou indisponibilidade prolongada com ativos ou a sala cofre como um todo.

19

Controle de Honorários

Periciais pagos pela União

(CANCELADO)

0006811-43.2014.5.01.1000

Informatizar o processo de pagamento dos honorários periciais deste Tribunal, a fim de permitir um melhor gerenciamento do processo e de garantir uma maior celeridade, desde o início da concessão do benefício de assistência gratuita até o efetivo pagamento.

SGJ

Maurício Nogueira

Macedo Silva – SGJ-GAB

Bruno Gallego

Soares do Amaral –

COAS

19/05/2014 Suspenso 0,00

20

Projeto Aeroporto –

Acompanhamento das Pautas de

Audiência (ENCERRADO)

0006816-65.2014.5.01.1000

O desenvolvimento e a implantação de uma aplicação web (acessada pelo navegador) para a divulgação de pautas de audiências. Esta aplicação deverá ter uma interface adaptável aos dispositivos móveis com acesso à internet

SGJ

Maurício Nogueira

Macedo Silva – SGJ-GAB

Ilma Soraia Alves Lima – SST-GAB

06/02/2015 19/12/2015 0,00

21

Digitalização e microfilmagem eletrônica de

acórdãos (ENCERRADO)

0006817-50.2014.5.01.1000

Concluir a digitalização e a microfilmagem eletrônica dos acórdãos objeto do PE 27 que não forem digitalizados até dezembro de 2014


- SGC


15/07/2010 06/06/2016 588.137,81

22

Digitalização de atos normativos e

diários oficiais (CANCELADO)

0006819-20.2014.5.01.1000

Digitalizar os atos normativos do TRT/RJ (de 1946 até março/2001) e os diários oficiais do Estado do RJ de 1974-1978, 1987-2001


– SGC

Lúcia Otero de Carvalho

– CBIB 10/12/2013 27/12/2019 217.000,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

(jan/mar), disponibilizando o material para consulta em suporte digital.

23

Ampliação do Programa de

Ginástica Laboral e Inclusão de Blitz

Postural nas Unidades

Judiciárias do TRT/RJ

(CANCELADO)

0006820-05.2014.5.01.1000

Ampliar o programa de ginástica laboral existente nas Varas da Capital para as Varas do Interior, Gabinetes e Turmas e incluir a blitz postural, necessitando de redefinição das rotinas da DPROS para a realização das visitas às varas do interior, Gabinetes e Turmas para fiscalizar a prestação dos serviços e realização de estudo para melhor realização dos trabalhos nas unidades beneficiadas.

SPR Ricardo Sidney

Nascimento Silva – CSAD

Waldemir Maciel

Bretas – DPROS

05/07/2014 19/12/2020 265.000,00

24 Tabagismo em

Foco (CANCELADO) 0006821-

87.2014.5.01.1000

Dar início, no âmbito do TRT da 1ª Região, ao Programa Antitabagismo, através da aplicação de pesquisa de comportamento seguida de palestras de sensibilização de Magistrados e servidores e formação de grupos de cessação do tabagismo, a fim de promover avanços na busca de que os ambientes de nossa instituição venham a alcançar a condição de “ambientes livres do tabaco”.


– SGP

Monique de Sousa

Werneck Platt – CSAD

06/04/2015 19/12/2016 88.000,00

25

Qualidade de vida no Trabalho –

Psicologia/Serviço Social

(ENCERRADO)

0006822-72.2014.5.01.1000

Implantar e implementar o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, referenciado em indicadores sociais e de saúde do próprio TRT-RJ.


– SGP

Henriete de Almeida

Azevedo – DPROS

30/04/2014 30/12/2016 60.157,70


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

26

Ampliação do Programa de Adequação

Ergonômica nas Unidades

Judiciárias do TRT/RJ

0006823-57.2014.5.01.1000

Realizar o Programa de Adequação Ergonômica, por meio de visitas às Unidades Judiciárias, disseminando a abordagem ergonômica, através de aula expositiva, avaliação dos postos de trabalho e do ambiente laboral, com inventário fotográfico subsidiando relatórios individualizados, a fim de apontar carências ergonômicas e possíveis soluções. Este programa é executado por equipe multidisciplinar e, em etapa posterior, é executado layout desenvolvido pela DPROJ contemplando o novo mobiliário preconizado, a cadeira de ajuste lombar, suplementação de luminosidade, e os conceitos ergonômicos vigentes. Cabe à SLG executar o layout já previamente aprovado pelo gestor da unidade. Após esta mudança retornaremos às unidades para reavaliação, ajustes e aplicação de Pesquisa de Qualidade.

SPR Ricardo Sidney

Nascimento Silva – CSAD

Waldemir Maciel

Bretas – DPROS

05/06/2014 31/12/2021 12.243.276,75

27 Portal do

conhecimento (CONCLUÍDO)

0006847-85.2014.5.01.1000

Reunir em uma única página do nosso portal (internet/intranet) a maior parte das ferramentas e conteúdos necessários ao trabalho diário de nossos servidores e magistrados do 1º e 2º graus, bem como dos servidores da área administrativa.

SGJ/CR Carlos Roberto Oliveira da Silva

– SGC


27/07/2014 29/11/2019 0,00


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

28

Banco de Sentenças do TRT

1ª Região (ENCERRADO)

0006848-70.2014.5.01.1000

Disponibilizar na Biblioteca Digital as sentenças do SapWeb e Pje.


– SGC


01/01/2015 30/12/2015 18.000,00

29

Adequação do Centro de Dados

Primário (ENCERRADO)

PROAD 16140/2018

Aumentar a capacidade de armazenamento da sala cofre em 50%. Permitir a acomodação na sala cofre de até três racks de telecom que hoje estão instalados em condições ambientais inadequadas. Aumentar a disponibilidade dos sistemas informatizados no TRT/RJ.

CTI

Paulo Cesar Castro


André Luis Pereira Muniz –

CGNC

11/06/2018 15/06/2020 1.100.000,00

30 Reforma completa

do Fórum de Niterói

PROAD 5996/2020

Gerar projetos para adaptação do Fórum, adequando-os às normas municipais atuais para emissão do “habite-se”, às normas estaduais para a obtenção do Certificado de Aprovação do CBMERJ, procurando atender integralmente à legislação de prevenção e combate a incêndio e às adaptações prediais para acesso dos Portadores de Necessidades Especiais. Tais projetos possibilitarão a contratação dos serviços para execução da reforma e modernização do Prédio.

DG Marcello dos

Santos Machado – DPROJ

Paulo Marcio

Ribeiro de Almeida –

DIPOB

01/07/2020 30/11/2025 13.800.000,00

31

Reforma com acréscimo de área

construída do Edifício Sede do

Fórum de Itaboraí

PROAD 5997/2020

Gerar projetos para a reforma e adaptação do Fórum, adequando-o às normas municipais atuais para emissão do “habite-se”, às normas estaduais para a obtenção do Certificado de Aprovação do CBMERJ, procurando atender integralmente à

DG Sandra Cristina de Freitas Alves Todesco – SOP

Marcello dos Santos Machado –

DPROJ

01/07/2020 19/12/2024 3.044.331,97


Nº NOME DO PROJETO

NÚMERO DO PROCESSO


PATROCINADORA


LOTAÇÃO

GESTOR - UNIDADE

DE LOTAÇÃO

DATA DE INÍCIO



PREVISTOS

(SUSPENSO ATÉ 06/01/2022)

legislação de prevenção e combate a incêndio e às adaptações prediais para acesso dos Portadores de Necessidades Especiais. Tais projetos possibilitarão a contratação dos serviços para execução da reforma e modernização do Prédio.

32

Construção do Edifício Sede para

o Fórum de Resende

PROAD 5999/2020

O Objetivo é acomodar as Varas do Trabalho em edificação única e adequada à prestação jurisdicional e que foi projetada para a finalidade pretendida, segundo os normativos que regem a Administração Pública Federal e a Justiça do Trabalho em Particular.

DG Marcello dos


Paulo Marcio


DIPOB

01/07/2020 19/12/2022 3.002.645,66

33

Construção do Edifício Sede para

o Fórum de Campos dos Goytacazes

PROAD 6000/2020

Construção de sede própria para as 4 Varas do Trabalho de Campos dos Goytacazes/RJ, hoje instaladas em 3 pavimentos de imóvel alugado pelo TRT da 1ª Região.

DG Marcello dos


Paulo Marcio


DIPOB

01/07/2020 13/12/2024 5.264.779,30


D. Vínculos de Projetos e Objetivos

Nº PROJETO

PERSPECTIVA DA SOCIEDADE

PERSPECTIVA PROCESSOS INTERNOS PERSPECTIVAS RECURSOS

GA

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NTI

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JUD

ICIA

IS

1 Prédio Legal

X

2 Gestão de Projetos no TRT/RJ- Elevando sua maturidade X

3 Atualização de líderes X

4 Conforto Pré-Audiência X

5 Gestão de Pessoas por Competências, com foco nas funções de natureza gerencial

X X

6 Capítulos da Jurisprudência: a evolução do pensamento juslaboral do TRT da 1ª Região

X

7 Preservação do Acervo Documental X X

8 Implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) para 03(três) Prédios da capital

X

9 Projeto Piloto – Unidades de Conciliação no Interior – Duque de Caxias

X X X

10 Implementação do Escritório de Processos do TRT/RJ X

11 Solução de Gestão do Conhecimento para Apoio ao Processo Decisório do Magistrado na Atividade Judicante

X X X

12 Sistema de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais nos Prédios do TRT

X

13 Programa de Prevenção de Riscos Ambientais X

14 Ampliação da Educação a Distância na Esacs/RJ X


Nº PROJETO



GA

RA

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TOS

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VA

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JUD

ICIA

IS

15 Filme Institucional para Programa de Ambientação X

16 Governança e Gestão de TI

X

17 Outsourcing de impressão, digitalização e cópia de documentos X

18 Implantação de Centro de Dados Secundário X X

19 Controle de Honorários Periciais pagos pela União X X

20 Projeto Aeroporto – Acompanhamento das Pautas de Audiência X

21 Digitalização e microfilmagem eletrônica de acórdãos X

22 Digitalização de atos normativos e diários oficiais X

23 Ampliação do Programa de Ginástica Laboral e Inclusão de Blitz Postural nas Unidades Judiciárias do TRT/RJ

X

24 Tabagismo em Foco X

25 Qualidade de vida no Trabalho – Psicologia/Serviço Social X

26 Ampliação do Programa de Adequação Ergonômica nas Unidades Judiciárias do TRT/RJ

X X

27 Portal do conhecimento X

28 Banco de Sentenças do TRT 1ª Região X X

29 Adequação do Centro de Dados Primário X X

30 Reforma completa do Fórum de Niterói (NÃO INICIADO) X

31 Reforma com acréscimo de área construída do Edifício Sede do Fórum de Itaboraí (NÃO INICIADO)

X

32 Construção do Edifício Sede para o Fórum de Resende (NÃO INICIADO)

X


Nº PROJETO



GA

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33 Construção do Edifício Sede para o Fórum de Campos dos Goytacazes (NÃO INICIADO)

X

Quantidade de Projetos Vinculados - 5 1 0 2 9 6 4 1 1 2 13


E. Priorização de Projetos

Nome do Projeto

Pontuação

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Gestão de Pessoas por Competências, com foco nas funções de natureza gerencial

15 15 10 7,5 47,5

Sistema de Acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais nos Prédios do TRT

6 15 10 10 41

Prédio Legal 8 15 10 7,5 40,5

Ampliação do Programa de Adequação Ergonômica nas Unidades Judiciárias do TRT/RJ

8 15 10 6,7 39,7

Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 6 15 10 7,5 38,5

Ampliação da Sala Cofre e implantação de Sala Segura 10 15 8 5 38

Preservação do Acervo Documental 6 15 8 6,7 35,7

Governança e Gestão de TI 5 15 8 5 33

Projeto Piloto – Unidades de Conciliação no Interior – Duque de Caxias 15 0 10 7,5 32,5

Implementação do Escritório de Processos do TRT/RJ 6 0 15 10 31

Solução de Gestão do Conhecimento para Apoio ao Processo Decisório do Magistrado na Atividade Judicante

13 0 10 7,5 30,5

Controle de Honorários Periciais pagos pela União 8 0 15 6,7 29,7

Atualização de líderes 8 0 10 10 28

Ampliação da Educação a Distância na Esacs/RJ 8 0 10 10 28

Implantação de sistema de monitoramento por câmeras (CFTV) para 03(três) Prédios da capital

6 0 13 7,5 26,5

Digitalização e microfilmagem eletrônica de acórdãos 8 0 10 7,5 25,5

Gestão de Projetos no TRT/RJ- Elevando sua maturidade 8 0 8 5 21

Conforto Pré-Audiência 8 0 8 5 21

Outsourcing de impressão, digitalização e cópia de documentos 8 0 8 5 21

Banco de Sentenças do TRT 1ª Região 8 0 8 5 21

Projeto Aeroporto – Acompanhamento das Pautas de Audiência 6 0 10 5 21

Ampliação do Programa de Ginástica Laboral e Inclusão de Blitz Postural nas Unidades Judiciárias do TRT/RJ

6 0 8 5 19

Qualidade de vida no Trabalho – Psicologia/Serviço Social 6 0 8 5 19

Filme Institucional para Programa de Ambientação 6 0 8 2,5 16,5

Capítulos da Jurisprudência: a evolução do pensamento juslaboral do TRT da 1ª Região

8 0 8 0 16

Digitalização de atos normativos e diários oficiais 8 0 5 2,5 15,5

Portal do conhecimento 8 0 5 0 13

Tabagismo em Foco 6 0 0 0 6

Nota: Priorização realizada quando da elaboração do Plano Estratégico 2015-2020.


F. Glossário

Ação Estratégica1 - são ações pontuais que contribuem para o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo TRT/RJ.

Ambiente – conjunto de todos os fatores que, dentro de um limite específico, se possa conceber como tendo alguma influência sobre a operação do sistema considerado. Também chamado meio ambiente, meio externo, meio ou entorno.

Ameaça – força ambiental externa, incontrolável pelo TRT/RJ, que cria obstáculos à sua estratégia, mas que poderá ou não ser evitada, desde que conhecida em tempo hábil. Em algumas situações, quando os objetivos vitais para o Tribunal são afetados e as ameaças não podem ser evitadas, elas têm que ser enfrentadas e, se possível, neutralizadas com o emprego de todos os recursos disponíveis.

Análise externa – identificação de oportunidades e de ameaças com as melhores maneiras de usufruir ou de evitar.

Análise interna – identificação de pontos fortes e fracos com as melhores maneiras de utilizar ou de eliminar.

Causas – fenômenos que ocasionam um determinado Ponto Fraco. Algumas vezes são internos, controláveis pelo TRT/RJ, outras vezes são externos, como a necessidade de alterações na Lei, por exemplo. Se as causas forem identificadas, teremos mais facilidades de equacionar o ponto fraco.

Consequências – são decorrências dos Pontos Fracos que afetam negativamente o TRT/RJ. Assim, uma consequência é um problema enfrentado pelo Tribunal em função da existência de um determinado Ponto Fraco.

Demandas estratégicas – são as condições fundamentais que a organização deve assegurar que estejam atendidas por suas atividades para que tenha sucesso no alcance de determinado objetivo estratégico.

Grau de prontidão dos processos – mede se os processos organizacionais estão prontos a entregar as demandas estratégicas, assegurando o desempenho dos objetivos estratégicos.

Indicadores – medidas quantitativas para aferição de desempenho da instituição em relação aos objetivos estratégicos.

Iniciativa estratégica – é o conjunto das ações, dos projetos e processos de trabalho estratégicos que impactam os objetivos estratégicos estabelecidos pelo TRT/RJ.

1 No presente plano estratégico está sendo alterado, significativamente, o conceito de ação estratégica adotado no

Planejamento Estratégico 2010-2014, que a considerava como atividades funcionais e de caráter rotineiro afetos às

atribuições da unidade organizacional (UO), mas que contribuíam diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos. Em

alguns casos, no TRT/RJ, a ação estratégica apresentava características de projetos e como tal era acompanhada tal como um

projeto estratégico.


Mapa estratégico – representação visual que traduz a missão, a visão e a estratégia da organização em um conjunto abrangente de objetivos que direcionam o comportamento e o desempenho institucionais.

Missão – esclarece o propósito do TRT/RJ, a sua razão de ser ou de existir.

Objetivos estratégicos – são os fins a serem perseguidos pela organização para o cumprimento de sua missão institucional e o alcance de sua visão de futuro. Traduzem, consideradas as demandas e expectativas dos clientes, os desafios a serem enfrentados pela organização num determinado período.

Oportunidade – força ambiental externa, incontrolável pelo TRT/RJ, que pode favorecer sua estratégica, desde que reconhecida e aproveitada, satisfatoriamente, enquanto perdura.

Perspectivas – são diferentes formas de contextualizar a missão do TRT/RJ e indicam fatores essenciais para uma compreensão mais ampla da instituição. Representam a sequência lógica da sua estratégia.

Plano Estratégico – é o produto do processo de planejamento estratégico. É o documento final com todas as definições e decisões a serem implementadas.

Ponto neutro – variável identificada pelo TRT/RJ; contudo, no momento, não existem critérios e parâmetros de avaliação para sua classificação como ponto forte ou ponto fraco.

Ponto forte – vantagem interna controlável pelo TRT/RJ, relacionada a aspectos da estrutura, dos processos e dos recursos, que o favorece perante as oportunidades e ameaças do ambiente.

Pontos críticos dos processos – são os obstáculos que restringem o processo e o atendimento às demandas estratégicas, impedindo ou restringindo o alcance dos objetivos de modo eficaz e eficiente. Cada ponto crítico pode ser encarado como uma oportunidade de melhoria.

Pontos fracos – desvantagem interna controlável pelo TRT/RJ, relacionada a aspectos da estrutura, dos processos e dos recursos, que o desfavorece perante as oportunidades e ameaças do ambiente.

Portfólio – É um conjunto de projetos ou programas ou outras ações agrupados para facilitar o seu gerenciamento a fim de atender aos objetivos estratégicos do TRT/RJ. Não precisam ser, necessariamente, interdependentes ou diretamente relacionados.

Processo de Trabalho – conjunto de atividades preestabelecidas que, executadas numa sequência determinada, conduz a um resultado esperado pelos clientes, normalmente produtos ou serviços.

Projeto Estratégico – é um esforço temporário empreendido para criar um produto, serviço ou resultado exclusivo, que contribui diretamente para o alcance dos objetivos estratégicos estabelecidos pelo TRT/RJ.

Programa – é um grupo de projetos relacionados e gerenciados de modo coordenado para a obtenção de benefícios e controle que não estariam disponíveis se fossem gerenciados


individualmente. Podem incluir elementos de trabalho relacionados fora do escopo dos projetos distintos no programa.

Valores – representam o conjunto dos princípios, crenças e questões éticas fundamentais do TRT/RJ que sustenta todas as suas principais decisões e são os seguintes:

Acessibilidade – Promover o acesso ao Poder Judiciário, com o objetivo de democratizar a relação da população com os órgãos judiciais e garantir equidade no atendimento à sociedade.

Comprometimento, participação e proatividade – Atuar com dedicação, empenho, responsabilidade e envolvimento nas atividades.

Credibilidade – Atuar de forma a conquistar a confiança da sociedade na sua atuação.

Efetividade – Atuar orientado para resultados que assegurem o cumprimento da missão e a excelência da imagem institucional.

Ética – Ter como padrão de conduta ações que busquem a verdade dos fatos, amparadas em honestidade, moralidade, coerência e probidade administrativa.

Inovação – Estímulo à criatividade e à busca de soluções diferenciadas.

Responsabilidade socioambiental – Utilizar de forma consciente os recursos disponíveis no meio-ambiente permitindo a satisfação da necessidade atual sem comprometer a possibilidade de gerações futuras atenderem suas próprias, prezando pela correta destinação de resíduos. Contribuir para o pleno exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida da sociedade.

Transparência – Garantia do acesso às informações, ações e decisões institucionais.

Visão – explicita o que o TRT/RJ quer ser em um futuro próximo ou distante.


G. Versões

Data Versão Alterações

1/7/2015 1.0 -

31/7/2015 2.0 Atualização de indicadores, em virtude de alterações no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. Padronização das relações resultados-metas. Ajustes dos indicadores relativos à pesquisa de satisfação. Alterações na planilha de projetos.

17/8/2015 2.1 Atualização do Indicador 1 em decorrência de alteração no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

25/8/2015 2.2 Alterações na composição dos Comitês de Efetividade e TIC/Infraestrutura. Ajuste na meta de 2015 do Indicador 5 visando alinhamento com o Sigest.

5/10/2015 2.3 Atualização do Indicador 1 em decorrência de alteração no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho. Alteração na periodicidade das metas de todos os indicadores iGov, de anual para bianual.

22/10/2015 2.4 Ajustes no formato da tabela de Projetos x Objetivos estratégicos.

27/10/2015 2.5 Alteração na composição do CGE. Ajustes no formato da tabela de Projetos x Objetivos estratégicos.

3/11/2015 2.6 Alteração na composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.

27/01/2016 3.0

Alinhamento dos indicadores com o Plano Estratégico revisado da Justiça do Trabalho e com as Metas Nacionais de 2016 do CNJ. Alteração da unidade responsável do indicador 18 devido à reestruturação da DG. Inclusão do Indicador 25.A relativo à adesão nas atividades formativas programadas para magistrados.

08/04/2016 3.1 Alinhamento dos indicadores de absenteísmo (24.1 e 24.2) com a Resolução nº 207 de 2015 do CNJ e atualização na composição do Comitê de TIC e Infraestrutura.

29/04/2016 3.2 Ajustes na fórmula dos indicadores 27 e 28.

05/05/2016 3.3 Alterações na composição do Conselho de Gestão Estratégica.

20/05/2016 3.4 Transformação do indicador 28 em indicador 28.1, inclusão do indicador 28.2. Substituição do Comitê de TIC pelo Comitê de Governança de TIC, criado pela RA nº 14/2016. Ajustes na fórmula dos indicadores 9.1, 9.2, 10.1 e 10.2.

10/08/2016 3.5 Alterações na composição do CGE.

13/10/2016 3.6

Alteração nos anos de apuração dos indicadores 19 e 21. Alteração nas metas dos indicadores 25, 26.1, 34.1, 34.2, 38 e 40. Alteração na periodicidade do indicador 38 de bianual para mensal. Ajustes no nome e na descrição do indicador 38. Alteração nas unidades responsáveis dos indicadores 24.1, 24.2 e 38.

28/10/2016 4.0 Alterações na fórmula e na meta do indicador 1, em decorrência de alterações no Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

19/12/2016 5.0 Alterações nas metas dos indicadores 18, 25.A, 26.2, 27, 28.1, 28.2, 34.1 e 34.2. Substituição do indicador 29 pelo 29.A e do indicador 33 pelo 33.A. Atualização do Apêndice C – Detalhamento dos Projetos.



24/02/2017 5.1 Alterações nas composições do CGE e dos Comitês.

19/05/2017 6.0

Alteração na composição do Comitê de Efetividade, extinção do Comitê de Gestão de Pessoas, alterações nas metas dos indicadores 5, 6, 8.1, 8.2, 10.1, 10.2, 11 e 14 em alinhamento com a nova versão do Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

14/09/2017 6.1 Alterações na composição do Comitê de Efetividade. Ajustes nos indicadores 20, 32, 34.1 e 35.

07/11/2017 7.0 Alterações na composição do CGE. Substituição dos indicadores 3 e 4 pelo indicador 3.A. Alteração no indicador 18. Desmembramento do indicador 22 em 22.1, 22.2 e 22.3.

13/12/2017 7.1 Alterações na composição do Comitê de Efetividade. Inclusão do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas. Ajustes nos indicadores 13 e 14.

26/01/2018 7.2 Alterações na composição do CGE.

20/02/2018 7.3 Ajustes no indicador 30 em alinhamento com a nova versão do Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

22/03/2018 8.0 Alteração na composição do Comitê de Governança de TIC. Alinhamento dos indicadores com a versão 1.1 de 2018 do Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho.

19/04/2018 8.1 Ajustes no nome do Indicador 26 e na linha de base do Indicador 16.

17/05/2018 8.2 Alteração na composição do Comitê de Efetividade.

21/05/2018 8.3 Atualização da meta de 2018 do indicador 15 – Índice iGov do Plano Estratégico.

04/06/2018 8.4 Atualização do representante da AMATRA da 1ª Região- 1ª grau e atualização da meta intermediária do indicador 32- Índice IGOVTI.

22/06/2018 9.0 Substituição dos indicadores 26 ao 29.A, de responsabilidade da ESACS, pelo indicador 26.A – Índice de alcance das metas do Plano Estratégico da ESACS/RJ.

18/07/2018 9.1 Ajustes nos Indicadores 1, 15, 20, 26.A e 32.

27/09/2018 9.2 Alteração na composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (substituição da antiga diretora da SGP pelo novo diretor, Marcelo Abreu da Silva).

31/10/2018 9.3 Alteração na Unidade Responsável dos Indicadores 32, 33.A, 34, 35, 36, 38 e 40, em virtude da Resolução Administrativa nº 22/2018 que unificou as antigas STI e SST criando a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação-STI.

06/02/2019 9.4

Atualização dos membros do Comitê de Efetividade e dos membros do Comitê de Governança de Tecnologia de Informação e Comunicação. Exclusão de secretarias participantes do Comitê de Efetividade devido à sua extinção quando da reestruturação da Secretaria-Geral Judiciária. Aguardando aprovação da nova composição pelo Órgão Especial.

15/02/2019 9.5 Atualização dos membros do Conselho de Governança Participativa e Estratégica (CGPE), do Comitê de Efetividade, do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas.



21/03/2019 9.6 Alterações na composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, de acordo com a Portaria 107/19.

29/03/2019 9.7 Ajustes nas linhas de base dos indicadores 5 e 6.

05/04/2019 10.0 Alinhamento dos indicadores com as Metas Nacionais de 2019 do CNJ e apontamento de projetos retirados do Portfólio 2015-2020.

01/07/2019 10.1 Atualização das metas dos indicadores 5 e 6 para 2020, conforme o Plano Estratégico da JT.

05/09/2019 11.0 Atualização das metas dos indicadores 33.A, 36 e 40, conforme deliberações da II RAE de 2019.

18/02/2020 11.1 Alteração na composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas, conforme Portaria nº 26, de 10 de fevereiro de 2020.

19/02/2020 12.0 Alinhamento da meta do Indicador 11 com a forma de apuração definida pelo CSJT.

20/02/2020 12.1 Alteração na composição do Conselho de Governança Participativa e Estratégica, conforme Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020.

25/05/2020 13.0

Atualização das metas de 2020 dos indicadores 5, 6, 8.1, 8.2, 9.1, 9,2, 10.1, 10.2, 11, 13 e 14 em alinhamento com o Glossário de Indicadores da Justiça do Trabalho de 2020 – versão 1.0. Inclusão da deliberação do CGPE, na I RAE de 2020, acerca da apuração do resultado do indicador 16. Substituição do Indicador 22.3 pelo Indicador 22.A, conforme deliberação do CGPE na I RAE de 2020.

29/05/2020 13.1 Inclusão dos projetos estratégicos 30 a 33 associados ao objetivo “Garantir a infraestrutura apropriada às atividades judiciais e administrativas”.

07/07/2020 13.2 Atualização do Apêndice C – Detalhamento dos Projetos.





PLANO ESTRATÉGICO PLURIANUAL 2015-2020

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