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PLANO ESTRATGICO DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE ALCOCHETE

Verso preliminar do relatrio sujeita a alteraes

Maro de 2015

PLANO ESTRATGICO DE ALCOCHETE

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Ttulo

PLANO ESTRATGICO DE DESENVOLVIMENTO DO CONCELHO DE ALCOCHETE

9 de Maro de 2015

Cmara Municipal de Alcochete

Trabalho desenvolvido com a consultoria e assistncia tcnica da Sociedade de Consultores Augusto Mateus & Associados

PLANO ESTRATGICO DE ALCOCHETE

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ndice

1. Processo de elaborao do Plano Estratgico ............................... 7

1.1. Princpios enquadradores da Viso 2025 ................................... 7

1.2. Metodologia de referncia ......................................................... 8

1.3. Processo de participao e auscultao de atores .................. 11

2. O posicionamento de Alcochete no contexto da rea

Metropolitana de Lisboa ...................................................................... 15

3. A Viso Alcochete 2025 ................................................................ 19

4. Eixo Estratgicos ........................................................................... 23

5. Articulao com instrumentos de planeamento estratgico e de

ordenamento do territrio ................................................................... 49

6. Plano de Ao ............................................................................... 53

7. Diagnstico prospetivo e integrado do concelho de Alcochete .. 61

7.1. Sntese Histrica de Alcochete ................................................. 61

7.2. Dinmica demogrfica, econmica, cultural, ambiental e

urbanstica do concelho de Alcochete ................................................. 63

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Eixos estratgicos Eixos estratgicos Eixos estratgicos Eixos estratgicos

O processo de planeamento estratgico

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1. Processo de elaborao do Plano Estratgico

1.1. Princpios enquadradores da Viso 2025

As transformaes econmicas, sociais, culturais, urbansticas e

ambientais a que os territrios, hoje, se encontram sujeitos, conferem

disciplina de planeamento estratgico um papel marcante e

fundamental, nomeadamente face necessidade de definir grandes

opes de desenvolvimento territorial, sectorial e temporal que se

afigurem realistas, sustentveis e com potencial de aplicabilidade.

Figura 1 Plano Estratgico de Alcochete

Com efeito, ao longo dos ltimos anos, foi-se desenvolvendo um quadro

bastante lato de figuras de plano de escala varivel (direcionados para

cidades, concelhos e regies) e de mbito diverso (estratgico, sectorial e

normativo), desde os Planos Estratgicos, aos Planos Diretores Municipais

(PDM), passando pelos Programas Operacionais (PO) e ainda por

instrumentos de escala local (Agendas Locais 21, Regeneraes Urbanas,

etc.).

Este conjunto de instrumentos definiu diretrizes e trajetrias de

crescimento e orientaes de carcter estratgico que tiveram

implicaes no desenvolvimento de cada territrio. Houve uma aposta

que produziu efeitos de escala no desenvolvimento estratgico de

determinados sectores da economia e em reas especficas do territrio.

Assim sendo, e face ao momento particular onde parte desses

instrumentos se encontram a ser revistos e/ou reformulados,

necessrio ponderar e refletir sobre os efeitos diretos e indiretos que

os mesmos surtiram no territrio e perceber a sua eficcia e implicaes

no mbito das dinmicas regionais e urbanas.

Assim, pretende-se que o Plano Estratgico para Alcochete se constitua

como o elemento aglutinador dos vrios instrumentos e polticas de

base territorial. importante clarificar, ponderar e definir um caminho

slido e articulado entre este quadro alargado de lgicas (da escala local

para a regional e vice-versa e entre os diferentes atores).

Neste sentido, a lgica da governana territorial assume-se como um

desafio e como uma necessidade inerente resoluo das dificuldades

decorrentes da Administrao em fazer face fragmentao e

complexidade que a economia e a sociedade assumiram. Neste contexto,

uma boa governana deve assumir questes como: cooperar e criar

mais e melhor, orientar a gesto de conflitos e orientar os atores para

lideranas objetivas e justas e valorizar o ser diferente.

A governana territorial representa a capacidade dos atores pblicos e

privados estabelecerem uma base de envolvimento que possa resultar

Hoje

Ontem

Transformaes

Econmicas, Sociais , Culturais,

Urbansticas e

Ambientais

Quadro alargado de

Instrumentos e Figuras de Plano de

escala varivel

Elevado nmero de

Entidades e Organismos com

competncias sobre

o Territrio

Concretizao dos

Eixos de Desenvolvimento

Estratgico e dos

Projectos Estruturantes

Consolidao dos

Objectivos e Orientaes de

Desenvolvimento

Territorial

Implementao do

Princpio de Governana

Territorial

Amanh

Plano Estratgico de Alcochete 2025- Viso e Estratgia -

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na assuno de um consenso organizacional de modo a definir objetivos e

tarefas comuns, ou seja, a acordar o contributo de cada parceiro para

alcanar os objetivos definidos previamente.

Em suma, o territrio deve ser entendido, hoje, como um mosaico

complexo, no qual coexistem uma multiplicidade de relaes,

atividades e valores e onde se cruzam e consolidam lgicas de

desenvolvimento territorial distintas.

1.2. Metodologia de referncia

O processo metodolgico de desenvolvimento do Plano Estratgico de

Alcochete 2025 foi desencadeado em funo de um quadro de operaes

que se articulam, no essencial, em funo de trs fases principais, no

necessariamente sequenciais, a saber: 1) Caracterizao e Diagnstico; 2)

Desenho da Viso e Estratgia e 3) Construo do Plano de Aco.

Passamos a expor, de forma global, os princpios de formulao de cada

uma destas etapas:

1. Na fase de Caracterizao e Diagnstico procedeu-se ao estudo das

dinmicas espaciais do territrio de Alcochete, bem como do

territrio envolvente (escala metropolitana e sub-regional), no

sentido de aferir o posicionamento competitivo do concelho face ao

respetivo territrio de polarizao. Nesta fase, foi analisado um

conjunto alargado de indicadores de mbito quantitativo,

resultando num retrato integrado e transversal das principais

dinmicas concelhias. Com base neste diagnstico foram definidos

os pontos fortes, fracos, as oportunidades e as ameaas patentes na

dinmica territorial do concelho e do respetivo sistema urbano.

2. Na fase de Desenho da Viso Estratgica a equipa tcnica

defrontou-se com a necessidade de projetar o futuro do concelho,

definindo, no fundo, a grande viso para o futuro do territrio, ou

seja, a ambio que se pretende incutir na dinmica social,

econmica, cultural, urbanstica e ambiental de Alcochete. Neste

sentido, foram desenhados e debatidos vrios cenrios de

desenvolvimento, ou seja, hipteses alternativas de crescimento

espacial potencial que permitiram aferir os caminhos e desafios com

que Alcochete se poder confrontar no futuro prximo.

Ainda tendo por base a viso e os eixos estratgicos desenhados pela

equipa tcnica, procedeu-se realizao de um conjunto de

reunies e entrevistas com os principais atores-chave do

concelho, com a estrutura tcnica pertencente Autarquia e com a

respetiva Assembleia Municipal. De assinalar que uma das questes

essenciais do processo de planeamento estratgico traduz-se na

auscultao dos atores e agentes territoriais, sendo importante

integrar na viso e eixos estratgicos a expectativa e a experincia

dos vrios atores neste processo, numa lgica de projeto coletivo.

Paralelamente, e atendendo situao particular de Alcochete,

procedeu-se ainda realizao de um conjunto de reunies com as

vrias equipas tcnicas responsveis pela elaborao e/ou reviso

de outros instrumentos de base territorial.