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Maputo, 03 de Dezembro de 2020
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
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ÍNDICE
GLOSSÁRIO ................................................................................................................................................................................. 4
NOTA INTRODUTÓRIA.......................................................................................................................................................8
I. SUMÁRIO EXECUTIVO..................................................................................................................................................12
II. CONTEXTO INTERNACIONAL....................................................................................................................................23
III. CONTEXTO NACIONAL..............................................................................................................................................32
IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL.........................................................................35
4.1. CRESCIMENTO ECONÓMICO ........................................................................................................................................ 36
4.1.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E FLORESTAS ........................................................................................ 37
4.1.2. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS ................................................................................. 40
4.1.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA .......................................................................................................................................... 43
4.1.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA ............................................................................................................................. 45
4.1.5. ELECTRICIDADE E GÁS............................................................................................................................................... 47
4.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES ......................................................................................................................... 48
4.1.7. EDUCAÇÃO ..................................................................................................................................................................... 49
4.1.8. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL ........................................................................................................................................... 50
4.2. SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL .............................................................................................................................. 51
4.2.1. BALANÇA DE PAGAMENTOS .................................................................................................................................... 52
4.3. FINANÇAS PÚBLICAS...................................................................................................................................................... 53
4.4. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS .......................................................................................................................... 55
V. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA E ACÇÕES POR PRIORIDADES E PILARES DE SUPORTE DO
PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO..................................................................................................................61
PRIORIDADES.....................................................................................................................................................................61
5.1. PRIORIDADE I. DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E A JUSTIÇA SOCIAL................................................ 61
5.2.PRIORIDADE II. IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE
EMPREGO ................................................................................................................................................................................... 83
5.3. PRIORIDADE III. FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO
AMBIENTE .................................................................................................................................................................... 117
PILARES DE SUPORTE .......................................................................................................................................................... 124
5.4. PILAR I. REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL .......................................... 124
5.5. PILAR II. PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO ......................................................... 129
5.6. PILAR III. REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ................................................................................ 137
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QUADROS
Quadro 1. Perspectivas de Crescimento do PIB Mundial ......................................................................................... 23
Quadro 2. Perspectiva de Crescimento do PIB da África Subsahariana por Grupo de Países ............................... 26
Quadro 3. Preços das Principais Mercadorias e Previsão ......................................................................................... 30
Quadro 6. Evolução dos Pressupostos Macroeconómicos ....................................................................................... 35
Quadro 7. Projecção do Produto Interno Bruto para 2021 ....................................................................................... 36
Quadro 8. Previsão da Produção nas Principais Culturas Alimentares .................................................................... 38
Quadro 9. Previsão da Produção nas Principais Culturas de Rendimento ............................................................... 39
Quadro 10. Evolução da Produção Pecuária .............................................................................................................. 40
Quadro 11. Evolução da Produção Pesqueira ............................................................................................................ 42
Quadro 13. Evolução da Produção Industrial ............................................................................................................ 45
Quadro 14. Evolução da Produção de Energia .......................................................................................................... 47
Quadro 15. Taxas de Crescimento dos Serviços de Transporte .............................................................................. 48
Quadro 16. Evolução do Efectivo Escolar ................................................................................................................. 50
Quadro 17: Evolução do Principais Indicadores Monetários ................................................................................... 52
Quadro 18. Balança Comercial .................................................................................................................................. 52
Quadro 19. Mapa de Equilíbrio Orçamental .............................................................................................................. 54
Quadro 20. Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social ...................................................................... 56
Quadro 21. Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego ......................................................... 57
Quadro 22. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente ................................................................... 59
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GRAFÍCOS
Gráfico 1. Projecção do PIB para África ................................................................................................................... 25
Quadro 2. Perspectiva de Crescimento do PIB da África Subsahariana por Grupo de Países ............................... 26
Gráfico 2. Projecção do PIB África Austral - Cenário Base..................................................................................... 27
Gráfico 3. Projecção do Crescimento Económico para a África Austral - Cenário Pessimista ............................. 27
Gráfico 4. Evolução do Índice de Preços dos Produtos Primários ........................................................................... 29
Gráfico 5. Taxa de Inflação por Áreas Económicas .................................................................................................. 31
Gráfico 7. Taxas de Crescimento Real do PIB por Trimestre 2019 e 2020 ............................................................ 33
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GLOSSÁRIO
AEO África Economic Outlook
BIs Bilhetes de Identificação
COMESA
CPLP
Mercado Comum da África Oriental e Austral
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
CLGRC Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades
COVID-19 Corona Vírus
CTGN Central Termo-eléctrica de Gás Natural
DUAT Direito de Uso e Aproveitamento de Terra
EDM Electricidade de Moçambique, EP
EP1 Ensino Primário do 1º Grau
ESG Ensino Secundário Geral
e-SISTAFE Sistema Electrónico da Administração Financeira do Estado
FMI Fundo Monetário Internacional
GABINFO Gabinete de Informação
GovNET Governo Electrónico
GNL Gás Natural Liquefeito
HCB Hidroeléctrica de Cahora-Bassa
HDs Hospitais Distritais
HGs Hospitais Gerais
HPs Hospitais Provinciais
HIV Virus de Imunodeficiência Humana
IDE Investimento Directo Estrangeiro
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IFPELAC Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo
INE Instituto Nacional de Estatística
ISEDEF Instituto Superior de Estudos de Defesa
LNG Gás Natural Liquefeito
MAEFP Ministério da Administração Estatal e Função Pública
MADER Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural
MCTESTP Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico- Profissional
MDN Ministério da Defesa Nacional
MEF Ministério da Economia e Finanças
MGCAS Ministério do Género, Criança e Acção Social
MIC Ministério da Indústria e Comércio
MICO Ministério dos Combatentes
MICULTUR Ministério da Cultura e Turismo
MIMAIP Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas
MINEC Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação
MINEDH Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano
MINT Ministério do Interior
MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia
MISAU Ministério de Saúde
MTA Ministério da Terra e Ambiente
MITSS Ministério do Trabalho e Segurança Social
MJACR Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos
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MPMEs Micro Pequenas e Médias Empresas
MPO Módulo de Planificação e Orçamento
MPE Médias e Pequenas Empresas
MTC Ministério dos Transportes e Comunicações
OE Orçamento do Estado
OLEs Órgãos Locais do Estado
ONU Organização das Nações Unidas
OPEP Organização Mundial de Países Exportadores de Petróleo
PAs Postos Administrativos
PAC Posto de Abastecimento de Combustível
PA-GNV Posto de Abastecimento de Gás Natural Veicular
PAMRDC Plano Multisectorial de Redução de Desnutrição Crónica
PASD Programa Apoio Social Directo
PASP Programa Acção Social Produtiva
PES Plano Económico e Social
PIB Produto Interno Bruto
PIDOM Programa de Pulverização Intra-Domiciliária
PME's Pequenas e Médias Empresas
P.P Pontos Percentuais
PR Presidência da República de Moçambique
PQG Programa Quinquenal do Governo
PSSAS Programa Serviço Social de Acção Social
PSSB Programa Subsídio Social Básico
REN Rede Eléctrica Nacional
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REO Relatório de Execução Orçamental
SACU União Aduaneira da África Austral
SADC Comunidade de Desenvolvimento da África Austral
SCM Serviços Cívicos de Moçambique
SEJE Secretaria de Juventude e Emprego
SED Secretaria do Desporto
SERNIC Serviço Nacional de Investigação Criminal
TAC Tomografia Axial Computarizada
TARV Tratamento Anti-Retroviral
TCO Contribuinte e Beneficiário por Conta de Outrem
TCP Contribuinte e Beneficiário por Conta Própria
UA União Africana
WEO World Economy Outlook
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NOTA INTRODUTÓRIA
i. O Plano Económico e Social para 2021 (PES 2021) constitui um instrumento
que estabelece direcectrizes de operacionalização do Programa Quinquenal do
Governo (PQG) 2020-2024 e outros instrumentos de longo, médio e curto
prazo, que vai orientar a acção governativa, em 2021, centrado na melhoria do
bem-estar e da qualidade de vida das famílias moçambicanas, com enfoque
para a redução das desigualdades sociais e da pobreza, através da criação de
um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade, com um forte estímulo na
criação do emprego.
ii. A materialização das Prioridades e Pilares de suporte do Programa
Quinquenal do Governo 2020-2024, no seu segundo ano de implementação,
terá como princípio “Adoptar uma economia mais diversificada e competitiva,
intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de
renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens”.
iii. O Plano toma como base a evolução do desempenho económico e social
registado no I Semestre de 2020, apesar de este, ter sido influenciado por uma
série de entraves conjuturais destacando a desaceleração da actividade
económica e Social causada pela pandemia da COVID-19, tensão política no
Centro e Norte do País, redução dos fluxos do Investimento Directo
Estrangeiro, redução do volume de importações e exportações com
consequências negativas em todos os sectores sócio económicos, obrigando o
Governo a adoptar medidas de mitigação, para assegurar a resposta pontual a
estas adversidades.
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iv. De referir que no período que antecedeu à COVID-19, Moçambique já
enfrentava outra crise económica e social, resultado da ocorrência dos
Ciclones IDAI e Keneth, fenómeno que destruiu inúmeras infra estruturas de
vital importância nacional. A recuperação destas está a ser lenta, devido ao
estado de emergência decretado para prevenir a propagação da pandemia da
COVID-19.
v. No âmbito de resposta aos efeitos do Ciclone IDAI e Keneth para o ano de
2020, estavam previstos inicialmente cerca de 226,9 milhões de dólares para
a recuperação e reconstrução, no entanto, tendo em conta as restrições
originadas pela COVID-19, houve a necessidade de ajustar o plano em
baixa para cerca de 144,2 milhões de dólares.
vi. Em 2021, os esforços do Governo irão se concentrar na intensificação da
resposta aos impactos negativos da COVID-19 com o reforço das medidas de
prevenção e mitigação desta pandemia, através de intervenções acentuadas no
sector da saúde, educação, protecção social, água e saneamento e agricultura.
vii. Na área de agricultura as atenções serão para a implementação do Projecto de
Gestão Integrada de Agricultura e Recursos Naturais, cujo objectivo do
Governo é criar condições necessárias para desenvolver a agricultura,
transformando a prática da agricultura familiar que representa 98.7% das
explorações agrícolas em cadeias de valor produtivas de larga escala.
viii. O Governo pretende ainda com este projecto estimular a economia rural,
através da integração das famílias rurais no desenvolvimento de cadeias de
valor sustentáveis, baseados na dimensão agrícola e florestal, de forma a
melhorar a sua renda e qualidade de vida, acautelando a preservação e
conservação dos ecossistemas. A estratégia de implementação do projecto
assenta-se no apoio à produção, acesso a financiamento, capacitação dos
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
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agricultores e melhoria dos serviços de extensão agrícola.
ix. As acções e opções de política a serem implementadas pelo Governo, em
2021, nas áreas de educação, saúde, água e saneamento e protecção social,
além de contribuir para a prevenção e mitigação da COVID-19 vão fortalecer
a promoção do desenvolvimento humano complementada pelo investimento
público em infra-estruturas sociais e económicas prioritárias e estruturantes
como vectores centrais para a transformação estrutural da economia.
x. É prioridade do Governo para o ano de 2021, assegurar a provisão de serviços
de protecção dos Direitos Humanos, assistência jurídica e judiciária,
assegurando o fortalecimento institucional do sector judicial.
xi. À luz dos pressupostos atrás referidos, para 2021, os esforços do Governo
estarão orientados para a geração da riqueza em todos os sectores de
actividade, através da concentração da acção governativa no aumento da
produção, produtividade e competividade em todos os sectores, com enfâse
para a agricultura, pescas, promoção do emprego e da empregabilidade,
investimento na construção de infra estruturas económicas e sociais
estruturantes e na expansão do acesso aos serviços básicos de saúde,
educação, água, saneamento, energia, da administração pública e da justiça.
xii. O documento do Plano Económico e Social para 2021 estrutura-se em cinco
(5) capítulos, onde o primeiro capítulo apresenta a descrição sumária das
principais acções a serem implementadas em 2021; o segundo descreve a
evolução dos indicadores económicos que poderão influenciar a
implementação da política económica e social no País em 2021.
O terceiro capítulo apresenta o Contexto Nacional com a indicação dos factores
que vão contribuir no alcance dos objectivos da intervenção do Governo.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
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O quarto capítulo apresenta os Objectivos do Plano Económico e Social para
2021, com a descrição dos principais indicadores macroeconómicos, o
desempenho dos sectores económicos e sociais e das finanças públicas e a
indicação das metas para 2021 dos indicadores do Programa Quinquenal do
Governo 2020-2024.
O quinto capítulo apresenta as Principais Medidas e Acções de Política por
Prioridade e Pilar do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, no
formato matricial e alinhadas aos recursos assegurados pelo Orçamento do
Estado com indicação da localização geográfica, o universo de beneficiários a
serem abrangidos e o sector responsável pela implementação da respectiva
acção.
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I. SUMÁRIO EXECUTIVO
1. Constituem fundamentos para a elaboração do Plano Economico e Social de 2021
(i) as previsões económicas para o ano de 2020, (ii) a priorização da afectação de
recursos para os sectores económicos e sociais, e (iii) a racionalização da despesa.
2. O Plano Económico e Social define os seguintes principais objectivos
macroeconómicos para o ano de 2021:
Alcançar um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,1%;
Conter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,0%;
Obter o valor de 3.768,8 milhões de Dólares Americanos, em exportações
de bens; e
Constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 3.273 milhões de
Dólares Americanos correspondentes a 6,8 meses de cobertura das
importações de bens e serviços não factoriais.
3. Para o alcance do preconizado nas prioridades e pilares de suporte do Programa
Quinquenal do Governo 2020-2024, o Governo se compromete a realizar dentre
outras, as seguintes acções:
4. No âmbito da Reconstrução Pós Ciclones IDAI e Kenneth construir as seguintes
infraestruturas:
2.825 metros de Pontes metálicas e 1.897 Km de Estradas Rurais;
183 KV de Capacidade de linha de transmissão de energia (Lamego – Guara-
Guara, Dondo-Munhava e Chicamba-Mavuzi);
47 Unidades Sanitárias;
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500 Salas de Aulas Resilientes;
1.200 Habitações (Construir 600 e Reabilitar 600); e
Distribuir sementes para 80 mil Famílias.
5. No Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social, continuar a
expandir o acesso e a disponibilidade dos serviços sociais básicos à população com
intervenções nas seguintes áreas:
(i) Educação, assegurar a promoção de um Sistema educativo inclusivo, eficiente e
eficaz que responda às necessidades do desenvolvimento humano
matriculando cerca de 9,3 milhões de alunos em todos os níveis de ensino,
sendo 8,7 milhões do ensino geral, 99 mil do ensino técnico, 254, 8 mil do
ensino superior e 295 mil de alfabetização e educação de adultos.
No âmbito da implementação de programas de participação e retenção dos
alunos na idade certa, assegurar a taxa líquida de escolarização aos 6 anos de
idade na 1ª classe em 79,5%;
Admitir 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330
professores do Ensino Geral, 239 para o Ensino Superior e 200 para o Ensino
Técnico Profissional;
Para assegurar que haja condições exequíveis do processo de Ensino e
Aprendizagem, o plano aponta para a distribuição de cerca de 30 mil carteiras
escolares e cerca de 21,3 milhões livros, com estas projecções espera-se que o
rácio aluno por professor no EP1 evolua dos actuais 67 para 64; e
Financiar 25 Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de
Tecnologia, numa base competitiva.
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6. Saúde, contratar 5.520 novos profissionais de Saúde, dos quais 400 Médicos de
clínica geral, 239 Técnicos de Saúde de nível Superior, 4.261 de nível Médio, 500
para agentes de serviço, 120 Motoristas de ambulâncias.
(ii) Assegurar a manutenção dos níveis de cobertura das Crianças menores de 12
meses de idade Completamente Vacinadas em 95%;
Aumentar a Cobertura de Partos Institucionais de 87% em 2019 para 89%
em 2021 e aumentar o número de adultos e de crianças vivendo com HIV
que beneficiam de TARV de 1,24 milhões e 95 mil, em 2019, para 1,6
milhões e 135,8 mil, em 2021, respectivamente;
Continuar com o combate a malária através da realização de Campanhas de
Pulverização Intra-domiciliária em 36 Distritos com resistência aos piretróides
usados nas Redes Mosquiteiras, alcançando cerca de 1,9 milhões de casas
pulverizadas, beneficiando cerca de 7,6 milhões de habitantes naqueles
Distritos; e
Ainda para melhoria da saúde Pública, introduzir o Serviço de Imagiologia e
Tomografia Axial Computorizada (TAC) no Hospital Provincial de Tete e
introduzir o serviço de Ressonância Magnética no Hospital Central de
Nampula.
(iii) No âmbito da prestação da Assistência Social à Pessoas Vulneráveis o
Governo irá assegurar à assistência a 1,7 milhões de beneficiários através do
Programa de Subsídio Social Básico (459,1 mil); do Programa Apoio Social
Directo (1,1 milhões), dos quais 1.102,8 mil serão assistidos no âmbito da
resposta social à COVID-19; do Programa de Serviços de Acção Social (2
mil); do Programa de Atendimento a Unidades Sociais (10,4 mil); e do
Programa de Acção Social Produtiva (138,5 mil).
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(iv) Transportes e Comunicações, adquirir 250 vagões, 80 Carruagens e 5
locomotivas para o transporte de carga e passageiros.
Adquirir 100 Autocarros movidos a Gás para Transporte Publico de
Passageiros.
7. Com vista a Impulsionar o Crescimento Económico, a Produtividade e a
Geração de Emprego, tendo em conta que a População Moçambicana é
maioritariamente Jovem e o princípio do PES 2021 “Adoptar uma economia mais
diversificada e competitiva, intensificando os sectores produtivos com potencial para
elevar a geração de renda e criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo,
para jovens” o Governo se compromete a realizar as seguintes acções:
(i) Na área do Emprego, criar cerca de 252,3 mil novos empregos, dos quais
17,2 mil pelo sector público e 214,8 mil pelo sector privado e 20,3 mil no
exterior, adquirir e alocar 620 kits de auto-emprego, financiar 570 projectos
de iniciativas juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos.
(ii) No Sector Agrário, para assegurar a materialização do Projecto de Gestão
Integrada de Agricultura e Recursos Naturais com objectivo de melhorar a
produção e produtividade, o Governo prevê contratar e capacitar 1.775
extensionistas agro-pecuários para assistir a cerca de 1,5 milhões de
famílias; adquirir e alocar 1.775 kits para extensionistas e agentes de
extensão rural, o que vai contribuir para a produção de cerca de 2,9 milhões
de toneladas de cereais.
Produzir, Distribuir e Plantar 5,3 Milhões de Mudas de Cajueiro.
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(iii) Nas Pescas, com vista a assegurar o contínuo crescimento da produção de
pescado a nível nacional, em 2021, prevê-se capturar cerca de 481 mil
toneladas de pescado diverso; promover a produção aquícola através da
construção de 290 tanques e 410 gaiolas e prestar assistência técnica a 3.720
piscicultores para garantir a melhoria da qualidade de produção e
produtividade aquícola.
(iv) No sector da Indústria e Comércio, aumentar em 1,6%, a produção
industrial, com enfoque na indústria transformadora que resultará da
comercialização de cerca de 15 milhões de toneladas de diversos produtos
agrícolas; implantação e operacionalização de 2 fábricas de raҫão em Niassa
e Zambézia; reestruturação e revitalização de 5 lojas rurais; implantação e
reabilitação de 4 unidades de armazenamento e conservação de cereais e
leguminosas de grão em Zambézia (Molumbo), Nampula (Malema), Tete
(Angónia) e Gaza (Xai-Xai).
Financiar 168 Empreendedores e Pequenas e Médias Empresas.
(v) Na área de Infra Estruturas
i. Educação: Construir 1.100 salas de aula para o Ensino Primário sendo em
Niassa (35), Cabo Delgado (25), Nampula (215), Zambézia (195), Tete (30),
Manica (135), Sofala (150), Inhambane (150), Gaza (25), Maputo (90) e
Cidade de Maputo (50);
o Construir 13 Escolas Secundárias sendo em Niassa (1), Cabo Delgado (2),
Nampula (2), Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala (1), Inhambane
(1), Gaza (1), Maputo (1), Cidade Maputo (1).
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ii. Saúde: Concluir e equipar 4 Hospitais Distritais (HD) em Cabo Delgado
(Montepuez), Zambézia (Mopeia), Inhambane (Massinga) e Maputo (Ponta de
Ouro) e 2 Hospitais Gerais (HG), de Nampula e Beira;
o Concluir a construção de 2 Hospitais Provinciais (HP) em Inhambane
(Maxixe) e Niassa (Lichinga);
o No âmbito da iniciativa Presidencial “um (1) Distrito, um (1) Hospital”,
iniciar a construção/requalificação de 1 Hospital Distrital em Búzi
Província de Sofala; e
o Na melhoria de estratégia de distribuição de medicamentos, iniciar a
construção de 3 armazéns intermediários, 1 em Cabo Delgado (Pemba), 1
na Zambézia (Ile) e 1 Armazém Central por extensão na Cidade da Beira.
c) Abastecimento de Água: construir e reabilitar 1.366 fontes de água dispersas
sendo 1.010 construídas nas províncias de Maputo (40), Gaza (80), Inhambane
(80), Sofala (100), Manica (100), Tete (100), Zambézia (180), Nampula (180),
Niassa (50) e Cabo Delgado (100), beneficiando 303 mil pessoas nas zonas rurais
e 356 reabilitadas nas províncias de Maputo (21), Gaza (50), Inhambane (15),
Sofala (20), Manica (25), Tete (45), Zambézia (75), Nampula (75), Niassa (15) e
Cabo Delgado (15), beneficiando cerca de 107 mil pessoas nas zonas rurais;
o Construir e reabilitar 15 sistemas de abastecimento de água nas cidades e
vilas para beneficiar 1,2 milhões pessoas e 24 sistemas de abastecimento
de água nas zonas rurais para beneficiar 120 mil pessoas; e
o Estabelecer cerca de 23,3 mil ligações domiciliárias nas cidades e vilas
para beneficiar cerca de 124 mil pessoas e expandir 205 km de rede de
distribuição nas cidades para beneficiar mais de 43 mil pessoas.
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e) Estradas e Pontes: asfaltar 265 Km de estradas Nacionais e 25 Km Regionais
e reabilitar 20 Km de estradas Nacionais, 819 Km de estradas Distritais;
conservar a rede de estradas classificadas através da manutenção de rotina de
14.555 km e periódica de 50 km, assim como prosseguir com a construção,
reabilitação e manutenção de 21 pontes sendo: 4 construídas, 3 reabilitadas e 14
mantidas.
f) Saneamento: construir 340 blocos sanitários inclusivos e adequados a gestão
de higiene nas escolas e mercados para beneficiarem 102 mil pessoas.
o Nas zonas urbanas e peri-urbanas promover a construção de 25 mil fossas
sépticas e 36 mil latrinas melhoradas para beneficiar 230 mil pessoas e
para as zonas rurais promover a construção de 23 mil fossas sépticas e 63
mil latrinas melhoradas para beneficiar cerca de 431 mil pessoas.
g) Transporte: Continuar a reabilitação de 158 km da Linha Férrea de
Machipanda (Fase I) e concluir a reabilitação e expansão do Porto de Nacala,
Fases II e III;
o Iniciar a construção de um centro Meteorológico regional de análise e
previsão de tempo na Beira; e
o Concluir a construção do Aeroporto de Gaza.
h) Energia: Concluir e iniciar a electrificação de 66 Sedes dos Postos
Administrativos, através da combinação das opções de ligação à Rede Eléctrica
Nacional (REN) e de sistemas autónomos de distribuição.
o Iniciar a construção da espinha dorsal do sistema de transporte de
electricidade de alta tensão a 400 KV, ligando o norte ao sul do País,
comportando os troços Temane-Maputo, Chibaba-Vilanculos e Chimuara -
Alto Molócuè;
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o Concluir a estruturação da central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa (1500
MW), incluindo as Linhas Tete-Vilanculos (400 kV) e Tete-Maputo de
corrente alternada a si associados;
o Construir 50 km de linha de transporte de interligação Moçambique-
Malawi (400 Kv) no âmbito da promoção da interligação regional;
o Iniciar com a construção das centrais mini-hídricas de Berua (1900 KW) e
Luaice (479 KW);
o Construir e reforçar 10 subestações;
o Construir 26 Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) Líquidos
através do Programa do Incentivo Geográfico nas Zonas rurais; e
o Ligar cerca de 435 mil novos consumidores, elevando o acesso a energia
para 45%.
i) Hidrocarbonetos: concluir a construção da Plataforma Flutuante para
produção na Bacia do Rovuma do Gás Natural Liquefeito (GNL); continuação
da construção das Plataformas em terra para produção do Gás Natural
Liquefeito (GNL), na Bacia do Rovuma de GNL; iniciar com a construção da
primeira Unidade de Produção de GPL (gás de cozinha) no País, em Temane.
j) Minas: será iniciada a produção de areias pesadas de Chinde, Província da
Zambézia;
o No âmbito do Processo Kimberley serão implantados os primeiros três (3)
entrepostos comerciais de pedras e metais preciosos nas províncias de
Nampula, Manica e Cidade de Maputo; e
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o Ainda nesta área de Recursos Minerais e Energia o Goveno continuará a
apostar na investigação geológica, exploração dos recursos minerais e
energéticos, no desenvolvimento e expansão de infra-estruturas de
fornecimento de energia eléctrica, gás natural e produtos petrolíferos.
k) Emprego: Implantar, apetrechar e operacionalizar incubadoras e Centros de
Orientação aos Empresários em Cabo Delgado, Manica, Tete e Inhambane.
Iniciar a construção de Centros de Formação Profissional de
Morrumbala (Zambézia).
l) Justiça: iniciar a construção de 2 edifícios de registos e notariado, dos quais 1
Cartório Notarial em Pemba e 1 Conservatória de Registo Civil em Metarica.
No âmbito da iniciativa “um Distrito um Tribunal”, concluir a construção de 3
tribunais e iniciar a construção de 21.
8. Na Prioridade de Fortalecer a Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do
Ambiente, o compromisso do Governo centra-se em atribuir cerca de 600 mil
DUAT´s no âmbito da regularização da terra dos ocupantes de boa-fé.
Construir 5 aterros sanitários (Inhambane, Chimoio, Nacala, Pemba e
Lichinga);
Restaurar Mil hectares de áreas degradadas; e
Criar e equipar 420 comités locais de gestão do risco de calamidades e
capacitar 9.540 membros.
9. No Pilar Reforçar a Democracia e Preservar a Unidade Nacional é
compromisso do Governo:
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
21
Delimitar 30 Unidades Territoriais entre Vilas, Localidades e Postos
Administrativos;
Elaborar Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo;
Capacitar 600 Quadros dos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial
(Assembleia Provincial, Conselho Consultivo Provincial), Secretário de Estado
na Província e Cidade de Maputo, Administradores distritais e técnicos
municipais; e
Realizar o recenseamento militar abrangendo cerca de 200 mil jovens.
10. No Pilar Promover a Boa Governação e Descentralização, constitui
compromisso do Governo assegurar uma administração pública eficiente,
transparente e dinâmica como condição fundamental para criação de riqueza,
ademais serão empreendidos esforços no sentido de garantir a segurança aos cidadãos
e provisão de serviços sociais às Populações. Contudo, de modo a fortalecer o quadro
institucional da função pública serão desenvolvidas as seguintes acções:
Formar e capacitar 3.325 funcionários e agentes do Estado no âmbito da
implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado;
Construir e reabilitar 6 infraestruturas das Representações do Estado na
província;
Prestar assistência Jurídica e Patrocínio jurídico beneficiando cerca de 270 mil
pessoas economicamente carenciadas; e
Promover o papel dos tribunais comunitários e dos mecanismos extra-judiciais
de resolução de litígio como meios promoção da justiça através da capacitação
de 100 membros de Tribunais Comunitário.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
22
11. No Pilar Reforçar a Cooperação Internacional constitui compromisso do
Governo continuar com as acções de promoção da imagem do País além-fronteiras
em termos de suas potencialidades económicas, culturais e turísticas, assim como
assegurar a participação do País em fora internacionais que se mostrem estratégicos
para o estritamento de acordos comerciais e mobilização de recursos para
impulsionar a economia nacional.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
23
II. CONTEXTO INTERNACIONAL
12. Estimativas do Fundo Monetário Internacional (Junho, 2020) apontam para uma
recuperação da economia mundial após a recessão prevista para 2020, apresentando
um crescimento na ordem de 5,4% para 2021, estando 0,4 pontos percentuais (p.p.)
abaixo das previsões iniciais de Abril. Ainda assim, espera-se que o PIB global para
o ano de 2021 ultrapasse o nível de 2019.
13. Estas previsões são realizadas num contexto de elevada incerteza, uma vez que
dependem da profundidade da contração da economia no segundo semestre de 2020,
assim como da magnitude e persistência dos choques. Contudo, a expectativa é de
que o consumo e o investimento se fortaleçam gradualmente constituindo o
fundamento para a recuperação da economia.
Quadro 1. Perspectivas de Crescimento do PIB Mundial
2020 2021ECONOMIA MUNDIAL (%) 2.9 -4.9 5.4Economias Avançadas 1.7 -8.0 4.8
Estados Unidos da América 2.3 -8.0 4.5Zona Euro 1.2 -10.2 6.0
Alemanha 0.5 -7.8 5.4França 1.3 -12.5 7.3Itália 0.2 -12.8 6.3Espanha 2.0 -12.8 6.3
Japão 1.0 -5.8 2.4Reino Unido 1.3 -10.2 6.3Canadá 1.5 -8.4 4.9
Economias Emergentes e em Desenvolvimento 3.7 -3.0 5.9Russia 1.1 -6.6 4.1
Médio Oriente e Ásia Central 0.8 -4.7 3.3Arábia Saudita 0.2 -6.8 3.1
África Subsahaariana 3.3 -3.2 3.4Nigéria 2.3 -5.4 2.6África do Sul 0.4 -8.0 3.5
Ásia Emergente e em Desenvolvimento 5.6 -0.8 7.4China 6.1 1.0 8.2Índia 4.8 -4.5 6.0
América Latina e Caraíbas 0.1 -9.4 3.7Brasil 1.2 -9.1 3.6
Fonte: World Economic Outlook - FMI (Junho, 2020)
Proj.2019
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
24
14. Com a recuperação gradual prevista para o segundo semestre de 2020, o
crescimento no grupo das economias avançadas está projectado para que se
fortaleça em 4,8% em 2021, o que corresponde a um incremento de 12,8 p.p. em
relação a previsão para 2020.
15. Na zona Euro, espera-se um crescimento de 6,0% para 2021 contra os -10,2%
previstos para 2020. O choque para a economia da União Europeia (UE) é simétrico,
visto que a pandemia atingiu todos os Estados-Membros. No entanto, tanto a queda
na produção em 2020 quanto a força da recuperação em 2021 deverão diferir
acentuadamente.
16. A previsão de recuperação da China em 8,2% em 2021, faz com que as
perspectivas de crescimento para as Economias Emergentes e em Desenvolvimento
sejam satisfatórias, na ordem de 5,9%, o que significa uma aceleração de 8,9 p.p.
Excluindo a China o crescimento previsto é de 4,7%.
17. A nível da Africa Subsaariana prevê-se uma recuperação de 3,4% para 2021,
após a recessão de 2020 prevista que atinja os -3,2%. O crescimento projectado
deriva do alívio gradual das restrições que já vem acontecendo e da manutenção da
mesma dinâmica para evitar contágios na região.
2.1. DESENVOLVIMENTO E PERSPECTIVAS REGIONAL
18. A pandemia da COVID-19 e o seu impacto socioeconómico, reverteram
profundamente as projecções de crescimento económico anteriormente previstas para
África, o que exigiu a revisão das mesmas para 2020 e 2021.
19. As incertezas quanto a propagação do vírus e as medidas adoptadas pelos governos
africanos para conter a pandemia limitam as projecções de crescimento. Para o efeito,
o African Economic Outlook (Julho, 2020), criou dois cenários para estimar as
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
25
perspectivas de crescimento, sendo o primeiro, um cenário base que assume um
impacto substancial e de curta duração da pandemia, e o segundo cenário resulta de
uma previsão de um impacto maior do vírus por um período mais longo, além do
primeiro semestre de 2020.
Gráfico 1. Projecção do PIB para África
Fonte: Africa Economic Outlook – Banco Africano de Desenvolvimento (Julho, 2020)
20. No cenário base, prevê-se uma contracção de 1,7% para 2020, correspondendo a
uma queda de 5,6 p.p. face as projecções de Janeiro e caso a pandemia se prolongue
haverá uma contração de 3,4% que resulta em uma queda de 7,3 p.p. face as
projecções iniciais.
21. No entanto, as perspectivas de recuperação para África permanecem incertas e
susceptíveis a consequências imediatas e de longo prazo da Pandemia. O crescimento
para África é projectado para 3,0% em 2021 no cenário base e 2,4% no cenário
pessimista. Esta recuperação é parcial, uma vez que se espera que os sectores do
turismo, transportes e entretenimento demorem a recuperar-se totalmente, à medida
que as pessoas se vão ajustando gradualmente ao “novo normal” de interações
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
26
sociais.
22. A recuperação projectada do crescimento de 3,4% para 2021, para África
Subsahariana, esta abaixo do previsto para a economia mundial, devido aos pacotes
de políticas implementados pelos países da África Subsahariana para facilitar a
recuperação das economias, que são consideravelmente menos robustos das que vêm
sendo implementadas pelas economias avançadas e emergentes.
Quadro 2. Perspectiva de Crescimento do PIB da África Subsahariana por Grupo de Países
2020 2021África Subsahaariana 3.2 3.1 -3.2 3.4
Excl. África do Sul e Nigéria 4.8 4.5 -0.6 3.8Países exportadores de petróleo 1.3 1.9 -4.9 2.7
Excl. Nigéria -0.2 1.1 -3.4 2.9Países importadores de petróleo 4.4 3.8 -2.2 3.0
Excl. África do Sul 6.0 5.3 0.0 4.0Países de rendimento médio 2.3 2.2 -4.7 3.5
Excl. África do Sul e Nigéria 3.6 3.5 -1.9 4.3Países de baixo rendimento 6.0 5.7 0.7 3.3
Excl. Países em Situação Frágil 6.7 6.6 1.5 2.9Países em situação frágil 4.5 4.3 -0.8 4.6
Zona do franco 4.4 4.6 -0.4 4.7CEMAC 0.8 1.9 -3.7 3.0UEMOA 6.4 6.1 1.3 5.6
COMESA (países membros da ASS) 6.0 5.2 -0.8 2.7CAO-5 6.6 5.7 1.0 3.7CEDEAO 3.4 3.6 -2.9 3.8SACU 1.0 0.3 -7.9 3.7SADC 2.1 1.3 -5.3 3.6
Fonte: Sub-Saharan Africa Economic Outlook - FMI (Junho, 2020)
Proj. 2018 2019
23. A análise ao grupo de países, mostra que os países de rendimento médio e os
países exportadores de petróleo são os que vão se recuperar rapidamente da recessão,
esperando-se 3,5% e 2,7% em 2021, o que representam incrementos 8,7 p.p. e 7,6
p.p. comparativamente a previsão de 2020, respectivamente.
24. No grupo das Regiões Económicas da África Subsahariana, as estimativas indicam
que a Zona franco e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) são as que vão obter maior crescimento em 2021, em torno de 4,7% e
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
27
3,8%, respectivamente.
25. A recuperação mais rápida pós recessão será nas regiões económicas da União
Aduaneira da África Austral (SACU) com um crescimento previsto de 3,7% e
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) com 3,6% para 2021,
que corresponde a um incremento de 11,6 p.p. e 8,9 p.p., respectivamente.
26. Quando comparado com outras regiões do mundo, o crescimento económico da
África Austral entre 2008 e 2017 foi maior do que as economias avançadas. No
entanto, a região não conseguiu manter o rítmo de crescimento e teve as taxas de
crescimento mais baixas em 2018 e 2019 quando comparada com outras partes do
mundo.
Gráfico 2. Projecção do PIB África Austral - Cenário Base
Gráfico 3. Projecção do Crescimento Económico para a África Austral - Cenário Pessimista
Fonte: Southern Africa Economica Outlook - African Development Bank (Julho, 2020)
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
28
27. De acordo com os cenários apresentados (gráficos 2 e 3) pelo Southern Africa
Economic Outlook (Julho, 2020), o crescimento pós COVID-19 na região deve
fortalecer apenas em 2021, com taxas de crescimento do PIB pelo menos acima das
economias avançadas em torno 2,9% no cenário base e 2,2% no cenário pessimista.
28. O impacto da COVID-19 na África do Sul, sendo uma das maiores economias da
região, é projetado para que afecte o resto das economias da África Austral.
29. Para os estados membros da Área Monetária do Rand e da União Aduaneira da
África Austral (SACU), o impacto da depreciação da taxa de câmbio e declínio nas
receitas da SACU podem tornar Botswana, Eswatini, Lesoto e Namíbia mais
vulneráveis à contracção iminente na África do Sul. Dado a estes factores, as vendas
de gás e electricidade em Moçambique podem ser adversamente afectadas se houver
alteração dos contratos.
2.2. EVOLUÇÃO DOS PREÇOS DOS PRODUTOS PRIMÁRIOS
30. No início de 2020, os preços das principais mercadorias registaram queda
acentuada em linha com à fraca procura decorrente da pandemia COVID-19.
Contudo, os dados do Commodity Markets Outlook do Banco Mundial até Agosto,
sugerem uma recuperação gradual dos preços no segundo trimestre, destacando-se os
produtos energéticos que tiveram uma recuperação nos preços em 64,7% entre Março
á Junho.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
29
Gráfico 4. Evolução do Índice de Preços dos Produtos Primários (USD)
Fonte: World Bank Commodities Price Forecast (Julho, 2020)
31. As previsões de preços estão sujeitas a riscos significativos relacionadas com o fim
da pandemia, o que sugere que as projecções podem sofrer alterações, à medida dos
novos desenvolvimentos da economia global e das tendências da procura e oferta dos
produtos primários.
32. Segundo o Quadro 3, com detalhe do comportamento dos preços das principais
mercadorias para 2020 e projecções para 2021, no sector de energia, espera-se que
os preços do carvão e do petróleo reduzam em 2020 e 2021 devido a desaceleração
do crescimento global e da procura, enquanto os preços do gás natural se estima que
se mantenham estáveis em 2020 e 2021.
33. Os preços da maioria dos metais são projetados com relativa volatilidade em 2020
e 2021, com a excepção do chumbo, níquel, estanho e zinco. O maior factor de risco
para os metais e minerais está associado a uma desaceleração do crescimento global,
especialmente na China, o que terá um impacto significativo na maioria dos países da
África Austral que dependem fortemente da exportação de matérias-primas de
minerais, ameaçando a recuperação económica.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
30
Quadro 3. Preços das Principais Mercadorias e Previsão Principais Mercadorias Unidade 2019 2020 2021
Carvão, Australia $/mt 94 90 86Petróleo, Média $/bbl 64 63 64Gás Natural, Europa $/mmbtu 6 6 6Gás Natural, EUA $/mmbtu 3 3 3
Chá, leilão (3) média ¢/kg 245 251 257Soja $/mt 390 401 412Milho $/mt 168 171 175Arroz, Tailândia, 5% $/mt 410 413 415Trigo, EUA, HRW $/mt 212 214 217Açucar, Mundo ¢/kg 28 29 30Algodão ¢/kg 188 191 193Tabaco $/mt 4,900 4,862 4,825
Alumínio $/mt 1,940 1,970 1,992Cobre $/mt 6,490 6,680 6,711Ouro $/toz 1,310 1 1,354Minério de Ferro ¢/dmtu 78 73 73Chumbo ¢/kg 1,980 2 2,010Níquel $/mt 12,880 13,700 14,079Prata c/toz 16 16 16Estanho ¢/kg 21,210 21,580 21,718Zinco ¢/kg 2,870 2,650 2,635
Energia
Agricultura
Metais e Minerais
Fonte: Adaptado, Banco Mundial – Abril, 2020
34. Os preços das matérias-primas agrícolas com algumas excepções devem manter-
se amplamente estáveis em 2020 e 2021 uma vez que são menos sensíveis a
actividade económica do que as matérias-primas industriais. A queda nos preços do
tabaco é provável que afecte negativamente países como Zimbabwe e Malawi onde o
tabaco é a principal componente do sector da agricultura.
35. No médio e longo prazo, uma resolução das tensões comerciais, especialmente
entre os Estados Unidos e a China, poderá representar maior oportunidade para o
comércio internacional.
2.3. TENDÊNCIA DO NÍVEL DE PREÇOS
36. As projecções de inflação foram revistas em baixa para economias avançadas de
1,4% em 2019, para 0,3 em 2020, reflectindo uma combinação de uma actividade
mais fraca e de preços das matérias-primas mais baixas, embora em alguns casos
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
31
parcialmente compensados pelo efeito da depreciação da taxa de câmbio sobre os
preços de importação.
Gráfico 5. Taxa de Inflação por Áreas Económicas
Fonte: WEO- Junho, 2020; Souther Africa Economic Outlook – Julho, 2020
37. Nas Economias Emergentes e em Desenvolvimento, a taxa de inflação situar-se-á
em torno de 4,5% em 2021, o que representa um ligeiro acréscimo de 0,1 p.p.
38. Para a África Austral, projecta-se um aumento da inflação para 12,5% em 2020 e
redução para 6,8% em 2021, devido a renovação de políticas monetárias mais rígidas
e de despesas governamentais mais baixas.
39. Com a COVID-19, as taxas de juros na principal economia da região - África do
Sul, foram reduzidas a um mínimo histórico. O alívio das pressões inflacionárias
também foi auxiliado pelo declínio dos gastos do consumidor associado a medidas de
consolidação e redução das despesas de investimento.
40. De um modo geral, a inflação deverá aumentar gradualmente em 2021, em linha
com a projecção de recuperação da actividade. No entanto, as perspectivas para a
inflação permanecem modestas, reflectindo as expectativas de uma procura agregada
persistentemente fraca.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
32
III. CONTEXTO NACIONAL
41. No âmbito da materialização do Programa Quinquenal do Governo, a política será
conduzida no sentido de adoptar uma economia mais diversificada e competitiva,
intensificando os sectores produtivos com potencial para elevar a geração de renda e
estimulo a criação de mais oportunidades de emprego, sobretudo, para jovens
centrando se na manutenção de um ambiente de paz, harmonia e tranquilidade.
42. A nível Nacional a conjuntura macroeconómica continua adversa influenciada pela
desaceleração da actividade económica e social causada pela pandemia da COVID-
19, instabilidade militar nas zonas centro e norte, redução dos fluxos do Investimento
Directo Estrangeiro, redução do volume de importações e exportações.
43. No entanto, espera-se uma recuperação gradual da actividade económica
alicerçada pela melhoria da actividade dos sectores da Agricultura, Pesca, Turismo e
Infraestruturas, onde permitirá a inclusão na força de trabalho de significativa
camada da população em cerca de 70%, possibilitando desta forma uma rápida
redução dos níveis de pobreza.
44. O outro factor que torna importante o desenvolvimento agrário é a necessidade da
reversão da situação actual da dependência alimentar face ao exterior, o que irá
contribuir na melhoria da produtividade e aumento da produção como contribuição
para o alcance dos objectivos rumo a FOME ZERO no País.
45. No que tange ao desenvolvimento das Infraestruturas constitui prioridade do
Governo para o ano de 2021, a expansão da rede sanitária, com enfoque para o
projecto “1 Distrito, 1 Hospital”.
46. Dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que no I e
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
33
II trimestre a economia registou crescimentos em torno de 1,7% e -3,3%,
respectivamente, o que representa um decréscimo de 2,0 e 5,6 p.p. comparativamente
a igual período do ano transacto. A conjugação dos 2 trimestres, pressupõe uma
média ponderada negativa do crescimento real da economia de 0,8%, no I Semestre
de 2020.
Gráfico 7. Taxas de Crescimento Real do PIB por Trimestre 2019 e 2020 (%)
Fonte:INE, Banco de Moçambique, MEF (2020)
47. O crescimento real negativo, reflecte os efeitos negativos da COVID-19 na
actividade económica durante o segundo trimestre, sendo os sectores que foram mais
afectados os de serviços de hotelaria e restauração (-35,8%), indústrias extractiva (-
25,6%), comércio (-5,7%), indústria transformadora (-5,3%), transportes e
comunicações (-4,7%).
48. Este desempenho conjugado a fraca procura a nível global devido a continuidade
da propagação da COVID-19 e a instabilidade verificada nas regiões Centro e Norte
do País, levaram a uma revisão em baixa das perpectivas do crescimento económico
inicialmente previstas para 2020.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
34
49. Com efeito, a previsão para o ano de 2020, passa dos 2,2% previstos na Lei
Orçamental, para 0,8%, o que significa um decréscimo de 1,4 p.p. face a projecção
inicial.
50. Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), indicam que as previsões actuais
do PIB, apontam para uma retoma gradual do crescimento do Produto Interno Bruto
real em 2,1%, em 2021. Porém ainda se vive num ambiente de muita incerteza
devido a propagação da COVID-19.
51. No concernente ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, a
projecção para 2021 aponta para um fluxo líquido no montante de 1.909,3 milhões de
dólares, o que corresponde a um crescimento de 440,6 milhões de dólares em relação
à projecção de 2020. Contudo, o crescimento do IDE continua limitado, a reflectir de
entre outros factores, os receios quanto à tomada da decisão final de investimento
para a área de exploração de gás na Bacia do Rovuma.
52. Para 2021, a perspectiva é que a taxa de inflação se mantenha abaixo de 1 (um)
dígito, em torno de 5,0%, a aceleração de 1 p.p. reflecte essencialmente, (i) o impacto
da depreciação do Metical; (ii) a revisão em alta do preço petróleo no mercado
internacional; e (iii) a inflação observada em Julho de 2020, que se situou
ligeiramente acima da anteriormente prevista.
53. Para 2021, o Banco de Moçambique, continuará a priorizar a implementação de
uma Política Monetária prudente, com vista a garantir a estabilidade de preços, a
nível do mercado cambial, as intervenções da autoridade monetária, tomarão em
conta a necessidade de assegurar um nível de reservas internacionais brutas adequado
para cobrir pelo menos 6,8 meses de importações de bens e serviços não factoriais,
bem como de limitar a volatilidade excessiva da taxa de câmbio em relação às
principais moedas comerciais do país.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
35
IV. PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL
54. O Plano Económico e Social para 2021 define como principais objectivos da acção
do Governo os seguintes:
Atingir um crescimento do Produto Interno Bruto de 2,1%;
Manter a taxa de inflação média anual em cerca de 5,0%;
Alcançar o valor de 3.768,8 milhões de Dólares Americanos, em
exportações de bens; e
Constituir Reservas Internacionais Líquidas no valor de 3.273 milhões de
Dólares Americanos correspondentes a 6,8 meses de cobertura das
importações de bens e serviços não factoriais.
55. O quadro 6 apresenta a projecção dos principais indicadores macroeconómicos.
Quadro 6. Evolução dos Pressupostos Macroeconómicos (2019-2021)
2019 2020 2020 2020 2021REAL PROP. INICIAL
PIB nominal (Milhões MT) 956.786,0 1.058.222,0 1.018.955,0 892.958,0 1.133.867,0
Taxa de Crescimento real (%) 2,3 4,0 2,2 0,8 2,1
Taxa de Inflação média anual (%) 2,8 5,0 6,6 4,0 5,0
Taxa de câmbio média anual (MZM/USD)* 62,6 62,0 66,6 69,0 69,0
RIL (Meses de Cobertura de Importação) 7,0 5,2 5,8 6,4 6,8
Exportações (Milhões de USD) 4.717,5 5.763,0 4.409,7 3.676,6 3.768,8
Importações (Milhões de USD) 6.798,7 8.394,0 7.166,4 5.895,7 6.919,5
Saldo da Conta Corrente -3.024,5 -3.959,8 -3.763,7 -3.029,0 -4.380,7
Saldo da Conta Corrente (% do PIB) -20,2% 0,0% -24,6% -23,4% -26,7%
Investimento Directo Estrangeiro (Milhões de USD) 2.211,7 3.532,0 2.264,0 1.468,7 1.909,3
Saldo Primário 3,6% -0,3% 1,4% -4,4% 1,0%*Taxa de câmbio usada para a elaboração da presente proposta
PROJ.
Fonte: INE, Banco de Moçambique, MEF (2020)
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
36
4.1. CRESCIMENTO ECONÓMICO
56. A estimativa do crescimento económico para 2021, aponta para um nível de 2,1%
que será influenciado pelo desempenho positivo dos sectores de Extracção Mineira
(1,5%), Educação (1,2%), Administração Pública (1,3%), Transportes e
Comunicações (2,5%), Pescas (1,5%), Agricultura (4%) e Saúde e Acção Social
(5,0%).
57. O Quadro 7 apresenta as projecções do crescimento da actividade económica por
sector de actividade, para 2021.
Quadro 7. Projecção do Produto Interno Bruto para 2021 (%)
2019 2020 2021REAL LEI
1. Agricultura, Produção Animal, Caça e Florestas 1.1 1.8 4.02. Pesca 2.3 1.0 1.53. Indústrias Extractivas -3.7 1.5 1.54. Indústria Transformadora 1.4 1.0 1.65. Eletricidade e Gás -1.1 1.5 3.76. Construção 2.2 3.0 3.07. Comércio a Grosso e a Retalho 0.0 0.5 1.68. Alojamento, restaurantes e similares 1.0 0.0 1.09. Transportes, Armazenagem e Informação e Comunicações 4.2 2.0 2.510. Actividades Financeiras e Seguros 4.0 2.0 1.311. Alug. Imo. Serv. Prest Emp. 4.5 3.5 3.212. Administração pública, Defesa e Segurança Social 4.1 2.0 1.313. Educação 0.9 0.8 1.214. Saúde e acção social 4.1 2.0 5.0Taxa de Crescimento do PIB 2.3 2.2 2.1
Ramo de ActividadeProj.
Fonte:INE, MEF (2020)
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
37
4.1.1. AGRICULTURA, PRODUÇÃO ANIMAL E FLORESTAS
58. As projecções indicam que o Sector Agrário irá crescer em 4%, em 2021,
contribuindo para este crescimento, a previsão do aumento da produção de cereais,
raízes e tubérculos, como resultado dos investimentos a serem feitos na provisão de
sementes melhoradas e assistência técnica aos produtores e actores do sector agrário.
59. O sector agrário irá primar pelo uso massivo e sustentável de insumos melhorados
rumo ao alcance dos objectivos de materialização da FOME ZERO no País.
60. Com o Programa SUSTENTA espera-se gerar um valor total da produção de cerca
de 250 milhões de dólares, com os seguintes impactos:
Na renda média familiar, o aumento de 36.600MT para 73.500MT por
ano;
No Emprego, o aumento de 15.230 (2020) para 21.514 (2021) agricultores
integrados nos sistemas de produção.
61. Em termos de volume de produção, para a campanha agrícola 2020/2021, prevê-se
que a produção de cereais atinja 2,9 milhões de toneladas, representando um
crescimento de 3% (Quadro 8). São igualmente previstos, cerca de 919 mil toneladas
de Leguminosas representando um crescimento de 4%. Para as raízes e tubérculos
está previsto a produção de 22,5 milhões de toneladas, representando um
crescimento de 17%; e para as hortícolas, prevê-se a produção de 3 milhões de
toneladas representando um crescimento de 7%.
62. Nos Cereais, o destaque vai para a produção de cerca de 2,2 milhões de toneladas
de Milho e 384 mil toneladas de Arroz. Estes níveis de produção serão garantidos
pelo aumento das áreas de produção, o uso da tracção animal, mecanização agrícola,
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
38
uso de semente melhorada e o uso de fertilizantes e pesticidas, em combinação com
as boas práticas de tecnologias disseminadas que no seu conjunto, contribuirão para o
incremento da produção e da produtividade agrícola.
Quadro 8. Previsão da Produção nas Principais Culturas Alimentares
ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton)
Milho 1.580.619 2.126.484 1.612.231 2.190.279 3Mapira 348.411 286.881 358.863 296.922 3Mexoeira 61.000 37.764 62.220 38.859 3Arroz 313.000 375.519 319.260 384.156 2Total Cereais 2.303.030 2.826.648 2.352.575 2.910.216 3Feijões 857.471 517.546 874.620 531.002 3Amendoim 583.678 365.352 607.025 388.370 6T. Leguminosas 1.441.149 882.898 1.481.646 919.372 4Mandioca 1.051.995 16.490.003 1.073.035 19.788.004 20Batata doce 230.727 2.667.252 235.342 2.720.597 2T. Raizes e Tuberculos 1.282.722 19.157.255 1.308.376 22.508.600 17
REAL 2020 PROJECÇÃO 2021CULTURAS
TAXA DE CRESCIMENTO
(%)
Fonte: MADER, 2020
63. Em relação às Culturas de Rendimento perspectiva-se um total de 247 mil
toneladas de oleaginosas em uma área de cerca de 317 mil hectares, contra os 239
hectares e uma produção de 186 toneladas da campanha transacta, representando uma
taxa de crescimento na ordem de 33%.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
39
Quadro 9. Previsão da Produção nas Principais Culturas de Rendimento
TAXA DE CRESCIMENTO (%)
ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton) ÁREA (ha) PRODUÇÃO (ton)Soja 39 51 46 52 2Girassol 23 16 24 17 4Gergelim 177 118 247 178 50
Total Oleaginosas 239 186 317 247 33Tomate 33 609 34 630 3Cebola 13 267 14 310 16Outras Hortícolas 183 1.958 187 2.100 7
Total Hortícolas 229 2.835 235 3.040 7Algodão 99 60 164 62 3Sisal 8 5 14 6 20Macadamia 2 8 3,6 10 25Castanha de Caju N/A 143 N/A 206 44Tabaco 84 100 85 110 10Citrinos 4 71 4 80 13Batata Reno 22 381 25 400 5Banana 10 587 12 620 6Cana de açúcar 46 3.211 60 4.200 31Copra N/A 20 N/A 17 -15
CULTURAS
10^3
Real 2020 PROJECÇÃO 2021
Fonte: MADER, 2020
64. Estima-se para a Castanha de Caju uma produção na ordem de 206 mil toneladas;
Macadamia 10 mil toneladas, Algodão em 62 mil toneladas e Cana-de-açúcar em 4,2
milhões de toneladas.
65. Para as Hortícolas estima-se para a presente campanha um incremento de produção
de cerca para 3.040 milhões de toneladas, representando um crescimento de 7%, com
uma contribuição substancial da cebola com um crescimento previsto de 16%.
66. Em relação ao Tabaco, espera-se um crescimento na ordem de 10.2%,
comparativamente a campanha anterior. Da produção total prevista de cerca de 99
mil toneladas, 50% é contribuição de uma das empresas do sector.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
40
67. Na produção Pecuária, Prevê-se um decréscimo na produção de carnes em relação
ao ano 2020. Este decréscimo é largamente influenciado pela carne de frango que
tem maior expressão e que está a ser severamente afectada pela pandemia da
COVID-19 (a indústria avícola está a enfrentar dificuldades na comercialização do
frango - Quadro 10).
Quadro 10. Evolução da Produção Pecuária
REAL 2019 PLANO 2019 PROJECÇÃO 2021
Carne Bovina (Ton) 14.867 18.265 18.238 0
Carne Suina (Ton) 2.766 3.299 3.519 7
Carne de Frango (Ton) 108.087 122.175 119.475 -2Carne Caprina (ton) 2.411 2.697 2.991 11Carne Ovina (ton) 446 488 505 3Leite (Mil Litros) 2.749 3.370.656 3.199.068 -5Ovos (Duzias) 18.251 17.967.232 21.207.945 18
DESIGNAÇÃO CAMPANHAS TAXA DE CRESCIMENTO (%)
Fonte: MADER, 2020
4.1.2. PESCAS, AQUACULTURA E SERVIÇOS RELACIONADOS
68. O plano do Sector Pesqueiro para 2021, aponta para um crescimento de 1,5%.
Espera-se uma produção total de 481 mil toneladas de Pescado diverso, Esta
projecção resulta fundamentalmente da Pesca Industrial e Semi-Industrial: 34 mil
toneladas, Pesca Artesanal com 441 mil toneladas; e Aquacultura com 5 mil
toneladas (Quadro 11).
69. A projecção de produção pesqueira visa em primeiro plano garantir a segurança
alimentar e nutricional em pescado para a população, tendo sido determinado o
consumo per-capita de 21,7 kgs por pessoa até ao final do presente quinquénio,
prevêndo-se que até ao final de 2021 o consumo per-capita seja de 18,2 kgs.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
41
70. Os indicadores da produção pesqueira para o ano de 2021, de forma geral são
positivos, com uma previsão de crescimento global de 8%. Esta projecção resulta
fundamentalmente da Pesca Artesanal com maior contribuição do peixe marinho e
de água doce, sem descurar a produção da pesca comercial com maior destaque para
o peixe e camarão.
71. O Plano de exportações para o exercício económico de 2021 é de cerca de 12.163
toneladas, representando um decréscimo de 5% quando comparado com a previsão
de 2020, devido aos efeitos combinados da COVID-19; falta da procura do
licenciamento das unidades produtivas que se dedicavam a pesca de caranguejo vivo
e lagosta viva, bem como a situação de instabilidade na província de Cabo Delgado.
Estas previsões referem-se aos produtos da Pesca com 11.974 toneladas e 188
toneladas da aquacultura.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
42
Quadro 11. Evolução da Produção Pesqueira (Toneladas)
DESIGNAÇÃO REAL 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021TAXA DE
CRESCIMENTO (%)
PESCA ARTESANAL 380.330 411.271 441.233
Lagosta 1.076 1.405 1.183 -16Caranguejo 7.866 5.588 5.979 7Peixe Marinho 231.292 263.198 280.988 7Peixe da Água Doce 98.530 107.768 114.098 6Camarão 4.860 5.477 6.199 13Acetes 4.720 4.876 5.142 5Cefalópodes 4.508 4.029 4.149 3Tubarão 7.825 8.294 8.719 5Outros 4.621 3.495 1.995 -43Fac-Aprov 6.496 1.213 4.245 250Atum/espécies afins 8.536 5.928 8.536 44
PESCA COMERCIAL 36.650 26.848 34.248 Lagosta 251 150 150 0Caranguejo 367 270 270 0Gamba 1.404 2.084 2.084 0Peixe 12.681 3.514 10.914 211Camarão 3.280 4.482 4.482 0Lagostim 195 100 100 0Cefalópodes 193 400 400 0Fauna Acompanhante 1.899 3.748 3.748 0Atum Nacional 1.081 1.100 1.100 0Atum Estrangeiro 136Kapenta 15.163 11.000 11.000 0
AQUACULTURA (ton) 3.769 4.818 5.635Industrial 1.312 1.499 2.147 43
Peixe de Água Doce 1.279 1.159 1.475 27Camarão marinho 33 340 672 98
Pequena Escala 2.457 3.319 3.488 5Peixe de Água Doce 2.457 3.319 3.488 5
TOTAL 420.749 442.937 481.116
TONELADAS
Fonte: MIMAIP, 2020
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
43
4.1.3. INDÚSTRIA EXTRACTIVA
72. As estimavas indicam que o Produto Interno Bruto do sector da Indústria
Extractiva para o ano de 2021 terá um crescimento positivo anual de 1,5%
comparativamente as previsões de 2020 apesar, do Plano Económico e Social poder
ser implementado num contexto ainda da COVID-19 que vai afectar a produção dos
minerais. No entanto, mercê a adaptação das medidas de mitigação dos impactos
negativos adoptadas pelas empresas, a produção dos minerais com grande peso na
estrutura global (ouro, zircão, ilmenite, carvão coque e térmico, rubi e gás natural)
poderá crescer.
73. A produção do ouro em 2021 deverá crescer, mercê do bom desempenho das
empresas produtoras deste mineral em 2020, bem como a perspectiva de abertura de
duas (2) minas no segundo trimestre de 2021, com uma estimativa média de
produção de 11 kgs por mês.
74. Prevê-se ainda para 2021, um crescimento dos níveis de produção de areias
pesadas (ilmenite, zircão, rutílo, concentrado), como resultado parcial da
transferência da planta de processamento a húmido das empresas.
75. O plano de produção de grafite, em 2021 é de 69 mil toneladas. Os efeitos da
COVID-19 levaram a paralisação das actividades em 2020, de uma das maiores
empresas de produção de grafite no País, associada a queda dos preços no mercado
internacional, facto que condicionou que as previsões de produção em 2021 fossem
feitas em baixa relativamente aos níveis atingidos nos anos de 2018 e 2019.
76. Para 2021, prevê-se que a produção de rubi atinja níveis de 1.750.000 carates, dado
que as operações irão decorrer nos dois tipos de depósitos, primário e secundário, não
obstante, a empresa que produz o rubi ter paralisado as actividades por um período de
três (3) meses (Abril a Junho) de 2020.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
44
77. O funcionamento das mineradoras de carvão mineral, em 2021, continuará
condicionado devido aos afeitos da COVID-19. Os grandes consumidores externos
de carvão desde o início da pandemia estão fechados, facto que leva as empresas a
produzirem com base nas encomendas. Perante esta realidade, a produção de carvão
coque em 2021, está planificada para 9.385.600 toneladas e 6.685.200 toneladas de
carvão térmico, representando um crescimento de 93,5% e 120 % respectivamente.
78. O outro recurso mineral de maior peso na estrutura global de produção é o gás
natural. Em 2021, a produção vai crescer em 6,4% devido ao restabelecimento do
curso normal das actividades económicas na África do Sul, principal e único mercado
de exportação.
Quadro 12. Evolução da Produção Mineira
DESIGNAÇÃO U.M. PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021
TAXA DE CRESCIMENTO
(%)Ouro Kg 450,0 550,0 22Tantalite Kg 190.000,0 200.000,0 5Ilmenite Ton 1.584.310,0 1.850.000,0 17Zircão Ton 120.000,0 135.400,0 13Rutilo Ton 5.500,0 8.000,0 45Concentrado (Areais Pesadas) Ton 8.500,0 13.000,0 53Minerais Não MetálicosBerilo Ton 320,0 365,0 14Grafite Ton 18.000,0 69.000,0 283Quartzo Diverso Ton 900.000,0 980.000,0 9Corundo Ton 8.200,0 8.500,0 4Bentonite Ton 35.000,0 70.000,0 100Diatomite M3 70.000,0 80.000,0 14Calcário Ton 750.000,0 980.000,0 31Areias para construção Ton 3.500.000,0 3.820.000,0 9Argila Ton 1.600.000,0 1.800.000,0 13Bauxite Ton 3.100,0 3.500,0 13Pedra para construção (brita) M3 3.750.000,0 4.000.000,0 7
Granito em Blocos M3 1.300,0 1.400,0 8
Turmalinas Kg 80,0 81,0 1Turmalina Refugo Kg 55.500,0 60.000,0 8Granadas Refugo Kg 150.000,0 155.000,0 3Águas Marinhas Kg 28,0 28,1 0Águas Marinhas Refugo Kg 42,0 45,0 7Morganite Kg 125,0 60,0 -52Rubí Cts 1.350.000,0 1.750.000,0 30
Carvão (Coque) Ton 4.849.417,0 9.385.600,0 94Carvão (Térmico) Ton 3.035.560,0 6.685.200,0 120
Gás Natural Gj 176.186.315,0 187.408.095,0 6Condensado bbl 295.621,0 269.732,0 -9
Rochas Ornamentais
Minerais Combustíveis
Pedras Preciosas e Semipreciosas
Hidrocarbonetos
Fonte: MIREME, 2020
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
45
79. Em 2021, as exportações globais de minérios vão registar um crescimento de
56,8% comparativamente as previsões de 2020, como resultado do crescimento
acentuado dos metais não metalícos em 165,4% (principalmente grafite, betonite,
diatonite e granito em blocos) e dos minerais combustíveis (carvão coque e térmico)
em 133,7% e a previsão da abertura dos grandes mercados mundiais de exportação.
4.1.4. INDÚSTRIA TRANSFORMADORA
80. Estima-se para 2021, um crescimento ligeiro na Indústria Transformadora, na
ordem de 1,6%, influenciado pelo desempenho positivo das áreas de minerais não
metálicos (Cimento) com 2,7% de crescimento, 2,6% na indústria alimentar, 4,1%
nas bebidas, metalúrgica de base (Alumínio de Base) com 1,5% e o impacto das
novas unidades de produção de Cerveja, com capacidade de 2 milhões hl/ano.
Quadro 13. Evolução da Produção Industrial
PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO
(%)Indústria Alimentar 25.875 26.550 3Fabricação de Bebidas 12.876 13.409 4 Fabricação de Tabaco 5.882 5.973 2Fabricação de Out. Prod minerais N/Metálicos (Cimento) 10.570 10.856 3Fabricação de Artigos Texteis 467 491 5Fabricação de Vestuário 230 235 2Industria Metalurgica de Base (de Aluminio de base) 28.460 28.875 1Outras Industrias Transformadoras 11.538 11.770 2
DESIGNAÇÃO DE DIVISÕES
10 ^3 MT
Fonte: MIC, 2020
81. Na Indústria Alimentar prevê-se uma taxa de crescimento da produção de 2,6%
resultado da previsão de entrada em funcionamento da nova unidade fabríl em finais
de 2020, com impacto em 2021, com capacidade de processamento de 20 tons/dia de
farinha de milho e 4 tons/dia de farinha mista de milho e soja e com um volume de
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
46
investimento de 513,0 mil USD, com 25 trabalhadores, localizada na província de
Nampula.
82. Na Indústria de Bebidas estima-se um crescimento de 4,1%, resultado de entrada
em funcionamento no segundo semestre de 2021 das novas unidades de produção de
cerveja, com capacidade de 2 milhões hl/ano e da Indústria do Tabaco com um
crescimento de 1,6%, resultado do desempenho positivo das empresas existentes.
83. Para as Indústrias de Têxteis, projecta-se um crescimento de 5,1% e um valor de
490,7 milhões de MT, contribuição do aumento da capacidade da unidade fabril
existente em Nampula, produtora de sacos de ráfia, que entrou na amostra em 2020.
No vestuário, espera-se que a produção atinja um valor de 234,8 milhões de MT com
nível de crescimento de 2,1% e a continuidade da operacionalização das empresas
existentes.
84. No sector dos Minerais não Metálicos (Cimento) projecta-se para 2021, um
crescimento de 2.7%, resultado da previsão de entrada em funcionamento de 2
unidades fabris de produção de cimento, nomeadamente:
A localizada na província de Niassa, com capacidade de produzir 200.000
toneladas/ano de cimento, com um volume de investimento de cerca de 20,0
milhões de dólares e prevendo gerar cerca de 525 postos de trabalho; e,
A localizada na província de Maputo-Matutine, com capacidade de produzir
1.800.000 toneladas/ano de cimento, com um volume de investimento
estimado em 72,0 milhões de dólares e prevendo gerar cerca de 400 postos de
trabalho.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
47
4.1.5. ELECTRICIDADE E GÁS
85. A produção global de Energia Eléctrica em 2021 vai registar um crescimento de
3,1% em relação as projecções de 2020, resultado da contribuição das fontes hídricas
com um crescimento 1,4%, das centrais térmicas com 10,8% e das centrais solares
com 53%.
Quadro 14. Evolução da Produção de Energia Eléctrica
DESIGNAÇÃO PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021 TAXA DE CRESCIMENTO (%)
Total 18.282.473 18.851.641 3Hídrica 15.269.533 15.482.712 1HCB 14.937.816,0 15.137.562,0 1Produção da EDM 331.416,0 344.780,0 4Corumana 1.870,0 2.000,0 7Mavuzi 257.050,0 267.560,0 4Chicamba 67.556,0 70.100,0 4Cuamba e Lichinga 4.940,0 5.120,0 4Mini-Hídricas 300,5 370,0 23Majaua 202,5 270,0 33Sembezeia 98,0 100,0 2Térmica 2.940.002 3.257.409 11CTRG - Gas Natural 1.130.518,0 1.200.000,0 6Temane - Gás Natural 40.724,0 45.300,0 11Central Termica a Gas de Maputo 483.604,0 710.000,0 47Elgas - Gás Natural 1.050,0 1.108,5 6Kuvaninga - Gas Natural 287.296,0 290.000,0 1Karpower - Diesel 132.710,0 135.000,0 2Gigawatt - Gas Natural 864.100,0 876.000,0 1Solar 72.938 111.521 53Mocuba 71.434,0 110.000,0 54Mavago 540,0 546,9 1Muembe 372,0 376,5 1Mecula 358,0 360,5 1Outras centrais solares 234,0 237,1 1
MWh
Fonte: MIREME, 2020
86. Na área de Construção estima-se um crescimento de 3% resultado dos
investimentos a serem realizados na construção e reabilitação das infra-estruturas
públicas e privadas.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
48
4.1.6. TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
87. Na área de Transportes prevê um crescimento de 2,0% resultado de
investimentos nos ramos Rodoviário (0,2%), Marítimo (27,7%), Pipeline (2,8%) e
Comunicações (6%), também fundamentado pelo incremento de fluxo de
mercadorias em trânsito. A previsão de construção de novos portos, barragens, os
serviços auxiliares ao transporte como o Manuseamento Portuário, Serviços de
Dragagem, Aeroportuários e Balizagem Marítima, vai irá contribuir
significativamente para o crescimento do sector no seu todo.
Quadro 15. Taxas de Crescimento dos Serviços de Transporte (%)
Real 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021
Tráfego Ferroviário 16 11 -3Tráfego Rodoviário 8 10 0,2PIPELINE 2 23 3Marítimo 3 21 28Tráfego Aéreo 6 25 -10Comunicações 7 18 6Outros 6 14 1
DESIGNAÇÃO (%)
Fonte: MTC, 2020
88. No Transporte Aéreo estima-se um decréscimo de 9,0%, estimulado pela
diminuição do tráfego aéreo doméstico e regional, resultado das incertezas impostas
pela COVID-19. No Transporte Ferroviário registar-se-á um decréscimo do tráfego
em 3,4%, fundamentado pela diminuição do fluxo de mercadorias em trânsito, devido
ao preço das comoditties no mercado internacional.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
49
89. No Transporte Rodoviário prevê-se um crescimento do tráfego de 0,2%,
resultado da introdução de novos autocarros a nível nacional, com impacto na
melhoria de prestação de serviços com a redução do tempo de espera nas paragens,
maior frequência e segurança dos passageiros.
90. Estima-se um desempenho positivo dos Serviços de Comunicações e
Informação com a previsão de crescer em 6%, resultado do crescimento dos serviços
de correios e da telefonia móvel em 7,2% e 6,4% respectivamente.
91. Projecta-se um crescimento significativo de cerca de 1,1% dos Serviços
Auxiliares ao Transporte como Manuseamento Portuário, Serviços de Dragagem,
Aeroportuários e Balizagem Marítima. Importa realçar a contribuição do
manuseamento com 50.455,3 mil toneladas métricas contra 49.720,1 mil toneladas
métricas planificadas para 2020, representando um crescimento de 1,5%; a
contribuição significativa dos Portos de Maputo com 3,1%, Beira com 7,0%, Nacala
com 4,0%, Topuito com 18,2%, Quelimane com 4,0%, Pemba com 4,0% e
Mocímboa da Praia com 4,0%, resultado dos investimentos em infraestruturas e
equipamentos realizados e o aumento da demanda dos principais produtos de
exportação, maioritariamente minerais e das mercadorias em trânsito para os países
do Interland.
92. Os Serviços de Dragagem perspectivam um crescimento acima de 8%, com maior
contribuição do Porto da Beira com estimativas de dragar cerca de 2.700 mil metros
cúbicos de sedimentos no canal de acesso.
4.1.7. EDUCAÇÃO
93. A projeção do crescimento para o sector da Educação, será sustentado pelo
aumento dos efectivos escolares em todos os níveis de ensino (Quadro 16) e pela
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
50
construção de 1.100 salas de aula para o Ensino Primário e 13 Escolas Secundárias,
contratação 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino, dos quais 9.330
professores do Ensino Geral, 239 para o Ensino Superior e 200 para o Ensino
Técnico Profissional, distribuição de cerca de 30.000 carteiras escolares e cerca de
21.314.250 livros onde espera implementar um sistema nacional de educação
inclusivo, equitativo, eficiente, eficaz e inovador, capaz de garantir uma
aprendizagem de qualidade.
Quadro 16. Evolução do Efectivo Escolar
NÍVEL REAL 2019 PLANO 2020 PROJECÇÃO 2021TAXA DE
CRESCIMENTO (%)
Ensino Primário 6.795.976 7.077.512 7.403.061 5Ensino Secundário 1.238.518 1.275.577 1.361.917 7Ensino Superior 226.766 240.372 254.794 6Ensino Técnico Profissional 89.150 94.500 99.000 5Alfabetização e Educação de Adultos 282,814 260.910 295.792 13 Fonte: MINEDH e MCTESTP, 2020
4.1.8. SAÚDE E ACÇÃO SOCIAL
94. Para o ano 2021, projecta-se um crescimento no sector de Saúde e Acção Social
de 5%, a ser influenciado pelo aumento na cobertura de Partos Institucionais de 87
(2019) para 89 (2021), assim como pelo incremento do número de beneficiários
(crianças, pessoas idosas, pessoas com deficiência e mulheres chefes de agregado
familiar) dos diversos programas de protecção social, de 608 mil para 1.748,2 mil
agregados familiares, dos quais cerca de 459 mil integrados no Programa de
Subsídio Social Básico; 1.138,1 mil no Programa Apoio Social Directo; 10,4 mil no
Programa de Atendimento em Unidades Sociais; 2 mil no Programa de Serviço de
Acção Social; e 138,5 mil no Programa de Acção Social Produtiva. Este aumento
resulta da assistência a 1.102,8 mil agregados familiares vulneráveis, no âmbito da
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
51
resposta social à COVID-19, através do Programa Apoio Social Directo.
4.2. SECTOR MONETÁRIO E CAMBIAL
95. Com vista a garantir estabilidade macroeconómica do país, em parte reflectida pelo
alcance do objectivo de inflação fixado pelo Governo (de um dígito), o Banco de
Moçambique continuará a privilegiar a implementação de uma política monetária
prudente, assente na calibração dos seus instrumentos de política, com destaque para
a taxa de juro de referência da política monetária, a taxa MIMO em linha com os
fundamentos macroeconómicos.
96. A nível do mercado cambial, as intervenções da autoridade monetária, tomarão
em conta a necessidade de assegurar um nível de reservas internacionais brutas
adequado para cobrir 6,8 meses de importações de bens e serviços não factoriais,
bem como de limitar da volatilidade excessiva da taxa de câmbio em relação às
moedas dos principais comerciais do país.
97. Relativamente ao crédito concedido ao sector privado, o Banco de Moçambique
projecta que este agregado continue a crescer, perante condições de acesso ao
financiamento mais favoráveis, depois da redução da taxa de juro de referência em
2020. Esta perspectiva é reforçada pelos fundos que poderão ser repassados, através
do sistema financeiro bancário nacional, no prosseguimento dos planos do Governo
de apoio ao sector privado, no contexto da mitigação dos impactos negativos da
pandemia da COVID-19 sobre a actividade do sector empresarial e outros.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
52
Quadro 17: Evolução do Principais Indicadores Monetários
Dez-2020 Dez-2021PROJECÇÃO PROJECÇÃO
Dinheiro e Quase-Dinheiro (M3) 525.869 (12.32%) 610.318 (16.06%)
Crédito à Economia-Sistema 256.624 (11.12%) 297.225 (15.82%)Reservas Internacionais Líquidas(milhões- USD)* 3.510 3.273
Meses de Cobertura 6,4 6,8
Indicadores Monetários
Fonte: Banco de Moçambique, 2020
4.2.1. BALANÇA DE PAGAMENTOS
98. As projecções do Banco de Moçambique para 2021 mostram um agravamento do
défice da conta parcial de bens para 3.150,6 milhões de dólares, a reflectir o
aumento das importações em 1.023,7 para 6.919,5 milhões de dólares, explicado,
essencialmente pelo efeito combinado do incremento das importações dos grandes
projectos e da restante economia, tendo em consideração a provável retoma da
actividade económica, após o impacto negativo da COVID-19 sobre o PIB em 2020.
Por seu turno, prevê-se um crescimento das exportações totais em apenas 92,2 para
3.768,8 milhões de dólares, a reflectir a recuperação gradual da procura externa.
Quadro 18. Balança Comercial – (Milhões de Dolares)
2020 2021Conta de Bens -2.219,1 -3 150.6
Exportações 3.676,6 3.768,8
Das quais Grandes projectos 2.707,6 2.949,5
Importações -5.895,7 -6.919,5
Das quais grandes projectos -921,2 -1.868,0
Investimento Directo Estrangeiro 1.468,7 1.909,3 Fonte: Banco de Moçambique, 2020
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
53
99. A projecção do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Moçambique, para
2021 aponta para um influxo líquido no montante de 1.909,3 milhões de dólares,
represetando um crescimento de 440,6 milhões de dólares em relação à projecção
para 2020. Contudo, o crescimento do IDE continua limitado, a reflectir de entre
outros factores, os receios quanto à tomada da decisão final de investimento para a
área de exploração de gás na Bacia do Rovuma.
4.3. FINANÇAS PÚBLICAS
100. A conjuntura macroecómica actual influenciada pelas restrições na dinamica
económica condicionada pela pandemia da COVID-19, continuará a afectar a
mobilização de recursos para o cumprimento dos objectivos do Governo em 2021.
101. No entanto com os esforços a serem empreendidos o Governo prevê mobilizar um
total de para o ano 2021 de 368.595,1 milhões de MT, equivalente a 32,5% do PIB.
Destes recursos 309.053,6 milhões de MT (83,8%) correspondem a recursos internos
e 59.541,5 milhões de MT (16,2%) a recursos externos.
102. Para as Despesas do Estado estima-se o montante de 368.595,1 milhões de MT
dos quais, 64,6% representa o volume de recursos para as despesas de funcionamento
e 22,7% das despesas para o investimento e os remanescentes 12,6% para cobrir as
operações financeiras.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
54
Quadro 19. Mapa de Equilíbrio Orçamental
CGE LEI PROP. CGE LEI PROP. CGE LEI PROP. 2019 2020 2021 2019 2020 2021 2019 2020 2021
Total de Recursos 358,606.1 345,381.8 368,595.1 37.5% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0%Recursos Internos 310,608.8 278,374.7 309,053.6 32.5% 27.3% 27.3% 86.6% 80.6% 83.8%
Receitas do Estado 276,788.2 235,590.3 265,596.1 28.9% 23.1% 23.4% 77.2% 68.2% 72.1%Saldos Transitados de Mais-valias 5,274.8 14,274.4 2,500.0 0.6% 1.4% 0.2% 1.5% 4.1% 0.7%Crédito Interno 28,545.8 28,510.0 40,957.5 3.0% 2.8% 3.6% 8.0% 8.3% 11.1%
Recursos Externos 47,997.3 67,007.1 59,541.5 5.0% 6.6% 5.3% 13.4% 19.4% 16.2%Donativos 11,105.9 31,033.7 34,005.9 1.2% 3.0% 3.0% 3.1% 9.0% 9.2%Créditos 36,891.4 35,973.4 25,535.5 3.9% 3.5% 2.3% 10.3% 10.4% 6.9%0.0% 0.0% 0.0% 0.0%
Total de Despesas 313,819.2 345,381.8 368,595.1 32.8% 33.9% 32.5% 100.0% 100.0% 100.0%Despesas de Funcionamento 195,801.5 228,348.7 238,290.5 20.5% 22.4% 21.0% 62.4% 66.1% 64.6%
Despesas Correntes 195,542.7 227,972.1 237,811.1 20.4% 22.4% 21.0% 62.3% 66.0% 64.5%Despesas de Capital 258.8 376.6 479.4 0.0% 0.0% 0.0% 0.1% 0.1% 0.1%
Despesas de Investimento 72,250.1 70,991.7 83,782.0 7.6% 7.0% 7.4% 23.0% 20.6% 22.7%Componente Interna 44,746.7 29,585.0 30,734.0 4.7% 2.9% 2.7% 14.3% 8.6% 8.3%Componente Externa 27,503.4 41,406.7 53,048.0 2.9% 4.1% 4.7% 8.8% 12.0% 14.4%
Operações Financeiras 45,767.6 46,041.4 46,522.5 4.8% 4.5% 4.1% 14.6% 13.3% 12.6%Activas 13,942.6 4,810.4 3,965.5 1.5% 0.5% 0.3% 4.4% 1.4% 1.1%Passivas 31,825.0 41,231.0 42,557.0 3.3% 4.0% 3.8% 10.1% 11.9% 11.5%
Em Milhões de MT % da Despesa TotalEm % do PIB
Fonte: MEF, 2020
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
55
4.4. PRINCIPAIS INDICADORES SOCIAIS
103. Com vista a fazer o acompanhamento e identificar os progressos dos principais
indicadores por Prioridades e Pilar de desenvolvimento económico e social do País
do Programa Quinquenal do Governo 2020-2024, a seguir seguem as projecções das
metas para o ano 2021.
104. Para garantir a educação básica inclusiva a todo cidadão de acordo com o
desenvolvimento do País, os indicadores de cobertura do sector da Educação,
apontam para o alcance da taxa líquida de escolarização aos 6 anos, na 1ª classe de
78,9% (Quadro 20).
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
56
Quadro 20. Desenvolvimento do Capital Humano e a Justiça Social
`Base Meta 2024
Taxa Líquida de escolarização na 1 ͣ classe 93,5% 98% 78.9% (78.1%meninas)79.5% (79.3% meninas)
Rácio alunos por Professor 65,1 55 67 64
Taxa bruta de conclusão do Ensino Secundário do 1 ͦ ciclo 15% em 2018 35% NA 25%
% de Professores com formação pedagógica específica para leccionar em todos os subsistemas de Educação 95% 100% NA 97%
Nº de carteiras escolares distribuidas 268.927 260.875 5.310 30.750
Nº de salas de aula construídas 614 3.355 382 1.100
Paridade entre a Província com o maior e pior desempenho em rácio aluno por professor, ensino primário público
0,65 0,95 0,52 0.77
Nº de livros distribuídos 15.344.443 101.718.710 21.718.710 21.314.250
Ciência e Tecnologia
Nº de projectos de Investigação científica, Inovação e Transferência e Tecnologias financiados 172 112
Meta a ser reportada no IV trimestre:1. Lançadas 2 chamadas para o financiamento de Projectos, nomeadamente:(i) Projectos na área de Saúde Pública com foco no COVID 19, tendo sido submetidos 48 propostas e aprovados para financiamento 7 projectos. Em curso o processo de desembolsos; e(ii) Projectos conjuntos entre 15 países Africanos na área de Saúde Pública com foco a COVID 19. Em curso o processo
de avaliação dos projectos
25
% de Crianças menores de cinco anos Completamente Vacinadas 94% 96,0% 53%
95% (1.020.144 /1.073.836)
% de partos institucionais para a redução da morbi-mortalidade 87% 91% 49%
89% (1.234.831 /1.387.451)
Número de crianças beneficiárias do TARV 95.080 141.154 75.169 135.805
Rácio de densidade dos profissionais de regime especial de saúde nacionais e estrangeiros por 100.000 habitantes 113,3 (2018) 170,5 106,6 130,7(4.900)
Percentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado 10% 60% 11% 22%
Percentagem de crianças de 0 a 5 anos cobertas pela rede de educação pré-escolar 2% 10% 2% 2%
Percentagem de pessoas vivendo a baixo da linha da pobreza beneficiando dos Programas de Proteção Social 22% 28% 17% 57%
(1.772.708)
PLANO 2021
Género e Acção Social
REAL 1° SEMESTRE 2020
Educação
Saúde
IndicadoresPQG (2020-2024)
Áreas
105. Ademais, para garantir a inclusão e a equidade no acesso, participação e retenção,
a meta do rácio alunos por professor no ensino primário irá situar-se em 64,
sustentada pela construção 1.100 salas de aula para o Ensino Primário; 13 Escolas
Secundária; contratação de 9.769 novos professores em todos os níveis do ensino,
dos quais 9.330 professores do Ensino Geral; 239 para o Ensino Superior; 200 para o
Ensino Técnico Profissional; distribuição de cerca de 30 mil carteiras escolares e
cerca de cerca de 21.3 milhões livros.
106. No Sector da Saúde, para o ano de 2021, prevê-se manter a cobertura das Crianças
menores de 12 meses de idade Completamente Vacinadas em 95%.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
57
Quadro 21. Crescimento Económico, Produtividade e Geração de Emprego
Base Meta 2024
Emprego N° de novos empregos criados pelo sector público e privado 478.904 2.952.907 104.431 252.263
Hectares construidos e/ou reabilitados 16.631 3.155 300 861
Quantidade de semente melhorada disponibilizada ao mercado (Ton) 3.000 4.020 1.971 3.000
Pescas Volume de produção pesqueira em Toneladas 420.846 683.672 221.591 481.117
(% ) da população com acesso a energia eléctrica 34% 64% 36,6% 45%
Nº de ligações domiciliárias de energia da Rede Nacional executadas 1.999.485 3.799.485 89.902 434.716
Nº de Postos de Abastecimento de Combustíveis Líquidos construídos 441 571 24 26
Nº de Sedes de Postos Administrativos Electrificadas 281 416 2 22
Incrementada a capacidade de armazenamento de agua (Mil Milhões de m3) 58,6 59.1 0 0,035
Km's de estradas Nacionais reabilitadas 3.601 8.388 0 20
Km's de estradas Nacionis e Regionais asfaltadas 8.598 9.798 64 235
Nº de pontes construidas 1.343 1.355 0 3
Nº de pontes mantidas 10 14 9 14
% da população vivendo nas zonas rurais com fonte de água segura 52% 70% 53,92% 60%
% da população vivendo nas zonas urbanas com fonte de água segura 80% 90% 80,31% 83%
% da população vivendo nas zonas rurais que usa serviços de saneamento adequados 32% 55% 32,30% 38%
% da população vivendo nas zonas urbanas que usa serviços de saneamento adequados 56% 80% 56,56% 64%
Agricultura
Áreas
Obras Públicas e Habitação
Recursos Minerais e Energia
IndicadoresPQG (2020-2024)
PLANO 2021REAL 1° SEMESTRE 2020
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
58
107. Para o ano de 2021, o Governo pretende continuar a envidar esforços para a
criação de mais postos de emprego, estimando cerca de 252 mil novos empregos,
adquirir e alocar 620 kits de auto-emprego, financiar 570 projectos de iniciativas
juvenis para o auto-emprego e geração de rendimentos.
108. Para impulsionar o desenvolvimento económico, prevê-se capturar cerca 481 mil
toneladas de pescado diverso; promover a produção aquícola através da construção
de 290 tanques e 410 gaiolas, ademais, o sector vai prestar assistência técnica a 3.720
piscicultores o que irá garantir a segurança alimentar e nutricional no País e
melhorar as condições de vida da população.
109. No que concerne a geração, transmissão e distribuição de energia eléctrica no País,
prevê-se incrementar o nível de cobertura de acesso à energia da Rede Eléctrica
Nacional (REN) para 45% da população e instalados 26 postos de abastecimento de
combustíveis líquidos e no âmbito de incentivo geográfico efectuar cerca de 435 mil
novas ligações domiciliárias de energia com a rede nacional.
110. Para assegurar a transitabilidade de pessoas e bens é compromisso do Governo
asfaltar 235 Km de estradas Nacionais e Regionais e reabilitar 20 Km de estradas
Nacionais, 819 Km de estradas Distritais; conservar a rede de estradas classificadas
através da manutenção de rotina de 14.555 km e periódica de 50 km, assim como
prosseguir com a construção, reabilitação e manutenção de 20 pontes sendo: 3
construídas, 3 reabilitadas e 14 mantidas.
111. No que concerne ao abastecimento de água construir e reabilitar de 1.366 fontes
de água dispersas sendo 1.010 construídas; construir e reabilitar de 15 sistemas de
abastecimento de água nas Cidades e Vilas.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
59
Quadro 22. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e do Ambiente
Base Meta 2024Numero de infraestruturas resilientes construidas (Salas de aulas e Sistemas de abastecimento de água)
3 19 2 4
Número de Planos elaborados 21 36 0 5Número de parcelas registadas 1.362.404 3.362.404 153.560 600.000
Administração Estatal e Função Pública
Número cumulativo de actores-chave capacitados em todo ciclo de Gestão de Risco de Desastres (GRD)
2.450 38.500 8.474 11.585
Recursos Minerais e Energia
Número de áreas mineiras implementando técnicas e tecnologias ambientalmente sustentáveis no processo de extracção e processamento mineiro artesanal
49 89 0 14
Pescas Nível de cobertura de áreas protegidas em relação a áreas marinhas 2.4% 10% 3.5% 4.5%
Km de dique de proteção reabilitado 74 107 0 4Modelo de previsão hidrológica estabelecido 4 9 1 1
Número de estações telemétricas construídas 112 162 13 0
Indicadores PQG (2020-2024)
Terra e Ambiente
Áreas REAL 1° SEMESTRE 2020
PLANO 2021
Recursos Hídricos
112. Com objectivo de estabelecer as directrizes de acção para criar resiliência,
incluindo a redução dos riscos climáticos, atribuir 600 mil DUATS para os ocupantes
de Boa Fé.
113. No âmbito da consolidação do Estado de Direito Democrático a efectividade dos
direitos, deveres e liberdades fundamentais do cidadão e uma justiça acessível a
todos é prioridade do Governo aumentar a cobertura de acesso aos documentos de
identificação (Bilhete de identidade) para cerca de 43% em relação a total da
População (Quadro 23) e aumentar a eficiência e celeridade processual onde prevê se
julgar 150.234 em todo País.
PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
60
Quadro 23. Promoção de Boa Governação e Descentralização
Base Meta 2024
Rácio Técnico de assistência Jurídica por 100 mil habitantes 0,68 1,63 0 1
Rácio Juiz por 100 mil Habitantes 1,37 2,42 1,3 1,79
% de cidadãos carenciados que beneficiaram de Assistência e Patrocínio Judiciário Gratuito por ano
6% 10% 6,5% 10%
% de Crianças abaixo de 5 anos de idade que os seus nascimentos foram registados dessegregado por idade e sexo
55% 80% 8,88% 60%
% de casos esclarecido em relação aos registados (operatividade policia;l)
85% 86% 87% 85,40%
% de Moçambicanos que possuem BI em relação a 28.000.000 da População
37,20% 59,10% 38,44% 43,66%
PLANO 2021
Interior
REAL 1° SEMESTRE 2020 IndicadoresÁreas
PQG (2020-2024)
Justiça
61
V. PRINCIPAIS MEDIDAS DE POLÍTICA E ACÇÕES POR PRIORIDADES E PILARES DE SUPORTE DO PROGRAMA QUINQUENAL DO GOVERNO
PRIORIDADES
5.1. PRIORIDADE I. DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E A JUSTIÇA SOCIAL
I II III IV
Número de Professores Primários Contratados 8,840 8,840
Niassa (502); Cabo Delgado(569); Nampula (2.627); Zambézia(1.880); Tete (685); Manica (492)Sofala (584); Inhambane (446);Gaza (435); Maputo Província(374); Cidade de Maputo (246)
Alunos do Ensino Primário MINEDH
Rácio Alunos por professor no Ensino Primário do 1º Grau (ensino público diurno)
64 64
Niassa (65.6); Cabo Delgado(71.9); Nampula (73.6); Zambézia(71.3); Tete (64.7); Manica (56.3);Sofala (62.2); Inhambane (42.6);Gaza (49.2); Maputo Província(55.0); Cidade de Maputo (55.1)
Alunos doEnsino Primário MINEDH
Número de Professores Secundários Contratados 490 490
Niassa(27); Cabo Delgado(22);Nampula(68); Zambezia(58);Tete(38); Manica(43); Sofala(42);Inhambane(55); Gaza(42);Maputo(58); Cidade Maputo(37)
Alunos do Ensino Secundário
MINEDH
2
Continuar a implementar programas para participação e retenção dos alunos na idade certa
Taxa Líquida de escolarização aos 6 anos na 1ª classe
79.5% (79.3% meninas)
79.5% (79.3% meninas)
Alunos da 1ª classe MINEDH
Indicador de Produto
Contratar novos professores para o ensino Primário e Secundário
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humanoPrograma:
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
1
Acção Meta Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
62
I II III IV
3Imprimir e distribuir o livro escolar para todas as escolas primárias
Número de livros impressos 21,314,250 21,314,250
Niassa (1.138.730), Cabo Delgado (1.364.620), Nampula (4.061.495), Zambézia (5.458.380), Tete (1.694.325), Manica (1.435.120), Sofala (1.437.930), Inhambane (2.082.915), Gaza (978.640), Maputo (1.175.235), C. Maputo (486.860)
Alunos do Ensino Primário MINEDH
4
Matricular alunos no âmbito da implementacão da estratégia para a expansão do Programa do Ensino à Distância (PESD)
Número de alunos Matriculados 46,851 46,851
Niassa (2,529), Cabo Delgado (1,306), Nampula (3,915), Zambézia (3,185), Tete (2,462), Manica (5,556), Sofala (9,857), Inhambane (3,533), Gaza (2,558), Maputo (6,732), C. Maputo (5,218)
Alunos do Ensino a Distância
MINEDH
5
Contratar Alfabetizadores para no âmbito dos programas de Alfabetização e Educação Não Formal
Número de alfabetizadores contratados
10,604 10,604
Niassa (1.056); Cabo Delgado (860); Nampula (2.598): Zambezia (2.388); Tete (916); Manica (511), Sofala (978), Inhambane (616); Gaza (339); Maputo (200), Cidade de Maputo (142).
Alfabetizandos e alunos da Educacão Não Formal
MINEDH
6 Adquirir e distribuir carteiras escolares
Número de carteiras adquiridas e distribuídas 30,750 2,750 5,000 11,500 11,500
Niassa (1.808); Cabo Delgado (2.065); Nampula (6,001): Zambezia (7.643); Tete (2.772); Manica (2.355), Sofala (2.344), Inhambane (1.641); Gaza (1.580); Maputo (1.803), Cidade de Maputo (737)
Alunos do Ensino Geral MINEDH
Número de bolsas de estudo concedidas para Licenciatura
670 300 200 170 Nacional33.020 dos quais 299 Mulheres
MCTESTP
Número de bolsas de estudo concedidas para Mestrado
187 87 50 50 Nacional 7.838 dos quais 87 Mulheres MCTESTP
Número de bolsas de estudo concedidas para Doutoramento
56 30 20 6 Nacional 2.500 dos quais 16 Mulheres MCTESTP
Acção Meta Localização
Conceder bolsas de estudo de Licenciatura, Mestrado e Doutoramento
7
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
63
I II III IV
8 Contratar Formadores do Ensino Técnico Profissional
Número de Formadores contratados 200 200
Niassa (14),Cabo Delgado (17),Nampula (27),Zambézia (10),Tete (13),Sofala (25), Manica (20),Inhambane (24), Gaza (14), Maputo Província (21) e Cidade de Maputo (15)
87.154.515 dos quais 28.000 Mulheres
MCTESTP
9Contratar Docentes para as Instituições do Ensino Superior e Outras Unidades
Número de Docentes contratados 239 207 32
Unisave (20), Unizambeze (20), UP-Maputo (10), UniLurio (10), ISP-Songo (10), ISCISA (15), UniPungue (25), ISCAM (22), UniRovuma (20), UniLicungo (20), UEM (12), UJC (15), ESJ (8) e Outras (32)
239602 dos quais 109019
Mulheres MCTESTP
10
Capacitar Professores nas áreas da Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática
Número de Professores Capacitados 166 50 50 40 26 Nacional 166 MCTESTP
Número de Centros de Referência de Educação Profissional estabelecidos e operacionalizados
2 2Nampula (Instituto Industrial e Comercial de Nampula) e Manica (Instituto Agrário de Chimoio)
N/A MCTESTP
Número de Qualificações desenvolvidas 15 5 5 5 Maputo N/A MCTESTP
Número de cursos e programas avaliados para efeitos de acreditação
150 30 50 50 20 Nacional N/A MCTESTP
Número de Instituições de Ensino Superior avaliadas para efeitos de acreditação
13 3 3 3 4 Nacional N/A MCTESTP
11
12
Realizar a avaliação externa de cursos, programas e instituições de Ensino Superior para efeitos de acreditação
Acção Meta Localização
Operacionalizar Centros de Educação Profissional no âmbito de Desenvolvimento de mecanismos de promoção e aumento da empregabilidade dos graduados
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
64
I II III IV
13Aprovar e operacionalizar o Quadro Nacional de Qualificações (QNQ)
Quadro Nacional de Qualificações aprovado e operacionalizado
1 1 Nacional N/A MCTESTP
14
Desenhar e registar qualificações específicas para todas as áreas de conhecimento
Número de qualificações desenhadas e registradas 3 3 Nacional N/A MCTESTP
15
Atribuir computadores aos estudantes de Ensino Superior no âmbito do programa "um Estudante, um Computador nas IES's"
Número de estudantes de Ensino Superior beneficiários de computadores
4,000 4,000 Nível Nacional4000 Estudantes do Ensino Superior
MCTESTP
16
Capacitar Professores das instituições para o uso das plataformas que serão implementadas para a gestão de aulas à distância
Número de professores capacitados 250 50 50 75 75 Nível Nacional 250 Professores MCTESTP
17
Formar oficiais e sargentos nos estabelecimentos de ensino militares nacionais e no estrangeiro bem como realizar cursos de adequação e capacitação dos oficiais
Número de oficiais e sargentos formados 1,637 1,637
Nampula-Academia Militar (558), Maputo Cidade-ISCISA (106), Maputo Província-ISEDEF (199), Escola de Sargentos (570) e no Exterior (204)
FADM MDN
18
Realizar Formações especializadas dos prestadores, pessoal técnico-administrativa do Serviço Cívico de Moçambique (SCM)
Número de jovens e de pessoal militar formados 650 350 300 Todo País
585 Jovens em idade militar e Militares do QP dos quais 65 Mulheres
MDN
19
Formar profissionais das Rádio Comunitárias em matérias de produção de conteúdos para a mudança de Comportamento
Número de profissionais das Rádios Comunitárias formados
600 105 195 145 155
NorteCentroSul 600 GABINFO
Acção Meta Localização
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
65
I II III IV
20
Capacitar técnicos em matérias de comunicação social através do Centro de Formação Profissional da TVM
Números de técnicos profissionais formados 140 35 35 35 35 Todo o Pais 140 técnicos a
nível nacional GABINFO
21
Realizar formaçõesprofissionais iniciais econtínua, incluindo areconversão profissional ecursos em Estudos Laborais
Número de candidatos formados 9,118 1,572 2,176 2,715 2,735
Niassa (525), Cabo Delgado(1.140), Nampula (1.335),Zambézia (457), Tete (1.204),Manica (750), Sofala (1.000),Inhambane (790), Gaza (584),Maputo Província (413) e Cidadede Maputo (1.000)
9.118 Candidatos a formação profissional
SEJE
22
Premiar Jovens nas áreasde empreendedorismo,inovação cientifica, criaçãoartística e revelação noâmbito do "Prémio JovemCriativo"
Número de Jovens abrangidos 165 165
Niassa (15), Cabo Delgado (15),Nampula (15), Zambézia (15),Tete (15), Manica (15), Sofala(15), Inhambane (15), Gaza (15),Maputo Província (15) e Cidadede Maputo (15)
165 jovens abrangidos SEJE
23Elaborar curricula alinhadoscom as necessidades dosector produtivo
Número de curricula elaborados 2 2 Nível Central
Candidatos ao emprego, empregadores e formandos
SEJE
24
Garantir a certificaçãoInternacional do Centro deFormação Profissional deInhassoro
Centro de formação profissional com certificação internacional
1 1Província de Inhambane (Centro de Formação Profissional de Inhassoro)
Candidatos a formação profissional
SEJE
Número de raparigas beneficiárias de apoio em uniformes
22,572 22,572 Manica (22.572) 22.572 Raparigas SEJE
Número de adolescentes beneficiários de apoio em bicicletas
1,385 1,385 Manica (1.385) 1.385 Adolescentes SEJE
25
Apoiar raparigas e Adolescentes no âmbito da Implementação de acções com vista ao empoderamento da rapariga
Acção Meta Localização
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
66
I II III IV
Número de Crianças atendidas nos Centros Infantis e escolinhas Comunitárias
106.630 Crianças 106.630 Crianças 106.630
Crianças106.630 Crianças
106.630 Crianças
Centros Infantis Públicos (1.622): Niassa (63), Cabo Delgado (121), Nampula (188),Tete (103), Sofala (210), Gaza (93) e Cidade de Maputo (844); Centro Infantis Privados (41.751): Niassa (3.155), Cabo Delgado (371), Nampula (4.724), Zambézia (1.322), Tete (1.205), Manica (2.475), Sofala (1.903), Inhambane (2.173), Gaza (1.519), Maputo Província (11.823) e Cidade de Maputo (11.081); Escolinhas Comunitárias (63.257): Niassa (1.004), Cabo Delgado (7.359), Nampula (17.507), Zambézia (2.125), Tete (1.692), Manica (6.210), Sofala (4.091), Inhambane (4.908), Gaza (8.343), Maputo Província (5.119) e Maputo Cidade (4.899)
106.630 Crianças (56.892 Meninas)
MGCAS
Número de crianças com necessidades educativas especiais atendidas nos Centros Infantis e Escolinhas comunitárias
219 crianças 219 crianças 219 crianças 219 crianças 219 crianças
Centros Infantis Públicos (40): Niassa (12), Cabo Delgado (8), Nampula(5), Tete (3), Sofala (3) , , Gaza (5), Cidade de Maputo(4) Centros Infantis Privados (111):Niassa (32), Cabo Delgado (4), Nampula(15),Zambézia (3), Tete (5), Manica (3), Sofala (5), Inhambane (12), Gaza (15), Província de Maputo (10) Cidade de Maputo(7) Escolinhas comunitárias (68): Niassa (16), Cabo Delgado (3), Nampula(4), Zambézia (3), Tete (4), Manica (4), Sofala (4) , Inhambane (2), Gaza (20), Província de Maputo (3) Cidade de Maputo(5)
219 Crianças (113 do sexo feminino) com necessidades educativas especiais
MGCAS
27
Ministrar cursos técnicos de curta duração em matérias de máquinas marítimas, navegação e pescas, Tecnologia de pescado e Aquacultura
Número de cursos ministrados 9 3 3 3 Maputo(2), Gaza(1), Inhambane(2
e Niassa(4) 180H e 60M MIMAP
Acção Meta Localização
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
26
Indicador de Produto
Prestar assistência a criança em idade pré-escolar nos Centros Infantis e Escolinhas Comunitárias
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
67
I II III IV
28
Adquirir material didáctico para as oficinas de máquinas Marítimas, serralharia mecânica, oficina de artes de pescas e oficina de carpintaria e laboratório de combate a incêndios
Número de material didáctico adquiridos 3 3 Maputo 110H e 70M MIMAIP
29
Povoar e fazer maneio dos Tanques piscícolas de betão da Escola de Pesca e aquaparque de Boane no âmbito das aulas práticas de aquacultura
Número de tanques piscícolas reabilitados e povoados
16 13 3 Maputo 10H e 34M MIMAIP
30
Capacitar técnicos e Docentes em Contabilidade, Gestão de Recursos Humanos, Planificação e gestão de Projectos, Gestão de Arquivos, Procurment, Exploração e reparação de Motores fora do bordo, Eletrotecnia, Carta Eletrónica e Combate ao Incêndio
Número de técnicos capacitados 8 8 Maputo 4H e 8M MIMAIP
31
Prosseguir com a Instalação do laboratório de combate a incêndios na Escola de Pesca
Número de laboratório de combate a incêndios parcialmente instalado
1 1 Maputo 110H e 70M MIMAIP
Acção Meta Localização
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
68
I II III IV
32Elaborar o projecto de expansão territorial da Escola de Pesca
Número de Projectos de expansão territorial elaborados
1 1 Maputo 120 MIMAIP
33
Formar docentes para o certificado A e B no âmbito da formação baseada em padrões de competências
Número de docentes formados 12 12 Maputo 23H e 10M MIMAIP
I II III IV
34Formar médicos especialistas em diferentes especialidades
Número de médicos especialistas formados 50 50 Maputo, Beira, Zambezia,
Nampula e Tete.
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Número de profissionais de saúde formados 84 42 21 21
C Maputo(6), Map.Provincia (6), Gaza (7), Inhambane (8), Sofala (8), Manica (8), Tete (8), Zambezia (8), Nampula (9), C. Delgado (8) e Niassa (8).
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Número de praticantes de Medicina Tradicional formados
2,360 1,138 611 611
C Maputo (92), Map.Provincia (72), Gaza (292), Inhambane (82), Sofala (242), Manica (342), Tete (242), Zambézia (392), Nampula (91), C. Delgado (192) e Niassa (321).
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Objectivo Estratégico: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde
Resp.MetaAcção
Formar Profissionais de saúde e praticantes de Medicina Tradicional Alternativa em Cuidados de Saúde Primários
Acção Meta Localização
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIALObjectivos Estratégicos (i): Promover um Sistema educativo inclusivo, eficiente e eficaz que responda as necessidades do desenvolvimento humano
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando
aplicável)
Resp.N° de Ordem
Metas Trimestrais
Indicador de Produto
Nº de Ordem Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Localização
35
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
69
I II III IV
Número de vagas providas para Médicos de Clinica Geral
400 73 327
Niassa (22); Cabo Delgado (20); Nampula (42); Zambézia (50); Tete (45); Manica (42); Sofala (40); Inhambane (35); Gaza (30); Maputo- Província (24); Maputo-Cidade (20); HCN(0), HCQ(0), HCB(0), HCM (25) e OC (5)
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Número de vagas providas paraTécnicos de Saúde de Nível Superior
239 109 130
Niassa (25); Cabo Delgado (23); Nampula (31); Zambézia (18); Tete (16); Manica (16); Sofala (17); Inhambane (14); Gaza (18); Maputo- Província (16); Maputo-Cidade (15); HCN(0), HCZ(0), HCB(0), HCM (28) e OC (2).
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Número de Técnicos de Saúde de Nível Médio com vagas providas
4,261 1,638 2,623
Niassa (320); Cabo Delgado (250); Nampula (530); Zambézia (530); Tete (500); Manica (387); Sofala (400); Inhambane (385); Gaza (375); Maputo- Província (330); Maputo-Cidade (180); HCN(0), HCZ(0), HCB(0), HCM (74) e OC (0)
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Número de vagas providas para pessoal Serventuário
500 250 250
Niassa (30); Cabo Delgado (28); Nampula (50); Zambézia (50); Tete (40); Manica (40); Sofala (40); Inhambane (35); Gaza (35); Maputo- Província (30); Maputo-Cidade (27); HCN (20), HCQ(20), HCB(20), HCM (35) e OC (0)
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Número de vagas providas para Motoristas de Ambulâncias
120 30 90
Niassa (10); Cabo Delgado (10); Nampula (12); Zambézia (12); Tete (10); Manica (10); Sofala (10); Inhambane (8); Gaza (8); Maputo- Província (8); Maputo-Cidade (8); HCN(3), HCQ (3), HCB(3), HCM (5) e OC (0)
Serviço Nacional de Saúde
MISAU
Prover vagas de Profissionais de Saúde de nível Superior e Médio nas Províncias
Prover vagas de Motoristas de Ambulâncias e Pessoal serventuário nas Províncias
Objectivo Estratégico: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde
Resp.MetaAcção
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
36
37
Nº de Ordem Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
70
I II III IV
38Aumentar a Cobertura de Partos Institucionais de 87 em 2019 para 89 em 2021
% ou Número de Partos Institucionais Realizados
89%(1,234,831/1,387,451) 308,708 308,708 308,708 308,708
Niassa (92.909 (100%), Cabo Delgado (115.697 (99.51%), Nampula (276.528 ( 97.7%), Zambézia (220.954 ( 86%), Tete (112.994 (84%), Manica (95,892 (98%), Sofala (105.815 (93%), Inhambane (62.244 ( 89.3%), Gaza (60.260 (92%), Maputo Província (56.230 (54.26%), Maputo Cidade (35.306 (69.58%)
Mulheres Grávidas elegíveis
MISAU
39
Disponibilizar medicamentos de Saúde Materna e Reprodutiva nas Unidades Sanitárias
% média de medicamentos Disponibilizados
80% 80% 80% 80% 80%
Niassa (80%), Cabo Delgado (80%), Nampula (80%), Zambézia (80%), Tete (80%), Manica (80%), Sofala (80%), Inhambane (80%), Gaza (80%), Maputo Província (80%), Maputo Cidade (80%)
Mulheres em idade fértil MISAU
40
Operacionalizar o funcionamento da Autoridade Nacional Reguladora de Medicamentos (ANARME) por regiões do Pais
Número de Instituições regionais operacionais 3 1 1 1 Região Norte (1), Região Centro
(1) e Região Sul (1)
Pacientes e Serviço Nacional de Saúde
MISAU
41
Distribuir Redes Mosquiteiras impregnadas com insecticidas de longa duração (REMILD) na Consulta Pré Natal (CPN)
% ou Número de Redes distribuídas na na Consulta Pré Natal
95% (1.464.532/1.541
.612)366,133 366,133 366,133 366,133
Niassa (98.071 ( 95%), Cabo Delgado (123.358 (95%), Nampula (300.918 (95%), Zambézia (271 ,197 (95%), Tete (141.990 (95%), Manica (103.286 (95%), Sofala (120, 101 (95%), Inhambane (73,526 (95%), Gaza (69.139 (95%), Maputo Província (109.387 (95%), Maputo Cidade (53.559 (95%)
Mulheres grávidas na CPN
MISAU
Objectivo Estratégico: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde
Resp.MetaAcção
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Nº de Ordem Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
71
I II III IV
% ou Número de População coberta pela PIDOM nas áreas alvos
90% 7.567.532 (36 Distritos)
3.783.766 (50%)
3.783.766 (50%)
% ou Número de casas pulverizadas 1.891.883 945.942
(50%)945.942
(50%)
Nampula: (964.690)(Angoche (90.248); Cidade de Nmpula (197.629); Erati(100. 772); Malema (55.372); Meconta (58.169); Mogovolas(95.900); Monapo (102.370);
População dos distritos alvos
Número de Unidades Sanitárias com TAC funcional
1 1 Hospital Provincial de Tete Utentes das US
Número de serviço de ressonância magnética funcionais
1 1 Hospital Central de Nampula Utentes das US MISAU
Número de serviços de Hemodiálise funcionais 1 1 Hospital Central de Quelimane Utentes das US MISAU
Objectivo Estratégico: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde
Resp.MetaAcção
MISAU
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Nº de Ordem Indicador de Produto
Nampula (3.858.758(90% ): (Angoche (360.994); Cidade de Nampula (790.517); Erati (403.089); Malema (221.486); Meconta (232.678); Mogovolas (383.602); Monapo (409.480); Murrupula (192.088); Nacala Porto (298.976); Nacala Velha (126.563); Rapale(172.950) e Ribáwe (266.335). Zambézia(1.627.188 (90% ): Milange (611.779); Mopeia (157.526); Maganja da Costa (148.911); Morrumbala (397.232): Molumbo (329.740). Inhambane:(816.077 (90% ) Cidade Inhambane (78.638); Maxixe(124.481); Massinga (226.891); Morrumbene(131.171); Homoine (110.005); Zavala (144.891). Gaza:(721.508 (90% ) Chibuto (51.236); Chongoene(112.223); Bilene (133.043); Limpopo(141.935); Manjakaze(129.362); Maputo Província: (544.002 )Matola (133.358 (11% ); Boane (98.627 (39% ); Matutuine (20.471 39% ); Marracuene (102.575 (39% ); Moamba (41.531 (39% ); Magude (29.207 (39% ); Manhiça (96.136 (39% ); Namaacha (22.096 (39% );
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Localização
42
Realizar campanha de Pulverização Intra domiciliária (PIDOM) ciclo 2021 em distritos com resistência aos peritroides usados nas Redes Mosquiteiras
Introduzir os Serviços de Imagiologia e Tomografia Axial Computarizada (TAC), Ressonância magnética e Hemodiálise nas US do Pais
43
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
72
I II III IV
44
Apetrechar as Unidades de Cuidados Intensivos nas Unidades Sanitárias (US) do País
Número de US com Unidades de Cuidados Intensivos criados e apetrechados
3 3Niassa (1: HP Lichinga), Cabo Delgado (1: HP Pemba) e Manica (1: HP Chimoio)
Utentes das US MISAU
45Apetrechar Unidades Sanitárias construídas, reabilitadas ou requalificadas
Número de Unidades Sanitárias apetrechadas 5 2 2 1 Montepuez, Macia, Cuamba,
Maringane e Massinga
US e População dos distritos alvos
MISAU
46
Manter a Taxa de Sucesso de Tuberculose todas as Formas igual ou superior a 90%
% de Pacientes Tuberculose (TB) todas as formas, tratados com sucesso
90% 90% 90% 90% 90%
Niassa 90%;Cabo Delgado 90%; Nampula 90%; Zambézia 90%; Tete 90%; Manica 90%; Sofala 90%; Inhambane 90%; Gaza 90%; Maputo Prov. 90% e Cidade Maputo 90%
Pacientes notificados com TB nas Províncias alvo
MISAU
Número de adultos vivendo com HIV em TARV 1,619,631 1,561,442 1,580,838 1,600,235 1,619,631
Niassa (40.624), Cabo Delgado (96.637), Nampula (140.388), Zambézia (315.580), Tete (75.441), Manica (124.351), Sofala (124.970), Inhambane (108.233), Gaza (195.318), Maputo Província (220.712), Maputo Cidade (177.377)
1.619.631Adultos vivendo
com HIVMISAU
Número de crianças vivendo com HIV em TARV 135,805 131,793 133,130 134,468 135,805
Niassa (3.758), Cabo Delgado (9.059), Nampula (12.281), Zambézia (26.139), Tete (6.564), Manica (9.820), Sofala (13.068), Inhambane (7.653), Gaza (13.853), Maputo Província (18.946), Maputo Cidade (14.665)
135.805Crianças
vivendo com HIVMISAU
Objectivo Estratégico: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde
Resp.MetaAcção
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Nº de Ordem
47
Indicador de Produto
Aumentar o número de adultos e de crianças vivendo com HIV que beneficiam de TARV de 1.243.020 e 95.080 em 2019 para 1.619.631 e 135.805 em 2021 respectivamente
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
73
I II III IV
48
Aumentar o Rastreio do Cancro do Colo do Útero em mulheres dos 25 - 54 anos na consulta de PF de 23% em 2019 para 26% em 2021
% ou Número de Mulheres rastreadas
26% (1.204.251/4.631
.734)301,063 602,126 903,188 1,204,251
Niassa (63.258(22.6%), Cabo Delgado (95.871 (25.1%), Nampula (242.198 (26%), Zambézia (208.822 (26%), Tete (118.435 28%), Manica (84.252 (28%), Sofala (94.220 (26%), Inhambane (66.290 (26%), Gaza (62.576) (26%), Maputo Província (113.928) (26%), Maputo Cidade (54.118) (24%)
Mulheres elegíveis MISAU
49
Manter a Cobertura das crianças menores de 1 ano Completamente Vacinadas (CCV) acima de 95%
% ou número de crianças completamente vacinadas
95% (1.020.144/1.073
.836)255,036 255,036 255,036 255,036
Niassa 74.635 (95%) ;Cabo Delgado 87.214 (95%); Nampula 207.992 (95%) ; Zambézia 211.894 (95%) ; Tete 99.462 (95%); Manica 82.818 (95%) ; Sofala 89.703 (95%); Inhambane 40.109 (95%); Gaza 40.970 (95%) ; Maputo Prov 61.165 (95%) e Cidade Maputo 24.183 (95%)
Crianças dos 0 - 11 meses elegíveis
MISAU
50Manter a taxa de cura decrianças tratadas comdesnutrição Aguda em 80%
% de crianças com desnutrição aguda curadas
80% 80% 80% 80% 80%
Niassa 80%;Cabo Delgado 80%; Nampula 80%; Zambézia 80%; Tete 80%; Manica 80%; Sofala 80%; Inhambane 80%; Gaza 80%; Maputo Prov. 80% e Cidade Maputo 80%
Crianças dos 0 - 59 meses
MISAU
I II III IV
51Prestar apoio multiforme aoMovimento AssociativoJuvenil
Movimento associativo juvenil apoiado 1 1 Nível Central (Conselho Nacional
da Juventude)
Jovens do MovimentoAssociativo Juvenil do País
SEJE
52 Realizar Mostras Provinciaisde Jovens Criadores
Número de jovens artistas envolvidos nas mostras 555 555
Niassa (30), Cabo Delgado (30),Nampula (55), Zambézia (60),Tete (80), Manica (30), Sofala(100), Inhambane (30), Gaza(20), Maputo Província (60) eCidade de Maputo (60)
555 jovens criadores de todas Províncias do País
SEJE
Localização Meta Anual
Objectivo Estratégico: (ii) Expandir o acesso e melhorar a qualidade dos serviços de saúde
Resp.MetaAcção
Resp.
Programa do Governo:
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Acção
Objectivo Estratégico (iii): Promover a participação da juventude da Sociedade, em especial, da Juventude nas actividades sócio-culturais, desportiva e económicas
Metas Trimestrais Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Indicador de Produto
Nº de Ordem Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Localização
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
74
I II III IV
53 Participar da X Bienal deJovens Criadores da CPLP
Número de jovens artistas envolvidos 30 30 Cabo Verde (Cidade da Praia) 30 jovens
artistas SEJE
Número de activistas formados 1,980 420 820 740
Niassa (160), Cabo Delgado(130), Nampula (240), Zambézia(320), Tete (120), Manica (250),Sofala (150), Inhambane (120),Gaza (120), Maputo Província(170) e Cidade de Maputo (200)
1.980 jovens activistas de todo o País formados em matéria de saúde sexual reprodutiva, HIV, nutrição, malefícios de álcool e outras drogas
Número de adolescentes e jovens sensibilizados 1,246,718 280,660 315,372 350,000 300,686
Niassa (105.540), Cabo Delgado(88.137), Nampula (118.504),Zambézia (112.291), Tete(71.781), Manica (105.644),Sofala (150.000), Inhambane(72.391), Gaza (245.000),Maputo Província (98.288) eCidade de Maputo (79.142)
1.246.718 adolescentes e jovens sensibilizados em todo o Pais em matéria de saúde sexual reprodutiva, HIV, nutrição, malefícios de álcool e outras drogas
55
Realizar fóruns multi-geracionais de diálogo queestimulem a participação eintegração dos Jovens noâmbito do ProgramaEMPREGA
Número de jovens abrangidos 334,271 61,891 116,995 75,260 80,125
Niassa (15.973), Cabo Delgado(66.816), Nampula (50.017),Zambézia (62.110), Tete (25.537),Manica (24234), Sofala (22.645),Inhambane (13.349), Gaza(14.100), Maputo Província(21.212) e Cidade de Maputo(18.278)
334.271 jovens abrangidos em fóruns de diálogos multigeracionais
SEJE
54
Localização Meta Anual
Formar e sensibilizar adolescentes e Jovens em matérias de Saúde Sexual Reprodutiva, HIV, nutrição, malefícios de álcool e outras drogas no âmbito dos programas "Geração Biz" e "Eu sou capaz"
Resp.Nº de Ordem Acção
Objectivo Estratégico (iii): Promover a participação da juventude da Sociedade, em especial, da Juventude nas actividades sócio-culturais, desportiva e económicasMetas Trimestrais Beneficiários
(desagregados por sexo, quando
aplicável)
Indicador de Produto
SEJE
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
75
I II III IV
56Reservar espaços para a prática da actividade física e desportiva
Número de espaços reservados 25 1 9 9 6
Niassa (2), Cabo Delgado (5), Nampula (4), Zambézia (2), Tete (3), Manica (2), Sofala (1), Gaza (2), Maputo Província (2) e Cidade de Maputo (2)
503.367 (243.019 homens e 260.348
Mulheres)
SED
57Realizar estudos e inventário do património cultural marítimo e pesqueiro
Número de inventários realizados 1 1 Zambézia N/A MIMAIP
58Criar acervo documental sobre a Evolução Histórica do Sector
Quantidade de documentos históricos tratados e organizados (Metros Lineares)
5 2 3 Maputo N/A MIMAIP
59
Realizar exposições itinerantes destinadas ao desenvolvimento da literacia sobre o meio aquático
Número de zonas de influencia pedagógica - ZIP's (cobertas)
11 1 5 5
11 sendo: Maputo Cidade (1), Maputo Província (3), Inhambane (3), Gaza (2), Nampula (1), C. Delgado (1)
2.692 alunos: H -1.246 e M -
1.446)MIMAIP
60
Produzir e disponibilizar material didáctico de educação informal temática complementar aos curricula e promotora de cultura geral
Número de programas/rubricas educativos em suporte áudio e áudio visual transmitidos
2 1 1Maputo Cidade, Maputo Província, Inhambane, Gaza, Nampula, C. Delgado
N/A MIMAIP
61Elaborar projectos museológicos do Centro de Ciência modelo
Número de projectos de centro de ciência modelo aprovados
1 1 Maputo N/A MIMAIP
Número de artistas e agentes culturais apoiados 30 7 11 12
Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo
Artistas e agentes culturais apoiados
Número de grupos, associações apoiadas 10 2 4 4
Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
Grupos, associações ou Instituições apoiadas
Localização Meta Anual
62
Apoiar a realização ou participação em espetáculos, festivais, exposições, workshops, eventos de intercâmbio e formação; edições de livros, discos e filmes; acções de promoção e salvaguarda da Timbila e do Nyau; e fortalecimento de grupos e associações culturais
Resp.Nº de Ordem Acção
Objectivo Estratégico (iii): Promover a participação da juventude da Sociedade, em especial, da Juventude nas actividades sócio-culturais, desportiva e económicasMetas Trimestrais Beneficiários
(desagregados por sexo, quando
aplicável)
MICULTUR
Indicador de Produto
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
76
I II III IV
63
Publicar brochuras de estudos sobre Xigubo e Mapiko para a candidatura a Património Mundial da Humanidade
Número de brochuras publicadas 2
Revisão bibliográfica e estudos na Cidade de Maputo
Estudos nas Províncias de Maputo e Gaza; África do Sul e Eswatin
Estudos na Província de Cabo Delgado; e Tanzânia
Produção e publicação das brochuras
A nível nacional províncias de: Maputo, Gaza e Cabo Delgado A nível internacional: África do Sul, Eswatini e Tanzânia
1,600 MICULTUR
Número de filmes digitalizados 10 10 Cidade de Maputo
Número de filmes Kuxa Kanema digitalizados 94 47 47 Portugal
I II III IV
65
Integrar a perspectiva de género na elaboração de instrumentos sectoriais do Governo
Número de políticas e estratégias governamentais com abordagem de género integrada
3 3 Nível Central Homens e Mulheres MGCAS
Localização Acção
Preservar e conservar a memória audiovisual da história de construção do país
Localização Meta Anual
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
MICULTUR
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
64
Resp.Meta
Resp.Nº de Ordem Acção
Objectivo Estratégico (iii): Promover a participação da juventude da Sociedade, em especial, da Juventude nas actividades sócio-culturais, desportiva e económicasMetas Trimestrais Beneficiários
(desagregados por sexo, quando
aplicável)
Indicador de Produto
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
77
I II III IV
Número palestras, debates de divulgação dos direitos da Mulher, contra as práticas discriminatórias e violência baseada no género realizados
Palestras (519), Debates (182)
Palestras (150), Debates (27)
Palestras (107), Debates
(21)
Palestras (153),
Debates (48)
Palestras (109),
Debates (86)
Palestras (519): Órgão Central (8), Niassa (50) C, Delgado (48), Nampula (42), Zambézia (45), Tete (40),Manica (50),Sofala (30), Inhambane (40), Gaza (56), Map. Prov. (40) e Cid. De Maputo (70); Debates (182):Órgão Central (15) Niassa (12), C. Delgado (17), Nampula (15), Zambézia (14), Tete (15), Manica (17), Sofala (13), Inhambane (10), Gaza (10), Map. Prov. (4) e Cid. de Maputo (40)
Mulheres MGCAS
Percentagem de vítimas de violência que acederam aos serviços de atendimento integrado nos CAI
20% (2.865) 19% (601) 20% (1.316) 20% (2.013) 20% (2.865)
Nampula (25% - 250), Zambézia (17% - 155), Tete (5% - 75), Sofala (47% - 550), Manica (15% - 150), Inhambane (28% - 370), Gaza (32% - 300), Província de Maputo (16% - 535) Cidade de Maputo (19% - 480)
Homens e Mulheres MGCAS
Número de vítimas de violência assistidas 14,607 3,220 3,366 3,575 4,446
Niassa (455), Cabo Delgado (470), Nampula (1.005), Zambézia (890), Tete (1.594), Sofala (1.163), Manica (1.019), Inhambane (1.314), Gaza (940), Província de Maputo (3.278) Cidade de Maputo(2.479)
Mulheres e homens MGCAS
Número de campanhas nacionais realizadas 1 1 Nível Central Mulheres MGCAS
Número de mulheres capacitadas em matérias de empreendedorismo e gestão de negócio
3,505 740 973 1,028 764
Niassa (110), Cabo Delgado (122), Nampula(100), Zambézia (120), Tete (160), Sofala (950), Manica (198), Inhambane (150), Gaza (150)Província de Maputo (365) Cidade de Maputo(1080)
3.505 mulheres MGCAS
Número de membros das associações maioritariamente constituídas por mulheres capacitadas em matéria de igualdade e equidade de Género
3,842 724 796 1,000 1,322
Niassa (385), Cabo Delgado (129), Nampula(130), Zambézia (145), Tete (130), Sofala (550), Manica (247), Inhambane (90), Gaza (450)Província de Maputo (220) Cidade de Maputo(1.366)
3.842 membros (3.445
mulheres)MGCAS
Localização Acção
66
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
67
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Resp.Meta
Realizar acções no âmbito da prevenção e combate à violência baseada no género
Capacitar mulheres para o acesso aos recursos produtivos, gestão de negócio e empreendedorismo
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
78
I II III IV
68
Realizar advocacia para elevação da participação da mulher na esfera política e social
Número de instituições Sensibilizadas para inclusão de mulheres nos cargos de poder e tomada de decisão e de Gestão
34 Instituições: Públicas (18) e Privadas (16)
4 Instituições: Públicas (2) e Privadas (2)
24 Instituições: Públicas (12) e Privadas (12)
3 Instituições: Públicas (2) e Privadas (1)
3 Instituições: Públicas (2) e Privadas (1)
Órgão Central (8), Niassa (2), Cabo Delgado (2), Nampula(2), Zambézia (2), Tete (2), Sofala (2), Manica (2), Inhambane (6), Gaza (2), Província de Maputo (2) e Cidade de Maputo(2)
Mulheres MGCAS
Número de eventos públicos interpretados em língua de sinais
40 40
Nível Central (4), Niassa (3), Cabo Delgado (8), Nampula(10), Zambézia (2), Tete (1), Sofala (4), Manica (2), Província de Maputo (4) Cidade de Maputo(2)
Pessoas com deficiência
auditivaMGCAS
Número de Instituições públicas com acessibilidade e serviços para pessoas com deficiência
101 101Niassa (21), Nampula (30), Tete (20), Map. Prov. (20) e Cid. De Maputo (10)
Pessoas com deficiência MGCAS
Número de palestras, debates e seminários de divulgação dos direitos da Criança, Pessoa Idosa, Pessoa com Deficiência e pessoa albina
Palestras (1.384); Debates (423) e Seminários (6)
Palestras (171) e Debates (91)
Palestras (339); Debates (131) e Seminários (4)
Palestras (459); Debates (84) e Seminários (1)
Palestras (415); Debates (117) e Seminários (1)
MGCAS
Localização
Realizar acções de promoção de acesso à informação e acessibilidade para os grupos mais vulneráveis
Acção
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Resp.Meta
69Palestras (1,384) : Crianças (428): Niassa (20) C. Delgado (50), Nampula (23), Zambézia (30), T ete (45), Manica (40), Sofala (30), Inhambane (50), Gaza (30), Map. Prov. (40) e Cidade de Maputo (70). Pessoa idosa (360): Niassa (20), C. Delgado (42), Nampula (23), Zambézia (20), T ete (45), Manica (40), Sofala (20), Inhambane (30), Gaza(20), Map. Prov. (30) e Cidade de Maputo (70); Pessoa com deficiência (389): Niassa (15), C. Delgado (42), Nampula (23), Zambézia (31), T ete (35), Manica (38), Sofala (30), Inhambane (50) , Gaza (20), Map. Prov. (40) e Cid. de Maputo (65) Pessoa albina (207): Niassa (10), C. Delgado (42), Nampula (23), Zambézia (20), T ete (10), Manica (27), Sofala (10), Inhambane (10) , Gaza (20), Map. Prov. (10) e Cid. de Maputo (25); Debates (423): Crianças (173) :Órgão Central (8), Niassa (5), C. Delgado (17), Nampula (5), Zambézia (15), T ete (15), Manica (30), Sofala (12), Inhambane (26), Gaza (10), Map. Prov. (4) e Cid. de Maputo (26) Pessoa idosa (114): Niassa (5), C. Delgado (7), Nampula (5), Zambézia (8), Tete (5), Manica (30),Sofala (7), Inhambane (6), Gaza (6), Map. Prov. (3) e Cid. de Maputo (32), Pessoa com deficiência (92): Niassa (5), C. Delgado (7), Nampula (6), Zambézia (5), T ete (5), Manica (12), Sofala (6), Inhambane (5), Gaza (7), Map. Prov. (4) e Cid. de Map. (30); Pessoa albina (44): Niassa (5), Cabo Delgado (2), Nampula (5), Zambézia (2), T ete (3), Manica (10), Sofala (5), Inhambane (2), Gaza (3), Map. Prov. (2) e Cidade de Map. (5). Seminários: Criança :Nível Central: (6)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
79
I II III IV
Número de Crianças atendidas nos Centros de acolhimentos privados
31,281 26,594 30,770 31,004 31,281
Niassa (97), Cabo Delgado (944), Nampula (860), Zambézia (394), Tete (730), Sofala (1.800), Manica (2.500), Inhambane (240), Gaza (5.390), Província de Maputo (5.760) e Cidade de Maputo (12.566)
31.281 Crianças,
sendo 16.267 do sexo feminino
MGCAS
Número de Crianças vivendo nos centros de acolhimento privados reunificadas nas famílias
1,564 1,330 1,539 1,550 1,564
Niassa (5), Cabo Delgado (47), Nampula (43), Zambézia (19), Tete (37), Sofala (90), Manica (125), Inhambane (12), Gaza (270), Província de Maputo (288) e Cidade de Maputo (628)
1.564 Crianças (813 do sexo
feminino)MGCAS
Número de crianças assistidas pelos Comités Comunitários de Protecção a Criança (CCPC)
76,408 29,481 18,859 6,860 21,208
Niassa (3.946), Cabo Delgado (2.871), Nampula (30.000), Zambézia (1.040), Tete (9.375), Manica (11.312), Sofala (3.500), Inhambane (9.000), Gaza (1.575)Província de Maputo (3.700) Cidade de Maputo (89)
76.408 Crianças
(39.732 do sexo feminino)
MGCAS
Número de comités criados e revitalizados
Criados (67) e revitalizados (166)
Criados (7) e revitalizados (18)
Criados (24) e revitalizados
(75)
Criados (13) e
revitalizados (47)
Criados (23) e
revitalizados (26)
Criados (67): Niassa (10), Nampula (22), Manica (6), Sofala (25) e Gaza (4); Revitalizados (166): Niassa (50), Nampula (26), Tete (15), Manica (8), Sofala (20), Gaza (16) e Maputo Prov. (31)
Crianças MGCAS
Número de crianças recebendo pelo menos 3 serviços básicos
119,028 44,450 30,660 25,792 18,126
Niassa (4.700), Cabo Delgado (5.798), Nampula (23.000), Zambézia (5.200), Tete (5.070), Manica (6.000), Sofala (4.500), Inhambane (15.000), Gaza (12.500), Província de Maputo (15.000) Cidade de Maputo(22.260)
119.028 Crianças
(61.894 do sexo feminino)
MGCAS
Localização Acção
70
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Resp.Meta
Prestar assistência a pessoas vulneráveis nos Centros de acolhimentos privados, nos Comités Comunitários de Protecção a Criança e na comunidade
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
80
I II III IV
Número de palestras, debates e seminários sobre uniões prematuras realizadas
Palestras (1.327), Debates (273) Seminários (14)
Palestras (401), Debates (67)
Palestras (323), Debates (74) Seminários (3)
Palestras (303), Debates (57) Seminários (7)
Palestras (300), Debates (75) Seminários (4)
Palestras (1,327): Niassa (98), Cabo Delgado (48), Nampula(60), Zambézia (100), Tete (190), Sofala (306), Manica (50), Inhambane (50), Gaza (150), Província de Maputo (195) Cidade de Maputo(120) Debates (273):Niassa (39), Cabo Delgado (10), Nampula(8), Zambézia (20), Tete (10), Sofala (30), Manica (13), Inhambane (7), Gaza (28), Província de Maputo (28) Cidade de Maputo(80) Seminários (14): Niassa (1), Cabo Delgado (1), Nampula(2), Zambézia (1), Tete (2), Manica (1), Sofala (2), Inhambane (1), Gaza (1)Província de Maputo (1) Cidade de Maputo(1)
Raparigas MGCAS
Número de Crianças vítimas de uniões prematuras reunificadas em famílias próprias ou assistidas em protecção alternativa
Famílias próprias (233) e Protecção alternativa (41)
famílias próprias (20) e Protecção alternativa (6)
famílias próprias (27) e Protecção alternativa (12)
famílias próprias (34) e Protecção alternativa (11)
famílias próprias (152) e Protecção alternativa (12)
Famílias próprias (233): Niassa (16), Cabo Delgado (26), Nampula (46), Zambezia (15), Tete (10), Manica (9), Sofala (12), Inhambane (45), Gaza (16) e Maputo Província (8) e Protecção Alternativa (41): Niassa (8), Nampula (10), Manica (1), Sofala (6), Gaza (4) e Map. Província (12)
274 Crianças sendo 139 do sexo feminino
MGCAS
Número de campanhas provinciais para a prevenção e combate a mendicidade realizadas
11 3 2 6
Niassa (1), Cabo Delgado (1), Nampula(1), Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala (1), , Inhambane (1), Gaza (1), Província de Maputo (1) Cidade de Maputo(1)
pessoa idosa MGCAS
Número de pessoas vivendo na rua reunificadas na família
256 pessoas: Criança (229), pessoa idosa (16) e Pessoa com deficiência (11)
53 pessoas: Criança (48), pessoa idosa (3) e Pessoa com deficiência (2)
54 pessoas: Crianças (46), pessoa idosa (5) e Pessoa com deficiência (3)
69 pessoas: Crianças (61), pessoa idosa (5) e Pessoa com deficiência (3)
80 pessoas: Crianças (74), pessoa idosa (3) e Pessoa com deficiência (3)
Crianças (229): Niassa (3), C. Delgado (30), Nampula (25), Zambézia (10), Tete (15), Manica (6), Sofala (15), Inhambane (5), Gaza (3), Map. Prov. (40), C. de Maputo (77); Pessoa Idosa Nampula (4), Zambézia (2), Sofala (2), Inhambane (2), Map. Prov. (2), C. de Maputo (4); e Pessoa com deficiência (11): Nampula (4), Sofala (3), C. de Maputo (4)
256 Pessoas sendo 141 do sexo feminino
MGCAS
Número de crianças vítimas de tráfico assistidas 5 5
Crianças (5): Inhambane (1), Gaza (1), Map. Prov. (2), C. Maputo (1)
5 crianças vítimas de tráfico sendo 3 do sexo feminino
MGCAS
Localização Acção
Prevenir e combater as Uniões Prematuras, mendicidade, tráfico e outros males sociais
71
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Resp.Meta
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
81
I II III IV
Número de pessoasvivendo abaixo da linha depobreza recebendoSubsidio Social mensalatravés do ProgramaSubsídio Social Básico(PSSB)
459,085 257,451 459,085 459,085 459,085 MGCAS
Número de pessoasvivendo a baixo da linhade pobreza recebendoapoio social através doPrograma Apoio SocialDirecto (PASD)
1,162,579 1,120,639 162,579 162,579 162,579 MGCAS
Número de pessoasdesamparadas ou vivendoabaixo da linha depobreza acolhidas nasUnidades Sociais (PAUS)
10,415 4,687 10,415 10,415 10,415 MGCAS
Número de pessoasvivendo abaixo da linha depobreza com capacidadepara o trabalho recebendosubsidio mensal atravésdo Programa Acção Social Produtiva (PASP)
138,584 138,584 138,584 MGCAS
Número de Pessoas assistidas através Programa Serviços de Acção Social (ProSAS)
2.045 Pessoas: 1229 pessoas
orientadas e 816 pessoas
reunificadas nas famílias
920 Pessoas: 553 pessoas orientadas e
367 pessoas reunificadas nas
famílias
2.045 Pessoas: 1229 pessoas
orientadas e 816 pessoas
reunificadas nas famílias
2.045 Pessoas:
1.229 pessoas
orientadas e 816 pessoas reunificadas nas famílias
2.045 Pessoas: 1.229 pessoas
orientadas e 816 pessoas
reunificadas nas famílias
MGCAS
PESSOAS IDOSAS (405,880): Niassa (32989), Cabo Delgado (37217), Nampula (78282), Zambézia (51582), T ete (41181), Manica (35518), Sofala (33583), Inhambane (29987), Gaza (41208), Maputo Província (14242) e Cidade de Maputo (10091). PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (23954): Niassa (1947), Cabo Delgado (2196), Nampula (4620), Zambézia (3044), T ete (2430), Manica (2096), Sofala (1982), Inhambane (1770), Gaza (2432), Maputo Província (841) e Cidade de Maputo (596). PESSOAS COM DOÊNÇAS CRÓNICAS E DEGENERAT IVAS (6,255): Niassa (508), Cabo Delgado (574), Nampula (1206), Zambézia (795), Tete (635), Manica (547), Sofala (518), Inhambane (462), Gaza (635), Maputo Província (219) e Cidade de Maputo (155). CRIANÇAS 0-2 ANOS (15,500): Nampula (15,500). CRIANÇAS CHEFES DE AGREGADOS FAMILIARES (2,440): Niassa (198), Cabo Delgado (224), Nampula (471), Zambézia (310), T ete (248), Manica (213), Sofala (202), Inhambane (180), Gaza (248), Maputo Província (86) e Cidade de Maputo (61). AGREGADOS FAMILIARES COM COVs (5,057): Niassa (411), Cabo Delgado (464), Nampula (975), Zambézia (643), T ete (513), Manica (443), Sofala (418), Inhambane (374), Gaza (513), Maputo Província (177) e Cidade de Maputo (126).
Localização
ORIENTAÇÃO (1.229): Niassa (100), C. Delgado (149), Nampula (310), Zambézia (80), T ete (70), Manica (45), Sofala (78), Inhambane (124), Gaza (180), Maputo Província (35), Cidade de Maputo (58). REUNIFICAÇÃO (816): Niassa(48), Cabo Delgado (11), Nampula (220), Zambézia (45), T ete (37), Manica (34), Sofala (67), Inhambane (38), Gaza (56), Maputo Província (130) e Cidade de Maputo (130).
Agregados Familiares da Zona Urbana (22.962 AF): T P (12.215 AF): Zambézia (2,000), T ete (1,715), Sofala (2,800), Gaza (2,000), Cidade de Maputo (3,700) e TPI (10.747AF): Nampula (862), Zambézia (1.062), Tete (229), Manica (3,026), Inhambane (3.307), Gaza (2.261). Agregados Familiares da Zona Rural (TP 115.622 AF): Niassa (2,577), Cabo Delegado (5,278), Nampula (33,702), Zambézia (37,350), Tete (8,291), Manica (12,924), Sofala (4,400), Inhambane (4,400), Gaza (5,000), Maputo Província (1,700).
Infantários (1.075): Nampula (100), Tete (100), Manica (100), Sofala (250), Inhambane (75), Gaza (100), Maputo Província (150), Cidade de Maputo (200); Centro de Apoio a Velhice (985): Nampula (100), Zambézia (150), T ete (125), Manica (80), Sofala (120), Inhambane (80), Gaza (150), Maputo Província (105), Cidade de Maputo (75); Centro de T rânsito (720): Niassa (100), Nampula (150), Sofala (100), Inhambane (175), Gaza (45), Maputo Província (150) e Centro de Aberto (7.635): Niassa (860), C. Delgado (580), Nampula (1,370), Zambézia (950),Tete (450), Manica (625), Sofala (500), Inhambane (250), Gaza (910), Maputo Província (340), Cidade de Maputo (750).
Cabaz alimentar (12.751): Niassa (1.662), Cabo Delgado (770), Nampula (1.241), Zambézia (2.157), T ete (1.079), Manica (707), Sofala (1.252), Inhambane (1.005), Gaza (1.697), Maputo Província (613) e Cidade de Maputo (567); Meios de compensação (425): Niassa (55), Cabo Delgado (26), Nampula (41), Zambézia (72), T ete (36), Manica (24), Sofala (42), Inhambane (34), Gaza (57), Maputo Província (20) e Cidade de Maputo (19); Substitutos de leite (567): Niassa (74), Cabo Delgado (34), Nampula (55), Zambézia (96), Tete (48), Manica (31), Sofala (56), Inhambane (45), Gaza (75), Maputo Província (27) e Cidade de Maputo (25); Outros serviços (425): Niassa (55), Cabo Delgado (26), Nampula (41), Zambézia (72), T ete (36), Manica (24), Sofala (42), Inhambane (34), Gaza (57), Maputo Província (20) e Cidade de Maputo (19) e Pós-emergência e resposta a Covid-19 (1.162.579): Niassa (93.736), Cabo Delgado (75.017), Nampula (286.211), Zambézia (146.273), Tete (51.337), Manica (93.013), Sofala (93.963), Inhambane (61.389), Gaza (55.516), Maputo Província (97.201) e Cidade de Maputo (70.288).
Acção
72
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Resp.Meta
Prestar assistência social a pessoas em situação de pobreza e vulnerabilidade
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
82
I II III IV
73Produzir e distribuir cartão de identificação de Combatentes
Número cartões produzidos e distribuídos 2,000 400 600 1,000
Cabo Delgado (500), Niassa (500), Nampula (100), Zambezia (100), Tete (100), Manica (100), Sofala (100), Inhambane (100), Gaza (100), Maputo Prov (100) e Maputo Cidade (200)
Homens (1.700) e Mulheres (300)
MICO
74Adquirir e distribuir meios de compensação para Combatentes deficientes
Número de meios de compensação distribuídos 600 600
Cabo Delgado (70), Niassa (50), Nampula (70), Zambezia (70), Tete (40) Manica (40), Sofala (100), Inhambane (30), Gaza (30), Maputo Prov. (50) e Maputo Cidade (50)
Homens (550) e Mulheres (50) MICO
75Financiar projectos de geração de renda para Combatentes
Número de projectos financiados 250 50 50 50 100
Cabo Delgado (20), Niassa (20), Nampula (20), Zambezia (20), Tete (20), Manica (20), Sofala (20), Inhambane (20), Gaza (20), Maputo Prov (20) e Maputo Cidade (50)
Homens (200) e Mulheres (50) MICO
76
Assegurar atribuição de Bolsas de Estudo para o ensino superior dos Filhos de Combatentes
Número de bolsas de estudo atribuídas 300 300
Cabo Delgado (10), Niassa (5), Nampula (15), Zambezia (10), Tete (10), Manica (10), Sofala (150), Inhambane (5), Gaza (10), Maputo Prov (5) e Maputo Cidade (70)
Homens (200) e Mulheres (100)
MICO
Localização Acção
Objectivo Estratégico: (iv) Promover a Igualdade e equidade de género, Inclusão Social e protecção dos segmentos mais vulneráveis da população
Nº de Ordem
Metas Trimestrais
PRIORIDADE I: DESENVOLVER O CAPITAL HUMANO E JUSTIÇA SOCIAL
Indicador de Produto
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando
aplicável)
Resp.Meta
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
83
5.2.PRIORIDADE II. IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
I II III IV
77
Realizar censos e inquéritos estatísticos para monitoria de planos de desenvolvimento nacional
Número de inquéritos realizados 3 (IOF, IDS CAPP) 2 (IOF, CAPP) 1 (IDS) Nacional Sociedade em geral MEF
78Elaborar o Relatório Sobre Análise do nível de riscos fiscais nas contas públicas e sector financeiro
Relatório do nível de riscos fiscais elaborado e aprovado 1 1 Maputo Governo, parceiros e
sociedade civil MEF
Rácio do Valor Actual da Divida sobre Exportações 180% 180%
Rácio do Serviço da Divida Externa sobre Exportações 15,0% 15,0%
Rácio do Serviço da Dívida Externa sobre Receita 18,0% 18,0%
80 Reduzir o défice orçamental a níveis sustentáveis
Défice Orçamental antes do donativo em % do PIB 4,8% 4,8% Nível Nacional Governo, Parceiros e
População em geral MEF
81Expandir a operacionalização do Módulo de Planificação e Orçamentação (MPO).
% de Instituições a operar no Módulo de Planificação e Orçamentação
100% 100% Nível Central Utilizadores do e - SISTAFE (Órgãos e Instituições do Estado)
MEF
Número de auditorias de legalidade e regularidade realizadas
66 10 18 18 20 Nacional
% de Recomendações de Auditorias Emitidas pelo TA cumpridas
67% 35% 67% Nacional
Número de instituições abrangidas por auditorias temáticas
33 11 11 11 Nacional
Governo Parceiros e população no geralMaputoGarantir a Sustentabilidade da
Dívida Pública
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico: (i) Promover Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Gestão das Finanças Públicas
Resp.
79
MEF
MEF
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
82
Reforçar a fiscalização da legalidade dos actos administrativos na Administração Pública
Gestores; Governo; Público em geral.
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
84
I II III IV
Número de empresas rentáveis 2 1 1 EDM, ADM, Tmcel, Petromoc, SMM, EMEM e Farmac SEE
Número de empresas viáveis 1 1 LAM, TVM, RM, HICEP, RBL e ENPCT SEE
Volume de receita de capital incrementados em (mil milhões de Meticais)
2,31 0,35 1,27 0,46 0,23 Nacional OE
84 Expandir o Módulo do Património do Estado no e-SISTAFE
Número de instituições integrados no Módulo de Administração do Património do Estado
134 44 45 45 Nível Central e Provincial Órgãos e Instituições do Estado
85Aumentar a abrangência do registro e controlo do património do Estado
Número de imóveis do Estado identificados e registados 150 50 50 50 Nível Central e Provincial Órgão e instituições do
Estado
86 Expandir o Concurso por Lance a nível Central
Número de Instituições abrangidas pela expansão do concurso por lances
100 35 35 30 Nível Central Órgão e instituições do Estado
Número de títulos admitidos à cotação 5 2 3
Capitalização bolsista em % do PIB 11,92% 11,92%
Volume de produção (Prémios Brutos Emitidos) em Milhões de Meticais
14.000 3.500 3.500 3.500 3.500
Taxa de penetração dos Seguros na Economia sobre o PIB**
1,49% 1,49%
88 Impulsionar o crescimento do Sector Segurador Nível Nacional
83 MEF
Potenciar o Crescimento Anual da Capitalização Bolsista em Percentagem do PIB
Prosseguir a Reestruturação do Sector Empresarial do Estado (SEE) e melhorar o desempenho Económico-financeiro das empresas
MEF
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico: (i) Promover Ambiente Macroeconómico Equilibrado e Gestão das Finanças Públicas
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Nível Nacional MEF
MEF
Empresários, investidores e a População em geral
Consumidores de Seguro
87
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
85
I II III IV
89 Expandir a Plataforma de Licenciamentos aos Distritos
Número de distritos a implementar a Plataforma de licenciamentos
10 3 3 4 Todo o país Agentes económicos e público em geral MIC
90 Fiscalizar e inspecionar unidades económicas
Unidades Económicas fiscalizadas 25.926 3.099 3.448 6.448 12.931
Cabo Delgado (14.047), Niassa (880), Nampula (1.830), Zambézia (1.714), Tete (3.333), Manica (2.640), Sofala (3.080), Inhambane (2.090), Gaza (2.794), Maputo Província (1.980), Maputo Cidade (1.980),
INAE Central (2.200)
Unidades económicas e utentes em geral MIC
Número de novos produtos certificados 4 2 2 Sofala (2) e Maputo cidade (2) Cidadãos e público em
geral MIC
Número de novas empresas certificadas 15 2 4 5 4 Nampula (4), Maputo (11) Empresas públicas e
privadas MIC
92
Registar direitos da Propriedade Industrial, através da sua orientaҫão e aplicaҫão nas indústrias nacionais, agricultura, pescas e instituiҫões académicas e de investigação
Número de registo de direitos da propriedade industrial 4.200 1.050 1.050 1.050 1.050 Todo o País Agentes Económicos MIC
93 Apoiar os inovadores na protecҫão dos seus direitos
Número de registo de inovações 20 5 5 5 5 Todo o País Inovadores moçambicanos MIC
Número de Empreendedores e PME's financiadas e monitoradas
168 30 50 50 38
Cidade Maputo (15), província de Maputo(15), Sofala (30), Manica (30), Zambezia(30), Tete (30), Cabo Delgado (15),Nampula (03)
126 homens e 42 Mulheres
Número de PME's e empreendedores assistidos 630 105 200 200 125
Cidade de Maputo (55), prov. De Maputo(55), Sofala (70), Manica (60), Zambezia(75), Tete (60), Cabo Delgado (50),Nampula (50), Gaza (48), Inhambane (57),Niassa (50)
473 Homens e 157 Mulheres
Número de PME's e empreendedores capacitados 1.200 200 400 400 200
Cidade de Maputo (100), prov. De Maputo(140), Sofala (100), Manica (160),Zambezia (100), Tete (100), Cabo Delgado(140), Nampula (60), Gaza (100),Inhambane (100), Niassa (100)
900 Homens e 300 Mulheres
91
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico (ii): Melhorar o ambiente de negócios, para atracção de investimento privado nacional e internacional
Metas TrimestraisNº de Ordem Acção
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.Indicador de Produto Meta Localização
94 MIC
Certificar novas empresas e produtos em padrões exigidos a nível nacional e internacional.
Promover o financiamento, assistir, divulgar e acompanhar empreendedores e PMEs através plataformas (Centro de Orientação aos Empresários - COrE's e Incubadoras)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
86
I II III IV
95
Financiar o empresariado local, especialmente (MPME´s) em diversos ramos de negócio e cadeias de valor de produção, transformação e prestação de serviços (agricultura, pesca, comércio, turismo, transportes)
Número de MPME´s financiadas 3 1 1 1 Todo o País 800 Beneficiários Directos MEF
96
Mobilizar recursos para assegurar a diversificação da economia, promovendo o investimento em sectores como de manufactura, turismo cinergético e energias renováveis
Valor cumulativo de investimento mobilizado (milhões de meticais)
2.480 2.480 Tete, Manica, Zambézia e SofalaProdutores, Empreendedores e MPME`s
MEF
97 Financiar projectos estruturantes de Pesca e Aquacultura
Valor cumulativo de investimento Financiado (milhões de meticais)
36.719 15.000 21.719 Banco de sofala (2) Empresas de Pesca e Aquacultura MIMAIP
98Elaborar e Publicar manual de oportunidades de investimento em Aquacultura
Número de Manuais de oportunidades de investimento em Aquacultura elaborado e Divulgado
1 1 Âmbito Nacional Público em Geral com incidência para o sector empresarial
MIMAIP
I II III IV
99
Apoiar novas micro, pequenas e medias empresas no sector agro-alimentar no âmbito do Programa de Fortificação de Alimentos (PFA)
Número de novas micro, pequenas e medias empresas no sector agro-alimentar abrangidas ao PFA
13 3 3 4 3 Todo o país Indústria Agro-Alimentar MIC
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico (ii): Melhorar o ambiente de negócios, para atracção de investimento privado nacional e internacional
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externo
Metas Trimestrais
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Nº de Ordem Acção
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.Indicador de Produto Meta Localização
AcçãoNº de Ordem Resp.Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
87
I II III IV
Número de tanques construídos 290 20 40 100 130
Niassa (25), Cabo Delgado (20), Nampula (20), Zambézia (50), Tete (30), Manica (30), Sofala (50), Inhambane (20), Gaza (25) e Maputo (20)
Sector Produtivo MIMAIP
Número de tanques povoados 290 20 40 100 130
Niassa (25), Cabo Delgado (20), Nampula (20), Zambézia (50), Tete (30), Manica (30), Sofala (50), Inhambane (20), Gaza (25) e Maputo (20)
Sector Produtivo MIMAIP
Número de Gaiolas Construídas 410 40 100 110 160
Niassa (50), Cabo Delgado (30), Nampula (30), Zambézia (50), Tete (30), Manica (40), Sofala (50), Inhambane (50), Gaza (50) e Maputo (30)
Sector Produtivo MIMAIP
Número de Gaiolas Povoadas 410 40 100 110 160
Niassa (50), Cabo Delgado (30), Nampula (30), Zambézia (50), Tete (30), Manica (40), Sofala (50), Inhambane (50), Gaza (50) e Maputo (30)
Sector Produtivo MIMAIP
101
Capacitar aquacultores em produção de dietas para peixe e uso de boas práticas para produção de peixe em cativeiro
Número de Piscicultores capacitados em matérias de boas praticas de produção de peixe e dietas melhoradas
450 40 100 130 180
Niassa (50), Cabo Delgado (30), Nampula (30), Zambézia (50), Tete (40), Manica (50), Sofala (50), Inhambane (50), Gaza (50), Maputo (50);
450(200H e 250M) MIMAIP
102Prestar assistência técnica aos piscicultores para garantir a produção e produtividade aquícola
Número de piscicultores assistidos 3.720 300 800 1.000 1.620
Niassa (300), Cabo Delgado (100), Nampula (200), Zambézia (400), Tete (500), Manica (500), Sofala (500), Inhambane (250), Gaza (850), Maputo (120)
3.720 (1.800 Homens e 1.920 Mulheres) MIMAIP
Número de pescadores treinados em técnicas e artes de pesca para uso em mar aberto e águas interiores
150 10 20 50 70
Niassa (15),Cabo Delgado (15), Nampula (20), Zambézia (20), Tete (10), Manica (10), Sofala (20), Inhambane (20) Gaza (10) e Maputo (10)
150 homens MIMAIP
Número de Pescadores, processadores e comerciantes capacitados em Tecnologia de pescado
365 40 50 100 175
Niassa (30), Cabo Delgado (40), Nampula (25), Zambézia (40), Tete (40), Manica (40), Sofala (40), Inhambane (30), Gaza (40) e Maputo (40)
365 ( 115H e 250M) MIMAIP
Promover a produção aquícola através da promoção de tanques e gaiolas aglomerados por via de Parcerias Público, Privado e Comunidades
Treinar Pescadores e Processadores para estabelecimento de uma pesca Artesanal Comercial sustentável através de uso de meios e tecnologias adequadas
100
103
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externoPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
AcçãoNº de Ordem Resp.Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
88
I II III IV
Número de vacinações em bovinos
45.099.805 (2.223.757 contra Carbúnculo Hemático, 733.757 contra C. Sintomático, 2.703.044 contra Febre Aftosa, 184.602 contra Dermatose Nodular e 228.239 contra Brucelose)
23.000.901 22.080.444 18.460
Número de vacinações em galinhas contra a doença de Newcastle
38.574.196 12.858.065 12.858.065 12.858.065
Número de cães e gatos vacinados contra raiva 452.210 90.442 113.053 158.273 90.442
Número de banhos carracicidas realizados em bovinos 29.826.288 5.965.258 7.456.572 10.439.200 5.965.258
Número de testagens realizadas
351.472 (230.201 para Tuberculose e
121.271 para Brucelose)
87.866 87.868 87.869 87.869
Número Investigações e prospecções realizadas 10 1 3 4 2
105
Realizar monitorias de programas sanitários e outras actividades relevantes do subsector da Pecuária
Número de Monitorias realizadas 30 6 10 9 5 Todo o País Criadores MADER
106 Treinar Inspectores de Carnes nos Matadouros
Número de Inspectores treinados 7 1 2 3 1 Todo o País Inspectores de carnes MADER
107
Capacitar produtores sobre o maneio produtivo, alimentar e reprodutivo, no âmbito do Programa de intensificação da Produção Pecuária
Número de Capacitações realizadas 16 3 5 6 2 Todo o País Criadores MADER
AcçãoNº de Ordem Resp.
104 CriadoresTodo o País
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Indicador de Produto
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externo
Realizar vacinações para implementação de medidas de prevenção e controlo de doenças de impacto na economia e na saúde pública (vacinações de animais, banhos carracicidas, prospecções de doenças e investigações de suspeitas de surtos), âmbito do apoio a produção pecuária
MADER
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
89
I II III IV
108 Realizar monitoria e controlo de pragas migratórias
Número de monitorias de pragas migratórias realizadas 6 1 1 2 2 Gaza, Sofala, Niassa Produtores MADER
109Realizar monitoria e controlo de pragas e doenças invasivas no pais
Número de monitorias de pragas e doenças invasivas realizadas
12 2 3 4 3 Todo o País Produtores MADER
110 Realizar inspecção nas empresas agroquímicas
Número de inspecções realizadas 4 1 1 1 1 Maputo, Gaza Inhambane e C. Delgado Empresas agroquímicas MADER
111 Fiscalizar a circulação de animais Número de fiscalizações realizadas 20 3 4 5 8 Maputo, Gaza, Inhambane Nampula,
Zambezia
Consumidores, criadores, marchantes, matadouros e casas de matança
MADER
112 Fiscalizar insumos e produtos pecuários
Número de fiscalizações realizadas 10 1 3 3 3 Maputo, Gaza, Manica, Tete
Empresas processamento de produtos pecuários e estabelecimentos de importação e venda de medicamentos veterinários
MADER
Número de postos de fiscalização construídos 11 2 3 4 2 Maputo, Sofala, Tete e Cabo Delgado
Número de fiscais recrutados 15 15 Maputo-4, Sofala-Gaza-2, Inhambane-2, Sofala-2, Manica-1, Tete-3 e Zambezia-1
114 Certificar produtos de origem animal
Número de produtos de origem animal certificados 10 1 3 4 2 Maputo, Gaza, Manica, Tete e Nampula Consumidores de
carne, leite e ovos MADER
115 Inspecionar campos de produção de sementes (ha)
Numero de campos inspecionados 3 1 1 1 Todo o País
Empresas, associações e produtores de sementes
MADER
116 Fiscalizar a rede comercial de sementes
Número de fiscalizações comerciais realizadas 2 1 1 Todo o País
Retalhistas e distribuidores de semente
MADER
117 Realizar monitoria de ensaios de Valor cultural e uso (VCU)
Número de monitoria de ensaio VCU realizada 2 1 1 Todo o País
Instituições de investigação e empresas de semente
MADER
118 Concluir a construção do Laboratório Regional de Nampula
Número de laboratório concluído 1 1 Nampula Empresas de sementes MADER
119 Produzir pacotes tecnológicos
Número de pacotes tecnológicos para o sector familiar focalizadas às cadeias de valor eleitas no Programa SUSTENTA Produzidos
8 4 2 2 Todo país Sector familiar MADER
MADER113 Controlar a qualidade dos produtos importados
Produtores e Consumidores de produtos de origem animal
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externoPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
AcçãoNº de Ordem Resp.Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
90
I II III IV
120 Monitorar a campanha agrícolaNúmero de campanha agrícola 2020/2021 e 2021/2022 realizada
4 2 1 1 Todo país N/A MADER
121Assegurar a coordenação interinstitucional ao nível do sector familiar
Fórum Nacional de Coordenação da Agricultura Familiar realizado
1 1 MADER N/A MADER
Número de produtores assistidos na produção agrícola 1.110.000 900.000 950.000 1.100.000 1.110.000
Maputo Cidade (6.100); Maputo Província (66.000); Gaza (88.600); Inhambane (93.050); Sofala (192.550); Manica (72.400); Tete (96.400); Zambézia (16.400); Nampula (140.500); Cabo-Delgado (97.600); Niassa (97.600)
Mulheres 66.600; Homens 444.000
Número de produtores assistidos na produção Pecuária 424.297 410.000 415.000 420.000 424.297
Maputo Cidade (41.000); Maputo Província (35.000); Gaza (45.000); Inhambane (48.000); Sofala (44.000); Manica (10.000); Tete (90.000); Zambézia (65.000); Nampula (31.000); Cabo-Delgado (5.297); Niassa (10.000)
Mulheres169.719; Homens 254.578
Número de agentes de extensão submetidos a formação inicial para agentes de extensão
1.775 1.775
Maputo Cidade (16); Maputo Província (88); Gaza (156); Inhambane (132); Sofala (292); Manica (205); Tete (150); Zambézia (258); Nampula (189); Cabo-Delgado (163); Niassa (126)
N/A
Número de agentes de extensão e jovens dotados de competências, atitudes, habilidades para melhor assistir os produtores em todas as etapas de cadeia de valor
2.872 2.000 872
Maputo Cidade (16); Maputo Província (88); Gaza (156); Inhambane (132); Sofala (292); Manica (205); Tete (150); Zambézia (258); Nampula (189); Cabo-Delgado (163); Niassa (126)
N/A
Número de kits de extensionistas pecuários adquiridos e alocados
444 444
Maputo Cidade (4); Maputo Província (22); Gaza (39); Inhambane (33); Sofala (73); Manica (51); Tete (37); Zambézia (65); Nampula (47); Cabo-Delgado (41); Niassa (31)
Número de kits de extensionistas agrícola adquiridos e alocados
1.331 1.331
Maputo Cidade (12); Maputo Província (66); Gaza (117); Inhambane (99); Sofala (219); Manica (154); Tete (112); Zambézia (194); Nampula (142); Cabo-Delgado (122); Niassa (94)
Adquirir e alocar kits de extensionistas aos jovens e agentes de extensão rural
AcçãoNº de Ordem Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Indicador de Produto
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externo
122 Assistir produtores familiares na produção Agrícola e Pecuária MADER
MADER123
Realizar formações iniciais e contínuo de agentes de extensão e jovens interessados em ingressar na carreira de extensionistas a diferentes níveis
MADERProdutores124
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
91
I II III IV
Número de agentes de extensão agrícola admitidos 1.331 1.331 N/A
Número de agentes de extensão pecuários admitidos 444 444 N/A
Número de auto-emprego na produção Pecuária criados 1.158 800 358
Maputo Cidade (11); Maputo Província (57); Gaza (102); Inhambane (86); Sofala (190); Manica (134); Tete (98); Zambézia (168); Nampula (123); Cabo-Delgado (106); Niassa (82)
Número de auto-emprego na produção Agrícola criados 2.307 1.000 1.000 307
Maputo Cidade (21); Maputo Província (114); Gaza (203); Inhambane (171); Sofala (380); Manica (266); Tete (195); Zambézia (336); Nampula (246); Cabo-Delgado (212); Niassa (164)
127 Efectuar o Cadastro de Pequenos Agricultores e Associações
Número de produtores Rurais cadastrados 985.000 250.000 250.000 250.000 235.000
Maputo Cidade (9.100); Maputo Província (48.800); Gaza (86.700); Inhambane (73.000); Sofala (162.000); Manica (113.700); Tete (83.000); Zambézia (143.400); Nampula (105.000); Cabo-Delgado (90.300); Niassa (70.000)
Mulheres 591.000; Homens 394.000 MADER
128 Produzir, Distribuir e Plantar Mudas de Cajueiro
Mudas de qualidade produzidas, distribuídas e plantadas 5.300.000 2.650.000 1.325.000 1.325.000
Niassa - 70.000, C. Delgado - 696.000, Nampula - 2.141.000, Zambézia - 749.000, Manica - 230.000, Sofala - 343.000, Inhambane - 600.000, Gaza - 331.000, Maputo - 140.000
Homens 56.138; Mulheres 11990 MADER
129 Realizar oTratamento Químico de contra pragas e doenças Cajueiros Número de Cajueiros tratados 11.200.000 11.200.000
Niassa - 35.000, C. Delgado - 696.000, Nampula - 3.360.000, Zambézia - 5.050.000, Manica - 119.000, Sofala - 133.000, Inhambane - 875.000, Gaza - 490.000, Maputo - 98.000
Homens 177.156; Mulheres 27.315 MADER
130 Apoiar à investigação do Caju Pomares de produção de semente policlonal estabelecidos 10 10
Niassa - 1, C. Delgado - 2, Nampula - 1, Zambézia - 1, Manica - 1, Sofala - 1, Inhambane - 1, Gaza - 1, Maputo - 1
N/A MADER
AcçãoNº de Ordem Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Indicador de Produto
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externo
125Admitir agentes de extensão rural para o alargamento da rede de extensão a nível nacional
Maputo Cidade (16); Maputo Província (88); Gaza (156); Inhambane (132); Sofala (292); Manica (205); Tete (150); Zambézia (258); Nampula (189); Cabo-Delgado (163); Niassa (126)
MADER
MADER126
Promover a criação de auto-emprego para jovens através do fomento pecuário e produção agrícola
População Jovem
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
92
I II III IV
131 Prestar Assistência à Indústria Nacional de Processamento
Fundos alocados para o financiamento à industria de processamento
79.000 Ton. 79.000 Ton. Cabo Delgado; Nampula; Inhambane e Gaza
Indústrias processadoras de castanha
MADER
132
Apoiar Técnicos na prestação de serviços de implantação de pomares de transferência de tecnologias aos produtores
Número de Técnicos apoiados 21 Técnicos; 105 há Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo 21 Técnicos MADER
133Selecionar os locais para a implementação dos blocos produtivos
Número de distritos selecionados e confirmados para o estabelecimento de blocos produtivos
20 5 5 5 5 Nacional 35.000 MADER
134Realizar estudos de pré viabilidade para implantação dos blocos produtivos
Número de estudos de viabilidade dos Blocos produtivos 15 2 5 5 3 Nacional 26.250 MADER
135 Assistir os distritos na actualização dos Planos de Desenvolvimento do Distrito
Número de Planos de Desenvolvimento Distritais actualizados
10 2 3 2 3 17.500 MADER
136 Implantar novas unidades de blocos produtivos
Número de distritos com unidades de blocos produtivos 5 1 3 1
Inhambane :Vilanculo, Zambézia: Gurué - Lioma e Mocuba-Mugeba, Manica:, Sussundenga-Dombe, Nampula: Ribaué,Cabo Delgado: Balama, Niassa: Chimbonila
8.750 MADER
137 Requalificar as vilas rurais Número de vilas rurais requalificadas 1 1 Gaza- Chokwe 1.750 MADER
138 Realizar feira negócios rurais Número de feiras realizadas 1 1 1.750 MADER
139Capacitar e assistir tecnicamente as Organizações de produtores na sua legalização
Número de Organizações de produtores na sua legalização 200 100 100 Nacional 3.000 MADER
AcçãoNº de Ordem Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Indicador de Produto
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externo
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
93
I II III IV
140
Assistir e apoiar os grupos de poupança e credito rotativo na ligação com as instituições financeiras e microfinanceiras formais
Número de grupos de poupança e credito rotativo assistidos
100 45 55 Nacional 1,500 MADER
Número de encontros de coordenação multissectorial de Segurança Alimentar e Nutricional (disponibilidade e qualidade dos insumos agrícolas e controle das perdas pós-colheita),realizados
4 1 1 1 1 Todas as províncias
Sectores dos níveis central e provincial, Parceiros, Sociedade Civil, Sector Privado e Organismos Internacionais
MADER
Número de monitorias conjuntas realizadas à cadeia de produção, para assegurar a qualidade da semente e a redução das perdas pós-colheita
2 1 1 2 Províncias por região (Sul, Centro e Norte) População em Geral MADER
Número de feiras de promoção da comercialização de produtos agrícolas realizadas
10 10 Todas as províncias População em Geral MADER
Número de monitorias aos silos de armazenamento de alimentos ao nível do sector familiar, realizadas
2 1 1 2 Províncias por região (Sul, Centro e Norte) População em Geral MADER
Número de encontros de coordenação multissectorial sobre o sistema de armazenamento de alimentos
2 1 1 Todas as províncias do país População em Geral MADER
143 Realizar Monitorias da Reserva Estratégica Nacional de Alimentos
Número de monitorias realizadas 2 1 1 2 Províncias por região (Sul, Centro e Norte) População em Geral MADER
Monitorar a produtividade da semente e as perdas pós-colheita, para reportar o sistema de Cadeia de Valor da Segurança Alimentar
142
Realizar Monitorias do fluxo de alimentos na cadeia de distribuição e fortalecer o sistema de armazenamento de alimentos
141
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externoPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
AcçãoNº de Ordem Resp.Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
94
I II III IV
Número de monitorias da situação de SAN nos agregados familiares realizadas
1 1 Todas as províncias População em Geral
Numero de avaliações da situação de SAN nos agregados familiares realizadas
2 1 1 Todas as províncias População em Geral
Número de divulgações da informação da situação de SAN realizadas
3 1 1 1 Todas as províncias População em Geral MADER
Folha de Balanço Alimentar elaborada e divulgada 1 1 Todas as províncias População em Geral MADER
Sistema Nacional de Informação de Segurança Alimentar e Nutricional (SNISAN) criado e testado
1 1 Todas as províncias População em Geral MADER
Número de Sessões de CONSAN realizadas 2 1 1 Cidade de Maputo População em Geral MADER
Conferência Internacional sobre SAN realizada 1 1 Cidade de Maputo
Diferentes intervenientes na área de SAN
MADER
Número de profissionais de diversas áreas capacitados em matérias de SAN
120 30 50 40 Todas as províncias Profissionais de diferentes áreas MADER
Número de eventos de promoção e disseminação de informação de SAN (Feiras, Campanhas, Palestras, workshops, encontros temáticos)
12 2 3 3 4 Todas as províncias População em Geral MADER
Número de materiais de Informação, Educação e Comunicação (IEC) reproduzidos para divulgação
2.500 500 500 1.000 500 Todas as províncias População em Geral MADER
144Fortalecer o Sistema de Informação sobre a Segurança Alimentar e Nutricional no País
MADER
145
Realizar acções de comunicação e advocacia no âmbito da promoção da Segurança Alimentar e Nutricional
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico (iii): Assegurar a transformação e modernização do modo de organização da produção, comércio interno e externoPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
AcçãoNº de Ordem Resp.Indicador de Produto
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
95
I II III IV
146 Promover Moçambique comoDestino Turístico de Excelência Número de Países abrangidos 5 5 5 5 5
Todo País e a Nível Internacional (África do Sul, Espanha, Alemanha, Portugal, Zimbabué e Botswana)
População em Geral MICULTUR
147Capacitar em matérias de turismo doméstico na vertente do turismo desportivo, juvenil e comunitário
Número de capacitações realizadas 6 1 2 2 1
Províncias de Cabo Delgado, Zambezia, Inhambane, Gaza, Maputo Província e Cidade de Maputo.
5,000 MICULTUR
148
Formar e capacitar profissionaisna área de hotelaria e turismo,com vista na melhoria daprestação dos serviços
Número de profissionais de turismo formados e capacitados 600 Concurso
e selecção 200 200 200
Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
600 MICULTUR
149 Produzir a Conta Satélite doTurismo 2021
Número de Inquéritos à Despesa do Turista (INDEST) realizados
4 1 1 1 1
Províncias de Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza, Maputo e Cidade de Maputo.
População em Geral MICULTUR
I II III IV
Obras da plataforma Flutuante de Liquefação de Gás Natural (FLNG) concluídas
100% 100% Área 4 - Golfim Atum, na Província de Cabo Delgado.
Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geral
Obras de construção dasPlataformas em terra de LNGda Área 1 em curso
35% 35% Área 1 - na Província de Cabo Delgado.Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geral
150
Realizar obras com vista aassegurar a implementação dasprimeiras quatro (4) unidades deliquefação do gás natural naBacia do Rovuma, em terra e uma(1) no mar através da plataformaflutuante
MIREME
MetaAcção Indicador de Produto Localização Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Nº de Ordem
Metas Trimestrais Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Meta
Metas Trimestrais
Localização Resp.
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Objectivo Estratégico (iv): Fortalecer a capacidade e o papel do turismo como factor dinamizador da economia
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto
Objectivo Estratégico:(v) Promover a extracção de substâncias mineiras e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
96
I II III IV
151
Iniciar a construção da unidade de produção de GPL para assegurara implementação da primeiraunidade de produção de GPL(gás de cozinha) no País, emTemane, para reduzir asimportações
Obras de construção daunidade de produção de GPLiniciadas
20% 20% Temane na Província de Inhambane. Estado, Operadores, consumidores e sociedade no geral
MIREME
152Abrir furo de pesquisa nas áreasconcedidas no âmbito do 5ºconcurso
Número de Furo de pesquisa 1 1 Província de NampulaEstado, Operadores, consumidores e sociedade no geral
MIREME
153Iniciar a produção de de AreiasPesadas, na Província daZambézia
Número de unidades deprodução iniciadas 1 1 Distrito de Chinde, na Província da
Zambézia.
Estado, Operador, consumidores e sociedade no geral
MIREME
I II III IV
Número de kits de auto-empregos alocados (Meu kit meu emprego)
620 620
Niassa (60), Cabo Delgado (108), Nampula(72), Zambézia (76), Tete (36), Manica(53), Sofala (66), Inhambane (42), Gaza(50), Maputo Província (68) e MaputoCidade (51)
Candidatos ao emprego SEJE
155Atribuir bolsas formativas parajovens em gestão de negócios noâmbito do Programa EMPREGA
Número de bolsas atribuídas 1.500 500 1.000 Maputo Província (500) e Maputo Cidade (1.000) 1.500 Empreendedores SEJE
156 Promover Estágios Pré-Profissionais Número estágios promovidos 12.278 1.690 2.054 3.744 4.590
Niassa (872), Cabo Delgado (1.069), Nampula (1.449), Zambézia (854), Tete (1.116), Manica (1.071), Sofala (1.303), Inhambane (671), Gaza (490), Maputo Província (1.513) e Maputo Cidade (1.670)
12.278 Candidatos ao emprego dos quais 35% são mulheres
SEJE
Financiar iniciativas juvenis parao auto-emprego, geração derendimentos e alocar kits para oauto-emprego no âmbito doPrograma EMPREGA
Número de projectos de jovens financiados 360 Jovens de todas as
Províncias do País SEJE570
Acção Indicador de Produto Meta Anual
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Niassa (30), Tete (30), Inhambane (30),Gaza (30), Maputo Província (170) eCidade de Maputo (280)
MetaAcção Indicador de Produto Localização
Resp.
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Nº de Ordem
Metas Trimestrais Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Nº de Ordem
154
Objectivo Estratégico (v): Promover a extracção de substâncias mineiras e hidrocarbonetos assegurando a sua sustentabilidade
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico (vi): Promover o emprego, a legalidade laboral e a segurança social
210
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
97
I II III IV
157
Promover a criação de empregonos diversos sectores deactividades económicas e sociais,incentivando e apoiando iniciativasgeradoras de emprego e auto-emprego
Número de empregos registados 252.263 39.152 55.607 94.032 63.472
Sector Privado: Niassa (9.927), CaboDelgado (14.102), Nampula (27.841), Zambézia (22.110), Tete (15.249), Manica (21.257), Sofala (22.437), Inhambane (14.773), Gaza (13.689), Maputo Província (23.623), Maputo Cidade (29.750); Sector Público (17.182) e Exterior (20.323)
Candidatos ao emprego SEJE
158 Inspeccionar e fiscalizar estabelecimentos laborais
Número de estabelecimentos inspeccionados
8.500 Estabelecimentos Laborais.
2.125 2.250 2.175 1.950
Niassa (390), Cabo Delgado (575), Nampula (900), Zambézia (680), Tete (720), Manica (490), Sofala (1.100), Inhambane (780), Gaza (750), Maputo Província (1.110) e Maputo Cidade (1.005)
Trabalhadores, empregadores e sindicatos.
MITSS
159 Inscrever contribuintes no sistema de segurança social
Número de empresas inscritas no sistema de segurança social 12.360 3.090 3.090 3.090 3.090
Niassa (430), Cabo Delgado (897), Nampula (1.568), Zambézia (1.013), Tete (624), Manica (647), Sofala (1.076), Inhambane (523), Gaza (439), Maputo Província (1.345) e Maputo Cidade (3.799)
Trabalhadores, seus familiares e empregadores
MITSS
Número de trabalhadores por conta de outrem inscritos no sistema de segurança social
91.456 beneficiários por conta de outrem
Inscrição de 22.864 beneficiários TCO
Inscrição de 22.864 beneficiários TCO
Inscrição de 22.864 beneficiários TCO
Inscrição de 22.864 beneficiários TCO
Niassa (6.038), Cabo Delgado (6.967), Nampula (8.145), Zambézia (8.377), Tete (7.611), Manica (6.545), Sofala (14.020), Inhambane (5.322), Gaza (5.213), Maputo Província (15.021) e Maputo Cidade (8.197)
Trabalhadores, seus familiares e empregadores.
MITSS
Número de trabalhadores por conta própria inscritos no sistema de segurança social
3.970 por conta própria
Inscrição de 992 beneficiários TCP
Inscrição de 992 beneficiários TCP
Inscrição de 993 beneficiários TCP
Inscrição de 993 beneficiários TCP
Niassa (139), Cabo Delgado (234), Nampula (177), Zambézia (270), Tete (238), Manica (295), Sofala (456), Inhambane (183), Gaza (203), Maputo Província (456) e Maputo Cidade (1.229)
Trabalhadores por conta própria e seus familiares. MITSS
161 Prevenir, mediar e gerir conflitos laborais
% de casos mediados com sucesso 83% 83% 83% 83% 83% Nacional Trabalhadores e
empregadores MITSS
162
Apoiar em meios de produção e formação profissional às associações de ex-mineiros e/ou seus dependentes com vista a sua reinserção social
Número de ex-mineiros e/ou seus dependentes apoiados 2.000 1.000 1.000 Maputo Província (250), Gaza (1.100) e
Inhambane (650)Ex-mineiros e seus dependentes MITSS
163 Cobrar dívidas do sistema de segurança social
Número de processos de cobrança da dívida instaurados 6.475 1.600 1.650 1.650 1.575
Niassa (257), Cabo Delgado (600), Nampula (750), Zambézia (500), Tete (120), Manica (350), Sofala (720), Inhambane (1.058), Gaza (460), Maputo Província (460) e Maputo Cidade (1.200)
Trabalhadores e seus dependentes MITSS
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico (vi): Promover o emprego, a legalidade laboral e a segurança social
Inscrever beneficiários por conta de outrem (TCO) e por conta própria (TCP) no sistema de segurança social.
Resp.Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Anual
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
160
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
98
I II III IV
164
Realizar palestras para sensibilizar e divulgar matéria sobre HIV/SIDA e doenças profissionais no local do trabalho
Número de palestras realizadas 420 100 120 110 90
Niassa (40), Cabo Delgado (30), Nampula (30), Zambézia (30), Tete (50), Manica (30), Sofala (30), Inhambane (60), Gaza (40), Maputo Província (60) e Maputo Cidade (20)
Trabalhadores, empregadores e sindicatos
MITSS
165 Promover o combate as piores formas de trabalho infantil
Volume de material de sensibilização produzido (brochuras, cartão vermelho, separador e auto colantes).
3.300 825 825 825 825
Niassa (300), Cabo Delgado (300), Nampula (300), Zambézia (300), Tete (300), Manica (300), Sofala (300), Inhambane (300), Gaza (300), Maputo Província (300) e Maputo Cidade (300)
Líderes comunitários, professores, polícias e sindicatos
MITSS
166Realizar palestras sobre Saúde, Higiene e Segurança no Trabalho e prevenção da COVID-19
Número de Palestras realizadas 540 palestras 140 150 130 120
Niassa (40), Cabo Delgado (40), Nampula (25), Zambézia (40), Tete (80), Manica (30), Sofala (30), Inhambane (100), Gaza (45), Maputo Província (80) e Maputo Cidade (30)
Trabalhadores, empregadores e sindicatos.
MITSS
I II III IV
Número de laboratórios internacionalmente auditados e com acreditação mantida ou renovada
3 3 Zambézia, Sofala e Maputo Sector Produtivo
Número de manuais de procedimento de certificação da produção aquícola e de atum aprovado e Divulgado
1 1 Maputo Sector Produtivo
Número de áreas da aquacultura zoneadas para identificação de doenças de notificação obrigatória
2 1 1 Manica (1), Gaza (1) Sector Produtivo
Expandir a rede de laboratórios, manter mercados tradicionais e acessar novos mercados
N° de Ordem
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico (vi): Promover o emprego, a legalidade laboral e a segurança social
Acção
167
Indicador de Produto
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivos Estratégicos (VII) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo local
Resp.
Resp.Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Anual
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
MIMAIP
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
99
I II III IV
168
Implantar três Centros Piloto deProcessamento Mineiro nascomunidades afectadas pelamineração artesanal, envolvendoas comunidades locais na suagestão
Número de Centros Piloto deProcessamento Mineiroimplantados
3 3 Províncias de Tete, Inhambane e ZambéziaEstado, Operadores, consumidores e sociedade no geral
MIREME
169Promover e investir na cadeia de valor de arroz, milho, hortícolas, batata-reno e soja
Número cumulativo de produtores envolvidos 440.000 40.000 200.000 200.000 Tete, Manica, Zambézia e Sofala Produtores MEF
Número de Unidades de abate e processamento de caprinos e bovinos
5 1 4
Número cumulativo de Produtores comerciais de gado bovino e caprino apoiados
40.000 10.000 10.000 20.000
171
Investir na cadeia de produção avícola através do estabelecimento de unidades de produção (fábrica de rações, matadouro e produção de pintos)
Número unidades de produção avícola investidos 16 6 10 Tete, Manica, Zambézia e Sofala Produtores e MPME`s MEF
172 Implantar e operacionalizar as fábricas de ração
Número de unidades de processamento implantadas 2 2 Niassa e Zambézia 500 Homens e 1000
Mulheres MIC
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto
Metas Trimestrais
Meta Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (vii) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo local
MEF170
Investir na cadeia de produtos de pecuária (bovino e caprino) com foco no melhoramento genético, na sanidade animal, unidades de suplementação animal, abate e processamento
Tete, Manica, Zambézia e Sofala Produtores e MPME`s
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
100
I II III IV
% de aumento da produção industrial (indústria transformadora)
2,4% 2,4% Todo o país Agentes económicos e o público em geral MIC
Diagnosticada a rede industrial e actualizada a base de dados 3.000 300 700 1.000 1.000 Todo o país Agentes económicos e o
público em geral MIC
Toneladas de produtos comercializados 15.161.655 1.700.000 6.000.100 5.561.000 1.900.555 Todo o país Agentes económicos e
público em gera MIC
Número de campanhas de comercialização agrícola realizadas
1 1 Todo o país Agentes económicos e público em gera MIC
Número de feiras realizadas 40.048 10.012 10.012 10.012 10.012 Todo o país Agentes económicos e público em gera MIC
Número de monitorias da quadra festiva realizadas 1 1 Todo o país Agentes económicos e
público em gera MIC
175 Constituir a reserva estratégica física alimentar
Toneladas de reserva estratégica física alimentar adquiridas
20.000 sendo: milho (16.000) e
feijões (4.000)15.000 5.000
Sofala (3.000), Manica (1.000), Zambézia (5.000), Tete (3000), Nampula (2.000), Niassa (5.000) e Cabo Delgado (1.000)
Público em geral MIC
I II III IV
Número de vagões adquiridos 250 100 150
Número de carruagens adquiridas 80 40 40
Número de locomotivas adquiridas 5 2 3
177Adquirir e alocar viaturas de Laboratório para a fiscalização rodoviária
Número de viaturas adquiridas 3 3 Inhambane, Tete e Niassa População em Geral MTC
Objectivo Estratégico:(vii) Promover a cadeia de valor dos produtos primários nacionais assegurando a integração do conteúdo localPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Meta Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto
Metas Trimestrais
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (viii) Melhorar e Aumentar a Capacidade de Transporte de Passageiros e Carga, e Expandir os Serviços de Telecomunicações
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
176 Concluir a aquisição de material circulante Zona Centro MTCPopulação em Geral
Estimular o desenvolvimento da indústria transformadora para o aumento da produção e do valor acrescentado
Comercializar diversos produtos agrícolas
173
174
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
101
I II III IV
178 Adquirir e distribuir equipamentosde Fiscalização Rodoviária
Número de equipamento adquirido
GPS - 24,Equipamento deAuditoria deSinalizaçãoRodoviária - 3;Radares - 12;Alcoolímetros - 12
GPS - 24,Equipamento deAuditoria deSinalizaçãoRodoviária - 3;Radares - 12;Alcoolímetros -12
Todas Províncias População em Geral MTC
Número de Sedes Distritaiscobertas com serviços 4G 30 10 10 10
Marupa, Mandimba, Chimbonila, Metuge, Chiure, Ancuabe, Erati, Manhiça, Macia, Monapo, Ribawé, Angoche, Chiuta, Moamba, Manjacaze, Inharrime, Nicoadala, Namacurra, Nhamatanda, Caia, Gorongosa, Changara, Cahora Bassa, Jangamo, Morrumbene, Zavala, Gondola, Inhassoro, Chibuto e Boane
Número de Postos Administrativos cobertos com serviços 4G
15 5 5 5
Marupa-sede, Marangira, Lione, Ressano-Garcia, Namiolo, Nungo, Meponda, Mitande, Metero, Meza, Lisiete, Mara-sede, Katapua, Ocua e Mazeze
180 Realizar o Endereçamento Postal em Vilas Número de Vilas Cobertas 1 1 Chimoio População em Geral MTC
181Conceber e desenvolver uma solução de Big Data para mitigar os desastres naturais
Base de Dado Instalada 1 1 Maputo População em Geral MTC
182 Adquirir meios circulantes para fiscalização, busca e salvamento Número de meios adquiridos
23 ( 6- embarcações , 15- motos, 1. viatura de cabine simples e 1- Mine base)
23 Beira, Búzi, Ponta de Ouro, Magoe, Amaramba, Mambone e Pemba População em Geral MTC
183 Adquirir uma embarcação para transporte de pessoas e bens
Número de embarcações adquiridas 1 1 Cabo Delgado (trajecto Pemba - Ibo -
Mocímboa de Praia População em Geral MTC
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (viii) Melhorar e Aumentar a Capacidade de Transporte de Passageiros e Carga, e Expandir os Serviços de Telecomunicações
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Expandir dos serviços de 4ª Geração 179 População em Geral MTC
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
102
I II III IV
Politica de Ciência e Tecnologia aprovada 1 1
Estratégia de Ciência e Tecnologia aprovada 1 1
185
Capacitar produtores, extensionistas e estudantes na produção e uso da tecnologia do vermicomposto
Número de produtores, extensionistas e estudantes capacitados
2.000 933 1.067Delegações do CITT(Barué, Caia, Manica, Angónia, Angoche, Mandlakazi) e Vila Sustentável de Molumbo
2,000 MCTESTP
186
Financiar Projectos de Investigação Científica, Inovação e Transferência de Tecnologia, numa base competitiva
Número de Projectos financiados 25 25 Nacional 25 (13 homens, 12
Mulheres) MCTESTP
I II III IV
187Estabelecer ligações domésticas de energia elétrica através de sistemas isolados
Número de ligações de novos consumidores estabelecidas 114.716 4.716 10.000 50.000 50.000 Todo País Consumidores a nível
nacional MIREME
188Estabelecer ligações domésticas de energia elétrica através da REN em todo o Pais
Número de ligações de novos consumidores estabelecidas 320.000 50.000 100.000 90.000 80.000 Todo País Consumidores a nível
nacional MIREME
Nº de Ordem Acção Localização
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
MCTESTP
Objectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
184Reforçar o quadro legal de Governação do Sistema de Ciência, Tecnologia e Inovação
MaputoSistema Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT)
PRIORIDADE II: Impulsionar o crescimento Economico, a produtividade e a geração de emprego
Meta
Metas TrimestraisEstratégico: (ix) Fortalecer a capacidade das instituições para a realização da investigação científica e desenvolvimento tecnológico
N° de Ordem Acção Resp.Indicador de Produto Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
103
I II III IV
Número de Sedes de PostosAdministrativos electrificadoscom base na REN
19 2 2 3 12
Províncias de Tete: Mutarara (Chare), Moatize (Zobue), Magoe (Mucumbura) ; Província de Sofala: Gorongosa (Nhamadzi); Província da Zambezia: Namacura (Macuze), Alto Molocue (Nauela) e Mocuba (Namadjivira Sede); Província de Nampula: Angoche (Mutucute), Nacala Velha (Covo), Ribaué (Cunle); Província de Cabo Delgado: Namuno (Ncumpe), Palma (Quionga e Pundanhar); Província de Gaza: Mabalane (Ntlavene), Manjacaze (Mazucane) e Bilene Macia (Messano); e Província de Maputo: Magude (Panjane); Província do Niassa: Itepela e Macaloge.
Consumidores e comunidade em geral MIREME
Número de Sedes de PostosAdministrativos com obras deelectrificação iniciadas atravésda REN
39Conclusão do processo de procurement
Mobilização dos empreiteiros das obras
Inicio da construção das obras
Província de Maputo: Marracuene (Machubo); Província de Gaza: Bilene (Macuane) Chigubo (Chigubo), Guija (Chivonguene, Mubangoene), Massingir (Mavodze); Província de Inhambane: Homoine (Pembe), Panda(Urrene); Província de Manica: Gunuro (Mandie), Manica (Mavonde), Mossurize (Chiurairue); Província de Sofala:Chemba (Mulima), Muanza (Galinha) e Chupanga; Província de Tete: Chiuta (kazula); Província da Zambezia: Gurue (Mepuagiua), Lugela (Munhamade – Sede), Namarroi (Regone), Mulevala (Chiraco); Província de Nampula: Angoche (Boila), Mogovolas ( Muatua, Calipo ), Murrupula (Chinga, Nihessiue), Nacaroa ( Saua-Saua, Inteta ), Meconta (7 de Abril), Monapo( Itoculo), Ilha de Moçambique (Lumbo); Província de Cabo Delgado: Balama (Mavala), Chiure ( Chiúre – Velho, Ocua, Mazeze), Montepuez ( Mapupulo, Mirate) Muidumbe (Chitunda), Nangade (N'tamba); Província de Niassa: Majune (Nairubi), Mandimba (Mitande).
Consumidores e comunidade em geral MIREME
Número de Sedes dos PostosAdministrativos electrificadosatravés de Sistemas Solares emini-hídricas
3 2 1P.A's (3) de: Zimane na Província de Inhambane e Changanine e Alto Changane na Província de Gaza
Consumidores locais MIREME
Número de Sedes de PostosAdministrativos com obras deelectrificação iniciadas
5 5
P.A's (3) de: Mapulanguene na Província de Maputo e Chintolo e Chipera na Província de Tete; e Localidades (2) de: Alto Benfica e Mugulama na Província da Zambézia
Consumidores locais MIREME
Empreiteiro e equipamentos mobilizados para a construção do Sistema de Transporte da Linha Dorsal - STE 400 KV - (560 km).
Mobilizarequipamentos paraas obras deconstrução da linha
Aprovaçãodoscontratosdeempreitada
Processo decompensação
Processo decompensação
Concluir oprocesso demobilizaçãodoempreteiro eequipamentos.
Maputo, Gaza e Inhambane Consumidores da Região sul MIREME
Kms de linha construídos no âmbito do Projecto da Linha Chibabava/Vilanculos 110kV - (240 km).
100% (lançamento do condutor e
comissionamento da linha)
40 60 60 20Província de Sofala (Chibabava e Machanga), Inhambane (Govuro, Inhassoro e Vilankulo)
Consumidores da Região sul MIREME
Kms de linha construídos noâmbito do Projecto da LinhaChimuara-Alto Molocué 400kV -
(367 km).
50 15 35 Província da ZambéziaConsumidores da Zambézia e Região Norte
MIREME
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização
189
190
AcçãoNº de Ordem
Electrificar todas as Sedes dosPostos Administrativos, através dacombinação das opções deligação à Rede Elétrica Nacional(REN) e de sistemas autónomosde distribuição
Construir os primeiros kms daespinha dorsal do sistema detransporte de eletricidade de altatensão a 400 KV, ligando o norteao sul do País comportando ostroços Temane-Maputo, Chibaba-Vilanculos e Chimuara - AltoMolócuè
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
104
I II III IV
Parceiro estratégicoseleccionado no âmbito daEstruturação do Projecto deConstrução da CentralHidroeléctrica de MphandaNkuwa (1.500 MW)
Seleccionar oparceiro estratégico
Concluir oprocesso deselecção doparceiroestratégico einiciar com oprocesso derevisão eactualizaçãodos estudose daestruturaçãolegal efinanceira.
Província de TeteEstado, Compradores, Empresas/operadores e Comunidade em geral
MIREME
Consultor para elaborar odesenho técnico e rever oestudo de impacto social eambiental da linha Songo-Matambo 400kV (100 km)contratado
Rever o estudo deimpacto social eambiental
Concluir acontratação doConsultor paraelaborar odesenho técnicoe rever o estudode impactosocial eambiental daLinha
Província de Tete Consumidores e sociedade no geral MIREME
Número de Subestações comobras de construção em curso 5 2 3
Província de Sofala (Chibabava), Inhambane ( Inhassoro e Vilankulo) e Província de Maputo (Beluluane e Maoche)
Consumidores da região sul e centro MIREME
Número de Subestações comcapacidades reforçadas 5 2 3 Cidade de Maputo e Distrito de Boane na
Província de Maputo Consumidores Locais MIREME
193
Iniciar a construção da linha detransporte de interligaçãoMoçambique-Malawi (400 Kv) noâmbito da promoção dainterligação regional
Kms de Linha de interligaçãoMoçambique-Malawi construídos 50
MobilizarEmpreiteiros e Fiscal da
Obra
16 16 18 Matambo (Província de Tete)Consumidores do Malawi e Mercado Regional da SAPP
MIREME
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização
191
192
AcçãoNº de Ordem
Concluir a estruturação da centralhidroeléctrica de Mphanda Nkuwa(1.500 MW), incluindo as LinhasTete-Vilanculos (400kV) e Tete-Maputo de corrente alternada a siassociados
Construir e reforçar subestações
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
105
I II III IV
% de obra de construção daCentral Térmica a Gás Naturalde Temane (400MW)
5%
Fazer oFecho doacordo deFornecimento de GásNaturalentre aSasol e aEDM
Aprovar oFinanciamento
Iniciar asobras deconstruçãoda Central
Temane na Província de Inhambane Consumidores das regiões Sul e Centro MIREME
% de obras de construção daCentral Solar de Metoro (40MW) 100% 100% Metoro na Província de Cabo Delgado
Consumidores da Província de Cabo Delgado
Central Solar de Cuambainiciada 1
PPA e Início de
ConstruçãoCuamba na Província de Niassa Consumidores das
Província de Niassa
Central Solares de Dondo (30MW) iniciada
Selecção do Investidor para Construção da
Central
Seleccionar o investidor
para construção da Central
Dondo, na Província de SofalaConsumidores da Província de Cabo Delgado
% de execução das obras deconstrução da mini-hídrica deLuaice
90% 90%
% de execução das obras deconstrução da mini-hídricas deBerua
30% 30%
% de Obras de construção deTanque de armazenagem de11.000 m3 concluídas
100% 100% Pemba Consumidores em geral MIREME
% de Obras de construção doreservatório de GPL da Matolaconcluídas
100% 100% Cidade da Matota, Província de Maputo Consumidores em geral MIREME
Número de Postos deAbastecimento de CombustíveisLíquidos, com obras concluídasatravés do programa deIncentivo Geográfico
6 6
Niassa (01): (Chimbonila-Mussa), Nampula (01): (Erati-Alua Sede) e Zambézia (01): (Milange-Zalimba), Tete (01): (Moatize-Madamba), Sofala (01): (Caia-Ndoro), Manica (01) (Vanduzi-Pungue Sul)
Consumidores em geral MIREME
Número de Postos deAbastecimento de CombustíveisLíquidos, com obras concluídasatravés do Sector Privado
12 2 5 5 Todas as províncias Consumidores em geral MIREME
Aumentar a disponibilidade deenergia, promovendoinvestimentos públicos e privadosem novas infra-estruturas degeração e com uma contribuiçãocada vez maior das energiasrenováveis.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização
195
196
Promover da construção decentrais mini-hídricas de Berua(1.900 Kw) e Luaice (479 Kw)
Niassa (1): Chimbonila (Luaíce) e Zambézia (1): Milange (Berua). Consumidores locais
Prosseguir o aumento dacapacidade de armazenagem deprodutos petrolíferos
Construir Postos de Abastecimento de Combustíveis (PAC) Líquidos através do Programa do Incentivo Geográfico nas Zonas rurais e Sector Privado
197
AcçãoNº de Ordem
194
MIREME
MIREME
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
106
I II III IV
198
Prosseguir a expansão da rede de distribuição de gás natural canalizado para uso doméstico na Cidade e Província de Maputo
Número de residências usando Gás Natural 50 25 25 Província e Cidade de Maputo
Famílias residentes nos locais abrangidos pelo projecto.
MIREME
199Massificar o uso do GPL (Gás deCozinha) através da construçãode Unidade de Enchimento
Unidades de EnchimentoConstruídas 2 2 Províncias de Tete (cidade de Tete) e Cabo
Delgado (Pemba)
Populações dasProvíncias de Tete eCabo Delgado.
MIREME
Número de sistemas reabilitados e expandidos 9 2 7
Macia e Murrupula, Tete/Moatize (Construção de 25 km de conduta adutora nas cidades de Tete e Moatize), Chomba, Inhambane (Fornecimento e instalação da ETA no SAA de Ibane em Tofo e Aquisição e Montagem de Equipamento de Bombagem nos Furos ), Maxixe (Aquisição e Montagem de Equipamento de Bombagem nos Furos), Xai-Xai (Aquisição e Montagem de Equipamento de Bombagem nos Furos) e Chóckwe (Aquisição e Montagem de Equipamento de Bombagem nos Furos ) e Maputo - ( (i) Conclusão do atravessamento Permanente da Conduta Corumana-Machava sobre o Rio Incomati; (ii) Conclusão da Construção da ETA de Sábie (60,000 m3/dia); (iii) Obras Construção de condutas adutoras e equipamento de 16 furos de água em Intaka e Infulene
1.044.000 (542.880 mulheres e 501.120 homens)
MOPHRH
Número de sistemas reabilitados e expandidos 6 6
Gurué (50% ) e Namaacha (60% ), Maputo - Construção de condutas adutoras e equipamento electromecânico de 06 furos de Água em Intaka, Mali, Infulene (Khongolote e USTM), Construção da estação de bombagem em Missão Roque (30% ), Lichinga - Projecto de Captação e Expansão do Sistema de Abastecimento de Agua de Lichinga a partir da Barragem de Locume (80% ), Pemba - Construção do Centro distribuidor e Equipamento de furos, reabilitação e expansão da ETA e Estações de Bombagem - (50% ) e Beira - Reabilitação e Expansão da ETA, Canal de Pré-tratamento e Captação de Dingue-Dingue para Cidade da Beira (40% )
224.069 (116.516 mulheres e 107.553 homens)
MOPHRH
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização AcçãoNº de Ordem
200Reabilitar, expandir e construir sistemas de abastecimento de água nas cidades e vilas
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
107
I II III IV
201Construir sistemas de abastecimento de água nas zonas rurais
Número de sistemas construídos 24 2 8 14
Gaza (Changanine-Hate Hate, Malehice-Eduardo Mondlane 1, Sede-Mukatchana, Sede-Mapai rio, Bombofo, Macavane-Banga, Sede-Muzamane, Mavue-Siquete); Inhambane (Mocumbi, Mafassane); Sofala (Divinhe); Manica (Dombe); Tete (Cantina de Oliveira, Dómuè); Zambézia (Errego); Nampula (Muliquiwa, Muanona, Macone-Serração, Muatua); Niassa (Malila, Mepica, Gomba-Sede); Cabo Delgado (Kwekwe, Namogelia).
120.000 (62.400 mulheres e 57.600
pessoas)MOPHRH
202 Estabelecer ligações domiciliárias nas cidades e vilas
Número de ligações domiciliárias estabelecidas nas cidades e vilas 23.288 2.975 4.575 6.900 8.838
Maputo/Matola/Boane (8.000); Xai-Xai (300); Chókwè (1.500), Inhambane (100); Maxixe (100); Chibuto (2.000); Beira/Dondo (2.000); Quelimane (500); Tete (600); Manica/Chimoio/Gondola (1.000); Moatize (400); Nampula (400); Nacala (800); Pemba (1.500); Angoche (200); Lichinga (1.400); Cuamba (200); Mueda (78), Chiúre (50), Balama (100), Marrupa (50), Malema (50), Nametil (30), Ribaué (30), Mossuril 75), Alto Molocué (100), Mocuba (100), Mopeia (50), Milange (100), Gurue (100), Maganja da Costa (100), Ulongué (50), Fingoe (50), Nhamayabue (30), Guro (30), Espungabera (50), Macossa (55), Nhamatanda (50), Caia (50), Marringue (50), Inhaminga (100), Búzi (30), Mabote (100), Inharrime (50), Massinga (50), Quissico (30), Homoine (50), Funhalouro (100), Manjacaze (50), Chicualacula (100), Praia de Bilene (50) Macia (100) e Moamba (50)
123.691 (64.319 mulheres e 59.372 homens)
MOPHRH
Kms de rede de distribuição de água expandidos
205 5 30 50 120 Beira- 80 km e Matlemele e Guava- 5 km e pemba - 120 km
43.460 (22.599 mulheres e 20.861 homens)
MOPHRH
Kms de rede de distribuição de água reabilitados 70 15 25 30 Beira- 40 km e Pemba - 30 km 14.840 (7.717 mulheres
e 7.123 homens) MOPHRH
204Elaborar projectos executivos de abastecimento de água
Número de projectos executivos elaborados 10 10
Mapai, Magude, Quissanga, Meluco, Sussundenga (20%), Maputo , Beira, Tete, Nampula e Mueda
n/a MOPHRH
Número de fontes de água construídas 1.010 101 505 404
Maputo (40); Gaza (80); Inhambane (80); Sofala (100); Manica (100); Tete (100), Zambézia (180), Nampula (180); Niassa (50); Cabo Delgado (100).
303.000 (157.650 mulheres e 145.440 homens)
MOPHRH
Número de fontes de água reabilitadas 356 36 178 142
Maputo (21); Gaza (50); Inhambane (15); Sofala (20); Manica (25); Tete (45); Zambézia (75); Nampula (75); Niassa (15); Cabo Delgado (15).
106.800 (55.536 mulheres e 51.264 homens)
MOPHRH
Objectivo estratégico (x): Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
203 Expandir e reabilitar redes de distribuição de água
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
205 Construir e reabilitar fontes de água nas zonas rurais
Nº de Ordem Acção Resp.
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Localização Indicador de Produto MetaMetas Trimestrais
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
108
I II III IV
Número de planos directores elaborados 2 2 Inhambane e Chimoio N/A MOPHRH
Número projectos executivos elaborados 4 4 Tete, Quelimane, Beira e Maputo N/A MOPHRH
207
Realizar estudos de gestão e desenvolvimento de infraestruturas hidráulicas (Estratégia de Pequenas Barragens e Reservatórios Escavados)
Número de estudos realizados 1 1 Nível Central N/A MOPHRH
kms de Estradas Nacionais reabilitadas 20 5 5 10 N1/10: Quelimane - Nicoadala - Namacurra
(20:0), Utentes MOPHRH
kms de Estradas Distritais reabilitadas 819 50 250 319 200
Nampula (360:0Km), Eráti (79,54:0Km); Mussoril (55:0km); Mogincual (93,3:0); Memba (79,74:0Km) e Manopo(52,44:0Km) Zambezia (459:0Km); Lugela (63,93:0); Maganja da Costa (78,67:0); Mocubela (69,72:0), Pembane (51,1:0); Morrumbala (80,75:0); Luabo (53,83:0) e Chinde (61,2:0).
Utentes MOPHRH
kms de Estradas Nacionais asfaltadas 265 20 65 95 85
N14: Montepuez - Ruaça (25:0 km); N13:Malema -Cuamba (15:0km); N381/R1251: Roma-Negomano (30:0km); N13: Cuamba – Muita (40:0); N280/1: Tica - Búzi - Nova Sofala (60:0km); N221: Caniçado-Combumune-Mapai (70:0km); N381: Xitaxi-Mueda (25:0 Km)
Utentes MOPHRH
kms de Estradas Regionais asfaltadas 25 5 10 10
R762: Muepane-Metuge-Quissanga (inicio) ; R698: Montepuez-Nairote -Mueda (inicio); R733: Lichinga-Unango-Matchedje (inicio); R699: Naguema - Chocas Mar (20:0); R808: Michafutene – Vundiça (5:0)
Utentes MOPHRH
209 Prosseguir com a asfaltagem de Estradas Nacionais e Regionais
208 Reabilitar Estradas Nacionais, Regionais e Distritais
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Localização
206 Elaborar Projectos Executivos
Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
Nº de Ordem Acção Resp.
Objectivo estratégico (x): Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
109
I II III IV
kms de estradas com manutenção de rotina 14.555 2.000 3.200 4.500 4.855
Manutenção de Rotina Revestida ( 6.757: 0km): Maputo (588:0km); Gaza (678:0Km) ; Inhambane (653:0km); Sofala (578:0Km); Manica(550:0Km); Zambézia (773:0km); Nampula (846:0km); Tete (762:0Km); C. Delgado (790:0km); Niassa(539:0km)Manutenção de Rotina Não Revestida (7.798:0km): Maputo (305:0km); Gaza (536:0km); Inhambane(350:0km); Sofala (1079:0km); Manica (590:0Km); Tete (228:0Km); Nampula (854:0km); Zambézia (2057:0Km); Cabo Delgado (930:0km) e Niassa (869:0km)
Utentes MOPHRH
kms de estradas asfaltadas com manutenção Periódica 50 5 10 15 20
Manutenção Periódica (45:0Km): Maputo (15:0); N1: Marracuene-Manhiça (5:0); N1: 3 de Fevereiro-Incoluane (5:0); N2: Matola-Boane (5:0); Gaza (5:0): N1: Macia - Xai xai (5:0); Sofala (10:0): N1 Muera-Nhamapaza-R. Zangue (5:0); N1 Muxungue-Inchope (5:0); Manica (5:0):N7: Vanduzi-Changara (5:0);Zambézia (5:0) N1 Nicoadala-Rio Zambeze (5:0), Cabo-delgado (5:0):N14 Metoro- Montepuez(5:0) e Niassa (5:0) N14: Litunde -Ruaça
Utentes MOPHRH
Número de pontes em construção 4 4
Construção de Pontes (3): Cabo Delgado (1): Rio Montepuez (N380: Sonate-Macomia)-100% ; Zambezia(1) : Rio Licungo ( N324: Malei-Maganja da Costa)-50%; Manica (1) Rio Buzi (N260: Chimoio-Espungabeira)-20%.Prosseguir com a construção (1):Inhambane (1) Nova Ponte sobre o Rio Save (70%)
Utentes MOPHRH
Número de Pontes em reabilitação 3 3
Prosseguir com a Reabilitação (2): Inhambane (1) - Rio Save (90%); Cabo Delgado(1) Ponte sobre o Rio Lúrio (40%), Reabilitação da Ponte (1): Maputo (1): Rio Incomati (Moamba)-100%
Utentes MOPHRH
Número de pontes mantidas 14 14 14 14 14
Pontes Mantidas (14): Cabo Delgado (1): Rio Rovuma (Negomane); Nampula (1): Ilha de Moçambique; Sofala (1): Armando Guebuza; Zambézia (2): Rio Lugela e licungo; Tete(2): Samora Machel, Kassuende; Gaza (3): Rio Limpopo (Guijá, Chibuto e Xai-Xai) e Maputo(4): Rio Incomati (Moamba e Macaneta), Ponte da KaTembe e Rio Maputo
Utentes MOPHRH
Resp.Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
210
Conservar a Rede de Estradas Classificadas através da Manutenção de Rotina, Periódica e resposta as Emergências
211Prosseguir a construção, reabilitação e manutenção de pontes
Objectivo estratégico (x): Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de AdministraçãoPRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
110
I II III IV
Número de básculas montadas 7 2 1 2 2
Básculas Fixas Montadas (7): Cabo Delgado (2): Montepuez e Sunate; Nampula (2): Nacala e Mussoril ; Inhambane(1):Rio Save; Província de Maputo (2): Movene e Moamba
Utentes MOPHRH
Número de básculas mantidas 37 37 37 37 37
Básculas Móveis Mantidas (25): Maputo (4); Gaza (2); Inhambane (2); Sofala (2); Manica (2); Tete (3); Zambézia (2); Nampula (3); Cabo Delgado (2) e Niassa (3)Básculas Fixas Mantidas (12:0): Cabo Delgado (2): Pemba e Sunate; Zambézia (1): Nicoadala; Tete (2): Maué e Mussacama; Manica (1): Vandúzi ; Sofala (3): Inchope e dondo (2); Inhambane (2): Inharrime e Save; Gaza (1): Macia.
Utentes MOPHRH
213 Sinalizar estradas km de estradas sinalizadas 200 50 75 75 Sinalização da estrada Nacional N1:
Marracuane-Rio Save Utentes MOPHRH
214Elaborar estudos de para asfaltagem e reabilitação de estradas
Número de estudos elaborados 3 3
(i) Estudos asfaltagem da N360: Cuamba-Metarica e reabilitação da R720: Cuamba -Insaca(ii)Estudos para a reabilitação de estradas rurais de Sofala, Manica, Tete , Zambezia , Nampula e Cabo-Delgado
Utentes MOPHRH
Número de planos directores elaborados 2 2 Inhambane e Chimoio N/A MOPHRH
Número projectos executivos elaborados 4 4 Tete, Quelimane, Beira e Maputo N/A MOPHRH
Número de estudos de viabilidade e projectos executivos de protecção costeira
1 1 Cidade da Beira N/A MOPHRH
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização AcçãoNº de Ordem
212 Realizar obras de manutenção de básculas
215 Elaborar Projectos Executivos de saneamento e drenagem
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
111
I II III IV
Número de sistemas de saneamento iniciados 1 1 Maputo - ETAR do Infulene (50%)
90.000 (46.800 mulheres e 43.200 homens)
MOPHRH
Infra-estruturas de drenagem pluvial e de protecção costeira Drenagem fase II construídas
1 1 Cidade da Beira180.000 (93.600 mulheres e 86.400 homens)
MOPHRH
217 Operacionalizar o funcionamento das infra-estruturas Verde
Serviços de gestão do parque das infra-estruturas verdes estabelecidos
1 1 Cidade da Beira49.000 (25.480 mulheres e 23.520 homens)
MOPHRH
Número de campanhas de realizadas nas urbanas e peri-urbanas
684 95 190 290 109
Maputo (10), Gaza (10), Inhambane (10), Sofala (105), Manica (55), Tete (134), Zambézia (160), Nampula (170), Niassa (15) e Cabo Delgado (15)
205.200 (106.704mulheres e 98.496 homens)
Número de campanhas realizadas nas zonas rurais 860 110 280 320 150
Maputo (20), Gaza (20), Inhambane (20), Sofala (130), Manica (120), Tete (150), Zambézia (165), Nampula (195), Niassa (20) e Cabo Delgado (20)
258.000 (134.160mulheres e 123.840 homens)
Número de comunidades livres do fecalismo a céu aberto nas zonas rurais
1.290 1.290
Maputo (24), Gaza (30), Inhambane (264), Sofala (46), Manica (68), Tete (68), Zambézia (474), Nampula (230), Niassa (40) e Cabo Delgado (46)
387.000 (201.240mulheres e 185.760 homens)
Número de fossas sépticas construídas 24.512 1.851 6.128 7.554 8.979
Maputo (4.000), Gaza (2.800), Inhambane (4.500) , Sofala (812), Manica (600), Tete, (2.000), Zambézia (2.500), Nampula (2.000 ), Niassa (800), Cabo Delgado (4.500)
129.914(67.554mulheres e 62.360 homens)
Número de latrinas melhoradas urbanas construídas 36.126 9.032 7.305 9.005 10.784
Maputo (3.326), Gaza (3.500), Inhambane (3.500), Sofala (6.000), Manica (2.800), Tete (4.000), Zambézia (4.500), Nampula (4.000), Niassa (1.500), Cabo Delgado (3.000)
191.468 pessoas, sendo (99.563 mulheres e 91.905 homens)
Número de Estações de Tratamento de Lamas Fecais construídas
2 2 Quelimane e Tete (50%)50.000 pessoas (30.000 mulheres e 20.000 homens
Número de ligações a rede de esgoto estabelecidas 160 160 Cidades da Beira (70) e Maputo (90) 848 (440 mulheres e
408 homens)
Meta
Metas Trimestrais
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo estratégico (x): Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto
218
219Construir infraestruturas de saneamento nas zonas urbanas e peri-urbanas
Realizar campanhas de sensibilização sobre boas práticas de saneamento e higiene nas zonas peri-urbanas, urbanas e rurais
MOPHRH
Resp.
MOPHRH
Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
216 Reabilitar e construir sistemas de Saneamento
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
112
I II III IV
Número de fossas sépticas construídas 23.150 1.500 5.500 7.600 8.550
Maputo (1.200), Gaza (1.350), Inhambane (2.500), Sofala (4.500), Manica (1.500), Tete (2.500), Zambézia (3.500), Nampula (3.800), Niassa (1.200) e Cabo Delgado (1.100)
115.750 (60.190 mulheres e 55.560 homens)
Número de latrinas melhoradas urbanas construídas 63.030 11.250 14.600 21.000 16.180
Maputo (3.650), Gaza (4.500), Inhambane (4.650), Sofala (7.500), Manica (7.350), Tete (6.680), Zambézia (8.200), Nampula (8.650), Niassa (3.200) e Cabo Delgado (8.650)
315.150 (163.878 mulheres e 151.272 homens)
221
Construir blocos sanitários inclusivos e adequados a gestão de higiene menstrual nas escolas e mercados
Número de Sanitários construídos 340 85 102 85 68 Sofala (20), Tete (20), Zambézia (160),
Nampula (140), .
102.000 (53.040 mulheres e 48.960 homens)
MOPHRH
Número de Barragem concluídas 1 1 Lichinga/Niassa (Barragem de Lócomuè) 50.000 MOPHRH
Número de pequenas barragens / reservatórios escavados construídos
3 3 Reservatórios Escavados: (1) Inhambane Benzane) e (2) Tete: Marara e Dégue 5.750 MOPHRH
30% 50% 80% 100% HD de Montepuez - Cabo Delgado 261.535 hab. MISAU
45% 65% 85% 100% HD de Mopeia - Zambézia 136.520 hab. MISAU
85% 100% HD de Massinga - Inhambane 228.437 hab. MISAU
70% 85% 100% HG de Nampula - Nampula 743.125 hab. MISAU
45% 70% 85% 100% HG da Beira - Sofala 533.852 hab. MISAU
50% 75% 100% HD da Ponta de Ouro - Maputo Província 44.874 hab MISAU
224 Iniciar a requalificação do Hospital Distrital
Número de HD com a requalificação iniciada 1 30% 50% 70% 85% HD de Sussundenga- Manica 195.258 hab. MISAU
90% 100% HP de Lichinga - Niassa 213.361 hab. MISAU
70% 80% 90% 100% HP de Inhambane em Maxixe 123.868 hab. MISAU
Número de Hospitais Distritais e Gerais concluídos
Concluir a construção dos Hospitais Provinciais (HP)
Número de Hospitais Provinciais Concluídos
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização AcçãoNº de Ordem
Concluir a construção de Hospitais Distritais (HD) e Gerais (HG) nas Províncias
6
Construir latrinas melhoradas e fossas sépticas nas zonas rurais
225
223
220
Realizar obras de construção e reabilitação de barragens e represas/ reservatórios escavados
2
222
MOPHRH
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
113
I II III IV
226 Iniciar a construção de Hospital Distrital (HD) Número de HD's iniciados 1 30% 50% 70% 85% HD Búzi - Sofala 177.348 hab MISAU
Número de Armazéns Intermediários Construídos 1 100% Província de Zambézia (Distrito do Ile) MISAU
Número de Armazéns Intermediários com a construção Iniciada
1 25% 25% 25% 25% Província de Cabo Delgado (Cidade de Pemba) MISAU
Número de Armazéns Centrais (em extensão) com a construção iniciada
1 75% 25% Província de Sofala (Cidade da Beira) MISAU
228Realizar a manutenção de infraestruturas sanitárias do nível III
Número de Unidade Sanitárias do nível III funcionais 7 2 2 3 HP Matola, HP Xai-Xai, HP Inhambane, HP
Chimoio, HP Tete, HP Pemba, HP Lichinga Utentes do SNS MISAU
229 Construir e reabilitar infra-estruturas militares
Número de infra-estruturas militares reabilitadas 1 1 Nampula-Nacala FADM MDN
230 Apetrechar infra-estruturas militares
Número de infra-estruturas apetrechadas 1 1 Cidade de Maputio MDN-Sede MDN
231Iniciar a obra de construção do Comando Distrital da PRM de Larde
% da obra executada 55% 5% 23% 40% 55% Província de Nampula (Distrito de Larde) População em Geral
232
Prosseguir com a obra de construção do edifício do Serviço Provincial de Identificação Civil de Sofala
% da obra executada 80% Cidade de Maputo População em Geral
Número de salas construídas para o Ensino Primário 1.100 110 275 220 495
Niassa (35), Cabo Delgado (25), Nampula (215), Zambézia (195), Tete (30), Manica (135), Sofala (150), Inhambane (150), Gaza (25), Maputo (90), C. Maputo (50)
Alunos do Ensino Primário MINEDH
Número de Escolas construídas para o Ensino Secundário 13 3 4 6
Niassa (1), Cabo Delgado (2), Nampula (2),Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala(1), Inhambane (1), Gaza (1), Maputo (1),Cidade Maputo (1)
Alunos do Ensino Secundário MINEDH
233
Iniciar e concluir a construção dos Armazéns Intermediários de Medicamentos e Central de Medicamentos em extensão, nas Províncias
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização AcçãoNº de Ordem
Continuar a implementação do programa de construção de infra-estruturas escolares
MINT
Unidades Sanitárias e Utentes do SNS227
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
114
I II III IV
234 Concluir a construção do Instituto Superior Politécnico de Mecuburi
Instituto Superior Politécnico de Mecubur Construído 1 1 Nampula (Mecuburi) 600 (350 Homens e 250
Mulheres) MCTESTP
Número de Chancelarias reabilitadas 2 1 1 Londres e Johanesburgo Estado Moçambicano MINEC
Número de residências oficiais reabilitadas 1 1 Londres Estado Moçambicano MINEC
Residência Oficial Adquirida 1 1 Mbabane- Eswatine Estado Moçambicano MINEC
Número de residências de funcionários reabilitadas 2 1 1 Harare Estado Moçambicano MINEC
236Reabilitar o Estádio Nacional do Zimpeto (Balneários, Área VIP, Relva e Vedação)
% de execução da obra 100% 30% 30% 40% Cidade de Maputo Atletas Praticantes e População no Geral SED
237 Construir um palco de eventos na Ponta Do Ouro Palco de Eventos Construído 1 1 Província de Maputo - Ponta D´Ouro N/A MICULTUR
238
Requalificar e infraestruturar os Destinos Turísticos Maputo (implantação do projecto Macaneta Bay) e Quirimbas (Crusse Jamali- implantação de um projecto turístico) para padrões internacionais
Plano Diretor Elaborado 1Quirimbas (extensão Crusse Jamali)
Maputo Província (Marracuene, Macaneta)
Províncias de Maputo (Marracuene-Macaneta) e Nampula (Nacala Porto, Matibane e Ilha de Moçambique)
N/A MICULTUR
Reabilitar, construir e adquirir Chancelarias e residências oficiais para o funcionamento condigno das representações do Estado Moçambicano no Exterior
235
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGOObjectivo Estratégico: (x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Indicador de Produto Meta
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Resp.
Metas Trimestrais
Localização AcçãoNº de Ordem
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
115
I II III IV
239 Requalificar o Monumento Eduardo Mondlane
Monumento Eduardo Mondlane requalificado 1
Requalificação dos espaços
adjacentes ao monumento; ampliação,
modelagem, fundição,
soldagem e patina da estátua
Desmontagem da estátua e implantação
da nova estátua, placas
informativas e didáticas;
produção do mural artístico em mosaico
Cidade de Maputo, Distrito Municipal KampFumo População em Geral MICULTUR
240 Iniciar a construção do Porto de Pesca de Angoche
Obras do Porto de Pesca de Angoche iniciadas 1 1 Angoche (1) 500 Homens e 1000
Mulheres MIMAIP
Número de armazéns instalados 1 1 Zambézia (Molumbo - 1)
Produtores, agentes económicos e público em geral
MIC
Número de armazéns reabilitados 3 1 1 1 Nampula (Malema - 1), Tete (Angónia -1) e
Gaza (Xai-Xai -1)
Produtores, agentes económicos e público em geral
MIC
Número de Incubadoras implantadas e operacionais 1 1 Cabo Delgado Público em geral
Número de incubadoras operacionais 1 1 Manica Público em geral
Número de COrE implantado e operacional 3 1 1 1 Tete, Manica e Inhambane Público em geral
243 Iniciar a construção de Centrosde Formação Profissional
Número de Centros de Formação Profissional iniciados 1 1 Zambézia (Morrumbala)
Candidatos ao emprego dos quais 35% são mulheres
SEJE
244 Modernizar a Sinalização do Porto de Quelimane
Percentagem da operacionalidade permanente do Sistema de ajudas à navegação
50% 25% 25% Província da Zambezia Agentes de navegação MTC
245Continuar a Reabilitação da Linha Férrea de Machiada (Fase I) Kms de Linha reabilitada 158,4 39,6 39,6 39,6 39,6 Zona Centro CFM e agentes
Económicos em Geral MTC
246
Reabilitar a Linha de Ressano Garcia via dupla Matola Gare - Moamba (Fase I: reabilitação e ampliação de Pontes)
Numero de pontes reabilitadas 2 1 1 Maputo CFM e agentes Económicos em Geral MTC
Implantar, apetrechar, operacionalizar incubadoras e COrE's
MIC242
241
Metas Trimestrais
Implantar e reabilitar unidades de armazenamento e conservação de cereais e leguminosas de grão
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico:(x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
116
I II III IV
247 Reabilitar a Ponte Dona Ana % da obra executada 40% 20% 20% Zona Centro CFM e agentes Económicos em Geral MTC
248 Reabilitar Ramal de Sena à Vila Nova de Fronteira % da obra executada 10% 5% 5% Zona Centro CFM e agentes
Económicos em Geral MTC
% da obra de construção do novo CAIS de Contentores de 400m executada
75% 25% 25% 25%
Dragado o novo CAIS de Contentores e aterro da área de expansão do Porto (em metros cúbicos de dragados)
250 m3 250 m3
Estrada de acesso principal do Porto Reabilitada e expandida (% de Execução)
75% 50% 25%
Km da Pista Betonada 100% 75% 25%
Obras e colocação dos Equipamentos concluído 100% 50% 50%
Pista iluminada 100% 100%
251Iniciar a construҫão de Infra Estruturas dos Registos e Notariado
Número de infraestruturas de registos e notariados Iniciadas 2 2 Cartório Notarial de Pemba e Conservatória
de Metarica Populaҫão em geral MJCR
Número de Tribunais Distritais concluídos 3 3
Tribunais distritais de Catembe (Cidade de Maputo), Mocuba (Província da Zambezia) e de Monapo (Província de Nampula
Populaҫão em geral MJCR
Número de Tribunais Distritais iniciados 21 21
Distritos de Metuge, Quissanga, Ibo, Muidumbe( Província de Cabo Delgado); Nacaroa e Liupo (Província de Nampula); Distritos de Namaroi, Mulumbo, Luabo, Mulevala, Dere, Mucumbela, Lugela e Inhassunge (Província da Zambezia); Zumbo (Tete); Muanza ( Província de Sofala); Kanhaca ( Cidade de Maputo); Macate e Vanduzi (Manica); Limpopo e Mapai ( Gaza)
Populaҫão em geral MJCR
Concluir e iniciar a construção de Tribunais Distritais 252
Resp.
PRIORIDADE II: IMPULSIONAR O CRESCIMENTO ECONÓMICO, A PRODUTIVIDADE E A GERAÇÃO DE EMPREGO Objectivo Estratégico:(x) Promover o desenvolvimento de Infra-estruturas Económicas, Sociais e de Administração
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Localização
Beneficiários (desagregados por
sexo, quando aplicável)
Gaza - Chongoene
MTC
Concluir a Construção do Aeroporto de Gaza MTC
Nacala CFM e agentes Económicos em Geral
Nacional
249
250
Prosseguir com a reabilitação e expansão do Porto de Nacala, Fases II e III
Metas Trimestrais
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
117
5.3. PRIORIDADE III. FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
I II III IV
253 Regularizar a terra dos ocupantes de boa-fé Número parcelas regularizadas 600.000 100.000 130.000 200.000 170.000 Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Nampula
e Niassa
600.000 Pessoas (330.000 Homens e 270.000 Mulheres)
MTA
254Produzir Cartografia Sistemática do país nas escalas 1:25.000 e 1:50.000
Área coberta (Km2) 30.000 7.500 7.500 7.500 7.500 Maputo, Gaza, Inhambane População em geral MTA
255 Fiscalizar os Planos de exploração da terra Área da Terra (ha) fiscalizada 45.000 9.000 13.500 12.500 10.000 Todo país População em geral MTA
Número de embarcações de 9 metros para a fiscalização marítima adquiridas
3 3 Inhambane-1; Zambézia-1;Nampula-1; Sector Produtivo MIMAIP
Número de capacitações dos agentes de fiscalização em matéria de fiscalização marítima realizadas
1 1 Zambézia Sector Produtivo MIMAIP
Número de serviços de internet e de apoio a operacionalização das actividades aprovisionados
1 1 Maputo (internet para a plataforma VMS) Sector Produtivo MIMAIP
257Fazer o Mapeamento Geológicoe Geoquímica na Escala 1:50000
Número de Cartas geológicas(folha 732) e Geoquímicas(folha 733) preliminaresproduzidas
2 2Província de Manica, nos Distritos deMacossa, Barué e Guro (folha 733) eBarué (folha 732 )
Governo e a Sociedadeem geral MIREME
258 Fazer o Mapeamento Hidrológico de Zonas Áridas e Semi Áridas
Número de Cartas geológicasproduzidas (folha 1037) 1 1 Províncias de Gaza (Chigubo) e
Inhambane (Funhalouro e Mabote)Governo e a Sociedadeem geral MIREME
259 Fazer o levantamento aéreogeofísico de alta densidade
Número de Levantamentosrealizados 1 1
Província de Tete, nos Distritos deChifunde, Macanga, Marávia, Chiuta eMoatize [Bloco abrangido (Bloco 9)]
Governo e a Sociedadeem geral MIREME
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico: (i) Aprimorar o planeamento e ordenamento territorial e fortalecer a monitoria e fiscalização na sua implementação
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
Resp.
256
Fortalecer a capacidade de racionalização de Monitoria, Controlo e Fiscalização para pescarias prioritárias
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
118
I II III IV
260
Estabelecer infraestruturas resilientes no âmbito da Implementação dos Planos Locais de Adaptação as Mudanças Climaticas
Número de infraestruturas resilientes estabelecidas
7 (1) Estação meteorológica , (1) Maternidade (2) Sistemas de abastecimento de água, (3) Salas de aulas
3 4
Maternidade (Mopeia) Estação meteorológica (Memba), Sistemas de abastecimento de água (Memba e Morrumbala), Salas de aulas (Mossuril)
131.972 dos quais 85.352 Mulheres MTA
261Concluir a elaboração da Lei de Florestas e o respectivo Regulamento.
Lei e Regulamento elaboradados 2 2 Todo país População em Geral MTA
262 Restaurar áreas degradadas e viveiros florestais
Número de hectares de área restaurada
1.000 ha restaurados e 56 viveiros 500 500 Todo país População em Geral MTA
263 Construir aterros sanitários Números de aterros construídos 5 5 Inhambane, Chimoio, Nacala, Pemba e Lichinga População em Geral MTA
264Realizar estudos para testagem de qualidade de ração para peixes
Número de estudos realizados 1 1 Maputo Aquacultores e população em geral MIMAIP
265Realizar pesquisa e monitoria de doenças de organismos aquaticos
Número de estudos realizados 1 1 Zona sul de Moçambique Aquacultores e população em geral MIMAIP
266Realizar estudos no âmbito da Implementação do programa nacional restauraçao de mangal
Número de estudos realizados 95 ha 20 30 40 Todo pais População em geral MIMAIP
267 Realizar cruzeiros de investigação da Kapenta Número de cruzeiros realizados 2 1 1 Albufeira de Cahora Bassa População em geral MIMAIP
268Realizar cruzeiro ecossistemico do Banco de Sofala e Baia de Maputo
Número de cruzeiros realizados 2 2 Banco de Sofala e Baia de Maputo População em geral MIMAIP
269 Realizar estudos para avaliar o estado do recurso da Gamba Número de estudos realizados 1 1 Maputo População em geral MIMAIP
270Realizar estudos para avaliar o estado do recurso do camarão de superficie
Número de estudos realizados 1 1 Maputo População em geral MIMAIP
Resp.
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico: (ii) Assegurar a conservação de ecossistemas, a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
119
I II III IV
Número de procedimentos de licenciamento sanitário de instalações de aquacultura elaborados
1 1 Maputo Indústria Pesqueira MIMAIP
Número de amostras de resíduos de drogas veterinárias, contaminantes ambientais e sanidades dos organismos aquáticos monitoradas
10 5 5
Cabo Delgado (1), Niassa (1), Nampula (1), Zambézia (1), Tete (1), Manica (1), Sofala (1), Inhambane (1), Gaza (1) e Maputo (1)
Indústria Pesqueira MIMAIP
Número de amostras da doença da mancha branca monitoradas
300 200 100 NaMpula (100), Zambézia (100) e Sofala (100) Indústria Pesqueira MIMAIP
Número de Patrulha maritimas no Banco de Sofala dirigida a pescaria do camarão
220 110 55 55 Sofala 55- Zambézia 55 Nampula 55 Maputo 55 Sector Produtivo MIMAIP
Número de Patrulha marítimas e Terrestres (Gaza, Inhambane, Manica, Tete, Cabo Delgado, Niassa)
750 200 100 100 350 Gaza 100, Inhambane 150, Manica 100 , Tete 150, Cabo Delgado 150, Niassa 100 Sector Produtivo MIMAIP
Pagamento da quota da Comissão do Oceano Índico do Atum (IOTC) realizado
1 1 Maputo Sector Produtivo MIMAIP
Número de pescadores artesanais no sistema formal integrados
7.500 200 3.000 3.000 1.300 Todo o país Sector Produtivo MIMAIP
274 Implemetntar e avaliar as medidas de gestão das Pescarias
Número de Planos de Gestao de gestao das Pescarias avaliados e revisto
1 1 Tete ( Cahora Bassa) Sector Produtivo MIMAIP
Resp.
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico: (ii) Assegurar a conservação de ecossistemas, a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
Realizar monitoria de resíduos de drogas veterinárias, contaminantes ambientais, da doença da mancha branca e sanidade dos organismos aquáticas
Fiscalizar a Pesca (terrestre, areia e Marítima)
Realizar pagamento da quota da Comissão do Oceano Índico do Atum e Integrar os pescadores artesanais no sistema formal
271
272
273
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
120
I II III IV
275
Criar áreas de Gestão comunitárias no âmbito da Consolidação do Sistema de Gestão Participativa das Pescarias
Número de áreas de Gestão comunitárias criadas 1 1 Nampula(1) Sector Produtivo MIMAIP
I II III IV
276
Monitorar e supervisionar odesempenho de saúde,segurança e ambiente dasoperadoras do sector dePetróleo e Gás
Número de auditorias desegurança, saúde e ambienteas operações petrolíferasrealizadas
3 3 Ao longo das áreas de implementaçãodas operações petrolíferas
Estado, Operadores,consumidores esociedade no geral
MIREME
277
Realizar inspecções paraintensificar o controlo daexploração de recursos minerais,petrolíferos e energéticosatravés das intervençõesinspectivas de forma sistemática
Número de inspecçõesrealizadas 820 180 230 240 170 Todas as provincias Estado, Operadores e
sociedade em geral
Número de postos defiscalização fixos reforçada 17 5 6 6 Nampula (6), Cabo Delgado (2), Manica
(3), Tete (3) Zambézia (3)Estado, Operadores esociedade em geral
Número de brigadas defiscalização móveis reforçada 8 2 2 4 Nampula (2), Zambézia (2) Niassa (2)
Manica)Estado, Operadores esociedade em geral
279Mapear zonas de riscos públicosresultante de actividade mineirae petrolifera
Número de relatório de áreas mapeadas produzidos 1 1 Manica, Maotize e Inhambane Estado e Sociedade em
geral MIREME
280 Realizar monitorias deactividades mineiras
Número de títulos mineirosmonitorados 175 30 50 50 45 Todo País Operadores mineiros MIREME
281Realizar inspecções aosoperadores que usam fontes deradiação ionizante
Número de Inspecçõesrealizadas 12 3 3 3 3 Provincias de Manica, Inhambane, Gaza,
Maputo Provincia e Cidade de Maputo Operadores mineiros eseus trabalhadores MIREME
Resp.
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico: (ii) Assegurar a conservação de ecossistemas, a biodiversidade e o uso sustentável dos recursos naturais
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Indicador de Produto Meta Física
Metas Trimestrais
LocalizaçãoBeneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
Resp.
MIREME
278
Reforçar a capacidade defiscalização e de combate aocontrabando de minerais ecombustíveis
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico: (iii) Reforçar a capacidade de avaliação e monitoria da qualidade ambiental, em especial nas áreas de implementação de projectos de desenvolvimento
Nº de Ordem Acção
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
121
I II III IV
282
Disseminar tecnologias etécnicas de extracção eprocessamento mineiroambientalmente seguras esustentáveis na mineraçãoartesanal
Número de disseminações realizadas 14 7 3 4
Provincia de Niassa (5264AD, 5243AD e5242AD) e Provincia de Manica (5292AD, 8170AD, 8172AD, 8173AD e10411AD), Provincia de Inhambane(5214AD e 5215AD), Província de Gaza(5291AD e 5413AD)e Maputo (10076ADe 10077AD).
Operadores mineiros esociedade em geral MIREME
283Caracterizar Assitência Técnica Geológica e Tecnológica ao Sector Mineiro
Área designada caracterizada 1 1 Niassa (4241AD) Operadores mineiros MIREME
284
Promover a transformação deAssociações Mineiras emCooperativas Mineiras com vistaa aumentar o emprego, a colectade receitas para o Estado ecombater o contrabando
Número de CooperativasMineiras transformadas 15 1 3 5 6 Todas as provincias Mineradores artesanais
e o publico em geral MIREME
285
Combater o contrabando deouro em Lupilichi, Província doNiassa através de formalizaçãoda actividade de mineraçãoartesanal
Área(s) mineira(s) do potencialaurifero de Lupilichi licenciada(s)
1 1 Provincia de Niassa Mineradores e asociedade em geral MIREME
286Assegurar a adesão deMoçambique ao processoKimberley
Adesão de Moçambique aoprocesso Kimberley realizada 1 Sociedade em geral e
Estado MIREME
287 Implantar entrepostos comerciaisde pedras e metais preciosos
Número de Entrepostoscomerciais de pedras e metaispreciosos implantadas eoperacionais
3 1 1 1Cidade de Nampula (Nampula), Cidade de Pemba (Cabo Delgado) e Cidade de Chimoio (Manica)
Sociedade em geral e Estado MIREME
288 Realizar Censo de Mineradores Artesanais Número de censo realizado 1 1 Todo País Operadores mineiros MIREME
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
Resp.
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico: (iv) Reduzir a vulnerabilidade das comunidades, da economia e infra-estruturas aos riscos climáticos e às calamidades naturais e antropogénicas
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
122
I II III IV
289 Reabilitar sistemas de diques de Xai-Xai Km de dique reabilitado 4 4 Cidade de Xai-Xai/ Gaza (bacia
hidrográfica de Limpopo 66.500 MOPHRH
Número de comités equipados 420 170 200 50
Sofala (60), Zambezia (60), Niassa (30) Manica (20), C. Delgado (20), Tete (45),Nampula (65), Inhambane (40), Gaza (35), M Cidade (20), M provincia (25)
7.560 MAEFP
Número de membros de Comites locais de Gestão do Risco de Calamidades capacitados
9.540 900 4.150 4.500
Sofala (1.080), Zambezia (1.080), Niassa (630) Manica (630), M Cidade (550), M provincia (720), C. Delgado (630), Tete (1.098),Nampula (1.170), Inhambane (1.152), Gaza (810)
9.540 MAEFP
291 Mapear zonas de Risco Número de distritos em risco com mapas elaborados e impressos
12 12 Inhambane (5) e Zambezia (4) Gaza (3) Inhambane, Zambezia e Gaza MAEFP
292Implementar programas de desenvolvimentro integrado das Zonas Áridas e Semi Aridas
Número de pessoas beneficiadas pelos programas de desenvolvimento integrado nas Zonas Áridas e Semi-Áridas
8.356 2.089 2.089 4.178Maputo (1.671), Gaza (2.507), Inhambane (1.671), Sofala (419), Manica (835), Tete(1.253)
8.356 pessoas MAEFP
Número de cartas preliminar deFalhas Activas produzida (folha2335)
1 1 Inhambane (Massinga, Morrumbene,Homoine e Jangamo
Governo e a Sociedadeem geral
Número de Distritos abrangidos pela Educação Cívica 6 3 3 Mabote, Chigubo, Massangena,
Jangamo, Maxixe e Cidade de Inambane Sociedade em geral
294 Construir e apetrechar Estação Sismológica de Meluco e Machaze
Número de estaçõesconstruídas e apetrechadas 2 2 Cabo Delgado (distrito de Meluco) e
Manica (distrito de Machaze) Sociedade em geral
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE
293 Fazer o Mapeamento de Falhas Activas Fase III
MIREME
Objectivo Estratégico:(v) Garantir a transparência e sustentabilidade da actividade de extracção de minerais e hidrocarbonetos
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Resp.
290Criar e equipar Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC)
Metas Trimestrais
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
123
I II III IV
295
Licenciar operadores e instalações que utilizam equipamentos que emitem radiação ionizante.
Número de operadores einstalações licenciados 35 10 10 9 6 Nacional Operadores
296Inventariar e registar fontes radioactivas e equipamento que emitem radiação ionizante
Número de instalaçõesinventariadas 12 3 3 3 3 Sofala, Zambezia, Nampulae Cabo
Delgado Sociedade em geral
297 Realizar estudo hidrogeológico do aquifero de Metuge e Nacala Número de estudos realizados 2 2
Pemba/ Cabo Delgado (Bacia hidrografica de Montepuez); Nacala/ Nampula (Bacias costeiras da provincia de Nampula do distrito de Nacala)
Sociedade em geral MOPHRH
298
Estabelecer acordo de estabelecimento da Comissão das bacias hidrográficas de Buzi, Púngue e Save (BUPUSA)
Número de acordos estabelecidos 1 1 Bacias hidrográficas Búzi, Púnguè e Save
Comunidades das bacias hidrográficas abrangidas
MOPHRH
299
Iniciar a construção de um centro Meteorológico regional de análise e previsão de tempo na Beira
Percentagem da obra executada 30% 30% Beira População em Geral MTC
300Expandir e modernizar a Redede Observações Meteorológicasaté aos distritos
Número de estações instalados 5 5Sofala (Meringue e Marromeu),Zambezia( Milange e Maganja) e Manica(Machaze)
População em geral. MTC
MIREME
PRIORIDADE III: FORTALECER A GESTÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS NATURAIS E DO AMBIENTE Objectivo Estratégico:(v) Garantir a transparência e sustentabilidade da actividade de extracção de minerais e hidrocarbonetos
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta Resp.
Metas Trimestrais
Localização Beneficiários
(desagregados por sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
124
PILARES DE SUPORTE
5.4. PILAR I. REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONAL
I II III IV
Número de programas produzidos e radiodifundidos 38.000 9.500 9.500 9.500 9.500 Nível Nacional População em
Geral GABINFO
Número de edições de programas teledifundidos 103 28 25 35 15 Nível Nacional
Toda a população com acesso a televisão
GABINFO
Número de eventos e reportagens teledifundidos 38 9 12 11 6 Nível Nacional
Toda a população com acesso a televisão
GABINFO
Número de horas de transmissão em línguas Moçambicanas 7.860 1.965 1.965 1.965 1.965 Nível Nacional Todo o País GABINFO
301
Efectuar a cobertura informativa das principais realizações nas áreas social, política, económica, cultural, desportiva
Acção Indicador de Produto Meta Resp.
PILAR I: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONALObjectivo Estratégico: (i) Preservar a Unidade Nacional
Nº de Ordem
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
125
I II III IV
Número de Edições do Programa "Canal Zero" difundidos através da TVM
52 12 13 14 13 Nível Nacional
8.658.558 (4.140.257 Homens e 4.518.301 Mulheres)
GABINFO
Número de Programas radiofónicos "Campo em Desenvolvimento" difundidos através das Rádios Comunitárias e RTVNE do ICS, e Antena Nacional da RM
262 52 70 70 70 Nível Nacional
21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres
GABINFO
Número de Programas "As Nossas Realizações" radiodifundidos através das Rádios Comunitárias do ICS
1.536 384 384 384 384 Nível Nacional
2.507.098 (1.178.487 Homens e 1.328.611 Mulheres)
GABINFO
Número de programas de IEC (Informação, educação e comunicação) radiodifundidos
14.000 3.500 3.500 3.500 3.500 Nível Nacional
21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)
GABINFO
Número de edições publicadas 12 3 3 3 3 Nível Nacional
11.779.959 (484.204 Homens e 11.295.755 Mulheres)
GABINFO
Número de Edições do Jornal "O Campo" Produzidas e difundidas 12 3 3 3 3 Nível Nacional
11.779.959 (484.204 Homens e 11.295.755 Mulheres)
GABINFO
303
Produzir e difundir conteúdos de promoção da imagem do Governo e do País ao nivel nacional e no estrangeiro
Número de vídeos do Avança Moçambique editados e divulgados
72 18 18 18 18 Nível Nacional População em Geral GABINFO
302
Produzir e difundir Programas Radiofónicos e Televisivos Educativos e Informativos através do RTNE e Programa "Campo e Desenvolvimento" na Antena Nacional da RM, no Emissor Provincial da RM de Maputo e programa Canal Zero na TVM, assim como a difusão do "Jornal o Campo"
Acção Indicador de Produto Meta Resp.
PILAR I: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONALObjectivo Estratégico: (i) Preservar a Unidade Nacional
Nº de Ordem
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
126
I II III IV
304
Apoiar e sensibilizar a participação da mulher nas atividades físicas na comunidade
Número de mulheres apoiadas e sensibilizadas 100.000 25.000 25.000 25.000 25.000
Cidade de Maputo (9.900) Província de Maputo (9.000); Gaza (9.000); Inhambane (9.000); Manica (9.000); Sofala (9.000); Tete (9.000); Zambézia (9.000); Nampula (9.000); Niassa (9.000); Cabo Delgado (9.000)
100.000 Mulheres SED
Número de Festival do Combatente realizado 1 1 Nampula (1)
Número de Exposições realizadas 2 1 1 Nampula (1) e Niassa (1)
306
Actualizar/averbar o registo das confissões religiosas existentes em conformidade com o novo Regime Jurídico
Número de confissões religiosas com registo actualizado de acordo com o novo Regime Jurídico
569 569 A Nível Nacional
Confissões, associaҫões religiosas e escolas de ensino religioso
MJCR
307 Delimitar Unidades Territoriais
Número de unidades territoriais delimitadas
30 Unidades Territoriais entre vilas, Localidades, P.As e Distritos
5 10 15
Provincias de Zambézia e Niassa (Distritos de Quelimane, Luabo, Mulevala, Mocubela, Derre e Molumbo e Chimbonila )
População e OLEs dos Distritos de Quelimane, Luabo, Mulevala, Mocubela, Derre, Molumbo e Chimbonila
MAEFP
308
Capacitar os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial (Assembleia Provincial e Governador Provincial), Secretário de Estado na Província, Representação do Estado na Cidade de Maputo, Administradores distritais e técnicos municipais
Número de dirigentes e quadros capacitados 600 100 300 200 Todas Provincias
Lideranças e tecnicos dos OGDP, OREP e nos distritos, Autarquias Locais
MAEFP
305
Acção Indicador de Produto Meta
MICO
Resp.
Pesquisar, valorizar, divulgar e preservar a história e o património histórico da Luta de Libertação Nacional e da Defesa da Soberania e Democracia (DSD)
População em Geral
PILAR I: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONALObjectivo Estratégico: (i) Preservar a Unidade Nacional
Nº de Ordem
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
127
I II III IV
309
Realizar Assistência Técnica aos Órgãos de Governação Descentralizada Provincial, Representação do Estado e aos Distritos no âmbito do Pacote da Descentralização
Número de Assistências realizadas
10 Províncias e Cidade de Maputo, 20 Distritos
3 Províncias e 3 Distritos
3 Províncias, 9 Distritos e Cidade de Maputo
4 Províncias e 8 Distritos. Todas Provincias
Governos Distritais, Representacoes do Estado na Provincia e OGDP
MAEFP
310Realizar a Reunião Nacional dos Governos Locais
Número de Reuniões realizadas
1 Reunião com 300 participantes
1 Reunião com 300 participantes
Cidade de Maputo
Administradores Distritais, OGDPs, OREPs e Ministerios
MAEFP
311
Realizar inspecção (monitoria) às Instituições dos Órgãos Centrais (OC) e Locais da administração Públicas, Embaixadas e representações do Estado Moçambicano no Estrangeiro
Número de inspecções realizadas
54, sendo 15 órgãos Centrais, 35 Instituições inspeccionadas , dos quais (24 Governos Distritais, 11 Municípios inspeccionados) e 4 nas missões diplomaticas
4 OC11 OC, 11 OLE's e 4 Municipios
9 OLE's, 4 Municipios e 2 missões diplomáticas
4 OLE's, 3 Municipios e 2 missões diplomáticas
Provincias de Maputo, Gaza, Inhambane, Zambezia, Tete, Manica,Sofala, Nampula, Cabo Delgado, Cidade Maputo e missões diplomáticas da África do Sul, Brasil, Portugal e França
Funcionários e agentes do Estadoe públicoem geral
MAEFP
PILAR I: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONALObjectivo Estratégico: (i) Preservar a Unidade Nacional
Nº de Ordem
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Localização Acção Indicador de Produto Meta Resp.
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
128
I II III IV
312
Realizar o ciclo de recrutamento militar, assegurando a equidade do género (recenseamento militar, provas de classificação e selecção, incorporação de recrutas e passagem à disponibilidade de militares) bem como a incorporação de prestadores para o Serviço Cívico de Moçambique
Número de jovens recenseados (JR), mancebos inspeccionados (MI), recrutas incorporados (RI), militares na disponibilidade (MD), e prestadores incorporados (PI)
200.000 JR 16.000 MI, 4.000 RI,
2.000 MD, e 1.000 PI
200.000 JR, 500 PI
2.000 RI, 1.000 MD 16.000 MI
2.000 RI, 1.000
MD,500 PITodo País
Jovens em idade de cumprimento do Serviço Militar
MDN
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Resp.Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
PILAR I: REFORÇAR A DEMOCRACIA E PRESERVAR A UNIDADE NACIONALObjectivo Estratégico: (iii) Defender a Pátria e a Soberania
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
129
5.5. PILAR II. PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
I II III IV
313Alargar a cobertura da Rede Electrónica do Governo (GovNET)
Número de instituições ligadas a GovNET através da implementação de Redes Wireless
80 20 25 35
Niassa (Majune e Mandimba); Nampula (Monapo e Ribawe); Tete (Changara, Moatize e Tsangano); Sofala (Chibabava e Gorongosa); Manica (Bare, Gurue e Macate); Inhambane (Vilanculos Zavala); Gaza (Mabalane e Massingir); Maputo Provincia (Moamba e Namaacha)
População em geral MCTESTP
314Formar Funcionários, Agentes do Estado e Jovens na utilização das TICs
Número de Funcionários, Agentes do Estado e Jovens formados em TICs
12.000 2.079 3.067 3.493 3.361 Nível Nacional
12000 (Funcionários, Agentes de Estado e Jovens)
MCTESTP
315Operacionalizar a Plataforma do serviço do Correio Electrónico gov.mz
Número de contas de correio electrónico com terminação gov.mz criadas
6.500 1.556 1.594 1.599 1.751 Nível Nacional 5.575 MCTESTP
% de processos do Plenário julgados 35% 35%
% de processos do Contencioso Administrativo julgados 45% 45%
% de processos do Contencioso Fiscal e Aduaneiro julgados 55% 55%
Número de Processos da Secção de Contas Públicas julgados 333 333
MJCR
Indicador de Produto Resp.Meta
Metas Trimestrais
PILAR II: Consolidar o Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização
Objectivos Estratégicos (i): Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
N° de Ordem Acção
Realizar julgamentos para reduzir o volume de processos pendentes
Provincia e cidade de Maputo316 População em geral
Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
130
I II III IV
Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2020 elaborado
1 1 Nível nacional MJCR
% de Contas Públicas de Gerência apreciadas 60% 60% Nível nacional MJCR
318 Implantar a central de garantias mobiliárias
Central de Garantias mobiliarias implantada e operacional 1 1 Nível nacional Populaҫão em
geral MJCR
319Elaborar o plano de ordenamento do espaço marítimo
Número de Planos de ordenamento do espaço marítimo elaborados
1 1 Nível Nacional Não Aplicável MIMAIP
320 Construir infraestruturas das Representações do Estado
Número de edificios de Representacao do Estado na Provinciaconstruidos
6 (3 Edifiicios do Gabinete do Secretario do Estado nas Provincias e 3 residências oficiais para o Representante do Estado)
6 obras em curso Maputo, Niassa e Sofala
Governos Distritais, Representações do Estado na Provincia
MAEFP
321
Implementar o e_SNGRH e prestar assistência técnica para a expansão e consolidação gradual do e-SNGRHE, à escala nacional
Número de Instituições de nivel central e local assitidas e que implementam o e_SNGRH
20 5 5 10 10 Províncias e 5 sectores Funcionários e Agentes do Estado MAEFP
322
Capacitar os funcionários e agentes do Estado, no âmbito da implementação do Sistema Nacional de Arquivos do Estado (SNAE) e da Lei do Direito à Informação (LDI)
Número de dos funcionários e agentes do Estado capacitados 3.325 320 1.250 1.180 575 Todo o Pais 3.325 MAEFP
Metas Trimestrais
Implementar medidas e repreensão de actos de corrupção
População em geral
PILAR II: Consolidar o Estado de Direito, Boa Governação e Descentralização
Objectivos Estratégicos (i): Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
N° de Ordem Acção Indicador de Produto Resp.Meta
317
Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
131
I II III IV
323Realizar prova de vida dos Funcionários e Agentes do Estado
Número de funcionários e agentes do Estado abrangidos 334.613 334.613 Nível Nacional Funcioários e
Agentes do Estado MAEFP
Número de instrumentos legais elaborados 2 2 População em
GeralNúmero de instrumentos Legais inerentes às Autarquias locais revistos
2 2 Autarquias Locais
I II III IV
325Prestar assistência e Patrocinio juridico a População economicamente carenciada
Número de cidadãos carenciados assistidos 270.033 40.505 67.508 81.010 81.010 Nível Nacional 270.033 cidadãos
carenciados MJCR
326
Capacitar membros dos tribunais comunitários sobre mecanismos extra-judiciais de resolução de litígio como meios promoção da justiça.
Número de Membros de Tribunais Comunitário capacitados 100 36 27 37
Maputo Cidade (9), Maputo Província (10), Gaza (9), Inhambane (9), Sofala (9), Manica (9), Tete (9), Zambézia (9), Nampula (9), Niassa (9) e Cabo Delgado (9)
Populaҫão em geral MJCR
Metas Trimestrais
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Acção Indicador de Produto
324Elaborar instrumentos Legais e regulamento no âmbito da Descentralização.
Nº de Ordem
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Localização Meta
MAEFP
Localização
Nível Central
Resp.
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Meta
Pilar II: Promover a Boa Governaҫão e Descentralizaҫão Objectivo estratégico(ii) : Assegurar o Bom Funcionamento do Sistema de Administração da Justiça com vista a Garantir o Acesso a Justiça e ao Direito aos Cidadãos
Objectivo Estratégico: (i) Melhorar a prestação de serviços públicos e reforçar a integridade da Administração Pública
Resp.
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
132
I II III IV
Número de seminários realizados 14 4 4 6
Número de palestras realizadas em matéria Violência Baseada no Género
66 22 22 22
Número de magistrados judiciais formados em matérias de Violência Baseada no Género.
80 20 20 20 20 Todo Pais Magistrados, dos Tribunais. MJCR
Número de funcionários formados em matéria de Violência Baseada no Género
120 30 30 30 30 Todo Pais Funcionários dos Tribunais. MJCR
Número de visitas de monitoria no âmbito da observancia da violacao dos Direitos Humanos realizados
11 11 Nivel nacional Populaҫão em geral MJCR
328Expandir a rede de Postos de Registo Civil nas Unidades Sanitárias
Número de Postos de Registo Civil expandidos 94 24 50 10 10 Todas as Províncias Populaҫão em
geral MJCR
Número de Instituições Ligadas ao Sistema de Registos Civil e Estatisticas Vitais
2 1 1 INE e MISAU Populaҫão em geral MJCR
Número de Conservatórias com Sistema de Registos Civil informatizados
40 10 15 10 5Inhambane,Zambezia, Manica,Sofala,Tete, e Cabo-Delgado
Populaҫão em geral MJCR
330Realizar campanhas de registo de nascimentos no âmbito da Campanha Direito a ter direito
Número de registos efectuados 633.333 633.333 Provincia de Niassa Populaҫão em geral MJCR
Número de casos julgados 150.233 16.559 44.558 44.558 44.558 Todo País Populaҫão em geral MJCR
Número de processos despachados 16.737 16.737 Todo País Populaҫão em
geral MJCR
332
Expandir os serviços de penas alternativas a pena de prisão para todos os distritos com tribunais
Número de cidadãos condenados abrangidos pelos serviços de penas alternativas à prisão
775 193 194 194 194 Todo País Populaҫão em geral MJCR
327
331
Fortalecer as instituiҫões e os mecanismos de promoҫão e protecҫão dos direitos humanos e da crianҫa
Provincias: Maputo Cidade, Maputo Província, Gaza, Inhambane, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Acção Indicador de Produto
Funcionario do Magisterio Publico e Populaҫão em geral
329Prosseguir com a informatização dos Registos e Notariado
Aumentar a eficiência e celeridade processual
Nº de Ordem Localização
MJCR
Resp.Meta
Pilar II: Promover a Boa Governaҫão e Descentralizaҫão Objectivo estratégico(ii) : Assegurar o Bom Funcionamento do Sistema de Administração da Justiça com vista a Garantir o Acesso a Justiça e ao Direito aos Cidadãos
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
133
I II III IV
333
Estabelecer medidas imediatas de descongestionamento dos estabelecimentos penitenciários (condenados que tenham cumprido a metade da pena e obedeçam aos requisitos para liberdade condicional ou pena alternativa relativamente ao período correspondente a pena de multa)
Número de processos jurídico/penal da população reclusória nos Estabelecimentos Penitenciários verificados
2.804 2.804 Todos Estabelecimentos Penitênciários
População reclusória MJCR
334
Envolver os cidadãos recluídos em actividades produtivas, com destaque para prática da agricultura, pecuária e agro-processamento
Número de cidadãos em reclusão envolvidos nas actividades produtivas
4107 4107 Em todos os Centros de Produção do SERNAP (Todo Pais)
População reclusória MJCR
Número de cidadãos em reclusão com acesso a formação técnico profissional (Carpintaria, Serralharia, Agro-Pecuária, Mecanica-Auto, Electricidade, Corte e Costura, Informática e Gráfica)
4.900 1.300 1.200 1.200 1.200
Estabelecimentos Penitenciários regionais (Sul, Centro de Manica, norte de Nampula);Provinciais de Maputo, Gaza, Inhambane, sofala, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa) e Especiais
População reclusória MJCR
Número de cidadãos em reclusão com acesso ao ensino e aprendizagem (Alfabetização, Primário, Secundário e Superior)
4.875 4.875
Estabelecimentos Penitenciários de Manica, Nampula, Maputo, Gaza, Inhambane, Sofala, Tete, Zambézia, Cabo Delgado e Niassa e Especiais de Boane, Ndlavela e Rex
População reclusória MJCR
336
Promover a celebração de contratos de trabalhos para os cidadãos condenados que tenham cumprido 1 terço da pena e registado bom comportamento
Número de contratos de trabalho celebrados para os cidadãos em reclusão
100 25 25 25 25
Estabelecimentos Penitenciários regionais de Manica, Nampula, Maputo, Gaza, Inhambane, sofala, Tete, Zambézia, C.Cabo Delgado e Niassa) e Especiais
População reclusória MJCR
335
Promover nos Estabelecimentos Penitenciários o Ensino Geral, Técnico Profissional, ensino a distância e Alfabetização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais
Acção Indicador de ProdutoNº de Ordem Localização Resp.Meta
Pilar II: Promover a Boa Governaҫão e Descentralizaҫão Objectivo estratégico(ii) : Assegurar o Bom Funcionamento do Sistema de Administração da Justiça com vista a Garantir o Acesso a Justiça e ao Direito aos Cidadãos
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
134
I II III IV
337
Produzir e submeter para a aprovação os seguintes instrumentos legais: (i) Proposta de Lei que Cria a Autoridade Aeronáutica Nacional; (ii) Proposta de Lei que Cria a Autoridade Marítima Nacional; (iii) Resolução sobre a Incorporação para as Forças Armadas de Defesa de Moçambique e Serviço Cívico de Moçambique para o ano de 2022
Número de Instrumentos legais produzidos e aprovados 3 2 1 Maputo
Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM)
MDN
338
Melhorar o nível de esclarecimento de crimes de raptos com fins de resgate ou recompensa
% de Processo de raptos esclarecidos em relação com aos processos de rapto desta modalidade registados
60% 60% 60% 60% 60% Todo País População em geral MINT
339 Garantir a operatividade policial% de casos criminais esclarecidos em relação aos registados (operatividade policial)
85,4% 85,10% 85,20% 85,30% 85,40% Todo o País População em geral MINT
Número de cursos de nível básico concluídos 2 1 1 Província de Maputo População em
geral MINT
Número de cursos de nível médio concluídos 1 1 Província de Sofala População em
geral MINT
Número de cursos de nível superior concluídos 1 1 Província de Maputo População em
geral MINT
341 Estabelecer a ligação polícia-comunidade
Número de reuniões de ligação Polícia-comunidade realizadas 22.307 5.576 5.576 5.576 5.579 Todo o País População em
geral MINT
342 Garantir o patrulhamento Número de patrulhas realizadas 3.970.343 992.585 992.585 992.585 992.588 Todo o País População em Geral MINT
343 Apetrechar os serviços da PRM com meios técnicos e operativos
Número de viaturas operativas adquiridas 100 33 33 34 Todo o País Forças policiais MINT
Resp.Localização
Garantir a realização de cursos de formação de agentes da PRM
Nº de Ordem Acção
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais Objectivo Estratégico: (iii) Assegurar a Ordem e Tranquilidade Pública
340
Indicador de Produto Meta
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
135
I II III IV
Número de veículos fiscalizados 4.901.532 1.225.383 1.225.383 1.225.383 1.225.383 Todo o País População em Geral MINT
Número de acções de controlo develocidade realizadas 22.450 5.612 5.612 5.612 5.614 Todo o País População em
Geral MINT
Número de acções de controlo dealcoolémia realizadas 28.927 7.231 7.231 7.231 7.234 Todo o País População em
Geral MINT
% de moçambicanos quepossuem o BI em relação ao totalda população (28.000.000)
43,66% 41,28% 42,04% 42,84% 43,66% Todo o País Cidadãos nacionais MINT
% de BI`s emitidos em relaçãoaos solicitados 85% 85% 85% 85% 85% Todo o País Cidadãos nacionais MINT
% de DIREs produzidos emrelação aos solicitados 75,6% 75,6% 75,6% 75,6% 75,6% Todo o País Cidadãos
estrangeiros MINT
% de passaportes produzidos emrelação aos solicitados 98,4% 98,4% 98,4% 98,4% 98,4% Todo o País Cidadãos nacionais MINT
I II III IV
Número de seminários sobre poíitica de comunicação para o desenvolvimento realizados
11 2 3 3 3 Todas as províncias GABINFO
Número de formações realizadas 1 1 Maputo GABINFO
347
Realizar sessões de unidade móvel de mobilização e sensibilização social nas comunidades rurais visando Informar, Educar e Comunicar
Número de sessões de mobilização e sensibilização social realizadas
3.000 750 750 750 750 A nível nacional
21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)
GABINFO
Número de Edições impressas e distribuidas 52 13 13 13 13 Maputo Todo o País GABINFO
Número de centros de Produção de Conteúdos e Monitoria dos Media modernizado
1 1 Maputo Todo o País GABINFO
Garantir a produção de documentos de identificação para cidadãos nacionais e estrangeiros
N° de Ordem Acção
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
345
Garantir a realização de acções de fiscalização de viaturas através do controlo de velocidade e níveis de alcoolémia
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando aplicável)
Objectivo Estratégico: (iv) Assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidade
Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização Resp.
346
Realizar seminários e formações para a Divulgação da Politica de Comunicação e Desenvolvimento
348
Imprimir e distribuir o Jornal Moçambique e modernizar o centro de produção e Monitoria dos Media
Resp.Localização Nº de Ordem Acção
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Metas Trimestrais Objectivo Estratégico: (iii) Assegurar a Ordem e Tranquilidade Pública
Indicador de Produto Meta
344
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Actores chave de comunicação para o desenvolvimento
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
136
I II III IV
Números de Torres FM assistidas 10 3 7
Maputo (Kanhaca), Inhambane (Inhassoro), Manica (Sussundenga) e Nampula (Mossuril e Memba), Gaza ( Guija), Sofala (Maringué), Zambézia ( Maganja da Costa), Tete (Enkhanta), Niassa (Chimbonila)
21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)
GABINFO
Número de Torres FM substituídas 12 6 6
Maputo Província (Muamba), Inhambane (Vilanculos e Jangamo) Gaza (Xai-Xai e Chibuto), Sofala (Muxungué e Búzi) Cabo Delgado (Melco), Tete (Chiuta) e Nampula (Murrupula)
21.646.397 (10.350.642 Homens e 11.295.755 Mulheres)
GABINFO
Número de Barómetros produzidos 1 1 Todo o País Todo o País GABINFO
Estudos realizados 2 1 1 Todo o País Todo o País GABINFO
Número de reunião realizada 1 1 Maputo Adjudicários dos países da SADC GABINFO
N° de Ordem Acção
PILAR II: PROMOVER A BOA GOVERNAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO
Beneficiários (Desagregado
por sexo quando aplicável)
Objectivo Estratégico: (iv) Assegurar serviços de comunicação social e informação de qualidade
Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
350
Produzir o Barómetro da Comunicação Social e realizar estudos de sondagens sobre Governação nas Redes Sociais assim como garantir a realização da 26ª Reunião doComité de Adjudicação Regional do Concurso de
Jornalismo da SADC
Resp.
349
Realizar a Manutenção e substituição das Torres de Antena FM, e estúdios da RM e Aquisição de equipamento de Transmissão
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
137
5.6. PILAR III. REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
I II III IV
351
Realizar eventos de promoção da imagem de Paz e Estabilidade de Moçambique e restauração da confiança no plano nacional e internacional
Número de Participações em eventos 38 11 9 9 9
Provincias de Mpumalanga e Limpopo, África do Sul, Municipio de Mbombela (Nelspruit) e Berna
Estado Moçambicano MINEC
I II III IV
352
Efectuar visitas de estadoe participar emConferencias e Cimeirasno âmbito da cooperaçãomultilateral e Bilaral
Número de Visitas efectuadas 31 3 13 11 4
Malabo, Lusaka, Accra, Pretória, Lisboa, Washington, Ottawa, Paris/ Bordeaux, Helsinquia, Minsk, Nova Iorque, Cape Town, Luanda, Kigali, Kampala, Niamey, Addis Abeba (4), Lilongue, Gaberone, Hanoi, Bangkok, Seul, Beijing, Senegal, Nova Dehli
Estado Moçambicano MINEC
353
Realizar eventos deacompanhamento eimplementar acções noâmbito da PresidênciaRotativa da SADC
Número de eventos realizados 16 5 5 6 Maputo, Gaberone, Adis-Abeba, Nova Iorque, Bruxelas, Lilongue
Estado Moçambicano MINEC
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Objectivo Estratégico:(i) Promover, desenvolver e defender os interesses de Moçambique nos planos nacionais e internacionaisBeneficiários
(desagregados por sexo, quando
aplicável)
Resp.
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Resp.
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
138
I II III IV
354
Receber visitas de Chefesde Estado e/ou deGovernos, Ministros dosNegócios Estrangeiros eoutras AltasIndividualidadesEstrangeiras
Número de Visitas recebidas 5 2 2 1 Maputo Estado Moçambicano MINEC
355
Participar em ConferênciasMinisteriais, ComissõesMistas, Diálogos Políticos,Consultas Políticas,Reuniões Técnicas
Número de Participações em eventos 120 26 50 21 23
Maputo, Lusaka, Harare, Pretória, Argel, Riad, Abu Dhabi, Doha, Fronteira de Lebombo, Lisboa, Moscovo, Helsinquia, Bruxelas, Dublin, Roma, Luanda, Nova Iorque, Baku, Niamey, Genebra, Londres, Adis Abeba, Paris, Nairobi, Barbados, Bona Jeddah, Russia, Viena, Brazaville, Nur- Sultan - Republica de Cazaquistão, Gaberone, Johannesburg, Inhambane, Nova Delhi, Bangkok, Macau
Estado Moçambicano MINEC
356
Expandir as Missões derepresentação do EstadoMoçambicano na Regiãode África e Médio Oriente
Número de Missões Abertas 2 1 1 Kigali e Doha Estado Moçambicano MINEC
357
Acolher as sessões anuais das Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança com Zimbabwe
Número de sessões anuais acolhidos 1 1 Maputo Estado
Moçambicano MDN
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Resp.
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
139
I II III IV
358
Participar nas sessões anuais das Comissões Conjuntas Permanentes de Defesa e Segurança com o Malawi e Zâmbia, Africa do Sul, Tanzânia, Eswatini
Número de Participações em eventos efectuados 5 2 2 1 Malawi (1) e Zâmbia (1), Africa do Sul
(1), Tanzânia (1), Eswatini (1)Estado Moçambicano MDN
359
Participar nas actividades do fórum de defesa a nível da SADC, UA, CPLP e ONU bem como em reuniões de Ligação de Operações Fronteiriças
Número de Participações de actividades do fórum de defesa a nível da SADC, UA, CPLP e ONU bem como em reuniões de Ligação de Operações Fronteiriças efectuadas
22 6 6 5 5
Angola (2), China (4), India (1), Marrocos (1), Rússia (1) e Turquia (2) Africa do Sul (1), Angola (2), Etiópia (2), EUA (2), Portugal (3), Moçambique (1)
Estado Moçambicano MDN
360
Acolher e realizar visitas de trabalho no âmbito da cooperação bilateral e multilateral
Número de visitas acolhidas e realizadas 12 2 4 4 2
Angola (2), China (4), India (1), Marrocos (1), Rússia (1), Vietname (1) Tanzania (1) e Zambia (1)
Estado Moçambicano MDN
361
Prestar assistência humanitária aos refugiados e requerentes de asilo, acomodados no Centro de Maratane
% de refugiados e requerentes de asilo a se beneficiarem de assistência humanitária em relação ao total da população do Centro de Refugiados de Maratane
100% 100% 100% 100% 100% Nampula (Centro de refugiados de Maratane)
População do Centro de Refugiados de Maratane
MINT
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Resp.
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (ii) Consolidar, aprofundar e expandir a cooperação bilateral e multilateral
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
140
I II III IV
362
Desenvolver acções comvista ao diálogo econcertação conjuntaentre Governo, SectorPrivado, Academia,Sociedade Civil e outrossectores interessados naestratégia dematerialização dadiplomacia económica esócio-cultural
Número de acções desenvolvidas 3 1 1 1 Maputo Estado
Moçambicano MINEC
363
Desenvolver acções comvista ao estabelecimentode parcerias económicas,sócio-culturais paraatracção de investimentose a internacionalizaçãodas empresasmoçambicanas
Número de acções desenvolvidas 16 4 4 5 5
Municipio de Mbombela (Nelspruit), Provincias de Mpumalanga e Limpopo, Africa do Sul, Nova Delhi, Maharastra, Gujarat, Tamil Nadu, Andra Pradesh, Kerala, Punjab, Haryana, Uttar Pradesh, Telangana
Estado Moçambicano MINEC
I II III IV
364
Realizar eventos denegociação para adelimitação da fronteiramarítima entre a Repúblicade Moçambique e aRepública da África do Sule Madagáscar
Número de eventos de negociação realizados 2 1 1 Moçambique/África do Sul Estado
Moçambicano MINEC
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (iii) Impulsionar parcerias económicas
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Resp.
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (iv) Garantir a indivisibilidade, integridade e unidade territorial
Meta
Metas Trimestrais
Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Resp.Nº de Ordem Acção Localização
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
141
I II III IV
365
Monitorar o processo deextensão da PlataformaContinental da Repúblicade Moçambique para alémdas 200 milhas náuticas
Número de monitorias realizadas 3 1 1 1 Moçambique/EUA/China Estado
Moçambicano
MINEC
Número de eventos realizados 2 1 1 Moçambique/Zâmbia Estado Moçambicano
Kms de fronteira reafirmada 50 50 Moçambique/Zimbabwe Estado Moçambicano
Kms de fronteira inspeccionada 100 100 Moçambique/África do Sul Estado Moçambicano
Kms de fronteira reafirmada 100 100 Moçambique/África do Sul Estado Moçambicano
Kms de fronteira mapeada 568 300 268 Moçambique/Malawi Estado Moçambicano
366
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico: (iv) Garantir a indivisibilidade, integridade e unidade territorial
Resp.
Prosseguir com o processo de reafirmação da fronteira terrestre com os países vizinhos
MINEC
PROPOSTA DO PLANO ECONÓMICO E SOCIAL PARA 2021
142
I II III IV
Número de visitas de trabalho para acompanhamento das actividades das comunidadesMoçambicanas no exterior
24 6 8 6 4 Moçambicanos na diáspora MINEC
Número de moçambicanos Mapeados no exterior 38.220 9.555 9.555 9.555 9.555 Em todos os países com comunidade
moçambicanaEstado Moçambicano MINEC
Número de emigrantes moçambicanos assistidos no encaminhamento ou localização de familiares / parentes
19 3 7 4 5 Maputo Moçambicanos na diáspora MINEC
368Continuar com a construção do Centro de Trânsito de Magwaza
Número de Centros Construídos 1 1 Província de Maputo-Moamba Moçambicanos na
diáspora MINEC
PILAR III: REFORÇAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Objectivo Estratégico:(v) Estimular a contribuição dos Moçambicanos na diáspora no desenvolvimento nacional
Nº de Ordem Acção Indicador de Produto Meta
Metas Trimestrais
Localização
Beneficiários (desagregados
por sexo, quando aplicável)
Resp.
Estimular a contribuição dos moçambicanos na diáspora, no desenvolvimento Nacional e reforçar os laços de solidariedade entre a diáspora Moçambicana e o País
367