Plano Diretor e o Uso e Ocupação do Solo · plano diretor • O Estatuto da Cidade trouxe uma...
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Plano Diretor e o Uso e
Ocupação do SoloOcupação do Solo
Kazuo Nakano
Campinas - 2015
Sumário
• Ciclos e componentes relativos ao plano
diretor
• Regulação do uso do solo em espaços com
mistura de usosmistura de usos
• Regulação da ocupação do solo e as regras
para a produção imobiliária
• Regulação da ocupação do solo, densidades
urbanas e formas intraurbanas
CICLOS E COMPONENTES RELATIVOS AO PLANO DIRETOR
1.
Elaboração participativa do
plano diretor
Implementação do Revisão
Ciclos e componentes relativos ao
plano diretor
Implementação do plano diretor com gestão democrática
Discussões públicas sobre os rumos do
plano diretor
Avaliação crítica da implementação do
plano diretor
Revisão participativa do
plano diretor
Ciclos e componentes relativos ao
plano diretor
Da CidadeDeveres do
Atendimento das Necessidades
O plano diretor, como instrumento básico da polític a de desenvolvimento e da expansão urbana, deve ordenar as exigências pa ra o cumprimento da:
Função Social
Da CidadeDeveres do
Poder Público
Atendimento das Necessidades
Sociais
Da Propriedade Urbana
Deveres do Proprietário
Privado
Normas de Uso e Ocupação do
Solo
Instrumentos de Política Urbana
Ciclos e componentes relativos ao
plano diretor
• O Estatuto da Cidade trouxe uma nova concepção de plano diretor que incorpora
instrumentos para a gestão do solo e que
deve incorporar a regulação do uso e deve incorporar a regulação do uso e ocupação do solo.
• Porém, trabalhamos com a nova concepção de plano diretor e, ao mesmo tempo, com
uma concepção convencional e desgastada de regulação do uso e ocupação do solo.
Princípios, objetivos e diretrizes
Estratégias de ordenamento
Ciclos e componentes relativos ao
plano diretor
Componentes do Plano Diretor
ordenamento territorial
Investimentos e ações prioritárias
Sistema de planejamento e
gestão democrática
Ciclos e componentes relativos ao
plano diretor
Estratégia de
Parâmetros de Uso e Ocupação
do SoloEstratégia de Ordenamento
TerritorialBase Territorial
do Solo
Instrumentos de Política Urbana
REGULAÇÃO DO USO DO SOLO EM ESPAÇOS COM MISTURA DE USOS
2.
Regulação do uso do solo em espaços
com usos mistos
Regulação do uso do solo em espaços
com usos mistos
• Impactos ambientais e urbanísticos
• Usos não incômodos
• Usos incômodos compatíveis
• Usos incômodos incompatíveis• Usos incômodos incompatíveis
Regulação do uso do solo em espaços
com usos mistos
• Parâmetros para controle de incomodidades:
– Níveis de ruídos
– Geração de tráfego de veículos e pedestres
– Emissão de efluentes líquidos– Emissão de efluentes líquidos
– Emissão de gases poluentes e partículas sólidas
– Periculosidade
– Outros...
Regulação do uso do solo em espaços
com usos mistos
• A regulação do uso do solo a partir de
parâmetros de controle de incomodidades
exige mudanças nos processos de análise, licenciamento, fiscalização e controle urbano licenciamento, fiscalização e controle urbano de atividades e empreendimentos.
• O EIV-RIV é um instrumento importante para
a democratização da regulação do uso e ocupação do solo.
REGULAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO E AS REGRAS PARA A PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA
3.
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
MACROÁREAS EIXOS
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
PDE 2002 PDE 2014
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
Cota de Solidariedade - MSP Inclusionary Housing - NY
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
Regulação da ocupação do solo e as
regras para a produção imobiliária
REGULAÇÃO DA OCUPAÇÃO DO SOLO, DENSIDADES URBANAS E FORMAS INTRAURBANAS
4.
Regulação da ocupação do solo,
densidades urbanas e formas intraurbanasCoeficiente de Aproveitamento
Residencial Utilizado - 2010Densidade Demográfica no Terreno
Residencial – hab/ha - 2010
Fontes: TPCL 2010 e Censo Demográfico 2010
Regulação da ocupação do solo,
densidades urbanas e formas intraurbanas
Renda Domiciliar – R$ - 2010Cota de Terreno Residencial Por Domicílio m²/dom - 2010
Fontes: TPCL 2010 e Censo Demográfico 2010
Regulação da ocupação do solo,
densidades urbanas e formas intraurbanasTaxa de Verticalização de Terrenos Residenciais - % - 2010
Densidade Demográfica no Terreno Residencial – hab/ha - 2010
Fontes: TPCL 2010 e Censo Demográfico 2010
Regulação da ocupação do solo,
densidades urbanas e formas intraurbanas
1ª Fase – Quadra Tradicional
2ª Fase – Quadra Semi Aberta
3ª Fase – Quadra Dissolvida
Regulação da ocupação do solo,
densidades urbanas e formas intraurbanasZoneamento convencionaldensidade de usos
coeficiente de aproveitamento
Recuos
vagas de estacionamento
altura máxima de edificação...
Zoneamento convencional mais diretrizes para projetos de edificaçõesfrequência de aberturas nas fachadas frontais...
Códigos baseados na formatipos de ruas e edificações
número de pavimentos
percentual do alinhamento ocupado com fachadas frontais...