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PLANO DIRETOR

DE SAÚDE MENTAL

DO DISTRITO FEDERAL

2011 a 2015

Brasília, Dezembro de 2010

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE

GERENCIA DE SAÚDE MENTAL

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Governador do Distrito Federal ROGÉRIO SHUMANN ROSSO Vice-Governador IVELISE MARIA LONGUI PEREIRA DA SILVA Secretário de Estado de Saúde FABÍOLA DE AGUIAR NUNES Secretário Adjunto de Saúde EDUARDO PINHEIRO GUERRA Subsecretária de Programação Regulação Avaliação e Controle MARIA ARINDELITA NEVES DE ARRUDA Subsecretário de Assistência à Saúde JOSÉ CARLOS QUINÁGLIA E SILVA Subsecretário de Vigilância à Saúde ALLAN KARDEC REZENDE NÁPOLI Unidade de Administração Geral BEATRIZ GALTERIO DE LIMA Subsecretaria de Gestão de Pessoas CELI MARIA DA SILVA Subsecretaria de Atenção Primária BERARDO AUGUSTO NUNAN Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde MOURAD HIBRAIM BELACIANO Elaboradores: RICARDO DE ALBUQUERQUE LINS - GERENTE DE SAÚDE MENTAL FERNANDA NOGUEIRA, CLÁUDIA P. MACHADO MELO, ANA LUCIA CORREIA E CASTRO, NADJA RODRIGUES Colaboradores: ADEMÁRIO RÉGIS DE BRITTO, LAILA DANTAS, LEONARDO GOMES MOREIRA, LUIZ FELIPE CASTELO BRANCO, MARIA GARRIDO, EQUIPES DO GAPI E PVC DO HSVP Colaboração GEDEPS/DIPPS/SUPRAC - Equipe Técnica Álvaro César de Alencar, Anna Karina Vieira, Cláudia Simioli, Inara Bessa de Meneses, Maria Letícia Mendes, Nilvânia Soares e Rodrigo Rodrigues Miranda

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SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO 04

2. INTRODUÇÃO 07

3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES 08

4. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE MENTAL NO DF 13

A Rede Serviços de Saúde Mental 13

Força de Trabalho das Unidades de Saúde Mental 22

Atividades Assistenciais Prestadas na Rede de Saúde Mental 24

Dados de Produção 26

Fluxo de Atendimento Atual em Álcool e Outras Drogas e

Transtornos Mentais

37

5. PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DA ESPECIALIDADE –

IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA

39

6. AÇÕES ESTRATÉGICAS E PROPOSTAS 43

A. AMPLIAÇÃO DO ACESSO À REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL 46

Infra-Estrutura 47

Equipamentos/Mobiliários 61

Recursos Humanos 70

B. QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL 71

C. PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL 73 D. REORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS 75

7. PROPOSTA DE FLUXO OPERACIONAL DE ACESSO 78

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS 80

9. ANEXOS 81

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1. APRESENTAÇÃO

O Plano Diretor de Saúde Mental (PDSM) do Distrito Federal (DF) foi

desenvolvido utilizando-se a metodologia de planejamento estratégico -

problematizadora da realidade e promotora da participação dos segmentos de

gestores, trabalhadores e usuários dos serviços - por meio de um conjunto de

Oficinas de Trabalho em três etapas, com ênfase na “ação comunicativa” e na busca

de um “entendimento” entre os atores.

O PDSM do DF foi elaborado a partir da análise de situação, tomando como

referência a Declaração de Caracas (1990) e os princípios da Reforma Psiquiátrica no

Brasil. As ações propostas pelos gestores, trabalhadores e usuários foram

organizadas em quatro diretrizes estratégicas: 1) Ampliação do acesso à rede de

serviços de Saúde Mental; 2) Qualificação do cuidado em Saúde Mental; 3)

Promoção da reinserção social dos pacientes; e 4) Reorganização e gestão da rede

de serviços.

Para sua execução, o que se propõe é o desenvolvimento de um sistema de

gestão colegiada, participativa e descentralizada das ações, fator crítico para a boa

gestão do Plano. No Distrito Federal, como em todo o país, a Reforma Psiquiátrica

obriga a compatibilizar as exigências de uma multiplicidade de atores com diferentes

desejos, visões de mundo e interesses.

A “teoria” do Programa de Saúde Mental do Distrito Federal está inscrita,

originalmente, na Lei 975, de 12 de dezembro de 1995 que fixa diretrizes para a

atenção à saúde mental no DF e dá outras providências, na Lei 10.216/2001 e na

Portaria GM nº. 336, de 19 de fevereiro de 2002. Também conhecida como Lei Paulo

Delgado, a Lei 10.216/2001 apresentou a Política de Saúde Mental e a proposta de

novo modelo assistencial, tendo fornecido, além disso, parâmetros de referência

para a caracterização e avaliação da rede de Saúde Mental.

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A III Conferência Nacional de Saúde Mental apontou a “necessidade de

reorientação do modelo assistencial em saúde mental, com a reestruturação da

atenção psiquiátrica hospitalar e a necessária expansão da rede de atenção

comunitária, com a participação efetiva de usuários e familiares, agora sujeitos

efetivos de direito” (Conselho Nacional de Saúde, 2010).

Para a atenção em saúde mental, faz-se necessária uma rede complexa,

diversificada, integrada e resolutiva. Centros de Atenção Psicossocial (CAPS),

serviços residenciais terapêuticos (SRT), atenção domiciliar, ações de saúde mental

na Atenção Básica (AB), ambulatórios, leitos em hospitais gerais, inclusão social pelo

trabalho, são dispositivos essenciais para a atenção a pessoas portadoras de

sofrimento psíquico.

Os serviços constituintes dessa rede devem ser de base comunitária e

funcionar de acordo com a lógica territorial, considerando a inserção de seus

habitantes, de forma articulada, tendo os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS

como serviços estratégicos na organização de sua porta de entrada e de sua

regulação. Além disso, o trabalho deve ser fortalecido por meio de educação

permanente, em parceria com as instituições públicas de ensino.

A proposta de modelo assistencial que se apresenta para o DF vai, pois, na

mesma direção, tendo sido validada na 3ª Etapa da Oficina de Planejamento:

“expansão da rede de ‘serviços substitutivos’, realizando atendimentos individuais e

em grupo por equipes multiprofissionais e promovendo atividades de reinserção

social, ambos com participação ativa dos usuários e familiares; revisão do papel da

Atenção Básica, do hospital psiquiátrico São Vicente de Paula e dos hospitais gerais

(Hospital de Base e Hospitais Regionais)”. Também a proposta de modelo gerencial

segue a esteira do modelo proposto pelo Ministério da Saúde: “ações de gestão da

rede de cuidado (matriciamento da rede de atenção básica e articulação com o

SAMU); gestão da rede social; gestão do trabalho (“recomposição dos trabalhos

parcelares”) e gestão de outros recursos”.

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Isso significa: “sair de uma assistência hospitalocêntrica para um cuidado em

rede”, de base territorial e comunitária, articulando os vários serviços de saúde, que

inclui a Atenção Básica, a rede de serviços substitutivos, os hospitais gerais (HG) e o

SAMU, e uma nova maneira de cuidar, que significa “sair da cultura da internação

para a cultura do acolhimento da crise e da construção de projetos de vida”.

Além de ampliar a rede de serviços substitutivos ao hospital e aprofundar as

estratégias de matriciamento junto à AB, será necessário repensar os serviços

ambulatoriais e hospitalares, não só em sua integração à rede, mas também em sua

missão e organização do trabalho.

Ainda com poucos serviços, sem articulação adequada, a rede de saúde

mental do Distrito Federal está em construção.

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2. INTRODUÇÃO

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), os transtornos mentais são

muito comuns, afetando 20 a 25 % da população em um dado momento de sua

vida. Esses transtornos são universais, acometendo indivíduos de todas as faixas

etárias em todos os países e sociedades. Essa entidade afirma que cinco, das dez

doenças mais incapacitantes, são relacionadas ao sofrimento psíquico (OMS, 1990).

A partir desses dados, o Ministério da Saúde calcula que entre a população

brasileira, a prevalência de transtornos psíquicos severos e persistentes, como as

esquizofrenias e os transtornos bipolares graves, que demandam cuidados

continuados, seja de 3%. Aponta ainda que mais de 6% da população apresentam

transtornos mentais associados ao uso abusivo de álcool e outras drogas e também

precisam de atendimento em saúde.

Estima-se assim, que, com uma população de aproximadamente 2 milhões e

500 mil habitantes, o Distrito Federal apresente cerca de 600.000 pessoas

portadoras de algum tipo de sofrimento psíquico. Dessas, em torno de 83.000

seriam crianças e adolescentes (de acordo com a estimativa da OMS, 10% da

população na faixa etária de 5 a 19 anos podem desenvolver transtornos mentais).

Os números justificam o compromisso e empenho da Gerência de Saúde

Mental (GESAM) para a implementação de sua proposta de ampliar a rede de

atenção às pessoas com sofrimento psíquico.

Este plano pretende ser um instrumento norteador para a estruturação e

organização dessa rede de atenção integral em saúde mental às pessoas portadoras

de sofrimento psíquico residentes no Distrito Federal.

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3. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Política Nacional de Saúde Mental

A Política Nacional de Saúde Mental tem como principal diretriz a reorientação

técnica do modelo assistencial centrado nos hospitais psiquiátricos, em direção a uma

rede de serviços substitutivos extra-hospitalares de base comunitária e territorial.

Centros de Atenção Psicossocial – CAPS

Os CAPS são dispositivos estratégicos da reforma psiquiátrica na atenção à saúde

mental no Brasil e devem priorizar o atendimento diário às pessoas com transtornos

mentais severos e persistentes.

Segundo o Ministério da Saúde, podem ser do tipo I, II, III, Álcool e Drogas (ad)

e Infanto-juvenil (i). Os parâmetros populacionais para a implantação destes serviços

são assim definidos:

• Municípios com 20 mil a 70 mil habitantes – CAPS I e rede básica com

ações de saúde mental

• Municípios que tenham de 70 mil a 200 mil habitantes – CAPS II, CAPSi,

CAPSad e rede básica com ações de saúde mental

• Municípios que tenham mais de 200 mil habitantes – CAPS III, CAPS II,

CAPSi, CAPSad, rede básica com ações de saúde mental e capacitação

do SAMU

Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) ou Residências Terapêuticas

Os serviços residenciais terapêuticos, ou simplesmente residências terapêuticas,

são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades

de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, egressas de

hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, que perderam

os vínculos familiares e sociais. Estes dispositivos são fundamentais no processo de

desinstitucionalização dos usuários dos serviços de saúde mental. De acordo com a

Portaria Ministerial Nº 106, de 11 de fevereiro de 2000, uma unidade deve acolher, no

máximo, oito moradores.

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Configuram-se como equipamentos de saúde e devem ser capazes, além de

garantir o direito à moradia dessas pessoas, auxiliá-las em seu processo de reinserção

na comunidade. Cada residência deve estar referenciada a um CAPS e operar junto à

rede de atenção à saúde mental, na lógica do território.

Atenção Domiciliar

Este é outro dispositivo importante, que contribui com o processo de reinserção

social das pessoas acometidas de transtornos mentais severos e persistentes, egressas

de hospitais psiquiátricos, assegurando a continuidade da assistência a partir de

atenção multidisciplinar em domicílio, oferecendo apoio aos familiares, estimulando o

exercício da cidadania e reduzindo o número, ou mesmo prescindindo das internações.

Prolongadas e recorrentes, as internações trazem graves prejuízos às pessoas

portadoras de transtorno mental por fragilizar os vínculos familiares e sociais, anular o

poder contratual, estabelecer a lógica da exclusão.

Programa de Volta pra Casa

Criado pelo Ministério da Saúde, é um programa de reintegração social de

pessoas acometidas de transtornos mentais, egressas de longas internações, segundo

critérios definidos na Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, que tem como parte

integrante o pagamento do auxílio-reabilitação psicossocial.

Programa Vida em Casa

Beneficia pacientes com mais de dois anos de transtorno psicótico grave e

pertencentes a famílias extremamente carentes. Objetiva oferecer melhor qualidade de

atendimento aos pacientes na fase aguda do transtorno, em sua residência, sem ser

necessária a sua internação. Teve sua criação formalizada pela Portaria Nº 86,

publicada no Diário Oficial do DF, em 28/06/2004.

Grupo de Acompanhamento Pós-Internação – GAPI

Trata-se de um programa vinculado ao Hospital São Vicente de Paulo que tem

como objetivo assegurar apoio ao paciente e familiares no período pós-alta e prevenir

crises e internações recorrentes. Por meio de ligações telefônicas e outros serviços, no

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próprio hospital, assim como na rede de assistência, procura promover a continuidade

do tratamento.

Ações de Saúde Mental na Atenção Básica

As diretrizes do Ministério da Saúde propõem a inclusão de ações de saúde

mental na atenção básica. Esta estratégia é de extrema relevância para a

potencialização do trabalho das equipes de Saúde da Família, que lidam com pessoas

portadoras de sofrimento psíquico dentro de seu território.

As ações de saúde mental na atenção básica devem obedecer ao modelo de

redes de cuidado, de base territorial e atuação transversal com outras políticas

específicas e que busquem o estabelecimento de vínculos e acolhimento. Essas ações

devem estar fundamentadas nos princípios do SUS e da Reforma Psiquiátrica. Podemos

sintetizar como princípios fundamentais desta articulação entre saúde mental e atenção

básica: a preparação para o olhar em saúde mental, interdisciplinaridade,

intersetorialidade, desinstitucionalização, reabilitação psicossocial, construção da

autonomia possível de usuários e familiares, promoção da cidadania dos usuários.

O matriciamento das equipes se dá pela supervisão e discussão de casos

conjuntos, e pela formação dos profissionais das equipes de saúde da família para que

possam atender aos pacientes na rede básica. Desse modo, a responsabilização

compartilhada dos casos, com apoio matricial dos CAPS, exclui a lógica do

encaminhamento, pois visa aumentar a capacidade resolutiva de problemas de saúde

pela equipe local. Assim, ao longo do tempo e gradativamente, também estimula a

interdisciplinaridade e a ampliação da clínica na equipe.

Inclusão Social pelo Trabalho

Os programas de inclusão social pelo trabalho compreendem ações que ampliem

a autonomia e melhora das condições concretas de vida, buscando um efetivo lugar

social para os portadores de transtornos mentais. Para isso, é necessário trabalhar de

forma intersetorial, identificar recursos na comunidade, estimular a formação de

oficinas de geração de renda, associações e cooperativas, que possibilitem a

reabilitação psicossocial e econômica dessas pessoas.

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Ambulatórios de Saúde Mental

O atendimento ambulatorial pode ser dispensado a aproximadamente 50% dos

casos que procuram assistência nesta área. Se acrescentarmos demandas psicossociais

este percentual provavelmente aumenta.

Encaminhamento de transtornos leves a moderados e crônicos bem como

epilepsias e comorbidades clínicas compensadas devem ser atendidos prioritariamente

na atenção básica deixando a agenda dos ambulatórios dos hospitais regionais como

referência para aqueles casos mais complicados e mais graves que surgem. Espera-se

que o matriciamento venha a ser o embrião para fazer uma ligação entre a atenção

básica e os serviços de referência como os CAPS e hospitais regionais.

Leitos em Hospitais Gerais

Trata-se de um dispositivo que garante retaguarda aos pacientes que

necessitem internações de curta duração, tanto relacionadas a transtornos mentais,

quanto a situações de emergência para álcool e outras drogas.

Emergência Psiquiátrica

Serve ao atendimento e internação de casos mais complicados que possam

necessitar de um suporte hospitalar mais intensivo de urgência ou emergência. Quando

houver as primeiras melhoras da crise deverá o usuário continuar o tratamento no

CAPS de sua regional ou de referência caso não tenha sido implantado ainda na cidade.

Se esta regional comportar CAPS III, de acordo com a base populacional, o paciente

deverá pernoitar neste serviço, caso tenha CAPS II deverá o usuário seguir o tempo

necessário na internação até que o CAPS de referência possa assumir o caso.

Consultório de Rua

É um dispositivo para atenção à saúde de pessoas em situação de grande

vulnerabilidade social, previsto pelo Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao

Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no SUS - PEAD, do Ministério da

Saúde, instituído pela Portaria nº. 1.190, de 04 de junho de 2009. As ações são

desenvolvidas por equipe multiprofissional junto a pessoas que vivem em situação de

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rua e têm dificuldades no acesso aos serviços de saúde. A atuação dos profissionais se

dá em campo, em áreas que concentram pessoas que fazem uso de álcool e outras

drogas e estão em situação de risco social.

Escola de Redutores de Danos

Instituída no âmbito do PEAD, visa à capacitação de agentes redutores de

danos, o fomento das ações e a qualificação da atenção integral dirigida aos usuários

abusivos álcool e outras drogas, especialmente aqueles em situação de extrema

vulnerabilidade.

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4. DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DA SAÚDE MENTAL NO DF

A Rede Serviços de Saúde Mental

A rede de serviços substitutivos em saúde mental no DF é, atualmente,

composta por onze serviços de Atenção Psicossocial, sendo seis CAPS cadastrados

no Ministério da Saúde - um CAPS I no Instituto de Saúde Mental (ISM), um CAPS

Infantil (CAPSi) no COMPP, dois CAPS II: Taguatinga e Paranoá; e dois CAPS Álcool

e Drogas (CAPSad): Guará e Sobradinho. Os outros cinco serviços encontram-se em

funcionamento, atendendo a população e estão em processo de cadastramento:

Planaltina, Samambaia e Gama como CAPS II e Ceilândia e Santa Maria como

CAPSad.

Não há CAPS III (24 horas), nem Residência Terapêutica (RT), o que,

somado à baixa cobertura de CAPS, compromete a atenção em saúde mental no

Distrito Federal.

A tabela abaixo, do Ministério da Saúde, indica a cobertura relativa aos seis

CAPS cadastrados. Porém, considerando o total real de 11 serviços de atenção

psicossocial e uma população de 2.500.000 habitantes, a cobertura do DF é de 0,44.

Segundo os parâmetros estabelecidos, é considerada ainda uma cobertura

regular/baixa, porém significa um aumento de mais de 80% de serviços em 2 anos

(2008 – 2010).

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Tabela I: Cobertura de CAPS no DF

Para atenção a crianças e adolescentes, além do CAPSi e ambulatório no

COMPP, há o Ambulatório do Núcleo de Apoio Terapêutico - NAT para a população

materno-infantil no Hospital Regional da Asa Sul e o ADOLESCENTRO, para questões

relativas à violência sexual e ao uso abusivo de álcool e outras drogas.

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QUADROS 1, 2 E 3: ABRANGÊNCIA DOS SERVIÇOS SUBSTITUTIVOS, POR MODALIDADE:

QUADRO 1: CAPS I E II

CAPS I

ISM

CAPS II

Taguatinga

CAPS II

Paranoá

CAPS II

Planaltina

CAPS II

Samambaia

CAPS II

Gama

Riacho Fundo

Recanto das Emas

Núcleo Bandeirante

Candangolândia

Taguatinga

Ceilândia

Guará

Brazlândia

Cruzeiro

Paranoá

Brasília

Sobradinho

São Sebastião

Lago Sul

Lago Norte

Planaltina

Samambaia

Gama

Santa Maria

QUADRO 2: CAPS ÁLCOOL E DROGAS

CAPS ad

Guará

CAPS ad

Sobradinho

CAPS ad

Ceilândia

CAPS ad

Santa Maria

Guará

Taguatinga

Samambaia

Riacho Fundo

Recanto das Emas

Núcleo Bandeirante

Candangolândia

Cruzeiro

Paranoá

Brasília

Planaltina

Sobradinho

São Sebastião

Lago Sul

Lago Norte

Ceilândia

Brazlândia

Santa Maria

Gama

QUADRO 3: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Transtornos mentais

Uso de álcool e outras drogas

CAPSi - COMPP

ADOLESCENTRO

Todas as regiões do Distrito Federal

Todas as regiões do Distrito Federal

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A única Emergência Psiquiátrica do Distrito Federal funciona no Hospital

São Vicente de Paulo - HSVP, com 56 leitos; ainda não permite acompanhantes aos

internos e obriga o uso de uniformes. O Hospital de Base dispõe de 11 leitos no

Pronto-Socorro, porém só atende pessoas que apresentem quadros psiquiátricos

associados a quadros nosológicos gerais.

Quanto aos leitos psiquiátricos, estão ainda concentrados na Enfermaria e

no Hospital-Dia (HD) do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), que oferta um total

de 72 leitos. A Enfermaria Psiquiátrica do Hospital de Base (HB) oferece 24 leitos,

mas, a exemplo de seu Pronto-Socorro, só atende co-morbidades.

A população conta ainda com o Núcleo de Atenção aos Usuários de Álcool

e Outras Drogas – NAUAD - que não é apenas uma unidade de Saúde Mental, mas

um serviço de assistência para indivíduos desfiliados socialmente, em geral crianças

e adolescentes que fazem uso abusivo de drogas, principalmente o crack. É este

Núcleo que realiza as ações do Consultório de Rua no DF.

Nove Hospitais Regionais - Gama, Planaltina, Sobradinho, Paranoá,

Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, HRAN e HBDF – têm ambulatórios de psiquiatria,

além dos ambulatórios do HSVP, do ISM, do Centro de Saúde da Vila Planalto e do

Centro de Saúde de São Sebastião.

Essa regional conta ainda com um grupo de três profissionais que realiza

o matriciamento junto às equipes da Estratégia Saúde da Família, por quem a

população é atendida. Da mesma forma que em São Sebastião, a Regional de

Samambaia conta com uma equipe de matriciamento para as questões de saúde

mental. Na Regional do Recanto das Emas o matriciamento é realizado por uma

equipe do ISM.

Também no ISM há a Casa de Passagem, que abriga 30 pacientes

oriundos da extinta Clínica Planalto, do Nosso Rancho, da Casa de Davi e da Ala de

Tratamento Psiquiátrico da Vara de Execuções Penais. Essas pessoas são portadoras

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de transtornos mentais severos, alguns crônicos. A maioria deles não tem família, ou

a família não tem condições de acolhê-los. Originalmente essa Casa foi implantada,

como se pode inferir de seu nome, para abrigar provisoriamente as pessoas

egressas desses locais, até que fosse definido seu encaminhamento. A proposta é

que sejam resgatados os vínculos sociais pré-existentes para facilitar sua reinserção,

ou, caso não mais existam, que a residência terapêutica possa ser o espaço de

inclusão. Como ainda não há tais residências no DF, a estadia da maioria das

pessoas na Casa se prolonga, impedindo assim que o fluxo da proposta tenha

continuidade.

No âmbito da atenção domiciliar, há atualmente no Distrito Federal 183

beneficiários do Programa de Volta pra Casa, 410 pessoas atendidas pelo Programa

Vida em Casa e 2.358 pacientes cadastrados no GAPI – Grupo de Acompanhamento

Pós-Internação.

SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL NO DISTRITO FEDERAL

Equipe Matricial ADOLESCENTRO NAUAD

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Quanto ao Sistema Penitenciário, no Distrito Federal, segundo informações da

Gerência de Saúde no Sistema Prisional/DIAPS/SAPS, há cerca de 9.074 detentos

distribuídos em seis estabelecimentos. Destes, 749 fazem uso de medicações

psicotrópicas, configurando um elevado índice dentro da população penitenciária.

Quadro 04- Distribuição da população carcerária por unidade e uso de medicação

psicotrópica

Unidades Prisionais Regional População Presos com uso medicação

psicotrópica

Centro de Detenção Provisória

São

Sebastião

1.798 114

Penitenciária do DF I 2.345 147

Penitenciária do DF II 2.118 138

Centro de Internamento e Reeducação 1.249 114

Centro de Progressão Penitenciária SIA/Guará 912 20

Penitencária Feminina do DF Gama 556 120

Ala de Tratamento Psiquiátrico Gama 96 96

Total 9.074 749

*Fonte: Gerência de Saúde no Sistema Prisional m 23/11/2010.

A equipe de saúde lotada no Sistema Penitenciário é composta por: médico,

enfermeiro, auxiliar de enfermagem, cirurgião dentista, assistente social,

psicólogo,terapeuta ocupacional e dois farmacêuticos. Além destes profissionais, a

Lei de Execuções Penais, prevê o psiquiatra para atender todas as unidades. Esses

profissionais foram capacitados em saúde mental para oferecer atendimento de

qualidade a essa população.

Dentre os estabelecimentos citados há uma unidade destinada às pessoas

presas que apresentam transtorno mental que cumprem medida de segurança - a

Ala de Tratamento Psiquiátrico – ATP. Alguns egressos da ATP estão atualmente na

Casa de Passagem, localizada no ISM – Instituto de Saúde Mental.

Na Penitenciária Feminina do DF, a assistência em saúde mental é direcionada

para o público feminino e para aproximadamente 96 internos com transtorno mental

que cumprem medida de segurança na Ala de Tratamento Psiquiátrico.

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Já, no Complexo da Papuda, há quatro Unidades Prisionais que correspondem

a 82,76% da população penitenciária do DF, com 7.510 detentos. Destes, 513 fazem

uso de medicação controlada.

A Gerência de Saúde Mental, como responsável técnica, trabalha em parceria

com a Gerência de Saúde Prisional para elaborar ações em saúde para essas

pessoas em situação de aprisionamento.

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QUADRO 5: CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDO TIPO E VARIÁVEIS SELECIONADAS, 2009 Tipo de Unidade Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

Variáveis Selecionadas CAPS do ISM CAPS Paranoá CAPS Taguatinga CAPS do Guará CAPS de Sobradinho

CAPS da Ceilândia Adolescentro COMPP

Modalidade CAPS I CAPS II CAPS II CAPS ad CAPS ad CAPS ad CAPS ad CAPS i

População coberta (Ano de referência) 270 mil hab. (2009) 290 hab. (2009) 1.241.295 hab.

(Censo 2000)

2.169.549 hab. (2000)OBS: de 2003 a 2005, dez novas RAs foram criadas, mas não há dados demográficos.

600.000 (2008) DF e entorno 0 a 18 anos

Área de influência

Núcleo Bandeirante, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Candangolândia

Paranoá (áreas urbana e rural), Itapoã e São Sebastião

Taguatinga, Samambaia, Vicente Pires, Águas Claras, Ceilândia, Santa

Maria, Gama, Guará, Brazlândia, Cruzeiro,

Lago Sul

Guará, Estrutural, Cruzeiro, Sudoeste, asa Sul, Parque Way, Núcleo Bandeirante,

Gama, Candangolândia, Lago Sul, Santa

Maria, Recanto das Emas, Samambaia, Taguatinga, Vicente Pires, Águas Claras, Brazlândia, Riacho

Fundo I e II, Ceilândia, RIDE e

UNAÌ

Asa norte, Lago norte, Sobradinho I e II, Planaltina, Paranoá, Planaltina de Goiás,

Formosa.

Ceilândia DF e entorno DF e entorno

Horário de funcionamento 8 às 18 horas de 2ª

a 6ª feira 8 às 18 horas de 2ª a 6ª feira

8 às 18 h de 2ª a 6ª feira e em 3º turno (18 às 21h) quinzenal (em planejamento)

8às18 horas de segunda a sexta

8:00 às 18:00 ( de segunda a sexta)

2ª a 6ª de 8 as 18 h 7 às 18 horas 7 às 19 horas

Perfil prioritário da população atendida

“Portadores de transtornos mentais graves e sofrimento

psíquico”

“Pessoas com sofrimento psíquico que provoque isolamento ou exclusão”

“Pessoas com sofrimento psíquico que

provoque comprometimento

psicossocial significativo”

Abusadores e dependentes de álcool e drogas em situação

grave, severa e persistente a partir de

18 anos

Maiores de 18 anos Dependência química

Maiores de 18 anos com uso prejudicial de

álcool e/ou outras drogas

Adolescentes (10 a 18 anos) Vivência de violência sexual e Uso de drogas

Saúde Mental Infanto- Juvenil

N° de pacientes cadastrados 1100 usuários

cadastrados, 115 com APAC

415 prontuários 6.000 950 pacientes 55 Em torno de 3.000 prontuários de adolescentes

33.500

N° de prontuários ativos* 440 prontuários 330 prontuários 1.000 450 prontuários 48 Sem registro

Pacientes atendidos/dia em regime intensivo nos últimos 6 meses

“Depende muito da disponibilidade das

equipes”

3 usuários/dia,sendo

14 usuários intensivos no

período

14 pacientes 50 pacientes/dia intensivo 40 pacientes/dia - 60 por dia

OBS: Os CAPS Gama, Samambaia e Santa Maria ainda não funcionavam em 2009 – Planaltina estava em fase de implantação.

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QUADRO 5: CARACTERIZAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO FEDERAL SEGUNDO TIPO E VARIÁVEIS SELECIONADAS, 2009

(2ª PARTE)

Tipo de Unidade Serviços de Acompanhamento Pós-Internação Ambulatórios Serviços de Internação

Variáveis Selecionadas GAPI do HSVP Equipe

Matricial e PVC do HSVP

Equipe Matricial e PVC do ISM

Ambulatório do HSVP

Ambulatório do ISM

Casa de Passagem do

ISM

Enfermaria e PS do HSVP

Hospital-Dia HSVP

Modalidade Acompanhamento Pós-Internação

Acompanhamento Pós-Internação

Acompanhamento Pós-Internação Ambulatório Ambulatório

“Casa de Passagem”

Hospital Psiquiátrico

Hospital-Dia (HD)

População coberta (Ano de referência) 276.033,00

Área de influência DF entorno e outros Estados Todo DF

Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo 1 e 2, Candangolândia e Recanto das Emas

DF/Entorno

Núcleo Bandeirante, Riacho Fundo 1 e 2, Candangolândia e Recanto das Emas

Núcleo Bandeirante,

Riacho Fundo 1 e 2,

Candangolândia e Recanto das

Emas

DF/Entorno DF e entorno

Horário de funcionamento

8h as 12 8h às 18h 8h às 18h 7h às 12h 8h – 18h

24h - 7d/s

24h 8h às 18h

14h as 18 Segunda a sexta Segunda a sexta 13h às 18h Segunda à sexta Ininterruptas Segunda a sexta

Segunda a sexta Segunda a sexta

Perfil prioritário da população atendida

Usuário Pós-Alta

Psicótico com mais de 2 anos de doença, com dificuldade de adesão ao tratamento,

deficientes e idosos com dificuldade de

locomoção.

Geral Crise Ver critérios de admissão

N° de pacientes cadastrados 5672 (até outubro de 2009)

390 45 94.882 3.087 16 10 (até a presente data)

N° de prontuários ativos* 5.672 390 22 57.000 639 16 80% 7

Média de pacientes atendidos/dia em regime intensivo nos últimos 6

meses

9 Piportil – 106 Alto custo – 60 Normal - 176

- 67 60/dia 16 11 no PS; 0,6 na Enfermaria 7

* Prontuários ativos referem-se aos usuários que freqüentam o serviço regularmente

22

Força de Trabalho das Unidades de Saúde Mental

Quanto ao perfil da força de trabalho é possível perceber que predominam

psicólogos, enfermeiros, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais na

composição dos CAPS, enquanto predomina o profissional médico e de enfermagem

no Ambulatório e na Emergência do HSVP.

QUADRO 6: CARACTERIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MENTAL DO DISTRITO FEDERAL, 2009

Tipo de Unidade

Cargo/Função

Centros de Atenção Psicossocial (CAPS)

CAPS Paranoá

CAPS Taguatinga

CAPS do Guará

CAPS de Sobradinho

CAPS da Ceilândia Adolescentro COMPP

Gestores

01 Gerente, 01 Chefe do NRCA e

01 Chefe do NAO

01 Gerente, 01 Chefe de Enfermagem, 01 Chefe do NRCA e 01

Chefe do NAO

01 Gerente 01 Chefe NAO 01 Chefia de Enfermagem 01 chefe do

NRCA

03 gestores ( 01

gerente; 01 chefe de enfermagem; 01 chefe NÃO; 01 chefe de NCR);

01 gerente, 40 h;

01 chefia enf., 40 h; 01 chefe

NRCA, 40 h; 01 chefe do NAO 40 h

1 – 40h

1 Direção,3 Gerencias

,5 Nucleos

Médicos Clínicos NÃO TEMOS 01 (5 h/sem) 01 médico - 20 horas

01 ( 10 h/semanais) - 4 – 40 h -

Médicos Psiquiatras 02 (20 h/sem)

01 (20 h/sem)

01 psiquiatra – 20 horas ( de licença médica)

01 (16 h/semanais)

- 1 – 40 h 05

Enfermeiros 02 (80 h/sem) 02 (80 h/sem)

03 enfermeiras – 40 horas

01 ( 40h/semanai

s) 01 de 20 h 5 – 40 h

03

Psicólogos 03 (110 h/sem) 04 (98 h/sem) 03 psicólogos – 30 horas

04 ( sendo 02 de 30

horas/semanais e 02 de 24h/semanai

s)

02 de 24 h ( 48 h)

1 – 40 h 2 – 24 h 11

Assistentes Sociais (AS)

01 (40 h/sem)

01 (24 h/sem) em Licença Maternidade

01 assistente social – 24 horas

01 ( 24 h/semanais) -

1 – 40 h 1 – 24 h 04

Terapeutas Ocupacionais

01 (40 h/sem) 02 (48 h/sem)

02 TOs – 1 de 40 horas e 01 de 24 horas

01 ( 24h/semanai

s) 01 de 24 h - 02

Pedagogos NÃO TEMOS - - Não há - -

05

Outro profissional de NS

NÃO TEMOS - 01

Farmacêutica – 40 horas

01( 10h/semanai

s) - - 01 (Ed.

Física)

Estagiários de NS e de Residência Médica ou Multiprofissional

9 de Psicologia,

6 de Enfermagem

e 3 Residentes

11 de Psicologia (110 h/sem), 5 de Enfermagem (25 h/sem) e 6 Residentes Psiquiatria 15 h/sem)

_ Não há - -

10 Residente

s Psiquiatria

09 treinandos de

Pediatria

23

Técnicos de Nível Médio NÃO TEMOS

03 Auxiliares de

Enfermagem (120 h/sem)

04 técnicas de enfermagem

03 auxiliares de

enfermagem - 40 horas semanais

01 de 24 h 9 - enfermagem 11

Voluntários e outros NÃO TEMOS 01 Artesã (5 h/sem) _ 01 (pena

alternativa) - -

Apoio Administrativo 01 (30 h/sem)

02 Técnicos Administrativos (70 h/sem)

_ Não há - 7 24

Apoio Logístico

Segurança (24h/dia) e Higienização (12h/dia)

Agentes de Portaria

(24h/dia) e Auxiliar de Limpeza (12h/dia)*

_ Não há - -

OBS: Os CAPS Gama, Samambaia e Santa Maria ainda não funcionavam em 2009 – Planaltina estava em fase de implantação.

QUADRO 6: CARACTERIZAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DAS UNIDADES DE SAÚDE

MENTAL DO DISTRITO FEDERAL, 2009 (2ª PARTE)

Tipo de Unidade Cargo/Função

ISM HSVP

GAPI HSVP Equipe

Matricial e PVC HSVP

Ambulatório HSVP

Enfermaria e PS HSVP

Hospital-Dia HSVP

Gestores 10 1 1 1 1 1 2 (30h e 20h)

Médicos Clínicos 0 0 Rede –

Centros de Saúde

0 0 0 0

Médicos Psiquiatras 7 0 2 (22 horas) 11 6 20 1 (12h)

Enfermeiros 11 1 1 (40 horas) 1 10 7

1 (40h)

Psicólogos 3 0 1 (40 horas) 5 1 1

1 (30h)

Assistentes Sociais (AS) 2 0 1(40 horas) 1

1 e 2 (Agentes)

0 e 2 (Agentes)

3 (20h, 15h e 5h)

Terapeutas Ocupacionais 1 0 1 (20 horas) 1 2 1

2 (15h e 10h)

Pedagogos 0 0 0 0 0 0 0

Outro profissional de NS 5 0 0 0

Estagiários de NS e de Residência Médica ou Multiprofissional

63 0

UNICEUB – 4 Psicologia UNB – 4 Vagas

0

Técnicos de Nível Médio 49 3

6 Téc. Enfermagem 1 Padioleiro

9 47 40 11 (7-40h, 1-30h, 3-5h)

Voluntários e outros 0 6 Curso de Ed. Física CEUB

0 0 0 0

Apoio Administrativo 22 0 1 0 0 0 0

Apoio Logístico 10 0 0 0 0 0 0

24

Atividades Assistenciais Prestadas na Rede de Saúde Mental

Em relação à natureza das atividades assistenciais realizadas nessa rede de

serviços, é perceptível o esforço das equipes no sentido de executar as atividades

orientadas pela Portaria 336/2002 do Ministério da Saúde. Assim, praticamente todos os

CAPS desenvolvem atendimento individual (do tipo acolhimento, avaliação clínica,

construção de Planos Terapêuticos Individuais, psicoterapia, e terapia familiar “em

casos pontuais, de crise, emergência”).

As atividades em grupo são variadas e realizadas por todos os serviços

substitutivos: grupos de convivência, de socialização e de “boas vindas”, reabilitação

cognitiva, terapia comunitária e psicoterapia em grupo, atividade física, horta e futebol,

além de oficinas de pintura lúdica e em tecido, artesanato, malharia, trabalhos manuais,

bijuterias, tapeçaria, tecelagem, culinária, jornal, cinema, música e teatro. As oficinas

de malharia, bijuterias, tapeçaria, tecelagem e culinária têm, também, o propósito de

promover a reinserção social dos pacientes por meio de atividades produtivas.

Com este propósito de contribuir para a reinserção social dos pacientes, além

das “oficinas de geração de renda” e das “ações de fortalecimento da rede social” são

também organizados grupos de convivência e de socialização, eventos

(“confraternizações em datas comemorativas, envolvendo familiares e comunidade”),

assembléia de usuários e atividades de produção cultural, além de “passeios” que

viabilizam o acesso dos pacientes à cultura e lazer.

Ainda com muitas dificuldades, a Atenção Domiciliar é realizada pelo Programa

Vida em Casa, implantado no HSVP e ISM e pelo Grupo de Acompanhamento Pós-

Internação (GAPI). Visando articular e qualificar a atenção em Saúde Mental que se

realiza na AB, estão estruturadas equipes matriciais nas Regionais de Saúde de

Samambaia, São Sebastião e Recanto das Emas.

25

Além desta articulação com a rede de AB (“parceria com o PSF” e “participação

do NASF nas reuniões semanais da equipe”), há outras iniciativas importantes em

termos de gestão da rede de cuidados (“Prontuário único” no Paranoá, “supervisão do

ambulatório de psiquiatria do hospital” em Sobradinho e na Ceilândia, “contato com os

serviços do Entorno” e “visitas compartilhadas com o PSF e a AB” no HSVP), gestão da

rede social (“articulação com Conselho Tutelar, CRASS, TJ, Associações de moradores

etc.”), gestão do trabalho (“reuniões técnicas de equipe”) e gestão dos recursos

materiais (“avaliação e gestão de custos” no CAPS Paranoá).

O HSVP e o ISM são as duas unidades mais complexas desta rede de serviços de

saúde mental do DF. O HSVP é a “unidade psiquiátrica por excelência” (são mais de 20

psiquiatras, 20 enfermeiros e 9 psicólogos) e que oferece a maior variedade de

serviços: GAPI, Equipe Matricial, PVC, Enfermaria, Pronto-Socorro e Hospital-Dia.

Realiza acolhimento, atendimento psiquiátrico, psicológico, de enfermagem, terapia

ocupacional e serviço social, mas também em grupos (Athua e Qualidade de Vida) e de

orientação às famílias.

O coletivo de gestores, trabalhadores e usuários dos serviços de Saúde Mental

do DF identifica um papel, certamente revisto, para o HSVP no atual contexto. De modo

a não sucatear a retaguarda de leitos convencionais existentes e com todo o cuidado

para evitar solução de continuidade na assistência, o papel do HSVP deverá ser revisto

à medida que forem sendo construídos os dispositivos considerados mais adequados

para a alocação de leitos de atenção integral (CAPS III).

O ISM é também uma unidade grande (7 psiquiatras, 11 enfermeiros, outros 10

profissionais de nível superior e 49 técnicos de nível médio) que, além de ocupar um

excelente espaço físico no Riacho Fundo, abriga uma variedade de serviços: CAPS I,

Equipe Matricial, PVC, Ambulatório e Casa de Passagem. Também realiza atendimentos

individuais (acolhimento, atendimento psiquiátrico, psicológico, de enfermagem, TO e

serviço social) e em grupos, além de busca ativa e acompanhamento de pacientes em

avaliações médicas.

26

Dados de Produção

A produção em saúde mental nas unidades da rede envolve atividades com

particularidades diversas, tendo em vista os usuários a que atende. Assim, a produção

nestes serviços tange procedimentos das áreas de enfermagem, de nutrição, de

assistência social, dentre outros, assim como aqueles relativos aos campos da

psiquiatria e da psicologia. Entretanto, uma vez que as atividades desenvolvidas pelas

áreas de nutrição, enfermagem, assistência social e outras, nos Hospitais Regionais,

envolvem também procedimentos que não se enquadram como voltados para a saúde

mental, a análise desta produção foge aos objetivos desta Gerência, muito embora

consideremos as ações em saúde geral como fator importante na saúde mental das

pessoas.

Desta forma, a análise que melhor nos dá indícios da produção em saúde mental

se dá sobre as atividades desenvolvidas por psicólogos e psiquiatras nos serviços.

Assim, para fins de composição do diagnóstico situacional da área, o gráfico a seguir

(gráfico 1) ilustra dados longitudinais dos atendimentos em saúde mental realizados

pela psiquiatria e pela psicologia na rede da SES DF. Este gráfico nos fornece

informações para uma análise evolutiva da assistência em Saúde Mental.

27

Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.

Gráfico 1: Total geral de atendimentos em psiquiatria e psicologia na SES DF de 2006 a

2009.

Nota-se que a quantidade de consultas realizadas em psiquiatria sofreu uma queda

significativa no ano de 2008. Entretanto, este dado coincide com a saída de quantidade

significativa de psiquiatras da Secretaria de Saúde. Desta maneira, nota-se que, com a

contratação de novos psiquiatras no ano de 2009, houve um restabelecimento de uma

média alta de consultas realizadas no ano.

Quanto às consultas em psicologia, nota-se um aumento significativo das consultas

realizadas entre 2006 e 2007, assim como uma queda neste quantitativo entre 2007 e

2008, ainda que significativamente menor do que a notada quanto aos atendimentos em

psiquiatria. Contudo, com a contratação de novos psicólogos via concurso realizado em

janeiro de 2009, a índice de atendimentos nesta área voltou a ascender, retomando o

ritmo de consultas realizadas por ano em comparação com o índice de 2007.

28

É interessante destacar também os dados históricos de atendimentos em psiquiatria e psicologia dos serviços de saúde mental

da rede. O gráfico abaixo ilustra os atendimentos em psicologia de 2006 a 2009:

Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.

Gráfico 2: Total de atendimentos psicológicos realizados nos anos de 2006 a 2009 por diretoria/serviço.

29

Em seguida, segue gráfico relatando o total de atendimentos psiquiátricos realizados de 2006 a 2009 nos serviços de saúde

mental:

Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.

Gráfico 3: Total de atendimentos psiquiátricos realizados nos anos de 2006 a 2009 por diretoria/serviço.

30

Além disso, é interessante notar o aumento significativo dos atendimentos tanto psicológicos quanto psiquiátricos no COMPP,

um dos principais serviços existentes na rede de saúde mental infanto-juvenil, entre 2006 e 2009 (gráfico 3). Em contrapartida, o

ADOLESCENTRO apresenta ascensão vertiginosa dos atendimentos psicológicos entre 2006 e 2007, contrastando com queda nos

anos seguintes, assim como aumento relativamente contínuo dos atendimentos psiquiátricos (gráfico 4). Além disso, chama à

atenção a queda na quantidade de atendimentos em psicologia realizados no HRAS, havendo, em contrapartida, um aumento nos

atendimentos psiquiátricos realizados nesta unidade entre 2006 e 2009 (gráfico 5).

Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.

Gráfico 4: Total de atendimentos no COMPP em psicologia e psiquiatria realizados de 2006 a 2009.

31

Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.

Gráfico 5: Total de atendimentos no ADOLESCENTRO em psicologia e psiquiatria realizados de 2006 a 2009.

32

Fonte: DICOAS/SUPRAC – Relatório Estatístico Mensal das Diretorias Regionais de Saúde.

Gráfico 6: Total de atendimentos no HRAS em psicologia e psiquiatria realizados de 2006 a 2009.

33

Gráfico 7 - Procedimentos registrados pelos Serviços de Saúde Mental, 2009.

A produção apresentada acima é referente aos registros dos seguintes serviços

de saúde mental: CAPS Paranoá, CAPS Taguatinga, COMPP, ISM e HSVP. Os CAPS

Guará e Sobradinho não tiveram seus procedimentos registrados. Também não foram

registrados os procedimentos realizados pelo CAPS Ceilândia, precariamente instalado

em 2009 e Planaltina, que estava em fase de implantação. Os outros três CAPS (Santa

Maria, Gama e Samambaia) começaram a funcionar em 2010.

O registro das ações é uma das questões que vêm sendo trabalhadas pela

GESAM junto aos profissionais dos serviços. Dificuldades no preenchimento das APACS

resultaram em um repasse muito baixo de recursos do Ministério da Saúde para o

Distrito Federal. Os valores têm como base a série histórica de APACS de cada unidade

federada, consolidada em 2009 pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle

do Ministério da Saúde – DERAC/MS. Enquanto a média nacional é de R$ 32.000,00

para cada CAPS II, AD e infantil, e de R$ 21.804,00 para CAPS I por mês, para o DF o

repasse total está no valor de R$ 12.000,00 mensais. Isso significa uma média de R$

34

2.000,00 para cada CAPS cadastrado. Se considerarmos que, de fato, os atendimentos

nos serviços, na maior parte das vezes, ultrapassam o limite do que pode ser

registrado, a perda é de mais R$ 169.000,00 por mês.

Para conhecimento, seguem abaixo quadros (6 a 10) do total de atendimentos

realizados de Janeiro a Setembro de 2010 nos Serviços de Saúde Mental do Distrito

Federal. Esses dados deverão ser analisados detalhadamente por esta Gerência, visto

que são preliminares e podem refletir informações não uniformes.

QUADRO 7: Total de atendimentos nos CAPS I e II de janeiro a setembro de 2010.

Atividades

ISM CAPS I +

PVC + Matricial

CAPS II

Taguatinga CAPS II Paranoá

CAPS II Planaltina

CAPS II

Samambaia CAPS II Gama

Atendimentos individuais 5.407 3.265 4.132 10.353 * 513

Atendimentos em grupo 2.400 1.354 1.961 154 * 170 Oficinas terapêuticas 2.903 10.749 947 930 * 0 Visitas domiciliares 280 4 110 334 * 0 Atendimentos a família 94 207 110 0 * 0 Atividades comunitárias 24 57 10 97 * 0 Reuniões 335 37 38 16 * 5 Supervisões 0 0 0 0 * 0 Programas de capacitação 0 8 0 0 * 0 Outras 115 0 0 58 * 0 *Serviço em processo de implantação no período indicado, não produzindo estatísticas de janeiro a setembro de 2010.

35

QUADRO 8: Total de atendimentos nos CAPS ad de janeiro a setembro de 2010.

Atividades

CAPS ad

Guará

CAPS ad

Sobradinho

CAPS ad

Ceilândia

CAPS ad

Santa Maria

Atendimentos individuais 16.436 9.566 1.722 *

Atendimentos em grupo 4.567 285 2.757 *

Oficinas terapêuticas 4.717 105 1.378 *

Visitas domiciliares 5 2 18 *

Atendimentos a família 103 38 471 *

Atividades comunitárias 18 1 25 * Reuniões 54 38 45 * Supervisões 12 2 7 * Programas de capacitação 5 5 22 * Outras 7 5 11 *

*Serviço em processo de implantação no período indicado, não produzindo estatísticas de janeiro a setembro de 2010.

QUADRO 9: Total de atendimentos a crianças e adolescentes janeiro a setembro de 2010.

Atividades

CAPSi – COMPP

Adolescentro

Atendimentos individuais 38.876 17.064

Atendimentos em grupo 6.850 2.289

Oficinas terapêuticas * 2.169

Visitas domiciliares * 3

Atendimentos a família * *

Atividades comunitárias 585 0 Reuniões 264 18 Supervisões 36 170

Programas de capacitação 9 4 Outras 2.990 3.835 * Está computado junto aos atendimentos individuais e de grupo.

36

QUADRO 10: Total de atendimentos HSVP de janeiro a setembro de 2010.

QUADRO 11: Total de atendimentos ISM (exceto serviços substitutivos) de janeiro a setembro de 2010.

Atividades

ISM/

Ambulatório ISM/

Casa de passagem Atendimento individual 10.085 24.990 Atendimento em grupo 100 0 Oficinas terapêuticas 300 1.200

Visitas domiciliares 6 12

Atendimento a família 12 2

Atividades comunitárias 0 8

Reuniões 0 9 Supervisões 0 0

Programas de capacitação 0 0 Outras 0 14

Atividades

HSVP/PVC

HSVP – PS

HSVP – Internação

HSVP – Amb. Psiquiatria

HSVP – Amb. Psicologia

HSVP – GAPI

Atendimentos Pronto-Socorro 0 10.163 0 0 0 0 Internações 0 0 1.961 0 0 0 Atendimentos individuais 3.883 0 0 12.938 2.601 274 Atendimentos em grupo 7.029 0 0 0 0 525 Oficinas terapêuticas 16 0 0 0 0 168 Visitas domiciliares 1.241 0 0 0 0 66 Atendimentos a família 1.954 0 0 0 0 80 Atividades comunitárias 45 0 0 0 0 90 Reuniões 10 0 0 0 0 1.935 Supervisões 2 0 0 0 0 1.935

Programas de capacitação 2 0 0 0 0 1.935 Outras 2.602 0 0 0 0 0

37

Fluxo de Atendimento Atual em Álcool e Outras Drogas e Transtornos Mentais

Devido à baixa cobertura dos serviços substitutivos de saúde mental, atualmente a

Rede SES encontra-se com os seguintes fluxos de atendimento para a assistência à

população:

38

39

5. PARÂMETROS ASSISTENCIAIS DA ESPECIALIDADE – IDENTIFICAÇÃO DE DEMANDA REPRIMIDA

A Política Nacional de Saúde Mental, apoiada na Lei 10.216/02, busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental

aberto e de base comunitária. Isto é, que garante a livre circulação das pessoas com transtornos mentais pelos serviços,

comunidade e cidade, e oferece cuidados com base nos recursos que a comunidade oferece. Este modelo conta com uma

rede de serviços e equipamentos variados tais como os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), os Serviços Residenciais

Terapêuticos (SRT), os Centros de Convivência e Cultura e os leitos de atenção integral (nos CAPS III e em Hospitais

Gerais) e o Programa de Volta para Casa.

QUADRO 12: CARACTERÍSTICAS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - PORTARIA GM/MS N.º 336 DE 19/02/2002

Modalidade CAPS I CAPS II CAPSIII (Atendimento 24h) CAPSi (Atendimento a crianças e adolescentes)

CAPD ad (Atendimento a pacientes com transtornos

decorrentes do uso e dependência de álcool e

drogas) Abrangência

Populacional 20.000 e 70.000

habitantes 70.000 e 200.000 habitantes Acima de 200.000 habitantes 200.000 habitantes 200.000 habitantes

Capacidade Máxima de Atendimento

20 (vinte) pacientes por turno, tendo como limite máximo 30 (trinta) pacientes/dia, em regime de atendimento intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.

30 (trinta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia, em regime intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.

40 (quarenta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.

15 (quinze) crianças e/ou adolescentes por turno, tendo como limite máximo 25 (vinte e cinco) pacientes/dia.

25 (vinte e cinco) pacientes por turno, tendo como limite máximo 45 (quarenta e cinco) pacientes/dia.

40

Assistência

Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração dos pacientes a comunidades.

Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração dos pacientes a comunidades.

Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração dos pacientes a comunidades, acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana, máximo 5 leitos, para repouso e/ou os pacientes assistidos em um turno a permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno fica limitada a 7 (sete) dias corridos ou 10 intercalados em um período de 30 (trinta) dias.

Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração da criança e do adolescente na família, na escola, na comunidade ou quaisquer outras formas de inserção social; desenvolvimento de ações intersetoriais, principalmente com as áreas de assistência social, educação e justiça;

Atendimento individual, em grupos, oficinas, visitas domiciliares, atendimento à família, atividades de integração do dependente químico na comunidade e sua inserção familiar e social; atendimento de desintoxicação. Manter de 02 (dois) a 04 (quatro) leitos para desintoxicação e repouso.

Funcionamento

08 às 18 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana

8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno funcionando até às 21:00 horas.

24 horas

8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno que funcione até às 21:00 horas.

8:00 às 18:00 horas, em 02 (dois) turnos, durante os cinco dias úteis da semana, podendo comportar um terceiro turno que funcione até às 21:00 horas.

Recursos Humanos

a) 1 médico com formação em saúde mental b) 1 enfermeiro c) 3 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias (AS, Psi, TO, Pedagogo, ou outros necessários ao plano terapêutico) d) 4 profissionais de nível médio entre técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico em educação, artesão

a)1 médico psiquiatra; b)1 enfermeiro com formação em saúde mental; c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico;d) 6 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.

a)2 médicos psiquiatras; b)1 enfermeiro com formação em saúde mental; c) 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; d) 8 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.

a)1 médico psiquiatra, ou neurologista ou pediatra com formação em saúde mental; b)1 enfermeiro; c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; d) 5 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.

a) 1médico psiquiatra; b) 1 enfermeiro com formação em saúde mental; c) 1médico clínico, responsável pela triagem, avaliação e acompanhamento das intercorrências clínicas; d) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; e) 6 (seis) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico administrativo, técnico educacional e artesão.

Incentivo para implantação

R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais)

41

QUADRO 13: CARACTERÍSTICAS DOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AD III – CAPS AD III – PORTARIA GM/MS Nº 2.841 DE 20 /09/2010

Modalidade CAPS III ad 24 horas

Abrangência Populacional 200.000 habitantes

Capacidade Máxima de Atendimento

40 (quarenta) pacientes por turno, tendo como limite máximo 60 (sessenta) pacientes/dia, em regime intensivo, além dos atendidos em regime semi-intensivo e não intensivo.

Assistência

Atendimento individual (medicamentoso, psicoterápico, orientação, entre outros); atendimento em grupos (psicoterapia, grupo operativo, atividades de suporte social, entre outras); oficinas terapêuticas executadas por profissional de nível superior ou nível médio; visitas e atendimentos domiciliares; atendimento à família; atividades de integração na comunidade, na família, no trabalho, na escola, na cultura e na sociedade em geral; acolhimento noturno, nos feriados e finais de semana, com, no mínimo, 8 (oito) e, no máximo, 12 (doze) leitos, para realizar intervenções a situações de crise (abstinência e/ou desintoxicação sem intercorrência clínica grave e comorbidades) e, também, repouso e/ou observação; a permanência de um mesmo paciente no acolhimento noturno, caso seja necessário prolongar-se para além do período médio de 2 a 5 dias, fica limitada a 10 (dez) dias corridos ou 14 (quatorze) dias intercalados em um período de 30 (trinta) dias; estratégias de redução de danos dentro e fora do CAPS AD III, em articulação com profissionais da atenção básica.

Funcionamento 24 horas

Recursos Humanos

a) 1 (um) médico clínico; b) 1 (um) médico psiquiatra; c) 1 (um) enfermeiro com formação em saúde mental; d) 5 (cinco) profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico; e) 4 (quatro) técnicos de enfermagem; e f) 4 (quatro) profissionais de nível médio: redutor de danos, técnico administrativo, técnico educacional, artesão e/ou outros.

Para cada período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe deve ser composta, por: a) 1 (um) profissional de nível superior; b) 3 (três) técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; e c) 1 (um) profissional de nível médio da área de apoio.

Para cada período de 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser composta de modo a cobrir todos os turnos por: a) 1 (um) profissional de nível superior entre as seguintes categorias: médico, enfermeiro, psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível superior justificado pelo projeto terapêutico; b) 3 (três) técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço; e c) 1 (um) profissional de nível médio da área de apoio

42

Incentivo para implantação

Implantação de novo CAPS AD III - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

Implantação de CAPS AD III mediante adaptação de CAPS AD II pré-existente para a realização das novas atividades - R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Recursos financeiros mensais no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para o custeio dos procedimentos

QUADRO 14: CARACTERÍSTICAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS - PORTARIA Nº 106 DE 11/2/2000

Função Assistência aos portadores de transtornos mentais com grave dependência institucional que não tenham possibilidade de desfrutar

de inteira autonomia social e não possuam vínculos familiares e de moradia

Características Físico-Funcionais Fora dos limites de unidade hospitalares

Capacidade Ocupacional Máximo 08 (oito) usuários 03 refeições diárias

Equipe Técnica

As residências terapêuticas devem estar vinculadas aos CAPS cuja equipe dará suporte para a assistência e supervisão das

atividades.

Incentivo para implantação R$ 10.000,00 (dez mil reais)

43

6. AÇÕES ESTRATÉGICAS E PROPOSTAS

• Identificação e Seleção dos Principais Problemas da Rede de Serviços

Além do diagnóstico apresentado, compõe este Plano, para melhor análise da situação, a

identificação de problemas relevantes selecionados e analisados pelos participantes do

Planejamento Estratégico:

1. Dificuldade de acesso aos cuidados em saúde mental, concentrados no HSVP e em um

número insuficiente de serviços substitutivos;

2. Processo de trabalho de atenção em saúde mental sem um claro padrão de qualidade

definido;

3. Baixa efetividade das ações de reinserção social;

4. Problemas relacionados à gestão dos serviços e dos recursos.

Mediante os problemas listados acima e sabendo que a Atenção em Saúde Mental tem

recebido poucos investimentos estruturantes ao longo de anos, seguem propostas para a

readequação da rede de serviços de Saúde Mental.

44

QUADRO 15: Propostas

OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES

A. Ampliação do acesso à rede de serviços de Saúde Mental

Infra-estrutura

Implantação de 46 CAPS no DF (CAPS I, II e III, CAPSad e CAPSi) Implantação de 15 Residências Terapêuticas

Implantação do fluxo de emergência em Saúde Mental infanto-juvenil Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas – SHRad Territorialização dos serviços de SM e matriciamento dos serviços de Atenção Básica

Equipamentos/Mobiliários Levantamento e compra de equipamentos/mobiliários para adequação dos novos serviços

Recursos Humanos Readequação/Contratação de Recursos humanos para compor os novos serviços e adequar os já existentes

B. Qualificação do cuidado em Saúde Mental

Processos

Ampliação de novas estratégias assistenciais nos serviços de saúde mental (PVC, EM, grupos de convivência, terapia comunitária etc.).

Criação de protocolos assistenciais padronizados (com reformulação de indicadores de produção e classificação de risco).

Implementação de supervisão clínico-institucional (GESAM / NEPS)

Capacitação Implantação de programa de formação inicial e de educação permanente na rede de saúde mental

C. Promoção da reinserção social

Processos

Mapeamento e articulação com a rede social da área de abrangência dos serviços de Saúde Mental.

Apoio à implementação de projetos de produção cultural promovidas pelos serviços e associações de usuários por meio de Programa de Incentivo.

Capacitação Promover a oficinas de geração de renda em todos os serviços de saúde mental, entre outros mecanismos de reinserção social dos pacientes no mercado de trabalho.

Sociedade Informação à população sobre os transtornos mentais e ampliação da visibilidade da questão na sociedade Dia de Luta Antimanicomial.

Família Co-responsabilização/participação de familiares e ou responsáveis no processo terapêutico e de reinserção social dos usuários atendidos nos serviços de saúde mental

45

D. Reorganização e gestão da rede de serviços

Processos

Definição de atribuições dos diversos níveis de atuação dos serviços de Saúde Mental Promoção de mecanismos de comunicação entre os serviços de SM

Registro correto da informação e a informatização de 100% dos serviços de SM Abastecimento de 100% dos medicamentos constantes da RENAME a todos os serviços de SM Estabelecimento de métodos de padronização e controle dos medicamentos.

Recursos humanos Melhoria da gestão da força de trabalho

Negociação com a SUGEPS para realização de concurso específico para a Saúde Mental.

Gestão participativa Ampliação de espaços à participação ativa dos profissionais, usuários e familiares nos serviços e no Programa de Saúde Mental.

46

A. AMPLIAÇÃO DO ACESSO À REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE MENTAL

O atual desafio é expandir e qualificar a rede de atenção integral em saúde mental às

pessoas portadoras de sofrimento psíquico no DF, com isso, o objetivo é o de buscar a

reorganização do sistema por meio da realocação dos recursos físicos, humanos e financeiros,

atendendo assim, os princípios e diretrizes do SUS.

É importante destacar que essa reorganização requer a superação de obstáculos da

baixa cobertura, da realocação de recursos humanos, da adequação de espaços físicos, de

equipamentos e insumos, bem como a introdução de novas formas de organização dos serviços.

A meta definida é de 100% da capacidade instalada ao final de 2015.

47

� Infra-Estrutura:

Para adequar a estrutura dos serviços substitutivos de Saúde Mental é necessário adotar as seguintes ações:

• Implantação de 40 CAPS no DF (CAPS I, II e III, CAPSad e CAPSi) que, somados aos 6 CAPS

cadastrados, totalizarão 46, conforme quadro abaixo :

QUADRO 16: Projeção de CAPS por Região Administrativa (RA) do Distrito Federal

RA CAPS I CAPS II CAPS III CAPS i CAPS ad Total

RA1 - Brasília 0 1 0 1 1 3

RA2 - Gama 0 1 0 1 1 3

RA3 - Taguatinga 0 1 1 1 1 (III) 4

RA4 - Brazlândia 1 0 0 0 0 1

RA5 - Sobradinho 0 1 1 1 1 (III) 4

RA6 - Planaltina 0 1 1 1 1 (III) 4

RA7 - Paranoá 0 1 0 1 1 3

RA8 – Núcleo Bandeirante 1 0 0 0 0 1

RA9 – Ceilândia 0 1 1 1 1 (III) 4

RA10 – Guará 0 1 0 1 1 3

RA11 – Cruzeiro 0 1 0 0 0 1

RA12 - Samambaia 0 1 0 1 1 3

RA13- Santa Maria 0 1 0 1 1 3

RA14 – São Sebastião 0 1 0 1 1 3

RA15 - Recanto das Emas 0 1 0 1 1 3

48

RA16 – Lago Sul 1 0 0 0 0 1

RA17 – Riacho Fundo 0 0 1* 0 0 1

RA18 – Lago Norte 1 0 0 0 0 1

RA19 - Candangolândia 0 0 0 0 0 0

Total 4 13 5 12 12 46

Fonte: Gerência de Saúde Mental – GESAM/SAS/SES DF

49

• Implantação de 15 Residências Terapêuticas, conforme quadro abaixo:

As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria GM Nº 106, de fevereiro de

2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Esses

dispositivos, inseridos no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, são centrais no

processo de desinstitucionalização e reinserção social dos egressos dos hospitais

psiquiátricos. Tais casas são mantidas com recursos financeiros anteriormente destinados

aos leitos psiquiátricos. Assim, para cada morador de hospital psiquiátrico transferido para

a residência terapêutica, um igual número de leitos psiquiátricos deve ser descredenciado

do SUS e os recursos financeiros que os mantinham devem ser realocados para os fundos

financeiros do estado ou do município para fins de manutenção dos Serviços Residenciais

Terapêuticos.

QUADRO 17: Projeção de Residências Terapêuticas por Região

Administrativa (RA) do Distrito Federal

RA Residência Terapêutica

RA1 - Brasília 0 RA2 - Gama 1

RA3 - Taguatinga 2

RA4 - Brazlândia 0 RA5 - Sobradinho 1

RA6 - Planaltina 2

RA7 - Paranoá 1 RA8 – Núcleo Bandeirante 0

RA9 – Ceilândia 2

RA10 – Guará 1 RA11 – Cruzeiro 0

RA12 - Samambaia 1

RA13- Santa Maria 1

RA14 – São Sebastião 1

RA15 - Recanto das Emas 1

RA16 – Lago Sul 0

RA17 – Riacho Fundo 1

RA18 – Lago Norte 0

RA19 - Candangolândia 0

Total 15 Fonte: Gerência de Saúde Mental – GESAM/SAS/SES DF

50

Cronograma de implantação dos CAPS e Residências Terapêuticas, por prioridade (critérios populacionais,

epidemiológicos, estruturais)

Fase I

CAPS I CAPS II

CAPS III

CAPS i

CAPS ad

SRT

Brazlândia

Gama

Taguatinga

Ceilândia

Ceilândia (III)

Ceilândia

Planaltina

Sobradinho

Recanto das Emas

Planaltina

Samambaia

Taguatinga

Fase II

CAPS I CAPS II

CAPS III

CAPS i

CAPS ad

SRT

São Sebastião

Ceilândia

Taguatinga

Planaltina (III)

Sobradinho

Sobradinho

Gama

Guará

Planaltina

Paranoá

Paranoá

São Sebastião

Riacho Fundo

51

Fase III

CAPS I CAPS II

CAPS III

CAPS i

CAPS ad

SRT

Guará

Riacho Fundo

Planaltina

Taguatinga (III)

Ceilândia (2)

Santa Maria

Recanto das Emas

Gama

Samambaia

Samambaia

Gama

Taguatinga (2)

Fase IV

CAPS I CAPS II

CAPS III

CAPS i

CAPS ad

SRT

-

Ceilândia

-

Guará

Brasília

Planaltina (2)

-

Recanto das Emas

-

Santa Maria

Samambaia

Santa Maria

-

-

São Sebastião

São Sebastião

-

-

Paranoá

52

Fase V

CAPS I CAPS II

CAPS III

CAPS i

CAPS ad

SRT

Lago Norte

Brasília

-

-

-

Recanto das Emas

Lago Sul

Cruzeiro

-

-

-

Núcleo Bandeirante

Sobradinho

-

-

-

53

Custos

A Gerência de Saúde Mental trabalhou junto com a Coordenação Geral de

Engenharia em Saúde na elaboração de planta baixa para CAPS e Residência Terapêutica.

Foi feito o cálculo de custo por unidade: R$ 2.300.000,00 por CAPS e R$ 1.200.000,00 por

RT.

Considerando os altos valores, a GESAM solicitou à SUPRAC que seja feita

a substituição da categoria de gastos de construção para aquisição de imóvel. Tal

solicitação se justifica em razão da otimização de recursos para aumentar o número de

serviços substitutivos no DF, com conseqüente ampliação do acesso às ações de saúde

mental pela população.

QUADRO 18: Custo de construção e de compra de prédios para implantação de CAPS E RT por rubrica.

CAPS

CONSTRUÇÃO/ UNIDADES

AQUISIÇÃO/ UNIDADES

RUBRICA* 10302021418537881

1 4

NATUREZA 449051

FONTE 1000000

VALOR 2.300.000,00

RESIDÊNCIA TERAPEUTICA

CONSTRUÇÃO/ UNIDADES

AQUISIÇÃO/ UNIDADES

RUBRICA** 10302021418538167

2 3

NATUREZA 449051

FONTE 1000000

VALOR 1.200.000,00

* Implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) ** Construção de Residências Terapêuticas Projetando esse cálculo para os 40 CAPS e 15 Residências Terapêuticas a

serem implantados, os valores referentes à construção e à aquisição são apresentados

abaixo:

54

QUADRO 19: Projeção de custos de Construção ou Aquisição de imóveis para funcionamento de

CAPS e Residências Terapêuticas.

SERVIÇO

QUANTITATIVO

CUSTO

CONSTRUÇÃO

CUSTO

AQUISIÇÃO

DIFERENÇA (ECONOMIA)

CAPS

40

R$ 92.000.000,00

R$ 23.000.000,00

R$ 69.000.000,00

RESIDÊNCIA

TERAPÊUTICA

15

R$ 9.000.000,00

(*)

R$ 6.000.000,00

R$ 3.000.000,00

TOTAL

R$ 101.000.000,00

R$ 29.000.000,00

R$ 72.000.000,00

(*) Esse valor é referente ao informado no quadro 18, que consta no PLOA 2011. Porém, segundo informado verbalmente pela CGES à GESAM, o valor de cada residência seria o dobro, ou seja, R$ 1.200.000,00. Isso elevaria o montante do custo de construção para R$ 18.000.000,00.

• Implantação do Fluxo de Emergência em Saúde Mental infanto-juvenil

Considerada a necessidade de garantir atenção integral à população infanto-

juvenil, bem como orientar os diversos serviços, compreende-se a urgência de implantar

um fluxo de atendimento a crianças e adolescentes na rede. Foram realizadas reuniões

entre a Secretaria de Saúde – com a participação de áreas que estabelecem interface

sobre o tema - com profissionais do sistema sócio-educativo, que resultou na elaboração

da proposta que segue, a ser pactuada nesta Secretaria:

55

Fluxo geral da rede

Paciente em situação de risco, informação de abuso por familiares, vizinhos e outros, como

escolas, conselhos tutelares, solicitação de consulta por familiares.

Sofrimento psíquico Anexo 1

Avaliação médico da Atenção Básica: Clínico, acima de 13 anos

Pediatra, abaixo de 12ª e 11m PSF, todas as idades

Uso de drogas Etiologia orgânica conhecida

< 12 anos �HRAS ou, na ausência de profissionais no COMPP >12 anos �COMPP Uso de drogas � Adolescentro

Se necessário, seguimento: Causa orgânica: Centro de Saúde ou PSF da Regional, Hospital Regional. Transtorno Mental: CAPS, Ambulatórios de Psiquiatria (COMPP e HRAS), com apoio do CS/PSF Uso de drogas: Ambulatórios Especializados (ADOLESCENTRO) com apoio PRAIA Regional/CS/PSF

Avaliação do Serviço de saúde mental

Reencaminhamento para a AB, continua no CAPS, clinica de psicologia das faculdades conveniadas com a SES, etc.

Definição do local de manutenção do acompanhamento

Definição do Plano terapêutico Individual

* Criança em risco ou em uso de drogas – informação compulsória ao Conselho Tutelar ou a vara da infância, PAV, MPU, delegacias

Transtorno mental

Criança com qualquer tipo de violência deverá ser acompanhada pelo PAV (Anexo 2) junto com a AB com instrumento específico.

Centro de Saúde, Policlínica e Hospital Regional. Em casos de pacientes provenientes do entorno e outras unidades da Federação, o acompanhamento será responsabilidade da AB das mesmas.

56

Crianças de 13 a 18 anos

Possível Transtorno Mental Uso de drogas Etiologia orgânica conhecida

< 12 anos �HRAS ou, na ausência de profissionais, COMPP >12 anos �COMPP Uso de drogas � ADOLESCENTRO

No Hospital Regional de Origem

No Hospital de Base do DF – somente se o quadro não se estabilizar; as crises não cessarem.

Reavaliação Alta de acordo com protocolo, com presença de responsável legal.

Se necessário, seguimento: Causa orgânica: Centro de Saúde ou PSF da Regional, Hospital Regional. Transtorno Mental: CAPS, Ambulatórios de Psiquiatria (COMPP e HRAS), com apoio do CS/PSF Uso de drogas: Ambulatórios Especializados (ADOLESCENTRO) com apoio PRAIA Regional/CS/PSF

* Adolescente em risco ou em uso de drogas – informação compulsória ao Conselho Tutelar

Avaliação do Serviço de Saúde Mental

Paciente em situação de risco, informação de abuso por familiares, vizinhos e outros, como escolas, conselhos tutelares, solicitação de consulta por familiares.

Avaliação médico da AT básica: Clínico, acima de 13 anos

Pediatra, abaixo de 12ª e 11m PSF, todas as idades

Criança com qualquer tipo de violência deverá ser acompanhada pelo PAV (Anexo 2(1)) junto com a AB com instrumento específico.

Sofrimento psíquico Anexo 1

Definição do Plano Terapêutico Individual

Centro de Saúde, Policlínica e Hospital Regional. Em casos de pacientes provenientes do entorno e outras unidades da Federação, o acompanhamento será responsabilidade das mesmas.

Internação

CAPSi Ambulatório

AB Ambulatórios Especializados

57

• Habilitação dos Serviços Hospitalares de Referência para a Atenção

Integral aos Usuários de Álcool e outras Drogas – SHRad

Com base na Portaria Nº 1.190, de 4 de junho de 2009, que institui o Plano

Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras

Drogas no Sistema Único de Saúde, a proposta é que os seguintes Hospitais Regionais

sejam habilitados como serviços hospitalares de referência para atenção integral aos

usuários de álcool e outras drogas e recebam os recursos específicos do Ministério da

Saúde:

Quadro 20: Número de leitos e pessoal necessário por HR para habilitação – SHRad

Hospital Regional

Número de leitos

Necessidade de RH

Ceilândia

10

2 técnicos/auxiliares de enfermagem;

2 profissionais de saúde mental de nível superior;

1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos.

Paranoá

05

1 técnico/auxiliar de enfermagem;

1 profissional de saúde mental de nível superior;

1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos.

Gama

22

6 técnicos/auxiliares de enfermagem;

4 profissionais de saúde mental de nível superior;

1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos;

1 médico psiquiatra do hospital responsável pelos leitos.

58

Sobradinho

11

2 técnicos/auxiliares de enfermagem;

2 profissionais de saúde mental de nível superior;

1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos.

Asa Norte

13

4 técnicos/auxiliares de enfermagem;

3 profissionais de saúde mental de nível superior;

1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos; e

1 médico psiquiatra do hospital responsável pelos leitos.

Santa Maria

20

6 técnicos/auxiliares de enfermagem;

4 profissionais de saúde mental de nível superior;

1 médico clínico do hospital responsável pelos leitos;

1 médico psiquiatra do hospital responsável pelos leitos.

59

• Territorialização dos serviços de Saúde Mental e matriciamento

dos serviços de Atenção Básica

Conforme parâmetros estabelecidos pela Coordenação Nacional de Saúde

Mental e pela Coordenação de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde, a

atenção em saúde mental deve ocorrer dentro de uma rede de cuidados, em virtude da

complexidade de fatores desencadeantes de sofrimento, aos quais a equipe do serviço

especializado não tem acesso. Para maior adesão e vínculo, a organização das instâncias

de saúde deve atender a essa complexidade e incluir a atenção básica, as residências

terapêuticas, os ambulatórios, os centros de convivência, grupos comunitários, e demais

recursos disponíveis para lidar com a amplitude e profundidade das questões subjetivas

de sofrimento dos indivíduos.

Fortalece-se, dessa maneira, a ideia de interlocução entre os diversos

serviços de saúde, priorizando uma rede mais horizontalizada e capilarizada, aspectos

que viabilizam uma atenção mais humanizada e potencializada dentro do próprio

território.

A partir dos pressupostos da Política de Humanização do Sistema Único de

Saúde, vigente desde 2003, propõem-se como novos arranjos a equipe matricial e a

equipe de referência no sentido de mudar a lógica burocrática de encaminhamento

instituída no modelo anterior de gestão, aspectos que geravam o não

comprometimento, dificuldades de comunicação e sobrecarga em vários pontos do

sistema de saúde.

A Equipe Matricial consiste em um grupo de profissionais de diversas

especialidades que visa oferecer suporte e orientação às equipes de saúde da atenção

básica no acompanhamento, prevenção e promoção da saúde mental. O matriciamento

visa proporcionar apoio e autonomia aos profissionais da atenção básica nas ações em

saúde mental por meio de capacitações em serviço, discussões de casos e demais

aparatos de suporte e de formação continuada.

A equipe de referência, por sua vez, constitui-se em um grupo de

profissionais da unidade básica de saúde, responsável direto pela atenção integral e

condução dos casos, que oferece espaço privilegiado de acolhimento e vínculo aos

60

usuários de seu território. Em atuação complementar, a equipe matricial auxilia na

construção de estratégias terapêuticas específicas e no desenvolvimento de ações

compartilhadas. Logo, “a responsabilização compartilhada dos casos exclui a lógica do

encaminhamento, pois visa aumentar a capacidade resolutiva de problemas de saúde

mental pela equipe local” (MS, 2003).

De acordo com as orientações do Departamento de Ações Programáticas

Estratégicas do MS:

“a.1. No caso de municípios onde o número de CAPS é insuficiente para

garantir apoio matricial a todas as equipes da atenção básica é possível

compor esse apoio com a implantação de equipes de apoio matricial e/ou

planejar a expansão do número de CAPS.

b. onde não houver serviços de saúde mental: criação de equipes de apoio

matricial compostas, no mínimo, por um médico psiquiatra (ou generalista

com capacitação em saúde mental), dois técnicos de nível superior

(psicólogo, terapeuta ocupacional, assistente social, enfermeiro, etc) e

auxiliares de enfermagem, para no mínimo 6 e no máximo 9 equipes de

PSF ou grupos populacionais entre 15 a 30mil habitantes.”

Em consonância com tais orientações recomenda-se como estratégia de

fortalecimento da rede de serviços a criação de equipes matriciais vinculadas a cada um

dos CAPS da rede de serviços de saúde e vinculada a unidades do Programa Saúde da

Família, sendo que sua configuração seja regulamentada pelos critérios demográficos

acima mencionados, para que seja mantida sua base territorial e capacidade. Portanto,

as ações de matriciamento devem ocorrer em consonância com equipes de PSF, em

virtude de vantagens territoriais e de vínculo.

61

� Equipamentos/Mobiliários

Este componente trata de aquisição de equipamentos destinados aos CAPS e RT,

de forma a garantir o acesso e atendimento de qualidade aos usuários nos serviços e a

segurança e proteção ao trabalhador.

Nesse sentido, a Secretaria de Saúde do Distrito Federal deverá prover a rede de

Atenção em Saúde Mental com equipamentos e insumos necessários, conforme

levantamento de compra de equipamentos/mobiliários, baseado em pregões eletrônicos

desta Secretaria, nos quadros abaixo:

Tabela II - Primeira parcial de materiais de cama, mesa e banho para Residências

Terapêuticas

Descrição Qtd. Valor unit. Médio

Valor total

Médio por

unidade

residencial

Valor total

Médio para 15

unidades

residenciais

Cama Box de solteiro DL 465/07 - AQUISIÇÃO DE CAMA BOX

8 859,50 6.876,00 10.3140,00

Guarda-roupas seis portas/armário/

3 1.000,00 3.000,00 45.000,00

Raque (rack) 1 500,00 500,00 7.500,00 Jogo de estofado dois lugares PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1.288/2009/DF

1 905,50 905,00 13.575,00

Jogo de estofado três lugares PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1.288/2009/DF

1 1.465,00 1,465,00 21.975,00

Aparelho de televisão 42’ Ata Registro de Preços 67/2010 DF

1 2.399,90 2.399,90 35.998,50

Aparelho de DVD Ata Registro de Preços 67/2010 DF

1 124,90 124,90 1.860,00

Mesa com seis cadeiras PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0795/2010

1

380,00 636,00

1016,00 15.240,00

Fogão 6 bocas 1 1.000,00 1.000,00 15.000,00 Batedeira PE 1316/2009

1 67,00 67,00 1.005,00

Refrigerador PE0590/10

1 1.240,00 1.240,00 18.600,00

LAVADORA E SECADORA DE

1 2.650,00 2.650,00 39.750,00

62

ROUPAS PREGÃO ELETRÔNICO N.º 090/2010- DF Armário de cozinha 3portas PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0795/2010

2 600,00 1.200,00 18.000,00

Liquidificador 1 130,00 130,00 1.950,00 Cafeteira elétrica PE 1136/09

1 79,00 79,000 79,001.185,00

NO-BREAK

PE 193/2010 3 869,00 2607,00 39.105,00

ESCADA DOBRÁVEL 5 Degraus PE 1136/09

1 64,40 64,40 960,00

Sanduicheira PE 1226/2009

1 60,00 60,00 900,00

Purificador de água PE 1226/2009

1 345,00 345,00 5.175,00

TOTAL 25.727,40 385.918,5

Tabela III - Segunda parcial de materiais de cama, mesa e banho para Residências

Terapêuticas

Descrição

Qtd.

Valor

Unit.

Médio

Valor Total

Médio por

RT

Valor Total

Médio para

as 15RT

COBERTOR,Material: 100% poliéster, Dimensões: 2,10 x 1,40cm

16 PREGÃO ELETRÔNICO

Nº. 535/2010

16,20 259,2 3888,00

COLCHA,Material: chinele, Dimensões: 1,40 x 2,20 m,

16 30,70 491,2 7368,00

FRONHA,Material: algodão 24 1,96 47,04 705,6

LENÇOL SOLTEIRO,Material: 100% algodão

24 7,39 177,36 2660,4

TOALHA BANHO 24 5,99 143,76 2156,4

TOALHA ROSTO 24 2,30 55,2 828,00

TRAVESSEIRO 16 10,10 161,6 2424,00

XÍCARA,Material: porcelana branca, Aplicação: café, Características Adicionais: com pires, com friso na cor prata na borda

16 13,07 219,2 3288,00

GARRAFA TÉRMICA,Material Corpo: atoxico e resistente a impacto e queda, com copo para beber, Capacidade: 5 litros comprimento: 202 mm, largura 2002 mm com altura 304 mm

02 15,79 31,58 473,7

GARFO TRIDENTE,Material: aço inoxidável, Tamanho: 50 cm

02 14,00 28,00 420,00

CONCHA pequena 02 5.51 11,02 165,3

63

CONJUNTO DE TALHERES,Material: aço inoxidável, Composição: 6 colheres de mesa, 6 garfo de mesa, 6 faca de mesa e 6 colheres de sobremesa

04 19,30 77,2 1158,00

COPO VIDRO,Material: vidro, Capacidade: 300 ml, Formato: cilíndrico, Apresentação: liso, conjunto com 06 unidades

04 9,80 39,2 588,00

ESCORREDOR PARA MASSAS,Material: aço inox, Características Adicionais: escorredor de macarrão hotel nº 40

02 37,90 75,8 1137,00

ESCUMADEIRA,Material: aço inoxidável, Tamanho: pequena, Medidas: 105 mm

02 3,86 7,72 115,8

FACA EM AÇO,Material: aço inox, Características Adicionais: com cabo branco 12``

02 21,55 43,1 646,5

FACA EM AÇO,Material: aço inox, Características Adicionais: com cabo madeira 7``

02 3,60 7,2 108,00

FACA EM AÇO,Material: aço inox, Características Adicionais: com cabo madeira 8``

02 3,63 7,26 108,9

Toalhas de Banho 24 15,00 360,00 5400,00

Colcha solteiro 16 40,00 640,00 9600,00

CALDEIRÃO,Material: alumínio reforçado, Características Adicionais: com 02 alças de alumínio laterais na borda, capacidade de 15 litros

1 PE 649/2010 30,50 30,50 457,5

JARRA ,Aplicação: não consta, Capacidade: 1litros, Material: aço inox, Características Adicionais: com tampa e alça

2 34,70 69,4 1041,00

LEITEIRA,Material: alumínio, com cabo de madeira, Capacidade: 04 litros, Características Adicionais: com tampa

2 18,88 37,76 566,40

PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio batido, Capacidade: 10 litros, Características Adicionais: caçarola com asa e com tampa

1 34,00 34,00 510,00

PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio batido, Capacidade: 20 litros, Características Adicionais: caçarola com asa e com tampa

1 59,00 59,00 885,00

PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio batido, Capacidade: 3,7 litros (variação de +/- 5%), Características Adicionais: caçarola com duas asas e com tampa

2 18,88 37,76 566,40

PANELA CAÇAROLA,Material: alumínio reforçado, Capacidade: 20 litros, Características Adicionais: com alça de alimínio, nº 38, medindo 18 cm de altura, 38 cm diâmetro e 05 mm de espessura, com tampa

1 49,28 49,28 739,2

64

Tabela IV - Total Médio de materiais e equipamentos para 40 CAPS

Descrição

Custo

unitário

médio

Referência Quant. para 01 CAPS Valor Total

Médio para

01 CAPS

Valor

Total

Médio

para 40

CAPS

Armários de metal com duas

portas e chaves

824,68

PREGÃO

ELETRONICO N°

1.305/2009

06 4.948,08 197.923,2

Armários de metal guarda-

volumes 8 vãos

813,00 02 1.626,00 65.040,00

Arquivos de metal para pasta

suspensa

569,80 08 4.558,4 182.336,0

0

Estantes para livros e 422,80 12 5.073,6 202.944,0

AÇUCAREIRO,Material: inox, Capacidade: 350 gramas

2 PE 325/10 27,50 55,00 825,00

ASSADEIRA REDONDA,Material: alúminio fosco, Medidas: 25 cm de diâmetro x 5,0 cm de altura

2 54.00 108,00 1620,00

ASSADEIRA RETANGULAR,Material: alumínio fosco, Medidas: 26 x 6,5 x 34 cm

2 16,50 33,00 495,00

FRIGIDEIRA,Material: alumínio, funda, Diâmetro: com espessura de 3,6 mm, antiaderente diâmetro de 30 cm

2 28.00 56,00 840,00

BULE CHÁ,Material: aço inox, Capacidade: 800 ml

1 PE 0110/2010 65,80 65,80 987,00

GALHETEIRO,Material: aço Inox , com suporte, recipiente para 04 peças

1 63,05 63,05 945,75

RECIPIENTE PARA MANTIMENTOS,Material: plástico, Capacidade: 2 litros, Características Adicionais: retangular, com tampa

3 6,25 18,75 281,25

RECIPIENTE PARA MANTIMENTOS,Material: plástico, Capacidade: 4 litros, Características Adicionais: retangular, com tampa

3 7,80 23,4 351,00

PRATO,Tipo: fundo, Características Adicionais: para refeição, Material: confeccionado em louça temperada, Diâmetro: 22 cm

16 PE 1091/2009 3,88 62,08 931,2

PANELA DE PRESSÃO,Material: alumínio, Capacidade: 7 litros, Características Adicionais: com asa e tampa

2 36,00 72,00 1080,00

PANO LIMPEZA CHÃO,Material: 100% algodão alvejado, Comprimento: 85 cm, Largura: 40 cm, Unidade De Fornecimento: pacote com 10 unidades

2 10,00 20,00 300,00

VASSOURA,Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo: 40 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente reto e lixado

3 4,50 13,50 202,5

TOTAL GERAL: 896,66 3790,92 56.863,8

65

prontuários 0

Mesas para computador 456,67 03 1.370,01 54.800,4

Mesas com cadeiras para

refeitório (jogos de 4

cadeiras)

897,50 6 5.385,00 215.400,0

0

Mesas grandes para oficinas e

reuniões

1.602,00 02 3.204,00 128.160,0

0

Sofás de 3 lugares 2.737,50 03 8212,5 328.500,0

0

Cadeiras estofadas para

consultorios

68,49 PE 0818/09 12 821,88 32.875,2

Cadeiras estofadas para área

administrativa

114,40 12 1372,8 54.912,00

Mesas para área

administrativa

209,00 04 836,00 33.440,00

Refrigerador 1.240,00 PE0590/10 01 1.240,00 49.600,00

Microondas 295,00 PE 1316/2009 01 295,00 11.800,00

Fogão com 6 bocas

(industrial)

565,00 01 565,00 22.600,00

Purificador de Água 345,00 03 1.035,00 41.400,00

Computadores 4.926,95 PE 193/2010 04 19.707,8 788.312,0

0

Data Show 3359,92 01 3359,92 134.396,8

APARELHO DE SOM (MINI

SYSTEM),

449,90 02 899,8 35.992,00

MICROFONE SEM FIO DUPLO 999,00 01 999,00 39.960,00

NO-BREAK 869,00 04 3.476,00 139.040,0

0

DVD player com função

Karaokê

124,90 PE 005/2010 01 124,90 4.996,00

Televisão 42” 2.399,90 01 2.399,90 95.996,00

Aparelhos de telefone s/ fio 100,00 PE 761/2010 03 300,00 12.000,00

VENTILADOR PEDESTAL 85,10 PE 544/2010 08 680,8 27.232,00

Mesas para consultório 365,00 PE 531/2010 04 1.460,00 58.400,00

Quadros branco (200 cm x

150 com)

104,50 03 313,5 12.540,00

Quadro mural em cortiça 0,60

x 0,90 cm

51.50 03 154,5 6.180,00

Tela para projeção 1.100,00 PE 1072/2009 01 1.100,00 44.000,00

Lixeiras 3,99 PE 404/2010 15 59,85 2.394,00

VASSOURA,Material Cepo: madeira, Material Cerdas: piaçava, Material Cabo: madeira, Comprimento Cabo: 1,20 m, Comprimento Cepo:

5,10 03

66

40 cm, Aplicação: limpeza em geral, Características Adicionais: com cabo perfeitamente reto e lixado CÂMERA FOTOGRÁFICA

DIGITAL

6.444,94 PE 1072/09 01 0 0

MÁQUINA DE

COSTURA,Aplicação: uso

doméstico

978,00 PE 891/2009 03 0 0

PARAFUSADEIRA 97,50 PE 395/2010 01 0 0

Pirógrafos 191,99 PE 596/2010 02 0 0

Furadeiras elétrica 1.100,00 PE 390/2010 02 0 0

Serra tico-tico 270,00 PE 461/2010 02 0 0

ALICATE,Material: em aço Din 17350, universal, Aplicação: para eletricista, Características Adicionais: com cabo de madeira isolado para 1.000v de 160m

13,79 PE 388/2010 02 0 0

KIT DE FERRAMENTAS COM 42 PEÇAS,Material: aço carbono, termoplástico, estanho, cobre, latão e níquel, Quantidade De Peças: 01 parafuseira com catraca: 01 extrator de chip, 01 aplicador de chips, 01 ferro de solda (110V), 01 tubo com solda,01 sugador de solda, 01 alicate de bico, 01 alicate de corte, 01 alicate cortador/descascador de fios, 09 chaves Allen, 01 conjunto de abraçadeiras para cabos, 01 prolongador, 04 chaves de precisão (03 de fenda e 01 phillips), 01 pinça, 01 pinça reversa, 01 pinça retrátil, 01 chave Inglesa, 02 soquetes sextavados (3/16 e 1/4), 10 ponteiras diversas para parafusadeira, 01 ponteiro e 01 raspador, Características Adicionais: acompanha maleta plástica para transporte.

268,00 01 0 0

GRAMPO PARA GRAMPEADOR DE TAPECEIRO - cx

8,20 10 82,00 3280

Compressor de ar PE0908/09 1.060,00 0 0 0

Filtro de ar do compressor 130,00 0

Pistolas de cola quente bastão

grosso

PE 383/10 7,60 03 22,8 912

Pistolas de cola quente bastão

pequena

5,29 03 15,87 634,8

Colchonetes para repouso e

atividade física

PE 674/09 159,25 45 7166,25 286.650

Régua PE 091/10 3,99 05 19,95 798,00

67

tesoura 13,90 05 69,95 2.798

Lápis 0,75 100 75,00 3.000

CDs regraváveis PE 1105/09 1,26 0 0 0

Perfuradores 24,75 05 123,75 4.950,00

grampeadores 11,95 05 59,75 2.390,00

COLA,Material: plástica,90g PE 0246/10 0.55 50 27,5 1.100,00

CANETA HIDROGRÁFICA cx com 12 unidades

2,00 100 200,00 8.000,00

Marca texto pe0523/2010 0,40 20 8,00 80,00

PINCEL ATÔMICO 0,60 20 12,00 480,00

FITA ADESIVA,Material: acetato transparente, Largura: 12 mm

0,52 20 10,4 416

FITA ADESIVA,Material: papel crepe, Largura: 25 mm,

2,00 20 40,00 1.600,00

DVDs 1,63 10 16,3 652,00

Flip shart em madeira; 57,82 01 57,82 2312,8

Bloco de Papel para Flirp Charp

47,48 02 94,96 3798,4

GRAMPEADOR para tapeçaria 285,00 01 285,00 11.400,00

Cadeiras empilháveis 31,13 100 3.113,00 12.4520

Botijões de gás vazio 450,00 02 900,00 36.000,00

Rack para mobilização de TV 768,20 02 1456,4 58.256,00

Impressora Multifuncional 300,00 03 900,00 36.000,00

Total 3.613.197,6

CUSTOS DE IMPLANTAÇÃO

Considerando as tabelas acima, seguem condensados com os custos de

implantação dos 40 CAPS e 15 RT. A Tabela V é um demonstrativo em que constam

tanto os valores de aquisição como de construção, além dos materiais necessários.

Observe-se que os valores de aquisição referem-se a custo médio pesquisado, por

telefone, em imobiliárias do DF. Percebe-se uma diferença significativa entre os valores

para construção e para aquisição.

A Tabela VI apresenta o custo total de implantação desses serviços,

considerando a construção das instalações físicas, enquanto a Tabela VII apresenta os

custos totais, caso seja a alternativa seja a aquisição de imóveis, o que esta Gerência

recomenda, atendendo o princípio da economicidade.

68

Tabela V – Demonstrativo de custo de implantação dos serviços CAPS e

Residências Terapêuticas

ITEM DESCRIÇÃO VALOR MÉDIO

(R$)

Construção de 40 CAPS 92.000.000,00

Aquisição de 40 CAPS 23.000.000,00

Construção de 15 Residências Terapêuticas 18.000.000,00

Aquisição de 15 Residências Terapêuticas 6.000.000,00

Manutenção RT - 12 meses 111.600,00

Materiais e equipamentos para os 40 CAPS e 15

Residência terapêuticas

Tabela II - Alguns materiais de cama, mesa e

banho para uma Residência Terapêutica

385.918,50

Tabela III - Segunda parcial de materiais de

cama, mesa e banho para uma Residência

Terapêutica

56.863,80

Tabela IV - Total Médio de materiais e

equipamentos para 40 CAPS

3.613.197,60

Tabela VI - Custo total de implantação dos serviços CAPS e Residências

Terapêuticas considerando a construção

ITEM DESCRIÇÃO VALOR MÉDIO

(R$)

Construção de 40 CAPS 92.000.000,00

Construção de 15 Residências Terapêuticas (*) 18.000.000,00

Manutenção RT - 12 meses 111.600,00

Materiais e equipamentos para os 40 CAPS e 15

Residência Terapêuticas

Tabela II - Alguns materiais de cama, mesa e

banho para uma Residência Terapêutica

385.918,50

Tabela III - Segunda parcial de materiais de

cama, mesa e banho para uma Residência

56.863,80

69

Terapêutica

Tabela IV - Total Médio de materiais e

equipamentos para 40 CAPS

3.613.197,60

TOTAL GERAL: 114.167.579,90

Tabela VII - Custo total de implantação dos serviços CAPS e Residências

Terapêuticas considerando a compra de prédios na malha urbana

ITEM DESCRIÇÃO VALOR MÉDIO

(R$)

Compra de 40 CAPS 23.000.000,00

Compra de 15 Residências terapêuticas 6.000.000,00

Manutenção RT - 12 meses 111.600,00

Materiais e equipamentos para os 40 CAPS e 15

Residência Terapêuticas

Tabela II - Alguns materiais de cama, mesa e

banho para uma Residência Terapêutica

385.918,50

Tabela III - Segunda parcial de materiais de

cama, mesa e banho para uma Residência

Terapêutica

56.863,80

Tabela IV - Total Médio de materiais e

equipamentos para 40 CAPS

3.613.197,60

TOTAL GERAL: 33.167.579,90

70

� Recursos Humanos

Os recursos humanos são destinados à composição os novos serviços e

adequação dos antigos. O quantitativo está disposto conforme quadro abaixo a

memória de cálculo segue em anexo.

Quadro 21 – Total de horas semanais necessárias, por agrupamento de profissionais,

considerando a implantação dos 46 CAPS e 15 Residências Terapêuticas no DF.

Categoria profissional Quantitativo de

Profissionais Existentes Horas

existentes Horas Semanais Necessárias

Médicos Psiquiatras

2.040 (+ 30% = 2.652)

Médicos Clínicos

480 (+ 30% = 624)

Enfermeiros

1.840 (+ 30% = 2.392)

Profissionais de nível superior (Assistentes Sociais, Enfermeiros, Psicólogos, Terapeutas Ocupacionais, Pedagogos e outros)

8.112 (+ 30% = 10.546)

Profissionais de Nível Médio (Auxiliar/Técnico de Enfermagem, Técnico Administrativo, Técnico Educacional, Artesão)

14.848 (+ 30% = 19.302)

*Cuidadores Sociais em Saúde Mental

3.780 (+ 30% = 4.914)

* Cargo a ser criado na SES DF (minuta em anexo)

Observação: Para cálculo total de Recursos Humanos deve ser considarado

também o quadro 20

71

B. QUALIFICAÇÃO DO CUIDADO EM SAÚDE MENTAL

Atividades como as reuniões entre as equipes dos CAPS e o programa

PVC para garantir a descentralização deste programa na rede e as reuniões entre os

serviços com o objetivo de ampliar as equipes matriciais para os CAPS como ações

cotidianas destes serviços, bem como a construção de parcerias com outras áreas da

SES/DF, ou mesmo outras Secretarias, no sentido de implantar centros de convivência.

Criação de protocolos assistenciais padronizados (com reformulação de

indicadores de produção e classificação de risco) construídos com os serviços para que

esta área técnica possa apresentar proposta de regulação na central de regulação da

SES/DF; pactuação de um fluxo de emergência em saúde mental infanto-juvenil na

rede SES; implantação do acolhimento diário com classificação de risco; definição da

linha de cuidado em saúde mental; construção de protocolo de atendimento em

urgência e emergência e capacitação das equipes dos prontos-socorros de pediatria e

clínica médica (tanto para surtos psicóticos, como para álcool e outras drogas), são

atividades importantes para atingirmos a qualidade assistencial.

No quadro abaixo seguem as atividades propostas.

72

OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES Atividades

B. Qualificação do cuidado em Saúde Mental

Processos

Ampliar novas estratégias assistenciais nos CAPS (PVC, EM, grupos de convivência, terapia comunitária etc.).

Reuniões entre as equipes dos caps e o programa PVC para garantir a descentralização deste programas na rede Reuniões com os serviços no sentido de ampliar as equipes matriciais para os CAPS como ações cotidianas destes serviços Parcerias com outras secretarias ou mesmo outras áreas da sés/DF no sentido de implantar centros de convivências

Criar protocolos assistenciais padronizados (com reformulação de indicadores de produção e classificação de risco).

Apresentar proposta de regulação na central de regulação da ses/DF Pactuar um fluxo de emergência em saúde mental infanto-juvenil na rede SES Implantar o acolhimento diário com classificação de risco Definir a linha de cuidado em saúde mental Construir protocolo de atendimento em emergência e capacitar as equipes dos prontos socorros de pediatria e clínica médica( tanto para crise como para álcool e outras drogas)

Implementar supervisão clínico institucional (GESAM / NEPS)

Encaminhar processos de supervisão institucional em tramitação na SES ao MS e criar outros projetos de supervisão

Capacitação

Implantar programa de formação inicial e de educação permanente na rede de saúde mental

Promover reunião com a CODEP/FEPECS no sentido de envolver os neps regionais para o devido suporte dos cursos Continuação dos cursos de capacitação de saúde mental na atenção básica bem como na média e alta complexidade

73

C. PROMOÇÃO DA REINSERÇÃO SOCIAL

Organizar os processos no sentido de mapear e articular a rede social da

área de abrangência de todas as Unidades de Saúde Mental implica em: realizar

oficinas de territorialização entre os serviços na perspectiva da intersetorialidade;

apoiar a implementação de projetos de produção cultural promovidos pelos serviços e

associações de usuários por meio de Programa de Incentivo; participar da organização

de agenda local de eventos culturais, de forma a inserir oficinas com suas equipes na

participação e construir instrumentos de parceria com as ONG da área na execução

orçamentária.

Quanto à capacitação será necessário: promover oficinas de geração de

renda, entre outros mecanismos de reinserção social dos pacientes no mercado de

trabalho, bem como fazer levantamento das atividades das oficinas atuais e a análise

de trabalho desenvolvido como os gerentes, profissionais e usuários dos serviços.

Na perspectiva da sociedade será necessário: informar a população sobre

os transtornos mentais e ampliar a visibilidade do problema na sociedade. Isso pode

ser feito utilizando recursos das várias mídias para comunicação entre a sociedade e os

serviços.

Importante salientar que a introdução das práticas no território como

atividades cotidianas dos serviços, facilita a promoção da reinserção social com o olhar

e vivência de quem traz uma história particular.

Abaixo seguem as atividades propostas.

74

OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES Atividades

C. Promoção da reinserção social dos pacientes

Processos

Mapear e articular a rede social da área de abrangência de todas as Unidades de Saúde Mental.

Realizar oficinas de territorialização entre os serviços na perspectiva da intersetorialidade

Apoiar a implementação de projetos de produção cultural promovidas pelos serviços e associações de usuários por meio de Programa de Incentivo.

Organizar agenda de eventos culturais da cidade de forma a inserir as oficinas com suas equipes na participação Construir instrumentos de parceria com as ONG da área na execução orçamentária

Capacitação

Promover a oficinas de geração de renda em todos os serviços de saúde mental, entre outros mecanismos de reinserção social dos pacientes no mercado de trabalho.

Fazer levantamento das atividades das oficinas atuais e a análise de trabalho desenvolvido como os gerentes, profissionais e usuários dos serviços

Sociedade

Informar a população sobre os transtornos mentais e ampliar a visibilidade do problema na sociedade Dia de Luta Antimanicomial.

Organizar material impresso (cartilhas) para orientação da sociedade Utilizar recursos de mídia eletrônica (site e e-mail) de comunicação com a sociedade nos serviços Garantir a execução dos repasses financeiros pela SES com os projetos já apresentados pela GESAM tanto para o consultório de rua bem como para a escola de redutores de danos. Introduzir a pratica de território como atividades cotidianas dos serviços

Família

Co-responsabilizar os familiares e ou responsáveis no processo terapêutico e de reinserção social dos usuários atendidos nos serviços de saúde mental

Organizar e investir nas reuniões de família com agendas pré-definidas por cada serviço bem como acompanhar os resultados

75

D. REORGANIZAÇÃO E GESTÃO DA REDE DE SERVIÇOS

Com relação ao quadro abaixo, as ações nos processos serão construídas por meio

da execução de atividades como: definição da responsabilidade sanitária em saúde mental

para cada serviço, de acordo com os critérios geográficos, entre outros; agendamento

sistemático de reuniões de serviços de saúde mental; criação de mecanismos de

comunicação ágil entre os serviços (e-mail e grupos dos serviços); promoção de reuniões

dos serviços com a SUPRAC no sentido de definir o registro adequado das informações;

realização de reuniões com a DIASF e os serviços de saúde mental para organizar a

distribuição adequada das medicações na rede.

Quanto ao investimento em recursos humanos, é importante a manutenção dos

cursos de atualização e de capacitação dos profissionais, priorizando áreas críticas, bem

como a criação de proposta de edital para concursos em saúde mental, adequados às

necessidades da SES e respeitando a legislação vigente.

76

OBJETIVOS COMPONENTES AÇÕES Atividades

D. Reorganização e gestão da rede de serviços

Processos

Definir as atribuições dos diversos níveis de atuação dos serviços de Saúde Mental

Definição da responsabilidasde sanitária em saúde mental para cada serviço de acordo com os critérios geográficos e outros utilizados pelos serviços e pela população

Promover mecanismos de comunicação entre os serviços de SM

Garantir o máximo de frequência das reuniões de serviços de saúde mental Criação de mecanismos de comunicação ágil entre os serviços( e-mail e ou grupos dos serviços)

Promover o registro correto da informação e a informatização de 100% das unidades de SM

Promover reuniões dos serviços com a SUPRAC no sentido de definir o registro das informações adequados

Garantir o abastecimento de 100% dos medicamentos constantes da RENAME a todas as Unidades

Realizar reuniões com a farmácia e os serviços de saúde mental para organizar a distribuição adequada Solicitar proposta de regularização de distribuição das medicações na rede

Criar métodos de padronização e controle dos medicamentos.

Criação de protocolo de utilização de medicações e divulgação dos já existente entre os profissionais

Recursos humanos

Melhorar a gestão da Força de trabalho

Capacitar os servidores de acordo com a PNH Continuação dos cursos de atualização e de capacitação dos profissionais priorizando áreas críticas

Negociar com a SUGEPS concurso específico para a Saúde Mental.

Avaliar a possibilidade de concursos específico para a saúde mental Criar proposta de edital adequados as necessidades da SES

77

7. PROPOSTA DE FLUXO OPERACIONAL DE ACESSO

Princípios

1. Acolhimento universal

2- Acesso por:

Demanda espontânea

Encaminhamento de diversas instituições

3- Construção contínua de rede

4- O cuidado deve ser baseado:

No território

Considerando a necessidade de ações intersetoriais

Acolhimento

No acolhimento em Saúde Mental há um cuidado importante a tomar:

rejeitar o velho critério do agendamento conforme a fila por ordem de chegada. É

preciso avaliar não só qual o atendimento necessário, mas também o grau e a

premência desta necessidade.

O acolhimento, quando na unidade básica, pode ser feito por qualquer

profissional de saúde. Nos CAPS, que atendem casos de maior complexidade, é

sempre feito por um profissional de Saúde Mental.

Após a primeira abordagem, o técnico que acolheu poderá necessitar do

apoio imediato de um outro profissional, ou tomar ele próprio as primeiras

decisões quanto às condutas a serem adotadas.

Algumas questões devem ser avaliadas nesta etapa:

• Independentemente do diagnóstico, este usuário apresenta ou não

problemas psíquicos, cuja gravidade justifica um encaminhamento para um serviço

de Saúde Mental?

• Qual a urgência de atendimento?

• Todo encaminhamento deve ser resolutivo, estabelecendo contato

direto com o serviço de destino.

• Chegando ao serviço e Saúde Mental, o paciente será atendido por

um profissional da equipe.

78

Vínculo e responsabilização do cuidado

Após o acolhimento e o devido encaminhamento para a unidade de saúde

mental de referência, o técnico de referência será o responsável por estabelecer e

sustentar o vínculo com o paciente, estabelecer junto com ele as linhas de seu projeto

terapêutico individual, definindo a freqüência dos atendimentos e do comparecimento

ao serviço. Contatos com familiares e outras pessoas/serviços de sua rede social são

extremamente importantes para o sucesso do tratamento.

Fluxograma

A. Usuário é identificado na visita domiciliar ou acolhido na UBS com o

seguinte perfil:

i. • Usuário crônico de benzodiazepínicos ou antidepressivos;

ii. • Neurótico ou psicótico;

iii. • Usuário de álcool e outras drogas drogas;

iv. • Egresso de serviço de saúde mental;

v. • Usuários “problemáticos”;

vi. • Usuários “em crise”;

vii. • Outras queixas similares.

B. Avaliação pela ESF, com apoio do profissional de Saúde Mental (NASF ou

equipe matricial ou serviços de saúde mental de referência)

C. Encaminhamento para o CAPS:

• confirmação do diagnóstico.

• definição do projeto terapêutico.

• acompanhamento.

• usuário atendido no serviço hospitalar ou de urgência/emergência

79

Alta do CAPS ou de um serviço de saúde mental ambulatorial

• Se houver necessidade de atendimento de urgência em caso de crises,

reencaminhar para o CAPS.

• Se acontecer no período noturno, finais de semanas e feriados encaminhar

para os CAPS 24 horas, o pronto socorro do HSVP e em caso de comorbidades com

quadro clinico encaminhar para a Unidade de Psiquiatria do HBDF.

• Encaminhamento para a atenção básica para manutenção com relatório do

serviço de saúde mental

ENTORNO

A rede de saúde funcionante tem uma orientação de modelo proposto pela

Política Nacional de Saúde Mental. Assim, esta Gerência iniciou um processo de

qualificação e ampliação dos serviços no Entorno por meio de participação no

Colegiado de Saúde da RIDE.

O resultado gratificante neste processo de construção com os municípios do

Entorno apresentou-se com a implantação dos CAPS nos seguintes municípios: Águas

Lindas, Cristalina, Formosa, Unaí, Padre Bernardo, Luziânia e Buritis. No entanto, faz-

se mister continuar investindo na ampliação do acesso e na qualificação do processo

de gestão dos municípios envolvidos.

80

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Identificar dados de uma rede reprimida e tentar organizar as forças possíveis no

sentido de construir um Sistema Único de Saúde que possa atender a toda a população do

Distrito Federal são dois itens que devem fazer parte do elenco de um projeto de atenção

com qualidade em saúde mental.

Este Plano, a partir das quatro diretrizes estratégicas -1) Ampliação do acesso à

rede de serviços de Saúde Mental; 2) Qualificação do cuidado em Saúde Mental; 3)

Promoção da reinserção social dos pacientes; e 4) Reorganização e gestão da rede de

serviços – pretende orientar o trabalho em saúde mental na rede de saúde do Distrito

Federal.

O cotidiano dos serviços irá apresentar demandas diversas. Caberá à gestão deste

Plano acompanhar adequadamente as ações, os resultados e tomar as medidas

necessárias para implementar uma rede de saúde de base comunitária e com práticas

territoriais articuladas também intersetorialmente.

A ação territorial pode significar para muitos usuários dos serviços de saúde mental

uma retomada dos espaços sociais e a conseqüente assunção do seu papel na sociedade.

Vale ressaltar que este Plano é resultado de um processo de Planejamento

Estratégico (Anexo II), que contemplou a participação de usuários, familiares,

trabalhadores e gestores. As propostas resultantes desse PE serviram para os debates nas

Conferências Regionais de Saúde Mental, que por sua vez, produziram as bases de

discussão da Conferência de Saúde Mental do DF - Intersetorial, ocorrida em maio do

corrente ano. As propostas aprovadas foram encaminhadas ao Conselho de Saúde do

Distrito Federal (Anexo III) e compuseram o rol de propostas nacionais apreciadas na IV

Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial, em junho último.

Brasília, de dezembro de 2010.

RICARDO DE

ALBUQUERQUE LINS

Gerente de Saúde

Mental

FERNANDA

NOGUEIRA

CLÁUDIA P.

MACHADO MELO

ANA LÚCIA CORREIA

E CASTRO

NADJA RORIGUES

81

9. ANEXOS

ANEXO I

MEMÓRIA DE CÁLCULO PARA RECURSOS HUMANOS - Número de horas

semanais necessárias, considerando equipe mínima, por modalidade de

CAPS.

CAPS I – (4)

a) 1 médico com formação em saúde menta - l40 horas x 4 = 160 horas

b) 1 enfermeiro - 40 horas x 4 = 160 horas

c) 3 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:

psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional

necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 4 = 480 horas

d) 4 profissionais de nível médio entre técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico

administrativo, técnico educacional, artesão - 40 horas x 4 = 640 horas

CAPS II – (13)

a)1 médico psiquiatra - 40 horas x 13 = 520 horas

b)1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 13 = 520 horas

c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:

psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro

profissional necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 13 = 2.080 horas

d) 6 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico

administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 13 = 3.120 horas

CAPS III – (5)

a)2 médicos psiquiatras - 40 horas x 5 = 400 horas

b)1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 5 = 200 horas

c) 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente

social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário

ao projeto terapêutico - 40 horas x 5 = 1.000 horas

82

d) 8 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico

administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 5 = 1.600 horas

* Para o período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe

deve ser composta por:

a) 3 técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço x 5

= 1.260 horas

b) 1 profissional de nível médio da área de apoio x 5 = 420 horas

** Para as 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser

composta por:

a) 1 profissional de nível superior dentre as seguintes categorias: médico, enfermeiro,

psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível

superior justificado pelo projeto terapêutico x 5 = 120 horas

b) 3 técnicos/auxiliares técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do

serviço x 5 = 360 horas

c) 1 profissional de nível médio da área de apoio x 5 = 120 horas

- OBS: Aqui foram feitos os cálculos sem considerar os feriados

CAPSi - 12

a)1 médico psiquiatra, ou neurologista ou pediatra com formação em saúde mental -

40 horas x 12 = 480 horas

b)1 enfermeiro - 40 horas x 12 = 480 horas

c) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:

psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo,

pedagogo ou outro profissional necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 12 =

1.920 horas

d) 5 profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico

administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 12 = 2.400 horas

CAPSad – (8)

83

a) 1médico psiquiatra - 40 horas x 8 = 320 horas

b) 1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 8 = 320 horas

c) 1médico clínico, responsável pela triagem, avaliação e acompanhamento das

intercorrências clínicas - 40 horas x 8 = 320 horas

d) 4 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias profissionais:

psicólogo, assistente social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro

profissional necessário ao projeto terapêutico - 40 horas x 8 = 1.280 horas

e) 6 (seis) profissionais de nível médio: técnico e/ou auxiliar de enfermagem, técnico

administrativo, técnico educacional e artesão - 40 horas x 8 = 1.920 horas

CAPSad III (24 horas) – (4)

a)1 médico psiquiatra – 40 horas x 4 = 160 horas

b)1 enfermeiro com formação em saúde mental - 40 horas x 4 = 160 horas

c) 1 médico clínico – 40 horas x 4 = 160 horas

d) 5 profissionais de nível superior entre as seguintes categorias: psicólogo, assistente

social, enfermeiro, terapeuta ocupacional, pedagogo ou outro profissional necessário

ao projeto terapêutico – 40 horas x 4= 800 horas

e) 4 técnicos de enfermagem – 40 horas x 4 = 640 horas

f) 4 profissionais de nível médio: redutor de danos, técnico administrativo, técnico

educacional, artesão e/ou outros – 40 horas x 4 = 640 horas

* Para o período de acolhimento noturno, em plantões corridos de 12 horas, a equipe

deve ser composta por:

a) 1 profissional de nível superior – 12 horas – 7 dias x 4 = 336 horas

b) 3 técnicos/auxiliares de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do serviço – 12

horas - 7 dias x 4 = 1.008 horas

c) 1 profissional de nível médio da área de apoio – 12 horas - 7 dias x 4 = 336

horas

** Para as 12 horas diurnas, nos sábados, domingos e feriados, a equipe deve ser

composta por:

84

a) 1 profissional de nível superior dentre as seguintes categorias: médico, enfermeiro,

psicólogo, assistente social, terapeuta ocupacional, ou outro profissional de nível

superior justificado pelo projeto terapêutico – 12 horas – 2 dias x 4 = 96 horas

b) 3 técnicos/auxiliares técnicos de enfermagem, sob supervisão do enfermeiro do

serviço – 12 horas – 2 dias x 4 = 288 horas

c) 1 profissional de nível médio da área de apoio – 12 horas – 2 dias x 4 = 96 horas

- OBS: Aqui foram feitos os cálculos sem considerar os feriados

RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS – (15)

a) 2 cuidadores sociais – 12 horas diurnas x 7 dias x 15 = 2520 horas

b) 1 cuidador social - 12 horas noturnas x 7 dias x 15 = 1260 horas

ANEXO II – RELATÓRIO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO

ANEXO III – RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL DO DISTRITO

FEDERAL