Plano de Saneamento Básico Setorial para Limpeza Urbana e ... · PDF fileGravimetria...
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PLANO DE SANEAMENTO BÁSICOSETORIAL PARA LIMPEZA URBANA E O
MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Abril/ 2014
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Histórico
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1
2
3
RESÍSUOS
SÓLIDOS
MACRO E
MICRO
DRENAGEM
ÁGUA E
ESGOTO
PLANO
MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
Plano Municipal
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Histórico Municipal
2013
Jan
Início Governo -
Transição
Mai
Jun
Jul
Nov
Dez
Revisão do Plano –
Empresa Ziguia
Primeira Versão do
Plano
Comissão Municipal
de Saneamento
Básico
Versão Preliminar do
Plano de Resíduos
Consulta Secretarias
e Vereadores
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Audiência Pública
Jan
Recebimento das
Contribuições
Secretarias
Fev
Abril
Jun
Ago
Set
Audiência Publica –
Apresentação do
Plano
Termino Consulta
Pública - População
Envio Projeto de Lei
à Câmara Municipal
Aprovação da Lei
Municipal
Compilação dos
Plano de Saneamento
2014
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Plano Municipal
• Introdução
• SMSP – Secretaria Municipal De Serviços Públicos
• Gestão dos Resíduos Sólidos Municipais
– Plano Municipal de Resíduos Sólidos
– Fases do Plano Municipal de Resíduos Sólidos
– Providências
– Fluxograma Resíduos
– Conclusão
SUMÁRIO
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Plano Municipal de Saneamento Básico Setorial para aLimpeza Urbana e o Manejo de Resíduos Sólidos, etapafundamental na busca da melhora para o sistema desaneamento do Município de Jundiaí, em conformidadecom a Lei federal N⁰ 11.445 de 05 de janeiro de 2007que estabelece diretrizes nacionais para os serviçospúblicos do setor e com a Lei federal N⁰ 12.305 de 02 deagosto de 2010 que institui a Politica Nacional deResíduos Sólidos.
INTRODUÇÃO
Plano Municipal
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SMSP em Números
• Funcionários efetivos: 370
• Funcionários comissionados: 61
• Funcionários Terceirizados: 500
• Estagiários: 9
• Diretorias: 15
• Unidades Administrativas: 5
• Orçamento do município: R$1.6 bilhão
• Orçamento da SMSP: R$140 milhões
• Orçamento de limpeza pública: R$76 milhões
• Arrecadação com a taxa lixo/coleta: R$25 milhões
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Jundiaí em Números
• Parques: 12
• Praças: 400
• Áreas verdes: 8.000.000 m²
• Varrição: ruas Km/Guia: 15.000 Km
• Galerias (Boca de lobo): 37.000
• Pontos de iluminação: 50.000
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• População (IBGE estimativa 2012): 377.183 habitantes
• Geração de Resíduos Sólidos Domiciliares: 10.662 t/mês
• Destinação dos Resíduos Sólidos Domiciliares: AterroSanitário de Santana de Parnaíba
Jundiaí em Números
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• Geração de Resíduos de Serviços de Saúde: 50 ton/mês
• Destinação de Resíduos de Serviços de Saúde: SILCON (Mauá)
• Geração de Resíduos da Construção Civil: 17.000 ton/mês
• Destinação de Resíduos da Construção Civil: Geresol
Jundiaí em Números
Auto clave e Incineração
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GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS
• Coleta Seletiva: 546 t/mês
90% de bairros atendidos
• Destinação dos Resíduos Recicláveis: Central de Triagem Geresol
Jundiaí em Números
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GERESOL
450.000 m²
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Jundiaí em Números
Revista EXAME
Ed. 1048 04/09/13
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GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS MUNICIPAIS
• Serviços Realizados pela Secretaria Municipal deServiços Públicos:
Coleta de Resíduos Sólidos Domiciliares (manual emecanizada); Varrição Manual e Mecanizada. Coleta deResíduos da Construção Civil (Entulho); Coleta de LixoHospitalar; Coleta Seletiva; Capina e Raspagem; Manutençãode estradas vicinais, Jardinagem, poda e corte; Limpeza degalerias, manutenção dos macros drenos; Tratamento deResíduos de Serviços de Saúde; Disposição finalambientalmente adequada dos resíduos em aterro sanitário.
PLANO MUNICIPAL
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FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS• Diagnóstico da situação
– Origem, volume e caracterização dos resíduos sólidos gerados (NBR10.004/2004).
– Identificação dos programas e leis específicos voltados para o tema.
– Identificação dos geradores de resíduos domiciliares, da construçãocivil e de serviços de saúde.
– Identificação dos geradores sujeitos ao plano degerenciamento específico ou ao sistema de logísticareversa.
– Formas de destinação e disposição final praticadas para cada tipo deresíduo sólido.
– Identificação dos passivos ambientais relacionados aos resíduossólidos, incluindo áreas contaminadas.
Plano Municipal
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0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
Org
ânic
o
Pap
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etc
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Fral
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Pe
rdas
Malota Jardim Paulista Sta. Gertrudes Eloy Chaves Tarumã São Camilo
Gravimetria
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RCC
49,12%
RSD
40,05%
Reciclável e Treco3,78%
RSU4,54%
RSS0,23%
Outros2,27%
Gravimetria Geral
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TIPO DE RESÍDUO:QUANTIDADE
(TON/MÊS):OPERADOR: PROCESSO: DESTINO:
LIXO ORGÂNICO 10.332,36 Tejofran Coleta Aterro Sanitário
TRANSBORDO 11.632,97 Tecelix Aterro Aterro Sanitário
RECICLADO 547,82 Trail Triagem Logistica Reversa
CATA-TRECO 475,54 Trail Triagem Logistica Reversa
LIXO HOSPITALAR 41,08 Silcon Auto Clave Aterro Sanitário
LIXO DO MATO 214,97 Tejofran Moagem Logistica Reversa
GALHOS 424,12 Tejofran Moagem Logistica Reversa
PODA 35,23 Tejofran Moagem Logistica Reversa
MADEIRA 636,66 Zorzi Moagem Logistica Reversa
VEGETAÇÃO 261,19 Tejofran Moagem Logistica Reversa
CAVACO 188,97 Zorzi Moagem Logistica Reversa
TERRA 795,48 A Fernandez Moagem Uso pela SMSP
ENTULHO 16.755,96 Caçambas Moagem Uso pela SMSP
ANIMAIS 11,40 Silcon Incineração Aterro Sanitário
CEMITÉRIO 19,41 Caçambas Coleta Aterro Sanitário
CERAMICA (CACO) 917,57 Caçambas Moagem Uso pela SMSP
ELETRÔNICOS* 0,28 Tejofran Triagem Logistica Reversa
GESSO* 386,68 Caçambas Triagem Logistica Reversa
LÂMPADAS* 1,00 Prefeitura Triagem Logistica Reversa
PNEUS* 69,39 Prefeitura Triagem Logistica Reversa
PILHA* 0,10 Prefeitura Triagem Logistica Reversa
BATERIA* 0,10 Prefeitura Triagem Logistica Reversa
TOTAL: 43.748,28
* aguardando acordo setorial
Gestão de Resíduos no Geresol
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Logística Reversa de Pós-Consumo
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• Objetivos e Metas
– Redução, reutilização, coleta seletiva ereciclagem, entre outras, com vistas a reduzir aquantidade de resíduos encaminhados paradisposição final ambientalmente adequada.
– Indicação e adoção de metas para a promoção demedidas saneadoras relativas aos passivosambientais relacionados aos resíduos sólidos,incluindo áreas contaminadas.
– Ampliação do aproveitamento da fraçãoreciclável contido no RSD;
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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• Principais ações e metas de curto prazo (01 – 05 anos)
– Novo processo licitatório – Novo formato do sistema delimpeza urbana
– Implantar a coleta diferenciada (fração seca e úmida)em 100% do sistema da coleta
– Reciclar efetivamente 50% dos materiais secoscoletados.
– Expandir o atendimento da coleta seletiva em 100% domunicípio
– Implantar a varrição mecanizada nas principaisavenidas e grandes centros
– Ampliar a coleta conteinerizada em 100% da áreaurbana
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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• Principais ações e metas de curto prazo (01 – 05 anos)
– Fiscalizar o gerenciamento de resíduos da construção civil
• Logística Reversa
– Estabelecer parcerias com os responsáveis diretos e indiretos de resíduosespeciais tais como pneus, pilhas e baterias, de modo a promover a coleta edestinação adequada destes materiais, focando na logística reversa
– Implantar 10 (dez) Ecopontos – resíduos recicláveis, volumosos, especiais eentulho (até 1m³/dia)
– Implantar 100 (cem) Pontos de Entrega Voluntária de resíduos da construçãocivil
– Atualização dos Cadastros de: geradores de resíduos de serviços desaúde, condomínios, grandes geradores (Lei criando) 200 Kg / Dia;
– Estabelecer parcerias com instituições de ensinos públicas e privadaspara capacitação e desenvolvimento de pesquisas
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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• Principais ações e metas de médio prazo (05 – 10 anos)
– Ampliar as campanhas de educação ambiental
– Reciclar efetivamente 60% dos materiais secoscoletados
– Adequar as atividades e rotinas operacionais doSistema de Limpeza Urbana, visando ao maiorcontrole e fiscalização do manejo e disposição finaldos resíduos sólidos
– Implantar Unidade de Tratamento de ResíduosSólidos, com possibilidade de aproveitamentoenergético
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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• Principais ações e metas de longo prazo (10 – 20 anos)
– Reciclar efetivamente 80% dos materiais secoscoletados, em 15 anos
– Reciclar efetivamente 90% dos materiais secoscoletados, em 20 anos
– Continuidade das ações de educação ambiental
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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• Programas, projetos e ações necessárias
– Serão formulados visando ao atendimento dosobjetivos e das metas, de modo compatível comos respectivos planos plurianuais e com outrosplanos governamentais correlatos, identificandopossíveis fontes de financiamento.
– O plano explanará, ainda, sobre as açõesnecessárias para a contratação de prestadores deserviços com caráter social;
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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• Mecanismos e procedimentos para avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas
– Procedimentos operacionais e especificações mínimas a serem adotadosnos serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
– Regras para o transporte e outras etapas do gerenciamento de resíduossólidos de que trata o art. 20 da Lei 12.305/2010, observadas as normasestabelecidas pelos órgãos do Sisnama e do SNVS e demais disposiçõespertinentes da legislação federal e estadual;
– Indicadores de desempenho operacionais e ambientais dos serviçospúblicos de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos.
– Sistema de cálculo dos custos da prestação dos serviços públicos delimpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos, bem como a forma decobrança desses serviços.
– Meios a serem utilizados para o controle e a fiscalização, no âmbito local,da implementação e operacionalização do plano de gerenciamento deresíduos sólidos.
FASES DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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INVESTIMENTOS
Fornecimento e Manutenção de Contêineres de 1.000 Litros Valor:
Investimento em cinco anos R$ 6.000.000,00
Coleta Seletiva – Educação Ambiental Valor:
Investimento em cinco anos R$ 2.500.000,00
Construção de Ecopontos (500 m²) Valor:
Investimento Total R$ 1.200.000,00
Unidade de Trituração de Podas (capacidade de 100 t/mês) Valor:
Investimento da Unidade R$ 450.000,00
Unidade de Compostagem Aeróbia Valor:
Investimento da Pá Carregadeira R$ 150.000,00
Unidade de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil (60 t/h) Valor:
Investimento da Unidade R$ 1.200.000,00
Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis Valor:
Investimento da Unidade R$ 1.000.000,00
Unidade de Triagem de Materiais Recicláveis + RSD Valor:
Investimento da Unidade R$ 3.500.000,00
INVESTIMENTO TOTAL (PERÍODO DE 5 ANOS): R$ 15.000.000,00
INVESTIMENTOS
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CUSTOS
Coleta Manual e Mecanizada de Resíduos Sólidos Urbanos Valor:
Custo total em cinco anos R$ 36.300.000,00
Coleta Mecanizada (separada) de Resíduos Sólidos Urbanos Valor:
Custo total em cinco anos R$ 25.650.000,00
Varrição Manual de Vias e Logradouros Públicos Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 93.000.000,00
Varrição Mecanizada de Vias e Logradouros Públicos Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 2.700.000,00
Varrição Mecanizada de Praças e Espaços Públicos com Varredeira de Pequeno Porte Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 2.400.000,00
Roçada Mecanizada com Trator e Roçadeira de Arrasto Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 1.200.000,00
Roçada Mecanizada com Roçadeira de Pequeno Porte Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 900.000,00
Capina Mecanizada com Capineira Autoprelida Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 2.340.000,00
Capina Química Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 1.440.000,00
Pintura Mecanizada de Meio Fio Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 1.200.000,00
Serviços Complementares Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 5.400.000,00
CUSTOS
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CUSTOSLimpeza de Córregos e Canais Vicinais Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 9.000.000,00
Limpeza de Bocas de Lobo e Galerias de Águas Pluviais Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 8.100.000,00
Limpeza de Feiras Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 3.600.000,00
Unidade de Compostagem Aeróbia Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 900.000,00
Limpeza de Parques Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 15.600.000,00
Equipe de Paisagismo Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 16.800.000,00
Locação de Retroescavadeira (Empilhadeira, BobCat e Caminhão Pipa) Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 3.600.000,00
Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 10.560.000,00
Coleta e Tratamento de REE (Resíduo Eletro-Eletrônico) Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 5.400.000,00
Ger. Serv. Públicos Licitados, Cont. Elet. e Rastreabilidade dos Serv. Caçamba p/ Entulho Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 13.200.000,00
Área de Transb. p/ Res. Prov. de Des. de Rios e Córregos; e Limpezas do Sist. de Drenagem Valor:
Custo em Cinco Anos R$ 3.000.000,00
INVESTIMENTO TOTAL (PERÍODO DE 5 ANOS): R$ 262.290.000,00
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Container coletor de orgânico e reciclado para o centro da cidade e Mini Varredeira (Centro)
PROVIDÊNCIAS
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Pintura de guias
Corte de grama mecanizado
Varredeira tripulada
PROVIDÊNCIAS
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Trator utilizado para limpeza em áreas grandes
BobCat para reformas em praças, confecção de
calçadas e coleta de entulho
PROVIDÊNCIAS
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Novo sistema de britagem com capacidade de 80 ton/h
PROVIDÊNCIAS
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Novo sistema de monitoramento de caçambas
PROVIDÊNCIAS
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4.573
5.795
7.024
8.9879.483 9.276
16.249
18.57717.894
18.392
13.754
17.014
0
2.000
4.000
6.000
8.000
10.000
12.000
14.000
16.000
18.000
20.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Entulho Geresol 2013
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1.419
704
198 15583
213
579
887
1.415
1.785
1.058
1.522
180
517
2.254
3.566
2.773
3.407
2.650
3.336
4.242
3.037
4.585
3.109
0
500
1.000
1.500
2.000
2.500
3.000
3.500
4.000
4.500
5.000
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Pedra 1 Reciclada
Pedra 2 Reciclada
Pedra 3 Reciclada
Areia Reciclada
Pedrisco Reciclado
Bica Corrida reciclada
Materiais Produzidos 2013
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517482
706
1.460
816 791
1.314
698
66 8935
0
200
400
600
800
1.000
1.200
1.400
1.600
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez
Materiais Comprados PMJ 2013
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Criação de Ecopontos
PROVIDÊNCIAS
Utilização de materiais reciclados
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FLUXOGRAMA RESÍDUOS
SISTEMA ATUAL
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FLUXOGRAMA RESÍDUOS
NOVO SISTEMA
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Novo Sistema Triagem
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Avaliação de potencial de decomposição biológica das frações orgânicas para a implementação de uma planta de tratamento mecânico-biológico com integração de técnica de fermentação para a cidade de Jundiaí, SP
Prof. Dr.-Eng. Klaus Fricke Dipl. –Eng e Adv. Christiane PereiraProf. Dr. –Eng. Tacio de CamposDipl. Sr. Aguinaldo Leite
Parceria
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Projeto de Pesquisa
Alemanha DAAD
Brasil CAPES
Parceria
NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR
201520142013
Período de 15 meses
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Alemanha:•Universidade Técnica de Braunschweig, departamento de resíduos sólidos e proteção de recursos naturais
•DBFZ, Leipzig
•Centro de Pesquisa, Educação e Demonstração em Gestão de Resíduos (CReED) e. V.
Brasil:•Prefeitura de Jundiaí
•Pontifícia Universidade Catolica do Rio de Janeiro (PUC Rio)
•Uni Anchieta de Jundiaí
Parceria
(Ministério Federal de Educação e Pesquisa)
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Gestão Internacional
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Transferência de Conhecimento
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CONCLUSÃO• O Plano norteará a gestão municipal dos resíduos sólidos e
orientará a administração pública nos procedimentos a seremadotados para o monitoramento dos serviços de limpeza urbana,através:
– da produção e divulgação sistemática de dados e deinformações atuais e confiáveis;
– da consequente geração de indicadores e de índices setoriais;
– da participação popular.
• O estudo a ser elaborado estará articulado com a Politica Nacionalde Resíduos Sólidos, Lei Federal Nº 12.305 de 02 de agosto de2010, e com a Lei do Saneamento, Lei Federal Nº 11.445 de 05 dejaneiro de 2007.
Plano Municipal
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OBRIGADO!