PLANO DE PERÍCIA É UMA PREVISÃO RACIONAL PARA A QUALIDADE DA OPINIÃO

NECESSITANDO POSSUIR :

PLENO CONHECIMENTO DE TODOS OS FATOS QUE DERAM

ORIGEM A TAREFA

    PLENO CONHECIMENTO DA QUESTÃO

CÁLCULO DO TEMPO PARA A EXECUÇÃO

 LEVANTAMENTO DOS RECURSOS DISPONÍVEIS PARA OS EXAMES

ACESSIBILIDADE AOS DADOS COMPLETOS

PESQUISA SOBRE O SISTEMA CONTÁBIL OU

FINANCEIRO, PROGRAMAS DE COMPUTADORES

  QUALIDADE DOS APOIOS

NECESSÁRIOS

PLANO DE PLANO DE PERÍCIA PERÍCIA

NECESSITA NECESSITA POSSUIR:POSSUIR:

CERTIFICAR A CONFIABILIDADE DA INFORMAÇÃO E DOS

DOCUMENTOS COMPROBATORIOS

FORMAÇÃO DO CONTEÚDO DA PROVA

SUA EXTENÇÃO: DESDE O PLANEJAMENTO DOS PROCEDIMENTOS

TÉCNICOS ATÉ A CONFERÊNCIA E REVISÃO DO LAUDO A SER ENTREGUE.

MEIOS DISPONÍVEIS PARA PERMITIR O CONTEÚDO DO TRABALHO:

• ESCRITA CONTÁBIL

• CONTROLES INTERNOS

• DADOS EXTERNOS

DISPOSITIVO LEGAL QUE PERMITE O PERITO A UTILIZAR TODOS OS MEIOS:

ART. 429 DO CPC: “PARA O DESEMPENHO DE SUA FUNÇÃO, PODEM O PERITO E OS ASSISTENTES TÉCNICOS UTILIZAREM-SE DE TODOS OS MEIOS NECESSÁRIOS, OUVINDO TESTEMUNHAS, OBTENDO INFORMAÇÕES, SOLICITANDO DOCUMENTOS QUE ESTEJAM EM PODER DE PARTE OU EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS, BEM COMO INSTRUIR O LAUDO COM PLANTAS, DESENHOS, FOTOGRAFIAS E OUTRAS QUAIS QUER PEÇAS.”

TIPOS DE PROCEDIMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DE PERÍCIAS TAREFAS A SEREM EFETIVADAS

A AVALIAÇÃO DO TRABALHO PARA SUA APLICAÇÃO EXIGE PLENO

CONHECIMENTO DO TRABALHO

EXAME EXAME FÍSICOFÍSICO

VERIFICAÇÃO IN LOCO.

EXISTÊNCIA FÍSICA DO OBJETO OU ITEM EXAMINADO

CONFIRMAÇÃOCONFIRMAÇÃO OBTENÇÃO FORMAL E IMPARCIAL DE PESSOAS

INDEPENDENTES À EMPRESA E QUE ESTEJAM

HABILITADAS A CONFIRMAR.

CHAMADA TAMBÉM DE CONTRA PROVA

TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS

CONFERÊNCICONFERÊNCIA DE A DE

CÁLCULOSCÁLCULOS CONSTATAÇÃO DA ADEQUAÇÃO DAS

OPERAÇÕES MATEMÁTICAS NOS

CONTRATOS EM LITÍGIO.

TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS

EXAME DA EXAME DA ESCRITURAÇÃOESCRITURAÇÃO

CERTIFICAÇÃO DA VERACIDADE DAS

INFORMAÇÕES CONTÁBEIS FRENTE OS

DOCUMENTOS EM ARQUIVO.

ATESTAR A EXISTÊNCIA DE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS.

PONTOS A SEREM OBSERVADOS:

AUTENTICIDADE

NORMALIDADE OPERACIONAL

APROVAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS

REGISTRO CONTÁBIL E FISCAL

EXAME DOS DOCUMENTOS ORIGINAISEXAME DOS DOCUMENTOS ORIGINAIS

TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS

OBJETIVA CERTIFICAR QUE O OBJETO DA PERÍCIA É REALMENTE FIDEDIGNO

NOS ELEMENTOS DE EXAME APRESENTADOS, EM RAZÃO DE

ALGUMA PERCEPÇÃO DO PERITO NO DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO.

TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS

INDAGAÇÃOINDAGAÇÃO OBTENÇÃO DE INFORMES DE CONHECEDORES DO OBJETO DA

PERÍCIA.TEM O OBJETIVO DE AUXILIAR O ENTENDIMENTO E A AGILIZAÇÃO DO PROCESSO DE TRABALHO EM

CAMPO.

Investigação MinuciosaInvestigação Minuciosa

CORRELAÇÃO CORRELAÇÃO DAS DAS

INFORMAÇÕES INFORMAÇÕES OBTIDASOBTIDAS

É A INTERELAÇÃO E CONFRONTAÇÃO DOS DIVERSOS

PROCEDIMENTOS DESCRITOS, BEM

COMO DA PARTIDA DOBRADA DO FATO

ESTUDADO NA ESCRITA DA EMPRESA

VISA CERTIFICAR E COMPLEMENTAR AS

PESQUISAS REALIZADAS NA ESCRITURAÇÃO.

EXAME EXAME DOS DOS

REGISTROS REGISTROS AUXILIAREAUXILIARE

SS

TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS

ARBITRAMENTOARBITRAMENTO

PROCEDIMENTO DESENVOLVIDO NA FASE DE

EXECUÇÃO POR DETERMINAÇÃO EXPRESSA DA

SENTENÇA.

EXIGE ARGUMENTAÇÃO, FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA E ADEQUAÇÃO AOS DITAMES

DA SENTENÇA

TAREFAS A SEREM EFETIVADASTAREFAS A SEREM EFETIVADAS

O TRABALHO INICIA-SE COM A RETIRADA DOS AUTOS DO

CARTÓRIO

TERMO DE DILIGÊNCIA

PARA A PESQUISA JUNTO ÀS PARTES, INICIA-SE

CIENTIFICANDO-SE AS PARTES MEDIANTE A MARCAÇÃO DE HORA

E LOCAL PARA INÍCIO DO TRABALHO DE CAMPO,

INDICANDO O QUE APRESENTAR,

ESTABELECENDO DATA DE ENTREGA DOS REFERIDOS

DOCUMENTOS,

MEDIANTE DOCUMENTO DENOMINADO DE TERMO DE

DILIGÊNCIA

É o momento de iniciar os exames e verificações contábeis e documentais planejados

O Perito contábil desenvolve um pensar e uma ação sistêmica quando de seus exames. Deve buscar conhecer o sistema contábil da entidade periciada em seus aspectos relevantes.

Não existe a possibilidade técnica de executar-se exame-padrão no desenvolvimento do trabalho pericial. Cada caso é,

normalmente, único.

TRABALHO EM CAMPO

QUALQUER RESISTÊNCIA NA COLETA DE

DOCUMENTOS E INFORMES JUNTO AS PARTES, DEVEM SER

COMUNICADAS AO JUIZ.

GERALMENTE SÃO INTIMADAS PARA QUE AS MESMAS

EXIBAM O QUE SE REQUEREU

SITUAÇÕES ESPECIAIS NA COLETA DE SITUAÇÕES ESPECIAIS NA COLETA DE INFORMES.INFORMES.

REPARTIÇÕES REPARTIÇÕES PÚBLICASPÚBLICAS

TERCEIROS NÃO TERCEIROS NÃO INTERESSADOS. INTERESSADOS. CONTRA PROVACONTRA PROVA QUEBRA DE QUEBRA DE

SIGILO SIGILO BANCÁRIO E BANCÁRIO E

FISCALFISCAL

QUANDO INFORMAÇÕES SÃO PARA SEREM OBTIDAS DE TERCEIROS:

FIM

A técnica aplicada possui fundamentação científica do Profº. Yoshitake (2004), que este conceitua plano-seqüência como a identificação de uma sucessão ininterrupta de eventos que permitirá a fixação de bases de mensuração de cada ação de controle humano ou por instrumentos tecnológicos e de previsão de comportamentos de controle de gestão.

Plano-seqüência de elaboração de um laudo pericial

Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da períciaEvento 1 – Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação Evento 2 – Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o objeto da perícia deferida pelo magistrado.

Plano-seqüência 2 – Obter elementos – Termo de diligênciaEvento 1 – Elaboração do termo de diligência Evento 2 – Retorno de pedido às partes Evento 3 – Obtenção de elementos com terceiros

UNIDADE DE AÇÃO – ELABORAÇÃO DE LAUDO PERICIAL

Plano-seqüência 3 – Estruturar o Laudo PericialEvento 1 – Elaboração do laudo Evento 2 – Prólogo de encaminhamento Evento 3 – Abertura Evento 4 – Considerações preliminares Evento 5 – Quesitos Evento 6 – Respostas Evento 7 – Conclusão Evento 8 – Assinatura do Perito Evento 9 – Anexos Evento 10 - Pareceres

Figura 1 Árvore Plano-Seqüência da unidade de ação

Plano-seqüência 1: Conhecer o objeto da Perícia

Evento 1 Identificar os fatos objeto de pedir da ação e da contestação

Para alcançar este conhecimento, necessário identificar três aspectos fundamentais do processo para o adequado planejamento e organização dos trabalhos. Deve-se procurar saber: a motivação da discussão daquele feito; a época dos fatos narrados nos autos; e o objeto do trabalho pericial requerido pela parte.

Evento 2 Analisar os quesitos ofertados e confrontá-los com o . objeto da perícia deferida pelo magistrado

• A leitura atenta dos quesitos formulados permite planejar quais procedimentos técnicos deverão ser necessários para o desenvolvimento do trabalho de campo de modo a permitir obter elementos consistentes para oferecer às respectivas respostas.

Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência

Evento 1 Elaboração do termo de diligência

Ato: Elaboração de expediente para as partes e magistrado para solicitação de elementos necessários para examinar, verificar, manusear, analisar, conferir, certificar conexos com o objeto de pedir da perícia. Figura 2.

Evento 2 Retorno de pedido às partes

• No trabalho de campo o Perito pode deparar com algumas dificuldades na obtenção de elementos junto às partes, órgãos do poder público e terceiros. Yoshitake (2004) expõe que situações que estejam inseridas no plano-seqüência em desenvolvimento mas não são sucessões ininterruptas de ações, devem estar dispostas em unidades de ação distintas integrando o plano maior.

TERMO DE DILIGÊNCIAProcesso n.º: (indicar o número do processo)Xª VARA ... DA COMARCA DE .... (indicar a vara que tramita o processo e respectiva comarca) ESPECIFICAR AS PARTES, APRESENTANDO O NOME DAS MESMAS 

Atenção de: (nomear a pessoa natural que está endereçado o pedido) (titulação do mesmo nos autos, se existente) Tel. : / Fax: (indicação do telefone de conferência de recebimento e do fac-símile que recepcionou o termo de diligência)

Aos (dia de emissão do termo), (nome do Perito do juízo), perito judicial nomeado nos autos, requer, com fulcro no art. 429 do CPC as informações e documentos abaixo arroladospara a fundamentação e formulação das respostas aos quesitos apresentados pelas partes e ao objeto da perícia requerida: (relaciona-se todos os elementos que se busca obter junto a parte indicada)

Estabelece um prazo inicial para controle de tempo da execução do trabalho pericial de dez dias para que o requerido seja encaminhado à Rua XXXX, nnnnn - Belo Horizonte.

Diante do exposto, firma o presente para todos os fins de direito.Belo Horizonte, (data de emissão do termo).

   (identificação do Perito) PERITO JUDICIAL

Figura 2 Termo de Diligência

Plano-seqüência 2: Obter elementos – termo de diligência

Evento 3 Obtenção de elementos com terceiros

A solicitação junto aos órgãos públicos deve ser efetuada mediante ofício encaminhado pela secretaria do juízo, através de pedido formal ao douto juízo dos elementos que o Perito necessita junto àquele órgão. O pedido de documentos junto a terceiros não interessados no processo deve seguir o mesmo expediente, sendo indispensável a justificativa minuciosa da necessidade que o Perito deparou para proceder aquele requerimento.

Evento 4 Pedido de prazo e elementos ao Magistrado

• Com base na justificativa da parte, o Perito deve avaliar se o tempo restante, entre o termo inicial estabelecido pelo douto juiz e a entrega dos documentos será suficiente para promover o laudo .

Normas Brasileiras de Perícia – Hoog, Wilson Zappa, 2005

ESTUDO DE CASO

Check-list para o Check-list para o desenvolvimento do trabalho desenvolvimento do trabalho

pericialpericial

Processo Comercial Quinto dos Villar e Outros X Banco Itaú S.A.