PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO Margarida Almodovar Sessão Pública Temática Transportes...
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PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
Margarida Almodovar
Sessão Pública TemáticaTransportes Marítimos e Portos
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A
Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011
EnquadramentoSe
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s Estratégia Nacional para o Mar Tem três pilares fundamentais:
a) O conhecimento;
b)Promoção e protecção dos interesses nacionais;
c) Planeamento e ordenamento espacial;
Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar (CIAM)
Coordenar e acompanhar a avaliação e implementação da Estratégia Nacional para o Mar, em articulação com outras estratégias, instrumentos de planeamento e programas de âmbito transversal
Estratégia Nacional Mar(RCM 63/2006) Planeamento e ordenamento do espaço e actividades marítimas
Comunicação da Comissão (COM(2008) 791 final) Roteiro para o ordenamento do espaço marítimo: definição de princípios comuns na União Europeia
Enquadramento legal
POEM (Despacho 32277/2008) decisão de elaboração do plano
Objectivos
•Identificar os usos e actividades presentes e futuras numa perspectiva articulada com a ENGIZC
•Espacialização das actividades e usos e determinar as áreas afectas a cada actividade ou uso.
•Assegurar a utilização sustentável e a conservação e regeneração dos recursos marinhos
•Promover a importância económica social e ambiental do Mar
•Estabelecer os indicadores para a avaliação da implementação sustentável das actividades e assegurar a sua monitorização
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Espaços marítimos sob soberania ou jurisdição portuguesa • limite marítimo: limite exterior da Plataforma
Continental (apresentado à CLPC – Comissão de Limites da Plataforma Continental)
• limite terrestre: LMPAVE (linha de máxima preia-mar de águas vivas equinociais)
• embocaduras de rios e lagoas costeiras ou obras exteriores portuárias: linhas de fecho ou intersecção da face interior das obras com a LMPAVE e a linha que une as suas extremidades
• inclui o leito das águas do mar e o seu subsolo, as águas sobrejacentes, a superfície e o espaço aéreo sobrejacente
• reflectindo as especificidades das três regiões, e a diversidade de características ambientais, económicas, sociais, culturais e paisagísticas
Fonte: EMEPC
POEM – Área de Incidência
Área de Intervenção 1 700 000 km2, cerca de 18 vezes o território continental + extensão da plataforma
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Fonte: EU Maritime Policy
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Síntese da Reflexão sobre OEM casos europeus
Bélgica(Master Plan1 e
GAUFRE project2)Alemanha
Reino Unido(Multiple-use
Zoning)Holanda
Área (km2) 3 600 33 100 (no total) 44 600 57 000
Âmbito de aplicação
MT + ZEE ZEE MT + ZEE (parte)MT (a partir de 1 km) + ZEE
Fase de concretização
Em concretização Em aprovação Em concretização
Vinculativo (a confirmar)
AAE AIA AIA
Processo de Planeamento
Análise e caracterização Introdução num SIG (base de dados) Estudo da interacção entre usos, infra-estruturas e ambiente Cenarização.2
Identificação dos usos Determinação dos usos prioritários e áreas correspondentes Estabelecimento de metas, princípios e justificações Análise dos impactos.
Identificação da legislação relativa aos usos Introdução num SIG Proposta de zonamento Teste
Concretização Execução Gestão do conhecimento e da informação Detecção e avaliação.
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ZEE AlemãMar do Norte: Mapa síntese dos usos (existentes e futuros)
Outros Planos CongéneresSe
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POEM
• Plano Sectorial• Estabelecer e justificar as opções e os objectivos sectoriais com
incidência territorial• Definir normas de execução• Representar (peças gráficas) a expressão territorial dessas
normas• Relatório» diagnóstico da situação territorial» fundamentação técnica das opções e objectivos estabelecidos
• Identificar e ponderar os planos, programas e projectos com incidência no Espaço Marítimo (existentes e em preparação), assegurando as necessárias compatibilizações
Sujeito a Avaliação Ambiental Estratégica (em paralelo)
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Stakeholders
• Público em geral
Sessões Públicas
Stakeholders• Instituições Públicas • Privados• Comunidade Científica
Workshops Temáticos
Envolver todos os parceiros desde o início
Garantir a aceitação e participação de todas as partes
Envolver a comunidade científica e melhorar o conhecimento
PARTICIPAÇÃO PÚBLICA
CIAMCoordenaçãoCoordenação
Teresa M. Gamito
AAEAAEU AçoresHelena Calado IST
Rosário Partidário
U. AveiroFátima Alves
Território Insular
Território Insular
MetodologiaOrdenamento
Esp Marít.
MetodologiaOrdenamento
Esp Marít.
Biologia e PescasBiologia e Pescas
INAG – coordEquipa
Multidisciplinar
U. AlgarveMargarida Castro
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POEMAvaliação Ambiental
Estratégica
Conteúdo:Relatório dos Factores Críticos
Inputs informais da AAE para o processo de planeamento
Relatório da Avaliação
preliminar de opções
estratégicas
Relatório Ambiental
DECLARAÇÃO AMBIENTAL
POEMConteúdo
EnquadramentoEstudos de CaracterizaçãoDiagnósticoSíntese dos workshopsCaracterização cartográfica
Visão e MissãoAlternativas e Opções estratégicasProposta preliminar de Espacialização
Proposta de Espacialização
Proposta de Orientações de Gestão (normas de execução)
Programa de Acção
Programa de Monitorização
1ªFa
se
Workshops temáticosTransportes Marítimos e Defesa Nacional -Ponta do Sal em São Pedro do Estoril
- sessão sobre Transportes Marítimos e Portos - sessão sobre Segurança Marítima
Pesca, Turismo e outros Usos das Zonas Costeiras - Olhão (Biblioteca)
- sessão sobre Pescas e Aquicultura- sessão sobre Turismo Náutico- sessão sobre outros Usos (de Turismo e Lazer)
das Zonas Costeiras
Ambiente e Energia - Universidade de Aveiro (Departamento de Ambiente e Ordenamento)
- sessão sobre Investigação do Mar - sessão sobre Conservação da Natureza e
Biodiversidade Marinhas - sessão sobre Energia - sessão sobre Recursos Minerais
Pescas e outros Recursos Marinhos - Açores (Faial)
Secretaria Regional do Ambiente - Funchal, 2010 MarBis/EMA
9 Reuniões no INAG da Equipa Multidisciplinar
2ªFa
se3ª
Fase
Discussão Pública
PLANO DE ORDENAMENTO DO ESPAÇO MARÍTIMO
Proposta de espacialização Situação Existente
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Proposta de espacializaçãoSituação Potencial
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Proposta de espacializaçãoProposta
Orientações de âmbito
Geral
Orientações de âmbito
Sectorial
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PROGRAMA DE MONITORIZAÇÃO
• demonstrar em que medida os objectivos foram atingidos
• identificar lacunas e respectivas medidas correctivas
• assinalar o que não foi conseguido / atingido e o porquê, permitindo manter informados os gestores, decisores e outros agentes envolvidos no processo
• promover a responsabilização e identificar os recursos que efectivamente foram usados
• permitir uma revisão efectiva das orientações de gestão, prioridades, recursos necessários, etc....
Avaliação da implementação Gestão adaptativa
• avaliar os efeitos resultantes da implementação do Plano
• acompanhar os efeitos directos e imediatos no ambiente marinho decorrentes das muitas utilizações e actividades económicas que nele ocorrem
• assegurar simultaneamente a realização de objectivos de política ambiental
Abordagem Ecossistémica Monitorização dos efeitos
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POEM – Programa de Acção
Domínios e Linhas de Orientação Estratégica
A - GeoestratégiaA.1 - Espaço Geoestratégico
B - EconomiaB.1 – Valorização
B.2 - Sinergias
B.3 - Mediação e Negociação/Trade-offs
C - Recursos NaturaisC.1 - Recuperação, Protecção, Conservação
C.2 - Prevenção, Minimização, Mitigação
C.3 – Valoração
D - ConhecimentoD.1 - Capacitação
D.2 - Investigação e Desenvolvimento
D.3 – Informação
E - GovernançaE.1 - Modelo de Governação
E.2 - Internacionalização, Soberania e Segurança
– Medidas Prazos de concretização
Intensidade de aplicação (concentrada ou ao longo do tempo)
Custo associado
Entidade(s) responsável(is) pela execução
– Recomendações
– Medidas Estruturantes
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MEDIDAS ESTRUTURANTESCurto Prazo – 6 a 12 meses
Sectores MEDIDAS ESTRUTURANTES Entidades
AquiculturaB.1.2 Áreas para aquicultura em offshore e condições de instalação. Lançamento de concursos para a concessão desses locais
MADRP/MAOT
Turismo Náutico
B.1.4 Novas oportunidades para o turismo náutico: locais para implantação de infraestruturas, requalificação das existentes e melhoria dos serviços (náutica de recreio e marítimo-turísticas)
MEID/MOPTC/MAOT
Desportos Náuticos
B.1.4 Identificar locais para a prática de desportos náuticos (vento, onda e subaquáticos), melhorar infraestruturas e equipamentos (incluindo clubes e escolas) e os serviços
MP/MAOT
Energia B.1.7 Áreas de maior potencial para instalação offshore de energias renováveis e definição de procedimentos para o seu licenciamento e aproveitamento
MEID/MAOT
Recursos Minerais
B.1.8 Criar condições para a prospecção, pesquisa e exploração de depósitos minerais e petróleo (líquido e gás). Procedimentos para atempada tomada de decisão. Normalização de processos
MEID/MAOT
Conhecimento Investigação
D.2.1 Assegurar fontes de financiamento para Programas de I&DT […], e a integração dos centros de investigação, instituições e agentes económicos em redes internacionais de excelência.
MCTES/MAOT
Licenciamento/Simplificação Processual - E 1.3. Assegurar a articulação entre as diversas entidades que têm jurisdição ou competências específicas sobre o Espaço Marítimo, e as que utilizam o Espaço Marítimo - clareza e transparência dos processos - MAOT/ outros Ministérios
E.1.4 Assegurar a aplicação dos compromissos internacionais e comunitários e articulação da monitorização no quadro da RedeNatura2000, Convenção OSPAR, DQ EMarinha, DQ Agua, para assegurar o bom estado ambiental do meio marinho - MAOT/ outros Ministérios
POEMSite : http://poem.inag.pt
Volume 1 - Enquadramento
Volume 2 - Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
Tomo 1 - Proposta de EspacializaçãoTomo 2 - Proposta de Orientações de
GestãoTomo 3 - Proposta de Programa de
AcçãoTomo 4 - Proposta de Programa de
MonitorizaçãoVolume 3 - Relatório AmbientalVolume 4 - Resumo não Técnico (AAE)Volume 5 - Relatório de diagnóstico e fundamentação
técnica da Proposta de Plano de Ordenamento do Espaço Marítimo
Tomo 1 - Estudos de CaracterizaçãoTomo 2 - Quadro Estratégico Tomo 3 - Metodologia para Espacialização de
Actividades, Utilizações e FunçõesTomo 4 - Implicações da Legislação no
Planeamento e Ordenamento do Espaço Marítimo
Volume Síntese - Memória Geral da Proposta de POEM
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POEM – DISCUSSÃO PÚBLICA
Elementos disponíveis para consulta, em formato
digital, no sítio da internet do Instituto da Água, IP
(INAG) – www.inag.pt , também acessível por
ligações a partir dos sítios da internet das
entidades que integram a equipa multidisciplinar
responsável pela elaboração do POEM
Terão lugar sessões públicas temáticas
nomeadamente no âmbito dos transportes
marítimos e portos, defesa e segurança,
energia e exploração de recursos geológicos,
conservação da natureza, pescas e
aquicultura, turismo e desportos náuticos.
Período de Discussão Pública:
Entre 29 de Novembro de 2010 e 22 de Fevereiro de 2011
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POEM – Equipa Multidisciplinar
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
INAG Orlando Borges Ana Seixas Margarida Almodovar Paulo Machado Guida Henriques Diogo Coelho
ICNB Maria José Pitta Groz Mário Silva
APA Tereza Vinhas
Ministério da Defesa Nacional
GSEDNAMJosé António Velho GouveiaEMAM
Conceição Santos Gonçalo Viegas Isabel Ribeiro Mavilde Modesto Teresa Rafael
EMEPC Mariana Neves
Ministério da Presidência
IDP Rui Carvalho João Veiga Francisco Silva
Ministério da Administração Interna
GNR José Carlos Delgadinho
Ministério da Economia e da Inovação
DGEG Luís Rodrigues Costa Teresinha Abecassis
TP Carla Simões Cristina Salsinha Marta Lazana Sérgio Guerreiro Teresa Ferreira
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e Aquicultura
DGPA Ana Rita Veiga Edgar Afonso Cristina Borges
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
IPTM José Manuel Afreixo Nunes da Cruz Heloísa Maria Lona Monteiro Cid
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
CCMAR Karim Erzini
Ministério da Cultura
IGESPAR Francisco José Soares Alves
Região Autónoma dos Açores
DRAM Vanessa Santos Região Autónoma da Madeira
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Fim
Margarida Almodovar
Sessão Pública TemáticaTransportes Marítimos e Portos
APFF - Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A
Figueira da Foz, 13 de Janeiro de 2011