Plano de Implantação de Procedimentos Contábeis Patrimoniais 11-apresentacao... · NBC TSP 03...

PATROCÍNIO:REALIZAÇÃO:

Plano de Implantação de

Procedimentos Contábeis

Patrimoniais

Michele Patricia Roncalio

CRCSC e ABCP


Procedimentos Contábeis PatrimoniaisMichele Patricia Roncalio

Convergência aos Padrões Internacionais de CASP

Implementação de procedimentos e práticas contábeis que permitam o reconhecimento, a mensuração, a avaliação e a evidenciação dos elementos que integram o patrimônio público.

Implantação de sistema de custos no âmbito do setor público brasileiro.

Melhoria das informações que integram as DC’s e os relatórios necessários à consolidação das contas nacionais.

Avaliação do impacto das políticas públicas e da gestão, nas dimensões social, econômica e fiscal, segundo aspectos relacionados à variação patrimonial

Orientações Estratégicas para a Contabilidade Aplicada

ao Setor Público no Brasil



Plano de Procedimentos Contábeis PatrimoniaisPortaria STN 548/2015

Prazos Distintos

SiconfiPlano de Ação por

Ente



• Análise do Ambiente

Diagnóstico

• Definição dos Objetivos e Metas

Metas• Áreas

envolvidas em cada Procedimento

Comunicação





Portaria STN 545/2015

VPAs – Créditos a Receber

Provisões, Ativos Contingentes e Passivos Contingentes

Bens Móveis e Imóveis (inclusive de Infraestrutura)

Obrigações por Competência

Ativo Intangível

Investimentos Permanentes

Estoques

Demais aspectos patrimoniais das NBC TSP, IPSAS e MCASP



• Tributária e Não Tributária;

• Ajustes para Perdas.

• Encargos e Multas;





• Ajustes para Perdas;

• Repartição Tributária.

Créditos Tributários e Contri-

buições

Créditos Previden-

ciários

Dívida Ativa

Demais Créditos a Receber

Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:VPAs Decorrentes de Créditos a Receber

NBC TSP

01 e 02

2015 Todos

Estados 2017

Municípios

2018 e 2019

Estados 2020

Municípios

2021 e 2022

Estados 2020

Municípios

2021 e 2022




• Falta integração sistemas de contabilidade x tributação e/ou previdência

(40%)

• Falta de interação das áreas contábil e tributária / previdência (35%)

• Dificuldades quanto às informações para mensurar ajustes de perdas (35%)

• As informações necessárias estão incompletas nos sistemas bases (32,5%)



NBC TSP 03

Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Provisões, Ativos e Passivos Contingentes

Estados 2019

Municípios 2020

e 2021



Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Provisões, Ativos e Passivos Contingentes



Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Obrigações por Competência

Empréstimos,Financiamentos

e Dívidas

Benefícios aempregados

ProvisãoAtuarial do

RPPS

Obrigaçõescom

Fornecedores

Demaisobrigações

IPSAS 05, 25 e 32

2016 para

todos

2016 para

todos

Estados 2017

Municípios

2018 e 2019

Estados 2019

Municípios

2020 e 2021



Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Obrigações por Competência

• Falta de interação da contabilidade com as áreas afins (50%)

• Falta de integração de sistemas de controle (40%)

• Inexistem sistemas informatizados para controle (30%)



NBC TSP 07

• Reconhecimento e Mensuração

• Depreciação ou Exaustão

• Reavaliação e Redução ao Valor Recuperável

• Evidenciação.

Móveis e Imóveis

• Reconhecimento e Mensuração

• Depreciação, Amortização ou Exaustão


• Evidenciação.

Infraestru-tura

• Reconhecimento e Mensuração quando passível;

• Depreciação, Amortização ou Exaustão


• Evidenciação

Patrimônio Cultural

Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Bens Móveis e Imóveis, com Depreciação e Afins

Estados 2019

Municípios

2020 e 2021

Estados 2022

Municípios

2023 e 2024

Estados 2022

Municípios

2023 e 2024



Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Bens Móveis e Imóveis, com Depreciação e Afins



Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Intangível e sua Amortização

NBC TSP 08

INTANGÍVELQuais

Reconhecer?

Gerado Internamente ou Externo

Avaliação

Custo

Valor Justo

Vida Útil Definida?

Sim:

Amortização

Não: Não Amortiza

Reavaliação?

Estados 2020

Municípios

2021 e 2022



Estados 2021

Municípios

2022 e 2023

Plano de Procedimentos Contábeis Patrimoniais:Estoques

Mensuração e Avaliação =

Valor de Aquisição ou Produção

Princípio da Prudência =

Valor de Mercado

<

Valor de Aquisição

Saída de Almoxarifado =

Custo médio ponderado

NBC TSP 04

Inventário

Classificação do Estoque x

Subelemento de Despesa



➢ Falta de interação das áreas de patrimônio e almoxarifado

com a contabilidade (47,5%)

➢ Falta de integração de sistemas de controle de bens (47,5%)

➢ Os sistemas de controle de bens não fornecem as

informações necessárias ao reconhecimento, mensuração e

evidenciação (35%)

➢ Inexistem sistemas informatizados para controle de bens

(35%)


Michele Patricia [email protected]

Professora / Mestre em Contabilidade

Contadora da Fazenda Estadual de SC

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