Plano de Gerenciamento de Resíduos
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Plano de Gerenciamento de Resíduos
x x x F A R M Á C I A E D R O G A R I A L T D A .Rua XXX – Bairro XXX
Cidade/XX – CEP XXXXX-XXXFone/Fax (XX) XXXX-XXXXCNPJ 00.000.000/0000-00
PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
1. OBJETIVOS
GERAL - O gerenciamento de resíduos de serviços de saúde tem o objetivo de definir medidas de segurança e saúde para o trabalhador, garantir a integridade física do pessoal direta e indiretamente envolvido e a preservação do meio ambiente. ESPECÍFICO - Minimizar os riscos qualitativa e quantitativamente, reduzindo os resíduos perigosos e cumprindo a legislação referente à saúde e ao meio ambiente. 2. EQUIPE DE TRABALHO
NOME FUNÇÃO Farmacêutica Administradora Atendente
3. DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL
3.1. CARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO
3.1.1. Identificação
Razão Social:Nome Fantasia:
CNPJ:Quanto a Propriedade: particularEndereço:CEP:Telefone: Município: UF:Número de habitantes:Tipo de Estabelecimento: Farmácia ComercialHorário de Funcionamento: Número de Atendimentos: x clientesResponsável Técnico pelo Estabelecimento:Responsável pelo PGRSS:
3.1.2. Capacidade Operacional
UNIDADE CLIENTES/MÊSFarmácia
3.1.3. Espaço FísicoÁrea total do terreno: Área total construída: Área total Sala B:
3.1.4. Organograma
FARMÁCIA COMERCIAL
3.1.5. Responsabilidades do PGRSS
NÍVEL RESPONSÁVEL RESPONSABILIDADES
Responsávelpelo PGRSS Responsável Técnico
Implementar e assegurar a manutenção do PGRSS e a aplicação das normas de segurança e legislação específica da saúde e do meio ambiente
Gerência AdministraçãoGarantir a execução do PGRSS e das normas de manejo interno de resíduos
3.1.6. Representantes das Áreas
GRUPOS REPRESENTANTES Técnicos de saúde nível superior
1 Farmacêutico
Técnicos de saúde nível médio 2 Auxiliares de Farmácia Serviços Gerais 1 Auxiliar de Serviços Gerais
3.1.7. Caracterização dos Aspectos Ambientais
LOCAL RESÍDUOS SÓLIDOS EFLUENTES LÍQUIDOS
Área administrativaPapel, plástico e lâmpada
fluorescente.-
Área de dispensaçãoPapel, plástico, copos plásticos, lâmpada fluorescente, produtos
farmacêuticos.Água
Área de atenção farmacêutica
Luvas, algodão, gaze, esparadrapo, agulhas e
seringas, tiras-teste, lâmpada fluorescente, toalhas de papel,
vidro.
Água
Área de perfuração de lóbulo auricular
Luvas, algodão, lâmpada fluorescente, toalhas de papel.
Água
SanitárioPapéis higiênicos e
absorventes, toalhas de papel.Água e esgoto
OBS: Na região em que se localiza o estabelecimento, existe coleta e tratamento de esgoto.
4. DEFINIÇÃO DO PGRSS
4.1. CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
A classificação dos RSS objetiva destacar a composição desses resíduos segundo as suas características biológicas, físicas, químicas, estado da matéria e origem, para seu manejo seguro.
A classificação adotada é baseada na Resolução RDC da ANVISA n.º 306 de 7 de dezembro de 2004, Resolução CONAMA n.º 358, de 29 de abril de 2005.
Os resíduos gerados são:
1. Grupo A1: Não há geração.2. Grupo A2: Não há geração.3. Grupo A3: Não há geração.4. Grupo A4: Luvas, algodão, gazes, esparadrapo e tiras teste contendo
secreções provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4.
5. Grupo A5: Não há geração.
6. Grupo B: Resíduos de produtos ou de insumos farmacêuticos.7. Grupo C: Não há geração.8. Grupo D: Resíduos comuns – papel, metal, vidro e plástico.9. Grupo E: Materiais perfurocortantes – agulhas, cacos de vidro e
plástico, lâminas de vidro e de barbear, etc.
4.2. MANEJO DE RESÍDUOS
O manejo dos resíduos consta das seguintes etapas:
1. GERAÇÃO2. SEGREGAÇÃO E ACONDICIONAMENTO3. COLETA4. ARMAZENAMENTO5. TRATAMENTO6. DISPOSIÇÃO FINAL
4.2.1. GERAÇÃO
LOCAL DESCRIÇÃO DO RESÍDUOQUANTIDADE GERADA POR MÊS
Área administrativa Papel e plástico. 100 Litros
Área de dispensação Papel, plástico e copos plásticos. 150 LitrosProdutos farmacêuticos. 10 Litros
Área de atenção farmacêutica
Luvas, algodão, gaze, esparadrapo e tiras-teste. 10 Litros
Agulhas, seringas e vidro. 10 LitrosToalhas de papel. 60 Litros
Área de perfuração de lóbulo auricular
Luvas e algodão. 10 LitrosToalhas de papel. 30 Litros
Sanitário Papéis higiênicos, absorventes e toalhas de papel. 150 Litros
4.2.2. Segregação e Acondicionamento
LOCAL DESCRIÇÃ GRUPO EST RECIPIENTE UTILIZADO
O DO RESÍDUO
.FÍS
A B ED
R NR
S L DESCRIÇÃO
CAP SIMBOLOGIA/ IDENTIFICAÇÃ
O
Área administrati
va
Papel e plástico X X
Recipiente rígido de cor cinza, sem tampa
e com pedal,
revestido de saco plástico
impermeável preto,
resistente.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo comum – Grupo D
Lâmpada Fluorescent
eX X
Na embalagem
original.
1 Unid
.Resíduo do
Grupo E
Área de dispensação
Papel, plástico e
copos plásticos
X X
Recipiente rígido de cor cinza, sem tampa
e com pedal,
revestido de saco plástico
impermeável preto,
resistente.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo comum – Grupo D
Produtos farmacêutic
osX X X
Recipiente rígido e
estanque, revestido com duplo
saco plástico de cor branco-
leitosa.
30 litro
sResíduo do
Grupo B
Lâmpada fluorescent
e
X X Na embalagem
original.
1 Unid
.Resíduo do
Grupo E
Área de atenção
farmacêutica
Luvas, algodão,
gaze, esparadrap
o e tiras-teste
X X
Recipiente rígido,
impermeável, de cor bege, com
tampa, revestido de saco plástico
resistente de cor branco leitoso.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo biológico – Grupo A
Agulhas, seringas e
vidroX X
Recipiente rígido,
resistente à punctura, ruptura e
vazamento, com tampa e revestido com saco plástico
resistente de cor
amarela.
13 litro
s
Símbolo de resíduo
biológico, com a inscrição
perfurocortante – Grupo E
Lâmpada fluorescent
eX X
Na embalagem
original.
1 Unid
.Resíduo do
Grupo E
Toalhas de papel X X
Recipiente rígido de cor bege,
com tampa e pedal,
revestido de saco plástico
impermeável preto,
resistente.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo comum – Grupo D
Área de perfuração de lóbulo auricular
Luvas e algodão X X
Recipiente rígido,
impermeável, de cor bege, com
tampa, revestido de saco plástico
resistente de cor branco leitoso.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo biológico – Grupo A
Lâmpada fluorescent
eX X
Na embalagem
original.
1 Unid
.Resíduo do
Grupo E
Toalhas de papel X X
Recipiente rígido de cor bege,
com tampa e pedal,
revestido de saco plástico
impermeável preto,
resistente.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo comum – Grupo D
Sanitário
Papéis higiênicos,
absorventes e toalhas de
papel
X X
Recipiente rígido de cor bege,
com tampa e pedal,
revestido de saco plástico
impermeável preto,
resistente.
30 litro
s
Símbolo e inscrição de
resíduo comum – Grupo D
4.2.3. COLETA
A coleta dos resíduos gerados é realizada pelo pessoal que executa as várias atividades dentro da farmácia e são acondicionados em recipientes adequados a cada tipo de resíduo, com identificação especificada.
4.2.3.1. COLETA INTERNA
A coleta interna consiste no translado dos resíduos dos pontos de geração até o abrigo de resíduos destinados à apresentação para a coleta externa. É realizada em sentido único, não coincidente com períodos de maior fluxo de pessoas.
Grupo AOs resíduos do grupo A são recolhidos uma vez por mês. Pelo
tamanho do estabelecimento, o recolhimento é efetuado pela funcionária de serviços gerais, provida de luvas de borracha. Este recolhimento acontece quando não há atendimento na área de atenção farmacêutica. Os sacos cheios são retirados das latas de lixo e são fechados com um nó e são substituídos por sacos novos. A capacidade desses sacos é de 30 litros. Esses sacos são acondicionados em recipiente próprio até serem recolhidos pela empresa XXX.
Grupo BOs resíduos sólidos e líquidos do grupo B são recolhidos uma
vez por mês pelo responsável técnico e são acondicionados com sua embalagem secundária em recipiente próprio e depositados em local específico até o recolhimento pela empresa XXX.
Grupo DOs resíduos do grupo D são recolhidos a cada dois dias pela
funcionária de serviços gerais e depositados em um recipiente coletor com capacidade de 200 litros.
Grupo EOs resíduos perfurocortantes permanecem armazenados em
seus locais de geração, acondicionados em recipiente próprio. Quando estão cheios ou que se justifique a sua retirada, são armazenados em local específico até serem recolhidos uma vez por mês pela empresa XXX.
4.2.3.2. COLETA EXTERNA E TRANSPORTE
Após o acondicionamento os resíduos do Grupo D são coletados semanalmente pelo serviço de limpeza urbana da cidade.
Os resíduos do grupo A, B e E são coletados mensalmente pela empresa XXX, Caminhões XXX modelo XXX placas XXX e XXX modelo XXX placas XXX, os dois de cor branca, com baú revestido em fibra totalmente vedado para que não haja vazamento durante o transporte, sinalizado com os dizeres e símbolos, bem como, placas indicativas dos tipos de produtos transportados (ONU) conforme NBR’s da ABNT.
COLETA EXTERNA
COLETA DO GRUPO (X) A (X) B (X) E
LICENÇA RESPONSÁVELEMPRES
A CNPJ DE ENDEREÇO NOME REGISTRO
OPERAÇÃO
4.2.4. ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO
Devido às dimensões da farmácia e o volume de resíduos gerados serem de pequeno porte, o local para armazenamento temporário se encontra no depósito. Tendo em vista, a geração de pequeno porte, não há armazenamento externo para os resíduos gerados nesta farmácia.
4.2.5. Tratamento
Não há tratamento dos resíduos produzidos. 4.2.6. TRATAMENTO EXTERNO E DESTINAÇÃO FINAL
Os resíduos compreendendo os Grupos A e E terão sua disposição final em Valas Sépticas em Aterro Sanitário licenciado para tal finalidade em nome da empresa XXX, localizado na cidade de XXX, sob a Licença Ambiental de Operação – nº XXX.
Os resíduos compreendendo o Grupo B terão ensaios e tratamento prévio para cada tipo de substância e a disposição final se dará em Aterro Industrial e Sanitário de XXX em nome da empresa XXX, sob a LAO nº XXX.
Os resíduos do grupo D são coletados pela limpeza urbana da cidade e encaminhados para o Aterro Sanitário da cidade. 5. MAPEAMENTO DOS RISCOS ASSOCIADOS AO RSS
LOCAL RISCOSBIOLÓGICOS
RISCOSQUÍMICOS
RISCOSERGONÔMICOS
RISCOS DEACIDENTES
Área administrativ
a
Compostos esubstâncias
em geral
Levantamento etransporte
manualde pesos, postura
inadequada.
Iluminação inadequada,
acondicionamentoinadequado, inexistência
ou incorreção naidentificação dos
recipientes e sacoscoletores.
Área de dispensação
Microorganismos
Compostos esubstâncias
em geral
Levantamento etransporte
manualde pesos, postura
inadequada.
Iluminação inadequada,
materiaisperfurocortantes,acondicionamento
inadequado, inexistência
ou incorreção naidentificação dos
recipientes e sacoscoletores.
Área de atenção
farmacêuticaMicroorganism
osCompostos esubstâncias
em geral
Levantamento etransporte
manualde pesos, postura
inadequada.
Iluminação inadequada,
materiaisperfurocortantes,acondicionamento
inadequado, inexistência
ou incorreção naidentificação dos
recipientes e sacoscoletores.
Área de perfuração de lóbulo auricular
Microorganismos
Compostos esubstâncias
em geral
Levantamento etransporte
manualde pesos, postura
inadequada.
Iluminação inadequada,
acondicionamentoinadequado, inexistência
ou incorreção naidentificação dos
recipientes e sacoscoletores.
SanitárioMicroorganism
os
Levantamento etransporte
manualde pesos, postura
inadequada.
Acondicionamentoinadequado, inexistência
ou incorreção naidentificação dos
recipientes e sacoscoletores.
6. CONTROLE DE RISCOS
ÁREAPROCESSO
SEGREGAÇÃO, ACONDICIONAMENTO, COLETA INTERNA, TRANSPORTE E TRANSBORDO PARA O ABRIGO EXTERNO
ONDE O QUE QUEM COMO QUANDO AÇÃO
Área de atenção
farmacêutica, de
perfuração de lóbulo
auricular e Sanitário
RISCO BIOLÓGICOContaminaçãopor agentes biológicos
Farmacêutico
Auxiliares de
Farmácia e de
Serviços Gerais
Lesão por corte e
perfuração causada por
resíduo perfurocortant
e.Contato com
materiaiscontaminados com fluidos orgânicos.
Horário de coleta
interna,transporte
e transbordo
para abrigo
externo.Na
segregação e
acondiciona-mento.
Cursos de capacitação.
Utilização dos EPI's
necessários. Segregação
correta. Acondicioname
ntoem recipientes
específicos para cada tipo
de resíduo.Identificação correta dos
recipientes e sacos coletores.
Área administrati
va, de dispensação, de atenção farmacêutic
a, de perfuração de lóbulo
auricular e Sanitário
RISCOERGONÔMIC
OLesões
causadas por: esforço físico
intenso, postura
inadequada levantamento
de peso excessivo,
quedas
Farmacêutico
Auxiliares de
Farmácia e de
Serviços Gerais
Levantamento e
transporte manual de
pesos.
Horário de coleta
interna,transporte
e transbordo
para abrigo
externo.
Cursos de capacitação.Utilização de
coletoresapropriados
para otransporte.
Área de dispensação, de atenção farmacêutic
a, de perfuração de lóbulo
auricular e Sanitário
RISCO DEACIDENTES
Lesões causadas por
materiaisperfurocortant
es
Farmacêutico
Auxiliares de
Farmácia e de
Serviços Gerais
Segregação incorreta,
acondicionamento
inadequado, manuseio incorreto.
Horário de coleta
interna,transporte
e transbordo
para abrigo
externo.
Cursos de capacitação.
Utilização dos EPI's
necessários.Segregação
correta.Acondicioname
nto em recipientes específicos
paracada tipo de
resíduo.Identificação correta dos
recipientes e sacos coletores
Área de dispensação, de atenção farmacêutic
a, de perfuração de lóbulo
auricular e Sanitário
RISCO QUÍMICO
Intoxicação,contaminação
ou lesão causados por produtos e/ou substâncias
químicas tóxicas
Farmacêutico
Auxiliares de
Farmácia
Contato com materiais
contaminados por
resíduos de produtos ousubstâncias
químicasperigosas.
Horário de coleta
interna,transporte
e transbordo
para abrigo
externo.Na
segregação e
acondiciona-mento.
Cursos de capacitação.
Utilização dosEPI' s
necessários.Segregação
correta.Acondicioname
nto em recipientes específicos
paracada tipo de
resíduo.Identificação correta dos recipientes.
7. CONTROLE DE RISCOS - EPI
LOCAL RISCOEPI's
NECESSÁRIOS
SITUAÇÃOEPI's OBSERVAÇÕES
Área administrativ
a
Levantamento etransporte
manual de pesos, postura
inadequada, iluminação
inadequada,inexistência de
identificação nos recipientes e
sacos coletores.
Jaleco OK
Os EPI’s sãoutilizados pelo
pessoal de coleta,
transporte de resíduos,
limpeza e pelos profissionais da área de saúde.
Área de dispensação
Compostos e substâncias químicas em
geral, levantamento e
transporte manual de pesos,
postura inadequada, iluminação
inadequada, materiais
perfurocortantes, acondicionament
oinadequado,
inexistência de identificação nos
recipientes e sacos coletores.
Luvas deborracha e
jalecoOK
Os EPI’s sãoutilizados pelo
pessoal de coleta,
transporte de resíduos,
limpeza e pelos profissionais da área de saúde.
Área de atenção
farmacêutica
Microorganismos, compostos e substâncias químicas em
geral, levantamento e
transporte manual de pesos,
postura inadequada, iluminação
Luvas deborracha e
jaleco
OK Os EPI’s sãoutilizados pelo
pessoal de coleta,
transporte de resíduos,
limpeza e pelos profissionais da área de saúde.
inadequada, materiais
perfurocortantes, acondicionament
oinadequado,
inexistência de identificação nos
recipientes e sacos coletores.
Área de perfuração de
lóbulo auricular
Microorganismos, compostos e substâncias químicas em
geral, levantamento e
transporte manual de pesos,
postura inadequada, iluminação
inadequada, acondicionament
oinadequado,
inexistência de identificação nos
recipientes e sacos coletores.
Luvas deborracha e
jalecoOK
Os EPI’s sãoutilizados pelo
pessoal de coleta,
transporte de resíduos,
limpeza e pelos profissionais da área de saúde.
Sanitário
Microorganismos, levantamento e
transporte manual de
pesos, postura inadequada,
acondicionamento
inadequado,inexistência de
identificação nos recipientes e
sacos coletores.
Luvas deborracha OK
Os EPI’s sãoutilizados pelo
pessoal de coleta,
transporte de resíduos
e limpeza.
8. PRIORIZAÇÃO DE AÇÕES COM BASE NOS RISCOS IDENTIFICADOS
LOCAL RISCO CATEGORIADE RISCO
PROB. DEOCORRÊNCIA
Área administrativa
Levantamento e transportemanual de pesos, postura
inadequada.Desprezível Mínima
Iluminação eacondicionamento
inadequados, inexistência ouincorreção na identificaçãodos recipientes coletores.
Desprezível Mínima
Área de dispensação
Compostos e substânciasquímicas em geral. Limítrofe Mínima
Levantamento e transportemanual de pesos, postura
inadequada.Desprezível Mínima
Iluminação eacondicionamento
inadequados, inexistência ouincorreção na identificaçãodos recipientes coletores.
Desprezível Mínima
Materiais perfurocortantes. Limítrofe Mínima
Área de atenção farmacêutica
Microorganismos Limítrofe MínimaLevantamento e transportemanual de pesos, postura
inadequada.Desprezível Mínima
Iluminação eacondicionamento
inadequados, inexistência ouincorreção na identificaçãodos recipientes coletores
Desprezível Mínima
Materiais perfurocortantes Limítrofe Mínima
Área de perfuração de
lóbulo auricular
Microorganismos Limítrofe MínimaLevantamento e transportemanual de pesos, postura
inadequada.Desprezível Mínima
Iluminação eacondicionamento
inadequados, inexistência ouincorreção na identificaçãodos recipientes coletores
Desprezível Mínima
Microorganismos Limítrofe Mínima
Sanitário
Levantamento e transportemanual de pesos, postura
inadequada.Desprezível Mínima
Acondicionamentoinadequado, inexistência de
identificação nos recipientes esacos coletores.
Desprezível Mínima
9. DADOS DO PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PGRSS
Nome:Formação Profissional:- Farmacêutica com especialização em Bioquímica – Análises Clínicas, formada pela Universidade XXX.- Inscrita no Conselho Regional de Farmácia do estado de XXXX sob n.º XXXX.
XXXX, 02 de fevereiro de 2012.
__________________________ Assinatura
10. INDICADORES
De acordo com o item 4.2 da RDC 306 da ANVISA, os indicadores abaixo especificados, nesta data são:
Indicadores Tipo de Resíduos
Volume anual em 02/05/11
Volume anual em 02/05/11
Variação percentu
alTaxa de acidente com perfurocortante
E NA NA NA
Variação de geração Todos NA NA NAVariação de proporção A NA NA NAVariação de proporção B NA NA NAVariação de proporção D NA NA NAVariação de proporção E NA NA NAVariação percentual de reciclagem
D NA NA NA
11. ANEXOS
1 – Documentação de controle de vetores;
2 – Treinamento dos funcionários do estabelecimento envolvidos na segregação e coleta de resíduos;3 – Glossário;4 – Bibliografia;5 – Planta baixa do estabelecimento identificando os pontos de geração de resíduos;6 – Documentação da empresa terceirizada na coleta de resíduos dos Grupos A, B e E;7 – Capacitação técnica do responsável pela elaboração do PGRSS.
ANEXO 1
CONTROLE DE VETORES
DATA TIPO DE VETOR EMPRESA RESPONÁ VEL ASSINATURA
.
ANEXO 2
TREINAMENTO DE FUNCIONÁRIOS
NOME ASSINATURA DATA
.
ANEXO 3 – GLOSSÁRIO
ATERRO INDUSTRIAL - técnica de destinação final de resíduos químicos no solo, sem causar danos ou riscos à saúde pública, minimizando os impactos ambientais e utilizando procedimentos específicos de engenharia para o confinamento destes.
ATERRO SANITÁRIO - técnica de destinação final de resíduos sólidos urbanos no solo, por meio de confinamento em camadas cobertas com material inerte, segundo normas específicas, de modo a evitar danos ou riscos à saúde e à segurança, minimizando os impactos ambientais.
CLASSE DE RISCO: de um agente infeccioso leva em conta o potencial patogênico do microrganismo (morbidade leve X alta mortalidade, doença aguda X crônica). Quanto mais grave potencialmente a doença adquirida, maior o risco.
EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI - dispositivo de uso individual, destinado a proteger a saúde e a integridade física do trabalhador, atendidas as peculiaridades de cada atividade profissional ou funcional.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - atos administrativos pelos quais o órgão de meio ambiente aprova a viabilidade do local proposto para uma instalação de tratamento ou destinação final de resíduos, permitindo a sua construção e operação, após verificar a viabilidade técnica e o conceito de segurança do projeto.
MATERIAIS PERFUROCORTANTES - materiais pontiagudos ou que contenham fios de corte capazes de causar perfurações ou cortes.
PATOGENICIDADE - capacidade de um agente infeccioso causar doença em indivíduos normais suscetíveis.
RESÍUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE - RSS - resíduos sólidos dos estabelecimentos prestadores de serviço de saúde em estado sólido, semi-sólidos, resultantes destas atividades. São também considerados sólidos os líquidos produzidos nestes estabelecimentos,
cujas particularidades tomem inviáveis o seu lançamento em rede pública de esgotos ou em corpos d'água, ou exijam para isso, soluções técnica e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (Resolução CONAMA N° 05/1993).
SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - conjunto de unidades, processos e procedimentos que alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos e conduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente.
VEÍCULO COLETOR - veículo utilizado para a coleta externa e o transporte de resíduos de serviços de saúde.
ANEXO 4 – BIBLIOGRAFIA
CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente
Resolução n° 5 de 05/08/93.Resolução n° 6 de 19/09/91.Resolução n° 358 de 29 de abril de 2005.Resolução n° 275 de 25 de abril de 2001.
ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas
NBR 7500 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material, de março de 2000.NBR 12808 – Resíduos de serviços de saúde – classificação, de janeiro de 1993.NBR 10004 – Resíduos sólidos - classificação, de setembro de 1987.NBR 12807 – Resíduos de serviços de saúde – terminologia, de janeiro de 1993.NBR 12809 – Resíduos de serviços de saúde – manuseio, de fevereiro de 1993.NBR 9191 – Sacos plásticos para acondicionamento de lixo – requisitos e métodos de ensaio, de julho de 2000.NBR 13853 – Coletores para resíduos de serviços de saúde perfurantes ou cortantes – requisitos e métodos de ensaio, de maio de 1997.
NBR 9259 – Agulha hipodérmica estéril e de uso único, de abril de 1997.NBR 12235 – Armazenamento de resíduos sólidos perigosos, de abril de 1992.NBR 12810 – Coleta de resíduos de serviços de saúde - de janeiro de 1993.
ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária
RDC n.° 50 de 21 de fevereiro de 2002.RDC n.° 305 de 14 de novembro de 2002.RDC n.° 306 de 7 de dezembro de 2004.