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PLANO DE ESTUDO
E DE
DESENVOLVIMENTO
DO CURRÍCULO
2017/2020
Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo Página 2 de 23
Índice
1. Introdução ..................................................................................................................................... 3
2. Prioridades do Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo .......................................... 4
2.1. As principais prioridades/objetivos ....................................................................................... 4
2.2. Estratégias gerais de intervenção .......................................................................................... 4
3. Organização e Gestão do Currículo .............................................................................................. 5
3.1. Oferta formativa .................................................................................................................... 5
3.2. Desenho Curricular e Carga Horária das Ofertas Educativas do Agrupamento .................... 5
4. Organização pedagógica ............................................................................................................. 14
4.1. Critérios para a constituição de turmas............................................................................... 14
4.2. Critérios para a Elaboração de Horários .............................................................................. 16
4.3. Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino ............................................. 17
4.4. Plano de Ocupação Integral de Tempos Letivos (OITL) ....................................................... 18
5.1. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) .................................................................. 19
6. Avaliação ..................................................................................................................................... 21
6.1. Critérios Gerais de Avaliação ............................................................................................... 21
6.2. Critérios Específicos de Avaliação ........................................................................................ 21
7. Avaliação do plano de estudo e de desenvolvimento do currículo ............................................ 22
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1. Introdução
O Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo é um instrumento que define as
estratégias de desenvolvimento do currículo nacional, estabelecendo as formas de organização e
de condução do processo de ensino e aprendizagem, orientadas pela análise da situação e dos
problemas concretos, pelas prioridades que o Agrupamento contempla para a sua ação, com base
nos recursos materiais e humanos de que dispõe.
Com a elaboração e apresentação deste Plano, pretende-se criar uma dinâmica de
Agrupamento e de crescimento social. Procuramos garantir que todos os alunos, através de
aprendizagens significativas, adquiram um conjunto de saberes, técnicas e práticas essenciais à
vida ativa, norteados por um conjunto de valores que os façam crescer na diferença.
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2. Prioridades do Plano de Estudo e de Desenvolvimento do Currículo
2.1. As principais prioridades/objetivos
a) Promover o sucesso escolar, criando condições para que todos os alunos possam aprender
mais, com o objetivo de que nenhum aluno fique para trás na conclusão da escolaridade
obrigatória;
b) Coerência e sequencialidade entre os diversos níveis de ensino e sua articulação;
c) Trabalho transversal do português;
d) Reforço da relação de proximidade com os pais e encarregados de educação;
e) Uma perspetiva integrada de currículo e avaliação, partindo do princípio que “a avaliação
envolve interpretação, reflexão, informação e decisão sobre os processos de ensino e
aprendizagem, tendo como principal função ajudar a promover ou melhorar a formação dos
alunos”.
2.2. Estratégias gerais de intervenção
a) Elevar a participação dos alunos, quer no processo educativo, quer no processo de construção
e desenvolvimento da escola;
b) Promover a língua portuguesa não só como património cultural, mas também como
instrumento de trabalho imprescindível à aquisição das necessárias competências linguísticas
e comunicativas;
c) Dar continuidade ao Projeto Fénix;
d) Desenvolver o Plano Nacional de Leitura (PNL);
e) Pôr em prática a verticalização das Línguas, da Matemática e das Ciências;
f) Fomentar a utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação nas diversas
componentes curriculares;
g) Proporcionar aos alunos situações que lhes permitam desenvolver o espírito de cooperação,
solidariedade, compreensão e respeito por si, pelos outros e pelo meio;
h) Responsabilizar a Comunidade Escolar pelo cumprimento do Regulamento Interno (RI);
i) Sensibilizar os alunos e encarregados de educação para a importância do conhecimento,
nomeadamente para a futura integração profissional;
j) Implicar os pais e os encarregados de educação dos alunos nas tarefas escolares de casa e nas
atividades letivas curriculares e de complemento e enriquecimento curricular;
k) Reforçar os canais de comunicação com a comunidade;
l) Manter e diversificar a oferta formativa: Cursos Profissionais.
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3. Organização e Gestão do Currículo
3.1. Oferta formativa
O Agrupamento preocupa-se em adequar a oferta educativa/formativa às necessidades e
potencialidades dos alunos, garantindo a igualdade de oportunidades de aprendizagem e o
sucesso escolar para todos os alunos, sem esquecer as solicitações da comunidade envolvente.
Assim, o Agrupamento aposta na seguinte oferta formativa:
▪ Pré-escolar;
▪ Primeiro ciclo;
▪ Segundo ciclo;
▪ Terceiro ciclo;
▪ Curso Profissional de Técnico de Restauração variantes Restaurante/Bar e
Cozinha/Pastelaria;
▪ Curso Profissional de Técnico de Cozinha/Pastelaria;
▪ Curso Profissional de Técnico de Restaurante/Bar.
3.2. Desenho Curricular e Carga Horária das Ofertas Educativas do Agrupamento
3.2.1. Desenho Curricular e Carga Horária do Pré-escolar
Componentes do currículo Carga horária semanal
(1h = 60 min)
Transversalidade e
Integração
Áreas
25
Formação Pessoal e Social Conhecimento de si Socialização/Cidadania Autonomia
Expressão e Comunicação
Domínios
Expressão motora
Expressão dramática
Expressão plástica
Expressão musical
Linguagem oral e abordagem à escrita
Tecnologias de Informação e Comunicação
Matemática
Conhecimento do Mundo Conhecimento do Meio Ciências Experimentais
Atividades de Animação e de Apoio à Família (AAAF)
Contempla Objetivo
Antecipação de horário almoço Prolongamento de horário
Dar resposta às necessidades das famílias no que diz respeito à complementaridade de horário da componente letiva. Desenvolver a socialização da criança num ambiente de bem-estar, privilegiando a livre escolha e satisfação da criança.
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3.2.2. Desenho Curricular e Carga Horária do 1.º Ciclo
1.º e 2.º anos
Componentes do currículo Carga horária semanal
(1h = 60 min)
Português 8
Matemática 8
Estudo do Meio 3
Expressões Artísticas e Físico-Motoras 3
Apoio ao Estudo (a) 2
Oferta Complementar (b) 1
Tempo a cumprir 25
Atividades de Enriquecimento Curricular (c) 5
Educação Moral e Religiosa (d) 1
3.º e 4.º anos
Componentes do currículo Carga horária semanal
(1h = 60 min)
Português 8
Matemática 8
Inglês 2
Estudo do Meio 3
Expressões Artísticas e Físico-Motoras 3
Apoio ao Estudo (a) 2
Oferta Complementar (b) 1
Tempo a cumprir 27
Atividades de Enriquecimento Curricular (c) 3
Educação Moral e Religiosa (d) 1 (a) Apoio aos alunos na criação de métodos de estudo e de trabalho (b) Atividades a desenvolver em articulação, integrando ações que promovam, de forma transversal, a educação para a cidadania e componentes de trabalho com as tecnologias de informação e comunicação; (c) Atividades de carater facultativo (d) Disciplina de frequência facultativa.
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3.2.3. Desenho Curricular e Carga Horária do 2.º Ciclo
Componentes do currículo Carga Horária Semanal
(1 = 45 min) Total do Ciclo 5.º ano 6.º ano
Áreas disciplinares 30 30 60
Línguas e Estudos Sociais 12 12 24
Português 2 + 2 + 2 2 + 2 + 2
Inglês 2 + 1 2 + 1
História e Geografia de Portugal 2 + 1 2 + 1
Matemática e Ciências 9 9 18
Matemática 2 + 2 + 2 2 + 2 + 2
Ciências Naturais 3 3
Educação Artística e Tecnológica 6 6 12
Educação Visual 2 2
Educação Tecnológica 2 2
Educação Musical 2 2
Educação Física 2 + 1 2 + 1 6
Educação Moral e Religiosa (a) (1) (1) (2)
Oferta complementar (b)
2 OfC – Formação Cívica (b) 1
OfC – Projeto de Música / CodIng (b) 1
Apoio ao Estudo (c) 5 5 10
Atividades de enriquecimento: Clube de Artes, Clube de Música (guitarra, piano e instrumentos Orff), Desporto Escolar, Rádio Escolar
(a) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho;
(b) Nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho, a Oferta Complementar foi deliberada em conselho pedagógico em
20 de julho de 2017, sendo que, no 6.º ano, as disciplinas funcionam por semana alternadamente;
(c) Oferta obrigatória para a escola, de frequência facultativa para os alunos, sendo obrigatória por indicação do conselho de turma e obtido
o acordo dos encarregados de educação, nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho.
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3.2.4. Desenho Curricular e Carga Horária do 3.º Ciclo
Componentes do currículo Carga Horária Semanal
(1 = 45 min) Total
do Ciclo 7.º ano 8.º ano 9.º ano
Áreas disciplinares 34 33 33 100
Português 2 + 2 + 1 2 + 2 + 1 2 + 2 + 1 15
Línguas Estrangeiras 6 5 5 16
I – Inglês 2 + 1 2 + 1 2 + 1
II – Francês ou Espanhol 2 + 1 1 + 1 1 + 1
Ciências Humanas e Sociais 5 5 6 16
História 2 + 1 2 + 1 2 + 1
Geografia 2 2 2 + 1
Matemática 2 + 2 + 1 2 + 2 + 1 2 + 2 + 1 15
Ciências Físicas e Naturais 6 6 6 18
Ciências Naturais 2 + 1 2 + 1 2 + 1
Físico-Química 2 + 1 2 + 1 2 + 1
Expressões e Tecnologias 4 4 3 11
Educação Visual 2 2 2 + 1
Tecnologias de Informação e Comunicação e Oferta de Escola (a) 1 1
OfE – Projeto de Música (a) 1
OfE – Educação Tecnológica (a) 1
Educação Física 2 + 1 2 + 1 2 + 1 9
Educação Moral e Religiosa (b) (1) (1) (1) (3)
Oferta complementar (c)
3 OfC – Educação Tecnológica (c) 1
OfC – Projeto de Música (c) 1 1 Atividades de enriquecimento: Clube de Artes, Clube de Música (guitarra, piano e instrumentos Orff), Desporto Escolar, Rádio Escolar
(a) Nos termos do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho, a Oferta de Escola foi atribuída a estas disciplinas, por decisão do
conselho pedagógico em 20 de julho de 2017. Estas disciplinas têm distribuição semestral com duração de 90 minutos;
(b) Disciplina de frequência facultativa, nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho;
(c) Nos termos do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 139/2012 de 5 de julho, a Oferta Complementar foi deliberada em conselho pedagógico em
20 de julho de 2017.
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3.2.5. Desenho Curricular e Carga Horária dos Cursos profissionais
Curso Profissional Técnico de Restauração – Variante Restaurante/Bar (2015/2018)
Componente Disciplinas 1.º ano 2.º ano 3.º ano Total
Sociocultural
Português 110 105 105 320
Língua Estrangeira 75 70 75 220
Área de Integração 74 73 73 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 30 30 40 100
Educação Física 56 42 42 140
TOTAL 345 320 335 1000
Científica
Matemática 65 65 70 200
Economia 75 70 55 200
Psicologia 20 45 35 100
TOTAL 160 180 160 500
Técnica
Serviço de Restaurante Bar 304 245 210 759
Tecnologia Alimentar 49 34 43 126
Gestão e Controlo 50 42 33 125
Comunicar em Francês 30 30 30 90
TOTAL 433 351 316 1100
Formação em Contexto de Trabalho 0 300 300 600
TOTAL ANUAL 938 1151 1111 3200
Curso Profissional Técnico de Restauração – Variante Cozinha/Pastelaria (2015/2018)
Componente Disciplinas 1.º ano 2.º ano 3.º ano Total
Sociocultural
Português 110 105 105 320
Língua Estrangeira 75 70 75 220
Área de Integração 74 73 73 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 30 30 40 100
Educação Física 56 42 42 140
TOTAL 345 320 335 1000
Científica
Matemática 65 65 70 200
Economia 75 70 55 200
Psicologia 20 45 35 100
TOTAL 160 180 160 500
Técnica
Serviço de Cozinha e Pastelaria 304 245 210 759
Tecnologia Alimentar 49 34 43 126
Gestão e Controlo 50 42 33 125
Comunicar em Francês 30 30 30 90
TOTAL 433 351 316 1100
Formação em Contexto de Trabalho 0 300 300 600
TOTAL ANUAL 938 1151 1111 3200
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Curso Profissional Técnico de Restaurante/Bar (2016/2019)
Componente Disciplinas 1.º ano 2.º ano 3.º ano Total
Sociocultural
Português 110 105 105 320
Língua Estrangeira 75 70 75 220
Área de Integração 74 73 73 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 40 30 30 100
Educação Física 48 46 46 140
TOTAL 347 324 329 1000
Científica
Matemática 72 64 64 200
Economia 75 72 53 200
Psicologia 45 22 33 100
TOTAL 192 158 150 500
Técnica
Serviço de Restaurante Bar 225 225 200 650
Serviço de Cozinha e Pastelaria 0 50 0 50
Tecnologia e Gestão de Controlo Alimentar 100 100 100 300
Língua Estrangeira – Inglês 25 0 25 50
Língua Estrangeira – Francês 25 25 0 50
TOTAL 375 400 325 1100
Formação em Contexto de Trabalho – Empresa 150 300 300 750
Formação em Contexto de Trabalho – Prática Simulada
0 25 25 50
TOTAL 150 325 325 800
TOTAL ANUAL 1064 1207 1129 3400
Curso Profissional Técnico de Cozinha/Pastelaria (2016/2019)
Componente Disciplinas 1.º ano 2.º ano 3.º ano Total
Sociocultural
Português 110 105 105 320
Língua Estrangeira 75 70 75 220
Área de Integração 74 73 73 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 40 30 30 100
Educação Física 48 46 46 140
TOTAL 347 324 329 1000
Científica
Matemática 72 64 64 200
Economia 75 72 53 200
Psicologia 45 22 33 100
TOTAL 192 158 150 500
Técnica
Serviço de Cozinha e Pastelaria 150 275 225 650
Serviço de Restaurante Bar 75 0 0 75
Tecnologia e Gestão de Controlo Alimentar 150 100 100 350
Língua Estrangeira 0 0 25 25
TOTAL 375 375 350 1100
Formação em Contexto de Trabalho – Empresa 125 275 300 700
Formação em Contexto de Trabalho – Prática Simulada 25 50 25 100
TOTAL 150 325 325 800
TOTAL ANUAL 1064 1182 1154 3400
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Curso Profissional Técnico de Restaurante/Bar (2017/2020)
Componente Disciplinas 1.º ano 2.º ano 3.º ano Total
Sociocultural
Português 110 105 105 320
Língua Estrangeira 75 70 75 220
Área de Integração 74 73 73 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 40 30 30 100
Educação Física 48 46 46 140
TOTAL 347 324 329 1000
Científica
Matemática 72 64 64 200
Economia 75 72 53 200
Psicologia 45 22 33 100
TOTAL 192 158 150 500
Técnica
Serviço de Restaurante Bar 275 250 225 750
Tecnologia Alimentar e Gestão e Controlo 75 75 100 250
Língua Estrangeira – Inglês 25 0 25 50
Língua Estrangeira – Francês 25 25 0 50
TOTAL 400 350 350 1100
Formação em Contexto de Trabalho – Empresa 150 300 300 750
Formação em Contexto de Trabalho – Prática Simulada
25 50 0 75
TOTAL 175 350 300 825
TOTAL ANUAL 1114 1182 1129 3425
Curso Profissional Técnico de Cozinha/Pastelaria (2017/2020)
Componente Disciplinas 1.º ano 2.º ano 3.º ano Total
Sociocultural
Português 110 105 105 320
Língua Estrangeira 75 70 75 220
Área de Integração 74 73 73 220
Tecnologias de Informação e Comunicação 40 30 30 100
Educação Física 48 46 46 140
TOTAL 347 324 329 1000
Científica
Matemática 72 64 64 200
Economia 75 72 53 200
Psicologia 45 22 33 100
TOTAL 192 158 150 500
Técnica
Serviço de Cozinha e Pastelaria 350 225 225 800
Tecnologia Alimentar e Gestão e Controlo 75 100 100 275
Língua Estrangeira 25 0 0 25
TOTAL 450 325 325 1100
Formação em Contexto de Trabalho - Empresa 125 300 300 725
Formação em Contexto de Trabalho - Prática Simulada
50 50 0 100
TOTAL 175 350 300 825
TOTAL ANUAL 1164 1157 1104 3425
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Desenho Curricular dos Currículos Específicos Individuais ao abrigo do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 3/2008 de 7 de Janeiro (de acordo com a Portaria n.º 201-C/2015 de 10 de julho)
Componentes do currículo Carga Horária Semanal (1 = 45 min) Objetivos
Formação Académica a)
Em contexto Autonomia e Desenvolvimento Pessoal e Social (ADPS)
Português 1 a 4 Plasmados nos PII dos alunos, de
acordo com o seu perfil de
funcionalidade.
Matemática 1 a 4
Inglês 1 a 2
Tecnologias de Informação e Comunicação 1 a 2
Em contexto de turma
Tecnologias de Informação e Comunicação 1
Plasmados nos PII dos alunos, de
acordo com o seu perfil de
funcionalidade.
Educação Visual 1 a 3
Educação Tecnológica 1
Educação Física 1 a 3
Educação Musical 1 a 3
EMRC 1
Oferta de Escola (OfE) 1
Oferta Complementar (OfC) 1
Área de Integração 2 a 4
Psicologia 1 a 2
Serviço de Cozinha e Pastelaria 2 a 6
Serviço de Restaurante e Bar 2 a 6
Atividades de Promoção da Capacitação b)
Programa de Treino Vocacional (PTV) e Plano Individual de Transição (PIT) c)
Cozinha Pedagógica Especial Beiriz 1 a 4
Plasmados nos PII dos alunos, de
acordo com o seu perfil de
funcionalidade.
Horta Pedagógica 1 a 3
Atividades de Vida Diária (AVD) 1
Agulha e Dedal 1 a 4
Eu e os Outros Programa de Competências Sociais 1 a 3
Musicoterapia 1
Boccia 1 a 2
Canoagem 3
Educação Física Adaptada 1 a 2
Expressão Corporal/Psicomotricidade 1 a 2
Yoga 1
Programa de treino vocacional (PTV) 3
Plano Individual de Transição (PIT) 2 a 4
Atividades Prestadas no âmbito da Cozinha Pedagógica Especial Beiriz Mediante o Plano Anual de Atividades
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Centro de Recursos para a Inclusão (CRI) d)
Terapia da Fala 2h semanais
Terapia Ocupacional 9h semanais
Psicologia 5h semanais
a) A carga horária de cada uma destas disciplinas é ponderada tendo em conta as necessidades específicas de cada aluno.
b) A carga horária de cada uma destas disciplinas é ponderada, tendo em conta a promoção da capacitação, autonomia e inclusão social dos
alunos, devidamente articulada com as organizações da comunidade e consoante os seus perfis.
c) Planos elaborados a partir dos 15 anos ou nos três últimos anos de escolaridade (Portaria n.º 201/C de 2015 de 10 de julho).
d) Plano de ação submetido à aprovação anual por parte do Ministério da Educação.
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4. Organização pedagógica
4.1. Critérios para a constituição de turmas
Respeitando os princípios de equidade, máximo efeito e boa gestão dos recursos humanos e
materiais existentes e de acordo com a legislação em vigor, na constituição das turmas prevalecem
critérios de natureza pedagógica. É preocupação do Agrupamento atender a outros critérios que
sejam determinantes para a promoção do sucesso e o combate ao abandono escolares,
nomeadamente os diferentes ritmos de aprendizagem e perfil dos alunos. Esta preocupação
concretiza-se no Agrupamento através do Projeto Fénix (turmas Fénix e não Fénix), respeitando o
princípio da homogeneidade relativa para otimizar recursos.
Neste processo, é acautelada a continuidade dos grupos do pré-escolar, das turmas do
primeiro, segundo e terceiro ciclos, salvo nos casos em que, por mudança de ciclo, por escolha da
disciplina de opção de língua estrangeira II ou nos casos devidamente fundamentados em reunião
de conselho de docentes ou conselho de turma, se considere benéfica a alteração do
grupo/turma. Para além disso, são consideradas as informações emanadas das reuniões de
articulação entre ciclos, das reuniões de conselho de docentes e de conselhos de turma.
De acordo com o Despacho Normativo n.º 7-B/2015 de 7 de maio, na sua redação atual, o Conselho
Pedagógico definiu e aprovou os seguintes critérios para a constituição de turmas nos diferentes níveis de
ensino:
4.1.1. Constituição de Turmas na Educação Pré-escolar
• No Pré-escolar os grupos são mistos. A mesma educadora, sempre que possível, acompanha o
mesmo grupo dos 3 aos 5 anos;
• As turmas são constituídas por um número mínimo de vinte, máximo de vinte e cinco
crianças;
• Quando se trate de um grupo homogéneo de crianças de três anos de idade, o número de
crianças por turma não poderá ser superior a quinze;
• As turmas que integrem crianças com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por vinte crianças, não podendo incluir mais de
duas crianças nestas condições.
4.1.2. Constituição de Turmas no 1.º ciclo do Ensino Básico
• No 1.º Ciclo, o professor recebe um grupo de alunos que ingressa pela 1.ª vez na escolaridade
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obrigatória e, regra geral, permanece com esse grupo até este concluir o 1.º CEB. O aluno só é
retirado do seu grupo de pertença quando se concluir que, para seu benefício, deve ser
integrado num novo grupo;
• As turmas são constituídas por vinte e seis alunos;
• Nos estabelecimentos de ensino com mais de um lugar, que incluam alunos de mais de dois
anos de escolaridade, são constituídas por vinte e dois alunos;
• As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por vinte alunos, não podendo incluir mais de
dois alunos nestas condições.
4.1.3. Constituição de Turmas nos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico
Através do Contrato de Autonomia, (artigo 3.º - Competências reconhecidas ao
Agrupamento), foi concedida ao Agrupamento Campo Aberto a competência de definir critérios
específicos para a constituição de turmas.
De acordo com o Projeto Fénix, e para responder ao princípio que privilegia a homogeneidade
relativa, no 2º e 3º Ciclos, foram criadas turmas Fénix, por ano de escolaridade, que integram
alunos que, à partida, necessitam de apoio e/ou mais tempo para atingirem as competências
esperadas para o seu ano de escolaridade. Este modelo de organização foi discutido e aprovado
em Conselho Pedagógico.
Em relação às restantes turmas (não Fénix) são aplicados os seguintes critérios:
• Assegurar a continuidade das turmas;
• Respeitar as decisões dos Conselhos de Turma do ano anterior, após a anuência do
Conselho Pedagógico;
• As turmas do quinto ao nono ano de escolaridade são constituídas por um número
mínimo de vinte e seis alunos e um máximo de trinta alunos;
• As turmas que integrem alunos com necessidades educativas especiais de carácter
permanente, cujo programa educativo individual o preveja e o respetivo grau de
funcionalidade o justifique, são constituídas por vinte alunos, não podendo incluir mais
de dois alunos nestas condições.
Em qualquer dos níveis, nas turmas com alunos de Necessidades Educativas Especiais cujo
Plano Educativo Individual preveja integração em turma reduzida e que, por razões devidamente
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fundamentadas, não seja possível cumprir a legislação, a situação será indicada na plataforma
SINAGET da DGEstE carecendo, no entanto, de aprovação pelo Conselho Pedagógico para a
constituição da turma.
No que respeita às turmas dos cursos profissionais haverá, necessariamente, continuidade na
sua constituição uma vez que são turmas específicas. No caso de criação de novas turmas, a
seleção far-se-á em entrevista realizada pelo SPO de acordo com o perfil do aluno.
4.2. Critérios para a Elaboração de Horários
A organização dos horários dos alunos dos 2.º e 3.º ciclos e secundário profissional realiza-se
de acordo com a carga letiva curricular semanal de cada disciplina/área disciplinar ou plano de
estudos, definida no desenho curricular nacional e obedece aos seguintes critérios pedagógicos
respeitando também princípios como a qualidade e a equidade.
• No ano sujeito a provas finais (9.º), a carga letiva incide maioritariamente no turno da manhã,
ficando para a tarde as disciplinas com uma componente mais prática;
• Nas turmas com provas de aferição (5.º e 8.º), a carga letiva incide maioritariamente no turno
da manhã, ficando para a tarde as disciplinas com uma componente mais prática;
• Nas turmas de 6.º e 7.º anos, a carga letiva incide maioritariamente no turno da tarde,
privilegiando, sempre que possível, os primeiros tempos da tarde para as disciplinas do
domínio mais teórico, deixando para a manhã as disciplinas com uma componente mais
prática;
• Todas as turmas deverão, sempre que possível, permanecer na mesma sala, deslocando-se
apenas para as salas de disciplinas específicas;
• Nas disciplinas estruturantes de Português e Matemática, a distribuição da carga letiva far-se-
á equitativamente pelos dias da semana, sempre que possível integradas nos horários das
turmas aos primeiros tempos dos turnos da manhã e da tarde;
• A carga horária dos Cursos Profissionais poderá ser flexibilizada de acordo com necessidades
pontuais de lecionação de cada curso;
• As disciplinas de Língua Estrangeira II, no oitavo e no nono anos, terão uma carga horária de
noventa minutos semanais, divididos em aulas de quarenta e cinco minutos;
• Áreas curriculares disciplinares, do ensino básico, em que é legalmente autorizado o
desdobramento, nomeadamente Ciências Naturais e Ciências Físico-Químicas, sempre que as
condições físicas/salas de aula o permitam, no tempo correspondente a um bloco de noventa
minutos, de modo a permitir a realização de trabalho experimental;
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• Nas disciplinas de Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) e Oferta de Escola (OfE),
nos 7.º e 8.º anos de escolaridade, tem carater semestral dentro de cada ano de escolaridade.
No primeiro semestre uma turma tem TIC e a outra OfE e no segundo semestre procede-se a
troca de disciplinas. As disciplinas funcionam com 2 tempos de 45 minutos semanais, onde
cada aluno tem as disciplinas contempladas no seu currículo como semestrais.
Em cada uma das disciplinas a lecionação da turma respetiva estará a cargo de um único
professor. No caso de não ser possível emparelhar todas as turmas do mesmo ano, as turmas
sobrantes terão frequência anual com duração de 45 minutos semanais e avaliação por
período letivo.
• As aulas de apoio pedagógico acrescido serão preferencialmente agendadas em dias em que
os alunos já tenham aulas, não abrindo mais dias em turno contrário.
• Os horários poderão sofrer alterações pontuais sempre que se verifique ausência de
docentes.
4.3. Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino
Pré-Escolar:
Horas/Turnos
Manhã Almoço Tarde
09:00h – 12:00h 12:00h – 13:30h 13:30h – 15:30h
Atividades de Animação e Apoio à Família
A partir das 15:30h e até às 18:30h as crianças podem usufruir de Atividades de animação nos polos de prolongamento de horário.
1.º Ciclo:
Horas / Turnos
Manhã Almoço Tarde
09:00h – 12:30h 12:30h – 14:00h 14:00h – 15:30h / 18:00h
15:30h – 16:00h - Intervalo
Atividades de Enriquecimento Curricular
A partir das 16:00h e até às 18:00h os alunos podem usufruir de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
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Escola Sede:
Horas/Turnos
Manhã Tarde
8h25-09-10 13h30-14h15
09h10-9h55 14h15-15h00
10h10-10h55 15h15-16h00
10h55-11h40 16h00-16h45
11h55-12h40 17h00-17h45
12h40-13h25 17h45-18h30
4.4. Plano de Ocupação Integral de Tempos Letivos
Enquanto escola inserida num meio rural/semiurbano, com uma rede de serviços de
transporte limitada, o que por vezes implica a permanência dos alunos na escola para além do seu
tempo letivo, a ocupação dos alunos é vista como uma oportunidade para lhes proporcionar
experiências de enriquecimento no âmbito das diferentes áreas curriculares. Assim, o Conselho
Pedagógico aprova um plano de serviço docente destinado a assegurar a ocupação plena dos
alunos do ensino básico durante o seu horário não letivo e na situação de ausência de docentes.
Em casos de ausência de educadores (Pré-escolar) e de docentes do 1º Ciclo titulares de
turma, a substituição é da responsabilidade do Coordenador do Estabelecimento (se não for
professor titular de turma) e pelos docentes de apoio. Caso a necessidade de substituição
ultrapasse estes recursos, os alunos são distribuídos pelas salas existentes na escola.
Em casos de ausência de docentes do 2.º e 3.º ciclos, a ocupação desses tempos poderá ser
realizada através de:
▪ Encaminhamento da turma para Biblioteca Escolar;
▪ Distribuição dos alunos pelos diferentes Clubes/Ateliers;
▪ Encaminhamento da turma, sempre que possível, para a Sala de Apoio ao Estudo.
Em relação às turmas Fénix, nas disciplinas de intervenção, na ausência de um docente
procede-se da seguinte forma:
▪ Existindo 1 ninho: cada docente assegura uma turma, os alunos dos ninhos regressam
às turmas;
▪ Existindo 2 ninhos: a) na ausência do professor da turma mãe, a turma é assegurada
pelo docente do Ninho 2, regressando os alunos desse ninho às respetivas Turmas
Fénix; b) na ausência de um professor de Ninho, os alunos desse ninho voltam às
respetivas turmas mãe.
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5. Apoio ao processo de ensino aprendizagem
▪ Projeto Fénix
▪ Educação Especial
▪ Serviços de Psicologia e Orientação
▪ Biblioteca Escolar
▪ Desporto Escolar
▪ Projeto de Educação para a Saúde
▪ Apoio Educativo
▪ Sala de Apoio ao Estudo
▪ Gabinete de Apoio ao Aluno
▪ Apoio Tutorial Específico
5.1. Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC)
a) Atividades de Enriquecimento Curricular no pré-escolar e primeiro ciclo.
Atividade Física e Desportiva, Educação Musical e Inglês, cada uma com uma carga semanal de
60 minutos, asseguradas por técnicos contratados pela Autarquia e realizam-se nas instalações
dos Jardins de Infância.
b) Atividades de Enriquecimento Curricular no primeiro ciclo.
Ensino de Inglês, com uma carga horária semanal de dois tempos de 60 minutos nos 1.º e 2.º
anos; Ensino de Música, cuja carga horária é de um tempo nos 1º e 2º anos e dois tempos nos 3º e
4º anos; Atividade Física e Desportiva, com dois tempos nos 1º e 2º anos e um tempo nos 3º e 4º
anos.
c) Atividades de Enriquecimento Curricular nos 2º e 3º ciclos
Os alunos da escola sede têm a possibilidade de se inscreverem nos clubes existentes,
definidos de acordo com os recursos do Agrupamento, sob proposta dos grupos disciplinares ou
por sugestão dos alunos.
Atualmente estão em funcionamento as seguintes ofertas:
▪ Clube de Artes
▪ Clube de Música (piano, guitarra e instrumentos Orff)
▪ Desporto Escolar (badminton, voleibol, tiro com arco, boccia, canoagem)
▪ Rádio Escolar
▪ Clube de Culinária (alunos de Educação Especial)
▪ Clube de Proteção Civil
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▪ Coral Campo Aberto – Beiriz
Encontram-se em fase de implementação:
▪ O Clube de Programação e Robótica
▪ O Clube de línguas estrangeiras
▪ A “Academia das Ciências”
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6. Avaliação
6.1. Critérios Gerais de Avaliação
Na avaliação global do aluno serão ponderados os seguintes parâmetros definidos e aprovados em
Conselho Pedagógico:
Pré-Escolar domínio do saber fazer (competências e conhecimentos)
domínio do saber estar (atitudes e valores)
1º ciclo domínio do saber fazer (competências e conhecimentos)
80% domínio do saber estar (atitudes e valores)
20%
2º e 3º Ciclos domínio do saber fazer (competências e conhecimentos)
90% domínio do saber estar (atitudes e valores)
10%
Cursos Profissionais
domínio do saber fazer (competências e conhecimentos)
70% domínio do saber estar (atitudes e valores)
30%
6.2. Critérios Específicos de Avaliação
A operacionalização dos critérios gerais em diferentes indicadores e instrumentos de
avaliação é da responsabilidade de cada Departamento/Grupo Disciplinar.
A nomenclatura utilizada para os testes de avaliação e avaliação sumativa periódica e final no
1.º, 2.º e 3.º ciclos é a seguinte:
Proposta de níveis (%) Nível Nomenclatura
0 a 19 1 Insuficiente
0 a 49 2
50 a 69 3 Suficiente
70 a 89 4 Bom
90 a 100 5 Muito Bom
Relativamente à Educação Especial, o processo de avaliação é conduzido pelo
educador/professor/conselho de turma, envolvendo os docentes de Educação Especial, nos
termos definidos na legislação em vigor, o Decreto-lei n.º 3/2008, de 7 de Janeiro.
No ensino básico a avaliação das disciplinas funcionais é qualitativa, posteriormente
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ponderada e expressa numa escala de 1 a 5 na disciplina de Autonomia e Desenvolvimento
Pessoal e Social (ADPS), no final de cada período.
No ensino secundário profissional, a avaliação das disciplinas funcionais é qualitativa,
posteriormente ponderada e expressa numa escala de 0 a 20 valores na disciplina de Autonomia e
Desenvolvimento Pessoal e Social (ADPS). A avaliação das disciplinas do ensino secundário é anual
e quantitativa.
A avaliação das valências do CRI serão avaliadas qualitativamente, e expressa em relatório no
final do ano letivo.
A avaliação sumativa dá origem a uma tomada de decisão sobre a progressão/retenção do
aluno, expressa através das menções, respetivamente, de Transitou/Não Transitou no final de
cada ano e de Aprovado/Não Aprovado no final de cada ciclo.
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7. Avaliação do plano de estudo e de desenvolvimento do currículo
A avaliação deste Plano tem um carácter permanente e sistemático de modo a permitir uma
constante atualização. A tarefa da sua reformulação cabe a todos os intervenientes e, a um nível
mais formal, ao Conselho Pedagógico.
Esta ocorre no final de cada ano letivo e é efetuada por todas as estruturas de coordenação e
supervisão pedagógica e órgãos de administração e gestão do Agrupamento.