ESTUDOS E PESQUISAS Nº 282

Plano de Ação Contra a Crise síntese

João Paulo dos Reis Velloso *

XXI Fórum Nacional - Na Crise Global, o Novo Papel Mundial dos BRICs (BRIMCs?) e as Oportunidades do Brasil

(Crise como Oportunidade, Através do Plano de Ação) 18 a 21 de maio de 2009

* Coordenador-Geral do Fórum Nacional. Versão Preliminar – Texto sujeito à revisões pelo(s) autor(es). Copyright © 2009 - INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos. Todos os direitos reservados. Permitida a cópia desde que citada a fonte. All rights reserved. Copy permitted since source cited. INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos - Rua Sete de Setembro, 71 - 8º andar - Rio de Janeiro - 20050-005 - Tel.: (21) 2507-7212 - Fax: (21) 2232-1667 - E-mail: forumnacional@inae.org.br - web: http://forumnacional.org.br

SSÍÍNTESENTESEPLANOPLANO DEDE AAÇÇÃOÃO CONTRACONTRA AA CRISECRISE

AAÇÇÃOÃO DASDAS LIDERANLIDERANÇÇASAS NACIONAISNACIONAIS --PRESIDÊNCIAPRESIDÊNCIA, , CONGRESSOCONGRESSO EE DEMAISDEMAISLIDERANLIDERANÇÇASAS POLPOLÍÍTICASTICAS, , JUDICIJUDICIÁÁRIORIO, ,

LIDERANLIDERANÇÇASAS EMPRESARIAISEMPRESARIAIS EE SINDICAISSINDICAIS, , LIDERANLIDERANÇÇASAS DADA SOCIEDADESOCIEDADE CIVILCIVIL ((INCLUSIVEINCLUSIVE

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EMEM OPORTUNIDADEOPORTUNIDADE

CÚPULA EMPRESARIAL – FÓRUM NACIONAL

Abril - 2009

A IDEIA

INOVAÇÃO – UM PLANO COLETIVO, DENTRO DA CONSIDERAÇÃO DE QUE, NA ATUAL CRISE, A PALAVRA DE ORDEM É: AÇÃO CONJUNTA, NACIONAL E INTERNACIONALMENTE.

LEMBRANDO: NA CRISE, PAÍS QUER RUMO E ESPERANÇA.

“Você conhece o símbolo chinês para crise?Ele consiste em dois ideogramas,

tomados em conjunto. Um significa perigo. O outro significa oportunidade”.

Stephen Becker

“A única coisa de que devemos ter medo é o medo”(FDR – 1933)

“Escolhemos a esperança, em lugar do medo”(OBAMA, posse)

SUMÁRIOI. PRÓLOGO: O G-20 E A CRISE.II. INTRODUÇÃO: IDEIA CENTRAL DO PLANO.III. ESTRATÉGIA PARA TRANSFORMAR CRISE EM

OPORTUNIDADE (SEJAMOS MAIS COMPETITIVOS QUE OS OUTROS).

IV. PRIMEIRA FRENTE: AÇÕES IMEDIATAS E DE SUPERAÇÃO DE OBSTÁCULOS E PREPARAÇÃO DAS BASES.

V. SEGUNDA FRENTE: NÃO RENUNCIAR AO NOSSO FUTURO: AÇÃO PARA APROVEITAR NOSSAS OPORTUNIDADES ESTRATÉGICAS, TRANSFORMANDO A ECONOMIA – E CRIANDO NOVO MODELO (SEJAMOS MAIS COMPETITIVOS QUE OS OUTROS).

VI. OPORTUNIDADES ECONÔMICO-SOCIAIS PARA TRANSFORMAR O MODELO DE DESENVOLVIMENTO.

VII. CONCLUSÕES: A NECESSIDADE DE FAZER OPÇÕES.

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PRÓLOGOO G-20 E A CRISE

I. Duas coisas são fundamentais para que a ordem Econômica Mundial volte a funcionar bem.

Não confundir sintoma da Crise com causa. Subprime foi sintoma.Raiz da Crise está num Sistema Financeiro que era ídolo de pés de barro. E o problema de grande número das Instituições Financeiras, nos países ricos, era de Solvência, e não de Liquidez.As Instituições Financeiras Internacionais –principalmente FMI, Banco Mundial e BID – não têm dimensão adequada à função que lhes cabe desempenhar agora.

II. A recente Cúpula do G-20 avançou bastante em relação a essas duas questões básicas:

Foram triplicados os Recursos à disposição do FMI, para US$ 750 bilhões, aprovada uma dotação de US$ 250 bilhões para financiamento do Comércio Internacional e destinados US$ 100 bilhões para aumento de Empréstimos dos Bancos Multilaterais. Total: US$ 1,1 trilhão.Mas é preciso avançar mais. O objetivo a alcançar é a ampliação da dimensão do FMI, BIRD e BID. E isso significa aumento das quotas dos países mantenedores (o que equivale a um aumento de Capital).Observação: O BNDES hoje é maior que o Banco Mundial.Aprovou-se o fortalecimento da Supervisão e Regulação do Sistema Financeiro dos diferentes países. É necessário que isso realmente aconteça e que se avance decididamente no sentido de ter um Sistema à prova dos horrores que deram origem àCrise. Sistema bem regulado e autoregulado e bem fiscalizado. 5

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INTRODUÇÃO:IDEIA CENTRAL DO PLANO

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OBJETIVO MAIORI. Construir uma parceria Governo-Setor Privado, com

Liderança Presidencial, que conduza o Brasil durante a Crise, preservando um certo Crescimento e o Emprego, e permitindo o aproveitamento de algumas Oportunidades Estratégicas.

II. Neste sentido, abrir espaço para o Investimento Público e Privado (em sentido amplo: Capital Físico e Intangíveis).Recordando: o Mercado Interno é um grande ativo para o Brasil (no período do II PND, 80% do Crescimento vieram da Demanda Interna). E as Exportações são também vitais para a manutenção de empregos.

Tudo isso preserva as conquistas do atual Governo e permite não abrir mão de nosso futuro.

Contexto: articulação entre Agenda de Curto Prazo (reação à Crise) e Agenda estruturante (para

definição de rumo do novo ciclo de Crescimento Sustentado)

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SAÍDA PARA O BRASIL:CRISE COMO OPORTUNIDADE

É Economica, Social e Politicamente importante lembrar que o Brasil tem experiência de transformar Crise em Oportunidade. Isso foi feito nos anos 30 (época da “Grande Depressão”) e o País, aproveitando Oportunidades principalmente no Setor Industrial, pode crescer e mudar o Modelo de Desenvolvimento.Foi realizado, também, após a Crise do Petróleo – não houve Recessão (houve desaceleração do Crescimento), realizamos os programas de Investimentos do II PND (Insumos Industriais Básicos e Energia) e, igualmente, mudamos o Modelo de Desenvolvimento.Em seguida, as propostas principais.

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ESTRATÉGIA PARA TRANSFORMAR CRISEEM OPORTUNIDADE (SEJAMOS MAIS

COMPETITIVOS QUE OS OUTROS)

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VISÃO ESTRATÉGICAI. Definição de objetivo: não fazer recessão – objetivar

este ano, digamos, um Crescimento próximo a 2%. Etaxas maiores, gradualmente, nos próximos anos, atéalcançar um patamar de Crescimento rápido.

II. Para dar credibilidade a essa definição de objetivo, atuar em duas frentes, interligadas.

III. Primeira frente: ações imediatas e de superação deobstáculos, e preparação das bases:

Garantia de crédito, interno e externo, ao SetorProdutivo.Preservar a renda (e consequentemente oemprego) de Setores Vitais da Economia.Superar a Vulnerabilidade Externa já existente.Como não vai haver mais aumento de ReceitaPública, conter os Gastos de Custeio – nos TrêsPoderes –, para poder liberar Recursos para oInvestimento Público e o Investimento Privado(inclusive em Intangíveis).

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IV. Segunda frente: ir adiante, desenvolvendo ações para oaproveitamento de Oportunidades.É através da ação simultânea dessas duas frentes, deforma interligada (uma reforçando a outra), que setransforma Crise em Oportunidade. O Brasil sabe fazerisso.

A SEGUIR, AS PROPOSTAS, NAS FRENTES CITADAS.

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NECESSIDADE DE FAZER ACONTECER. O ESTADO NÃO PODE APENAS FICAR NA

POSIÇÃO DE APROVAR MEDIDAS. AS MEDIDASTÊM DE ACONTECER (FREQUENTEMENTE, NÃO

ACONTECEM).

DAÍ, A IMPORTÂNCIA DE AÇÃO EXECUTIVA, ACOMPANHAMENTO E CONTROLE.

CONTROLE PELA SOCIEDADE, TAMBÉM.O PLANO É DE AÇÃO

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PROPOSTAUMA AÇÃO ESSENCIAL E IMEDIATA

GARANTIR CRÉDITO INTERNO E EXTERNO, AOSETOR PRODUTIVO PARA PRESERVAÇÃO DEEMPRESAS, REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS

E GARANTIA DE EMPREGOS. CONDIÇÃO: FLEXIBILIZAÇÃO DAS

NEGOCIAÇÕES SALARIAIS. EM FASES DE CRISE, DEMANDA E

CRESCIMENTO SE SUSTENTAM COM CRÉDITO.

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PREOCUPAÇÃO BÁSICAMANTER A RENDA DOS SETORES VITAIS DA

ECONOMIA (COMO SE FEZ NO INÍCIO DOSANOS 30, PRESERVANDO A RENDA DO SETOR

CAFÉ).

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SUPERAÇÃO DA VULNERABILIDADEEXTERNA (QUE JÁ EXISTE)

I.Vulnerabilidade Externa existe e tende a continuar:Déficit em Conta Corrente, em 2008, já alcançou US$ 28,3 bilhões (2005: Superávit de US$ 14 Bi). Em % do PIB (1,8%), já é excessivo – dificuldade de financiar.E agora tendência a Déficit na Balança Comercial.Conta de Serviços e Renda, em 2008: (-) US$ 52Bi (2007: (-) 38 Bi).Investimento Direto Externo (IDE) (Líquido): US$19,6 Bi (2007: US$ 30,4 Bi).Investimento Estrangeiro em Carteira quase evaporou. Começa a retornar.Conta de Capitais (para financiar Déficit C/C): situação precária.

II. Brasil viveu ilusão, nos últimos anos, que encobria a realidade:1) Fragilidade da Política de Exportações. Aumento das

Exportações, 2004/2008: 105% (mesmo com preços altos de commodities).

2) Insuficiências da Competitividade Estrutural da Economia, para evitar avanço excessivo de Importações:

Aumento das Importações (2004/08): 175%.2008 – Valor das Importações

Bens de Capital: US$ 36 Bi.Matérias-primas e Produtos Intermediários: US$ 83.Bens de Consumo: US$ 23.Combustíveis e Lubrificantes: US$ 32 Bi (Exps: US$ 19 Bi).

III. Composição das Exportações:

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2004 (%) 2008 (%)

Produtos Básicos 29,5 36,9

Semimanufaturados 13,9 13,7

Manufaturados 54,8 46,8

Problemas:Queda forte dos Manufaturados na fase recente.Composição das Exportações pouco mudou de1984 (II PND) para cá.

IV. Diante disso, necessidade de Estratégia para Superar a Vulnerabilidade Externa, com ênfase no Fortalecimentoda Competitividade Estrutural das Exportações (no sentido door-to-door (DTD), porta a porta). Exportar gera emprego e é política anticrise. Pontos básicos:1) Diversificação da pauta de Exportações, com

incorporação de Novos Produtos, Produtos Diferenciados e Serviços Comerciais.

2) Diversificação de Mercados (Ásia, Leste Europeu, África, Oriente Médio, Oceania) e realização de novos Acordos Regionais e Bilaterais.

3) Utilização do novo Instrumento representado pelas ZPEs (Zonas de Processamento de Exportações), consoante o Decreto já assinado pelo Presidente. 17

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V. Novo problema: Emergência doNeoprotecionismo, globalmente: EUA, Rússia, Índia, Turquia, Indonésia, Coréia do Sul – e União Européia:

Lição dos anos 30: Smoot-Hawley Act(junho, 1930), elevando substancialmente nível de tarifas alfandegárias nos EUA, deu origem a retaliações em todo o mundo, com resultados catastróficos para o Comércio Mundial.

Forma certa de reagir à Crise é fortalecer a Competitividade Nacional em Áreas de vocações naturais. E fazer Isonomia Competitiva para Setores Prioritários.

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NOVA VISÃO DA POLÍTICA FISCAL: O MUNDO MUDOU

I.Objetivo: abrir espaço para Setor Privado e aumento dos Investimentos. E incentivo a setores prioritários (desoneração).II.Como era o mundo da Política Fiscal Brasileira, de 1987 até 2008:

Crescimento excessivo do Gasto Corrente.Viabilização: aumento acelerado da Receita.

III.O resultado dessa corrida frenética de Gastos Correntes e Receitas – período 2003/2007:

Aumento do PIB: 50,5%.Gastos da União: 77, 1%.Receita: 73,1%.SM Médio: 63,1%.Gastos de Assistência Social: 155,6%.Benefícios INSS: 73%.Pessoal: 53,4%.

TUDO AUMENTAVA ACIMA DO PIB

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IV. Mudança de composição dos Gastos da União, criação de crescente rigidez nos Gastos e reduçãodo Investimento a condição residual:

1987 2008(%)

Benefícios Assistenciais e Subsidiados 3,1 22,8

Inativos e Pensionistas 6,2 11,4

Benefícios INSS acima 1 SM 13,0 24,6

Pessoal Ativo 16,7 14,8

Saúde 8,0 7,6

Outros gastos correntes 37,0 13,1

Total Gastos Correntes Obrigatórios 84,0 94,3

Investimentos 16,0 5,7

ÊNFASE: PARTICIPAÇÃO DOS INVESTIMENTOS CAIU DE 16% EM 87 (ANO IMEDIATAMENTE ANTERIOR ÀCONSTITUIÇÃO) PARA MENOS DE 3% EM 2005 E 5,7% EM 2008.

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V. O mundo mudou: não vai haver mais aumento deReceita (ou muito pouco) e há necessidade de realizar certos Investimentos essenciais (atéaumentando seu volume). E de conceder desoneração tributária a setores essenciais.Consequência: necessidade de conter GastosCorrentes, nos Três Poderes (e de conter reajustes de SM (porque aumentam muito os gastos do INSS).

VI. Conter como? Conter em tudo, mas principalmente nos Gastos Correntes de maior peso:

Benefícios Assistenciais e subsidiados (INSS até 1 SM).Inativos e Pensionistas.Benefícios INSS acima de 1 SM.Pessoal Ativo.

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VII. Como – forte racionalização da Despesa Corrente:Estabelecimento de limites para todos os Gastos, inclusive Assistenciais e de Pessoal. Não pode haver “Orçamentos Autônomos”.Revisão do número de Cargos em Comissão, que parece superdimensionado, por padrões internacionais.Revisão das Estruturas dos Ministérios, geralmente superdimensionadas.Revisão das mordomias dos Congressistas, atualmente em valor correspondente a várias vezes o salário básico.Revisão da Dimensão Financeira do Congresso e do Judiciário, que deu um enorme salto nos últimos 15 anos. Limites para Gastos.Revisão do Modelo Financeiro das Universidades Federais, atualmente custeadas exclusivamente pelo Tesouro Nacional.

PRESIDENTE LULA (em 27.1.09): “Vamos gastar apenasaquilo que

podemos gastar, o que preservamos são os InvestimentosPúblicos.”

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COMPLEMENTO:

Claro, os juros devem continuar caindo (isso inclui TR e TJLD), e é essencial que spread dos bancos também diminua, em lugar de subir, como estáocorrendo. Todos devem fazer a sua parte. Isso exige ações específicas para reduzir o spreadbancário.Nova Oportunidade ao Mercado de Capitais (com seu novo Plano Diretor):• Mercado de Capitais Brasileiro é mais bem

regulado e auto-regulado. E tem grande número de Instrumentos novos. Isso o capacita a mobilizar recursos para o financiamento de bons projetos, inclusive nas Áreas mais carentes de Infraestrutura.

TORNAR O SETOR PRIVADO O PRINCIPAL MOTOR DACONSTRUÇÃO, NO BRASIL, DE UMA BOA

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES. NESSA ÁREA, PARCERIA ENTRE SETOR PÚBLICO E SETOR PRIVADO

(PRINCIPALMENTE EM REGIME DE CONCESSÕES)

I. Dados da COPPEAD: custo da Logística, no Brasil (onde é ruim) (2004) – 12,8% do PIB. Nos EUA (onde émuito boa), 8,2% do PIB. Daí, necessidade de superação dos gargalos da Logística de “Corredores de Exportação” e “Corredores de Transportes”.

II. Ênfase na Construção/Reconstrução de Rodovias, Ferrovias, Hidrovias e Portos. Objetivo: Ganho geral na Produtividade da Logística do País, aumentando a Competitividade dos Bens e Serviços brasileiros.

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REMODERNIZAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO(“MENOR E MELHOR”)

IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PÚBLICA DERESULTADOS (COM AVALIAÇÃO)

I. H.J: Até a altura de 1979, o Brasil havia construído o Estado mais moderno do III Mundo.

II. Depois:Invasão da Administração Pública pela lógica política.Desconstrução do Sistema de Planejamento, Execução e Acompanhamento da Execução.Negligenciamento da ideia de Reforma Administrativa e Desburocratização.Expansão desordenada das estruturas do Estado.Abandono das ideias de flexibilidade e descentralização (com advento do Regimento Jurídico Único).

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III. Agora – Necessidade de Remodernização do Estado, através da Gestão Pública de Resultados (com Avaliação):

Ideia do “Estado Inteligente”.Ideia da “Administração Permanente”.Revisão do Regime Jurídico Único.Desburocratização (inclusive eliminando barreiras ao bom funcionamento do Setor Privado, e, em particular, barreiras internas às Exportações).Adoção de Métodos Modernos de Gestão, utilizando a experiência do Setor Privado.Estado informatizado.(E-Governo)Aprendizado permanente (Reciclagem), para o funcionalismo público.

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SEGUNDA FRENTE

NÃO RENUNCIAR AO NOSSO FUTURO:AÇÃO PARA APROVEITAR OPORTUNIDADES

ESTRATÉGICAS, TRANSFORMANDO AECONOMIA –

E CRIANDO NOVO MODELO(SEJAMOS MAIS COMPETITIVOS QUE OS

OUTROS)

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I. Colocar o Brasil na liderança competitiva, mundialmente, dos Setores Intensivos em Recursos Naturais (e, sempre que possível, criação de noncommodities).

II. Usar o Pré-sal para transformar o Brasil em um dos grandes players no mundo do Petróleo.

III. Novos Avanços em nossa Matriz Energética.IV. Nova etapa do Desenvolvimento da Bioenergia

(Biocombustíveis).Desenvolvimento da Bioquímica.

V. Transformar o Brasil em Terceiro Centro Global de Tecnologias de Informação e Comunicações (TICs).

OPORTUNIDADES ESTRATÉGICASPARA TRANSFORMAR A ECONOMIA

VI. Transformando potencial em Oportunidade (Grande Oportunidade) – Desenvolver a Biotecnologia à base da Biodiversidade –principalmente na Amazônia.

VII. Programa de Apoio à criação de novos Clusters(Aglomerados de Empresas). E principalmente aos Clusters de Inovação (EMBRAER, p. ex.).

VIII. Arma Secreta do Brasil – Espírito Empresarial, transformando a Pequena Empresa (Moderna) em uma das bases de Desenvolvimento.

IX. Universalizar a Inovação nas Empresas brasileiras.X. Desenvolvimento das “Indústrias” Criativas

(Cultura, Artes, Entertainment e, até, “Moda Criativa”).

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INTRODUÇÃO:O BRASIL E A “ECONOMIA CRIATIVA”

A opção básica: qual o rumo geral da Estratégia de Desenvolvimento de um País, como o Brasil, muito rico em Recursos Naturais, mas que deseja entrar no mundo da Economia do Conhecimento?

Proposta: transformar os Recursos Naturais em trunfo competitivo (evitando a “Maldição dos Recursos Naturais”), e não ficar apenas nesse campo. Ter também as vistas voltadas para as Tecnologias do Século XXI e a atual “Revolução do Conhecimento”.

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I. Setores: Agronegócio/Agroindústria, Insumos Industriais Básicos (Siderurgia, Petroquímica, Celulose e Papel, Mineração Moderna, Bioenergia, Bioquímica, Metais Não Ferrosos).Brasil é muito competitivo em todos eles.

II. Então, como são Setores muito importantes para o Brasil, devemos manter a vanguarda. E, para isso:

Novo Salto Tecnológico (é uma fronteira móvel).Sempre que possível, criação de noncommodities (que são produtos diferenciados).

COLOCAR O BRASIL NA LIDERANÇA COMPETITIVA, MUNDIALMENTE, NOS SETORES INTENSIVOS EM

RECURSOS NATURAIS (E, SEMPRE QUE POSSÍVEL, CRIAÇÃO DE NONCOMMODITIES).

III. O que já fazemos na criação de noncommodities:Cafés Gourmet.Café Descafeinado (naturalmente).Ônibus sob medida, para diferentes Países.Uso de “Agricultura de Precisão” (foguetes, para afastar a chuva – Vale dos Vinhedos).Plásticos Biodegradáveis.Couro vegetal.Prêmios de Design para móveis brasileiros no Exterior.Moda criativa (segundo maior gerador de Emprego, somada ao Vestuário).

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IV. Como dar o Salto Tecnológico e criar noncommodities– melhor exemplo histórico é o ‘Modelo Escandinavo”:

Começaram desenvolvendo Setores Intensivos em Recursos Naturais, e em desvantagem natural.Mas – aplicando C&T, Modernos Métodos de Gestão, qualificação de Mão-de-obra, produzindo Máquinas/Equipamentos para principais etapas das Cadeias Produtivas.Resultado, hoje produzem (e exportam):– Aviões.– Carros de luxo.– Móveis de Design sofisticado.– Equipamentos de Telecomunicações.– Telefones celulares.

Exemplo: NOKIADominaram “Aptidões Modernas” e

estão em Tecnologias Avançadas.33

USAR O PRÉ-SAL PARA TRANSFORMARO BRASIL EM UM DOS GRANDES PLAYERS

NO MUNDO DO PETRÓLEOI. O que é o Pré-sal (até agora):

“Mais do que uma reserva Estratégica de Energia, o volume do Petróleo e Gás Natural já anunciado no Pré-sal oferece escala para formular novo Modelo de Desenvolvimento Tecnológico, Científico e Industrial no Brasil...”. (G.E./R.A./J.M.F.)Área do Pré-sal vai de Santa Catarina ao Espírito Santo (Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo).... “Baixíssimo risco exploratório no Pré-sal”.

II. Novo Plano Estratégico da Petrobras (e o Business Planque o integra), com Investimentos de US$ 174 bilhões, no período 2009/2013, já reflete esse novo papel do País no mundo do Petróleo: Produção irá dobrar até 2020. E Reservas passarão de 14 para 30 bilhões de barris.

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Outras empresas estão no Pré-sal, está havendo outras grandes descobertas (Exxon).

III. Significado do Pré-sal:Criação de grande Polo Industrial de Indústrias integradas ao Pré-sal (inclusive grandes Equipamentos - Nuclep): Indústria Naval (e correlatas), Bens de Capital, Engenharia Nacional, Indústria ELETROELETRÔNICA, Robótica, etc.Em geral, grande Oportunidade para Desenvolvimento Industrial, Científico e Tecnológico. E Exploração de Sinergias com Universidades e Institutos Tecnológicos, Nacionais e Estrangeiros.

IV. Desafios do Pré-sal e opções:Como explorar: “Desafio de elaborar novas soluções para Unidades, Sistemas e Polos de Produção, com Materiais e Equipamentos concebidos para a excepcionalidade de produzir Petróleo e Gás a 300 km da costa” e em grande profundidade. 35

Uso dos Recursos decorrentes das participações do Governo previstas na Lei do Petróleo. Sugestão: melhor uso é na Transformação da Economia.Prioridade: expandir usos mais nobres, adicionando valor (base para Indústria Petroquímica e, em especial, Química Fina).Para isso, adição de Etanol deve ser crescente.

V. Condições básicas a observar:Não fazer nada precipitado.Não mudar as regras do jogo. Não romper contratos. Negociação, sim. Desapropriação, não.

VI. Nota de rodapé: a Pequena Indústria do Petróleo - ANP promovendo rodadas de licitações em áreas de novas fronteiras exploratórias, para desenvolvimento da Pequena Indústria Petrolífera em áreas fora do Pré-sal.

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TRANSFORMAR O BRASIL EM TERCEIRO CENTROGLOBAL DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E

COMUNICAÇÕES (TICs)I. Previsão de Exportações de Serviços de TICs: crescimento

de 20% a.a., alcançando, em 2010, US$ 110 bilhões. Tendência a deslocamento para a Ásia (principalmente Índia e China) está agora insegura (situação dos países).

II. Por que a Oportunidade para o Brasil? Somos muito criativos, e houve grande avanço nas Exportações em 2008 (60%). Mas a base era baixa e isso é só um começo – o mundo quer um terceiro grande player.

III.Necessidade de Programa incentivado para Exportação de Software e outros Serviços de TICs. Num mundo que desemprega, TICs empregam.Meta: Exportações de US$ 5 bilhões em 2011.

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IV. Brasil está na competição, mas forte desafio de Competitividade. Prioridades:

Tamanho relativo das empresas. Necessidade de apoio às “fusões e/ou aquisições” pelas melhores empresas.Desenvolvimento da Infraestrutura de TICs.Necessidade de redução de custos de Mão-de-obra: regulamentação de leis já existentes (Lei 11774/setembro-2008), envio de Projeto de Lei regulando a terceirização ao Congresso.Qualificação de técnicos em Inglês, por programas especiais.

V. Problema de Tributação: “Telecomunicações (Telefone e Internet) têm tributos de supérfluos” (IBPT).

VI. Importante desenvolver nichos de Exportação em Hardware.

VII. Aposta da Intel: Ilha Digital em Parintins (AM).VIII. Nova etapa no Desenvolvimento das Comunicações (e

Equipamentos de Comunicações).

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PRIORIDADE:

Eliminar o Calcanhar de Aquiles da Indústria brasileira, constituído pela virtual inexistência de uma Indústria de Componentes Eletrônicos (pelo menos alguns segmentos), que leva a um déficit da Balança Comercial do Setor acima de US$ 20 bilhões.Então, apoiar a iniciativa da ABINEE, do Projeto “A Indústria Eletrônica que queremos em 2020”.

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NOVOS AVANÇOS EM NOSSAMATRIZ ENERGÉTICA

I. ... “Todos os estudos sobre perspectivas da Matriz Energética (mundial) mostram que as Energias Fósseis manterão a hegemonia no cenário das próximas décadas”. Mas “o Brasil está numa situação privilegiada, com uma Matriz Energética diversificada, praticamente autóctone, e com potencial para incorporar ou ampliar a participação de outras fontes menos poluidoras” (G.E.).

II. Assim sendo, conferir Alta Prioridade ao aumento da Participação da Energia Elétrica, acelerando-se a construção das novas Usinas Hidroelétricas (para evitar uso excessivo de Termoeletricidade).

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III. ELETROBRÁS como uma das principais forças para esse objetivo: com seu programa de construções a serem iniciadas no triênio 2009 a 2011, adicionará cerca de 60 000 mw aos 50 000 mw já existentes. Assim, teremos Energia suficiente e talvez até excedente, permitindo aplicar nível tarifário capaz de reduzir substancialmente os custos da produção Agrícola e Industrial para Exportação.

IV. O passo à frente: alta prioridade à viabilização do uso em grande escala de certas Energias Alternativas: Carro Elétrico, Célula Combustível deHidrogênio, Ônibus Elétrico. “Montadoras na corrida pelo Carro Elétrico nos EUA” (J.C.).

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V. Nova etapa do Desenvolvimento da Bioenergia.VI. Nova Logística de Transporte de massa nas

grandes Cidades brasileiras.VII. Com uso de Nova Tecnologia (desenvolvida na

Espanha), afigura-se viável o uso de carvão do Rio Grande do Sul como Combustível barato de Termoelétricas, com impacto menor sobre o Meio Ambiente que as Térmicas movidas a Óleo Diesel e possibilidade de Exportação de Energia para o Cone Sul.

NOVA ETAPA NO DESENVOLVIMENTODA BIOENERGIA (E DESENVOLVIMENTO

DA BIOQUÍMICA)

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I. Nova etapa na Bioenergia: manter a liderança tecnológica, não perdendo a corrida (para os EUA) do Desenvolvimento da Nova Geração de Tecnologias de Bioetanol, provavelmente à base de Celulose (Florestas multiuso).Para isso, utilizar EMBRAPA, IAC, FAPESP. E ter Programa específico.

II. Bioquímica: Indústria Química à base de Bio –Novas formas de vida. O Brasil já tem inúmeros projetos em curso nessa área.

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TRANSFORMANDO POTENCIALEM OPORTUNIDADE: BIOTECNOLOGIA

À BASE DA BIODIVERSIDADE

I. Nos EUA, grande importância da Biotecnologia (como Indústria). Até a NASA utiliza, no Programa Aeroespacial.

II.Brasil tem a maior Biodiversidade do mundo: Biodiversidade da Amazônia, da Mata Atlântica (o que resta), dos Cerrados, do Pantanal, da Caatinga e, até, da Plataforma Continental.Significado: pode ser nossa maior Oportunidade, mas ainda é apenas um potencial.

III.Prioridades para nossa Biotecnologia: Indústria Farmacêutica (e Cosméticos) e Agricultura.

IV. Iniciativas da SUFRAMA: Centro de Biotecnologia da Amazônia – ainda pouco utilizado.

V. Proposta Estratégica da Extracta (interessar as grandes Farmas). Entretanto, não existe ação prática nesse sentido.

VI. Problemas do Marco Regulatório (patenteamento de células e princípios ativos).

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A ARMA SECRETA DO BRASIL –ESPÍRITO EMPRESARIAL, TRANSFORMANDO A PEQUENA EMPRESA (MODERNA) EM UMA

DAS BASES DO DESENVOLVIMENTO

I. O “Milagre” dos EUA: Espírito Empresarial.II. Apoio à Micro e Pequena Empresa como uma das

melhores formas de geração de Empregos, redução daPobreza e diminuição do Mercado Informal.

“Devemos ver o Espírito Empresarial como nossa Vantagem Comparativa Central”.

...............................................................“A Empresa iniciante, base do Empreendedor,

é a mais importante unidade da atividade econômica em nosso sistema”.

Carl J. Schramm“The Entrepreneurial imperative –How America’s Economic Miracle

will reshape the World.”

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III. Peça fundamental da Estratégia para transformar a Pequena Empresa Moderna em uma das bases do Desenvolvimento brasileiro – LEI DA PEQUENA EMPRESA.E agora – LEI DO MICROCRÉDITO PARA EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI).

IV. Ideia básica da Estratégia – diferenciação: tratamento desigual para desiguais:

Legislação Tributária.Legislação Trabalhista.Legislação Previdenciária.

V. Pequena Empresa Moderna:Profissionalizada.Informatizada.Legalizada.

VI. Formação de Parcerias:APLs (Ex.: “Vale da Eletrônica”, no Sul de Minas).Redes com médias e grandes Empresas.

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PARA QUE AS OPORTUNIDADES ACONTEÇAM: NECESSIDADE DE ESQUEMA OPERACIONAL, QUE COORDENE E IMPULSIONE A AÇÃO DO

GOVERNO. SUGESTÃO: MODELO DOSGRUPOS EXECUTIVOS,

QUE VÃO ALÉM DOS SIMPLES GRUPOS DETRABALHO – SUA FUNÇÃO NÃO É FAZER

SUGESTÕES – É FAZER ACONTECER

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OPORTUNIDADES ECONÔMICO-SOCIAIS, PARA TRANSFORMAR O MODELO

DE DESENVOLVIMENTO

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I. Oportunidade para os pobres (principalmente Educação e Emprego). Programas Especiais de Geração de Empregos, permanentemente.

II. O “Capitalismo Criativo” de Bill Gates.III. Transformação das Favelas, convertendo-as em

bairros, como quaisquer outros (hoje são guetos).IV. Educação de Qualidade como fator básico para o

Desenvolvimento (inclusive acesso à Educação Profissional e Tecnológica).

V. Arma Secreta do Brasil – Espírito Empresarial, transformando a Pequena Empresa (Moderna) em uma das Bases do Desenvolvimento.

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CONCLUSÕES:A NECESSIDADE DE FAZER OPÇÃO

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DIFERENÇA ENTRE BOM GOVERNO E GOVERNO EXCEPCIONAL: O GOVERNOEXCEPCIONAL TRANSFORMA CRISE EM

OPORTUNIDADE

08.04.2009