plano de actividades IDP 2009 v4 - idesporto.pt · I n s t i t u t o d o D e s p o r t o d e P o r...

Índice I. NOTA INTRODUTÓRIA .................................................................................................................. 3

II. ENQUADRAMENTO LEGAL E COMPETÊNCIAS ............................................................................... 4

III. ENVOLVENTE EXTERNA E INTERNA ............................................................................................... 5

ENVOLVENTE EXTERNA ................................................................................................................................... 5 ENVOLVENTE INTERNA ................................................................................................................................... 5

IV. MISSÃO, ATRIBUIÇÕES E OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS .................................................................. 6

MISSÃO ...................................................................................................................................................... 6 ATRIBUIÇÕES ............................................................................................................................................... 6 OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS ............................................................................................................................. 7

V. ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS UTILIZADOS ...................................................................... 7

V.1. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO ........................................................... 9 V.1.1 DIVISÃO DE DESPORTO FEDERADO ...................................................................................... 9 V.1.2 DIVISÃO DE DESPORTO PARA TODOS ................................................................................. 34 V.1.3 DIVISÃO DE FORMAÇÃO ..................................................................................................... 51

V.2. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS ..................................... 69 V.2.1 DIVISÃO DE APOIO A PROJECTOS E OBRAS (DGID) ............................................................. 69 V.2.2 DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS (DEPID) . 76 V.2.3 COMPLEXO DESPORTIVO DE LAMEGO (DGID) .................................................................... 87

V.3. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E FINANCEIROS .................................................. 91 V.3.1 DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.................................................................. 91 V.3.2 DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ............................................................. 96

V.4. DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS .......... 108 V.5. LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE DOPAGEM - AUTORIDADE ANTIDOPAGEM DE PORTUGAL. 116

V.5.1 LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE DOPAGEM ...................................................................... 116 V.5.2 ESTRUTURA DE SUPORTE AO PROGRAMA ANTIDOPAGEM (ESPAD) ................................ 130

V.6. DEPARTAMENTO DE MEDICINA DESPORTIVA ....................................................................... 140 V.6.1 DIVISÃO DE CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DE LISBOA ........................................... 140 V.6.2 CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DO PORTO .............................................................. 147

V.7. GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA .................................................................................... 154 V.8. DIRECÇÕES REGIONAIS .......................................................................................................... 159

V.8.1 DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO ............................................................ 159 V.8.2 DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO .................................................................................... 176 V.8.3 DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE ...................................................................................... 192 V.8.4 DIRECÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO ................................................................................. 206 V.8.5 DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE .................................................................................. 220

VI. NOTA CONCLUSIVA ................................................................................................................... 236

I n s t i t u t o d o D e s p o r t o d e P o r t u g a l , I . P .

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I. NOTA INTRODUTÓRIA O Instituto do Desporto de Portugal, I.P. é responsável pela política desportiva nacional, desempenhando um papel preponderante na dimensão actual que o Desporto assume nos diferentes factores do seu desenvolvimento. Exige-se que seja capaz de se preparar de forma a conseguir dar resposta às mais diversas solicitações com que se vem confrontando. Face a esta realidade, no âmbito das intervenções prioritárias, nas suas múltiplas vertentes, o IDP, I.P. tem como referenciais, implementar uma gestão administrativa e financeira de rigor e promover a modernização dos serviços, através da introdução de novas tecnologias de informação e comunicação e por intervenções de conservação e reformulação das instalações. No domínio da actividade desportiva regular, um dos principais objectivos é dinamizar o desenvolvimento da sua prática, com observância de valores da ética desportiva, nas suas diferentes vertentes, através do apoio ao movimento associativo, pela acção essencial que tem na mobilização da sociedade civil, aos atletas, à instalação de organismos desportivos e à implementação de programas que promovam uma vida activa e saudável para todos os portugueses. Por outro lado, os êxitos no plano internacional contribuem para o prestígio do desporto nacional e estimulam a prática desportiva, devendo, nesta óptica, receber uma valorização compatível com a sua relevância. Daqui, decorre a aposta clara no Desporto de Alto Rendimento com o objectivo de estimular o alcance de níveis de excelência desportiva ao nível internacional. O IDP, I.P. propõe-se continuar a promoção e coordenação com as Autarquias Locais e as Colectividades, de programas de construção e modernização de equipamentos desportivos, de forma a suplantar défices de dotação e de oferta de condições para o incremento da prática desportiva regular entre as populações. Este objectivo está enquadrado no Quadro de Referência Estratégica Nacional – QREN 2007-2013. Também o combate à Dopagem continua como uma acção privilegiada através da Estrutura de Suporte ao Programa Antidopagem. Outra grande prioridade de intervenção é a área dos financiamentos, em particular a do Associativismo Desportivo, nomeadamente no que diz respeito às Federações Desportivas, numa perspectiva de equidade e de transparência de procedimentos.


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II. ENQUADRAMENTO LEGAL E COMPETÊNCIAS Com a publicação do Decreto-Lei n.º 183/96, de 27 de Setembro, tornou-se obrigatória, para todos os Serviços e Organismos da Administração Pública, a elaboração do plano de actividades. O Plano de Actividades para 2009 do IDP,I.P. é apresentado de acordo com o formulário previsto no referido diploma, com as adaptações próprias da especificidade do serviço, contendo a adequada discriminação dos objectivos a atingir, dos programas a realizar, e dos recursos a afectar. Por outro lado, a Lei n.º 66-B/2007, de 28 de Dezembro, diploma que estabelece o sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração, prevê a avaliação dos serviços da administração directa e indirecta do Estado, avaliação que assenta num Quadro de Avaliação e Responsabilização (QUAR) onde se evidenciam os objectivos, indicadores de desempenho, resultados alcançados, meios disponíveis e a avaliação final do desempenho do serviço. No quadro do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) e da Lei Orgânica da Presidência do Conselho de Ministros, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 202/2006, de 27 de Outubro, procedeu -se à reestruturação do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. (IDP, I. P.). Desta forma, a orgânica do IDP, I. P., veio a ser a aprovada pelo Decreto -Lei n.º 169/2007, de 3 de Maio, por forma a dotá-lo dos meios adequados a assegurar a efectiva concretização das políticas governamentais, nomeadamente no que concerne ao fomento da actividade física e desportiva, ao reforço da sustentabilidade organizativa e financeira do movimento associativo, à luta contra a dopagem e contra as práticas irregulares na competição, à protecção da saúde dos praticantes, à garantia de transparência e verdade na gestão desportiva. Os respectivos Estatutos, que vêem estabelecer a sua organização interna, foram aprovados pela Portaria n.º 662 -L/2007, de 31 de Maio. A experiência entretanto colhida demonstrou que a estrutura interna dos serviços centrais carecia, ainda, de pequenos ajustamentos que visavam garantir uma melhor adequação da estrutura à prossecução da missão e atribuições, tendo os Estatutos sido alterados pela Portaria nº 573/2008, de 04 de Julho. O Plano de Actividades 2009 contém os objectivos estratégicos e operacionais do Instituto do Desporto de Portugal, bem como o conjunto de acções prioritárias para a sua consecução, constituindo um instrumento fundamental para a definição de metas e para a programação de acções, facilitando a coordenação entre os diferentes Departamentos, bem como a afectação eficiente de recursos necessários ao desenvolvimento das actividades, de modo a construir um quadro de referência a partir do qual seja possível avaliar os respectivos desempenhos.


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III. ENVOLVENTE EXTERNA E INTERNA

ENVOLVENTE EXTERNA

� Contexto orçamental restritivo;

� Reforma da administração financeira e da administração pública – rigor na gestão dos dinheiros públicos como condição para aumentar a qualidade, a eficácia e eficiência dos serviços públicos;

� Orçamento de Estado por programas, previsto na Lei de Enquadramento do

Orçamento do Estado;

� Consciencialização crescente dos cidadãos do seu direito a exigir maior transparência à administração pública desportiva e maior rigor na arrecadação das receitas e na realização das despesas públicas;

� Crescente complexificação e diversidade de formas organizatórias, na Administração

Local Autárquica, que tornam indispensável uma lógica de intervenção estratégica do IDP, I.P., em termos de parceria, no âmbito e abrangência do fenómeno desportivo;

� Harmonização e integração dos sistemas de informação existentes na Administração

Pública e criação de condições para uma adequada centralização e consolidação da informação financeira e da actividade, tendo em conta a Lei de Enquadramento Orçamental;

� Evolução e crescente utilização das tecnologias de informação e de comunicação com

a progressiva desmaterialização dos circuitos e processamento de informação das organizações públicas e privadas;

� Forte atracção da Administração Pública pelos recursos humanos qualificados face à

sua escassez no quadro global.

ENVOLVENTE INTERNA

� Aperfeiçoamento dos sistemas de planeamento, controlo e avaliação das actividades desenvolvidas;

� Agravamento do saldo relativo ao fluxo de entradas e saídas de trabalhadores mais

experientes com consequências na diminuição da capacidade operacional do organismo;

� Preocupação sistemática com uma política de formação de recursos humanos em

estreita articulação com a actividade desportiva, muito exigente dos pontos de vista técnico e humano e variada quanto às realidades em presença (federações, associações e clubes desportivos, autarquias locais, universidades e escolas);

� Adopção de elevados padrões de qualidade, passando pelo desenvolvimento e

actualização de metodologias operacionais e de controlo de modo a garantir a eficácia operacional e a harmonização de procedimentos.


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IV. MISSÃO, ATRIBUIÇÕES E OBJECTIVOS

ESTRATÉGICOS

MISSÃO O IDP, I.P. tem por missão apoiar a definição, execução e avaliação da política pública do desporto, promovendo a generalização da actividade física, incumbindo-lhe, igualmente, prestar apoio à prática desportiva regular e de alto rendimento, através da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros.

ATRIBUIÇÕES São atribuições do IDP, I. P.:

� Propor a adopção de programas que visem a integração da actividade física nos hábitos de vida quotidianos dos cidadãos e apoiar técnica, material e financeiramente o desenvolvimento da prática desportiva;

� Propor medidas tendo em vista a prevenção e o combate à dopagem, à corrupção, à

violência, ao racismo e à xenofobia no desporto;

� Propor e executar um programa integrado de construção e recuperação dos equipamentos e das infra-estruturas desportivas, em colaboração, designadamente, com as autarquias locais, bem como pronunciar-se sobre as normas de segurança desportiva a observar na sua construção e licenciamento;

� Promover a generalização do controlo médico-desportivo no acesso e no decurso da

prática desportiva;

� Assegurar a valorização e qualificação dos agentes desportivos;

� Proceder a actividades de fiscalização e emitir as autorizações e licenças que lhes estejam cometidas por lei e proceder às certificações e credenciações legalmente previstas;

� Promover a apoiar, em colaboração com instituições, públicas ou privadas, a realização

de estudos e trabalhos de investigação sobre os indicadores da prática desportiva e os diferentes factores de desenvolvimento da actividade física e do desporto.

O IDP, I. P., pode estabelecer relações de cooperação, no âmbito das suas atribuições, com outras entidades, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, nomeadamente no quadro da União Europeia, desde que isso não implique delegação ou partilha das suas atribuições e competências.


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OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS Na definição da estratégia tomaram-se como referência os seguintes documentos de base:

� Programa do XVII Governo;

� Estratégia de Lisboa;

� Grandes Opções do Plano para 2005-2009;

� Programa de estabilidade e crescimento 2005-2009;

� Lei Orgânica do IDP, I.P (Decreto-Lei nº 169/2007, de 03 de Maio);

� Estatutos do IDP, IP (Portaria nº 662-L/2007, alterados pela Portaria nº 573/2008, de 04 de Julho.

� PRACE - Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado;

� SIADAP, Sistema de Avaliação do Desempenho da Função Pública (Lei nº 66-B/2007,

de 28 de Dezembro. Os objectivos do IDP, IP para 2009, centram-se em cinco vectores principais:

� Requalificar, modernizar e expandir os recursos patrimoniais de instalações desportivas nacionais visando o aumento da acessibilidade segura e eficaz à actividade física e desporto.

� Promover a generalização da actividade física e do desporto num quadro ético,

inclusivo e seguro.

� Regular e promover a formação desportiva e a optimização do desempenho atlético.

� Reforçar o papel de Portugal na cooperação e competitividade internacional.

� Optimizar e qualificar os recursos e procedimentos visando uma gestão administrativa e financeira de qualidade.

V. ACTIVIDADES PREVISTAS E RECURSOS

UTILIZADOS Cada unidade orgânica apresentou os programas, as medidas e as actividades planeadas, numa estrutura com quatro tipos de quadros:

� O quadro 1 contém a lista dos programas a desenvolver e correspondentes projectos, com indicação do grau de prioridade;


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� O quadro 2 identifica para cada programa, os objectivos a atingir, o respectivo horizonte temporal, os recursos humanos, materiais e financeiros a utilizar, bem como a indicação do responsável pelo seu desenvolvimento;

� O quadro 3 indica para cada projecto ou actividade, os objectivos a atingir, os recursos

a utilizar e os resultados a obter;

� O quadro 4 é um cronograma que traduz a calendarização prevista para todas as actividades.

Após análise e integração das actividades comuns às Delegações Distritais, considerando o carácter mais executivo da sua actividade, apenas é apresentado um quadro com informação agregada desses serviços desconcentrados. Os programas, projectos e actividades deste Instituto, planeadas para o ano 2009 (quadros 1 e 2) são apresentados nas páginas seguintes, por unidade orgânica e diferenciados por cor.

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO DIVISÃO DE DESPORTO FEDERADO DIVISÃO DE DESPORTO PARA TODOS DIVISÃO DE FORMAÇÃO

DEPARTAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS

DIVISÃO DE APOIO A PROJECTOS E OBRAS DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS COMPLEXO DESPORTIVO DE LAMEGO

DEPARTAMENTO DE DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS

DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS LABORATÓRIO DE ANÁLISES E DOPAGEM ESPAD DEPARTAMENTO DE MEDICINA DESPORTIVA

CENTRO DE MEDICINA DE LISBOA CENTRO DE MEDICINA DO PORTO

GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA DIRECÇÕES REGIONAIS

DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE DIRECÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE


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V.1. DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

V.1.1 DIVISÃO DE DESPORTO FEDERADO

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

LISTA DE PROGRAMAS, MEDIDAS E ACTIVIDADES QUADRO 1

PROGRAMAS MEDIDAS/ ACTIVIDADES

Cód Designação P Cód Designação P Responsável Calendário

1 PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO NO ÂMBITO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO

1 1.1 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA E ÀS ACTIVIDADES REGULARES DE ENTIDADES DESPORTIVAS

1 PG JAN - DEZ

1.2 APOIO AO ENQUADRAMENTO TÉCNICO QUALIFICADO

1 PG JAN - DEZ

1.3 APOIO À ALTO RENDIMENTO 1 PG JAN - DEZ

1.4 APOIO À ORGANIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS EM PORTUGAL

1 PG JAN - DEZ

1.5 APOIO ÀS DESLOCAÇÕES DE RELATIVAS ÀS REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E DOS AÇORES

1 PG JAN - DEZ

2 PROGRAMA DE APOIO À ALTO RENDIMENTO E SELECÇÕES NACIONAIS

1 2.1 PRÉMIOS DE ALTO RENDIMENTO POR OBTENÇÃO DE RESULTADOS DE MÉRITO DESPORTIVO

1 PG JAN - DEZ

2.2 BOLSAS DE FORMAÇÃO DE ALTO RENDIMENTO

1 AB JAN - DEZ

2.3 REGISTO NACIONAL DE PRATICANTES DE ALTO RENDIMENTO

1 MM JAN - DEZ

3 PROGRAMA DE APOIO À PREPARAÇÃO OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA – LONDRES 2012

1 3.1 APOIO AO PROJECTO OLÍMPICO – LONDRES 2012

1 AB JAN - DEZ

3.2 APOIO AO PROJECTO PARAOLÍMPICO – LONDRES 2012

1 AB JAN - DEZ

4 INSTRUÇÃO DE PROCESSOS

2 4.1 MEDALHAS DE MÉRITO DESPORTIVO 1 HF JAN - DEZ

4.2 MECENATO DESPORTIVO PG JAN - DEZ

4.3 REGISTO NACIONAL DE CLUBES E FEDERAÇÕES DESPORTIVAS

1 HF

6.2 INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE CONSTITUIÇÃO DE “CLUBES DE PRATICANTES”

1 HF JAN - DEZ

5 PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOIS ADMINISTRATIVOS

2 5.1 MANUTENÇÃO DO SIRAC – REGISTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO - E DO SISMAPAS - SISTEMA INFORMÁTICO PARA RECEPÇÃO E EMISSÃO DE LICENÇAS E RELEVAÇÃO DE FALTAS NO REGIME DE ALTO RENDIMENTO

2 PG JAN - DEZ

5.2 EMISSÃO DE DECLARAÇÕES ATRAVÉS DE SISTEMA WEB

2 HF JAN - DEZ

6 PROGRAMA DE APOIO ÀS INICIATIVAS INTERMINISTERIAIS

1 6.1 PLANO DE ACÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACITADAS (PAIPDI)

1 AB JAN - DEZ


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QUE ENBLOBAM O DESPORTO

6.2 COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS DO MAR (CIAM)

1 MM JAN - DEZ

6.3 OUTRAS INICIATIVAS NESTE ÂMBITO 2 MM JAN - DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3–mínima;

Abreviatura e nome dos responsáveis

MM MÁRIO MOREIRA AB AUGUSTO BAGANHA PG PAULO GONÇALVES MCG MARIA DO CARMO GUERRA JA JOSÉ ANDRADE HF HELENA FERREIRA


FICHA DE PROGRAMA QUADRO 2

DESIGNAÇÃO CÓDIGO

PROGRAMA DE APOIO ÀS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS 1

RESPONSABILIDADE CALENDARIZAÇÃO

PAULO GONÇALVES JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Contribuir para o fomento e desenvolvimento do associativismo desportivo, assegurando a valorização da actividade das federações com vista a apoiar a criação de melhores condições organizacionais e operacionais daquelas entidades, nomeadamente através da concessão de apoio técnico, material e financeiro ao desenvolvimento de acções no âmbito do desporto federado.

RECURSOS HUMANOS

8 técnicos superiores de desporto 1 técnico superior de economia/gestão

RECURSOS MATERIAIS

RECURSOS FINANCEIROS

39.650.000 €


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FICHA DE MEDIDA / ACTIVIDADE QUADRO 3


APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRÁTICA DESPORTIVA - DPD 1.1



OBJECTIVOS

Apoiar a criação de melhores condições organizacionais e operacionais das federações desportivas através da comparticipação dos custos da sua actividade no que diz respeito à sua estrutura interna, à organização de quadros competitivos, ao desenvolvimento da actividade desportiva, ao apoio a clubes e agrupamentos de clubes filiados, à implementação de projectos inovadores de desenvolvimento da prática desportiva juvenil, assim como à representatividade da federação em organismos internacionais

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


18.000.000 €

RESULTADOS A OBTER

Proceder à assinatura de contratos-programa específicos com cada uma das federações com EUPD (64 federações) Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados


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APOIO AO ENQUADRAMENTO TÉCNICO - ET 1.2



OBJECTIVOS

Promover a criação de melhores condições organizacionais e operacionais das federações desportivas através do apoio à contratação de técnicos desportivos qualificados para dirigir e/ou coordenar os programas desenvolvidos por aquelas entidades.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


4.500.000 €

RESULTADOS A OBTER

Proceder à assinatura de contratos-programa específicos com cada uma das federações com EUPD (64 federações) Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados


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APOIO À ALTO RENDIMENTO - AC 1.3



OBJECTIVOS

Assegurar os meios financeiros para apoio ao desenvolvimento dos programas de alto rendimento e selecções nacionais das diferentes federações desportivas, objectivando a obtenção de resultados desportivos de excelência no plano internacional e que se traduzam num factor potencializador de um melhor desenvolvimento do desporto Português. O apoio financeiro para a Alto rendimento e Selecções Nacionais destina-se, prioritariamente, às modalidades que actualmente são titulares de classificações relevantes nos escalões absolutos em Campeonatos do Mundo e da Europa e às que se encontrarem a disputar qualificações em fases avançadas em modalidades que estão inseridas no Programa Oficial dos Jogos Olímpicos.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


8.850.000 €

RESULTADOS A OBTER

Proceder à assinatura de contratos-programa específicos com as federações que prevejam a existência de um programa dotado de enquadramento humano especializado, equipamento e instalações desportivas adequadas, centros de treino e de formação e especialização desportiva que garantam, com todo o rigor, a execução do plano de preparação desportiva dos praticantes e, simultaneamente, lhes assegurar a indispensável formação escolar e um equilibrado desenvolvimento psico-social, entre outros aspectos. Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados


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APOIO À ORGANIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS DESPORTIVOS INTERNACIONAIS EM PORTUGAL

1.4



OBJECTIVOS

Em consonância com o estabelecido no Programa do XVII Governo da República, quanto à dimensão internacional do desporto português, que refere expressamente como prioridade o apoio à “organização de grandes eventos desportivos…”, apoiar fundada e criteriosamente a organização de grandes eventos desportivos internacionais em Portugal, nomeadamente, e por ordem decrescente de prioridade, a: •Organização de Campeonatos do Mundo e da Europa de modalidades que integram o programa oficial dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos; •Organização de Campeonatos do Mundo e da Europa das modalidades que não integram o programa oficial dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos; •Organização de Campeonatos do Mundo e da Europa disputados no escalão etário imediatamente abaixo do escalão absoluto; •Organização de Competições Internacionais de elevado prestígio e nível competitivo, enquadradas nos calendários oficiais da respectiva federação internacional (Taças do Mundo, Torneios de nível A ou equivalentes).

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


4.750.000 €

RESULTADOS A OBTER

Proceder à assinatura de 50 contratos-programa específicos onde estejam incluídos apoios à realização de Campeonatos do Mundo e da Europa no escalão absoluto e precedente ao absoluto, bem como de competições internacionais de elevado prestígio enquadradas nos calendários oficiais da respectiva federação internacional. Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados


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APOIO ÁS DESLOCAÇÕES PARA AS REGIÕES AUTÓNOMAS DA MADEIRA E DOS AÇORES 1.5



OBJECTIVOS

Comparticipar os encargos com a deslocação, por via aérea, entre o território do continente e as Regiões Autónomas, de equipas desportivas de clubes do continente de diversas modalidades que disputem os campeonatos nacionais e a Taça de Portugal, para produzir efeitos a partir da época de 2008-2009, nomeadamente para a participação nos quadros competitivos das seguintes modalidade: Andebol, Basquetebol, Futebol 11, Futsal, Hóquei em Patins, Voleibol.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico superior de desporto 1 técnico superior de economia/gestão

RECURSOS MATERIAIS


3.400.000 €

RESULTADOS A OBTER

Proceder à assinatura de 50 contratos-programa específicos onde estejam incluídos apoios à realização de Campeonatos do Mundo e da Europa no escalão absoluto e precedente ao absoluto, bem como de competições internacionais de elevado prestígio enquadradas nos calendários oficiais da respectiva federação internacional. Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados


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CRONOGRAMA QUADRO 4

DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA CÓDIGO

PROGRAMA DE A 1

CÓDIGO Projecto

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

1.1

1.2

1.3

1.4

1.5




PROGRAMA DE APOIO À ALTO RENDIMENTO E SELECÇÕES NACIONAIS 2



OBJECTIVOS

Assegurar as medidas de apoio ao desporto de alto rendimento e selecções nacionais das diferentes federações desportivas, nomeadamente aquelas previstas nos dispositivos legais, como seja o registo de Alto rendimento, a emissão de declarações, a atribuição de bolsas académicas e de prémios de alto rendimento por obtenção de resultados de mérito desportivo.

RECURSOS HUMANOS

7 técnicos superiores de desporto 4 administrativos

RECURSOS MATERIAIS


800.000 €


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PRÉMIOS DE ALTO RENDIMENTO POR OBTENÇÃO DE RESULTADOS DE MÉRITO DESPORTIVO

2.1



OBJECTIVOS

Proceder à instrução dos processos e propor o pagamento dos prémios de Alto rendimento por obtenção de resultados de mérito desportivo, previstos no artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio, cujos valores são fixados pela Portaria n.º 211/98 de 3 de Abril e pela Portaria n.º 393/97 de 17 de Junho.

RECURSOS HUMANOS

7 técnicos superiores de desporto 1 administrativo

RECURSOS MATERIAIS


750.000 €

RESULTADOS A OBTER

Instruir as propostas remetidas pelas federações desportivas e propor o prémio, nos casos aplicáveis, dentro dos prazos legalmente previstos.


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BOLSAS DE ALTO RENDIMENTO 2.2


AUGUSTO BAGANHA JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Proceder à instrução dos processos de concessão de bolsas académicas aos praticantes em regime de alto rendimento, que desejem frequentar, no País ou no Estrangeiro, estabelecimentos de ensino que desenvolvam modelos de compatibilização, entre o respectivo plano de estudos e o regime de treino ao abrigo do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 125/95, de 31 de Maio e da Portaria n.º 205/98, de 28 de Março e propor montante do apoio com vista à celebração dos contratos-programa respectivos.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico superior de desporto 1 técnico superior de economia/gestão

RECURSOS MATERIAIS


50.000 €

RESULTADOS A OBTER

Instruir as propostas remetidas pelas federações desportivas e propor o montante da bolsa, nos casos aplicáveis, dentro dos prazos previstos legalmente e proceder à assinatura do respectivo contratos-programa. Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados.


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REGISTO NACIONAL DE PRATICANTES DE ALTO RENDIMENTO 2.3



OBJECTIVOS

Instruir os pedidos de inscrição de praticantes desportivos no regime de Alto rendimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º125/95, de 31 de Maio e Portaria n.º 947/95, de 1 de Agosto, proceder ao respectivo registo, nos casos aplicáveis, manter a base de dados do registo nacional de praticantes de Alto rendimento e proceder à emissão das declarações respectivas. Proceder a quaisquer outras diligências necessárias para o cumprimento das obrigações consagradas no referido Decreto-Lei ao IDP, I. P.

RECURSOS HUMANOS

7 técnicos superiores de desporto 2 administrativos

RECURSOS MATERIAIS


0 €

RESULTADOS A OBTER

Instruir as propostas remetidas pelas federações desportivas, proceder ao registo e emitir as declarações aplicáveis dentro dos prazos previstos legalmente.


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE APOIO À ALTO RENDIMENTO E SELECÇÕES NACIONAIS 2

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3


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PROGRAMA DE APOIO À PREPARAÇÃO OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA – LONDRES 2012

3



OBJECTIVOS

Assegurar especiais condições de preparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes, nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 e nos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico superior de desporto 1 administrativo

RECURSOS MATERIAIS


3.500.000 €


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APOIO AO PROJECTO OLÍMPICO – LONDRES 2012 3.1



OBJECTIVOS

Assegurar especiais condições de preparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes, nos Jogos Olímpicos de Londres 2012 através do apoio financeiro concedido ao abrigo de contrato-programa a celebrar com o Comité Olímpico de Portugal. Apoiar a Missão Olímpica.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


3.000.000 €

RESULTADOS A OBTER

Acompanhar a execução técnica do contrato-programa do Projecto Olímpico Londres 2012 a celebrar com o Comité Olímpico de Portugal. Propor apoio à Missão Olímpica Londres 2012 e proceder à competente assinatura do contrato-programa. Controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais de anos transactos de cada um dos programas financiados. Proceder à avaliação do Projecto Olímpico Londres 2012.


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APOIO AO PROJECTO PARAOLÍMPICO – LONDRES 2012 3.2



OBJECTIVOS

Assegurar, conjuntamente com o Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P., especiais condições de preparação aos praticantes que reúnem condição desportiva para se classificarem em finais, ½ finais ou posições equivalentes Jogos Paraolímpicos de Londres 2012, dando cumprimento ao regulamento do Projecto Paraolimpico Londres 2012 acordado com a Federação Portuguesa de Desporto para Deficientes, na qualidade de comité paraolímpico em Portugal.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


500.000 €

RESULTADOS A OBTER

Proceder à assinatura do contrato-programa para 2008 que contemple as bolsas, a preparação e a Missão Paraolímpica. Controlar a execução financeira e técnica. Proceder à avaliação do Projecto Paraolímpico Londres 2012.


Página 23


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE APOIO À PREPARAÇÃO OLÍMPICA E PARAOLÍMPICA – LONDRES 2012

3

CÓDIGO Projecto


3.1

3.2




INSTRUÇÃO DE PROCESSOS 4


HELENA FERREIRA JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Dando cumprimento ao Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, propor a atribuição e medalhas desportivas a uma colectividade ou individualidade, nacional ou estrangeira, que tenha prestado relevantes serviços ao desporto português e manter o registo das medalhas já atribuídas. Aplicação da legislação dos benefícios fiscais, nomeadamente no que se refere ao Mecenato Desportivo. Registo e disponibilização ao público em geral de informações sobre o reconhecimento do Mecenato Desportivo. Proceder ao registo de clubes, federações desportivas e de outros organismos com intervenção na área do desporto, incluindo as Associações Promotoras de Desporto (APD), Clubes de Praticantes, Sociedades Desportivas e Federações Desportivas titulares do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (EUPD). Instruir os processos de concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (EUPD) e da inscrição das Associações Promotoras de Desporto (APD), Clubes de Praticantes e Sociedades Desportivas.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico de desporto 1 técnico de informática

RECURSOS MATERIAIS

As medalhas previstas no Decreto-Lei n.º 55/86 de 15 de Março



Página 24




MEDALHAS DE MÉRITO DESPORTIVO 4.1



OBJECTIVOS

Propor, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 55/86, de 15 de Março, a atribuição de medalhas desportivas a uma colectividade ou individualidade, nacional ou estrangeira, que tenha prestado relevantes serviços ao desporto português compreendendo os seguintes graus: Medalha de bons serviços desportivos; Medalha de mérito desportivo; Medalha de honra ao mérito desportivo; Colar de honra ao mérito desportivo.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico de desporto

RECURSOS MATERIAIS

As medalhas previstas no Decreto-Lei n.º 55/86 de 15 de Março


RESULTADOS A OBTER

Instruir 15 processos de concessão de medalhas desportivas


Página 25




MECENATO DESPORTIVO 4.2



OBJECTIVOS

Manter o registo das medalhas já atribuídas e publicar esta informação no sítio de Internet do Instituto

RECURSOS HUMANOS

1 técnico de desporto

RECURSOS MATERIAIS

Servidor de internet


RESULTADOS A OBTER

Aplicação da legislação dos benefícios fiscais, nomeadamente no que se refere ao Mecenato Desportivo. Registo e disponibilização ao público em geral de informações sobre o reconhecimento do Mecenato Desportivo.


Página 26




INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE ATRIBUIÇÃO DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA

4.3



OBJECTIVOS

Instruir os processos de concessão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva (EUPD), ao abrigo do Decreto-Lei n.º Decreto-Lei n.º 144/93, de 26 de Abril e Portaria n.º 595/93, de 19 de Junho, incluindo uma informação sobre os dados desportivos disponibilizados pela entidade proponente.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico superior de desporto

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Proceder à instrução dos processos nos prazos legalmente estabelecidos.


Página 27


CRONOGRAMA QUADRO 4


MEDALHAS DE MÉRITO DESPORTIVO 4

CÓDIGO Projecto


4.1

4.2

4.3




PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOIS ADMINISTRATIVOS 5


MÁRIO MOREIRA JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Dar cumprimento, no âmbito do Departamento de Desenvolvimento Desportivo, na área do desporto federado, ao programa de simplificação dos procedimentos administrativos (SIMPLEX), que visa orientar a administração para uma resposta pronta e eficaz às necessidades dos cidadãos.

RECURSOS HUMANOS

5 técnicos superiores de desporto

RECURSOS MATERIAIS


185.000 €


Página 28




IMPLEMENTAÇÃO DO SIRAC – REGISTO DOS ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO 5.1



OBJECTIVOS

Simplificar e desmaterializar os processos de candidatura aos de prémios em reconhecimento do valor e mérito dos êxitos desportivos, previstos no Decreto-Lei 125/95, de 31 de Maio. Desenvolver uma aplicação Web que permita que a recolha dos dados em linha, a validação da informação prestada de uma forma eficaz, o acompanhamento por parte dos interessados do andamento do processo.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Finalização da prestação de serviços com a empresa INOVAMEDIA


5.000 €

RESULTADOS A OBTER

A total desmaterialização do processo de candidatura à inscrição no registo de Alto Rendimento. Implementação do sistema em todas as federações desportivas.


Página 29




EMISSÃO DE DECLARAÇÕES ATRAVÉS DE SISTEMA WEB 5.2



OBJECTIVOS

Diminuir os processos relativos à emissão de declarações para entidades inscritas no RNCFD

RECURSOS HUMANOS

1 técnico de informática / programador 1 técnico superior de desporto 1 técnico de desporto

RECURSOS MATERIAIS


50.000 €

RESULTADOS A OBTER

Disponibilizar on-line, para consulta na Direcção Geral dos Impostos, a informação sobre as entidades registadas no Registo Nacional de Clubes e Federações Desportivas (RNCFD) e que, portanto, prosseguem fins desportivos, a fim de dispensar a emissão de declarações aos clubes requerentes.


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOIS ADMINISTRATIVOS 5

CÓDIGO Projecto


5.1

5.2


Página 30




PROGRAMA DE APOIO ÀS INICIATIVAS INTERMINISTERIAIS QUE ENBLOBAM O DESPORTO

6



OBJECTIVOS

Promoção do acompanhamento e participação activa do IDP, I. P., em iniciativas interministeriais que englobam o desporto.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Página 31




PLANO DE ACÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACITADAS (PAIPDI)

6.1



OBJECTIVOS

O I PAIPDI tem um carácter interdepartamental e tem como objectivo promover a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiências e garantir o acesso a um conjunto de bens e serviços disponíveis à sociedade em geral, de forma a permitir a sua plena participação, através de políticas integradoras e práticas sustentadas. Cabe ao Instituto, no âmbito do Departamento de Desenvolvimento Desportivo implementar as seguintes medidas: • Medida 1.3.2 - a integração nos enquadramentos legislativos e programáticos relativos ao desporto, de normas

específicas referentes às pessoas com deficiências ou incapacidades, que impeçam a discriminação, quer no acesso à prática do desporto em geral, quer no que respeito ao desporto de alta rendimento

• Medida 1.3.3 - o desenvolvimento do novo modelo de promoção e apoio ao desporto e actividades físicas para as pessoas com deficiências ou incapacidade, que contemple o recurso a ajudas e materiais de compensação, de acordo com as suas necessidades específicas

• Medida 1.3.4. - a concepção e implementação de um novo modelo de promoção e apoio à preparação e participação de atletas nos Jogos Paraolímpicos de Londres 2012.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Promover a execução das metas relativas às 3 medidas relacionadas com o Departamento de Desenvolvimento Desportivo.


Página 32




COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS ASSUNTOS DO MAR (CIAM) 6.2



OBJECTIVOS

Comissão criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.o 40/2007 com o objectivo genérico de promover a coordenação, a nível do Governo, de todas as áreas que respeitem ao mar e tenham tutelas diferenciadas. Fornecer os dados relativamente ao desporto solicitados para no âmbito da comissão em apreço.

RECURSOS HUMANOS

1 técnico superior de desporto

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Dar resposta às solicitações formuladas no âmbito da comissão em apreço.


Página 33




OUTRAS INICIATIVAS NESTE ÂMBITO 6.3



OBJECTIVOS

Integrar e participar activamente em outras iniciativas interministeriais onde esteja implicado o Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Participar noutras iniciativas que surjam neste âmbito.


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE APOIO ÀS INICIATIVAS INTERMINISTERIAIS QUE ENBLOBAM O DESPORTO 6

CÓDIGO Projecto


8.1

8.2

8.3


Página 34

V.1.2 DIVISÃO DE DESPORTO PARA TODOS




Cód

Designação P Cód Designação P Responsável Calendário

1 PROJECTO “PORTUGAL A MEXER”

1 1.1 INICIATIVAS LOCAIS 1 EC JAN - DEZ

1.2 DIA “PORTUGAL A MEXER” 1 EC JAN - DEZ

2 PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA

1 2.1 PUBLICAÇÃO DAS RECOMENDAÇÕES NACIONAIS PARA A ACTIVIDADE FÍSICA

1 EC JAN - DEZ

2.2 PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MULTIMÉDIA DE DIVULGAÇÃO/PROMOÇÃO

1 EC JAN - DEZ

2.3 ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE DIVULGAÇÃO

1 EC JAN - DEZ

2.4 DIVULGAÇÃO DE EVENTOS NACIONAIS E LOCAIS

1 MM JAN - DEZ

3 PROGRAMA “MEXA-SE”

1 3.1 APOIO ÀS AUTARQUIAS LOCAIS COMO PARCEIROS CHAVE

1 EC JAN - DEZ

3.2 APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO 1 EC JAN - DEZ

3.3 PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES 1 EC JAN - DEZ

4 OBSERVATÓRIO NACIONAL DE ACTIVIDADE FÍSICA E DE APTIDÃO FÍSICA

2 4.1 DIMENSÃO ACTIVIDADE FÍSICA 1 EC JAN - DEZ

4.2 DIMENSÃO APTIDÃO FÍSICA 1 EC JAN - DEZ



MM MÁRIO MOREIRA EC EDITE COELHO SN SANDRA NAZARÉ


Página 35



PROJECTO “PORTUGAL A MEXER” 1


EDITE COELHO JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Divulgação do programa Nacional de Desporto para Todos e aumentar a sua notoriedade; Motivar outras entidades a aderirem ao projecto e atrair novos parceiros; Contribuir para a credibilidade da organização; Incentivar a participação da população local; Aumentar os níveis de prática de actividade física e desportiva da população geral e de forma regular.

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT Técnicos das Direcções Regionais

RECURSOS MATERIAIS

Tenda IDP Brindes promocionais (marcadores, folhetos da pirâmide da Actividade Física, autocolantes, canetas, lápis) Kit de avaliação da Composição Corporal


100.000 €


Página 36




PROJECTO “PORTUGAL A MEXER” - INICIATIVAS LOCAIS 1.1



OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT - Técnicos das Direcções Regionais

RECURSOS MATERIAIS



70.000 €

RESULTADOS A OBTER

Eventos de cariz local, realizados de uma forma regular, nas 5 direcções regionais, com grande impacto social; Aumento dos níveis de prática de actividade física e desportiva regular.


Página 37




PROJECTO “PORTUGAL A MEXER” – DIA “PORTUGAL A MEXER” 1.2



OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT - Técnicos das Direcções Regionais

RECURSOS MATERIAIS



30.000 €

RESULTADOS A OBTER

Evento nacional, com grande impacto, realizado na sequência das iniciativas locais, que se traduz pela realização da mesma actividade, à mesma hora, em cada uma das direcções regionais. Aumentar a notoriedade do IDP junto da população nacional e dos meios de comunicação social Eventos com uma taxa de adesão elevada.


Página 38


CRONOGRAMA QUADRO 4


1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2




PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA 2



OBJECTIVOS

Aumentar o conhecimento sobre o Programa Nacional de Desporto para Todos; Divulgar as iniciativas e projectos que estão a ser desenvolvimentos e respectivas estratégias de intervenção; Produção de materiais gráficos e multimédia de Divulgação/Promoção; Edição de documentos técnicos de apoio dirigidos a profissionais, por sector; Estabelecimento de parcerias de divulgação; Presença e organização de eventos nacionais, distritais e locais; Aumentar os meios e formas de divulgação de informação sobre actividade física, nomeadamente sobre benefícios e recomendações para a prática de actividade física.

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT - Técnicos da DICRI - Empresa da Concepção do Plano Estratégico de Comunicação

RECURSOS MATERIAIS

Materiais de Comunicação e Divulgação


400.000 €


Página 39




PUBLICAÇÃO DS RECOMENDAÇÕES NACIONAIS PARA A ACTIVIDADE FÍSICA 2.1



OBJECTIVOS

Melhorar as condições técnico-científicas para a intervenção dos profissionais ao nível da avaliação e prescrição do exercício nas diferentes populações.

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT - Técnicos da DICRI - Professores das FMH, FDUP, FCDEF-UC, UTAD (parceiros) - Técnicos da DGS

(parceiros)

RECURSOS MATERIAIS


75.000 €

RESULTADOS A OBTER

Concepção, validação por corpo de peritos e instituições – faculdades e DGS, publicação, apresentação pública e

difusão das recomendações nacionais para a prática de actividade física, nomeadamente, o que respeita à

intervenção em crianças e jovens, intervenção em adultos, intervenção em Idosos e intervenção em populações

especiais.


Página 40




PRODUÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MULTIMÉDIA DE DIVULGAÇÃO / PROMOÇÃO 2.2



OBJECTIVOS

Disponibilizar materiais de divulgação com informação adequada a diversos públicos-alvo para apoio às iniciativas

de promoção da AF do Instituto e dos parceiros

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT

RECURSOS MATERIAIS

Tenda IDP - Brindes promocionais - DVDs de promoção da Actividade Física e Desportiva


200.000 €

RESULTADOS A OBTER

Concepção e produção de materiais gráficos e multimédia, dirigidos a:

- profissionais da actividade física,

- profissionais de áreas aplicadas (saúde, organização do território, comunicação social, etc),

- responsáveis políticos,

- população (Crianças e Jovens, Adultos, Idosos e temas especiais (famílias, mulheres, obesidade, patologias

diversas);

Produção de material promocional da actividade física dirigido à população geral e a populações específicas.


Página 41




ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE DIVULGAÇÃO 2.3



OBJECTIVOS

Aumentar o conhecimento sobre o Programa Nacional de Desporto para Todos;

Divulgar o projecto “Portugal a Mexer”

Divulgar a mensagem Mexa-se;

Dar notoriedade aos parceiros do “Portugal a Mexer” e do “Mexa-se;

Divulgar as iniciativas e projectos que estão a ser desenvolvidos e respectivas estratégias de intervenção;

Aumentar os meios e formas de divulgação de informação sobre actividade física, nomeadamente, sobre benefícios

e recomendações para a prática de actividade física.

RECURSOS HUMANOS

TÉCNICOS DDT - DIRECÇÕES REGIONAIS

RECURSOS MATERIAIS


25.000 €

RESULTADOS A OBTER

Participação nas iniciativas no âmbito das entidades parceiras (Fundação Portuguesa de Cardiologia, CPCCRD,

AMNA, Escolas, Faculdades, etc.)

Estabelecimento de parcerias com diversos órgãos de comunicação social de âmbito nacional (rádios, jornais e

revistas e televisão) e outros meios de comunicação como: circuitos internos de televisão nos centros comerciais,

rede de cartazes dos transportes públicos; Lojas CTT; jornais de distribuição gratuita, Jornal da Região, etc.

Desenvolvimento de spots de rádio e televisão, cartazes, folhetos e outros meios de promoção.

Estabelecimento de parceria com uma agência de comunicação.


Página 42




DIVULGAÇÃO EM EVENTOS DE NÍVEL NACIONAL E LOCAL 2.4



OBJECTIVOS

Divulgar o Programa Nacional de Desporto para Todos e aumentar a sua notoriedade;

Difundir a mensagem “Desporto é para Todos” e “Mexa-se”;

Motivar outras entidades a aderirem ao Programa e atrair novos parceiros;

Dar visibilidade à preocupação do Estado com a prática de actividade física.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Materiais Promocionais Existentes


0 €

RESULTADOS A OBTER

Participar em eventos promovidos por entidades terceiras ou efemérides (nível nacional e local); Apoio a eventos de entidades terceiras (Unir para Sorrir); No âmbito das parcerias estabelecidas, celebrar os dias comemorativos já existentes (Dia Mundial do Coração, Dia Mundial da Saúde, Unir para Sorrir).


Página 43


CRONOGRAMA QUADRO 4


PLANO NACIONAL DE PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA 2

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.1

2.2

2.3

2.4


Página 44




PROGRAMA “MEXA-SE” 3



OBJECTIVOS

Divulgar o programa nacional de desporto para todos e aumentar a sua notoriedade; Difundir a mensagem “mexa-se”; Motivar as entidades para a promoção da actividade física; Atrair novos parceiros; Promover a saúde Aumentar os níveis de prática de actividade física e desportiva da população Motivar as autarquias para a promoção da actividade física Promover a investigação na área da actividade física e do desporto; Sensibilizar os futuros profissionais para a promoção da actividade física; Aumentar as competências e melhorar os conhecimentos para o aconselhamento dos professores, auxiliares de acção educativa e administrativos das escolas públicas e privadas nacionais; Divulgar os trabalhos existentes ou a desenvolver; Desenvolver projectos e estudos no âmbito da compreensão, avaliação e monitorização da prática de actividade física da população portuguesa.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO DA ACTIVIDADE FÍSICA


570.000 €


Página 45




APOIO À INTERVENÇÃO DAS AUTARQUIAS COMO PARCEIROS CHAVE 3.1



OBJECTIVOS

Motivar as autarquias para a promoção da actividade física Contribuir para a credibilidade da organização Incentivar a participação da comunidade local em actividades físicas e desportivas

RECURSOS HUMANOS

TÉCNICOS DDT - DIRECÇÕES REGIONAIS - Autarquias parceiras - Faculdades parceiras

RECURSOS MATERIAIS

Materiais de divulgação e promoção da actividade física


30.000 €

RESULTADOS A OBTER

Realização de acções com a presença da Tenda Mexa-se e do Kit de avaliação: Avaliação (IMC, Nível de actividade

física), aconselhamento e sensibilização da população para da Actividade Física;

Acções de formação de intervenção na população idosa e na comunidade: melhor capacidade de intervenção dos

profissionais no grupo populacional em causa


Página 46




APOIO À INTERVENÇÃO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO 3.2



OBJECTIVOS

Divulgar o Programa Nacional de Desporto para Todos e aumentar a sua notoriedade; Motivar as entidades para a promoção da actividade física; Difundir a mensagem “Mexa-se” Atrair novos parceiros; Contribuir para a credibilidade das organizações; Incentivar a participação em actividades por parte da população

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT

RECURSOS MATERIAIS

Materiais de divulgação promoção da Actividade Física


400.000 €

RESULTADOS A OBTER

Apoio Institucional – credibilização da actividade desenvolvida, publicitação do apoio do através dos logótipos do IDP/Mexa-se; contribuir para o êxito através do incentivo à participação; e divulgação da mensagem Mexa-se Apoio financeiro - proceder a assinatura de Contratos-programa ou Protocolos com cada entidade apoiada; controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais.


Página 47




PARCERIAS COM AS UNIVERSIDADES 3.3



OBJECTIVOS

Constituir uma “bolsa de formadores”; Realizar acções de formação para as autarquias e outras entidades que permitam o bom funcionamento do Programa Nacional de Promoção da Actividade Física e Desportiva - Mexa-se; Desenvolver projectos e estudos no âmbito da compreensão, avaliação e monitorização da prática de actividade física da população portuguesa;

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT – DICRI – Faculdades Parceiras

RECURSOS MATERIAIS


95.000 €

RESULTADOS A OBTER

Constituição de uma Comissão Técnico-científica auxiliar ao Programa Nacional de Desporto para Todos – Mexa-se Constituição de uma bolsa de formadores Realização de acções de Formação Apoio financeiro - proceder a assinatura de Protocolos com cada faculdade apoiada; controlar a execução financeira e técnica, bem como a entrega das obrigações contratuais.


Página 48


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA “MEXA-SE” 3

CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3




OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ACTIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO 4



OBJECTIVOS

Obtenção de dados acerca dos níveis de actividade física e de aptidão física nos diferentes segmentos da população portuguesa; Disponibilizar informação periódica e precisa; Elaboração do livro verde da Actividade Física e da Aptidão Física.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


360.000 €


Página 49




DIMENSÃO ACTIVIDADE FÍSICA 4.1



OBJECTIVOS

Obtenção de dados acerca dos níveis de actividade física nos diferentes segmentos da população portuguesa; Disponibilizar informação periódica e precisa; Elaboração do livro verde da Actividade Física

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


180.000 €

RESULTADOS A OBTER

Obtenção de indicadores estatísticos ao nível da actividade física Percepção do estado actual da actividade física da população portuguesa Publicação de relatórios finais dos estudos Publicação do “Livro verde da Actividade Física” Publicação de anuário estatístico


Página 50




DIMENSÃO APTIDÃO FÍSICA 4.2



OBJECTIVOS

Obtenção de dados acerca dos níveis de aptidão física nos diferentes segmentos da população portuguesa; Disponibilizar informação periódica e precisa; Elaboração do livro verde da Aptidão Física

RECURSOS HUMANOS

Técnicos DDT – DICRI - Faculdades Parceiras

RECURSOS MATERIAIS


180.000 €

RESULTADOS A OBTER

Obtenção de indicadores estatísticos ao nível da aptidão física Percepção do estado actual da aptidão física da população portuguesa Publicação de relatórios finais dos estudos Publicação do “Livro verde da Aptidão Física” Publicação de anuário estatístico


CRONOGRAMA QUADRO 4


OBSERVATÓRIO NACIONAL DA ACTIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO 4

CÓDIGO Projecto


4.1

4.2


Página 51

V.1.3 DIVISÃO DE FORMAÇÃO





1 CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA FORMAÇÃO

1 1.1 CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA FORMAÇÃO DE TREINADORES

1 MM JAN - DEZ

1.2 EMISSÃO DE TÍTULOS NACIONAIS DE MERGULHO E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS

1 FS JAN - DEZ

1.3 BASE DE DADOS DAS FIGURAS REGULAMENTADAS

FT JAN - DEZ

2.2 PRODUÇÃO DOCUMENTAL 1 FS JAN - DEZ

2 PROGRAMA JOVENS NO DESPORTO “UM PÓDIO PARA TODOS”

1 2.1 SEMINÁRIO INTERNACIONAL 1 JA NOVEMBRO

2.2 PRÉMIOS “RECONHECER O MÉRITO” 1 JA SETEMBRO

2.3 PRODUÇÃO DOCUMENTAL (AUTORIA) 1 JA JAN - DEZ

3 FINANCIAMENTO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO

1 3.1 FINANCIAMENTO DAS ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS

1 JA FEV - DEZ

3.2 FINANCIAMENTO DAS ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS (FORMAR)

1 JV FEV - DEZ

3.3 PLANO DE APOIO A ACÇÕES DE FORMAÇÃO - PAAF

1 JV FEV - DEZ

4 OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO

2 4.1 OBSERVATÓRIO EUROPEU DO EMPREGO E DO DESPORTO - EOSE

1 CA JAN - DEZ

4.2 BOLSA DE EMPREGO 2 CA JAN - DEZ

5 ÁREAS PROTEGIDAS 1 5.1 PARECERES AOS REGULAMENTOS DE ÁREAS PROTEGIDAS

JV JAN - DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3– mínima; Abreviatura e nome dos responsáveis

MM MÁRIO MOREIRA FT FERNANDO TENREIRO JV JOÃO VEIGA FS FRANCISCO SILVA CA CRISTINA ALMEIDA


Página 52

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO – DIVISÃO DE FORMAÇÃO



CERTIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA FORMAÇÃO 1


MÁRIO MOREIRA DURANTE JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Dando cumprimento às atribuições do Instituto do Desporto de Portugal no que concerne ao funcionamento e coordenação do sistema de formação desportiva inserida no quadro da formação profissional e em conformidade com os preceitos expressos no Decreto-Lei nº 417/99 de 15 de Outubro (Regime jurídico da formação desportiva), incumbe a esta entidade um conjunto de obrigações legais, como sejam: a homologação de cursos de formação profissional adaptados ao desporto e a emissão dos respectivos certificados de formação profissional, bem como, todos os regimentos daí decorrentes.

RECURSOS HUMANOS

4 técnicos superiores + um administrativo

RECURSOS MATERIAIS

Software específico


330.000 €


Página 53




HOMOLOGAÇÃO E CERTIFICAÇÃO DA FORMAÇÃO DE TREINADORES 1.1



OBJECTIVOS

Cumprir as atribuições/obrigações* do IDP/Divisão de Formação no que respeita à: - Homologação dos cursos de treinadores (diferentes níveis de formação) a ser desenvolvidos e operacionalizados pelas entidades formadoras; - Certificação de treinadores. *Atribuições/obrigações definidas no regime jurídico da formação de treinadores a publicar.

RECURSOS HUMANOS

4 técnicos superiores + um administrativo

RECURSOS MATERIAIS


100.000 €

RESULTADOS A OBTER

Homologação dos cursos de treinadores (diferentes níveis de formação); Certificação de treinadores.


Página 54




EMISSÃO DE TÍTULOS NACIONAIS DE MERGULHO E LICENCIAMENTO DE SERVIÇOS 1.2



OBJECTIVOS

Cumprir as atribuições/obrigações do IDP em conformidade com o descrito no Decreto-Lei nº.16/2007 de 22 de Janeiro: - Homologação e reconhecimento das entidades formadoras/escolas ou centros de mergulho; - Certificação de mergulhadores (emissão do título nacional de mergulho).

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + um administrativo

RECURSOS MATERIAIS


120.000 €

RESULTADOS A OBTER

Homologação e reconhecimento das entidades formadoras/escolas ou centros de mergulho; Certificação de mergulhadores (emissão do título nacional de mergulho).


Página 55

DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / DIVISÃO DE FORMAÇÃO



BASE DE DADOS DAS FIGURAS REGULAMENTADAS 1.3


JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Implementação do registo nacional dos vários recursos humanos do desporto (suporte digital) em conformidade com a legislação em vigor.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + um administrativo

RECURSOS MATERIAIS

Software específico


10.000 €

RESULTADOS A OBTER

Implementação e/ou actualização do registo nacional dos vários recursos humanos do desporto (suporte digital) cuja actividade se encontre regulamentada, designadamente, dos: Responsáveis Técnicos - Monitores e Instrutores de Mergulho - Treinadores* - Técnicos de ginásios e “Health clubs”*. *Regime Jurídico em vias de publicação


Página 56


CRONOGRAMA QUADRO 4


Homologação e Certificação da Formação

CÓDIGO Projecto


1.1

1.3

1.4




PROGRAMA “JOVENS NO DESPORTO UM PÓDIO PARA TODOS” 2


JORGE ADELINO JAN - DEZ

OBJECTIVOS

O Programa de Formação de Dirigentes Desportivos visa o desenvolvimento organizacional das estruturas associativas com fins desportivos e das competências de gestão dos respectivos dirigentes e colaboradores, isto é, da sua capacidade para preparar e conduzir o desenvolvimento das mesmas no quadro de uma intervenção eficaz, moderna e orientada para a comunidade; Este programa destina-se aos dirigentes e respectivos colaboradores das estruturas associativas com fins desportivos, designadamente, clubes, clubes de praticantes, associações regionais, associações de classe, associações promotoras de desporto e federações desportivas.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + um administrativo + Equipa técnica externa (2 elementos)

RECURSOS MATERIAIS

Material de divulgação; material de formação; troféus


73.000 €


Página 57




SEMINÁRIO INTERNACIONAL 2.1


JORGE ADELINO NOVEMBRO

OBJECTIVOS

Apresentar e discutir temas relacionados com a prática desportiva juvenil recorrendo à participação de especialistas (prelectores) nacionais e estrangeiros; Constituir-se, como no passado, numa acção de formação de referência no âmbito da temática do treino de jovens. Nota: Trata-se de uma iniciativa que, após alguns anos de presença regular e bem sucedida, já possui um lugar de destaque no panorama da formação de treinadores de jovens em Portugal.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + grupo de trabalho externo (2 elementos)

RECURSOS MATERIAIS

Material de divulgação; material de formação


25.000 €

RESULTADOS A OBTER

Realização de um Seminário Internacional com a presença de formadores de reconhecida qualidade nas áreas temáticas escolhidas e que responda às expectativas e necessidades formativa dos seus destinatários.


Página 58




PRÉMIOS “RECONHECER O MÉRITO” 2.2



OBJECTIVOS

Desenvolver um conjunto de procedimentos que permita reconhecer publicamente a dedicação e a qualidade do trabalho desenvolvido por treinadores e clubes (envolvendo os respectivos dirigentes) que, localmente, em cada modalidade, se destacam pelo trabalho desenvolvido e sejam indicados pelas estruturas associativas representativas das suas modalidades.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + Direcções Regionais do IDP

RECURSOS MATERIAIS

Troféus


3.000 €

RESULTADOS A OBTER

Reconhecer publicamente a dedicação e a qualidade do trabalho desenvolvido por treinadores e clubes no âmbito do Desporto Juvenil através da entrega de um prémio simbólico e da divulgação do nome e do trabalho desenvolvido pelos homenageados.


Página 59




PRODUÇÃO DOCUMENTAL (AUTORIA) 2.3



OBJECTIVOS

Fazer chegar a um número alargado de pessoas, através deste veiculo primordial de comunicação, as orientações, os conteúdos e os valores que fazem parte do programa, permitindo, para além disso, divulgar, numa maior dimensão, os trabalhos apresentados ou produzidos no quadro das suas iniciativas.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + grupo de trabalho externo (2 elementos)

RECURSOS MATERIAIS


5.000 €

RESULTADOS A OBTER

Produção e publicação de um conjunto de documentos, designadamente: - Boletim informativo do Programa; - Cadernos temáticos abordando temas relacionados com a prática desportiva juvenil que se integrem na filosofia e nas preocupações do Programa; - Revista Treino Desportivo Especial Treino de Jovens; - Livro de comunicações efectuadas no Seminário Internacional realizado no ano de 2008.


Página 60


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA JOVENS NO DESPORTO “UM PÓDIO PARA TODOS” 3

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3




FINANCIAMENTO AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO E OUTRAS ENTIDADES 3



OBJECTIVOS

Consolidação do modelo de financiamento às federações desportivas com o prosseguimento dos apoios financeiros, técnicos e materiais em simultâneo com o estabelecimento de um regime de avaliação e acompanhamento das actividades desenvolvidas pelos beneficiários de financiamentos públicos; Execução dos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, com as federações desportivas titulares do estatuto de utilidade pública, as associações promotoras de desporto e as associações de classe para financiamento dos respectivos planos de formação; Efectivação de parcerias estratégicas com as federações para a realização de acções de formação em áreas cuja oferta não está a ser garantida; Apoio à operacionalização de iniciativas consideradas pertinentes e relevantes, promovidas por entidades do sistema desportivo, que visem a aquisição de conhecimentos, através da formação e actualização, pela via não-académica, dos diferentes agentes desportivos.

RECURSOS HUMANOS

Jorge Adelino; Francisco Silva; João veiga; Fernando Tenreiro

RECURSOS MATERIAIS

.


Página 61


1.200.000 €




FINANCIAMENTO DAS ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS 3.1


JORGE ADELINO FEV- DEZ

OBJECTIVOS

Incentivar, investir e incrementar a formação dos recursos humanos do desporto afectos às federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva de acordo com as necessidades de formação existentes; Este programa tem por objectivo apoiar financeiramente, através da assinatura de Contratos-Programa, as federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva, no desenvolvimento dos seus planos de formação de Recursos Humanos; Colaborar com as federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva, na concepção, execução e avaliação dos planos de formação; Garantir a correcta utilização dos apoios financeiros públicos concedidos, através do regime de avaliação definido

RECURSOS HUMANOS

3 técnicos superiores

RECURSOS MATERIAIS


1.000.000 €

RESULTADOS A OBTER

Assinatura de Contratos-Programa para o desenvolvimento do plano de formação das federações desportivas com o estatuto de utilidade pública desportiva; Melhoria da intervenção das federações desportivas no concerne à formação de Recursos Humanos; Maior eficiência na distribuição e utilização dos dinheiros públicos face aos objectivos estratégicos de desenvolvimento desportivo definidos para a área da formação.


Página 62




FINANCIAMENTO DAS ACTIVIDADES DE FORMAÇÃO DE OUTRAS ENTIDADES ASSOCIATIVAS (FORMAR)

3.2


JOÃO VEIGA FEV- DEZ

OBJECTIVOS

Incentivar, investir e incrementar a formação dos recursos humanos do desporto afectos outras entidades associativas do sistema desportivo, em particular, as associações de classe (treinadores e árbitros) de acordo com as necessidades de formação patenteadas; Este programa tem por objectivo apoiar financeiramente, através da assinatura de Contratos-Programa, outras entidades associativas do sistema desportivo, em particular, as associações de classe (treinadores e árbitros), no desenvolvimento dos seus planos de formação de Recursos Humanos; Colaborar com outras entidades associativas do sistema desportivo, em particular, com as associações de classe (treinadores e árbitros), na concepção, execução e avaliação dos planos de formação; Garantir a correcta utilização dos apoios financeiros públicos concedidos, através do regime de avaliação definido.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior

RECURSOS MATERIAIS


50.000 €

RESULTADOS A OBTER

Assinatura de Contratos-Programa para o desenvolvimento do plano de formação de outras entidades associativas do sistema desportivo, com destaque para as associações de classe (treinadores e árbitros); Melhoria da intervenção das outras entidades associativas do sistema desportivo, em particular, das associações de classe (treinadores e árbitros), no concerne à formação de Recursos Humanos; Maior eficiência na distribuição e utilização dos dinheiros públicos face aos objectivos estratégicos de desenvolvimento desportivo definidos para a área da formação.




PLANO DE APOIO A ACÇÕES DE FORMAÇÃO (PAAF) 3.3


JOÃO VEIGA FEV- DEZ


Página 63

OBJECTIVOS

Apoiar financeiramente acções de formação pontuais, promovidas por escolas e institutos de ensino superior, autarquias, associações de classe, clubes e outras entidades formadoras, que concorram para a promoção da aquisição de conhecimentos, através da formação pela via não-académica dos diferentes Recursos Humanos do Desporto; Promover e incrementar a formação dos Recursos Humanos do desporto; Contribuir para a melhoria qualitativa das condições técnicas e organizativas das acções de formação destinadas aos Recursos Humanos do desporto.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


150.000 €

RESULTADOS A OBTER

Concessão de apoios financeiros à organização de acções de formação pontuais, de acordo com os objectivos, regulamento e procedimentos definidos para esta “actividade” (PAFF); Aumento do número e da qualidade das acções de formação para os Recursos Humanos do desporto, resultado do apoio financeiro concedido pelo IDP.


CRONOGRAMA QUADRO 4


Financiamento ao Associativismo Desportivo e outras entidades 3

CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3


Página 64




OBSERVATÓRIO DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO 4


CRISTINA ALMEIDA JAN - DEZ

OBJECTIVOS

O observatório tem como missão a recolha, análise e difusão de informação relativa à evolução do sistema de emprego-formação do desporto, e a formulação de diagnósticos com relevo para os agentes envolvidos no sector, tendo como áreas prioritárias de actuação: - Produção e divulgação de Estatísticas; - Promoção e colaboração na realização de Estudos; - Reflexão e discussão de assuntos centrais ao funcionamento do sistema através da realização de Seminários e "Workshops". Os principais objectivos do observatório são: - Contribuir para um melhor conhecimento da realidade do sistema emprego-formação do desporto, tendo em vista os diagnósticos que possibilitem aos decisores institucionais prepararem as suas decisões; - Criação de um "fórum" de debate permanente sobre os desafios e problemas que se colocam ao sistema, assegurando uma adequada abordagem técnico-científica; - Apoio, através da difusão da informação e dos estudos produzidos, à actividade do sector, à comunidade académica e científica e à comunicação social.

RECURSOS HUMANOS

Cristina Almeida; Fernando Tenreiro + parceiros do observatório

RECURSOS MATERIAIS

Material de divulgação


260.000 €


Página 65




OBSERVATÓRIO EUROPEU DO EMPREGO E DO DESPORTO - EOSE 4.1



OBJECTIVOS

Cooperar com organismos congéneres dos países da União Europeia tendo em vista a harmonização estatística e a intercomunicabilidade de dados no campo do emprego e formação do desporto; Participar, como membro da Direcção e do grupo de gestão do EOSE, na definição da política e gestão da organização (planeamento estratégico), bem como dos aspectos técnicos das actividades dos projectos (metodologias); Promover e facilitar a troca de conhecimento especializado em matéria de emprego e formação do desporto a nível nacional e europeu.

RECURSOS HUMANOS

Um técnico superior + Direcções Regionais do IDP

RECURSOS MATERIAIS


150.000 €

RESULTADOS A OBTER

Desenvolver um guia metodológico para a definição de um quadro sectorial europeu comum das actividades do desporto, das profissões do desporto e respectivas competências/resultados de aprendizagem que possam ser directamente relacionadas com o EQF; Desenvolver um conjunto de instrumentos que visem facilitar uma cooperação efectiva entre as autoridades nacionais de qualificações, sistemas, enquadramentos e autoridades e os representantes do sector do desporto (a nível nacional e europeu); Adaptar ao sector do desporto os princípios chave, métodos e instrumentos do EQF (acumulação e transferência de créditos, validação da aprendizagem não formal e informal, garantia de qualidade).


Página 66




BOLSA DE EMPREGO 4.2



OBJECTIVOS

Promover um encontro de informação, entre a oferta e a procura de emprego e formação no sector do desporto, aproveitando as vantagens da internet; Proporcionar um conjunto de serviços a candidatos a emprego, entidades empregadoras e entidades formadoras, como sejam: colocação de currículos; pesquisa de propostas de empregos; anúncios de ofertas de emprego; pesquisa de candidatos a emprego; divulgação de oferta formativa na área do desporto; Facilitar e dinamizar o mercado de emprego do desporto em Portugal.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Material de divulgação


10.000 €

RESULTADOS A OBTER

Divulgação do serviço junto dos potenciais utilizadores (estudantes, pessoas à procura de emprego, entidades empregadoras e entidades formadoras) visando o incremento da utilização deste recurso; Produção e divulgação de indicadores estatísticos da procura e oferta de emprego na Bolsa de Emprego.


Página 67


CRONOGRAMA QUADRO 4


Observatório do Emprego e da Formação 4

CÓDIGO Projecto


4. 1

4.2




ÁREAS PROTEGIDAS 5


FRANCISCO SILVA JAN - DEZ

OBJECTIVOS

De acordo com as competências atribuídas ao IDP pelo Decreto Regulamentar nº 18/99, de 27 de Agosto, emissão

pareceres sobre o interesse desportivo das actividades que são propostas para a realização no espaço dos Parques

Naturais e sobre a adequada formação de responsáveis técnicos e monitores.

RECURSOS HUMANOS

1 TÉCNICO SUPERIOR

RECURSOS MATERIAIS


0 €


Página 68




PARECERES AOS REGULAMENTOS DE ÁREAS PROTEGIDAS 5.1


FRANCISCO SILVA JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Emissão dos pareceres relativos aos regulamentos das áreas protegidas de acordo com o Decreto regulamentar n.º

18/99, de 17 de Agosto;

RECURSOS HUMANOS

1 TÉCNICO SUPERIOR

RECURSOS MATERIAIS


0 €

RESULTADOS A OBTER

Respostas atempadas aos pedidos de parecer relativamente aos regulamentos das áreas protegidas.


CRONOGRAMA QUADRO 4


ÁREAS PROTEGIDAS 5

CÓDIGO Projecto


5.1


Página 69

V.2. DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS

DESPORTIVAS

V.2.1 DIVISÃO DE APOIO A PROJECTOS E OBRAS (DGID)

DIVISÃO DE APOIO A PROJECTOS E OBRAS




1 INSTALAÇÕES CENTRO DESPORTIVO NACIONAL DO JAMOR

1 1.1 CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO GOLF 1 MR/MM JAN-MAI

1.2 CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO ATLETISMO

1 MR/CF JAN-DEZ

1.3 CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO MINI GOLF

2 MR JAN-DEZ

1.4 REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DE PISCINAS

1 MR JAN-MAI

1.5 MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ALOJAMENTO DO CAR E CE

2 MR JAN-JUN

1.6 REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO DE HONRA E GRANDES CAMPOS DE JOGOS

1 MR JAN-DEZ

2 FORMAÇÃO 2 2.1 APOIO PEDAGÓGICO A ATLETAS RESIDENTES

1 MR JAN-DEZ


Abreviatura e nome dos responsáveis MR MANUELA RUAZ MM MANUEL MIRANDA CF CABRAL FARIA




INFRA-ESTRUTURAS 1


DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Dotar o Centro Desportivo Nacional do Jamor (CDNJ) de condições mais adequadas para a promoção e practica do desporto, aumentando o leque de oferta das practicas e serviços na área do desporto

RECURSOS HUMANOS

Recurso a abertura de Procedimentos Concursais


Página 70

RECURSOS MATERIAIS


8.437.500,00€




CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO GOLFE 1.1


DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JAN-MAI

OBJECTIVOS

Construção de um campo de golfe público de 9 buracos

RECURSOS HUMANOS

Abertura de Concurso.

RECURSOS MATERIAIS


1.800.000€

RESULTADOS A OBTER

Aumentar a disponibilidade da prática desportiva, melhorar a formação de atletas e optimizar o rendimento desportivo no âmbito do Golfe.Este equipamento desportivo pretende constituir-se como o Campo Público de Golfe em Portugal.




CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO ATLETISMO 1.2



OBJECTIVOS


Página 71

Construção das infra-estruturas do Centro de Alto Rendimento do Atletismo e oficina de treino de Atletismo.

RECURSOS HUMANOS

Concurso Público

RECURSOS MATERIAIS


4.000.000€

RESULTADOS A OBTER

Aumentar a disponibilidade da prática desportiva, melhorar a formação de atletas e optimizar o rendimento desportivo no âmbito do Atletismo. Aumentar as condições disponíveis para um melhor treino dos Atletas, confluindo em melhores resultados desportivos.




CENTRO DE ALTO RENDIMENTO DO MINI GOLFE 1.3



OBJECTIVOS

Construção das infra-estruturas do Centro de Alto Rendimento do minigolfe.

RECURSOS HUMANOS

Concurso Público

RECURSOS MATERIAIS


300.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Aumentar a disponibilidade da prática desportiva, melhorar a formação de atletas e optimizar o rendimento desportivo no âmbito do mini golfe. Criação de condições para uma melhoria desportiva e do alto rendimento em condições de excelência.




Página 72


REQUALIFICAÇÃO DO COMPLEXO DE PISCINAS 1.4


DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JAN-MAI

OBJECTIVOS

Recuperação das fachadas laterais (nascente) do edíficio principal (estruturas e vidros), e da zona de entrada (lateral) do público. Limpeza e colocação do sistema anti-pombos.Instalação de AVAC para salas de apoio e polivalentes. Aquisição de elevador de piscina para indivíduos com deficiência motora.

RECURSOS HUMANOS

Concurso Públíco

RECURSOS MATERIAIS


271.295,00€

RESULTADOS A OBTER

Melhorar as condições do Complexo de Piscinas, de forma a atingir um maior grau de satisfação dos utentes actuais e angariação de novos praticantes.




MODERNIZAÇÃO DAS ESTRUTURAS DE ALOJAMENTO DO CAR E CE 1.5


DIRECÇÃO DE SERVIÇOS JAN-JUN

OBJECTIVOS

RECURSOS HUMANOS

Concurso Público

RECURSOS MATERIAIS


162.500,00€

RESULTADOS A OBTER


Página 73

Melhorar as condições de alojamento dos atletas de Alto Rendimento residentes no CAR e CE, através da remodelação do mobiliário dos quartos Aumentar a percepção positiva dos atletas de Alto Rendimento relativamente ás condições das infra-estruturas.




REQUALIFICAÇÃO DAS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO DE HONRA (E.H.)E GRANDES CAMPOS DE JOGOS

1.6



OBJECTIVOS

Recuperação do edifício administrativo. Manutenção de equipamentos de controlo de acessos e CCTV. Pintura de cadeiras das tribunas, recuperação e pintura de escadas, de percursos e de acessos. Bancos para suplentes para o campo de Hóquei em campo e Campos nº 3,4 e 5.

RECURSOS HUMANOS

Concursos Públicos

RECURSOS MATERIAIS


1.275.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Melhorar as condições do Estádio de Honra e Grandes Campos de Jogos, de forma a atingir um maior grau de satisfação dos atletas actuais e angariação de novos praticantes.


CRONOGRAMA QUADRO 4


INFRA-ESTRUTURAS 1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3


Página 74

1.4

1.5

1.6




FORMAÇÃO 2



OBJECTIVOS

Acompanhamento psico-pedagógico dos atletas residentes no Centro de alto Rendimento (CAR)

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS MATERIAIS


36.000,00€


Página 75




APOIO PEDAGÓGICO A ATLETAS RESIDENTES 2.1



OBJECTIVOS

Dotar os atletas de Alto Rendimento de formação escolar no CDNJ e acompanhamento psicológico.

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS MATERIAIS


1.500.000€

RESULTADOS A OBTER

Disponibilizar a formação escolar aos atletas de Alto Rendimento residentes no CAR, e acompanhamento psicológico, permitindo aos mesmos um enriquecimento pessoal, que se traduzirá não só no seu bem-estar, mas também em melhores resultados no âmbito desportivo.


CRONOGRAMA QUADRO 4


INFRA-ESTRUTURAS 2

CÓDIGO Projecto


2.1


Página 76

V.2.2 DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS (DEPID)

DIVISÃO DE ESTUDOS E PROGRAMAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS




1 Licenciamento de Infra-estruturas desportivas

1 1.1 PROPOSTA DE REVISÃO DO DECRETO-LEI Nº 317/97, DE 25 DE NOVEMBRO

1 CSD JAN - DEZ

1.2 PROPOSTA DE REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE SEGURANÇA DAS INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS ARTIFICIAIS

1 CSD JUL - DEZ

1.3 EMISSÃO DE PARECERES E PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO

1 CSD JAN - DEZ

1.4 ACTUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DE PROGRAMAS INFORMÁTICOS

1 DD JUL - DEZ

1.5 MELHORAMENTO SISTEMAS DE REGISTO DA INFORMAÇÃO ENVIADA AO DEPARTAMENTO

2 CSD JAN - DEZ

2 Programa de instalação e gestão de infra-estruturas Desportivas

1 2.1

MEDIDA 1- “SAÚDE E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS” – 3ª FASE

1

MR

JAN - DEZ

2.2 MEDIDA 2 – “ O PRIMEIRO RELVADO” 1 MR JAN - DEZ

2.3 MEDIDA 4 – “MINI – CAMPOS DESPORTIVOS” 1 CD JAN - DEZ

2.4 MEDIDA 5 – “CLUBES HISTÓRICOS – CLUBES DE PRATICANTES”

1 CD JAN - DEZ

2.5 MEDIDA 6 – “CENTROS DE ALTO RENDIMENTO”

1 MR JAN - DEZ

2.6 ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL

1 MR JAN - DEZ

3 Planos de ordenamento e carta das instalações desportivas artificiais

1 3.1 CARTA NACIONAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

1 AP JAN - DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3–mínima.


MR Manuela Ruaz CsD Chefes de Divisão AP Assessor Principal



LICENCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS 1


DGID/DEPID JAN - DEZ

OBJECTIVOS


Página 77

Optimizar os procedimentos de apoio e de análise aos estudos e projectos de infra-estruturas desportivas, no âmbito do licenciamento de infra-estruturas desportivas

RECURSOS HUMANOS

1 DIRECTOR DEPARTAMENTO; 2 CHEFES DE DIVISÃO; 4 TÉCNICOS SUPERIORES – 3 ACESSORES e 1 TÉCNICO SUPERIOR; 1 PROFª REQUISITADA; 1 TÉCNICO ESPECIALISTA; 1 TÉCNICO INFORMÁTICA; 1 TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALISTA PRINCIPAL; 3 ASSISTENTES ADMINISTRATIVOS; 14

RECURSOS MATERIAIS





PROPOSTA DE REVISÃO DO DECRETO – LEI Nº 317/97, DE 25 DE NOVEMBRO 1.1



OBJECTIVOS

Elaborar Proposta de revisão do decreto – Lei nº 317/97, de 25 de Novembro

RECURSOS HUMANOS

0,14-1 CHEFE DE DIVISÃO; 0,14 – 1 CHEFE DIVISÃO; 0,33– 1 ASSESSOR PRINCIPAL;

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Conclusão da Proposta de revisão do Decreto – Lei nº 317/97, de 25 de Novembro, até 31 de Dezembro de 2009, para estabelecimento de novos limites de intervenção do IDP, I.P.nos procedimentos de licenciamento das Instalações desportivas




REGULAMENTO DAS CONDIÇÕES TÉCNICAS E DE SEGURANÇA DAS INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS ARTIFICIAIS

1.2


Página 78


DGID/DEPID JUL-DEZ

OBJECTIVOS

Elaborar proposta de regulamento das condições técnicas e de segurança das infra-estruturas desportivas

RECURSOS HUMANOS

0,14-1 CHEFE DE DIVISÃO; 0,14 – 1 CHEFE DIVISÃO; 0,33 – 1 TÉCNICO SUPERIOR – ASSESSOR PRINCIPAL ; 0,33 – 1 TÉCNICO SUPERIOR – ASSESSOR; 0,33 – 1 TÉCNICO SUPERIOR; 0,33 – 1 PROFESSORA REQUISITADA; 0,50 – 1 TÉCNICO ESPECIALISTA; 0,33 - 1 TÉCNICO PROFISSIONAL ESPECIALISTA PRINCIPAL;

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Conclusão da proposta de regulamento até 31 de Dezembro de 2009 ( só exequível depois de concluída e aprovada a actividade 1.1), fundamental para estabelecimento das condicões técnicas e de segurança nas instalações desportivas




EMISSÃO DE PARECERES E PRESTAÇÃO DE APOIO TÉCNICO 1.3



OBJECTIVOS

Emissão de pareceres e prestação de apoio técnico, no âmbito dos processos de licenciamento de Infra-estruturas Desportivas, no quadro das competências do IDP, I.P.

RECURSOS HUMANOS

0,14-1 Chefe de divisão; 0,14 – 1 Chefe divisão; 0,33 – 1 Técnico superior – Assessor; 0,33 – 1 Técnico superior; 0,33 – 1 Professora requisitada; 0,33 - 1 Técnico profissional especialista principal; 0,33 – 1 Assistente administrativo; 0,33 – 1 Assistente administrativo; 0,33 – 1 Assistente administrativo

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER


Página 79

Optimizar os procedimentos de apoio e de análise aos estudos e projectos de infra-estruturas desportivas, no âmbito do licenciamento de infra-estruturas desportivas, no quadro de competências do IDP




ACTUALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PROGRAMAS INFORMÁTICOS 1.4


DGID/DEPID JUL - DEZ

OBJECTIVOS

Actualização de equipamentos e programas informáticos de apoio ao sector

RECURSOS HUMANOS

RECURSOS MATERIAIS


Os que decorrerem da eventual necessidade de aquisição de novos equipamentos e/ou programas

RESULTADOS A OBTER

Modernizar alguns dos equipamentos informáticos do sector tendo em vista a instalação de novos programas, designadamente de AUTOCAD, programa de desenho assistido por computador




SISTEMAS DE REGISTO DE INFORMAÇÃO 1.5



OBJECTIVOS

Melhorar o sistema de registo da documentação enviada para o departamento

RECURSOS HUMANOS

0,14-1 Chefe de divisão; 0,14 – 1 Chefe divisão; 0,33 – 1 Assistente administrativo; 0,33– 1 Assistente administrativo; 0,33– 1 Assistente administrativo

RECURSOS MATERIAIS


Página 80


RESULTADOS A OBTER

Melhorar as condições de acesso ao registo de documentação enviada ao departamento, e da informação aí contida


CRONOGRAMA QUADRO 4


LICENCIAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS 1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3

1.4

1.5




CONTRATOS-PROGRAMA 2


DGID/ DEPID JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Gestão e produção de informação de suporte à decisão

RECURSOS HUMANOS

1 Director de departamento; 1 Chefe de Divisão; 1 chefe de Divisão ;1 Assessor; 1 Técnico superior; 1 Técnico superior; 1 Técnico superior; 1 Técnico Especialista; 1 Técnico informática; 1 Técnico profissional especialista; 1 Assistente administrativo; 1 Assistente administrativo; 12

RECURSOS MATERIAIS


Página 81





MEDIDA 1 – “SÁUDE E SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS” , DIRIGIDA AOS CLUBES E ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, APOIANDO OBRAS DE BENEFICIAÇÃO NAS INSTALAÇÕES DE

APOIO

2.1



OBJECTIVOS

Acompanhar o desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 1 – 3ª fase

RECURSOS HUMANOS

0,20-1 Chefe de divisão ; 0,14– 1 Técnico Superior 0,50– 1 Técnico superior; 0,33 – 1 Técnico especialista; 0,50 – 1 Técnico profissional especialista; 0,20- 1 Técnico informática; 0,33 Assistente administrativo

RECURSOS MATERIAIS


€1.200.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Garantir acompanhamento técnico, informação e registo actualizado do desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à 3ª fase da Medida 1 – “Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas”




MEDIDA 2 – “O PRIMEIRO RELVADO”, DIRIGIDA ÀS CÂMARAS MUNICIPAIS, FINANCIANDO A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS RELVADOS SINTÉTICOS NOS MUNICÍPIOS QUE NÃO DISPÕPEM DE

NENHUM GRANDE CAMPO DE JOGOS

2.2



OBJECTIVOS


Página 82

Acompanhar o desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 2

RECURSOS HUMANOS

0,20-1 Chefe de divisão; 0,14 – 1 Técnico superior; 0,50 – 1 Técnico superior; 0,50 – 1 Técnico profissional especialista; 0,33 Assistente administrativo

RECURSOS MATERIAIS


1.000.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Garantir acompanhamento técnico, informação e registo actualizado do desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 2 – “O Primeiro Relvado”




MEDIDA 4 – “MINI - CAMPOS DESPORTIVOS”, DIRIGIDA A ASSOCIAÇÕES, CLUBES E

FREGUESIAS, PROMOVENDO A PRÁTICA DESPORTIVA EM PROXIMIDADE, PRIVILEGIANDO OS “BAIRROS CRÍTICOS” COM CARÊNCIAS DE OFERTA DE EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS

2.3



OBJECTIVOS

ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS CANDIDATURAS E CONTRATOS-PROGRAMA RELATIVOS À MEDIDA 4

RECURSOS HUMANOS

0,20-1 Chefe de divisão; 0,14 – 1 Técnico superior; 0,33 – 1 Técnico especialista; 0,20- 1 Técnico informática;

RECURSOS MATERIAIS


500.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Garantir registo actualizado, em base de dados, do desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 4 – “Mini Campos Desportivos”




Página 83


MEDIDA 5 – “CLUBES HISTÓRICOS - CLUBES DE PRATICANTES”, DIRIGIDA AOS CLUBES E

COLECTIVIDADES DESPORTIVAS COM HISTÓRIA E COM PASSADO COMPROVADO DE CONTRIBUTO EFECTIVO EM PROL DA PRÁTICA DESPORTIVA, APOIANDO A MODERNIZAÇÃO E

REQUALIFICAÇÃO DAS SUAS INSTALAÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS

2.4



OBJECTIVOS

Acompanhar o desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 5

RECURSOS HUMANOS

0,50-1 Chefe de divisão; 0,14 – 1 Técnico superior; 0,5 - 1 Assessor; 0,20- 1 Técnico informática;

RECURSOS MATERIAIS


1.000.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Garantir acompanhamento técnico, informação e registo actualizado, em base de dados, do desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 5 – “Clubes Históricos – clubes de Praticantes ”




MEDIDA 6 – “CENTROS DE ALTO RENDIMENTO”, DIRIGIDA ÀS FEDERAÇÕES E AOS MUNICÍPIOS, TENDO COMO OBJECTIVO O FINANCIAMENTO DA REQUALIFICAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE

CENTROS DE ALTO RENDIMENTO PARA CADA MODALIDADE

2.5



OBJECTIVOS

ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DAS CANDIDATURAS E CONTRATOS-PROGRAMA RELATIVOS À MEDIDA 6

RECURSOS HUMANOS

0,50-1 Chefe de divisão; 0,5 – 1 assessor; 0,14 – 1 Técnico superior; 1– 1 Técnico superior

RECURSOS MATERIAIS


Página 84


1.500.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Garantir acompanhamento técnico, informação e registo actualizado , em base de dados, do desenvolvimento das candidaturas e contratos-programa relativos à Medida 6 – “Centros de Alto Rendimento ”




ACOMPANHAR O DESENVOLVIMENTO DO QUADRO DE REFERÊNCIA ESTRATÉGICO NACIONAL 2. 6



OBJECTIVOS

Acompanhar o desenvolvimento do Quadro de referência Estratégico Nacional, no âmbito do Programa Operacional temático de valorização do território, nomeadamente no que diz respeito às Infra-estruturas e Equipamentos desportivos

RECURSOS HUMANOS

0,20-1 Chefe de divisão; 0,14 – 1 Técnico superior; 0,33 – 1 Técnico especialista; 0,20- 1 Técnico informática; 0,33 Assistente administrativo

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Garantir acompanhamento técnico, informação e registo actualizado, em base de dados, do desenvolvimento dos Projectos de Infra-Estruturas Desportivas englobados no Quadro de referência Nacional, no Âmbito do Programa Operacional temático de valorização do território


Página 85


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE INSTALAÇÃO E GESTÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS 2

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3

2.4

2.5

2.6




PLANOS DE ORDENAMENTO E CARTA NACIONAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 3


DGID/ DAPO JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Reforçar o envolvimento do IDP no âmbito do planeamento dos Equipamentos e Infra-Estruturas Desportivas

RECURSOS HUMANOS

1 Director Departamento; 1 Chefe de divisão; 1 Chefe de divisão; 1 Assessor; 1 Assessor; 1 Assistente administrativo 6

RECURSOS MATERIAIS


Recursos relacionados com a aquisição de software e recolha de dados no terreno


Página 86




CARTA NACIONAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

3.1


DGID JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Acompanhar, até 31 de Dezembro de 2009, a revisão da Carta Nacional das Instalações Desportivas

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Assessor principal

RECURSOS MATERIAIS

Encargos materiais relativos à aquisição de software


RESULTADOS A OBTER

Acompanhar o processo de revisão da carta desportiva, de modo a que seja possível a sua actualização permanente, o registo uniformizado e consulta on-line.


CRONOGRAMA QUADRO 4


Planos de ordenamento 3

CÓDIGO Projecto


3.1


Página 87

V.2.3 COMPLEXO DESPORTIVO DE LAMEGO (DGID)

COMPLEXO DESPORTIVO DE LAMEGO




1 ESTÁGIOS 1 1.1 VOLEY, ARTES MARCIAIS E OUTROS 1 AJA JÁN-DEZ

2 PRÁTICA DESPORTIVA 2 2.1 RENTABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 1 AJA JAN-DEZ


Abreviatura e nome dos responsáveis AA ALBERTO ALMEIDA




ESTÁGIOS 1


IDP/CDL JAN-DEZ

OBJECTIVOS

- EXPONENCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO COMPELXO DESPORTIVO DE LAMEGO;

RECURSOS HUMANOS

1- Coordenador;

RECURSOS MATERIAIS

Instalações do Complexo Desportivo de Lamego


Imputáveis ao Centro de Custos do Complexo Desportivo de Lamego


Página 88




ARTES MARCIAIS, VOLEY E OUTRAS 1.1


IDP/CDL JAN-DEZ

OBJECTIVOS

- Alargar o público-alvo - Disponibilizar infra-.estruturas e serviços do Complexo aos seus utentes - Diversificar mercado

RECURSOS HUMANOS

1- Coordenadoar; 3 Operários Principais; “ Assistentes Administrativos Especialistas; 1 Cozinheira; 4 Operárias semi-qualificadas; 1 Contratado

RECURSOS MATERIAIS

Encargos normais com a limpeza e higeine; Encargos normais com o serviço de refeições; Encargos normais com manutenção das instalações


Encargos com a manutenção das instalações; encargos com as refeições; encargos com higiene e limpeza

RESULTADOS A OBTER

Diversificar o nível de ocupação


CRONOGRAMA QUADRO 4


ESTÁGIOS 1

CÓDIGO Projecto


1.1


Página 89




PRÁTICA DESPORTIVA 2


IDP/CDL JAN-DEZ

OBJECTIVOS

- EXPONENCIAR A IMAGEM INSTITUCIONAL DO COMPELXO DESPORTIVO DE LAMEGO;

RECURSOS HUMANOS

1- Coordenador;

RECURSOS MATERIAIS

Encargos normais com a manutenção das instalações


Imputáveis ao Centro de Custos do Compelxo Desportivo de Lamego




RENTABILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES 2.1


IDP/CDL JAN-DEZ

OBJECTIVOS

- ABRIR O COMPLEXO Á CIDADE ONDE ESTÁ INSERIDO; - COLABORAR COM AS INSTITUIÇÕES DESPORTIVAS LOCAIS - DISPONIBILIZAR OS ESPAÇOS ABERTOS ÁS ESCOLAS DO 1.º CICLO E DO PRÉ-ESCOLAR - CONSAGRAR O DIA 18 DE AGOSTO COMO O DIA DO COMPLEXO DESPORTIVO DE LAMEGO - INCENTIVAR A PRÁTICA DESPORTIVA - DIVERSIFICAR PRÁTICAS

RECURSOS HUMANOS

1- Coordenadoar; 3 Operários Principais; “ Assistentes Administrativos Especialistas; 1 Cozinheira; 4 Operárias semi-qualificadas; 1 Contratado

RECURSOS MATERIAIS


Página 90


Encargos com a manutenção das instalações; encargos com as refeições; encargos com higiene e limpeza

RESULTADOS A OBTER

Diversificar o nível de ocupação


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE A 2

CÓDIGO Projecto


2.1


Página 91

V.3. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

FINANCEIROS

V.3.1 DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS




1 RECURSOS HUMANOS 1 1.1 IMPLEMENTAÇÃO SOLUÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA IDP,I.P.

1 AF MF

FEV/DEZ

1.2 ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO PARA 2009

1 AF MJT

JAN/DEZ

1.3 GESTÃO DE POSTOS DE TRABALHO E DOS RECURSOS HUMANOS DO IDP, I.P.

2 AF MJT

JAN/DEZ

1.4 ACTUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO CORRENTE E HISTÓRICO DO IDP, IP, COM VISTA Á APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONSERVAÇÃO ARQUIVISTICO E PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL

2 AF MF

JAN/DEZ

1.5 APLICAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SIADAP 123

1 AF AG

JAN/DEZ


Abreviatura e nome dos responsáveis AF ANA ISABEL FERNANDES MJT MARIA JOAO TEIXEIRA MF MARCO FILIPE AG ANABELA GUERREIRO




IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL PARA IDP,I.P.

1.1


DRHF/DGRH JAN/DEZ

OBJECTIVOS


Página 92

• Dotar o IDP, I.P. de uma ferramenta essencial à gestão de documentos do mesmo; � Estudar os circuitos de circulação dos documentos de forma a torná-la mais eficaz; � Analisar as propostas formuladas pelas soluções apresentadas; � Propor a aquisição da solução que melhor sirva o IDP, I.P.; � Ministrar a formação necessária à boa execução da solução adoptada; � Implementar e testar a solução adoptada;

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Técnico Superior; 1 Coordenador Técnico; 4 Assistentes Técnico; 3 Assistentes Operacionais

RECURSOS MATERIAIS

Os inerentes a: - Material de escritório e consumos de secretaria; - Hardware e Software necessários para a implementação da Solução Informática de Gestão Documental


Encargos com a aquisição da solução e do equipamento necessário = 152.400€




ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO PLANO DE FORMAÇÃO PARA 2009 1.2


DRHF/DGRH JAN/DEZ

OBJECTIVOS

Dotar os Recursos Humanos do IDP, I.P. dos conhecimentos e técnicas necessários ao desenvolvimento da sua actividade profissional e desenvolvimento pessoal.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Técnico superior; 1 Assistente Técnico

RECURSOS MATERIAIS

Os inerentes a material de escritório e consumos de secretaria


Os inerentes à formação adquirida a entidades formativas = 70.000€

RESULTADOS A OBTER

Aumentar a qualificação profissional dos Recursos Humanos do IDP, I.P.; Aumentar o nível de satisfação interna dos trabalhadores e dirigentes; Aumentar a qualidade dos serviços prestados.


Página 93




GESTÃO DE POSTOS DE TRABALHO E DOS RECURSOS HUMANOS DO IDP, I.P.

1.3


DRHF/DGRH JAN/DEZ

OBJECTIVOS

Diagnosticar as necessidades de Recursos Humanos em articulação com o Mapa de Pessoal aprovado para 2009; Elaboração de manuais de procedimentos e regulamentos internos do IDP, IP; Promover o recrutamento e mobilidade dos Recursos Humanos necessários ao cumprimento da missão do IDP, IP; Melhorar os sistemas de informação e apoio à gestão de recursos humanos.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 2 Técnicos Superior; 1 Coordenador Técnico; 3 Assistentes Técnicos

RECURSOS MATERIAIS



Os inerentes às remunerações e outros abonos a pagarem aos Recursos Humanos

RESULTADOS A OBTER

- Dotar o IDP, I.P. dos Recursos Humanos necessários ao desenvolvimento das atribuições de cada Unidade Orgânica, adequando os perfis profissionais aos perfis dos postos de trabalho. - Implementação dos manuais de procedimentos e regulamentos internos aprovados.




ACTUALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO ARQUIVO CORRENTE E HISTÓRICO DO IDP, IP, COM VISTA Á APROVAÇÃO DO REGULAMENTO DE CONSERVAÇÃO ARQUIVISTICO E PLANO DE

CLASSIFICAÇÃO DOCUMENTAL

1.4


DRHF/DGRH JAN/DEZ

OBJECTIVOS

Levantamento do arquivo corrente e histórico; Organizar o arquivo corrente e histórico; Promover e participar em articulação com a SG da PCM na criação de Regulamento de Conservação Arquivístico e Plano de Classificação Documental.


Página 94

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Técnico Superior; 1 Coordenador Técnico; 2 Assistentes Técnicos; 3 Assistentes Operacionais

RECURSOS MATERIAIS



Os inerentes às remunerações e outros abonos a pagar aos funcionários

RESULTADOS A OBTER

Dotar o IDP, I.P. de um arquivo corrente e histórico normalizado.




APLICAÇÃO E GESTÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SIADAP 123

1.5


DRHF/DGRH JAN/DEZ

OBJECTIVOS

Implementação de sistema informático de apoio ao SIADAP - Plataforma SIADAP 123; Formação aos avaliadores de utilização da Plataforma, no âmbito do SIADAP; Desenvolver instrumentos de normalização de procedimentos, designadamente Manual de Procedimentos SIADAP e Regulamento Interno SIADAP.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Técnico Superior

RECURSOS MATERIAIS



Os inerentes às remunerações e outros abonos a pagar aos funcionários bem como os inerentes à formação que se impõe frequentar

RESULTADOS A OBTER

Normalização da aplicação do SIADAP 123; Acompanhamento e monitorização do processo de avaliação (SIADAP 1, 2 e 3)



Página 95

CRONOGRAMA QUADRO 4


RECURSOS HUMANOS

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3

1.4

1.5


Página 96

V.3.2 DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

DIVISÃO DE GESTÃO DE RECURSOS FINANCEIROS

LISTA DE PROGRAMAS, MEDIDAS E ACTIVIDADE QUADRO 1

PROGRAMAS MEDIDAS / ACTIVIDADES


1 ORÇAMENTO, CONTABILIDADE ADMINISTRAÇÃO GERAL

1 1.1 IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EMITIDAS NOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA (NÃO RECEPCIONADOS ATÉ Á DATA)

1 DS/MC JAN-DEZ

1.2 ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA 2008

1 MC/FS JAN-ABR

1.3

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

1 MC/LB JAN-DEZ

1.4 TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA

1 MC/LB JAN-DEZ

1.5 CONTROLO DO CIRCUITO DA DESPESA 1 MC/LB JAN-DEZ

1.6 OBRIGAÇÕES LEGAIS DE ENVIO DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO

1 MC/FS JAN-DEZ

1.7 ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO 2010

1 MC/FS JUL- AGO

1.8 RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 1 MC/FP JAN-DEZ

1.9 CONTROLO DAS RECEITAS ARRECADADAS 1 MC/MD JAN-DEZ

1.10 PLANO DE ACTIVIDADES 2010 1 MC/CR JUL-AGO

1.11 RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008 1 MC/CR JAN-MAR

1.12 ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO

1 DS/MC JAN-DEZ

1.13 GESTÃO DE FROTA AUTOMOVEL 2 MC/LB JAN-DEZ

1.14 GESTÃO DE LOCAÇÃO DE EDÍFICIOS 2 MC/LB JAN-DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3– mínima;

Abreviatura e nome dos responsáveis DS DIRECTOR DE SERVIÇOS MC MARCELO CARDEIRA CR CLÁUDIA REIS FS FERNANDO SANTOS MD MARIA DOMINGAS BC BATISTA CAEIRO LB LUIS BRANCO GC GILBERTO CONCEIÇÃO


Página 97




ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO GERAL 1


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Assegurar de forma célere a Gestão Financeira, Contabilidade Geral e Tesouraria do IDP, I.P. Arrecadar as Receitas previstas no Orçamento para 2009. Processar e liquidar as despesas inerentes à actividade do IDP, I.P.

RECURSOS HUMANOS

1 Director de Serviços; 1 Técnico Superior Principal - Chefia de Divisão (1); 1 Técnico Superior Outsourcing– Despesa (1);2 Coordenadores – Despesa (1) Receita (1); 2 Tesoureiros (2) 1 Técnico Principal de 1ª-Despesa (1); 2 Assistentes Administrativos Principais – Despesa (2); 9 Assistentes Administrativos Especialistas – Aprovisionamento (1), Despesa (5), Receita (1), Arquivo (1); Apoio administrativo (1); 2 Auxiliares Administrativos – Apoio Administrativo (2) 20.

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com a Limpeza e Higiene da Av. Infante Santo, nº 76 - Encargos com Material de Escritório - Encargos das Instalações da Av. Infante Santo, nº 76- Encargos com a Segurança das Instalações da Av. Infante Santo, nº 76


Despesa com Pessoal (01.01.03; 01.01.07; 01.01.14) Aquisição de Bens e Serviços: (02.01.04; 02.01.0; 02.02.01;02.02.02;02.02.09;02.02.18; 02.02.20;02.02.25)


FICHA DE PROJECTO OU ACTIVIDADE QUADRO 3


IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS PARA CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES EMITIDAS NOS RELATÓRIOS DE AUDITORIA (NÃO RECPCIONADOS ATÉ À DATA)

1.1


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Definição das prioridades e afectação de recursos necessários, para implementação das acções necessárias ao cumprimento das recomendações

RECURSOS HUMANOS

1 Director de Serviços; 1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Chefe de Secção x 0,14; 1 Chefe de Secção x 0,5; 1 Ass.


Página 98

Adm. Especialista x 0,2; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,2; 1 Ass. Adm. Principal x 0,25 7.

RECURSOS MATERIAIS



Despesa com Pessoal (01.01.03; 01.01.07; 01.01.14) Aquisição de Bens e Serviços: (02.01.04; 02.01.0; 02.02.01;02.02.02;02.02.09;02.02.18; 02.02.20;02.02.25) Despesas de implementação de medidas/projectos (ainda não apuradas).

RESULTADOS A OBTER

Criação de novos procedimentos que permitiram uma reestruturação interna na divisão, maximizando a produtividade e definindo orientações e objectivos claros para a prossecução de forma célere e profissional das competências da Divisão.




ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DA CONTA DE GERÊNCIA - 2008 1.2


DGRF JAN-ABRIL

OBJECTIVOS

Elaborar e entregar até 30 de Abril, a Conta de Gerência do IDP, I.P. de 2008, a remeter ao TC

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Chefe de Secção x 0,14; 1 Chefe de Secção x 0,5; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,2; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,2; 1 Ass. Adm. Principal x 0,25 6.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Conta de Gerência, conforme Lei nº 48/06 de 29 de Agosto (DR- I Série , nº 166), alteração efectuada à Lei nº 98/97, de 26 de Agosto.


Página 99




PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS 1.3


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Acompanhamento, coordenação e controlo dos procedimentos administrativos de aquisição de bens e serviços.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Chefe de Secção x 0,14; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,5; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,33; 1 Ass. Adm. Principal x 0,25; 1 Aux. Adm x 0.5; 1 Técn. x 0.5 7.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Procedimentos céleres, de acordo com o novo Código dos Contratos Públicos (Decreto-lei nº 18/2008, de 29 de Janeiro)




TRATAMENTO CONTABILÍSTICO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA 1.4


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Processamentos contabilísticos

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Chefe de Secção x 0,14; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,5; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,5; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,2;1 Ass Adm. Principal x 0.25; 1 Ass Adm. Principal x 0.5; 1 Tesoureiro x 0.5; 1 Tesoureiro x 0.5 9.


Página 100

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Lançamentos/Processamentos de cabimentos, autorizações de pagamento, compromissos, pagamentos e respectivas conferências. Registo contabilístico das alterações orçamentais e dos processos de despesa, de acordo com as directivas do POCP (D.L. 232/97 de 14 de Fevereiro).




CONTROLO DO CIRCUITO DA DESPESA 1.5


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

CONTROLAR TODAS AS FASES DO CICLO DA DESPESA, DE ACORDO COM AS DISPOSIÇÕES LEGAIS EM VIGOR (CABIMENTOS PRÉVIOS, COMPROMISSOS E PAGAMENTOS)

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Chefe de Secção x 0,14; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,5; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,5;1 Ass Adm. Principal x 0.25; 1 Ass Adm. Principal x 0.5; 1 Tesoureiro x 0.5; 1 Tesoureiro x 0.5; 1 Técn Sup. Outsourcing x 0.25 9.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Melhorar em 20% o conhecimento e celeridade do ciclo da despesa e a sua orientação numa perspectiva de maior economia, eficiência e eficácia.


Página 101




OBRIGAÇÕES LEGAIS DE ENVIO DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO 1.6


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Elaboração e envio dos documentos para as entidades oficiais externas: DGO - Relatório mensal da execução orçamental; alterações orçamentais e integração de saldos (Circular DGO – Execução Orçamental). PCM – Execução Orçamental, alterações orçamentais, contratos-programa e relação de transferências, balanço social (Circular PCM nº 16/2002 de 30 de Setembro – Decreto-Lei 26/94 de 19 de Agosto – Decreto-Lei 190/96, de 9 de Outubro). DGCI – IRS (Decreto-Lei nº 141/91, de 17 de Julho) - Sujeitos Passivos IRS (Decreto-Lei nº 267/91, de 6 de Agosto). Inspecção-Geral das Finanças – Participações entidades societárias (Decreto-Lei nº 491/91 de 17 de Novembro). Tribunal de Contas – Mapas de Receita/Despesa por capítulo (Decreto-Lei 27/327 de 15 Dez. 1936) e Conta de Gerência (Decreto-Lei 98/97 de 26 de Agosto).

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Ass. Adm. Especialista x 0,2; 1 Técn. Sup. Outsourcing x 0.25 3.

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com a Limpeza e Higiene da Av. Infante Santo, nº 76 - Encargos com Material de Escritório - Encargos das Instalações da Av. Infante Santo, nº 76 - Encargos com a Segurança das Instalações da Av. Infante Santo, nº 76.



RESULTADOS A OBTER

Elaboração e envio dos documentos anteriores, no prazo estipulado por Lei.




ELABORAÇÃO DA PROPOSTA DE ORÇAMENTO 2010 1.7


DGRF JUL-AGO

OBJECTIVOS

Execução do projecto de orçamento do IDP para 2009, com a elaboração da documentação necessária conforme


Página 102

circular da DGO para preparação do orçamento.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Ass. Adm. Especialista. x 0.2 2.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Projecto de orçamento entregue na 1ª Delegação do Ministério das Finanças no prazo estipulado por Lei.




RECONCILIAÇÕES BANCÁRIAS 1.8


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Executar as reconciliações bancárias, garantindo a conferência dos saldos bancários e dos valores transferidos.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Ass. Adm. Especialista. x 0.5 2.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Controlo, verificações e conferência dos saldos bancários e dos valores transferidos.


Página 103




CONTROLO DAS RECEITAS ARRECADADAS 1.9


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Controlar as receitas a arrecadar, previstas no orçamento das receitas para 2009

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Chefe de Secção x 0.5; 1 Ass. Adm. Esp. x 0,5; 1 Ass. Adm. Esp. x 1 4.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Arrecadar, de modo controlado, receitas no montante estimado de 60.354.158€ (Receitas Próprias); 9.047.000€ (Receitas Gerais) e 840.753€ (Feder).




PLANO DE ACTIVIDADES 2010 1.10


DGRF JUL-AGO

OBJECTIVOS

Elaboração do Plano de Actividades do IDP, I.P para 2009

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Téc. Sup Outsourcing x 0.25 2.

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com a Limpeza e Higiene da Av. Infante Santo, nº 76 - Encargos com Material de Escritório - Encargos das


Página 104

Instalações da Av. Infante Santo, nº 76- Encargos com a Segurança das Instalações da Av. Infante Santo, nº 76



RESULTADOS A OBTER

Plano de Actividades para 2009, a apresentar com a fundamentação da proposta de orçamento para 2009, de acordo com o Decreto-Lei nº183/96, de 27 de Setembro.




RELATÓRIO DE ACTIVIDADES 2008 1.11


DGRF JAN-MAR

OBJECTIVOS

Elaboração do Relatório de Actividades do IDP, I.P de 2007

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Téc. Sup Outsourcing x 0.25 2.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Relatório de Actividades de 2008, a apresentar até 31 de Março de 2009, de acordo com o Decreto-Lei nº183/96, de 27 de Setembro.


Página 105




ESTUDO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO 1.12


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Avaliação das necessidades e respectiva implementação de um sistema integrado de gestão

RECURSOS HUMANOS

1 Director de Serviços; 1 Chefe de Divisão x 0,063; 1 Técnico Superior; 1 Chefe de Secção x 0.14; 1 Ass. Adm.Esp.x0,33 5.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Integração dos diferentes sistemas informáticos da área financeira, uniformizando procedimentos, aumentando a produtividade e simplificando métodos de trabalho. Permitir que o novo sistema seja encarado como uma ferramenta de trabalho, que permita um acompanhamento de gestão mais célere.




GESTÃO DE FROTA AUTOMOVEL 1.13


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Apresentação de relatório da situação actual ao nível do sistema de gestão de frota. Apresentação de proposta de melhoria, que permita um controlo pormenorizado de todos os tipos de despesa: custos de exploração; custos de manutenção; custos de acidentes, bem como a consulta e registo de informação em fichas de custos: combustíveis, portagens, deslocações, manutenções, imobilização, vencimentos, recolhas, anomalias, acidentes, acessórios, apólices, inspecções.

RECURSOS HUMANOS


Página 106

1 Chefe de Divisão x 0.063; 1 Ass. Adm. Especialista x 0.2;1 Técn. Prof. 1ªx 0,5; 1 Chefe de Secção x 0.14 4.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Com base no relatório apresentado, implementar procedimentos de forma a atingir: Satisfação dos critérios de inventariação do CIBE - Cadastro e Inventário dos Bens do Estado - normalizados pela portaria nº 671/2000, de 17 de Abril Controlo pormenorizado de todos os tipos de despesa: custos de exploração; custos de manutenção; custos de acidentes Consulta e registo de informação em fichas de custos: combustíveis, portagens, deslocações, manutenções, imobilização, vencimentos, recolhas, anomalias, acidentes, acessórios, apólices, inspecções. Melhor sistema de controlo e redução de todos os gastos associados à utilização e à manutenção dos veículos. Registo actualizado da distribuição das viaturas. Optimização de custos.




GESTÃO DE LOCAÇÃO DE EDÍFICIOS 1.14


DGRF JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Elaborar, acompanhar e controlar os procedimentos ao nível da locação de edifícios.

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão x 0.063; 1 Técn. Prof. 1ªx 0,5 2.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Gestão coerente e racionalizada do processo de locação de edifícios.


Página 107


CRONOGRAMA QUADRO 4


ORÇAMENTO, CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO GERAL 1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

1.7

1.8

1.9

1.10

1.11

1.12

1.13

1.14


Página 108

V.4. DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

DICRI




1 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

1 1.1 COOPERAÇÃO BILATERAL – CPLP 1 SE JAN-DEZ

1 1.2 COOPERAÇÃO BILATERAL – EUROPA 1 VM JAN-DEZ

1 1.3 COOPERAÇÃO BILATERAL – RESTO DO MUNDO

2 SE/VM JAN-DEZ

1 1.4 COOPERAÇÃO MULTILATERAL – CPLP 1 SE JAN-DEZ

1 1.5 COOPERAÇÃO MULTILATERAL – EUROPA UNIÃO EUROPEIA/CONSELHO DA EUROPA

1 VM JAN-DEZ

1 1.6 COOPERAÇÃO MULTILATERAL – RESTO DO MUNDO

2 SE/VM JAN-DEZ

1 1.7 PROJECTOS ESPECIAIS 1 SE/VM JAN-DEZ



SE SANDRA ESTEVES VM VIRECH MAUGI

DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS



PROGRAMA DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 1


DICRI – (DIRECÇÃO DE SERVIÇOS) JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Fomento de actividades com países terceiros através da aplicação prática dos Protocolos de Cooperação no domínio do desporto, assinados entre Portugal e os diversos países. Participação de Portugal no quadro das reuniões, seminários e grupos de trabalho, organizados no seio das organizações internacionais em que o Estado Português se encontra envolvido, nomeadamente na Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e Desporto da CPLP, União Europeia, Conselho da Europa, Conselho Ibero-americano de Desporto, EOSE, UNESCO, WADA.

RECURSOS HUMANOS


Página 109

1- Director de Serviços; 1 Técnico Superior; 2 Técnicos Avençados

RECURSOS MATERIAIS

Os encargos com as acções decorrentes da assinatura dos Planos Anuais de Actividades e dos Programas de Anuais de Cooperação a assinar, respectivamente, com os países da Europa e Resto do Mundo, e com os países da CPLP. Os encargos com a participação de representantes portugueses em reuniões internacionais, seminários, conferências e outros eventos, organizados por instituições em que o Estado Português se encontra filiado. A Organização de eventos, seminários, ou reuniões internacionais em Portugal, ou no estrangeiro, que contribuam para o desenvolvimento da cooperação, e para a dignificação do nome de Portugal, no seio do movimento desportivo internacional.


o Pessoal em regime de tarefa ou avença – (01.01.07) o Cooperação – € 395.900,00

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO, E RELAÇÕES INTERNACIONAIS



COOPERAÇÃO BILATERAL - CPLP 1.1



OBJECTIVOS

Elaboração de Programas Anuais de Cooperação com os países da CPLP. Apoio ao desenvolvimento desportivo através de acções essencialmente viradas para a formação de quadros técnicos e administrativos do movimento associativo e das administrações públicas desportivas. Procura-se desenvolver projectos que tenham uma perspectiva de continuidade a médio prazo, baseados na definição de áreas de intervenção prioritárias, a partir de modalidades desportivas, ou de factores de desenvolvimento, com especial realce para o programa de formação a ser executado pela Confederação Portuguesa das Associações de Treinadores, cujo projecto-piloto com Cabo Verde arranca em Setembro de 2008. Também deverão ser renovados os Protocolos de Cooperação Bilateral vigentes, uma vez que o processo de negociação dos mesmos não deverá estar concluído antes de 2009.

RECURSOS HUMANOS

1. Director de Serviços; 1 Técnico Avençado. 2. Recurso a quadros técnicos de federações desportivas nacionais ou da CPAT

RECURSOS MATERIAIS

Os Encargos com as acções decorrentes dos Programas Anuais de Cooperação que vierem a ser propostos, traduzidos na apresentação e aprovação de Propostas Globais de Despesa, uma por cada país.


Cooperação – € 125.000,00

RESULTADOS A OBTER

A Aprovação de Programas Anuais de Cooperação com definição de áreas de intervenção prioritárias, numa perspectiva de médio prazo, com Cabo-Verde, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Assinar os novos Protocolos de Cooperação Bilateral com todos os Países da CPLP.


Página 110

DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS



COOPERAÇÃO BILATERAL – EUROPA

1.2



OBJECTIVOS

Elaboração de Planos Anuais de Actividades com os países da Europa. Do vasto conjunto de Protocolos existentes é determinado em cada ano, mediante proposta a ser realizada até ao dia 30 de Novembro do ano anterior, o conjunto de países com quem prioritariamente estes Planos devem ser assinados. Esta medida não invalida que, em circunstâncias especiais, ditadas por mútuo interesse das partes, não se realizem acções com outros países com quem haja Protocolos de Cooperação em vigor, mas que não tenham sido eleitos como prioritários nesse ano. Pretende-se com esta medida apoiar o desenvolvimento desportivo através de acções, a decorrer fundamentalmente no âmbito da formação de quadros, quer das Administrações Públicas Desportivas, quer das Federações Desportivas e outros organismos do sistema desportivo, que manifestamente representem um contributo válido para o processo de desenvolvimento desportivo de ambas as partes.

RECURSOS HUMANOS

1. Director de Serviços; 1 Técnico Superior. 2. Recurso a quadros técnicos de federações desportivas nacionais

RECURSOS MATERIAIS

Os Encargos com as acções decorrentes dos Planos Anuais de Actividades, decorrentes do previsto nos Protocolos de Cooperação Bilateral, traduzidos na apresentação e aprovação de Propostas Globais de Despesa, uma por cada país.



RESULTADOS A OBTER

Aprovação de Planos Anuais de Actividades de Cooperação Bilateral com os seguintes países europeus (Prioritários): Espanha e França. Ainda, no quadro do aprofundamento de relações bilaterais entre Portugal e os Estados membros da UE e CoE, não se exclui a hipótese de se vir a assinar um Protocolo com a Rússia, e de se dar início a algumas iniciativas ao abrigo do mesmo.




COOPERAÇÃO BILATERAL - RESTO DO MUNDO 1.3




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OBJECTIVOS

A elaboração de Planos Anuais de Actividades com os países do Resto do Mundo. Do vasto conjunto de Protocolos existentes é determinado em cada ano, mediante proposta a ser realizada até ao dia 30 de Novembro do ano anterior, o conjunto de países com quem prioritariamente estes Planos devem ser assinados. Neste quadro tem-se tomado como critério preferencial apontar para os países ou Territórios que por razões de ordem geográfica, de nível de desenvolvimento, ou por manifesta ligação histórico-cultural, mais interessam aos diversos parceiros do sistema desportivo. Esta medida não invalida que, em circunstâncias especiais, ditadas por mútuo interesse das partes, não se realizem acções com outros países com quem haja Protocolos de Cooperação em vigor, mas que não tenham sido eleitos como prioritários nesse ano. Pretende-se com esta medida apoiar o desenvolvimento desportivo através de acções, a decorrer fundamentalmente no âmbito da formação de quadros, quer das Administrações Públicas Desportivas, quer das Federações Desportivas, e outros organismos do sistema desportivo, que manifestamente representem um contributo válido para o processo de desenvolvimento desportivo de ambas as partes. A elaboração destes Planos deve estar terminada no 1º trimestre de 2009.

RECURSOS HUMANOS

1. Director de Serviços; 1 Técnico Superior; 1 Técnico Avençado. 2. Recurso a quadros técnicos de federações desportivas nacionais

RECURSOS MATERIAIS

Os encargos com as acções decorrentes dos Planos Anuais de Actividades, decorrentes do previsto nos Protocolos de Cooperação Bilateral, traduzidos na apresentação e aprovação de Propostas Globais de Despesa, uma por cada país.



RESULTADOS A OBTER

Aprovação de Planos Anuais de Actividades de Cooperação Bilateral com a Região Administrativa Especial de Macau da R. P. da China e Tunísia.




COOPERAÇÃO MULTILATERAL - CPLP 1.4



OBJECTIVOS

Desenvolver actividades decorrentes das determinações tomadas no seio da Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP (CMRJD-CPLP). Portugal, através do IDP, IP e do Instituto Português da Juventude, IP (IPJ,IP), é o país que assegura o Secretariado Executivo desta organização, tendo sido nomeados, na Iª Reunião deste organismo (Rio de Janeiro, 24 de Julho de 2008), o Senhor Presidente do IDP, IP, Secretário-geral; a Senhora Presidente do IPJ, IP, Secretária-geral Adjunta; e o Dr. Fanha Vieira, Vogal. Portugal disponibilizou-se para organizar a Mostra de Jovens Criadores, em 2009, na qual será escolhido o Logótipo da CMRJD-CPLP, cujo Regulamento de Concurso foi igualmente aprovado nessa ocasião. Apesar desta organização depender directamente do IPJ, IP, o IDP, IP deverá estar muito envolvido, nomeadamente na organização da II Reunião da Conferência. Dever-se-á realizar igualmente, no 1º trimestre de 2008, a Iª Reunião da Comissão Permanente dos VII Jogos Desportivos da CPLP, a decorrerem em Moçambique em 2010. Apesar de normalmente estas reuniões decorrerem no país anfitrião dos Jogos, por vezes ocorrem noutros países, se já estiverem previstas


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outras reuniões, como forma de economizar recursos. Assim, dado que a IIª Reunião da Conferência decorre em Portugal no fim do 1º trimestre, é possível que Portugal decida assumir também essa organização.

RECURSOS HUMANOS

1. Director de Serviços; 1 Técnico Avençado.

RECURSOS MATERIAIS

Os encargos com acções determinadas no âmbito da Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto, com particular relevância, no que diz respeito a 2009, com os encargos excepcionais a ter com a II Reunião da CMRJD-CPLP, e Portugal.



RESULTADOS A OBTER

Aprofundar as relações de cooperação internacional no seio da CPLP, de acordo com as determinações da CMRJD-CPLP. Assegurar o bom funcionamento da CMRJD-CPLP acolhendo a II Reunião deste organismo (e aí aprovar um novo logótipo para a Conferência) e a Iª Reunião da Comissão Permanente dos VII Jogos Desportivos.




COOPERAÇÃO MULTILATERAL – EUROPA 1.5



OBJECTIVOS

Desenvolver actividades decorrentes da participação no seio de organismos internacionais em que Portugal se encontra envolvido, no domínio do desporto, no presente caso da União Europeia e do Conselho da Europa. No âmbito da União Europeia e dentro dos objectivos determinados pela Unidade de Desporto, cujas políticas pretendem ser consagradas no decorrer das Reuniões Informais de Directores Gerais do Desporto, que decorrem em cada presidência semestral do Conselho, exige-se o envolvimento na procura de soluções comuns para determinados problemas que assolam todos os países da União. Estas reuniões têm por norma preparar as Reuniões Informais de Ministros onde essas políticas são validadas. No âmbito mais alargado do Conselho da Europa, e no quadro das actuais condicionantes estruturais do desporto, a participação de Portugal está virada para uma intervenção muito activa no seio das duas Convenções, respectivamente, contra a violência dos espectadores em recintos desportivos, e em especial nos campos de futebol (T-RV), e na luta contra o uso de substâncias dopantes no desporto (T- DO), bem como a adesão ao Acordo Parcial Alargado do Desporto (ENLARGED PARTIAL AGREEMENT ON SPORT (EPAS)) do Conselho da Europa Participação nas reuniões da EOSE e ENSSEE.

RECURSOS HUMANOS

1.Director de Serviços; 1 Técnico Superior

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com as participações nas reuniões internacionais definidas no quadro das presidências semestrais da


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União Europeia, e das Convenções T-RV, T-DO e EPAS. Manter uma participação activa no seio da direcção da EOSE, e em diferentes grupos de trabalho, nomeadamente no EQF – Sport – “ European Qualification Framework on the Sport Sector”



RESULTADOS A OBTER

Participação nos grupos de trabalho sobre o desporto no âmbito da União Europeia. Participação nas Reuniões de Directores Gerais do Desporto da União Europeia. Participação na Reunião Anual da Convenção T-RV. Participação nas Reuniões da Convenção TODO e do CAHAMA e comissões especializadas. Participação nas reuniões do EPAS. Garantir e aprofundar a cooperação no âmbito da União Europeia e do Conselho da Europa de forma a garantir a visibilidade internacional de Portugal no âmbito internacional. Manter uma participação activa no seio da direcção da EOSE, e em diferentes grupos de trabalho, nomeadamente no EQF – Sport – “ European Qualification Framework on the Sport Sector”




COOPERAÇÃO MULTILATERAL-RESTO DO MUNDO 1.6



OBJECTIVOS

Cooperação com a Agência Mundial Antidopagem (WADA), assegurando a nossa participação no Subcomité de Laboratórios de Análises e Dopagem, presidido pelo Dr. Luís Horta. Cooperação com o Conselho Ibero-americano do Desporto. Participação na Conferência de partes da Convenção Contra a Dopagem no Desporto da UNESCO.

RECURSOS HUMANOS

1. Director de Serviços, 1 Técnico Superior, 1 Técnico Avençado

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com as participações nas reuniões internacionais definidas no quadro da Agência Mundial Antidopagem (WADA), do Conselho Ibero-americano do Desporto e da UNESCO.


Deslocações e Estadias – (02.02.13) – € 6.500,00 Resto Mundo – Países terceiros e organismos internacionais – (04.09.03) – € 1.600,00

RESULTADOS A OBTER

Participação nas diversas comissões.




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PROJECTOS ESPECIAIS 1.7



OBJECTIVOS

Os Projectos Especiais no quadro da Cooperação Internacional, são de referência política. Assim, e face à nova realidade da Conferência de Ministros Responsáveis pela Juventude e pelo Desporto da CPLP, pretende-se encerrar o ciclo anterior, em que a Conferência era apenas dos Ministros responsáveis pelo Desporto, com a elaboração de uma publicação que retrate e documente toda a cooperação desportiva multilateral no âmbito da CPLP entre os anos 1990 e 2007.

RECURSOS HUMANOS

1. Director de Serviços, 1 Técnico Superior, 1 Técnico Avençado

RECURSOS MATERIAIS

- a definir


- 6.000 €

RESULTADOS A OBTER

Registo das actividades de cooperação desportiva multilateral para efeitos de divulgação e consciencialização política, bem como enquanto obra de referência para consulta e arquivo. A obra deverá estar publicada até Março de 2009, devendo ser oferecida aos Ministros e Directores-Gerais da Juventude e do Desporto da CPLP, na II reunião da respectiva Conferência, que decorrerá em Lisboa nesse mês.


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CRONOGRAMA QUADRO 4

DESIGNAÇÃO DO PROGRAMA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CÓDIGO

1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6

1.7


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V.5. LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE DOPAGEM - AUTORIDADE ANTIDOPAGEM DE PORTUGAL

V.5.1 LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE DOPAGEM

DEPARTAMENTO - LABORATÓRIO DE ANÁLISES DE DOPAGEM




1 MODERNIZAÇÃO DO LAD 1 1.1 AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO GC / MS

1 LH JAN-JUL

1.2 IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS DETECÇÃO DE ERITROPOEITINA E DE HORMONA DE CRESCIMENTO

1 LH JAN-JUL

1.3 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CAVE 1 LH JAN-JUL

1.4 ACREDITAÇÃO DE TRÊS NOVOS MÉTODOS / ENSAIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO PELO IPAC

1 DC / GQ JAN-OUT

2 APOIO À INVESTIGAÇÃO E À FORMAÇÃO

2 2.1 REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO ORAL NO WORKSHOP DE COLÓNIA 2009

1 DC JAN-DEZ

2.2 PARTICIPAR NO CONGRESSO NACIONAL DE CROMATOGRAFIA DA SPQ

1 DC JAN-DEZ

2.3 DESENVOLVER UM PROJECTO CIENTÍFICO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE MESTRADO DOS TÉCNICOS

2 DC JAN-DEZ

2.4 PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP DE COLÓNIA 1 DC / LH FEVEREIRO

2.5 ACÇÃO DE RECICLAGEM SOBRE QUALIDADE EM LABORATÓRIOS

1 DC / LH JAN-DEZ

2.6 PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE CROMATOGRAFIA

1 DC / LH JAN-DEZ

2.7 FORMAÇÃO EM NOVAS TÉCNICAS DE CONTROLO DE DOPAGEM EM LABORATÓRIO INTERNACIONAL

1 DC / LH JAN-DEZ

3 PROCEDIMENTOS ANALÍTICOS

3 3.1 LABORATÓRIO DE DOPAGEM 1 LH JAN-DEZ

3.2 LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA 1 LH JAN-DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3–mínima; Abreviatura e nome dos responsáveis

LH LUÍS HORTA GQ GESTORA DA QUALIDADE DC DIRECTOR CIENTÍFICO DIR IDP DIRECÇÃO DO IDP


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MODERNIZAÇÃO DO LAD 1


DIRECÇÃO DO IDP / LUÍS HORTA / DIRECTOR CIENTÍFICO JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Melhoria dos serviços prestados, reduzindo os prazos de entrega dos resultados e a capacidade analítica do LAD. Estabilização das condições de trabalho dos funcionários do LAD

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (1) Técnico Superior de 2ª. Classe; (1) Assistente Administrativa Especialista - 3

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com material de Escritório, Encargos com a Segurança das Instalações, Encargos com a limpeza e higiene das Instalações, Encargos com a manutenção (água e electricidade) das Instalações


Fornecedores, (6) Técnicos com contrato de avença


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PROCEDIMENTOS ANALÍTICOS 3


DIRECÇÃO DO LAD JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Cumprimento das atribuições do LAD

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (3) Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica; (1) Enfermeira; (1) Técnico Superior de 2ª. Classe; (1) Assistente Administrativa Especialista; (1) Auxiliar de Limpeza - 8

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com aquisição de reagentes e padrões, Encargos com manutenção de Equipamentos, Encargos com material de Escritório, Encargos com a Segurança das Instalações, Encargos com a limpeza e higiene das Instalações, Encargos com a manutenção (água e electricidade) das Instalações


Fornecedores, (6) Técnicos com contrato de avença; (4) Técnicos com prestação de serviços




AQUISIÇÃO DE UM NOVO EQUIPAMENTO GC / MS 1.1


DIRECÇÃO DO IDP / DIRECÇÃO DO LAD / DRHFP JANEIRO / JULHO

OBJECTIVOS

Optimizar a capacidade analítica do LAD

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (1) Assistente Administrativa Especialista - 2

RECURSOS MATERIAIS


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Orçamento do IDP (+ 60.000,00 €)

RESULTADOS A OBTER

Melhoria dos tempos de resposta para os métodos actuais, visando obter um prazo global médio de entrega de resultados de 10 dias úteis e um prazo global médio de entrega de resultados positivos de 25 dias úteis.




IMPLEMENTAÇÃO DOS MÉTODOS DETECÇÃO DE ERITROPOEITINA E DE HORMONA DE CRESCIMENTO 1.2



OBJECTIVOS

Implementação do método de detecção de EPO e de Hormona de Crescimento

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP (+ 123.080,00 €): • (+ 100.000,00 € - método de detecção de EPO) • (+ 23.080,00 € - método de detecção da Hormona de Crescimento)

RESULTADOS A OBTER

Disponibilizar no LAD do método de detecção de EPO e da Hormona de Crescimento, exigidos pela Agência Mundial Antidopagem. Finalizar a implementação do método de detecção da Hormona de Crescimento até ao final de 2009 e iniciar a implementação do método de detecção de EPO.


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REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA CAVE 1.3



OBJECTIVOS

Melhoria e alargamento das instalações

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP (+ 60.000,00 €)

RESULTADOS A OBTER

Melhores condições de trabalho – ampliação do arquivo e criação de um pequeno refeitório, até ao final de 2009.


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ACREDITAÇÃO DE TRÊS NOVOS MÉTODOS / ENSAIOS NO ÂMBITO DO SISTEMA DE ACREDITAÇÃO PELO IPAC 1.4


DIRECÇÃO DO IDP / DIRECÇÃO DO LAD / DRHFP JANEIRO / OUTUBRO

OBJECTIVOS

Melhoria e alargamento dos serviços prestados e acreditados pelo IPAC

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (1) Técnico Superior do LAD; (1) Gestor de Qualidade - 3

RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP

RESULTADOS A OBTER

Acreditação de três novos métodos / ensaios no âmbito do Sistema de Acreditação pelo IPAC (Instituto Português de Acreditação), até ao final de 2009


CRONOGRAMA QUADRO 4


MODERNIZAÇÃO DO LAD 1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3

1.4


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APOIO À INVESTIGAÇÃO E À FORMAÇÃO 2



OBJECTIVOS

Cumprimento das exigências da Norma Internacional de Laboratórios em termos de capacidade investigacional e melhoria de conhecimentos, actualização de técnicas e melhoria dos serviços prestados

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (3) Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - 4

RECURSOS MATERIAIS







REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO ORAL NO WORKSHOP DE COLÓNIA 2009 2.1


DIRECÇÃO CIENTÍFICA JANEIRO / DEZEMBRO

OBJECTIVOS

Aumentar o conhecimento na detecção dos compostos dopantes incluídos da Lista de Substâncias dopantes da AMA

RECURSOS HUMANOS

(1) Direcção Científica - 1

RECURSOS MATERIAIS


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Encargos com material de Escritório


Orçamento do IDP

RESULTADOS A OBTER

Prestígio para a nossa instituição e difusão em forma de artigo científico dos resultados obtidos.




PARTICIPAR NO CONGRESSO NACIONAL DE CROMATOGRAFIA DA SPQ 2.2



OBJECTIVOS

Incentivar a investigação de substâncias dopantes no LAD, através da apresentação de uma comunicação no Congresso Nacional de Cromatografia

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP

RESULTADOS A OBTER

Prestígio para a nossa instituição e divulgação dos resultados em Congressos Nacionais e Internacionais, através da apresentação de uma Comunicação no referido Congresso.




DESENVOLVER PROJECTOS CIENTÍFICOS NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE MESTRADO DOS TÉCNICOS 2.3




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OBJECTIVOS

Proporcionar o incentivo à progressão da carreira académica dos Técnicos, através da finalização de uma Tese de Mestrado

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP

RESULTADOS A OBTER

Melhoria da qualificação académica dos Técnicos do LAD.




PARTICIPAÇÃO NO WORKSHOP DE COLÓNIA 2.4


DIRECÇÃO DO IDP / DIRECÇÃO DO LAD FEVEREIRO

OBJECTIVOS

Formação dos Técnicos e actualização de conhecimentos (dois Técnicos)

RECURSOS HUMANOS

(1) Director Científico; (2) Técnicos Superiores - 3

RECURSOS MATERIAIS



Direcção do IDP (+ 4.500,00 €)

RESULTADOS A OBTER

Cumprir o Plano Anual de Formação e os requisitos da Norma ISO 17025, através da participação de 2 Técnicos no referido Workshop.



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ACÇÃO DE RECICLAGEM SOBRE QUALIDADE EM LABORATÓRIOS 2.5


DIRECÇÃO DO IDP / DIRECÇÃO DO LAD JANEIRO / DEZEMBRO

OBJECTIVOS

Formação dos Técnicos em Qualidade

RECURSOS HUMANOS

(6) Técnicos Superiores; (3) Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica - 9

RECURSOS MATERIAIS



(+ 2.500,00 €)

RESULTADOS A OBTER

Cumprir o Plano Anual de Formação e os requisitos da Norma ISO 17025, através da participação de um Técnico do LAD na referida Acção de Reciclagem.




PARTICIPAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL DE CROMATOGRAFIA 2.6



OBJECTIVOS

Formação dos Técnicos em Cromatografia, através da participação de dois Técnicos do LAD no Congresso Nacional de Cromatografia

RECURSOS HUMANOS

(2) Técnicos Superiores - 2

RECURSOS MATERIAIS




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(+ 550,00 €)

RESULTADOS A OBTER

Cumprir o Plano Anual de Formação e os requisitos da Norma ISO 17025.




FORMAÇÃO EM NOVAS TÉCNICAS DE CONTROLO DE DOPAGEM EM LABORATÓRIO INTERNACIONAL 2.7



OBJECTIVOS

Formação de dois Técnicos do LAD em novas tecnologias

RECURSOS HUMANOS

(2) Técnicos Superiores - 2

RECURSOS MATERIAIS



(+ 2.500,00 €)

RESULTADOS A OBTER

Cumprir o Plano Anual de Formação e os requisitos da Norma ISO 17025.


CRONOGRAMA QUADRO 4


APOIO Á INVESTIGAÇÃO E À FORMAÇÃO 2

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3


Página 127

2.4

2.5

2.6

2.7







OBJECTIVOS

Cumprimento das atribuições do LAD

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (3) Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica; (1) Enfermeira; (1) Técnico Superior de 2ª. Classe; (1) Assistente Administrativa Especialista; (1) Auxiliar de Limpeza - 8

RECURSOS MATERIAIS





Página 128




LABORATÓRIO DE DOPAGEM 3.1


DIRECÇÃO DO LAD JANEIRO / DEZEMBRO

OBJECTIVOS

Realização de procedimentos analíticos em 3570 amostras (sangue + urina)

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (1) Director Científico; (5) Técnicos Superiores; (3) Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica; (1) Técnico Superior de 2ª. Classe; (1) Assistente Administrativa Especialista; (1) Auxiliar de Limpeza - 13

RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP (Estimativa em anexo)

RESULTADOS A OBTER

Cumprimento dos serviços solicitados pelos Clientes do LAD e do seu planeamento analítico (3570 amostras – sangue + urina).


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LABORATÓRIO DE BIOQUÍMICA 3.2


DIRECÇÃO DO LAD JANEIRO / DEZEMBRO

OBJECTIVOS

Realização dos procedimentos analíticos em 750 utentes do Centro Nacional de Medicina Desportiva

RECURSOS HUMANOS

(1) Director do LAD; (1) Técnico Superior; (1) Técnico de Diagnóstico e Terapêutica; (1) Enfermeira; (1) Técnico Superior de 2ª. Classe; (1) Assistente Administrativa Especialista - 6

RECURSOS MATERIAIS



Orçamento do IDP (Estimativa em anexo)

RESULTADOS A OBTER

Cumprimento dos serviços solicitados pelos Clientes do LAD e do seu planeamento analítico (750 utentes).


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


3.1

3.2


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V.5.2 ESTRUTURA DE SUPORTE AO PROGRAMA ANTIDOPAGEM (ESPAD)

DEPARTAMENTO - ESTRUTURA DE SUPORTE AO PROGRAMA ANTIDOPAGEM (ESPAD)




MODERNIZAÇÃO DO ESPAD

1 1.1 OBTER A CERTIFICAÇÃO DO ESPAD 1 DIR IDP LH

JAN-DEZ

1.2 IMPLEMENTAR O PLANO INFORMÁTICO / BASE DE DADOS "PNA" (PLANO NACIONAL ANTIDOPAGEM)

1 DIV INFO. LH

JAN-JUN

1.3 MELHORAR A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZATIVA E LOGÍSTICA DO ESPAD

1 DIV INFO. LH

JAN-DEZ

1.4 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ADAMS" (Antidoping Administration and Management System) DA AMA (Agência Mundial Antidopagem)

1 DIR IDP LH

JAN-DEZ

1.5 IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE ATLETAS

1 DIR IDP LH

DIV INFO.

JAN-DEZ

1.6 OPTIMIZAÇÃO DO SISTEMA PARA A REALIZAÇÃO DOS SORTEIOS DO PROGRAMA "PISCO"

1 LH DIV INFO.

JAN-JUN

CAMPANHA "DESPORTO SAUDÁVEL"

2 2.1 LANÇAMENTO DE INTERACÇÕES INOVADORAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA

1 LH JSS

JAN-DEZ

CONTROLOS DE DOPAGEM

3 3.1 CONTROLOS DE DOPAGEM EM COMPETIÇÃO

1 LH JAN-DEZ

3.2 CONTROLOS DE DOPAGEM FORA DE COMPETIÇÃO

1 LH JAN-DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3–mínima; Abreviatura e nome dos responsáveis

DIR IDP DIRECÇÃO IDP LH LUÍS HORTA

DIV INFO DIVISÃO DE INFORMÁTICA IDP

JSS JORGE SENA E SILVA


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MODERNIZAÇÃO DO ESPAD 1


DIRECÇÃO DO IDP / LUÍS HORTA JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Obter a certificação do ESPAD; implementação dos programas "PNA" e "ADAMS" e do Sistema de Localização dos Atletas; reforço do apetrechamento e da capacidade administrativa e logística do ESPAD.

RECURSOS HUMANOS

Coordenador ESPAD (1); Enfermeira ESPAD (1); Técnica-Administrativa ESPAD (1), 3.

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com material de escritório. Encargos com a Segurança das Instalações do ESPAD. Encargos com a limpeza e higiene das Instalações do ESPAD.


(1) Técnico em regime de avença Fornecedores Específicos - Empresa de Auditoria/Certificação




OBTER A CERTIFICAÇÃO DO ESPAD 1.1



OBJECTIVOS

Aprovar a documentação existente; rever o Manual de Qualidade; criar Sistema de Monitorização de Indicadores; realizar a revisão do Sistema de Gestão de Qualidade (SGQ); aprovar as descrições de processos; realizar uma auditoria interna e requerer a certificação.

RECURSOS HUMANOS

(1) Coordenador ESPAD; (1) Enfermeira ESPAD; (1) Técnica-Administrativa ESPAD, 3.


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RECURSOS MATERIAIS



(1) Técnico em regime de avença Fornecedores Específicos - Empresa de Auditoria/Certificação

RESULTADOS A OBTER

Obter a certificação do ESPAD segundo a Norma ISSO 2000:2001 até ao final de 2009




IMPLEMENTAR O PLANO INFORMÁTICO / BASE DE DADOS "PNA" (PLANO NACIONAL ANTIDOPAGEM)

1.2


DIVISÃO DE INFORMÁTICA DO IDP / LUÍS HORTA JAN-JUN

OBJECTIVOS

Informatizar o registo e cumprimento do Plano Nacional Antidopagem a partir da época 2008-2009; informatizar o registo e tratamento estatístico das acções de controlo semanalmente; cumprir os restantes objectivos do PNA e criação de uma base de dados estatísticos, referentes aos resultados de anos anteriores.

RECURSOS HUMANOS

(1) Coordenador ESPAD; (1) Técnica-Administrativa ESPAD, 2.

RECURSOS MATERIAIS



(1) Técnico em regime de avença

RESULTADOS A OBTER

Implementar o plano informático e a base de dados "PNA" até ao final de 2009.


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MELHORAR A CAPACIDADE ADMINISTRATIVA, ORGANIZATIVA E LOGÍSTICA DO ESPAD 1.3


DIVISÃO DE INFORMÁTICA DO IDP / LUÍS HORTA JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Optimizar a área partilhada no servidor ESPAD e controlo do economato com uma garantia mínima de 2 meses de existência.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Aquisição e operacionalização de um servidor, visando melhorar a capacidade administrativa, organizativa e logística do ESPAD e reforçar a segurança da informação ai depositada.




CONTINUAR A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "ADAMS" (Antidoping Administration and Management System) DA AMA

(Agência Mundial Antidopagem)

1.4



OBJECTIVOS

Implementação do programa "ADAMS" e formação específica dos diferentes intervenientes.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


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RESULTADOS A OBTER

Implementação do programa "ADAMS" e formação específica dos diferentes intervenientes, após obtenção da autorização por parte da Comissão Nacional de Protecção de Dados.




IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE ATLETAS 1.5


DIR IDP LH

DIV INFO.

JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Solicitação da criação do Sistema de Localização de Atletas à Comissão Nacional de Protecção de Dados; criação de uma base de dados para a gestão do Sistema de Localização de Atletas e interligação do mesmo com o programa "Pisco"

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Implementação do novo Sistema de Localização de Atletas (6 meses depois da publicação da nova lei nacional da luta contra a dopagem) e após obtenção da autorização por parte da Comissão Nacional de Protecção de Dados.




OPTIMIZAÇÃO DO SISTEMA PARA A REALIZAÇÃO DOS SORTEIOS DO PROGRAMA "PISCO" 1.6


Página 135


LUÍS HORTA / DIVISÃO DE INFORMÁTICA DO IDP JAN-JUN

OBJECTIVOS

Optimização do Sistema Informático de Sorteios dos Controlos de Dopagem

RECURSOS HUMANOS

(1) Coordenador ESPAD, 1.

RECURSOS MATERIAIS




RESULTADOS A OBTER

Optimização do Sistema Informático de Sorteios dos Controlos de Dopagem através da aquisição de uma envelopadora/impressora, substituindo a actual que apresenta problemas não solucionáveis.


CRONOGRAMA QUADRO 4


MODERNIZAÇÃO DO ESPAD 1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3

1.4

1.5

1.6


Página 136




CAMPANHA "DESPORTO SAUDÁVEL" 2


LUÍS HORTA / JORGE SENA E SILVA JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Optimização do sistema de avaliação da campanha "Desporto Saudável"; produção e distribuição de material informativo e educativo sobre a luta contra a dopagem; reforço da parceria com o Instituto da Droga e Toxicodependência; criação de uma parceria com o Ministério da Educação; criação de manuais sobre a luta contra a dopagem para as Federações Desportivas.

RECURSOS HUMANOS

Coordenador ESPAD (1); Técnica-Administrativa ESPAD (1); 2.

RECURSOS MATERIAIS



(1) técnico em regime de avença. Fornecedores Específicos - Empresas gráficas e empresas de transportes




LANÇAMENTO DE INTERACÇÕES INOVADORAS NO ÂMBITO DA CAMPANHA 2.1


LUÍS HORTA / JORGE SENA E SILVA JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Optimização do Sistema de Avaliação da campanha "Desporto Saudável"; produção e distribuição de material informativo e educativo sobre a luta contra a dopagem; reforço da parceria com o Instituto da Droga e Toxicodependência; criação de uma parceria com o Ministério da Educação; criação de manuais sobre a luta contra a dopagem para as Federações Desportivas.

RECURSOS HUMANOS

(1) Coordenador ESPAD, 1.


Página 137

RECURSOS MATERIAIS



(1) Técnico em regime de avença Fornecedores Específicos - Empresas gráficas/tipografias e empresas de transporte

RESULTADOS A OBTER

Manutenção e desenvolvimento da componente educativa e informativa do CNAD. Obtenção de uma nova parceria com as Edições Simpósium, visando melhorar a divulgação de informação relativa à classe médica em geral e aos médicos com a especialidade de Medicina Desportiva em particular.


CRONOGRAMA QUADRO 4


CAMPANHA "DESPORTO SAUDÁVEL" 2

CÓDIGO Projecto


2.1




CONTROLOS DE DOPAGEM 3


LUÍS HORTA JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Realização de Controlos de Dopagem em Competição e de Controlos de Dopagem fora de Competição

RECURSOS HUMANOS

Coordenador ESPAD (1); Enfermeira ESPAD (1); Técnica-Administrativa ESPAD (1), 3.

RECURSOS MATERIAIS

Encargos com material para a realização das amostras e com respectivo transporte. Encargos com material de escritório. Encargos com a Segurança das Instalações do ESPAD. Encargos com a limpeza e higiene das Instalações do ESPAD.


Página 138


Médicos Responsáveis pelos Controlos de Dopagem em Regime de Prestação de Serviços (1) Técnico em regime de avença Fornecedores Específicos - Empresas fornecedoras de material para controlo de dopagem e empresas de transportes.




CONTROLOS DE DOPAGEM EM COMPETIÇÃO 3.1


LUÍS HORTA

JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Realização de Controlos de Dopagem em competição, de acordo com o previsto no Plano Nacional Antidopagem

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Encargos com o recurso a laboratórios estrangeiros. Encargos com material de escritório. Encargos com a Segurança das Instalações do ESPAD. Encargos com a limpeza e higiene das Instalações do ESPAD.


(31) Médicos Responsáveis pelos Controlos de Dopagem (1) Técnico em regime de avença Fornecedores Específicos - Empresas fornecedoras de material para controlo de dopagem; empresas de transportes; laboratórios estrangeiros.

RESULTADOS A OBTER

Assegurar a realização de 700 Acções de Dopagem em competição.


Página 139




CONTROLOS DE DOPAGEM FORA DE COMPETIÇÃO 3.2


LUÍS HORTA

JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Realização dos Controlos de Dopagem fora de competição, de acordo com o previsto no Plano Nacional Antidopagem

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Encargos com o recurso a laboratórios estrangeiros. Encargos com material de escritório. Encargos com a Segurança das Instalações do ESPAD. Encargos com a limpeza e higiene das Instalações do ESPAD.


(31) Médicos Responsáveis pelos Controlos de Dopagem (1) Técnico em regime de avença Fornecedores Específicos - Empresas fornecedoras de material para controlo de dopagem; empresas de transportes; laboratórios estrangeiros.

RESULTADOS A OBTER

Assegurar a realização de 400 Acções de Dopagem fora de competição


CRONOGRAMA QUADRO 4


CONTROLOS DE DOPAGEM 3

CÓDIGO Projecto


3.1

3.2


Página 140

V.6. DEPARTAMENTO DE MEDICINA DESPORTIVA

V.6.1 DIVISÃO DE CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DE LISBOA

CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DE LISBOA




1 REESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ATENDIMENTO PUBLICO E DO SECTOR CLINICO

1 1.1 INFORMATIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS

1 FE JAN-JUN

2 OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLINICOS

1 2.1 RENTABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS 1 FE JAN-DEZ

3 INVESTIGAÇÃO EM GENÉTICA CLINICA

1 3.1 PROTOCOLOS 1 FE/PT/AF JAN-DEZ

4 FORMAÇÃO 1 4.1 ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO 1 M.M/TF/VF/JR JAN-DEZ


Abreviatura e nome dos responsáveis FE FONSECA ESTEVES VF VIRGINIA FONSECA PT PURIFICAÇÃO TAVARES MM MARCOS MIRANDA JLR JOSE LUIS ROCHA AF ALEXANDRA FERNANDES TF TELLES FREITAS




PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ATENDIMENTO PUBLICO E DO SECTOR CLINICO

1


FONSECA ESTEVES JAN-JUN

OBJECTIVOS

MELHORAR A QUALIDADE DE SERVIÇOS PUBLICOS, IMPLEMENTANDO UM SISTEMA INFORMÁTICO MAIS EFICIENTE , UNIFORMIZANDO PROCEDIMENTOS

RECURSOS HUMANOS

ASSISTENTES ADMINISTRATIVAS 5

RECURSOS MATERIAIS


Página 141

2 COMPUTADORES 2 IMPRESSORAS A LASER 1 IMPRESSORA MULTIFUNÇÕES LASER CORES


AQUISIÇÃO DE SUPORTES INFORMÁTICOS




INFORMATIZAÇÃO E UNIFORMIZAÇÃO DE SISTEMAS E PROCEDIMENTOS 1.1.


FE JAN-JUN

OBJECTIVOS

INFORMATIZAÇÃO DE FICHA DE EXAME MÉDICOI REESTRUTURAR E SIMPLIFICAR O ACTUAL PROGRAMA INFORMÁTICO DE FACTURAÇÃO, CRIANDO UM INTERFACE PARA A FICHA MÉDICA UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA COM O CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DO PORTO.

RECURSOS HUMANOS

1 MÉDICO; 3 ASSISTENTES ADMINISTRATIVAS ESPECIALISTAS; 2 PRESTADORAS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 6

RECURSOS MATERIAIS

2 COMPUTADORES 2 IMPRESSORAS A LASER 1 IMPRESSORA MULTIFUNÇÕES LASER CORES


AQUISIÇÃO DE SUPORTES INFORMÁTICOS

RESULTADOS A OBTER

EFICÁCIA, QUALIDADE E CELERIDADE DOS SERVIÇOS


CRONOGRAMA QUADRO 4

REESTRUTURAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE ATENDIMENTO PUBLICO E DO SECTOR CLINICO

CÓDIGO

PROGRAMA DE A 1

CÓDIGO Projecto


1.1


Página 142




PROGRAMA DE OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLINICOS 2


FONSECA ESTEVES JAN-DEZ

OBJECTIVOS

ORGANIZAR O DMD DE MODO A PERMITIR A ACTIVIDADE CLINICA CONTINUA E EM TRABALHO DE EQUIPA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. MELHORAR O APOI CLINICO A ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO

RECURSOS HUMANOS

12 MÉDICOS; 3 TÉCNICOS CARDIOPNEUMOLOGISTAS; 2 TÉCNICOS DE FISIOTERAPIA; 2 ENFERMEIROS; 3 ASSISTENTES ADMINISTRATIVAS ESPECIALISTAS 22

RECURSOS MATERIAIS

EQUIPAMENTO ECOCARDIOGRAFIA (CONCURSO A DECORRER) EQUIPAMENTO RADIOLOGIA DIGITAL


51.000,00€ (APROX.) – EQUIPAMENTO RADIOLOGIA DIGITAL




RENTABILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS 2.1


FE JAN-DEZ

OBJECTIVOS

ASSEGURAR A CAPACIDADE DIAGNÓSTICA E GARANTIR A DIFERENCIAÇÃO DO CMDL COMO CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL DISPONIBILIZAR AOS UTENTES SERVIÇOS CLINICOS E EXAMES DE DIAGNÓSTICO PERMANENTES E COM QUALIDADE

RECURSOS HUMANOS

12 MÉDICOS;3 CARDIOPNEUMOLOGISTAS;2 ENFERMEIROS; 2 TÉCNICOS FISIOTERAPIA; 1 TÉCNICO RADIOLOGIA 20

RECURSOS MATERIAIS


Página 143

EQUIPAMENTO ECOCARDIOGRAFIA (CONCURSO A DECORRER) EQUIPAMENTO RADIOLOGIA DIGITAL


51.000,00€ (APROX.)

RESULTADOS A OBTER

ASSEGURAR A ACTIVIDADE CLINICA PERMANENTE DE TODOS OS SECTORES DO CENTRO (09.00 ÀS 17.30 HORAS) ELABORAR PROTOCOLOS MÉDICOS DE ACTUALIZAÇÃO PARA ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO COM TODAS AS FEDERAÇÕES REDUZIR OU ELIMINAR LISTAS DE ESPERA E ENTREGA DE EXAMES NO PRAZO DE 24 HORAS


CRONOGRAMA QUADRO 4

OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLINICOS CÓDIGO

PROGRAMA DE A 2

CÓDIGO Projecto


2.1




PROGRAMA DE INVESTIGAÇÃO EM GENÉTICA CLINICA 3


FONSECA ESTEVES;; PURIFICAÇÃO TAVARES ; ALEXANDRA FERNANDES JAN-DEZ

OBJECTIVOS

CONCLUIR OS PROTOCOLOS DE INVESTIGAÇÃO CELEBRADOS ENTRE O CMDL E O CENTRO DE GENÉTICA CLINICA E A FACULDADE DE MEDICINA DE LISBOA

RECURSOS HUMANOS

4 MÉDICOS;l 2 BIÓLOGOS

RECURSOS MATERIAIS

ECOCARDIOGRAFO; ANÁLISE DE POTENCIAIS TARDIOS; GENÉTICA MOLECULAR; RESSONANCIA MAGNÉTICA CARDIACA (PROTOCOLOS E ENCARGOS JÁ EFECTUADOS, EXCEPTO A AQUISIÇÃO DO ECOCARDIOGRAFO)


Página 144


ECOCARDIOGRAFO – 109.000,00€ (CONCURSO A DECORRER)




PPROTOCOLOS 3.1


FE; AF;EO JAN-DEZ

OBJECTIVOS

ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO CARDIOLÓGICO EM CURSO DE 20 PRATICANTES DESPORTIVOS OBSERVADOS NESTE CENTRO APÓS RESULTADOS DO ESTUDOS CONTEMPLADOS NOS 2 PROTOCOLOS COM O CGC E FML:

1) DISPLASIA ARRITMÓGENICA DO VENTRICULO DIREITO (CGC) 2) MIOCARDIOPATIA HIPERTRÓFICA (FML)

RECURSOS HUMANOS

3 MÉDICOS; 1 TECNICA CARDIOPNEUMOLOGISTA 4

RECURSOS MATERIAIS

- ECOCARDIOGRAFO; ANÁLISE DE POTENCIAIS TARDIOS; ESTUDO DA GENÉTICA MOLECULAR; RESSONANCIA MAGNÉTICA CARDIACA (PROTOCOLOS E ENCARGOS JÁ EFECTUADOS, EXCEPTO A AQUISIÇÃO DO ECOCARDIOGRAFO)


109.000,00€ (CONCURSO A DECORRER)

RESULTADOS A OBTER

REFORÇAR AS 2 LINHAS DE INVESTIGAÇÃO EM CURSO, CUMPRINDO OS PROTOCOLOS CELEBRADOS ENTRE O CMDL/IDP E O CENTRO DE GENÉTICA CLINICA (CGC) E A FACULDADE DE MEDICINA DE LISBOA (FML) E O CMDL APRESENTAÇÃO EM REUNIÕES CIENTIFICAS INTERNACIONAIS E PUBLICAÇÃO EM REVISTAS IDÓNEAS DOS 2 TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO APRESENTAÇÃO E DIVULGAÇÃO EM REUNIÃO CIENTIFICA INTERNACIONAL


Página 145


CRONOGRAMA QUADRO 4

INVESTIGAÇÃO GENÉTICA CLINICA CÓDIGO

PROGRAMA DE A 3

CÓDIGO Projecto


3.1




PROGRAMA DE FORMAÇÃO 4


FONSECA ESTEVES JAN-DEZ

OBJECTIVOS

MANTER A CAPACIDADE FORMATIVA EXIGIDA PELA ORDEM DOS MÉDICOS

RECURSOS HUMANOS

4 MÉDICOS; 1 TÉCNICA CARDIOPNEUMOLOGISTA; 1 TÉCNICO DE FISIOTERAPIA

RECURSOS MATERIAIS


FREQUÊNCIA DE CURSOS DE ACTUALIZAÇÃO E DE FORMAÇÃO CONTINUA – 5.000,00€




ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO 4.1



Página 146

FE

OBJECTIVOS

ASSEGURAR A CAPACIDADE FORMATIVA PARA GARANTIR A IDONEIDADE QUE NOS FOI ATRIBUIDA PELA ORDEM DOS MÉDICOS

RECURSOS HUMANOS

4 MEDICOS 4

RECURSOS MATERIAIS

-


€

RESULTADOS A OBTER

gARANTIR OS ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO A 8 MÉDICOS E 6 TÉCNICOS CARDIOPNEUMOLOGISTAS, 8 FISIOTERAPEUTAS ORGANIZAR 2 SESSÕES CLINICAS MENSAIS COM OS MÉDICOS DO CMDL, ESTAGIÁRIOS E TECNICOS CARDIOPNEUMOLOGISTAS


CRONOGRAMA QUADRO 4

FORMAÇÃO CÓDIGO

PROGRAMA DE A 4

CÓDIGO Projecto


4.1


Página 147

V.6.2 CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DO PORTO

CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA DO PORTO




1 PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO

1 1.1 CAUSAS DE MORTE SÚBITA DURANTE A PRÁTICA DESPORTIVA EM PORTUGAL (PROTOCOLO COM O INSTITUTO NACIONAL DE MEDICINA LEGAL)

1 OC JAN-DEZ

1.2 EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO NO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL DA CRIANÇA OBESA

1 PC JAN-DEZ

1.3 ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DAS LESÕES OROFACIAIS EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DAS MODALIDADES DE FUTEBOL E BASQUETEBOL

2 OC JAN-DEZ

2 ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO

1 2.1 REALIZAÇÃO DE 6 COLÓQUIOS

1 PP FEVEREIRO A DEZEMBRO

2.2 REALIZAÇÃO DE 1 ACÇÃO DE FORMAÇÃO INTERNA

2 PP JANEIRO A JUNHO

3 OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

2 3.1 ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

1 PP JANEIRO A ABRIL


Abreviatura e nome dos responsáveis FE FONSECA ESTEVES OC OVÍDIO COSTA PC PATRÍCIA COSTA PP PAULA PEDREIRA




PROGRAMA DE PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO 1


OC JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Investigar temas importantes relacionados com a medicina desportiva e publicar os respectivos resultados

RECURSOS HUMANOS

6 Médicos, 1 Técnico de cardiopneumologia 7


Página 148

RECURSOS MATERIAIS

Equipamento Finapress (este equipamento destina-se não só a trabalhos de investigação mas também à realização de testes Tilt, fundamentais para o estudo da síncope do atleta. O novo equipamento destina-se a substituir o equipamento existente, já muito antigo e com avaria intermitente, que dificulta e muitas vezes impede a realização dos exames)


20.000,00 €




CAUSAS DE MORTE SÚBITA DURANTE A PRÁTICA DESPORTIVA EM PORTUGAL 1.1


OC/FE JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Estudar as causas de morte súbita ocorridas nos últimos 10 anos em praticantes desportivos em Portugal

RECURSOS HUMANOS

3 Médicos, 1 Técnico de cardiopneumologia 4

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Obter dados que permitam melhorar a estratégia actual de rastreio de doença cardíaca (recomendações europeias) na avaliação dos praticantes desportivos em função das causas mais frequentes de morte súbita ocorridas no nosso país




EFEITOS DO EXERCÍCIO FÍSICO NO TRATAMENTO DA HIPERTENSÃO ARTERIAL DA CRIANÇA OBESA

1.2


PC JAN-DEZ

OBJECTIVOS


Página 149

Determinar a prevalência da hipertensão arterial em crianças obesas e elaborar programas específicos de exercício físico para esta população

RECURSOS HUMANOS

3 Médicos, 1 Técnico de Cardiopneumologia 4

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Conhecer as características antropométricas e psicofisiológicas que mais influenciam a adequação de programas de exercício físico específico a cada um dos grupos de crianças obesas




ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DAS LESÕES OROFACIAIS EM ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO DAS MODALIDADES DE FUTEBOL E BASQUETEBOL

1.3


OC/PC JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Determinar a prevalência de lesões orofaciais em atletas de Alto Rendimento das modalidades de futebol e basquetebol e a sua relação com a utilização de protectores bucais

RECURSOS HUMANOS

2 Médicos, 1 Técnico de Cardiopneumologia 3

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Avaliar a eficácia do uso de vários modelos de protectores dentários durante a prática desportiva


Página 150


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO 1

CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3




PROGRAMA DE ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO 2


PP FEV - DEZ

OBJECTIVOS

Informar, esclarecer e aconselhar a população desportiva em geral – atletas, treinadores, dirigentes e outros - sobre temas importantes relacionados com o desporto. Contribuir para o desenvolvimento pessoal e profissional dos funcionários administrativos através de formação interna

RECURSOS HUMANOS

1 Técnico Superior, 2 Assistentes Administrativos 3

RECURSOS MATERIAIS


2.000,00 €


Página 151




REALIZAÇÃO DE 6 COLÓQUIOS DA SÉRIE “À CONVERSA COM O ESPECIALISTA…” 2.1


PP FEV - DEZ

OBJECTIVOS

Informar, esclarecer e aconselhar a população desportiva em geral – atletas, treinadores, dirigentes e outros - sobre temas importantes relacionados com o desporto.

RECURSOS HUMANOS

1 Técnico Superior, 2 Assistentes Administrativos 3

RECURSOS MATERIAIS


2.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Dotar a população desportiva de conhecimentos que lhe permitam lidar melhor com determinadas situações com que se deparam no decurso da actividade desportiva




ACÇÃO DE FORMAÇÃO “COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INTERPESSOAIS” 2.2


PP JAN - JUN

OBJECTIVOS

Desenvolver atitudes de melhoria no processo de comunicação e no desenvolvimento de relações inter-pessoais em contexto

profissional.

RECURSOS HUMANOS

1 Técnico Superior 1

RECURSOS MATERIAIS


Página 152


RESULTADOS A OBTER

Desenvolvimento pessoal e melhor desempenho profissional dos funcionários administrativos


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE ACTIVIDADE DE FORMAÇÃO 2

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2




PROGRAMA DE OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 3


P.P. JAN-DEZ

OBJECTIVOS

UNIFORMIZAR OS PROCEDIMENTOS DO SERVIÇO ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE NORMAS ESPECÍFICAS

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS




Página 153



ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS GERAIS

3.1


PP JAN - ABR

OBJECTIVOS

Implementar um conjunto de normas para uniformização e rigor dos procedimentos do serviço

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Melhoria da qualidade do serviço


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROGRAMA DE OPTIMIZAÇÃO DOS SERVIÇOS 3

CÓDIGO Projecto


3.1


Página 154

V.7. GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA

GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA




1 APOIO JURÍDICO 1 1.1 ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS GRACIOSOS –ELABORAÇÃO DE PARECERES/INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS QUESTÕES QUE SEJAM SUPERIOMENTE ENVIADAS AO GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA

1 NB SF MR RA

JAN -DEZ

1.2 ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DOS PROCESSOS CONTENCIOSOS

1 MR RA

JAN -DEZ

1.3 INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE CONTRA-ORDENAÇÕES NO ÂMBITO DAS COMPETÊNCIAS DO INSTITUTO DO DESPORTO DE PORTUGAL, I.P.

1 JR JAN -DEZ

1.4 INSTRUÇÃO DE PROCESSOS DE AVERIGUAÇÕES, DE INQUÉRITOS E DISCIPLINARES

1 NB SF JR

JAN -DEZ

1.5 VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS ESTATUTOS E REGULAMENTOS DAS FEDERAÇÕES DESPORTIVAS DOTADAS DO ESTATUTO DE UTILIDADE PÚBLICA DESPORTIVA

2 NB SF RA

JAN -DEZ

P- prioridades: 1-máxima; 2-média; 3- mínima

Abreviatura e nome dos responsáveis NB NUNO BARROS MR MÁRIO RAPOSO SF SÍLVIA FERREIRA JR JOÃO RAMOS RA RUI ALVES




APOIO JURÍDICO 1


GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA JAN -DEZ

OBJECTIVOS

Gabinete Jurídico e de Auditoria

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Assessor Principal – Assessoria Técnica; 1 Técnico Superior de 1ª Classe – Assessoria Técnica; 2 Juristas – Assessoria Técnica; 1 Auxiliar Administrativo – secretariado e apoio administrativo 6

RECURSOS MATERIAIS


Página 155

-


-




Acompanhamento jurídico dos processos administrativos graciosos, mediante a elaboração de pareceres/informações sobre todas as questões que sejam superiormente enviadas ao Gabinete Jurídico

e de Auditoria

1.1


GABINETE JURÍDICO E DE AUDITORIA JAN-DEZ

OBJECTIVOS

Elaborar os pareceres/informações jurídicas no prazo de 10 dias úteis

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Assessor Principal – Assessoria Técnica; 2 Juristas – Assessoria Técnica; 1 Auxiliar Administrativo – secretariado e apoio administrativo 5

RECURSOS MATERIAIS

-


-

RESULTADOS A OBTER

Prestar a informação jurídica solicitada




Acompanhamento jurídico dos processos contenciosos 1.2



OBJECTIVOS

Elaborar os procedimentos processuais nos prazos legais

RECURSOS HUMANOS


Página 156

1 Chefe de Divisão; 2 Juristas – Assessoria Técnica; 1 Auxiliar Administrativo – secretariado e apoio administrativo 4

RECURSOS MATERIAIS

-


-

RESULTADOS A OBTER

Apresentação de alegações e contestações conducentes a decisões judiciais o mais favoráveis possíveis ao Instituto do Desporto de Portugal, I. P.




Instrução dos processos de contra-ordenações no âmbito das competências do Instituto do Desporto de Portugal, I. P.

1.3



OBJECTIVOS

Cumprimento dos procedimentos e dos prazos legais

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Técnico Superior de 1ª Classe – Assessoria Técnica; 1 Auxiliar Administrativo – secretariado e apoio administrativo 3

RECURSOS MATERIAIS

-


-

RESULTADOS A OBTER

Preparar, nos termos da legislação aplicável, as decisões do Senhor Presidente do Instituto do Desporto de Portugal, I. P. Envio dos processos para as instâncias judiciais, quando for o caso, dentro dos prazos legais e devidamente instruídos


Página 157




Instrução de processos de averiguações, de inquéritos e disciplinares 1.4



OBJECTIVOS

Cumprimento das disposições do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Assessor Principal – Assessoria Técnica; 1 Técnico Superior de 1ª Classe – Assessoria Técnica; 1 Auxiliar Administrativo – secretariado e apoio administrativo 4

RECURSOS MATERIAIS

-


-

RESULTADOS A OBTER

Cumprimento das disposições do Estatuto Disciplinar dos Funcionários e Agentes da Administração Central, Regional e Local




Verificação da conformidade dos estatutos e regulamentos das federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva

1.5



OBJECTIVOS

Cumprimento pelas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva das disposições legais aplicáveis à sua actividade e funcionamento

RECURSOS HUMANOS

1 Chefe de Divisão; 1 Assessor Principal – Assessoria Técnica; 1 Jurista – Assessoria Técnica; 1 Auxiliar Administrativo – secretariado e apoio administrativo 4

RECURSOS MATERIAIS

-


Página 158


-

RESULTADOS A OBTER

Cumprimento pelas federações desportivas dotadas do estatuto de utilidade pública desportiva das disposições legais aplicáveis à sua actividade e funcionamento


CRONOGRAMA QUADRO 4


APOIO JURÍDICO 1

CÓDIGO Projecto


1.1 √

1.2 √

1.3 √

1.4 √

1.5 √


Página 159

V.8. DIRECÇÕES REGIONAIS

V.8.1 DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO

DEPARTAMENTO DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO




1 MEDIDAS “UM COMPROMISSO NACIONAL”

1 1.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS JB JAN / ABR

1.2 ANÁLISE DE CANDIDATURAS, APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS DR MAR / JUL

1.3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUALIZADAS ATRAVÉS DOS CONTRATOS — PROGRAMA

MS MAR / DEZ

2 ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO REGIONAL

1 2.1 DEFINIÇÃO DE QUADROS DE REFERÊNCIA PARA ACTIVIDADES CANDIDATAS A APOIOS CC JAN

2.2 DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS APOIOS AO ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO REGIONAL

CC JAN

2.3 ANÁLISE DE CANDIDATURAS, APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS

CC FEV / MAR

2.4 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUALIZADAS ATRAVÉS DOS CONTRATOS — PROGRAMA

CC MAR / NOV

2.5 ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DE CLUBES FP JAN / DEZ

2.6 ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DOS AGENTES DESPORTIVOS FP JAN / DEZ

2.7 DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROXIMIDADE AO CIDADÃO E INSTITUIÇÕES CB JUN / OUT

2.8 INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE UTILIDADE PÚBLICA FP JAN / DEZ

2.9 INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS DE MECENATO DESPORTIVO FP JAN / DEZ

3 CARTA NACIONAL DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

3.1 ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DA CARTA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS JB JAN / DEZ

3.2 REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E INSPECÇÕES A INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E EJR JB JAN / DEZ

3.3 CARACTERIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTO DE ÂMBITO LOCAL E REGIONAL

JB JAN / DEZ

4 PROGRAMA NACIONAL DE MARCHA E CORRIDA

4.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO JB MAR / DEZ

4.2 ESTRATÉGIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DR MAR / DEZ

4.3 CRIAÇÂO DE BASE DE DADOS, RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO CB SET / DEZ

5 SEMINÁRIO/COLÓQUIOS DE ÂMBITO REGIONAL 5.1

REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO “PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DE ACTIVIDADE FÍSICA E AUTARQUIAS”

DR MAI / JUN


Página 160

DEPARTAMENTO DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO




5.2 REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO “O SEGURO DESPORTIVO” CC SET / OUT

1 5.3 REALIZAÇÃO DE CURSOS ELEMENTARES DE FORMAÇÃO DE DIRIGENTES DR MAIO / JUL


Abreviatura e nome dos responsáveis DR DIRECTOR REGIONAL MS MANUEL SERRALHEIRO JB JOSÉ BRANCO DUARTE CC CATARINA CUNHA FP FERNANDO PRÔA CB CARLOS BARATA

DEPARTAMENTO: DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO



MEDIDAS “UM COMPROMISSO NACIONAL” 1


DR JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Divulgação e operacionalização dos factores inerentes ao desenvolvimento e concretização das Medidas promovidas pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, com uma especial incidência na Medida 1, 2 e 4.

RECURSOS HUMANOS

Quadro de pessoal afecto à DRLVT

RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática - 1 Viatura - Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável



Página 161

DIRECÇÃO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO



PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS 1.1


JB JAN / ABR

OBJECTIVOS

Divulgar os processos de candidatura às Medidas da SEJD

RECURSOS HUMANOS

1 Funcionário a 10%

RECURSOS MATERIAIS

Material de Promoção e Divulgação


RESULTADOS A OBTER




ANÁLISE DE CANDIDATURAS, APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS 1.2


DR MAR / JUL

OBJECTIVOS

Seleccionar e aprovar as Candidaturas às Medidas da SEJD - Divulgar os Apoios às Candidaturas Selecionadas

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



RESULTADOS A OBTER


Página 162

Aprovação de 20 Candidaturas




ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUALIZADAS ATRAVÉS DOS CONTRATOS — PROGRAMA

1.3


MS MAR / DEZ

OBJECTIVOS

Fiscalizar o cumprimento dos contrato-programa

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática 1 Viatura

Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável


RESULTADOS A OBTER

Fiscalização de pelo menos 80% dos contratos-programa


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3


Página 163




ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO REGIONAL 2


DR JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Construir relacionamentos fortalecendo a confiança e o respeito dos parceiros Contribuir para o aumento da quantidade e qualidade da prática da Actividade Física e do Desporto

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


€ 50.000,00




DEFINIÇÃO DE QUADROS DE REFERÊNCIA PARA ACTIVIDADES CANDIDATAS A APOIOS 2.1


CC JAN

OBJECTIVOS

Elaborar enquadramento normativa para a elaboração de contratos - programa no âmbito do apoio ao Ass. Desp. Regional

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER


Página 164

Elaboração de um regulamento de candidaturas




DEFINIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROG. DE DIVUL. DOS APOIOS AO ASSOC. DESP. REGIONAL 2.2


CC FEV/MAR

OBJECTIVOS

Definir o programa de divulgação do apoio ao Associtivismo Desportivo Regional

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


2.500,00 €

RESULTADOS A OBTER

Produção de um folheto promocional - Produção de faixas promocionais - Elaboração de notas informativas




ANÁLISE DE CANDIDATURAS, APROVAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS 2.3


CC FEV / MAR

OBJECTIVOS

Seleccionar e aprovar as Candidaturas ao programa de apoio ao Associ. Desp. Reg.-Divulgação dos Apoios

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Página 165


47.500,00 €

RESULTADOS A OBTER

Assinaturas dos contratos-programa - Cerimónia de Divulgação dos apoios




ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUALIZADAS ATRAVÉS DOS CONTRATOS — PROGRAMA

2.4


CC MAR / NOV

OBJECTIVOS

Fiscalizar o cumprimento dos contrato-programa

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática - 1 Viatura - Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável


RESULTADOS A OBTER

Fiscalização de pelo menos 80% dos contratos-programa




ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DE CLUBES 2.5


FP JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Possuir uma base de dados actualizada quer permita caracterizar os Clubes e Associações de Base da DRLVT


Página 166

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática - Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável


RESULTADOS A OBTER

Elaboração dos dados de 21 Concelhos




ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DOS AGENTES DESPORTIVOS 2.6


FP JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Possuir uma base de dados actualizada quer permita caracterizar os Agentes Desportivos da DRLVT

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática - Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável


RESULTADOS A OBTER




DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROXIMIDADE AO CIDADÃO E INSTITUIÇÕES 2.7


CB JUN / OUT


Página 167

OBJECTIVOS

Aproximar a Administração Pública dos Cidadãos- Simplificar Procedimentos Administrativos

RECURSOS HUMANOS

1 Funcionário a 5%

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3

2.4

2.5

2.6

2.7

2.8

2.9


Página 168




CARTA NACIONAL DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 3


DR JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Desenvolver sistemas de suporte de informação Construir relacionamentos fortalecendo a confiança e o respeito dos parceiros Caracterizar a Situação Desportiva

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Material de Promoção e Divulgação 1 Viatura





ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DA CARTA DE INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 3.1


JB JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Conhecer em Tempo Real a Situação Desportiva, no que diz respeito, à tipologia, e dimensões das instalações desportivas da DRLVT

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável


Página 169


RESULTADOS A OBTER

Elaboração da Carta Desportiva de 20 Concelhos




REALIZAÇÃO DE VISTORIAS E INSPECÇÕES A INSTALAÇÕES DESPORTIVAS E EJR 3.2


JB JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Fiscalizar os parques de diversão aquática e Inspeccionar os EJR

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

1 Viatura


RESULTADOS A OBTER

Fiscalização a 100 % dos Parques Aquáticos Inspecção de 30% dos EJR




CARACTERIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE ACTIVIDADE FÍSICA E DESPORTO DE ÂMBITO LOCAL E REGIONAL

3.3


JB JAN / DEZ

OBJECTIVOS

Possuir uma base de dados actualizada quer permita caracterizar os Programas de Promoção da Actividade Fisíca e Desporto, pormovidas por entidades terceiras, na DRLVT


Página 170

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Aplicação Informática Rede de Comunicações c/ Largura de Banda e Estável


RESULTADOS A OBTER

Caracterização dos Programas de 21 Concelhos


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3




PROGRAMA NACIONAL DE MARCHA E CORRIDA 4


DR MAR / DEZ

OBJECTIVOS

Dar a devida continuidade, divulgação e operacionalização ao Projecto Nacional de Marcha e Corrida de modo a garantir a máxima adesão possível dos municípios integrantes da Região

RECURSOS HUMANOS


Página 171


RECURSOS MATERIAIS






PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO 4.1


JB MAR / DEZ

OBJECTIVOS

Dar a continuidade necessária à iniciativa da SEJD de modo a garantir a máxima informação e divulgação junto dos municípios de modo a garantir a consolidação e generalização do Projecto.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER




ESTRATÉGIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 4.2


DR MAR/DEZ

OBJECTIVOS


Página 172

Garantir os meios de execução dos modelos de intervenção e respectivas estratégias previstos no documento orientador e parcerias, designadamente no que refere às comissões coordenadoras necessárias à concretização dos Centros de Marcha e Corrida e dos pro

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER




CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS, RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO 4.3


CB SET / DEZ

OBJECTIVOS

Acompanhamento de todo o processo e elaboração de base de dados, assim como de relatório que possibilite a avaliação qualitativa e quantitativa, relativa à evolução e consolidação do Projecto.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Criação de 6 centros de Marcha e Corrida


CRONOGRAMA QUADRO 4



Página 173

PROGRAMA NACIONAL DE MARCHA E CORRIDA 4

CÓDIGO Projecto


4.1

4.2

4.3




SEMINÁRIO/COLÓQUIOS DE ÂMBITO REGIONAL 5


DR JAN / OUT

OBJECTIVOS

Aumentar o nível de conhecimentos dos diversos agentes desportivos Promover a divulgação da Situação Desportiva Regional Promover a divulgação das Linhas Orientadoras da Política Desportiva Nacional

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



€ 15 000




REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO “PROGRAMAS DE PROMOÇÃO DE ACTIVIDADE FÍSICA E AUTARQUIAS”

5.1


DR MAI / JUN


Página 174

OBJECTIVOS

Promover o debate sobre os programas de promoção da Actividade Física e o papel das Autarquias

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Material de Promoção e Divulgação- Material Audiovisual


5.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Adesão de 30% dos Concelhos com Programas de AF




REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO “O SEGURO DESPORTIVO” 5.2


CC SET / OUT

OBJECTIVOS

Dar conhecimento dos impactos do quadro referencial do Seguro Desportivo, no Sistema Desportivo

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Material de Promoção e Divulgação- Material Audiovisual

Material de Promoção e Divulgação Material Audiovisual


5.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Envolvimento de 50 Participantes Sendo 10 Estudantes da Area do Desporto, 25 Dirigentes Desportivos, 10 Dirigentes Autárquicos, 5 outros agentes desportivos


Página 175




\ 5.3


DR MAIO / JUL

OBJECTIVOS

Melhorar as competências dos Dirigentes Desportivos

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Material de Promoção e Divulgação Material Audiovisual


5.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Participação de pelo menos 30 Dirigentes de Colectividades diferentes


CRONOGRAMA QUADRO 4


SEMINÁRIO/COLÓQUIOS DE ÂMBITO REGIONAL 5

CÓDIGO Projecto


5.1

5.2

5.3


Página 176

V.8.2 DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO

DEPARTAMENTO DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO




1 MEDIDAS “UM COMPROMISSO NACIONAL” 1

1.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS JUNTO DOS PARCEIROS 1 DR JAN - DEZ

1.2 CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS 1 DR JAN - DEZ

1.3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS

2 DR JAN - DEZ

2

ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO REGIONAL

1

2.1

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CANDIDATURAS A CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

1 DR JAN - DEZ

2.2 CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS CONCEDIDOS

1 DR JAN - DEZ

2.3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CRIAÇÃO BASE DE DADOS

2 DR JAN - DEZ

2.4 TRANSXUVENTUDE 1 DR JAN - DEZ


1

3.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO 1 DR JAN - DEZ

3.2 OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 1 DR JAN - DEZ

3.3 CRIAÇÂO DE BASE DE DADOS, RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO 2 DR OUT - DEZ

4 PROGRAMA NACIONAL DE MARCHA E CORRIDA 1


4.2 ESTRATÉGIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO

1 DR JAN - DEZ

4.3 CRIAÇÂO DE BASE DE DADOS, RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO

1 DR OUT - DEZ

5 SEMINÁRIO/COLÓQUIOS DE ÂMBITO REGIONAL 1

5.1 FISCALIDADE PARA CLUBES DESPORTIVOS 1 DR JUL - DEZ

5.2 O PAPEL DO DESPORTO NA PROMOÇÃO DOS ACIDENTES RODOVIÁRIOS 2 DR JUL - DEZ

5.3 SEMINÁRIO 1 DR JUL - DEZ

5.4 RECONHECER O MÉRITO 2 DR JUL - DEZ



DR DIRECTOR REGIONAL


Página 177

DIRECÇÃO REGIONAL DO CENTRO





DIRECTOR REGIONAL JAN - DEZ

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS

2 Assistentes Técnicos e 1 Assistente Operacional

RECURSOS MATERIAIS


.




PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS JUNTO DOS PARCEIROS 1.1



OBJECTIVOS

Promoção e divulgação das medidas Um Compromisso Nacional com incidência especial e prioritária na Medida 1 – Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas, na Medida 2 – O Primeiro Relvado, assim como na Medida 4 - Mini-Campos Desportivos.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Página 178

RESULTADOS A OBTER

Correcção das assimetrias existentes em termos da operacionalização das Medidas.




CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS 1.2



OBJECTIVOS

Operacionalização efectiva e concretização dos apoios financeiros a disponibilizar (análise e apreciação das candidaturas para decisão superior da direcção do IDP, I.P.) no âmbito de aplicação das Medidas 1, 2 e 4, conforme os respectivos prazos regulamentares.

RECURSOS HUMANOS

2 Assistentes Técnicos

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Eliminação gradual e significativa das diversas assimetrias existentes em termos do âmbito de aplicação do “Compromisso Nacional” assumido com o associativismo e os municípios.




ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS 1.3



OBJECTIVOS

Criação de sistema de acompanhamento a desenvolver no âmbito do cumprimento das obrigações estipuladas nos contratos-programa de desenvolvimento desportivo. Realização de vistorias e elaboração de base de dados que possibilite um quadro de avaliação quantitativo e qualitativo.

RECURSOS HUMANOS



Página 179

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Maior rentabilização dos meios disponíveis para análise e apreciação dos índices de aplicação das Medidas


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3







OBJECTIVOS

Criar as condições necessárias de apoio ao Associativismo Desportivo Regional, tendo em vista possibilitar a sua consolidação e desenvolvimento, correspondendo, de modo efectivo e real, às diversificadas solicitações de apoio colocadas à DRC

RECURSOS HUMANOS

1 Técnico Superior, 3 Assistentes Técnicos e 1 Assistente Operacional

RECURSOS MATERIAIS


50.000,00 €


Página 180




DEFINIÇÃO DE QUADRO DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CANDIDATURAS A CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

2.1


DIRECTOR REGIONAL

JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Definição dos factores e critérios, em Janeiro/Fevereiro, a aplicar na análise e apreciação das diversas solicitações de apoio financeiro dirigidas à DRC ao longo do ano.

RECURSOS HUMANOS

1 Técnico Superior, 2 Assistentes Técnicos

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Maior capacidade de resposta e intervenção junto do Associativismo Desportivo Regional.




CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS CONCEDIDOS 2.2



OBJECTIVOS

Concretização dos apoios financeiros a conceder nos termos definidos superiormente (Comunicação Interna n.º 1/VP/JS/2008) e divulgação dos mesmos em circunstâncias a definir.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


Página 181


50.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Melhoria qualitativa da capacidade de intervenção e imagem da DRC e, consequentemente, do IDP, I.P. junto do Associativismo Desportivo Regional







OBJECTIVOS

Criação de sistemas de acompanhamento dos relatórios a desenvolver no âmbito do cumprimento das obrigações estipuladas nos respectivos contratos-programa de desenvolvimento desportivo e elaboração de base de dados que possibilite um quadro de avaliação quantitativo e avaliativo.

RECURSOS HUMANOS

1Técnico Superior, 3 Assistentes Técnicos

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Maior rentabilização dos meios disponíveis para análise. Melhor suporte na decisão dos apoios a conceder ao Associativismo Desportivo Regional




TRANSXUVENTUDE 2.4



OBJECTIVOS

Estimular as relações transfronteiriças entre movimento associativo da Região Centro e a Junta de Castilla e Léon


Página 182

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Existentes na DRC, em cooperação com outros parceiros.


50.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Melhoria das relações entre os vários agentes do desenvolvimento desportivo das duas regiões fronteiriças.


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3

2.4




CARTA NACIONAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS 3



OBJECTIVOS

Recolha de informação e definição de indicadores de caracterização das instalações desportivas no território nacional, servindo de suporte a estudos e diagnósticos no domínio do planeamento urbano e do ordenamento do território.

RECURSOS HUMANOS

2 Técnicos Superiores, 2 Assistentes Técnicos


Página 183

RECURSOS MATERIAIS





PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA A CORRECTA ELABORAÇÃO DA CARTA NACIONAL DAS INSTALAÇÕES DESPORTIVAS

3.1



OBJECTIVOS

Possibilitar uma informação objectiva dos procedimentos a considerar no projecto, junto das autarquias envolvidas.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Informação objectiva e correcta relativamente aos equipamentos existentes.




EXECUÇÃO E VALIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO RECOLHIDA 3.2



OBJECTIVOS

Operacionalização do carregamento e tratamento da informação.

RECURSOS HUMANOS


Página 184


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Informação correcta e devidamente validada, assegurando a fiabilidade dos dados recolhidos.




CRIAÇÂO DE BASE DE DADOS, RELATÓRIO ANUAL DE AVALIAÇÃO. 3.3


DIRECTOR REGIONAL 4.º Trimestre

OBJECTIVOS

Análise e diagnóstico das Instalações Desportivas existentes na Região Centro (NUTII)

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Elaboração de uma base de dados e de um relatório anual com conteúdos informativos das Instalações Desportivas existentes na DRC.


Página 185


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3




PROJECTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DE MARCHA E CORRIDA 4



OBJECTIVOS

Dar a devida continuidade, divulgação e operacionalização ao Projecto Nacional de Marcha e Corrida, de modo a garantir a máxima adesão possível dos municípios integrantes da Região, sustentando o trabalho na experiência adquirida com a implementação do

Programa Anual de Marchas Passeio existente na DRC e de projectos complementares.

RECURSOS HUMANOS

2 Técnicos Superiores, 2 Assistentes Técnicos e 1 Assistente Operacional

RECURSOS MATERIAIS







Página 186



OBJECTIVOS

Dar continuidade às iniciativas da DRC, integrando o programa da SEJD, de modo a garantir a máxima informação e divulgação junto dos municípios, visando a implantação deste projecto nacional.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Significativa adesão das autarquias







OBJECTIVOS

Garantir os meios de execução dos modelos de intervenção e respectivas estratégias previstos no documento orientador e parcerias (IDP,IP; FADEUP; FPA), designadamente no que refere às comissões coordenadoras necessárias à concretização dos Centros de Marcha e Corrida e dos projectos complementares nos municípios aderentes.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Significativa adesão das autarquias e consequente criação de centros de marcha e corrida



Página 187





DIRECTOR REGIONAL DEZEMBRO

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Criação de elementos de análise e diagnóstico que apoiem futuras decisões e projectos


CRONOGRAMA QUADRO 4


PROJECTO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA MARCHA E DA CORRIDA 4

CÓDIGO Projecto


4.1

4.2

4.3




SEMINÁRIOS E COLÓQUIOS DE ÂMBITO REGIONAL 5



Página 188


OBJECTIVOS

Promover sessões de formação e/ou Informação que correspondam às necessidades mais prementes da generalidade dos agentes desportivos da Região Centro (NUT II).

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Edição de Documentação Diversa


6000,00 €




SESSÃO 1: FISCALIDADE PARA CLUBES DESPORTIVOS (PARCERIA COM DIRECÇÕES DISTRITAIS DE FINANÇAS)

5.1


DIRECTOR REGIONAL 2.º SEMESTRE

OBJECTIVOS

Potenciar a eficácia da acção dos clubes no domínio financeiro e fiscal, clarificando os direitos e obrigações em sede de IRC, IVA e Contribuições Sociais (SS). Aproximar os clubes desportivos da tutela fiscal, evitando incumprimentos por desconhecimento. Permitir a escolha de estratégias de gestão e funcionamento dos clubes que mais se adequem à sua realidade e que mais benefícios consiga do sistema fiscal vigente.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


500,00 €

RESULTADOS A OBTER

Conhecimento profundo, por parte dos clubes, dos seus direitos e obrigações em sede de IRC, IVA e Contribuições Sociais (SS).



Página 189



SESSÃO 2: O PAPEL DO DESPORTO NA REDUÇÃO DOS ACIDENTES RODOVIÁRIOS (PARCERIA COM GOVERNOS CIVIS E AUTORIDADE NACIONAL RODOVIÁRIA)

5.2



OBJECTIVOS

Revelar estudos científicos que demonstram, em praticantes desportivos regulares, a “transferência” das competências físico desportivas para o domínio da condução automóvel, acrescentando também esta como uma mais valia da actividade física e desportiva. Sensibilizar todas as entidades responsáveis (autoridade nacional rodoviária e outras pertencentes aos conselhos distritais de segurança) para o importante papel do desporto nessa missão de responsabilidade pública que é a condução automóvel Sensibilizar a opinião pública para os contributos/benefícios do desporto nas mais variadas áreas da vida humana: desenvolvimento equilibrado, saúde, bem-estar, redução de danos, alerta de perigos, diminuição de riscos, etc…

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS

Edição de documentação diversa


500,00 €

RESULTADOS A OBTER

Reconhecimento público do valor social do desporto, dos seus clubes, dirigentes e atletas. Atribuição de maiores apoios às actividades físicas e desportivas realizadas a nível local pelos clubes. Envolvimento destas instituições em parcerias com os clubes promotores de actividade física e desportiva.




SEMINÁRIO 5.3



OBJECTIVOS

Realização de 1 seminário que permita a abordagem das problemáticas inerentes ao desenvolvimento do desporto juvenil de modo a proporcionar a todos os potenciais intervenientes, treinadores, dirigentes, pais e comunidade em geral, momentos de reflexão e de esclarecimento das problemáticas a abordar.

RECURSOS HUMANOS



Página 190

RECURSOS MATERIAIS


4000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Possibilitar uma informação objectiva a todos aqueles que se encontram envolvidos no treino de jovens, contribuindo, deste modo, para o seu enriquecimento formativo e consequente aperfeiçoamento técnico.




PROGRAMA “RECONHECER O MÉRITO” – DESPORTO JUVENIL 5.4



OBJECTIVOS

Os definidos no regulamento do programa, nomeadamente reconhecer publicamente o trabalho desenvolvido pelos TREINADORES e CLUBES que se dedicam à causa da formação dos jovens praticantes desportivos nas diferentes modalidades desportivas, na defesa dos interesses e necessidades dos jovens e na procura permanente de uma intervenção com maior qualidade.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


1.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Aumentar o número de associações de modalidade da Região Centro a apresentar as respectivas nomeações. Assegurar que as cerimónias de entrega de prémios sejam simultaneamente espaços de formação e reflexão sobre o desporto juvenil português. Atrair a atenção da comunicação social, e por essa via, da comunidade desportiva, sobre estas atribuições e o seu valor no reconhecimento da qualidade do trabalho realizado com jovens, na defesa dos seus interesses de desenvolvimento integral e harmonioso e na defesa dos princípios e valores do fair play e espírito desportivo.


Página 191

DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE

CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


5.1

5.2

5.3

5.4


Página 192

V.8.3 DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE

DEPARTAMENTO DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE




1 MEDIDAS “UM COMPROMISSO NACIONAL” 1

1.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS 1 PP JAN - DEZ

1.2 CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS 1 PP JAN - DEZ


1 PP JAN - DEZ

2 ASSOCIATIVISMO DESPORTIVO REGIONAL 1

2.1 DEFINIÇÃO DE QUADRO DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CANDIDATURAS 1 PP JAN - DEZ

2.2 CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS 1 PP JAN - DEZ

2.3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CRIAÇÃO BASE DE DADOS 1 PP JAN - DEZ


1

3.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO 1 PP JAN - DEZ

3.2 OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 1 PP JAN - DEZ

3.3 CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS/RELATÓRIO/AVALIAÇAÕ

1 PP OUT - DEZ


4.1 PROMOÇÃO/DIVULGAÇÃO/CONSOLIDAÇÃO 1 PP JAN - DEZ


1 PP JAN - DEZ

4.3 FISCALIZAÇÃO/BASE DE DADOS/RELATÓRIO 1 PP JUL - SET


5.1 SEMINÁRIO DESPORTO JUVENIL 1 PP NOV

5.4 COLÓQUIOS 2 PP SET-DEZ


Abreviatura e nome dos responsáveis PP PAULO POMAR


Página 193

DIRECÇÃO REGIONAL DO NORTE





PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS

3 Técnicos Superiores e 1 Técnico Profissional

RECURSOS MATERIAIS


.




PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS 1.1


PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Promoção e divulgação generalizada das medidas Um Compromisso Nacional com incidência especial e prioritária na Medida 1 – Saúde e Segurança nas Instalações Desportivas, na Medida 2 – O Primeiro Relvado, assim como na Medida 4 - Mini-Campos Desportivos.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Página 194

RESULTADOS A OBTER

Cobertura significativa das diversas assimetrias existentes em termos da operacionalização das Medidas.






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



Página 195






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Criação de sistemas de acompanhamento dos relatórios a desenvolver no âmbito do cumprimento das obrigações estipuladas nos contratos-programa de desenvolvimento desportivo, realização de vistorias e elaboração de base de dados que possibilite um quadro de avaliação quantitativo e avaliativo dos índices de aplicação das Medidas.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3


Página 196






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Criar as condições necessárias de apoio ao Associativismo Desportivo Regional (realização de actividades e outros factores de desenvolvimento desportivo)) de modo a possibilitar a sua consolidação e desenvolvimento, correspondendo, de modo efectivo e real, às diversificadas solicitações de apoio colocadas à DRN

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


50.000,00 €




DEFINIÇÃO DE QUADRO DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CANDIDATURAS 2.1


PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Definição dos factores de critérios (Janeiro) a aplicar na análise e apreciação das diversas solicitações de apoio financeiro

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



Página 197






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Concretização dos apoios financeiros a concretizar nos termos definidos superiormente (Comunicação Interna n.º 1/VP/JS/2008) e divulgação dos mesmos em circunstâncias a definir.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


50.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Melhoria qualitativa da capacidade de intervenção e imagem da DRN e, consequentemente, do IDP, I.P. junto do Associativismo Desportivo Regional






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


Página 198


RESULTADOS A OBTER

Maior rentabilização dos meios disponíveis para análise e apreciação do Associativismo Desportivo Regional


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS

3 Técnicos Superiores e 1 Técnico Principal

RECURSOS MATERIAIS



Página 199




PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS 3.1


PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Promoção e divulgação dos procedimentos a adoptar nos critérios da definição, recolha e organização da informação.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Possibilitar uma informação objectiva dos procedimentos a considerar no projecto.




EXECUÇÃO E VALIDAÇÃO DA INFORMAÇÃO 3.2


PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER


Página 200

Validar a informação, assegurando uma maior garantia de fiabilidade dos dados.




CRIAÇÃO DE BASE DE DADOS/RELATÓRIO/AVALIAÇAÕ 3.3


PP 4.º Trimestre

OBJECTIVOS

Análise e diagnóstico das Instalações Desportivas existentes na Região Norte (NUT II).

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Elaboração de uma base de dados/relatório com conteúdos informativos das Instalações Desportivas existentes na DRN.


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3


Página 201






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Dar a devida continuidade, divulgação e operacionalização ao Projecto Nacional de Marcha e Corrida de modo a garantir a máxima adesão possível dos municípios integrantes da Região

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS





PROMOÇÃO/DIVULGAÇÃO /CONSOLIDAÇÃO 4.1


PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Dar a continuidade necessária à iniciativa da SEJD de modo a garantir a máxima informação e divulgação junto dos municípios de modo a garantir a consolidação e generalização do Projecto.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER


Página 202

Adesão substancial das autarquias






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Garantir os meios de execução dos modelos de intervenção respectivas estratégias previstos no documento orientador e parcerias realizadas (IDP, I.P., FDUP, FPA) designadamente no que refere às comissões coordenadoras necessárias à concretização dos Centros nos municípios aderentes.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Adesão substancial das autarquias e consequente criação dos centros de marcha e corrida




BASE DE DADOS/ RELATÓRIO/AVALIAÇAÕ 4.3


PP JUL - SET

OBJECTIVOS

Acompanhamento de todo o processo e elaboração de base de dados dos centros concretizados, assim como de relatório que possibilite a avaliação qualitativa (e quantitativa) relativa à evolução e consolidação do Projecto.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


Página 203


RESULTADOS A OBTER

Criação de elementos de análise e diagnóstico


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


4.1

4.2

4.3






PP JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Realização de um seminário (ou outro tipo de formato) que, indo ao encontro de problemáticas reais constituintes do universo desportivo actual, proporcionem a discussão e a reflexão necessárias à uma melhor compreensão das mesmas a todos os agentes desportivos e população em geral. Abordagem objectiva da problemática do denominado Desportivo Juvenil a definir posteriormente. Realização, também, de sessões informativas que correspondam às necessidades mais prementes da generalidade dos agentes desportivos.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Página 204


6.000,00 €




SEMINÁRIO: DESPORTO JUVENIL 5.1


PP NOV

OBJECTIVOS

Realização de 1 seminário que permita a abordagem das problemáticas inerentes ao desenvolvimento do desporto juvenil de modo a proporcionar a todos os potenciais intervenientes (treinadores, dirigentes, pais e comunidade em geral) momentos de reflexão e de esclarecimento coerente das problemáticas a abordar.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


5.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Possibilitar uma informação objectiva e exaustiva a todos aqueles que se encontram envolvidos no treino de jovens, contribuindo, deste modo, para o seu enriquecimento formativo e consequente aperfeiçoamento técnico.




COLÓQUIOS 5.2


PP SET - DEZ

OBJECTIVOS

Realização de 2 acções (a definir), localizadas em zona geográfica específica da NUT II, dirigidas a toda a população e, em particular, a todos os profissionais associados, directa e indirectamente, ao fenómeno desportivo que se relacionam com as situações e questões relacionadas com temática actuais.: ser dirigente desportivo, a medicina desportiva e a antidopagem, a violência e o desporto, entre outros.

RECURSOS HUMANOS


Página 205


RECURSOS MATERIAIS



1.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Proporcionar a informação, o debate e a reflexão das questões mencionadas.


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


5.1

5.2


Página 206

V.8.4 DIRECÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO

DEPARTAMENTO DIRECÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO





1

1.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS JUNTO DOS PARCEIROS 1 DR JAN - DEZ



1 DR JAN - DEZ

2


1

2.1

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CANDIDATURAS A CONTRATOS-PROGRAMA

DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO 1 DR JAN - DEZ

2.2 CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS CONCEDIDOS 1 DR JAN - DEZ

2.3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CRIAÇÃO BASE DE DADOS 1 DR JAN - DEZ

2.4 ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DE CLUBES 2 DR JAN - DEZ

2.5 ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DOS AGENTES DESPORTIVOS 2 DR JAN - DEZ


1




1 DR OUT - DEZ



4.2 ESTRATÉGIA, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO 1 DR JAN - DEZ


5 SEMINÁRIO/COLÓQUIOS DE ÂMBITO REGIONAL

1 5.1 SEMINÁRIO DESPORTO JUVENIL 2 DR NOV

5.4 COLÓQUIOS 2 DR OUT - DEZ



DR DIRECTOR REGIONAL


Página 207

DIRECÇÃO REGIONAL DO ALENTEJO






OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


.







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



Página 208

RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS



Página 209

RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3







OBJECTIVOS

Criar as condições necessárias de apoio ao Associativismo Desportivo Regional, tendo em vista possibilitar a sua consolidação e desenvolvimento, correspondendo, de modo efectivo e real, às diversificadas solicitações de apoio colocadas à DRALG

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


50.000,00 €


Página 210





2.1


DIRECTOR REGIONAL

JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Definição dos factores de critérios, em Janeiro, a aplicar na análise e apreciação das diversas solicitações de apoio financeiro dirigidas à DRALe ao longo do ano.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


Página 211


50.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Melhoria qualitativa da capacidade de intervenção e imagem da DRALe e, consequentemente, do IDP, I.P. junto do Associativismo Desportivo Regional







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER





ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DE CLUBES 2.4



OBJECTIVOS


Página 212

Recolha de informação, através de questionário, para actualização do registo dos clubes da DRALe.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER





ACTUALIZAÇÃO E GESTÃO DOS REGISTOS DOS AGENTES DESPORTIVOS 2.5



OBJECTIVOS

Recolha de informação, através de questionário, para actualização do registo dos agentes desportivos da DRALe.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



CRONOGRAMA QUADRO 4




Página 213

CÓDIGO Projecto


2.1

2.2

2.3

2.4

2.5







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS






3.1



OBJECTIVOS



Página 214

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER







DIRECTOR REGIONAL OUT - DEZ

OBJECTIVOS


Página 215

Análise e diagnóstico das Instalações Desportivas existentes na DRALe.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Elaboração de uma base de dados e de um relatório anual com conteúdos informativos das Instalações Desportivas existentes na DRALe


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3







OBJECTIVOS


Programa Anual de Marchas Passeio existente na DRALe e de projectos complementares.

RECURSOS HUMANOS


Página 216


RECURSOS MATERIAIS








OBJECTIVOS

Dar continuidade às iniciativas da DRALe, integrando o programa da SEJD, de modo a garantir a máxima informação e divulgação junto dos municípios, visando a implantação deste projecto nacional.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS

Garantir os meios de execução dos modelos de intervenção e respectivas estratégias previstos no documento orientador e parcerias, designadamente no que refere às comissões coordenadoras necessárias à concretização dos Centros de Marcha e Corrida e dos projectos complementares nos municípios aderentes.

RECURSOS HUMANOS


Página 217


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


4.1

4.2


Página 218

4.3






DIRECTOR REGIONAL NOV

OBJECTIVOS

Realização de um seminário subordinado ao tema Desportivo Juvenil, cujo modelo e intervenientes serão oportunamente definidos. Realização de sessões informativas que correspondam às necessidades mais prementes da generalidade dos agentes desportivos, previamente inquiridos.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



4.500,00 €






DIRECTOR REGIONAL NOV

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


Página 219


3.500,00 €

RESULTADOS A OBTER





COLÓQUIOS 5.2



OBJECTIVOS

Realização de 2 acções, dirigidas a toda a população e, em particular, a todos os profissionais do sector, directa e indirectamente, relacionados ao fenómeno desportivo.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



1.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Proporcionar a informação, o debate e a reflexão sobre o fenómeno desportivo e sua envolvência.


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


5.1

5.2


Página 220

V.8.5 DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE

DEPARTAMENTO DIRECÇÃO REGIONAL DO ALGARVE





1

1.1 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS JUNTO DOS PARCEIROS

1 DR JAN - DEZ



1 DR JAN - DEZ

2


1

2.1

DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS E ANÁLISE DE CANDIDATURAS A CONTRATOS-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO

1 DR JAN - DEZ

2.2 CONCRETIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS APOIOS CONCEDIDOS

1 DR JAN - DEZ

2.3 ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS E CRIAÇÃO BASE DE DADOS

1 DR JAN - DEZ

2.4 XIV ENCONTRO DESPORTIVO ALGARVE/ANDALUZIA

1 DR JUN

2.5 I E II ENCONTROS INTERPROVINCIAIS DE GESTORES E TÉCNICOS DESPORTIVOS “ALGARVE-HUELVA”

1 DR JAN - JUN

1

2.6

APLICAÇÃO/TRATAMENTO DE QUESTIONÁRIOS E CRIAÇÃO DA CAIXA DE SUGESTÕES, VISANDO A FOCALIZAÇÃO DO SERVIÇO NOS UTENTES

1 DR JAN - DEZ

2.7 EDIÇÃO DE NEWLETTER MENSAL 1 DR MAI -DEZ


1







1 DR JAN - DEZ


1 DR OUT - DEZ


5.1 SEMINÁRIO DESPORTO JUVENIL 1 DR NOV

5.2 COLÓQUIOS 2 DR OUT - DEZ


Abreviatura e nome dos responsáveis DR DIRECTOR REGIONAL


Página 221







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS









OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER



Página 222







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


Página 223


RESULTADOS A OBTER



CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


1.1

1.2

1.3







OBJECTIVOS

Criar as condições necessárias de apoio ao Associativismo Desportivo Regional, tendo em vista possibilitar a sua consolidação e desenvolvimento, correspondendo, de modo efectivo e real, às diversificadas solicitações de apoio colocadas à DRALG

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


50.000,00 €



Página 224




2.1


DIRECTOR REGIONAL

JAN - DEZ

OBJECTIVOS

Definição dos factores de critérios, em Janeiro, a aplicar na análise e apreciação das diversas solicitações de apoio financeiro dirigidas à DRALG ao longo do ano.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


50.000,00 €


Página 225

RESULTADOS A OBTER

Melhoria qualitativa da capacidade de intervenção e imagem da DRALG e, consequentemente, do IDP, I.P. junto do Associativismo Desportivo Regional







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER





XIV ENCONTRO DESPORTIVO ALGARVE/ANDALUZIA 2.4


DIRECTOR REGIONAL JUNHO

OBJECTIVOS

Estimular as relações transfronteiriças entre as autarquias e movimento associativo do Algarve e da Andaluzia em parceria com as Autarquias.

RECURSOS HUMANOS



Página 226

RECURSOS MATERIAIS

Existentes na DRALG, em cooperação com outros parceiros.


5.000,00€

RESULTADOS A OBTER

Melhoria das relações entre os vários agentes do desenvolvimento desportivo das duas regiões fronteiriças.




I E II ENCONTROS INTERPROVINCIAIS DE GESTORES E TÉCNICOS DESPORTIVOS “ALGARVE-HUELVA”

2.5



OBJECTIVOS

PERMUTA DE CONHECIMENTOS E EXPERIÊNCIAS NO ÂMBITO DA GESTÃO DESPORTIVA

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

DIVULGAÇÃO E ASSIMILAÇÃO DAS BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO EXISTENTES S NO ALGARVE E NA PROVINCIA DE HUELVA.




APLICAÇÃO/TRATAMENTO DE QUESTIONÁRIOS E CRIAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES, VISANDO A FOCALIZAÇÃO DO SERVIÇO NOS UTENTES.

2.6



OBJECTIVOS

CONHECER DEFICIENCIAS DE FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO. FOCALIZAR OS SERVIÇOS NOS UTENTES. SIMPLIFICAR PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS.


Página 227

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

MELHORIA DA IMAGEM E EFICIENCIA DO SERVIÇO PRESTADO.




EDIÇÃO DE NEWLETTER MENSAL 2.7


DIRECTOR REGIONAL MAI - DEZ

OBJECTIVOS

DIVULGAR JUNTO DOS STAKHOLDERS AS INICIATIVAS DESTA DIRECÇÃO REGIONAL

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

MELHORAR A IMAGEM DOS SERVIÇOS E DA EFICÁCIA NA COMUNICAÇÃO COM OS STAKHOLDERS


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto



Página 228

2.1

2.2

2.3

2.4

2.5

2.6

2.7







OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS






3.1



Página 229


OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER








OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER






Página 230



DIRECTOR REGIONAL 4.º Trimestre

OBJECTIVOS

Análise e diagnóstico das Instalações Desportivas existentes na DRALG.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER

Elaboração de uma base de dados e de um relatório anual com conteúdos informativos das Instalações Desportivas existentes na DRALG.


CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


3.1

3.2

3.3








Página 231

OBJECTIVOS


Programa Anual de Marchas Passeio existente na DRALG e de projectos complementares.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS








OBJECTIVOS

Dar continuidade às iniciativas da DRALG, integrando o programa da SEJD, de modo a garantir a máxima informação e divulgação junto dos municípios, visando a implantação deste projecto nacional.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER







Página 232



OBJECTIVOS

Garantir os meios de execução dos modelos de intervenção e respectivas estratégias previstos no documento orientador e parcerias, designadamente no que refere às comissões coordenadoras necessárias à concretização dos Centros de Marcha e Corrida e dos projectos complementares nos municípios aderentes.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER







DIRECTOR REGIONAL DEZEMBRO

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


RESULTADOS A OBTER




Página 233

CRONOGRAMA QUADRO 4



CÓDIGO Projecto


4.1

4.2

4.3







OBJECTIVOS

Realização de um seminário subordinado ao tema Desportivo Juvenil, cujo modelo e intervenientes serão oportunamente definidos. Realização de sessões informativas que correspondam às necessidades mais prementes da generalidade dos agentes desportivos, previamente inquiridos.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



4.500,00 €






DIRECTOR REGIONAL NOVEMBRO


Página 234

OBJECTIVOS


RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS


3.500,00 €

RESULTADOS A OBTER





COLÓQUIOS 5.2



OBJECTIVOS

Realização de 2 acções, dirigidas a toda a população e, em particular, a todos os profissionais do sector, directa e indirectamente, relacionados ao fenómeno desportivo.

RECURSOS HUMANOS


RECURSOS MATERIAIS



1.000,00 €

RESULTADOS A OBTER

Proporcionar a informação, o debate e a reflexão sobre o fenómeno desportivo e sua envolvência.


CRONOGRAMA QUADRO 4



Página 235


CÓDIGO Projecto


5.1

5.2


Página 236

VI. NOTA CONCLUSIVA Pretende-se que as actividades previstas no Plano de Actividades para 2009, permitam atingir um resultado de excelência na concretização das medidas de desenvolvimento desportivo adoptadas pela Secretaria de Estado da Juventude e Desporto, que visam cumprir os padrões de consistência técnica e administrativa da organização desportiva, baseados na qualidade, eficiência, qualificação e inovação, proporcionando assim, de forma célere e eficaz, ganhos ao nível do desempenho global do Programa Governamental, com especial enfoque nas seguintes áreas estratégicas:

� Fomento da actividade física e desportiva nas suas diversas vertentes;

� Apoio à prática desportiva regular e de Alto Rendimento;

� Optimização da disponibilização de meios técnicos, humanos e financeiros;

� Reforço da sustentabilidade organizativa e financeira do movimento associativo;

� Promoção da luta contra a dopagem e contra as práticas irregulares na competição;

� Promoção da protecção da saúde dos praticantes;

� Garantia de transparência e verdade na gestão desportiva.

O objectivo do Instituto do Desporto de Portugal, I.P., continuará a ser o de permitir que mais cidadãos tenham acesso à prática desportiva, permitindo o aumento da qualidade de vida e o contributo para a melhoria da Saúde Pública, partindo dos princípios fundamentais, contemplados na Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto:

� Princípios da universalidade e da igualdade;

� Princípios da ética desportiva;

� Princípios da coesão e da continuidade territorial;

� Princípios da coordenação, da descentralização e da colaboração.

Lisboa, 23 de Janeiro de 2009

_____________________ Luís Bettencourt Sardinha

Presidente

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