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Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
CAPA E FOLHA DE ROSTO
Relatrio final
Esta pgina foi deixada propositadamente em branco.
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
APRESENTAO
O presente relatrio, denominado R8 Relatrio Final, parte integrante do Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia para o perodo de 2010 a 2020, com propostas de atualizao de enquadramento dos corpos d'gua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos corpos d'gua at o ano de 2035, constituindo-se em seu vigsimo produto.
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NDICE
1. INTRODUO ....................................................................................................... 1
2. DOCUMENTAO CONSULTADA E METODOLOGIA ................................................... 5
2.1. Bases para a Elaborao do Trabalho ................................................................... 5
2.2. Organizao da Base de Dados .............................................................................. 7
2.3. Metodologia ............................................................................................................ 10
2.4. Desenvolvimento do Sistema de Suporte Deciso .......................................... 11
2.4.1. Organizao das informaes necessrias ao SSD ........................................... 122.4.1.1. Segmentao das sub-bacias PCJ em reas de Contribuio ...................................... 122.4.1.2. Espacializao dos Dados ............................................................................................. 192.4.1.3. Composio da base de dados ...................................................................................... 21
2.4.2. O Modelo SSD PCJq .............................................................................................. 222.4.2.1. Estrutura do Modelo ....................................................................................................... 232.4.2.2. Interface grfica do Modelo ............................................................................................ 252.4.2.3. Operao do Modelo ...................................................................................................... 312.4.2.4. Calibrao do Mdulo de Qualidade .............................................................................. 31
2.4.3. Integrao das Metas e Cenrios no Modelo ....................................................... 372.4.3.1. Aplicativo Construtor de Cenrios .................................................................................. 372.4.3.2. Custos ............................................................................................................................ 452.4.3.3. Metas ............................................................................................................................. 56
3. DIAGNSTICO GERAL ......................................................................................... 59
3.1. Aspectos Fsicos .................................................................................................... 59
3.1.1. Hidrografia e dominialidade .................................................................................. 593.1.2. Geologia .................................................................................................................. 673.1.2.1. Geologia do trecho paulista ........................................................................................... 673.1.2.2. Geologia do trecho mineiro ............................................................................................ 67
3.1.3. Geomorfologia ........................................................................................................ 683.1.3.1. Caractersticas do relevo do trecho paulista .................................................................. 693.1.3.2. Caractersticas do relevo do trecho mineiro ................................................................... 69
3.1.4. Pedologia ................................................................................................................ 733.1.5. Hidrometeorologia ................................................................................................. 773.1.5.1. Hidrometeorologia do trecho paulista ............................................................................. 773.1.5.2. Hidrometeorologia do trecho mineiro ............................................................................. 77
3.2. Aspectos Socioeconmicos ................................................................................. 79
3.2.1. Municpios das Bacias PCJ ................................................................................... 793.2.2. Histrico de desenvolvimento da regio ............................................................. 853.2.2.1. Trecho paulista............................................................................................................... 853.2.2.2. Trecho mineiro ............................................................................................................... 86
3.2.3. Demografia .............................................................................................................. 883.2.4. Uso e ocupao do solo ........................................................................................ 95
Relatrio final
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3.2.5. Educao .............................................................................................................. 1023.2.6. Sade ..................................................................................................................... 1053.2.7. Habitao .............................................................................................................. 1073.2.7.1. Loteamentos habitacionais .......................................................................................... 1073.2.7.2. Domiclios com infraestrutura interna urbana adequada .............................................. 1123.2.7.3. Dficit habitacional ....................................................................................................... 115
3.2.8. Saneamento .......................................................................................................... 1183.2.8.1. ndice de abastecimento de gua ................................................................................ 1183.2.8.2. Qualidade da gua tratada dos municpios do PCJ ..................................................... 1213.2.8.3. Consumo ...................................................................................................................... 1273.2.8.4. Coleta e tratamento de esgoto ..................................................................................... 1363.2.8.5. Disposio e tratamento de resduos slidos ............................................................... 144
3.2.9. Economia .............................................................................................................. 1513.2.9.1. Importncia econmica das Bacias PCJ ...................................................................... 1513.2.9.2. Consumo de energia .................................................................................................... 1613.2.9.3. Transporte .................................................................................................................... 1693.2.9.4. Energia ......................................................................................................................... 1713.2.9.5. Principais atividades industriais ................................................................................... 173
3.3. Aspectos Ambientais ........................................................................................... 175
3.3.1. Vegetao ............................................................................................................. 1753.3.2. Suscetibilidade eroso ..................................................................................... 1823.3.3. Aquferos ............................................................................................................... 1873.3.3.1. Vulnerabilidade ............................................................................................................ 1933.3.3.2. Potencial de explotao ............................................................................................... 197
3.3.4. Redes de Monitoramento .................................................................................... 2033.3.4.1. Quantidade .................................................................................................................. 2033.3.4.2. Qualidade ..................................................................................................................... 207
3.3.5. Mananciais de Interesse Regional ...................................................................... 2153.3.6. reas protegidas por lei ...................................................................................... 219
3.4. Ordenamento Territorial ...................................................................................... 227
3.5. Instrumentos de Gesto de Recursos Hdricos ................................................ 232
3.5.1. Legislao ............................................................................................................. 2323.5.2. Outorga ................................................................................................................. 2393.5.2.1. A Outorga no mbito da dominialidade da Unio ......................................................... 2393.5.2.2. A Outorga no mbito da dominialidade estadual ......................................................... 240
3.5.3. Licenciamento ...................................................................................................... 2473.5.4. Cobrana ............................................................................................................... 2493.5.4.1. Cobrana pelo uso dos recursos hdricos federais ...................................................... 2493.5.4.2. Cobrana pelo uso dos recursos hdricos estaduais .................................................... 258
3.5.5. Enquadramento .................................................................................................... 2613.5.5.1. Projeto qualidade das guas e controle da poluio hdrica (PQA) ............................. 266
3.5.6. Nova outorga do Sistema Cantareira ................................................................. 2673.5.7. Outros .................................................................................................................... 270
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3.5.7.1. Poltica municipal e urbana .......................................................................................... 2703.5.7.2. Projeto conservador das guas ................................................................................... 2833.5.7.3. Programa Produtor de gua nas Bacias PCJ .............................................................. 2833.5.7.4. Programa gesto municipal de recursos hdricos sistema municipal de informaes ambientais .................................................................................................................................. 284
3.6. Planos e Programas Existentes .......................................................................... 285
3.6.1. Programa de Microbacias .................................................................................... 2853.6.2. Projeto gua Limpa ............................................................................................. 2863.6.3. Plano Entre Serras e guas ................................................................................ 2863.6.4. Programa de Desenvolvimento da Regio Metropolitana de Campinas (RMC) 2873.6.4.1. Projetos de educao ambiental .................................................................................. 2883.6.4.2. Carta de Indaiatuba ...................................................................................................... 288
3.6.5. Programa de Recuperao de Matas Ciliares (PRMC) do Estado de So Paulo 2903.6.6. Hidrovia Tiet-Paran aproveitamento mltiplo de Santa Maria da Serra ... 2913.6.7. Reservas da Biosfera ........................................................................................... 2923.6.7.1. Anlise global ............................................................................................................... 293
3.6.8. Projeto de Proteo aos Mananciais do Consrcio PCJ .................................. 2933.6.9. Projeto Municpio Verde Azul .............................................................................. 2943.6.10. Programa Melhor Caminho ................................................................................. 2953.6.11. Programa Nacional de Desenvolvimento dos Recursos Hdricos (PROAGUA) 2963.6.12. Plano Diretor para Recomposio Florestal Visando a Produo de gua nas Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia ...................................... 296
4. DIAGNSTICO ESPECFICO ................................................................................ 299
4.1. Disponibilidade Hdrica ....................................................................................... 299
4.1.1. Disponibilidade subterrnea ............................................................................... 2994.1.2. Regularizao ....................................................................................................... 3014.1.2.1. Sistema Cantareira ...................................................................................................... 3014.1.2.2. Outras Regularizaes ................................................................................................. 303
4.1.3. Disponibilidade superficial .................................................................................. 303
4.2. Demanda ............................................................................................................... 305
4.2.1. Captaes ............................................................................................................. 3054.2.2. Demandas Consuntivas ....................................................................................... 3094.2.2.1. Demanda urbana ......................................................................................................... 3134.2.2.2. Demanda industrial ...................................................................................................... 3174.2.2.3. Demanda de irrigao .................................................................................................. 321
4.2.3. Demandas No Consuntivas ............................................................................... 3284.2.3.1. Navegao ................................................................................................................... 3294.2.3.2. Turismo, recreao e lazer .......................................................................................... 3294.2.3.3. Aproveitamentos hidreltricos ...................................................................................... 330
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4.3. Qualidade das guas Superficiais...................................................................... 332
4.3.1. Cargas potenciais e remanescentes .................................................................. 3324.3.1.1. Carga poluidora de origem domstica ......................................................................... 3324.3.1.2. Carga poluidora de origem industrial ........................................................................... 3444.3.1.3. Cargas orgnicas totais domsticas e industriais ..................................................... 356
4.3.2. Lanamento de Efluentes .................................................................................... 3574.3.3. Anlise da Qualidade dos Corpos Hdricos ....................................................... 3624.3.4. Balneabilidade ...................................................................................................... 3694.3.5. Simulao de qualidade da gua 2008 ............................................................ 370
4.4. Qualidade das guas Subterrneas ................................................................... 379
4.4.1. Qualidade da gua dos Aquferos ...................................................................... 379
4.5. Balano Hdrico .................................................................................................... 383
4.6. reas Potencialmente Problemticas para a Gesto dos Recursos Hdricos 388
4.6.1. A diviso das Bacias PCJ em zonas .................................................................. 3884.6.2. Quantidade e qualidade ....................................................................................... 3994.6.3. Disposio inadequada de resduos slidos..................................................... 4054.6.4. reas contaminadas ............................................................................................ 4064.6.5. Eroso e assoreamento ....................................................................................... 4114.6.6. Inundao ............................................................................................................. 4124.6.7. Saneamento in situ .............................................................................................. 4154.6.8. Minerao .............................................................................................................. 416
4.7. Mapa Sntese ........................................................................................................ 421
5. PROGNSTICO ................................................................................................. 425
5.1. Cenrios Socioeconmicos e Projees ........................................................... 425
5.1.1. Cenrio Tendencial .............................................................................................. 4255.1.1.1. Projees populacionais .............................................................................................. 4255.1.1.2. Projees das demandas hdricas ............................................................................... 4385.1.1.3. Projees das cargas poluidoras ................................................................................. 4445.1.1.4. Balano hdrico 2014 e 2020 ....................................................................................... 4485.1.1.5. Projees para 2035 .................................................................................................... 451
5.1.2. Cenrios Alternativos .......................................................................................... 4575.1.2.1. Projees Populacionais .............................................................................................. 4595.1.2.2. Projees das demandas hdricas ............................................................................... 4645.1.2.3. Projees das cargas poluidoras ................................................................................. 471
6. PROPOSTA DE ATUALIZAO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DGUA .......... 477
6.1. Metodologia para Elaborao de Proposta de Atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua ............................................................................................................ 477
6.2. Estabelecimento da Proposta de Atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua 484
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6.3. Metas Progressivas, Variveis de Qualidade da gua, Limitaes Tcnicas e Econmicas, Vazo de Referncia ................................................................................... 499
7. IDENTIFICAO DE REAS CRTICAS EM QUANTIDADE E QUALIDADE ................... 503
8. PROPOSIES E METAS ................................................................................... 513
8.1. Garantia de Suprimento Hdrico ......................................................................... 513
8.1.1. Mananciais Estratgicos ..................................................................................... 5158.1.2. Gesto de demanda ............................................................................................. 5208.1.2.1. Conceitos iniciais ......................................................................................................... 5218.1.2.2. Resultados do Programa de Reduo e Controle de Perdas ...................................... 543
8.1.3. Reso da gua ...................................................................................................... 554
8.2. Recuperao da Qualidade da gua .................................................................. 565
8.2.1. Estabelecimento de metas intermedirias: Cenrio Possvel .......................... 5658.2.1.1. Estimativa dos recursos financeiros potencialmente disponveis e assegurados ........ 5668.2.1.2. Proposta de alocao dos recursos em intervenes em coleta e tratamento de esgotos domsticos ................................................................................................................................. 5698.2.1.3. Metas para 2014 .......................................................................................................... 5738.2.1.4. Metas para 2020 .......................................................................................................... 587
8.2.2. Cenrio Desejvel ................................................................................................ 597
8.3. Disposio de Resduos Slidos ........................................................................ 613
8.4. Eroso ................................................................................................................... 614
8.5. Inundao ............................................................................................................. 615
9. MONTAGEM DO PROGRAMA DE AES E INVESTIMENTOS: CURTO, MDIO E LONGO PRAZOS ................................................................................................................... 617
10. PROGRAMA DE EFETIVAO DO ENQUADRAMENTO ............................................ 665
11. ESTRATGIA DE VIABILIZAO DA IMPLANTAO DO PBH .................................. 686
11.1. Balano das dificuldades de implantao dos planos anteriores ................... 686
11.2. Aprimoramento dos Sistemas de Outorga ........................................................ 690
11.2.1. O Processo de Outorga ....................................................................................... 69011.2.2. Legislao e instrues intervenientes ............................................................. 69211.2.3. O processo atual de concesso de outorgas no Estado de So Paulo .......... 70111.2.4. As propostas dos Comits PCJ para o licenciamento e outorgas de uso de recursos hdricos ............................................................................................................... 70611.2.5. Diretrizes e recomendaes para evoluo do processo de concesso de outorgas nas Bacias PCJ .................................................................................................. 70911.2.6. Vazes mximas de captao ............................................................................. 724
11.3. Licenciamento ...................................................................................................... 734
11.3.1. Cargas mximas de lanamento ......................................................................... 734
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11.4. Indicadores do Plano de Bacias ......................................................................... 752
11.4.1. Indicadores para acompanhamento da proposta de reenquadramento ......... 75211.4.2. Indicadores para acompanhamento do Plano de Bacias ................................. 75411.4.3. Indicadores Ambientais ....................................................................................... 769
11.5. Diretrizes para Implementao do Plano de Bacias PCJ ................................. 770
12. CONCLUSES .................................................................................................. 776
13. BIBLIOGRAFIA .................................................................................................. 780
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FIGURAS
Figura 1 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Atibaia .......................... 15
Figura 2 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Camanducaia ............... 15
Figura 3 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Corumbata .................. 16
Figura 4 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Jaguari ......................... 16
Figura 5 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Piracicaba .................... 17
Figura 6 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Capivari ........................ 17
Figura 7 Relao das reas de Contribuio: sub-bacia do rio Jundia ......................... 18
Figura 8 Detalhe da diviso em municpios .................................................................... 19
Figura 9 Detalhe da diviso da bacia em reas de Contribuio ................................... 20
Figura 10 Detalhe: municpio de Campinas e reas de Contribuio ............................. 21
Figura 11 Esquema do comportamento do Modelo em uma rea de Contribuio ....... 23
Figura 12 Esquema do comportamento do Modelo no reservatrio ............................... 25
Figura 13 Tela inicial do SSD e tela de seleo das simulaes .................................... 26
Figura 14 Tela inicial aps o carregamento da simulao .............................................. 26
Figura 15 Tela de entrada de dados ............................................................................... 27
Figura 16 Tela de mapas temticos ................................................................................ 28
Figura 17 Planilha de resultados das simulaes do Modelo ......................................... 28
Figura 18 Perfil de valores resultantes da simulao do modelo de qualidade da gua para um trecho de rio ......................................................................................................... 29
Figura 19 Srie de valores resultantes da simulao do modelo de qualidade da gua 29
Figura 20 Mapa temtico de atendimento dos trechos quanto classe ......................... 30
Figura 21 Mapa temtico de DBO resultante por rea de Contribuio ......................... 30
Figura 22 Tela do programa de modelagem mostrando os dados e parmetros utilizados para calibrao ................................................................................................................... 31
Figura 23 Tela de configurao das caractersticas dos trechos .................................... 32
Figura 24 reas de Contribuio para o rio Camanducaia ............................................. 33
Figura 25 Tela do programa de modelagem destacando o menu para verificao dos perfis aps simulao ......................................................................................................... 34
Figura 26 Tela de verificao dos perfis ......................................................................... 34
Figura 27 Pontos de Monitoramento CETESB utilizados como parmetro para calibrao ........................................................................................................................................... 36
Figura 28 Detalhe da planilha Cenrio ............................................................................ 37
Figura 29 Menu Principal do Construtor de Cenrios ..................................................... 38
Figura 30 Edio de dados de gua do setor domstico ................................................ 39
Figura 31 Edio de dados de gua do setor domstico: seleo de municpios .......... 40
Figura 32 Edio de dados de esgoto do setor domstico ............................................. 41
Figura 33 Edio de dados do setor industrial ................................................................ 42
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Figura 34 Edio de dados do setor irrigao ................................................................. 43
Figura 35 Distribuio espacial municpios x reas de Contribuio .............................. 44
Figura 36 Dados do municpio por rea de Contribuio ............................................... 44
Figura 37 Tela de custos ................................................................................................. 45
Figura 38 Resumo dos investimentos ............................................................................. 46
Figura 39 Curva de custos unitrios de instalao de diferentes modelos de ps-tratamento para UASB ....................................................................................................... 54
Figura 40 Tela de construo de mapa temtico para enquadramento .......................... 57
Figura 41 Mapa temtico, por trecho, apresentando as classes atendidas .................... 57
Figura 42 Mapa, por rea de Contribuio, indicando atendimento classe meta ........ 58
Figura 43 Bacia Hidrogrficas dos rios PCJ .................................................................... 96
Figura 44 Uso do Solo - MG .......................................................................................... 101
Figura 45 Nmero de lotes aprovados pelo GRAPROHAB de 2004 a 2006 ................ 110
Figura 46 Evoluo acumulada da populao e disponibilidade de loteamentos de 2000 a 2006 .............................................................................................................................. 111
Figura 47 ndice de atendimento de gua por faixa de populao. .............................. 121
Figura 48 Valores brutos de demanda per capita ......................................................... 130
Figura 49 Exemplo de um grfico Boxplot .................................................................... 130
Figura 50 Anlise Boxplot: valores de demanda per capita sem recortes .................... 131
Figura 51 Anlise Boxplot: valores de demanda per capita com recorte (600 l/hab.dia) ......................................................................................................................................... 132
Figura 52 Valores de demanda per capita com segundo recorte (550 l/hab.dia) ......... 132
Figura 53 Valores brutos de demanda per capita considerando os cortes e ndice de atendimento superior a 85% ............................................................................................ 133
Figura 54 ndice de Coleta de Esgotos por faixa de populao .................................... 138
Figura 55 ndice de Tratamento de Esgotos por faixa de populao ............................ 139
Figura 56 Populao das Bacias PCJ por classe de tratamento de esgoto ................. 140
Figura 57 Populao com e sem tratamento de esgoto ................................................. 141
Figura 58 Evoluo na Coleta e Tratamento de Esgoto nas Bacias PCJ ..................... 141
Figura 59 Quantidade de municpios e total de resduos gerados por classe de enquadramento de IQR .................................................................................................... 147
Figura 60 Comparao entre a porcentagem de produo dos 10 maiores produtores urbanos de lixo com os demais municpios das Bacias PCJ ........................................... 148
Figura 61 Evoluo e enquadramento dos municpios paulistas de acordo com IQR .. 149
Figura 62 Evoluo do nmero de estabelecimentos por setor de atividade econmica dos municpios que compem as Bacias PCJ entre 1986 e 2002 ................................... 152
Figura 63 Evoluo da contribuio dos municpios das Bacias PCJ para o PIB estadual e nacional ......................................................................................................................... 153
Figura 64 Produo de gs natural entre os anos de 2000 e 2006 .............................. 172
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Figura 65 Perfil geolgico com as principais unidades aquferas e situao das Bacias PCJ ................................................................................................................................... 187
Figura 66 Potencialidades e distribuio do Aqufero Cristalino nas Bacias PCJ ......... 197
Figura 67 Potencialidades e distribuio do Aqufero Tubaro nas Bacias PCJ .......... 198
Figura 68 Potencialidades e distribuio do Aqufero Guarani nas Bacias PCJ ........... 199
Figura 69 Potencialidades e distribuio dos Aquferos Serra Geral e Diabsio nas Bacias PCJ ....................................................................................................................... 200
Figura 70 Esquema unifilar contendo os principais corpos dgua e a localizao dos pontos de amostragem da rede de monitoramento da COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SO PAULO na UGRHI 5 .......................................................................... 209
Figura 71 As Bacias PCJ divididas em setores ............................................................. 229
Figura 72 Bacias Hidrogrficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia ....................... 265
Figura 73 Sistema Cantareira: Bacias Hidrogrficas formadoras ................................. 269
Figura 74 Microbacias com aes do programa nas Bacias PCJ (CATI) ..................... 285
Figura 75 Administraes da Hidrovia Tiet/Paran ..................................................... 291
Figura 76 Grau de prioridade para a produo de gua nas Bacias PCJ ..................... 298
Figura 77 Principais demandas consuntivas por sub-bacia .......................................... 310
Figura 78 Principais demandas consuntivas por uso .................................................... 310
Figura 79 Demanda consuntivas por uso e por sub-bacia ............................................ 311
Figura 80 Densidade das principais demandas consuntivas por sub-bacia ................. 312
Figura 81 Densidade das principais demandas consuntivas por uso ........................... 312
Figura 82 Densidade das principais demandas consuntivas por uso e por sub-bacia . 313
Figura 83 Captaes para atendimento das demandas urbanas por sub-bacia ........... 316
Figura 84 - Captaes subterrneas para atendimento das demandas industriais por sub-bacia ................................................................................................................................. 321
Figura 85 Carga orgnica domstica remanescente por sub-bacia .............................. 341
Figura 86 Cargas orgnicas remanescentes per capita dos municpios integrantes das Bacias PCJ ....................................................................................................................... 343
Figura 87 Carga orgnica industrial remanescente por sub-bacia ................................ 348
Figura 88 Carga orgnica potencial, remanescente e tratada das Bacias PCJ ............ 356
Figura 89 Sntese dos valores das cargas orgnicas remanescentes nas Bacias PCJ 357
Figura 90 Sntese dos principais lanamentos por sub-bacia ....................................... 361
Figura 91 Mapa com a localizao dos pontos de monitoramento e evoluo histrica dos parmetros em no conformidade ............................................................................. 382
Figura 92 Balano hdrico por sub-bacia: 2008 ............................................................. 384
Figura 93 Sntese do balano hdrico nas Bacias PCJ: 2008 ....................................... 384
Figura 94 Comparativo uso x saldo nas Bacias PCJ .................................................... 387
Figura 95 Evoluo da reas contaminadas na UGRHI 05 ....................................... 408
Figura 96 Atividades de contaminao na UGRHI 05 ................................................ 408
Relatrio final
x
Figura 97 Exemplo de funo logstica ajustada projeo do Estudo dos Eixos atravs do Mtodo A ..................................................................................................................... 427
Figura 98 Grfico ilustrativo do Mtodo B de projeo com populaes hipotticas .... 429
Figura 99 Exemplo da primeira etapa de projeo pelo Mtodo B ............................... 430
Figura 100 Exemplo do ajuste final do Mtodo B (logstica), comparado com o primeiro ajuste ................................................................................................................................ 430
Figura 101 Populao total dos municpios que crescem entre 2000 e 2007, ajustados com funo logstica projeo do Estudo dos Eixos dos mesmos (Mtodo LC) ........... 432
Figura 102 Exemplo de projeo de municpio que cresce entre 2000 e 2007, projetado com as mesmas assntotas que as da logstica da populao total dos municpios que crescem no mesmo perodo (Mtodo LC) ........................................................................ 432
Figura 103 Populao total dos municpios que decrescem entre 2000 e 2007, ajustados com funo logstica projeo do Estudo dos Eixos dos mesmos (Mtodo LD) ........... 433
Figura 104 Exemplo de projeo de municpio que decresce entre 2000 e 2007, projetado com as mesmas assntotas que as da logstica da populao total dos municpios que crescem no mesmo perodo (Mtodo LD) ............................................... 433
Figura 105 Balano hdrico nas sub-bacias: Cenrio Tentencial 2014 ......................... 449
Figura 106 Balano hdrico nas Bacias PCJ: Cenrio Tendencial 2014 ....................... 450
Figura 107 Balano hdrico nas sub-bacias: Cenrio Tendencial 2020 ........................ 450
Figura 108 Balano hdrico nas Bacias PCJ: Cenrio Tendencial 2020 ....................... 451
Figura 109 Distribuio direcionada do crescimento das Bacias PCJ .......................... 458
Figura 110 - Cernrios Articulados ao Instrumento do Enquadramento dos Corpos dgua ......................................................................................................................................... 478
Figura 111 Pactos para Atingir Metas de Enquadramento ........................................... 479
Figura 112 Etapas para atingir o enquadramento ......................................................... 480
Figura 113 Articulao entre a Gesto Ambiental, de Recursos Hdricos e do Uso e Ocupao do Solo ............................................................................................................ 481
Figura 114 Seleo das variveis relevantes ao processo de enquadramento ............ 483
Figura 115 Limite das solues locais ou integradas nas Bacias PCJ e RMC ............. 518
Figura 116 Macrometrpole .......................................................................................... 519
Figura 117 ndices de perdas mdios em pases europeus (EEA, 2003) ..................... 522
Figura 118 Estrutura da modelagem do Plano Global de Reduo De Perdas ............ 527
Figura 119 Distribuio dos investimentos por PDC no perodo de 2009 a 2014 ......... 660
Figura 120 Distribuio dos investimentos pelas aes do AC no perodo de 2009 a 2014 ................................................................................................................................. 660
Figura 121 Distribuio dos investimentos por PDC no perodo de 2015 a 2020 ......... 661
Figura 122 Distribuio dos investimentos pelas aes do AC no perodo de 2015 a 2020 ................................................................................................................................. 662
Figura 123 Distribuio dos investimentos por PDC e AC no perodo de 2009 a 2020 663
Figura 124 Investimentos por PDC e AC no perodo de 2009 a 2020 .......................... 663
Figura 125 Organograma da estrutura principal do DAEE ............................................ 702
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
xi
Figura 126 Fluxograma esquemtico do processo de concesso de outorgas ............ 704
Figura 127 Fluxograma de licenciamento ambiental ..................................................... 718
Figura 128 Esquema Cantareira ................................................................................... 722
Relatrio final
xii
QUADROS
Quadro 1 Caractersticas da segmentao adotada na modelagem .............................. 12
Quadro 2 Informaes para constituio do Cenrio ...................................................... 21
Quadro 3 - Cargas poluidoras de origem difusa consideradas de acordo uso do solo ...... 22
Quadro 4 Distribuio da composio diametral da rede de transporte de efluentes por faixa de populao ............................................................................................................. 50
Quadro 5 Comparao de custo per capita para implantao de estaes de tratamento por faixa de populao ....................................................................................................... 51
Quadro 6 Comparao de custos per capita para implementao de estaes de tratamento por faixa de populao (valores corrigidos pelo ndice SINAPI para julho de 2008) .................................................................................................................................. 52
Quadro 7 Descrio das principais caractersticas das estaes de ps-tratamento oradas ............................................................................................................................... 53
Quadro 8 Custos totais orados dos projetos de ps-tratamento de reatores UASB ..... 53
Quadro 9 Valores dos custos per capita de implantao de coletores e elevatrias para o transporte de esgotos por faixa de populao ................................................................... 55
Quadro 10 Custos unitrios per capita considerados na modelagem por faixa de populao atendida ............................................................................................................ 55
Quadro 11 reas das sub-bacias do rio Piracicaba (SP e MG) ...................................... 60
Quadro 12 reas das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia ........................... 60
Quadro 13 Insero dos municpios nas Bacias PCJ ..................................................... 79
Quadro 14 Localizao dos municpios em funo das Sub-Bacias Hidrogrficas ........ 80
Quadro 15 Relao de municpios pertencentes aos Comits PCJ ............................... 81
Quadro 16 Relao de municpios pertencentes a outros Comits com rea nas Bacias PCJ ..................................................................................................................................... 82
Quadro 17 Evoluo da populao total dos municpios pertencentes s Bacias PCJ .. 90
Quadro 18 Populao presente nas Bacias PCJ (2008) ................................................. 91
Quadro 19 Taxas de natalidade, mortalidade dos municpios mineiros pertencentes s Bacias PCJ ......................................................................................................................... 93
Quadro 20 Taxas de natalidade e mortalidade dos municpios paulistas pertencentes s Bacias PCJ ......................................................................................................................... 93
Quadro 21 Distribuio das classes de uso e ocupao da terra nas bacias hidrogrficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia .............................................................................. 96
Quadro 22 Diversidade de culturas e reas naturais, por grupos e rea plantada (ha) (IEA, 2003) ......................................................................................................................... 97
Quadro 23 ndices de Educao para os Municpios Paulistas das Bacias PCJ .......... 103
Quadro 24 - ndices de Educao para os Municpios Mineiros das Bacias PCJ ............ 105
Quadro 25 Nmeros de atendimentos e bitos ............................................................. 106
Quadro 26 Lotes analisados pelo GRAPROHAB nos anos de 2004 a 2006 ................ 109
Quadro 27 Municpios com infraestrutura interna adequada ........................................ 112
Quadro 28 Dficit Habitacional ...................................................................................... 115
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
xiii
Quadro 29 Estimativa do Dficit Habitacional Bsico ................................................... 116
Quadro 30 ndice de atendimento urbano de gua potvel nos municpios das Bacias PCJ ................................................................................................................................... 118
Quadro 31 Consolidao dos dados de qualidade da gua nos municpios das Bacias PCJ, em 2005 ................................................................................................................... 123
Quadro 32 ndice de perdas e demanda mdia per capita de acordo com o Relatrio de Situao 2004-2006 ......................................................................................................... 128
Quadro 33 Demandas para uso urbano por sub-bacia (2006) ...................................... 133
Quadro 34 Valores mdios de demanda per capita (l/hab.dia) ..................................... 134
Quadro 35 Estimativa da demanda e consumo per capita ........................................... 134
Quadro 36 Dados referentes aos esgotos domsticos nos municpios (2008) ............. 136
Quadro 37 Faixas percentuais de esgoto tratado nos municpios das Bacias PCJ ...... 140
Quadro 38 Relao das ETEs de maior porte nos municpios das Bacias PCJ ........... 142
Quadro 39 Avaliao dos locais de disposio de resduos slidos ............................. 144
Quadro 40 ndices de produo per capita de resduos slidos domiciliares em funo da populao urbana ............................................................................................................. 145
Quadro 41 Dados de IQR dos municpios paulistas pertencentes s Bacias PCJ nos anos de 2004 a 2006 ........................................................................................................ 145
Quadro 42 Os 10 maiores municpios em gerao de resduos slidos ....................... 147
Quadro 43 Evoluo do enquadramento dos municpios paulistas das Bacias PCJ de acordo como o respectivo valor de IQR ........................................................................... 148
Quadro 44 Custo mdio do gerenciamento de resduos slidos em funo da faixa populacional ..................................................................................................................... 150
Quadro 45 Dados de PEA dos municpios pertencentes s Bacias PCJ ...................... 153
Quadro 46 Valor adicionado (VA) dos municpios pertencentes s Bacias PCJ ........... 157
Quadro 47 IDHM ndice de Desenvolvimento Humano Municipal dos municpios pertencentes s Bacias PCJ 2000 ................................................................................ 159
Quadro 48 Consumo de energia eltrica dos municpios pertencentes s Bacias PCJ - 2002 ................................................................................................................................. 162
Quadro 49 Nmero absoluto de Consumidores de energia eltrica dos municpios pertencentes s Bacias PCJ - 2002 ................................................................................. 165
Quadro 50 Movimento Operacional do Aeroporto de Viracopos (em quantidade) ....... 171
Quadro 51 Caractersticas da vegetao remanescente .............................................. 176
Quadro 52: Quantificao das remanescentes florestais das bacias PCJ ....................... 177
Quadro 53: Quantificao da vegetao natural remanescente das bacias PCJ ............ 178
Quadro 54 Densidade de pontos de monitoramento de quantidade de gua ............... 203
Quadro 55 Densidade de pontos de monitoramento de qualidade da gua na poro paulista das Bacias PCJ ................................................................................................... 208
Quadro 56 Comparao das Unidades de Conservao existentes nas Bacias PCJ ou nas proximidades ............................................................................................................. 220
Quadro 57 Comparao das Unidades de Conservao existentes nas Bacias PCJ ou nas proximidades (Estaes Experimentais) ................................................................... 221
Relatrio final
xiv
Quadro 58 Comparao das Unidades de Conservao existentes nas Bacias PCJ ou nas proximidades ............................................................................................................. 222
Quadro 59 Comparao das Unidades de Conservao existentes nas Bacias PCJ ou nas proximidades (reas naturais e reas de Relevante Interesse) ............................... 223
Quadro 60 As Bacias PCJ divididas em setores ........................................................... 229
Quadro 61 Legislao Federal ...................................................................................... 232
Quadro 62 Legislao Estadual So Paulo ................................................................ 234
Quadro 63 Legislao Estadual Minas Gerais ........................................................... 237
Quadro 64: Finalidade do uso das guas ........................................................................ 245
Quadro 65: Diferenas de vazes praticadas pelo rgos outorgantes .......................... 246
Quadro 66: Vazes de referncia praticadas pelos rgo outorgantes ........................... 247
Quadro 67: Prazos de validade ........................................................................................ 247
Quadro 68 Preos Pblicos Unitrios ........................................................................... 251
Quadro 69 Cobrana pelo uso da gua - Resoluo CNRH 52//2005. Balano da arrecadao por municpio atualizado em 29/01/2008 ................................................. 252
Quadro 70 Aplicao de recursos: empreendimentos contemplados em 2006 ............ 253
Quadro 71 Aplicao de recursos: empreendimentos contemplados em 2007 ............ 255
Quadro 72 Balano da arrecadao acumulada (data da atualizao: 06/12/2007) .... 256
Quadro 73 Balano da arrecadao efetiva por setor ................................................... 257
Quadro 74 Arrecadao por municpio referente aos usurios sujeitos Cobrana Estadual Paulista pelo Uso da gua ................................................................................ 259
Quadro 75 Sntese dos resultados das simulaes para 2020 com projeto (Vazo Q95%) ......................................................................................................................................... 266
Quadro 76 Instrumentos de poltica urbana dos municpios dos rios Piracicaba, Capivari e Jundia ........................................................................................................................... 270
Quadro 77 Vazo disponvel nos principais aquferos associados s unidades geolgicas nas sub-Bacias PCJ ......................................................................................................... 300
Quadro 78 Vazo disponvel nos principais aquferos associados s unidades geolgicas nas sub-Bacias PCJ, em % de vazo. (RS 02 03) ........................................................... 300
Quadro 79 Vazes de afluncia revertidas para a RMSP e descarregadas na Bacia do rio Jaguari e do rio Atibaia ................................................................................................ 302
Quadro 80 Disponibilidade hdrica para as Bacias PCJ ................................................ 304
Quadro 81 Principais demandas consuntivas por sub-bacia ........................................ 309
Quadro 82 Densidade de uso: principais demandas consuntivas ................................ 311
Quadro 83 Demandas urbanas e principais mananciais (2008) ................................... 313
Quadro 84 Estimativa de atendimento s demandas urbanas por sub-bacia ............... 316
Quadro 85 Captaes superficiais por sub-bacia para o atendimento das demandas urbanas ............................................................................................................................ 317
Quadro 86 Maiores usurios industriais nas Bacias PCJ ............................................. 318
Quadro 87 Demandas industriais e principais mananciais (2008) ................................ 318
Quadro 88 Estimativa de atendimento s demandas industriais por sub-bacia ........... 320
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
xv
Quadro 89 Dados disponveis para as reas irrigadas das Bacias PCJ ....................... 321
Quadro 90 Projees de reas irrigadas para as macroregies brasileiras ................. 323
Quadro 91 Demandas unitrias de irrigao projetadas em estudos anteriores .......... 324
Quadro 92 Projeo das demandas unitrias de irrigao para os municpios pertencentes s Bacias PCJ ............................................................................................ 324
Quadro 93 Demandas para uso rural (2006) ................................................................ 324
Quadro 94 reas irrigadas e demandas de irrigao (2008) ........................................ 325
Quadro 95 Demanda para irrigao nas Bacias PCJ ................................................... 326
Quadro 96 Demanda diria para a dessedentao de cada espcie em relao ao bovino (BEDA) .................................................................................................................. 327
Quadro 97 Projeo das taxas de crescimento dos rebanhos (BEDA) ........................ 328
Quadro 98 Demanda para dessedentao de animais nas Bacias PCJ (2008) ........... 328
Quadro 99 Movimentao do Terminal de Santa Maria da Serra de 2003 a 2006 ....... 329
Quadro 100 Condio de Balneabilidade dos Corpos Hdricos .................................... 330
Quadro 101 Principais aproveitamentos hidreltricos nas Bacias PCJ ........................ 331
Quadro 102 Cargas orgnicas domsticas por municpio ............................................ 334
Quadro 103 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na sub-bacia do rio Atibaia ......................................................................................................................................... 337
Quadro 104 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na sub-bacia do rio Camanducaia ................................................................................................................... 337
Quadro 105 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na sub-bacia do rio Corumbata ....................................................................................................................... 338
Quadro 106 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na sub-bacia do rio Jaguari ......................................................................................................................................... 338
Quadro 107 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na sub-bacia do rio Piracicaba ......................................................................................................................... 339
Quadro 108 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na bacia do rio Capivari ... 340
Quadro 109 Cargas orgnicas domsticas remanescentes na bacia do rio Jundia .... 340
Quadro 110 Sntese dos valores de cargas orgnicas remanescentes domsticas nas Bacias PCJ ....................................................................................................................... 341
Quadro 111 Carga orgnica industrial remanescente na sub-bacia do Atibaia ............ 344
Quadro 112 Carga orgnica industrial remanescente na sub-bacia do Camanducaia . 344
Quadro 113 Carga orgnica industrial remanescente na sub-bacia do Corumbata .... 345
Quadro 114 Carga orgnica industrial remanescente na sub-bacia do Jaguari ........... 345
Quadro 115 Carga orgnica industrial remanescente na sub-bacia do Piracicaba ...... 345
Quadro 116 Carga orgnica industrial remanescente na bacia do rio Capivari ............ 346
Quadro 117 Carga orgnica industrial remanescente na bacia do rio Jundia ............. 346
Quadro 118 Sntese dos valores de cargas orgnicas remanescentes industriais nas Bacias PCJ ....................................................................................................................... 347
Quadro 119 Eficincia de remoo da carga orgnica industrial por sub-bacia ........... 348
Relatrio final
xvi
Quadro 120 Cargas poluidoras industriais nas Bacias PCJ em1994 ............................ 348
Quadro 121 Cargas poluidoras industriais nas Bacias PCJ em 1995 ........................... 349
Quadro 122 Cargas poluidoras industriais nas Bacias PCJ em 1999 ........................... 349
Quadro 123 Porcentagem de resultados no conformes ao longo do tempo para metais pesados, toxicidade e cianobactrias .............................................................................. 350
Quadro 124 Resultados mensais e mdios de IAP para o ano de 2008 ...................... 352
Quadro 125 Pontos de anlise de sedimento da UGRHI 5 ........................................... 354
Quadro 126 Resultados de 2008 para as variveis de qualidade que compem o CQS ......................................................................................................................................... 354
Quadro 127 Sntese dos valores de cargas orgnicas remanescentes presentes nas Bacias PCJ ....................................................................................................................... 356
Quadro 128 Sntese dos principais lanamentos por uso e por sub-bacia ................... 361
Quadro 129 Porcentagem de Atendimento aos Padres de Qualidade da CONAMA 357/05 .............................................................................................................................. 365
Quadro 130 Distribuio percentual do IQA na UGRHI 5 ............................................. 369
Quadro 131 Classificao da balneabilidade ................................................................ 370
Quadro 132 Discriminao dos dados de balneabilidade ao longo de 2008 ................ 370
Quadro 133 Trechos enquadrados e no enquadrados em 2008 ................................ 371
Quadro 134 Concentraes mnimas e mximas, por aqufero, na UGRHI 5 .............. 380
Quadro 135 Alterao de qualidade da gua subterrnea por Fluoreto total na UGRHI 5 ......................................................................................................................................... 381
Quadro 136 Incio de alterao de qualidade da gua subterrnea por Nitrato na UGRHI 5 ....................................................................................................................................... 381
Quadro 137 Disponibilidade, captaes, lanamentos e saldo nas Bacias PCJ .......... 383
Quadro 138 Zoneamento das Bacias PCJ: caractersticas, potencialidades e problemas (parte I) ............................................................................................................................. 393
Quadro 139 Zoneamento das Bacias PCJ: caractersticas, potencialidades e problemas (parte II) ............................................................................................................................ 397
Quadro 140 Identificao de reas potencialmente crticas em quantidade (2008) ..... 399
Quadro 141 Municpios com IQR inadequado .............................................................. 405
Quadro 142 Atividades de contaminao divididas por sub-bacias .............................. 409
Quadro 143 Relaes dos municpios crticos das Bacias PCJ .................................... 411
Quadro 144 Nmero de ocorrncias de processos ....................................................... 414
Quadro 145 Classificao por valor de carga potencial ................................................ 415
Quadro 146 Principais impactos ambientais da minerao .......................................... 417
Quadro 147 Nmero de processos ativos por ano para os municpios paulistas nas Bacias PCJ ....................................................................................................................... 418
Quadro 148 Nmero de municpios das Bacias PCJ, segundo o mtodo de projeo utilizado ............................................................................................................................ 426
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
xvii
Quadro 149 Critrios utilizados para definir a assntota superior (AS) e a inferior (AI) da funo logstica a partir dos intervalos das porcentagens de populao urbana em 2000 ......................................................................................................................................... 434
Quadro 150 Projeo das porcentagens de populao urbana para o cenrio tendencial ......................................................................................................................................... 435
Quadro 151 Projees populacionais para o Cenrio Tendencial ................................ 436
Quadro 152 Projeo da demanda urbana para o Cenrio Tendencial ........................ 438
Quadro 153 Projeo da demanda industrial para o Cenrio Tendencial .................... 441
Quadro 154 Demandas unitrias de irrigao adotadas nas projees ........................ 442
Quadro 155 Projeo das reas irrigadas e demandas de irrigao para o Cenrio Tendencial ........................................................................................................................ 443
Quadro 156 Projeo das cargas orgnicas domsticas potenciais para o Cenrio Tendencial ........................................................................................................................ 444
Quadro 157 Projeo das cargas orgnicas industriais remanescentes para o Cenrio Tendencial ........................................................................................................................ 446
Quadro 158 Balano hdrico 2014 e 2020: Cenrio Tendencial ................................... 449
Quadro 159 Projees populacionais para o Cenrio Tendencial: 2035 ...................... 451
Quadro 160 Projees das demandas hdricas para o Cenrio Tendencial: 2035 ....... 453
Quadro 161 Projees das cargas orgnicas para o Cenrio Tendencial: 2035 .......... 455
Quadro 162 Projees populacionais para o Cenrio Alternativo I ............................... 459
Quadro 163 Projees populacionais para o Cenrio Alternativo II .............................. 461
Quadro 164 Projees populacionais para o Cenrio Alternativo III ............................. 462
Quadro 165 Projeo da demanda urbana para os Cenrios Alternativos ................... 464
Quadro 166 Projeo da demanda industrial para os Cenrios Alternativos ................ 466
Quadro 167 Projeo das reas irrigadas para os Cenrios Alternativos .................... 468
Quadro 168 Projeo da demanda de irrigao para os Cenrios Alternativos ........... 470
Quadro 169 Projeo das cargas orgnicas domsticas potenciais para os Cenrios Alternativos ....................................................................................................................... 472
Quadro 170 Projeo das cargas orgnicas industriais remanescentes para os Cenrios Alternativos ....................................................................................................................... 474
Quadro 171 - Uso da gua e Parmetros de Qualidade da gua ................................... 482
Quadro 172 Classe de Culturas Irrigadas ..................................................................... 485
Quadro 173 Usos e Fontes ........................................................................................... 485
Quadro 174 Classes Possveis para cada Uso de Acordo com a Resoluo CONAMA n. 357/05 .............................................................................................................................. 489
Quadro 175 Identificao de reas crticas em quantidade: 2014 (Cenrio sem investimentos) .................................................................................................................. 503
Quadro 176 Identificao de reas crticas em quantidade: 2020 (Cenrio sem investimentos) .................................................................................................................. 504
Quadro 177 Trecho enquadrados e no enquadrados em 2014 e 2020 (Cenrio sem investimentos) .................................................................................................................. 509
Relatrio final
xviii
Quadro 178 Agrupamento do IPD e volumes de gua ................................................. 520
Quadro 179 Desempenho das entidades gestoras reguladas pelo IRAR em termos de indicadores de perdas em 2005 ....................................................................................... 523
Quadro 180 Cenrios propostos de reduo de perdas ............................................... 524
Quadro 181 Municpios, IPDs iniciais e tipo de prioridade aplicada ............................. 525
Quadro 182 Estrutura do Programa de Aes de Reduo de Perdas por faixa de IPD ......................................................................................................................................... 530
Quadro 183 Cronograma de implantao das aes do Programa Global de Reduo de Perdas .............................................................................................................................. 540
Quadro 184 Proposta de estrutura de um Plano Operacional ...................................... 542
Quadro 185 Investimentos previstos para o Plano Global de ndice de Perdas ........... 545
Quadro 186 Reduo de custos de produo e distribuio de gua obtida com o Plano Global de Reduo de Perdas ......................................................................................... 548
Quadro 187 Incremento total de receita obtido com o Plano Global de Reduo de Perdas .............................................................................................................................. 549
Quadro 188 Resultado do VPL por municpio do Plano Global de Reduo de Perdas nos diferentes exemplos e momentos estudados ............................................................ 551
Quadro 189 Volume de esgoto tratado e demandas industriais e de irrigao para 2035 ......................................................................................................................................... 555
Quadro 190 Recursos assegurados ........................................................................... 567
Quadro 191 Custos unitrios em intervenes em coleta, transporte e tratamento de esgotos domsticos .......................................................................................................... 568
Quadro 192 Estimativa dos recursos potencialmente disponveis ................................ 568
Quadro 193 Critrios para pontuao dos municpios em relao ao atendimento de esgotos ............................................................................................................................. 570
Quadro 194 Critrios de pontuao da influncia na qualidade da gua nas sees selecionadas .................................................................................................................... 570
Quadro 195 Hierarquizao dos municpios para alocao de recursos ...................... 571
Quadro 196 Hierarquizao dos municpios atendidos pela Sabesp para alocao de recursos ............................................................................................................................ 572
Quadro 197 Limites dos ndices alcanveis de coleta, tratamento e eficincia de remoo de DBO .............................................................................................................. 573
Quadro 198 Alocao dos recursos possveis estimados para o horizonte de 2014 .... 575
Quadro 199 Municpios sem investimentos para o horizonte de 2014 ......................... 579
Quadro 200 Trechos enquadrados e no enquadrados em 2014 (Cenrio Possvel) .. 579
Quadro 201 Alocao dos recursos possveis estimados para o horizonte de 2020 .... 588
Quadro 202 Municpios sem investimentos para o horizonte de 2020 ......................... 589
Quadro 203 Trechos enquadrados e no enquadrados em 2020 (Cenrio Possvel) .. 590
Quadro 204 ndices do Cenrio Desejvel: 2014 e 2020 ............................................... 597
Quadro 205 Recursos necessrios ............................................................................... 599
Quadro 206 Trechos enquadrados e no enquadrados em 2014 (Cenrio Desejvel) 599
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
xix
Quadro 207 Trechos enquadrados e no enquadrados em 2020 (Cenrio Desejvel) 600
Quadro 208 PDCs de acordo com Deliberao CRH n55 ........................................... 617
Quadro 209 Programas que requerem esforos de articulao institucional, mas, fortemente dependentes de outras fontes especficas ..................................................... 622
Quadro 210 Estrutura para o Programa de Investimentos das Bacias PCJ 2010-2020623
Quadro 211 Critrios de classificao para o Programa de Investimentos das Bacias PCJ 2010-2020 ................................................................................................................ 643
Quadro 212 Programa de Investimentos do Plano de Bacias Hidrogrficas PCJ 2010-2020 ................................................................................................................................. 649
Quadro 213 Zonas/municpios por ordem de prioridade de investimento ..................... 655
Quadro 214 Custos previstos para as Barragens ......................................................... 659
Quadro 215 - Alocao dos recursos nas reas de coleta e de transporte e tratamento de esgoto ............................................................................................................................... 665
Quadro 216 - Fontes dos recursos destinados coleta de esgoto .................................. 666
Quadro 217 - Fontes dos recursos destinados ao transporte e tratamento de esgoto .... 666
Quadro 218 - Alocao de recursos para coleta e transporte e tratamento de esgoto por zona e municpio .............................................................................................................. 666
Quadro 219 - Resultados da simulao para os trechos modelados de rio que no atendem proposta de enquadramento com a universalizao do saneamento ............ 671
Quadro 220 - Aes complementares necessrias para atendimento do enquadramento ......................................................................................................................................... 676
Quadro 221 Evoluo das demandas, por uso ............................................................. 725
Quadro 222 Saldo e Porcentagem do total disponvel representada pela demanda .... 727
Quadro 223 Cargas para 2008 ...................................................................................... 737
Quadro 224 Cargas para 2014 ...................................................................................... 738
Quadro 225 Cargas para 2020 ...................................................................................... 739
Quadro 226 Cargas para 2035 ...................................................................................... 740
Quadro 227 Cargas, por uso e ano ............................................................................... 741
Quadro 228 Pontos para monitoramento de indicadores de carga de DBO ................. 753
Quadro 229 Indicadores Propostos de Conjuntura Socioeconmica e Cultural (BACKGROUND) ............................................................................................................. 754
Quadro 230 Indicadores Gerais da Gesto dos Recursos Hdricos ............................. 755
Quadro 231 Indicadores Propostos de Implantao do Plano ...................................... 757
Quadro 232 Modelos de estrutura de relacionamento de indicadores ambientais ....... 759
Quadro 233 Indicadores de FORA-MOTRIZ .............................................................. 760
Quadro 234 Indicadores de PRESSO ........................................................................ 761
Quadro 235 Indicadores de ESTADO ........................................................................... 763
Quadro 236 Indicadores de IMPACTO ......................................................................... 765
Quadro 237 Indicadores de RESPOSTA ...................................................................... 767
Relatrio final
xx
MAPAS
Mapa 1 reas de Contribuio para o Modelo ................................................................ 13
Mapa 2 Bacias Principais ................................................................................................ 61
Mapa 3 Dominialidade dos Corpos dgua ..................................................................... 65
Mapa 4 Relevo ................................................................................................................ 71
Mapa 5 Pedologia ........................................................................................................... 75
Mapa 6 Situao dos Municpios em relao s Bacias PCJ ......................................... 83
Mapa 7 Uso do Solo ........................................................................................................ 99
Mapa 8 Suscetibilidade Eroso .................................................................................. 185
Mapa 9 Unidades Aquferas .......................................................................................... 191
Mapa 10 Vulnerabilidade dos Aquferos ....................................................................... 195
Mapa 11 Potencialidades e distribuio dos Aquferos nas Bacias PCJ ...................... 201
Mapa 12 Pontos Pluviomtricos e Fluviomtricos ......................................................... 205
Mapa 13 Redes de Monitoramento da Qualidade da gua .......................................... 213
Mapa 14 Mananciais de Abastecimento Pblico de Interesse Regional ....................... 217
Mapa 15 Unidades de Conservao ............................................................................. 225
Mapa 16 Enquadramento dos Corpos dgua .............................................................. 263
Mapa 17 Situao dos municpios em relao ao Plano Diretor ................................... 273
Mapa 18 Situao dos municpios em relao Lei Orgnica ..................................... 275
Mapa 19 Situao dos municpios em relao ao Cdigo de Obras ............................ 277
Mapa 20 Situao dos Municpios em relao ao Programa de Gesto Municipal de Recursos Hdricos ............................................................................................................ 279
Mapa 21 Situao dos Municpios em relao Lei de Zoneamento ou Equivalente .. 281
Mapa 22 Usos da gua: Captaes .............................................................................. 307
Mapa 23 Usos da gua: Lanamentos ......................................................................... 359
Mapa 24 Qualidade da gua em 2008, em relao a 2007 (OD - BDO) ...................... 363
Mapa 25 Cenrio base 2008 Q7,10: classes de qualidade (OD e DBO) ...................... 373
Mapa 26 Cenrio base 2008 Q7,10: atendimento proposta de enquadramento ....... 375
Mapa 27 Cenrio base 2008 Srie histrica de vazes: permanncia das classes ao enquadramento proposto (OD e DBO) ............................................................................. 377
Mapa 28 Usos da gua: Cadastro de Cobrana ........................................................... 385
Mapa 29 Bacias PCJ: Identificao de Zonas ............................................................... 391
Mapa 30 Identificao de reas potencialmente crticas em quantidade: 2008 ............ 401
Mapa 31 Identificao de reas potencialmente crticas em qualidade: 2008 .............. 403
Mapa 32 Mapa Sntese ................................................................................................. 423
Mapa 33 Usos ............................................................................................................... 487
Mapa 34 Classificao dos corpos dgua por usos mais restritivos identificados ....... 491
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
xxi
Mapa 35 Proposta inicial de reenquadramento dos corpos dgua por usos preponderantes ................................................................................................................ 495
Mapa 36 Proposta de Atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua ................. 497
Mapa 37 Identificao de reas crticas em quantidade: 2014 ..................................... 505
Mapa 38 Identificao de reas crticas em quantidade: 2020 ..................................... 507
Mapa 39 Identificao de reas crticas em qualidade: 2014 e 2020 ........................... 511
Mapa 40 Demandas industriais (2035) ......................................................................... 559
Mapa 41 Potencial de distribuio de gua de reuso entre os municpios das Bacias PCJ ......................................................................................................................................... 563
Mapa 42 Cenrio possvel 2014 Q7,10: classes de qualidade (OD e DBO) ................ 581
Mapa 43 Cenrio possvel 2014 Q7,10: atendimento proposta de enquadramento . 583
Mapa 44 Cenrio Possvel 2014 Srie histrica de vazes: permanncia das classes ao enquadramento proposto (OD e DBO) ........................................................................ 585
Mapa 45 Cenrio possvel 2020 Q7,10: classes de qualidade (OD e DBO) ................ 591
Mapa 46 Cenrio possvel 2020 Q7,10: atendimento proposta de enquadramento . 593
Mapa 47 Cenrio Possvel 2020 Srie histrica de vazes: permanncia das classes ao enquadramento proposto (OD e DBO) ........................................................................ 595
Mapa 48 Cenrio Desejvel 2014 Q7,10: classes de qualidade (OD e DBO) .............. 601
Mapa 49 Cenrio Desejvel 2014 Q7,10: atendimento proposta de reenquadramento ......................................................................................................................................... 603
Mapa 50 Cenrio Desejvel 2020 Q7,10: classes de qualidade (OD e DBO) .............. 605
Mapa 51 Cenrio Desejvel 2020 Q7,10: atendimento proposta de reenquadramento ......................................................................................................................................... 607
Mapa 52 Cenrio Desejvel 2014 Srie histrica de vazes: permanncia das classes ao enquadramento proposto (OD e DBO) ........................................................................ 609
Mapa 53 Cenrio Desejvel 2020 Srie histrica de vazes: permanncia das classes ao enquadramento proposto (OD e DBO) ........................................................................ 611
Mapa 54 Saldo disponvel em termos hdricos por zona: 2008 .................................... 730
Mapa 55 Saldo disponvel em termos hdricos por zona: 2035 .................................... 732
Mapa 56 Carga por Zona 2008 ..................................................................................... 744
Mapa 57 Carga por Zona 2014 ..................................................................................... 746
Mapa 58 Carga por Zona 2020 ..................................................................................... 748
Mapa 59 Carga por Zona 2035 ..................................................................................... 750
Relatrio final
xxii
Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia 2010 a 2020 (com propostas de atualizao do Enquadramento dos Corpos dgua e de Programa para Efetivao do Enquadramento dos Corpos dgua at o ano de 2035)
1
1. INTRODUO
Os Comits PCJ elaboram planos de bacias desde 1993, ano de sua criao e, apesar de sensveis evolues nas vises que sucederam, o presente Plano pretende avanar qualitativamente, porm, com propostas exequveis.
Em 2006, os Comits PCJ realizaram um Workshop onde participaram representantes regionais e especialistas de todo o Brasil, com a presena de um consultor para coletar os subsdios para elaborao do termo de referncia.
Houve, portanto, uma reflexo sobre os contedos dos planos anteriores, o atendimento real das revises peridicas e uma exigncia ousada, desafiando-se a contratada a conceber proposta de atualizao do enquadramento dos corpos dgua.
Os comits PCJ pretendem prosseguir no planejado, por existirem totais condies das metas previstas serem revistas periodicamente, tornando factvel e no impactante aos empreendedores atuais e futuros, bem como, para os detentores das polticas pblicas e comunidades em geral.
Em 29 de janeiro de 2007, o Consrcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia atravs da sua unidade Agncia de gua PCJ fez publicar o Ato Convocatrio n. 02/07, visando contratao de servios tcnicos especializados para o desenvolvimento e elaborao do Plano das Bacias Hidrogrficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia (Bacias PCJ) para o perodo de 2010-2020, com proposta de enquadramento dos corpos de gua para as Bacias.
A empresa COBRAPE, entre outras, apresentou proposta em 7 de maro de 2007, conforme especificado no Ato Convocatrio, sagrando-se vencedora do processo de seleo, firmando contrato sob n. 11/07 com o Consrcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundia Agncia de gua PCJ em 10 de julho de 2007.
O presente relatrio constitui-se no Relatrio Final que consolida os resultados de todas as atividades desenvolvidas, bem como as discusses realizadas no mbito dos Comits PCJ, refletindo as aspiraes consensuadas para o planejamento dos recursos hdricos nas Bacias.
Este relatrio se inicia pelas bases para elaborao do trabalho e o processo para a organizao da base de dados, indicando-se a documentao principal consultada e a metodologia para elaborao do Plano, onde se destaca o desenvolvimento de um Sistema de Suporte Deciso que permitiu simular e avaliar cenrios diversos de utilizao dos recursos hdricos superficiais das Bacias PCJ.
O diagnstico das bacias conta com informaes bastante atualizadas, sendo dividido em dois captulos: Diagnstico Geral e Diagnstico Especfico. O Diagnstico Geral aborda os aspectos fsicos, socioeconmicos, de uso do solo, vegetao e reas protegidas, alm da situao dos instrumentos de gesto de recursos hdricos e os principais programas existentes para as Bacias PCJ. O Diagnstico Especfico traz as anlises concernentes disponibilidade hdrica, qualidade da gua, demandas e balano hdrico resultante. ainda introduzida neste captulo, sob a tica das reas potencialmente problemticas para gesto
Relatrio final
2
de recursos hdricos, a diviso das Bacias PCJ em trs grandes setores e sua caracterizao em 37 zonas, destacando-se potencialidades, problemas e aes indicadas.
No captulo de Prognsticos so apresentados os cenrios socioeconmicos estudados, sen